Modelo de Governo
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
AG 28-12-2012
AG 28-12-2012
2012-2014
2012-2014
DSUE 24-10-2013
AG 28-12-2012
DSUE 30-12-2013
2013-2014
2012-2014
2013-2014
AG 28-12-2012
2012-2014
AG 28-12-2012
2012-2014
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Secretário
Prof. Dr. João Pinto Guerreiro
Dr. José Norberto Apolónia (d)
Conselho de Administração
Presidente (3)
Vogal (1)
Vogal (5)
Dr. Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
Dr. João Manuel da Silva Alves
Dr. Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Fiscal Único
Efetivo
Suplente
DFK & Associados – SROC, S.A representado por
Dra. Rosalba M. Cocco Mercante Ferro
Dr. Manuel Lázaro Oliveira Brito
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Secretário
Prof. Dr. João Pinto Guerreiro
Dr. José Norberto Apolónia (d)
AG 07-07-2008
AG 07-07-2008
2012-2014
2012-2014
AG 07-07-2008
AG 28-12-2012
DSUE 24-10-2013
AG 07-07-2008
AG 07-07-2008
AG 24-07-2009
AG 03-12-2010
AG 28-12-2012
DSUE 30-12-2013
2008-2010
2012-2014
2013-2014
2008-2010
2012-2014
2009-2010
2010-2010
2012-2014
2013-2014
AG 07-07-2008
2012-2014
AG 07-07-2008
2012-2014
Conselho de Administração
Presidente (1)
Presidente (2)
Presidente (3)
Vogal (0)
Vogal (1)
Vogal (2)
Vogal (3)
Vogal (4)
Vogal (5)
Eng.ª Maria Valentina Filipe Coelho Calixto
Eng.º Manuel Augusto Ruano Lacerda (c)
Dr. Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
Dr. José Apolinário Nunes Portada (a)
Dr. João Manuel da Silva Alves
Eng.º Francisco José Fernandes Leal (b)
Dr. Jorge Manuel do Nascimento Botelho
Dr. Sebastião Francisco Seruca Emídio
Dr. Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Fiscal Único
Efetivo
Suplente
DFK & Associados – SROC, S.A representado por
Rosalba M. Cocco Mercante Ferro
Manuel Lázaro Oliveira
(a) Apresentou a renúncia em 24-07-2009
(b) Apresentou a renúncia em 02-12-2010
(c) Apresentou a renúncia em 18-09-2013
(d) Apresentou a renúncia em 30-06-2014
1 / 13
Estatuto remuneratório fixado
Mandato 2012-2014
1. Mesa Assembleia Geral
Presidente – Senha de presença no valor de 300,00 euros*;
Secretário – Senha de presença no valor de 250,00 euros*.
2. Conselho Administração
Administradores Executivos
Presidente – Senha de presença no valor de 250,00 euros*;
Vogais – Senha de presença no valor de 200,00 euros*.
* Sujeito às diversas reduções remuneratórias em vigor
3. Fiscal Único
Atribuição de uma remuneração ilíquida com o limite máximo de 1.442,13 € equivalente a 22,5% da
remuneração global de um Presidente do Conselho de Administração de uma empresa do Grupo C.
Mandato 2008-2010
1. Mesa Assembleia Geral
Presidente – Senha de presença no valor de 300,00 euros*;
Secretário – Senha de presença no valor de 250,00 euros*.
2. Conselho Administração
Administradores Executivos
Presidente – Senha de presença no valor de 250,00 euros*;
Vogais – Senha de presença no valor de 200,00 euros*.
