FUNDO ESTADUAL DE COMBATE Á POBREZA – FECOP Reunião Interlocutores 23/10/2009 Pauta 1 – Alteração de Projetos 2009; 2 – Proposta Projetos 2010; 3 – Indicadores de Resultado. Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP Secretarias/Projetos MAPP Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS C onstrução e Aquisição de Equipamentos para 48 o C entro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas Portadoras de Deficiência 71 C onstrução e Aquisição de Equipamentos para o Abrigo de Idosos do Bairro São Gerardo Total Valor Aprovado 2009 Novo Valor MAPP Alteração 4.788.000,00 718.200,00 -4.069.800,00 5.183.317,58 778.317,58 -4.405.000,00 9.971.317,58 Alteração Recebida na GEF 1.496.517,58 -8.474.800,00 Secretaria das Cidades - SCIDADES 1 4 5 9 16 176 232 PAC Maranguapinho - Elaboração de Projeto e C onstrução de 9214 habitações em Fortaleza, 100 em Maranguape e 108 em Maracanaú C onstrução de 3785 unidades habitacionais em Fortaleza C onstrução de 5000 unidades habitacionais em parceria com municípios através da Resolução 460 e PSH Alvorada FUNASA-C onclusão de Obras de SAA, SES e Kilts Sanitários em 31 municípios KFW II – Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em C omunidades Rurais em 30 Municípios Reassentamento das 150 famílias que estão ocupando área próxima ao IPPO II em Itaitinga C onstrução de 8.000 kits sanitários Total 21.517.723,08 18.517.723,08 -3.000.000,00 ok 2.300.000,00 3.300.000,00 1.000.000,00 ok 7.218.695,57 5.218.695,58 -1.999.999,99 ok 5.005.083,24 3.612.087,25 -1.392.995,99 8.338.475,50 5.209.954,31 -3.128.521,19 2.200.000,00 3.291.067,55 1.091.067,55 10.804.850,00 9.000.000,00 -1.804.850,00 57.384.827,39 48.149.527,77 -9.235.299,62 ok ok Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP MAPP Secretarias/Projetos Valor Aprovado 2009 Novo Valor MAPP Alteração Alteração Recebida na GEF Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA 5 55 38 183 37 36 135 Programa Agente Rural Aquisição e Distribuição de leite Seguro Safra Fortalecimento das ações de ATER nos territórios rurais do Estado do C eará Programa Biodiesel do C eará Projeto São José - C onstrução de 227 Sistemas de Abastecimento Rural de Água ,480 Kits Sanitários Projeto São José Funasa Implementação de Sistemas de Abastecimento de Água - C onvênio FUNASA - SÃO JOSÉ Implantação de Saneamento Rural para 2.660 Famílias - SÃO JOSÉ Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares 136 - C onvênio FUNASA - SÃO JOSÉ C onstrução de 2.717 C isternas de Placas 200 C onvênio MI - Defesa C ivil Recuperação de 192 casas em assentamentos 210 rurais do C eará Total Secretaria do Esporte - SESPORTE 18 Segundo Tempo Estadual Total 35 11.000.000,00 6.088.000,00 9.900.000,00 10.000.000,00 6.545.335,68 8.602.671,00 -1.000.000,00 457.335,68 -1.297.329,00 4.950.000,00 2.093.155,00 -2.856.845,00 12.850.000,00 9.703.018,00 -3.146.982,00 OK 4.545.015,20 1.768.160,42 -2.776.854,78 OK 341.278,30 0,00 -341.278,30 OK 1.038.798,80 207.759,76 -831.039,04 56.374,46 11.274,89 -45.099,57 OK 444.444,44 88.888,89 -355.555,55 OK ,00 751.403,77 751.403,77 OK 51.213.911,20 1.410.368,95 1.410.368,95 OK OK OK 39.771.667,41 -11.442.243,79 1.628.399,15 1.628.399,15 218.030,20 218.030,20 OK Projetos 2009 com Novo Valor no MAPP Secretarias/Projetos MAPP Valor Aprovado 2009 Novo Valor MAPP Alteração Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG 30 Prêmio Ceará Vida Melhor (**) 3.000.000,00 470.079,60 -2.529.920,40 33 Avaliação de Projetos Financiados pelo FECOP 500.000,00 0,00 -500.000,00 3.500.000,00 470.079,60 -3.029.920,40 2.250.000,00 1.125.000,00 -1.125.000,00 2.250.000,00 1.125.000,00 -1.125.000,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 Apoio aos Municípios para Construção, Reforma e Aquisição de Equipamentos para UBASF 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00 Total 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00 