DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 PODER EXECUTIVO LEI Nº15.378, 05 de julho de 2013. (Autoria: Deputado Ronaldo Martins) ESTABELECE PROIBIÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DE PIGMENTAÇÃO ARTIFICIAL PERMANENTE DA PELE OU INSERÇÃO DE PIERCING, EM MENORES DE 18 ANOS DE IDADE. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica proibida, no Estado do Ceará, a realização de pigmentação artificial permanente da pele ou inserção de piercing em menores de 18 (dezoito) anos de idade, nos termos da legislação vigente, salvo com autorização expressa do responsável legal pelo menor, por meio da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. §1º Entende-se por pigmentação artificial permanente da pele, a pigmentação exógena implantada na camada dérmica ou subepidérmica da pele, com objetivo de embelezamento ou correção estética como tatuagem e maquiagem definitiva. §2º Entende-se por piercing as jóias ou outros adornos decorativos, tais como argolas, alfinetes, alargadores e assemelhados, inseridos na pele, mucosa ou outros tecidos corporais excetuando-se os brincos inseridos no lóbulo da orelha. §3º O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, é documento no qual o representante legal do menor de 18 (dezoito) anos expressa sua anuência prévia, após explicação completa e pormenorizada sobre o procedimento, métodos, potenciais riscos e incômodos que podem ocorrer durante e após a realização dos procedimentos, formulada em um termo de consentimento, autorizando a sua realização. Art.2º É obrigatória a apresentação e arquivamento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido juntamente com a cópia da carteira de identidade do responsável legal pelo menor e cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade do menor, pelo profissional ou estabelecimento comercial responsável pela prestação do serviço. Art.3º O menor de 18 (dezoito) anos, e seu responsável legal, deverão ser informados e advertidos, antes da execução dos procedimentos, sobre as dificuldades técnico-científicas que podem envolver a posterior remoção de tatuagens. Art.4º O estabelecimento comercial, profissionais liberais, ou qualquer pessoa que realize pigmentação artificial permanente da pele ou inserção de piercing, ainda que a título não oneroso, ficam obrigados a observar as normas fixadas nesta Lei. Art.5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. José Jácome Carneiro Albuquerque GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 1 DECRETO Nº31.258, de 28 de junho de 2013. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO PREVENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO que a cessão de servidor público para o exercício de cargo de direção e assessoramento de provimento em comissão constitui ato de natureza discricionária, devendo ajustar-se aos superiores interesses da Administração Pública; e, CONSIDERANDO ser necessário disciplinar a cessão de servidores públicos do Poder Executivo estadual para ocupar os cargos de provimento em comissão criados pela Lei nº15.360, de 4 de junho de 2013, integrantes da estrutura da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, no âmbito do Controle Interno Preventivo, DECRETA: Art.1º Os servidores públicos de órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará, selecionados para atuar nas atividades de Controle Interno Preventivo, nos termos do Art.3º da Lei nº15.360 de 4 de junho de 2013, poderão ser cedidos para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Parágrafo único: Os servidores cedidos nos termos do caput serão nomeados para o cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS 3, e não terão prejuízo de seus vencimentos, salários, direitos e vantagens inerentes aos cargos efetivos ou funções de origem. Art.2º Fica vedada a cessão de servidores públicos que se encontrarem cumprindo estágio probatório. Art.3º Os procedimentos para formalização da cessão de trata este decreto devem observar os termos previstos no Art.8º do Decreto 28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e suas alterações. Art.4º Os casos omissos serão submetidos à apreciação e deliberação do Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. Art.5º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art.6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2013. José Jácome Carneiro Albuquerque GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO *** *** *** GOVERNADORIA GABINETE DO GOVERNADOR LEI Nº15.379, 05 de julho de 2013. (Autoria: Deputado Tin Gomes) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CARLOS PRADO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao empresário Carlos Prado, natural do Estado de São Paulo. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. José Jácome Carneiro Albuquerque GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO PORTARIA GG Nº224/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada no D.O.E, em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IVALDO ANANIAS MACHADO DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº169433.1-2, deste Gabinete, a viajar à cidade de Redenção - CE, no dia 11 de julho do ano em curso, a fim de participar da III Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial Macrorregião Baturité, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 04 de julho de 2013. Antônio Luiz Abreu Dantas SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR *** *** *** *** *** *** *** *** *** 2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 Governador CID FERREIRA GOMES Vice - Governador DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Gabinete do Governador DANILO GURGEL SERPA Gabinete do Vice-Governador IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR Casa Civil ARIALDO DE MELLO PINHO Casa Militar JOEL COSTA BRASIL Procuradoria Geral do Estado FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado JOÃO ALVES DE MELO Conselho Estadual de Educação EDGAR LINHARES LIMA Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico ALEXANDRE PEREIRA SILVA Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA Secretaria das Cidades CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior RENÉ TEIXEIRA BARREIRA Secretaria da Cultura FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO Secretaria do Desenvolvimento Agrário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 022/2013 CONTRATANTE: GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATADA: JRL COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação – Lote 02, IMPRESSORA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130006 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Este contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses e/ou até o término do período de garantia dos equipamentos, contado a partir da data da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$3.364,90 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais, noventa centavos) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.126.500.28781.01.449052.00.0 e 11100002.04.126.500.28235.01.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Abreu Dantas - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR e André Felipe Firmino Melo - JRL COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. Antônio Luiz Abreu Dantas SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 023/2013 CONTRATANTE: GABINETE DO GOVERNADOR CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de tecnologia da informação – Lote 03, SWITCH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130006 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Este contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses e/ou até o término do período de garantia dos equipamentos, contado a partir da data da sua FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Secretaria da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria Especial da Copa 2014 FERRUCCIO PETRI FEITOSA Secretaria do Esporte ESMERINO OLIVEIRAARRUDA COELHO JÚNIOR Secretaria da Fazenda CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO Secretaria da Infraestrutura FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretaria da Justiça e Cidadania MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE Secretaria da Pesca e Aquicultura RICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRA Secretaria do Planejamento e Gestão ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO Secretaria dos Recursos Hídricos CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO Secretaria da Saúde RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Secretaria do Turismo BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA Defensoria Pública Geral ANDRÉA MARIAALVES COELHO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário SERVILHO SILVA DE PAIVA assinatura. VALOR GLOBAL: R$827,00 (oitocentos e vinte e sete reais) pagos em até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.126.500.28781.01.449052.00.0 e 11100002.04.126.500.28235.01.339030.00.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz Abreu Dantas - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR e Maria do Socorro Silva Bezerra - MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Antônio Luiz Abreu Dantas SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR *** *** *** CORRIGENDA No Diário Oficial nº114, de 21 de junho de 2013, que publicou a Portaria GG 190/2013. Onde se lê: “Às cidades de Lisboa (Portugal), Frankfurt (Alemanha) e Seul (Coreia do Sul), no período de 23 a 25 de junho e de 06 a 11 de julho do ano em curso” e “Dessa forma serão concedidas 8 (oito) diárias, no valor unitário de R$1.120,35 (hum mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$8.962,80 (oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$1.120,35 (hum mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$11.203,50 (onze mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos), cálculos efetuados com base no valor do dólar de R$2,31 (dois reais e trinta e um centavos), referente à cotação do dia 19/06/13, e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/ Lisboa/Roma/Frankfurt/Seul/Frankfurt/Lisboa/Fortaleza, no total R$35.079,53 (trinta e cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), taxa de embarque no valor de R$1.466,93 (hum mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) e seguro viagem no valor de R$573,75 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$48.323,71 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e um centavos) “. Leiase: “À cidade de Roma (Itália), no período de 27 a 28 de junho do ano em curso” e “Dessa forma serão concedidas 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$1.120,35 (hum mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$1.680,52 (hum mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$1.120,35 (hum mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos), totalizando R$2.800,87 (dois mil, oitocentos reais e oitenta e sete centavos), cálculos efetuados com base no valor do dólar de R$2,31 (dois reais e trinta e um centavos), referente à cotação do dia 19/06/13, e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Lisboa/Roma/Lisboa/ Brasília, no total R$10.340,38 (dez mil, trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos), taxa de embarque no valor de R$466,15 (quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) e seguro viagem DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 no valor de R$573,75 (quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$14.181,15 (quatorze mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos) “. Fortaleza, 09 de julho de 2013. Danilo Gurgel Serpa SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR *** *** *** CASA CIVIL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2011 I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2011; II CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CGC (MF) sob o nº09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CRIART.SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.783.832/0001-70; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2850, Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP: 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 40, inc. XI, 54, §1º e 55, inc. III, da Lei nº8.666/93, tudo em conformidade com o Processo Administrativo nº13057914-9; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII OBJETO: Proceder à repactuação salarial, bem como ao aumento dos valores do vale-alimentação das categorias de Técnico de Gestão Estratégica, Técnico Administrativo, Zelador, Auxiliar de Serviços Gerais, Tratador de Pássaros, Capatazia, Assistente Administrativo, Copeira, Garçom, Jardineiro e Supervisora de Serviços, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho (SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ), à repactuação salarial e o aumento do valor do vale-alimentação das categorias de Sistema, Suporte e O&M (Negócio) III e IV, Programador Pleno e Técnico de Atendimento, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho (SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ), à repactuação salarial e o aumento do valor do vale-alimentação da categoria de Telefonista e o reajuste do vale-transporte para todas as categorias que o recebem, em razão do Decreto Municipal nº13.049, de 21 de dezembro de 2012, e a inclusão dos vales-transportes tipo E e F para a categoria de Garçom, e tipo M para a categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender as necessidades contratuais; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do Contrato original passará de R$322.787,64 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), para R$348.450,51 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado.; XII - DATA: 25 de Junho de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Décio Simões Pereira, CRIART.SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Juliana de Souza Aranha Brauner ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº94/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “21ª Festa do Peão de Boiadeiro de Piquet Carneiro-CE”, a realizar-se entre os dias 05/07/2013 e 07/07/2013, visando promover o desenvolvimento sociocultural e econômico do Município de Piquet Carneiro-CE, por meio de um evento esportivo tradicional do sertão cearense, com competições de montarias em touros e cavalos, nas categorias amador e profissional, montarias infantis, escolha da rainha do rodeio, contando, ainda, com apresentações artísticas e culturais, reunindo peões locais e de municípios circunvizinhos, promovendo a troca de experiência entre os mesmos, ofertando lazer e entretenimento aos munícipes, atraindo, também, visitantes de localidades circunvizinhas, possibilitando, dessa forma, o crescimento econômico, turístico e cultural da região, estimulando a geração de empregos diretos e indiretos, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13482816-0. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 3 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), em parcela única com cronograma de desembolso para o mês de julho de 2013 e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em parcela única com cronograma de desembolso para o mês de julho de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Expedito José do Nascimento, Prefeito Municipal de Piquet Carneiro. Carlos André Coelho Morel Lopes ADVOGADO - COPOL *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº95/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.684.756/0001-46, com sede na Rua Santos Dumont, nº1146, Centro, Aracati-CE.. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “São João Aracati 2013”, a realizar-se nos dias 04/07/2013 e 05/07/2013, visando promover o desenvolvimento sociocultural do Município de Aracati-CE, estimulando a preservação dos costumes e das tradições nordestinas por meio de uma festividade tipicamente junina, integrando os diversos grupos sociais participantes, com apresentação de quadrilhas juninas, que contará com a participação de grupos locais e regionais, proporcionando lazer e entretenimento aos munícipes e aos visitantes de localidades circunvizinhas, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, estimulando a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13324618-3. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em parcela única com cronograma de desembolso para o mês de julho de 2013 e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$7.000,00 (sete mil reais), em parcela única com cronograma de desembolso para o mês de julho de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Francisco Ivan Silvério da Costa, Prefeito Municipal de Aracati. Carlos André Coelho Morel Lopes ADVOGADO - COPOL *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº97/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.598.634/0001-37, com sede na Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro, Sobral-CE.. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “FESTA DA CIDADE – SOBRAL 240 ANOS” a realizar-se entre os dias 02/07/2013 e 26/07/2013, celebrando o aniversário da cidade através de intensa programação, visando comungar e celebrar com seus munícipes os 240 anos da cidade, além de fomentar o interesse da população por sua história e cultura, através de apresentações musicais, exposições de arte, exibições de filmes, apresentações de coral, espetáculos teatrais e lançamento de livros, preservando, pois, a identidade patrimonial e cultural do município em suas diferentes formas de expressão, com destaque para a trajetória ao longo dos seus 240 anos de emancipação política, divulgando, também, o turismo da cidade, principalmente o conjunto de serviços, públicos e privados, voltados para a sua promoção e organização, gerando, ainda, emprego e renda em meio às festividades, tudo em conformidade com o 4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/ SEPLAN nº01/2005, no Processo Administrativo nº13482900-0. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dá-se o Valor Global de R$184.249,80 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$149.999,80 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de julho de 2013 e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$34.250,00 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), em parcela única, com cronograma de desembolso para o mês de julho de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 2 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: A Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, Prefeito Municipal de Sobral. Carlos André Coelho Morel Lopes ADVOGADO – COPOL *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº98/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles, Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, inscrito(a) no CNPJ sob o nº07.566.045/0001-77, com sede na Rua Sete de Setembro, nº34, Centro, Bela Cruz-CE. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto “Chitão de Bela Cruz 2013”, a realizar-se nos dias 05/07/2013 e 06/07/2013, visando promover o desenvolvimento sociocultural do Município de Bela Cruz-CE, estimulando a preservação dos costumes e das tradições nordestinas por meio de uma festividade tipicamente junina, integrando os diversos grupos sociais participantes, com apresentações de grupos artísticas e culturais, além da realização de um festival de quadrilhas juninas, proporcionando lazer e entretenimento aos munícipes e aos visitantes de localidades circunvizinhas, ofertando, assim, educação, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, estimulando a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no Art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo de nº13482952-2. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste Convênio dáse o Valor Global de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), obrigatoriamente depositado na conta bancária específica acima mencionada, cabendo ao concedente transferir o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em parcela única com cronograma de desembolso para o mês de julho de 2013 e ao convenente transferir, a título de contrapartida financeira, o valor de R$7.000,00 (sete mil reais), em parcela única com cronograma de desembolso para o mês de julho de 2013.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28700.2200000.33404100.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Carlos Antônio Vasconcelos Carvalho, Prefeito Municipal de Bela Cruz. Carlos André Coelho Morel Lopes ADVOGADO - COPOL *** *** *** FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2008 I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ FUNTELC, CNPJ Nº09.470.303/0001-42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: CENTRO DE INCENTIVO À VIDA - CINV, CNPJ Nº09.444.761/0001-07; V - ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº2181, SALA 06 JACARECANGA, NESTA CIDADE, CEP:60.312-060; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 57 INCISO II E 65 INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Nº10.192/91, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº2.271/97, NO SEU ARTIGO 5º E PROCESSO SPU Nº13231439-8; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO DO CONTRATO ORIGINAL Nº007/2008, EM FACE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO NºCE001164/2012, CE000940/2012, CE000344/2013 E CE000328/ 2013 E DE DECRETO MUNICIPAL Nº13.049/2012; IX - VALOR GLOBAL: R$1.441.232,75 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DAS DATAS PREVISTAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº007/2008, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 01 DE JULHO DE 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: AUGUSTO CÉSAR PONTES BENEVIDES - PRESIDENTE DA FUNTELC e JOVANA SANTOS DO NASCIMENTO - REPRESENTANTE LEGAL DA CINV. Alcion Lemos Júnior PROCURADORIA JURÍDICA Registre-se e publique-se. *** *** *** PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA Nº158/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8º da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, combinado com o art.20, §§1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, de acordo com o disposto no inciso V do art.20, do Decreto supracitado, os(as) ESTAGIÁRIOS(AS) abaixo relacionados(as), a partir de 04 de julho de 2013. MATRÍCULA NOME ÁREA 799938.1.6 799847.1.X Direito Direito EVYLY MELO QUEIROZ ANA CECÍLIA ARRAIS FORTALEZA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2013. Fernando Antônio Costa de Oliveira PROCURADOR GERAL DO ESTADO *** *** *** PORTARIA Nº159/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8º da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, combinado com o art.20, §§1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, de acordo com o disposto no inciso V do art.20, do Decreto supracitado, o(a) ESTAGIÁRIO(A) abaixo relacionado(a), a partir de 05 de julho de 2013. MATRÍCULA NOME ÁREA 799911.1.2 Direito THIAGO BARRETO PORTELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2013. Fernando Antônio Costa de Oliveira PROCURADOR GERAL DO ESTADO *** *** *** PORTARIA Nº160/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts.4º, 9º, incisos I, II e III, 10, §1º, inciso I do art.11 do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009 e a aprovação na Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, através do Resultado Final do Processo Seletivo de Estagiários - Edital 002/2013, de 15 de março de 2013, publicada no DOE de 03 de abril de 2013, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO no valor de R$777,74 (setecentos e setenta sete reais e setenta quatro centavos), proveniente da dotação orçamentária deste Órgão, a(o) ESTAGIÁRIA(O) abaixo relacionada(o), estudante do curso de Direito, a partir de 22 de abril de 2013, até 21 de abril de 2014. ANDRÉ NOBRE TEIXEIRA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de junho de 2013. Fernando Antônio Costa de Oliveira PROCURADOR GERAL DO ESTADO *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 PORTARIA Nº172/2013 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO, ocupante do cargo de Procurador Geral Adjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, matrícula nº405050.1.6, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 09 e 10 de julho de 2013, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Estado do Ceará, junto a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal CCAF, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.459,40 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$2.263,70 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2013. Fernando Antônio Costa de Oliveira PROCURADOR GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SEDUC CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130013 IG Nº777260000 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante do DAE: Francisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 14 de agosto de 2013, na Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-FortalezaCeará - Fone: 85-3459-6374/6376, Fax: 85-3459-6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um CD virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM CAGECE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130015 OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE E EMISSÃO DE PARECER DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA CAGECE. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da CAGECE: Sileno Kleber Guedes Filho, Nathália Macêdo de Morais e Dario Sidrim Perini. REALIZAÇÃO - às 9h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 27 de agosto de 2013, na Central de Licitações do Estado do Ceará Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone: 85-3459-6374/6376 Fax: 3459-6522, e e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - Gratuitamente pela Internet, no endereço www.seplag.ce.gov.br. ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM DAE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130001 IG Nº784112000 OBJETO: Aquisição de um (01) veículo do tipo SUV 4X4, mínimo de 5 lugares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 5 de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM METROFOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130018 OBJETO: Aquisição de materiais elétricos a serem utilizados na manutenção das Estações e Prédios Administrativos do Metrô de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130026 IG Nº782311000 OBJETO: Aquisição de acervo bibliográfico para a biblioteca da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JUL.2013, às 08h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130032 IG Nº782936000 OBJETO: Aquisição de equipamentos para cavalaria, proteção e segurança policial, dentre outros, para a Academia Estadual de Segurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM COGERH PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130035 OBJETO: Serviço para dar apoio logístico (almoço, jantar, hospedagem e transfer interno) aos 24 (vinte e quatro) representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Ceará para participarem no RIOB – 2013/Assembleia Geral Mundial da Rede internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas a acontecer em Fortaleza -CE, no período de 12 a 16 de agosto de 2013, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA *** *** *** 6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130036 IG Nº783532000 OBJETO: Aquisição de equipamentos de audio visual (lentes para câmera fotográfica, refletores, cameras de vídeo, tripé de alumínio e microfone dinâmico) para a Academia Estadual de Segurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130037 IG Nº783492000 OBJETO: Aquisição de equipamentos de busca e salvamento (luvas, exaustor, fitas e serras) para a Academia Estadual de Segurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/07/2013, às 08h 30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM FUNECE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130038 IG Nº784285000 OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Calorímetro) para a FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/07/2013, às 08h30min, (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. José Ilná Correia PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130038 IG Nº783937000 OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (Binóculos, capacetes, descensor, selas, calço em aço para expansor, joelheiras, máscara autônoma, torre de iluminação e peças em E.V.A), para a Academia Estadual de Segurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130039 IG Nº783483000 OBJETO: Locação de 80 (oitenta) impressoras e 02 (duas) plotters, com assistência técnica integral, reposição de peças, fornecimento de cilindros, reveladores, toners (exceto papel), e a instalação dos equipamentos acompanhados de estabilizadores e softwares necessários para a operacionalização de Coordenadorias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), conforme especificações contidas no Edital e seus FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SSPDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130041 IG Nº784445000 OBJETO: Aquisição de equipamentos de audio visual (Dvd player, caixas de som, televisores, equipamentos de som) para a Academia Estadual de Segurança Pública, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130043 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários para os Laboratórios de Manutenção Mecânica e Usinagem, visando atender às Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº456/2013, até o dia 24.JUL.2013 às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. José Edson Bezerra PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0082 A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membro da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2013 0082 – SESA, que tem por objeto Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital., tendo como vencedoras as EMPRESAS: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, com o item 01 com o valor unitário de R$1,0300 e a quantidades de 260.950frasco, item 06 com o valor unitário de R$0,0440 e a quantidades de 13.271.400comprimido; CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, com item 09 com o valor unitário de R$0,0300 e a quantidades de 26.004.200comprimido, item 10 com o valor de R$0,0260 e a quantidades de 26.069.200 comprimido; FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, com o item 08 com o valor de R$0,3500 e a quantidades 1.468.700frasco; LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, com o item 03 com o valor de R$0,0780 e a quantidades 995.600comprimido; MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. com o item 02 com o valor de R$0,3700 e a quantidades 1.990.860BISNAGA; adjudicado em 27/ 05/2013 às 11h:31min, e homologado em 27/05/2013 às 17h:51min.Os itens nºs 04, 05 e 07 restaram fracassados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2013. Marcos Henrique Cabral Bezerra PREGOEIRO *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130244 IG Nº780870000 OBJETO: Aquisição com instalação de Aparelho de Raio X, para o Hospital Geral da Policia Militar José Martiniano de Alencar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Francisco Wagner de Sousa Veras PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130301 IG Nº781567000 OBJETO: Aquisição de material médico (Eletrodo descartável), para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Isabel Maria Silva Braga PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130309 IG Nº782514000 OBJETO: Aquisição de reagentes para sorologia por automação, com cessão de equipamentos em regime de comodato, para o Hospital Geral Dr. César Cals, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130310 IG Nº782588000 OBJETO: Aquisição de material de informática (tonners e cartuchos) para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130374 IG Nº779253000 OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº374/2013, até o dia 24.JUL.2013 às 15h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. José Edson Bezerra PREGOEIRO *** *** *** FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 7 AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130375 IG Nº784147000 OBJETO: Aquisição de colher e faca em poliestireno e marmitaembalagem de alumínio, para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130394 IG Nº783323000 OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento total de peças e acessórios pela contratada, de 04 (quatro) esteiras, 02 (dois) polígrafos, 01 (hum) aparelho de radio frequencia, 07 (sete) bicicletas ergométricas e 07 (sete) esteiras ergométricas, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130396 IG Nº780848000 OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico hospitalar (agulha descartável para biópsia), para o HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº396/2013, até o dia 24.JUL.2013 às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130405 IG Nº777186000 OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual para os agentes que desenvolvem atividades de controle vetorial na UBV, afim de suprir as necessidades do NUVET/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº405/2013, até o dia 25.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130453 IG Nº782789000 OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e atualização de software, sem cobertura de peças, dos equipamentos de marca Dixtal e Philips, para atender o período de 12 (doze) meses, por demanda, com faturamento mensal proporcional ao serviço solicitado, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza/SESA, 8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº453/2013, até o dia 24.JUL.2013 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130455 OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº455/2013, até o dia 24.JUL.2013 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. José Edson Bezerra PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130467 IG Nº783839000 OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório – Reagentes (Solução Enzimática, Agente Lisante, Solução Isotônica e Sangue Controle) para Imunohematologia, para o HEMOCE/ SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº467/2013, até o dia 25.JUL.2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Maria Alenir Bezerra de França PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SEMACE PREGÃO PRESENCIAL Nº20130014 IG Nº776737000 OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de diversos setores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, com as seguintes categorias: Assistente Técnico e Técnico em Atendimento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 24.JUL.2013, às 8h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM CAGECE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20130010 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAITINGA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Realização: 15:00 horas do dia 05 de agosto de 2013 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06 *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM CAGECE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20130011 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SUB-BACIA CD-2/META 1 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Realização: 10:30 horas do dia 06 de agosto de 2013 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06 *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM PMCE TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130001 IG Nº780578000 Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE REFORMA DE ACESSIBILIDADE DO QUARTEL DO COMANDO GERAL. Representante do DAE: Artur Edisio Meira Façanha. Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 25 de julho de 2013, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– FortalezaCe. Fornecimento do Edital: No endereço acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2013. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06 *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM SEJUS TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130005 - SEJUS IG Nº786256000 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA DA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE DESEMBARGADOR FRANCISCO ADALBERTO DE OLIVEIRA BARROS LEAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES: Comissão Especial de Licitação 03. Realização: 9 horas do dia 29 de JULHO de 2013 na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03 *** *** *** AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130024 IG Nº766816000 A SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de material permanente (Eletrocardiógrafo), para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.JUL.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130125 IG Nº775921000 A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição, com instalação, de 1 (um) Cardioversor/ Desfibrilador, para o Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24.JUL.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SEDUC CONCORRÊNCIA Nº A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130004, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS DIVERSIFICADOS, VISANDO ATENDER ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – EEEP, tendo como vencedora do lote 01 a empresa EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA, no valor de R$40.000,00 (Quarenta Mil Reais), dos lotes 02, 03, 05, 07, 09 a empresa EDITORA IRACEMA LTDA no valor de R$75.661,74 (Setenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos), dos lotes 06, 08, 10, 11 a empresa INTERBOOK LTDA-EPP no valor de R$49.546,09 (Quarenta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Nove Centavos), dos lotes 13, 15 a empresa LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA no valor de R$534.306,32 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Trezentos e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos), do lote 14 a empresa COMERCIAL CRIS PAPEL LTDA-EPP no valor de R$324.199,71 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Setenta e Um Centavos), adjudicados em 01/07/2013 às 10h43min. e homologado em 01/07/2013 17h33min. OBS: OS LOTES 04 E 12 FRACASSARAM. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM CGE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130001 A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2013 0001 GGE, cujo objeto é Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios automotivos ou de linha de montagem, com serviço de reboque 24h dentro do perímetro de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado, para a frota dos veículos de marca Renault da CGE, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital., tendo como vencedora a seguinte empresa: CALHEIROS, FONTENELE E PONTE E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., Grupo 01 – Descontos: Serviço 90,00%, valor R$6.500,00; Peças 54,20%, valor R$6.500,00;Reboque Fora 99,00%, valor R$1.000,00; Reboque Dentro 95,00% R$1.000,00. adjudicados em 20/06/2013 às 17h:22min. e homologado em 02/07/2013 às 18h:53min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Marcos Henrique Cabral Bezerra PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SOHIDRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130005 A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130005, cujo objeto é Aquisição de materiais diversos para serem utilizados pelas equipes da FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 9 SOHIDRA, na construção de poços tubulares profundos, em diversas comunidades do interior do Estado, tendo como vencedora do lote único a empresa H. MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$9.236,20 (Nove mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos), adjudicado em 26/06/2013 às 13h17min e homologado em 28/06/2013 às 09h27min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Neilie Ferreira de Souza PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM COGERH PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130027 A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130027, cujo objeto é Aquisição de materiais (chapas, cantoneiras, perfis, Eletrodos, discos de corte e desbaste) para a recuperação do piso da estação elevatória EB – Bermas, tendo como vencedora a Empresa: VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, lote 01, com o valor de R$11.000,00 (Onze mil reais), Adjudicado em 03/07/2013 às11:24 horas e homologado em 03/07/2013 às 14:59 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130074 A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130074 - SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar/bomba de infusão e insumos, para atender pacientes provenientes de mandado judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, tendo como vencedora do Grupo 01 a empresa: F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor R$7.553.040,00 (Sete Milhões, Quinhentos e Cinqüenta e Três Mil e Quarenta Reais); com o Grupo 02, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, com o valor de R$10.518.220,00 (Dez Milhões, Quinhentos e Dezoito Mil Duzentos e Vinte Reais) .adjudicado em 24/06/2013 às14h01min e homologado em 24/06/2013 às 14h59min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Marcos Henrique Cabral Bezerra PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0115 A SECRETARIA DA SAÚDE por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados comunica que o Pregão Eletrônico nº2013 0115, cujo objeto é Serviço de locação com assistência técnica de 30 (trinta) ventiladores mecânicos portáteis, sendo 22 (vinte e dois) volumétricos e 8 (oito) pressóricos, para dar continuidade à assistência ventilatória domiciliar aos pacientes atuais e possibilitar desospitalização de novos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, teve como vencedor do lote único a empresa GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP com o valor de R$351.999,36 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Adjudicada em 28/06/2013 às 09:11 horas. Homologada em 28/06/2013 às 09:38 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM CAGECE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130127 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ CAGECE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico 10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 nº20130127, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DISCOS, GAVETAS, SOFTWARE EMBARCADO EMC E STORAGE SAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL, tendo como vencedora do lote único a empresa OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S.A., no valor de R$494.999,91 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos), adjudicado em 02/07/2013/2013 às 08h54min e homologado em 02/07/2013/2013 às 14h25min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Valda Farias Magalhães PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130144 A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão nº20130144, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO, PARA O HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN/ HIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, Cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantes foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Valda Farias Magalhães PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130147 SESA A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA/HEMOCE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130147, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório - diversos, para o HEMOCE/SESA. As propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas/e ou inabilitadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130163 A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão nº20130163, cujo objeto é SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DE 10 (DEZ) UNIDADES DE SISTEMA DE OXIGÊNIO LÍQUIDO (TIPO HOMELOX), PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR – PAD DO HOSPITAL DE MESSEJANA – DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, tendo como vencedora do lote único a empresa LINDE GASES LTDA, no valor de R$144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais), adjudicado em 02/07/2013, às 08h49min, e homologado em 02/07/2013, às 14h44min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Valda Farias Magalhães PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130175 A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão nº20130175, cujo objeto é: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, EXCETO TUBO DE RX, DO EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR APARELHO DE RAIO-X, MARCA TOSHIBA, INSTALADO NO FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, tendo como vencedora do lote único a empresa INCOMED- INDUSTRIA, COMÉRCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA no valor de R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais), adjudicado em 28/06/2013 às 16h26min e homologado em 28/06/2013 às 17h28min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Valda Farias Magalhães PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130189 A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130189, cujo objeto é Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos: respiradores modelo Servo S, marca Maquet, com reposição parcial de peças, quais sejam: Células de oxigênio; Kits de manutenção preventiva e Membrana do Cassete expiratório, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza. Cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO *** *** *** AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO ORIGEM SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130228 A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130228, cujo objeto é Serviço de Locação de 01 (uma) Máquina Copiadora Digital, para o Hemocentro de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, tendo como vencedora do lote 01 a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO - ME, no valor de R$6.718,80 (Seis Mil Setecentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos), adjudicado em 03/07/2013, às 11h15min, e homologado em 03/07/2013, às 14h34min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA *** *** *** AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO ORIGEM METROFOR CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130001 Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA DAS ESTAÇÕES PADRE CÍCERO E JUSCELINO KUBITSCHEK, A SEREM IMPLANTADOS NA LINHA SUL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as EMPRESAS: CÁPUA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PARTICIPANTE DOS LOTES 1 e 2, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, PARTICIPANTE DOS LOTES 1 e 2 e P&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA, PARTICIPANTE DOS LOTES 1 e 2., pelas razões expostas na Ata datada de 08/07/2013 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADA a empresa JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, PARTICIPANTE DOS LOTES 1 e 2. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 11 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO ORIGEM SESA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130003 Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, EM FORTALEZA – CE. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as EMPRESAS: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA e NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de 08/07/2013 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as EMPRESAS: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA, BT SERVIÇOS LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, C.D.G. CONSTRUÇÕES LTDA, CIPAL CONSTR., INCORPOR., PARTIC. E ADMINISTRAÇÃO LTDA, COBOL – CONSTRUTORA BARREIRA OLIVEIRA LTDA, CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, J&J MARCOL CONSTRUÇÕES LTDA, JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, JMD CONSTRUÇÕES LTDA, L RABELO ENGENHARIA LTDA, LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, NORMATEL ENGENHARIA LTDA, OPEMACS - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, P&M COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA, T&G CONSTRUÇÕES LTDA, TARCON ENGENHARIA – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, TSR CONSTRUÇÕES LTDA e VIP – CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2013. Maria Betânia Saboia Costa VICE PRESIDENTE DA CCC conformidade com a entrega dos equipamentos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.500.19049.01.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e André Felipe Firmino Melo, Representante Legal da Empresa JRL Comercial de Produtos e Serviços Ltda ME. Liana Maria de Castro Bandeira COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO *** *** *** AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20/2013 CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: JRL COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) HD s Externos de 1.0 TB para a Procuradoria Geral do Estado do Cerará- PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20120047 PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.426,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte e seis reais) pagos em *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2013 CONVENENTES: Procuradoria Geral do Estado - PGE e COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a execução, por parte do METROFOR das providências administrativas necessárias às desocupações dos imóveis desapropriados no ramal Parangaba/Mucuripe, para a efetivação das suas demolições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº30.263, de 14 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, do dia 16 subsequente alterado pelo Decreto Estadual nº30.982, de 23 de agosto de 2012, publicado no dia 27 subsequente, o qual declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, uma área total de 1.926.250,7m², situado inteiramente no município de Fortaleza e ao longo da faixa de domínio da extinta RFFSA, no Ramal Ferroviário Mucuripe, com extensão aproximada de 15,85km, com as benfeitorias e servidões que nela se encontrarem. FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O presente Convênio não terá nenhum ônus financeiro para ambas as partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem ônus. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Rômulo dos Santos Fortes, Diretor-Presidente do METROFOR. Carlos Edilson Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO *** *** *** PORTARIA Nº87/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SPU nº12749385-9 do processo PADM/ACD/0006/2012, RESOLVE proceder às progressões dos SERVIDORES da ARCE listados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, com fundamento na Lei nº13.743 de 29 de março de 2006 e na Resolução nº136 de 30 de Junho de 2010, com vigência a partir de 1º de maio de 2012. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 11 de junho de 2013. Guaracy Diniz de Aguiar PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2013 – ARCE DE 11 DE JUNHO DE 2013 Progressão Servidor Cargo Matrícula Classe/Ref. Atual Classe/Ref. Nova FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETO GEORGE MOURA COLARES HELIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA JOSIANY MELO NEGREIROS MARCIO GOMES REBELLO FERREIRA MARCOS ANDRE ARAUJO SANTIAGO JOSESITO MOURA DO AMARAL PADILHA JUNIOR ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES DANIELA CARVALHO CAMBRAIA DANTAS ARLAN MENDES MESQUITA LUIS ALBERTO ARAGÃO SABÓIA MÁRCIO RODRIGUES MELO CASSIO TERSANDRO DE CASTRO ANDRADE LÚCIO CORREIA LIMA ALCEU DE CASTRO GALVAO JUNIOR LILIANE SONSOL GONDIM Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Procurador Autárquico da Arce 116-1-4 112-1-5 113-1-2 109-1-X 108-1-2 118-1-9 24-1-0 23-1-3 51-1-8 44-1-3 34-1-7 28-1-X 46-1-8 50-1-0 47-1-5 56-1-4 F1 F1 F1 F1 F1 F1 F2 F3 F4 G1 G1 G1 G2 G4 H1 F2 F2 F2 F2 F2 F2 F2 F3 F4 F5 G2 G2 G2 G3 G5 H2 F3 *** *** *** 12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 PORTARIA Nº88/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SPU nº12749685-9 do processo PADM/ACD/0006/2012, RESOLVE proceder às promoções dos SERVIDORES da ARCE listados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, com fundamento na Lei nº13.743 de 29 de março de 2006 e na Resolução nº136 de 30 de Junho de 2010, com vigência a partir de 1º de maio de 2012. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 11 de junho de 2013. Guaracy Diniz de Aguiar PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº88/2013 – ARCE DE 11 DE JUNHO DE 2013 Promoção Servidor Cargo Matrícula Classe/Ref. Atual Classe/Ref. Nova ALISSON JOSE MAIA MELO JOSE ROBERTO SALES DE AGUIAR HUGO MANOEL OLIVEIRA DA SILVA GERALDO BASILIO SOBRINHO IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO GISLENE ROCHA DE LIMA Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Procurador Autárquico da Arce Procurador Autárquico da Arce 119-1-6 115-1-7 29-1-7 49-1-X 120-1-7 73-1-5 E2 E2 F2 F4 E1 F3 F1 F1 G1 G1 F1 G1 *** *** *** PORTARIA Nº89/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº12749385-9 do SPU (Sistema de Protocolo Único), RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.23 e 24 da Lei nº13.743, de 29 de março de 2006, e da Resolução ARCE nº136, de 30 de junho de 2010, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE REGULAÇÃO aos SERVIDORES da ARCE, constantes no anexo único desta portaria, em conformidade com os percentuais nele indicados, a serem calculados sobre seus vencimentos. Esta portaria produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 11 de junho de 2013. Guaracy Diniz de Aguiar PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0089/2013 – ARCE DE 11 DE JUNHO DE 2013 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Servidor Cargo Matrícula Classe/Ref Percentual LÚCIO CORREIA LIMA SÉRGIO JOSÉ FREIRE DE MIRANDA ALEXANDRE JORGE OLIVEIRA TRIANDÓPOLIS DANIELLE E SILVA PINTO TATIANA CIRLA LIMA SAMPAIO BANDEIRA EUGENIO BRAUNA BITTENCOURT FRANCISCO ALFREDO DE CASTRO NETO HUGO MANOEL OLIVEIRA DA SILVA JOSE DICKSON ARAUJO DE OLIVEIRA MARCIO RODRIGUES MELO ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES ARLAN MENDES MESQUITA FELIPE MOTA CAMPOS JOSE ROBERTO SALES DE AGUIAR MARCOS ANDRE ARAUJO SANTIAGO MARIO AUGUSTO PARENTE MONTEIRO EDSON SANTOS DE FREITAS JUNIOR FILIPE MEDEIROS RANGEL HENRIQUE LUNA REVOREDO LIVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E MENESCAL PEDRO PORFIRIO MUNIZ FARIAS ALCEU DE CASTRO GALVAO JUNIOR ALEXANDRE CAETANO DA SILVA FRANCISCO LUIZ SALLES GONCALVES (1) GERALDO BASILIO SOBRINHO MARCELO SILVA DE ALMEIDA MARCIO GOMES REBELLO FERREIRA GEORGE MOURA COLARES HELIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA LUIS ALBERTO ARAGÃO SABÓIA (2) JOSIANY MELO NEGREIROS LUCIANA MARIA MATOS FIGUEIREDO CASSIO TERSANDRO DE CASTRO ANDRADE DANIELA CARVALHO CAMBRAIA DANTAS ALISSON JOSE MAIA MELO GISLENE ROCHA DE LIMA IVO CESAR BARRETO DE CARVALHO JOSESITO MOURA DO AMARAL PADILHA JUNIOR LILIANE SONSOL GONDIM Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Analista de Regulação Procurador Autárquico da Arce Procurador Autárquico da Arce Analista de Regulação Procurador Autárquico da Arce 50-1-0 111-1-8 20-1-1 134-1-2 36-1-1 37-1-9 116-1-4 29-1-7 130-1-3 28-1-X 23-1-3 44-1-3 131-1-0 115-1-7 118-1-9 45-1-0 136-1-7 32-1-2 21-1-9 135-1-X 128-1-5 47-1-5 31-1-5 26-1-5 49-1-X 127-1-8 108-1-2 112-1-5 113-1-2 34-1-7 109-1-X 129-1-2 46-1-8 51-1-8 119-1-6 73-1-5 120-1-7 24-1-0 56-1-4 G4 F1 G2 E1 F4 G1 F1 F2 E1 G1 F3 G1 E1 E2 F1 G4 E1 F1 F3 E1 E1 H1 E5 E4 F4 E1 F1 F1 F1 G1 F1 E1 G2 F4 E2 F3 E1 F2 F2 38,00% 32,00% 34,00% 36,00% 34,00% 38,00% 38,00% 39,00% 39,00% 38,00% 37,00% 37,00% 37,00% 37,00% 37,00% 34,00% 0,00% 34,00% 33,00% 36,00% 0,00% 36,00% 38,00% 31,88% 38,00% 38,00% 38,00% 37,00% 36,00% 40,00% 38,00% 36,00% 38,00% 36,00% 39,00% 39,00% 38,00% 38,00% 39,00% 1. Servidor avaliado conforme decisão do CDR em 21.01.2010 (PADM/GAF/0136/2009), ratificada em 22.06.2011 (PADM/ACD/0004/2011). 2. Servidor avaliado conforme determina o Art.22 da Resolução ARCE Nº136/2010. *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 PORTARIA Nº110/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº47-1-5, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 10 a 11 de julho de 2013, a fim de participar como palestrante no “Workshop para apresentação das capacidades e percepções sobre o exercício da regulação no setor de saneamento básico”, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento) do valor da diária, mais uma ajuda de custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$643,45 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; art.3º; art.4º; classe III do anexo I do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Guaracy Diniz de Aguiar PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR *** *** *** CONTROLADORIAE OUVIDORIAGERALDO ESTADO PORTARIA Nº056/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto 13 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária REBECA LÔBO DOMINGOS PEREIRA, da área de Jornalismo, da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 04 de julho de 2013. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2013. João Alves de Melo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº057/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária KELIANA ALVES OLIVEIRA, da área de Direito, da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de julho de 2013. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2013. João Alves de Melo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº062/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2013. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2013. João Alves de Melo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2013, 01 DE JULHO DE 2013 NOME CARGO OU FUNÇÃO Anderson Ferreira de Almeida Kélia Jácome de Castro Ticiana Ferreira Gomes Vasconcelos Eduardo de Souza Teixeira Pinto Jean Lopes dos Santos Lívia Rodrigues Ferreira Demócrito Rocha Crisostomo Ithalo Jordan Duarte dos Santos Francisca Erika Mota Ribeiro Patrão Izabel Evangelina Diniz Andrade Maria Aurineide Moreira Carneiro Elyny Jaklyny Clementino Costa Viviane Caitano Assessor Jurídico Assessor de Comunicação Orientador de Célula Orientador de Célula Orientador de Célula Assessor Técnico Assessor Técnico, Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico Assessor Técnico, Assistente Técnico MATRÍCULA VALOR DO TICKET 1697241- X 1697291-6 1697261-4 1697421-8 1697441-2 1697251-7 1697271-1 1697331-9 1697231-2 1697431-5 1697471-4 1697501-X 1697481-1 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 R$10,55 QUANTIDADE 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias dias VALOR TOTAL R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 R$221,55 *** *** *** PORTARIA Nº063/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de agosto/2013. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2013. João Alves de Melo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº063/2013, 01 DE JULHO DE 2013 Nº NOME VALOR MÊS/ANO 01 02 03 Raonya Oliveira Barreto Géssica Pereira Saraiva Joana D arc Honorato e Sousa R$1,10 R$1,10 R$1,10 R$23,10 R$23,10 R$23,10 *** *** *** PORTARIA Nº064/2013 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KÉLIA JÁCOME DE CASTRO, ocupante do cargo de Coordenador da Assessoria de Comunicação, matrícula nº1697291-6, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Canindé - CE, no dia 04/07/2013, a fim de acompanhar o Sr. Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral para participação na palestra “Gestão do Tempo e Efetividade”, 14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 parte do Programa de Gestão Compartilhada de Pessoas do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), que marca a comemoração do Dia do Teleatendente na Central de Atendimento 155, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2013. João Alves de Melo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL Registre-se e publique-se. *** *** *** CONSELHO ESTADUALDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. PORTARIA Nº047/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.- ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, ocupante do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, matrícula nº000028.1-X, desta AGÊNCIA, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 10 a 13 de julho de 2013, a fim de participar da 45º Feira Internacional de Calçados Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes, com o objetivo de manter contato com investidores visando a atração de novas empresas, bem como o adensamento da cadeia produtiva do setor calçadista do estado do Ceará, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA- CE/SÃO PAULO- SP/FORTALEZA- CE, no valor de R$933,90 (novecentos e trinta e três reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$2.116,71 (dois mil cento e dezesseis reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2013. Roberto Smith DIRETOR PRESIDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº08/2013 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A e MUNICÍPIO DE VARJOTA-CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio apoiar a VI FEIRA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE VARJOTA – FECOIVA 2013, que será realizada nos dias 04 a 06 de julho, de acordo com os objetivos e diretrizes estabelecidas nos respectivos Plano de Trabalho/Projetos e orçamentos que integram o presente convênio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Estadual nº13.960, de 04 de setembro de 2007, observado o disposto no inciso V do art.9º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01 de 27/01/2005 D.O.E. de 31 de janeiro de 2005, no Processo SPU nº13001897-0, de 04/06/2013, Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições expressas nas Cláusulas. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo do presente Convênio tem vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data da sua assinatura. VALOR: R$29.000,00 (vinte e nove mil reais) sendo R$20.000,00 correspondente à sua participação financeira prevista neste Convênio e R$9.000,00 é a contrapartida financeira da Prefeitura de Varjota. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Roberto Smith - Diretor Presidente da ADECE; Felipe Lima Torquato - Gerente Administrativo Financeiro da ADECE e Rosa Cândida de Oliveira Ximenes - Prefeita de Varjota. Roberta Rocha Rodrigues Cardoso ASSESSORA JURÍDICA *** *** *** FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº09/2013 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - ADECE e SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DO CEARÁ SINDPAN. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio desta Agência no evento FESTPAN 2013 que acontecerá em 11 de julho de 2013, em Fortaleza-CE, de acordo com os objetivos e diretrizes estabelecidas nos respectivos Plano de Trabalho/Projetos e orçamentos que integram o presente convênio, independente de suas transcrições neste texto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro na Lei Estadual nº13.960, de 04 de setembro de 2007, observado o disposto no inciso V, do art.9º, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01 de 27/01/05 - D.O.E. de 31 de janeiro de 2005 e suas alterações, na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, no Processo VIPROC nº13001918-6, na Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições expressas nas Cláusulas do Convênio. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo do presente Convênio tem vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do convênio. VALOR: R$22.000,00 sendo que a ADECE arcará com o valor de R$20.000,00 correspondente à sua participação financeira prevista neste Convênio e o SINDPAN com a contrapartida financeira de R$2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Roberto Smith - Diretor Presidente da ADECE; Felipe Lima Torquato - Gerente Administrativo Financeiro da ADECE e Lauro Martins de Oliveira Filho - Presidente do SINDPAN. Roberta Rocha Rodrigues Cardoso ASSESSORA JURÍDICA *** *** *** CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIOAMBIENTE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2011 - CONPAM/NEWLAND VEÍCULOS LTDA PROCESSO Nº13132998-7 CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CONPAM. CONTRATADA: NEWLAND VEÍCULOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização no processo supramencionado e com respaldo legal no que dispõe o art.57, II, da Lei nº8.666/93 e a cláusula segunda do Contrato nº07/2011. OBJETO: Este ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 07/2011 por mais 03 (três meses), ou seja, de 13 de junho de 2013, data que expira sua vigência atual, até a 13 de setembro de 2013, tendo em vista a necessidade de continuidade do serviço e as comprovadas a vantagem econômica para a Administração Pública Estadual. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS e CONDIÇÕES do CONTRATO ORIGINAL do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de maio de 2013. ASSINATURAS: João Paulo Saraiva Secretário Executivo Respondendo do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM e Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Representante da Newland Veículos Ltda. Certifico que o presente extrato confere com o Aditivo original. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CONPAM, em Fortaleza, 20 de junho de 2013. Felipe Gomes Cavalcante ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** SECRETARIAS E VINCULADAS SECRETARIA DAS CIDADES PORTARIA Nº330/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei Estadual Nº13.875, de 07/02/2007, e amparado na Portaria Nº465/2012, publicada no Diário Oficial do Estado Nº182, de 24/09/2012, considerando o disposto no Art.8º da Lei Estadual Nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ Nº01, de 01/03/2007, RESOLVE: Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 08 de junho de 2013, para que a Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente, designada por meio da Portaria Nº090/2013, datada de 20 de fevereiro de 2013 e publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 Diário Oficial do Estado na data de 28 de fevereiro de 2013, dê continuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidades na execução do CONVÊNIO Nº102/CIDADES/2008, firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E COMUNIDADE KOLPING DE SÃO SEBASTIÃO, situada no Município de Mauriti-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de junho de 2013. Mário Fracalossi Júnior SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº345/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº13119917-0 da Coordenadoria AdministrativoFinanceira, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº249/2013, datada de 04/06/2013 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/06/2013, que instaurou Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveis irregularidades na execução do TERMO DE AJUSTE Nº023/CIDADES/2011. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 28 de junho de 2013. Mário Fracalossi Júnior SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES Registre-se e publique-se. *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 023/CIDADES/2013 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES. CONTRATADA: A EMPRESA MOTOR NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Os Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, incluindo reboque, para a frota dos veículos da Secretaria das Cidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130002 e seus anexos, o Processo Administrativo nº12415691-6, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇOS: 43100001.15.122.500.28125.0100000.33903900.00.0.20 PEÇAS: 43100001.15.122.500.28125.0100000.33903000.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: CARLO FERRENTINI SAMPAIO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e JOSÉ RIVANES DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL DA MOTOR NORTE. Petrus Henrique Gonçalves Freire COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 15 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/CIDADES/2012 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº017/ CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL. II - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 04 de julho de 2013 para 04 de dezembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2013. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ramiro Teixeira Júnior, PREFEITO DE TAMBORIL. Petrus Henrique Gonçalves Freire COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/CIDADES/2012 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº019/ CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL. II - OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 04 de julho de 2013 para 04 de dezembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 24 de junho de 2013. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ramiro Teixeira Júnior, PREFEITO DE TAMBORIL. Petrus Henrique Gonçalves Freire COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2012 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº056/ CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O CENTRO DE ESTUDOS. ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS – CEARÁH PERIFERIA. II - OBJETO: DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência a partir do dia 28 de junho de 2013 para o dia 28 de setembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2013. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Iolanda Bizerra da Silva, DIRETORA GERAL DA CEARÁH PERIFERIA. Petrus Henrique Gonçalves Freire COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** CORRIGENDA No Diário Oficial nº126, de 04/07/2012, que publicou o EXTRATO DE CONVÊNIO Nº007/CIDADES/2012 - MUNICÍPIO DE JARDIM, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 21 de junho de 2013. Petrus Henrique Gonçalves Freire COORDENADOR JURÍDICO EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 024/2013 CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: A EMPRESA DPM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A execução do sistema de automação da Barragem Maranguapinho em Maranguape-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços nº20120002/CEL/CIDADES, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. SECRETÁRIO, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição e Processo Administrativo nº12411107-6. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$446.408,91 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ministério das Cidades (PAC) – 43100001.15.451.031.19767.01.449051.82.2. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: CARLO FERRENTINI SAMPAIO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e GILKA MARIA VIDAL O. DE ALBUQUERQUE, DPM ENGENHARIA LTDA. Petrus Henrique Gonçalves Freire COORDENADOR JURÍDICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120195 AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS ORIGINÁRIO DA CAGECE A COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, por intermédio do Diretor Presidente, comunica que após análise do pedido de esclarecimento nº01, referente ao Pregão Eletrônico nº20120195, cujo objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de TUBOS EM PRFV E EM FERRO FUNDIDO, onde os itens 07 a 15 tratam de tubos PRFV, vem comunicar que estes itens contém falhas insanáveis nas especificações técnicas e serão cancelados, mantendo a Adjudicação do grupo 01 do referido Pregão. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2013. André Macêdo Facó DIRETOR PRESIDENTE *** *** *** *** *** *** *** *** *** COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº429/2013 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA, ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, matrícula nº000264-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 17 a 19 de junho de 2013 a fim de participar do Seminário - Políticas de Ingresso e Inclusão na Universidade: ENEM, SISU e COTAS, nos dias 17 e 18/06/ 13, no Auditório da UECE, sendo o retorno para Sobral no dia 19/06/13, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 17 de junho de 2013. René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Registre-se e publique-se. *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 33/2013 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE CONTRATADA: Empresa W P PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº04.131.028/000119, com sede na Rua Barão de Aracati, nº1320, sala 01, Aldeota, CEP: 60.115-081, Fortaleza - Ceará. OBJETO: O fornecimento de uma (01) assinatura anual do Jornal O ESTADO, para atender ao Gabinete do Secretario, com entrega diária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitação nº04/2013, devidamente autorizada e ratificada, tudo de conformidade com as disposições da Lei Federal nº8.666/93 e com as alterações da Lei Federal nº8.883/94 e 9.648/98, na proposta apresentada pela contratada e no processo nº12603144-4/ SECITECE FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato terá início na data da sua assinatura, expirando-se em 03/06/ 2014. VALOR GLOBAL: R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19. 573.070. 28797.01.33903900.