DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
PODER EXECUTIVO
LEI Nº15.650, de 30 de junho de 2014.
AUTORIZAATRANSFERÊNCIADE
RECURSOS PARA O HOSPITAL
BATISTA MEMORIAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica autorizada a transferência de recursos até o montante
de R$3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais) para o
Hospital Batista Memorial, inscrito no CNPJ sob nº07.263.866/000134, destinados a execução do programa 037 - Atenção à Saúde Integral
e de Qualidade.
Art.2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias da Secretaria da Saúde - SESA.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
LEI Nº15.651, de 30 de junho de 2014.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO
SANTO ANTÔNIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica autorizada a transferência de recursos até o montante
de R$6.526.800,00 (seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil e
oitocentos reais), para a Associação Santo Antônio, inscrita no CNPJ
sob nº23.490.345/0001-76, destinados a execução do programa 037 Atenção à Saúde Integral e de Qualidade.
Art.2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias da Secretaria da Saúde - SESA.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
LEI Nº15.652, de 30 de junho de 2014.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO
SANTO ANTÔNIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica autorizada a transferência de recursos até o montante
de R$1.288.737,95 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos
e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), para a Associação
Santo Antônio, inscrita no CNPJ sob nº23.490.345/0001-76, destinados
à execução do programa 037 - Atenção à Saúde Integral e de Qualidade.
Art.2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias da Secretaria da Saúde - SESA
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
1
LEI Nº15.653, de 30 de junho de 2014.
AUTORIZAATRANSFERÊNCIADE
RECURSOS PARA A SOCIEDADE
DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DE FORTALEZA SOPAI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica autorizada a transferência de recursos até o montante
de R$3.929.112,00 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil, cento
e doze reais) para a Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de
Fortaleza - SOPAI, inscrita no CNPJ sob nº07.253.784/0001-09,
destinados a execução do programa 037 - Atenção à Saúde Integral e de
Qualidade.
Art.2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias da Secretaria da Saúde - SESA.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
LEI Nº15.654, de 30 de junho de 2014.
AUTORIZAATRANSFERÊNCIADE
RECURSOS PARA A SOCIEDADE
DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO
A INFÂNCIA DE FORTALEZA SOPAI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a
Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica autorizada a transferência de recursos até o montante
de R$3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais) para a
Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza - SOPAI,
inscrita no CNPJ sob nº07.253.784/0001-09, destinados a execução do
programa 037 - Atenção à Saúde Integral e de Qualidade.
Art.2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias da Secretaria da Saúde - SESA.
Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ciro Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
DECRETO Nº31.504, de 02 de julho de 2014.
ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
CRÉDITO SUPLEMENTAR DE
R$22.164.405,88 PARA REFORÇO
DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CONSIGNADAS NO VIGENTE
ORÇAMENTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições
que lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinado
com o inciso II do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março
de 1964, com o inciso I do art.6º da Lei Estadual nº15.495, de 27 de
dezembro de 2013 e com o art.37 da Lei Estadual nº15.406, de 25 de julho
de 2013. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações
orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNDES, destinados
a operacionalização do sistema de apoio e logística da rede de atenção
primária à Saúde e recursos para Hospital Estratégico. CONSIDERANDO
a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, para aquisição de máquinas
e implementos agrícolas para o município de Quixeré/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias
do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
– FUNDEJ, para possibilitar a reforma das Vilas Olímpicas.
Art.1º - Fica aberto aos órgãos relacionados na tabela abaixo e
na forma dos anexos I e II constantes do presente Decreto, o crédito
suplementar de R$22.164.405,88 (VINTE E DOIS MILHÕES, CENTO
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Gabinete do Governador, Respondendo
ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS
Gabinete do Vice-Governador
IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
JOEL COSTA BRASIL
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
SILVIA HELENA CORREIA VIDAL
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
GOTARDO GOMES GURGEL JÚNIOR
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
VIRGINIA ADÉLIA RODRIGUES CARVALHO
Secretaria das Cidades
CARLO FERRENTINI SAMPAIO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
Secretaria da Educação
MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Secretaria Especial da Copa 2014
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA
Secretaria da Saúde
CIRO FERREIRA GOMES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
JOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
ANDRÉA MARIAALVES COELHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
SANTIAGO AMARAL FERNANDES
E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) para reforço de dotações orçamentárias
consignadas no vigente orçamento do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Fundo de Desenvolvimento do
Esporte e Juventude.
R$1,00
Órgão/Fonte
Sigla
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Excesso de Arrecadação do ICMS
Recursos Diretamente Arrecadados - FUNDEJ - (Excesso)
FUNDEJ
FUNDES
SDA
Total
Origem
Aplicação
0,00
0,00
0,00
21.510.000,00
654.405,88
654.405,88
21.190.000,00
320.000,00
22.164.405,88
22.164.405,88
Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrem do Excesso de Arrecadação do ICMS.
Art.3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de julho de 2014.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Republicado por incorreção.
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº31.504 DE 02 DE JULHO DE 2014
CRÉDITO SUPLEMENTAR – DIRETAS
Secretaria:
Órgão:
Unid. Orçamentária:
Função.Subfunção.Programa:
Ação:
Região:
21000000
21000000
21100026
20.605.028
19757
07
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Implantação de Projetos Produtivos
LITORAL LESTE/JAGUARIBE
Despesa
INVESTIMENTOS
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Total do Movimento:
Fonte Tipo
00
0
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº31.504 DE 02 DE JULHO DE 2014
CRÉDITO SUPLEMENTAR – INDIRETAS
Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
Valor
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
Função.Subfunção.Programa: 10.301.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação:
28847 Fortalecimento das Ações de Saúde na Atenção Primária
Região:
01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Despesa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ação:
19560 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
Região:
05 SERTÃO CENTRAL
Despesa
INVESTIMENTOS
Região:
06 BATURITÉ
Despesa
INVESTIMENTOS
Ação:
19749 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos na Atenção Secundária e Terciária
Região:
05 SERTÃO CENTRAL
Despesa
INVESTIMENTOS
Total da Unidade Orçamentária:
Unid. Orçamentária: 24200564 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL
Função.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação:
28900 Auxilio Financeiro aos Hospitais Estratégicos Microrregionais
Região:
03 SOBRAL/IBIAPABA Despesa
Fonte
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade Orçamentária:
Unid. Orçamentária: 24200604 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATEÚS
Função.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação:
28900 Auxilio Financeiro aos Hospitais Estratégicos Microrregionais
Região:
04 SERTÃO DE INHAMUNS
Despesa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade Orçamentária:
Unid. Orçamentária: 24200654 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATO
Função.Subfunção.Programa: 10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação:
28900 Auxilio Financeiro aos Hospitais Estratégicos Microrregionais
Região:
08 CARIRI/CENTRO SUL
Despesa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
Órgão: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Função.Subfunção.Programa: 27.813.093 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER
Ação:
13844 Implantação e Reforma de Equipamentos Esportivos
Região:
01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
Despesa
INVESTIMENTOS
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Secretaria:
Total do Movimento:
3
Fonte Tipo
00
0
Valor
17.500.000,00
Fonte Tipo
00
0
Fonte Tipo
00
0
Valor
500.000,00
Valor
500.000,00
Fonte Tipo
00
0
Valor
800.000,00
19.300.000,00
Tipo
00
0
Valor
1.260.000,00
1.260.000,00
Fonte Tipo
00
0
Valor
315.000,00
315.000,00
Fonte Tipo
00
0
Valor
315.000,00
315.000,00
21.190.000,00
21.190.000,00
Fonte Tipo
70
1
Valor
654.405,88
654.405,88
654.405,88
654.405,88
21.844.405,88
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) DAVI PINHEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula 300022-10, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) GABINETE
DO GOVERNADOR a partir de 30 de Junho de 2014. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza, 08 de 07 de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)
Decreto Nº31.445 de 18 de Março de 2014, e publicado no Diário
Oficial do Estado em 24 de Março de 2014, RESOLVE NOMEAR,
SIMÃO JORGE MACHADO DE ANDRADE CASTRO, para exercer
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) GABINETE
DO GOVERNADOR, a partir de 01 de Julho de 2014. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza, 09 de 07 de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)
Decreto Nº31.445 de 18 de Março de 2014, e publicado no Diário
Oficial do Estado em 24 de Março de 2014, RESOLVE NOMEAR,
ITALA BOTELHO DE CASTRO RIBEIRO, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA
DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 01
de Julho de 2014. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 08
de 07 de 2014.
Antônio Luiz Abreu Dantas
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA GG Nº262/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi
ourtorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria GG nº141/2014, de 07 de abril de 2014, publicada no
D.O.E, em 15 de abril de 2014, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para
prestarem serviços extraordinários no mês de MAIO do ano 2014,
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de
17 de junho de 1999, devendo as despesas correrem por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza, 10 de junho de 2014.
George Lopes Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014
Nº DA
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
169359.1-3
169358.1-6
José Filgueira de Oliveira
Francisco Souza Ferreira
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
SALÁRIO
Nº DE
HORAS/MÊS
VALOR DA
HORA
R$764,22
R$764,22
20 h
20 h
R$5,20
R$5,20
VALOR
TOTAL
R$104,00
R$104,00
*** *** ***
PORTARIA GG Nº264/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº141/2014, de 07 de abril de 2014, publicada no
D.O.E de 15 de abril de 2014 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em
atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme
Processo nº39100778/2014 e Ofício Nº2142/2014-GABSEC, de 13 de
junho de 2014, o Senhor ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, para, na
qualidade de Colaborador Eventual, ministrar Curso de Elaboração de
Parecer Técnico Científico para Avaliação de Tecnologia em Saúde, a
realizar-se em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao seguinte
trecho: Belém-PA/Fortaleza-CE/Belém-PA, no período de 24 a 26 de
julho do ano em curso. As despesas serão cobertas nos termos do artigo
1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressaltase que o referido colaborador não pertence ao quadros de servidores do
Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de
remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza, 23 de junho de 2014.
George Lopes Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº274/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº141/2014, de 07 de abril de 2014, publicada no
D.O.E de 15 de abril de 2014 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em
atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde - SESA, conforme
Processo nº2052795/2014 e Ofício Nº116/Grape/DPR, de 27 de março
de 2014, os SENHORES: ÁLVARO LUIZ JANZKOVSKI LOPES,
MARIA DE LOURDES MEIRELES ISHISAKI, ÉRICO AURÉLIO
ABREU CARDOZO e RENATO ZACARIAS DE MELO, para, na
qualidade de Colaboradores Eventuais, atuarem como Examinadores
Seniores do Prêmio Areté 2014, que representa um estímulo à
disseminação do Modelo de Excelência da Gestão em toda a empresa, e
foi desenvolvido com base no Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ),
Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS) e Prêmio
Nacional da Gestão Pública (PQGF), e ainda visitarem as Unidades de
Negócio da CAGECE, a realizar-se em Fortaleza-CE. Os deslocamentos
obedecerão aos seguintes trechos e períodos: ÀLVARO LUIZ
JANZKOVSKI LOPES, no trecho São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE/
São Paulo-SP, no período de 05 a 09 de agosto do ano em curso; MARIA
DE LOURDES MEIRELES ISHISAKI, no trecho São Paulo-Guarulhos/
Fortaleza-CE/São Paulo-Guarulhos, no período de 11 a 14 de agosto do
ano em curso; ÉRICO AURÉLIO ABREU CARDOZO, no trecho VitóriaES/Fortaleza-CE/Vitória-ES, no período de 19 a 23 de agosto do ano em
curso e RENATO ZACARIAS DE MELO, no trecho Campinas-SP/
Fortaleza-CE/Campinas-SP, no período de 24 a 28 de agosto do ano em
curso. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/
2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que os referidos
colaboradores não pertencem ao quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse
fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 03 de julho de
2014.
George Lopes Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
através da Portaria GG nº141/2014, de 07 de abril de 2014, publicada no
D.O.E, em 15 de abril de 2014,, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II
do art. 1º e ao caput do art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de
2014, D.O.E de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO ao servidor PAULO RICARDO GURGEL
BARROSO, durante os meses de JUNHO e JULHO/2014. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2014.
George Lopes Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº280/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº141/2014, de 07 de abril de 2014, publicada no
D.O.E de 15 de abril de 2014 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em
atendimento aos interesses da Escola de Saúde Pública por intermédio
Secretaria da Saúde - SESA, conforme Processo nº4085836/2014 e Ofício
Nº700/2014, de 25 de junho de 2014, o Senhor IVAN BATISTA
COELHO, para, na qualidade de Colaborador Eventual, atuar como
professor no Curso de Especialização em Gestão da Qualidade em
Ambientes Hospitalares, a realizar-se em Fortaleza-CE. O deslocamento
obedecerá ao seguinte trecho: Belo Horizonte-MG/Fortaleza-CE/Belo
Horizonte-MG, no período de 18 a 20 de julho do ano em curso. As
despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e
artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence ao quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse
fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 07 de julho de
2014.
George Lopes Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº281/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº141/2014, de 07 de abril de 2014, publicada no
D.O.E de 15 de abril de 2014 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Escola de Saúde Pública por intermédio da Secretaria da
Saúde - SESA, conforme Processo nº4086069/2014 e Ofício Nº701/2014,
de 25 de junho de 2014, o Senhor JOSÉ POLICARPO MOREIRA
MECA, para, na qualidade de Colaborador Eventual, atuar como professor
no Curso de Especialização em Gestão da Qualidade em Ambientes
Hospitalares, a realizar-se em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá
ao seguinte trecho: Belo Horizonte-MG/Fortaleza-CE/Belo HorizonteMG, no período de 17 a 20 de julho do ano em curso. As despesas serão
cobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do
Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se que o referido colaborador não
pertence ao quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 07 de julho de 2014.
George Lopes Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA GG Nº275/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
PORTARIA GG Nº286/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
5
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
através da Portaria nº141/2014, de 07 de abril de 2014, publicada no D.O.E, em 15 de abril de 2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de assessorar o Encontro de Intercambio do
Programa Estações Juventude, em Sobral - CE e realizar visitas de apresentação e articulação de parceria do Programa Estação Juventude do Ceará,
nas cidades de Moraújo e Granja, ambas no Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do
Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
George Lopes Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº286/2014 DE 09 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
169472.1-0
CLASSE
III
PERÍODO
14 a 16/07/14
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
Sobral - CE
3 (três) diárias
77,10
1 (uma) diária
e meia
3 (três) diárias
77,10
1 (uma) diária
e meia
77,10
Ítalo Beethoven Pereira Correia
Articulador
Ítalo Beethoven Pereira Correia
Articulador
169472.1-0
III
17 a 18/07/14
Moraújo e Granja - CE
Ramon Barroso Sales
Assessor Técnico
300031.1-X
III
14 a 16/07/14
Sobral - CE
Ramon Barroso Sales
Assessor Técnico
300031.1-X
III
17 a 18/07/14
Moraújo e Granja - CE
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
77,10
20%
TOTAL
277,56
115,65
20%
277,56
115,65
*** *** ***
PORTARIA GG Nº287/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº141/2014, de 07 de abril de 2014, publicada no D.O.E, em
15 de abril de 2014, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de participar de reunião com Gestores Estaduais de Políticas Públicas Sobre Drogas na SENAD, reunião no Ministério da Defesa para
conhecer a “Operação Ágata” e reunião do Ministério da Saúde com o Núcleo de Saúde Mental, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea,
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de julho de 2014.
George Lopes Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº287/2014 DE 11 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Maria do Pérpetuo Socorro
França Pinto
Assessor Especial
I
28 a 31/07/2014
Brasília -DF
Solange Maria Pinheiro
Praxedes
Coordenador Especial
III
28 a 31/07/2014
Brasília -DF
Sandra Mendes Carneiro
Lima Soares
Assessor Especial
III
28 a 31/07/2014
Brasília -DF
3 e 1/2
(três diárias
e meia)
3 e 1/2
(três diárias
e meia)
3 e 1/2
(três diárias
e meia)
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
350,48
60%
1.962,68
350,48
1.363,79
3.676,95
189,25
60%
1.059,80
189,25
1.363,79
2.612,84
189,25
60%
1.059,80
189,25
80,00
1.329,05
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM TOTAL
*** *** ***
PORTARIA GG Nº288/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhe
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,
através da Portaria nº141/2014, de 07 de abril de 2014, publicada no
D.O.E, em 15 de abril de 2014, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ROSANA MARQUES LIMA, ocupante do cargo de Orientador de
Célula, matrícula nº169478.1-4, deste Gabinete, a viajar à cidade de
Brasília - DF, no período de 30 a 31 de julho do ano em curso, com a
finalidade de participar do Curso de Operacionalização do Sincov (II),
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), no valor total de R$454,20 (quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo
no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), totalizando R$643,45 (seiscentos e quarenta e três reais e
quarenta e cinco centavos), passagem aérea no valor de R$834,16
(oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), e taxa de
embarque no valor de R$44,12 (quarenta e quatro reais e doze centavos),
perfazendo um total de R$1.521,73 (hum mil, quinhentos e vinte e um
reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de julho de 2014.
George Lopes Braga
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
CASA CIVIL
PORTARIA Nº069/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL,
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da
Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 de novembro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de novembro de 2011, RESOLVE
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do art.§3º do art.6º do Decreto
nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único dessa Portaria, durante o mês de AGOSTO/2014. SECRETARIA
EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de julho 2014.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2014, DE 14 JULHO 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO GADELHA DA CUNHA
CARLOS FERNANDES DE SOUSA
FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR
CICERO GOES FEITOSA
MARCOS ANTONIO BARBOSA LEITE
CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA
FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA QUEIROZ
BEATRIZ DO NASCIMENTO FREIRE
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
COORDENADOR
ASSESSOR TÉCNICO
DATILOGRAFO
COZINHEIRO
COORDENADOR
098518-1-X
037403-2-3
099111-1-1
547203-1-9
547195-1-5
126792-1-1
037435-2-6
547169-1-5
A/M
A
A
A/F
A
A
A
A
40/40
40
40
40/40
40
40
40
40
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
LIVIA CAVALCANTE PINHEIRO
REGINALDO DE ANDRADE CAMPOS
ANTONIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO
SHIRLAYNE BRAGA
ANDREA DE SOUZA BRAGA
CAMILA LINHARES ARAUJO
WINNIE BRASIL VIEIRA
FRANCISCO DIHNI PEREIRA DE CARVALHO
ANA HELENA NOGUEIRA BESSA
FERNANDA MARKAN SÁ MAIA
MARINA PONTES RAMOS
ABELARDO BONFIM DE ARAUJO
MARIANA PIMENTA FELICIO SALES
LARISSE PEDROSA DE OLIVEIRA
LUIS SERGIO RAMOS BORRALHO
MOEMA ALMEIDA CORDEIRO
CARLOS ANDRE COELHO LOPES
ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR
FRANCISCO LUZARDO DA COSTA
ARTICULADOR
ORIENTADOR DE CELULA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADOR
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNCIO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ARTICULADOR
ARTICULADOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ARTICULADOR
ARTICULADOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADOR
ARTICULADOR
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
MOTORISTA
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
547179-1-1
547228-1-8
037374-2-X
019423-1-X
547185-1-9
547226-1-3
547198-1-7
547225-1-6
103150-1-8
547213-1-5
547206-1-0
036539-2-7
547193-1-0
547183-1-4
088891-2-0
547188-1-0
547216-1-7
095077-2-8
099112-1-9
A
A
A
A
A
A
A
A/E
A
A
A
A
A
40
40
40
40
40
40
40
40/40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
A
A
A
A
A
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº194/2011, de 16 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de
novembro de 2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu
Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Único
dessa Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2014. SECRETARIA
EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de julho 2014.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº070/2014, DE
14 JULHO DE 2014
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
10
12
13
14
15
FRANCISCO GABRIEL CAMPOS DANTAS
FRANCISCO THALLES RODRIGUES REBOUÇAS
FRANCISCO VITOR RAMOS LOURENÇO
FRANCISCO ISMAEL DA SILVA OLIVEIRA
JOÃO BRUNO SALES BEZERRA
BRUNO MORAES SANTOS MOURA
BRUNO LOPES ALVES
MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS
IVYSON ALEXANDRE CLEMENTINO
BRUNA PEREIRA GOMES
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA
LUCAS GOES DE SOUSA
PAMELA MARTINS DA SILVA
JOSÉ RAFAEL DA SILVA
EDSON DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
48,40
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
SETEMBRO/2014
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2012
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2012,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL, E A LPO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº09.469.891/
0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº505, Meireles,
Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: LPO
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, simplesmente denominada
CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº09.204.344/0001-55; V ENDEREÇO: SCLN 112, Bloco A, Loja 29, Asa Norte, Brasília/DF; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II, da Lei nº8.666/93, e no
Processo Administrativo nº14314751-0; VII- FORO: Fica eleito o foro
da Comarca de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto proceder à prorrogação e renovação
contratual por 06 (seis) meses, a contar de 28 (vinte e oito) de Maio
de 2014 (dois mil e catorze), podendo o Contrato ser rescindido a
qualquer tempo, quando da finalização do procedimento licitatório em
andamento (SPU: 14419944-0); IX - VALOR GLOBAL: Permanece
inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar de 28 (vinte e
oito) de Maio de 2014 (dois mil e catorze); XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado; XII - DATA: 26 de Maio de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá, SECRETÁRIA EXECUTIVA
DA CASA CIVIL e Pablo Antônio de Oliveira, LPO CONSTRUÇÕES
LTDA – ME.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2014
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o
nº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: C4 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME, doravante denominada CONTRATADA,
inscrita no CNPJ sob o nº11.320.010/0001-20, com sede na Rua
Francisco Lorda, nº548 - A, Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60.411065. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical
“KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do
Estado do Ceará, consubstanciado na 49ª Feira de Artesanato da CEART.FEART.a ser realizado no dia 26 (vinte e seis) de Junho de 2014 (dois
mil e catorze), no município de Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital da Segunda Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE de 25 de Abril
de 2013, na Lei Federal nº8.666/93, e Processo Administrativo
nº14386935-3 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE, para conhecer
das questões relacionadas com o presente contrato que não possam ser
resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O presente Contrato
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivação
após solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis
e exigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100004.04.122.035.28698.22.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2014. SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira
Coutinho, C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/2014
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/
0001-02 CONTRATADA: C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME,
doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o
nº11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº548 - A, Vila
União, Fortaleza – CE, CEP: 60.411-065. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, consubstanciado na entrega
de equipamentos ao Projeto do Corpo de Bombeiros a ser realizado no dia
27 (vinte e seis) de Junho de 2014 (dois mil e catorze), no município de
Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Segunda Seleção
Pública de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE de 25 de Abril de 2013, na Lei Federal nº8.666/93, e
Processo Administrativo nº. 14395285-4 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente
contrato que não possam ser resolvidas por meios administrativos.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$3.800,00 (três
mil e oitocentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho,
com efetivação após solicitação formal e apresentação dos documentos
fiscais cabíveis e exigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.035.28698.22.339039.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2014. SIGNATÁRIOS: Denise Sá
Vieira Carrá, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Jonathan
Oliveira Coutinho, C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2014
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/
0001-02 CONTRATADA: SD COMÉRCIO DE MATERIAL DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
ESCRITÓRIO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº14.270.646/0001-01,
com sede na Rua São Judas Tadeu, nº52, Jardim Cearense, Fortaleza - CE, CEP:
60.712-105. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de 30
(trinta) pastas AZ, usual cartão, lombo largo (LL), dimensão
aproximada 35x28x8cm, espessura 1.7mm, mecanismo niquelado tipo
exportação, olhal e compressor plástico, forrado com papel monolúcido
75g plastificado, marca: Frama, unidade de fornecimentos: avulso – 1
unidade; 40 (quarenta) pastas AZ, usual carttão, lombo estreito (LE),
dimensoes aproximadas altura 345mm, lombo 55mm, espessura
1,7mm, mecanismo niquelado tipo exportação, forrada com papel
monolúcido 75g plastificado, marca: Frama, unidade de fornecimento:
avulso – 1 unidade; 15 (quinze) canetas marcadoras para CD, ponta
de poliester, escrita em CD, diversas superfícies, 0,9mm diâmetro,
gravado no corpo marca do fabricante, cor vermelha, embalagem com
identificação do produto, marca: Desart, unidade de fornecimento:
cartela – 1 unidade.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no
Processo Administrativo nº14375548-0, na Ata de Registro de Preços nº005/
2013 – Itens 11,12 e 58, no Decreto Estadual nº28.087, de 10 de janeiro de
2006, e na Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza/CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente Contrato
que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O
presente contrato que é vinculado à Ata de Registro de Preços nº005/2013, terá
validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$263,25 duzentos e sessenta e tres reais e
vinte e cinco centavos pagos em parcela única, através de nota de empenho,
com efetivação após solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais
cabíveis e exigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.500.28118.22.339030.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza - CE, 8 de julho de 2014 SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Rilami Ferreira da Silva - SD
COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA – ME.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 76/2014
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº. 505, Meireles,
Fortaleza-CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/000102 CONTRATADA: R M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
com sede na Av. Santos Dumont, nº5425 - 5455, Papicu, Fortaleza - CE, CEP:
60192-018, inscrita no CNPJ sob nº. 06.015.994/0001-04. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de material de consumo para atender a
demanda de manutenção do fosso e piscina do Palácio da Abolição pelo período
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº. 20140004 – Casa Civil e seus Anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$14.917,82 (catorze mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos)
pagos em até o 10º dia útil dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.500.28691.22.33903000.00.0.20.
DATA
DA
ASSINATURA: 10 de Julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Henrique Leite Chaves, R M
C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 61/2014
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Casa Civil, com
sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles,
Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/
0001-02 CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ –
SINDIÔNIBUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o
nº07.341.423/0001-14, com sede e endereço nesta Capital, na Avenida
Borges de Melo, nº60, Aerolândia. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE –
URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de
Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº7.418/85 e alterações, Decreto
nº95.247/87 e Decreto Municipal nº9.142/93.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se, o presente contrato, no art.25, inciso I, da Lei
nº8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº10/2013. FORO: As partes elegem o foro da Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, como competente para dirimir quaisquer questões
relacionadas ao presente Contrato, renunciando a qualquer outro por mais
privilegiado que seja.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, devendo a
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
7
CONTRATANTE, caso não haja prorrogação ou edição de novo contrato,
proceder à devolução de todos os cartões cedidos em perfeito estado de
funcionamento.. VALOR GLOBAL: R$R$46.080,00 quarenta e seis mil
reais e oitenta centavos pagos em parcelas mensais om recursos orçamentários
da CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100003.04.122.
500.28118.22.33903900.00.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce,
2 de julho de 2014. SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá, SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA CASA CIVIL, e Paulo César Barroso Vieira,
SUPERINTENDENTE DO VALE-TRANSPORTE - SINDIÔNIBUS.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 007/2014
PROCESSO Nº14345929/5 Casa Civil OBJETO: Fornecimento de
assinatura anual (segunda a domingo) do jornal “Diário do Nordeste”,
com o intuito de atender as necessidades da Coordenadoria Administrativa
Financeira – COAFI, desta Casa Civil. JUSTIFICATIVA: Verifica-se a subsunção
da previsão legal acima transcrita ao objeto da contratação em comento, em
virtude da especificidade do objeto e por ser a EDITORA VERDES MARES
LTDA, detentora da exclusividade, sendo a única empresa que pode comercializar
as assinaturas do periódico Diário do Nordeste, de maneira a ser permitido à
Casa Civil a contratação direta através da Inexigibilidade de Licitação. VALOR:
R$490,00 (quatrocentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.500.28118.22.33903900.00.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no inciso I, do Art.25, da Lei Federal nº8.666/93
CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA., inscrita no CNPJ
nº07.209.299/0001-38, com sede na Praça da Imprensa,s/n, Dionisio Torres,
Fortaleza - CE, CEP: 60135-690 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil RATIFICAÇÃO:
Arialdo de Mello Pinho, Secretário Chefe da Casa Civil.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº31/2014
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede
no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº. 505,
Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº09.469.891/0001-02. CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, com sede
na Rua Osvaldo Cruz, nº. 19885, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP:
60125-048, com CNPJ (MF) sob o nº. 09.470.303/0001-42. OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a Cessão de Uso, sob a forma de
utilização gratuita, cessão de 01 (UM) IPhone 4S, 16 GB, IMEI:
013207002665210, SERIAL: DV6L622BDTD1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A presente CESSÃO DE USO far-se-á de acordo com o disposto
no art.17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações, e na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004. VIGÊNCIA:
O presente TERMO DE CESSÃO DE USO inicia-se na data de sua
assinatura e permanecerá em vigor por tempo indeterminado, por acordo
e conveniência das partes. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza,
Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele
resulte. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2014. SIGNATÁRIOS:
DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, Secretária Executiva da Casa Civil e
YOLANDA MARIA MARKAN FIÚZA, Gerente de Programação da
Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº33/2014
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede
no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº. 505,
Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº09.469.891/0001-02. CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, com sede
na Rua Osvaldo Cruz, nº. 19885, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP:
60125-048, com CNPJ (MF) sob o nº. 09.470.303/0001-42. OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento a Cessão de Uso, sob a forma de
utilização gratuita, cessão de 01 (UM) IPhone 4S, 16 GB, IMEI:
013207002662472, SERIAL: DV6L62GPDTD1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A presente CESSÃO DE USO far-se-á de acordo com o disposto
no art.17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações, e na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de 2004. VIGÊNCIA:
O presente TERMO DE CESSÃO DE USO inicia-se na data de sua
assinatura e permanecerá em vigor por tempo indeterminado, por acordo
e conveniência das partes. FORO: Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza,
Ceará, com renúncia de qualquer outro para dirimir questões que dele
resulte. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2014. SIGNATÁRIOS:
DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, Secretária Executiva da Casa Civil e MARIA
DE FÁTIMA SILVA GADELHA NUNES, Diretora Administrativa
Financeira da Fundação de Teleducação do Estado do Ceará - FUNTELC.
Mônica Saraiva Fernandes
ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA CIVIL
*** *** ***
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
CASAMILITAR
PORTARIA DE VIAGEM Nº213/2014-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado,
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 09 de julho de 2014.
Ronaldo Mota Viana - Ten Cel PM
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº213/2014-CM DE 09 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Antônio Thyago Jataí Cavalcante Castelo
1º Tenente PM
197.199-1-X
III
10 a 14/07/14
Marcio Rodrigues Catanho de Sena
Subtenente PM
105.061-1-5
V
10 a 14/07/14
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Tauá, Iguatu, Icó,
Orós e Jaguaribe-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Tauá, Iguatu, Icó,
Orós e Jaguaribe-CE
QUANT.
VALOR
4 e 1/2
77,10
4 e 1/2
61,33
DIÁRIAS
ACRÉSC.
5%
(01 Diária
em Iguatu)
5%
(01 Diária
em Iguatu)
TOTAL
350,80
279,05
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº214/2014-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado,
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2014.
Ronaldo Mota Viana - Ten Cel PM
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº214/2014-CM DE 10 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Leandro Silva de Sousa
Subtenente PM
197.107-1-8
V
11 a 12/07/14
Maria Sibéria Lima de Sousa
Soldado
300.025-1-2
V
11 a 12/07/14
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no
município de General Sampaio-CE
A serviço da Casa Militar no
município de General Sampaio-CE
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
1 e 1/2
61,33
xxxxx
92,00
1 e 1/2
61,33
xxxxx
92,00
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº215/2014-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado,
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2014.
Ronaldo Mota Viana - Ten Cel PM
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº215/2014-CM DE 10 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Erivelto Rocha Gadelha
Capitão PM
197.138-1-4
III
11 a 13/07/14
Marcos Antônio Quintela de Moura
Cabo PM
300.020-1-6
V
11 a 13/07/14
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Jijoca de Jericoacoara
e Itarema-CE
A serviço da Casa Militar nos
municípios de Jijoca de Jericoacoara
e Itarema-CE
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
2 e 1/2
77,10
xxxxx
192,75
2 e 1/2
61,33
xxxxx
153,33
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº216/2014-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado,
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2014.
Ronaldo Mota Viana - Ten Cel PM
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2014-CM DE 11 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
Waldenisio de Castro Pessoa
1º Sargento PM
197.221-1-2
V
12 a14/07/14
Fábio Freitas de Sousa
Soldado PM
197.187-1-9
V
12 a14/07/14
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do
Norte-CE
A serviço da Casa Militar no
município de Juazeiro do
Norte-CE
*** *** ***
DIÁRIAS
ACRÉSC.
QUANT.
VALOR
2 e 1/2
61,33
20%
TOTAL
183,99
2 e 1/2
61,33
20%
183,99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
PROCURADORIAGERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº168/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar LUIZ CARLOS
DE FARIAS, Vice-Presidente da Comissão Central de Desapropriação e
Perícias, DNS-3, matrícula 001237.1.4, lotado na Procuradoria Geral
do Estado, para viajar ao município de Capistrano-CE, no dia 03 de
julho de 2014, com o objetivo de acompanhar perícia, atribuindo-lhe 1/
2 (meia) diária no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), no valor total de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, §1º do
art.5º, 8º e 10º, anexo I, classe III, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº170/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.8° da Lei
Complementar nº58, de 31 de março de 2006, combinado com o art.20,
§§1º, 2º, 3º e 4º, do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, publicado
no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR,
de acordo com o disposto no inciso V do art.20, do Decreto supracitado,
os(as) ESTAGIÁRIOS(AS) abaixo relacionados(as):
MATRÍCULA
NOME
A Partir de:
799949.1.X
300011.1.7
300006.1.7
799942.1.9
ANA MARIA CATUNDA SABÓIA AMORIM
FILIPE GOMES CRISÓSTOMO MIRANDA
FELIPE MARQUES BESERRA
FERNANDA BRAGA DA
SILVA LEÔNCIO DE AQUINO
RAPHAEL RICARDO PINHEIRO RAMOS
EDUILTON DE VASCONCELOS
BARROS FILHO
KARLA CRUZ MONTENEGRO
18/07/2014
17/07/2014
17/07/2014
21/07/2014
300032.1.7
300025.1.2
799969.1.2
16/07/2014
30/06/2014
09/07/2014
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de julho de 2014.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº172/2014 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos §§4º e 5º do
art.11º do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, Publicado no
Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, CONCEDER AUXÍLIO
TRANSPORTE EM PECÚNIA aos ESTAGIÁRIOS desta Procuradoria
Geral do Estado relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o
mês de JULHO/2014. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2014.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172/2014, 08
JULHO DE 2014
MATRÍCULA
ESTAGIÁRIOS
799988.1.8
300027.1.7
300023.1.8
800014.1.X
300018.1.8
300029.1.1
300043.1.0
300008.1.1
300021.1.3
799962.1.1
799975.1.X
799997.1.7
300000.1.3
300019.1.5
799995.1.2
300017.1.0
799970.1.3
800002.1.9
799951.1.8
799984.1.9
799952..1.5
799953.1.2
799986.1.3
300011.1.7
ACELINO PONTES DOS SANTOS LIMA
ALESSANDRA NEGREIROS DE QUEIROZ CARVALHO
ALLAN PIMENTEL VILA NOVA
AMANDA NOGUEIRA CARVALHO
AMANDA SARAIVA BEZERRA
ANA CAROLINA GOMES GERALDO
ANA JÚLIA DUARTE DO RÊGO
ANA LAURA FEITOSA RODRIGUES
ANA PAULA DA SILVA LOPES
ANDREI ROCHA DE CARVALHO
ÁUREA CRISTINA F GUERRA
BRENO MAGALHÃES LIMA
BRUNO TELES LUNA
CARLA BARBOSA GONDIM
CLARYSSA LOURENÇO RIBEIRO
CLÉCIA GODINHO SANTOS
DANIEL BASTOS SAMPAIO
DANIEL LEITÃO MAIA
DANIEL RIBEIRO SALES
DANNYEL COELHO ARAUJO
DERBERTH PAULA DE VASCONCELOS
DIEGO ANDRÉ VARJÃO COSTA GOMES
EDUARDO GUEDES BRAGA
FELIPE DE SOUSA NASCIMENTO
VALOR R$
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$22,00
R$92,40
R$92,40
R$92,40
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
ESTAGIÁRIOS
799978.1.1
799977.1.4
799955.1.7
800011.1.8
300020.1.6
799993.1.8
300044.1.8
300028.1.4
300015.1.6
300033.1.4
799960.1.7
300016.1.3
799973.1.5
799985.1.6
300014.1.9
300001.1.0
799964.1.6
799998.1.4
799990.1.6
300022.1.0
799958.1.9
800005.1.0
799972.1.8
800017.1.1
800007.1.5
799979.1.9
800009.1.X
300041.1.6
300024.1.5
800016.1.4
799987.1.0
300039.1.8
300031.1.X
800018.1.9
300042.1.3
300030.1.2
799992.1.0
300026.1.X
300013.1.1
300009.1.9
300002.1.8
800012.1.5
799991.1.3
FELIPE SOARES BULCAO TIMBÓ
FERNANDA DE OLIVEIRA PAULA
FRANCISCO SALES DA SILVA MARTINS
GEORGE LUCAS BEZERRA CARNEIRO
GISELLE MATIAS DE LIMA
GLEICE SILVA QUEIROZ DE LIMA
GLICIANNE CONDE HOLANDA
GUSTAVO PESSOA FARIAS
GUSTAVO REBELO DE CAMPOS
HÉLIO PARENTE ARRAIS FILHO
IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ
ISABELLE DE SOUSA DUARTE
ÍTALO GUSTAVO VALE MOURA
JAMMIL HOLANDA FREITAS
JÉSSICA CHAVES GOMES BASTOS
JÉSSICA GALVÃO GURGEL BARRETO
JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL
JOSÉ AIRTON BEZERRA LIMA JUNIOR
JOSÉ CLEMENTINO E SILVA NETO
JOSE UELINGTON TOMAS JUNIOR
JULIANA LEMOS DE OLIVEIRA SOMBRA
KARLA MOREIRA PARENTE
KARLOS VILKER SALVIANO CAVALCANTE
LIDIANE DE VASCONCELOS ARAÚJO
LUCAS ANTUNES SANTOS
MARIA CECÍLIA PINHEIRO NOGUEIRA
MARIA CLAUDIA MONTEIRO MOTA STUDART
MARÍLIA SOUSA GUERRA ALVES
PAULA BOMFIM ANDRADE
QUÉZIA PAIVA DE MIRANDA
RAISSA VIANNA LEITÃO
RAPHAEL LIMA CARDOSO
RAQUEL GUERRA CAVALCANTE
RAQUEL LOPES DE ALMEIDA CHAGAS
REBECCA COSTA LIMA CARACAS
RENATA SARAH MIRANDA OLIVEIRA
RODRIGO CAVALCANTE FREIRE
ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES
ROSELANY MARTINS SILVA MARIANO
SILVANA XAVIER WACHHOLZ FAÇANHA
VANESSA MAGALHÃES SILVEIRA
VICTOR CARLOS MADEIRO
YASMIM ANTUNES TORRES
9
VALOR R$
TOTAL
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$61,60
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$66,00
R$39,60
R$52,80
R$92,40
R$57,20
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$61,60
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$92,40
R$5.904,80
*** *** ***
CONTROLADORIAE OUVIDORIAGERALDO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº31.238 de 25 de Junho de 2013 e
publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de Julho de 2013, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) LARICA LOIOLA GONCALVES
ALEXANDRINO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo
DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 01 de Julho de 2014.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 09 DE 07 DE 2014.
Silvia Helena Correia Vidal
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e
em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº31.238 de 25 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial
do Estado em 01 de Julho de 2013, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
BRUNO JESUS MARTINS LOBO, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo
DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 02 de Junho de 2014.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
25 de 06 de 2014.
Silvia Helena Correia Vidal
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CGE/SEPLAG Nº77/2014.
ALTERA A COMPOSIÇÃO E A
CARGA HORÁRIA DA COMISSÃO
ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO, RESPONSÁVEL
PELA REVISÃO DOS PROCESSOS
DE ASCENSÃO FUNCIONAL
2007/2011 DOS SERVIDORES DA
CARREIRA DE AUDITORIA DE
CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA
GERAL DO ESTADO, ESTABELECIDA PELA PORTARIA CGE/
SEPLAG Nº028/2013, DE 12 DE
MARÇO DE 2013, PUBLICADA NO
D.O.E. DE 03 DE MAIO DE 2013,
MODIFICADA PELAS PORTARIAS
CGE/SEPLAG Nº047/2013, DE 10 DE
MAIO DE 2013, PUBLICADA NO
D.O.E. DE 17 DE MAIO DE 2013, E
Nº076/2013, DE 30 DE AGOSTO DE
2013, PUBLICADA NO D.O.E. DE 12
DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, conjuntamente com o SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no Decreto Estadual nº31.238, de 25 de junho
de 2013, publicado no DOE de 1º de julho de 2013, que altera a estrutura
organizacional e aprova o Regulamento da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Estado (CGE), especialmente o art.32, inciso X; RESOLVEM:
Art.1º Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de
Desempenho responsável pela revisão dos processos de ascensão
funcional dos ocupantes da Carreira de Auditoria de Controle Interno da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), dos exercícios de
2007 a 2011, excluindo a servidora Maria Aurineide Moreira Carneiro,
matrícula nº1697471-4, Coordenadora da Assessoria Jurídica, para incluir
em seu lugar a servidora Joana D’arc Honorato e Sousa, matrícula
nº3000361-6, Assessora Técnica, lotada na Assessoria Jurídica da CGE.
Inclui-se, ainda, na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, a
servidora Viviane Caitano, matrícula nº1697481-1, Assistente Técnica,
lotada na Secretaria Executiva da CGE.
Art.2º Alterar a carga horária dos membros da Comissão, de acordo com
as especificações a seguir: Íthalo Jordan Duarte dos Santos, matrícula
nº1697331-9, Assessor Técnico, lotado na Assessoria de
Desenvolvimento Institucional da CGE: carga horária de 20 horas
semanais; Fábio Marcelo Matos de Lima, matrícula nº1634381-1,
Auditor de Controle Interno, lotado na Coordenadoria de Ações
estratégicas da CGE, representante da Associação dos Auditores de
Controle Interno: carga horária de 4 horas semanais; Joana D’arc
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
Honorato e Sousa, matrícula nº3000361-6, Assessora Técnica, lotada
na Assessoria Jurídica da CGE: carga horária de 40 horas semanais;
Silvana Mary Lima da Silva, matrícula nº37157-1-X, Analista de Gestão
Pública, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) da
Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG): carga horária de 10
horas semanais; e Ticiana Ferreira Gomes Vasconcelos, matrícula
Nº1697261-4, Orientadora de Célula, lotada na Célula de Gestão de
Pessoas da CGE: carga horária de 10 horas semanais; Viviane Caitano,
matrícula nº1697481-1, Assistente Técnica, lotada na Secretaria
Executiva da CGE: carga horária de 40 horas semanais.
Art.3º As atividades de revisão dos processos de ascensão funcional dos
ocupantes da Carreira de Auditoria de Controle Interno da Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado, referentes aos períodos 2009-2010 e 20102011, serão realizadas de acordo com os cronogramas apresentados no
anexo único desta Portaria.
