A LISTA DAS DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS
Alunos ingressantes no ano de 1999
Aluno: Aldo Rodrigues de Souza
Título da Dissertação: Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica na Lei n. 9.605/98
Aluna: Ângela Santo Sé
Título da Dissertação: Soberania:Um Tema Atual?
Aluno: Dennis de Miranda Fiúza
Título da Dissertação: “Ordenamento Jurídico da OMC (Organização Mundial do Comércio) e
a defesa dos interesses individuais”
Aluna: Dilza Maria Maia Silveira
Título da Dissertação: O papel do poder legislativo brasileiro na celebração de acordos com o
fundo monetário internacional
Aluno: Edílson Soares
Título da Dissertação: A União Européia e seu Ordenamento Jurídico
Aluna: Eliana Maria Verta Luduvice
Título da Dissertação: Proteção e Regime Jurídico das Áreas de Mangue
Aluno: Fernando Jorge Rebelo Soares
Título da Dissertação: Organização Mundial do Comércio – OMC. Realidade, Efetividade e
Possibilidade de Transformações.
Aluno: Ivan da Silva
Título da Dissertação: Crimes Ambientais da Lei nº. 9605/98 e o Juiizado Especial Criminal Transação e Suspensão
Aluna: Maria Luiza Justo Nascimento
Título da Dissertação: A Incorporação das normas do Mercosul aos Ordenamentos Jurídicos
dos Estados-membros
Aluna: Rui Geraldo de Camargo Viana
Título da Dissertação: Dano ambiental – Dano estético ambiental
Aluna: Silvia Maria Gabriel Barbosa
Título da Dissertação: “Aspectos jurídicos das atividades de manejo e disposição final dos
resíduos de serviços de saúde"
Aluna: Solange Auxiliadora Luz Ferreira Lawand Rebelo Soares
Título da Dissertação: O Direito Ambiental como Limitador ao Direito de Propriedade
Aluno: Douglas Gonçalves de Oliveira
Título da Dissertação: A água, a poluição, os canais em regiões urbanas e os direitos
fundamentais
Aluno: Hamilton Alonso Junior
Título da Dissertação: O Alcance da Ação Civil Pública na Implementação dos Direitos
Fundamentais, em Especial do Meio Ambiente
Aluno: Jeová Silva Freitas
Título da Dissertação: Jurisdição e competência quanto à matéria da justiça do trabalho nos
países do mercosul
Aluno: João Carlos Sanches Abraços
Título da Dissertação: O Conceito de crime organizado transnacional nas convenções
internacionais.
Aluno: João Romão Gomes Filho
Título da Dissertação: A Concessão de isenção do ICMS pela União por meio do tratado
internacional
Aluno: José Ernesto Furtado de Oliveira
Título da Dissertação: Código de Defesa do Consumidor: Impossibilidade de "Reformatio in
Pejus" por Atos Normativos Internos, Tratados e Convenções Internacionais - Limitação
Imposta em Face das Garantias Constitucionais de Proteção.
Aluna: Maria Cristina Zarif
Título da Dissertação: A sobrevivência humana – conflito entre a sobrevivência humana e o
meio ambiente
Aluna: Maria do Carmo Dieckmann Troiani
Título da Dissertação: “ Proteção judicial do patrimônio histórico e arquitetônico”
Aluna: Maria Silvia de Mello Gonçalves
Título da Dissertação: “As repercussões da modernização dos portos na relação de trabalho
portuário – o caso do Porto de Santos”
Aluno: Ramon Cláudio Vilela Blanco
Título da Dissertação: Reaproveitamento e Reciclagem Preservação da Biota-Compatibilidade
com os Direitos Fundamentais do Homem.
Aluno: Yussif Slaiman Kanso
Título da Dissertação: Aspectos jurídicos da poluição sonora, provocada por veículos
automotores, construção civil, bares ou casas de espetáculos e templos religiosos”.
