Boa Noite! Na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Simão Robson Oliveira Jatene saúdo a todos. Senhoras e Senhores! As nossas palavras são de agradecimento e reconhecimento a todos aqueles que contribuem sobremaneira com o MP contemporâneo. MEMBROS E SERVIDORES DO MP Agradeço a todos os membros do MP que confiaram em nosso trabalho, em nosso compromisso com a Instituição. Nosso muito obrigado! Vocês nos honraram com mais um voto de confiança, mais um mandato, mais dois anos de oportunidades de contribuir, com a Instituição, com nosso estado e com a sociedade. Na realidade, vocês são responsáveis por tudo isso. Juntos, nós estamos construindo o MP contemporâneo em nosso Estado. Afinal, são vocês que fazem o MP nos mais diversos rincões do estado do Pará. Aqui, temos amigos de todos os polos: Santarém (BRASIL, ADLLER), Marabá (JÚLIO CÉZAR), Altamira (ÉRIKA – RODRIGO AQUINO – GREICE), Redenção (CREMILDA – ÍTALO), Itaituba (JULIANA), Ananindeua (IONÁ – ALEXANDRE), Castanhal (JAIME – MARIA DE LURDES), Capanema (MARIA JOSÉ – MÁRCIO), Parauapebas (FALESI – PAULO MORGADO – MITIKO), Tucuruí (AMANDA E SUENIA), Abaetetuba (ANA CAROLINA – GERSON DANIEL), Paragominas (ANDRESSA – MARCELA), Marajó (GUILHERME – AFONSO JOFREI) e Belém (CÉZAR MATTAR). Agradeço aos ex-Procuradores-Gerais de Justiça que souberam conduzir e gerir o MP, cada um ao seu tempo em especial ao nosso antecessor Antônio Eduardo Barleta de Almeida. Agradeço também aos Subprocuradores-Gerais Jorge Rocha e Miguel Baía, ao Chefe de Gabinete Wilton Nery, bem como aos Coordenadores dos CAOS Fábia Fournier, Nilton Gurjão, Mônica Rei Moreira, Mário Chermont, Sávio Brabo e a todos os demais que por ali passaram. Devo citar ainda os colegas Nelson Medrado e Milton Menezes, que compõe a nossa equipe e, também, o Presidente da AMPEP Manoel Murrieta, amigo que agora a pouco falou generosamente em nome de toda classe ministerial, meu muito obrigado. Não posso deixar de agradecer a todos os SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS que constroem essa Instituição. Sem excluir ninguém, quero citar, em especial, as servidoras Eliana, Alice, Alessandra, Vera, Lorena, Dona Rute e os servidores Marquinho, França e Bolsão. GOVERNADOR E MEMBROS DO PODER EXECUTIVO Nosso muito obrigado ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Simão Robson Oliveira Jatene, que ao nos honrar com sua escolha, homenageou a democracia ministerial e a vontade da classe, provando mais uma vez, que além de ser um democrata, é um gestor com espírito público e republicano. Temos certeza que assim será enquanto Vossa Excelência for governador, porque esse é o seu perfil, o seu caráter. Em seu nome, Sr. Governador, queremos agradecer a todos aqueles que fazem o Poder Executivo, em especial o seu Secretariado, dentre eles o amigo Megale, pelo tratamento respeitoso, harmonioso, fraterno e, acima de tudo, republicano dispensado a Instituição MP. A todos os Gestores Municipais, na pessoa do Exmo. Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, nossos agradecimentos. PARLAMENTARES Na pessoa do Exmo. Deputado Estadual, Dr. Márcio Miranda, presidente da nossa augusta Assembleia Legislativa, agradeço a todos os parlamentares estaduais, federais e municipais pelo apoio dispensado ao MP paraense e nacional, não somente quando da PEC 37, mas no decorrer de nossa gestão. Com o apoio de vocês, senhores deputados, pouco ou nada poderíamos ter realizado em prol do MP e da sociedade paraense, pois os principais avanços e conquistas institucionais passaram pelo parlamento. PODER JUDICIÁRIO Agradecemos aos membros do Poder Judiciário, na pessoa de sua Excelência Desembargador Constantino Augusto Guerreiro, presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, instituição a que o MP demanda e é demandado diariamente, na busca pela paz e solução dos conflitos sociais. Sem vocês seria impossível fazer o MP! DEMAIS TRIBUNAIS Agradecemos aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, na pessoa do Exmo. Sr. Luiz Cunha, presidente daquele, bem como aos nossos irmãos do Ministério Público de Contas, na pessoa do