Ministério da Educação - MEC
Secretaria de Educação Superior - SESu
Sistema de Seleção Unificada - SiSU
Termo de Participação - 3º edição de 2011
1 - Dados Cadastrais da Instituição de Ensino Superior - IES
1.1 - Informações da IES
1.1.1 - IES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
1.1.2 - Sigla: IFRN
1.1.3 - Código: 1082
1.1.4 - CNPJ: 10.877.412/0001-68
1.1.5 - Organização Acadêmica: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1.2 - Dados do Responsável Legal da IES
1.2.1 - Nome do Responsável Legal: BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
1.3 - Dados do Responsável Institucional do SiSU
1.3.1 - Informações do Responsável Institucional do SiSU
Nome do Responsável Institucional: ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS
Telefone principal: 4005-2673
E-mail: [email protected]
2 - Dados Cadastrais da Unidade Administrativa / Campus
2.1 - Informações da Unidade Administrativa
Unidade Administrativa: UNIDADE SEDE (1005064)
Endereço: Avenida Senador Salgado Filho, 1559
Complemento:
Bairro: Tirol
Município - UF: Natal-RN
CEP: 59015-000
Telefone: (84) 4005 2670
2.2 - Informações dos Campus
1 - Campus: CAMPUS CAICÓ
Código: 1046449
Endereço: RN 118, s/n, S/N
Complemento:
Bairro: Nova Caicó
Município - UF: Caicó-RN
CEP: 59300-000
Telefone: (84)40052670
2 - Campus: CAMPUS IPANGUAÇU
Código: 1046457
Endereço: RN 118, s/n, S/N
Complemento: Zona Rural
Bairro: Povoado Base Física
Município - UF: Ipanguaçu-RN
CEP: 59508-000
Telefone: (84)33352303
3 - Campus: CAMPUS SANTA CRUZ
Código: 1046459
Endereço: Rua São Braz, 304
Complemento:
Bairro: Paraíso
Município - UF: Santa Cruz-RN
CEP: 59200-000
Telefone: (84)32914700
4 - Campus: CAMPUS MACAU
Código: 1046461
Endereço: RN-221, Km 01, s/n, S/N
Complemento:
Bairro: Conjunto da COHAB
Município - UF: Macau-RN
CEP: 59500-000
Telefone: (84)35211230
5 - Campus: CAMPUS APODI
Código: 1046462
Endereço: RN 233, Km 2, 999
Complemento:
Bairro: Lagoa do Clementino
Município - UF: Apodi-RN
CEP: 59700-000
Telefone: (84)4005-2670
6 - Campus: CAMPUS PAU DOS FERROS
Código: 1046463
Endereço: BR 405, Km 154, s/n, S/N
Complemento:
Bairro: Chico Cajá
Município - UF: Pau dos Ferros-RN
CEP: 59900-000
Telefone: (84)40052670
7 - Campus: CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
Código: 146454
Endereço: Rua Brusque, s/n
Complemento: Cj Sta Catarina
Bairro: Potengi
Município - UF: Natal-RN
CEP: 59112-490
Telefone: (84)40069501
8 - Campus: CAMPUS MOSSORÓ
Código: 1005065
Endereço: Rua Raimundo Firmino de Oliveira, 400
Complemento: CJ Ulric Graff
Bairro: Costa e Silva
Município - UF: Mossoró-RN
CEP: 59628-330
Telefone: (84) 3315.2752
9 - Campus: CAMPUS CURRAIS NOVOS
Código: 1046456
Endereço: Rua Manoel Lopes Filho, 773
Complemento:
Bairro: Valfredo Galvão
Município - UF: Currais Novos-RN
CEP: 59380-000
Telefone: (84)34122018
10 - Campus: CAMPUS JOÃO CÂMARA
Código: 1046464
Endereço: BR 406, Km 73, 3500
Complemento: Perímetro Rural
Bairro: Amarelão
Município - UF: João Câmara-RN
CEP: 59550-000
Telefone: (84)40052670
3 - Políticas de Ações Afirmativas: Oferta de cursos/vagas
Vagas Ofertadas
Cod./Curso
Turno
123789 - QUÍMICA
Ampla
Concorrência
Políticas
Afirmativas
Total
AF1
Vespertino
0
20
20
Matutino
0
18
18
123791 - QUÍMICA
Vespertino
0
20
20
123780 - QUÍMICA
Noturno
0
20
20
123775 - FÍSICA
Noturno
0
20
20
123778 - BIOLOGIA
Noturno
0
18
18
1126377 - INFORMÁTICA
Noturno
0
20
20
123764 - QUÍMICA
Noturno
0
20
20
123782 - FÍSICA
Noturno
0
18
18
100244 - ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Matutino
0
20
20
103368 - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
Matutino
0
18
18
Vespertino
0
20
20
60934 - GEOGRAFIA
Noturno
0
20
20
103365 - GESTÃO AMBIENTAL
Noturno
0
18
18
60940 - GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER
Noturno
0
20
20
Vespertino
0
20
20
Noturno
0
20
20
Vespertino
0
20
20
0
350
350
123766 - FÍSICA
60930 - FÍSICA
1123270 - MATEMÁTICA
123308 - PRODUÇÃO CULTURAL
100246 - REDES DE COMPUTADORES
Total
Não foi adotado bônus como modalidade de políticas de ações afirmativas. Legenda:
AF1 - Candidatos que tenham cursado, na rede pública, os últimos quatro anos do ensino fundamental e
todo o ensino médio.