Total Secretaria de Recursos Hídricos - SRH 9 Implantação de 50 sistemas de abastecimento de água com rede de distribuição domiciliar em comunidades do interior do Estado Total Alteração Recebida na GEF Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 69 Programa Luz para Todos Total Secretaria da Saúde - SESA 964 OK Proposta 2010 • Diretrizes: – Grupo 1 e 2 – Ações e Políticas Continuadas • Entende-se por ações contínuas aqueles projetos que envolvem atividades contínuas e permanentes, como por exemplo, os abrigos para crianças e idosos, e por políticas continuadas os projetos que não executam atividades permanentes, mas que foram executados de forma contínua nos últimos anos. • Para esses projetos a proposta para 2010 têm como teto o valor aprovado em 2009, subtraído dos valores programados para investimento, com a correção de 4,5%, excetuando aqueles que o governador já definiu a programação para 2010 no MAPP. • Projetos com valores aprovados no MAPP para 2010 terão preservadas a programação do MAPP. Proposta 2010 • Diretrizes: – Grupo 3 – Investimentos • Serão adotados os procedimentos definidos pelo Governador na reunião de avaliação do MAPP, conforme segue: – Transferência de Saldos de 2009 para 2010: – Para os projetos não revisados pelo Governador na reunião dos dias 25 e 26 de setembro (projetos de menor valor) a SEPLAG fica autorizada a fazer as transferências de saldos de 2009 para 2010 de recursos do Grupo Tesouro e SWAP com uma redução de 5% do saldo a ser transferido. – A redução de 5% não será aplicada quando se tratar de contrapartida a convênios e operações de crédito. – Para as demais fontes, a SEPLAG fica autorizada a fazer os ajustes necessários. Proposta 2010 • Diretrizes: – Grupo 4 – Ações e Políticas Continuadas e Investimentos com Valores Definidos pelo Governador para 2010 • Os projetos que já estão com valor aprovado no MAPP para 2010 permanecerão com o limite definido. Qualquer alteração deverá ser negociada diretamente com o governador. – Exceções • Qualquer situação que se enquadre fora das regras apresentadas deverá ser tratada pelo Secretário com o Governador. Roteiro para Elaboração de Projetos (Novos e de Continuidade) 1. Apresentação do Projeto 2. Justificativa 3. Objetivos 4. Metas 5. Resultados Esperados (Indicadores de Resultado) 6. Localidades 7. Beneficiários 8. Cronograma de Execução Física 9. Atividades/Produtos 10. Orçamento 11. Cronograma de Aplicação Anual 12. Matriz de Intersetorialidade 13. Mercado ANEXOS Modelo no site: http://fecop.seplag.ce.gov.br Propostas 2010 MAPP Secretarias/Projetos Valor Aprovado Valor Aprovado 2009 2010 (MAPP) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS 8 10 12 13 2.494.764,18 567.541,59 2.110.900,00 1.263.000,00 2.650.000,00 600.000,00 2.250.000,00 1.263.000,00 210.045,00 250.000,00 4.217.006,94 4.450.000,00 7.750.765,00 1.601.502,83 1.993.703,25 1.045.000,00 1.286.630,13 2.208.160,88 8.100.000,00 1.700.000,00 2.100.000,00 1.100.000,00 1.350.000,00 2.350.000,00 3.303.450,00 3.500.000,00 1.172.291,00 1.149.500,00 5.838.196,60 1.496.719,42 522.500,00 1.170.400,00 1.500.000,00 1.300.000,00 6.150.000,00 2.000.000,00 600.000,00 1.300.000,00 752.000,00 800.000,00 1.613.154,25 7.400.819,58 1.700.000,00 7.650.000,00 4.788.000,00 4.069.800,00 413.197,12 296.409,49 450.000,00 350.000,00 5.183.317,58 4.405.000,00 71 93 Realização de 1.097 Ações de Qualificação Qualificação dos Internos dos Centros Educacionais Juventude Cidadã Estação Família Novos Caminhos para Proteção e Profissionalização de Mulheres Vítimas da Violência Abrigamento de Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono (ADOC e Tia Júlia) Ceará Espaço de Vida, Arte e Educação Inclusão Social com Arte, Esporte e Educação Famílias- Desafio e Inclusão Social Assistência Emergencial (Co-financiamento de benefícios eventuais) Juventude Empreendedora Fortalecimento da Rede Sócioassistencial