Alunos ingressantes no ano de 2000
Aluno: Anderson de Souza
Título da Dissertação: “A tutela jurídica do trabalho marítimo e sua proteção pela OIT”
Aluna: Carla Fischer de Paula Conceição
Título da Dissertação: A Cláusula de Limitativa de Responsabilidade Civil nos Contratos
Internacionais de Transporte Marítimo de Mercadorias
Aluno: Cláudio Oliveira de Carvalho
Título da Dissertação: “Meio ambiente, propriedade e loteamentos irregulares: impacto
ambiental e exclusão espacial ”
Aluno: Cleiton Leal Dias Junior
Título da Dissertação: “O adicional de risco portuário no Porto de Santos”
Aluno: Cleucio Santos Nunes
Título da Dissertação: “Meio ambiente e Direito Tributário: A influência dos tributos no
alcance do Desenvolvimento Sustentável”
Aluno: Eraldo Felizardo dos Santos
Título da Dissertação: A lei brasileira e as convenções internacionais sobre arbitragem.
Aluno: Gláucia Antunes Alvarez
Título da Dissertação: Pena de perdimento de mercadorias na importação e seus efeitos
perante os tratados internacionais
Aluna: Jeanne D\'arc Addario de Abreu
Título da Dissertação: Direito Ambiental como instrumento de transformação social
Aluna: Luciana Lousada Ferreira
Título da Dissertação: Mercosul: O avanço das relações comerciais do bloco com países e
organizações estrangeiras
Aluna: Mirna Gomes Santos
Título da Dissertação: A Proteção Internacional contra o Trabalho Infantil e sua Influência no
Direito Brasileiro
Aluno: Noé de Medeiros
Título da Dissertação: “Os Direitos Humanos e os efeitos da globalização”
Aluno: Paulo José Ferraz de Arruda Junior
Título da Dissertação: Responsabilidade Civil dos Poluidores de Hexaclorobenzeno
Aluno: Wilson Carlos Teixeira Júnior
Título da Dissertação: O Conflito entre a UCP 500 e o Código Civil Brasileiro
Aluno: Cláudio Oliveira de Carvalho
Título da Dissertação: Meio ambiente, propriedade e loteamentos irregulares: impacto
ambiental e exclusão espacial
Aluna: Jocelina Carpes da Silva Rodrigues
Título da Dissertação: “Tratados Internacionais e sua Aplicação no Sistema Tributário
Nacional”
Aluno: Maildo Aparecido de Paiva
Título da Dissertação: “Direito Aduaneiro e Comércio Aduaneiro: uma abordagem prática”
Aluna: Marlene de Souza Amorim
Título da Dissertação: A Sociedade Civil e a Disciplina Jurídica do Terceiro Setor
Aluno: Roberto Lemos dos Santos Filho
Título da Dissertação: “Apontamentos sobre o Direito Indigenista”
Alunos ingressantes no ano de 2001
Aluna: Ana Lúcia Nóbrega e Silva
Título da Dissertação: Ética, Direito e Ciência na preservação da biodiversidade, no controle
de pesquisa e na manipulação do material genético: elementos indissociáveis de proteção
ambiental
Aluno: Daniel Ribeiro da Silva
Título da Dissertação: Poluição Marinha: Competência Jurisdicional
Aluno: Denis de Miranda Fiuza
Título da Dissertação: “O Ordenamento Jurídico da OMC (Organização Mundial de Comércio)
e a Defesa dos Interesses Individuais”
Aluna: Ione Maria Domingues de Castro
Título da Dissertação: Conflito de normas entre o Direito Internacional e o Direito Interno:
Sob a ótica de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Tercio Sampaio Ferraz Junior
Aluno: Jorge Cardoso Caruncho
Título da Dissertação: Tribunal Penal Internacional – Procedimentos e Garantias processuais
do acusado
Aluno: José Geraldo Gomes Barbosa
Título da Dissertação: “O Direito à saúde e a Disciplina Jurídica dos hospitais filantrópicos do