* Sujeito às diversas reduções remuneratórias em vigor
3. Fiscal Único
Remuneração: Avença anual 11.316,00 + IVA
2 / 13
Remunerações e outras regalias (valores anuais)
1. Mesa Assembleia Geral
Remunerações ano 2014
Mandato
Cargo
Nome
(Início- Fim)
2012 – 2014 Presidente
2012 – 2014
Secretário
Remuneração Anual em 2014 (€)
Valor da
Senha
Fixado
(€)
Bruta (1)
Reduções
Remuneratórias (2)
Valor após
Reduções
(3)=(1)-(2)
João Pinto Guerreiro
300,00 €
900,00 €
130,50 €
769,50 €
José Norberto Correia Apolónia
250,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Valor da
Senha
Fixado
(€)
Remuneração Anual em 2013 (€)
Remunerações ano 2013
Mandato
Cargo
Nome
(Início- Fim)
2012 – 2014 Presidente
2012 – 2014
Secretário
Bruta (1)
Reduções
Remuneratórias (2)
Valor após
Reduções
(3)=(1)-(2)
João Pinto Guerreiro
300,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
José Norberto Correia Apolónia
250,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Não se realizou em 2013 qualquer reunião da Assembleia Geral pelo que os Membros da Mesa da Assembleia Geral não
auferiram qualquer remuneração durante esse ano
Remunerações ano 2012
Mandato
Cargo
Nome
(Início- Fim)
2012 – 2014 Presidente
2012 – 2014
Secretário
Remuneração Anual em 2012 (€)
Valor da
Senha
Fixado
(€)
Bruta (1)
Reduções
Remuneratórias (2)
Valor após
Reduções
(3)=(1)-(2)
João Pinto Guerreiro
300,00 €
600,00 €
60,00 €
540,00 €
José Norberto Correia Apolónia
250,00 €
500,00 €
50,00 €
450,00 €
2. Conselho Administração
Remunerações ano 2014
Designação
Mandato
Cargo
Nome
(Início- Fim)
2008 – 2014
Vogal (1)
Sebastião Lage Raposo Braz
Teixeira
João Manuel da Silva Alves
2013 – 2014
Vogal (2)
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
2013 – 2014 Presidente
OPRLO
Identificação
Pagadora
Entidade
Forma (1)
Data
DUE
24-10-2013
---
---
AG
07-07-2008
---
---
DUE
30-12-2013
---
---
3 / 13
EGP
Fixado
Classificação
[S/N]
[A/B/C]
Remuneração Base
Despesas
Representação
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
---
Nome
Valores Mensais Bruto (€)
Os membros do CA não são Administradores Executivos, pelo que o quadro supra não se encontra preenchido.
Remuneração Anual em 2014 (€)
Nome
Variável
Fixa **
Bruta (1)
Reduções
Remuneratórias (2)
Valor após Reduções
(3)=(1)-(2)
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
4.750,00 €
603,25 €
4.146,75 €
João Manuel da Silva Alves
---
---
3.800,00 €
482,60 €
3.317,40 €
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
---
---
O Vogal Presidente de Câmara, em 2014, não auferiu qualquer remuneração através de Senhas de Presença.
Remuneração Anual em 2014 (€)
Nome
Variável Fixa **
Outra
Bruta após
Redução
O. Reduções Redução anos Reduções
Lei
Remuneratórias anteriores* Remuneratóri
12-A/2010
as
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
4.750,00 €
237,50 €
365,75 €
45,00 €
4.146,75 €
João Manuel da Silva Alves
---
---
3.800,00 €
190,00 €
292,60 €
1.098,27 €
3.317,40 €
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
---
---
---
---
Redução de anos anteriores: refere a remunerações regularizadas no ano em referência pertencentes a anos anteriores.
Benefícios Sociais (€)
Nome
Sebastião Lage Raposo Braz
Teixeira
João Manuel da Silva Alves
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Sub.
Refeição
Regime Proteção
Social
Seguro de Seguro de
Saúde
Vida
Seguro de
acidentes
pessoais
Identificar
Valor
Outros
Identificar
Valor
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
Esta Sociedade, não suporta quaisquer destes encargos com os membros do Conselho de Administração.
4 / 13
Acumulações de Funções
Membro do CA
(Nome)
Entidade
Função
Regime
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
Os membros do CA não são Administradores Executivos, pelo que o quadro supra não se encontra preenchido.
Gastos com Comunicações Móveis (€)
Nome
Plafond Mensal definido
Valos Anual
Observações
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
Esta Sociedade, em 2014, não suportou quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.