Básica Co-Financiamento do Programa de Atenção Integral às Famílias(cofinanciamento de CRAS) Artesanato Competitivo Restaurante Popular Programa Criança Fora da Rua Dentro da Escola Fortalecimento da Rede Sócioassistencial Especial Investimento Cidadão Terceira Idade Cidadã Projeto Criando Oportunidades – Qualificação Profissional do Trabalhador Cearense – Aquisição de 1.440 kits Idoso – Um Sujeito Pleno E Jovem Primeiro Passo Construção e Aquisição de Equipamentos para o Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas Portadoras de Deficiência Acesso de Pessoas Portadoras de Deficiência à Inclusão Social Projeto Passando a Limpo Beira Mar Construção e Aquisição de Equipamentos para o Abrigo de Idosos do Bairro São Gerardo Garantindo a Acessibilidade CE Jovem - Aprendizagem em Serviço 1.447.853,00 7.500.000,00 2.000.000,00 7.850.000,00 95 Inclusão Social e Produtiva de Famílias Cearenses Cadastradas no Cadúnico 1.163.075,00 107.227,30 718.804,00 72.678.706,84 800.000,00 74.695.027,30 14 15 17 18 19 23 23 24 25 26 28 29 31 32 34 40 43 44 48 65 68 88 130 Implementação do Centro de Referência do Artesanato do Cariri Total Proposta 2010 MAPP Secretarias/Projetos Valor Aprovado 2009 Valor Aprovado 2010 (MAPP) 21.517.723,08 3.000.000,00 Secretaria das Cidades - SCIDADES 1 4 5 6 9 16 34 49/512 176 232 233 587 793 PAC Maranguapinho - Elaboração de Projeto e C onstrução de 9214 habitações em Fortaleza, 100 em Maranguape e 108 em Maracanaú C onstrução de 3785 unidades habitacionais em Fortaleza C onstrução de 5000 unidades habitacionais em parceria com municípios através da Resolução 460 e PSH C onstrução de 2960 Kits sanitários Alvorada FUNASA-C onclusão de Obras de SAA, SES e Kilts Sanitários em 31 municípios KFW II – Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em C omunidades Rurais em 30 Municípios KFW II - Esgoto Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APL'S Reassentamento das 150 famílias que estão ocupando área próxima ao IPPO II em Itaitinga C onstrução de 8.000 kits sanitários C onstrução de 18.000 Fogões de Eficiência Energética C onstrução de 68 casas em terreno, de propriedade do Estado, remanescente do conjunto Oscar Araripe II etapa C onstrução de Moradia em Parceria com Municípios em Regime de Multirão Total 2.300.000,00 7.218.695,57 4.499.999,99 1.829.743,08 5.005.083,24 1.392.995,99 8.338.475,50 10.246.774,51 ,00 2.157.248,46 4.474.143,92 4.000.000,00 2.200.000,00 10.804.850,00 13.804.850,00 4.920.750,00 5.904.900,00 512.542,31 ,00 21.000.000,00 66.805.111,24 68.323.664,41 Proposta 2010 MAPP Secretarias/Projetos Valor Aprovado 2009 Valor Aprovado 2010 (MAPP) Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA 3 5 14 Práticas Agrícolas de C onvivência com o Semi-Árido C earense Programa Agente Rural Distribuição de Sementes Fiscalizadas 1.000.000,00 11.000.000,00 16.087.650,00 11.000.000,00 17.087.650,00 21 Apoio à Implantação de Habitações nos Assentamentos Rurais 1.935.000,00 55 38 Aquisição e Distribuição de leite Seguro Safra Fortalecimento das ações de ATER nos territórios rurais do Estado do C eará Programa Biodiesel do C eará Aproveitamento Hidroagrícola do C astanhão Projeto São José - C onstrução de 227 Sistemas de Abastecimento Rural de Água ,480 Kits Sanitários Projeto São José Funasa Implementação de Sistemas de Abastecimento de Água C onvênio FUNASA - SÃO JOSÉ Implantação de Saneamento Rural para 2.660 Famílias - SÃO JOSÉ Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares - C onvênio FUNASA - SÃO JOSÉ C onstrução de 2.717 C isternas de Placas - C onvênio MI Defesa C ivil 6.088.000,00 9.900.000,00 6.821.353,60 9.900.000,00 4.950.000,00 4.950.000,00 12.850.000,00 0,00 12.850.000,00 9.647.626,00 4.545.015,20 2.776.854,78 341.278,30 341.278,30 1.038.798,80 831.039,04 56.374,46 45.099,27 444.444,44 355.555,55 751.403,77 0,00 0,00 20.000.000,00 3.874.000,00 9.874.000,00 183 37 2 