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Almir Bittencourt da Silva, Secretário da SECITECE, em exercício, pela CONTRATANTE e Wanda Palhano, Diretora Presidente, pela CONTRATADA. Stela Silvia Ponte Soares ADVOGADA *** *** *** FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ PORTARIA Nº1153/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777763-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA DE FATIMA SOARES LIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 21/ 06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 PORTARIA Nº1159/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12778038-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador KAMYLE BRAGA SOARES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/ FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$359,52 (trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$625,02 (seiscentos e vinte e cinco reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1166/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12778248-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ANTÔNIO ADRIANO DA ROCHA NOGUEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Aracoiaba da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1167/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12778246-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA MÁRCIA MELO DE CASTRO MARTINS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1326/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777089-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador YURI ALMEIDA LACERDA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/MAURITI/FORTALEZA, no período de 21/06/ 2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1327/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777087-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ENYO JOSE TAVARES GONCALVES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/MAURITI/FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1341/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777240-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a professora LUIZA HELENA CASTELO BRANCO DANTAS, matrícula-085763.1-9, da SEDUC, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 21/06/ 2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1369/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº12782055-8/VIPROC, com fundamento no Art.19, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e Resolução nº904/2012 - CONSU, de 01/10/2012, DOE 26/11/2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 01/03/2013, a docente MARIA DA PENHA BAIÃO PASSAMAI, matrícula nº06697.1-7, lotada no Centro Ciências da Saúde - CCS, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência F, classe Assistente para a referência I, classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2013. José Jackson Coelho Sampaio PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1380/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº12780225-8/VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e Resolução nº904/2012- CONSU, de 01/10/2012, DOE 26/11/2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/11/2012, o docente MARCIAL PORTO FERNANDEZ, matrícula nº006819.1-1, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, vinculado à Coordenação do FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 17 Curso de Ciência da Computação, da referência K para a referência L, da classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2013. José Jackson Coelho Sampaio PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1383/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº12784107-5/VIPROC, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e Resolução nº904/2012- CONSU, de 01/10/2012, DOE 26/11/2012, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2013, o docente CELIO RODRIGUES MUNIZ, matrícula nº006856.1-5,lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, vinculado à Coordenação do Curso de Física, da referência J para a referência K, da classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2013. José Jackson Coelho Sampaio PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1465/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777193-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃO VELHA/ FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MISSAO VELHA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$359,52 (trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$625,02 (seiscentos e vinte e cinco reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1467/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777195-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCOS EDUARDO DA SILVA SANTOS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃO VELHA/FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar da banca do trabalho de concluão de curso no pólo de MISSAO VELHA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$375,52 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$641,02 (seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1470/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777685-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ALEXSANDRA DA ROCHA 18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 OLIVEIRA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$375,52 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$641,02 (seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1475/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777438-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MOACIR CYMROT, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, K, matrícula nº006870.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/São Paulo - SP/Fortaleza, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de Participar da Oficina Nacional do INTERNATO MÉDICO e SITUAÇÃO DO ENSINO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$374,61 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$541,10 (quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos), e passagem aérea, no valor de R$875,70 (oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$1.416,80 (um mil e quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/ 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1478/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776724-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador LORENNA MAIA FERNANDES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Mauriti/Fortaleza, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Mauriti da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$439,52 (quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$705,02 (setecentos e cinco reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1479/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777083-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RICARDO HOLANDA NOBRE, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MISSÃO VELHA/ FORTALEZA, no período de 21/06/2013 a 22/06/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MISSAO VELHA da FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$295,92 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total de R$561,42 (quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1484/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776487-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da função AUX TEC MANUTEN, 28, matrícula nº010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ SOLONÓPOLE/FORTALEZA, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de FAZER O TRANSPORTE DE SERVIDOR E ALUNOS QUE IRÃO REALIZAR EXPERIMENTO CIENTIFICO, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1486/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776485-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO INACIO RODRIGUES exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº007464.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/IGUATU/FORTALEZA, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE EVENTOS NA FECLI, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$96,60 (noventa e seis reais e sessenta centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/ 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1487/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776579-4/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE JACKSON COELHO SAMPAIO ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrícula nº006212.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/ Fortaleza, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de Participar do Fórum de Educação Superior e Região de Iguatu, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$138,00 (cento e trinta e oito reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 14 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1488/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776647-2/SPU, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 RESOLVE AUTORIZAR o servidor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Iguatu/ Fortaleza, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de Participar do Fórum Municipal e Regional de Ensino Superior na FECLI, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$138,00 (cento e trinta e oito reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013. José Jackson Coelho Sampaio PRESIDENTE FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 19 RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALDEMIR LEMOS DA SILVA exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº005944.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/ FORTALEZA, no período de 24/06/2013 a 24/06/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR, A FIM DE REALIZAR VISITA TECNICA, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/ 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** *** *** *** PORTARIA Nº1492/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776956-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no período de 01/07/2013 a 02/07/2013, a fim de Apanhar material e alimentos para a Residência Universitária da FECLESC, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/ 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE PORTARIA Nº1553/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776343-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS exercente da função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 12, matrícula nº007462.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/PACOTI/BATURITÉ/FORTALEZA, no período de 02/ 07/2013 a 02/07/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR E ALUNOS QUE IRÃO REALIZAR AULA PRÁTICA, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 22 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1500/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777339-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JEANNE DARC DE OLIVEIRA PASSOS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrícula nº006862.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/ Iguatu, no período de 27/06/2013 a 29/06/2013, a fim de Participar de reunião da CPPD, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), e passagem terrestre, no valor de R$133,84 (cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$295,92 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/ 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1514/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776379-1/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da função AUX TEC MANUTEN, 28, matrícula nº010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de 25/06/2013 a 25/ 06/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1516/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776381-3/SPU, *** *** *** PORTARIA Nº1555/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776347-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA exercente da função OFICIAL DE MANUTENCAO, 21, matrícula nº007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/QUIXADÁ/FORTALEZA, no período de 01/ 07/2013 a 02/07/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDOR QUE IRÃO PARTICIPAR DE DEBATE NA FACULDADE FECELSC, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10.0%, no valor total de R$101,20 (cento e um reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1562/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777345-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JEANNE DARC DE OLIVEIRA PASSOS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrícula nº006862.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu/Fortaleza/ Iguatu, no período de 04/07/2013 a 06/07/2013, a fim de Participar de reunião da CPPD, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), e passagem terrestre, no valor de R$133,84 (cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$295,92 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** 20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 PORTARIA Nº1563/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776261-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAULA LENZ COSTA LIMA, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrícula nº005145.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/RECIFE/ FORTALEZA, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de PARTICIPAR DE REUNIÃO DE COLEGIADO DO PPGBRENORBIO, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$374,61 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$541,10 (quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos), e passagem aérea, no valor de R$566,90 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$1.108,00 (um mil e cento e oito reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/ 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1564/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776259-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SELENE MAIA DE MORAIS, ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrícula nº006557.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/RECIFE/ FORTALEZA, no período de 27/06/2013 a 28/06/2013, a fim de PARTICIPAR DE REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE BIOTECNOLOGIA DA RENORBIO, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$374,61 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$541,10 (quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos), e passagem aérea, no valor de R$566,90 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$1.108,00 (um mil e cento e oito reais), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1571/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12776474-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAO SILVIO DANTAS DE MORAIS ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, G, matrícula nº006763.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ CRATEÚS/FORTALEZA, no período de 28/06/2013 a 30/06/2013, a fim de REALIZAR TRABALHO TOPOGRAFICO EM CRATEUS, PARA LEVANTAMENTO POLIGONAL DA FAEC, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 5.0%, no valor total de R$170,18 (cento e setenta reais e dezoito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1575/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777259-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora THELMA MARYLANDA SILVA DE MELO, exercente da função BIBLIOTECARIO, 24, matrícula nº005908.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ FLORIANÓPOLIS - SC/FORTALEZA, no período de 07/07/2013 a 10/ FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 07/2013, a fim de Participar do XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, concedendolhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$815,81 (oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$982,30 (novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), e passagem aérea, no valor de R$1.212,14 (um mil e duzentos e doze reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$2.194,44 (dois mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em FortalezaCE, 25 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** PORTARIA Nº1576/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 12777253-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA NERI BARRETO DE AMORIM, exercente da função BIBLIOTECARIO, 29, matrícula nº000237.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA, no período de 07/ 07/2013 a 10/07/2013, a fim de Participar do XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$815,81 (oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$982,30 (novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), e passagem aérea, no valor de R$1.212,14 (um mil e duzentos e doze reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$2.194,44 (dois mil e cento e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2013. Hidelbrando dos Santos Soares VICE-PRESIDENTE *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 52/2013 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme descrição abaixo e a constante no Edital da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº164/2012, decorrente do resultado do PREGÃO ELETRONICO Nº164/2012 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/ 2012 decorrente do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº164/2012 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, tudo de acordo com a Lei Federal no 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceara pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006 e nº27.922, de 20 de setembro de 2005 (CENFOP) e pela Lei Federal no 8.666/93, observadas as condições do edital, além das demais disposições legais aplicáveis. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Este contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação objetivando englobar o prazo de garantia do equipamento, 36 (trinta e seis) meses ON-SITE, conforme Termo de Referência, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/1993 e suas posteriores alterações. VALOR GLOBAL: R$15.384,00 (quinze mil trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14015.01.44905200.83.2.00, PF 3116022013 na IG 777590000. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio- FUNECE e Sr. Claudio Mello e Souza - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Roberta Nunes PROCURADORA JURÍDICA *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 84/2013 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: IMEDIATO COMERCIAL ELETRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Material de Consumo e Permanente (hidráulico, construção, elétrico, pintura e diversos) para FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. (LOTE 03). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130016 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 03 (três) meses contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/93. O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento (Nota de Empenho). VALOR GLOBAL: R$102.499,75 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12. 364.500.28490.01.33903000.00.0.00 PF 3118032008/3118042008 31200001.12.364.500.19331.01.44905200.00.0.00 PF 3110112008 na IG 776467000. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - FUNECE e Sr. Rogério Lemos Pereira - IMEDIATO COMERCIAL ELETRICA E FERAMENTAS LTDA - ME. Roberta Nunes PROCURADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 85/2013 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: Este contrato tem por objeto a Aquisição de material permanente (ELETRODOMÉSTICOS), em estrita conformidade com as disposições do edital da Ata de Registro de Preços nº07/2012 decorrente do resultado do Pregão Eletrônico nº2011034 – SEPLAG. Ordem de Compras/Serviço nº336/2013. (ITEM 16 – TV LED 42”). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº20110034; II. Nos termos do Decreto Estadual nº28.089, 10/1/2006, DOE de 12/1/2006; III. Nos termos do Decreto Estadual nº28.087, 10/1/2006, DOE de 12/1/2006; IV. No inciso II, do art.15, da Lei nº8.666/93; V. e, nas demais normas da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislação pertinente. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato oriundo da presente Licitação será contado a partir da data de sua publicação até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Legislação, de forma a englobar a cobertura do prazo de garantia dos produtos. Ordem de Compras/Serviço nº336/2013. VALOR GLOBAL: R$1.725,40 (mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.068.14842.01.44905200.83.2.00, PF 3110052013 na IG 784442000 - MAPP 95. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - FUNECE e Sr. Adriano Rabelo - DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Roberta Nunes PROCURADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 90/2013 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Material de Consumo (Descartável de Laboratório) para a FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20130029 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 21 único do art.61 da Lei Federal nº8.666/93. O prazo de execução do objeto contratual será de 15 (quinze) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento (Nota de Empenho). VALOR GLOBAL: R$4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.500.28490.01.33903000.00.0.00 PF 3118042008 na IG 780961000. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson Coelho Sampaio - FUNECE e Sr. João Deuzimar Freitas Rabelo - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Roberta Nunes PROCURADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2013 CONVENENTES: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO CEARÁ -ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67, com sede na Av. Pontes Vieira, 220 São João do Tauape, Fortaleza/CE e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, com sede nesta Capital, na Av. Paranjana, 1700, Itaperi, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a cooperação técnica entre os partícipes, visando a integração e compartilhamento dos serviços da Rede Governamental, contratados pela SEPLAG junto à TNL PCS S/A., correspondente à Comunicação de Dados, e Internet, conforme Extrato de Contrato 14/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 06/ 04/2010, e sub-rogado à ETICE conforme Extrato de Sub-rogação publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20/05/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação Técnica terá vigência a partir de 06 de abril de 2013 e vigerá até 05 de abril de 2014, data em que se encerrará o contrato firmado com a Empresa TNL PCS S/A. VALOR: Ratifico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ratifico. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Dr. José Jackson Coelho Sampaio - FUNECE e Sr. Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da Etice. Roberta Nunes PROCURADORA JURÍDICA *** *** *** FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 053/2013 CONTRATANTE: Universidade regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa CLIMAX - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.. OBJETO: Aquisição de veículos “Tipo Van” para a URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referênciado edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130015 - URCA e seus anexos, e a proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$113.000,00 (cento e traze mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.068.28706.08.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de Oliveira Cortez - Reitora da URCA e Francisco de Assis Cavalcante Proprietário. Antonia Otonite de Oliveira Cortez REITORA *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2013 CONVENENTES: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE. OBJETO: 1.1 O Presente CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e administrativo. Por meio de cooperações, intercâmbios, disposição e/ou cessão de pessoal e material, trabalhos de interesse social, tendo em vista a complementaridade de recursos humanos, financeiros e materiais, em face da natureza bilateral das atividades a serem desenvolvidas, bem como da execução das ações afeitas ao desenvolvimento e planejamento municipal, com destaque para as áreas de urbanismo, planejamento urbano, ordenamento e estruturação do território, desenho urbano, meio ambiente, apropriação de recursos naturais. Educação ambiental, preservação do patrimônio histórico artístico, arquitetônico, paleontológico e antropológico, planejamento 22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 do turismo e lazer, habitação social, diagnóstico e caracterização municipal, cartografia e aerofotografia, engenharia urbana logística e transportes, planejamento estratégico, finanças e administração municipal, desenvolvimento e participação comunitária. Relações regionais e intermunicipais, comunicação social, edições e publicações, assim como outras atividades de fortalecimento da gestão urbana e apoio á implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e á elaboração das revisões da Legislação Urbana e Ambiental Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual Nº26.905, de 27 de janeiro de 2003 e na Lei nº8.666/93, Art.116 e alterações posteriores. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de 02 (dois) anos. VALOR: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de Oliveira Cortez - Reitora e Francisco Vanderlei de Sousa Freire - Prefeito. Antonia Otonite de Oliveira Cortez REITORA *** *** *** MATRÍCULA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 000128-1-5 000129-1-2 000130-1-3 000132-1-8 000143-1-1 000144-1-9 000151-1-3 000153-1-8 000157-1-7 000160-1-2 000161-1-X 000162-1-7 000168-1-0 000169-1-8 000173-1-0 000336-1-8 000379-1-5 000383-1-8 000389-1-1 000394-1-1 000395-1-9 000397-1-3 000401-1-8 000407-1-1 000408-1-9 000411-1-4 000416-1-0 000417-1-8 000422-1-8 000425-1-X 000426-1-7 000427-1-4 000436-1-3 000438-1-8 000439-1-5 000449-1-1 000452-1-7 000454-1-1 000455-1-9 000456-1-6 000457-1-3 000458-1-0 000460-1-9 000463-1-0 000465-1-5 000466-1-2 000467-1-X 000469-1-4 000472-1-X 000475-1-1 000476-1-9 000477-1-6 000479-1-0 000480-1-1 000482-1-6 000483-1-3 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DOACARAÚ PORTARIA Nº324/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2013. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 03 de maio de 2013. Maria Palmira Soares de Mesquita PRESIDENTE EM EXERCÍCIO René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR NOME CARGO Ana Lúcia Chaves Goersh Antônia Aurélio S. Vasconcelos Angélica Lourenço Carneiro Amélia Mendonça Dias Fco. Antônio Januário de Oliveira Fco. Antônio de Sousa José Tupinambá de Lima José Benedito de Oliveira Manoel Zenóbio de Vasconcelos Maria Noeme Lopes Solon Maria de Lourdes Gomes Cedro Maria Neiva Ferreira Rita de Fátima Melo Siqueira Raimundo Rocha Alves Vicente de Paulo Dias de Sousa José Sérgio Ponte Maria Claudineide Teles Carneiro Maria Elisabeth Bezerra Lima Sílvia Maria F. Gomes de Andrade Rosa Meire Alves Guimarães Gláucia de Mesquita Menezes Cândida Maria Ribeiro Ponte Francisca Maria Matos Alves Antônio Marcyélio Fonteles Vital Marta Maria Araújo Moura Francisco Jairo Gomes José Augusto Silva Linhares Carneiro João Rodrigues Feitosa Izabel Luzineide P. Moreira Maria Aurea Silveira Mapurunga Ana Clarice Neta Robério Mesquita Silva José Jacinto Paiva de Sousa Fco. Albertino Silva Filho Jairo Chagas da Silva Ximenes Ary de Sousa Martins Jairo Jair Ferreira José Everton Vasconcelos José Eurides de Oliveira Antonio Valdery Moreira Júlio César Albuquerque Pinto José da Silva Malheiros Francisco José de Sousa Luiz Francisco Ponte Eliene Anselmo de Carvalho Maria de Lourdes Nascimento Lino Elaine Maria Moraes Silva Maria de Assunção Marinho Diogo Maria de Fátima Pinto Ribeiro Raimunda Aragão Magalhães Maria Glorinha Farias Maria Olivanda de Oliveira Maria Lúcia Lopes Laurindo Francisca Mônica Farias Matos Maria Iduína de Vasconcelos Ferreira Maria Liduína Vieira Madeira Téc. Ass. Educacionais + DNI-1 Agente de Administração + DNI-1 Agente de Administração Auxiliar de Serviços Gerais Oficial de Manutenção Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviçoes Gerais Oficial de Manutenção Téc. Ass. Educacionais Agente de Administração + DAS-2 Agente de Administração Auxiliar de Serviços Gerais Téc. Ass. Educacionais Auxiliar de Serviços Gerais Mecânico de Máquinas e Veículos Professor Auxiliar C Bibliotecária + DAS-2 Assist. de Biblioteconomia Assist. de Biblioteconomia Téc. em Contabilidade Telefonista Telefonista Datilógrafo + DAS-2 Datilógrafo + DAS-2 Datilógrafo + DNI-1 Agente de Administração Agente de Administração Agente de Administração + DAS-3 Agente de Administração Agente de Administração Agente de Administração + DAS-2 Agente de Administração Oficial de Manutenção Motorista Motorista Oficial de Manutenção Oficial de Manutenção Oficial de Manutenção Oficial de Manutenção Vigia Vigia Vigia Gráfico Vigia Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais VALOR DO TICKET QDT VALOR TO TA L 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO MATRÍCULA 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 000484-1-0 000487-1-2 000488-1-x 000518-1-0 000550-1-8 000553-1-X 000557-1-9 000562-1-9 000571-1-8 000592-1-8 000605-1-8 000612-1-2 000630-1-0 000631-1-8 000633-1-2 000634-1-X 000635-1-7 001192-1-0 001242-1-4 095085-1-1 SÉRIE 3 ANO V Nº126 23 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 NOME CARGO VALOR DO TICKET Maria Antonieta P. do Nascimento Assunção de Maria Lopes Dias Ana Cristina do Nascimento Oliveira Raimundo Uchoa de Carvalho Francisco Roberto da Silva Mesquita Maria das Graças Alves Guimarães Maria Iranir Farias Germano Leôncio de Oliveira Francisco José Lopes Marleide Vasconcelos Alves Célia Maria Martins Rejane Maria Aguiar Lira Maria das Dores de Moura Gadelha Antônio Aldenor Feitosa Marques José Alberto R. de Andrade Francisca Lira Paiva Paulina Silva Lopes Emmanuel Pinto Carneiro Gabriela Arantes Cavalcante P. Mota Fátima Lúcia Martins Dantas Auxiliar de Serviços Gerais + DNI-1 Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Vigia Agente de Administração Agente de Administração + DAS-3 Agente de Administração + DAS-2 Agente de Administração + DAS-2 Auxiliar de Serviços Gerais Agente de Administração Auxiliar de Serviços Gerais Agente de Administração Agente de Administração Geólogo Engenheiro Operacional Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais DAS-1 DAS-1 DNS-3 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 QDT VALOR TO TA L 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 211,00 *** *** *** PORTARIA Nº426/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANOEL DE CASTRO CARNEIRO NETO, ocupante do cargo de DAS-2-Prefeito, matrícula nº1152-1-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 14 de junho de 2013 a fim de participar de reunião, na SECITECE,para tratar do Plano de Integração das Universidades Estaduais, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 13 de junho de 2013. Maria Palmira Soares de Mesquita PRESIDENTE EM EXERCÍCIO René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº427/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Reunião para elaboração do Plano de Integração das Universidades Estaduais, no dia 14 de junho de 2013, no Auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará-SECITECE, concedendo-lhes 0,5 diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 13 de junho de 2013. Maria Palmira Soares de Mesquita PRESIDENTE EM EXERCÍCIO René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº427/2013 DE 13 DE JUNHO DE 2013 NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT VALOR Euclides Gomes Parente Filho Professor - Matrícula nº0001203-1-6 IV 14/06/2013 Sobral-CE/Fortaleza-CE 0,5 Gabriela Arantes Cavalcante Peixoto Mota DAS-1-Diretor do Departamento de Ensino de Graduação – Matrícula nº0001242-1-4 III 14/06/2013 Sobral-CE/Fortaleza-CE 0,5 64,83 (acrescidos de 40%) 77,10 (acrescidos de 40%) TOTAL TOTAL 45,38 45,38 53,97 53,97 *** *** *** PORTARIA Nº428/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BENEDITA MARTA GOMES COSTA, ocupante do cargo de DAS-2-Diretor da Divisão de Controle Acadêmico, matrícula nº000880-1-3, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 18 de junho de 2013 a fim de participar do Seminário - Políticas de Ingresso e Inclusão na Universidade: UNEM, SISU e COTAS, no Auditório da UECE, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 17 de junho de 2013. Maria Palmira Soares de Mesquita PRESIDENTE EM EXERCÍCIO René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº444/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÁRCIA MORAIS DE MELO, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitor de Ensino de Graduação e Assuntos Estudantis, matrícula nº000876-1-0, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 28 de 24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 junho de 2013 a fim de participar de reunião na UECE com os representantes das Pró-Reitorias de Graduação das Universidades Estaduais do Ceará para um Curso de Formação Permanente dos Professores, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 24 de junho de 2013. Maria Palmira Soares de Mesquita PRESIDENTE EM EXERCÍCIO René Teixeira Barreira SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Registre-se e publique-se. *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/2013 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: A EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão-de-obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de informática, de acordo com as especificações e condições previstas no Pregão Presencial nº20120009 – UVA, na Dispensa nº003/2013 - UVA e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Presencial nº20120009 – UVA (Processo nº11831884-5), a Dispensa nº003/2013 - UVA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Foro do município Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. 8.2. Este contrato pode ser prorrogado nos termos do que dispõe o art.57, inciso II da Lei nº8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$838.257,66 (oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete e sessenta e seis centavos) pagos em conforme claúsulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364. 500.28560.0300000.33903700.00.0.20 e 31200002.12.364.500. 28560.0300000.33903700.70.1.20. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 09 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Palmira Soares de Mesquita Reitora em Exercício da UVA CONTRATANTE e Diogenes Cruz Rolim Esmeraldo Sócio administrador da empresa Ello Serviços de Mão de Obra Ltda. CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro PROCURADOR JURÍDICO *** *** *** FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2010 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2010; II CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; III ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Cidade dos Funcionários, na cidade de Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D&A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Luis Anselmo, 100, Alto São João, Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplica-se ao presente instrumento a Lei Estadual de Inovação Tecnológica nº14.220, o Decreto Estadual nº29.786/2009 e demais atos normativos pertinentes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº01/ 2010, por um novo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data final do prazo estabelecido no contrato ou em outros termos aditivos, se for o caso; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor global do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Por um novo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data final do prazo estabelecido no contrato ou em outros termos aditivos, se for o caso; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas do contrato FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 original não alteradas por este termo; XII - DATA: 08 de maio de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior Presidente da FUNCAP; ndré Ribeiro Garcia - Representante Legal da D&A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2011 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CONCESSÃO DE RECURSOS Nº002/2011 - “MODALIDADE SUBVENÇÃO ECONÔMICA” - FIT; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Cidade dos Funcionários, na cidade de Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: TECNORD TECNOLOGIA NORDESTE DE SOLOS E FUNDAÇÕES LTDA; V ENDEREÇO: Rua André Chaves, 105, Parreão, Fortaleza/CE, CEP: 60.416150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplica-se ao presente instrumento a Lei Estadual de Inovação Tecnológica nº14.220, o Decreto Federal nº5.563, de 11 de outubro de 2005, e demais atos normativos pertinentes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº002/2011, por um novo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data final do prazo estabelecido no contrato ou em termos aditivos, se for o caso; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor global do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Por um novo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data final do prazo estabelecido no contrato ou em termos aditivos, se for o caso; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas do contrato original não alteradas por este termo; XII - DATA: 07 de maio de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior - Presidente da FUNCAP; Alan Kélcio Figueiredo Scipião - Representante Legal da TECNORD TECNOLOGIA NORDESTE DE SOLOS E FUNDAÇÕES Ltda. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA *** *** *** FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº125/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO VIDAL DA SILVA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº000579.1.6, desta Fundação, a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce, no período de 17 a 22 de junho de 2013, a fim de conduzir técnico, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 14 de junho de 2013. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº126/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICENTE DE PAULO MELO LIMA, que exerce a função de Engenheiro Civil, matrícula nº000515.1.9, desta Fundação, a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce., no dia 21 de junho de 2013, a fim de orientar e acompanhar a manutenção da infra-estrutura do prédio do radar meteorológico, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 17 de junho de 2013. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 PORTARIA Nº128/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CICERO RONALDO DE ARRUDA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº000182.1.X, desta Fundação, a viajar à cidade de Itatira-Ce, no dia 18 de junho de 2013, a fim de conduzir servidores, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 17 de junho de 2013. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº129/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CICERO RONALDO DE ARRUDA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº000182.1.X, desta Fundação, a viajar às cidades de Tejuçuoca, Santa Quitéria, Irauçuba e Pentecoste-Ce, no período de 24 a 28 de junho de 2013, a fim de conduzir servidores, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo 25 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 17 de junho de 2013. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº130/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS, que exerce a função de Motorista, matrícula nº000580.1.7, desta Fundação, a viajar às cidades de Pacatuba e Baturité-Ce, no dia 21 de junho de 2013, a fim de conduzir servidores, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 18 de junho de 2013. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº131/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar o início da construção dos cercados das PCDs, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária no dia 21 de junho de 2013, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 18 de junho de 2013. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2013 DE 18 DE JUNHO DE 2013 NOME Carlos Humberto Barbosa Sobrinho João Bosco Passos Accioly Filho CARGO/FUNÇÃO Agente de Administração Supervisor de Unidade NÍVEL CLASSE V CLASSE IV PERÍODO 21/06/2013 21/06/2013 ROTEIRO Baturité e Pacatuba-Ce Baturité e Pacatuba-Ce QUANT. DIÁRIAS VALOR TOTAL TOTAL 1/2 (meia) 1/2 (meia 61,33 64,83 30,67 32,42 30,67 32,42 *** *** *** PORTARIA Nº132/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO FONTENELE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, matrícula nº000473.1.7, desta Fundação, a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce, no período de 20 a 22 de junho de 2013, a fim de acompanhar a manutenção geral no radar meteorológico, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 18 de junho de 2013. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº133/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo único do art.15 da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art.5º do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR MARIA SUELY MENEZES NOGUEIRA, SUELDE MARIA GONÇALVES MONTENEGRO, ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO, SONIA BARRETO PERDIGÃO DE OLIVEIRA e RAUL FRITZ BECHTEL TEIXEIRA, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta Fundação, referente ao exercício de 2012/2013. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 18 de junho de 2013. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº135/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS, que exerce a função de Motorista, matrícula nº000580.1.7, desta Fundação, a viajar à cidade de Tejuçuoca-Ce, no período de 24 a 25 de junho de 2013, a fim de transportar equipamentos para instalação da PCD, concedendolhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 21 de junho de 2013. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Registre-se e publique-se. *** *** *** 26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 RESCISÃO UNILATERAL REFERENTE CONTRATO Nº006/2013 A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, CNPJ Nº07.191.406/0001- 48, com sede na Av. Rui Barbosa, 1246, Aldeota, Fortaleza - Ceará - CEP 60.115-221, fone/fax (85) 3101.1115,neste ato representada por seu Presidente, Sr. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - CPF Nº258.425.873-00,com fulcro nos arts.77,78,I e 79 da Lei Federal Nº8.666/1993 e na Cláusula Décima Quinta - Da Rescisão Contratual - Resolve Rescindir Unilateralmente, de pleno direito, o Contrato Nº006/2013, firmado entre a FUNCEME e a empresa SD COMÉRCIO MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, com sede na Av. Radialista João Ramos, nº1244- Bairro Cidade Nova - Maracanaú -CE- CEP: 61930-360, Fone 3498-5268, inscrita no CNPJ sob o nº14.270.646/0001-01, que tem por objeto a aquisição de cartuchos originais para impressoras da marca Lexmark – Modelo X544, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20120012 - FUNCEME/UNSUL e na proposta da CONTRATADA, e nos termos do Processo Administrativo nº13055998-9/ FUNCEME, parte integrante deste, independentemente de transcrições. Ficando o Contrato Nº006/2013 rescindido a partir de 17 de junho de 2013. Pelo que firma a presente Rescisão Unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, em Fortaleza, 24 de junho de 2013. Inah Maria de Abreu PROCURADORA JURÍDICA *** *** *** SECRETARIA DACULTURA PORTARIA Nº103/2013 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiária IVONE ALVES DO NASCIMENTO FAÇANHA, da área de Ciências Contábeis, da Secretaria da Cultura, a partir de 11/06/2013. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de junho de 2013. Francisco José Pinheiro SECRETÁRIO DA CULTURA Registre-se e publique-se. *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2011 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO A CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E FUNDAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL ARCA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alterações referentes ao repasse das verbas constantes na Clausula Quinta do convênio original (Convenio 106/2011) tendo-se como período do repasse da primeira parcela no ano de 2013, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendo ser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda parcela no ano de 2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), onde R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira parcela no ano de 2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a serem utilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no custeio referente à Execução do Projeto “ARCA PONTO DE CULTURA”, Prorroga-se a vigência do respectivo convenio até 31 de dezembro de 2014, o qual passa a ser parte integrante deste termo independente de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de abril de 2013 - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - Secretário da Cultura - JOSÉ GIVANILDO GONÇALVES DOS SANTOS - Representante do Convenente. Francisco José Gomes da Silva COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº132/2011 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO A CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E a ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E CIDADANIA ROQUE SILVA MOTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alterações FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 referentes ao repasse das verbas constantes na Clausula Quinta do convênio original (Convenio 132/2011) tendo-se como período do repasse da primeira parcela no ano de 2013, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendo ser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda parcela no ano de 2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), onde R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira parcela no ano de 2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a serem utilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no custeio referente à Execução do Projeto “Florescer: Cultura e Desenvolvimento”. Prorroga-se a vigência do respectivo convenio até 31 de dezembro de 2014, o qual passa a ser parte integrante deste termo independente de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 12 de abril de 2013 - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - Secretário da Cultura e MARIA ELIANE OLIVEIRA ABREU - Representante do Convenente. Francisco José Gomes da Silva COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº142/2011 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO A CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ARMADOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alterações referentes ao repasse das verbas constantes na Clausula Quinta do convênio original (Convenio 142/2011) tendo-se como período do repasse da primeira parcela 2013, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil reais), devendo ser utilizada na proporção de R$20.000,00 (vinte mil reais) em capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) em custeio. A segunda parcela 2013, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), onde R$20.000,00 (vinte mil reais) devem ser utilizados no capital e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para custeio. A terceira parcela 2014, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a serem utilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no custeio Execução do Projeto “ARCA PONTO DE CULTURA”. Prorroga-se a vigência do respectivo convenio até 31 de dezembro de 2014, o qual passa a ser parte integrante deste termo independente de transcrição. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de abril de 2013 - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - Secretário da Cultura e Osvaldo Neto Costa Chaves - Representante do Convenente. Francisco José Gomes da Silva COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº083/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, CNPJ nº07.849.532/0001-47. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, que o Estado do Ceará presta ao Convenente, através do Fundo Estadual de Cultura - FEC, para execução do Projeto “XV CHITÃO DOS INHAMUNS” da Categoria “Festival de quadrilhas juninas” devidamente aprovado no XV Edital Ceará Junino 2013, publicado no Diário Oficial do Estado Nº DOE nº085, em 09 de Maio de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no XV Edital Ceará Junino 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, DOE nº085, em 09 de Maio de 2013, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: até 13 de julho de 2013. VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais), sendo R$16.000,00 (dezesseis mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC e R$4.000,00 (quatro mil reais), oferecidos como contrapartida do CONVENENTE. A liberação dos recursos ocorrerá em parcela única.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.007.19474.04.33504100.70.1.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO-Secretário da Cultura e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR- Dirigente da Convenente. Francisco José Gomes da Silva COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº07/2010 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no paragrafo 8º do art.65 da lei 8.666/93 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica – ASJUR das folhas 35, 36 e 37, RESOLVE apostilar o reajuste do contrato firmado entre esta Secretaria e a Empresa BRASLIMP TRANSPORTE ESPECIALIZADOS LTDA., passando o valor mensal do contrato à 22.808,98 (vinte e dois mil, oitocentos e oito reais e noventa e oito centavos). Francisco José Pinheiro SECRETÁRIO DA CULTURA *** *** *** TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº202/2012 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso V, segunda parte, do art.9º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005, considerando a impossibilidade de interrupção dos serviços, RESOLVE apostilar a prorrogação de ofício do Convênio nº202/2012 por 180 (cento e oitenta) dias, tendo como data final da vigência o dia 30 de junho de 2013. Francisco Eduardo Fideles Dutra SECRETÁRIO ADJUNTO DA CULTURA *** *** *** TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS (CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ) Ao 27 dias de maio de 2013, reconhecemos a dívida discriminada em razão do serviço prestado por WILLIAN FAGNER ALVES DE MATOS, que tem como objetivo a concessão de apoio financeiro para o Projeto ARRAIÁ DANADO DE BOM: CELEBRANDO NO SÃO JOÃO, LUIZ GONZAGA O REI DO BAIÃO, de autoria de WILLIAN FAGNER ALVES DE MATOS, selecionada no XIV EDITAL CEARÁ JUNINO 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº066, em 09 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO Tendo em vista que não foi possível realizar o pagamento do projeto no ano de 2012. O pagamento de despesas oriundas de exercícios anteriores sofre incisiva aplicação da Lei Estadual nº9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará) que dispõe sobre a gestão financeira e patrimonial do Estado. Assim, com fundamento no art.112,I da Lei mencionada, ou seja: (X) - Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época. ( ) - Despesas de “Restos a pagar” com prescrição interrompida, desde que o crédito respectivo tenha sido convertido em renda eventual do Estado. ( ) - Casos não previstos nas alternativas. CREDOR NOME: WILLIAN FAGNER ALVES DE MATOS CPF: 044.503.473-40 ENDEREÇO: Avenida Perimetral Sul, 336, Centro – Nova Olinda – CE. VALOR: R$11.000,00 (onze mil reais) Nº PROCESSO: 12124095-9 Francisco José Pinheiro SECRETÁRIO DA CULTURA *** *** *** CORRIGENDA No Diário Oficial nº040, 28 de Fevereiro de 2013, que publicou o TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº016/2009. Onde se lê: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº016/2009. A Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV no art.9º da Instrução Normativa SECON/SEFAZ/SEPLAN 01/2005, considerando que o Convênio entre a Secretaria da Cultura e o MINISTÉRIO DA CULTURA, foi aditivado de oficio, considerando que houve no período de execução do respectivo Convênio, rendimentos na conta corrente do proponente, somos pelo parecer favorável ao pleito. Diante do exposto recomendamos apostilamento até o dia 28 de fevereiro de 2013. Leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº016/2009. A Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV no art.9º da Instrução Normativa SECON/ SEFAZ/SEPLAN 01/2005, considerando que o Convênio entre a Secretaria da Cultura e o MINISTÉRIO DA CULTURA, foi aditivado de oficio, considerando que houve no período de execução do respectivo FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 27 Convênio, rendimentos na conta corrente do proponente, somos pelo parecer favorável ao pleito. Diante do exposto recomendamos apostilamento até o dia 28 de Junho de 2013. Fortaleza, 05 de julho de 2013. Francisco José Gomes da Silva COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** CORRIGENDA No Diário Oficial nº115, 24 de Junho de 2013, que publicou o TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº202/2012. Onde se lê: TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº202/2012. O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso V, segunda parte, do art.9º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/ SEPLAN Nº01/2005, considerando a impossibilidade de interrupção dos serviços, RESOLVE apostilar a prorrogação de ofício do Convênio nº202/2012 por 180 (cento e oitenta) dias, tendo como data final da vigência o dia 30 de junho de 2013. Leia-se: TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº202/2012. O Secretário da Cultura, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso V, segunda parte, do art.9º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005, considerando a impossibilidade de interrupção dos serviços, RESOLVE apostilar a prorrogação de ofício do Convênio nº202/2012 por 180 (cento e oitenta) dias, tendo como data final da vigência o dia 30 de julho de 2013. Fortaleza, 05 de julho de 2013. Francisco José Gomes da Silva COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** CORRIGENDA O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições, resolve promover a seguinte CORRIGENDA do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2011, o qual foi publicado no Diário Oficial do Estado nº071, de 18 de abril de 2013, passando a viger a seguinte redação: I - Onde lê-se: I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA SERVEL COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA SECULT, C.N.P.J Nº07.954:555/0001-11; III -ENDEREÇO: Rua Major Facundo, 500 - Centro (Edifício São Luiz), CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV -CONTRATADA: SERVEL COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.800.234/0001-25; V- ENDEREÇO: Rua Escrivão Pinheiro, 3903 - A, São João do Tauape - CEP: 60.120-310 - Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal, 5.450/2005 e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original (“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NA SEDE DESTA SECRETARIA E NOS SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS”); IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato será acrescentado de R$5.807,30 (cinco mil, oitocentos e sete reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA: Fortaleza, 20 de março de 2013.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO - Secretário da Cultura e THIAGO CASTRO PIRES – Contratada. II - Leia-se: I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O(A) EMPRESA SERVEL COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III -ENDEREÇO: Rua Major Facundo, 500 - Centro (Edifício São Luiz), CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: SERVEL COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº08.800.234/0001-25; V - ENDEREÇO: Rua Escrivão Pinheiro, 3903 - A, São João do Tauape - CEP: 60.120-310 - Fortaleza/ 28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002, Decreto Federal, 5 450/2005 e Decreto Estadual nº28.089 de 10/01/2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005; VII - FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original (“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NA SEDE DESTA SECRETARIA E NOS SEUS EQUIPAMENTOS CULTURAIS”); IX - DA VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2014; X -DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições de Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas, pelas partes.; XI - DATA: Fortaleza, 20 de marco de 2013.; XII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO – Secretário da Cultura e THIAGO CASTRO PIRES - Contratada. Francisco José Gomes da Silva COORDENADOR JURÍDICO *** *** *** SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO PORTARIA Nº685/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e seguintes do Decreto supracitado e a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO resolve autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO o valor mensal de 568,41 (quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), devendo correr as despesas a conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA, pelo prazo de 01 (um) ano, terem baixadas de ofício suas inscrições. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de junho de 2013. José Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº685/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013 Nº NOME CURSO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 FRANCISCO THIAGO DE ALBUQUERQUE ARAGÃO FABÍOLA CRISTIANY OLIVEIRA DE SOUSA EMANUEL JOSÉ RAULINO SANTOS TEREZA RAQUEL RODRIGUES CELESTINO FRANCISCA RAFAELA DE PINHO JOÃO HUGO COSTA DE ANDRADE ARTHUR ROBERTO CATUNDA CAMPOS MELISSA MELOSELLI MATOS PEREIRA JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA PATRÍCIA DA ROCHA MARQUES GUILHERME CUSTÓDIO DA CUNHA FILHO LUANA MARIA DE MATOS PESSOA AGRONOMIA AGRONOMIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS CIÊNCIAS CONTÁBEIS JORNALISMO JORNALISMO *** *** *** PORTARIA Nº728/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula nº166210.1-3, desta Ematerce, a viajar às cidades de Quixeramobim e Piquet Carneiro, no período de 1 a 5.7.2013 a fim de Supervisionar as obras de Convivência com o Semiárido., concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), totalizando R$394,29 (trezentos e noventa e quatro reais, vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 2 de julho de 2013. José Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº729/2013 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, ocupante do cargo de FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Presidente da Ematerce, matrícula nº166210.1-3, desta Ematerce, a viajar às cidades de Canindé e Caridade, no período de 8 a 12.07.2013 a fim de Supervisionar as obras de Convivência com o Semiárido., concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), totalizando R$394,29 (trezentos e noventa e quatro reais, vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 3 de julho de 2013. José Nelson Martins de Sousa SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Registre-se e publique-se. *** *** *** EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº246/2012 I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CE LEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BIO-REGIÃO DO ARARIPE – ACCOA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação, até 31/10/2013, contados a partir de 09/06/2013, do prazo do CONVÊNIO Nº246/2012, que tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a realização da IX BERRO CARIRI Feira Regional de Ovinocaprinocultura e VII EXPONATIVAS – Exposição Estadual das Raças Nativas de Ovinos e Caprinos do Brasil, realizadas no município do Crato/Ce. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio nº246/2012, ora aditado não modificadas, ficam ratificadas em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 28 de Maio de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE e FRANCISCO CÍCERO PIERRE NETO Presidente da Assoc. Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio-Região do Araripe – ACCOA CONVENENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO 4º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/2011 I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CEDRO – ACC, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº159/2011, que tem por objetivo a implantação de 400 (quatrocentos) Quintais Produtivos, nos territórios de SERTÃO CENTRAL e CARIRI, até a data de 26/10/2013, contados a partir de 26/06/2013. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio nº159/2011, ora aditado não modificadas, ficam ratificadas em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de junho de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Presidente da Associação Comunitária de Cedro – ACC. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº269/2010 I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PROJETO TUCUNDUBA II – SENADOR SÁ, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO DE PRAZO tem por objetivo prorrogar a vigência do CONVÊNIO Nº269/2010 por 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 29/06/2013, com consequente prorrogação do cronograma de execução do plano de trabalho, ficando referida prorrogação restrita aos recursos de origem do Tesouro Estadual. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº269/2010, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/ CE, 24 de Maio de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; ANTONIO RAMALHO SATURNINO PENHA Presidente da Associação dos DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 Produtores do Projeto Tucunduba II – Senador Sá – Ceará CONVENENTE e JOSÉ MARIA PIMENTA, Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº335/2010 I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA DA AGROVILA – ISCA DO AÇUDE BARRA VELHA, INDEPENDÊNCI/CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II OBJETO: O presente TERMO ADITIVO DE PRAZO tem por objetivo prorrogar a vigência do CONVÊNIO Nº335/2010 por 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de de 29/06/2013, com consequente prorrogação do cronograma de execução do plano de trabalho, ficando referida prorrogação restrita aos recursos de origem do Tesouro Estadual. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº335/2010, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 23 de maio de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; FÁTIMA DE LÚCIA CAMBOIM MOURA Instituição Sócio Comunitária da Agrovila – ISCA do Açude Gangorra, Granja/CE COVENENTE e JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO 6º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº339/2010 I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E A INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA DA AGROVILA – ISCA DO AÇUDE GANGORRA, GRANJA/CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO DE PRAZO tem por tem por objeto a prorrogação da vigência ao Convênio nº339/2010, que tem por objeto o apoio para a execução de arranjos produtivos agropecuários, até o dia 30 de dezembro de 2013, contados a partir de 30 de junho de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº339/2010, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/ CE, 31 de Maio de 2013. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento Agrário; FRANCISCO ANTONIO SOARES Presidente da Instituição Sócio Comunitária da Agrovila – ISCA do Açude Gangorra, Granjá - Ce e JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, por força do Art.97, da Lei Nº13.875, de 07 de fevereiro de 2003, a seguir denominada simplesmente SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO SÍTIO ARAPUCA, doravante denominada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº03.557.156/0001-66, com sede no Sitio Arapuca, Zona rural, CEP: 63.155-000 no município de Salitre, neste ato representada pelo seu Presidente, JOSÉ EVERALDO CLAUDINO, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF sob o nº022.485.123-33 e portador da Cédula de Identidade nº2003029177290, residente e domiciliado na localidade de Sítio Arapuca, CEP 63.155-000, Município de Salitre-CE e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, doravante designada FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 29 INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ sob o Nº05.371.711/0001-96, com sede na Rua Pereira Filgueiras, 825, neste ato representada pelo seu Presidente, Engº Agrônomo, JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº010.272.553-53 e portador da Cédula de Identidade nº310460-SSP/CE, residente e domiciliado nesta capital na Rua Dr. Gilberto Studart, Nº1369, – Apto. 201. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros e apoio técnico por parte da SDA para ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO SÍTIO ARAPUCA, no município de Salitre, com vistas à execução do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Setor da Mandiocultura do Ceará, na construção de 01 casa de farinha de mandioca, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005; Lei nº15.341 de 23 de abril de 2013 publicada em 25 de abril de 2013, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº12465292-1 e Parecer jurídico nº81/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$33.440,00 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta reais), sendo R$31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais) provenientes da SDA com a dotação orçamentária nº21100021.20.601.028.14832.08.44504200.00.7.40 (3149) e Projeto Finalístico nº216019.2013 e R$2.000,00 (dois mil reais) da CONVENENTE como contrapartida, em mão de obra não especializada, em serviços.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.601.028.14832.08.44504200.00.7.40 (3149) e Projeto Finalístico nº216019.2013. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: José Nélson Martins de Sousa Secretario do Desenvolvimento Agrário; José Everaldo Claudino Presidente da Associação e José Maria Pimenta Lima Presidente da EMATERCE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº029/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e o MUNICÍPIO DE MILHÃ, doravante designado CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº06.741.565/0001-06, com sede na Rua Pedro José de Oliveira, nº406, Centro, MILHÃ/CE, CEP: 63.635-000, neste ato representado por seu Prefeito OTACÍLIO JOSÉ PINHEIRO MACÊDO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº97002553751 SSP-CE e inscrito no CPF nº642.042.603-06, residente e domiciliado na Rua Joaquim N. Pinheiro, S/N, Centro, MILHÃ/CE, CEP: 63.635-000, e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da Cédula de Identidade nº310.460 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Rua Barbosa de Freitas, nº1819, apto. 202, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-020. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido, no município de MILHÃ, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por 30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº12466653-1 e Parecer Jurídico nº552/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$29.020,00 (vinte e nove mil e vinte reais), provenientes da SDA, (Recursos do FECOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13.575) 21100021.20.601.028.14119.05.33404100.10.0.40 Projeto Finalístico nº210003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE e OTACÍLIO JOSÉ PINHEIRO MACÊDO Prefeito Municipal de MILHà CONVENENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº042/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.811.946/0001-87, com sede na Travessa Senador Miguel, Nº15, Bairro: Centro, no Município de Saboeiro/CE, CEP: 63.590-000, neste ato representado por seu Prefeito Marcondes Herbster Ferraz, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº703.030 SSP/CE, e inscrito no CPF nº103.079.403-06, residente e domiciliado na Travessia Amélia Lima Braga, Saboeiro-CE CEP: 63.590-000, e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da Cédula de Identidade nº310.460 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Rua Barbosa de Freitas, nº1819, apto. 202, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-021. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido, no município de SABOEIRO, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO regerse-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº12466142-4 e Parecer Jurídico nº585/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais), provenientes da SDA, (Recursos do FECOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13.590) 21100021.20.601.028.14119.08.33404100.10.0.40 Projeto Finalístico FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 nº210003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE e MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito Municipal de Saboeiro CONVENENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº049/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901, neste ato representado por seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRAS – ACOP, doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.193.208/0001-37, com sede na Loc. Palmeiras, S/N, no município de Amontada/CE, CEP: 62.540-000, neste ato representado por seu Presidente, JOSÉ JOSBERTO PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da Cédula de Identidade nº3088712-96 SSP-CE e inscrito no CPF nº829.726.993-00, residente e domiciliado no Pv. Melancia, S/N, Nascente, Amontada/Ce, CEP: 62.540-000. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido – 12 (doze) quintais produtivos no município de Amontada/Ce, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, Lei Estadual nº15.341 de 23 de Abril de 2013 e nas informações contidas no Processo Administrativo nº12461055-2 e Parecer Jurídico nº662/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$30.135,60 (trinta mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos), sendo R$27.396,00 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais), provenientes da SDA (Recursos do FEDAF), com as seguintes Dotações Orçamentárias nº(15.406) 21200013.20.845.028.14192.02.44504200.70.1.40 e (15.404) 21200013.20.845.028.14192.02.33504100.70.1.40 e Projeto Finalístico nº218024.2012 e R$2.739,60 (dois mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) da CONVENENTE, a título de contrapartida, mensurada financeiramente a título de serviço (mão-deobra não especializada). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (15.406) 21200013.20.845.028.14192.02.44504200.70.1.40 e (15.404) 21200013.20.845.028.14192.02.33504100.70.1.40 e Projeto Finalístico nº218024.2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE e JOSÉ JOSBERTO PEREIRA DE SOUSA Presidente da Associação Comunitária de Palmeiras – ACOP CONVENENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº050/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, apto.301, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE ÁGUAS MORTAS, SANTOS REIS E JAGUARATE, doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº02.729.191/0001-52, com sede na Fazenda Santos Reis, S/N, Juá, Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, neste ato representado por seu Presidente FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA ARAUJO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº699309-83 SSP-CE e inscrito no CPF Nº370268013-68, residente e domiciliado no Pv Almas Santos Reis, nº00001, Dt Juá, Irauçuba/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido – 14 (quatorze) quintais produtivos - no município de IRAUÇUBA, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº15.341, de 15 de abril de 2013 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº12466255-2 e Parecer Jurídico nº671/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de 35.158,20 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte centavos) sendo R$31.962.00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais), provenientes da SDA, (Recursos do FEDAF), com as seguintes Dotações Orçamentárias nº21200013.20.845.028.14192.03.44504200.70.1.40 (15.408) 21200013.20.845.028.14192.03.33504100.70.1.40 (15.407) e PF: 218024.2012 e uma contrapartida no valor de R$3.196,20 (três mil, cento e noventa e seis reais e vinte centavos) por parte da CONVENENTE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200013.20.845.028.14192.03.44504200.70.1.40 (15.408) 21200013.20.845.028.14192.03.33504100.70.1.40 (15.407) e PF: 218024.2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA ARAUJO Presidente da Associação CONVENENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº051/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado pelo seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, 205 – Apart.301 - Torre III – Vila Ellery/Fortaleza-CE e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MOREIRA II, doravante designado CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº02.574.414/0001-50, com sede na Sìtio Moreira, S/Nº, CEP: 63.270-000, Porteiras/CE, neste ato representado pela sua Presidente MARIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº745424-84 – SSP/CE e inscrita no CPF nº277.425.203-20, residente e domiciliada no Sítio Moreira, 150, Vila Simão, CEP: 63.270-000, no município de Porteiras/ CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por apoiar a realização da V FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTEIRAS, nos dias 23 à 27 de Julho de 2013, a ser realizada no município de Porteiras/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº15.341, de 15 de abril de 2013 em seu artigo 1º, inciso I, e pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/ FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 31 SECON nº01/2005, e nas informações contidas nos Processos Administrativos nº12467064-4 e 12466814-3 e Parecer Jurídico nº701/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$5.000,00 (cinco mil reais), arcando a SDA com R$5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3480) 21100024.20.601.028.14135.0800000.33504100.00.0.40 e Projeto Finalístico Nº2160152008. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/ CE, 25 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DA SILVA Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO MOREIRA II CONVENENTE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº053/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado pelo seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, 205 – Apart.301 - Torre III – Vila Ellery/Fortaleza-CE e ASSOCIAÇÃO GERADORA DE UNIÃO IMENSO AMOR ÁGUIA, e-mail: [email protected], doravante designado CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.551.047/0001-92, com sede no Assentamento Santana, S/N, CEP: 63.780-000, Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representado pelo seu Presidente IVANETE FERREIRA FERNANDES, brasileira, portador da Cédula de Identidade nº3076589-96 SSP/CE e inscrito no CPF Nº020.809.843-73, residente e domiciliado no Assentamento Vila Santana, 57, CEP: 63.780-000, no município de Monsenhor Tabosa/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por apoiar a realização da II FEIRA CIRCULAR DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS ASSENTADOS E COMUNIDADES DE MONSENHOR TABOSA/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, Lei Autorizativa Nº15.341 de 23 de abril de 2013 publicada em 25 de abril de 2013 e nas informações contidas no Processo Administrativo nº12467648-0 e Parecer Jurídico nº707/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará até 31/12/2013, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$5.000,00 (cinco mil reais), arcando a SDA com R$5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100024.20.601.028.14135.03.33504100.00.0.40 (3476) e Projeto Finalístico Nº2160152008. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE e IVANETE FERREIRA FERNANDES Presidente da Associação Geradora de União Imenso Amor Águia CONVENENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº054/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário 32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.891.682/0001-19, com sede no município de Tabuleiro do Norte, no Estado do Ceará, neste ato representado pelo seu Prefeito JOSÉ MARCONDES MOREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº2006014092638SSP-CE e inscrito no CPF Nº207.449.004-68, residente e domiciliado, município de Tabuleiro do Norte e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da Cédula de Identidade nº310.460 – SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto nº201 – CEP: 60.190.750, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido, no município de TABULEIRO DO NORTE/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº12467953-6 e Parecer Jurídico nº719/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$36.275,00 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais), provenientes da SDA, (Recursos do FECOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13.586) 21100021.20.601028.14119.07.33404100.10.0.40 e Projeto Finalístico nº21003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE e JOSÉ MARCONDES MOREIRA Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte CONVENENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº055/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo Secretário JOSE NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Eng. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926761 – SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205, Torre III, Apto. Nº301 – Vila Ellery/CE, CEP: 60320-040 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DO SITIO SALOBRA, doravante designada CONVENENTE, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº10.479.005/0001-00, com sede no Imóvel Sitio Salobra – Zona Rural – CEP: 63.200-000, no município de – Missão Velha Ceará, neste ato representado pelo seu Presidente, CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Nº98097057232 SSP–CE, inscrito no CPF sob o nº015.888.413-24, residente e domiciliado no endereço Sitio Pintado, 260 Norte- Missão Velha-CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros como contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico por parte da SDA/CONCEDENTE, para a construção de 25 (vinte e cinco) Habitações Rurais para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DO SITIO SALOBRA, município de Missão Velha-CE, conforme Proposta de Financiamento, Plano de FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº15.341 de 23 de Abril de 2013, Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/ SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº13234029-1, no Parecer Jurídico nº742/2013 e nas normas e diretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação deste convênio no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela SDA/CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O Valor Total deste CONVÊNIO é de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo R$450.000,00 (quatrocentos mil reais) provenientes dos recursos próprios do FECOP/SDA/CONCEDENTE, fonte Tesouro do Estado, com a dotação orçamentária nº21100027.21.631.029.19653.08.44504200.10.0.40 (3985) e Projeto Finalístico nºPF 216.350/2009 e uma contrapartida no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), por parte da CONVENENTE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100027.21.631. 029.19653.08.44504200.10.0.40 (3985) e Projeto Finalístico nºPF 216.350/2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE e CARLOS ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Presidente da Associação Comunitária dos Assentados do Sitio Salobra CONVENENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº065/2013 CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da cédula de identidade nº926.761- SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.438.591/0001-22, com sede no município de General Sampaio, no Estado do Ceará, neste ato representado pelo sua Prefeita MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade nº99003004502 SSP-CE e inscrito no CPF nº673.237.823-68, residente e domiciliada, município de General Sampaio, e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da Cédula de Identidade nº310.460 – SSP/ CE, residente e domiciliado à Rua Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto nº201 – CEP: 60.190.750, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o semiárido, no município de GENERAL SAMPAIO, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. Parágrafo Único. É parte integrante deste CONVÊNIO, independentemente de transcrição, o Programa de Trabalho e seus anexos, elaborados para este fim, e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº12468018-6 e Parecer Jurídico nº739/2013. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$29.020,00 (vinte e nove mil e vinte reais), provenientes da SDA, (Recursos do FECOP). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (13.575) 21100021.20.601.028.14119.05.33404100.10.0.40 e Projeto Finalístico nº210003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 28 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE e MARIA EDIENE MONTEIRO DO NASCIMENTO DE CASTRO Prefeita Municipal de General Sampaio CONVENENTE. Felipe Augusto Araújo Muniz COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 006/2013 PROCESSO Nº130217492/2013 Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE. OBJETO: Locação de um imóvel urbano, no município de Fortaleza-CE., localizado na rua Pedro de Queiroz, 87 – Parquelândia, Fortaleza Ceará-CE., com vistas a instalação da sede provisória do IDACE, haja vista a reforma que está sendo executada na sede oficial, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza-CE. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação para locação do imóvel onde funcionará a sede provisórtia do IDACE enquanto está sendo reformada a sede oficial. O imóvel objeto da locação atende as necessidades da administração, estando, ainda, seu preço bem abaixo dos valores praticados no mercado imobiliário local, conforme Laudo Técnico de Vistoria e Avaliação da Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente – PROPAMA. VALOR GLOBAL: R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200003.21.631.067.28956.01.33903900.00.0.30 21200003.21.631.067.28956.02.33903900.00.0.30 21200003.21.631.067.28956.03.33903900.00.0.30 21200003.21.631.067.28956.04.33903900.00.0.30 21200003.21.631.067.28956.05.33903900.00.0.30 21200003.21.631.067.28956.06.33903900.00.0.30 21200003.21.631.067.28956.07.33903900.00.0.30 21200003.21.631.067.28956.08.33903900.00.0.30 21200003.20.122.500.28474.01.33903900.00.0.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24,X, da Lei 8.666/93. CONTRATADA: Empresa SANDRA ARAGÃO DE FRANÇA DIEB. DISPENSA: Artigo 24,X, da Lei 8.666/93, objetivando a locação de um imóvel urbano, no município de Fortaleza-CE., localizado na rua Pedro de Queiroz, 87 – Parquelândia, Fortaleza Ceará-CE., com vistas a instalação da sede provisória do IDACE, haja vista a reforma que está sendo executada na sede oficial, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza-CE. RATIFICAÇÃO: Ricardo Durval Eduardo de Lima - Superintendente do IDACE e José Nelson Martins de Sousa - Secretário do Desenvolvimento Agrário. Enoque Macedo Neto ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ ORDEM DE SERVIÇO Nº010/2013 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, de acordo com o Capítulo IV, do Art.18, Inciso II, dos seus Estatutos e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o empregado VALDIVAN MACHADO DE OLIVEIRA para compor o grupo de trabalho designado pela Ordem de Serviço nº004/2013, publicada no D.O.E. de 13 de março de 2013 para realizar conferência e validação das prestações de contas dos Escritórios Regionais e Locais da Ematerce. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 20 de junho de 2013. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO *** *** *** FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 33 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2013 CONVENENTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE E EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ-SDA. OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO MILHO DOADO PELO GOVERNO FEDERAL A TODOS OS MUNICÍPIOS DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 116 DA LEI 8.666/93 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: SEM ÔNUS.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: ANTONIO REGINALDO COSTA MOREIRA-CONVENENTE E JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSACONVENIADA. Eliezé Moura Brasil Teixeira PROCURADOR JURÍDICO *** *** *** AGÊNCIADE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº005/2013 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente Francisco AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, com RG. Nº1111.486-86 SSP/CE e CPF nº437.389.073-00, e, na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CE, com CNPJ nº07.536.444/0001-95, e sede à Avenida Perimetral Sul, s/n, Centro, Cep nº63.165-000, Nova Olinda, Ceará, neste ato representada pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. FRANCISCO RONALDO SAMPAIO, com RG nº07.536.444/0001-95, SSP/CE e CPF nº357.935.463-91, residente e domiciliado em Nova Olinda, Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/ SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no Processo SPU nº13093984-6 e no Parecer PROJU nº087/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2014, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, SR. FRANCISCO RONALDO SAMPAIO - Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário. Michel Mourão Matos PROCURADOR AUTÁRQUICO *** *** *** 34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº011/2013 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Washington Soares, nº5353, bloco 08, apto 201, bairro José de Alencar, CEP 60.830-640, e na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761-SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, e PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, com CNPJ nº07.598.709/0001-80, e sede na Rua Vereador Marcolino, 770, Centro, Groaíras, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a). ADAIL ALBUQUERQUE MELO, com RG nº1.425.490 SSP/CE e CPF nº752.053.787-00, residente e domiciliado em Groaíras, Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase o instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no Processo SPU nº13191871-0 e no Parecer PROJU nº090/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2014, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiroorçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, SR. Prefeito Municipal de Groaíras/CE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário. Michel Mourão Matos PROCURADOR AUTÁRQUICO *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº012/2013 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Washington Soares, nº5353, bloco 08, apto 201, bairro José de Alencar, CEP 60.830-640, e na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU - CE, com CNPJ nº07.592.298/0001-15, e sede na Rua Coronel Meirelles, 7, Paracuru, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a). FRANCISCO SIDNEY ANDRADE GOMES, com RG nº1847296-89 SSP/ FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 CE e CPF nº430.272.453.68, residente e domiciliado em Paracuru, Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/ SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no Processo SPU nº13209701-0 e no Parecer PROJU nº085/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2014, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de abril de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, SR. FRANCISCO SIDNEY ANDRADE GOMES - Prefeito Municipal de Paracuru/CE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário. Michel Mourão Matos PROCURADOR AUTÁRQUICO *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2013 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Washington Soares, nº5353, bloco 08, apto 201, bairro José de Alencar, CEP 60.830-640, e na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM - CE, com CNPJ nº07.660.350/0001-23, e sede na Praça Vicente Aguiar, S/N, Camocim, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a). MONICA GOMES AGUIAR, com RG nº2002002366565 SSP/CE e CPF nº621.004.913-34, residente e domiciliado em Camocim, Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/ SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no Processo SPU nº13259852-3 e no Parecer PROJU nº105/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2014, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiro-orçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 SRa. MONICA GOMES AGUIAR - Prefeita Municipal de Camocim/CE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário. Michel Mourão Matos PROCURADOR AUTÁRQUICO *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº014/2013 CONVENENTES: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, constituída sob a forma de autarquia especial, criada pela Lei estadual nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220, de um lado, doravante simplesmente denominada de ADAGRI, neste ato legalmente representada pelo seu Presidente, Francisco Augusto de Souza Junior, com RG. nº1111.486-86-SSP/CE, CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Washington Soares, nº5353, bloco 08, apto 201, bairro José de Alencar, CEP 60.830-640, e na qualidade de interveniente, a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, pessoa jurídica de direito público interno, organizada na forma do Decreto Lei estadual nº28.673 de 23 de março de 2007, com CNPJ nº07.954.563/0001-68, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.325-004, doravante simplesmente denominada de SDA, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário, José Nelson Martins de Sousa, com RG nº926.761SSP/CE, CPF nº228.763.323-53, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará e PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS- CE, com CNPJ nº07.982.036/0001-67, e sede na Rua Manoel Augustinho, 544, São Vicente, Crateús, Ceará, neste ato representada pelo(a) PREFEITO(A) MUNICIPAL, Sr(a). CARLOS FELIPE SARAIVA BEZERRA, com RG FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 35 nº1417161 SSP/CE e CPF nº192.542.883-49, residente e domiciliado em Crateús, Ceará. OBJETO: O Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais, das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade e atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e os reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências da qualidade dos produtos alimentares e seus derivados com origem nos setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária e mecanismos do SUASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentase o instrumento no art.116, da Lei nº8.666/93, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, e em todas as informações contidas no Processo SPU nº13191904-0 e no Parecer PROJU nº086/2013. FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste convênio, renunciando as partes quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O Convênio terá validade a partir da data de sua publicação até 31/12/2014, podendo ser renovado e/ou denunciado por qualquer das partes, desde que haja pronunciamento dos demais convenentes com, no mínimo, trinta (30) dias de antecedência. VALOR: As partes CONVENENTES, dentro de suas atribuições, realizarão atividades conjuntas, sem imposição de ônus recíprocos, sendo o presente convênio unicamente de cooperação técnica, sem qualquer repasse financeiroorçamentário entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - Presidente da ADAGRI, Sr. CARLOS FELIPE SARAIVA BEZERRA - Prefeito Municipal de Crateús/CE e JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA - Secretário do Desenvolvimento Agrário. Michel Mourão Matos PROCURADOR AUTÁRQUICO *** *** *** SECRETARIA DAEDUCAÇÃO PORTARIA COADM NÚMERO:441/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA RUSSAS 22100116052612/K044 DAS-2 06/05/2013 a 06/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - entrega de TABLETs ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA RUSSAS 22100116052612/K044 DAS-2 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA RUSSAS 22100116052612/K044 DAS-2 17/05/2013 a 17/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA RUSSAS 22100116052612/K044 DAS-2 23/05/2013 a 23/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA RUSSAS 22100116052612/K044 DAS-2 27/05/2013 a 27/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA RUSSAS 22100116052612/K044 DAS-2 28/05/2013 a 28/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA RUSSAS 22100116052612/K044 DAS-2 29/05/2013 a 29/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia ADRIANA PEREIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA RUSSAS 22100116052612/K044 DAS-2 31/05/2013 a 31/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo de eleição de diretores ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS 22100148157319/ 14/05/2013 a 14/05/2013 PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO acompanhamento pedagógi ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS 22100148157319/ 15/05/2013 a 15/05/2013 PARTICIPAR DE CURSO - formação de portugues e matematica PAIC ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS 22100148157319/ 22/05/2013 a 23/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro de supervisores do NRCOM na seduc ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS 22100148157319/ 29/05/2013 a 29/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar visita a comunidade de quilombola com vista a construção de uma es CLAUDIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA RUSSAS 22100112071310/K044 22/05/2013 a 22/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro do PDE interativo DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE ITAICABA 0,5 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 VEICULO SEDUC LIMOEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC ALTO SANTO 0,5 VEICULO SEDUC FORTIM 0,5 VEICULO SEDUC PALHANO 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 VEICULO SEDUC TABULEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC VR. TOTAL 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 115,65 77,10 38,55 64,83 32,42 36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 ORIGEM PERÍODO CLAUDIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA RUSSAS 22100112071310/K044 23/05/2013 a 23/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro do PDE interativo CLAUDIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA RUSSAS 22100112071310/K044 28/05/2013 a 29/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - capacitação do censo escolar 2013 ELIANA OLIVEIRA BATISTA RUSSAS 22100116074012/K044 DAS-2 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia ELIANA OLIVEIRA BATISTA RUSSAS 22100116074012/K044 DAS-2 17/05/2013 a 17/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM ELIANA OLIVEIRA BATISTA RUSSAS 22100116074012/K044 DAS-2 23/05/2013 a 23/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM ELIANA OLIVEIRA BATISTA RUSSAS 22100116074012/K044 DAS-2 31/05/2013 a 31/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo de eleição de diretores FRANCISCA VALFISIA DA SILVA RUSSAS 22100116853712/K044 02/05/2013 a 03/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - formação de língua portuguesa FRANCISCA VALFISIA DA SILVA RUSSAS 22100116853712/K044 10/05/2013 a 10/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ações PAIC FRANCISCA VALFISIA DA SILVA RUSSAS 22100116853712/K044 14/05/2013 a 14/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ações do PAIC FRANCISCA VALFISIA DA SILVA RUSSAS 22100116853712/K044 15/05/2013 a 15/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ações do PAIC FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA DE LACERDA RUSSAS 22100112071914/K044 02/05/2013 a 03/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - formação do PAIC FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA DE LACERDA RUSSAS 22100112071914/K044 10/05/2013 a 10/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar transportes escolares FRANCISCA VANDERLENE MOREIRA DE LACERDA RUSSAS 22100112071914/K044 15/05/2013 a 15/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar transportes escolares FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS 22100101507516/D025 02/05/2013 a 02/05/2013 ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar processos de prestação de contas FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS 22100101507516/D025 03/05/2013 a 03/05/2013 ORIENTAR PREST. DE CONTAS DO PROJ. DE MANUTENCAO FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS 22100101507516/D025 06/05/2013 a 06/05/2013 PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS 22100101507516/D025 07/05/2013 a 07/05/2013 PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS 22100101507516/D025 08/05/2013 a 09/05/2013 ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar obras e licitações com engenheiro da sedu FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS 22100101507516/D025 20/05/2013 a 20/05/2013 PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS 22100101507516/D025 21/05/2013 a 21/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro com a macro região dos supervisores financeiros FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS 22100101507516/D025 23/05/2013 a 24/05/2013 ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE RUSSAS 22100148176313/DAS-1 08/05/2013 a 10/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - formação PAIC JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE RUSSAS 22100148176313/DAS-1 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita PAIC JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE RUSSAS 22100148176313/DAS-1 14/05/2013 a 14/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita PAIC JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE RUSSAS 22100148176313/DAS-1 15/05/2013 a 15/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita PAIC JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE RUSSAS 22100148176313/DAS-1 16/05/2013 a 17/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - formação do eixo da alfabetização JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE RUSSAS 22100148176313/DAS-1 22/05/2013 a 23/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro do eixo gestão JANETH PAULA RABELO CAVALCANTE RUSSAS 22100148176313/DAS-1 27/05/2013 a 27/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita PAIC DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE LIMOEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 VEICULO SEDUC JAGUARUANA 0,5 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 VEICULO SEDUC ICAPUI 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 VEICULO SEDUC JAGUARUANA 0,5 VEICULO SEDUC FORTIM 0,5 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 VEICULO SEDUC JAGUARUANA 0,5 VEICULO SEDUC PALHANO 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 VEICULO SEDUC QUIXERE 0,5 VEICULO SEDUC ITAICABA 0,5 VEICULO SEDUC TABULEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 VEICULO SEDUC TABULEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC ICO 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 VEICULO SEDUC JAGUARIBE 2,5 VEICULO SEDUC ITAICABA 0,5 VEICULO SEDUC FORTIM 0,5 VEICULO SEDUC PALHANO 0,5 VEICULO SEDUC JAGUARIBE 1,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 VEICULO SEDUC LIMOEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC VR.TOTAL 64,83 32,42 64,83 97,25 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 97,25 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 97,25 64,83 32,42 64,83 32,42 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 115,65 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 115,65 77,10 192,75 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 115,65 77,10 115,65 77,10 38,55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 ORIGEM PERÍODO LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE RUSSAS 22100116052116/K046 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - analise estrutural e didatico dos laboratorios de ciencias LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE RUSSAS 22100116052116/K046 17/05/2013 a 17/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - analise estrutural e didatico dos laboratorios LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE RUSSAS 22100116052116/K046 29/05/2013 a 29/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - analise estrutural e didatico dos laboratorios LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE RUSSAS 22100116052116/K046 31/05/2013 a 31/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - analise estrutural e didatico dos laboratorios MARCIA ELIONORA GOMES DE OLIVEIRA RUSSAS 22100112073216/K044 23/05/2013 a 24/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro PNLD - 2014 MARCIA ELIONORA GOMES DE OLIVEIRA RUSSAS 22100112073216/K044 29/05/2013 a 29/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do centro de multimeios MARIA CONCEICAO DA SILVA RUSSAS 22100112072910/K044 DAS-2 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia MARIA CONCEICAO DA SILVA RUSSAS 22100112072910/K044 DAS-2 17/05/2013 a 17/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia MARIA CONCEICAO DA SILVA RUSSAS 22100112072910/K044 DAS-2 29/05/2013 a 29/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - realizar trabalhos de superintendencia MARIA CONCEICAO DA SILVA RUSSAS 22100112072910/K044 DAS-2 31/05/2013 a 31/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo eleição de diretores MARIA CORREIA DE CARVALHO RUSSAS 22100112072813/K044 DAS-2 09/05/2013 a 09/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM MARIA CORREIA DE CARVALHO RUSSAS 22100112072813/K044 DAS-2 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar PDE interativo MARIA CORREIA DE CARVALHO RUSSAS 22100112072813/K044 DAS-2 27/05/2013 a 27/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM MARIA CORREIA DE CARVALHO RUSSAS 22100112072813/K044 DAS-2 28/05/2013 a 28/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar PDE interativo MARIA CORREIA DE CARVALHO RUSSAS 22100112072813/K044 DAS-2 29/05/2013 a 29/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM MARIA CORREIA DE CARVALHO RUSSAS 22100112072813/K044 DAS-2 31/05/2013 a 31/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo eleição de diretores MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO RUSSAS 22100112072716/K044 03/05/2013 a 03/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro da educação fiscal MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO RUSSAS 22100112072716/K044 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO RUSSAS 22100112072716/K044 17/05/2013 a 17/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO RUSSAS 22100112072716/K044 27/05/2013 a 27/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ENEM MARIA DE FATIMA GONCALVES LEITAO RUSSAS 22100112072716/K044 28/05/2013 a 28/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI MARIA DECELIS RAMALHO MEDEIROS RUSSAS 22100105132711/K044 DAS-2 07/05/2013 a 07/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processos de usucapião de prédios estaduais na zona rural MARIA DECELIS RAMALHO MEDEIROS RUSSAS 22100105132711/K044 DAS-2 09/05/2013 a 09/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - participar de reuniao com servidores sobre horários MARIA DECELIS RAMALHO MEDEIROS RUSSAS 22100105132711/K044 DAS-2 31/05/2013 a 31/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo de eleição de diretores MARIA LUCIA SANTIAGO RUSSAS 22100102040913/D010 DAS-4 24/05/2013 a 24/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - reuniao sobre VIPROC MARIA LUCIA SILVEIRA RUSSAS 22100101374516/D045 02/05/2013 a 02/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios MARIA LUCIA SILVEIRA RUSSAS 22100101374516/D045 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios MARIA LUCIA SILVEIRA RUSSAS 22100101374516/D045 17/05/2013 a 17/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE ARACATI 0,5 VEICULO SEDUC JAGUARUANA 0,5 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 VEICULO SEDUC LIMOEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 VEICULO SEDUC LIMOEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC ICAPUI 0,5 VEICULO SEDUC JAGUARUANA 0,5 VEICULO SEDUC LIMOEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC TABULEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 VEICULO SEDUC FORTIM 0,5 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 VEICULO SEDUC QUIXERE 0,5 VEICULO SEDUC ICAPUI 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 VEICULO SEDUC ICAPUI 0,5 VEICULO SEDUC JAGUARUANA 0,5 VEICULO SEDUC LIMOEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 VEICULO SEDUC TABULEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 VEICULO SEDUC TABULEIRO DO NORTE 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 VEICULO SEDUC FORTIM 0,5 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 VEICULO SEDUC JAGUARUANA 0,5 VEICULO SEDUC 37 VR. TOTAL 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 97,25 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 ORIGEM PERÍODO MARIA LUCIA SILVEIRA RUSSAS 22100101374516/D045 24/05/2013 a 24/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios MARIA LUCIA SILVEIRA RUSSAS 22100101374516/D045 29/05/2013 a 29/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos centro de multimeios MARIA LUCIA SILVEIRA RUSSAS 22100101374516/D045 31/05/2013 a 31/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo eleição de diretores MONALISA DE PAULA CHAVES RUSSAS 22100116896616/K044 09/05/2013 a 09/05/2013 ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES MONALISA DE PAULA CHAVES RUSSAS 22100116896616/K044 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI MONALISA DE PAULA CHAVES RUSSAS 22100116896616/K044 17/05/2013 a 17/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI MONALISA DE PAULA CHAVES RUSSAS 22100116896616/K044 24/05/2013 a 24/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI MONALISA DE PAULA CHAVES RUSSAS 22100116896616/K044 27/05/2013 a 27/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI MONALISA DE PAULA CHAVES RUSSAS 22100116896616/K044 28/05/2013 a 28/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar projetos do LEI MONALISA DE PAULA CHAVES RUSSAS 22100116896616/K044 31/05/2013 a 31/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar processo de eleição de diretores OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES RUSSAS 22100112071213/K044 07/05/2013 a 07/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar ações premio escola OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES RUSSAS 22100112071213/K044 10/05/2013 a 10/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhamento tecnico pedagógico OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES RUSSAS 22100112071213/K044 14/05/2013 a 14/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita a escola premiada OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES RUSSAS 22100112071213/K044 27/05/2013 a 27/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita tecnica pedagógica OSMARINA ALVES RIBEIRO LOPES RUSSAS 22100112071213/K044 29/05/2013 a 29/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - formação do PAIC - eixo da educação infantil PAULO SERGIO BESSA SALGADO RUSSAS 22100111935613/K044 06/05/2013 a 06/05/2013 ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES PAULO SERGIO BESSA SALGADO RUSSAS 22100111935613/K044 13/05/2013 a 13/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita escolas do ciclo I PJF PAULO SERGIO BESSA SALGADO RUSSAS 22100111935613/K044 17/05/2013 a 17/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar a execução dos planos PJF PAULO SERGIO BESSA SALGADO RUSSAS 22100111935613/K044 22/05/2013 a 22/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar a execução dos planos de ação PJF PAULO SERGIO BESSA SALGADO RUSSAS 22100111935613/K044 23/05/2013 a 23/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - visita a escola do ciclo I PJF PAULO SERGIO BESSA SALGADO RUSSAS 22100111935613/K044 27/05/2013 a 27/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar planos de ação PJF PAULO SERGIO BESSA SALGADO RUSSAS 22100111935613/K044 28/05/2013 a 28/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar execuçaõ do plano de ação PJF PAULO SERGIO BESSA SALGADO RUSSAS 22100111935613/K044 29/05/2013 a 29/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - lançamento da avaliação diagnóstica do PDE Iterativo RAIMUNDA DULCE HELENA PONTES LIMA RUSSAS 22100112071116/K044 16/05/2013 a 16/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro sobre documentação escolar RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO RUSSAS 22100108132127/K044 DAS-2 02/05/2013 a 03/05/2013 ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar planilha dos professores temporários e re RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO RUSSAS 22100108132127/K044 DAS-2 09/05/2013 a 09/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - participar de reunião com servidores sobre horários RAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO RUSSAS 22100108132127/K044 DAS-2 23/05/2013 a 24/05/2013 ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar processos e planilha de pagamento profess RICARDO EUGENIO LIMA RUSSAS 22100112070810/K044 10/05/2013 a 10/05/2013 MINISTRAR CURSO - formação do SIGE DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE SAO JOAO DO JAGUARIBE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC QUIXERE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC ALTO SANTO 0,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 64,83 VEICULO SEDUC JAGUARUANA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC ALTO SANTO 0,5 64,83 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 64,83 VEICULO SEDUC ITAICABA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC JAGUARUANA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTIM 0,5 64,83 VEICULO SEDUC LIMOEIRO DO NORTE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC SAO JOAO DO JAGUARIBE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 64,83 VEICULO SEDUC ARACATI 0,5 64,83 VEICULO SEDUC LIMOEIRO DO NORTE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC MORADA NOVA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC LIMOEIRO DO NORTE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 64,83 PROPRIO MORADA NOVA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTALEZA 1,5 64,83 PROPRIO JAGUARUANA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC VR.TOTAL 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 97,25 32,42 97,25 32,42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE RICARDO EUGENIO LIMA RUSSAS 22100112070810/K044 14/05/2013 a 14/05/2013 PRESTAR ASSESSORAMENTO - acompanhar trabalhos no SIGE RICARDO EUGENIO LIMA RUSSAS 22100112070810/K044 22/05/2013 a 24/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - encontro do eixo de gestão PAIC e formação do PNLD SAO JOAO DO JAGUARIBE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTALEZA 2,5 64,83 VEICULO SEDUC TOTAL: 39 VR. TOTAL 32,42 162,08 4.384,39 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 30 de abril de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO:476/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA 22100101905112/K045 DNS-2 03/06/2013 a 06/06/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Comitê Executivo e Reunião Individual com Secretário Executivo. ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA 22100101905112/K045 DNS-2 07/06/2013 a 07/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Visitar a Comissão da Campanha para o Processo de Eleiç ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA 22100101905112/K045 DNS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor. ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA 22100101905112/K045 DNS-2 11/06/2013 a 11/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor. ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA 22100101905112/K045 DNS-2 12/06/2013 a 12/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor. ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA 22100101905112/K045 DNS-2 13/06/2013 a 13/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor. ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA 22100101905112/K045 DNS-2 14/06/2013 a 14/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretor. ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA 22100101905112/K045 DNS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 PARTICIPAR DE EVENTO - Premiação do PAIC. ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE TIANGUA 22100101905112/K045 DNS-2 24/06/2013 a 26/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro com o Pádua. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 06/06/2013 a 06/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar as Assembléias para Eleições de Diretores. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 07/06/2013 a 07/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar as Assembléias para Eleições de Diretores. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 10/06/2013 a 10/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleições de Diretores. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 12/06/2013 a 12/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleições de Diretores. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 14/06/2013 a 14/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleições de Diretores. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 18/06/2013 a 18/06/2013 PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Acompanhar Eleições de Diretores. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 20/06/2013 a 20/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 21/06/2013 a 21/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 25/06/2013 a 25/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação. ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES TIANGUA 22100147981611/K043 DAS-1 28/06/2013 a 28/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação. CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR TIANGUA 22100116078514/K044 DAS-2 05/06/2013 a 05/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores. DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE FORTALEZA 3,5 77,10 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CARNAUBAL 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IPU 0,5 77,10 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 0,5 77,10 VEICULO SEDUC VICOSA DO CEARÁ 0,5 77,10 VEICULO SEDUC UBAJARA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC FORTALEZA 2,5 77,10 VEICULO SEDUC VICOSA DO CEARÁ 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IPU 0,5 77,10 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 77,10 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IBIAPINA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CAMOCIM 0,5 77,10 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IPU 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IBIAPINA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CARNAUBAL 0,5 64,83 VEICULO SEDUC VR. TOTAL 269,85 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 192,75 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 32,42 40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 ORIGEM PERÍODO CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR TIANGUA 22100116078514/K044 DAS-2 07/06/2013 a 07/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores. CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR TIANGUA 22100116078514/K044 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores. CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR TIANGUA 22100116078514/K044 DAS-2 11/06/2013 a 11/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores. CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR TIANGUA 22100116078514/K044 DAS-2 12/06/2013 a 12/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores. CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR TIANGUA 22100116078514/K044 DAS-2 13/06/2013 a 13/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores. CARLA DENISE RIBEIRO ALENCAR TIANGUA 22100116078514/K044 DAS-2 14/06/2013 a 14/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléias Eleição de Diretores. FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA 22100116070211/K044 DAS-2 05/06/2013 a 05/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA 22100116070211/K044 DAS-2 06/06/2013 a 06/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA 22100116070211/K044 DAS-2 07/06/2013 a 07/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA 22100116070211/K044 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA 22100116070211/K044 DAS-2 11/06/2013 a 11/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA 22100116070211/K044 DAS-2 12/06/2013 a 12/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA 22100116070211/K044 DAS-2 14/06/2013 a 14/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA 22100116070211/K044 DAS-2 19/06/2013 a 19/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES TIANGUA 22100116070211/K044 DAS-2 20/06/2013 a 20/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA 22100100907111/K291 04/06/2013 a 05/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA 22100100907111/K291 06/06/2013 a 07/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA 22100100907111/K291 10/06/2013 a 11/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA 22100100907111/K291 12/06/2013 a 14/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA 22100100907111/K291 17/06/2013 a 19/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA TIANGUA 22100100907111/K291 20/06/2013 a 20/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Análise de Prestação de Contas das Escolas Estaduais. FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUSA TIANGUA 22100112251912/K044 05/06/2013 a 07/06/2013 PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação Novas Tecnologias - Projeto Professor Aprendiz. FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES TIANGUA 22100116070017/K044 DAS-1 03/06/2013 a 03/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES TIANGUA 22100116070017/K044 DAS-1 04/06/2013 a 04/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES TIANGUA 22100116070017/K044 DAS-1 10/06/2013 a 10/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES TIANGUA 22100116070017/K044 DAS-1 11/06/2013 a 11/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES TIANGUA 22100116070017/K044 DAS-1 12/06/2013 a 12/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES TIANGUA 22100116070017/K044 DAS-1 13/06/2013 a 13/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE IPU 0,5 64,83 VEICULO SEDUC CARNAUBAL 0,5 64,83 VEICULO SEDUC IPU 0,5 64,83 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC IBIAPINA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC VICOSA DO CEARÁ 0,5 64,83 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC VICOSA DO CEARÁ 0,5 64,83 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 64,83 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 64,83 VEICULO SEDUC IPU 0,5 64,83 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC UBAJARA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC CARNAUBAL 0,5 64,83 VEICULO SEDUC IPU 1,5 64,83 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 1,5 64,83 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 1,5 64,83 VEICULO SEDUC CARNAUBAL 2,5 64,83 VEICULO SEDUC CROATA 2,5 64,83 VEICULO SEDUC IBIAPINA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTALEZA 2,5 64,83 ONIBUS IPU 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IPU 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC VICOSA DO CEARÁ 0,5 77,10 VEICULO SEDUC VR.TOTAL 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 97,25 97,25 97,25 162,08 162,08 32,42 162,08 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 ORIGEM PERÍODO FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES TIANGUA 22100116070017/K044 DAS-1 14/06/2013 a 14/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES TIANGUA 22100116070017/K044 DAS-1 19/06/2013 a 21/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhamento das Eleições - Orientações gerais sobre FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 03/06/2013 a 03/06/2013 REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis. FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 04/06/2013 a 04/06/2013 REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis. FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 05/06/2013 a 05/06/2013 REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis. FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 06/06/2013 a 06/06/2013 REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis. FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 07/06/2013 a 07/06/2013 REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis. FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis. FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 11/06/2013 a 11/06/2013 REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis. FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 12/06/2013 a 12/06/2013 REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis. FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 13/06/2013 a 13/06/2013 REALIZAR TRABALHO - Formar comissão dos inservíveis. FRANCISCO RONALDO DA SILVA TIANGUA 22100116069310/K058 DAS-2 19/06/2013 a 21/06/2013 AÇÕES JUNTO A SEDUC - Resolver pendências sobre a Prestação de Contas junto a COAFI. GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA 22100111792316/D410 05/06/2013 a 05/06/2013 VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro n GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA 22100111792316/D410 06/06/2013 a 06/06/2013 VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro n GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA 22100111792316/D410 07/06/2013 a 07/06/2013 VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Tratar de assuntos de interesse do Núcleo Financeiro n GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA 22100111792316/D410 10/06/2013 a 10/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores. GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA 22100111792316/D410 11/06/2013 a 11/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores. GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA 22100111792316/D410 12/06/2013 a 12/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores. GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA 22100111792316/D410 13/06/2013 a 13/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores. GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA 22100111792316/D410 14/06/2013 a 14/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Processo de Eleição de Diretores. GERALDO PARNAIBA GONCALVES TIANGUA 22100111792316/D410 19/06/2013 a 21/06/2013 AÇÕES JUNTO A SEDUC - Resolver pend~encias de interesse da CREDE no Núcleo de Prestação de Contas da GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS TIANGUA 22100103728919/K044 DAS-2 06/06/2013 a 06/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar as Assembléias para Eleição de Diretores. GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS TIANGUA 22100103728919/K044 DAS-2 10/06/2013 a 10/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleição para Diretores. GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS TIANGUA 22100103728919/K044 DAS-2 20/06/2013 a 20/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação. GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS TIANGUA 22100103728919/K044 DAS-2 21/06/2013 a 21/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação. GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS TIANGUA 22100103728919/K044 DAS-2 25/06/2013 a 25/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação. GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS TIANGUA 22100103728919/K044 DAS-2 28/06/2013 a 28/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação. HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA 22100107563612/K044 DAS-2 05/06/2013 a 06/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Contratos Temporários. HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA 22100107563612/K044 DAS-2 10/06/2013 a 11/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Contratos Temporários. DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE IBIAPINA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC FORTALEZA 2,5 77,10 VEICULO SEDUC VICOSA DO CEARÁ 0,5 64,83 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 64,83 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC UBAJARA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC IBIAPINA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC CARNAUBAL 0,5 64,83 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 64,83 VEICULO SEDUC IPU 0,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTALEZA 2,5 64,83 ONIBUS IPU 0,5 61,33 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 61,33 VEICULO SEDUC VICOSA DO CEARÁ 0,5 61,33 VEICULO SEDUC CARNAUBAL 0,5 61,33 VEICULO SEDUC IPU 0,5 61,33 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 0,5 61,33 VEICULO SEDUC VICOSA DO CEARÁ 0,5 61,33 VEICULO SEDUC IBIAPINA 0,5 61,33 VEICULO SEDUC FORTALEZA 2,5 61,33 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 64,83 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 64,83 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 0,5 64,83 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC IPU 0,5 64,83 VEICULO SEDUC IBIAPINA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC CROATA 1,5 64,83 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 1,5 64,83 VEICULO SEDUC 41 VR. TOTAL 38,55 192,75 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 162,08 30,67 30,67 30,67 30,67 30,67 30,67 30,67 30,67 153,33 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 32,42 97,25 97,25 42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 ORIGEM PERÍODO FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA 22100107563612/K044 DAS-2 14/06/2013 a 15/06/2013 VISITAR ESCOLAS - Contratos Temporários. HILBRANTINA FRANCA ALBUQUERQUE MOITA TIANGUA 22100107563612/K044 DAS-2 19/06/2013 a 21/06/2013 AÇÕES JUNTO A SEDUC - Junto a Gestão de Pessoas resolver pendências sobre Aposentadoria. LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA 22100148244912/DAS-1 04/06/2013 a 04/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Campanha da Eleição de Diretor. LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA 22100148244912/DAS-1 05/06/2013 a 05/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar o processo de Cadastro dos Eleitores. LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA 22100148244912/DAS-1 06/06/2013 a 06/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Campanha para Eleição de Diretor. LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA 22100148244912/DAS-1 07/06/2013 a 07/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Campanha para Eleição de Diretor. LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA 22100148244912/DAS-1 10/06/2013 a 10/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleição de Diretor. LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA 22100148244912/DAS-1 11/06/2013 a 11/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleição de Diretor. LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA 22100148244912/DAS-1 12/06/2013 a 12/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar Eleição de Diretor. LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA 22100148244912/DAS-1 13/06/2013 a 13/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar a Eleição de Diretor. LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE TIANGUA 22100148244912/DAS-1 14/06/2013 a 14/06/2013 ELEIÇÕES DE DIRETORES - Acompanhar a Eleição de Diretor. LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA 22100103727610/D085 06/06/2013 a 07/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar Prestação de Contas nas Escolas Estaduais. LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA 22100103727610/D085 12/06/2013 a 13/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar Prestação de Contas nas Escolas Estaduais. LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA 22100103727610/D085 20/06/2013 a 20/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar Prestação de Contas nas Escolas Estaduais. LUIZ GONZAGA CAMELO FILHO TIANGUA 22100103727610/D085 24/06/2013 a 25/06/2013 ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - Acompanhar Prestação de Contas nas Escolas Estaduais. ROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA 22100116080810/K044 DAS-1 10/06/2013 a 10/06/2013 ACOMP O PROC P ELEICAO DOS DIRET ESC ESTAD - Acompanhar Assembléia de Eleições. ROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA 22100116080810/K044 DAS-1 17/06/2013 a 19/06/2013 AÇÕES JUNTO A SEDUC - Resolver pendências junto a COPEM. ROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA 22100116080810/K044 DAS-1 20/06/2013 a 20/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte. ROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA 22100116080810/K044 DAS-1 21/06/2013 a 21/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação de Croatá. ROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA 22100116080810/K044 DAS-1 25/06/2013 a 25/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação de Ipu. ROSILDA SALES DA SILVA TIANGUA 22100116080810/K044 DAS-1 28/06/2013 a 28/06/2013 PARTICIPAR DE CONFERENCIA - Conferência Municipal de Educação de Ibiapina. IPU 1,5 64,83 VEICULO SEDUC FORTALEZA 2,5 64,83 ONIBUS SAO BENEDITO 0,5 77,10 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 77,10 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC SAO BENEDITO 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IPU 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC VICOSA DO CEARÁ 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IBIAPINA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CROATA 1,5 64,83 VEICULO SEDUC GUARACIABA DO NORTE 1,5 64,83 VEICULO SEDUC UBAJARA 0,5 64,83 VEICULO SEDUC IPU 1,5 64,83 VEICULO SEDUC CARNAUBAL 0,5 77,10 VEICULO SEDUC FORTALEZA 2,5 77,10 ONIBUS GUARACIABA DO NORTE 0,5 77,10 VEICULO SEDUC CROATA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IPU 0,5 77,10 VEICULO SEDUC IBIAPINA 0,5 77,10 VEICULO SEDUC TOTAL: VR.TOTAL 97,25 162,08 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 38,55 97,25 97,25 32,42 97,25 38,55 192,75 38,55 38,55 38,55 38,55 5.467,20 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TIANGUÁ, 03 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO:477/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE ACILANA ALENCAR NETA 22100103712818/K044 REALIZAR TRABALHO - INSCRIÇÃO ENEM 2013 ANTONIA EDNA BELEM GOMES 22100112276818/K044 DNS-2 PARTICIPAR DE REUNIAO - CRATO 15/05/2013 a 16/05/2013 SANTANA DO CARIRI 1,5 VEICULO SEDUC ICO 0,5 VEICULO SEDUC CRATO 21/05/2013 a 21/05/2013 VR.TOTAL 64,83 97,25 77,10 38,55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 ORIGEM PERÍODO ANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO 22100112276818/K044 DNS-2 24/05/2013 PARTICIPAR DE EVENTO - ENEM 2013 ANTONIA EDNA BELEM GOMES CRATO 22100112276818/K044 DNS-2 27/05/2013 PARTICIPAR DE EVENTO - SPAECE FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO 22100112235615/K044 DAS-2 27/05/2013 REALIZAR TRABALHO - ENEM 2013 FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA CRATO 22100112235615/K044 DAS-2 28/05/2013 REALIZAR TRABALHO - REORGANIZAÇÃO CURRICULAR FRANCISCA VALQUIRIA DE ANDRADE CRATO 22100112178115/K044 20/05/2013 AÇÕES JUNTO A SEDUC ISABEL ALVES DE LIMA CRATO 22100112263716/K044 DAS-2 22/05/2013 REALIZAR TRABALHO - INSCRIÇÃO ENEM 2013 LAENE AUGUSTO DE OLIVEIRA CRATO 22100115897414/K044 27/05/2013 REALIZAR TRABALHO - INSCRIÇÃO ENEM 2013 MARIA AGUEDA BRITO LEITE DUARTE CRATO 2210011217781X/K044 25/05/2013 PARTICIPAR DE OFICINA - SPAECE MARIA EULALIA FULGENCIO SILVESTRE CRATO 22100107612311/K058 23/05/2013 PARTICIPAR DE EVENTO - ENEM 2013 MARTA REGIA FRUTUOZO DE ALCANTARA ALENCAR CRATO 22100107246412/K044 DAS-2 22/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO PRO-JOVEM PAULO RUBENS OLIVEIRA SILVA CRATO 22100115872217/K044 27/05/2013 PARTICIPAR DE EVENTO - EDUCACENSO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE a 24/05/2013 a 27/05/2013 a 27/05/2013 a 28/05/2013 a 23/05/2013 a 22/05/2013 a 27/05/2013 a 25/05/2013 a 23/05/2013 a 22/05/2013 a 29/05/2013 SALITRE 0,5 VEICULO SEDUC ALTANEIRA 0,5 VEICULO SEDUC SANTANA DO CARIRI 0,5 VEICULO SEDUC SABOEIRO 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 3,5 ONIBUS ALTANEIRA 0,5 VEICULO SEDUC ASSARE 0,5 VEICULO SEDUC ALTANEIRA 0,5 VEICULO SEDUC ALTANEIRA 0,5 VEICULO SEDUC ASSARE 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 2,5 ONIBUS 43 VR. TOTAL 77,10 38,55 77,10 38,55 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 226,91 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 162,08 TOTAL: 828,83 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 15 de maio de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO:482/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO BENEDITA ALVES DOS ANJOS BATURITE 22100111404618/K044 02/05/2013 a 02/05/2013 PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR FORMAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA (3º E 5º ANO) BENEDITA ALVES DOS ANJOS BATURITE 22100111404618/K044 03/05/2013 a 03/05/2013 PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR FORMAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA (3º E 5º ANO) BENEDITA ALVES DOS ANJOS BATURITE 22100111404618/K044 06/05/2013 a 06/05/2013 PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR FORMAÇÃO EIXO DE ALFABETIZAÇÃO BENEDITA ALVES DOS ANJOS BATURITE 22100111404618/K044 07/05/2013 a 07/05/2013 PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR FORMAÇÃO EIXO DE ALFABETIZAÇÃO BENEDITA ALVES DOS ANJOS BATURITE 22100111404618/K044 13/05/2013 a 13/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - ACOMPANHAR SME BENEDITA ALVES DOS ANJOS BATURITE 22100111404618/K044 16/05/2013 a 16/05/2013 PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR A FORMAÇÃO DO 1º ANO BENEDITA ALVES DOS ANJOS BATURITE 22100111404618/K044 21/05/2013 a 21/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DO FORUM DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BENEDITA ALVES DOS ANJOS BATURITE 22100111404618/K044 23/05/2013 a 23/05/2013 PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DE FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLENILDA MARIA DOS SANTOS BATURITE 22100109645810/K044 08/05/2013 a 08/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM SETOR FINANCEIRO - SEDUC CLENILDA MARIA DOS SANTOS BATURITE 22100109645810/K044 17/05/2013 a 17/05/2013 ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - RESOLVER ASSUNTOS PENDENTES POR CONTAS/SEDUC JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 02/05/2013 a 02/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE FORTALEZA 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 VEICULO SEDUC QUIXADA 0,5 VEICULO SEDUC QUIXADA 0,5 VEICULO SEDUC MULUNGU 0,5 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 VEICULO SEDUC ARATUBA 0,5 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 VEICULO SEDUC VR. TOTAL 64,83 32,42 64,83 32,42 71,31 35,66 71,31 35,66 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 77,10 38,55 77,10 38,55 64,83 32,42 44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 ORIGEM PERÍODO JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 06/05/2013 a 06/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 07/05/2013 a 07/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM ALMIR PINTO JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 13/05/2013 a 13/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM ZELIA DE MATOS BRITO JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 15/05/2013 a 15/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MENEZES PIMENTEL JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 20/05/2013 a 20/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM DANISIO DALTON DA ROCHA JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 21/05/2013 a 21/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ECOSS - CIVEJA JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 22/05/2013 a 22/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - AÇÃO ENEM 2013 JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 23/05/2013 a 23/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - AÇÃO ENEM 2013 JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 24/05/2013 a 24/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - AÇÃO ENEM 2013 JOAO PAULO DE CASTRO BATURITE 22100147877512/K043 DAS-2 29/05/2013 a 29/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MENEZES PIMENTEL JOILSON PEDROSA DE SOUSA BATURITE 22100116055115/K044 DAS-2 08/05/2013 a 08/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM JOÃO ALVES MOREIRA JOILSON PEDROSA DE SOUSA BATURITE 22100116055115/K044 DAS-2 09/05/2013 a 09/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MARIA DO CARMO BEZERRA JOILSON PEDROSA DE SOUSA BATURITE 22100116055115/K044 DAS-2 13/05/2013 a 13/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MILTON FAÇANHA ABREU JOILSON PEDROSA DE SOUSA BATURITE 22100116055115/K044 DAS-2 17/05/2013 a 17/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR JOILSON PEDROSA DE SOUSA BATURITE 22100116055115/K044 DAS-2 21/05/2013 a 21/05/2013 VISITAR ESCOLAS - JOVEM DE FUTURO - CONCLUSÃO DO PLANO JOILSON PEDROSA DE SOUSA BATURITE 22100116055115/K044 DAS-2 29/05/2013 a 29/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM MARIA AMELIA PERDIGÃO SAMPAIA JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE 22100101526316/K044 DAS-2 07/05/2013 a 07/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM JOSE JOACY PEREIRA JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE 22100101526316/K044 DAS-2 08/05/2013 a 08/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM ALMIR PINTO JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE 22100101526316/K044 DAS-2 16/05/2013 a 16/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM ALMIR PINTO JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE 22100101526316/K044 DAS-2 27/05/2013 a 27/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM JOSE JOACY PEREIRA JOSE ARIMATEA OLIVEIRA DA SILVA BATURITE 22100101526316/K044 DAS-2 28/05/2013 a 28/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO SUPERINTENDENCIA ESCOOLAR - CEE MARIA EDENISE MIRANDA E SILVA BATURITE 22100112168918/K044 08/05/2013 a 08/05/2013 VISITAR ESCOLAS - E-PROINFO MARIA EDENISE MIRANDA E SILVA BATURITE 22100112168918/K044 15/05/2013 a 15/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SELEÇÃO ESTAGIO NÃO OBRIGATORIO MARIA EDENISE MIRANDA E SILVA BATURITE 22100112168918/K044 21/05/2013 a 21/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SELEÇÃO ESTAGIO NÃO OBRIGATORIO MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES BATURITE 22100116053511/K044 DAS-1 08/05/2013 a 10/05/2013 PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DO PAIC MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES BATURITE 22100116053511/K044 DAS-1 13/05/2013 a 13/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - ACOMPANHAR SME DE MULUNGU MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES BATURITE 22100116053511/K044 DAS-1 21/05/2013 a 21/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - FORUM REGIONAL DE SECRETARIOS MARIA EDINEIDE SILVINO RODRIGUES BATURITE 22100116053511/K044 DAS-1 22/05/2013 a 22/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DO EIXO DA EDUCAÇÃO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE VR.TOTAL CAPISTRANO 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC ARACOIABA 0,5 64,83 32,42 PROPRIO GUARAMIRANGA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC PACOTI 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC BARREIRA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC BARREIRA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC PACOTI 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC VAZANTES (DISTRITO DE ARACOIABA),IDEAL (DISTRITO DE ARACOIABA) 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC ACARAPE 0,5 64,83 32,42 ONIBUS MULUNGU 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC REDENCAO 0,5 64,83 32,42 PROPRIO REDENCAO 0,5 64,83 32,42 PROPRIO PALMACIA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC ARATUBA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC OCARA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC OCARA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC ARATUBA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC REDENCAO 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC ARACOIABA 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 64,83 32,42 VEICULO SEDUC QUIXADA 2,5 84,81 212,03 VEICULO SEDUC MULUNGU 0,5 77,10 38,55 VEICULO SEDUC ARATUBA 0,5 77,10 38,55 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 77,10 38,55 VEICULO SEDUC DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO BATURITE 22100116052515/K044 DAS-2 09/05/2013 a 09/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM CAMILO BRASILIENSE MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO BATURITE 22100116052515/K044 DAS-2 20/05/2013 a 20/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - EEFM BRUNILO JACÓ MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO BATURITE 22100116052515/K044 DAS-2 22/05/2013 a 22/05/2013 VISITAR ESCOLAS - SUPERINTENDENCIA ESCOLAR EEFM FRANKLIN TAVORA MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO BATURITE 22100116052515/K044 DAS-2 28/05/2013 a 28/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO REORGANIZAÇÃO CURRICULAR MARIA ELODINA DE SOUSA FRANCO BATURITE 22100116052515/K044 DAS-2 29/05/2013 a 29/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO REORGANIZAÇÃO CURRICULAR MARIA JOSE BANDEIRA BATURITE 22100112168616/K045 06/05/2013 a 06/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF MARIA JOSE BANDEIRA BATURITE 22100112168616/K045 07/05/2013 a 10/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO DE ALINHAMENTO E FORMAÇÃO MARIA JOSE BANDEIRA BATURITE 22100112168616/K045 13/05/2013 a 13/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF MARIA JOSE BANDEIRA BATURITE 22100112168616/K045 22/05/2013 a 22/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF MARIA JOSE BANDEIRA BATURITE 22100112168616/K045 23/05/2013 a 23/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF MARIA JOSE BANDEIRA BATURITE 22100112168616/K045 24/05/2013 a 24/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF MARIA JOSE BANDEIRA BATURITE 22100112168616/K045 25/05/2013 a 25/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR O DESAFIO CULTURAL, AÇÃO DO PROEMI/JF MARIA JOSE BANDEIRA BATURITE 22100112168616/K045 29/05/2013 a 29/05/2013 VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR AÇÃO DO PROEMI/JF QUEILA MARIA SOARES ARAUJO BATURITE 22100112173717/K044 07/05/2013 a 07/05/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO TCM NOS MUNICIPIOS QUEILA MARIA SOARES ARAUJO BATURITE 22100112173717/K044 08/05/2013 a 08/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO PREPARATORIA NA UNILAB QUEILA MARIA SOARES ARAUJO BATURITE 22100112173717/K044 27/05/2013 a 27/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO NA APRECE - TRANSPORTE ESCOLAR QUEILA MARIA SOARES ARAUJO BATURITE 22100112173717/K044 29/05/2013 a 29/05/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - ACOMPANHAMENTO DO PAR REDENCAO 0,5 VEICULO SEDUC REDENCAO 0,5 VEICULO SEDUC 45 VR. TOTAL 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 226,91 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 64,83 32,42 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 TOTAL: 2.251,27 ITAPIUNA 0,5 VEICULO SEDUC ITAPIUNA 0,5 VEICULO SEDUC REDENCAO 0,5 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 3,5 PROPRIO GUARAMIRANGA 0,5 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 VEICULO SEDUC CAPISTRANO 0,5 VEICULO SEDUC PACOTI 0,5 VEICULO SEDUC PACOTI 0,5 VEICULO SEDUC REDENCAO 0,5 VEICULO SEDUC REDENCAO 0,5 VEICULO SEDUC FORTALEZA 0,5 VEICULO SEDUC ACARAPE 0,5 VEICULO SEDUC SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 30 de abril de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA Nº0489/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131644831/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) MARCELA PEIXOTO DE VASCONCELOS, matrícula nº22100147934419, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 38 (TRINTA E OITO) horas semanais, no período de 01/05/2013 a 02/02/2014, lotado(a) no(a) PROFº JOSÉ AURÉLIO CÂMARA EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº0493/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº127605673/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) ANA KAROLINE SABOIA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº22100148210015, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 02/02/2013 a 18/04/2013, lotado(a) no(a) MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, EEEP, 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO *** *** *** *** *** *** 46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 PORTARIA Nº0501/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº132247917/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) HELOISA STANGIER PIRES BARBOSA, matrícula nº22100148146414, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 35 (TRINTA E CINCO) horas semanais, no período de 18/03/2013 a 31/01/2014, lotado(a) no(a) SANTO AFONSO EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 PORTARIA Nº0509/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131609351/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) JOAO PAULO FERREIRA MOTA, matrícula nº22100147849411, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 38 (TRINTA E OITO) horas semanais, no período de 17/04/2013 a 31/01/2014, lotado(a) no(a) ANTONIETA SIQUEIRA EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO *** *** *** *** *** *** PORTARIA Nº0504/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131183222/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) NIVEA BARROS DE MOURA, matrícula nº22100148096719, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 32 (TRINTA E DOIS) horas semanais, no período de 01/05/2013 a 31/01/2014, lotado(a) no(a) PATRONATO SAGRADA FAMILIA E E F M, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº0514/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº1287593071/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) MARIA ELENICE COSTA LIMA, matrícula nº2210014784701X, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 08/04/2013 a 12/03/2014, lotado(a) no(a) RAIMUNDO NOGUEIRA EEM, 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO *** *** *** *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO: 517/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA 22100109443916 /K045 DNS-2 20/06/2013 a 21/06/2013 1,5 PARTICIPAR DE EVENTO —PARTICIPAR DE PREMIAÇÃO DOS MELHORES DESEMPENHOS 2013 NO AVIÃO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA PAIC E PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC VR.TOTAL 77,10 115,65 TOTAL: 115,65 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 03 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO: 520/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE NIVANEI DA SILVA BRAGA 22100107490712/D045 DAS-4 CONDUZIR VEICULO - FORTALEZA 27/05/2013 a 29/05/2013 TIANGUA,VICOSA DO CEARÁ 2,5 61,33 VEICULO SEDUC 153,33 TOTAL: 153,33 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 27 de maio de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** VR.TOTAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 47 PORTARIA COADM NÚMERO: 521/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE LUIZ ALEXANDRE DA SILVA 22100102442914/D085 DAS-4 CONDUZIR VEICULO - FORTALEZA 10/06/2013 a 12/06/2013 SOBRAL 2,5 VEICULO SEDUC VR. TOTAL 61,33 153,33 TOTAL: 153,33 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO *** *** *** PORTARIA Nº0521/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131575309/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) FRANCISCO THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº22100116142913, ocupante do cargo de Professor Mestre I, referência 13, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 26/03/2013 a 02/02/2014, lotado(a) no(a) HERMENEGILDO FIRMEZA EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO: 530/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE ADRIANA MADJA DOS SANTOS FEITOSA FORTALEZA 2210010894461X/K045 DNS-3 21/06/2013 a 22/06/2013 PREPARAÇÃO PARA EVENTO - para discusao com a SME de Monsenhor Tabosa e Escola Florestan Fernandes so ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES FORTALEZA 22100111401813/K045 DAS-1 17/06/2013 a 17/06/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - NA UNILAB MARIA HOSANA MAGALHAES VIANA FORTALEZA 22100107583613/K045 DAS-2 24/06/2013 a 25/06/2013 PARTICIPAR DE REUNIAO - participar da mesa de debate preparatorio p/CONAE no municipio de Baturit NOHEMY REZENDE IBANEZ FORTALEZA 22100109814310/K045 DNS-2 21/06/2013 a 22/06/2013 PREPARAÇÃO PARA EVENTO - para discusao com a SME de Monsenhor Tabosa e Escola Florestan Fernandes so MONSENHOR TABOSA 1,5 VEICULO SEDUC REDENCAO 0,5 VEICULO SEDUC BATURITE 1,5 VEICULO SEDUC MONSENHOR TABOSA 1,5 VEICULO SEDUC VR. TOTAL 77,10 115,65 77,10 38,55 64,83 97,25 77,10 115,65 TOTAL: 367,10 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA COADM Nº531/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA CYRA ESMERALDO ARRAIS, ocupante do cargo de Diretora Escolar, matrícula nº019685-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Curitiba, no período de 17 a 19 de junho do corrente ano, a fim de participar do Curso de Especialização para Gestores dos Sistemas Estaduais de Ensino, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Juazeiro do Norte/Curitiba/Juazeiro do Norte, no valor de R$1.143,52 (Hum mil e cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo 4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO: 532/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO ANA MARIA SOUSA FARIAS ITAPIPOCA 22100112027311/K044 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE FORTALEZA 0,5 OUTROS 77,10 VR. TOTAL 38,55 48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO SÉRIE 3 ANO V Nº126 ORIGEM PERÍODO FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE ANTONIA JAYDE GASPAR MORAIS URUBURETAMA 22100108866619/K044 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE ELIZANGELA GADELHA DE FREITAS TRAIRI 22100116159212/K044 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇAO TRAIRI 22100148061117/K043 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE FRANCISCO ERIVALDO DE SOUSA SILVA ITAPIPOCA 22100112030118/K044 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA PARAIPABA 22100147485118/DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE KATIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO AMONTADA 22100148244815/DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE MARCELO FERREIRA TELES ITAPIPOCA 22100148222714/DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE MARIA DA PAZ CARNEIRO DE SOUSA ITAPIPOCA 22100148149316/DAS-1 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE MARIA DAS MERCES DE ARAUJO ITAPIPOCA 22100112023715/K044 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE RAFAELA CAMPOS BARBOSA ITAPIPOCA 22100147394716/DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE SAULO ROGER CAVALCANTE SARAIVA SAO LUIS DO CURU 22100112024614/K044 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE SILVANDIRA MESQUITA SOUSA ITAPAJE 22100115886412/K044 DNS-3 20/06/2013 a 20/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos coordenadores reginais do PPDT SILVANDIRA MESQUITA SOUSA ITAPAJE 22100115886412/K044 DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE WALDEMIQUE MERENÇO PIRES MIRAIMA 22100147395011/DNS-3 24/06/2013 a 24/06/2013 PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro com diretores que inscreveram 100% dos alunos no ENE FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS FORTALEZA 0,5 OUTROS VR.TOTAL 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 77,10 38,55 TOTAL: 578,25 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 20 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO: 534/213 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE RAIMUNDO MAILDO FILHO 22100106978916/D085 DAS-4 CONDUZIR VEICULO RAIMUNDO MAILDO FILHO 22100106978916/D085 DAS-4 CONDUZIR VEICULO - FORTALEZA 17/06/2013 a 18/06/2013 SOBRAL 2,0 VEICULO SEDUC CAMOCIM 2,5 VEICULO SEDUC SOBRAL 19/06/2013 a 21/06/2013 VR.TOTAL 73,60 147,20 61,33 153,33 TOTAL: 300,53 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO: 536/2013 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE JOSE MARCOS DE SOUSA 22100105873118/D085 DAS-4 CONDUZIR VEICULO - FORTALEZA 17/06/2013 a 18/06/2013 CANINDE,ITAPIPOCA 1,5 VEICULO SEDUC 49 VR. TOTAL 61,33 92,00 TOTAL: 92,00 SECRETARIO DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de junho de 2013. Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO: 540/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE CLAUDIO BARROS AVELAR FORTALEZA 22100104585917/D045 DAS-4 CONDUZIR VEICULO - 24/06/2013 a 26/06/2013 ITAPIPOCA,SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ITAPAJE 2,5 61,33 153,33 VEICULO SEDUC TOTAL: VR. TOTAL 153,33 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 20 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA COADM NÚMERO: 541/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE VR. DIÁRIA TIPO DO TRANSPORTE JOSE SOUZA DA SILVA 22100100021415/D295 DAS-4 CONDUZIR VEICULO - FORTALEZA 20/06/2013 a 21/06/2013 QUIXERE 1,5 VEICULO SEDUC VR. TOTAL 61,33 92,00 TOTAL: 92,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 18 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA COADM Nº547/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAURÍCIO HOLANDA MAIA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Educação, matrícula nº169001-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no dia 04 de julho do corrente ano, a fim de participar de reunião na sede do MTE em Brasília, para debater e elaborar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, em que as instituições envolvidas definirão suas responsabilidades para desenvolvimento de um ou mais projetos pilotos com objetivo de introduzir a oportunidade de desenvolvimento da aprendizagem profissional nas escolas do estado do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$189,24 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$378,49 (Trezentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$425,80 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretária. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA COADM Nº549/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº13517604-2, resolve com fundamento no art.110, inciso I, alínea “A”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora BETÂNIA MARIA GOMES RAQUEL, classe III, matrícula nº112028-1-0, lotada na Secretaria da Educação, para viajar à cidade de São Paulo, a fim de participar do ENCONTRO DE COORDENADORES JOVEM DE FUTURO, no período de 25 a 27 de junho do corrente ano, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** PORTARIA COADM Nº553/2013 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALBANIZA TEXEIRA ALVES, ocupante do cargo de Bibliotecária, matrícula nº001218-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Florianópolis, no periodo de 06 a 11 de julho do corrente 50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 ano, a fim de participar do XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, concedendo-lhe 5 diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$1.281,94 (Hum mil e duzentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$233,08 (Duzentos e trinta e três reais e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Florianópolis/ Fortaleza, no valor de R$1.159,34 (Hum mil e cento e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.674,36 (Dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº0558/2013- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131584979/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) JEFFERSON SARAIVA FERREIRA, matrícula nº22100148102816, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 38 (TRINTA E OITO) horas semanais, no período de 18/04/2013 a 31/01/2014, lotado(a) no(a) HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 PORTARIA Nº577/2013 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº481480-1-8 desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no período de 02 a 03 de julho do corrente ano, a fim de participar de reunião com a Drª Renilda do FNDE, para apresentar projeto arquitetônico das escolas de Fortaleza e acompanhar as ações conveniadas, representando a Secretária da Educação, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$841,14 (Oitocentos e quarenta e um reais e catorze centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$560,76 (Quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.788,10 (Hum mil e setecentos e oitenta e oito reais e dez centavos), perfazendo um total de R$3.190,00 (Três mil e cento e noventa reais) de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº0576/2013-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131122401/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13,728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) ANA GARDENNYA LINARD SIRIO OLIVEIRA, matrícula nº22100148203418, ocupante do cargo de Professor Pleno I,referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 38 (TRINTA E OITO) horas semanais, no período de 18/03/2013 a 02/02/2014, lotado(a) no(a) PARÓQUIA DA PAZ EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2012/ PROCESSO Nº13223937-0 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ENGTEC – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº424/2012, publicado no D.O.E de 29.01.2013, de acordo com o Processo nº13223937-0,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1º, Inciso III da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e Decreto Nº29.918 de 09 de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar na Cláusula Quarta o prazo de vigência contratual e prorrogar o mesmo, ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa, para CONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS (25,80X38M) na EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, no Município de Maracanaú/CE, devidamente especificadas no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, e de conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição.CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA O prazo previsto na Cláusula Quarta, no item 4.1. que trata da execução do serviços, passará a ter a seguinte redação: 4.1.Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos por lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após a publicação do extrato de contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.1.2. O prazo de vigência será 120 (cento e vinte), dias corridos, a partir da data da publicação do contrato no DOE.; IX - VALOR GLOBAL: Permnacem as demais cláusulas inalteradas;X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão a sua vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 29 de maio de 2013 até 25 de setembro de 2013.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;XII - DATA: 28 de maio de 2013;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO - Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DAE INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 01 de julho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** *** *** *** *** *** *** PORTARIA Nº0566/2013-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131611178/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a) servidor(a) SOCORRO GARDÊNIA CARVALHO DE PAULA, matrícula nº22100116917311, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 01, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 40 (QUARENTA) horas semanais, no período de 18/03/2013 a 15/01/2014, lotado(a) no(a) JOSÉ BEZERRA DE MENEZES EEFM, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de junho de 2013. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº425/2012/ PROCESSO Nº13223939-6 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº425/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ENGTEC – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº425/2012, publicado no D.O.E de 29.01.2013, de acordo com o Processo nº13223939-6; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1º, Inciso III da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e Decreto Nº29.918 de 09 de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, mediante as condições seguintes:;VII- FORO: Fortaleza - CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar na Cláusula Quarta o prazo de vigência contratual e prorrogar o mesmo, ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa, para CONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS (25,80X38M) na EEFM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, no Município de Maracanaú/CE, devidamente especificadas no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo Original, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA O prazo previsto na Cláusula Quarta, no item 4.1. que trata da execução do serviços, passará a ter a seguinte redação: 4.1.Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos por lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após a publicação do extrato de contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será 120 (cento e vinte), dias corridos, a partir da data da publicação do contrato no DOE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão a sua vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 29 de maio de 2013 até 25 de setembro de 2013.;XI DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 28 de maio de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação CONTRATANTE, JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO - Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO Superintendente do DAE - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 01 de julho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº426/2012/ PROCESSO Nº13223925-6 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº426/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;IV - CONTRATADA: ENGTEC – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº426/2012, publicado no D.O.E de 29.01.2013, de acordo com o Processo nº13223925-6;V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1º, Inciso III da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, e Decreto Nº29.918 de 09 de outubro de 2009, DOE 13/10/2009, mediante as condições seguintes:;VII- FORO: Fortaleza - CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar na Cláusula Quarta o prazo de vigência contratual e prorrogar o mesmo, ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa, para CONSTRUÇÕES DAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS (25,80X38M) na EEFM TENENTE MÁRIO LIMA, no Município de Maracanaú/CE, devidamente especificadas no ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante do Termo original, em Regime de FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 51 Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA O prazo previsto na Cláusula Quarta, no item 4.1. que trata da execução do serviços, passará a ter a seguinte redação: 4.1.Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos por lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após a publicação do extrato de contrato no D.O.E, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suas alterações. 4.1.2. O prazo de vigência será 120 (cento e vinte), dias corridos, a partir da data da publicação do contrato no DOE.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demias clausulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terão a sua vigência prorrogada por mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 29 de maio de 2013 até 25 de setembro de 2013.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 28 de maio de 2013;XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO- Secretária da Educação - CONTRATANTE, JOSÉ RUBENS BARBOSA FILHO - Representante Legal - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente do DAE INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 01 de julho de 2013.. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13076056-0/2013 - ASJUR - 82 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEF CENTRO DOS RETALHISTAS – CNPJ: 00.118.783/0043-61FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (COOACE) - representada neste ato pelo SR. REGINALDO FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, destinada a MERENDA ESCOLAR no ano de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$4.726,00 (Quatro mil, setecentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Edneuda Oliveira Pinto - CONTRATANTE e Reginaldo Felix Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Luiza Paula Escudeiro Braga. 02 – Maria Juliana Timbó Braga. Fortaleza, 20 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13159662-4/2013/ASJUR 07 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM MOISÉS BENTO DA SILVA - CNPJ Nº00.319.801/0042-92 JATI/ CE - 20ª CREDE CONTRATADA: PAVCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, neste ato representada pelo Sr. Diego Ferreira Angelo. OBJETO: Constitui objeto desta Carta-contrato a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, na EEFM MOISÉS BENTO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITE Nº04/2013, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias. A contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$46.487,71 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 51 - (RECURSO DO FUNDEB) NE Nº40778/2012. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças dos Santos - CONTRATANTE, Diego Ferreira Angelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Lucia Teixeira da Silva Furtado, 02 Francisca Laeria Alves da Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** 52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13160765-0/2013 - ASJUR 106 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – CNPJ: 07.114.167/0001-75FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO CEARÁ LTDA representada pelo seu diretor-presidente o SR. SERGIO BRITTO DE CASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o 1º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de abril de 2013. VALOR GLOBAL: R$2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013 SIGNATÁRIOS: Erivane Maria Freitas Rodrigues - CONTRATANTE e Sergio Britto de Castro Figueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de Souza Nogueira. 02 – Priscila Santos Lobo. Fortaleza, 20 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13160765-0/2013 - ASJUR 106 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – CNPJ: 07.114.167/0001-75FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO CEARÁ (COOACE) - representada pelo seu procurador o SR. REGINALDO FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de abril de 2013. VALOR GLOBAL: R$11.750,78 (Onze mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013 SIGNATÁRIOS: Erivane Maria Freitas Rodrigues CONTRATANTE e Reginaldo Felix Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Valmir Temoteo da Silva. 02 – Julio Cesar Araújo. Fortaleza, 20 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13163582-4/2013 - ASJUR - 34 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIRGÍLIO TÁVORA DE BARBALHA – CNPJ: 00.319.801/0015-10BARBALHA/CE - 19ª CREDE CONTRATADA: JOÃO PAULO FERNANDES CRUZ - representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, referente am período de junho de 2013 a abril de 2014, descritos nos itens enumerados na Claúsula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos. VALOR GLOBAL: R$14.580,00 (Quatorze mil, quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 ASSINATURA: 03 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Teresa Quesado de Castro - CONTRATANTE e João Paulo Fernandes da Cruz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Zuleide do Nascimento Silva. 02 – Ana Claudia Rodrigues Garcia. Fortaleza, 20 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13507529-7/2013 - ASJUR 145 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ – CNPJ: 03.993.345/0001-81FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - representada pelo SR. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de maio a agosto de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até agosto de 2013. VALOR GLOBAL: R$9.427,90 (Nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE e Luiz Irades Cid Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha. 02 – Cléia Maria Rodrigues Pinheiro. Fortaleza, 20 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13507529-7/2013 - ASJUR 145 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ – CNPJ: 03.993.345/0001-81FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE E ALIMENTOS DO CEARÁ LTDA - representada pelo seu diretor-presidente o SR. SERGIO BRITTO DE CASTRO FIGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período do 1º e 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº01/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de agosto de 2013. VALOR GLOBAL: R$6.480,00 (Seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE e Sergio Britto de Castro Figueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Luciana de Souza Nogueira. 02 – Priscila Santos Lobo. Fortaleza, 20 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13509471-2/2013 - ASJUR 144 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ANTÔNIO SALES – CNPJ: 11.054.977/0001-08- FORTALEZA/ CE - SEFOR CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS (APRMA) - representada neste ato pelo presidente o SR. RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da EEFM ANTÔNIO SALES, conforme especifícação noato de adjudicação e homologação da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período de junho a dezembro de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$17.136,00 (Dezessete mil, cento e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria Aldeísa Gadelha - CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Ana Odilia Lima Magalhães. 02 – Vera Maria de Sousa. Fortaleza, 20 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC Nº13511505-1/2013 - ASJUR - 147 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA – CNPJ: 00.118.783/0100-94- FORTALEZA/CE - SEFOR CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E PESCADORES DA RIBEIRA DO CHORO - representada neste ato pelo presidente o SR. IVANILDO BARROS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2013, de acordo com a chamada pública nº02/2013 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até dezembro de 2013. VALOR GLOBAL: R$1.950,00 (Hum mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2013 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Prudêncio de Mendonça - CONTRATANTE e Ivanildo Barros da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Claudia OLiveira Feliciano. 02 – Maria de Lourdes Maciel Marques. Fortaleza, 20 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº017/2013/PROCESSO Nº11826082-0 CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretaria da Fazenda, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação, neste ato representada pela Exma. Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Secretária da Educação, e o MUNICÍPIO DE MILHÃ, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Otacílio José Pinheiro Macêdo, Prefeito Municipal, celebram o presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica, nos termos das cláusulas e condições seguintes:.OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Prestação de Cooperação Técnica de servidores das partes convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza –CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2013 e término em 31 de dezembro de 2014. Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos porventura praticados, a partir de 01/01/2011, que envolvam os FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 53 servidores/empregados abrangidos pelo presente termo de convênio. VALORXXXXX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo Pires Sobreira - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EMXERCÍCIO, João Marcos Maia- SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, Otacílio José Pinheiro Macêdo - PREFEITO MUNICIPAL DE MILHÃ. Fortaleza 28 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2013/PROCESSO Nº12828153-7 CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste ato representadas pela Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretaria da Fazenda, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação, neste ato representada pela Exma. Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, Secretária da Educação, e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, neste ato representado pelo Exmo. Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, Prefeito Municipal, celebram o presente Termo de Convênio de Cooperação Técnica, nos termos das cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Prestação de Cooperação Técnica de servidores das partes convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observandose, no que couber, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembro de 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza –CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de 1º de março de 2013 e término em 31 de dezembro de 2014. Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos porventura praticados, a partir de 01/01/2011, que envolvam os servidores/empregados abrangidos pelo presente termo de convênio. VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, João Marcos Maia- SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, José Arimatéa Lima Barros Júnior PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Fortaleza 28 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE CONVÊNIO NºPROCESSO 10691177-5/2013 CONVENENTES: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEDUC, neste ato representada por sua Secretária, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho e o CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Pe.Elvis Marcelino de Lima, com a interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, neste ato representada por seu Secretário, Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, resolvem celebrar este Convênio de Cooperação Técnica e/ou administrativa, de acordo com as normas vigentes, mediante as condições estipuladas nas cláusulas seguintes.OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a prestação de cooperação técnica e/ou administrativa concernente a cessão de servidores da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEDUC ao CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Respeitada a legislação vigente, em especial o Decreto nº.28.619, de 07 de fevereiro de 2007, alterado pelos Decretos nº28.714, de 03 de maio de 2007 e nº28.767, de 19 de junho de 2007, e demais alterações. FORO: Fortaleza – CE.VIGÊNCIA: Este Convênio tem inicio a partir da data de sua assinatura, vigorando até 31 de dezembro de 2014, devendo o seu Extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado, para produzir seus jurídicos e legais efeitos.VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Maria 54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 Izolda Cela de Arruda Coelho - Secretária da Educação, Pe. Elvis Marcelino de Lima - Diretor Presidente do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho - Secretário do Planejamento e Gestão. Fortaleza 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2012/PROCESSOS N OS12855226-3 E 13223977-9 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº064/2012. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, representado por seu Prefeito FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA, doravante denominado CONVENENTE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio de nº064/2012, publicado no D.O.E de 03.12.2012, de acordo com justificativa exarada nos respectivos Processos nos128552263 e 13223977-9, em conformidade com art.57, §1º, Inciso VI, da Lei nº8.666/93, e suas alterações e Instrução Normativa Nº001/2005 de 31 de janeiro de 2005, mediante as condições seguintes: II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao convênio, que tem por objetivo desenvolver o Projeto de reforma e ampliação da EEF José Firmino da Cunha, Distrito de Canaã, no Município de Trairi/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamento com as especificações, em anexo ao Convênio original. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência, constante do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de junho 2013 até 28 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original. IV - DATA E ASSINANTES: 28 de maio de 2013. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA - Prefeito Municipal e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADOR DA ASJUR *** *** *** EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2012/PROCESSO Nº12549120-4 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº072/2012. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE, doravante denominado CONVENENTE, representado por seu(sua) Prefeito(a) GODOFREDO DE LIMA VIEIRA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio de nº072/2012, publicado no D.O.E de 06.02.2013, de acordo FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 com justificativa exarada no Processo nº12549120-4, em conformidade com art.57, §1º, Inciso VI da Lei nº8.666/93, e suas alterações e Instrução Normativa Nº001/2005 de 31 de janeiro de 2005, mediante as condições seguintes: II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar os valores dispostos no item 6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Plano de Trabalho, anexo ao Convênio nº072/2012, que tem por objetivo desenvolver o Projeto de reforma e ampliação da Escola Fernando Costa, situada no Distrito da Palestina, no Município de Novo Oriente/CE, de acordo as especificações, em anexo, ao convênio original. CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DOS VALORES Ficam alterados, no item 6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Plano de Trabalho do Convênio nº072/2012, os valores do CONCEDENTE, que serão repassados na seguinte forma: Meta 1ª Parcela 2ª Parcela 3ª Parcela 1.0 R$10.800,00 R$10.800,00 R$15.000,00 2.0 R$79.200,00 R$79.200,00 R$105.000,00 TOTAL R$90.000,00 R$90.000,00 R$120.000,00. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original. IV - DATA E ASSINANTES: 28 de junho de 2013. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária da Educação, GODOFREDO DE LIMA VIEIRA - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 01 de julho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATU PROCESSO Nº13078691-8 PRORROGAÇÃO O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE IGUATU/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 08/10/12 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA IVANY DO CARMO - Supervisora do Núcleo Regional Administrativo Financeiro - NRAFI, pelo(a) Coordenador da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 1 de julho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000 PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/03/2013 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO TIPO PROFESSOR: 8004 ENSINO: MÉDIO Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério 9820015898471X JONAS MATEUS FERREIRA ARAÚJO 999 Escola(s) 23241489 Cargo 3992630390 PROF CTPD LIC PLENA ARTIGO 4 JOSÉ GONDIM, EEM LICEU DE IGUATU DR. 55 horas publicado no D.O.E de 08/10/2012 QUANTIDADE DE CONTRATOS:1 1REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 562,06 Turnos MT Carga Valor Início e Término Valor Horária hora/aula do Contrato mensal 100 8,8746 28/02/2013 A 18/03/2013 562,06 Justificativa: Ausência de Profissional *** *** *** EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2012/PROCESSO Nº13075023-9 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº046/2012. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, doravante denominada(o) simplesmente Concedente, neste ato representado pelo Sr. Secretário da Educação, em exercício, ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR e o INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL – INSTITUTO BRAUDEL, doravante denominada(o) simplesmente CONVENENTE, neste ato representado pelo Sr. NORMAN GALL, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº046/2012, publicado no DOE de 12.06.2012, de acordo com o Processo nº13075023-9, datado em 11.04.2013, em conformidade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações, e o art.58 da Lei nº9.394 de 20/12/96 LDB e a Resolução CEC nº394/2004 de 02 de setembro de 2001, mediante DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 as seguintes Cláusulas e condições. II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência e a supressão de valor ao convênio, que tem por objetivo apoiar a formação de leitores reflexivos com potencial para discernir lideranças multiplicadoras entre os estudantes das escolas profissionalizantes da rede de ensino do Ceará, ampliando o seu acesso ao conhecimento por meio de leitura em grupo de obras que ressaltam valores e modelos de conduta ética, estimulando uma visão solidária, responsável e transformadora. O exercício constante das idéias contidas nos livros os despertará para a ética das relações pessoais, preparando-os também para serem cidadãos responsáveis e solidários, conforme Projeto “CIRCULOS DE LEITURA EM ESCOLAS PÚBLICAS” do INSTITUTO FERNAND BRAUDEL, especialmente elaborado para este fim, o qual faz parte do Convênio original, independentemente de transcrição. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata da vigência do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de julho de 2013 até 28 de setembro de 2013. CLÁUSULA DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor do Convênio, ora aditado, arcado pela CONCEDENTE, de R$350.287,40 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), será reduzido em R$44.166,08 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oito centavos), passando seu valor para R$306.121,30 (trezentos e seis mil, cento e vinte um reais e trinta centavos), sofrendo reajustes nas parcelas, onde: a Terceira passará de R$87.571,84 (oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para R$65.488,80 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, e oitenta centavos), e a Quarta de R$87.571,84 (oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), para R$65.488,82 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), totalizando as duas parcelas em R$130.977,62 (cento e trinta mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor Global do Convênio em R$354.728,14 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte oito reais e quatorze centavos), conforme justificativa exarada na C. I nº059/2013-COEDP, e novo Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos, constante dos autos. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 12 de junho de 2013. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário da Educação, em exercício, NORMAN GALL Diretor executivo. TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 26 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2012/PROCESSOS NOS 13074971-0 E 13158258-5 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº053/2012. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, neste ato representado por seu(sua) Prefeito(a) CARLOS ANTÔNIO VASCONCELOS CARVALHO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº053/2012, publicado no DOE de 26.06.2012, e de acordo com os respectivos processos n os 13074971-0 e 13158258-5, datados em 11.04.2013 e 25.04.13, em conformidade com o art.57, §1º, Inciso VI da Lei nº8.666/93, e suas alterações. II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo do convênio, que tem por objetivo desenvolver o Projeto de reforma da EEIF FRANCISCO SALES, na localidade de Bom Futuro, no Município de Bela Cruz/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamento com as especificações, em anexo ao Convênio original. CLÁUSULA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de junho de 2013 até 20 de agosto de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 55 convênio original e seus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 29 de maio de 2013. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO Secretária da Educação, CARLOS ANTÔNIO VASCONCELOS CARVALHO - Prefeito Municipal e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2012/PROCESSOS NOS 13074345-3 E 13223985-0 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº045/ 2012. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, representado por seu(sua) Prefeito(a) PEDRO VIEIRA FILHO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº045/2012, publicado no DOE de 31.05.2012, e de acordo com os respectivos processos n os13074345-3 e 13223985-0, regulamentados no art.57, §1º, Inciso VI da Lei nº8.666/93, e suas alterações e Instrução Normativa Nº001/2005 de 31 de janeiro de 2005, mediante as condições seguintes. II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo do convênio, que tem por objetivo desenvolver o Projeto de construção de 03 (três) salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Sabino Vieira Cavalcante, localizada no Bairro: Santa Maria no Município de Pedra Branca/CE, de acordo com o Plano de Trabalho e orçamento com as especificações em anexo, ao convênio original, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do convênio, ora aditado, será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de maio de 2013 até 22 de novembro de 2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos. IV - DATA E ASSINANTES: 23 de maio de 2013. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, PEDRO VIEIRA FILHO - Prefeito Municipal e TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 24 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº8286237/2012 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.508,68 (UM MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG 56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 2ª CREDE TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: INICIAL Cargo Escola: 23021772 - JOSEFA BRAGA BARROSO EEFM 92952747334 98200161981411 - JOAO PAULO PROF CTPD LIC PLENA LIMA ARAUJO Matricula Efetivo: 98200159797514 TELMA LIVIA LINHARES MENDES FOLHA: 25/06/2013 LOTE: 87 Tipo Tipo Contrato Motivo Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período HORA-AULA Início LICENCA TNM 20 100 8,8746 10/05/2013 30/06/2013 Justificativa: Licença à Gestante Valor Mensal R$887,46 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 1 R$1.508,68 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº8586091/2012 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$31.222,21 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 2ª CREDE TIPO DE C.P.F Prof. Temporário Escola: 23038004 - HILDEBERTO BARROSO EEM 05394246335 98200161984216 - ELIANDRA DOS SANTOS SILVA 12250554315 98200161983716 - MARIA ERBENE GUIMARAES VASCONCELOS PLANILHA: FINAL INICIAL FOLHA: 25/06/2013 Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo Turno PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T LOTE: 82 CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula 40 200 7,8350 1 5 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23043130 - MARIA IRACEMA UCHÔA SALES EEM 04789310345 98200161983910 - GILMARA PROF CTPD LIC PLENA TEIXEIRA PINTO HORA-AULA Início HORA-AULA Início DEFINITIVO T M DEFINITIVO Valor Mensal 03/06/2013 17/01/2014 R$1.567,00 Critério: ARTIGO 4 8,8746 04/02/2013 17/01/2014 R$44,37 Critério: ARTIGO 4 40 200 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23044039 - MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS EEM 03572504350 98200161984119 - ELIZABETY PROF CTPD LIC PLENA CRISTINA FERREIRA DA SILVA Período 8,8746 03/06/2013 17/01/2014 R$1.774,92 Critério: ARTIGO 4 M 10 50 8,8746 03/06/2013 16/01/2014 R$443,73 03572504350 98200161984011 - ELIZABETY CRISTINA FERREIRA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 8,8746 03/06/2013 29/11/2013 R$266,24 03377874330 98200161983813 - JOSE AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE PROF CTPD 7 SEMESTRE Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 7,8350 12/04/2013 16/01/2014 R$39,17 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 6 R$31.222,21 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº8286210/2012 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$701,26 (SETECENTOS E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 57 RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 2ª CREDE TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL INICIAL Cargo Escola: 23042877 - LUIZA BEZERRA DE FARIAS EEM 86588591349 98200161981314 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG MARCIO SILVA RODRIGUES FOLHA: 25/06/2013 Tipo Tipo Contrato Motivo Turno HORA-AULA Início TEMPORARIA N LOTE: 88 CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período 3 15 7,8350 03/06/2013 29/11/2013 Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Valor Mensal R$117,53 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 1 R$701,26 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº8286199/2012 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.046,95 (TRÊS MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 2ª CREDE TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL INICIAL Cargo Escola: 23042877 - LUIZA BEZERRA DE FARIAS EEM 00166654302 98200161981217 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA MARIA PATRICIO BARBOSA FOLHA: 25/06/2013 Tipo Tipo Contrato Motivo ATIVIDADE Início DEFINITIVO LOTE: 89 Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período M 20 100 8,8746 18/01/2013 01/05/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Valor Mensal R$887,46 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 1 R$3.046,95 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº8286318/2012 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.675,62 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 2ª CREDE TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL INICIAL Cargo Escola: 23040491 - ENGENHEIRO AGEU ROMERO EEM 00987016300 98200161983015 - NAASOM PROF CTPD LIC PLENA GOMES DANTAS VIDAL ROLIM FOLHA: 25/06/2013 Tipo Tipo Contrato Motivo HORA-AULA Início DEFINITIVO LOTE: 83 Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período N 9 45 8,8746 28/05/2013 15/01/2014 TEMPORARIA N 3 15 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23041790 - ADRIANO NOBRE, EEEP 04194486323 98200161983619 - ADEILTON JHONES DE MESQUITA GONDIM 05741153313 98200161983317 - IRAN SOUSA LIMA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Início TEMPORARIA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Valor Mensal R$399,36 Critério: ARTIGO 4 7,8350 20/05/2013 09/08/2013 R$117,53 Critério: ARTIGO 4 N 3 15 7,8350 20/05/2013 09/08/2013 Critério: ARTIGO 4 R$117,53 58 C.P.F DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário 04222692395 9820016198321X - JUCERNEY DE SOUSA NUNES 01402141351 98200161983112 - LAIARA FIQUEREDO ARARUNA SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo Turno PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N PROF CTPD BACHAREL Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA N CH Sem. CH Mensal 3 15 HORA-AULA Início DEFINITIVO 3 15 86672479368 98200161982914 - OLIVIO VENÂNCIO DOS SANTOS NETO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início 7,8350 20/05/2013 29/11/2013 Valor Mensal R$117,53 8,8746 20/05/2013 09/08/2013 R$133,12 Critério: ARTIGO 4 N 2 10 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23046490 - DEPUTADO FERNANDO MOTA EEM 71171592353 98200161983414 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA GOMES DUARTE Período Critério: ARTIGO 4 Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Escola: 23044039 - MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS EEM 93613393387 98200161983511 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA IVAMARA AVILA DOS SANTOS Valor Hora/aula 8,8746 02/05/2013 16/01/2014 R$88,75 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 DEFINITIVO T 2 10 8,8746 Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 8,8746 01/02/2013 17/01/2014 R$88,75 Justificativa: Ausência de Profissional 01/02/2013 17/01/2014 R$88,75 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão 8 R$7.675,62 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº8286296/2012 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$30.558,20 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 2ª CREDE TIPO DE C.P.F Prof. Temporário Escola: 23034009 - AMONTADA EEFM DE 41639731334 98200161982817 - ALRENI COELHO VIANA 01981529306 98200161982418 - JOSE DEDECA ANDRADE NETO PLANILHA: FINAL INICIAL FOLHA: 25/06/2013 Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo Turno PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M PROF CTPD PEDAG Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO LOTE: 84 CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período 22 110 8,8746 16/05/2013 17/01/2014 R$976,21 Critério: ARTIGO 4 7,8350 20/05/2013 17/01/2014 R$783,50 N 20 100 TEMPORARIA N 9 45 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23036273 - CORONEL MURILO SERPA EEM 94646457334 9820016198271X - CLAUDEMIR PROF CTPD LIC PLENA PINTO SAMPAIO HORA-AULA Início Valor Mensal Critério: ARTIGO 4 8,8746 02/05/2013 29/11/2013 R$399,36 72089555300 98200161982310 - JOSE IRANDIR OLIVEIRA DE MORAIS PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 Critério: ARTIGO 4 8,8746 17/06/2013 17/01/2014 R$709,97 03987870346 98200161982213 - JOSE JOELIO DO NASCIMENTO PROF CTPD 7 SEMESTRE Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 Critério: ARTIGO 4 7,8350 02/05/2013 29/11/2013 R$117,53 Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Escola: 23046449 - SABINO NUNES DA SILVA EEM 43111904334 98200161982612 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA ANDRADE NETO HORA-AULA Início Critério: ARTIGO 4 DEFINITIVO T N 93140509391 98200161982515 - GILDASIO CARAUBA DE SOUSA SANTOS PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO 72238399372 98200161982116 - LUIS CARLOS SILVA DE ARAUJO PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO Justificativa: Afastamento para Aposentadoria N T 9 45 8,8746 20/06/2013 17/01/2014 R$399,36 2 10 Critério: ARTIGO 4 8,8746 20/06/2013 17/01/2014 R$88,75 12 60 Critério: ARTIGO 4 8,8746 31/05/2013 17/01/2014 R$532,48 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 8 R$30.558,20 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº8286253/2012 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 59 FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.025,36 (DOIS MIL E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 2ª CREDE TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL INICIAL Cargo Escola: 23038861 - RAIMUNDO NONATO RIBEIRO EEM 01997380331 98200161981519 - CLEBIA PROF CTPD PEDAG MARIA MORAES DE SOUSA Matricula Efetivo: 98200161103813 MARIA PEREIRA AGUIAR FOLHA: 25/06/2013 Tipo Tipo Contrato Motivo HORA-AULA Início LICENCA LOTE: 86 Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula TM 33 165 7,8350 Justificativa: Licença à Gestante Período Valor Mensal 14/05/2013 30/06/2013 R$1.292,78 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 1 R$2.025,36 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº8286270/2012 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.417,98 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 2ª CREDE TIPO DE C.P.F Prof. Temporário Escola: 23034009 - AMONTADA EEFM DE 00363577319 98200161981616 - JULIANA RODRIGUES DE VASCONCELOS Matricula Efetivo: 22100108863911 PLANILHA: FINAL INICIAL FOLHA: 25/06/2013 Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA MARIA VILANY DE OLIVEIRA NUNES Escola: 23035684 - ANASTÁCIO ALVES BRAGA EEFM 45538980391 98200161982019 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA VIDAL DO NASCIMENTO Matricula Efetivo: 98200161087516 PAULO SERGIO FREITAS MUNIZ 45538980391 98200161981918 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA VIDAL DO NASCIMENTO Matricula Efetivo: 98200161087516 PAULO SERGIO FREITAS MUNIZ Escola: 23036010 - JOAQUIM MAGALHÃES EEM 55944981334 98200161981713 - JOSE PROF CTPD PEDAG ISNETE PEREIRA SOUSA Matricula Efetivo: 2210014793401X PAULO ROBSON DE OLIVEIRA Escola: 23045493 - TABELIAO JOSE RIBEIRO GUIMARÃES EEM 88554848349 98200161981810 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA ANTONIO RIBEIRO SALDANHA Matricula Efetivo: 22100147995019 FRANCOIS MARTINZ ACACIO LOTE: 85 Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período T 18 90 8,8746 02/05/2013 30/06/2013 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde HORA-AULA Início Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde HORA-AULA Início Início LICENCA TM 36 180 LICENCA TM 36 180 Início 8,8746 18/05/2013 28/05/2013 R$585,72 Critério: ARTIGO 4 8,8746 02/04/2013 16/04/2013 R$798,71 Critério: ARTIGO 4 LICENCA TM 39 195 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde HORA-AULA R$798,71 Critério: ARTIGO 4 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde HORA-AULA Valor Mensal 7,8350 02/06/2013 30/06/2013 R$1.476,90 Critério: ARTIGO 4 LICENCA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde TM 21 105 8,8746 20/05/2013 18/06/2013 R$931,83 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão 5 R$5.363,96 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA PROCESSO Nº8286075/2012 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em 60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.417,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos Junior - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de Junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 2ª CREDE TIPO DE C.P.F Prof. Temporário Escola: 23034009 - AMONTADA EEFM DE 00282866345 98200161984518 - ERISMEIDA OLIVEIRA BARROS PLANILHA: FINAL INICIAL FOLHA: 25/06/2013 Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO LOTE: 81 Turno CH Sem. CH Mensal N 2 10 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23041811 - ANTONIO CUSTODIO MESQUITA EEFM 67563597387 98200161984410 - JEAN GARDER PROF CTPD 7 SEMESTRE TEIXEIRA BORGES 02745234340 98200161984313 - MARIA EUGENIA TEIXEIRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO Valor Hora/aula Período Valor Mensal 8,8746 09/05/2013 17/01/2014 R$88,75 Critério: ARTIGO 4 N 13 T 16 65 7,8350 80 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 8,8746 17/05/2013 17/01/2014 R$709,97 Justificativa: Ausência de Profissional 03/06/2013 17/01/2014 R$509,27 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 3 R$10.417,00 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16ª CREDE - IGUATÚ PROCESSO Nº13078693-4 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 16ª CREDE - IGUATU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$548,84 (Quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MARIA IVANY DO CARMO - Supervisora do Núcleo Regional Administrativo Financeiro - NRAFI, pelo(a) Coordenador da 16ª CREDE - IGUATU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 1 de julho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2000 PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/03/2013 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-IGUATU TIPO DE TERMO: INÍCIO TIPO PROFESSOR: 8002-CONTRATO PRAZO DETERMINADO – IMPLAN. 1 4 HORA Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério 9820015919111X MARIA FERREIRA MARQUES 999 Cargo 51380374391 PROF CTPD LIC PLENA ENSINO: MÉDIO Turnos MT ARTIGO 4 Carga Valor Início e Término Valor Horária hora/aula do Contrato mensal 115 8,875 27/02/2013 A 20/03/2013 748,42 Justificativa: Ausência de Profissional Escola(s): 23142804 FILGUEIRAS LIMA EEM QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 748,42 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº3324826/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$69.164,82 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira Assessora Técnica/NUMOV - 1ª/3ª Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 61 RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 1 - 3 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/06/2013 LOTE: 94 INICIAL Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 8,8746 15/04/2013 29/11/2013 R$266,24 90902971387 98200162020911 - FRANCISCO PERYSSON NOGUEIRA BARROS PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 8,8746 Critério: ARTIGO 4 15/04/2013 29/11/2013 R$266,24 01316081346 98200162020814 - GENESIS SAMUEL SOARES ANDRADE PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 18 90 8,8746 Critério: ARTIGO 4 15/04/2013 29/11/2013 R$798,71 25688596368 98200162020113 - ROMULO DA COSTA NANTUA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 8,8746 Critério: ARTIGO 4 15/04/2013 29/11/2013 R$532,48 00394268318 98200162019913 - RUBENS MARCOS LIMA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 8,8746 Critério: ARTIGO 4 15/04/2013 29/11/2013 R$266,24 Escola: 23065249 - ANTONIO BEZERRA EEFM 29430216368 9820016202111X - FRANCISCO DE ASSIS FELIX DE SOUSA Turno Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Escola: 23071010 - HERMINIO BARROSO EEFM 87879123334 98200162021411 - DEIVID PEREIRA GOMES Início Valor Mensal Critério: ARTIGO 4 PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA TEMPORARIA T 12 60 8,8746 06/05/2013 29/11/2013 R$532,48 31042481334 98200162020512 - MARCOS AURELIO SARAIVA MARTINS PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Professor PRE-VEST HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 8,8746 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 29/11/2013 R$532,48 38524481315 98200162020415 - PAULO MEDEIROS MARQUES PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Professor PRE-VEST HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 9 45 8,8746 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 29/11/2013 R$399,36 Justificativa: Professor PRE-VEST Escola: 23188545 - MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES CERE 04585691359 98200162021713 - BRUNA DE PROF CTPD 7 SEMESTRE SOUSA FERREIRA HORA-AULA Início Critério: ARTIGO 4 TEMPORARIA N 6 30 7,8350 Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE 13/05/2013 29/11/2013 R$235,05 Critério: ARTIGO 4 90793838304 98200162021519 - CLEBER LIMA LEITAO 02306657300 98200162020210 - RENATA MARTINS DE ARAUJO PROF CTPD 7 SEMESTRE Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 18 90 7,8350 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 29/11/2013 R$705,15 00394268318 98200162020016 - RUBENS MARCOS LIMA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 10 50 8,8746 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 29/11/2013 R$443,73 Justificativa: Professor PRE-VEST Escola: 23225408 - VILA VELHA LICEU DA 67326072353 98200162021616 - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA MATOS Início TEMPORARIA M Critério: ARTIGO 4 PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA 12 60 8,8746 06/05/2013 30/11/2013 R$532,48 16567935391 98200162021314 - FABIA CARVALHO DE SENA PROF CTPD 7 SEMESTRE Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 12 60 7,8350 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 30/11/2013 R$470,10 04249755304 98200162021217 - FABIANA CARVALHO DE SENA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIAT N M 39 195 8,8746 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 30/11/2013 R$1.730,55 31883672368 98200162021012 - FRANCISCO HELDER ARAUJO VIDAL PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 8,8746 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 30/11/2013 R$399,36 61328731391 98200162020717 - JOSE IVO DOS SANTOS XAVIER PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 12 60 8,8746 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 30/11/2013 R$532,48 03447829303 9820016202061X - LUCAS FREITAS CAMPOS PROF CTPD 7 SEMESTRE Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 7,8350 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 30/11/2013 R$352,57 02173206354 98200162020318 - PAULO RENNAN VALENTIM SILVA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 9 45 8,8746 Critério: ARTIGO 4 06/05/2013 30/11/2013 R$399,36 Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 19 R$69.164,82 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº3356132/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.501,47 (ONZE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG 62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 4 - 5 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL FOLHA: 26/06/2013 LOTE: 134 INICIAL Cargo Escola: 23073713 - PROFª. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA EEFM 72434392334 98200161957111 - ALAN JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA DA SILVA PIMENTEL Tipo Tipo Contrato Motivo HORA-AULA Início DEFINITIVO Turno CH Sem. CH Mensal T 27 135 Justificativa: Ausência de Profissional Valor Hora/aula Período 8,8746 Valor Mensal 18/04/2013 31/01/2014 R$1.198,07 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 1 R$11.501,47 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº3356035/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$8.493,38 (OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira - Assessora Técnica/NUMOV - 1ª/3ª Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 1 - 3 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL FOLHA: 26/06/2013 LOTE: 95 INICIAL Cargo Escola: 23073721 - DONA MARIA MENEZES DE SERPA EEFM 84043563353 98200161968016 - JORGE LUIS PROF CTPD 7 SEMESTRE TABOSA DOS SANTOS Tipo Tipo Contrato Motivo Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período HORA-AULA Início Valor Mensal DEFINITIVO T 13 65 7,8350 18/03/2013 16/04/2013 R$509,27 29593972315 98200161967818 - LUCIELDA MARIA RODRIGUES DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 Critério: ARTIGO 4 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$443,73 11395940363 98200161967710 - MARIA CLEYDE MIRANDA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 Critério: ARTIGO 4 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$443,73 87583631300 98200161967613 - MARIA NUBIA DE BARROS PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 Critério: ARTIGO 4 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$798,71 63283450382 98200161967516 - MAX FERRAZ DE ANDRADE PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 Critério: ARTIGO 4 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$133,12 31579698387 98200161967419 - OLGA GUEDES MENEZES PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T 18 90 Critério: ARTIGO 4 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$798,71 DEFINITIVO T M 40 200 7,8350 Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$1.774,92 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23077174 - PRESIDENTE ROOSEVELT, EEEP 62957074320 98200161967311 - PEDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE DEIVIDI PEREIRA GONÇALVES 03710286395 98200161967214 - PEDRO HENRIQUE ALVES DE FARIAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início Critério: ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23186224 - RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO CAIC 62566440344 98200161968318 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA ALDEMIR AMANCIO HORA-AULA Início 18/03/2013 17/04/2013 R$1.567,00 Critério: ARTIGO 4 DEFINITIVO T 3 15 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$133,12 57946434391 98200161968210 - ANTONIO LEO DE CAVALCANTE PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$887,46 45485615368 98200161968113 - FRANCISCO MARRIR MAXIMILIANO DE MENEZES PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 8,8746 80628320310 98200161967915 - KLEITON DE ASSIS MACIEL DAMASCENO PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 Critério: ARTIGO 4 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$1.109,33 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 18/03/2013 16/04/2013 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão *** *** *** R$133,12 12 R$8.732,22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 63 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº3356191/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$18.263,48 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/ SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 4 - 5 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL FOLHA: 28/06/2013 LOTE: 135 INICIAL Cargo Tipo Tipo Motivo Turno Contrato CH CH Valor Sem. Mensal Hora/aula 10 50 8,8746 Período Valor Mensal Escola: 23071087 - HUMBERTO CASTELO BRANCO, COLÉGIO ESTADUAL PRES. 64081273391 98200161949216 - ALINE ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 02/05/2013 29/11/2013 R$443,73 SOARES BRAGA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE 78452198353 98200161949011 - DANIELE Início TEMPORARIA T M Critério: ARTIGO 4 6 30 7,8350 02/05/2013 29/11/2013 R$235,05 CAVALCANTE BARROSO Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4 Escola: 23323426 - ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, EEEP 00737680300 98200161949119 - ALISON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 8,8746 17/06/2013 31/01/2014 R$1.774,92 NASCIMENTO FARIAS Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: 3 Repercussão R$18.263,48 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº3356175/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.760,41 (DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira - Assessora Técnica/NUMOV - 1ª/3ª Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 1 - 3 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL FOLHA: 26/06/2013 LOTE: 102 INICIAL Cargo Tipo Tipo Motivo Turno Contrato CH CH Valor Sem. Mensal Hora/aula 40 200 8,8746 Período Valor Mensal Escola: 23073721 - DONA MARIA MENEZES DE SERPA EEFM 76113116387 98200161957316 - EMERCIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27/03/2013 26/04/2013 R$1.774,92 EDVANIA SILVEIRA PEREIRA Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23225505 - JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA EEFM 82378797320 98200161957219 - GUTERMANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 25 125 8,8746 02/06/2013 31/01/2014 R$1.109,32 CORDEIRO LINHARES Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão *** *** *** 2 R$10.760,41 64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº3355985/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$14.197,52 (QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Assistente Técnico/SEFOR, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 4 - 5 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL FOLHA: 28/06/2013 LOTE: 136 INICIAL Cargo Escola: 23068566 - DONA JÚLIA ALVES PESSOA EEFM 04199210369 98200162017910 - AILTON PROF CTPD 7 SEMESTRE GEORGE DE ALMEIDA E SILVA Matricula Efetivo: 22100111231314 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA 49623133391 98200162017716 - ANA PROF CTPD LIC PLENA MARQUES PEREIRA Tipo Tipo Contrato Motivo Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula HORA-AULA Início LICENCA NM 33 165 7,8350 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde HORA-AULA Início Período Valor Mensal 12/05/2013 30/06/2013 R$1.292,78 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 TEMPORARIA N 6 30 8,8746 06/05/2013 29/11/2013 R$266,24 04781128319 98200162017414 - SANTINO LORUAN SILVESTRE DE MELO PROF CTPD 7 SEMESTRE Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 15 75 Critério: ARTIGO 4 7,8350 06/05/2013 29/11/2013 R$587,63 04065755336 98200162017317 - SUZE DA SILVA RODRIGUES PROF CTPD 7 SEMESTRE Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 1 5 Critério: ARTIGO 4 7,8350 20/03/2013 31/01/2014 R$39,17 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23071087 - HUMBERTO CASTELO BRANCO, COLÉGIO ESTADUAL PRES. 60138986347 98200162017619 - EDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 SILVABARBOSA Matricula Efetivo: 2210011374761X ANTONIA EDMEA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde PESSOA MARTINS 01852998300 98200162017511 - ERILANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 2 ISIDIO CARDOSO Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Escola: 23071460 - PROFº JADER MOREIRA DE CARVALHO EEFM 86533258320 98200162017813 - ANA CELIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 ARRUDA LIMA Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 100 8,8746 10/05/2013 30/06/2013 R$887,46 Critério: ARTIGO 4 10 8,8746 02/05/2013 29/11/2013 R$88,75 Critério: ARTIGO 4 45 8,8746 02/05/2013 31/01/2014 R$399,36 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 7 R$14.197,52 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº1149830/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.702,31 (DOIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira - Assessora Técnica/NUMOV 1ª/3ª Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 2 - 6 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL FOLHA: 28/06/2013 LOTE: 124 INICIAL Cargo Escola: 23069023 - PROFº ALOYSIO BARROS LEAL EEFM 65937716353 98200161991018 - DEBORA PROF CTPD LIC PLENA TEIXEIRA FERREIRA LIMA Tipo Tipo Contrato Motivo HORA-AULA Início DEFINITIVO Justificativa: Ausência de Profissional Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período M 15 75 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 Valor Mensal R$665,59 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO C.P.F Prof. Temporário 31665365315 98200161990712 - MARIA DE SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período T 3 15 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 T 1 5 65 Valor Mensal R$133,12 FATIMA CORREIA RODRIGUES Justificativa: Ausência de Profissional 31665365315 9820016199081X - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início Critério: ARTIGO 4 DEFINITIVO 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$44,37 FATIMA CORREIA RODRIGUES Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23075147 - NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, E E F M 73334200353 9820016199291X - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$266,24 WANNEY VALENTE BRILHANTE Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Escola: 23077883 - PROFª TECLA FERREIRA EEM 03746181356 98200161990615 - REBECCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$44,37 MARQUES Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23078758 - GOV. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA EEFM 92939546304 98200161990917 - HUMBERTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$1.641,80 NOGUEIRA MIRANDA Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: 6 Repercussão R$2.795,49 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº1149768/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.649,31 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota - Supervisor NUDEA (2ª e 6ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 2 - 6 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL FOLHA: 25/06/2013 LOTE: 122 INICIAL Cargo Escola: 23065273 - DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA EEFM 42658365349 98200161969713 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE MOREIRA LEAO JUNIOR Matricula Efetivo: 22100116008419 MARTA MOURA DOS SANTOS Escola: 23069171 - SANTA LUZIA EEFM 13613367068 98200161969314 - MARGARIDA PROF CTPD LIC PLENA ROSA DA SILVA Matricula Efetivo: 22100148107613 MARCIA ALMEIDA RODRIGUES Escola: 23070897 - HELENITA MOTA EEFM 01838901329 98200161969616 - GRASIELA PROF CTPD LIC PLENA DE SOUSA SILVA Matricula Efetivo: 22100147986117 MARIA DARLENE BEZERRA MARTINS DEFREITAS 00044200390 98200161969519 - HELOISA PROF CTPD LIC PLENA CUNHA DE SOUZA Matricula Efetivo: 22100147986117 MARIA DARLENE BEZERRA MARTINS DE FREITAS Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS 04248624338 98200161969810 - ALANA PROF CTPD LIC PLENA VALE FARIAS Matricula Efetivo: 22100116108111 FERNANDA ALENCAR MOREIRA Escola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ 03052483323 98200161969411 - LUIZ PROF CTPD 7 SEMESTRE HOLANDA LAVOR NETO Matricula Efetivo: 22100112138512 VERA LUCIA ALENCAR GUIMARÃES Tipo Tipo Contrato Motivo HORA-AULA Início LICENCA Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período N 21 105 7,8350 16/05/2013 14/06/2013 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde HORA-AULA Início LICENCA Início N 7 35 Início LICENCA N 12 60 Início LICENCA TNM 15 75 Início R$310,61 LICENCA 8,8746 08/04/2013 06/05/2013 R$514,73 8,8746 07/04/2013 06/05/2013 R$665,59 Critério: ARTIGO 4 M 31 155 Justificativa: Licença à Gestante HORA-AULA 22/04/2013 17/06/2013 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde HORA-AULA 8,8746 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde HORA-AULA R$822,67 Critério: ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante HORA-AULA Valor Mensal 8,8746 01/08/2013 21/09/2013 R$1.375,56 Critério: ARTIGO 4 LICENCA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde M 12 60 7,8350 02/05/2013 30/06/2013 Critério: ARTIGO 4 R$470,10 66 C.P.F DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário SÉRIE 3 ANO V Nº126 Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA MARIA NAZARE Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período N 20 100 8,8746 31/05/2013 30/06/2013 Valor Mensal Escola: 23073918 - DEP. MANOEL RODRIGUES EEFM 74563882372 98200161969918 - AECIO FLAVIO R$887,46 CLARINDO DOURADO Matricula Efetivo: 22100111441513 Critério: ARTIGO 4 ABREU GONCALVES Nº de Contratos: 7 Repercussão R$6.733,24 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº1149687/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$45.687,96 (QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota - Supervisor NUDEA (2ª e 6ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 2 - 6 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL FOLHA: 28/06/2013 LOTE: 118 INICIAL Cargo Tipo Tipo Motivo Turno Contrato CH CH Valor Sem. Mensal Hora/aula 2 10 8,8746 12 60 8,8746 6 30 9 45 Período Valor Mensal Escola: 23073683 - MARIA JOSÉ MEDEIROS EEEP 64588742353 98200161993916 - ALANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 22/04/2013 29/11/2013 R$88,75 SANTOS VIEIRA Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE 94184720315 98200161993517 - GERONIMO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 22/04/2013 29/11/2013 R$532,48 BARBOSACOSTA Justificativa: Professor PRE-VEST 23244674372 9820016199341X - JOSE ALCI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início Critério: ARTIGO 4 TEMPORARIA N 8,8746 22/04/2013 29/11/2013 R$266,24 TAVORA MEDEIROS Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE 05448231330 98200161993312 - JOSE ANDERSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N Critério: ARTIGO 4 7,8350 22/04/2013 29/11/2013 R$352,57 SILVA DO NASCIMENTO Justificativa: Professor PRE-VEST Critério: ARTIGO 4 Escola: 23075147 - NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, E E F M 66879450334 98200161993819 - ALZENIR DO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 8,8746 18 90 8,8746 20 100 9 45 3 15 17/04/2013 21/01/2014 R$887,46 VALE MEDEIROS Justificativa: Projeto Mais Educação 47978643387 98200161993711 - DESIREE Início Critério: ARTIGO 4 DEFINITIVO T M 23/04/2013 21/01/2014 R$798,71 SILVEIRA DE CASTRO LIRA Justificativa: Ausência de Profissional 27060659404 98200161993614 - FRANCIONE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início Critério: ARTIGO 4 TEMPORARIA T M 8,8746 17/03/2013 18/01/2014 R$887,46 BORGES DE OLIVEIRA Justificativa: Professor Coordenador de Área 63073773215 98200161993215 - KLEYVIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início Critério: ARTIGO 4 DEFINITIVO T M 8,8746 24/05/2013 18/01/2014 R$399,36 LOBO CARNEIRO Justificativa: Ausência de Profissional 47838361320 98200161993118 - RITA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO Critério: ARTIGO 4 T 8,8746 27/05/2013 18/01/2014 R$133,12 CASSIA GONCALVES VIEIRA Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Escola: 23075775 - PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO EEFM 83927530387 98200161993010 - TEREZA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 8,8746 02/05/2013 18/01/2014 R$887,46 VIVIAN MONTEIRO DE LIMA Justificativa: Projeto Mais Educação Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão *** *** *** 10 R$45.687,96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº126 FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 67 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº1149784/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$958,45 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota - Supervisor NUDEA (2ª e 6ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 2 - 6 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário Escola: 23067446 - CONSTANÇA TÁVORA EEFM 54450110382 98200161942610 - ANTONIA FERREIRA SENA Matricula Efetivo: 22100116079510 PLANILHA: FINAL FOLHA: 28/06/2013 LOTE: 123 INICIAL Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA SONIA MARIA DE ARAUJO BRITO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período T 18 90 8,8746 25/05/2013 30/06/2013 Valor Mensal R$798,71 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Nº de Contratos: Repercussão 1 R$958,45 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº1149709/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$37.254,68 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota Supervisor NUDEA (2ª e 6ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 2 - 6 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário Escola: 23068086 - DRAGÃO DO MAR EEM 72804912353 98200161954317 - EDILANE COSTA LOPES PLANILHA: FINAL FOLHA: 26/06/2013 LOTE: 119 INICIAL Cargo Tipo Tipo Contrato Motivo PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período Valor Mensal T 2 10 8,8746 22/04/2013 04/02/2014 R$88,75 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23070820 - PADRE GUILHERME WAESSEN EEFM 48013307387 9820016195421X - ELIANE DA PROF CTPD LIC PLENA CONCEICAO LOPES HORA-AULA Início Critério: ARTIGO 4 TEMPORARIA N 24 120 Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Escola: 23072865 - JUSTINIANO DE SERPA COLÉGIO ESTADUAL 97154393300 98200161953817 - VIRGINIA PROF CTPD LIC PLENA MARIA BARROSO SIMPLICIO HORA-AULA Início DEFINITIVO I HORA-AULA Início DEFINITIVO 9 45 61679593315 98200161953914 - ROSANGELA MORAIS MAGALHAES PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início 8,8746 03/06/2013 31/12/2013 R$399,36 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 T 12 60 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23073918 - DEP. MANOEL RODRIGUES EEFM 89520874372 98200161954414 - CLAUDIO PROF CTPD LIC PLENA SAMPAIO CAJAZEIRA RAMOS 15/04/2013 29/11/2013 R$1.064,95 Critério: ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ 85575046320 9820016195371X - VLADER PROF CTPD LIC PLENA DE LIMA XAVIER 8,8746 TEMPORARIA N 8,8746 09/04/2013 10/01/2014 R$532,48 Critério: ARTIGO 4 3 15 8,8746 20/05/2013 31/08/2013 R$133,12 Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 Critério: ARTIGO 4 8,8746 20/05/2013 31/08/2013 R$133,12 Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4 68 C.P.F DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Prof. Temporário SÉRIE 3 ANO V Nº126 Cargo Escola: 23075791 - PAULO BENEVIDES, E E M DEPUTADO 01574174339 98200161954511 - ANTONIA PROF CTPD 7 SEMESTRE LINAMARA BRAGA DE SOUSA FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2013 Tipo Tipo Contrato Motivo Turno HORA-AULA Início DEFINITIVO T N CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período 24 120 7,8350 18/03/2013 16/01/2014 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23187735 - ANTONIO DIAS MACÊDO EEFM 91139643304 98200161954112 - JOSE DA PROF CTPD LIC PLENA ROCHA LIMA FILHO Escola: 23198818 - MARIA FELÍCIO LOPES CAIC 24561860363 98200161954015 - RONALDO MOREIRA DE MELO 03/06/2013 18/01/2014 R$843,09 HORA-AULA Início DEFINITIVO PROF CTPD LIC PLENA M 10 50 8,8746 03/06/2013 18/01/2014 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 PROF CTPD LIC PLENA M HORA-AULA Início ATIVIDADE InícioTEMPORARIA DEFINITIVO R$940,20 Critério: ARTIGO 4 Justificativa: Professor Coordenador de Área Escola: 23236582 - PROFº MILTON CUNHA CEJA 51105586391 98200161954619 - ANA MARIA CABRAL DA SILVA PIMENTEL Valor Mensal 19 95 R$443,73 8,8746 Critério: ARTIGO 4 M 20 100 Justificativa: Ausência de Profissional 8,8746 13/05/2013 31/05/2013 R$562,06 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão 10 R$37.479,50 *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA PROCESSO Nº1149601/2013 INÍCIO CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.755,68 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Magno Soares da Mota - Supervisor NUDEA (2ª e 6ª Regiões), pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 2013. Érika Chaves Fernandes Barbosa COORDENADORA/ASSEG RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: SEFOR REGIÃO REGIÃO 2 - 6 TIPO DE C.P.F Prof. Temporário PLANILHA: FINAL LOTE: 114 INICIAL Cargo Escola: 23069023 - PROFº ALOYSIO BARROS LEAL EEFM 03201634310 98200161943412 - JOSE ALVES PROF CTPD LIC PLENA FERREIRA NETO 21194521304 98200161943315 - JOSE ROBERTO DE ALMEIDA FERREIRA FOLHA: 28/06/2013 PROF CTPD LIC PLENA Tipo Tipo Contrato Motivo Turno CH Sem. CH Mensal Valor Hora/aula Período HORA-AULA Início DEFINITIVO N 13 65 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$88,75 DEFINITIVO M 2 10 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$88,75 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23073853 - INTEGRADA 02 DE MAIO EEFM 45730636334 98200161943617 - EDSONIZIA PROF CTPD LIC PLENA MENDONCA RIBEIRO LIMA ARAUJO HORA-AULA Início Valor Mensal R$576,85 Critério: ARTIGO 4 24642657304 98200161942912 - MARIA NEIDE DE SOUSA BATALHA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO N 7 35 Critério: ARTIGO 4 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$310,61 47226900300 98200161942815 - NILTON CESAR PEREIRA EVANGELISTA PROF CTPD LIC PLENA Justificativa: Ausência de Profissional HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 Critério: ARTIGO 4 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$443,73 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23077140 - ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES EEFM 01635197309 9820016194351X - FERNANDO PROF CTPD LIC PLENA ARAUJO RIBEIRO HORA-AULA Início DEFINITIVO Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 T 12 60 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23077808 - ALMIRANTE TAMANDARÉ EEFM 95812105391 98200161943110 - LUIZ EDUARDO PROF CTPD LIC PLENA ALENCAR ROCHA HORA-AULA Início DEFINITIVO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início T DEFINITIVO T N Justificativa: Ausência de Profissional 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 16 80 8,8746 18/03/2013 16/04/2013 R$133,12 R$709,97 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 6 30 7,8350 27/03/2013 16/04/2013 R$164,53 Critério: ARTIGO 4 Nº de Contratos: Repercussão *** *** *** R$887,46 Critério: ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23252294 - JOÃO NOGUEIRA JUCÁ EEFM 02132726361 98200161943218 - LUIS GEORGE VICTORINO DE SOUSA R$532,48 Critério: ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23078685 - DRA ALDACI BARBOSA EEFM 22896635300 98200161943013 - MARIA LINDALVA FREITAS BEZERRA 18/03/2013 16/04/2013 Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Ausência de Profissional Escola: 23077883 - PROFª TECLA FERREIRA EEM 03746181356 98200161942718 - REBECCA MARQUES 8,8746 10 R$3.936,25