Art.4º Os servidores aptos a participar da Revisão dos Processos de Avaliação
de Desempenho de que trata esta Portaria, poderão exercer o direito de
desistência, por meio de manifestação por escrito, sendo considerado
documento hábil para esta finalidade a manifestação por e-mail.
Art.5º Compete ao servidor a ser avaliado a atualização de seu dossiê
funcional, observado o prazo estabelecido no cronograma, em dia e
horário previamente divulgado, sendo o mesmo improrrogável.
Parágrafo Único. A não realização do procedimento de atualização do
dossiê funcional pelo servidor a ser avaliado, nos termos do caput,
implicará o registro e ciência ao servidor quanto ao prosseguindo do
processo em todos os seus tramites, no estado em que se encontrar o
dossiê.
Art.6º Os Formulários de Avaliação de Desempenho (tipo FAD-2), serão
distribuídos aos Coordenadores dos servidores a serem avaliados e deverão
ser preenchidos, assinados e devolvidos até a data prevista no cronograma
de atividades.
Parágrafo Único. A não realização do procedimento indicado no caput
no prazo estabelecido implicará o registro da ocorrência pelos membros
da comissão encarregados da atividade, com ratificação do Presidente,
prosseguindo o processo em todos os seus tramites.
Art.7º O servidor a ser avaliado deverá comparecer na data e horário
divulgado no cronograma, para preenchimento e assinatura do
Formulário de Avaliação de Desempenho (tipo FAD-3), não sendo
permitida a prorrogação do prazo.
Parágrafo Único. A não realização do procedimento indicado no prazo
na data e horário estabelecido implicará o registro da ocorrência pelos
membros da comissão encarregados da atividade, com ratificação do
Presidente, prosseguindo o processo em todos os seus tramites, sendo
considerada a pontuação mínima de acordo com o art.41, §2º do Decreto
Estadual nº22.793/93.
Art.8º É facultada ao servidor avaliado a dispensa dos prazos recursais,
através da manifestação por escrito, sendo considerado documento hábil
para esta finalidade a manifestação por e-mail.
Art.9º As demais disposições apresentadas na Portaria CGE/SEPLAG
nº028/2013 permanecem inalteradas.
Art.10. Revogam-se as disposições em contrário.
Art.11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, com
efeitos retroativos a 02 de junho de 2014.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza/CE, 01 de julho de 2014.
Silvia Helena Correia Vidal
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº77/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014
ÓRGÃO: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE
1. PROCESSO DE REVISÃO DA ASCENSÃO FUNCIONAL 2009/2010
CRONOGRAMA
ETAPA
1. Divulgação do processo de revisão da ascensão funcional 20/09/2009 a 19/09/2010; ciência a todos os participantes
2. Atualização dos dossiês funcionais.
3. Distribuição e preenchimento dos Formulários de Avaliação de Desempenho.
4. Consolidação dos Boletins.
5. Divulgação dos Resultados
6. Prazo de Recurso
7. Apreciação dos Recursos
8. Cálculo da Repercussão Financeira
9. Encaminhamento à SEPLAG
10. Análise da SEPLAG
11. Publicação no DOE
PERÍODO
03/04 e 04/04/2014
07/04 e 14/04/2014
02/06 a 06/06/2014
09/06 a 12/06/2014
13/06/2014
14/06 a 23/06/2014
24/06/2014
25/06 e 26/06/2014
27/06/2014
30/06 e 01/07/2014
03/07/2014
(*) O encaminhamento do processo a Seplag, dependerá da finalização do processamento de eventuais recursos.
RESPONSÁVEL
Ascom
Joana/Íthalo/Viviane
Joana/Íthalo/Viviane
Joana/Íthalo/Ticiana/Fábio Marcelo
Ascom
Servidores
Comissão
Ticiana/Íthalo/Fábio Marcelo/Joana
Ticiana
Silvana Mary
Seplag/Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
11
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
2. PROCESSO DE REVISÃO DA ASCENSÃO FUNCIONAL 2010/2011
CRONOGRAMA
ETAPA
PERÍODO
1. Divulgação do processo de revisão da ascensão funcional 20/09/2010 a 19/09/2011; ciência a todos os participantes
2. Atualização dos dossiês funcionais.
3. Distribuição e preenchimento dos Formulários de Avaliação de Desempenho.
4. Consolidação dos Boletins.
5. Divulgação dos Resultados
6. Prazo de Recurso
7. Apreciação dos Recursos
8. Cálculo da Repercussão Financeira
9. Encaminhamento à SEPLAG
10. Análise da SEPLAG
11. Publicação no DOE
RESPONSÁVEL
03/07/2014
07/07 e 11/07/2014
14/07 a 18/07/2014
21/07 a 24/07/2014
25/07/2014
26/07 a 04/08/2014
05/08/2014
06/08 a 08/08/2014
11/08/2014
12/08 e 13/08/2014
14/08/2014
Ascom
Joana/Íthalo/Viviane
Joana/Íthalo/Viviane
Joana/Íthalo/Ticiana/Fábio Marcelo
Ascom
Servidores
Comissão
Ticiana/Íthalo/Fábio Marcelo/Joana
Ticiana
Silvana Mary
Seplag/Casa Civil
(*) O encaminhamento do processo a Seplag, dependerá da finalização do processamento de eventuais recursos.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº026/2013/PROCESSO Nº13598261-8
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL – CGE,
inscrita no CNPJ sob o nº05.541.428/0001-65 situada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/nº- Edifício SEPLAG, 2º andar - Cambeba, Fortaleza CEneste ato representada pela Secretária de Estado Chefe da Controladoria
e Ouvidoria Geral, Dra. Sílvia Helena Correia Vidal, brasileira, casada,
portadora da cédula de identidade nº2007002076126 - SSP/CE e CPF
170.942.593-87. CONTRATADO: empresa J C DA SILVA
NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº08.934.323/0001-64,
estabelecida na Rua Comendador Machado, nº398, Jardim América, FortalezaCE, neste ato representada pelo Sr. Jorge Carlos da Silva Nascimento,
brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº91002384594 - SSPCE e CPF nº472.163.444-72. OBJETO: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais,
genuínas ou legítimas e acessórios automotivos ou de linha de
montagem, com serviço de reboque 24h dentro do perímetro de
Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado, para o veículo
de marca Peugeot, modelo Boxer, de propriedade da CGE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESCISÃO AMIGÁVEL - Cláusula Décima
Quinta do Contrato nº026/2013, c/c art.79, II da Lei nº8.666/93. DATA
DA ASSINATURA: 06/06/2014. FORO: Fortaleza-CE. SIGNATÁRIOS:
Sílvia Helena Correia Vidal - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO – CGE e, Jorge Carlos da Silva Nascimento - J C DA SILVA
NASCIMENTO – ME. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2014.
Maria Aurineide Moreira Carneiro
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº122/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos
termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de
2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,
com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto
nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2014. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 26 de junho de 2014.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 122/2014 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
ANTÔNIO VÁLBER FELIX DE MENESES
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
KÁSSIA BRAGA FREIRE
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
MARIA ELIETE ANDRADE
RAIMUNDO NOTATO MESQUITA
SAYONARA DE RIBEIRO E LUCENA
TÁLIA FAUSTA FONTENELE MORAES PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSOR DE IMPRENSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTARÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ARTICULADOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
087920-1-1
069023-1-6
033799-1-4
012444-1-8
015383-1-4
107842-1-2
089913-1-6
169741-1-0
069025-1-0
079280-1-7
011107-1-3
061008-1-3
169734-1-6
079284-1-6
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
231,00
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER
VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de Julho de 2014. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de junho de 2014.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 123/2014 DE 27 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
AMADEU FURTADO CALDAS
CÍCERO DOS SANTOS LEITE
CLÁUDIA MARIA SARAIVA DE CASTRO
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA
KÁSSIA BRAGA FREIRE
MARIA DO SOCORRO MAIA UCHÔA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ORIENTADOR
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSOR DE IMPRENSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
MATRÍCULA TIPO
087920-1-1
169729-1-6
033799-1-4
012444-1-8
107842-1-2
089913-1-6
169741-1-0
079871-1-0
A
A
A
A
A
A
A
A
QUANT.
92
92
92
92
92
92
92
46
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
PORTARIA Nº134/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei
Estadual nº15.175/2012, que define regras específicas para a implementação
do disposto na Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de
Acesso a Informação no âmbito da Administração Pública do Estado do
Ceará, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS do Comitê Setorial de Acesso
a Informação, de acordo com o que determina o Artigo 8º da Lei Estadual
nº15.175/2012, com a finalidade de assegurar o acesso imediato à Informação,
a classificação de informações no seu âmbito de atuação, com a seguinte
composição: RAIMUNDA AURILA MAIA FREIRE; Secretária Executiva
e Ouvidora: MARILCE STENIA RIBEIRO MACEDO; Articulador: MARIA
CLÁUDIA LEITE COELHO; Assessor Jurídico: TÁLIA FAUSTA
FONTENELE MORAES PINHEIRO; Articulador: Parágrafo Primeiro: O
Comitê de que trata o caput exercerá as seguintes atribuições: I - assegurar o
cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente
e adequada aos objetivos desta Lei; II - monitorar a implementação do
disposto nesta Lei e apresentar ao Comitê Gestor, relatórios periódicos
sobre seu cumprimento; III - recomendar as medidas indispensáveis à
implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos
necessários ao correto cumprimento do disposto nesta Lei; IV - orientar as
respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei
e seus Regulamentos. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2014.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado
pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no
processo nº14107973-8, RESOLVE designar JORGE LUIS DE LIMA
MACIEL, graduado em engenharia mecânica, especialista em engenharia
em segurança do trabalho e mestrado em engenharia de produção, com a
finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Estudo e Pesquisa
em Eletrônica e Informática Ltda - CEPEP, localizado na Rua Ana Nogueira
Lima, 274 – Centro – Horizonte-Ce, com vistas ao Reconhecimento do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança,
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de junho de 2014.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº13808671-0, RESOLVE designar JORGE LUIS DE LIMA MACIEL,
graduado em engenharia Mecânica, especialista em engenharia em segurança
do trabalho e, mestrado em engenharia de produção, com a finalidade de
proceder verificação prévia na Escola Técnica Padrão, localizada na Rua
Santa Rosália, 155, Messejana – Fortaleza-Ce, com vistas ao
Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo
Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para
apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de junho de 2014.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0137/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §2º e 3º do
art.40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.15,
Parágrafo Único da Lei nº11.014, de 09 de abril de 1985, e §1º do art.5º
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
e art.51º do Decreto nº29.159, de 19 de janeiro de 2008, RESOLVE
NOMEAR a Conselheira ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES
VIEIRA, matrícula 169688-1-1, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, integrante da estrutura
organizacional do Conselho Estadual de Educação, em substituição ao
titular EDGAR LINHARES LIMA, em virtude de férias, no período de
09 de junho a 07 de julho de 2014. CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 06 de junho de 2014.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0138/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora SAYONARA DE RIBEIRO E LUCENA,
ocupante do cargo de ARTICULADOR, matrícula nº169734-1-6, deste
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de SOBRAL,
nos dias 09 e 10/07/2014 a fim de participar de reunião com a PróReitora adjunta de educação continuada da Universidade do Vale do Acaraú,
para tratar da certificação dos cursistas da CEFEB, concedendo-lhe 1 e 1/
2 diária e meia, no valor unitário de R$115,65 (cento e quinze reais e
sessenta e cinco centavos, mais um acrescimo de 20% no valor de R$23,13),
totalizando R$138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de junho de 2014.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2014 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº6636810/2013, RESOLVE designar CARLOS KLEBER
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, graduado em Engenharia de Materiais,
Mestrado em Engenharia Mecânica e Doutorado em Ciência e Engenharia
de Materias, com a finalidade de proceder verificação prévia na Universidade
Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizado na Av. da Universidade, 850 –
Campus Betânia – Sobral/Ce, com vistas a Renovação do Reconhecimento
do Curso de Engenharia Civil, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias,
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de julho de 2014.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2011
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Conselho
Estadual de Educação-CEE; II - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano, 500
- Fátima; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ-CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves,
1030 - Vila União; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente termo aditivo, no art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 12
(doze) meses, a contar de 26 de julho de 2014, no valor de R$10.831,00 (dez
mil, oitocentos e trinta e um reais); IX - VALOR GLOBAL: R$10.831,00
(dez mil, oitocentos e trinta e um reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de
26.07.2014 até 25.07.2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se neste
ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com
as disposições ora estipuladas; XII - DATA: 30 de maio de 2014; XIII SIGNATÁRIOS: Edgar Linhares Lima - CEE e André Macedo Facó, José
Alberto Alves de Albuquerque Junior e Neurisangelo Cavalcante de Freitas CAGECE.
Maria Cláudia Leite Coêlho
ASSESSORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº117, datado de 27 de junho, que publicou a Portaria
nº130/2014, de 11 de junho de 2014, deste Conselho. Onde se lê: O Presidente
do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº7306407/2013, RESOLVE designar LUIZ ARAKEN NEVES DE PINHO,
graduado em economia, especialista em análise e administração financeira e
mestrado em economia, com a finalidade de proceder verificação prévia na
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizado na Av. Paranjana,
1700 – Campus do Itaperi, com vistas a Renovação do Reconhecimento do
Curso de graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos, concedendolhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório
à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.
Leia-se: O Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art.31 do Regimento deste
Conselho, aprovado pelo Decreto nº9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda
o que consta no processo nº7306407/2013, RESOLVE designar LUIZ
ARAKEN NEVES DE PINHO, graduado em economia, especialista em
análise e administração financeira e mestrado em economia, com a finalidade
de proceder verificação prévia na Universidade Estadual Vale do Acaraú –
UVA, localizada na Av. da Universidade, 850 – Campus da Betânia – SobralCe, com vistas a Renovação do Reconhecimento do Curso de graduação
Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos, concedendo-lhe o prazo de 30
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. Fortaleza, 01 de
julho de 2014.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) KATIANE
ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula 585378-10, lotado(a) no(a)
CÉLULA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE a partir de 30 de Junho de 2014. CONSELHO DE
POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de
07 de 2014.
Virginia Adélia Rodrigues Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
13
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) TEREZA EMANUELLE DA
SILVA COSTA, matrícula 585354-19, lotado(a) no(a) CÉLULA DA
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO CURÚ,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE a partir de 30 de Junho de 2014. CONSELHO DE POLÍTICAS
E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de 07 de 2014.
Virginia Adélia Rodrigues Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com o
inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVE
NOMEAR, RAPHAEL PINHEIRO VITORINO DE HOLANDA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
ESTUÁRIO DO RIO CURÚ, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE,
a partir de 01 de Julho de 2014. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de 07 de 2014.
Virginia Adélia Rodrigues Carvalho
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº224/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,
de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de
17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e
art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de
maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o
mês de julho/2014. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
João Paulo Saraiva Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ADRIANO SALES COELHO
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ANTÔNIA DE CASTRO CORTÊS PESSOA
ANTÔNIA MASSÍLIA SANTOS SILVA
AMANDA BENEVIDES
BARTOLOMEU BUENO CUNHA
CLEOMAR MOUTA REBOUÇAS
ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGÃO
ELISA FONTENELE MOURA
FELIPE GOMES CAVALCANTE
FRANCISCA SINHÁ MOREIRA EVANGELISTA
GABRIELA PEREIRA RAMIRES
INÁCIO JOSÉ CRISÓSTOMO PRATA
ILANA FERNANDES FALÇÃO
IRANILDO DE SOUSA FERREIRA
ISABELLA MATTOS E SILVA
JOÃO DAVI FAÇANHA DE SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ARTICULADOR
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ARTICULADOR
ORIENTADOR DE CÉLULA
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR DA BIODIVERSIDADE
ORIENTADOR DE CÉLULA DE POLÍTICAS E
PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
JULIANA AUGUSTA MASULLO VIEIRA
KAROLINE MOREIRA GOMES
MATRÍCULA
MÊS/ANO
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
5853331-9
5853621-0
5853721-7
5853591-5
3000041-2
3000061-7
3000021-8
1699291-7
5853861-2
5853761-6
5853371-8
3000031-5
5853651-2
1693141-1
5853711-X
5853411-0
1699271-2
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
5853851-5
1699111-2
JULHO/2014
JULHO/2014
11,15
11,15
23
23
256,45
256,45
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
KATIANE ALMEIDA NOGUEIRA
ORIENTADOR DA CÉLULA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO
TERRITORIAL
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
COORDENADOR DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL
ASSESSOR TÉCNICO
LUIZ GUSTAVO FAGUNDES BEZERRA
LUZILENE PIMENTEL SABOIA
MARCIA MARIA DE ANDRADE NUNES
MARIA TACIANNE LIMA ARAÚJO
MARIA IVANEIDE FAÇANHA
NANCY MIREYA SIERRA RAMIREZ
OSDEMAR FERNANDO NOGUEIRA DE ARAÚJO
JÚNIOR
TEREZA EMANUELLE DA SILVA COSTA
ROSE MARY FEITOSA MACÊDO
SUELDE DE MELO GUIMARÃES
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
MÊS/ANO
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
5853781-0
JULHO/2014
11,15
23
256,45
1699251-8
5853681-4
5853551-6
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
11,15
11,15
11,15
23
23
23
256,45
256,45
256,45
5853451-X
5853861-6
5853741-1
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
11,15
11,15
11,15
23
23
23
256,45
256,45
256,45
5853771-3
JULHO/2014
11,15
23
256,45
5853541-9
5853501-X
5853581-8
JULHO/2014
JULHO/2014
JULHO/2014
11,15
11,15
11,15
23
23
23
256,45
256,45
256,45
*** *** ***
PORTARIA Nº228/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês junho/2014. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
João Paulo Saraiva Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº228/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
KAROLINE MOREIRA GOMES
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE
AZEVEDO
ASSESSOR TECNICO
ORIENTADORA DA CELULA DA
DIVERSIDADE BIOLÓGICA
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
16991112
1699121X
A
A
19
19
*** *** ***
PORTARIA Nº229/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês julho/2014. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de junho de 2014.
João Paulo Saraiva Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº229/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
KAROLINE MOREIRA GOMES
ASSESSOR TECNICO
16991112
A
46
*** *** ***
PORTARIA Nº245/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELISA FONTENELE MOURA, ocupante do cargo de Orientador de Célula do Parque
Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, matrícula nº585386-1-2, deste Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, a viajar às cidades
de Trairi, Beberibe-CE, no período de 03 à 06 de junho de 2014, a fim de participar da Semana Nacional do Meio Ambiente na APA do Estuário do
Rio Mundaú e, posteriormente, na APA da Lagoa do Uruaú, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 11 de junho de 2014.
João Paulo Saraiva Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº261/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de
2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto/2014.
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
João Paulo Saraiva Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº261/2014, DE 01 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ADRIANO SALES COELHO
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ANTÔNIA DE CASTRO CORTÊS PESSOA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
5853331-9
5853621-0
5853721-7
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
11,15
11,15
11,15
20
20
20
223,00
223,00
223,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANTÔNIA MASSÍLIA SANTOS SILVA
AMANDA BENEVIDES
BARTOLOMEU BUENO CUNHA
CLEOMAR MOUTA REBOUÇAS
ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGÃO
DIEGO LIMA DE OLIVEIRA
ELISA FONTENELE MOURA
FELIPE GOMES CAVALCANTE
FRANCISCA SINHÁ MOREIRA EVANGELISTA
GABRIELA PEREIRA RAMIRES
INÁCIO JOSÉ CRISÓSTOMO PRATA
IRANILDO DE SOUSA FERREIRA
JOSÉ WILTON SOARES E SILVA
JOÃO DAVI FAÇANHA DE SOUSA
KAROLINE MOREIRA GOMES
LUIZ GUSTAVO FAGUNDES BEZERRA
LUZILENE PIMENTEL SABOIA
MARCIA MARIA DE ANDRADE NUNES
MARIA TACIANNE LIMA ARAÚJO
MARIA IVANEIDE FAÇANHA
OSDEMAR FERNANDO NOGUEIRA DE ARAÚJO
JÚNIOR
ROSE MARY FEITOSA MACÊDO
SUELDE DE MELO GUIMARÃES
VIVIANE GOMES MONTE
15
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
ARTICULADOR
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ARTICULADOR
ARTICULADOR
ORIENTADOR DE CÉLULA
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
ARTICULADOR
ORIENTADOR DE CÉLULA DE POLÍTICAS E PÚBLICAS E
PROJETOS AMBIENTAIS
ASSESSOR TÉCNICO
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO TERRITORIAL
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
5853591-5
3000041-2
3000061-7
3000021-8
1699291-7
3000091-9
5853861-2
5853761-6
5853371-8
3000031-5
5853651-2
5853711-X
1699141-4
1699271-2
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
1699111-2
1699251-8
5853681-4
5853551-6
5853451-X
5853861-6
5853771-3
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
20
20
20
20
20
20
20
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
223,00
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
ORIENTADOR DE CÉLULA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E
COMBATE A DESERTIFICAÇÃO
5853501-X
5853581-8
1699221-6
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
11,15
11,15
11,15
20
20
20
223,00
223,00
223,00
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE no
uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de
2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no
Anexo único desta Portaria, durante o mês de Agosto/2014. CONSELHO
DE POLITICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01
de julho de 2014
João Paulo Saraiva Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2014, 01
DE JUNLHO DE 2014
Nº
NOME
7000231-0
Juliana Maria Araújo de Mesquita
VALOR
MÊS/ANO
44,00
AGOSTO/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º
do art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à
noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS FIAT
UNO MILLE, de placa HTX 8383, HILUX, de placas HYV 2556, HYV
2566, HYY 3386, HYY 3396, NQY 9745, NQY 9705, NQY 9695,
NQY 9735, NQY 9695, NQY 9765, FIAT DUCATO MINIBUS, de placa
JRT 0951, FORD Ranger XLT, de placa JRS 2007, VW PARATI 1.6, de
placa JRW 1730, FIESTA SEDAN, de placa NQU-8470, RENAULT
SANDEIRO de placas, OIE 9107, OIE 9057, OIE 9067, OIB 4348, OIB
4328, WV AMAROK de placas, OID 6717, OID 6687, OID 6637, OID
6627, VW GOL de placa OIG 4055, HONDA TITAN 150cc de placa OIG
3696, durante o mês de julho de 2014. CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
João Paulo Saraiva Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIOAMBIENTE
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VANDERLANGE
DE SOUSA GOMES, matrícula 000703-19, lotado(a) no(a) GERÊNCIA
FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Gerente, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE a partir de 11 de Junho de 2014. CONSELHO DE POLÍTICAS
E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de 07 de 2014.
Afonso Cordeiro Torquato Neto
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE, RESPONDENDO
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº229/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES,
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363,
de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo
Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2014.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de julho de 2014.
Magno Silva Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº229/2014 DE 11 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
ALBERTO SÁ CAVALCANTI SAMPAIO
ANTÔNIO LUAN HERCULANO
DE FREITAS
ANA CLARA OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO FERNANDO CASTELO
BRANCO BESSA FLORÊNCIO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
169951.1-8
169949.1-X
11,15
11,15
21
21
234,15
234,15
ARTICULADOR
ASSESSOR TÉCNICO
300001.1-0
169953.1-2
11,15
11,15
21
21
234,15
234,15
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
CARGO OU FUNÇÃO
FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA SANTOS
JORGIANA ALEXANDRE DE LIMA
JOSÉ RODRIGUES VASCONCELOS JÚNIOR
MAYARA SILVA LIMA
MYLENA PAOLA CAVALCANTI DA SILVA
PATRÍCIA MARINHO ROCHA
RAQUEL APARECIDA DE OLIVEIRA FARIAS
RAVENA MANDÚ ROCHA
SÂMIA KARININY OLIVEIRA MOURA
VERLENE MARIA GOMES TEIXEIRA
ADRIANA XAVIER DE SANTIAGO
ASSISTENTE TÉCNICO
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
ARTICULADOR
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ORIENTADOR DE CÉLULA
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
ANA ROBERTA MARTINS DE ALMEIDA
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
CAROLINA MACHADO BRASIL
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
DANIELLE FERREIRA DA ARAÚJO
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
FELIPE ANDRADE SARAIVA
ANALISTA DE
URBANO
JOÃO ÍTALO QUEIROZ MENDES
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL
ANALISTA DE 300008.1-1
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
JOSÉ NILTON MACEDO FILHO
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
JULIANY SIQUEIRA RHEIN
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
LILIANA COSTA DE OLIVEIRA
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
LUÍS JORGELINO SILVA MOREIRA
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
MARCELA SOUSA DA SILVA
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
MARCELLA FACÓ SOARES
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
MARCOS VINÍCIUS SANFORD FROTA FILHO ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
MARIANA OLIVEIRA DO RÊGO
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
MATHEUS BORGES GONÇALVES LIMA
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
MICHELLE GUEDES SANTOS
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
MIRLES DE ANDRADE MORAIS
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
RAIMUNDO ABREU DE OLIVEIRA FILHO
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
RODOLFO SYDRIÃO SANFORD
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
SUZANA PINHO LIMA MACHADO
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
VICTOR JOSÉ PONTES FRANÇA
ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
169955.1-7
169972.1-8
169952.1-5
169967.1-8
169958.1-9
169957.1-1
169959.1-6
169954.1-X
169950.1-0
169960.1-7
300003.1-5
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
234,15
300004.1-2
11,15
21
234,15
300020.1-6
11,15
21
234,15
300006.1-7
11,15
21
234,15
URBANO
300021.1-3
11,15
21
234,15
300007.1-4
11,15
21
234,15
11,15
21
234,15
300022.1-0
11,15
21
234,15
300017.1-0
11,15
21
234,15
300027.1-7
11,15
21
234,15
300009.1-9
11,15
21
234,15
300010.1-X
11,15
21
234,15
300011.1-7
11,15
21
234,15
300026.1-X
11,15
21
234,15
300012.1-4
11,15
21
234,15
300018.1-8
11,15
21
234,15
300013.1-1
11,15
21
234,15
300019.1-5
11,15
21
234,15
300025.1-2
11,15
21
234,15
300014.1-9
11,15
21
234,15
300015.1-6
11,15
21
234,15
300016.1-3
11,15
21
234,15
300023.1-8
11,15
21
234,15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/CIDADES/2013
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/
CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA SETEC
HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA; II - CONTRATANTE:
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES;
III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício
SEPLAG – 1º Andar, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
– Bairro Cambeba, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: A EMPRESA SETEC
HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua José de Magalhães, nº198, Vila Clementino - CEP 04026-090, São
Paulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº3200950/
2014 e fundamentado nas Diretrizes do Banco Mundial, bem como no
art.42, parágrafo 5º, e 65, parágrafo 1º. da Lei No. 8.666/93; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO VALOR: Acrescer o quantum
de R$281.410,87 (duzentos e oitenta e um mil quatrocentos e dez
reais e oitenta e sete centavos) ao valor global do Contrato, passando
este de R$2.465.575,66 (dois milhões quatrocentos e sessenta e
cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos), para R$2.746.986,53 (dois milhões setecentos e quarenta
e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três
centavos) ; IX - VALOR GLOBAL: R$2.746.986,53 (dois milhões
setecentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta
e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2015; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26 de junho
de 2014; XIII - SIGNATÁRIOS: Mario Fracalossi Júnior, SECRETÁRIO
ADJUNTO DAS CIDADES e José Roberto Blanes, SETEC
HIDROBRASILEIRA.
Camila Mota Leite
ASSESSORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/
CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA JMD
CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida
General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1º Andar, no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Bairro Cambeba,
Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: A EMPRESA J M D CONSTRUÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nogueira Acioly, nº1400, Sala 212, Centro,
Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº3545833/
2014 e com fundamento no art.57, §1º e §2º, da Lei nº8.666/93, e
alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII OBJETO: DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato
fica prorrogado a partir do dia 25 de junho de 2014 para o dia 25 de
agosto de 2014; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: Até 25 de agosto de 2014; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 16 de junho de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: Magno Silva Coelho, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e José Metom de Freitas Diógenes, J M D
CONSTRUÇÕES LTDA.
Camila Mota Leite
ASSESSORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº111/2014
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE CRATO. OBJETO:
a obra de construção de uma ponte de concreto armado sobre o
Rio Caras, na localidade de Ponta da Serra/Vila Palmeirinha dos Vilar, no
município do Crato/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Complementar Federal nº101, de 04/05/2000, na Lei Complementar
Federal nº131, de 27/05/2009, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, na Lei
Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 e suas alterações
posteriores, na Lei Estadual nº15.175, de 28/06/2012, no Decreto
Estadual nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto Estadual
nº31.468, de 23/04/2014, na Lei Estadual nº15.406, de 25/07/2013.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR:
R$822.681,55 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e um
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
17
reais e cinqüenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados.1) Recursos do
CONCEDENTE: R$410.758,50 (quatrocentos e dez mil, setecentos e
cinqüenta e oito reais e cinquenta centavos) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual nº15.495, de 27 de dezembro de 2013, conforme
classificação orçamentária.2) Recursos do CONVENENTE:
R$411.923,05 (quatrocentos e onze mil, novecentos e vinte e três reais
e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de
contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.031.19712.0800000.44404200.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 30 de junho de 2014. SIGNATÁRIOS: Magno Silva
Coelho, SECRETARIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Ronaldo Sampaio
Gomes de Matos, PREFEITO DE CRATO.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COODENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº118/2014
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE. OBJETO: a construção de Auditório, no município de
Antonina do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Complementar Federal nº101, de 04/05/2000, na Lei Complementar
Federal nº131, de 27/05/2009, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, na Lei
Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 e suas alterações
posteriores, na Lei Estadual nº15.175, de 28/06/2012, no Decreto
Estadual nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto Estadual
nº31.468, de 23/04/2014, na Lei Estadual nº15.406, de 25/07/2013.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR:
R$240.816,82 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e dezesseis reais e
oitenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados.1) Recursos do
CONCEDENTE: R$200.000,00 (duzentos mil reais) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual nº15.495, de 27 de dezembro de 2013,
conforme classificação orçamentária.2) Recursos do CONVENENTE:
R$40.816,82 (quarenta mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e dois
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de
contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.031.19712.08.00000.44404200.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 30 de junho de 2014. SIGNATÁRIOS: Magno Silva
Coelho, SECRETARIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Antônio Roseno
Filho, PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COODENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº184/2014
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. OBJETO: a obra
de construção do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de
Jamacaru, no município de Missão Velha/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar Federal nº101, de 04/05/2000, na Lei Complementar
Federal nº131, de 27/05/2009, na Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº119, de 28/12/2012 e suas alterações posteriores, na Lei Estadual
nº15.175, de 28/06/2012, no Decreto Estadual nº31.406, de 29/01/2014,
alterado pelo Decreto Estadual nº31.468, de 23/04/2014, na Lei Estadual
nº15.406, de 25/07/2013. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$1.089.484,10 (um milhão, oitenta e nove mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e dez centavos), correrão à conta do CONCEDENTE
e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados.1) Recursos do
CONCEDENTE: R$985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais), à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº15.495, de 27 de dezembro de
2013, conforme classificação orçamentária.2) Recursos do CONVENENTE:
R$104.484,10 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez
centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.
032.19845.08.444042.00.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2014.
SIGNATÁRIOS: Magno Silva Coelho, SECRETARIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Tardiny Pinheiro Roberto, PREFEITO DE MISSÃO VELHA.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COODENADOR JURÍDICO
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
TERMO DE AJUSTE Nº070/CIDADES/2014
TRASFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DAS CIDADES: BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Federal nº101, de 04/05/
2000, na Lei Complementar Federal nº131, de 27/05/2009, na Lei Federal
nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº10.520, de 17/07/
2002, na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 e suas alterações
posteriores, na Lei Estadual nº15.175, de 28/06/2012, no Decreto Estadual
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº31.468, de 23/
04/2014, na Lei Estadual nº15.406, de 25/07/2013, Decreto Estadual nº28.841,
de 23/08/2007 e suas alterações. OBJETO: a pavimentação em
paralelepípedo rejuntado na Rua Dr. Evilha Rocha, Rua Humberto Bezerra,
Rua João XXIII, Rua Pereira Filgueira e Rua José Antonio Souza, no Município
de Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do presente Instrumento. DOS RECURSOS: R$750.215,90
(setecentos e cinquenta mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos)
correrão à conta do CONCEDENTE, e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$700.000,00 (setecentos
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei nº15.495, de 27 de dezembro
de 2013, conforme classificação orçamentária: 2) Recursos do
CONVENENTE:R$50.215,90 (cinquenta mil, duzentos e quinze reais e
noventa centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de
contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO: 43100001.15.451.031.
19712.08.00000.44404200.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho
de 2014. SIGNATÁRIOS: Magno Silva Coelho, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SALES.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 03 de julho de 2014.
Camila Mota Leite
ASSESSORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº078/CIDADES/2014
RASFERIDOR: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DAS CIDADES: BENEFICIÁRIO: O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Federal nº101, de 04/
05/2000, na Lei Complementar Federal nº131, de 27/05/2009, na Lei
Federal nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº119, de 28/12/2012 e
suas alterações posteriores, na Lei Estadual nº15.175, de 28/06/2012, no
Decreto Estadual nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto Estadual
nº31.468, de 23/04/2014, na Lei Estadual nº15.406, de 25/07/2013,
Decreto Estadual nº28.841, de 23/08/2007 e suas alterações. OBJETO: a
Construção de Casas Populares, no Município de Farias Brito/CE.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Ajuste terá a vigência pelo período de
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. DOS RECURSOS: R$427.486,80 (quatrocentos e vinte e
sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), correrão
à conta do CONCEDENTE, e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$400.000,00
(quatrocentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei nº15.495,
de 27 de dezembro de 2013, conforme classificação orçamentária:2)
Recursos do CONVENENTE:R$27.486,80 (vinte e sete mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e oitenta centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros.
DOTAÇÃO:43100001.16.481.033.14117.08.444042.00.0. DATA DA
ASSINATURA: 26 de junho de 2014. SIGNATÁRIOS: Magno Silva Coelho,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Vandevelder Freitas
Francelino, PREFEITO DE FARIAS BRITO. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Petrus Henrique Gonçalves Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº1186/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº3783980/
2014 de 09/06/2014 RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 06/
06/2014, da Portaria nº01/2013 de 02/01/2013, publicada no Diário
Oficial do Estado em 11/01/2013 que designou os membros do Comitê
Setorial de Acesso à Informação da Fundação Universidade Estadual do
Ceará – FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1187/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que determina a
Lei Estadual nº15.175, de 28/06/2012, que define regras específicas para
implementação do disposto na Lei nº12.527, de 18/11/2011 – Lei de
Acesso à Informação, no âmbito da Administração Pública do Estado do
Ceará, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 07/06/2014 os MEMBROS
DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO, com a
finalidade de assegurar o acesso imediato à informação e propor ao Comitê
Gestor de Acesso a Informação, a classificação de informações no seu
âmbito de atuação, com a seguinte composição: a) Titular do Órgão:
JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES; b) Coordenador
da Assessoria de Desenvolvimento Institucional: FERNANDO ANTÔNIO
ALVES DOS SANTOS; c) Ouvidor Setorial: FRANCIMÁ CAMPOS
ROCHA; d) Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão: MARIA
ZEUDIMAR PINHEIRO; Parágrafo Primeiro: O Comitê de que trata o
caput exercerá as seguintes atribuições: I - assegurar o cumprimento das
normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada
aos objetivos determinados pela Lei; II - monitorar a implementação do
disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos sobre seu
cumprimento; III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação
e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto
cumprimento do disposto nesta Lei; IV - orientar as respectivas unidades
no que se refere ao cumprimento do disposto nesta Lei e seus
Regulamentos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1295/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas
atribuições RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº.13.363, de 16 de
setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº.27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo
Decreto nº.28.305 de 30 de junho de 2006, pelo Decreto nº. 28.819, de
21 de agosto de 2007, pelo Decreto nº. 29.398, de 02 de setembro de
2008, pelo Decreto nº. 29.884, de 31 agosto de 2009 e pelo Decreto nº.
