CURRICULUM VITAE
PETRUCIO FERREIRA DA SILVA
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I. QUALIFICAÇÃO
Nome
:
Petrucio Ferreira da Silva
Nascimento :
08 de julho de 1939
Naturalidade :
São José da Laje - Alagoas
Profissão
Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
:
Identidade
profissional :
Endereço
Profissional :
06 - TRF 5ª Região
Av. Martin Luther King, s/n, Edifício Ministro Djaci Falcão - Cais
do Apolo, Bairro do Recife - Recife-PE
II. VIDA ESTUDANTIL
Primário
:
Curso de
Humanidade :
Curso de
Filosofia
:
Iniciado em 1945 na Usina Serra Grande, Município de São José da Laje, Alagoas, e concluído na Cidade do Recife, onde fez
o Exame de Admissão ao Ginásio em 1951, no Colégio Marista,
na Av. Conde da Boa Vista, em Recife, PE
Após cursar o 1º ano Ginasial no Colégio Marista, em 1952, ingressou no Seminário de Olinda, da Arquidiocese de Olinda e
Recife, onde, de 1953 a 1958, fez o Curso de Humanidade, estudando em tal curso, além de outras matérias, os idiomas: Português, Francês, Italiano, Inglês, Latim, Grego e Hebraico.
Nos anos de 1959 a 1960, cursou os 1º e 2º anos do curso de
Filosofia Pura no mesmo Seminário de Olinda, tendo em tal curso, feito entre outras, as cadeiras: Lógica Menor, Lógica Maior,
História da Filosofia, Metafísica, Psicologia Aplicada, Psicologia
Científica, Pedagogia, História da Arte, Cosmologia, Economia e
Ética.
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Curso de
Direito
:
Após ter saído do Mosteiro de São Bento de Olinda, onde esteve desde o mês de dezembro de 1960 até 1961 tendo, inclusive,
sido aceito no Noviciado, freqüentou, no período de 1962 a
1966, na Escola de Direito do Recife, atual Faculdade de Direito
da Universidade Federal de Pernambuco, o Curso de Direito, colando grau em 1966.
III. VIDA PROFISSIONAL
Magistério
:
- Em 1971, lecionou na Universidade Católica de Pernambuco Curso de Direito -, como regente, as cadeiras de Introdução À
Ciência do Direito e História do Direito.
- Em 1976, lecionou na AEUDF - Brasília - no Curso Jurídico, a
cadeira de Direito Civil III.
- Em 1978, lecionou na AEUDF - Brasília - no Curso Jurídico, a
cadeira de Direito Penal II.
- Em julho de 1979, na AEDUF - Brasília - no Curso Jurídico lecionou no Curso de Férias, a cadeira de Direito Processual Penal.
- Nos anos de 1979 a 1983, ministrou aulas de Direito Penal e
de Processo Civil em Cursos promovidos pela OAB-PE para o
concurso de Juiz de Direito do Estado de Pernambuco.
- Em 1982, ministrou aulas de Direito Processual Civil a Procuradores Autárquicos do IAPAS, em Pernambuco.
- Em 1980, lecionou na Faculdade de Direito do Recife, a cadeira de Criminologia.
- Em 1991 - nos meses de junho e julho - ministrou um Curso de
Criminologia, em nível de Pós-Graduação, para Alunos de Direito da UNICAP/PE.
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IV. FUNÇÃO PÚBLICA
UFPE:
De 1963 a 1966, até o mês de março, Secretário do Instituto de
Ciências do Homem, da Universidade Federal de Pernambuco.
ADVOCACIA:
Ainda como acadêmico do Curso de Direito, inscrito como Solicitador, começou a advogar, e em 1967, instalando-se com escritório de advocacia no Edf. Santo Albino, 7º andar, na Avenida
Guararapes Recife, e posteriormente no Edf. São Francisco, sala 320, na Rua Siqueira Campos, onde manteve escritório até
quando assumiu a Magistratura. Advogou na cidade do Recife e
ainda em Olinda, Paulista, Cabo, Jaboatão, Escada, Ipojuca,
Amaraji, Palmares, Catende, Rio Formoso, Barreiros, Moreno,
Limoeiro, Nazaré da Mata, Gravatá, São Joaquim do Monte, Caruaru, Agrestina, São Caetano, Garanhuns, Ouricuri, todas em
Pernambuco, além de Maceió, União dos Palmares e Palmeira
dos Índios, em Alagoas, João Pessoa, na Paraíba, Mossoró, no
Rio Grande do Norte, Paulo Afonso, na Bahia; São Paulo, Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, Estado da Guanabara. Foi
advogado do Mosteiro de São Bento, em Olinda, do colégio Vera Cruz, no Recife, dos Padres Oblatos de Maria Imaculada e
ainda do Mercado Moderno, do Grupo da Torre S.A.
