5568
Diário da República, 2.ª série — N.º 38 — 24 de fevereiro de 2014
Especialização em Fiscalidade Internacional
1.º Ano/2.º semestre
QUADRO N.º 2-B
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
(1)
Área científica
(2)
Incentivos e Benefícios Fiscais . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Procedimento e Processo Tributário . . . . . . . . . . . . . . .
Fiscalidade Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Planeamento Fiscal Internacional . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contencioso e Jurisprudência Fiscal Europeia . . . . . . .
Tipo
(3)
F
D
F
F
D
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
...
...
...
...
...
Créditos
Observações
Total
(4)
Contacto
(5)
(6)
(7)
112
196
154
154
154
TP: 25
TP: 50
TP: 35
TP: 35
TP: 35
4
7
5,5
5,5
5,5
2.º Ano/1.º semestre
QUADRO N.º 3
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
(1)
Dissertação /Projeto/Estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área científica
Tipo
(2)
(3)
Total
(4)
F
Semestral . . .
840
Créditos
Observações
Contacto
(5)
(6)
(7)
OT: 30; E: 420
30
2.º Ano/2.º semestre
QUADRO N.º 4
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
(1)
Dissertação /Projeto/Estágio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área científica
Tipo
(2)
(3)
Total
(4)
F
Semestral . . .
840
Créditos
Observações
Contacto
(5)
(6)
(7)
OT: 30; E: 420
30
207628268
ANEXO
Despacho n.º 3104/2014
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, sob proposta da Escola Superior de
Gestão e aprovação do seu Conselho Técnico-Científico na reunião de
25 de julho de 2013, aprovo as alterações ao plano do ciclo de estudos
conducente ao grau de licenciado em Gestão Pública — ensino a distância, publicado pelo Despacho n.º 9126/2011, publicado na 2.ª série
do Diário da República n.º 136, de 18 de julho.
A alteração do plano de estudos foi comunicada à Direção-Geral do
Ensino Superior em 2 de agosto de 2013, de acordo com o estipulado no
artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho.
O Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave em cumprimento do estabelecido nos artigos 77.º e 80.º do referido decreto-lei,
determina a publicação em anexo do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Pública — ensino a
distância, com as respetivas alterações.
Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura
em Gestão Pública — ensino a distância
1 — Estabelecimento de ensino — Instituto Politécnico do Cávado
e do Ave.
2 — Unidade orgânica — Escola Superior de Gestão.
3 — Curso — Gestão Pública
4 — Grau — Licenciatura.
5 — Área científica predominante do curso — Gestão
6 — Número de Créditos, segundo o sistema europeu de transferência
de créditos, necessários à obtenção do grau — 180.
7 — Duração normal do ciclo de estudos — 6 semestres.
8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos
alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Ensino a distância
9 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
QUADRO N.º 1
Artigo 1.º
Alteração ao plano de estudos
O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, através da Escola Superior
de Gestão, altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente
ao grau de licenciado em Gestão Pública — ensino a distância, para o
plano de estudos constante do anexo a este despacho, do qual faz parte
integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
Esta alteração ao plano de estudos produz efeitos a partir do ano
letivo 2013/2014.
17 de fevereiro de 2014. — O Presidente do Instituto Politécnico do
Cávado e do Ave, Prof. Doutor João Batista da Costa Carvalho.
Créditos
Área científica
Sigla
Obrigatórios
Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade e Fiscalidade
Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sistemas e Tecnologias da Informação
Matemática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total . . . . . . . . . . .
G
CF
D
STI
M
75
36
38,5
5
5,5
160
Optativos
0 – 25
0 – 20
0 – 15
0
0
20 (1)
(1) Indicar o número de créditos das áreas científicas optativas, necessários para a obtenção
do grau ou diploma.
5569
Diário da República, 2.ª série — N.º 38 — 24 de fevereiro de 2014
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Escola Superior de Gestão
Gestão Pública — Ensino a distância
Licenciatura
Gestão
1.º Ano/1.º semestre
QUADRO N.º 1
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
(1)
Princípios de Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade Financeira Pública I . . . . . . . . . . . . . . . .
Fundamentos do Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teoria do Estado e Direito Constitucional . . . . . . . . . . .