30.287, de 18 agosto de 2010, pelo Decreto nº. 30.425, de 25 de janeiro
de 2011 e pelo Decreto nº.31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O.E
de 21 de dezembro de 2012, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de Agosto de 2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1295/2014 DE 30 DE JUNHO DE 2014
Nº ORD
NOME
CARGO/FUNÇÃO
001
002
003
004
005
006
007
008
009
ALDEMIR LIMA BARBOSA
ALEXANDRINA BARRETO ALVES
ALMIR SOARES MENDES
ANA CELIA MOURAO MARTINS
ANA CRISTINA SABOIA NASCIMENTO
ANA KARLA ALVES AMORIM
ANA LUCIA NOGUEIRA DIOGENES
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
ANA MARIA GUERRA PAULINO
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
MATRÍCULA
00105.1-0
07400.1-2
07458.1-2
10637.1-5
07459.1-X
08095.1-9
00210.1-6
10624.1-7
00225.1-9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
Nº ORD
NOME
CARGO/FUNÇÃO
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
029
030
031
032
033
034
035
036
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
047
048
049
050
051
052
053
054
055
056
057
058
059
060
061
062
063
064
065
066
067
068
069
070
071
072
073
074
075
076
077
078
079
080
081
082
083
084
085
086
ANA MARIA MATOS TOMAZ
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
ANAIR CONCEICAO DE MENEZES JUCA
ANANIAS ALCY DIOGENES
ANTONIA DOLIDE CARVALHO JATAI
ANTONIA FERNANDES DA SILVA MOURA
ANTONIETA ARAUJO VALE
ANTONIO ALCEU MOREIRA
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
ANTONIO CARLOS LOPES PINTO
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
ANTONIO DUARTE MONTE
ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA
ANTONIO EMIDIO NETO
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ANTONIO GIRAO DAMASCENO
ANTONIO INACIO RODRIGUES
ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GR
ANTONIO JOSE RABELO MOREIRA
ANTONIO JUSSANO VIANA BEZERRA
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO
ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO
ANTONIO ROBERIO CRUZ RIBEIRO
AUGUSTO CESAR SOARES MENDES
AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA
CALBI BATISTA BASTOS
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
CARLOS ANTONIO SOARES MOTA
CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA
CASEMIRO BENEVIDES PRIMO
CLEMILTON DA SILVA SOARES
CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSEC
CRISTINA MARIA PIRES DE MEDEIROS
DANIEL BASTOS SOUZA
DANISIA SAMPAIO CRUZ
DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS
EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA
EDIRLA PINHEIRO MARTINS
EDMILSON DA SILVA LEITE
ERLIENETE ALVES DA SILVA
ETHEL FONSECA ROCHA
EUDASIO CAMPOS FERREIRA
FATIMA MARIA MENDES LIMA
FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS
FILOMENA LEITE MACIEL
FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO
FRANCISCA GOMES
FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA
FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA
FRANCISCO BARBOSA
FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS
FRANCISCO CELIO BARBOSA GOMES
FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA BIZARRIA
FRANCISCO EUDES CARDOSO
FRANCISCO EVANDO RODRIGUES
FRANCISCO GOMES DE ARRUDA
FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS
FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA
FRANCISCO JOSE GAMA DE AZEVEDO
FRANCISCO JOSE PEREIRA
FRANCISCO MIGUEL FILHO
FRANCISCO OZANAN DE SANTIAGO N
FRANCISCO PEREIRA ALVES
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GO
FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCO SOARES DE ARAUJO
FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES
FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO
FRANCISCO WEYNE DE SOUSA
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA
GLAUCIA MARIA GOES MOTA
GUARANI BATISTA BASTOS
AUX DE ADMINIST
SECRETARIO
ASS DE ADMINIST
ECONOMISTA
AUX DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
SECRETARIO
VIGIA
CONTINUO
AGENTE DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINIST
MOTORISTA
AUX SERV GERAIS
ASS DE ADMINIST
SECRETARIO
TRAB DE CAMPO
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
CONTINUO
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
TRAB DE CAMPO
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
TRAB DE CAMPO
COZINHEIRO
ASS DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AUX DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
SECRETARIO
AUX DE ADMINIST
AUX PAT CLINICA
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
SECRETARIO
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
OFIC MANUTENCAO
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
OFIC MANUTENCAO
OFIC MANUTENCAO
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
TRAB DE CAMPO
AGENTE DE ADMINIST
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINIST
OFIC MANUTENCAO
PROGRAMAD COMPU
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
TEC CONTABILIDA
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
CONTINUO
AUX SERV GERAIS
AUX DE ADMINIST
VIGIA
AGENTE DE ADMINIST
TRAB DE CAMPO
CONTINUO
AGENTE DE ADMINIST
SECRETARIO
OPER REC AUDIVI
19
MATRÍCULA
07460.1-0
00235.1-5
07401.1-X
10620.1-8
10605.1-1
00305.1-1
00324.1-7
00340.1-0
07461.1-8
00365.1-X
07462.1-5
00395.1-9
07402.1-7
10657.1-8
10606.1-9
08816.1-9
07464.1-X
00452.1-7
08058.1-5
00453.1-4
07501.1-5
00515.1-9
08052.1-1
00675.1-2
10574.1-3
00710.1-3
00730.1-6
10626.1-1
00776.1-5
00777.1-2
07468.1-9
00900.1-8
00905.1-4
08011.1-9
08091.1-X
08012.1-6
08003.1-7
01002.1-8
07469.1-6
08028.1-6
01207.1-5
01212.1-5
01285.1-1
08009.1-0
08944.1-9
07408.1-0
01350.1-1
01390.1-7
01455.1-3
01467.1-4
08083.1-8
01497.1-3
07472.1-1
01535.1-6
08040.1-0
07409.1-8
01637.1-6
09038.1-7
01695.1-X
01715.1-4
01733.1-2
01739.1-6
08060.1-3
07410.1-9
07411.1-6
01815.1-X
01835.1-2
01837.1-7
01850.1-9
01866.1-9
01906.1-6
10607.1-6
07477.1-8
07478.1-5
10658.1-5
07395.1-0
02050.1-X
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
Nº ORD
NOME
CARGO/FUNÇÃO
087
088
089
090
091
092
093
094
095
096
097
098
099
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
HENRIQUE ROMULO MAIA OLIVEIRA
HERMES ALVES DE OLIVEIRA
HERMINIA MARIA FREIRE ANDRADE
INES ANGELA OLIVEIRA MONTEIRO
ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA
ISRAEL DE SOUZA LIMA
JACINTA VIANA DE LIMA
JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVAL
JOANINHA COSTA DE ANDRADE
JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS
JOAO FERREIRA LIMA
JOAO FIGUEIREDO SILVA
JOAO RODRIGUES FREIRE
JOAO SAVIO FACUNDO BEZERRA
JOAQUIM RAIMUNDO CAMPOS MOURA
JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA
JORGE LUIS XIMENES DO AMARAL
JOSE AIRTON FEITOSA PEREIRA
JOSE CAETANO DE VASCONCELOS
JOSE EVANDRO LEMOS
JOSE GERARDO CORDEIRO
JOSE GILMARCK TEIXEIRA
JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS
JOSE HAROLDO DA SILVA
JOSE MARIA DE FREITAS
JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA
JOSE MARIO LIMA DA SILVA
JOSE MATOS CRUZ
JOSE MILTON RODRIGUES
JOSE MOREIRA DE ALMEIDA
JOSE PEREIRA DE MORAIS
JOSE SAMPAIO DE ALENCAR
JOSE TADEU NUNES NOGUEIRA
JOSE TARGINO DE CASTRO
JOSE VALDERI RODRIGUES FREIRE
JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA
JUNIA DE CASSIA FERREIRA FIRMEZA
LIDIA MARIA BARROS DE ALENCAR
LIDUINA MAGALHAES TEIXEIRA DO CARMO
LILIANE MENDONCA PRADO
LINDA MARIA PRESLLE RODRIGUES
LOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO
LUCIA TELMA GOMES
LUCIA DE FATIMA SANTANA DO NASCIMENTO
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
LUCIA RIBEIRO MENDONCA
LUCIA MARIA SILVEIRA MENDES
LUCIRENE ROCHA SILVA
LUCIVAL MARTINS RODRIGUES FILHO
LUDMILLA TCHERINA RODRIGUES DI
LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA
LUIZ JUSSIE PEREIRA
LYSLE RHANA XIMENES DE SABOIA
MANOEL BARBOSA MACIEL
MANOEL DAMIAO DE SOUSA
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE AL
MANOEL WANAMARK DAVID FERREIRA
MARCIA OLIVEIRA MACIEL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MARCUS ROOZGILO DOART.DE ARAUJO
MARCUS VINICIUS SALES LIMA
MARGARIDA JULIA DE ALBUQUERQUE
MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE
MARIA ALMEIDA SOARES
MARIA ANGELA RABELO DO CARMO
MARIA AUDALIA MARQUES DE CARVALHO
MARIA AUXILIADORA F. DE ARAUJO CARVALHO
MARIA CELIA DE AGUIAR LIMA
MARIA CLEIDE ARAUJO
MARIA DE FATIMA DE ASSIS FREITAS
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
MARIA DILCE FEITOSA
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
AGENTE DE ADMINIST
VIGIA
ASS DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
TEC AGROPECUAR
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
DESENHISTA
TRAB DE CAMPO
OFIC MANUTENCAO
TRAB DE CAMPO
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
OPER COMPUTADOR
OFIC MANUTENCAO
OPER MAQ AGRICO
VIGIA
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
OFIC MANUTENCAO
GRAFICO
OFIC MANUTENCAO
VIGIA
AGENTE DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
OFIC MANUTENCAO
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
DIGITADOR
SECRETARIO
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AUX PAT CLINICA
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ENGEN AGRONOMO
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AUX DE ADMINIST
OFIC MANUTENCAO
SECRETARIO
TRAB DE CAMPO
AUX SERV GERAIS
AUX DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
SECRETARIO
AUX TEC MANUTEN
MOTORISTA
PROF AUXILIAR
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
MATRÍCULA
10608.1-3
02110.1-X
08007.1-6
07430.1-1
08092.1-7
07413.1-0
08799.1-6
07414.1-8
02314.1-X
10652.1-1
02390.1-1
07481.1-0
02395.1-8
02445.1-1
02452.1-6
002492.1-1
02507.1-6
08010.1-1
02549.1-6
02630.1-X
07482.1-8
02732.1-X
02738.1-3
08063.1-5
07416.1-2
02840.1-7
07417.1-X
07418.1-7
08180.1-1
02992.1-9
02895.1-5
02935.1-2
07419.1-4
10610.1-1
03005.1-9
03015.1-5
03120.1-0
08181.1-9
03200.1-3
07425.1-1
07426.1-9
03220.1-6
03255-1-1
08023-1-X
07487.1-4
08097.1-3
03287.1-5
08061.1-0
07488.1-1
07427.1-6
03325.1-8
03342.1-9
03413.1-2
03496.1-5
04675.1-0
04687.1-1
04692.1-1
08096-1-6
04781.1-3
10617.1-2
04808.1-9
06214.1-2
10625.1-4
04830.1-X
03505.1-6
03521.1-X
03550.1-1
07435.1-8
10103.1-X
03652.1-1
10644.1-X
03765.1-5
08019.1-7
03845.1-8
08088-1-4
03928.1-2
08794.1-X
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
Nº ORD
NOME
CARGO/FUNÇÃO
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
MARIA DULCE MARINA DIAS
MARIA EDINALDA MORENO DE MELO
MARIA EDINEUDA DE FREITAS MARI
MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO
MARIA ELENIR GARCIA DE SOUSA
MARIA ELIZOMAR DE SOUSA BRAGA SAMPAIO
MARIA EMILIA HOLANDA LIRA
MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITO
MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO
MARIA JULIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
MARIA LUCELITA DA SILVA NOBRE
MARIA LUCIEDA MONTEIRO BRITO
MARIA LUIZA DA COSTA FREITAS
MARIA MAGDALENA MORAIS RODRIGU
MARIA MAGNOLIA DE CARVALHO ALVES
MARIA POMPEIA DE VASCONCELOS LIMA
MARIA ROSALIA DE OLIVEIRA FERNANDES
MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA
MARIA THEONILA CAVALCANTE ASSU
MARIA WILDA FERNANDES
MARIO HARNALDO CAVALCANTE
MARLUCE DE ARAUJO MESQUITA
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
MINERVA JACQUELINE SOARES DE C
NEUMA PINHEIRO AZEVEDO
ODENIZA DE FREITAS MOURA
OSVALDO DE SOUSA LIMA
PAULA ISABEL FEITOSA LIMA
PAULO CESAR MACIEL DE PAULA
PAULO DA SILVA PESSOA
PAULO MOURAO SOARES
PEDRO ROSENO DA CRUZ
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
RAIMUNDO FERREIRA
RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA
RAIMUNDO NONATO DE MENEZES
RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
REJANE MARY MOREIRA
ROBERTA NUNES
ROZIMERE CASSUNDE FERREIRA
SAMUEL PRADO RODRIGUES
SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL
SEBASTIAO WELLINGTON VERAS
SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA
SELMA DE SALES CAMPOS
SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO
SILVANA MARIA LOPES SILVA
SUELY BATISTA BUSON
SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES
TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA
UIARA SILVA FREITAS GOMES
VALDELINO ALMEIDA DA SILVA
VALDENOR LIMA DA SILVA
VALDINAR FEITOSA COSTA
VALDMIR LEMOS DA SILVA
VICENTE DE PAULO LIMA MANEZES
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES
DIGITADOR
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
CONTINUO
AGENTE DE ADMINIST
ASSIST BIBLIOT
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
TRAB DE CAMPO
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AUX SERV GERAIS
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINIST
TRAB DE CAMPO
MOTORISTA
AUX DE ADMINIST
TRAB DE CAMPO
AGENTE DE ADMINIST
MOTORISTA
AUX PAT CLINICA
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
CHEFE DA PROC JURIDICA
ASS DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASSIST BIBLIOT
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
ASS DE ADMINIST
AGENTE DE ADMINIST
SECRETÁRIO
AUX DE ADMINIST
OFIC MANUTENCAO
OFIC MANUTENCAO
SECRETARIO
MOTORISTA
PROG. DE COMPUTADOR
TRAB DE CAMPO
AGENTE DE ADMINIST
21
MATRÍCULA
03942.1-1
07439.1-7
03952.1-8
07440.1-8
08050.1-7
03985.1-9
07441.1-5
07443.1-X
04137.1-2
10611.1-9
07492.1-4
07447.1-9
04362.1-6
04392.1-5
04416.1-9
04417.1-6
10655.1-3
04497.1-7
04510.1-0
04602.1-4
04639.1-4
04885.1-8
04895.1-4
08027.1-9
09233.1-1
05040.1-7
05087.1-3
05120.1-X
08036.1-8
08066.1-7
10641.1-8
10614.1-0
07496.1-3
05320.1-0
05385.1-5
05397.1-6
08017.1-2
05412.1-4
07498.1-8
07452.1-9
05482.1-9
16107.1-6
05645.1-6
07453.1-6
05705.1-6
05715.1-2
05725.1-9
08073.1-1
05732.1-3
05750.1-1
07399.1-X
08026.1-1
05857.1-8
05928.1-1
05935.1-6
05942.1-0
05945.1-2
05944.1-5
09494.1-8
07500.1-8
08056.1-0
*** *** ***
PORTARIA Nº1303/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº.13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº.27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº.28.305 de 30 de junho de 2006, pelo Decreto nº. 28.819, de 21 de agosto de 2007,
pelo Decreto nº. 29.398, de 02 de setembro de 2008, pelo Decreto nº. 29.884, de 31 agosto de 2009 e pelo Decreto nº. 30.287, de 18 agosto de
2010, pelo Decreto nº. 30.425, de 25 de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº.31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O.E de 21 de dezembro de 2012,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES JOSE WILSON BASILIO DE SOUSA, Matricula nº003040.1-8 e MARIA LUCIA
DE FATIMA BARROSO, Matricula nº008004.1-4, referente aos dias 01, 02 e 03 de julho de 2014, visto que aposentadoria dos interessados acima
somente apartir de 05 de julho de 2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 30
de Junho de 2014. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de 07 de 2014.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 DE 07 DE 2014
Lotação: INSTITUTO CULTURAL DO CARIRI
Nome
Matrícula
JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO
430349-1X
Cargo
Símbolo
DIRETOR DO INSTITUTO
CULTURAL DO CARIRI
DAS-2
Cargo
Símbolo
DIRETOR DO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DO CARIRI
DAS-2
Lotação: INSTITUTO TECNOLÓGICO DO CARIRI - ITEC
Nome
Matrícula
FRANCISCO IDALECIO DE FREITAS
430643-12
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº31.349 de 27 de Novembro de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Novembro
de 2013, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI. a partir de 02 de Maio de 2014. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 03 de 07 de
2014.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 03 DE 07 DE 2014
Lotação: DIVISÃO FINANCEIRA
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
JOSE WILSON BEZERRA
VANDA LUCIA BASTOS BEZERRA
ENCARREGADO DE ATIVIDADES AUXILIARES
ENCARREGADO DE ATIVIDADES AUXILIARES
DAS-8
DAS-8
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
EVELINE FROTA OLIVEIRA
ENCARREGADO DE ATIVIDADES AUXILIARES
DAS-8
ENCARREGADO DE ATIVIDADES AUXILIARES
DAS-8
Lotação: PREFEITURA
Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA
FERNANDO BARRETO XENOFONTE
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2014-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso
das atribuições legais RESOLVE nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de 16/09/2003, publicada no DOE de 17/09/2003, disciplinado pelo Decreto
nº27.471, de 17/06/2004, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de junho de 2004, com nova redação dada pelo inciso II do Art.1º e 2º do
Decreto nº31.479, de 12/05/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de JULHO/2014. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI – URCA, em Crato, 02 de junho de 2014.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
23
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº310/2014-GR, DE 02/06/2014
Nº
MATRÍCULA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
430044.1-1
430045.1-4
430047.1-9
430048.1-6
430053.1-6
430055.1-0
430058.1-2
430067.1-1
430074.1-6
430078.1-5
430080.1-3
430082.1-8
430085.1-X
430092.1-4
430093.1-1
430098.1-8
430109.1-3
430111.1-1
430118.1-2
430124.1-X
430130.1-7
430140.1-3
430146.1-7
430227.1-7
430228.1-4
430232.1-7
430233.1-4
430236.1-6
430238.1-0
430241.1-3
430242.1-3
430244.1-8
430245.1-5
430246.1-2
430251.1-2
430257.1-6
430258.1-3
430261.1-9
430262.1-6
430265.1-8
430267.1-2
430271.1-5
430272.1-2
430273.1-X
430274.1-7
430278.1-6
430279.1-3
430281.1-1
430283.1-6
430285.1-0
430287.1-5
430293.1-2
430294.1-X
430297.1-1
430301.1-6
430303.1-0
430308.1-7
430311.1-2
430314.1-4
430315.1-1
430316.1-9
430318.1-3
430319.1-0
430364.1-6
430383.1-1
430433.1-5
430434.1-2
430439.1-9
430440.1-X
430441.1-7
430452.1-0
430506.1-3
430538.1-7
430539.1-4
NOME
CARGO/FUNÇÃO
José Nilson Ferreira
Antônia Alice da Silva Bezerra
Maria Ariadne Farias de Albuquerque
Maria Socorro da Silva
Fatima Maria Torres Moreira
Francisca Maria Magalhães Lobo
Narcélio Roger Aguiar Dantas
Maria Goretti Nunes Cavalcanti
Maria Audecy Agostinho Januário
Lúcia de Fátima Gomes
Alice-Ana Matos Noronha
Francisca do Nascimento Silva
Emilia Kelma Alves Marques
Maryfran Soares Brito
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Maria Yara Pereira Penha
Relva Maria Brito Emídio
José Inácio do Nascimento
Maria Nazaré Batista
Maria Jucirene dos Santos
Lucia da Costa Martins Pinheiro
Ana Lúcia Silva Viana
Francisco Carlos Batista
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Augusto Célio Correia
Maria de Lourdes Pereira da Silva
Cicero Batista Filho
Edmilson Oliveira Júnior
Eliano Marcos Tavares Ribeiro
Eveline Frota de Oliveira
Espedito Edilcio da Costa
Fausto Sérgio de Alencar
Fernando Barreto Xenofonte
Francisca Brito de Abreu
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Gloria de Fatima Silva Brito
Idamelia Cortez Sombra Vandesmet
Jaqcqueline Alencar de Menezes
Jarbas Duarte Veloso
José de Melo Feitosa
José Nilton Alves da Silva
Liduina Otávio da Silva
Lucia Oliveira Melo Bezerra
Luciano José Alves Bezerra
Luiz José Macedo Mendes
Maria Celia Pereira de Carvalho
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Maria das Dores de Jesus
Maria Leite do Nascimento
Maria de Fátima Leite
Maria de Fatima Otavio da Silva
Maria Graciele Ferreira
Maria Iranide de Brito Oliveira
Maria Luisa de Sena Bringel
Marilia Alves Peixoto Sousa
Marlene Menezes de Sousa
Regina Cele Vieira Feitosa
Sandra Maria Batista Bandeira
Sylvanna Maria Vilar Costa
Tarcisia da Silva Lima
Teuma Maria Vieira Feitosa Modesto
Valdir Cordeiro Lopes
Vanda Lúcia Bastos Bezerra
Pedro Ernesto Veras
Evandro Teles
Antonio Bastos de Melo
Francisco Lúcio dos Santos
José Wilson Bezerra
Valci Alves de Melo
Manoel Fernandes de Lima
Raimundo Roncy de Oliveira
Maria Lisiane Mariano
Antonio Carlos Gomes Ferreira
Cicero Liberalino da Silva
Oficial de Manutenção
Datilografo
Assistente de Administração
Datilógrafo
Assistente de Administração
Técnico em Contabilidade
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Datilógrafo
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar Serviços Gerais
Datilógrafo
Datilógrafo
Auxiliar Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar Serviços Gerais
Auxiliar Administrativo
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de administração
Agente de administração
Auxiliar Serviços Gerais
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Professor Auxiliar C
Professor Auxiliar C
Motorista
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agrimensura
Geólogo
Assistente de Administração
Agente de administração
Vigia
VALOR
QUANTIDADE
DO TICKET
DE DIAS
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
15
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
23
VALOR
TOTAL
167,25
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº
MATRÍCULA
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
430540.1-5
430541.1-2
430543.1-7
430546.1-9
430550.1-1
430557.1-2
430558.1-X
430643.1-2
430654.1-6
430655.1-3
431328.1-4
300032.1-7
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VALOR
QUANTIDADE
DO TICKET
DE DIAS
Cicero Vieira de Alcântara
Francisco de Assis Rodrigues Belarmino
François Belarmino Feitosa
Jose Pereira de Morais
Maria Neurinha Nascimento Bezerra
Eliane Tavares do Nascimento
Maria Elisa de Cavalcanti siebra
Francisco Idalécio de Freitas
Nelson Linhares de Cavalcante
Luiz Renato de Brito Bacurau Filho
Ângela Avelar Falcão
José Ivo Ferreira de Souza
Vigia
Agente de administração
Auxiliar de Administração
Vigia
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Instrutor Educacional
Agente de Administração
Agente de Administração
DAS 2
DNS 3
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
23
23
19
23
23
23
23
23
23
23
23
23
TOTAL
VALOR
TOTAL
256,45
256,45
211,85
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
256,45
R$21.920,90
*** *** ***
PROVIMENTO Nº019/2014 – GR - Altera parâmetros remuneratórios,
constates do Anexo I – Quadros I e III da Resolução O2/2013-CONSUNI.
A REITORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,
no uso das atribuições que lhe confere o Art.15 do Estatuto desta IES,
aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986,
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir e reajustar os parâmetros
remuneratórios constantes do Anexo I – Quadro I da Resolução 02/
2012, referente a remuneração dos membros da Comissão Executiva do
Vestibular, dado o escopo de sua atuação e o volume de trabalho;
CONSIDERANDO a necessidade de corrigir parâmetros remuneratórios
e fazer acréscimo nos serviços na fase de aplicação das provas constantes
do Anexo I – Quadro III da citada Resolução; RESOLVE, Ad Referendum
do Conselho Universitário: Art.1º - Reajustar e corrigir os
parâmetros remuneratórios da Comissão Executiva do
Vestibular, constante do Anexo I - Quadro I da Resolução nº02/2013
que passa a ter os seguintes valores: Presidente – R$2.089,77 VicePresidente – R$1.462,79 Membro da Comissão – R$1.097,11 Secretário
Executivo – R$1.097,11 Coordenador Técnico – R$822,79 Parágrafo
Único: as remunerações dos membros da Comissão Executiva do
Vestibular de que trata o caput desse artigo sofrerão reajustes de acordo
com os reajustes dos cargos comissionados os quais servem de parâmetros
remuneratórios para os membros da Comissão Executiva do Vestibular.
Art.2º reajustar parâmetros remuneratórios constantes do Anexo I –
Quadro III dos seguintes serviços, que passam a ter os seguintes valores:
Apoio Escolar em Unidades de Aplicação de provas fora dos campi da
URCA – R$360,00 Porteiro –R$120,00 Limpeza e Higienização das
Unidades – R$120,00 Art.3º - Acrescentar serviço no Quadro III do
Anexo I: Descrição Atividades/Tarefas Parâmetro remuneratório
R$Apoio Logístico Dar suporte técnico operacional as atividades do
Coordenador de Logística de Unidade 500,00 Art.3º- Este Provimento
entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.
REITORIA DA URCA, em Crato, em 19 de maio de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
*** *** ***
EDITAL Nº012/2014-GR
Aprovado “ad referendum” pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão (CEPE) desta Universidade, através do Provimento nº030/
2014-GR, em 23 de Junho de 2014.
FIXAAS NORMAS PARA SELEÇÃO
ESPECÍFICA E ESPECIAL COMPLEMENTAR DESTINADAA SELECIONAR PROFESSORES DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO PRÉINSCRITOS NOS CURSOS INSERIDOS NO PLANO NACIONAL
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS REMANESCENTES NO
PERÍODO DE 2014.2.
A REITORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI –
URCA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto
nº6.755, de 29.01.2009, que institui a Política Nacional de Formação de
Profissionais do Magistério da Educação Básica, em consonância com o
Acordo de Cooperação Técnica nº005/2009, de 27.07.2009, celebrado
entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, e a Secretaria de Estado da Educação do Ceará, TORNA PÚBLICA
QUE ESTARÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES da SELEÇÃO ESPECÍFICA
E ESPECIAL COMPLEMENTAR 2014.2, destinada a selecionar candidatos
pré-inscritos às VAGAS REMANESCENTES nos Cursos inseridos no Plano
Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
1.
1.1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A realização da Seleção Específica e Especial Complementar está
a cargo da Comissão Executiva do Vestibular – CEV da
Universidade Regional do Cariri-URCA, vinculada ao Gabinete da
Reitora. À CEV cabe, planejar, coordenar e executar o processo
de Seleção, bem como divulgar todas as informações a ele
pertinentes.
1.2. As ações do Projeto Pedagógico dos cursos e a coordenação
acadêmica ficará a cargo da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
- PROGRAD, da Universidade Regional do Cariri-URCA.
1.3. A Seleção Específica e Especial Complementar destinada a
selecionar professores em exercício nas escolas públicas municipais
e estaduais terá início no 2º semestre de 2014, de acordo com o
calendário a ser estabelecido pela Pró-Reitoria de Graduação da
URCA.
2.
DAS VAGAS
2.1. A URCA oferecerá 89 (oitenta e nove) VAGAS
REMANESCENTES para complementação das turmas do 2º
semestre de 2014, conforme a seguir:
CURSOS
TIPO
PEDAGOGIA
1ª LICENCIATURA
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
LETRAS
(HABILITAÇÃO
EM INGLÊS)
MATEMÁTICA
MUNICÍPIO
VAGAS
2ª LICENCIATURA
1ª LICENCIATURA
SABOEIRO
ASSARÉ/NOVA OLINDA
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
VÁRZEA ALEGRE
09
04
29
15
10
1ª LICENCIATURA
VÁRZEA ALEGRE
10
1ª LICENCIATURA
VÁRZEA ALEGRE
12
3.
DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições serão realizadas PRESENCIALMENTE, nos dias 25,
26 e 27 de Junho de 2014, na Sede da CEV/URCA, à Rua Teófilo
Siqueira, 684, Bairro Pimenta, Crato-CE, Fone (88) 3102.1276,
no horário das 08h00min às 16h00min.
3.2.
No ato da inscrição o candidato deverá entregar:
3.2.1. Primeira Licenciatura, entregar os seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição totalmente preenchida, sem emendas ou
rasuras;
b) Fotocópias do RG e CPF;
c) Uma (01) foto colorida 3x4, recente;
d) Fotocópia do Certificado ou Diploma de conclusão do
Ensino Médio;
e) Declaração expedida pela CREDE (para os professores da
Rede de Ensino Estadual), ou pela Secretaria Municipal de
Educação (para os professores da Rede de Ensino Municipal),
declarando que o candidato é professor do sistema público de
ensino (estadual ou municipal), especificando a Instituição que
está lotado.
3.2.2. Segunda Licenciatura, entregar os seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição totalmente preenchida, sem emendas ou
rasuras;
b) Fotocópias do RG e CPF;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
3.3.
3.4.
3.5.
3.6.
3.7.
4.
4.1.
4.2.
4.3.
4.4.
4.5.
4.6.
4.7.
a)
b)
c)
4.8.
a)
b)
c)
4.9.
5.
5.1.
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
c) Uma (01) foto colorida 3x4, recente;
d) Fotocópia autenticada do Diploma de Graduação da 1ª
Licenciatura;
e) Fotocópia autenticada do Histórico de Graduação da 1ª
Licenciatura;
f) Declaração expedida pela CREDE (para os professores da
Rede de Ensino Estadual), ou pela Secretaria Municipal de
Educação (para os professores da Rede de Ensino Municipal),
declarando que o candidato é professor do sistema público de
ensino (estadual ou municipal), e que há mais de três (03) anos
ministra a disciplina relacionada ao curso pretendido,
especificando a Instituição que está lotado.
O candidato deverá ter feito a PRÉ-INSCRIÇÃO na Plataforma
Freire e ter sido validada a inscrição pela CREDE ou pela
Secretaria de Educação do Município na qual está vinculado.
No caso de inscrição por procuração, deverá ser entregue o
instrumento do mandado de procuração com firma reconhecida
em cartório, e os documentos do candidato mencionados nos
subitens 3.2.1 e 3.2.2., e cópia do documento de identidade do
procurador.
Será considerada nula a inscrição do candidato que se beneficiar
de lacuna, rasura, falsidade ou imprecisão dos dados de sua ficha
de inscrição e/ou em outros documentos que tiver apresentado,
tornando sem efeito todos os atos dela decorrentes.
Ao assinar a ficha de inscrição, o candidato declara aceitar as
condições e normas estabelecidas neste Edital.
Serão indeferidas as inscrições feitas em desacordo com este
Edital.
DA PROVA E NORMAS DE ACESSO
A Prova Objetiva da Seleção Complementar terá duração de 04
(quatro) horas e será aplicada no dia 30 de Junho de 2014
(segunda-feira), no horário das 13:00 às 17:00 horas, na URCA/
Campus do Pimenta, à Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, em CratoCE.
O candidato deverá estar no local de realização das provas com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido da Carteira
de Identidade e do CPF. O ingresso na unidade de aplicação de
provas terá início às 12h30min. A prova terá início,
RIGOROSAMENTE, às 13:00horas, não sendo permitido, após
este horário, a entrada de candidatos na sala, sob nenhuma
hipótese.
A Seleção Específica e Especial Complementar consistirá de
uma Prova Escrita composta de 20 (vinte) questões de múltipla
escolha, com 04 (quatro) alternativas (A, B, C e D), valendo
cada questão 0,5 (meio ponto) e uma prova de Redação, valendo
10 (dez) pontos, assim distribuídas:
- Língua Portuguesa - 05 (cinco) questões;
- Geografia - 05 (cinco) questões;
- História - 05 (cinco) questões;
- Matemática - 05 (cinco) questões.
A Redação em Língua Portuguesa versará sobre um tema
vinculado à Educação.
Os programas das disciplinas da Prova constam do Anexo I
deste Edital.
Classificar-se-ão, para efeito de matrícula, os candidatos que,
na ordem decrescente da soma dos pontos, ficarem dentro do
limite de vagas oferecidas para o seu curso e categoria, ficando
os demais aprovados na condição de classificáveis.
Os casos de empate serão resolvidos mediante a aplicação
sucessiva dos seguintes critérios:
Maior nota nas questões objetivas de múltipla escolha;
Maior nota na redação;
Maior idade.
Será desclassificado, sem embargo dos critérios já estabelecidos
neste Edital, o candidato que:
a) Zerar na prova;
Deixar de comparecer à prova;
Comprovadamente usar fraude ou para ela concorrer;
Atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja
investido de autoridade que esteja coordenando, orientando ou
auxiliando a realização da Seleção, em qualquer de suas fases.
O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado às 20:00 horas
do 30 de Junho de 2014, através do site cev.urca.br/vestibular.
DO RESULTADO
O resultado da Seleção Complementar será divulgado no dia 04
de Julho de 2014, na Pró-Reitoria de Ensino de GraduaçãoPROGRAD/URCA, e através do site cev.urca.br/vestibular.
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
6.
6.1.
6.2.
6.3.
6.4.
7.
7.1.
7.2.
7.3.
7.4.
7.5.
7.6.
25
DA MATRÍCULA
A MATRÍCULA DOS CLASSIFICADOS será efetuada nos dias
07 e 08 de julho de 2014, no Departamento de Ensino e
Graduação – DEG, Campus do Pimenta, à Rua Cel. Antonio
Luiz, 1161, Crato-CE, no horário das 8:00às12:00horas e das
14:00às 17:00horas.
No ato da matrícula, o Candidato deverá entregar os seguintes
documentos, acompanhados do original, quando não autenticados
em cartório:
6.2.1.
Fotocópia da Carteira de Identidade (comum a
todos);
6.2.2.
Fotocópia do CPF (comum a todos);
6.2.3.
Fotocópia do Título de Eleitor e último
comprovante de quitação com o dever eleitoral, comprovado
pelo ticket de votação e ou certidão de regularidade do TRE
(comum a todos);
6.2.4.
Fotocópia de prova de quitação com o Serviço
Militar, se do sexo masculino e maior de 18 (dezoito) anos
(comum a todos);
6.2.5.
Para a 1ª Licenciatura: Fotocópia do Certificado
de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes,
devidamente registrados pelo órgão competente:
I- No estabelecimento de ensino que o expedir, quando não
houver habilitação profissional, a partir de 1987;
II- Em órgão próprio da Secretaria de Educação, quando houver
habilitação profissional;
III- Em órgão próprio da Secretaria de Educação, quando obtido
por via do Ensino Supletivo.
6.2.5.1.
Fotocópia do Histórico Escolar do Ensino Médio
ou estudos equivalentes, autenticado pela instituição de origem.
6.2.6.
Para a 2ª Licenciatura: Fotocópia do Diploma de
Conclusão de Graduação da 1ª Licenciatura, devidamente
registrado pelo órgão competente;
6.2.6.1.
Fotocópia do Histórico Escolar do Curso de
Graduação em Licenciatura, autenticado pela instituição de
origem.
No caso de não comparecimento de candidatos classificados
para a matrícula, no período previsto neste Edital, serão
convocados os classificáveis respeitando-se a ordem de
classificação, através de Ordem de Serviço expedida pela PróReitoria de Ensino de Graduação.
A Coordenação do Curso reserva-se o direito de formar mais
uma turma em cada município, desde que
haja candidatos
classificáveis para compor as turmas, após a matrícula dos
Classificados.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Não será permitido, ao candidato, quando da realização da prova
da Seleção Especial Complementar, o uso de dicionário, réguas
de cálculo, calculadoras eletrônicas de qualquer tipo, uso de
celular, compassos, transferidores ou similares.
O candidato somente poderá adentrar na sala de realização da
prova munido do documento de identidade e do comprovante
de inscrição.
A CEV/URCA somente tomará conhecimento de recurso ou
reclamação, por escrito, e que versem diretamente sobre a
violação ou infringência das normas da Seleção Especial contidas
neste Edital, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a
partir da hora do término da Prova.
A CEV/URCA divulgará, sempre que necessário, Editais de
Convocação, Normas Complementares e Avisos Oficiais, que
atendam aos interesses da Seleção Especial Complementar e
visem à sua regular execução.
As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e/ou
nos Cartões-Respostas, constituem normas que complementarão
o Presente Edital.
Os casos omissos serão resolvidos:
a) Pela CEV/URCA, quando se tratar de questão relativa à
Seleção Especial Complementar;
b) Pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da URCA, quando
envolver questões relativas à formação das turmas, matrículas e
outras
consideradas
pertinentes.
REITORIA
DA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato,
aos 23 de junho de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
ANEXO I - PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS
PORTUGUÊS
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Gramática no texto e na frase.
MATEMÁTICA
1. Sistema de Numeração Decimal: Leitura e escrita de números (valor
absoluto e relativo), composição e decomposição de números.
Divisibilidade (critérios de divisibilidade, múltiplos, divisores, MDC e
MMC).
2. Conjuntos Numéricos: Operações fundamentais no conjunto dos
Números Naturais e Inteiros, Operações Fundamentais no conjunto dos
Números Racionais e Reais, Representação decimal.
3. Proporcionalidade: Razão e Proporção, Regra de Três Simples,
Porcentagem e Juros Simples.
4. Medidas: Perímetro e áreas das principais figuras planas.
5. Equações: Resolução de equações de 1º e 2º graus e sistemas de
equações.
6. Cálculo Algébrico: Expressões algébricas, Operações com polinômios
e fatoração.
7. Funções: Linear e Quadrática.
GEOGRAFIA
1. O universo: a Via Láctea; o Sistema Solar.
2. A terra: Características Gerais: movimentos de rotação e translação;
as estações climáticas; os pontos cardeais e as coordenadas geográficas;
continentes e oceanos.
3. As Paisagens Naturais: A influência do clima, relevo, vegetação e
solo na formação das paisagens naturais; características gerais das
paisagens naturais: áreas temperadas, áreas tropicais, desertos, altas
montanhas e zonas polares.
4. O Brasil: Características Gerais: as grandes regiões; o momento
econômico atual.
5. O nordeste: Características Físicas Gerais: as sub-regiões: zona da
mata, semiárido e meio-norte; bases da economia do Nordeste.
6. O Ceará: Características Gerais: área, população, vegetação, clima e
relevo; o semiárido cearense: secas e êxodo rural; A economia: agricultura,
pecuária, pesca e industrialização.
HISTÓRIA DO BRASIL
1. A Família Real no Brasil: causas da vinda da Família Real; a corte no
Rio de Janeiro; a política externa de D. João; a Revolução de 1817 em
Pernambuco.
2. A Independência: A Regência de D. Pedro; a Guerra da Independência;
o Primeiro Reinado; a Confederação do Equador.
3. A abolição da escravatura: A gênese do espírito abolicionista; a
Inglaterra e a abolição; as Leis do Ventre Livre, dos Sexagenários e
Áurea; consequências da abolição.
4. A República: a gênese republicana; as questões militares; a questão
religiosa; a Proclamação da República e o Governo Provisório.
5. A República Contemporânea: A Revolução de 1930; as Constituições
de 1934 e 1937; o Brasil na Segunda Guerra Mundial; o Brasil atual:
aspectos gerais e tendências da civilização brasileira.
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
ADITIVO Nº001/2014-GR
ADITIVA AD REFERENDUM O
EDITAL Nº009/2014-GR, QUE FIXA
AS NORMAS DA SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA DE TRANSFERIDOS
E GRADUADOS 2014-URCA, PARA HABILITAÇÃO AOS CURSOS
DE GRADUAÇÃO NO 2º SEMESTRE LETIVO DE 2014 DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI –
URCA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na legislação em
vigor, torna público o presente TERMO ADITIVO, que altera, em
parte, o Edital nº009/2014-GR.
1.
Os subitens 6.1 e 7.1, passam a ter as seguintes redações:
6.1.
No período de 22 a 27 de Julho de 2014, o Candidato
deverá acessar o site cev.urca.br, para obter o seu Cartão de
Identificação contendo data, horário e local de realização das
provas, o qual deverá ser impresso e apresentado no local de
realização das provas.
7.1.
A aplicação das provas da Seleção Classificatória
está a cargo da Comissão Executiva do Vestibular – CEV da
Universidade Regional do Cariri – URCA, que será realizada em
uma única etapa, no dia 27 de Julho de 2014, no horário das
8:30 às 12:00 horas.
2.
Os demais itens e subitens do Edital nº009/2014-GR, continuam
vigorando de acordo com a redação original que lhes foi atribuída.
REITORIA DA URCA, em Crato-CE, aos 30 de junho de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
PROVIMENTO Nº033/2014 – GR
A REITORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,
no uso das atribuições que lhe conferem o Art.15, XIII do Estatuto desta
IES, aprovado pelo Decreto Nº18.136/86, e CONSIDERANDO a
necessidade de retificar e divulgar, em tempo hábil, o período de retirada
do Cartão de Identificação on line e a data de realização das Provas da
Seleção Classificatória de Transferidos e Graduados 2014.2-URCA,
RESOLVE: ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
– CEPE: Art.1º - Aprovar o Aditivo nº001/2014, do Edital nº009/2014GR, que fixa as normas da Seleção Classificatória de Transferidos e
Graduados 2014-URCA, para habilitação aos Cursos de Graduação da
Universidade Regional do Cariri – URCA, no 2º semestre letivo de
2014, cujo anexo passa a fazer parte integrante deste Provimento.
Art.2º - Este Provimento entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI – URCA, em Crato, aos 30 de junho de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DOACARAÚ
PROVIMENTO Nº030/2014 – GR
A REITORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,
no uso das atribuições que lhe conferem o Art.15, XIII do Estatuto desta
IES, aprovado pelo Decreto Nº18.136/86, e CONSIDERANDO a
necessidade de divulgar as inscrições da Seleção Específica e Especial
Complementar para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos
inseridos no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica 2014.2-URCA, e objetivando proporcionar maior oportunidade
para aqueles que desejam participar da Seleção; RESOLVE: ad referendum
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE: Art.1º - Aprovar
o Edital nº012/2014-GR, que fixa as normas da Seleção Específica e
Especial Complementar para preenchimento de VAGAS
REMANESCENTES nos cursos inseridos no Plano Nacional de Formação
de Professores da Educação Básica 2014.2-PARFOR, da Universidade
Regional do Cariri – URCA, cujo anexo passa a fazer parte integrante
deste Provimento. Art.2º - Este Provimento entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato, aos 23 de junho de 2014.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº21.426 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estado em
31 de Maio de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CINTHIA
MARQUES MAGALHÃES PASCHOAL, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS, simbolo DAS-2
lotado(a) no(a) SECRETARIA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir
de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 07 de 07 de 2014.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº21.426 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estado
em 31 de Maio de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
FRANCISCA MARIA MATOS ALVES, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DA
UNIDADE DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO, simbolo DAS-3
lotado(a) no(a) UNIDADE DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ a partir de 02 de
Junho de 2014. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 08 de 07 de 2014.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº417/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o Art.49, inciso XVII do Estatuto desta
Fundação, aprovado pelo Decreto nº27.828, de 04/07/2005, publicado
no D.O.E 07/07/2005 e, considerando a carência de docentes para dar
continuidade ao desenvolvimento das atividades acadêmicas com urgência
devida, e tendo em vista o que consta no processo nº3915509/2014/
VIPROC, RESOLVE PRORROGAR por mais 1 (um) ano, a partir de 26
de junho 2014 o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO para a
contratação do cargo de Professor Substituto, regido pelo Edital nº02/
2013, publicado no D.O.E de 26/04/2013, homologado através da Resolução
nº09/2013-CONSUNI, de 11 de junho de 2013 e publicado no D.O.E de
26/06/2013. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ - UVA, em Sobral, 13 de junho de 2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº432/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIRGÍNIA
CÉLIA CAVALCANTE DE HOLANDA, ocupante do cargo de Professor,
matrícula nº000617-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú, a viajar à cidade de Vitória-ES., no período 10 a 16 de agosto de
2014, a fim de participar e apresentar trabalho no VII Congresso Brasileiro
de Geógrafos, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário
de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$1.515,05
(hum mil, quinhentos e quinze reais e cinco centavos), mais R$166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de ajuda de custo
no valor total de R$1.681,54 (um mil, seiscentos e oitenta e um reais e
cienquenta e quatro centavos), e passagem aéria, para o trecho FortalezaCE/Vitória-ES/Fortaleza-CE, no valor de R$597,40 (quinhentos e noventa
e sete reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$2.278,94
(dois mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;
arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em SobralCE., 24 de junho de 2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº440/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art.55
da Lei nº9.874/99 e, considerando: I – A necessidade de especificar o
Gestor do Contrato nº36/2012 firmado coma empresa Ricopia Comercio
e Serviços Ltda, durante o lapso temporal compreendido entre 10/12/
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
27
2012 a 14/04/2014; II - Não ter sido nomeado dito gestor “oportuno
tempore”, tendo somente “ a posteriori” sido elaborada Portaria neste
sentido e que foi tombada sob o nº726-A/2012 e datada de 10.12.2012,
com nomeação do servidor Manoel de Castro Carneiro Neto - Matrícula
nº001152-1-5, sendo a mesma assinada pela Presidente em Exercício da
Fundação Profª Maria Palmira Soares de Mesquita; III - Que, na
conformidade do art.55 da Lei nº9.874/99 é possível à Administração
convalidar os atos administrativos que apresentem defeitos sanáveis
desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros, RESOLVE: Art.1º. Convalidar a Portaria nº726-A/2012
para o fim de que seja designado o servidor MANOEL DE CASTRO
CARNEIRO NETO, na conformidade do disposto no art.67 da Lei
nº8.666/93 como Gestor do Contrato nº36/2012 firmado com a Empresa
Ricópia Comercio e Serviços Ltda, referente ao serviço de locação de
06 máquinas copiadoras, durante o período de 10/12/2012 a 14/04/
2014, sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em
Sobral-CE., 27 de junho de 2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº441/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art.55
da Lei nº9.874/99 e, considerando: I – A necessidade de especificar o
Gestor do Contrato nº41/2012 firmado coma Empresa Ello Serviços de
Mão de Obra Ltda., durante o lapso temporal compreendido entre 10/
12/2012 a 14/04/2014; II - Não ter sido nomeado dito gestor “oportuno
tempore”, tendo somente “ a posteriori” sido elaborada Portaria neste
sentido e que foi tombada sob o nº726-B/2012 e datada de 10.12.2012,
com nomeação do servidor Manoel de Castro Carneiro Neto – Matrícula
nº001152-1-5, sendo a mesma assinada pela Presidente em Exercício da
Fundação Profª Maria Palmira Soares de Mesquita; III - Que, na
conformidade do art.55 da Lei nº9.874/99 é possível à Administração
convalidar os atos administrativos que apresentem defeitos sanáveis
desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a
terceiros, RESOLVE: Art.1º. Convalidar a Portaria nº726-B/2012
para o fim de que seja designado o servidor MANOEL DE CASTRO
CARNEIRO NETO, na conformidade do disposto no art.67 da Lei
nº8.666/93 como Gestor do Contrato nº41/2012 firmado com a Empresa
Ello Serviços de Mão de Obra Ltda., referente aos motoristas, durante o
período de 10/12/2012 a 14/04/2014, sendo responsável pelo seu
acompanhamento e fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 27 de junho de 2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº442/201 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art.55
da Lei nº9.874/99 e, considerando: I – A necessidade de especificar o
Gestor do Contrato nº40/2012 firmado coma Empresa Solução Serviços
Comércio e Construção Ltda., durante o lapso temporal compreendido
entre 10/12/2012 a 14/04/2014; II - Não ter sido nomeado dito gestor
“oportuno tempore”, tendo somente “ a posteriori” sido elaborada
Portaria neste sentido e que foi tombada sob o nº726-C/2012 e datada de
10.12.2012, com nomeação do servidor Manoel de Castro Carneiro
Neto – Matrícula nº001152-1-5, sendo a mesma assinada pela Presidente
em Exercício da Fundação Profª Maria Palmira Soares de Mesquita; III
- Que, na conformidade do art.55 da Lei nº9.874/99 é possível à
Administração convalidar os atos administrativos que apresentem
defeitos sanáveis desde que não acarretem lesão ao interesse público
nem prejuízo a terceiros, RESOLVE: Art.1º. Convalidar a Portaria
nº726-C/2012 para o fim de que seja designado o servidor MANOEL
DE CASTRO CARNEIRO NETO, na conformidade do disposto no
art.67 da Lei nº8.666/93 como Gestor do Contrato nº40/2012 firmado
com a Empresa Solução Serviços Comércio e Construção Ltda., durante
o período de 10/12/2012 a 14/04/2014, sendo responsável pelo seu
acompanhamento e fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 27 de junho de 2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
PORTARIA Nº443/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art.55
da Lei nº9.874/99 e, considerando: I – A necessidade de especificar o
Gestor do Contrato nº23/2011 firmado com a Empresa de Serviço
Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, durante o lapso temporal
compreendido entre 10/12/2012 a 14/04/2014; II - Não ter sido
nomeado dito gestor “oportuno tempore”, tendo somente “ a
posteriori” sido elaborada Portaria neste sentido e que foi tombada sob
o nº724-A/2012 e datada de 10.12.2012, com nomeação do servidor
Manoel de Castro Carneiro Neto – Matrícula nº001152-1-5, sendo a
mesma assinada pela Presidente em Exercício da Fundação Profª Maria
Palmira Soares de Mesquita; III - Que, na conformidade do art.55 da
Lei nº9.874/99 é possível à Administração convalidar os atos
administrativos que apresentem defeitos sanáveis desde que não
acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros,
RESOLVE: Art.1º. Convalidar a Portaria nº724-A/2012 para o fim
de que seja designado o servidor MANOEL DE CASTRO CARNEIRO
NETO, na conformidade do disposto no art.67 da Lei nº8.666/93
como Gestor do Contrato nº23/2011 firmado com a Empresa de Serviço
Autônomo de Água e Esgoto-SAAE., referente ao serviço de
fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, durante o período de
10/12/2012 a 14/04/2014, sendo responsável pelo seu acompanhamento
e fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral-CE., 27 de junho de 2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº444/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-UVA, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no
art.55 da Lei nº9.874/99 e, considerando: I – A necessidade de
especificar o Gestor do Contrato nº35/2012 firmado com a Empresa
Raquel Vidal Pierre de Messias, durante o lapso temporal
compreendido entre 10/12/2012 a 14/04/2014; II - Não ter sido
nomeado dito gestor “oportuno tempore”, tendo somente “ a
posteriori” sido elaborada Portaria neste sentido e que foi tombada
sob o nº725-A/2012 e datada de 10.12.2012, com nomeação do
servidor Manoel de Castro Carneiro Neto – Matrícula nº001152-15, sendo a mesma assinada pela Presidente em Exercício da Fundação
Profª Maria Palmira Soares de Mesquita; III - Que, na conformidade
do art.55 da Lei nº9.874/99 é possível à Administração convalidar os
atos administrativos que apresentem defeitos sanáveis desde que não
acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros,
RESOLVE: Art.1º. Convalidar a Portaria nº725-A/2012 para o
fim de que seja designado o servidor MANOEL DE CASTRO
CARNEIRO NETO, na conformidade do disposto no art.67 da Lei
nº8.666/93 como Gestor do Contrato nº35/2012 firmado com a
Empresa Raquel Vidal Pierre de Messias., referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos arcondicionadores de ar,
durante o período de 10/12/2012 a 14/04/2014, sendo responsável
pelo seu acompanhamento e fiscalização. Art.2º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 27 de junho de
2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº478/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO
SOCORRO SILVA MESQUITA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula nº000555-1-4, desta Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 1º de
julho de 2014 a fim de participar, na Secretaria da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior-SECITECE, de reunião sobre a reestruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores TécnicosAdministrativos da UECE/URCA/UVA, considerando que a referida
servidora é representante do Sindicato dos Servidores TécnicoAdministrativos do Ensino Superior Oficial do Estado do Ceará-SINSESC
na Comissão pertinente ao assunto, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor
unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos)
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$45,38 (quarenta
e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 1º de julho de 2014.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº109/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO – FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Lei Estadual Nº15.012/2011, considerando o disposto no
art.8º da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado - TCE de
Nº12.509, de 06/12/1995 e a Instrução Normativa Nº02/2005 do TCE,
RESOLVE: Art.1º - Instaurar Tomada de Contas Especial, com a
finalidade de apurar a responsabilidade do(a) Sr(a). Tereza Neuma Araújo
Lima de Almeida, em virtude de suposto recebimento indevido de Bolsa
de Transferência Tecnológica (BTT), concedida ao Sr. Amarílio Bandeira
de Almeida, pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (Funcap), em conformidade com as
especificações do procedimento administrativo 5371885/2011. Art.2º
– Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP,
em Fortaleza/Ce, 02 de junho de 2014.
Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior
PRESIDENTE
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº069/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AUGUSTO
DE SOUSA, que exerce a função de auxiliar de laboratório de análise físicoquímica, matrícula nº100.569-1-8, desta Fundação, a viajar à cidade de
Sobral-CE para Embrapa Caprinos e Ovinos, no dia 08/07/2014, a fim de
acompanhar os avanços no processo de validação de destoxificação do
resíduo de mamona em escala industrial da empresa OLVEQ, reunião sobre
os ajustes ao plano de trabalho que está sendo desenvolvido entre EMBRAPA,
UFC, NUTEC e OLVEQ e reavaliar a continuidade ou não da incubação da
empresa com o PARTEC, concedendo-lhe ½ diária, no valor unitário de
R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$36,79
(trinta e seis reais e setenta e nove centavos), acrescidos de 20,00% de
acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe
V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ –
NUTEC, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº072/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar coleta de amostras de água e efluente,
referente ao contrato nº023/2013 com a ARCE, concedendo-lhes 10,10
e 10diárias respectivamente, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
29
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº072/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ROSINALDO BRAGA COSTA
Aux. Téc. de
manutenção
100.091-1-
V
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
Aux. Lab.
Analise Físico
Química
100.569.1-8
V
PEDRO EVILÁSIO PITOMBEIRA
Motorista
100.143.1-X
V
04 a06/08;
11 a 13/08;
18 a 20/08;
25 a 27/08
04 a06/08;
11 a 13/08;
18 a 20/08;
25 a 27/08
04 a06/08;
11 a 13/08;
18 a 20/08;
25 a 27/08
Arneiroz/Parambú;
Carnaúbal/Faveira/
Pacujá;Baixio e Umari;
Martinópoles/Cruz
Arneiroz/Parambú;
Carnaúbal/Faveira/
Pacujá;Baixio e Umari;
Martinópoles/Cruz
Arneiroz/Parambú;
Carnaúbal/Faveira/
Pacujá;Baixio e Umari;
Martinópoles/Cruz
VALOR
DIÁRIAS
TOTAL PASSAGEM
TOTAL
10
61,33
613,30
613,30
10
61,33
613,30
613,30
10
61,33
613,30
613,30
*** *** ***
PORTARIA Nº073/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei nº8.666/
93, RESOLVE DESIGNAR, que a partir do dia 14 de junho de 2014, o
servidor RICARDO DE ALBUQUERQUE MENDES, matrícula
nº100.537.1-4, ocupante do cargo de Diretor de Inovação Tecnológica
– DITEC da Fundação Núcleo de Tecnologia de Industrial do Ceará,
passou a figurar como Gestor do Contrato 019/2013, firmado entre a
Fundação Nutec e a empresa LIFE METROLOGIA TECNOLOGIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA – EPP. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza-Ceará, 20 de junho
de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº074/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE
AUGUSTO DE SOUSA, que exerce a função de auxiliar de laboratório
de análise físico-química, matrícula nº100.569-1-8, desta Fundação, a
viajar à cidade de Sobral, no período de 01 a 03 de julho de 2014, a fim
de realizar coleta de amostras de farinha, coque e clínquer, referente ao
serviço da solicitação 5580, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$183,99 (cento e oitenta e três reais e noventa e nove
centavos), acrescidos de 20,00% de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º
do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em FortalezaCE, 24 de junho de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº078/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei nº8.666/
93, RESOLVE DESIGNAR, a servidora FRANCISCA HELENA
TEIXEIRA VALENTIM, matrícula nº1005011-1, ocupante da função
de bibliotecária, da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará,
como Gestora do Contrato nº023/2014, firmado entre a Fundação Nutec
e a empresa WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA.
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
- NUTEC, em Fortaleza-Ceará, 25 de junho de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº079/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei nº8.666/
93, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO LEOPOLDO
MOREIRA FILHO, matrícula nº1005291-2, ocupante da função de
administrador, da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará,
como Gestor do Contrato 026/2014, firmado entre a Fundação Nutec e
a empresa ERLANYA S. DE LIMA-ME. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em FortalezaCeará, 25 de junho de 2014.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2013
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº019/2013.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC.; III ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza
– CE, inscrita no CNPJ sob o nº09.419.789/0001-94.; IV CONTRATADA: LIFE METROLOGIA TECNOLOGIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP.;
V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº1158, Bairro Montese, CEP:
60410-225, Fortaleza-CE, Fone: (085) 3491.4579, inscrita no CNPJ
sob o nº15.556.957/0001-96.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo art.57, inciso II da Lei nº8.666/
93 e alterações posteriores. Justifica-se o presente Termo aditivo, tendo
em vista a necessidade da prestação de serviço de gerenciamento de
calibração, qualificação e manutenção dos equipamentos laboratoriais
da Fundação Nutec, com reposição de peças quando necessário.; VIIFORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza – CE para dirimir as questões
porventura surgidas em decorrência do presente Aditivo e que não puderem
ser decididas por via extrajudicial, renunciando desde já, qualquer outro
por mais privilegiado que seja.; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente 1º (primeiro) TERMO ADITIVO de PRAZO, mediante
comum acordo entre as partes, por conveniência administrativa, e
tomando por base as prerrogativas acima expressas, o aditamento do
Contrato nº019/2013, prorrogando seu prazo por 12 (doze) meses,
contados a partir de 14 de junho de 2014, tendo em vista a necessidade
da prestação de serviço de gerenciamento de calibração, qualificação e
manutenção dos equipamentos laboratoriais da Fundação Nutec, com
reposição de peças quando necessário.; IX - VALOR GLOBAL:
RATIFICO.; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, pelo que passará a
viger a partir de 14 de junho de 2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do
Contrato Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento,
independentemente de transcrição.; XII - DATA: 03 de junho de 2014.;
XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA
SANTOS - CONTRATANTE e JOSÉ WILTON RIBEIRO MOREIRA
JÚNIOR - CONTRATADA..
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº149/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de participar do XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA, que acontecerá juntamente com o V Congresso
Brasileiro de Geoprocessamento e a XXV Exposicarta, promovidos pela Sociedade Brasileira de Cartografia, Geodésia, Fotogrametria e Sensoriamento
Remoto-SBC, cujo tema é “Mapas Conectando o Brasil e a América do Sul”, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem área de acordo com
o artigo 3º; alínea b, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em
Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2014 DE 26 DE JUNHO DE 2014.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Margareth Silvia Benicio de
Souza Carvalho/000200.1.X
Ana Maria Lebre Soares/
000139.1.9
Zilnice Maria Lebre Soares/
000147.1.0
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA
DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
Supervisor(a) de Núcleo
III
02 a 07/08/14
Gramado-RS
05 e 1/2
189,25
0,00
1.040,87
189,25
649,54
1.879,66
Geografo
IV
02 a 07/08/14
Gramado-RS
05 e 1/2
166,49
0,00
915,70
166,49
649,54
1.731,73
Geografo
IV
02 a 07/08/14
Gramado-RS
05 e 1/2
166,49
0,00
915,70
166,49
649,54
1.731,73
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2014 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSFUNCEME, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo
único do art.15 da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado
com o art.5º do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
DESIGNAR SUELDE MARIA GONÇALVES MONTENEGRO,
MARIA SUÊLY MENEZES NOGUEIRA, ETELVINA RODRIGUES
DE ARAÚJO, SONIA BARRETO PERDIGÃO DE OLIVEIRA, ANA
MARIA LEBRE SOARES E ANA LÚCIA GOES DASSUMPÇÃO e,
para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO
SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES
DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta Fundação, referente ao exercício
2013/2014. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 27 de junho de 2014.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DACULTURA
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/2013
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E O (A) ASSOCIAÇÃO
TAPERA DAS ARTES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a readequação do
Plano de Trabalho, referente ao Projeto “RESTAURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO TEATRO DA TAPERA DAS ARTES COM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS”, conforme termos do
encaminhamento protocolado sob nº3202758/2014. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio Original
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 16 de junho de 2014. PAULO DE TARSO
BERNARDES MAMEDE - Secretário da Cultura e Magno Miranda de
Souza - Representante da Convenente.
Paulo de Tarso Bernardes Mamede
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) TEREZINHA TAVARES FONTENELE PAIVA, matrícula
080994-13, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE BOVINOCULTURA, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir de 30 de
Maio de 2014. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 02 de 07 de 2014.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Decreto Nº31.088 de 07 de Janeiro de 2013, e publicado no
Diário Oficial do Estado em 08 de Janeiro de 2013, RESOLVE
NOMEAR, JULIANA SALES CORDEIRO, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir
de 01 de Julho de 2014. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de 07 de 2014.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº818/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de
setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de
junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,
pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de
2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de junho de
2014.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
31
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº818/2014, 26 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Gabriel Bruno Silva Cavalcante
Mônica Maria Macedo de Sousa Santos
Supervisor de Núcleo
Orientador de Célula
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
MÊS
QDE.
VALOR
TOTAL
300043-1-0
300044-1-8
11,15
11,15
JUNHO
JUNHO
20
20
R$223,00
R$223,00
*** *** ***
PORTARIA Nº819/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº819/2014, 26 DE JUNHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Gabriel Bruno Silva Cavalcante
Mônica Maria Macedo de Sousa Santos
Supervisor de Núcleo
Orientador de Célula
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
MÊS
QDE.
VALOR
TOTAL
300043-1-0
300044-1-8
11,15
11,15
JULHO
JULHO
23
23
R$256,45
R$256,45
*** *** ***
PORTARIA Nº832/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MICAELY SOARES MOTA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula
nº407962-1-5, desta Pasta, a viajar às cidades de Icó, Ubajara, Itarema, Amontada e Quixeramobim - CE, nos períodos de 09 a 11/07/2014, 14 a
18/07/2014, 21 a 25/07/2014 a fim de resolver pendências de prestações de contas dos quintais produtivos em Icó, atualizar como está o andamento
das notas dos desmatamentos nos assentamentos Jaburo Orgânico e Florescer em Ubajara e fazer assistência técnica em Amontada, Itarema e
Quixeramobim, concedendo-lhe 11,5 (onze) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$886,65 (Oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria
de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de julho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº843/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA DUARTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenadora do Desenvolvimento
Territorial e Combate à Pobreza Rural, matrícula nº407.929-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Nova Olinda/CE, nos dias 12 e 13/06/2014
a fim de realizar articulação de empreendimento para demonstração na FECEAF, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 11 de junho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº845/2014 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, D.O de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2014. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de julho de 2014.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº845/2014, 04 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Ademar Moreira de Oliveira
Agripino Bispo da Silva Neto
Aldenor Oliveira de Souza
Ana Célia Nonato Rodrigues Alves
Ana Lúcia Brito Ferreira
Ana Marina de Castro Silva
Ângela Maria Marques Barbosa
Angelica Gláucia Maranhão Candoia
Antônia Duarte de Almeida
Assistente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Datilógrafo
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Coordenador
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
102031-1-2
700168-1-8
000515-1-9
030044-1-4
700165-1-6
700146-1-0
001494-1-1
001519-1-2
407929-1-0
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
20
20
20
20
20
20
20
20
20
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Antônio Carlos Nobre Freire
Antônio Dorival de Oliveira
Antônio Milton Vieira
Antônio Reis de França
Antônio Tavares Granjeiro
Arilton Silva de Sousa
Augusto Paulino da Silva
Aureny Franco da Silva
Carlos Eduardo dos Santos Teixeira
Carmelinda Silva Costa
Clara Stela Carneiro Soares
Delma Lúcia Malveira de Moura
Denise Maria Eduardo de Lima e Silva
Dulcina Ramos Cunha
Edésio Marques da Silva
Eleodiz de Caminha e Veloso
Elizabete da Silva Melo Cambraia
Elizabeth dos Santos Garcêz
Eneida Almeida Silveira Maia
Erivaldo Carvalho de Almeida
Estefânia Araújo Barbosa Paiva
Fábio Sales de Oliveira
Felipe Augusto Araújo Muniz
Francisca Simone Moura de Freitas
Francisca Tânia Carneiro Miranda
Francisco Almir Ribeiro
Francisco Antônio Siqueira Campos
Francisco das Chagas de Lima
Francisco de Assis Lavor Cabral
Francisco Edvaldo Gomes Bastos
Francisco Emival Alves Bezerra
Francisco Francivaldo Pinheiro Leite
Francisco Hamilton Lima Rocha
Francisco Higino Pereira Neto
Francisco José de Oliveira
Francisco Orlando Eduardo
Magalhães Barros
Francisco Osvaldo Moura Maranhão
Francisco Pitombeira Neto
Francisco Rodrigues do Nascimento
Francisco Rodrigues Dumont
Gabriel Bruno Silva Cavalcante
Geyla Maria Martins Lima
Geralda Barroso dos Santos
Guido Colares Filho
Ilo Pinheiro Cavalcante
Irecê de Aguiar Teixeira
Jane Mary Batista
João Batista Magalhães
João Bosco Freire Castelo
João Rodrigues Alves
Jocélio de Almeida Braga
Joeuda Cândido Felismino da Silva
Jonas Oliveira de Amorim
Jonas Rabelo Pinheiro
José Aglesditon Pinheiro
José Ailton Garcia
José Airton de Sousa
José Alves Carvalho
José Arimatéa Barroso Filho
José da Silva Braga Neto
José de Nazareno da Silva Lavor
José Flávio Conrado
José Joaquim de Lima Vale
José Maria Alcântara de Oliveira
José Maria Freire
José Queiroz Lopes
José Sérgio Bastos Herculano
José Valter Moreira Bezerra
Josimeire Gonçalves Paiva
Kleber de Borba e Veloso
Lorene Fátima Barbosa Santana
Lúcia Helena Caetano Ribeiro
Luiz Bezerra da Silva
Luiz Gerônimo do Nascimento
Luiza Maria da Silva Melo
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Agente de Administração
Técnico Agropecuário
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Serviços Gerais
Engenheiro Agrônomo
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Datilógrafo
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Motorista
Coordenador
Agente de Administração
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Datilógrafo
102014-1-1
104382-1-7
700167-1-0
200222-1-3
082945-1-8
082818-1-5
037382-2-1
092311-1-0
700163-1-1
000516-1-6
090982-1-6
011445-1-0
011451-1-8
082802-1-5
090987-1-2
000514-1-1
031765-2-5
082817-1-8
001509-1-6
094133-1-6
031838-1-5
102018-1-0
407969-1-6
070490-1-3
139078-1-1
700154-1-2
118797-1-3
118801-1-8
032242-1-X
080981-1-5
001505-1-7
700166-1-3
700160-1-X
090983-1-3
387537-1-1
200270-1-0
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
Agente de Administração
Motorista
Operador de Maquinas Agrícolas
Técnico em Agropecuária
Supervisor de Núcleo
Agente de Administração
Assistente Técnico DAS-2
Supervisor de Núcleo
Assessor Técnico
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Engenheiro Agrônomo
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Supervisor de Núcleo
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Orientador de Célula
Engenheiro Agrônomo
Classificador de Produtos Agrícolas
Motorista
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
070488-1-5
082931-1-2
030476-1-X
118479-1-9
300043-1-0
082836-1-3
300008-1-1
407963-1-2
300026-1-X
070495-1-X
102030-1-5
200156-1-6
118795-1-9
082923-1-0
031763-1-2
700170-1-6
700162-1-4
000484-1-0
093825-1-8
030468-1-8
000471-1-2
009787-1-X
300009-1-9
030572-1-6
700143-1-9
700164-1-9
004897-1-9
030612-1-3
407959-1-X
015753-1-7
000505-1-2
200295-1-X
094078-1-2
001524-1-2
000512-1-7
032221-1-X
030716-1-8
009805-1-X
004882-1-6
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Manoel Lúcio Sobrinho
Manoel Nogueira Lima
Márcio José Alves Peixoto
Marcos Antônio Viana
Maria Ariane Pereira Mendonça
Maria Aurilene Braga de
Mesquita Sabóia Valente
Maria de Fátima Bezerra Oliveira
Maria de Fátima dos Santos
Maria de Fátima Ramos Cunha Paiva
Maria Eunice Machado Ribeiro
Maria Evaneida de Freitas Uchôa
Maria Gomes Rodrigues Magalhães
Maria Inajá Saboia Girão
Maria Ioneide Araújo
Maria José Gomes de Freitas
Maria Marcli de Oliveira Araújo
Maria Margareth de Paiva Bezerra Carrah
Maurício de Oliveira Peixoto
Mônica Maria Macedo de Sousa Santos
Nilvandro Ferrer de Lima
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Paulo Sérgio de Sousa
Pedro Elson de Carvalho
Raimunda Eliete de Aguiar Albuquerque
Raimundo César de Castro Freitas
Raimundo Nonato Costa Medeiros
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Raimundo Torquato de Araújo
Renata de Araújo Leitão
Rita Maria Barbosa da Silva
Rosângela Quintela de Azevedo Araújo
Rosivânia Maria de Sousa
Ruth Maria Pinho Bonfim
Sebastião Batista Lima
Sérgio Aires de Brito
Silas Barros de Alencar
Silvana de Sousa Cavalcante
Sócrates Britto Gomes
Sônia Maria Leandro da Silva
Sônia Maria Martins Bezerra
Soraia do Vale Lopes
Stephania Teles Gondim Viana
Sueli Mota Lima Gonçalves
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Tertuliano Joaquim Goes Sales
Valeria Angelim de Albuquerque Silva
Veimar Bezerra de Andrade
Vicência Aurélia Soares Sobreira de Morais
Vicente Gomes da Silva
Weaver Braga
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
33
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Auxiliar Técnico
Classificador de Produtos Agrícolas
Coordenador
Classificador de Produtos Agrícolas
Supervisor de Núcleo
Datilógrafo
300010-1-x
097803-1-9
407948-1-6
700159-1-9
407945-1-4
090976-1-9
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
20
20
20
20
20
20
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Datilógrafo
Economista Domestico
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Supervisor de Núcleo
Orientador de Célula
Técnico Agropecuário
Datilógrafo
Técnico Agropecuário
Técnico Agropecuário
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Técnico em Agropecuária
Assessor Técnico
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Mecânico de Máquinas e Veículos
Técnico Agropecuário
Orientador de Célula
Agente de Administração
Orientador de Célula
Auxiliar de Administração
Classificador de Produtos Agrícolas
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Datilógrafo
Médico Veterinário
031834-1-6
002231-1-5
004986-1-0
030603-1-4
700156-1-7
000491-1-5
200314-1-7
082954-1-7
030047-1-6
105565-1-1
387530-1-0
407952-1-9
300044-1-8
102027-1-X
093532-1-6
092317-1-4
092319-1-9
116166-1-5
011447-1-5
000513-1-4
090978-1-3
090997-1-9
407964-1-X
030038-1-7
000503-1-8
009707-1-9
700155-1-X
088783-2-3
101972-1-X
407950-1-4
125973-1-2
407956-1-8
002981-1-5
000509-1-1
102706-1-8
101971-1-2
387529-1-X
090989-1-7
082767-1-4
031751-1-1
031814-1-3
011436-1-1
102028-1-7
126026-1-8
030049-1-0
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
11,15
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
R$223,00
*** *** ***
PORTARIA Nº851/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA
DUARTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenadora do
Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural, matrícula nº407.9291-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jaguaribe, Mauriti, Crato e Jardim/
CE, no período de 08 à 13/07/2014 a fim de participar da abertura da Exposição
Agropecuária de Jaguaribe, participar de reunião com Núcleo Dirigente e
Comitê Temático da Organização da Produção para discussão sobre Proinfs,
realizar entrega de Arca das Letras, realizar visita à Casa Digital no município
de Jardim/CE e participar da abertura da EXPOCRATO, concedendo-lhe 5,5
(cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$424,05 (quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria
de Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de julho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº852/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTÔNIA
DUARTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Coordenadora do
Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural, matrícula
nº407.929-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Iguatu e Crato/CE,
no período de 16 à 18/07/2014 a fim de participar de reunião com Núcleo
Dirigente e Comitê Temático da Organização da Produção para discussão
sobre Proinfs, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário
de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$200,46
(duzentos reais e quarenta e seis centavos), acrescido de 5% (cinco por
cento) por viagem à Iguatu/CE nos dias 16 e 17/07/2014 de acordo com
o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de julho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
PORTARIA Nº854/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ANTÔNIA DUARTE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Coordenadora do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza
Rural, matrícula nº407.929-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Tabuleiro do Norte/CE, nos dias 20 e 21/07/2014 a fim de participar
de reunião com Núcleo Dirigente e Comitê Temático da Organização
da Produção para discussão sobre Proinfs, concedendo-lhe 1,5 (uma)
diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
07 de julho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº855/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOÃO GOMES ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de TDA/COCRED/
UTE, matrícula nº1581-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Mulungu, no período de 10/7 a 11/7/2014 a fim de participar da
elaboração de Laudo Técnico para Processo de Individualização do
imóvel Santo Izidro do PNCF, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e
meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta
e três centavos), totalizando R$97,24 (noventa e sete reais e vinte
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
7 de julho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº856/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado
com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora CARMELINDA
SILVA COSTA, que exerce a função de Assistente Técnico matrícula
nº516-1-6, lotada nesta Secretaria, a importância de R$2.000,00 (Dois
Mil Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº1761.
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. Secretaria do Desenvolvimento Agrário - S D A, em
Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº857/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
FRANCISCA SIMONE MOURA DE FREITAS MACRI, ocupante do
cargo de DAS - 2, matrícula nº070490-1-3, desta Secretaria, a viajar às
cidades de Quixeramobim e Iguatu, no período de 9/7 a 10/7/2014 a fim
de discutir Manual do PROINF 2014 e indicar Projetos a serem apoiados
nos Territórios, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário
de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$98,86 (noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), acrescido de
5% (cinco por cento) ao dia 10/7/2014 por viagem a Iguatu de acordo
com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 8 de julho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº858/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA, ocupante do cargo de
motorista, matrícula nº118801-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades
de Amontada, Boa Viagem e Campos Sales, no período de 30/06/2014 a
03/07/2014 e de 07 a 11/07/2014, a fim de conduzir técnico para dar
continuidade ao acompanhamento e monitoramento a implantação de
70 Subprojetos de Abastecimento D´água nos 13 Territórios do Ceará,
decorrentes do Convênio SDA/FUNASA, concedendo-lhe 8,0 (oito)
diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$490,64 (quatrocentos e noventa reais e sessenta
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º,
art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029
PF 2108032011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 27 de junho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº859/2014 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSON
FONTES SOBRINHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula,
matrícula nº407961-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Russas
e Quixeré, no período de 09 a 10/07/2014, a fim de visitar obras de
Sistema de Abastecimento de Água, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e
meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
08 de julho de 2014.
Antônio Rodrigues de Amorim
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2013
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E O MUNICÍPIO DE
SABOEIRO COM A INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a
vigência do Convênio nº042/2013, que se destina implantar projetos
de práticas agrícolas de convivência com o semiárido, no município de
SABOEIRO, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, até o dia 31 de
dezembro de 2014, contados a partir de 11 de julho de 2014. III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº.
042/2013, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 26 de junho de 2014.
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário de Desenvolvimento
Agrário; MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito Municipal de
SABOEIRO CONVENENTE E JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA
Presidente da EMATERCE INTERVENIENTE
Felipe Augusto Araújo Muniz
COORDENADOR
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
SECRETARIADA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA, matrícula
300832-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM ESTADO DO
MARANHÃO (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Abril de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) JEOVA SILVA FERREIRA, matrícula 482360-14, lotado(a)
no(a) MARACANAÚ - EDEFM DE CHUÍ (NÍVEL C), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
II, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Maio de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) ANTONIO ERILSON OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula
301244-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM PROFESSOR
MÁRIO SCHEMBERG (NÍVEL B), do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Maio de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) NADJA DE OLIVEIRA GIRAO EVANGELISTA, matrícula
119418-18, lotado(a) no(a) MORADA NOVA - EEFM EGÍDIA
CAVALCANTE CHAGAS (NÍVEL A), do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Julho de 2013.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
35
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) ANA PATRICIA MENDES DA COSTA MARTINAZZO,
matrícula
094334-14,
lotado(a)
no(a)
CÉLULA
DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 1, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de
Maio de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) DENISE RAMOS MOREIRA, matrícula 478768-18,
lotado(a) no(a) CAUCAIA - EEM EDSON CORREA (NÍVEL A), do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de
Maio de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de
junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea
‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
DE OFICIO, o(a) servidor(a) TARCIANA CORREIA DE MOURA,
matrícula
168524-14,
lotado(a)
no(a)
CÉLULA
DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 19,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30
de Maio de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20
de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63,
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo
Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de Maio de
2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de
2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 25 DE JUNHO DE 2014
Lotação: CÉLULA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS EDUCACIONAIS
Nome
Matrícula
MARIA DELMA PEIXOTO OLIVEIRA
TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA
027655-19
032871-14
Cargo
Símbolo
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) DÉBORA DE VASCONCELOS SOUZA CONRADO,
matrícula 300037-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - INSTITUTO
CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS (NÍVEL C), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
ESCOLAR, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) CRISTIANE CUNHA NOBREGA, matrícula 480180-17,
lotado(a) no(a) CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS
17, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de
Maio de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada
no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e Lei Nº14.508 de
18 de novembro de 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da Lei
Nº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, MARIA
IVONEIDE SABINO PINTO, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CAMOCIM - COLÉGIO
ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO (NÍVEL
A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada
no Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultado
final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de
07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro
de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,
publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,
de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro
de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,
publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCINEIDE MOREIRA, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R3 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES (NÍVEL
A), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada
no Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultado
final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de
07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro
de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,
publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,
de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro
de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,
publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA MARIA MENDONCA DE
SANTIAGO MENEZES, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM
ALMIRANTE TAMANDARÉ (NÍVEL A), integrante da Estrutura
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de
Maio de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de
junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE
NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,
para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
37
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 25 DE JUNHO DE 2014
Lotação: 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TAUÁ
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
JOSE JURACY MOTA LIMA
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 15
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
SEBASTIAO FREITAS DE SOUSA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com o
inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, e com
fundamento no resultado final do processo seletivo, regido pela Portaria
nº0214/2014, datada de 06 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
do Estado, de 07 de março de 2014, realizado nos termos da Lei 13.513,
de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004
e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário
Oficial do Estado, de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto
Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de
junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDO SOUSA DA
ROCHA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS2 lotado(a) no(a) ITAPIPOCA - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA
TERRA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) NADJA MARIA FONTENELLE,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 3,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada
no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamento
no resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº003/
2008 e EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013 publicado
no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2013, realizado nos termos da
Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de
julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado
no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto
Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de
junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO PAULO
BENEVIDES LOPES, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,
símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) IGUATU - EEEP AMÉLIA
FIGUEIREDO DE LAVOR, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA PATRICIA MENDES DA
COSTA MARTINAZZO, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO,
simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) 1ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MARACANAÚ,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de
2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em
06 de Junho de 2013 e com fundamento no resultado final do processo
seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2013, realizado nos termos
da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de
julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no
Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de
10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010,
RESOLVE NOMEAR, MARCELO HERBERT PEREIRA DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R3 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA (NÍVEL
A), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 1,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 23 JUNHO DE 2014
Lotação: 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CRATO
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
FRANCISCA VALQUIRIA DE ANDRADE
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 18
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
MARIA ALDENI DA SILVA
ROBERCI VANIA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE TÉCNICO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
DAS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de
03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06
de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA
BERNADETE ALVES FEITOSA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE
EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a
partir de 02 de Maio de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ROBERTO MARQUEDONEN
MARTINS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO,
simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO
DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 3, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de
Junho de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE SALES
LEITE SOARES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3
lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E
DA APRENDIZAGEM 19, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE MARIA RIBEIRO
MUNIZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2
lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRA 3, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCA SOUSA
MARTINS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3
lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E
DA APRENDIZAGEM 5, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada
no Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultado
final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de
07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro
de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,
publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,
de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro
de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
39
publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) TIAGO ROMULO BENTO PEREIRA,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) PEREIRO - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA (NÍVEL C),
integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIZ GONZAGA CAMELO
FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2
lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E
DA APRENDIZAGEM 5, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE
NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,
para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 25 DE JUNHO 2014
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 1
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
ELIESER GOMES FERREIRA
FRANCISCA GIZELIA COSTA DOS ANJOS
HOSANA FERREIRA COURAS
MARIA DE LOURDES FEITOSA NETA
ASSISTENTE
ASSISTENTE
ASSISTENTE
ASSISTENTE
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com
o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, e com fundamento no resultado final
do processo seletivo, regido pela Portaria nº0214/2014, datada de 06 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07 de março de 2014,
realizado nos termos da Lei 13.513, de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro
de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado, de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, MARIA GLAUCIANE OLIVEIRA VASCONCELOS, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ITAREMA - ESCOLA INDÍGENA
TREMEMBÉ ROSA SUZANA DA ROCHA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01
de Abril de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ADRIANA VIDAL DA CRUZ,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)
CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 19, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a
partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada
no Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultado
final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de
07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro
de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,
publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,
de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro
de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,
publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DOURISETE ARAUJO, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) BELA CRUZ - EEFM PROFESSORA MARIETA SANTOS (NÍVEL
B), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada
no Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultado
final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de
07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro
de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,
publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,
de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro
de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,
publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) THYAGO TEIXEIRA FARIAS, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SOBRAL
- CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR
(NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de
03 de Junho de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06
de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, TONY WERISON DE
SOUSA RAMOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE
CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE
ARTICULAÇÃO DA APRENDIZAGEM COOPERATIVA ESTUDANTIL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Maio de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TARCIANA CORREIA DE
MOURA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRO DO NORTE, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de
Junho de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de
junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIA RODRIGUES DA
SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3
lotado(a) no(a) 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CRATEÚS, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
23 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado
com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de
2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,
RESOLVE NOMEAR, RENATO ALCANTARA DE ABREU, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 17,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
41
*** *** ***
de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA
DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 3, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de
Junho de 2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada
no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) RAIMUNDA NONATA DE ALMEIDA PARENTE, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
PORTARIA COADM NÚMERO: 342/2014 - O SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e
objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com
o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
*** *** ***
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA VANDA PEREIRA DOS SANTOS
CAMOCIM
22100112076215/K044 DNS-3
06/05/2014 a 08/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS ORIENTADORES
PAULO SÉRGIO FONTENELE
CAMOCIM
22100147399513/DNS-3
06/05/2014 a 06/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DE GESTORES,MUNDO DO TRABALHO,EMPREENDEDORISMO
E PROJETO DE VIDA,C
SILVANA MODESTO DE OLIVEIRA CASTRO
CAMOCIM
22100111559816/K044 DNS-3
06/05/2014 a 06/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO DE GESTORES, MUNDO DO TRABALHO
EMPREENDEDORISMO E PR
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
FORTALEZA
0,5
ONIBUS
VR. TOTAL
77,10
192,75
77,10
38,55
77,10
38,55
TOTAL:
269,85
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 06 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 353/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
05/05/2014 a 05/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visita às Escolas de São Benedito/CE.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
06/05/2014 a 09/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar da Reunião de Comitê.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
19/05/2014 a 21/05/2014
PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Solenidade Escola Nota 10 - PAIC.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
26/05/2014 a 26/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com Núcleo Gestor.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
27/05/2014 a 27/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Reunião com Núcleo Gestor das Escolas Estaduais.
ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE
TIANGUA
22100101905112/K045 DNS-2
28/05/2014 a 30/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de Reunião e Resolver pendências da CREDE na SEDUC
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DNS-3
07/05/2014 a 08/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento do PAIC nos Municípios de Ubajara e Carnaubal/C
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DNS-3
11/05/2014 a 14/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Eixo de Gestão do PAIC
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DNS-3
18/05/2014 a 21/05/2014
PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Participar do Prêmio Escola Nota 10.
ANA PAOLA IBIAPINA FERNANDES
TIANGUA
22100147981611/K043 DNS-3
24/05/2014 a 25/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento do PAIC nos Municípios de Croatá e Viçosa do Ce
ANTONIA ZENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
TIANGUA
22100147934915/K043 DAS-2
08/05/2014 a 09/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do II Encontro Regional dos Coordenadores Estadual e Regional d
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
CROATA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL,UBAJARA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
77,10
ONIBUS
FORTALEZA
3,5
77,10
ONIBUS
CROATA,VICOSA DO CEARÁ
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
ONIBUS
VR. TOTAL
38,55
269,85
192,75
38,55
38,55
192,75
115,65
269,85
269,85
115,65
97,25
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
ORIGEM
PERÍODO
ANTONIA ZENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
TIANGUA
22100147934915/K043 DAS-2
14/05/2014 a 16/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento Inscrições do ENEM
ANTONIA ZENEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
TIANGUA
22100147934915/K043 DAS-2
25/05/2014 a 26/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de 44ª Edição da Agenda 22 com o tema “Comunicação Não-Violenta
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-1
15/05/2014 a 16/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento as ações SGPIU e Inscrições do ENEM.
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-1
19/05/2014 a 21/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Formação dos Superintendentes dos Ciclos 1 e 2 do Jovem de Futu
FRANCIBERGUIA COSTA RODRIGUES
TIANGUA
22100116070211/K044 DAS-1
22/05/2014 a 23/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DNS-3
14/05/2014 a 15/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento as Ações do ENEM-2014
FRANCISCO KLAUS DE QUEIROZ NUNES
TIANGUA
22100116070017/K044 DNS-3
26/05/2014 a 28/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Mensal dos Orientadore sda CEDEA
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
TIANGUA
22100111792316/D410 DAS-2
20/05/2014 a 20/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Tratar de assuntos de interesse da Célula Financeira - Prestação de Contas - Decla
GERALDO PARNAIBA GONCALVES
UBAJARA
22100111792316/D410 DAS-2
21/05/2014 a 22/05/2014
AÇÕES JUNTO A SEDUC - Tratar de assuntos de interesse da Região sobre Inventário Patrimonial - CREDE
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044
02/05/2014 a 02/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento do PAIC no Município de Ipu/CE.
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044
06/05/2014 a 06/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento do PAIC no Municpio de São Benedito/CE.
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044
07/05/2014 a 07/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento do PAIC no Município de Ubajara/CE
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044
08/05/2014 a 08/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento do PAIC no Município de Carnaubal/CE
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044
09/05/2014 a 09/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento do PAIC no Município de Ibiapina/CE
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044
11/05/2014 a 14/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo de Gestão do PAIC
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044
15/05/2014 a 16/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visita as Escolas Nota 10 da região.
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
TIANGUA
22100103728919/K044
18/05/2014 a 20/05/2014
PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Participar de Premiação das Escolas Nota 10
GLAUDER LUIS LIRA SOUSA
TIANGUA
22100116851116/K044 DAS-1
08/05/2014 a 09/05/2014
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Participar de Formação com o Pádua
GLAUDER LUIS LIRA SOUSA
TIANGUA
22100116851116/K044 DAS-1
19/05/2014 a 21/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Formação de Superintendentes dos Ciclos 1 e 2 do Jovem de Futur
GLAUDER LUIS LIRA SOUSA
TIANGUA
22100116851116/K044 DAS-1
22/05/2014 a 23/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Superintendencia Escolar
GLAUDER LUIS LIRA SOUSA
TIANGUA
22100116851116/K044 DAS-1
29/05/2014 a 30/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Superintendência Escolar
JOSE FRANCISCO DE MATOS
TIANGUA
22100112253214/K044 DAS-1
06/05/2014 a 07/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de Reunião com Ministério Público Federal - conflitos entre Indíg
JOSE FRANCISCO DE MATOS
TIANGUA
22100112253214/K044 DAS-1
20/05/2014 a 21/05/2014
PARTICIPAR DE SOLENIDADES - Solenidade de Pactuação do terretório Potyrõ (Estados do Ceará e Piauí).
JOSE KELSENºFELINTO COLARES
TIANGUA
22100112237219/K291 DAS-2
08/05/2014 a 09/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do II Encontro CRPPDT.
MARIA CANDIDA BASTOS DE SOUZA
TIANGUA
22100130056418/DAS-1
14/05/2014 a 14/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento ao EJA Prisional dos Alunos que concluíram o En
MARIA CANDIDA BASTOS DE SOUZA
TIANGUA
22100130056418/DAS-1
22/05/2014 a 23/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Superintendência Escolar.
VEICULO SEDUC
MARIA CANDIDA BASTOS DE SOUZA
TIANGUA
22100130056418/DAS-1
29/05/2014 a 29/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visita Superintendencia Escolar
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
TIANGUA
22100148254713/DNS-3
06/05/2014 a 07/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Alinhamento do Projeto Jovem de Futuro
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR.TOTAL
UBAJARA,CROATA,SAO BENEDITO
2,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
ONIBUS
CROATA,GUARACIABA DO NORTE
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
ONIBUS
CARNAUBAL,SAO BENEDITO
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ,IPU
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
ONIBUS
UBAJARA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
64,83
ONIBUS
IPU
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
UBAJARA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CARNAUBAL
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
IBIAPINA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
3,5
64,83
ONIBUS
GUARACIABA DO NORTE,CARNAUBAL,
VICOSA DO CEARÁ
1,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
64,83
ONIBUS
FORTALEZA
1,5
77,10
ONIBUS
FORTALEZA
2,5
77,10
ONIBUS
VICOSA DO CEARÁ,SAO BENEDITO
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
UBAJARA,IPU
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
ONIBUS
FORTALEZA
1,5
64,83
ONIBUS
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ,UBAJARA
1,5
77,10
UBAJARA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
162,08
97,25
115,65
192,75
115,65
115,65
192,75
32,42
97,25
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
226,91
97,25
162,08
115,65
192,75
115,65
115,65
115,65
115,65
97,25
38,55
115,65
77,10
38,55
77,10
115,65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
TIANGUA
22100148254713/DNS-3
13/05/2014 a 14/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento Inscrição do ENEM e Colação de Grau na Unidade
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
TIANGUA
22100148254713/DNS-3
15/05/2014 a 15/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visita Técnica a Escola Delmiro Gouveia - Acompanhamento Inscrição ENEM.
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
SAO BENEDITO
22100148254713/DNS-3
26/05/2014 a 27/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar da Reunião de Trabalho sobre o PDDE Interativo/PDE Escola.
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
TIANGUA
22100148254713/DNS-3
28/05/2014 a 29/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Alinhamento Jovem de Futuro
MARIA FERREIRA BARROS BEZERRA
TIANGUA
22100103390810/K044
14/05/2014 a 15/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento das Inscrições do ENEM às Escolas: EEEP Tarcísi
MARIA FERREIRA BARROS BEZERRA
TIANGUA
22100103390810/K044
16/05/2014 a 16/05/2014
Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhamento Inscrições do ENEM nas Escolas: EEEP Dep. José
MARIA FERREIRA BARROS BEZERRA
TIANGUA
22100103390810/K044
22/05/2014 a 22/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola Profissional - Superintendência Escolar.
MARIA FERREIRA BARROS BEZERRA
TIANGUA
22100103390810/K044
23/05/2014 a 23/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola Profissional - Superintendência Escolar.
MARIA FERREIRA BARROS BEZERRA
IPU
22100103390810/K044
25/05/2014 a 27/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Superintendentes das EEEPs - Integração Curricular.
MARIA FERREIRA BARROS BEZERRA
TIANGUA
22100103390810/K044
29/05/2014 a 29/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola Profissional - Superintendência Escolar.
MARIA FERREIRA BARROS BEZERRA
TIANGUA
22100103390810/K044
30/05/2014 a 30/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visita a Escola Profissional - Superintendência Escolar.
RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO
TIANGUA
2210014824971X/DNS-3
02/05/2014 a 02/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visitar Escolas e Monitorar as Prestações de Contas em atraso.
RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO
TIANGUA
2210014824971X/DNS-3
05/05/2014 a 05/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visitar Escolas e Prestar Assessoramento sobre preenchimento e planilhas dos bens
RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO
TIANGUA
2210014824971X/DNS-3
07/05/2014 a 09/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião na COADM - SEDUC.
RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO
TIANGUA
2210014824971X/DNS-3
13/05/2014 a 13/05/2014
VISITAR ESCOLAS - Visitar escolas e monitorar Patrimônio.
RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO
TIANGUA
2210014824971X/DNS-3
20/05/2014 a 22/05/2014
AÇÕES JUNTO A SEDUC - Manter contato com a COADM e resolver pendências de contratos na ASJUR e Inven
RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO
TIANGUA
2210014824971X/DNS-3
26/05/2014 a 26/05/2014
Visita as escolas para acompanhamento das ações realizadas - Visitar Escolas e monitorar Prestações
RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURAO
TIANGUA
2210014824971X/DNS-3
29/05/2014 a 30/05/2014
Visita as escolas para acompanhamento das ações realizadas - Visitar Escolas e Monitorar Prestações
CARNAUBAL,SAO BENEDITO,CROATA
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
77,10
ONIBUS
IBIAPINA,IPU,VICOSA DO CEARÁ
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
GUARACIABA DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
UBAJARA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
ONIBUS
GUARACIABA DO NORTE
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SAO BENEDITO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
ONIBUS
UBAJARA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
OUTROS
VICOSA DO CEARÁ
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
IPU
1,5
77,10
VEICULO SEDUC
TOTAL:
43
VR. TOTAL
115,65
38,55
115,65
115,65
115,65
38,55
38,55
38,55
192,75
38,55
38,55
38,55
38,55
192,75
38,55
192,75
38,55
115,65
6.127,69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de maio de 2014.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 390/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
JUAZEIRO DO NORTE
22100109443916/K045 DNS-2
19/05/2014 a 20/05/2014
PARTICIPAR DE EVENTO - A SERVIDORA LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES IRÁ PARTICIPAR
DO EVENTO DE PREMIAÇ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 12 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA
1,5
AVIAO
VR. TOTAL
77,10
115,65
TOTAL:
115,65
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
PORTARIA COADM NÚMERO: 469/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
22100102442914/D085
CONDUZIR VEICULO LUIZ ALEXANDRE DA SILVA
FORTALEZA
19/05/2014 a 19/05/2014
22100102442914/D085
CONDUZIR VEICULO -
20/05/2014 a 23/05/2014
QUIXADA
1,0
67,46
67,46
VEICULO SEDUC
MADALENA, JAGUARETAMA, JAGUARIBE,
NOVA FLORESTA (DISTRITO DE JAGU
3,5
61,33
214,66
VEICULO SEDUC
QUIXADA
TOTAL:
VR.TOTAL
282,12
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 19 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 472/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CLAUDIO BARROS AVELAR
22100104585917/D045
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
13/05/2014 a 16/05/2014
NOVA OLINDA
3,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
61,33
214,66
TOTAL:
214,66
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 487/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER
CANINDE
22100148222412/DAS-1
27/05/2014 a 28/05/2014
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DO EIXO DO LEITOR (PAIC) OASIS HOTEL.
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
77,10
115,65
TOTAL:
115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 05 de maio de 2014.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 501/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA
BREJO SANTO
22100148251412/DNS-3
02/06/2014 a 04/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - O SERVIDOR FRANCSCO RONILDO ARRUDA FERREIRA IRÁ
PARTICIPAR COM A ASESSORA TÉ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 28 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
VR.TOTAL
77,10
192,75
TOTAL:
192,75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
45
PORTARIA COADM NÚMERO: 517/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ESIO LEITE LOUSADA
ITAPIPOCA
22100148208819/K043 DAS-1
19/05/2014 a 19/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre estágio na EEEP José Ribeiro Damasceno
ESIO LEITE LOUSADA
ITAPIPOCA
22100148208819/K043 DAS-1
26/05/2014 a 27/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação da supritendência das EEEPs
JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ITAPIPOCA
22100148009816/K043 DNS-3
30/05/2014 a 30/05/2014
REALIZAR TRABALHO - Realizar demandas do Cegaf2 na Seduc
MARIA ADENIA AZEVEDO PINTO
ITAPIPOCA
22100103679411/K044 DAS-1
19/05/2014 a 19/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião sobre estágio na EEEP José Ribeiro Damasceno
MARIA ADENIA AZEVEDO PINTO
ITAPIPOCA
22100103679411/K044 DAS-1
26/05/2014 a 27/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação da supritendência das EEEPs
MARIA NEIRE DE SOUSA LUNA
ITAPIPOCA
22100112148712/K044 DAS-2
23/05/2014 a 23/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do PDDE interativo
MARIA NEIRE DE SOUSA LUNA
ITAPIPOCA
22100112148712/K044 DAS-2
27/05/2014 a 27/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação do PDDE interativo
WESLEY CAVALCANTE MELO
ITAPIPOCA
2210014801321X/K043 DNS-2
16/05/2014 a 16/05/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião com núcleo gestor da EEEp José Ribeiro Damasceno
TRAIRI
0,5
OUTROS
FORTALEZA
1,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
TRAIRI
0,5
OUTROS
FORTALEZA
1,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
FORTALEZA
0,5
OUTROS
TRAIRI
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
64,83
32,42
64,83
32,42
77,10
38,55
TOTAL:
450,34
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 16 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 527/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
OLGA BASILIO GONCALVES LINARD
MISSAO VELHA
22100148254616/DNS-3
09/06/2014 a 11/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - A SERVIDORA OLGA BASILIO GONÇALVES LINARD IRÁ
PARTICIPAR JUNTO A ASSESSORA
RITA GOMES PINHEIRO MONTEIRO
BREJO SANTO
22100100748412/K044 DAS-2
04/06/2014 a 05/06/2014
PARTICIPAR DE CURSO - A SERVIDORA RITA GOMES PINHEIRO MONTEIROIRÁ PARTICIPAR
JUNTO COM O GESTOR DE S
VR. TOTAL
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
77,10
192,75
FORTALEZA
1,5
ONIBUS
64,83
97,25
TOTAL:
290,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 02 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 534/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-1
13/05/2014 a 13/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GESTO
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-1
14/05/2014 a 14/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA ANA LUCIA CAVALCNTE TORRES
ACOMAPNHOU JUNTO AO NUCLEO GESTOR
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-1
16/05/2014 a 16/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GESTO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR. TOTAL
BARRO (DISTRITO DE BARRO)
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
38,55
MISSAO VELHA
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
ORIGEM
PERÍODO
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-1
19/05/2014 a 19/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
ACOMAPNHOU JUNTO AO NUCLEO GESTO
ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
BREJO SANTO
22100112263414/K044 DAS-1
20/05/2014 a 20/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA ANA LUCIA CAVALCANTE TORRES
ACOMAPNHOU JUNTO AO NUCLEO GESTO
ANDRE LOPES DOS SANTOS
BREJO SANTO
22100148054110/K043 DAS-2
12/05/2014 a 12/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - O SERVIDOR ANDRE LOPES DOS SANTOS
ACOMAPNHOU JUNTO AO NUCLEO GESTOR DA E
ANDRE LOPES DOS SANTOS
BREJO SANTO
22100148054110/K043 DAS-2
19/05/2014 a 19/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - O SERVIDOR ANDRE LOPES DOS SANTOS
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GESOR DA EE
ANDRE LOPES DOS SANTOS
BREJO SANTO
22100148054110/K043 DAS-2
20/05/2014 a 20/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - O SERVIDOR ANDRE LOPES DOS SANTOS
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GESTOR DA E
FATIMA MACEDO PITA
BREJO SANTO
22100112265417/K044 DAS-2
18/05/2014 a 20/05/2014
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DA ENTREGA DOS RESULTADOS SPAECE 2013
ESCOLA NOTA DEZ
FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
BREJO SANTO
22100147961815/K044 DAS-1
12/05/2014 a 12/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - O SERVIDOR FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GEST
FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
BREJO SANTO
22100147961815/K044 DAS-1
14/05/2014 a 14/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - O SERVIDOR FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GES
FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
BREJO SANTO
22100147961815/K044 DAS-1
19/05/2014 a 19/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - O SERVIDOR FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GEST
FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
BREJO SANTO
22100147961815/K044 DAS-1
20/05/2014 a 20/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - O SERVIDOR FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
ACOMPANHOU JUNTO AO NÚCLEO GEST
FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
BREJO SANTO
22100147961815/K044 DAS-1
24/05/2014 a 24/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - O SERIDOR FRANCISCO BRUNO TAVARES DA SILVA
ACOMAPNHOU JUNTO AO NUCLEO GE
FRANCISCO BRUNO TAVARES SILVA
BREJO SANTO
22100147961815/K044 DAS-1
30/05/2014 a 30/05/2014
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO EVENTO DE ABERTURA DO DESCOMPLICA 2014
NA EEEP IRMA ANA ZELIA D
LUCIA VANDA GOMES DA SILVA
BREJO SANTO
22100112266715/K044 DNS-3
18/05/2014 a 20/05/2014
PARTICIPAR DE EVENTO - A SERVIDORA LUCIA VANDA GOMES DA SILVA PARTICIPOU DO
EVENTO DE PREMIAÇÃO ESCO
MARIA APARECIDA RODRIGUES
BREJO SANTO
22100112278616/K044 DAS-2
05/05/2014 a 05/05/2014
VISITAR ESCOLAS - A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES VISITOU EEFM ANDRE
CARTAXO PARA TRABALHAR JU
MARIA APARECIDA RODRIGUES
BREJO SANTO
22100112278616/K044 DAS-2
06/05/2014 a 06/05/2014
VISITAR ESCOLAS - A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES VISITOU AS ESCOLAS
DEP. ANTONIO LEITE TAVARE
MARIA APARECIDA RODRIGUES
BREJO SANTO
22100112278616/K044 DAS-2
07/05/2014 a 07/05/2014
VISITAR ESCOLAS - A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES VISITOU EEFM
WILSO DIAS CABRAL PARA TRABALH
MARIA APARECIDA RODRIGUES
BREJO SANTO
22100112278616/K044 DAS-2
27/05/2014 a 27/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES PARTICIPOU DO
ENCONTRO ESTADUAL DO ED
MARIA APARECIDA RODRIGUES
BREJO SANTO
22100112278616/K044 DAS-2
28/05/2014 a 28/05/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - A SERVIDORA MARIA APARECIDA RODRIGUES PARTICIPOU DO
ENCONTRO ESTADUAL DO ED
MARIA CAMILO GOMES
BREJO SANTO
22100107875010/K044
13/05/2014 a 13/05/2014
VISITAR ESCOLAS - A SERVIDORA MARIA CAMILO GOMES VISITOU A EEFM MAURO SAMPAIO
PARA ACOMPANHAR JUNTO
MARIA CAMILO GOMES
BREJO SANTO
22100107875010/K044
15/05/2014 a 15/05/2014
VISITAR ESCOLAS - A SERVIDORA MARIA CAMILO GOMES VISITOU A EEFM ANDRÉ CARTAXO
PARA ACOMPANHAR JUNTO
MARIA CAMILO GOMES
BREJO SANTO
22100107875010/K044
16/05/2014 a 16/05/2014
VISITAR ESCOLAS - A SERVIDORA MARIA CAMILO GOMES VISITOU A EEFM MOISES BENTO
DA SILVA PARA ACOMPANHR
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR.TOTAL
MILAGRES
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
JATI
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
MILAGRES
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
PENAFORTE
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
64,83
162,08
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
MISSAO VELHA
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
ABAIARA
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
PENAFORTE
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
BARRO
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
MILAGRES
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
77,10
192,75
MAURITI
0,5
OUTROS
64,83
32,42
BARRO
0,5
OUTROS
64,83
32,42
BARRO (DISTRITO DE BARRO)
0,5
64,83
OUTROS
32,42
CRATO
0,5
OUTROS
64,83
32,42
CRATO
0,5
OUTROS
64,83
32,42
BARRO
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
JATI
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA CAMILO GOMES
BREJO SANTO
22100107875010/K044
19/05/2014 a 19/05/2014
VISITAR ESCOLAS - A SERVIDORA MARIA CAMILO GOMES VISITOU A EEFM BELARMINO LINS DE
MEDEIROS PARA ACOM
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO
BREJO SANTO
22100112242417/K044 DAS-1
12/05/2014 a 12/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAÚJO
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLE
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO
BREJO SANTO
22100112242417/K044 DAS-1
16/05/2014 a 16/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLE
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAUJO
BREJO SANTO
22100112242417/K044 DAS-1
18/05/2014 a 20/05/2014
PARTICIPAR DE EVENTO - A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI ARAÚJO
PARTICIPOU DO EVENTO DE PREMIA
MARIA IONÁ BEZERRA AMORIM
BREJO SANTO
22100130000218/DAS-1
12/05/2014 a 12/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA MARIA IONÁ BEZERRA AMORIM
ACOMAPNHOU JUNTO AO NUCLEO GESTOR
MARIA IONÁ BEZERRA AMORIM
BREJO SANTO
22100130000218/DAS-1
13/05/2014 a 13/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA MARIA IONA BEZERRA AMORIM
ACOMAPNHOU JUNTO AO NUCLEO GESTOR
OLGA BASILIO GONCALVES LINARD
BREJO SANTO
22100148254616/DNS-3
12/05/2014 a 12/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA OLGA BASILIO GONÇALVES LINARD
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GES
OLGA BASILIO GONCALVES LINARD
BREJO SANTO
22100148254616/DNS-3
13/05/2014 a 13/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA OLGA BASILIO GONÇALVES LINARD
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GES
OLGA BASILIO GONCALVES LINARD
BREJO SANTO
22100148254616/DNS-3
14/05/2014 a 14/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA OLGA BASILIO GONÇALVES LINARD
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GES
OLGA BASILIO GONCALVES LINARD
BREJO SANTO
22100148254616/DNS-3
16/05/2014 a 16/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA OLGA BASILIO GONÇALVES LINARD
ACOMAPNHOU JUNTO AO NUCLEO GES
OLGA BASILIO GONCALVES LINARD
BREJO SANTO
22100148254616/DNS-3
19/05/2014 a 19/05/2014
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - A SERVIDORA OLGA BASILIO GONÇALVES LINARD
ACOMPANHOU JUNTO AO NUCLEO GES
47
VR. TOTAL
ABAIARA
0,5
VEICULO SEDUC
64,83
32,42
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
77,10
192,75
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
BARRO
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
AURORA
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
BARRO
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
MISSAO VELHA
0,5
ONIBUS
77,10
38,55
MAURITI
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
ABAIARA
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
TOTAL:
1.707,62
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM BREJO SANTO, 30 de abril de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 537/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
FRANCISCA COELHO DE CARVALHO
HORIZONTE
22100112087217/K044 DAS-1
09/06/2014 a 09/06/2014
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO
PROGRAMA JOVEM DO FUTURO
FRANCISCA COELHO DE CARVALHO
HORIZONTE
22100112087217/K044 DAS-1
10/06/2014 a 10/06/2014
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR AS AÇOES DO
PROGRAMA JOVEM DO FUTURO
LUZIMARY SOARES MIRANDA
HORIZONTE
22100116047813/K044 DAS-1
09/06/2014 a 09/06/2014
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO
PROGRAMA JOVEM DO FUTURO
LUZIMARY SOARES MIRANDA
HORIZONTE
22100116047813/K044 DAS-1
10/06/2014 a 10/06/2014
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAMENTO DAS AÇOES
DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO
MARIA SOCORRO FREITAS LIMA
HORIZONTE
22100100192716/K044 DNS-3
10/06/2014 a 10/06/2014
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO
PROGRAMA JOVEM DO FUTURO
MARIA SOCORRO FREITAS LIMA
HORIZONTE
22100100192716/K044 DNS-3
11/06/2014 a 11/06/2014
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO
PROGRAMA JOVEM DO FUTURO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
VR. TOTAL
BEBERIBE
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
BEBERIBE
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
BEBERIBE
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
BEBERIBE
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
BEBERIBE
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
BEBERIBE
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES
HORIZONTE
22100147913810/K044 DNS-3
09/06/2014 a 09/06/2014
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO
PROGRAMA JOVEM DO FUTURO
TIAGO ADAUTO NORONHA MELO TAVARES
HORIZONTE
22100147913810/K044 DNS-3
10/06/2014 a 10/06/2014
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - ACOMPANHAR AS AÇÕES DO
PROJETO JOVEM DO FUTURO
VR.TOTAL
BEBERIBE
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
BEBERIBE
0,5
VEICULO SEDUC
77,10
38,55
TOTAL:
308,40
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM HORIZONTE, 04 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 554/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
MARA RUBIA FREIRE JUCA
HORIZONTE
22100147848717/K044
09/06/2014 a 10/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO FORÚM DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA DE FATIMA GOMES MORAIS
HORIZONTE
22100111861210/K044
09/06/2014 a 10/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO FORÚM DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SILVIA HELENA DE FRANCA
HORIZONTE
22100116056715/K044
09/06/2014 a 10/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO FORÚM DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PEDRA BRANCA
1,5
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
1,5
VEICULO SEDUC
PEDRA BRANCA
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
64,83
97,25
64,83
97,25
64,83
97,25
TOTAL:
291,75
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM HORIZONTE, 05 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 555/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
RINALDO COSTA DO NASCIMENTO
HORIZONTE
BEBERIBE
22100116054011/K044
10/06/2014 a 10/06/2014
0,5
64,83
ACOMPANHAR AQUISICAO DOS GENEROS E DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR VEICULO SEDUC
RINALDO COSTA DO NASCIMENTO
HORIZONTE
BEBERIBE
22100116054011/K044
11/06/2014 a 11/06/2014
0,5
64,83
ACOMPANHAR AQUISICAO DOS GENEROS E DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLA - VERIFICAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR VEICULO SEDUC
TOTAL:
VR.TOTAL
32,42
32,42
64,84
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM HORIZONTE, 06 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 556/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
LENIZA ROMERO FROTA QUINDERE
FORTALEZA
22100103210510/K044 DAS-1
09/06/2014 a 12/06/2014
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICIPAR DE SEMINARIO COM GESTORES MUNICIPAIS
DAS CREDES 18, 19 E 20
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JUAZEIRO DO NORTE
3,5
VEICULO SEDUC
92,52
VR.TOTAL
323,82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
LUCIDALVA PEREIRA BACELAR
FORTALEZA
2210010601271X/K045 DNS-2
09/06/2014 a 12/06/2014
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - participar de seminário com gestores municipais das cres 18, 19 e 20
JUAZEIRO DO NORTE
3,5
VEICULO SEDUC
49
VR. TOTAL
92,52
323,82
TOTAL:
647,64
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 06 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0557/2014- GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº140995196/SPU, RESOLVE, em conformidade com a Lei nº13.728, de 11 de janeiro de 2006, combinado com
o que dispõe o Decreto Nº28.172, de 07 de março de 2006, AMPLIAR TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA de trabalho do(a)
servidor(a) FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO, matrícula nº22100148060315, ocupante do cargo de Professor Especializado, referência
09, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério de 20 (VINTE) horas semanais para 32 (TRINTA E DOIS) horas semanais, no período de 03/
02/2014 a 19/03/2014, lotado(a) no(a) TELINA MATOS PIRES EEFM, 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-MARACANAÚ para suprimento de carência temporária no Sistema Estadual de Ensino Público. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 28 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 564/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
ARLEISE RODRIGUES DE MATOS
CANINDE
22100148161413/DNS-3
02/06/2014 a 02/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS PAIC.
ARLEISE RODRIGUES DE MATOS
CANINDE
22100148161413/DNS-3
04/06/2014 a 04/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS PAIC.
ARLEISE RODRIGUES DE MATOS
CANINDE
22100148161413/DNS-3
05/06/2014 a 05/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO PAIC.
DIANA CARLA LEITAO MELO
CANINDE
22100107643616/K044 DNS-3
05/06/2014 a 05/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ACOMPANHAR O DIA “D” DE SUPERAÇÃO NA EEM NAZARE GUERRA.
DIANA CARLA LEITAO MELO
CANINDE
22100107643616/K044 DNS-3
07/06/2014 a 07/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ACOMPANHAR O DIA “D” DE SUPERAÇÃO NAS ESCOLAS
ARACY MAGALHÃES E MARIA NEUS
DIANA CARLA LEITAO MELO
CANINDE
22100107643616/K044 DNS-3
10/06/2014 a 11/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DE ENCONTRO DE ALINHAMENTO COM OS
ARTICULADORES DE GESTÃO E DA F
DIANA CARLA LEITAO MELO
CANINDE
22100107643616/K044 DNS-3
17/06/2014 a 17/06/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA A ESCOLA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO.
DIANA CARLA LEITAO MELO
CANINDE
22100107643616/K044 DNS-3
18/06/2014 a 18/06/2014
VISITAR ESCOLAS - VISITA A ESCOLA PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO.
DIRCE MARIA MARQUES DE MATOS
CANINDE
22100103934616/K044 DAS-1
06/06/2014 a 07/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ACOMPANHAMENTO SUPERAÇÃO 2014 NA ESCOLA JULIA CATUNDA.
DIRCE MARIA MARQUES DE MATOS
CANINDE
22100103934616/K044 DAS-1
10/06/2014 a 11/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ACOMPANHAMENTO SUPERAÇÃO 2014 NA ESCOLA ANTONIO SABINO.
FRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER
CANINDE
22100148222412/DAS-1
04/06/2014 a 04/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - APRESENTAÇÃO RESULTADO PAIC.
FRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER
CANINDE
22100148222412/DAS-1
05/06/2014 a 05/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - APRESENTAÇÃO RESULTADO PAIC
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CANINDE
2210011214511X/K044 DNS-2
04/06/2014 a 06/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO COMUNIDADES DE APRENDIZAGEM E COMITE EXECUTIVO.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CANINDE
2210011214511X/K044 DNS-2
07/06/2014 a 07/06/2014
PARTICIPAR DE ENCONTRO VEICULO SEDUC
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CANINDE
2210011214511X/K044 DNS-2
09/06/2014 a 09/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO, PNAE - ASJUR.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CANINDE
2210011214511X/K044 DNS-2
11/06/2014 a 11/06/2014
VISITAR ESCOLAS - FEIRA DE CIENCIAS - EEM NAZARE GUERRA
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ITATIRA
0,5
VEICULO SEDUC
CARIDADE
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMOTI
0,5
VEICULO SEDUC
ITATIRA
0,5
VEICULO SEDUC
SANTA QUITERIA
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
PARAMOTI
0,5
VEICULO SEDUC
GENERAL SAMPAIO
0,5
VEICULO SEDUC
SANTA QUITERIA
1,5
VEICULO SEDUC
ITATIRA
1,5
VEICULO SEDUC
CARIDADE
0,5
VEICULO SEDUC
PARAMOTI
0,5
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
VEICULO SEDUC
SANTA QUITERIA
0,5
FORTALEZA
0,5
VEICULO SEDUC
ITATIRA
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
115,65
77,10
115,65
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
192,75
77,10
38,55
77,10
38,55
77,10
38,55
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CANINDE
2210011214511X/K044 DNS-2
16/06/2014 a 16/06/2014
VISITAR ESCOLAS - ENEM NÃO TIRA FERIAS - EEM EDITE ALCANTARA - EEM TOME GOMES.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CANINDE
2210011214511X/K044 DNS-2
20/06/2014 a 20/06/2014
VISITAR ESCOLAS - ENEM NÃO TIRA FERIAS - EEFM JU7LIA CATUNDA
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CANINDE
2210011214511X/K044 DNS-2
26/06/2014 a 26/06/2014
VISITAR ESCOLAS - ENEM NÃO TIRA FERIAS - EEM ARACI MAGALHÃES - EEEP MANOEL RUFINO
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
CANINDE
2210011214511X/K044 DNS-2
27/06/2014 a 27/06/2014
VISITAR ESCOLAS - ENCERRAMENTO PROJETO ENEM NÃO TIRA FERIAS - EEFM SABINO
GUERRA E EEM NAZARE GUERRA
MARIA DE FATIMA FELIX PINTO
CANINDE
22100100190616/K044
02/06/2014 a 02/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS PAIC
MARIA DE FATIMA FELIX PINTO
CANINDE
22100100190616/K044
04/06/2014 a 04/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS PAIC
MARIA DE FATIMA FELIX PINTO
CARIDADE
22100100190616/K044
05/06/2014 a 05/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS PAIC.
TANIA MARIA LIMA PEREIRA
CANINDE
22100109010211/D010 DNS-3
04/06/2014 a 06/06/2014
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO FINANCEIRO COTAÇÃO ELETRONICO
TANIA MARIA LIMA PEREIRA
CANINDE
22100109010211/D010 DNS-3
07/06/2014 a 07/06/2014
VISITAR ESCOLAS - SUPERAÇÃO EEM ARACY MAGALHÃES.
TANIA MARIA LIMA PEREIRA
CANINDE
22100109010211/D010 DNS-3
09/06/2014 a 09/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO - PNAE, ASJUR
TANIA MARIA LIMA PEREIRA
CANINDE
22100109010211/D010 DNS-3
11/06/2014 a 11/06/2014
VISITAR ESCOLAS - FEIRA DE CIÊNCIAS - EEM NAZARE GUERRA
TANIA MARIA LIMA PEREIRA
CANINDE
22100109010211/D010 DNS-3
16/06/2014 a 16/06/2014
VISITAR ESCOLAS - ENEM NÃO TIRA FERIAS - EEM EDITE ALCANTARA - EEM TOME GOMES
TANIA MARIA LIMA PEREIRA
CANINDE
22100109010211/D010 DNS-3
20/06/2014 a 20/06/2014
VISITAR ESCOLAS - ENEM NÃO TIRA FERIAS - EEFM JULIA CATUNDA
TANIA MARIA LIMA PEREIRA
CANINDE
22100109010211/D010 DNS-3
26/06/2014 a 26/06/2014
VISITAR ESCOLAS - ENEM NÃO TIRA FERIAS - EEM ARACY MAGALHÃES - EEEP MANOEL RUFINO.
TANIA MARIA LIMA PEREIRA
CANINDE
22100109010211/D010 DNS-3
27/06/2014 a 27/06/2014
VISITAR ESCOLAS - ENCERRAMENTO PROJETO ENEM NÃO TIRA FERIAS EEM NAZARE GUERRA EEFM SABINO GUERRA.
TERESINHA JUCA CUNHA
CANINDE
22100107443811/D045
04/06/2014 a 04/06/2014
VISITAR ESCOLAS - INSPEÇÃO ESCOLAR
VEICULO SEDUC
TERESINHA JUCA CUNHA
CANINDE
22100107443811/D045
05/06/2014 a 05/06/2014
VISITAR ESCOLAS - INSPEÇÃO ESCOLAR
VEICULO SEDUC
GENERAL SAMPAIO,PARAMOTI
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SANTA QUITERIA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SANTA QUITERIA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
ITATIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
ITATIRA
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
CARIDADE
1,0
64,83
VEICULO SEDUC
PARAMOTI
0,5
64,83
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
2,5
77,10
VEICULO SEDUC
SANTA QUITERIA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
ITATIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
PARAMOTI,GENERAL SAMPAIO
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SANTA QUITERIA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
SANTA QUITERIA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
ITATIRA
0,5
77,10
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
38,55
38,55
38,55
38,55
32,42
64,83
32,42
192,75
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
38,55
CARIDADE
0,5
61,33
30,67
PARAMOTI
0,5
61,33
30,67
TOTAL:
1.810,11
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 02 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 572/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
NEWTONºMALVEIRA FREIRE
FORTALEZA
22100116063517/K044
09/06/2014 a 10/06/2014
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - 1º ANO DA REORGANIZAÇÃO CURRICULAR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
BATURITE
1,5
OUTROS
VR.TOTAL
64,83
97,25
TOTAL:
97,25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
51
PORTARIA COADM NÚMERO: 574/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CLAUDIO BARROS AVELAR
22100104585917/D045
CONDUZIR VEICULO CLAUDIO BARROS AVELAR
22100104585917/D045
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
09/06/2014 a 09/06/2014
JUAZEIRO DO NORTE
1,0
61,33
61,33
VEICULO SEDUC
CRATO,BREJO SANTO,MAURITI,NOVO ORIENTE
1,5
61,33
92,00
VEICULO SEDUC
JUAZEIRO DO NORTE
10/06/2014 a 11/06/2014
TOTAL:
VR. TOTAL
153,33
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 09 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 579/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCA JAIRLA FREITAS VERAS
CAMOCIM
22100148172113/DAS-1
19/06/2014 a 19/06/2014
REALIZAR TRABALHO - SUPERITENDENCIA ESCOLAR
URUOCA
0,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
77,10
38,55
TOTAL:
38,55
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 13 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 581/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
HELENA MARIA DE ARAUJO
FORTALEZA
22100103337219/K044 DAS-3
04/06/2014 a 06/06/2014
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR FORMAÇÃO DO EIXO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAIC
MIRTES MOREIRA DA COSTA
FORTALEZA
22100112329814/K044
04/06/2014 a 06/06/2014
VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAR FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
QUIXADA
2,5
VEICULO SEDUC
QUIXADA
2,5
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
71,31
178,28
71,31
178,28
TOTAL:
356,56
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 585/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
CRISTIANE MARIA PORTO CARNEIRO
SOBRAL
22100112323913/K291 DNS-3
24/06/2014 a 26/06/2014
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DO 2º MOMENTO DE DISCUSSAO SOBRA A FORMAÇAO
DE GESTORES, COM A P
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
FORTALEZA
2,5
ONIBUS
77,10
VR. TOTAL
192,75
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
ORIGEM
PERÍODO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
CYDNARA XIMENES DE MELO
SOBRAL
22100147876516/K043 DNS-3
24/06/2014 a 26/06/2014
PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - PARTICIPAR DO 2º MOMENTO DE DISCUSSAO SOBRE A FORMAÇAO
DE GESTORES, COM A P
FORTALEZA
2,5
PROPRIO
VR.TOTAL
77,10
192,75
TOTAL:
385,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 18 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 587/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
JOSE JANDER BENTO CARLOS
22100103242315/D085 DAS-2
CONDUZIR VEICULO -
FORTALEZA
18/06/2014 a 19/06/2014
SOBRAL
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
77,80
116,69
TOTAL:
116,69
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 18 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 588/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO IDILVANºDE LIMA ALENCAR
FORTALEZA
22100148148018/SS-2
18/06/2014 a 19/06/2014
FISCALIZAR OBRAS - VISITAR A OBRA DA ESCOLA PROFISSIONAL LUIS FELIPE DE
SOBRAL E ÀS EEEPs DE CANINDÉ
SOBRAL
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
105,14
157,72
TOTAL:
157,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 18 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 589/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
DIANA CARLA LEITAO MELO
CANINDE
22100107643616/K044 DNS-3
25/06/2014 a 26/06/2014
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM OS TECNICOS DA CODEA
PARA TRATAR SOBRE A PROPOSTA
FORTALEZA
1,5
VEICULO SEDUC
VR.TOTAL
77,10
115,65
TOTAL:
115,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 03 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 590/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TIPO DO TRANSPORTE
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
FORTALEZA
22100148148018 /SS-2
11/06/2014 a 12/06/2014
PRESTAR ASSESSORAMENTO – ASSESSORAR O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, NA ASSINATURA
DA ORDEM DE SERVIÇO DA EEEP DE FORQUILHA E VISITAR A OBRA DA ESCOLA LUIS FELIPE DE SOBRAL
SOBRAL
1.5
AVIAO
53
VR. TOTAL
105.14
157.72
TOTAL:
157.72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº596/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCONCELOS MENDES,
ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº195100-1-1, desta
Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo, no período de 29 a 31 de maio
do corrente ano, a fim de participar do III Encontro Temático, sobre
Políticas Educacionais, coordenado pelo Conselho Nacional de
Secretários da Educação - CONSED, concedendo-lhe 2 diárias e meia,
no valor unitário de R$350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.314,30
(Hum mil e trezentos e catorze reais e trinta centavos), mais 1 ajuda de
custo no valor de R$525,72 (Quinhentos e vinte e cinco reais e setenta
e dois centavos), totalizando R$1.840,02 (Hum mil e oitocentos e
quarenta reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº601/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora AURILUCE CORDEIRO MAIA, ocupante
do cargo de Assistente Técnica, matrícula nº161254-1-5, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Rio Branco, no período de 23 a 26 de julho do
corrente ano, a fim de participar da 66ª Reunião Anual da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, concedendo-lhe 3 diárias
e meia, no valor unitário de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$815,78
(Oitocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), mais 1 ajuda de
custo no valor total de R$233,08 (Duzentos e trinta e três reais e oito
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio Branco/
Fortaleza, no valor de R$1.091,80 (Hum mil e noventa e um reais e
oitenta centavos), perfazendo um total de R$2.140,66 (Dois mil e
cento e quarenta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,
classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº602/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora KATIANY DO VALE ABREU, ocupante do
cargo de Assistente Técnica, matrícula nº479448-1-3, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Rio Branco, no período de 23 a 26 de julho do
corrente ano, a fim de participar da 66ª Reunião Anual da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, concedendo-lhe 3 diárias
e meia, no valor unitário de R$166,49 (Cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$815,78
(Oitocentos e quinze reais e setenta e oito centavos), mais 1 ajuda de
custo no valor total de R$233,08 (Duzentos e trinta e três reais e oito
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio Branco/
Fortaleza, no valor de R$1.091,80 (Hum mil e noventa e um reais e
oitenta centavos), perfazendo um total de R$2.140,66 (Dois mil e
cento e quarenta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,
classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de junho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº611/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora LILIANA CASTOR FARIAS, ocupante do
cargo de Assessora Técnica matrícula nº120544-1-6, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Brasília, no período de 26 a 28 de maio do corrente
ano, a fim de participar do II Seminário Nacional de Políticas de Educação
em Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente, concedendo-lhe 1
ajuda de custo no valor de R$302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta
centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º,
10º, classe III dos anexos I e III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº612/2014 - O SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA
COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula
nº160684-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador, no
período de 16 a 20 de julho do corrente ano, a fim de participar das
disciplinas: Oficinas 2, 3 e 4 com a presença de convidados, concedendolhe 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e
três reais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$645,88 (Seiscentos e
quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um total
de R$929,75 (Novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º,
10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº613/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Diretor Escolar, matrícula nº480601-1-0, desta Secretaria,
a viajar à cidade de Salvador, no período de 16 a 20 de julho do corrente
ano, a fim de participar das disciplinas: Oficinas 2, 3 e 4 com a presença
de convidados, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de
R$283,87 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor
de R$645,88 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos), perfazendo um total de R$929,75 (Novecentos e vinte e
nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º,
§3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº614/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES,
ocupante do cargo de Diretora Escolar, matrícula nº075417-1-1, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Salvador, no período de 16 a 20 de julho
do corrente ano, a fim de participar das disciplinas: Oficinas 2, 3 e 4
com a presença de convidados, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no
valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza,
no valor de R$645,88 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e
oito centavos), perfazendo um total de R$929,75 (Novecentos e vinte
e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º,
§3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº615/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NIVALDO ARAÚJO
GOMES, ocupante do cargo de Diretor Escolar, matrícula nº1225101-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador, no período de 16 a
20 de julho do corrente ano, a fim de participar das disciplinas: Oficinas
2, 3 e 4 com a presença de convidados, concedendo-lhe 1 ajuda de custo
no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e
sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/
Fortaleza, no valor de R$645,88 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e oito centavos), perfazendo um total de R$929,75 (Novecentos
e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; §1º, §3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº616/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora MARTA EMÍLIA SILVA VIEIRA, ocupante
do cargo de Coordenadora, matrícula nº120959-1-0, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Salvador, no período de 16 a 20 de julho do corrente
ano, a fim de participar das disciplinas: Oficinas 2, 3 e 4 com a presença
de convidados, concedendo-lhe 1 ajuda de custo no valor total de
R$283,87 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor
de R$645,88 (Seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos), perfazendo um total de R$929,75 (Novecentos e vinte e
nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; §1º,
§3º do artigo 4º; arts.5º, 6º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº617/2014 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora ANTONIA DALILA SALDANHA DE
FREITAS, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº123240-14, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juiz de Fora, no período de 20 a
21 de julho do corrente ano, a fim de apresentar a defesa do Curso de
Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública,
concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$189,25 (Cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 30%, no
valor total de R$369,03 (Trezentos e sessenta e nove reais e três
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$246,02 (Duzentos
e quarenta e seis reais e dois centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$770,06 (Setecentos e
setenta reais e seis centavos), perfazendo um total de R$1.385,11 (Hum
mil e trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de julho de 2014.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2013/
PROCESSO Nº14191754-7
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº208/
13; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Secretário
da Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: TOK SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ARAÚJO DE MORAES, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº208/2013, publicado no D.O.E de 14.06.2013, e de acordo
com o Processo nº14191754-7; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §2º Inciso, II
da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, fundamentado com os
preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº10.520,
de 17/07/2002, do Decreto Estadual 28.089, de 10/01/2006, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência,
ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo prestação de serviços de
mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as
necessidades da Secretaria da Educação (Sede), Coordenadoria Regional
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 01 a 09 e Escolas Estaduais
de Ensino Regular, Diferenciadas, Profissionalizantes do Interior,
pertencentes à Secretária da Educação, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no edital do Pregão Presencial nº20120054 e
na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para
custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que
trata a Cláusula Primeira do objeto do Contrato, é estimado em
R$10.084.066,00 (dez milhões, oitenta e quatro mil, sessenta e seis
reais), de acordo com o atual valor mensal em R$840.338,85 (oitocentos
e quarenta mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos),
em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-COADM,
e análise da SEPLAG fls. 21 e IG nº826584constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a partir de 12 de junho de 2014 até 11 de junho de 2015.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 06 d ejunho de 2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - Secretário da
Educação, FRANCISCO ARAÚJO DE MORAES- CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida
da Silva. Fortaleza 10 de julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14356965 - 1/2014 - ASJUR 24
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ Nº00.273.843/0001-61 - SOBRAL/CE - 6ª CREDE
CONTRATADA: M DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES ME,
representada neste ato pelo Sra MARLY DE JESUS MARANHÃO
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE EXPEDIENTE PARA
6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO PARA ENCONTROS COM SECRETÁRIOS DE
EDUCAÇÃO, TÉCNICOS E GERENTES DO MUNICÍPIO DO PAIC,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integram este instrumento, independende de transcrição. Itens: 1, 2,
4, 5, 11, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 31, 33, 34, 39.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
nº8.666/93 e suas alterações, Carta Convite 15/2013 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênia de 360 (Trezentos
e sessenta) dia. Após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$1.837,70 (Hum mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: TESOURO ESTADUAL - Fonte 00. NE: 12317/
2013. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2013 SIGNATÁRIOS:
Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, Marly de Jesus
Maranhão Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana
Paula Alves Albuquerque, 02 - Patrícia Colares de Souza. Fortaleza, 10
de julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14380353 - 0/2014 - ASJUR 58
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM VICENTE ARRUDA - CNPJ Nº01.653.170/0015-33 CAUCAIA/CE - 1ª CREDE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE MIRAMBÉ E ADJACÊNCIAS APRMA, representada neste ato, pelo Sr. ANTONIO CRISTIANO DE
SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º e 2º semestre de 2014, de acordo
com a chamada pública nº002/2014, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 15 de Janeiro de 2015. VALOR GLOBAL: R$12.977,60 (Doze mil,
novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2014 SIGNATÁRIOS: Francisco
Tácio Monteiro Lima - CONTRATANTE, Antonio Cristiano de Sousa
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da Silva
Moreira, 02 - Maria Neli Moreira Gomes. Fortaleza, 02 de julho de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14394234 - 4/2014 - ASJUR 59
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO - CNPJ
Nº00.120.971/0036-03 - PARACURU/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUAJIRU - ME, representada
pelo Sr. DALMIR FERREIRA GOMES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2014, de
acordo com a Chamada Pública nº01/2014, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições Lei nº11.947/2009 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 16 de Dezembro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$14.178,00 (Quatorze mil, cento e setenta e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.368.073.21503.02.33903000.82 - PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Abril de 2014 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa
Lucas - CONTRATANTE, Dalmir Ferreira Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Olívia Ferreira Lima Félix, 02 - Hilário
Sousa de Oliveira. Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
55
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14400073 - 3/2014 - ASJUR 57
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CNPJ Nº00.120.971/0062-97 SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
CEZANILDO FRANCISCO ALVES representante legal. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, Ensino Médio verba FNDE/
PNAE, 200 dias de 2014, de acordo com a chamada pública nº01/2014, a
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou
até 30 de julho de 2014. VALOR GLOBAL: R$360,00 (Trezentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.01.33903000.82 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2014
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE, Cezanildo Francisco Alves - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Emília de Castro Alcântara Carvalho, 02
- Ana Paula do Nascimento do Monte. Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14400073 - 3/2014 - ASJUR 57
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CNPJ Nº00.120.971/0062-97 SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
MARIA GISELDA FERREIRA GOES representante legal. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, Ensino Médio verba FNDE/PNAE, 200 dias de 2014, de acordo
com a chamada pública nº01/2014, a qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei
nº11.947/2009 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 30 de julho de 2014. VALOR
GLOBAL: R$1.178,00 (Hum mil, cento e setenta e oito reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.073.28682.01.33903000.82 - PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO
MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2014 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Maria
Giselda Ferreira Goes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 Antonia Emília de Castro Alcântara Carvalho, 02 - Ana Paula do
Nascimento do Monte. Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14400073 - 3/2014 - ASJUR 57
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA - CNPJ Nº00.120.971/0062-97 SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - 2ª CREDE CONTRATADA:
ELIAS SANTOS DA SILVA representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, Ensino Médio verba FNDE/
PNAE, 200 dias de 2014, de acordo com a chamada pública nº01/2014, a
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua
assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 30 de julho de
2014. VALOR GLOBAL: R$577,00 (Quinhentos e setenta e sete reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.073.28682.01.33903000.82 -
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2014
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE, Elias Santos da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Emília de Castro Alcântara Carvalho, 02
- Ana Paula do Nascimento do Monte. Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14400193 - 4/2014 - ASJUR 58
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM HERMÍNIO BARROSO - CNPJ Nº00.120.971/0035-14 PARACURU/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: LUCINETE GOMES
DA SILVA representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, da E.E.M. Hermínio Barroso, verba FNDE/PNAE,
2º semestre de 2014, de acordo com a chamada pública nº01/2014, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: PARACURU/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até 16 de Dezembro de 2014.