MAGISTRATURA:
- Em 1973 foi nomeado Juiz temporário dos Territórios Federais,
com lotação na Primeira Circunscrição Judiciária do Território
Federal do Amapá, à frente das Comarcas do Amapá e de Oiapoque, exercendo a Magistratura nos feitos cíveis, criminais e de
família, no Juizado de menores, feitos da Justiça Federal e da
Justiça do Trabalho.
- Em 1975, no dia 30 de dezembro, foi nomeado Juiz de Direito
Substituto da Justiça do Distrito Federal pelo Presidente da República Ernesto Geisel, tomando posse e iniciando o exercício
naquela Magistratura em 1976, janeiro, dia 20, onde prestou auxílio nos seguintes Juizados: 2ª Vara Criminal, 1ª Vara Criminal,
que é a do Tribunal do Júri, onde se encontrou presidindo o tribunal do júri por quase todo o ano de 1978, tendo iniciado seu
exercício em tal Vara, no final de 1977. Substituiu nas seguintes
Varas: Execuções Criminais, 4ª Vara Cível, 1ª Vara de Família,
1ª Vara da Fazenda Pública, 7ª Vara cível, que instalou, instalando ainda a 8ª Vara Criminal.
- Em fevereiro de 1979 foi promovido a Juiz de Direito da Justiça
de 1ª Instância do Distrito Federal, com lotação na 8ª Vara Criminal, pelo Presidente da República, João Batista de Figueiredo.
- Em 19 de outubro de 1979, tendo sido nomeado pelo Presi-
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dente João Batista Figueiredo Juiz Federal, tomou posse e iniciou o seu exercício, com lotação na 2ª Vara da Seção Judiciária
de Pernambuco onde esteve em exercício até 30 de março de
1989.
- Em 05 de fevereiro de 1980 foi nomeado pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Procurador da República, 2ª Categoria com
lotação no Estado de Pernambuco, não tomando, no entanto,
posse em tal cargo.
- No biênio 1981 a 1983 integrou o Egrégio Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco na vaga reservada a Juiz Federal.
- Em 30 de março de 1989 tomou posse como Juiz do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, sendo Membro Fundador daquela Corte de Justiça
- Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco pelo biênio 1995/1997.
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V. PUBLICAÇOES
- Sentença Criminal de desclassificação proferida na 2ª Vara
Criminal de Brasília e publicada às fls. 439 e seguintes, da Revista Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, nº 08, do ano de 1978.
- Prefácio do livro de poesias "Saudade", do poeta angolano Eduardo Maia, publicado no Brasil e em Angola.
- Teve publicado no Jornal do Commercio, de Pernambuco, e no
Jornal da OAB-PE, o trabalho "Reflexões de um Juiz", que, igualmente, por decisão do Plenário da Assembléia Legislativa
do Estado, ficou fazendo parte dos Anais daquela tradicional
Casa.
- Teve publicada, na Revista AJUFE, uma sentença prolatada na
Seção Judiciária de Pernambuco.
- “Abba, Pater”, artigo publicado no Diário de Pernambuco de
05.03.87, pág. A-7;
- “Em Nome dos Direitos Humanos”, artigo publicado no Diário
de Pernambuco de 23.06.87, pág. A-7, fazendo parte dos Anais
Assembléia Nacional Constituinte e da Assembléia Legislativa
de Pernambuco.
- “A Medida da Justiça”, artigo publicado no Diário de Pernambuco em 25.09.87, pág. A-9.
- “Nauta do Tempo”, poema publicado no Diário de Pernambuco,
em 07.08.87, pág. B-5 e no Jornal do Comércio em 27.09.87,
pág. 07.
- “Quem tem medo de Virgínia Wolff?”, artigo publicado no Jornal do Commercio de 11.11.87, pág. 02, e, no Diário de Pernambuco de 12.11.87, pág. A-7.