Economia Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Administração Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área científica
Tipo
Total
Contacto
Créditos
Observações
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
G
CF
D
D
G
G
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
140
126
126
154
154
140
T: 30; TP: 15
TP: 45
TP: 45
T: 30, TP: 30
T: 30; TP: 30
T: 30;TP: 15
5
4.5
4.5
5.5
5.5
5
1.º Ano/2.º semestre
QUADRO N.º 2
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
(1)
Finanças Públicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade Orçamental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Direito e Contencioso da União Europeia . . . . . . . . . . .
Contabilidade Financeira Pública II. . . . . . . . . . . . . . . .
Direito e Procedimento Administrativo . . . . . . . . . . . . .
Estatística Aplicada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área científica
Tipo
Total
Contacto
Créditos
Observações
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
G
CF
D
CF
D
M
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
140
126
154
126
140
154
T: 30; TP: 15
TP: 45
T: 30, TP: 30
TP: 45
T: 30;TP: 30
TP: 45
5
4.5
5.5
4.5
5
5.5
2.º Ano/1.º semestre
QUADRO N.º 3
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área científica
Tipo
Total
Contacto
Créditos
Observações
(7)
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
Complementos de Finanças Públicas. . . . . . . . . . . . . . .
Direito dos Contratos na Administração Pública . . . . . .
Contabilidade Analítica Aplicada . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública.
Gestão das Políticas e Programas Públicos . . . . . . . . . .
Opção 1* . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
G
D
CF
G
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
126
154
140
140
TP: 45
T: 30; TP:30
TP: 60
TP: 45
4.5
5.5
5
5
G
G/D/CF
Semestral
Semestral
140
140
TP: 45
TP: 45
5
5
*Opção 1 — Os estudantes escolhem uma das opções constantes no quadro 7
5570
Diário da República, 2.ª série — N.º 38 — 24 de fevereiro de 2014
2.º Ano/2.º semestre
QUADRO N.º 4
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área científica
(1)
Modelos de Gestão Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Património Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Auditoria Pública Aplicada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marketing Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Direito do Trabalho em Funções Públicas . . . . . . . . . .
Opção 2* . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipo
Total
Contacto
Créditos
Observações
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
G
D/CF
CF
G
D
G/D/CF
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
126
126
126
154
168
140
TP: 45
T: 30;TP: 15
TP: 45
T: 30; TP: 30
T: 30;TP: 30
TP: 45
4.5
4.5
4.5
5.5
6
5
* Opção 2 — Os estudantes escolhem uma das opções constantes no quadro 7
3.º Ano/1.º semestre
QUADRO N.º 5
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área científica
Tipo
Total
Contacto
Créditos
Observações
(7)
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
Tópicos de Fiscalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Direito do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Contabilidade de Gestão nas Entidades Públicas. . . . . .
Gestão Estratégica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão e Análise Financeira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Opção 3* . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
CF
D
CF
G
G
G/D/CF
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
168
126
126
126
154
140
T: 30;TP: 30
T: 30;TP: 15
TP: 45
TP: 45
TP: 60
TP: 45
6
4.5
4.5
4.5
5.5
5
* Opção 3 — Os estudantes escolhem uma das opções constantes no quadro 7
3.º Ano/2.º semestre
QUADRO N.º 6
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área científica
(1)
Avaliação e Gestão de Projetos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gestão da Qualidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ética e Deontologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sistemas de Informação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Projeto em Gestão Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Opção 4* . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Tipo
Total
Contacto
Créditos
Observações
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
G
G
G
STI
G
G/D/CF
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
154
126
126
140
154
140
T: 30; TP: 30
T: 30, TP: 15
T30; TP: 15
TP: 45
TP: 60
TP: 45
5.5
4.5
4.5
5
5.5
5
* Opção 4 — Os estudantes escolhem uma das opções constantes no quadro 7
Lista de Unidades Curriculares Opcionais
QUADRO N.º 7
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
(1)
Gestão Autárquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Políticas de Ordenamento do Território . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade Autárquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade Setor da Educação . . . . . . . . . . . . . . . . .
Direito e Procedimento Tributário . . . . . . . . . . . . . . . . .