VALOR GLOBAL: R$5.480,00 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.073.28683.02.33903000.82 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2014 SIGNATÁRIOS:
Maria Sizesnanda Lima Moreira - CONTRATANTE, Lucinete Gomes da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Milly Warley Albuquerque
Ramos, 02 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes. Fortaleza, 02 de julho de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14400193 - 4/2014 - ASJUR 58
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM HERMÍNIO BARROSO - CNPJ Nº00.120.971/0035-14 PARACURU/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: MARIA DAGUIMAR
CARVALHO representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, da E.E.M. Hermínio Barroso, verba FNDE/PNAE,
2º semestre de 2014, de acordo com a chamada pública nº01/2014, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: PARACURU/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a
entrega total dos produtos adquiridos ou até 16 de Dezembro de 2014.
VALOR GLOBAL: R$9.686,00 (Nove mil, seiscentos e oitenta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.073.28683.02.33903000.82 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2014 SIGNATÁRIOS:
Maria Sizesnanda Lima Moreira - CONTRATANTE, Maria Daguimar
Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Milly Warley
Albuquerque Ramos, 02 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes. Fortaleza, 02
de julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14400193 - 4/2014 - ASJUR 58
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM HERMÍNIO BARROSO - CNPJ Nº00.120.971/0035-14 PARACURU/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: ELIAS SANTOS DA
SILVA representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, da E.E.M. Hermínio Barroso, verba FNDE/PNAE,
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
2º semestre de 2014, de acordo com a chamada pública nº01/2014, a qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 16 de Dezembro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$2.761,40 (Dois mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.073.28683.02.33903000.82 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2014 SIGNATÁRIOS:
Maria Sizesnanda Lima Moreira - CONTRATANTE, Elias Santos da Silva
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Milly Warley Albuquerque
Ramos, 02 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes. Fortaleza, 02 de julho de
2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº14400196 - 9/2014 - ASJUR 56
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA - CNPJ Nº00.120.971/
0068-82 - TRAIRI/CE - 2ª CREDE CONTRATADA: FRANCISCO
ARIMATEAS MESQUITA representante legal. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para 200
dias de 2014, de acordo com a chamada pública nº01/2014, a qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições Lei nº11.947/2009 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos adquiridos ou até 10 de outubro de 2014. VALOR GLOBAL:
R$5.665,00 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Maio de 2014 SIGNATÁRIOS: Geovana
Braga Furtado - CONTRATANTE, Francisco Arimateas Mesquita CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vânia Cleide da Costa Sousa,
02 - Márcia Santos do Rosário. Fortaleza, 02 de julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº031/2014/PROCESSO
Nº3885928/2014
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da
Educação MAURÍCIO HOLANDA MAIA e o MUNICÍPIO DE ORÓS
neste ato representado pelo Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO,
doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar
o presente Convênio em conformidade com a Lei nº8.666/1993, e suas
alterações posteriores, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZSEPLAN nº01/2005, Lei nº15.406/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias),
Lei Complementar nº119/2012 e suas alterações posteriores, regulamentada
pelos Decretos nº31.406/2014, nº31.468/2014 e nº31.488/2014, Lei Estadual
nº15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção
dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as
seguintes Cláusulas e condições:. OBJETO: O presente Convênio tem por
objetivo a construção de Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a
aquisição de bens materiais (equipamentos, mobiliários e consumo,
incluindo parque infantil) para o(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade
de atendimento de até 208 (duzentas e oito) crianças, em conformidade com
os anexos deste instrumento e pelo prazo estabelecido na Cláusula Décima.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio tem por objetivo a
construção de Centro(s) de Educação Infantil - CEI e a aquisição de bens
materiais (equipamentos, mobiliários e consumo, incluindo parque infantil)
para o(s) mesmo(s). Cada CEI terá capacidade de atendimento de até 208
(duzentas e oito) crianças, em conformidade com os anexos deste instrumento
e pelo prazo estabelecido na Cláusula Décima. FORO: Fortaleza – CE.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência por 5 (cinco) anos, a partir
da data da assinatura, sendo que a construção e implantação do(s) CEI(s),
deverá ocorrer nos primeiros 12 (doze) meses do Convênio. SUBCLÁUSULA
ÚNICA: A vigência poderá ser prorrogada de ofício caso venha ocorrer atraso
na construção do CEI, limitada a prorrogação ao exato período de atraso
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
verificado. VALOR: O valor total do convênio para construção e implantação
do Centro de Educação Infantil - CEI é de R$1.310.043,97 (um milhão,
trezentos e dez mil, quarenta e três reais e noventa e sete centavos), sendo
R$1.142.983,97 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e
oitenta e três reais e noventa e sete centavos) para construção, R$121.236,00
(cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais) para a aquisição de
equipamentos e mobiliários e R$45.824,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos
e vinte e quatro reais) para aquisição de material de consumo, onde 80% do
valor total do convênio será da Secretaria da Educação e 20% do município.
3.2. A Secretaria da Educação do Estado do Ceará, aportará recursos financeiros
referentes a 80% do valor do CEI, MAPP nº637, sendo o valor de
R$1.048.035,18 (um milhão, quarenta e oito mil, trinta e cinco reais e
dezoito centavos), onde R$880.975,18 (oitocentos e oitenta mil, novecentos
e setenta e cinco reais e dezoito centavos) serão previstos para a construção,
R$121.236,00 (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais) para a
aquisição de equipamentos e mobiliários e R$45.824,00 (quarenta e cinco
mil, oitocentos e vinte e quatro reais) para aquisição de material de consumo.
3.3. A título de contrapartida, o município comprometer-se-á com 20%
(vinte por cento) do valor global do CEI com recursos próprios, onde repassará
á Secretaria da Educação, recursos financeiros no valor total de R$262.008,79
(duzentos e sessenta e dois mil, oito reais e setenta e nove centavos), previstos
para a construção, que serão distribuídos em 2 (duas) parcelas, estabelecidas no
Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, sendo: a) PRIMEIRA
PARCELA: 10% (dez por cento) do valor global, no ato da assinatura deste
convênio, apresentando extrato bancário do depósito efetuado. b) SEGUNDA
PARCELA: 10% (dez por cento) do valor global, quando a obra atingir 50%
(cinquenta por cento) de execução, atestada por vistoria técnica a ser realizada,
in loco, pela SEDUC. SUBCLÁUSULA ÚNICA: No caso de descumprimento
do aporte da contrapartida, o Município autoriza, desde logo, a transferência
de recursos da cota parte do Fundo de Participação dos Municípios para a
conta do convênio em montante correspondente ao compromisso assumido,
em conformidade com o disposto na Cláusula Décima do presente
Instrumento.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os dispêndios da SEDUC,
decorrentes da execução do presente Convênio, correrão à conta do seu
orçamento próprio, obedecendo à seguinte classificação orçamentária: a)
Componente “Construção”: 22100022.12.365.072.19503.08.449051.45.1
b) Subcomponente “Equipamentos”: 22100022.12.365.072.14268.08.
449052.10.2 c) Subcomponente “Material de Consumo: 22100022.12.365.
072.14268.08.449030.10.2 SUBCLÁUSULA ÚNICA: Á título de
contrapartida, o Município participante disponibilizará os recursos financeiros
de receitas próprias, nos moldes da Cláusula Terceira deste Convênio. DATA
DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014. SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO
HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SIMÃO PEDRO
ALVES PEQUENO - PREFEITO MUNICIPAL. TESTEMUNHAS: 1.
Cristina Rodrigues C. Barcelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 30 de
junho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO
Nº039/2014 - PROCESSO Nº3943448/2014
CONTRATO Nº01042014SEDUC - CONTRATO CLIENTE:00912014 CÓD DA OBRA: 01042014SEDUC01 01042014SEDUC02 - CONTRATANTE: SEDUC - CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 72.432.727/0001-59 ENDEREÇO: AV. PADRE ANTÔNIO TOMAS, Nº2345 - ALDEOTA FORTALEZA - CE. Autorizamos a empresa CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, a iniciar a obra/serviço de
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO
MUNICIPIO DE IGUATU (INDUSTRIAL), conforme projeto básico e
especificações técnicas. Prazo de execução: 180 (Cento e oitenta) dias corridos,
conforme cláusula contratual. Valor global da obra R$3.435.000,00 (TRÊS
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) . Fortaleza, 04 de
junho de 2014. Mauricio Holanda Maia - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO.
Engº Silvio Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE (Respondendo),
Artur Edisio Meira Façanha - DIRETOR DE ENGENHARIA - DIENG DAE,CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA
- EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO
Nº050/2014 - PROCESSO Nº3944118/2014
CONTRATO Nº01162014SEDUC - CONTRATO CLIENTE: 02522014
- CÓD DA OBRA: 01162014SEDUC01 01162014SEDUC02 CONTRATANTE: SEDUC - CONTRATADA: CONSTRUTORA
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
57
TECNOS NORDESTE LTDA - CNPJ:14.911.567/0001-24 ENDEREÇO:AV. EUSÉBIO DE QUEIROZ, Nº1450 SALA 15 CENTRO,
EUSÉBIO - CE. Autorizamos a empresa CONSTRUTORA TECNOS
NORDESTE LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO
DE 02 QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, NA EEFM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - JARDIM, EEFM PLACIDO
ADERALDO CASTELO - CARRIAÇU, CONSTRUÇÃO QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA (20X30), NA EEFM ADAUTO BEZERRA
- BARBALHA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas.
Prazo de execução: 180 (Cento e oitenta) dias corridos, conforme cláusula
contratual. Valor global da obra R$1.618.000,00 (Hum milhão, seiscentos
e dezoito mil) . Fortaleza, 16 de junho de 2014. Mauricio Holanda Maia
- SECRETARIO DA EDUCAÇÃO. Engº Francisco Quintino Vieira Neto
- Superintendente do DAE, Artur Edisio Meira Façanha - DIRETOR DE
ENGENHARIA - DIENG - DAE, CONSTRUTORA TECNOS
NORDESTE LTDA - EMPRESA CONTRATADA. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de junho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO
Nº051/2014 - PROCESSO Nº4119250/2014
CONTRATO Nº01192014SEDUC - CONTRATO CLIENTE: 02042014
- CÓD DA OBRA: 01192014SEDUC01 01192014SEDUC02 CONTRATANTE: SEDUC - CONTRATADA: CYTHYAGO
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 10.261.125/0001-29 ENDEREÇO: RUA PAULINO BARROSO, 1600 - CENTRO, CANINDÉ/
CE - FORTALEZA - CE. Autorizamos a empresa CYTHYAGO
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, a iniciar a obra/serviço
de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM
VESTIÁRIO (25,80X38) NA EEFM VICENTE RIBEIRO DO
AMARAL, E DUAS (02) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS
(20X30) NA EEFM POVO CACETEIRO ESCOLA DIFERENCIADA MONSENHOR TABOSA - CE, E NA EEFM EDITE ALCÂNTARA,
GENERAL SAMPAIO - CE, conforme projeto básico e especificações
técnicas. Prazo de execução: 180 (Cento e oitenta) dias corridos,
conforme cláusula contratual. Valor global da obra R$1.342.837,17
(HUM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL,
OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
. Fortaleza, 18 de Junho de 2014. Antonio Idilvan de Lima Alencar SECRETARIO EXECUTIVO DA EDUCAÇÃO. Engº Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente do DAE, Artur Edisio Meira Façanha DIRETOR DE ENGENHARIA - DIENG - DAE, CYTHYAGO
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - EMPRESA CONTRATADA.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE SERVIÇO
Nº053/2014 - PROCESSO Nº4119293/2014
CONTRATO Nº01182014SEDUC - CONTRATO CLIENTE: 260/2014 CÓD DA OBRA: 01182014SEDUC01 01182014SEDUC02 CONTRATANTE: SEDUC - CONTRATADA: SERTÃO CONST.
EMPREENDIMENTOS E SERV. LTDA ME- CNPJ: 07.494.778/0001-43 ENDEREÇO: 26 DE JULHO Nº232 - CENTRO, BOA VIAGEM/CE.
Autorizamos a empresa SERTÃO CONST. EMPREENDIMENTOS E
SERV. LTDA ME, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE DUAS
QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,80x38), NA QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA (20X30), NA EEEP GOVERNADOR
VIRGILIO TÁVORA - CRATO - CE, conforme projeto básico e especificações
técnicas. Prazo de execução: 180 (Cento e oitenta) dias corridos, conforme
cláusula contratual. Valor global da obra R$1.861.929,00 (HUM MILHÃO,
OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS, NOVECENTOS E VINTE
NOVE CENTAVOS) . Fortaleza, 18 de junho de 2014. Antonio Idilvan de
Lima Alencar - SECRETARIO EXECUTIVO DA EDUCAÇÃO. Engº
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente do DAE, Artur Edisio
Meira Façanha - DIRETOR DE ENGENHARIA - DIENG - DAE, SERTÃO
CONST. EMPREENDIMENTOS E SERV. LTDA ME - EMPRESA
CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de
julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº02/2014 - PROCESSO Nº2620084/2014
O MUNICÍPIO DE ACARAPE, representado por seu Prefeito
FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA, nos termos da Lei Estadual
nº14.025, de 17 de dezembro de 2007 (DOE de 19/12/2007), que
institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, que
tem o objetivo de oferecer aos Municípios assistência financeira
em caráter suplementar para garantia da oferta de transporte aos
alunos da educação básica pública, com prioridade para os residentes
em área rural, do Decreto nº29.239, de 17 de março de 2008 (DOE
de 18/03/2008), que regulamenta a mencionada Lei, segundo o qual
o transporte de alunos da rede estadual de ensino, do ponto de
embarque à unidade escolar, e vice-versa, será executado pelo Estado
do Ceará, preferencialmente, de forma indireta, através do
Município do domicílio do aluno, da Lei 15.203, de 19 de julho de
2012, alterada pela Lei nº15.262, de 28 de dezembro de 2012, da
Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012 (DOE de 15/
01/2013) com as alterações decorrentes da Lei Complementar
nº122, de 12 de agosto de 2013 (DOE 20/08/2013), que dispõe
sobre as regras para a transferência de recursos pelos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e
instrumentos congêneres,do Decreto nº31.406, de 29 de janeiro de
2014 (DOE 30/01/2014) e do Decreto 31.468, de 23 de abril de
2014 (DOE 24/04/2014), assume, junto à Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, o transporte escolar dos alunos do Ensino
Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação
Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de
assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2014, em
que 200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo
de dias de efetivo trabalho escolar, expresso no artigo 24, da Lei
nº9.394/96-LDB, e 15 (quinze) dias, que correspondem ao período
de prorrogação de estudos (recuperação final). Para o financiamento
do transporte escolar no ano letivo de 2014, será transferido do
Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE, de forma
descentralizada e automática ao mencionado Município, Credor de
Nº7355 o valor de R$16.878,71 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), a
ser depositado em conta corrente específica. Em caráter suplementar
o Estado repassará ainda, para a garantia e manutenção do transporte
escolar dos alunos da rede estadual de ensino no respectivo ano
letivo o valor de R$34.510,03 (TRINTA E QUATRO MIL,
QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRÊS CENTAVOS), que será
depositado em 4 (quatro) parcelas entre os meses de abril a dezembro,
sempre até o dia 30 (trinta) de cada mês, na seguinte conta específica,
indicada pelo Município signatário: conta nº17930-2, Banco
1,agência.1121-5 Dessa forma, por força do presente Termo de
Responsabilidade,serão, portanto, transferidos ao Município de
Acarape o valor total de R$51.388,75 (CINQUENTA E UM MIL,
TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS), sendo observada(s) a(s) seguinte(s) classificação
orçamentária e fonte(s) de recurso(s): 22100022.12.362.073.
28680.06.334041.07.1.30 CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS
OBRIGAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO SIGNATÁRIO O signatário
do presente Termo terá as seguintes obrigações e atribuições: I executar com efetividade, regularidade e de forma continuada,
durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2014, o
transporte dos alunos da educação básica pública da Rede Estadual
de Ensino do seu Município, com prioridade para os residentes em
área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de
aula ser resguardada e o seu transporte garantido; II -comunicar à
Secretaria da Educação do Estado do Ceará qualquer fato relevante
quanto à execução dos serviços de transporte escolar; III -aplicar,
durante o exercício financeiro vigente, os recursos financeiros
recebidos por força deste Termo somente em despesas de
manutenção do transporte escolar, a ser executado de forma direta
ou terceirizada; IV - manter os recursos recebidos em conta bancária
específica aberta em banco oficial, devidamente indicada neste
Termo de Responsabilidade, e, enquanto não utilizados na
consecução do objeto de sua transferência, aplicar tais recursos no
mercado financeiro; V - prestar contas dos recursos recebidos por
meio deste Termo de Responsabilidade à SEDUC dentro do prazo
estabelecido na Lei Complementar nº119, de 28/12/202 alterada
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
pela Lei Complementar nº122/2013, devendo o saldo remanescente
ser devolvido à SEDUC após o término da vigência ou rescisão do
instrumento celebrado, a título de restituição, devendo ainda o setor
de contabilidade do Município providenciar, mensalmente,
balancetes analíticos da receita e da despesa os quais, juntamente
com uma via da documentação correspondente, serão mantidos em
arquivo para eventual e imediata exibição à SEDUC e aos órgãos de
controle interno e externo, a qualquer tempo; VI – realizar
previamente, para a contratação de serviços de transporte escolar,
procedimento licitatório em que o licitante atenda, previamente,
as exigências constantes dos artigos 136 e seguintes do Código de
Trânsito Brasileiro; VII- compor a prestação de contas do Município
com cópia completa das licitações realizadas ou justificativa para
sua dispensa ou inexigibilidade, conforme estabelece o inciso VII do
art.10 do Decreto nº29.239/2008; VIII- exigir das empresas
contratadas pelo Município a emissão de notas fiscais que
contemplem, exatamente, a importância que irá ser custeada com
os recursos deste Termo de Responsabilidade; IX - exigir o
cumprimento, por parte da contratada, das normas fiscais,
trabalhistas e previdenciárias; X - exigir a adequação do transporte
de escolares de sua própria frota ou terceirizada ou de particulares,
às regras dos artigos 136 e seguintes do Código de Trânsito Brasileiro;
XI - fiscalizar, vedar e coibir no Município o transporte de escolares
em veículos inadequados, de sua própria frota ou terceirizada ou de
particulares, assumindo a fiscalização e o acompanhamento diário
dos serviços e determinando outras providências que se fizerem
necessárias no Município, para o alcance do melhor padrão de
qualidade dos serviços ofertados aos seus usuários; XII - apresentar
a prestação de contas dos recursos recebidos por este Termo de
Responsabilidade, contendo o Relatório de Execução FísicoFinanceira, conforme estabelece o inciso III, do art.10 do Decreto
nº29.239/2008, devendo também serem acostados aos autos do
processo de prestação de contas os extratos bancários da conta
corrente e investimentos, cobrindo todo o exercício financeiro ao
qual corresponde este Termo, ou seja, desde o período de
recebimento da primeira parcela até a data do último pagamento;
XIII - apresentar comprovação de pagamentos mediante cheque
nominal e/ou ordem bancária de pagamento, em nome do
beneficiário, conforme estabelece o art.7º do Decreto nº29.239/
2008, sendo vedados qualquer tipo de pagamento avulso e a
realização de despesas em data fora do período de vigência deste
Termo de Responsabilidade; XIV - os documentos comprobatórios
das despesas deverão ser devidamente identificados com o número
do Termo de Responsabilidade correspondente e deverão conter o
atesto do responsável pela comprovação da prestação dos serviços;
XV – restituir à SEDUC o saldo remanescente decorrente do presente
Termo de Responsabilidade, no prazo de 30 dias após o término da
vigência do instrumento ou de sua rescisão, nos termos dos arts.25,
§2º, II e 39, I da Lei Complementar nº119/2012. CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES PARA LIBERAÇÃO DOS
RECURSOS As exigências de regularidade cadastral e de adimplência
previstas na Lei Complementar nº119/2014 não se aplicam para as
transferências decorrentes deste Termo de Responsabilidade, tendo
em vista atender às ações de educação. CLAUSULA TERCEIRA DA VIGÊNCIA O presente termo de responsabilidade irá vigorar da
data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2014. CLAUSULA
QUARTA – DA RESCISÃO O presente Termo de Responsabilidade
poderá ser rescindido a qualquer momento de comum acordo entre
as partes signatárias e unilateralmente pelo Estado do Ceará por
meio da SEDUC, no caso de inadimplemento de qualquer das cláusulas
desse instrumento. CLAUSULA QUINTA - DISPOSIÇÕES GERAIS
a) O período de prorrogação de estudos, assim como a permanência
do aluno no quinto tempo de aula deverão ser resguardados, bem
como o seu transporte garantido. b) Não serão repassados recursos
previstos neste Termo de Responsabilidade ao Município que utilizar
tais recursos em desacordo com as normas estabelecidas para a
execução do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar ou
apresentar a prestação de contas em desacordo com a forma e
prazo estabelecidos. c) O extrato do presente termo terá sua
publicação resumida no Diário Oficial do Estado pela SEDUC, como
condição indispensável à sua eficácia, nos termos do art.61,
parágrafo único da Lei nº8.666/93. E por estar plenamente de acordo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
com as responsabilidades aqui assumidas, assina o presente termo
em duas vias de igual teor e forma. Fortaleza-CE, 03 de julho de
2014. FRANKLIN VERÍSSIMO OLIVEIRA - Prefeito Municipal
de Acarape. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de
julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº109 - SÉRIE 3 ANO VI, de 13 de junho de 2014,
página 30, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO
DOCUMENTO PROC Nº14295990-1/2014 - ASJUR - 38, celebrado
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do
Ceará/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GAL. EDGARD
FACÓ - CNPJ: Nº04.312.601/0001-90 – FORTALEZA/CE - SEFOR e a
empresa CACAUGÁS LTDA ME, com justificativa exarada no processo
nº4109859/2014 - ASJUR 62. Onde se lê: pagos em um única parcela.
Leia-se: pago em 03 (três) parcelas, 1ª parcela: 30/06/2014; 2ª parcela:
15/09/2014; 3ª parcela 01/12/2014. Fortaleza, 11 de julho de 2014.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014
O(A) SECRETÁRIO ESPECIAL DA COPA 2014, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CELLY FEITOSA
F R E I TA S D E C A RVA L H O L E I T E, m a t r í c u l a 0 0 0 0 3 3 - 1 X ,
l o t a d o ( a ) n o ( a ) A S S E S S O R I A D E P L A N E J A M E N TO E
LEGADOS DA COPA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1
i n t e g r a n t e d a E s t r u t u r a o rg a n i z a c i o n a l d o ( a ) S E C R E TA R I A
ESPECIAL DA COPA 2014 a partir de 30 de Maio de 2014.
SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, em Fortaleza, 07 de
07 de 2014.
Ferruccio Petri Feitosa
SECRETÁRIO ESPECIAL DA COPA 2014
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
SECRETARIADO ESPORTE
PORTARIA Nº179/2014 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO GADELHA CUNHA, que exerce
a função de Motorista, matrícula nº98518.1.X, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Morada Nova - Ce, no período de 14 a 18/07/2014 a fim de
conduzir os técnicos desta Secretaria para fazer acompanhamento nos
Núcleos Programa Segundo Tempo, concedendo-lhe 04 diárias e meia,
no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e
nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º
e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em
Fortaleza, 07 de julho de 2014.
Antonio Gilvan Silva Paiva
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº180/2014 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO GADELHA CUNHA, que exerce
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
59
a função de Motorista, matrícula nº98518.1.X, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Aratuba - Ce, no período de 21 a 26/07/2014 a fim de
conduzir os técnicos desta Secretaria para fazer vistoria nos Núcleos
Programa Segundo Tempo, concedendo-lhe 05 diárias e meia, no valor
unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 07 de
julho de 2014.
Antônio Gilvan Silva Paiva
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade
com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826,
de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto
Nº29070, I, tambem combinado com o(a) Decreto Nº30.748 de 25
de Novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em
30 de Novembro de 2011, RESOLVE NOMEAR, ANTONIO IRAN
COSTA MAGALHÃES com cargo de ENGENHEIRO CIVIL,
matrícula 002234-17 pertencente ao órgao do(a) COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, para exercer as funções do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
de A RTICULADOR, símbolo DNS-3 com lotação no(a)
ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Julho de 2014. SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 08 de 07 de 2014.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
PORTARIA Nº510/2014 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº4361639/
2014 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ
MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº001.220-1-7, Motorista - ADO
21, ocorrido em 10 de maio de 2014, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 11 de maio de 2014, com
fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza, 08 de
julho de 2014.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0519/2014 - Emissão: 10/07/2014 Publicação:
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço,
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no
ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos
previstos no art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação
Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2014, processo
nº4338475.
26712
26712
26712
26712
26712
20270
20270
20270
20270
20270
131103
131102
131101
131100
131099
131098
ID
JAIRO MORAIS
FERREIRA GOMES
01673319FRANCISCO
JAIRO MORAIS
FERREIRA GOMES
00977810 MARIA
LÚCIA GADELHA
CAVALCANTE
BEZERRA
00977810 MARIA
LÚCIA GADELHA
CAVALCANTE
BEZERRA
01673319FRANCISCO
JAIRO MORAIS
FERREIRA GOMES
01673319FRANCISCO
JAIRO MORAIS
FERREIRA GOMES
01673319FRANCISCO
FUNCIONÁRIO
FISCAL DE CONSTRUÇÃO
FISCAL DE CONSTRUÇÃO
FISCAL DE CONSTRUÇÃO
FISCAL DE CONSTRUÇÃO
GERENTE
GERENTE
FUNÇÃO
ANÁL. E LEVANT. AMBIENTAL
DE PROJETOS RODOVIÁRIO
DE PROJETOS RODOVIÁRIO
ANÁL. E LEVANT. AMBIENTAL
ANÁL. E LEVANT. AMBIENTAL
DE PROJETOS RODOVIÁRIO
ANÁL. E LEVANT. AMBIENTAL
DE PROJETOS RODOVIÁRIO
ANÁL. E LEVANT. AMBIENTAL
DE PROJETOS RODOVIÁRIO
ANÁL. E LEVANT. AMBIENTAL
DE PROJETOS RODOVIÁRIO
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
General Sampaio
Camocim
Ibiapina
Juazeiro do Norte
Acopiara
Jucas
DESTINO
29-07-2014
21-07-2014
14-07-2014
08-07-2014
07-07-2014
01-07-2014
INÍCIO
30-07-2014
25-07-2014
18-07-2014
11-07-2014
11-07-2014
03-07-2014
FIM
1,50
4,50
4,50
3,50
4,50
2,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
77,10
77,10
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,00
0,00
0,00
92,00
275,99
275,99
257,59
346,95
192,75
TOTAL
TOTAL => 1.441,27
0,00
0,00
0,00
42,93
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
PEDIDO
FUNCIONÁRIO
131005 00739316 PEDRO
ALVES DA COSTA
131006 00739316 PEDRO
ALVES DA COSTA
131010 00994812 VALDECI
PEREIRA DE
OLIVEIRA
131011 00994812 VALDECI
PEREIRA DE
OLIVEIRA
131001 01012312 PEDRO
RODRIGUES NETO
131002 01012312 PEDRO
RODRIGUES NETO
131003 01012312 PEDRO
RODRIGUES NETO
131004 01012312 PEDRO
RODRIGUES NETO
131023 01028219 EDGAR
NOBRE MUNIZ
JÚNIOR
ID
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
CONTÍNUO
CONTÍNUO
MOTORISTA
MOTORISTA
FUNÇÃO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
ANÁL. E LEVANT. AMBIENTAL DE
PROJETOS RODOVIÁRIO
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
FINALIDADE
Conduzir Viatura com o Engº Ronaldo
Montezuma
Conduzir Viatura com o Engº Ronaldo
Montezuma
Conduzir Viatura com o Engº Ronaldo
Montezuma
Conduzir Viatura com o Engº Ronaldo
Montezuma
Auxiliar nos Serviços de Análise e
Levantamento Ambiental de Projetos
Rodoviários
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Fiscalização de Obras
Auxiliar nos Serviços de Fiscalização de Obras
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Abaiara
Amontada
Abaiara
Baixio
Bela Cruz
Uruburetama
Missao Velha
Senador Pompeu
Nova Russas
DESTINO
07-07-2014
18-07-2014
17-07-2014
28-07-2014
21-07-2014
14-07-2014
21-07-2014
14-07-2014
21-07-2014
INÍCIO
11-07-2014
18-07-2014
17-07-2014
31-07-2014
25-07-2014
18-07-2014
25-07-2014
18-07-2014
25-07-2014
FIM
4,50
0,50
0,50
3,50
4,50
4,50
4,50
4,50
4,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
275,99
30,67
30,67
214,66
275,99
275,99
275,99
275,99
275,99
TOTAL
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
AUTORIZAÇÃO
PORTARIA NÚMERO: 0520/2014 - Emissão: 10/07/2014 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2014, processo nº4331705.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Vistoria/Análise e parecer técnico nos projetos
do trechos dos programas rodoviário estaduais,
Gal Sampaio, Itapipoca, Pentecoste.
Vistoria/Análise e parecer técnico nos projetos do
trechos dos programas rodoviário estaduais,
Barbalha - Porteiras - Juazeiro do Norte.
Vistoria/Análise e parecer técnico nos projetos do
trechos dos programas rodoviário estaduais,
Ibiapina, São Benedito.
Vistoria/Análise e parecer técnico nos projetos
do trechos dos programas rodoviário estaduais,
Camocim,Granja, Massapê.
Vistoria/Análise e parecer técnico nos projetos do
trechos dos programas rodoviário estaduais,
Mombaça - Acopiara, Umarizeira - Cariús.
Vistoria/Análise e parecer técnico nos projetos do
trechos dos programas rodoviário estaduais, Jucás Mel, Umari- Baixio, Umarizeira - cariús.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 10 de julho de 2014.
26712
PEDIDO
20270
AUTORIZAÇÃO
60
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
26653
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
20290
FUNCIONÁRIO
131024 01028219 EDGAR
NOBRE MUNIZ
JÚNIOR
131025 01028219 EDGAR
NOBRE MUNIZ
JÚNIOR
131018 01107917 FRANCISCO
DE SOUSA MACIEL
131019 01107917 FRANCISCO
DE SOUSA MACIEL
131020 01123718 CICERO DE
LIMA
131021 01123718 CICERO DE
LIMA
131022 01123718 CICERO DE
LIMA
131012 01331213 RAIMUNDO
CLÁUDIO DA SILVA
131013 01331213 RAIMUNDO
CLÁUDIO DA SILVA
131008 01649515 GERALDO
QUEIROZ DE MELO
131009 01649515 GERALDO
QUEIROZ DE MELO
131014 01651412 FRANCISCO
ALVES DE GÓIS
131015 01651412 FRANCISCO
ALVES DE GÓIS
131016 01651412 FRANCISCO
ALVES DE GÓIS
131017 01651412 FRANCISCO
ALVES DE GÓIS
131026 01664514 FRANCISCO
FERREIRA
CAVALCANTE
131096 01664514 FRANCISCO
FERREIRA
CAVALCANTE
131097 01664514 FRANCISCO
FERREIRA
CAVALCANTE
ID
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
OP. DE MÁQ. PESADAS
OP. DE MÁQ. PESADAS
OP. DE MÁQ. PESADAS
TRAB. DE CAMPO
TRAB. DE CAMPO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA
E MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA
E MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇO DE MECANICA
E MANUTENÇÃO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
ANÁL. E LEVANT. AMBIENTAL DE
PROJETOS RODOVIÁRIO
ANÁL. E LEVANT. AMBIENTAL DE
PROJETOS RODOVIÁRIO
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Russas
Caninde
Farias Brito
Abaiara
Tamboril
Tururu
Uruoca
Alto Santo
Milha
Graca
Municipios Diversos
General Sampaio
Municipios Diversos
Jati
Saboeiro
Campos Sales
Amontada
Abaiara
DESTINO
21-07-2014
14-07-2014
07-07-2014
28-07-2014
21-07-2014
14-07-2014
07-07-2014
28-07-2014
21-07-2014
21-07-2014
14-07-2014
17-07-2014
14-07-2014
21-07-2014
14-07-2014
21-07-2014
15-07-2014
14-07-2014
INÍCIO
24-07-2014
18-07-2014
07-07-2014
28-07-2014
25-07-2014
18-07-2014
11-07-2014
29-07-2014
25-07-2014
25-07-2014
18-07-2014
17-07-2014
16-07-2014
25-07-2014
18-07-2014
25-07-2014
15-07-2014
14-07-2014
FIM
3,50
4,50
0,50
0,50
4,50
4,50
4,50
1,50
4,50
4,50
4,50
0,50
2,50
4,50
4,50
4,50
0,50
0,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
214,66
275,99
30,67
30,67
275,99
275,99
275,99
92,00
275,99
275,99
275,99
30,67
153,33
275,99
275,99
275,99
30,67
30,67
TOTAL
TOTAL => 5.305,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
PORTARIA NÚMERO: 0521/2014 - Emissão: 10/07/2014 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2014, processo nº4360306.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Auxiliar na manutenção de Máq./Equipamentos
Auxiliar na manutenção de Máq./Equipamentos
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar na Manutenção de Máq./Equipamentos
Auxiliar nos Serviços de Fiscalização de Obras
Auxiliar nos Serviços de Análise e
Levantamento Ambiental de Projetos
Rodoviários
Auxiliar nos Serviços de Análise e
Levantamento Ambiental de Projetos
Rodoviários
Auxiliar nos Serviços de Levantamento
Topográfico
Auxiliar nos Serviços de Levantamento
Topográfico
Auxiliar na Manutenção de Máq./
Equipamentos
Auxiliar na Manutenção de Máq./
Equipamentos
Auxiliar na Manutenção de Máq./
Equipamentos
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Auxiliar nos Serviços de Fiscalização de Obras
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 10 de julho de 2014.
26653
PEDIDO
20290
AUTORIZAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
61
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
26731
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
20291
FUNCIONÁRIO
131117 00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA
LIMA
131118 00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA
LIMA
131119 00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA
LIMA
131120 01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
131122 01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
131121 01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
131123 01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
131124 01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
131125 01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
131126 01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
131116 01323512 FRANCISCO
CHAGAS
CAVALCANTE
131127 01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
131128 01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
131129 01651919 GENILCE
TORRES DE SOUSA
131130 0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
131131 0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
131132 0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
ID
DATILOGRAFO
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Campos Sales
Acopiara
Caninde
Boa Viagem
Jijoca de Jericoacoara
Abaiara
Senador Sa
Altaneira
Abaiara
Baixio
Brejo Santo
Boa Viagem
Abaiara
Bela Cruz
Boa Viagem
Barro
Campos Sales
DESTINO
16-07-2014
14-07-2014
07-07-2014
22-07-2014
21-07-2014
14-07-2014
14-07-2014
29-07-2014
28-07-2014
21-07-2014
14-07-2014
07-07-2014
14-07-2014
01-07-2014
23-07-2014
21-07-2014
14-07-2014
INÍCIO
17-07-2014
15-07-2014
11-07-2014
24-07-2014
23-07-2014
18-07-2014
16-07-2014
29-07-2014
28-07-2014
25-07-2014
18-07-2014
11-07-2014
14-07-2014
03-07-2014
24-07-2014
22-07-2014
18-07-2014
FIM
1,50
1,50
4,50
2,50
2,50
4,50
2,50
0,50
0,50
4,50
4,50
4,50
0,50
2,50
1,50
1,50
4,50
QTDE
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92,00
92,00
275,99
153,33
153,33
275,99
153,33
30,67
30,67
275,99
275,99
275,99
30,67
153,33
92,00
92,00
275,99
TOTAL
TOTAL => 2.729,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
PORTARIA NÚMERO: 0522/2014 - Emissão: 10/07/2014 Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os
SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art.3º; alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de julho/2014, processo nº4313057.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Inventário Patrimonial
Inventário Patrimonial
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Auxiliar nos Serviços de Limpeza/
Recuperação de Drenagem
Inventário Patrimonial
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
Levantamento das Escrituras dos Imóveis do
DER na Comarca do Município
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 10 de julho de 2014.
26731
PEDIDO
20291
AUTORIZAÇÃO
62
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
26693
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
20211
FUNCIONÁRIO
131064 00748315 GENÉSIO
PEREIRA DOS
SANTOS FILHO
131065 00748315 GENÉSIO
PEREIRA DOS
SANTOS FILHO
131061 0096431X ANTÔNIO
DIAS DE ARAÚJO
131057 01017810 GALDINO
GONDIM LINS
RIBEIRO
131059 01017810 GALDINO
GONDIM LINS
RIBEIRO
131058 01019716 HAROLDO
DE AGUIAR
MIRANDA
131060 01019716 HAROLDO
DE AGUIAR
MIRANDA
131071 01107615 TARCISIO
RIBEIRO DE LIMA
131077 01108115 JOSÉ
DELFINO ALVES
131072 01115219 ANTÔNIO
LOBO DA SILVA
131075 01123513 FRANCISCO
VALDEMIR
PONCIANO DA SILVA
131076 01123513 FRANCISCO
VALDEMIR
PONCIANO DA SILVA
131066 01304119 JOSÉ
OSVALDO BRITO
MAIA
131073 01310712 JOSÉ
ARMANDO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
131074 01310712 JOSÉ
ARMANDO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
131068 01312618 FRANCISCO
CHAGAS DOS SANTOS
131067 01313010 RAIMUNDO
DOMINGOS DA SILVA
131062 01400118 ANTÔNIO
GEORGE FARIAS
131063 01400118 ANTÔNIO
GEORGE FARIAS
131069 0166591X TEREZINHA
SOMBRA BRAGA
131070 0166591X TEREZINHA
SOMBRA BRAGA
ID
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
CONTÍNUO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
TRAB. DE CAMPO
TRAB. DE CAMPO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
TRAB. DE CAMPO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
GERENTE
GERENTE
TÉC. EM ESTRADAS
AUX. DE TOPOGRAFIA
AUX. DE TOPOGRAFIA
FUNÇÃO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
PROJETO RODOVIÁRIO
PROJETO RODOVIÁRIO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
PROJETO RODOVIÁRIO
PROJETO RODOVIÁRIO
PROJETO RODOVIÁRIO
PROJETO RODOVIÁRIO
PROJETO RODOVIÁRIO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
FINALIDADE
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
*** *** ***
Jose Sergio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Digitar dados da Topografia em Cedro-Assunção Fortaleza
Digitar dados da Topografia em Cedro-Assunção Fortaleza
Verificar Projetos Encantado-Quixeramobim
Verificar Projetos Russas-Divisa CE/RN
Auxiliar serviços Topografia em Cedro-Assunção Fortaleza
Auxiliar serviços Topografia em Cedro-Assunção Fortaleza
Auxiliar serviços Topografia em Cedro-Assunção Fortaleza
Auxiliar serviços Topografia em Cedro-Assunção Fortaleza
Auxiliar serviços Topografia em Cedro-Assunção Fortaleza
Roçar Área da Topografia em Cedro-Assução
Roçar Área da Topografia em Cedro-Assunção
Auxiliar serviços Topografia em Cedro-Assunção Fortaleza
Roçar Área da Topografia em Cedro-Assunção
Auxiliar serviços Topografia em Cedro-Assunção Fortaleza
Verificar Projetos Varjota-Ipu e Varjota-Reriutaba Fortaleza
Verificar Projetos Nova Olinda-Campos Sales
e Campos Sales-Cruzeta
Cedro
Cedro
Senador Pompeu
Russas
Cedro
Cedro
Cedro
Cedro
Cedro
Cedro
Cedro
Cedro
Cedro
Cedro
Varjota
Campos Sales
Varjota
Campos Sales
Saboeiro
Cedro
Cedro
DESTINO
14-07-2014
21-07-2014
10-07-2014
16-07-2014
21-07-2014
21-07-2014
15-07-2014
08-07-2014
21-07-2014
08-07-2014
15-07-2014
07-07-2014
22-07-2014
14-07-2014
29-07-2014
22-07-2014
29-07-2014
22-07-2014
08-07-2014
14-07-2014
08-07-2014
INÍCIO
18-07-2014
25-07-2014
11-07-2014
18-07-2014
25-07-2014
25-07-2014
18-07-2014
11-07-2014
25-07-2014
11-07-2014
18-07-2014
11-07-2014
24-07-2014
18-07-2014
31-07-2014
25-07-2014
31-07-2014
25-07-2014
11-07-2014
18-07-2014
11-07-2014
FIM
4,00
4,50
1,50
2,00
4,50
4,00
3,50
3,50
4,50
3,50
3,50
4,50
2,00
4,50
2,00
3,00
2,50
3,50
3,50
4,00
3,50
QTDE
61,33
61,33
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
64,83
64,83
77,10
77,10
61,33
61,33
61,33
VALOR
UNITÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
245,32
275,99
97,25
129,66
275,99
245,32
214,66
214,66
275,99
214,66
214,66
275,99
122,66
275,99
129,66
194,49
192,75
269,85
214,66
245,32
214,66
TOTAL
TOTAL => 4.540,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Verificar Projetos Varjota-Ipu e Varjota-Reriutaba Fortaleza
Verificar Projetos Entr. CE.166/277Saboeiro e Cariús-Umarizeira
Verificar Projetos Nova Olinda-Campos
Sales e Campos Sales-Cruzeta
Auxiliar Topografia em Cedro-Assunção
Auxiliar Topografia em Cedro-Assunção
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em 10 de julho de 2014.
26693
PEDIDO
20211
AUTORIZAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
63
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº007/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER
e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL. OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE PASSAGEM MOLHADA, COM 95,0M DE EXTENSÃO, NA
LOCALIDADE DE CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo/
DER, datado de 26/05/2014, com fundamento no que dispõe o art.116, §1º,
da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei
Complementar Estadual Nº119, de 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) e suas
alterações, regido pelos Decretos Estaduais nº28.841/2007, nº29.020/2007,
nº29.317/2008, nº30.984/2012, e nº31.475/2014, 31.406/2014 e 31.468/
2014, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 27
de janeiro de 2005, Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG
nº01, de 13 de julho de 2009, RESOLUÇÃO COGERF Nº04/2013 (DOE 30/
12/2013). PORTARIA CGE Nº031/2014, de 11 de março de 2014, publicada
no DOE de 11 de março de 2014, e demais legislação aplicável, tudo de acordo
com o processo administrativo.FORO: COMARCA DE FORTALEZA.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá sua vigência a partir da data da
assinatura, devendo seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado, até
31/12/2014. VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$396.380,37
(Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta reais e trinta e sete
centavos), arcando o CONCEDENTE com R$376.768,00 (Trezentos e
setenta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais), e o CONVENENTE
com R$19.612,37 (Dezenove mil, seiscentos e doze reais e trinta e sete
centavos), a título de CONTRAPARTIDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200001.26.782.003.19469. DATA DA ASSINATURA: 10.06.2014.
SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O
SR.FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº010/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ. OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE PONTILHÃO E CALÇAMENTO SOBRE O RIACHO PEDRA PRETA,
NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo/
DER, com fundamento no que dispõe o art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar Estadual Nº119,
de 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) e suas alterações, regido pelos Decretos
Estaduais nº28.841/2007, nº29.020/2007, nº29.317/2008, nº30.984/2012,
e nº31.475/2014, 31.406/2014 e 31.468/2014, Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 27 de janeiro de 2005, Instrução
Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 13 de julho de 2009,
RESOLUÇÃO COGERF Nº04/2013 (DOE 30/12/2013). PORTARIA CGE
Nº031/2014, de 11 de março de 2014, publicada no DOE de 11 de março de
2014, e demais legislação aplicável, tudo de acordo com o processo
administrativo. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá sua vigência a partir da data da assinatura, devendo
seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado, até 31/12/2014. VALOR:
O valor total do presente Convênio é de R$176.000,00 (Cento e setenta e
seis mil reais), arcando o CONCEDENTE com R$140.000,00 (Cento e
quarenta mil reais), e o CONVENENTE com R$36.000,00 (Trinta e seis mil
reais), a título de CONTRAPARTIDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200001.26.782.003.19469. DATA DA ASSINATURA: 12.06.2014.
SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O Sr.
CIRO MESQUITA DA SILVA BRAGA.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº024/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –
DER e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO
PIRES NA LOCALIDADE JUCÁ – ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO
CARIRÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “Ad Referendum” do Conselho
Deliberativo/DER, com fundamento no que dispõe o art.116, §1º, da Lei
Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar
Estadual Nº119, de 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) e suas alterações, regido
pelos Decretos Estaduais nº28.841/2007, nº29.020/2007, nº29.317/2008,
nº30.984/2012, e nº31.475/2014, 31.406/2014 e 31.468/2014, Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 27 de janeiro de
2005, Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 13 de
julho de 2009, RESOLUÇÃO COGERF Nº04/2013 (DOE 30/12/2013).
PORTARIA CGE Nº031/2014, de 11 de março de 2014, publicada no DOE
de 11 de março de 2014. ORÇAMENTO DESONERADO NA TABELA
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
22.1/SEINFRA, nos termos da Lei nº12.546, de 14/12/2011, alterada pela
Lei nº12.844, de 19/07/2013, conforme PARECER TÉCNICO-DIRER/
DER, de 30/05/2014. Tudo de acordo com o processo administrativo.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Até 31/01/2015. VALOR:
R$262.940,81 (Duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais
e oitenta e um centavos), arcando o CONCEDENTE com R$249.793,21
(Duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e vinte
e um centavos), e o CONVENENTE com R$13.147,60 (Treze mil, cento
e quarenta e sete reais e sessenta centavos), a título de CONTRAPARTIDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19469. DATA DA
ASSINATURA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO e o Prefeito Sr. ANTÔNIO RUFINO
MARTIN.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº025/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER
e PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA. OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS SEDE DO
MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
“Ad Referendum” do Conselho Deliberativo/DER, com fundamento no que
dispõe o art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, Lei Complementar Estadual Nº119, de 28.12.12 (D.O.E de
15.01.13) e suas alterações, regido pelos Decretos Estaduais nº28.841/
2007, nº29.020/2007, nº29.317/2008, nº30.984/2012, e nº31.475/2014,
31.406/2014 e 31.468/2014, Instrução Normativa Conjunta SECON/
SEFAZ/SEPLAG nº01, de 27 de janeiro de 2005, Instrução Normativa
Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 13 de julho de 2009, RESOLUÇÃO
COGERF Nº04/2013 (DOE 30/12/2013). PORTARIA CGE Nº031/2014,
de 11 de março de 2014, publicada no DOE de 11 de março de 2014.
ORÇAMENTO DESONERADO NA TABELA 22.1/SEINFRA, nos termos
da Lei nº12.546, de 14/12/2011, alterada pela Lei nº12.844, de 19/07/
2013, conforme PARECER TÉCNICO-DIRER/DER. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: Até o dia 31.12.2014. VALOR: R$466.130,11
(Quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e trinta reais e onze centavos),
arcando o CONCEDENTE com R$443.529,12 (Quatrocentos e quarenta
e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), e o
CONVENENTE com R$22.600,99 (Vinte e dois mil, seissentos reais e
noventa e nove centavos), a título de CONTRAPARTIDA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19469. DATA DA
ASSINATURA: 02.07.2014. SIGNATÁRIOS: Engº Francisco César Pierre
Barreto Lima e o Sra Maria de Fátima Gomes Mourão.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº026/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER
e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. OBJETO:
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “Ad Referendum”
do Conselho Deliberativo/DER, com fundamento no que dispõe o art.116,
§1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei
Complementar Estadual Nº119, de 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) e suas
alterações, regido pelos Decretos Estaduais nº28.841/2007, nº29.020/2007,
nº29.317/2008, nº30.984/2012, e nº31.475/2014, 31.406/2014 e 31.468/
2014, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 27
de janeiro de 2005, Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG
nº01, de 13 de julho de 2009, RESOLUÇÃO COGERF Nº04/2013 (DOE 30/
12/2013). PORTARIA CGE Nº031/2014, de 11 de março de 2014, publicada
no DOE de 11 de março de 2014. ORÇAMENTO DESONERADO NA
TABELA 22.1/SEINFRA, nos termos da Lei nº12.546, de 14/12/2011, alterada
pela Lei nº12.844, de 19/07/2013, conforme PARECER TÉCNICO-DIRER/
DER. Tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante deste
Termo. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Até o dia 31/12/2014.
VALOR: R$108.242,14 (Cento e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e
catorze centavos), arcando o CONCEDENTE com R$102.000,00 (Cento e
dois mil reais), e o CONVENENTE com R$6.242,14 (Seis mil, duzentos e
quarenta e dois reais e catorze centavos), a título de CONTRAPARTIDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19469. DATA DA
ASSINATURA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO e o Prefeita Sra. ILA MARIA PINHEIRO
NOGUEIRA SARAIVA.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº027/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER
e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO:
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 2ª ETAPA – ASSOCIAÇÃO
LAGOINHA à EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo/
DER, com fundamento no que dispõe o art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar Estadual Nº119,
de 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) e suas alterações, regido pelos Decretos
Estaduais nº28.841/2007, nº29.020/2007, nº29.317/2008, nº30.984/2012,
e nº31.475/2014, 31.406/2014 e 31.468/2014, Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 27 de janeiro de 2005, Instrução
Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 13 de julho de 2009,
RESOLUÇÃO COGERF Nº04/2013 (DOE 30/12/2013). PORTARIA CGE
Nº031/2014, de 11 de março de 2014, publicada no DOE de 11 de março de
2014, e demais legislação aplicável, tudo de acordo com o processo
administrativo. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O
presente Convênio terá sua vigência a partir da data da assinatura, devendo
seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado, até 31/12/2014. VALOR:
O valor total do presente Convênio é de R$241.332,19 (Duzentos e quarenta
e um mil, trezentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) arcando o
CONCEDENTE com R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), e o
CONVENENTE com R$101.332,19 (Cento e um mil, trezentos e trinta e
dois reais e dezenove centavos), a título de CONTRAPARTIDA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08200001.26.782.003.19469.
DATA
DA
ASSINATURA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO E O SR.JOSÉ MARCONDES MOREIRA.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº028/2014
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –
DER e PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO
TAPUIO DAS ROCHAS, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: “Ad Referendum” do Conselho
Deliberativo/DER, com fundamento no que dispõe o art.116, §1º, da Lei
Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei
Complementar Estadual Nº119, de 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) e suas
alterações, regido pelos Decretos Estaduais nº28.841/2007, nº29.020/
2007, nº29.317/2008, nº30.984/2012, e nº31.475/2014, 31.406/2014
e 31.468/2014, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº01, de 27 de janeiro de 2005, Instrução Normativa Conjunta CGE/
SEFAZ/SEPLAG nº01, de 13 de julho de 2009, RESOLUÇÃO COGERF
Nº04/2013 (DOE 30/12/2013). PORTARIA CGE Nº031/2014, de 11 de
março de 2014, publicada no DOE de 11 de março de 2014, e demais
legislação aplicável, tudo de acordo com o processo administrativo.
FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O presente Convênio
terá sua vigência a partir da data da assinatura, devendo seu extrato ser
publicado no Diário Oficial do Estado, até 31/12/2014. VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$239.970,08 (Duzentos e trinta
e nove mil, novecentos e setenta reais e oito centavos) arcando o
CONCEDENTE com R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), e o
CONVENENTE com R$99.970,08 (Noventa e nove mil, novecentos e
setenta reais e oito centavos), a título de CONTRAPARTIDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.003.19469. DATA
DA ASSINATURA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Engº. JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO E O Sr. JOSÉ MARCONDES MOREIRA.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº004/2014
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABOEIRO E O DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS – DER, FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo tem
por fundamento a Autorização “Ad Referendum” do Conselho
Deliberativo do DER, datada de 12 de junho de 2014, o dispositivo legal
contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993
e Lei Complementar Estadual Nº119, DE 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13)
e suas alterações, os Decretos Estaduais nº28.841/2007, nº29.020/2007,
nº29.317/2008, e nºDecreto nº31.475, de 08 de maio de 2014 e Decreto
nº31.406/2014, e a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAG nº03, de 16 de junho de 2008, Instrução Normativa Conjunta
CGE/SEFAZ/SEPLAG nº01, de 13 de julho de 2009, tudo de acordo com
o processo administrativo nº7137460/2013,OBJETO: CONSTRUÇÃO
DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
65
PORTEIRAS, DISTRITO DE MALHADA E RIACHO CONCEIÇÃO
NO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE,DA VIGÊNCIA:O presente Termo
de Ajuste terá sua vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31/
12/2014,DO VALOR:O valor do presente Termo de Ajuste é de
R$112.316,20 (Cento e doze mil, trezentos e dezesseis reais e vinte
centavos), arcando o TRANSFERIDOR com R$100.000,00 (Cem mil
reais) e o BENEFICIÁRIO com R$12.316.20 (Doze mil, trezentos e
dezesseis reais e vinte centavos), a título de contrapartida,DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:08200001.26.782.003.19469,FORO:COMARCA
DE FORTALEZA.12.06.2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 20 de junho de 2014.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
*** *** ***
TERMO DE AJUSTE Nº022/2014, PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENTECOSTE
TERMO DE AJUSTE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENTECOSTE E O DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE RODOVIAS – DER,DO FUNDAMENTO LEGAL:Este Termo tem por
fundamento a Autorização “Ad Referendum” do Conselho Deliberativo do
DER, o dispositivo legal contido no art.116, §1º, da Lei Federal nº8.666/1993
e Lei Complementar Estadual Nº119, DE 28.12.12 (D.O.E de 15.01.13) e
suas alterações, os Decretos Estaduais nº28.841/2007, nº29.020/2007,
nº29.317/2008, e nºDecreto nº31.475, de 08 de maio de 2014 e Decreto
nº31.406/2014 e a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG
nº03, de 16/06/2008, Instrução Normativa Conjunta CGE/SEFAZ/SEPLAG
nº01, de 13/07/2009, RESOLUÇÃO COGERF Nº04/2013 (DOE 30/12/2013).
PORTARIA CGE Nº031/2014, de 11/03/2014, publicada no DOE de 11/03/
2014. ORÇAMENTO DESONERADO NA TABELA 22.1/SEINFRA, nos
termos da Lei nº12.546, de 14/12/2011, alterada pela Lei nº12.844, de 19/07/
2013, conforme PARECER TÉCNICO-DIRER/DER. Tudo de acordo com
o processo administrativo,OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 BUEIROS
TUBULARES NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ERVA
MOURA A PENTECOSTE, NO MUNICÍPIO DE PENTENCOSTE-CE,DA
VIGENCIA:O presente Termo de Ajuste terá sua vigência a partir da data de
sua assinatura até o dia 31/12/2014,VALOR:O valor do presente Termo de
Ajuste é de R$425.574,72 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), arcando o CONCEDENTE
com R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais), e o CONVENENTE com
R$25.574,72 (Vinte e cinco mil quinhetos e setenta e quatro reais e setenta e
dois centavos), a título de CONTRAPARTIDA,DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:08200001.26.782.003.19469,FORO:COMARCA DE
FORTALEZA,03.07.2014. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 03 de julho de 2014.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTEDENTE ADJUNTO
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº30.585 de 30 de
Junho de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Julho de
2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DANIEL ALENCAR
ABAGARO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de CHEFE DE POSTO, simbolo DAS-3 lotado(a)
no(a) NÚCLEO DE SUPERVISÃO DAS REGIONAIS - NURES, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO a partir de 01 de Julho de 2014. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 09 de 07 de 2014.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
TERMO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº01/2013.
HS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., inscrito no CNPJ
nº73.516.106/0001-16, representada por por Abelardo Luiz de Oliveira
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
Neto, inscrita sob o CPF nº235.115.400-20 e RG nº3085332033 SJS/RS,
residente e domiciliado à Travessa Theodomiro da Fonseca, nº69, Dois
Irmãos RS. VEM ADERIR ao Edital de Credenciamento nº01/2013,
nos termos e condições nele estabelecidos. Declara conhecer e aceitar as
exigências, obrigações, direitos, deveres e sanções contidas no Edital de
Credenciamento nº01/2013 - DETRAN-CE, parte integrante deste termo
independente de transcrição. A vigência do credenciamento será de 60
(sessenta) meses, a contar da publicação deste Termo no DOE, conforme
determina o Item 8 do referido Edital. HS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA., inscrito no CNPJ nº73.516.106/0001-16,
APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ITEM 4 DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2013, ESTANDO APTA AO
CREDENCIAMENTO, CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO.
Fortaleza, 03 de junho de 2014. Autorizo: IGOR VASCONCELOS PONTESUPERINTENDENTE-DETRAN/CE.
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2010
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av.
Godofredo Maciel nº2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa
SERVNAC SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Santana
Júnior, 180, Vicente Pizon; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no art.57, II, da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem
como no processo nº1818999/2014 devidamente autorizado pelo Sr.
Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de Coordenação
Administrativa – CCA, devidamente aprovado pela CEGET/SEPLAG em
04/06/2014.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente aditivo a prorrogação do referido contrato de mão de obra
terceirizada de vigilância orgânica, Lote 07, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho 2012/2013, do Sindicato dos Prof. Vig. E Emp. e Serv. de Seg.
Vig. Transp. do Estado do Ceará, por 12 meses, a partir de 25/06/2014,
conforme justificativa constante do citado processo.; IX - VALOR GLOBAL:
R$534.220,20 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais e
vinte centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 25/06/2014; XI
- DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 06 de junho de 2014.; XIII SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; LIACY CORREA DE MOURA- SERVNAC SEGURANÇA
LTDA..
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2010
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av.
Godofredo Maciel nº2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa
THOMPSON SEGURANÇA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Carlos
Vasconcelos, 1701, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no art.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem
como no processo nº2822124/2014 devidamente autorizados pelo Sr.
Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de
Coordenação Administrativa – CCA, devidamente aprovado pela CEGET/
SEPLAG em 04/06/2014.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui
objeto do presente aditivo a prorrogação do contrato de prestação de
serviços de mão-de-obra terceirizada de vigilância orgânica, referente ao
LOTE 03, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2014.; IX - VALOR
GLOBAL: 3.927.833,76 (três milhões, novecentos e vinte e sete mil,
oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar de 25/06/2014.; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII DATA: Fortaleza, 06 de junho de 2014.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; MARIA
ALICE MOUSINHO DE SAMPAIO- THOMPSON SEGURANÇA LTDA..
Rita de Cácia M. P. Coutinho
PROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) JOSE MENDES DA SILVA JUNIOR, matrícula 43054112, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA
III, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir
de 30 de Maio de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) WEIBSON BRAGA JUNIOR, matrícula 472790-11,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ARTICULADOR, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 30 de
Junho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 03 de julho de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea
‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, o(a) servidor(a) ELIANE DA LUZ SILVA, matrícula 47278716, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO
PRESO E DO EGRESSO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA a partir de 30 de Maio de 2014. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) EVERALDO CORNELIO DE MENEZES, matrícula
472480-19, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
CARCERÁRIA III, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA a partir de 30 de Maio de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de 07 de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO MARCIO SILVA SOUSA,
matrícula 473413-10, lotado(a) no(a) CÉLULA REGIONAL DO
SISTEMA PENAL SUL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA a partir de 30 de Maio de 2014. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 30 de 06 de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com
o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro de 2014, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de 2014,
RESOLVE NOMEAR, TIAGO AMORIM NOGUEIRA, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIA
DO SISTEMA PENAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 01 de Julho de
2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 11 de
07 de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso
III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro de 2014 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FRANCISCO WELLINGTON GOMES PINTO, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) CÉLULA
REGIONAL DO SISTEMA PENAL SUL, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir
de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 30 de 06 de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.419 de 24
de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de
Fevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE
MENDES DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA III, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a
partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de 07 de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
67
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso
III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro de 2014 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) LIDIA AMARAL CANUTO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE
INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir
de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso
III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro de 2014 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) CAIO CESAR LIMA FREITAS ARAUJO, para exercer
o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VI, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir
de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso
III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro de 2014 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 26 de Fevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) GLAUBERTO FREIRE DE ANDRADE, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 lotado(a) no(a) CASA DE
PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE DESEMBARGADOR
FRANCISCO ADALBERTO DE OLIVEIRA BARROS LEAL, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 09 de julho de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III
do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº31.419 de 24 de Fevereiro de 2014 e publicada no Diário Oficial
do Estado em 26 de Fevereiro de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
JARBAS SILVA GOMES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA III,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA a partir de 02 de Junho de 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 30 de junho de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
PORTARIA Nº563/2014 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de
julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE Á PORTARIA Nº563/2014 DE 01 DE JULHO DE 2014
NOME
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
HANLEY XAVIER DA SILVA
NAILSON DE OLIVEIRA SANTOS
GEILSON SOUSA GOMES
JOANA NICOLE SOUSA SILVA
BRUCE SELDON ALVES DE MENEZES
LUCIO MATA LOPES LIMA
BRUNO LUAN BENEDITO DA SILVA
RAFAELA NASCIMENTO SILVA AIRES
MARIA SARAH LOPES FIUZA
WILIANE RAQUEL DO CARMO SILVA
FRANCISCO LUCAS GOMES PASCOAL
MARCOS HENRIQUE BRAGA FREITAS
ANTONIO ELVERSSON SOUSA DE ARA
ERIVALDO ABREU FRANCA
ALICE COSTA MARTIN
JOSE LAILSON ACACIO RIBEIRO
ANDRESSA ADRIADNA PONTE CAVAL
ADAIZE MARTINS DA SILVA
ALOISIO FELIPE DE VASCONCELOS LOPES
AMANDA CAVALCANTE DE BARROS
AMANDA SARAIVA DA SILVA
ANA BEATRIZ MOREIRA GONCALVES
ANA CARLA LUCENA DE SOUZA
ANA PAULA DE MOTA DE SOUZA
ANA PAULA VALENTE DE ARAUJO
ANDREZA DA SILVA RODRIGUES
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO
BRUNA PEIXOTO ALMINO FELIX
CARINA SILVA BARROS
CARLOS THALISSON T VASCONCELOS
ELEN GALIZA CIRILO
ERIKA IVE XAVIER LOPES
FERNANDA ANDRADE PACHECO
IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO
ISABEAU CRISTINA DE SOUSA BEZERRA
JEFFERSON CANUTO DE SOUZA
JEFFERSON MATOS GOMES
JESSICA NEPOMUCENO GURGEL NOGUEIRA
JOAO PAULO LIMA DA SILVA
JOSE UMBELINO GUIMARAES CRUZ
JOSEFA CRYSLEIDE RODRIGUES LOPES
JUCYELLE BEZERRA CAVALCANTE
JULIA MAIA E MAGALHAES
KELLIANE MONTEIRO RIBEIRO
KILVIA LEIDIANE SILVA FREIRE
LARISSA RAYANE DE BRITO TELES
MARIA IARA CAMPOS CARVALHO
MARIANA ELOI DE ALMEIDA SILVESTRE
MARINA MARTINS ROCHA DE FREITAS
MARY COELLY GOMES MARTINS
NARELLE RODRIGUES TAVARES
RAFAEL GONCALVES MARQUES JUCA
RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA
RAFAELA SILVIA LIMA
RENATA ESTEVAM BARROSO
ROSANA LIBERATO LOPES
SAMILA OLIVEIRA PAIVA
SUELEM LOIOLA NORONHA
TAMARA BARBOSA DUETE PEIXOTO
YURI LOIOLA DE ALENCAR SILVA
VICTOR ROCHA TOMMASI
LUCAS NUNES VIRGILIO
GEOVANE SILVA DE OLIVEIRA
CAROLINE SKARLATE LOURENCO DO NASCIMENTO
KEVEN CELESTINO RIBEIRO
SABRINA SILVAALVES
NATALIENE DE LIMA ALVES
BEATRIZ UCHOA BEZERRA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
300000-1-3
300001-1-0
300002-1-8
300003-1-5
300004-1-2
300006-1-7
800515-1-4
800516-1-1
800517-1-9
800518-1-6
800519-1-3
800520-1-4
800522-1-9
800525-1-0
800526-1-8
800527-1-5
800528-1-2
800529-1-X
300056-1-9
300071-1-5
300042-1-3
300040-1-9
300084-1-3
300047-1-X
300078-1-6
300053-1-7
300048-1-7
300085-1-0
300043-1-0
300086-1-8
300087-1-5
300079-1-3
300068-1-X
300055-1-1
300066-1-5
300083-1-6
300057-1-6
300060-1-1
300063-1-3
300038-1-0
300080-1-4
300081-1-1
300051-1-2
300050-1-5
300074-1-7
300088-1-2
300067-1-2
300045-1-5
300076-1-1
300089-1-X
300072-1-2
300046-1-2
300090-1-0
300091-1-8
300077-1-9
300069-1-7
300054-1-4
300073-1-X
300082-1-9
300052-1-X
300093-1-2
300100-1-9
300102-1-3
300104-1-8
300106-1-2
300107-1-X
300108-1-7
300109-1-4
VALOR
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
MÊS/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
SAIURE BATISTA DE CASTRO
YAN FELIPE RODRIGUES LUCH
MAXMILIANO DA SILVA FARIAS
CARLOS FIRMINO SOUZA MOTA
ECILIO GOMES COSTA
LEANDRO DE CASTRO
LARISSA MARIA ALVES LUSTOSA
ANTONIO YAN AMORIM SOARES
FRANCISCA VITORIA MARQUES
JESSICA VAZ SILVEIRA
RENATO ALDO MOURAO DE SOUSA
FRANCISCO JEFERSON COSTA DOS SANTOS
GABRIEL RIBEIRO SOUSA
NATALIA NINA RIBEIRO DE ALMEIDA
DEBORA INGRID CARNEIRO DA SILVA
RICARDO ALVES DE JESUS
MAYCON DOUGLAS RIBEIRO DO NASCIMENTO
ELAYNE DE OLIVEIRA MENDES
ANA KERCIA COSTA DA SILVA
FRANCISCO SANDRO DA SILVA
LEANDRO SOUZA BARBOSA
PAULO EDUARDO UCHOA DE OLIVEIRA
CAROLINA CORDEIRO MACHADO
FRANCISCO RIVALDO ALVES SILVA
RAMYRES XAVIER DOS SANTOS
EDILBERTO CAMARA ARAUJO FILHO
GLEICIANE BATISTA ANDRE
FRANCISCO MATEUS DA SILVA MOREIRA
TAINA BEZERRA DE SOUZA
MATHEUS HANIEL DA CUNHA SILVEIRA
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOURA
JOAO VICTOR XIMENES DA COSTA
ROBSON BERNARDINO DO NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TAVEIRA
GEYSA MARIA PAULA DE SOUZA
JOSE LUCAS MENEZES DA SILVA
FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA MELO JUNIOR
SUELL DE SOUSA SILVINO
MARIA LUCILA NASCIMENTO DA SILV
GABRIEL SOUSA BEZERRA
300110-1-5
300149-1-X
300150-1-0
300151-1-8
300152-1-5
300153-1-2
300157-1-1
300158-1-9
300159-1-6
300160-1-7
300161-1-4
300162-1-1
300163-1-9
300310-1-6
300311-1-3
300312-1-0
300313-1-8
300314-1-5
300315-1-2
300316-1-X
300317-1-7
300318-1-4
300319-1-1
300320-1-2
300321-1-X
300322-1-7
300324-1-1
300325-1-9
300326-1-6
300327-1-3
300328-1-0
300329-1-8
300330-1-9
300331-1-6
300333-1-0
300336-1-2
300335-1-5
300334-1-8
300337-1-X
300166-1-0
VALOR
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
69
MÊS/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
AGOSTO/2014
*** *** ***
PORTARIA Nº564/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.20
do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR, de
acordo o disposto no inciso I do Decreto supracitado, os ESTAGIÁRIOS
relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 01 DE JUNHO
DE 2014. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,
01 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº564/2014 DE
01 DE JULHO DE 2014
Nº
NOME
ÁREA
01
02
LARISSA CORREIA LIMA CUSTODIO
JOAO HENRIQUE MARTINS FALCAO
DIREITO
DIREITO
*** *** ***
PORTARIA Nº566/2014 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
dispõe o art.da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, o
que consta o Processo Administrativo nº4034662/2014 – SPU,
RESOLVE designar os SERVIDORES MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA MATIAS, matrícula nº111755-1-1, SÉRGIO MARCELO
DA ROCHA, matrícula nº472103-1-8 e FRANCISCO ANDRÉ AGUIAR
XIMENES, matrícula nº472493-1-7, para receber, provisória e
definitivamente, o material sobre o qual versa o Contrato nº035/2014,
celebrado entre a SEJUS e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA
LTDA., que tem como objeto o serviço de confecção, personalização e
fornecimento de 2.300 (duas mil e trezentas) unidades de Cédula de
Identificação Funcional, sob demanda, para os agentes prisionais, ativos
e inativos da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 07 de julho
de 2014.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº567/2014
Instrução Normativa
A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ SEJUS–Ce, com o objetivo de sistematizar a produção científica
nas unidades penais e gerenciais da SEJUS, decorrente de projetos de
pesquisa e estudos especiais, estabelece as normas e o fluxo para aprovação
e desenvolvimento de tais projetos e estudos:
EMENTA– NORMATIZAE REGULAMENTA O FLUXO E REGISTRO
DOS PROJETOS DE PESQUISA E
ESTUDOS ESPECIAIS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
DO ESTADO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO
CEARÁ no uso das atribuições legais normatiza:
1.
A porta de entrada para as demandas referentes às atividades de
pesquisa e estudos especiais deverá ser a Escola de gestão
Penitenciaria e Formação para Ressocialização (EGPR).
2.
Os gestores das unidades onde será desenvolvida a pesquisa ou
estudo especial somente poderão autorizar sua realização após
deliberação da Comissão Técnica Permanente (CTP) e
encaminhamento do Diretor da Escola de Gestão Penitenciária e
Ressocialização (EGPR).
3.
Compete ao gestor da unidade demandada garantir ao pesquisador as
condições necessárias de segurança, recepção e encaminhamentos
para o plena realização da pesquisa de campo.
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
4.
Os projetos e estudos especiais deverão obedecer à normatização
preconizada pela Resolução nº466/2012.
5.
Os projetos ou estudos especiais apresentados deverão conter:
introdução, justificativa, relevância, objetivos, metodologia,
aspectos éticos, cronograma e bibliografia.
6.
O pesquisador e seus colaboradores serão cadastrados no Núcleo de
pesquisa e memória da EGPR.
7.
Com fito de incentivar a produção de conhecimento e estabelecer
parcerias com universidades e demais instituições de ensino
superior, a EGPR estimulará o intercâmbio para apresentação e
execução de projetos na área do sistema penitenciário, com ênfase
na área da gestão e no relato de experiências vivenciadas em
práticas humanizadas de reinserção social da pessoa privada de
liberdade.
8.
Na avaliação dos projetos apresentados serão considerados os
seguintes aspectos:
•
Será assegurada prioridade para os projetos de pesquisa que
mantenham coerência com as diretrizes e projetos
relacionados ao planejamento estratégico;
•
Magnitude e relevância do que o projeto propõe abordar;
•
Relação com os objetivos, programas e projetos constante
no planejamento estratégico;
•
Interface com os temas ligados à formação profissional,
ressocialização, políticas públicas, humanização, eficácia da
gestão pública no sistema penitenciário, experiências
exitosas, população carcerária, relatos autobiográficos, etc;
•
Aplicabilidade dos resultados;
•
Titulação dos pesquisadores;
9.
A EGPR constituirá uma Comissão Técnica Permanente (CTP)
para avaliação dos projetos de pesquisas e estudos, podendo ainda
convidar consultores ad doc.
10. Os consultores deverão emitir parecer sucinto no que diz respeito
à aprovação ou não do projeto
11. Os estudos especiais somente serão realizados quando de interesse
institucional, tendo prioridade aqueles relacionados aos objetivos
estratégicos da SEJUS.
Os projetos de pesquisa e estudos especiais obedecerão ao seguinte fluxo:
Projetos de Pesquisa
1 - Cadastramento do projeto de pesquisa no Núcleo de Memória e
Pesquisa da EGPR;
2 - Após avaliação, no que se refere à pertinência da pesquisa, o
projeto será devolvido ao pesquisador, que deverá solicitar
autorização para realizar a pesquisa na instituição/unidade
respectiva;
3 - Com a concordância do Diretor/gestor da Instituição/Unidade, o
pesquisador deverá cadastrar o projeto de pesquisa na plataforma
Brasil;
4 - Após o cadastramento na plataforma Brasil (Comitê de Ética), o
pesquisador deverá solicitar assinatura do Gestor da Unidade na
folha de rosto e aguardar o parecer do comitê de ética;
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
5-
Somente após aprovado pelo comitê de ética, o pesquisador poderá
iniciar a coleta de dados;
6 - Após a conclusão da pesquisa, os pesquisadores deverão entregar
cópia (meio eletrônico) do relatório final para arquivamento no
Núcleo de Pesquisa e Memória;
7 - Ficará o pesquisador obrigado a devolver o resultado obtido aos
sujeitos da pesquisa, conforme preconiza a Resolução nº466/2012,
sendo obrigatória a sua participação no Encontro de Pesquisa e
Estudos Especiais que será promovido anualmente pela EGPR;
8 - No que se refere às pesquisas que forem apresentadas oralmente,
em mesa de debate, conferência ou sob a forma pôster, deverão
ser enviados cópias do certificado para arquivamento na EGPR,
bem como da publicação, a fim de compôr o acervo da biblioteca
da EGPR.
Estudos Especiais
1Cadastramento do projeto de estudo no Núcleo de Memória e
Pesquisa da EGPR.
2Após avaliação, no que se refere à pertinência do estudo, o projeto
será devolvido ao pesquisador, que deverá solicitar autorização
para realizar o estudo na instituição/unidade respectiva.
3Somente após aprovado pelo gestor da instituição/unidade o
pesquisador poderá ingressar no campo para coleta de dados e
realização do estudo.
4Após conclusão do estudo, os pesquisadores deverão entregar uma
cópia (meio eletrônico) do relatório final para arquivamento no
Núcleo de Pesquisa e Memória.
5No que se refere aos resultados que forem apresentados oralmente,
em mesa de debate, conferência ou sob a forma pôster, deverão
ser enviados cópias do certificado para arquivamento na EGPR,
bem como da publicação, a fim de compor o acervo da biblioteca
da EGPR.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza 07 de julho
de 2014
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
PORTARIA Nº571/2014 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo
Decreto nº27. 471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao
inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,
D.O.E. de 13 de maio de 2014, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2014. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
10 de julho de 2014.