- “Uma questão de Justiça”, artigo publicado no Jornal do Commercio de 10.05.88, pág. 02 e no Diário de Pernambuco de
12.05.88, pág. A-7, fazendo parte dos Anais da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e dos Anais da Câmara Federal.
- “Justiça e Violência”, em 1985.
- “O Poder Judiciário frente à Assembléia Nacional Constituinte”,
em outubro de 1987.
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- “Da impunidade”.
- “O Probation System no Direito Brasileiro e sua aplicação retroativa”.
- “Uma Justiça Justa”.
- “Do Poder de Polícia do Juiz Laboral na Presidência da Audiência e da Prerrogativa do Advogado de não 0ser preso em flagrante em crime afiançável e no exercício da função”.
- “Da dimensão da legitimidade processual dos Partidos Políticos”.
- “O Juiz, o Estado Democrático de Direito, e a Administração da
Justiça”.
- “Da Competência Funcional Vertical - Uma proposta
de alteração do regimento interno do TRF da 5ª Região.”
- “A Competência do Juízo na Ação Civil Pública - Encontro
Nacional dos Procuradores da República.”
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VI. PALESTRAS E CONFERÊNCIAS PROFERIDAS
- Na Superintendência da Polícia Federal em Recife, aos
31.05.85, proferiu palestra sobre o tema “Violência, Justiça e a
Nova República”, com publicação no Diário de Pernambuco de
14.06.85, pág. A-7.
- No Rotary Club de Olinda participou de um círculo de palestras, com uma conferência realizada no Auditório do Colégio de
São Bento, no Pátio do Mosteiro, sobre o tema “Forum Comunitário da Violência”.
- No 4º Encontro Nacional de Procuradores Regionais do INAMPS, Brasília-DF, em 19.05.93, palestra sobre o tema “Ação
Rescisória”.
- No Encontro Nacional dos Procuradores da República, realizado em João Pessoa, em 1992, palestra sobre o tema “Ação Civil
Pública, Competência e Legitimidade do Ministério Público”.
- No Seminário dos Procuradores Autárquicos da Previdência
Social, realizado em Fortaleza, em 1994, palestra sobre o tema
“Execução da Fazenda Pública”.
- No Simpósio Jurídico Ministro Geraldo Sobral, realizado na Seção Judiciária do Estado de Sergipe, no período 21 e 22.03.93,
proferiu palestra sobre o tema “Do Instituto da Prisão e a Constituição Federal”.
- Na Faculdade de direito de Olinda - PE, Encontro Sobre Violência e Reforma do Código Penal, aos 11/06/94, proferiu palestra sobre o tema “Direito Penal e Violência”.
- No Instituto dos Advogados de Pernambuco - AIP, em conjunto
com a seccional da OAB - PE, por ocasião da comemoração de
aniversário da Fundação do Curso Jurídico no Brasil, aos dia
08/08/94, proferiu palestra sobre o tema "O Judiciário e a violência”.
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VII. CONCURSOS PÚBLICOS
- Concurso Público de Títulos para o cargo de Juiz Temporário
dos Territórios Federais, em 1972/73, classificado em 9º lugar.
- Concurso Público de Títulos e Conhecimentos para o cargo de
Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em
1975, classificado em 9º lugar e nomeado em 8º lugar.
- Concurso Público de Títulos e Conhecimentos para Juiz Federal de 1ª Instância, onde foi aprovado alcançando o 13º lugar na
classificação final.
- Concurso Público de Títulos e Conhecimentos para Procurador
da República, em 1979, selecionado 3º lugar.
VIII. PARTICIPAÇÃO EM BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO
- Examinou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual
Penal, no Concurso Primeiro Público de Títulos e Conhecimentos para o Cargo de Juiz Federal Substituto, para a Justiça Federal da 5ª Região, concurso iniciado em 1990 e concluído em
junho de 1991, constando o concurso de 3 provas escritas, prova oral, títulos e um curso intensivo para os candidatos aprovados, em que lhe coube a coordenação do Painel de Direito Penal e Direito Processual Penal.