36 135 35 136 200 210 Recuperação de 192 casas em assentamentos rurais do C eará 221 Implantação de 250 Sistemas de Abastecimento dÁgua em C omunidades Rurais - São José 2010 86 Projeto São José – Aquisição de 100 Tratores e Implementos 7 C onstrução de C isternas Total 1.083.978,46 15.553.428,15 75.945.943,43 122.033.884,69 Proposta 2010 Secretarias/Projetos MAPP Valor Aprovado Valor Aprovado 2009 2010 (MAPP) Secretaria da Ciência e Tecnologia – SECITECE 74 Incentivo à Capacitação de Recursos Humanos para a Melhoria do Ensino Fundamental e Médio 75 Centro Digital do Ceará Total Secretaria da Cultura - SECULT 68 Agentes de Leitura do Ceará 162 Centro Cultural Bom Jardim 161 Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho Total Secretaria do Esporte - SESPORTE 4 18 11 20 30 33 Construção de Cobertas em 140 Quadras Esportivas de Escolas Estaduais Segundo Tempo Estadual Viva Mais Bolsa Esporte Sub - Total Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG Prêmio Ceará Vida Melhor (**) Avaliação de Projetos Financiados pelo FECOP Sub - Total 5.669.505,24 2.076.210,00 612.000,00 6.281.505,24 650.000,00 2.726.210,00 2.019.564,00 495.840,00 2.100.000,00 550.000,00 355.299,79 400.000,00 2.870.703,79 3.050.000,00 1.152.368,65 1.410.368,95 614.641,83 2.209.743,90 5.387.123,33 1.372.385,85 650.000,00 2.400.000,00 4.422.385,85 3.000.000,00 500.000,00 3.500.000,00 2.529.920,40 350.000,00 2.879.920,40 Proposta 2010 MAPP Secretarias/Projetos Secretaria da Educação – SEDUC Formação complementar em informática para alunos do ensino médio da 436 rede pública e egressos - E-Jovem 571 Prêmio Escola Nota 10 Total Secretaria de Recursos Hídricos - SRH Implantação de 174 sistemas de abastecimento de água simplificado com 3 instalação de dessalinizador e chafariz eletrônico Implantação de 50 sistemas de abastecimento de água com rede de 9 distribuição domiciliar em comunidades do interior do Estado Total Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA 69 Programa Luz para Todos Total Secretaria da Saúde - SESA Apoio aos Municípios para C onstrução, Reforma e Aquisição de 964 Equipamentos para UBASF Total Valor Aprovado 2009 Valor Aprovado 2010 (MAPP) 5.398.885,00 5.400.000,00 23.180.000,00 28.578.885,00 30.000.000,00 35.400.000,00 2.160.205,65 0,00 2.250.000,00 1.125.000,00 4.410.205,65 1.125.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 9.788.600,00 9.788.600,00 8.000.000,00 32.000.000,00 8.000.000,00 32.000.000,00 Indicadores de Resultado • Metodologia: – Sugestão dos indicadores de resultados pelos técnicos do FECOP para as setoriais – baseados nos projetos aprovados pelo CCPIS; – Apresentação da sugestão dos indicadores e discussão com a setorial; – Após a reunião com as setoriais, a mesma analisou internamente e finalizou a sua proposta; – A SEPLAG consolidou os indicadores e iniciará o monitoramento; – Avaliação anual dos projetos por meio dos indicadores de resultado (1.ª Avaliação – janeiro 2010). Indicadores de Resultado SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos N.º de Adolescentes engajados em iniciação profissional e inclusão digital; Ceará Espaço de Vida, Arte e Educação N.º de Crianças e Adolescentes engajados em atividades esportivas; Crianças e Adolescentes com oportunidade de Inserção Social Crianças e Adolescentes Atendidos N.º de Crianças e Adolescentes engajados em atividades de arte e cultura; Nº de crianças e adolescentes engajados em atividades de incentivo a escolaridade; Jovens inseridos no mercado de trabalho Capacitação de jovens para o mercado de trabalho N° de jovens capacitados para o mercado de trabalho; N° de cursos realizados; N° de bolsas concedidas; Programa Criança Fora da Rua dentro da Escola Crianças e adolescentes engajados no programa frequentando a escola e sem reincidência nas ruas Manter as crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade fora das ruas e freqüentando