Brasil”
Aluno: José Ricardo Ferreira Lemos
Título da Dissertação: “A Extradição no Direito Internacional, no Brasil e demais países do
Mercosul”
Aluno: Maria Ângela Oliveira Britto
Título da Dissertação: “A Proteção Nacional e Internacional de marcas e patentes nos
Tribunais Brasileiros”
Aluna: Maria Cristina Zarif
Título da Dissertação: A sobrevivência humana – conflito entre a sobrevivência e o meio
ambiente
Aluna: Maria Silvia de Mello Gonçalves
Título da Dissertação: As repercussões da modernização dos portos na relação de trabalho
portuário. O caso do porto de Santos
Aluno: Silvia Maria Gabriel Barbosa
Título da Dissertação: "Aspectos Jurídicos das Atividades de manejo e disposição final dos
resíduos de serviços de saúde”
Alunos ingressantes no ano de 2003
Aluno: Adalgisa Teixeira da Costa
Título da Dissertação: ”Os transgênicos e a Legislação Internacional: A busca de um caminho
comum”
Aluno: Ailton Cláudio Ribeiro
Título da Dissertação: “Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a
dupla tributação da renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de
solução”
Aluno: Antonio Elian Lawand Junior
Título da Dissertação: “Solo criado e sua sintaxe com a sustentabilidade da Cidade”
Aluno: Christiane Della Libera Marzochi
Título da Dissertação: “O tratamento jurídico do Investimento Estrangeiro no Processo de
Integração Econômica: NAFTA e MERCOSUL”
Aluno: Clayton Vinícius P. de Araújo
Título da Dissertação: “A Extraterritorialidade do Controle das Operações de concentração do
Direito da Concorrência”.
Aluno: Emília Andréa M.O. Salgado
Título da Dissertação: “Os subsídios na Organização Mundial do Comércio”
Aluno: Gislaine Caresia
Título da Dissertação: “Natureza Jurídica das Organizações Não Governamentais Nacionais e
Internacionais”.
Aluno: José Roberto Sagrado da Hora
Título da Dissertação: “O Refugiado Africano no Brasil”
Aluno: Marcela Garcia Fonseca
Título da Dissertação: “A Secretaria Técnica do Mercosul”
Aluno: Márcia Elizabeth Leite
Título da Dissertação: “Contratos Eletrônicos – Aspectos Jurídicos”
Aluno: Maria de Las Mercedes Rodriguez F. Luchino
Título da Dissertação: Análise do direito originário do Mercosul”
Aluno: Paulo Eduardo Lyra M. Pereira
Título da Dissertação: “A Liberdade Sindical, um Direito Humano Fundamental e sua proteção
pela Organização Internacional do Trabalho”.
Aluno: Paulo Francisco Henriques Fernandes
Título da Dissertação: O papel da informação na Construção do Direito Ambiental. Estudo de
caso: Convenção de Viena e Protocolo de Montreal”
Alunos ingressantes no ano de 2004
Aluno: Andréa Aparecida dos Santos
Título da Dissertação: A Proibição Internacional do Trabalho Escravo e a Cooperação entre
OIT e o Brasil.
Aluno: Arnaldo Tebecherane Haddad
Título da Dissertação: A Prisão Civil do depositário infiel em face do Direito Brasileiro e do
Direito Internacional.
Aluno: Célio Maciel
Título da Dissertação: Ação Civil Pública Ambiental improcedente – Responsabilidade estatal
pelos Danos causados ao réu
Aluno: Danielle Cândido de Oliveira
Título da Dissertação: Acordos em forma simplificada
Aluno: Deborah Ibrahim Martins de Castro
Título da Dissertação: O Licenciamento Ambiental e seus conflitos
Aluno: Eliane Elias Mateus
Título da Dissertação: Aspectos Jurídicos da Proteção do bem ambiental cultural: A função
social da propriedade e os direitos fundamentais do homem.