- Presidiu a Comissão do Segundo Concurso para Juiz Federal
Substituto da Justiça Federal na 5ª Região, sendo responsável
pelas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Civil, onde lhe coube a coordenação do curso intensivo aos
candidatos aprovados, e do Painel de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil, tendo inclusive elaborado, aplicado e avaliado a prova final de tal curso.
- Integrou a Comissão de Concurso para provimento de cargos
efetivos da classe inicial de Delegado de Polícia Civil do Estado
de Pernambuco, promovido pela Academia de Polícia Civil do
Estado de Pernambuco, na qualidade de examinador das provas
de Direito Processual Penal.
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- Presidiu a Comissão do Sexto e Sétimo Concurso para Juiz
Federal Substituto da Justiça Federal na 5ª Região, sendo responsável pelas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual
Penal e Direito Civil, onde lhe coube a coordenação do curso intensivo aos candidatos aprovados, e do Painel de Direito Penal,
Direito Processual Penal e Direito Processual Civil, tendo inclusive elaborado, aplicado e avaliado a prova final de tal curso.
IX - PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DE CONTOS
- Participou do Concurso de Contos promovido pela AJUFE, em
1987, com os contos “O Encontro”, com o qual obteve o 2º lugar,
e “Nos Óios de Minha Amada”.
- Participou do II Concurso de Contos promovido pela AJUFE,
em 1994, com os contos “O santo”, com o qual obteve o 2º lugar, e “Verdes olhos do mar”.
X. CONGRESSOS E EVENTOS
- VIII Encontro Nacional de Juízes Federais, Canelas, Rio Grande do Sul, outubro de 1991;
- IX Encontro Nacional de Juízes Federais, Florianópolis, outubro de 1992;
- X Encontro Nacional de Juízes Federais, Rio de Janeiro, 11 a
13 de agosto de 1993.
- XI Encontro Nacional de Juízes Federais, Recife, outubro de
1994.
XI. OUTRAS FUNÇÕES EXERCIDAS
- Pelo Provimento nº 369, de 15 de dezembro de 1988, foi de-
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signado Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, tendo respondido, em substituição, ela Direção do Forum durante o mês de janeiro de 1989.
- Integrante da Comissão destinada a coordenar os serviços de
reforma e adaptação do prédio onde foi instalado o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por força do ato nº 042/31/01/89,
da Presidência do TFR.
- Integrante da 1ª Comissão do Regimento Interno do TRF da 5ª
Região.
- Presidente da Comissão de Memória do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- Presidente da 2ª Turma do TRF da 5a Região, para o período
de março de 1992 a março de 1993.
- Diretor da Revista do TRF da 5ª Região, no período de 30 de
março de 1991 a 30 de março de 1992.
- Vice-Presidente e Corregedor do TRF da 5ª Região, no período
de 30 de março de 1993 a 03 de abril de 1994.
- Presidente do TRF da 5ª Região, no período de 04/04/94 a
30/03/95.
- Presidente
da 2a Turma do TRF
da 5a Região, eleito para o peo
o
ríodo de 1 de abril de 1996 a 1 de abril de 1997.
- Integrante da Comissão de Informática do TRF da 5ª Região.
- Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5 Região no
biênio 2005/2006.
XII. TÍTULOS E HONRARIAS
- Registrada pelo Egrégio Conselho da Justiça Federal sua eficiência no trabalho judicante, com publicação no Diário da Justiça
de 21.12.87.
- Voto de aplauso na Câmara Federal, solicitado pelo Deputado
Gonzaga Patriota, pelo desempenho funcional no ano de 1987.
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- Voto de aplauso na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, solicitado pelo deputado Joaquim Roldão Joaquim
dos Santos, pelo desempenho funcional em 1987.
- Voto de Congratulações da Câmara Municipal de Olinda, proposto pelo Vereador Fernando Andrade e consignado na Ata de
02/03/94, pela eleição para o cargo de Presidente do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.
- Voto de Congratulações da Câmara Municipal de Recife, proposto pelo Vereador Liberato Costa Júnior e consignado na Ata
de 08/03/94, pela eleição para o cargo de Presidente do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.
- Título de Cidadão de Olinda, outorgado pela Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Fernando Andrade.
- Título de Cidadão de Recife, outorgado pela Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Flávio Régis.
- Título de Cidadão de Pernambuco, outorgado pela Assembléia
do Estado, por iniciativa do Deputado Romeu da Fonte.
Recife, 06 de julho de 2006.
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