Encargos com Viaturas
Viatura
atribuída
---
Valor de
Celebração de
referência da
contrato
viatura
---
Modalidade (1)
---
---
Ano
Ano
Valor da
início termo Renda Mensal
---
---
Gasto Anual
com Rendas
Nº Prestações
Contratuais
Remanescentes
---
---
---
Esta Sociedade, não atribui viaturas aos membros do Conselho de Administração.
Gastos anuais associados a Viaturas (€)
Plafond
Mensal
definido
Combustível
Portagens
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
---
---
---
Manuel Augusto Ruano Lacerda
---
---
---
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
---
---
---
Sebastião Francisco Seruca Emídio
---
---
---
---
---
---
Nome
Outras
Seguro
Reparações
Observações
Não atribuindo viaturas aos membros do Conselho de Administração, esta Sociedade não suporta estes encargos.
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço (€)
Nome
Deslocações
em Serviço
Custo com Ajudas de
Alojamento
Custo
Outras
Identificar
Valor
Gasto total com
viagens (∑)
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
---
---
---
Esta Sociedade, em 2014, não suportou quaisquer destes encargos com os membros do Conselho de Administração.
5 / 13
Remunerações ano 2013
Mandato
Designação
Cargo
Nome
2013 – 2014
Presidente
2012 – 2013
Doc (1)
Data
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
DUE
24-10-2013
Presidente
Manuel Augusto Ruano Lacerda
AG
28-12-2012
2008 – 2014
Vogal (1)
João Manuel da Silva Alves
AG
07-07-2008
2013 – 2014
Vogal (2)
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
DUE
30-12-2013
2012 – 2013
Vogal (2)
Sebastião Francisco Seruca Emídio
AG
28-12-2012
(Início- Fim)
Durante o ano de 2013, verificou-se a substituição do Presidente e de um dos Vogais do Conselho de Administração da Sociedade.
EGP
Nome
Fixado
OPRLO
Classificação Vencimento
Despesas
Representação
Valor (mensal)
Identificar
Entidade
Pagadora
[identifica/n.a.]
[O/D]
[S/N]
[A/B/C]
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
---
---
---
Manuel Augusto Ruano Lacerda
---
---
---
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
---
---
---
Sebastião Francisco Seruca Emídio
---
---
---
---
---
---
Os membros do CA não são Administradores Executivos, pelo que o quadro supra não se encontra preenchido.
Remuneração Anual em 2013 (€)
Nome
Variável Fixa **
Outra
Redução
Lei 12-A/2010
Redução
(Lei OE)
Redução anos
anteriores*
Bruta após
Reduções
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
1.000,00 €
50,00 €
50,00 €
0,00 €
900,00 €
Manuel Augusto Ruano Lacerda
---
---
3.500,00 €
175,00 €
175,00 €
0,00 €
3.150,00 €
João Manuel da Silva Alves
---
---
3.600,00 €
180,00 €
180,00 €
0,00 €
3.240,00 €
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
---
---
---
---
Sebastião Francisco Seruca Emídio
---
---
---
---
---
---
---
Os Vogais Presidentes de Câmara, em 2013, não auferiram remuneração através de Senhas de Presença.
6 / 13
Benefícios Sociais (€)
Nome
Sub.
Refeição
Regime Proteção
Social
Seguro de
Saúde
Seguro
de Vida
Seguro de
Outros
acidentes
pessoais Identificar
Valor
Identificar
Valor
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
---
---
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Sebastião Francisco Seruca
Emídio
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
Sebastião Lage Raposo Braz
Teixeira
Manuel Augusto Ruano Lacerda
Esta Sociedade, não suporta quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.
Acumulação de Funções – Valores Anuais (€)
Entidade
Função
Regime
Bruta
Redução
(Lei OE)
Bruta após
Reduções
[identificar]
[identificar]
[Público /
Privado]
[€]
[€]
[€]
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
---
---
---
Manuel Augusto Ruano Lacerda
---
---
---
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
---
---
---
Sebastião Francisco Seruca Emídio
---
---
---
---
---
---
Nome
Os membros do CA não são Administradores Executivos, pelo que o quadro supra não se encontra preenchido.
