EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
37, IX, da Constituição Federal, c/co art. 22 da Lei Municipal nº 070/2001, art. 1º da
Lei Municipal nº 079/2002 e com o art. 232 da Lei Municipal nº 052/99 (Regime
Jurídico), torna pública a abertura de inscrições para a realização de Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de servidores para atender às
necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir as carências
existentes nos diversos órgãos pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, conforme disposto no Anexo I, deste Edital.
1. DA SELEÇÃO
1.1. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas
normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão do
Processo Seletivo Simplificado, constituída pelo Poder Executivo Municipal
através da Portaria nº 149/2012.
1.2. O Processo de que trata o item 1.1. deste Edital destina-se a suprir
carências temporárias existentes nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão efetuadas no período de 26 a 28 de junho de
2012, das 08h às 13h, na Secretaria Municipal de Saúde, sala do Conselho
Municipal, situado na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134 - Centro, Luís Gomes/RN,
CEP 59940-000, Fone: (84) 3382-2462.
2.1.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação
tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante procurador.
2.2. São requisitos necessários para a inscrição no Processo
Seletivo:
I - Ser brasileiro nato, naturalizado, ou cidadão português a quem foi
conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º, da
Constituição Federal.
II - ter, na data da convocação para a admissão, idade mínima de 18
(dezoito) anos completos.
III - estar em dia com as obrigações militares, exceto para os candidatos
do sexo feminino.
IV - estar em dia com as obrigações eleitorais.
V - possuir a qualificação mínima exigida para o exercício do cargo a que
o candidato se inscreveu.
VI - ter disponibilidade de carga horária, conforme disposto no item 11.1.
deste edital.
VII – O candidato portador de deficiência apresentará, no ato de sua
inscrição, fotocópia autenticada do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou
nível de deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente
da classificação internacional de doenças, CID, indicando, ainda, a existência de
compatibilidade entre o grau de deficiência que apresenta e o exercício do cargo
para o qual pretende se inscrever.
2.3. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência,
contudo, admitir-se-á a inscrição através de procuração mediante a apresentação do
respectivo instrumento procuratório (com firma reconhecida), de fotocópia
autenticada da cédula de identidade do candidato e da cédula de identidade do
procurador.
2.4. O preenchimento do requerimento de inscrição é de responsabilidade
única e exclusiva do candidato.
2.5. Constatada qualquer irregularidade, será a inscrição anulada, bem
como todos os atos dela decorrentes, com a exclusão do candidato do processo
seletivo.
2.6. São considerados documentos de Identificação: carteiras de
identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério
das Relações Exteriores e Polícias Militares, Carteira Nacional de Habilitação
expedida na forma da Lei nº 9.503/97, carteiras profissionais expedidas por
conselhos de classe que, por Lei Federal tem validade como documento de
identificação e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
2.7. A apresentação dos documentos e das condições exigidas para
a inscrição no processo de seleção será efetuada no momento da convocação
para contratação, sendo que a não apresentação implicará na anulação de todos
os atos praticados pelo candidato.
2.8. A inscrição do candidato proceder-se-á através de:
2.8.1. Preenchimento da Ficha de Inscrição, em todos os campos
solicitados, sem emendas e/ou rasuras, conforme Anexo II do presente Edital.
2.8.2. Entrega do Curriculum Vitae padronizado, conforme modelo
constante do Anexo III, deste Edital, juntamente com os títulos legíveis devidamente
autenticados ou com a apresentação dos documentos originais e suas respectivas
Xerox, a fim de serem conferidos e autenticados pela Comissão de Inscrição do
Processo de Seleção Pública.
2.8.3. Entrega da Xerox do documento de identidade, com a
apresentação do documento de identificação original do candidato.
2.9. Será permitida a inscrição por procuração específica para esse fim,
acompanhado de cópias dos documentos de identidade do candidato e do
procurador, com firma devidamente reconhecida.
2.10. Os documentos deverão estar legíveis, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação,
fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.