Sabrine Gondim Lima
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº571/2014 DE 10 DE JULHO DE 2014
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ACLÉCIO VIEIRA SABÓIA
ADRIANO DE ARAÚJO DA SILVA
AGLAIRTON ALVES FERREIRA
AGNALDO TORRES VERÇOSA
AIRTON DE SOUZA RODRIGUES
AKEL PEREIRA CAVALCANTE
ALAMO CESAR PAIVA LEITE
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
ALEX ANDERSON DA SILVA
ALEXANDRO DA SILVA NOBRE
ALINE DUARTE SOARES
ALINE MARIA VIEIRA NUNES
ALYNE XAVIER CORTEZ
AMILTON IRINEU ROCHA
ANA MARIA DE OLIVEIRA BICHO
ANA MARIA NASCIMENTO SILVA
ANA RAQUEL LEITE ALMEIDA
ANA VIRGINIA FRANÇA COSTA
ANNA KARINE GURGEL ALEXANDRE
ANDRÉ LUIS VERAS NEPOMUCENO DA SILVA
ANDRE MÁRIO JOSÉ ALVES MAIA
ANDREA ARAÚJO DE OLIVEIRA
ANTONIA CLÁUDIA FONSECA LIMA
ANTONIA MERYJANE FERREIRA ALVES
ANTONIA VERA LICIA RODRIGUES CARVALHO
ANTÔNIO AFONSO FILHO
ANTÔNIO ALVES DE FREITAS
ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS REIS
ANTONIO CARLOS LIMA DA COSTA
ANTONIO CLEBER LINO RIBEIRO
ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA
ANTONIO DAVI FEREIRA GOMES
ANTONIO ESTENIO DE SOUZA
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
ASSESSOR TÉCNICO
AGP
AGP
DATILÓGRAFO/ASSIST TÉCNICO
COORDENADOR
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. SERV. GERAIS
AGP
ASSISTENTE TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
AGP
MATRÍCULA
300167-1-8
473430-1-1
472768-1-0
4735451X
300284-1-4
430678-1-8
473391-1-1
300171-1-0
472838-1-7
473405-1-9
4734851X
430660-1-3
473287-1-3
300022-1-0
472694-1-5
430671-1-7
473441-1-5
095967-1-2
472752-1-0
472432-1-1
4734901X
472860-1-8
473218-1-6
300176-1-7
473407-1-3
004534-1-2
004419 1 0
125779-1-5
4727401X
473220-1-4
300177-1-4
430394-1-5
473279-1-1
VALOR DO
TICKET
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
QTD
VALOR
TOTAL
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
21
16
16
21
21
16
16
21
16
16
16
21
16
16
21
16
16
16
16
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
LOTAÇÃO
IPUEIRAS
CAMOCIM
SÃO LUIS CURU
BOA VIAGEM
CRATEÚS
PALMÁCIA
ICAPUI
CEDRO
MILAGRES
BOA VIAGEM
RUSSAS
COSIPE
ARARIPE
SÃO LUIS DO CURÚ
COPEN/SEJUS
PARAIPABA
MULUNGÚ
PATRIMÔNIO/SEJUS
SEDE/SEJUS
GUARAC DO NORTE
JAGUARIBE
NUSED/SEJUS
IPÚ
JUCÁS
SOLONÓPOLE
FRECHEIRINHA
LIMOEIRO NORTE
TIANGUÁ
COINT/SEJUS
C. P HIDROLÂNDIA
SÃO G AMARANTE
ITAPIUNA
V. ALEGRE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANTÔNIO FERNANDES PIMENTA
ANTONIO FERREIRA JUNIOR
ANTONIO JACINTO NETO
ANTÔNIO JAIME QUEIROZ MONTEIRO
ANTONIO MARCELO MARINHO MORAIS
ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA
ANTONIO MARQUES JUNIOR
ANTÔNIO NETO CAVALCANTE PETROLA
ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO FILHO
ANTONIO ROBERTO DE ABREU
ANTONIO RODRIGUES PESSOA
ANTONIO VALDO TARGINO DIAS
APARICIO FERREIRA
ARAJACI LISBOA LOPES
ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ARLENE DIAS DE ARAÚJO
AYLCE LEAL FEITOSA
AZER PIRES GONÇALVES
BONFIM SAMPAIO JUCÁ
BRUNO NUNES RIBEIRO
BRUNO RAPHAEL FERNANDES CASTRO
CADMUS LIMA DE LEMOS
CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS
CARINY PINHEIRO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MOURA JUNIOR
CARLOS ALBERTO MARQUES FRANÇA JUNIOR
CARLOS ANTONIO BEZERRA
CARLOS JAFET PENHA
CARLOS JOSÉ DE SOUSA
CARLOS RENATO AZEVEDO ALVES SUCUPIRA
CASSIO CARVALHO DA SILVA
CÁSSIO MAGNO FERREIRA FREITAS
CECILIA MOREIRA MOTA
CELBER PEREIRA ALVES
CELONEIDE DE OLIVEIRA CHAVES
CICERO ANISIO ROCHA FERREIRA
CICERO MARDEN LIMA CIDRÃO
CID GONÇALVES MONTEIRO
CINARA CECÍLIA MENDONÇA LOPES
CLAUDIO LOPES BARBOSA
CLEANDRO REGIS FEITOSA DE ARAÚJO
CLEITON FELIX RODRIGUES DOS SANTOS
CLEITON NOBRE FORTES RODRIGUES
CLEUTON OLIVEIRA DA SILVA
CREUSA DA SILVA DE JESUS
CRISTIANO AMÉRICO DE MEDEIROS PEIXOTO
CRISTOVAO ROMULO FREITAS FEITOSA
DAMEÃO BELARMINO DO NASCIMENTO
DANIEL AMORIM DA SILVA
DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
DANIEL MOURA LOPES
DANIELE DE ABREU PIMENTA
DANIELLE CARVALHO DE ARAÚJO PEIXOTO
DANYLO LEITE DE ARAÚJO
DAVI ALVES DOS SANTOS
DÉBORA GONÇALVES LAGES REBELO
DEMETRIUS REGIS DE OLIVEIRA BARROS
DENIS RODRIGUES BARBOSA
DERVESSON GREICK SILVA DE AZEVEDO
DEVANIO GOMES DE MATOS
DEUSDEDITH EZEQUIEL DE MORAIS
DIEGO FRANCO SOUZA DE LIMA
DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA
DOMINGOS ARAÚJO MOURAO
DULCINÉIA SISNANDO DE OLIVEIRA
EDGAR PINHEIRO PEIXOTO FILHO
EDILSON NUNES DE SOUSA
EDISIO PEREIRA QUINTO FILHO
EDSON ALVES BARBOSA
EDSON ARAÚJO SOUSA
EDSON DE SOUSA BRITO
EDSON NUNES DE LIMA
EDVALDO BARROSO MIRANDA
EDVALDO FLORENCIO DE OLIVEIRA
ELIANE DA LUZ SILVA
ELIAS LIMA GONÇALVES
ELIEUDO DE QUEIROZ SILVA
ELISANGELA DE SOUSA ALVES PINTO
ELISANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA
ELISANGELA LOPES SANTOS
ELISANGELA TEIXEIRA DA SILVA
ELIVANDRO OLIVEIRA ONOFRE E SILVA
ELIZANGELA DE ALBUQUERQUE BATISTA
ELIZÁRIO MENDES DE MESQUITA JUNIOR
EMANUELA CORDEIRO BATISTA
EMGLES MARX DE ALMEIDA SILVA
ENILDO BORGES LEAL
ERASTO STENIO SALES ARAUJO
ERINALDO DE OLIVEIRA TARGINO
ERIVAN DE VASCONCELOS LEITE
EUDES ARAÚJO DE ANDRADE
EVERYNN KAYK BRITO DE VASCONCELOS
FABIOLA DOS ANJOS PERDIGÃO
FABRÍCIO DE SOUSA GALVÃO
FELIPE CARDOSO DE LIMA
FELIPE RODOLFO SOARES
FELIPE TAUANN ARAÚJO MENESES
FERNANDO ANTONIO N FELICIO
FERNANDO DE SOUZA BERTOLDO
FERNANDO JOSÉ VALDIVINO DA COSTA
FERNANDO PEREIRA SILVA DO NASCIMENTO
FLÁVIO BARROS COSTA
AGP
AGP
AGP
DATILÓGRAFO
AGP
AGP
AGP
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
ASSIST. ADMINISTRAÇÃO
ASSESSOR TÉCNICO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AGP
AGP
AGP/AUX. TÉCNICO
AGP
ASSESSOR TÉCNICO
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP/AUX. TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
AGPIÁRIO - ASSISTENTE TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
DATILÓGRAFO
AGP/AUX. TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AUXILIAR TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AUXILIAR TÉCNICO
AGP
AGP/AUX. TÉCNICO
AGP
AGP
ASSESSOR TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX ADMINISTRATIVO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
ARTICULADOR
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
COORDENADOR
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AGP
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
430397-1-7
300288-1-3
300178-1-1
118780-1-6
473489-1-9
300015-1-6
473331-1-3
011987-1-8
473388-1-6
430405-1-0
430406-1-8
430408-1-2
473329-1-5
472446-1-7
473278-1-4
4732811X
103193-1-5
300323-1-4
002429-1-8
473393-1-6
473502-1-2
430413-1-2
472815-1-2
473564-1-5
472447-1-4
4304141X
300285-1-1
4724501X
473431-1-9
430418-1-9
473322-1-4
3001801X
300027-1-7
430420-1-7
472453-1-1
300181-1-7
430423-1-9
0030591X
472828-1-0
1631241X
300095-1-7
4732131X
472459-1-5
472460-1-6
473259-1-9
300036-1-6
473252-1-8
300185-1-6
300292-1-6
300186-1-3
472764-1-1
473442-1-2
472463-1-8
300188-1-8
300293-1-3
473565-1-2
430437-1-4
163125-1-7
4304401X
300304-1-9
430441-1-7
472464-1-5
473488-1-1
473328-1-8
005600-1-4
472422-1-5
472469-1-1
473411-1-6
4732601X
4734431X
473462-1-5
473444-1-7
4724711X
004547-1-0
472787-1-6
472474-1-1
473456-1-8
430652-1-1
473429-1-0
4731951X
163126-1-4
430446-1-3
473476-1-0
473455-1-0
473569-1-1
300196-1-7
430449-1-5
473497-1-0
473264-1-9
300296-1-5
473477-1-8
430453-1-8
4726961X
163133-1-9
300200-1-4
300201-1-1
473478-1-5
004088-1-6
473254-1-2
4304561X
300033-1-4
473197-1-4
VALOR DO
TICKET
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
QTD
VALOR
TOTAL
16
16
16
8
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
21
16
16
16
21
16
21
19
20
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
21
16
16
21
16
16
16
16
21
16
21
16
16
21
16
16
16
16
16
21
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
21
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
21
21
16
16
16
16
16
16
16
16
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$89,20
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$234,15
R$211,85
R$223,00
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
71
LOTAÇÃO
JAGUARUANA
BOA VIAGEM
ICÓ
COCID/SEJUS
JAGUARUANA
CAPISTRANO
CRATEÚS
INDEPENDÊNCIA
ARACATI
CASCAVEL
C P S. GONÇ AMARANTE
MADALENA
MONS. TABOSA
PACOTI
IGUATÚ
ICÓ
CISPE/SEJUS
CRAVV/SEJUS
STA QUITÉRIA
SÃO J. JAGUARIBE
ARACATI
SEXEC/SEJUS
MORADA NOVA
COAFI/SEJUS
COSIPE
NUSED/SEJUS
ORÓS
ITAREMA
ACARAÚ
COINT/SEJUS
C. P.DE CRATEÚS
CAMPOS SALES
MONS TABOSA
S GONÇ AMARANTE
LIMOEIRO NORTE
JUCÁS
ARACOIABA
ARATUBA
COGEP/SEJUS
ARACOIABA
CARIDADE
UNID POLIC DE GRAÇA
NUSED/SEJUS
CAMOCIM
CEDRO
COAFI/SEJUS
TAUÁ
CARIRIAÇU
IPAUMIRIM
IGUATÚ
PATRIMONIO/SEDE
PACOTI
COINT/SEJUS
CEDRO
BARRO
CRAVV/SEJUS
C P S. GONÇ AMARANTE
PACOTI
PACOTI
BARRO
UBAJARA
COSIPE
JAGUARIBE
PORANGA
SANT CARIRI
BEBERIBE
PARAIPABA
CANINDÉ
BARRO
BATURITÉ
BATURITÉ
MULUNGÚ
ITAPAGÉ
BATURITÉ
SEDE/SEJUS
ITAREMA
CAPISTRANO
C. P DE CANINDÉ
CAMOCIM
VIÇOSA DO CEARÁ
FORTIM
COSIPE/SEJUS
ARACATI
ARATUBA
CASA DO ALBERGADO
C P DE LAV MANGABEIRA
UMIRIM
IRAUÇUBA
ICÓ
ASSARÉ
MORADA NOVA
UMIRIM
COAFI/SEJUS
COINT/SEJUS
MILAGRES
SANTA QUITÉRIA
IRACEMA
BEBERIBE
VARZEA ALEGRE
ARACATI
MONS TABOSA
SÃO BENEDITO
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
FLÁVIO SILVA SANTANA
FRANCINEUDA DE LIMA
FRANCISCA DENIR BANDEIRA
FRANCISCA MARILENE DE MOURA REBOUÇAS
AGP/AUX. TÉCNICO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRO
DATILÓGRAFO/ASSESSOR
TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
DATILÓGRAFO
MOTORISTA
AGP
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
FRANCISCA PAULA MAXIMO P. HOLANDA
FRANCISCA RIZANGELA DE OLIVEIRA
FRANCISCA ROBERTA UCHOA DA SILVA
FRANCISCA ROSANA VERAS FEITOSA
FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR
FRANCISCO ANDRÉ AGUIAR XIMENES
FRANCISCO ANTENOR MARQUES DE SOUSA
FRANCISCO ARICLÊNIO MARQUES PEREIRA
FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA NETO
FRANCISCO BRUNO GOMES DE SOUSA
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
FRANCISCO CÉLIO PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO CESAR PAIVA DE OLIVEIRA
FRANCISCO CLEBER LIMA SANTOS
FRANCISCO CORDEIRO DA ROCHA NETO
FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA
FRANCISCO DA SILVA SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO TEIXEIRA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
FRANCISCO DJANA MAIA DA SILVA
FRANCISCO EDNUBIO ALBUQUERQUE VASCONCELOS
FRANCISCO EUGENIO FREITAS DE CARVALHO
FRANCISCO FERREIRAALVES FILHO
FRANCISCO FILHO DOS SANTOS CORREIA
FRANCISCO GONÇALVES MONTEIRO
FRANCISCO HAMILTON RIBEIRO QUEIROZ
FRANCISCO HELIO DA COSTA TITO
FRANCISCO HUDSON MALVEIRA FREIRE
FRANCISCO JÂNIO LIMA
FRANCISCO JEOVAR BERNARDINO DE SOUSA
FRANCISCO JESOMAR DA ROCHA JUNIOR
FRANCISCO JOAMIR SILVA
FRANCISCO KENNEDYS ARAUJO LIMA
FRANCISCO LEANDRO DOS REIS DA SILVA
FRANCISCO LEITE VIEIRA
FRANCISCO LEONARDO ANDRADE E SILVA
FRANCISCO LUCÉLIO PESSOA DE AQUINO
FRANCISCO MARCELO SALES COSTA
FRANCISCO MÁRCIO SILVA SOUSA
FRANCISCO MAXSUEL DA SILVA
FRANCISCO OSENI ALEXANDRE CUNHA
FRANCISCO PAULO DE ARAUJO
FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO SOBRINHO
FRANCISCO REBOUÇAS
FRANCISCO REGIANO DE OLIVEIRA LIMA
FRANCISCO RICHARDSON SILVA LIMA
FRANCISCO ROMILDO FERNANDES DE ALMEIDA
FRANCISCO RONALDO HELCIAS
FRANCISCO SOBRINHO DE LIMA JUNIOR
FRANCISCO TEIXEIRA SIEBRA FILHO
FRANCISCO VALTERILO DE MELO
FRANCISCO VIANA DA SILVA
FRANCISCO XAVIER GOMES DA SILVA
FRANCISCO WELLIGTON GOMES PINTO
FRANCISCO WELTON BRAGA SILVA
FRANCISCO WILLAMY SOUSA PIMENTA
FRANCISCO WILSON DE SOUSA SALES
FRED LUIZ AMARO DA COSTA
GDAVES ALVES BRASILEIRO
GENILDO RAIMUNDO DE SOUZA
GEOVANA SOUSA DO NASCIMENTO
GERBANO DE CARVALHO LIMA
GERSON ALVES DA COSTA
GEVANDO TAVARES MARTINS
GILDÁSIO DA PAZ OLIVEIRA
GILDÁSIO OLIVEIRA PINHEIRO
GILSON MAGALHÃES DOS SANTOS
GILVANIA DE HOLANDA ALENCAR
GISLENE BERNARDINO DE FREITAS
GIULIANO TALLES DE ANDRADE SANTOS
GLAUCIVANDO SILVA
GLEYDSON GOMES RODRIGUES
GUSTAVO CALDAS FREIRE
HAMILTON JOSÉ DE SOUSA
HEDER CAVALCANTE MENDES
HEITOR SOARES GONÇALVES
HELIFLAVIO MIGUEL DA SILVA
HELITON CARLOS DE BRITO
HIDELGARDE ANGELA MARQUES DA SILVA
HUGO VINICIUS NOVAES ALVES
ISAURA MARIA MONTE DO NASCIMENTO
ISMAEL NUNES RODRIGUES
ISNARDE LEITE ALVES
ISRAEL MOURA FERREIRA
ITALO LEITE TAVARES
IVANILDO GOMES DA CONCEIÇÃO
IZABELLA CRISTINA DOS ANTOS PEREIRA
JADER SAMATIEL DE MOURA PACHECO
JARDEL FARIAS MARTINS
JARDEM FELIX DE MOURA
JADESON DA SILVA COSTA
JAQUELINE FREITAS DIAS
JEFFERSON LINHARES CAVALCANTE
JESUS WENDEL MARTINS VALDEVINO
JEZUSMARIO PEREIRA DOS SANTOS
JOANA DARQUE PEREIRA DA SILVA
MATRÍCULA
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
VALOR DO
TICKET
QTD
VALOR
TOTAL
LOTAÇÃO
472634-1-7
004201-1-5
091002-1-0
004216-1-8
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
16
16
16
21
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
COL. AGRIC SANT CARIRI
UMIRIM
SÃO LUIS DO CURÚ
GABINETE/SEJUS
4727611X
300297-1-2
473400-1-2
472489-1-4
4734221X
472493-1-7
472494-1-4
300206-1-8
3002981X
473327-1-0
300207-1-5
472498-1-3
1258301X
473200-1-1
430466-1-6
473201-1-9
472500-1-3
004255 1 6
300208-1-2
473445-1-4
473202-1-6
472766-1-6
165990-1-8
300299-1-7
472917-1-2
004518-1-9
000367-1-4
472508-1-1
430475-1-5
004569-1-8
473461-1-8
473454-1-3
004762-1-8
473487-1-4
473460-1-0
004346-1-2
473427-1-6
473479-1-2
430481-1-2
473413-1-0
473394-1-3
473434-1-0
004571-1-6
300213-1-2
430450-1-6
473395-1-0
300017-1-0
473556-1-3
473198-1-1
473396-1-8
001771-1-3
004023-1-1
430491-1-9
103189-1-2
473416-1-2
300215-1-7
163137-1-8
473458-1-2
472524-1-5
430497-1-2
300218-1-9
472951-1-4
430499-1-7
473398-1-2
473376-1-5
472954-1-6
004511-1-8
473473-1-9
473324-1-9
473382-1-2
473480-1-3
472528-1-4
473528-1-9
430506-1-3
473542-1-8
4725311X
473359-1-4
473481-1-0
472533-1-4
473323-1-1
473227-1-5
472730-1-3
300223-1-9
473368-1-3
430514-1-5
300224-1-6
430519-1-1
300225-1-3
300276-1-0
163144-1-2
473452-1-9
473470-1-7
473435-1-8
472541-1-6
163147-1-4
300020-1-6
163146-1-7
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
21
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
14
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$156,10
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$156,10
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
SEDE/SEJUS
NOVA RUSSAS
CANINDÉ
PENTECOSTE
SENADOR POMPEU
COSIPE/SEJUS
BELA CRUZ
ARARIPE
CARIRIAÇU
CRATEÚS
IPUEIRAS
FORTIM
FORTIM
UNID.JERICOACOARA
ITATIRA
MUCAMBO
ITAPAGÉ
S GONÇ AMARANTE
SÃO BENEDITO
REDENÇÃO
VIÇOSA DO CEARÁ
COREAÚ
CASCAVEL
SABOEIRO
S. G AMARANTE
ARATUBA
IRAUÇUBA
S GONÇ AMARANTE
REDENÇÃO
FRECHEIRINHA
REDENÇÃO
ITAPIUNA
MADALENA
TAUÁ
PACOTI
MILAGRES
PARAIPABA
ALTO SANTO
CANINDÉ
CANINDÉ
JAGUARIBE
GRANJA
NUTRAN/SEJUS
MORAÚJO
ITAPAGÉ
RUSSAS
OCARA
TAMBORIL
MORAUJO
CASCAVEL
ACOPIARA
MARTINÓPOLE
PINDORETAMA
C. P DE ARACOIABA
CANINDÉ
IGUATÚ
RUSSAS
ARACOIABA
BEBERIBE
ITAPAGÉ
SÃO G AMARANTE
COSIPE
OCARA
SOLONÓPOLE
C P LAV MANGABEIRA
COSIPE
C. P DE CEDRO
STA QUITÉRIA
TAUÁ
JAGUARUANA
PEREIRO
COREAÚ
SÃO G. AMARANTE
FREICHEIRINHA
JATI
PINDORETAMA
IPAUMIRIM
BEBERIBE
FREICHEIRINHA
CRATEÚS
TIANGUÁ
SEDE/SEJUS
GUARAC DO NORTE
ICÓ
COSIPESEJUS
BREJO SANTO
CASCAVEL
AURORA
ACOPIARA
HIDROLÂNDIA
OCARA
SOLONÓLOPE
ITAPIPOCA
ACARAÚ
BATURITÉ
UNID POLIC DE JERICOA
PENA FORTE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI
JOÃO EVODIO LEITE PEREIRA
JOÃO MONTEIRO PEDROSA
JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA
JOÃO SIMÃO DE OLIVEIRA
JOAQUIM GOMES JUNIOR
JOAQUIM TIAGO LIMA PINHEIRO
JOEL ALEX FAUSTINO DA SILVA
JORGE LUIS MOURÃO DE OLIVEIRA FILHO
JORGE LUIZ DA SILVA MENDES
JOSÉ ADISON GOMES ALBUQUERQUE
JOSÉ AUGUSTO SOARES SALOMÃO
JOSÉ CARLOS LEITE DOS SANTOS
JOSÉ CELIO DA SILVA LIMA
JOSÉ EDIPO ANDRADE BARBOSA
JOSÉ ELEONOR DE CARVALHO FILHO
JOSÉ ERIMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA
JOSÉ FERREIRA FILHO
JOSÉ FRANCSICO DE SOUSA
JOSÉ GOMES BEZERRA FILHO
JOSÉ GUSTAVO ALVES MENESES
JOSÉ IRISMAR ALVES BEZERRA
JOSÉ IVAN MELO BONFIM
JOSÉ IRVANDO DE OLIVEIRA
JOSÉ JARDEL AZEVEDO DE AGUIAR
JOSÉ KELSON DE SÁ CORREIA LIMA
JOSÉ LEANDRO DE SOUZA SÁ
JOSÉ LEONÉSIO RABELO MACEDO
JOSÉ MARCIO GOMES BEZERRA
JOSÉ MARCONDES BATISTA LIRA
JOSÉ MAURICÉLIO AURELIANO MOREIRA
JOSE MAURICIO DE SOUSA DOS SANTOS
JOSÉ MENDONÇA DOS SANTOS
JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO
JOSÉ OLAVO MORAIS
JOSÉ ONEDIR LIMA SALES
JOSÉ RAFAEL DE SOUZA FERREIRA
JOSÉ RONIS DAMIÃO FERNANDES
JOSÉ SILVÂNIO NUNES CHAGAS DE SOUSA
JOSÉ SOUSA DO NASCIMENTO
JOSÉ VALDENIR CAETANO DUARTE
JOSÉ VALK SILVA DE MORAIS
JOSÉ VILMAR OLIVEIRA
JOSÉ WILLIAM SILVA PEREIRA FILHO
JOSEANE MARIA DA SILVA SIQUEIRA
JOSETE VITURINO DE SIQUEIRA
JOSIMAR GADELHA DA COSTA
JUDERLÂNIO LIMA SANTOS
JULIANA DE SÁ SILVA
JÚLIO CESAR BRASIL DE MATOS
JÚLIO JOSÉ NUNES MORAES
LUCÉLIO MARCONDES DE BRITO
KAROLINY BRUNO DE MESQUITA E SILVA
KÁTIA BURGOS MONTEIRO
KELTON EMANUEL DE SOUZA ARANHA
KELSON TEIXEIRA RODRIGUES
KELYTON FERREIRA LIMA
KLEITON BARBOSA MOREIRA GRANJA
KLEITON FABRICIO SOARES DE ARAÚJO
LARISSA MARIA REGO DE OLIVEIRA FERNANDES
LEANDRO LEITE MATIAS
LEANDRO VIEIRA BRAGA
LEDIMAR FERNANDES JUNIOR
LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
LEISSA FEITOSA ALBUQUERQUE LIMA DE MAGALHÃES
LEONARDO ALVES DA SILVA
LEONARDO BARBOSA FERRAZ
LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA
LEONARDO PERES MARTINS
LILIANE HELEN TORRES DE SOUSA
LUCÉLIO ALVES DO NASCIMENTO
LUCIENE DOS SANTOS
LUCICLEIDE TABOSA DE MENESES
LUCILIA BARRETO DE ALMEIDA
LUCINELIO CHAVES DE AZEVEDO
LUIS WENDEL CARVALHO LIMA
LUIZ ALBERTO CHAVES DE SOUSA
LUIZ ANTONIO TEIXEIRA PIRES
LUIZ BENJAMIM DE FARIAS JUNIOR
LUIZ GONZAGA DE SOUSA
LUIZ PETROLA CAVALCANTE
LUIZA ELANDIA NOBRE MARTINS
LUIZA RAFAELA DE QUEIROZ SILVA
MANOEL ADELINO DOS SANTOS
MANOEL EDMILSON MARTINS MOURA
MANOEL JANAY LOPES DE OLIVEIRA
MANUEL NICODEMOS GOMES
MAGDIEL CARNEIRO BEZERRA
MARA DE OLIVEIRA PEREIRA CAVALCANTI
MARCELO DO NASCIMENTO MACIEL
MARCELO PINTO BRAGA
MARCELO SOARES DA SILVA
MARCILIO DA SILVA MONTEIRO
MARCIO ANTONIO DA SILVA AMORIM
MARCIO BATISTA SOARES
MARCIO GLEDSON FARIAS MARÇAL
MARCIO JOSÉ DA SILVA LIMA
MARCIO LEANDRO ALBUQUERQUE
MARCOS ANTONIO COELHO SOUSA
MARCOS ANTONIO DANTAS
MARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA
MARCOS ANTONIO MEDEIROS DA COSTA
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AUX. DE SERV GERAIS
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
VIGIA
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
MOTORISTA
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AUX. DE SERV GERAIS
AUX. DE SERV GERAIS
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
COORDENADOR
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
ARTICULADOR
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUXILIAR TÉCNICO
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
473373-1-3
005686-1-9
103042-1-0
4725471X
125850-1-2
125823-1-5
473377-1-2
473364-1-4
473141-1-9
163151-1-7
000358-2-3
004575-1-5
472555-1-1
430530-1-9
473451-1-1
430532-1-3
430534-1-8
430535-1-5
473238-1-9
004593-1-3
473366-1-9
004669-1-3
430538-1-7
004396-1-4
472559-1-0
473147-1-2
430539-1-4
430540-1-5
472682-1-4
473367-1-6
300230-1-3
125811-1-4
001406-1-9
004563-1-4
091462-1-0
002396-1-5
472560-1-1
473540-1-3
125827-1-4
472563-1-3
473135-1-1
473375-1-8
007941-1-2
473390-1-4
300323-1-8
4733621X
430554-1-0
430556-1-5
300233-1-5
125789-1-1
300012-1-4
300014-1-9
473420-1-5
3000101X
430560-1-8
473231-1-8
473436-1-5
472293-1-6
473253-1-5
473380-1-8
3002351X
300283-1-7
473475-1-3
473235-1-7
300332-1-3
473450-1-4
473457-1-5
300236-1-7
472571-1-5
430669-1-9
473498-1-8
473294-1-8
473426-1-9
163157-1-0
472574-1-7
300238-1-1
473330-1-6
473437-1-2
430568-1-6
472701-1-1
014126-1-2
4732341X
473326-1-3
473563-1-8
473308-1-5
473439-1-7
473467-1-1
300239-1-9
473306-1-0
430575-1-0
473465-1-7
473311-1-0
125809-1-6
473233-1-2
300242-1-4
473428-1-3
4733831X
430577-1-5
430581-1-8
473305-1-3
430582-1-5
473468-1-9
VALOR DO
TICKET
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
QTD
VALOR
TOTAL
16
16
16
21
16
16
16
16
21
21
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
2
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$234,15
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$22,30
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
LOTAÇÃO
BREJO SANTO
ITAPIUNA
TAUÁ
CISPE/SEJUS
PACAJUS
FRECHEIRINHA
ACOPIARA
MAURITI
COSIPE
COSIPE/SEJUS
COREAÚ
CISPE
PENA FORTE
ICAPUI
REDENÇÃO
PACAJUS
PALMÁCIA
SÃO LUIS DO CURÚ
MERUOCA
CARIÚS
ANT DO NORTE
INDEPENDÊNCIA
COSIPE
NUTRAN/SEJUS
PACUJÁ
C. P DE CEDRO
SÃO LUIZ CURÚ
PARAIPABA
COSIPE/SEJUS
ASSARÉ
MERUOCA
PARACURU
CRUZ
GAL SAMPAIO
BELA CRUZ
MADALENA
PACOTI
C. P DE BARRO
ITAPAJÉ
SÃO LUIZ CURU
S. G. AMARANTE
ARARIPE
C P LAV MANGABEIRA
TABOLEIRO NORTE
MISSÃO VELHA
ARARIPE
REDENÇÃO
CAMPOS SALES
BARRO
CAPVA
ICÓ
SOLONÓPOLE
STA QUITÉRIA
COGEP/SEJUS
REDENÇÃO
SÃO BENEDITO
GRANJA
JUCÁS
CRATEÚS
MORADA NOVA
ACOPIARA
JUCÁS
ALTO SANTO
TIANGUÁ
CISPE
REDENÇÃO
REDENÇÃO
MISSÃO VELHA
PINDORETAMA
CASCAVEL
TIANGUÁ
BREJO SANTO
ITAPAGÉ
FORTIM
LIMOEIRO NORTE
IGUATÚ
INDEPENDÊNCIA
AMONTADA
SÃO G. AMARANTE
PROTOCOLO
TAUÁ
C P GUARACIABA NORTE
IPUEIRAS
C.P. LAV MANGABEIRA
CEDRO
PENTECOSTE
MORADA NOVA
IPUEIRAS
ORÓS
ITAPAGÉ
ITAREMA
LAV MANGABERIA
GUARACIABA DO NORTE
RERIUTABA
COSIPE
URUBURETAMA
TABOLEIRO NORTE
PALMÁCIA
CHAVAL
BREJO SANTO
JERICOACOARA
LIMOEIRO DO NORTE
73
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MARCOS ANTONIO TELES COSTA
MARCOS AURÉLIO DA SILVA
MARCOS ROMULO DE OLIVEIRA UCHOA
MARCUS VINICIUS DE PAULO MOREIRA
MARCUS VINICIUS SILVA FILGUEIRA
MARIA DAS GRAÇAS ALENCAR DE HOLANDA
MARIA DE LOURDES DO ROSÁRIO
MARIA DIOCRECE FERREIRA PINTO
MARIA ERANDI VIEIRA MATIAS GALDINO
MARIA GLAUCIA DE SOUSA
MARIA GORETE ALVES ARAUJO
MARIA LIA FONTENELE DA SILVEIRA
MARIA LIDIA ALVES DO NASCIMENTO
MARIA MARTA DE SOUZA
MARIA ORQUIDEA JACAUNA LIMA
MARIA SOCORRO ALMEIDA DE MENEZES
MARIO FERNANDO SOUSA CASTRO
MARIO KEMPES DE SOUSA FELISMINO
MARIO SERGIO SOARES DA SILVA
MARIZA DA SILVA SANTOS
MARX ALBERTO DE ALENCAR VIEIRA
MATIAS SOARES DE MELO
MAURA DE FÁTIMA M BORGES
MAYKON WILLAMY DE ALBUQUERQUE MARTINS
MICHAEL PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA
MICHEL IDSON DOS SANTOS MELO
MIGUEL DE SOUSA
MILENA SANTIAGO ALVES
MYKAELLE DAMASCENO PEREIRA
MOACIR BRAGA DE SOUZA
NACÉLIO FERNANDES DO CARMO
NADIR GOMES MARQUES
NARA PEREIRA BRANDÃO
NATHALIA ROSE DA SILVA BEZERRA
ORLANDO RODRIGUES DA CRUZ
OTIMAR MOREIRA DE SOUSA LIMA
PABLO HENRIQUE CAMPOS DE ARAÚJO
PATRICIA MARTINS FALCÃO
PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA
PAULA VANESSA MILHOME LIMA
PAULO ANDERSON DOS SANTOS
PAULO ANDRÉ DE SOUSA QUARESMA
PAULO CESAR SILVA DA FONSECA
PAULO DIEGO SANTANA TARGINO
PAULO DO CARMO GADELHA
PAULO FABRÍCIO RIOS
PAULO HENRIQUE BRITO LIMA
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
PAULO JOSÉ CAVALCANTE SOUSA
PAULO ROBERTO DE SOUSA MARTINS
PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO
PEDRO GIRÃO SILVA
PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES
PEDRO JOÃO SANTIAGO JUNIOR
PEDRO PAULO TOMÉ DE SOUSA
PEDRO PIRES RODRIGUES JUNIOR
PEDRO RODRIGUES LIMA RODRIGUES
PRISCILLA DIÓGENES CASTELLO BRANCO
RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE
RAIMUNDO FAGNER DO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO LEORNE
RAIMUNDO NONATO SALMITO LOPES
RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA
RAIMUNDO RAI ALVES PONTES
RAIMUNDO SILVA TORRES
RAIMUNDO SOUSA SILVA FILHO
RAMON FEITOSA TOMAZ
RANIELLE CARVALHO COELHO
RHAVENNA BEZERRA BATISTA
REGIANE DANTAS COLAÇO
REGIVALDO LEANDRO DA SILVA
REGYRAM MELO BEZERRA
REMO OLIVEIRA SILVA
RENATO SANDRO DE FARIAS
REUBEM MELO ADAMIAN
REYDIEVERTON SILVA DE CARVALHO
ROBERTA DE ALCÂNTARA GOMES
ROBERTA TAVARES GABRY TABOAS
ROBSON CHAVES LOPES
ROBSON SOARES DE SOUZA
ROGERES BRUNO CUNHA MAGALHÃES
ROGÉRIO XIMENES ARAGÃO
ROMÉRIO DA ROCHA MESQUITA
ROMULO DA ROCHA MESQUITA
ROMULO EUZEBIO FERREIRA
RONIVALDO PAULO DE SOUZA
ROSEVANDO GONÇALVES FREITAS
RONNIVON SANTOS LUZ
ROSIRENE GADELHA MENDES
RÚBIA DA ROCHA XAVIER
SAMUEL DOS SANTOS MATOS
SAMUEL MARÇAL DA SILVA
SANDRO ALVES DE SANTANA
SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIRO
SÁVIO ROBERTO LOPES PINHEIRO
SERGINALDO SIMPLICIO DE LIMA
SERGIO MARCELO DA ROCHA
SHEILA DE SOUSA GALVÃO
SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA
STENIO MAX PINTO FARIAS
SULIVAN DE OLIVEIRA BALTAZAR
SUZETE ADERALDO MENDONÇA BENEVIDES
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AUX.DE SERV.GERAIS
AGP
AUX.DE SERV.GERAIS
AGP
AUX. DE ADM./AUX. TÉCNICO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADM./AUX TÉCNICO
AGP
AUX. SER. GERAIS/AUX. TECNICO
AUX. DE SERV GERAIS
AGENTE DE ADM./AUX TÉCNICO
AGP
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGP
AGP
AGP
AGP
ASSESSOR TÉCNICO
AGP
AUX. DE S GERAIS
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
COORDENADOR
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX. TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
ASSISTENTE TÉCNICO
AUX. DE SERV GERAIS
AUX. DE SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
DATILÓGRAFO
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
AGP
COORDENADOR
AGP
AGP
AUX. DE SERV GERAIS
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
MOTORISTA
AGP
AGP
ASSESSOR TÉCNICO
AGP
ORIENTADOR DE CÉLULA
AGP
AGP
AGP/ASSISTENTE TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX.DE SERV.GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX. TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
DATILÓGRAFO/AUX. TÉCNICO
MATRÍCULA
472582-1-9
472423-1-2
472584-1-3
473300-1-7
473301-1-4
004238-1-5
473469-1-6
004699-1-2
473446-1-1
093301-1-9
000515-2-7
0046001X
300246-1-3
003764-1-8
004591-1-9
002430-1-9
430587-1-1
473510-1-4
472767-1-3
473449-1-3
473303-1-9
430588-1-9
003086-1-7
473325-1-6
300249-1-5
473302-1-1
126236-1-5
473573-1-4
473058-1-0
003065-1-7
125769-1-9
003963-1-1
4727561X
4734011X
472593-1-2
300253-1-8
473312-1-8
473060-1-9
473317-1-4
472595-1-7
300280-1-5
430396-1-0
430597-1-8
300035-1-9
004097-1-5
004696-1-0
473406-1-6
4734381X
430599-1-2
430600-1-5
473536-1-0
003490-1-1
430605-1-1
472604-1-8
430607-1-6
473073-1-7
300281-1-2
300096-1-4
473161-1-1
473346-1-6
004000-1-7
163167-1-7
300034-1-1
473228-1-2
004708-1-3
473412-1-3
300270-1-9
47357111X
473347-1-3
472786-1-9
3002771X
472609-1-4
4731691X
473537-1-8
472635-1-4
473337-1-7
300254-1-5
473381-1-5
163173-1-4
4306181X
473319-1-9
103196-1-7
163174-1-1
472426-1-4
473350-1-9
473440-1-8
3002561X
473349-1-8
000290-2-5
473348-1-0
473344-1-1
300257-1-7
4306251-1-4
473447-1-9
473343-1-4
473345-1-9
473103-1-8
163344-1-3
300258-1-4
473448-1-6
4733201X
003280-1-4
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
VALOR DO
TICKET
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
QTD
VALOR
TOTAL
16
21
16
16
16
16
16
16
16
21
16
21
16
21
16
21
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
21
21
16
21
16
21
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
21
21
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
21
16
16
21
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
17
16
16
16
21
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$234,15
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$189,55
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
LOTAÇÃO
CASCAVEL
CISPE
CRUZ
VARZEA ALEGRE
AURORA
BEBERIBE
CASCAVEL
MARCO
PALMÁCIA
COGEP/SEJUS
QUIXERÉ
CASA DO ALBERGADO
CARIRIAÇU
COGEP/SEJUS
PACOTI
CRATEÚS
ITAPIPOCA
GUARAC DO NORTE
NUSED/SEJUS
ARATUBA
ORÓS
PINDORETAMA
À DISPOSIÇÃO TJ
INDEPENDENCIA
LAV MANGABEIRA
PORTEIRAS
CARIDADE
CRAVV/SEJUS
COINT/SEJUS
REDENÇÃO
NUSED/SEJUS
MORADA NOVA
COCID/SEJUS
BOA VIAGEM
BARBALHA
VÁRZEA ALEGRE
ACOPIARA
COINT/SEJUS
ACOPIARA
SEXEC
AURORA
REDENÇÃO
CARNAUBAL
NUCOF/SEJUS
S GONÇ AMARANTE
MARCO
STA QUITÉRIA
MORRINHOS
OCARA
PACOTI
ITAPIUNA
MORADA NOVA
CISPE/SEJUS
REDENÇÃO
VARJOTA
SÃO LUIS DO CURU
GUARAC DO NORTE
COPAT
COSIPE/SEJUS
IGUATÚ
DO MARCO
REDENÇÃO
UMIRIM
IPÚ
ICAPUI
SOLONÓPOLE
JUCÁS
ASJUR/SEJUS
LAV MANGABEIRA
CRAVV/SEJUS
BARRO
PARACURU
CEASP/SEJUS
NOVA RUSSAS
OCARA
BREJO SANTO
COREAÚ
ARACATI
CGD
JAGUARIBE
IPUEIRAS
CASA DO ALBERGADO
PINDORETAMA
C. P DE REDENÇÃO
ICÓ
PENTECOSTE
GUARAC DO NORTE
ORÓS
TABOLEIRO NORTE
VARZEA ALEGRE
AURORA
ASSARÉ
AURORA
MULUNGÚ
ORÓS
IPAUMIRIM
COSIPE
COINT/SEJUS
IBIAPINA
OCARA
MONS TABOSA
PATRIMÔNIO/SEJUS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
TARCISIO CRUZ BARBOSA
TENILSON MARCULINO CRUZ
THALES MEDEIROS NEVES
THIAGO ALVES DE LACERDA
THIAGO PHILIPE MARIANO DE SOUSA
THIAGO KENNEDY MARQUES BEZERRA
THOMAS JEFFERSON RODRIGUES ALVES
TIAGO ALENCAR PARENTE
TICIANA AGUIAR GADELHA
VALDEMIRO ALVES DA CUNHA
VALDENICE BARROS
VANIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA
VERCÊNCIO MAGNO AGUIAR
VICENTE DE PAULA ISAIAS LIMA
VICENTE SHELLDON RIBEIRO SILVA
XIMENE CAITANO DE SOUSA
YSMENIA KERCIA FELIX LIBERATO
WADSON CANTARELLI DE CARVALHO
WAGNER MÁRIO MACIEL DE LIMA
WANDERLEY MARCOLINO PEREIRA
WELLINGTON ALVES DE SÁ
WELLINGTON CORREA PICANÇO
WELLINGTON HENRIQUES
WIILLIAN NOGUEIRA DE ARAÚJO DANTAS
WILTON MOTA DE PAIVA
WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS
ZAQUIA MICAELA LEITE SILVA
AGP
AGP/AUX. LOGÍSTICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AUX. SERV GERAIS
AGP
AGP
AGP
AUX.DE SERV.GERAIS
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP/AUX. TÉCNICO
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
AGP
DIR ADJUNTO UNID PRISIONAL
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
MATRÍCULA
473354-1-8
472629-1-7
473541-1-0
473351-1-6
4734171X
473384-1-7
473385-1-4
473352-1-3
473098-1-6
004589-1-0
300260-1-2
4733411X
473082-1-6
004144-1-7
430635-1-0
4735501X
300286-1-9
300306-1-3
300302-1-4
1631791-1-8
3002611X
430638-1-2
300263-1-4
300265-1-9
473397-1-5
125862-1-3
472794-1-0
VALOR DO
TICKET
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
R$11,15
QTD
VALOR
TOTAL
16
21
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
21
16
16
16
16
16
16
21
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$178,40
R$234,15
75
LOTAÇÃO
CEDRO
COSIPE/SEJUS
ORÓS
CAMPO SALES
SANTA QUITÉRIA
ARACATI
CASCAVEL
ASSARÉ
COINT/SEJUS
CARIRIAÇU
IPAUMIRIM
ASSARÉ
IRAUÇUBA
CARIDADE
IPPOO II
JUCÁS
FRECHEIRINHA
ICÓ
SABOEIRO
CASCAVEL
VÁRZEA ALEGRE
MORAÚJO
PORTEIRAS
JUCÁS
JAGUARIBE
TRAIRI
INFORMATICA-SEDE
*** *** ***
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2013
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº033/
2013. II - OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO,
do Convênio nº033/2013, que tem como objeto a manutenção da
Cadeia Pública da Comarca de Baturité (CE). O prazo de que trata a
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO, do Convênio nº033/2013, fica
prorrogado até 31/12/2014. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Convênio nº033/
2013, não expressamente modificadas neste Instrumento. IV - DATA E
ASSINANTES: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; JOÃO BOSCO PINTO
SARAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ; EUGEVÂNIA
VIEIRA CAETANO, GESTORA DO CONVÊNIO.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2013
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº053/
2013. II - OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA,
do Convênio Original nº053/2013, cujo objeto é “A SEJUS, por
intermédio da CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE
PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CPPL II colocará inicialmente a
disposição da CONVENIADA até 50 (cinquenta) presos aptos a
desenvolverem atividades laborativas de serralheria e montagem de
esquadrias de modo que possam ao final do cumprimento de suas penas,
retornarem dignamente reabilitados ao convívio social, munidos dos meios
que lhes permitam serem úteis a si mesmos, às suas famílias e a sociedade
em geral”. Fica prorrogado, pelo período de 01 de agosto de 2014 a 31 de
julho de 2015, o prazo de vigência da CLÁUSULA QUINTA, do Convênio
Original nº053/2013. III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Convênio nº053/2013, não
expressamente modificadas neste Instrumento. IV - DATA E
ASSINANTES: 07/07/2014. MARIANA LOBO BOTELHO DE
ALBUQUERQUE, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS;
VANIA VASCONCELOS TÁVORA NUNES, LAC METALURGIA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME; RICARDO
ALEXANDRE NASCIMENTO SOARES, GESTOR DO CONVÊNIO.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2014
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº011/
2014. II - OBJETO: alterar o ANEXO ÚNICO, do Convênio nº011/
2014, que tem como objeto a manutenção da Cadeia Pública da Comarca
de São Luis do Curu (CE), com o fornecimento, pelas partes, do material
descrito no Anexo Único, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento, necessário e suficiente para a manutenção dos presos ali
custodiados. No ANEXO ÚNICO, ITENS DE RESPONSABILIDADE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU (CE), do
Convênio Original nº011/2014, fica incluso 01 (um) cozinheiro ad hoc,
para prestar, junto à Cadeia Pública da Comarca, serviços relativos ao
preparo da alimentação destinada a Unidade Prisional. III - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Convênio nº011/2014, não expressamente modificadas
neste Instrumento. IV - DATA E ASSINANTES: 02/06/2014. MARIANA
LOBO BOTELHO ALBUQUEURQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA; DANIELLE ROSE UCHOA NUNES, PREFEITA
MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU; EUGEVÂNIA VIEIRA
CAETANO, GESTORA DO CONVÊNIO.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2012
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº069/
2012; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº07.954.530/0001-18,
doravante
denominada
simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por sua titular, Dra. MARIANA
LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: Rua Tenente
Benévolo, nº1055, Meireles, em Fortaleza (CE), CEP 60.160-041; IV CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº04.228.626/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada legalmente pela Sra. IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES
DE MATTOS; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº11,
Jangurussu, Fortaleza (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº2375195/2014-SPU, que será regido pela Lei Federal nº8.666/93, e suas
modificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza (CE); VIII - OBJETO: alterar
a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO
PREÇO, do Contrato Original nº069/2012, cujo objeto é o SERVIÇO
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE REFEIÇÃO
PRONTA, SERVIDA EM RECIPIENTES INDIVIDUAIS DESCARTÁVEIS
(QUENTINHAS DE ISOPOR E ALUMÍNIO) E NO SISTEMA “SELFSERVICE”, DESTINADA À COMUNIDADE CARCERÁRIA (PRESOS E
EGRESSOS), POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES EM EXERCÍCIO
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ; IX
- VALOR GLOBAL: fica acrescido em R$360.214,40 (trezentos e sessenta
mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), que corresponde a um
reajuste estimado de 5,83% (cinco inteiros vírgula oitenta e três centésimos
por cento), atualizado de acordo com o IPCA, passando o valor global do
Contrato de R$12.351.211,60 (doze milhões, trezentos e cinquenta e um
mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos) para R$12.711.426,00 (doze
milhões, setecentos e onze mil e quatrocentos e vinte e seis reais); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original nº069/2012, não
expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 01/07/2014;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; IDALINA SAMPAIO MUNIZ
GOMES DE MATTOS, EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS;
EUGEVÂNIA VIEIRA CAETANO, GESTORA DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VI Nº129
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2014
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na Rua
Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária,
Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE CONTRATADA:
ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº02.421.684/0001-20, estabelecida na Rua Jutaí, nº280, CEP: 69.075-130,
Manaus – AM, neste ato representada legalmente pela Sra. SUZERLI NETO
FERRARI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, SEM INSTALAÇÃO, TIPO SPLIT, HI WALL,
TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, para atender as necessidades das
Unidades Prisionais que se encontram sob a administração da Secretaria da
Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, conforme especificações detalhadas
no Relatório de Materiais Licitados, Anexo IV do Edital de Preção Eletrônico
nº108/2013 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
pelo período de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro
Preços referente ao Pregão Eletrônico nº108/2013 da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº23077.056365/2013-23,
em conformidade as disposições estabelecidas pela Lei nº8.666, de 21.06.93,
alterada pelas Leis nº8.883, de 08 de junho de 1994 e da Lei nº9.648, de 27 de
maio de 1998, da Lei nº10.192, de 14 de fevereiro de 2001, do Decreto
nº2.271, de 07 de julho de 1997, da Lei Complementar nº123, de 14 de
dezembro de 2006 e da Instrução Normativa nº02/2008 – MPOG/SLTI, de
30 de abril de 2008, e, ainda, a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002,
regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelos Decretos Estaduais
nº28.089, de 10.01.2006, observadas as condições do Edital, além das demais
disposições legais aplicáveis e ainda, no Processo nº1177144/2014/SPU FORO:
Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal
nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$106.100,00 (cento e seis mil e cem
reais) pagos em de acordo com o quantitativo efetivamente entregue/realizado
no período solicitado. Os pagamentos das notas fiscais/faturas serão efetuados
no prazo máximo de até 15 (quinze) dias corridos após o recebimento da
Nota Fiscal/Fatura e aceitação do objeto contratado por parte da Fiscalização
da CONTRATANTE, o qual será efetuado em conta corrente do banco
indicado pela CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18100004.14.421.077.19778.01.44905200.01.7.40..
DATA
DA
ASSINATURA: 01/07/2014 SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO
ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; SUZERLI
NETO FERRARI, ELECTROLUX DA AMAZÔNIA LTDA. e EUGEVÂNIA
VIEIRA CAETANO, GESTORA DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2014
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na
Rua Tenente Benévolo, nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-040,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Secretária, Dra. MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
CONTRATADA: EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº59.275.792/0001-50, estabelecida na Avenida
Goiás, nº1805, Santa Paula, CEP: 09.550-900, São Caetano do Sul/SP,
neste ato representada legalmente pelo Sr. ALEXANDRE GODOY DE
MATOS. OBJETO: aquisição de 06 (seis) veículos do tipo pick-up
patrulheiro, cabine dupla, destinado ao aparelhamento da frota veicular
pertencente à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, para a
escolta e condução de presos do Sistema Penal, de acordo com a
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência
do edital nº2013.0075/SSPDS, na proposta da CONTRATADA, bem como,
no Termo de Referência, constante no Processo Administrativo nº3720503/
2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro Preços nº002/2014,
lavrada de acordo com o resultado da licitação sob a forma de Pregão
Presencial nº2013.0075 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
do Estado do Ceará – SSPDS (Processo nº7392010/2013), tudo de acordo
com a Lei Federal nº10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do
Estado do Ceará pelos Decretos Estaduais nº28.089, de 10.01.2006, e,
subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, observadas as condições do
Edital, além das demais disposições legais aplicáveis e ainda, no Processo
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2014
nº3720503/2014/SPU FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais) pagos em até 10
(dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente
em nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18100004.
14.421.077.19788.01.44905200.00.0.40. 18100004.14.421.077.19788.
01.44905200.00.7.40.. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2014
SIGNATÁRIOS: MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE,
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA; ALEXANDRE GODOY
DE MATOS, EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. e
KLAYTON COELHO DE SOUZA, GESTOR DO CONTRATO.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº016/2014
CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, inscrita no CNPJ/
MF nº07.954.530/0001-18, com endereço na Rua Tenente Benévolo,
nº1055 - Meireles, CEP 60.160.040, nesta Capital, doravante
denominada CONVENENTE, representada por sua Secretária, Dra.
MARIANA LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE e empresa M DE
F P DE BRITO CONSTRUTORA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº19.840.986/0001-36, estabelecida na Rua Av. Major Assis, nº564,
CEP 60.340-065, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominada
CONVENIADA, representada pelo Sr. MARIA DE FÁTIMA PAZ DE
BRITO. OBJETO: a utilização, pela CONVENIADA, da mão-deobra de apenados, em regime aberto, semi-aberto e em
livramento condicional, em suas obras de construção realizadas
nesta capital, tornando-os aptos a desenvolverem atividades laborativas
de natureza produtiva e educativa, de modo que possam, ao final do
cumprimento de suas penas, retornarem reabilitados ao convívio social,
munidos dos meios que lhes permitam serem úteis a si mesmos, às suas
famílias e a sociedade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução CNJ
nº96, de 27 de outubro de 2009, que instituiu, no âmbito do Poder
Judiciário, o Portal de Oportunidades, e, ainda, na Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993. FORO: Fortaleza (CE). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e
sucessivos períodos, a critério das partes, limitado a sessenta meses, de
acordo com o art.116, c/c com o art.57, da lei nº8.666/93. VALOR: Sem
valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem repercussão financeira.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014. SIGNATÁRIOS: MARIANA
LOBO BOTELHO DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUS; MARIA DE FÁTIMA
PAZ DE BRITO, M DE F P DE BRITO CONSTRUTORA – ME; JOSÉ
DO EGITO FRANCO FILHO, COORDENADORIA DE INCLUSÃO
SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO – CISPE.
Carlos Eduardo Nunes de Sena
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DAPESCAE AQUICULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea
‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, o(a) servidor(a) JOSE ORLANDO DE LIMA FILHO,
matrícula 300003-15, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA a partir de 30 de Junho de
2014. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza, 10
de julho de 2014.
Francisco Sales de Oliveira
SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***