4 - Documentos para Matrícula e para Comprovação das Políticas de Ações Afirmativas
4.1 - Ampla Concorrência: Documentação para matrícula e demais informações
Documentos para matrícula
No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e iguais);
b) Carteira de identidade (cópia acompanhada do original);
c) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente (cópia acompanhada do original);
e) Históricos escolares do ensino fundamental e do ensino médio (cópias acompanhadas dos originais).
f) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos (cópia acompanhada do original);
g) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino (cópia
acompanhada do original);
h) Cadastro de Pessoa Física (CPF) (cópia acompanhada do original);
i) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no
todo ou em parte, no exterior; e
j) Se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados
da respectiva tradução oficial.
4.2 - Ações Afirmativas: Documentação para matrícula e demais informações
Candidatos que tenham cursado, na rede pública, os últimos quatro anos do ensino fundamental e todo o ensino médio.
Documentação:
Históricos escolares do ensino fundamental e do ensino médio (cópias acompanhadas dos originais).
Observação:
A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, declarando-se nulos
todos os atos decorrentes de sua inscrição.
5 - Participação dos cursos no SiSU: Quadro descritivo
Campus: 1046462 - CAMPUS APODI
Nome do Curso: QUÍMICA
Código do Curso: 123789
Turno: Vespertino
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Nome do Curso: QUÍMICA
Código do Curso: 123789
Turno: Matutino
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 0
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: -
Campus: 1046449 - CAMPUS CAICÓ
Nome do Curso: FÍSICA
Código do Curso: 123766
Turno: Matutino
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 80
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 18 Vagas
Informações adicionais: -
Campus: 1046456 - CAMPUS CURRAIS NOVOS
Nome do Curso: QUÍMICA
Código do Curso: 123791
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: QUÍMICA
Código do Curso: 123791
Turno: Vespertino
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Campus: 1046457 - CAMPUS IPANGUAÇU
Nome do Curso: QUÍMICA
Código do Curso: 123780
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 80
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: -
Campus: 1046464 - CAMPUS JOÃO CÂMARA
Nome do Curso: FÍSICA
Código do Curso: 123775
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 80
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Peso
Nota mínima
Campus: 1046461 - CAMPUS MACAU
Nome do Curso: BIOLOGIA
Código do Curso: 123778
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 80
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 18 Vagas
Informações adicionais: -
Campus: 1005065 - CAMPUS MOSSORÓ
Nome do Curso: MATEMÁTICA
Código do Curso: 123787
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 80
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: -
Campus: 146454 - CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
Nome do Curso: INFORMÁTICA
Código do Curso: 1126377
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: Prova ENEM
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Campus: 1046463 - CAMPUS PAU DOS FERROS
Nome do Curso: QUÍMICA
Código do Curso: 123764
Turno: Matutino
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: QUÍMICA
Código do Curso: 123764
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: -
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Campus: 1046459 - CAMPUS SANTA CRUZ
Nome do Curso: FÍSICA
Código do Curso: 123782
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 80
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 18 Vagas
Informações adicionais: -
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Campus: 1005064 - UNIDADE SEDE
Nome do Curso: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Código do Curso: 100244
Turno: Vespertino
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Código do Curso: 100244
Turno: Matutino
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Nome do Curso: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
Código do Curso: 42870
Turno: Matutino
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 35
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
Código do Curso: 42870
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 35
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: COMÉRCIO EXTERIOR
Código do Curso: 68928
Turno: Matutino
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 80
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
Código do Curso: 103368
Turno: Matutino
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 60
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 18 Vagas
Informações adicionais: Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Nome do Curso: FABRICAÇÃO MECÂNICA
Código do Curso: 103360
Turno: Matutino
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 72
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: FÍSICA
Código do Curso: 60930
Turno: Vespertino
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: -
Nome do Curso: GEOGRAFIA
Código do Curso: 60934
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 64
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Nome do Curso: GESTÃO AMBIENTAL
Código do Curso: 103365
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 72
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 18 Vagas
Informações adicionais: -
Nome do Curso: GESTÃO DESPORTIVA E DE LAZER
Código do Curso: 60940
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 70