Economia Regional e Local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Desenvolvimento Organizacional . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade das IPSS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Finanças Públicas Europeias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área científica
Tipo
Total
Contacto
Créditos
Observações
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
G
D
CF
CF
D
G
G
CF
G
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
140
140
140
140
140
140
140
140
140
TP: 45
TP: 45
TP: 45
TP: 45
TP: 45
TP: 45
TP: 45
TP: 45
TP: 45
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5571
Diário da República, 2.ª série — N.º 38 — 24 de fevereiro de 2014
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
Área científica
(1)
Direito Contraordenacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Contabilidade do Setor Público Empresarial . . . . . . . . .
Economia e Fundamentos do Turismo. . . . . . . . . . . . . .
Tipo
Total
Contacto
Créditos
Observações
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
D
CF
G
Semestral
Semestral
Semestral
140
140
140
TP: 45
TP: 45
TP: 45
5
5
5
Opções: Os estudantes escolhem, em cada um dos 4 semestres, uma das opções constantes desta lista.
207628179
Despacho n.º 3105/2014
ANEXO
Ao abrigo do disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei
n.º 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, sob proposta da Escola Superior de
Gestão e aprovação do seu Conselho Técnico-Científico na reunião de
15 de maio de 2013, aprovo as alterações ao plano do ciclo de estudos
conducente ao grau de licenciado em Fiscalidade, publicado pelo Despacho n.º 5439/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República
n.º 79, de 20 de abril.
A alteração do plano de estudos foi comunicada à Direção-Geral
do Ensino Superior em 2 de agosto de 2013, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março,
com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de
25 de junho.
O Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave em
cumprimento do estabelecido nos artigos 77.º e 80.º do referido
decreto-lei, determina a publicação em anexo do plano de estudos do
ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fiscalidade,
com as respetivas alterações.
Estrutura curricular e plano de estudos
da licenciatura em Fiscalidade
1 — Estabelecimento de ensino — Instituto Politécnico do Cávado
e do Ave.
2 — Unidade orgânica — Escola Superior de Gestão.
3 — Curso — Fiscalidade
4 — Grau — Licenciatura.
5 — Área científica predominante do curso — Contabilidade e Auditoria
6 — Número de Créditos, segundo o sistema europeu de transferência
de créditos, necessários à obtenção do grau — 180.
7 — Duração normal do ciclo de estudos — 6 semestres.
8 — Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos
alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável
9 — Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau:
QUADRO N.º 1
Créditos
Área científica
Artigo 1.º
Sigla
Obrigatórios
Optativos
Alteração ao plano de estudos
O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, através da Escola Superior
de Gestão, altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao
grau de licenciado em Fiscalidade para o plano de estudos constante do
anexo a este despacho, do qual faz parte integrante.
Artigo 2.º
Aplicação
Esta alteração ao plano de estudos produz efeitos a partir do ano
letivo 2013/2014.
17 de fevereiro de 2014 — O Presidente do Instituto Politécnico do
Cávado e do Ave, Prof. Doutor João Batista da Costa Carvalho.
Contabilidade e Auditoria . . . . . . . . .
CA
Fiscalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
F
Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
D
Economia, Gestão e Administração
Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EGAP
Matemática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
M
Ciências Sociais, Humanas e da Edu- CSHE
cação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sistemas e Tecnologia da Informação
STI
Total. . . . . . . . . . .
67,5
32
33,5
0
0
0 - 10
20,5
6,5
5
5 - 15
0
0-5
0
0-5
165
15(1)
(1) Indicar o número de créditos das áreas científicas optativas, necessários para a obtenção do grau ou diploma.
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Escola Superior de Gestão
Fiscalidade
Licenciatura
Contabilidade e Auditoria
1.º Ano/1.º semestre
QUADRO N.º 1
Tempo de trabalho (horas)
Unidades curriculares
(1)
Contabilidade Financeira I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Introdução aos Métodos Quantitativos . . . . . . . . . . . . . . . .
Noções Fundamentais de Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Direitos Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Área
científica
Tipo
(2)
(3)
CA
M
D
D
EGAP
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
Semestral
.......
.......
.......
.......
.......
Créditos
Observações
Total
(4)
Contacto
(5)
(6)
(7)
182
182
154
168
182
TP: 60
TP: 60
T: 45, TP: 15
T: 45, TP: 15
TP: 75
6,5
6,5
5,5
6
6,5