Gastos com Comunicações Móveis (€)
Nome
Plafond Mensal definido
Valos Anual
Observações
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
Manuel Augusto Ruano Lacerda
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
Sebastião Francisco Seruca Emídio
---
---
---
Esta Sociedade, em 2013, não suportou quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.
7 / 13
Gastos anuais associados a Viaturas (€)
Plafond
Mensal
definido
Combustível
Portagens
Outras
Reparações
Seguro
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
---
---
---
Manuel Augusto Ruano Lacerda
---
---
---
---
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
---
---
---
---
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
---
---
---
---
---
---
Sebastião Francisco Seruca Emídio
---
---
---
---
---
---
Nome
Observações
Não atribuindo viaturas ao Conselho de Administração, esta Sociedade não suporta estes encargos.
Encargos com Viaturas
Viatura
atribuída
Celebração
de contrato
Valor de
referência
da viatura
---
---
---
Modalidade (1)
Ano início
---
---
Ano termo N.º Prestações
---
Valor da Renda
Mensal
Valor
Anual
---
---
---
Esta Sociedade, não atribui viaturas aos membros do Conselho de Administração.
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
Nome
Deslocações em
Serviço
Outras
Custo com Ajudas de
Alojamento
Custo
Identificar
Valor
[€]
[€]
[€]
Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
---
---
---
Manuel Augusto Ruano Lacerda
---
---
João Manuel da Silva Alves
---
Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Sebastião Francisco Seruca Emídio
Gasto total com
viagens (∑)
[€]
[€]
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
---
Esta Sociedade, em 2013, não suportou quaisquer destes encargos com o Conselho de Administração.
Remunerações ano 2012
Remuneração Anual em 2012 (€)
Nome
Variável
Fixa **
Bruta (1)
Reduções
Remuneratórias (2)
Valor após Reduções
(3)=(1)-(2)
Maria Valentina Filipe Coelho Calixto
---
---
13.000,00 €
1.300,00 €
11.700,00 €
João Manuel da Silva Alves
---
---
8.800,00 €
880,00 €
7.920,00 €
Jorge Manuel do Nascimento Botelho
---
---
3.800,00 €
380,00 €
3.420,00 €
8 / 13
3. Fiscal Único
Remunerações ano 2014
Mandato
Identificação SROC/ROC
Designação
Remuneração Mensal (€)
Cargo
(Início - Fim)
2012 – 2014
2012 – 2014
N.º
Forma(1)
Data
Limite Fixado
Contratada
c/IVA 23%
149
AG
28-12-2012
1.442,13 €
943,00 €
2
850
AG
28-12-2012
1.442,13 €
---
0
Nome
DFK & Associados –
SROC,SA
Manuel Lázaro Oliveira
Suplente
Brito - ROC
Efetivo
N.º de
Mandatos
exercidos na
sociedade
Remuneração Anual em 2014 (€)
Nome
DFK & Associados – SROC,SA
Bruta
Redução (Lei OE)
Bruta após Reduções
12.177,00 €
861,00 €
11.316,00 €
Remunerações ano 2013
Mandato
Identificação SROC/ROC
Designação
Remuneração Mensal (€)
Cargo
(Início - Fim)
2012 – 2014
2012 – 2014
N.º
Doc.(1)
Data
Limite Fixado
Contratada
c/IVA 23%
149
AG
28-12-2012
1.442,13 €
943,00 €
2
850
AG
28-12-2012
1.442,13 €
---
0
Nome
DFK & Associados –
SROC,SA
Manuel Lázaro Oliveira
Suplente
Brito - ROC
Efetivo
N.º de
Mandatos
exercidos na
sociedade
Remuneração Anual em 2013 (€)
Nome
DFK & Associados – SROC,SA
Bruta
Redução (Lei OE)
Bruta após Reduções
12.177,00 €
861,00 €
11.316,00 €
Remunerações ano 2012
Mandato
Identificação SROC/ROC
Designação
Remuneração Mensal (€)
Cargo
(Início - Fim)
2012 – 2014
2012 – 2014
Nome
DFK & Associados –
SROC,SA
Manuel Lázaro Oliveira
Suplente
Brito - ROC
Efetivo
N.º de
Mandatos
exercidos na
sociedade
N.º
Doc.(1)
Data
Limite Fixado
Contratada
c/IVA 23%
149
AG
28-12-2012
1.442,13 €
943,00 €
2
850
AG
28-12-2012
1.442,13 €
---
0
9 / 13
Remuneração Anual em 2012 (€)
Nome
DFK & Associados – SROC,SA
Bruta
Redução (Lei OE)
Bruta após Reduções
12.177,00 €
861,00 €
11.316,00 €
10 / 13
Funções e Responsabilidades
1. Conselho de Administração
Presidente – Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
Vogal – João Manuel da Silva Alves
Vogal – Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
De facto não há repartição de pelouros,/funções no Conselho de Administração.