a escola N° de Crianças e adolescentes engajados no programa com suas matrículas asseguradas; N° de Crianças e adolescentes engajados no programa sociais de retaguarda; N° de Famílias atendidas com bolsa inclusão concedidas; Centro de Profissionalização Inclusiva para Pessoas com Deficiência Pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho Pessoas com deficiência atendidas N° Pessoas com deficiência atendidas; N° de cursos profissionais ofertados; Abrigamento de Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono Crianças reintegradas às suas famílias Crianças reintegradas às famílias substitutas E. Jovem - Primeiro Passo Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono N° de crianças, adolescentes com atendimento integral e especializado; Indicadores de Resultado SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos Fortalecimento da Rede Socioassistencial - Básica N° de Entidades de Proteção Básica conveniadas; N° de Crianças e adolescentes atendidas; Nº de idosos atendidos; Nº de pessoas com deficiência atendidas; Entidades de Proteção Social Básica Apoiadas N° de Entidades de Proteção Básica conveniadas; N° de Crianças e adolescentes atendidas; Nº de idosos atendidos; Nº de pessoas com deficiência atendidas; . E. Jovem - Juventude Cidadã Jovens capacitados inseridos no mercado de trabalho Capacitação social e educativa de Jovens em situação de vulnerabilidade que permita a sua formação cidadã N° de Jovens Capacitados N° de turmas de qualificação realizadas N° de municípios beneficiados Famílias – Desafio e Inclusão Social Idoso: Um Sujeito Pleno (Abrigo) Famílias com acesso aos serviços e programas de Proteção Social Básica Idosos reintegrados à família Idosos atendidos integralmente e com atendimento especializado Capacitação e inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade Idosos atendidos e integrados às suas famílias Crianças e adolescentes albergados que retornaram ao convívio familiar Nº de idosos atendidos integralmente e com atendimento especializado Nº de idosos reintegrados à família Nº de crianças e adolescentes engajados em atividades sócio-educativas; Nº de Crianças e adolescentes participantes de atividades de arte e cultura; Crianças e adolescentes com acesso à arte esporte e educação Inclusão Social com Arte Esporte e Educação Nº de famílias atendidas; Nº de pessoas com curso de qualificação profissional concluídos; Nº de famílias engajadas em grupo socioeducativo; Nº de idosos inseridos em grupo de convivência social Nº de pessoas com aceso a expedição de documentos; Crianças e adolescentes atendidas em albergues engajadas em atividades sócio-educativas, artísticas Nº de Crianças e adolescentes participantes de atividades esportivas, de hortigranjeiro e jardinagem; Nº de Crianças e adolescentes em situação de albergamento; Nº de bolsas aprendizagem concedidas; Nº de pessoas com cursos de qualificação profissional concluídos Indicadores de Resultado SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projetos Fortalecimento da Rede Socioassistêncial – Especial E. Jovem - Juventude Empreendedora Apoio à Família em Situação de Vulnerabilidade - Estação Família Artesanato Competitivo Terceira Idade Cidadã Indicadores de Resultados N° de Entidades de Proteção Básica conveniadas; N° de Crianças e adolescentes atendidas; Nº de idosos atendidos; Nº de pessoas com deficiência atendidas; Jovens inseridos no mercado de trabalho formal Nº de negócios gerados Famílias dos CRAS atendidas com competências familiares ampliadas Atividades comerciais incrementadas através das lojas da CEART; Idosos com acesso aos serviços e programas de Proteção Social Básica; Produtos Indicadores de Produtos Entidades de Proteção Social Especial Apoiadas Nº de crianças e adolescentes atendidas em atividades socieducativas; Nº de adultos portadores de retardo mental atendidos em atividades socioeducativas Nº de