2.11. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira
responsabilidade do candidato ou procurador, cabendo à Comissão
Organizadora do Processo de Seleção o direito de excluir do certame àquele que
preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como ao candidato que
prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
3. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
3.1. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, de que trata este Edital,
será realizado em etapa única, a saber:
3.1.1. Análise da capacidade profissional, de caráter classificatório e
eliminatório, comprovada através da avaliação de Curriculum Vitae, valendo 100
(cem) pontos.
4. DA ANÁLISE DO CURRICULUM VITAE
4.1. A análise do “Curriculum Vitae” compreende a avaliação dos títulos
apresentados, que deverão compor currículo padronizado, conforme modelo
discriminado no Anexo III, deste Edital, devendo ser anexadas:
a) cópias autenticadas de todos os títulos ou xerox com a apresentação
das originais.
b) comprovantes de experiência de trabalho na área de atuação.
4.2. A comprovação da experiência de trabalho no exercício da área
de atuação deverá ser fornecida através de:
4.2.1. Declaração assinada pelo Secretário da pasta ou superior
equivalente, com seus respectivos carimbos de autenticação.
4.2.2. Cópia autenticada da carteira profissional, constando o início e o
término da experiência de trabalho, quando se tratar de empregado da iniciativa
particular ou pública.
4.3. Os certificados dos cursos exigidos para a avaliação de títulos
deverão, obrigatoriamente, conter a carga horária, devendo ser expedidos por
instituição oficial ou particular, devidamente autorizados.
4.4. Somente serão aceitos os títulos em área de conhecimento
correspondente ou afim àquela em que o candidato estiver inscrito para a seleção
pública.
5. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1. A análise e avaliação dos currículos dos candidatos será realizada
nos dias 29 e 30 de junho de 2012, obedecido ao disposto no item 4 e subitens,
deste Edital.
5.2. O resultado final do processo seletivo simplificado será divulgado no
dia 02 de julho de 2012, e a relação será afixada na sede da Prefeitura Municipal de
Luís Gomes/RN e divulgada no site da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN
(www.luisgomes.rn.gov.br).
6. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
6.1. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou
superior a 60 (sessenta) pontos na análise do Curriculum Vitae.
6.2. A classificação final dos candidatos será feita em função do
somatório dos pontos obtidos na análise do curriculum, por área de atuação, em
ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.
6.3. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará,
sucessivamente, o candidato:
a) Com maior idade, contados os anos, meses e dias.
b)Com maior tempo de experiência no cargo e área específica de
atuação;
c) Com maior número de filhos;
7. DOS RECURSOS
7.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado, à Comissão
Organizadora do Processo de Seleção, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar
da publicação do resultado final de classificação.
7.2. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação.
7.3. Serão rejeitados liminarmente os recursos postados fora do prazo e
os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato.
7.4. Havendo alteração no resultado oficial do Processo Seletivo
Simplificado, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este
deverá ser republicado com as alterações necessárias.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1. A contratação obedecerá rigorosamente à ordem de classificação e
dar-se-á através de Termo de Contrato assinado entre o Município de Luís
Gomes/RN e o candidato aprovado.
8.2. O candidato contratado perceberá seus vencimentos de acordo com
o Anexo I deste edital.
8.3. Os contratos oriundos do Processo Seletivo Simplificado terão um
prazo máximo de 06 (seis) meses, com vigência até 31 DE DEZEMBRO DE 2012,
não constituindo direito adquirido a uma nova contratação, nem também à
estabilidade no cargo ou função junto ao Município de Luís Gomes, não gerando
ainda qualquer outro direito trabalhista.
9. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
9.1. São condições para contratação, quando do ato convocatório, pelo
MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN.
9.1.1. Ter obtido prévia aprovação no processo de seleção de que trata o
presente Edital.
9.1.2. Apresentar os seguintes documentos:
a) Fotocópia autenticada ou Xerox com a apresentação da original da
Carteira de Identidade e do CPF;
b) Fotocópia autenticada ou Xerox com a apresentação da original do
Título de Eleitor e do último comprovante de votação;
c) Fotocópia autenticada ou Xerox com a apresentação da original do
Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino;
d) Fotocópia autenticada ou Xerox com a apresentação da original do
Certificado de Conclusão do Curso Exigido pelo presente Edital;
e) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal;
f) Exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão
necessária para o exercício do cargo;
g) Fotocópia autenticada ou Xerox com a apresentação da original da
carteira de trabalho;
h) Outros documentos exigidos no ato da convocação.