Aluno: Fabiano Lourenço de Menezes
Título da Dissertação: A influência das Ongs na formação do Direito Internacional
Aluno: Gustavo Luiz de Paula Conceição
Título da Dissertação: A responsabilidade civil do transportador marítimo por danos causados
pelo operador portuário no transporte internacional de mercadorias em contêineres
Aluno: Paulo Henrique Cremoneze Pacheco
Título da Dissertação: Contrato Internacional de transporte marítimo de coisas: A invalidade
e a ineficácia das convenções internacionais e das cláusulas contratuais abusivas em relação
ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Aluno: Péricles Asbahr
Título da Dissertação: O Dano Ambiental Extrapatrimonial
Aluno: Renata Gonzalez Rabello
Título da Dissertação: A Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Direito
brasileiro.
Aluno: Rodrigo Fernandes
Título da Dissertação: Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental: fundamentos,
natureza jurídica, limites e controle jurisdicional
Aluno: Watila Shirley Souza Campos
Título da Dissertação: Poluição Visual segundo o Direito Brasileiro
Alunos ingressantes no ano de 2005
Aluno: Ana Célia Lobo Silva
Título: A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A
participação dos estados federados no processo de celebração dos tratados no Brasil.
Aluno: Alexandre Dias Afonso
Título: A OMC e o meio ambiente: uma análise do caso Estados Unidos – proibição da
importação de camarões e produtos derivados de camarão.
Aluno: Antonio Firmino Junior
Título: A questão da ordem pública nos Contratos Internacionais.
Aluno: Eduardo Hipólito do Rego
Título: Conflito jurídico entre zoneamento ambiental e lei de uso e ocupação do solo: a
experiência do decreto estadual nr. 49.215, de 07 de setembro de 2004.
Aluno: Eliana Aló da Silveira
Título: O Contrato Internacional de transporte de carga por via marítima e a cláusula de
sobreestadia de contêiner – Aspectos do Direito Internacional Econômico.
Aluno: Evelyn Priscila Santinon
Título: Cláusula arbitral: discussão sobre sua autonomia.
Aluno: Ernesto Donizete da Silva
Título da Dissertação: "Poluição sonora: uma análise da legislação Santista-estudo de caso:
Edifício Rio-Petrópolis"
Alunos ingressantes no ano de 2006
Aluna: Alcione Adame
Título: Direito de acesso à água e Outorga de uso de Direito de Recurso Hídrico.
Aluno: Ana Maria Pena Rodrigues Coelho
Título: Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Tratamento do Aqüífero Guarani:
formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado.
Aluno: Antonio Roberto Sanches Junior
Título: A Tutela Jurídica do mosaico de Unidades de Conservação de Juréia-Itatins.
Aluna: Cristiane Vieira Jaccoud C. Azevedo
Título: Atuação do Estado no Domínio econômico e seus reflexos na política ambiental:
análise da proposta brasileira de fomento à inserção do biodiesel na matriz energética.
Aluna: Douglas Predo Mateus
Título: A efetividade do Direito à educação no Brasil e Mercosul. O Tratado de Assunção e a
Educação.
Aluna: Elton Abreu Cobra
Título: O Instituto da Reserva Florestal Legal no Estado de São Paulo.
Aluno: Fernanda Sola
Título: Formação e Estruturação do Regime Ambiental Internacional da Bacia do Prata.
Aluno: Isaac Ribeiro de Moraes
Título: Cidades Portuárias Sustentáveis – Integração Porto/Cidade. Veículo para a
sustentabilidade.
Aluno: João Leonardo Mele
Título: Ordem Pública Ambiental: A intervenção faz polícias ostensiva-preventivas na
salvaguarda do meio ambiente.
Aluna: Luis Carlos Costa
Título: Pneumáticos na OMC – Um enfoque de Justiça Ambiental.
Aluno: Priscila Truviz Hottz Gambini
Título: Municípios Brasileiros na Rede Mercocidades: Segurança Jurídica às Ações
Internacionais.
Aluno: Rogério da Cruz Caradori
Título: Instrumento de controle na proteção legal de florestas.
Aluna: Thiago Pedroso de Andrade
Título: Expropriação no Direito Internacional do Investimento: Ponto de vista do Direito
Brasileiro