adolescentes vítimas de abandono e/ou violência doméstica atendidos integralmente Nº de atendimento de crianças abandonadas atendidas integralmente N° de Entidades de Proteção Especial conveniadas; Nº de atendimento integral de idosos, vítimas de abandono, violência doméstica e sem moradia Capacitação social e educativa de Jovens em situação de vulnerabilidade que permita a sua formação cidadã Famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas Artesãos, Associações, cooperativas e grupos produtivos de artesanato Apoio a gestão municipal para o Fortalecimento da Política e do atendimento aos idosos N° de Jovens qualificados N° de turmas de qualificação executadas N° de municípios atendidos Nº de famílias participantes de grupos de convivência ou socieducativos; Nº de pessoas beneficiadas com documentos de identificação. N° de municípios conveniados e assessorados; Nº de Artesãos Capacitados; Nº de eventos de comercialização promovidos; N° das atividades comerciais dos artesãos N° de idosos atendidos; Nº de CRAS apoiados N° de municípios conveniados N° de técnicos, conselheiros, gestores capacitados; Nº de capacitação realizada. Indicadores de Resultado SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projetos Criando Oportunidades - Qualificação dos Internos dos Centros Educacionais Investimento Cidadão Passando a Limpo Beira Mar Novos Caminhos para a Proteção e Profissionalização para Mulheres Vítimas de Violência Vale Transporte para pessoas deficientes da RMF Co-financiamento de serviços PAIF Co-financiamento de Benefícios Eventuais - Assistência Emergencial Centro de Referência do Artesanato do Cariri Indicadores de Resultados Jovens internos qualificados Jovens em liberdade assistida qualificados com vínculos sociofamiliares e comunitários estabelecidos Pessoas com deficiência com acesso aos serviços e programas de Proteção Social Básica Nº de crianças e adolescentes atendidos com ações sócioeducativas e profissionalizantes; Nº de crianças e adolescentes incluídos social e profissionalmente Mulheres Vítimas de Violência beneficiadas Pessoas com deficiência com acesso a tratamento especializado assegurado Produtos Apoio de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas restritivas de liberdade em iniciativas geradoras de renda Apoio a gestão municipal para o Fortalecimento da política e do atendimento aos serviços e programas de Proteção Social Básica CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCOS REINSERIDOS NA FAMÍLIA, ESCOLA E NA SOCIEDADE Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica e sua prole Viabilizar o acesso de portadores de deficiência à educação e tratamento especializado N° do público alvo referenciado no território do CRAS Apoiar o cofinanciamento dos serviços do PAIF N° do público alvo referenciado no território do CRAS Apoiar na concessão de benefícios eventuais: Auxílio Funeral e Auxílio Natalidade Artesãos que estão comercializando através do Centro de referência. Indicadores de Produtos Nº de centros educacionais atendidos N° de jovens internos qualificados N° de pessoas com deficiência atendidas; Nº de CRAS apoiados N° de técnicos, conselheiros, gestores capacitados; Nº de capacitação realizada. N° de municípios conveniados Nº de crianças e adolescentes atendidos em unidades de tratamento para usuários de drogas; Nº de adolescentos capacitados para ingresso no mercado de trabalho; Nº de adolescentes inseridos na escola. N° de mulheres atendidas e em condições de desligamento; N° de mulheres inseridas em atividades socioeducativas; Nº de mulheres atendidas; Nº de entidades apoiadas; N° de pessoas com deficiência beneficiada com vale transporte; No de famílias beneficiadas com os serviços de atenção integral; Nº de municípios co financiados N° de municípios cofinanciados N° de auxílios natalidade concedidos N° de auxílios funeral concedidos Nº de capacitações realizadas ; Nº de peças artesanais comercializadas; Artesãos capacitados; artesão , Nº de eventos de comercialização apoiados; entidade e grupo produtivo apoiado Nº de eventos de comercialização promovidos; com eventos de comercialização Nº de artesãos cadastrados Indicadores de Resultado SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Projetos Indicadores de Resultados N° de pessoas com dificuldade de acessibilidade permanente ou temporária atendidas com a concessão de equipamentos para a superação de problemas de saúde Garantindo a Acessibilidade Construção e Aquisição Equipamentos para o Abrigo Idosos de dos Ampliação do atendimento à pessoa idosa Ce-Jovem- Aprendizagem em Serviço N° de estudantes e egressos do ensino médio habilitados para inserção no mercado de trabalho. Produtos Indicadores de Produtos Doação de equipamentos (órteses, próteses cadeiras de roda, muletas, coletes ortopédicos, etc) para pessoas com dificuldade de acessibilidade. Nº de equipamentos adquiridos; Nº de equipamentos doados; Nº de pessoas beneficiadas com a doação de equipamentos. Abrigo de Idosos construído e equipado. Unidade construída; Unidade equipada. Estudantes e egressos do ensino médio cadastrados, capacitados e inseridos em empresas e instituições privadas como estagiário ou aprendiz. Nº de jovens cadastrados; Nº de jovens atendidos; Nº de jovens aprendizes inseridos no mercado de trabalho; Nº de jovens estagiários inseridos no mercado de trabalho; Nº de empresas parceiras. Indicadores de Resultado SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos Incentivo a capacitação RH ao ensino médio e fundamental Professores formados lecionando em escolas públicas no ensino médio e fundamental Professor Formado Número de professores Formados Professor Habilitado Número de professores Habilitados Alunos beneficiados inseridos no mercado de trabalho Alunos capacitados; Acesso a internet; N° de alunos capacitados; N° de alunos acessando a internet; CDC Indicadores de Resultado SECRETARIA DAS CIDADES Projetos Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos Arranjo Produtivo Local N° de Produtores beneficiados N° Empregos gerados; Renda Média mensal dos beneficiados; APL apoiado N° APL´s apoiados Construção de Fogões com Eficiência Energética Percentual de famílias da zona rural dos municípios do interior do Estado beneficiadas. Fogão com Eficiência Energética construída N° Fogões com Eficiência Energética construída Implantação de sistemas de Abastecimento de água em comunidades rurais (KFWII) Percentual da população das localidades dos municípios beneficiada pelo KFWII Ligação domiciliar de água realizada N° de ligações de água realizadas; Projeto Alvorada Percentual da pop. das localidades dos municípios benef.; Percentual da pop. dos municípios do interior benef. com melhoria sanitárias . Habitação N° de famílias beneficiadas com habitações e interesse social adequadas; N° de famílias beneficiadas com construções de unidades sanitárias N° Ligações domiciliares de água realizadas; Ligação domiciliar de água realizada; Melhoria sanitária domiciliar implantada; N° de Melhorias sanitárias domiciliares implantadas; Unidade habitacional construída na RMF; Unidade Sanitária Construída. N° de unidades habitacionais construídas na RMF; N° de unidades habitacionais construídas no interior; N° de Unidades Sanitária Construídas Indicadores de Resultado SECRETARIA DO ESPORTE Projetos Prioritários Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos Segundo Tempo Proporção de crianças e adolescentes por alunos da rede pública beneficiados; . Núcleo de esporte implantado, mantido e Bolsa concedida Nº de núcleos de esporte implantados, mantidos e Bolsas concedidas Viva Mais Pessoas beneficiadas. Núcleo de esporte mantido e implantado Nº de núcleos de esporte mantidos e implantados Bolsa Esportes Alunos beneficiados Bolsa Esporte concedida Nº de Bolsas Esporte