9.1.3. A não apresentação no ato da contratação dos documentos
descritos nas alíneas “a” a “h” do item anterior, implicará na eliminação do candidato.
10. DA CARGA HORÁRIA
10.1. A carga horária do servidor contratado será de 40hs semanais,
exceto para os cargos de Médico, cuja carga horária será em regime de Plantões
Noturnos de 12hs.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
11.1. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em
ordem de classificação, através de listagens afixadas na Sede da Prefeitura
Municipal, divulgada no site da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN
(www.luisgomes.rn.gov.br) e em outros locais de amplo acesso público.
11.2. A contratação dos candidatos aprovados ficará condicionada ao
disposto no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, que veda a acumulação
remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horário e
nos casos previstos pelo referido dispositivo constitucional.
11.3. O candidato convocado para assumir o cargo deverá apresentar,
junto ao Setor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, os documentos
relacionados no subitem 9.1.2, deste Edital.
11.4. Será reservado um percentual de 2% (dois por cento) das carências
diagnosticadas aos portadores de necessidades especiais, desde que não as
impossibilite ao exercício do cargo. Nesse caso, o candidato deverá apresentar, no
momento da inscrição, o atestado médico indicando sua aptidão, bem como a
classificação internacional de doença.
11.5. O percentual de que trata o item anterior incidirá sobre o número de
vagas definidas por área de atuação, conforme disposto no Anexo I, deste Edital,
ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos deficientes físicos.
11.6. Será excluído do processo seletivo simplificado, a qualquer
momento, o candidato que:
a) fixar em qualquer documento (inclusive na ficha de inscrição)
declaração falsa ou inexata;
b) deixar de apresentar quaisquer dos documentos que comprovem o
atendimento aos requisitos do item “2.2”;
c) descumprir quaisquer das instruções contidas neste Edital;
d) desrespeitar membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado;
e) faltar ou chegar atrasado à data de convocação;
f) não obtiver nota mínima estabelecida no item 7.1, deste Edital;
g) perturbar a ordem dos trabalhos, decorrente de comportamento
inadequado.
11.7. O prazo de validade do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de
que trata o referido Edital será até 31 de dezembro de 2012.
11.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Comissão
de Organização do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e
julgamento do presente Processo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, em 25 de junho de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2012
ANEXO I – Quadro de Vagas
Quant.
Local de
Atuação
Advogado
01
Zona Urbana
40hs Semanais
R$ 1.300,00
Médico do Programa
Saúde na Família - PSF
04
Zona Rural
40hs Semanais
R$ 8.785,00
Médico Plantonista
03
Zona Urbana
Plantões 12hs –
Turno Noturno
R$ 1.000,00/plantão
Odontólogo do Programa
Saúde da Família - PSF
04
40hs Semanais
R$ 910,34
Fonoaudiólogo
01
40hs Semanais
R$ 1.000,00
Fisioterapeuta
05
40hs Semanais
R$ 1.200,00
Cargo
Zona Urbana
e Rural
Zona Urbana
e Rural
Zona Urbana
e Rural
Carga Horária
Vencimentos
Qualificação Mínima
Exigida
Nível Superior em Direito
Nível Superior em
Medicina
Nível Superior em
Medicina
Nível Superior em
Odontologia
Nível Superior e
Fonoaudiologia
Nível Superior em
Fisioterapia
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2012
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
Inscrição nº:
Cargo:
Nome:
Identidade (RG):
Órgão Expedidor/UF:
______/____
Cadastro de Pessoa Física – CPF:
_____._____._____-____
Nacionalidade:
Data de Nascimento:
___/___/_______
Nacionalidade:
Título de Eleitor:
Zona:
Seção:
Endereço:
Logradouro:
Número:
Bairro:
Cidade/UF:
CEP:
Nível de Escolaridade:
Fundamental Completo (antigo 1º grau)
Médio Incompleto
Médio Completo (antigo 2º grau)
Superior Incompleto
Superior Completo
Pós-Graduado
Tel.:
Cel.:
( )
( )
E-mail:
Portador de necessidade especiais ( ) não (
) sim – especificar: ____________________
Declaração:
DECLARO ESTAR CIENTE DAS CONDIÇÕES DO PRESENTE PROCESSO DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO EDITAL Nº 02/2012.