Todas as decisões são tomadas em conjunto. Para tal concorre o facto desta empresa ser uma
empresa do SEE, mas de projecto, e com uma vida útil muito curta: 7 anos.
As responsabilidades são as definidas nos respectivos estatutos, bem como o inscrito nas
normas legais relativas às sociedades anónimas, designadamente ao Código das Sociedades
Comerciais e ainda ao Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado.
Síntese Curricular
1. Membros da Mesa da Assembleia-Geral
1.1. Presidente – João Pinto Guerreiro
Data de Nascimento: 28-02-1951
Habilitações Académicas
Doutorado em Economia
Actividade Profissional
Professor Universitário
1.2. Secretário – José Norberto Correia Apolónia
Data de Nascimento: 06-06-1955
Habilitações Académicas
Licenciatura em Direito
Actividade Profissional
Funcionário Público
11 / 13
2. Membros do Conselho de Administração
2.1. Administradores Executivos
2.1.1. Presidente CA – Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
Data de Nascimento: 22/05/1963
Habilitações Académicas
Licenciatura em Geologia (ramo Científico), Faculdade de Ciências de Lisboa, 1986
Mestrado em Geologia Económica e Aplicada, Faculdade de Ciências de Lisboa, 1991
Doutoramento em Geologia Económica e do Ambiente, Universidade de Lisboa, 1995
Atividade Profissional
Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A.
Administrador da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, departamento
regionalmente desconcentrado da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
2.1.2. Vogal do CA – João Manuel da Silva Alves
Data de Nascimento: 30/06/1959
Habilitações Académicas
Licenciatura em Biologia, pela Faculdade de Ciências, da Universidade Clássica de
Lisboa, concluída em outubro de 1982
Pós-Graduação – Formação Avançada para Dirigentes e Quadros Superiores do ICNB,
sobre “Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing & Comunicação e Gestão de
Projectos” – ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de
Lisboa – 17/janeiro a 30/maio/2008 (154 horas)
Atividade Profissional
Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A.
Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Sudoeste Alentejano e
Costa Vicentina, S.A.
Assessor do Conselho Diretivo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I.P.
Apoio à gestão do centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico e Secretariado
Executivo do Plano de Ação de Conservação do Lince Ibérico em Portugal e da
participação do ICNF no Projeto LIFE+Iberlince.
12 / 13
2.1.3. Vogal do CA – Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Data de Nascimento: 7/02/1956
Habilitações Académicas
Licenciatura em História e Estudos Sociais
Atividade Profissional
Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S.A.
Presidente do Conselho Regional da CCDR Algarve
Representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na Comissão
de Implementação e Acompanhamento do Plano Nacional para o Uso Eficiente de Água
(PNEUA 12/20)
Representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na Comissão
de Implementação e Acompanhamento do PNEUA – Setor Urbano
Representante Titular da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no
Comité Diretor do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE/CCRE)
Membro do Conselho Intermunicipal da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve
Membro do Conselho Diretivo do Programa Estratégico do Algarve Central (RUCI)
3. Fiscal Único
3.1. Efectivo – Rosalba Maria Cocco Mercante Ferro
Data de Nascimento: 05-03-1967
Habilitações Académicas
Licenciatura em Gestão de Empresas
Actividade Profissional
Revisora Oficial de Contas
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