concedidas Construção de Cobertas de quadras Cobertas de quadras construídas. Construção de Coberta Quadra de Esportes construída Nº de Quadras de Esportes construídas Indicadores de Resultado SECRETARIA DA CULTURA Projetos Prioritários Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos Agentes de Leitura Agentes Atuantes; Bolsas concedidas; Atendimentos / agente de leitura Bolsas concedidas Nº de famílias beneficiadas; Nº de agentes selecionados (bolsas concedidas); Nº de Bairros da capital beneficiados; Nº de Municípios beneficiados; Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho Jovens Beneficiados; Produto cultural gerado; Oportunidades de trabalho; Escola apoiada Nº de oficinas realizados; Nº de bolsas concedidas; Nº de produtos culturais gerados; Centro Cultural Bom Jardim Artistas Beneficiados; Eventos promovidos; Oportunidades de trabalho; Centro Cultural Apoiado Nº de eventos produzidos; Nº de artistas envolvidos e beneficiados; Nº de usuários da biblioteca; Nº de usuários da Ilha Digital; Indicadores de Resultado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Projetos Prioritários Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos Garantia Safra Nº de Agricultores Beneficiados Cotas Oferecidas Produtores inscritos Nº de Cotas Oferecidas; Nº de Produtores Inscritos; Construção de Cisternas Nº de Famílias Beneficiadas; N° de Municípios beneficiados; Famílias Capacitadas; Cisternas construídas; Nº de Famílias Capacitadas; Nº de Cisterna Construídas; Nº de Famílias Beneficiadas; Agente Rural Agricultores familiares assistidos Agricultores Familiares à assistir Nº de Agricultores familiares assistidos Sementes e Mudas Distribuídas Quantidade de Sementes e Mudas Distribuídas Técnicos de Nível Superior Contratados Qt. Técnicos de Nível Superior Contratados Família Beneficiada; Nº de Famílias beneficiadas Distribuição de Sementes Fortalecimento das ações de ATER nos territórios rurais do Estado do Ceará Área plantada com sementes e mudas Selecionadas; Aumento de produtividade e da produção de culturas; Aumento da renda familiar; Ampliação do grau de oportunidade de ocupação do meio rural; Nº de Agricultores Familiares Assistidos Nº de Agentes rurais supervisionados e orientados; Nº de Famílias beneficiadas; Nº de Famílias Beneficiadas; Geração de Emprego e Renda; Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR Demandas Por Projetos na Área – São José produtiva; Acesso dos Produtores Familiares ao Mercado; Indicadores de Resultado SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Projetos Prioritários Indicadores de Resultados Produtos Indicadores de Produtos Construção de Habitações nos Assentamentos Rurais do Ceará Famílias Atendidas. Habitação Construída em Mutirão Habitações Construídas em Mutirão. Aquisição e Distribuição de Leite N° de Pessoas beneficiadas com a distribuição de leite; Leite Adquirido e Distribuído. 53.860 Litros de Leite Adquiridos e Distribuídos São José N° Famílias Beneficiadas; Projetos de Abastecimento D,Água; Práticas Agrícolas Conservacionista de Convivência com o Semi-árido. Áreas Implantadas com Práticas de convivência com o semi-árído; Técnicas e práticas garantem a prod. de sequeiro; Conservação do solo e água; melhoria de renda e padrão de vida dos Produtores Rurais Produtor Assistidos 3.395 Produtores Assistidos Biodiesel Área Plantada com Oleaginosas; Área colhida com Oleaginosas; Empregos Gerados; Valor da Produção da Oleaginosas. 14.287 Produtores Assistidos N° de Produtores Assistidos 213 Sub Projetos de Abastecimento D,`Água Implantados. Indicadores de Resultado • Pendências: – SECULT: • Informações sobre o monitoramento do agente de leitura; – – – – SEDUC (2 Projetos) SRH (2 Projetos) SESA (1 projeto) SEINFRA (1 projeto) Prazos Alterações nos Projetos de 2009 22/10/2009 Projetos Novos e de Continuidade 2010 18/11/2009 Pendências e Revisão dos Indicadores 18/11/2009