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: -
Nome do Curso: LETRAS - ESPANHOL
Código do Curso: 101626
Turno: Matutino
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 80
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: MATEMÁTICA
Código do Curso: 1123270
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 0
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: MATEMÁTICA
Código do Curso: 1123270
Turno: Vespertino
Regime: Semestral
Grau: Licenciatura
Duração Regular: 8
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Nome do Curso: PRODUÇÃO CULTURAL
Código do Curso: 123308
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 80
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: -
Nome do Curso: REDES DE COMPUTADORES
Código do Curso: 100246
Turno: Noturno
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Não
Informações adicionais: Nome do Curso: REDES DE COMPUTADORES
Código do Curso: 100246
Turno: Vespertino
Regime: Semestral
Grau: Tecnológico
Duração Regular: 6
Vagas Autorizadas: 40
Este Curso participará do SiSU? Sim
Total de vagas ofertadas pelo SiSU: 20 Vagas
Informações adicionais: Prova ENEM
Peso
Nota mínima
Redação
1,00
0,01
Matemática e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
1,00
0,01
Ciências Humanas e suas Tecnologias
1,00
0,01
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
1,00
0,01
Resumo Geral de cursos e vagas ofertados pelo SiSU
Total de cursos participantes: 18
Total de vagas ofertadas - ampla concorrência: 0
Total de vagas ofertadas - ações afirmativas: 350
Total de vagas ofertadas - geral: 350
6 - Condições Essenciais
6.1. A instituição de educação superior emite o presente Termo de Participação referente ao primeiro processo seletivo
do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) de 2011, assumindo as obrigações nele previstas e comprometendo-se, na
pessoa do representante legal ou, no que couber, nas pessoas do responsável institucional do SiSU ou do(s)
colaborador(es) institucional(is) do SiSU, a:
a) cumprir as orientações e normativos do Ministério da Educação acerca dos procedimentos relativos ao SiSU;
b) fornecer todas as informações solicitadas pelo sistema, especialmente:
i. os cursos/turnos participantes e o número de vagas a serem ofertadas por meio do SiSU para cada um deles;
ii. as políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas, bem como a definição de sua abrangência à
instituição, campi e cursos;
iii. os pesos e as respectivas notas mínimas para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno,
quando for o caso;
iv. os procedimentos adotados pela instituição para a realização da matrícula; e
v. os documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados, inclusive aqueles
referentes à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de ações afirmativas
eventualmente adotadas pela instituição.
c) abster-se de cobrar quaisquer tipos de taxas na seleção efetuada no âmbito do SiSU;
d) disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição de candidatos ao processo seletivo do SiSU;
e) manter o responsável institucional e os colaboradores institucionais do SiSU disponíveis e aptos a efetuar todas as
operações referentes ao processo seletivo, independentemente de seu calendário acadêmico, inclusive durante o
período de férias coletivas, finais de semana e feriados;
f) divulgar em sua página eletrônica na Internet e mediante afixação em locais de grande circulação de estudantes o
inteiro teor deste Termo de Participação, a lista dos candidatos selecionados pelo SiSU na instituição, bem como os
demais documentos e informações referentes ao processo seletivo do SiSU;
g) efetuar a análise dos documentos necessários para a realização da matrícula dos candidatos selecionados por
meio do SiSU, inclusive aqueles referentes à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos nas políticas de
ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição;
h) efetuar a matrícula dos candidatos selecionados por meio do SiSU, após a comprovação dos documentos exigidos
pela instituição;
i) manter o MEC e a SESu informados sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso regular de
execução dos compromissos assumidos neste Termo de Participação.
6.2. A instituição pública de educação superior atesta e concorda com os procedimentos a serem adotados para a
seleção dos candidatos às vagas ofertadas por meio do SiSU, conforme disposto na Portaria do Ministério da Educação
que regulamenta o SiSU.
6.3. É vedada a realocação das vagas destinadas para as políticas de ações afirmativas atribuídas neste Termo de
Participação para a ampla concorrência dos candidatos durante o processo seletivo do SiSU, exceto quando se tratar
das eventuais vagas disponibilizadas por meio da Lista de Espera do SiSU a qual não observará eventual reserva de
vagas e bônus atribuídos à nota do candidato.
6.4. A instituição de educação superior participante declara estar ciente que a execução dos procedimentos referentes a
este processo seletivo do SiSU tem validade jurídica para todos os fins de direito e enseja responsabilidade pessoal dos
agentes executores, na forma da legislação vigente.
6.5. Essa instituição de educação superior emite e assina digitalmente o presente Termo de Participação, por meio de
certificado digital pessoa física do representante legal da instituição ou de seu responsável institucional, atestando todas
as informações nele inseridas e concordando com as condições acima definidas.
7 - Assinatura
Natal - RN, 18/10/2010 18:50:36
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Assinado digitalmente
CPF do Representante Legal da IES
088.701.524-72