DECLARO, TAMBÉM, SOB AS PENAS DA LEI, SEREM VERDADEIRAS AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS.
Local e Data
Luís Gomes/RN, ______ de Junho de 2012.
Assinatura do Candidato:
___________________________________________
Candidato
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2012
ANEXO III
CURRÍCULO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1. DADOS PESSOAIS
1.1 Nome completo: ________________________________________________________________
1.2 Filiação: _______________________________________________________________________
1.3 Nacionalidade: ___________________
1.4 Naturalidade: ____________________
1.5 Data de Nascimento: _____/_____/______
1.6 Estado Civil: ______________________
2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2.1 Carteira de Identidade e órgão expedidor: ____________________________________________
2.2 Cadastro de Pessoa Física – CPF: __________________________________________________
2.3 Título de Eleitor _________________ Zona: ______________ Seção: ______________
2.4 Número do certificado de reservista: _________________________________________________
2.5 Endereço Residencial: ____________________________________________________________
2.6 Endereço Eletrônico: _____________________________________________________________
2.7 Telefone residencial e celular: ______________________________________________________
2.8 Outro endereço e telefone para contato ou recado: _____________________________________
3. ESCOLARIDADE
3.1 ENSINO FUNDAMENTAL
Instituição de Ensino: _______________________________________________________________
Ano de conclusão: _________________________________________________________________
3.2 ENSINO MÉDIO
Instituição de Ensino: _______________________________________________________________
Ano de conclusão: _________________________________________________________________
3.3 GRADUAÇÃO
Curso: ___________________________________________________________________________
Instituição de Ensino: _______________________________________________________________
Ano de conclusão: _________________________________________________________________
4. CURSOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA AFIM À FUNÇÃO
Curso / área: _____________________________________________________________________
Instituição de Ensino: ______________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: ____________________________________________________________________
Curso / área: ______________________________________________________________________
Instituição de Ensino: _______________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________________
Curso / área: ______________________________________________________________________
Instituição de Ensino: _______________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________________
Curso / área: _____________________________________________________________________
Instituição de Ensino: ______________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: ____________________________________________________________________
Curso / área: ______________________________________________________________________
Instituição de Ensino: _______________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________________
Curso / área: ______________________________________________________________________
Instituição de Ensino: _______________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________________
Curso / área: ______________________________________________________________________
Instituição de Ensino: _______________________________________________________________
Data de início: _________________________ Data da conclusão: ____________________
Carga horária: _____________________________________________________________________
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Empresa: _________________________________________________________________________
Função desempenhada:______________________________________________________________
Data de admissão:______________________ Data da demissão: _____________________
Empresa: _________________________________________________________________________
Função desempenhada:______________________________________________________________
Data de admissão:______________________ Data da demissão: _____________________
Empresa: _________________________________________________________________________
Função desempenhada:______________________________________________________________
Data de admissão:______________________ Data da demissão: _____________________
Empresa: _________________________________________________________________________
Função desempenhada:______________________________________________________________
Data de admissão:______________________ Data da demissão: _____________________
Empresa: _________________________________________________________________________
Função desempenhada:______________________________________________________________
Data de admissão:______________________ Data da demissão: _____________________
Empresa: _________________________________________________________________________
Função desempenhada:______________________________________________________________
Data de admissão:______________________ Data da demissão: _____________________
Empresa: _________________________________________________________________________
Função desempenhada:______________________________________________________________
Data de admissão:______________________ Data da demissão: _____________________
6. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
Luís Gomes/RN, _____ de junho de 2012.
__________________________________________
Assinatura do Candidato