Exmo. Procurador-Geral Antônio Maria Cavalcante pela atuação conjunta em prol da tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. MPF Na pessoa de Sua Excelência Dr. Daniel Azeredo Procurador Chefe do MPF, agradeço a todos os membros do Ministério Público da União que nos têm acompanhado nas diversas causas de interesse da coletividade. DEMAIS ENTIDADES Agradecemos às demais entidades essenciais à função jurisdicional do Estado: Defensoria Pública, na pessoa do Exmo. Defensor Geral, Luiz Carlos Portela; OAB, na pessoa de seu Presidente, Dr. Jarbas Vasconcelos; e Procuradoria-Geral do Estado, na pessoa do seu Procurador-Geral Antonio Saboia, grandes aliados nas causas públicas e na defesa dos menos favorecidos. FORÇAS ARMADAS E POLÍCIA MILITAR Na pessoa do senhor General de Exército Osvaldo de Jesus Ferreira, Comandante Militar do Norte, nossos agradecimentos às Forças Armadas. Agradecemos, ainda, à Polícia Militar, na pessoa de seu comandante, Coronel Campos, e à Polícia Civil, na pessoa do Delegado Geral Rilmar Firmino de Sousa, instituições aliadas na garantia do direito fundamental e indisponível à segurança pública, à paz social e no combate incansável à violência. Parceria que sempre iremos ampliar. Aqui cabe nosso especial agradecimento ao Gabinete Militar do Ministério Público, na pessoa de seu comandante, T.te C.el. Carneiro, responsáveis pela segurança institucional. ÀS DEMAIS INSTITUIÇÕES Agradecemos às demais instituições que têm ajudado sobremaneira o MP a cumprir sua missão. Destaco, entre tantas, o Corpo de Bombeiros, a UFPA, o Conselho Regional de Contabilidade, SIPAM, enfim, o rol é grande. Gostaria de registrar que nos honram com sua presença os Exmos. Senhores, Jeferson Coelho, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Gilberto Valente, Promotor de Justiça do nosso estado, e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Eduardo Veiga, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente do CNPG, o qual nos brindou com suas palavras, meu muito obrigado, Hérveton Alves, Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Osvaldo Lima Neto, Procurador-Geral do Estado do Acre, Fábio Stica, Ex-Procurador-Geral do Estado de Roraima, Roberto Álvares e Ivana Cei, Procurador-Geral e Ex-Procuradora-Geral do estado do Amapá, Norma Angélica, Presidente da CONAMP. INTRODUÇÃO AO VÍDEO Amigos, nesses dois anos juntos, estamos dando nossa parcela para a construção do Ministério Público contemporâneo. Gostaria de convidá-los a assistir uma pequena amostra do que temos feito nesse período. MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, OPORTUNIDADES, MODERNIDADE, TECNOLOGIA, PILARESM GENTE, REALIZAÇÕES, PARCERIAS E RESULTADOS são as palavras chave que nortearam nosso trabalho. Vamos ao vídeo: ............ [ vídeo ] ........... Aqui, eu faço questão de ressaltar que nada disso seria possível se não houvesse INTERLOCUÇÃO entre o Ministério Público e os demais Poderes. Sempre fomos muito bem recebidos pelo Governador, pelos Parlamentares e Prefeitos. Participamos de muitas sessões e reuniões de trabalho, inclusive perante a Comissão de Constituição e Justiça da ALEPA. É inegável que conseguimos grandes realizações, voltadas ao melhor cumprimento de nosso mister e ao atendimento das necessidades da sociedade. Assim foi quando da aprovação da Lei que criou os cargos de assessoria para os Promotores de Segunda Entrância. Uma realidade vivida hoje pelos Promotores que ora podem contar com essa imprescindível ferramenta que nos possibilita ir além do necessário trabalho burocrático e judicial, para serem, verdadeiramente, AGENTES POLÍTICOS TRANSFORMADORES DA REALIDADE SOCIAL. O maior desafio para o Ministério Público contemporâneo. Entretanto, ainda há muitos desafios a serem enfrentados, pois a realidade vivida nas Promotorias do Interior do estado é, predominantemente, de condições precárias de atendimento à população. Isso nos estimula a trabalhar mais, pois ainda há muito a realizar, não só pelo Ministério Público, mas, principalmente, pela população mais carente do estado do Pará. Há pouco fomos agraciados com a performance teatral do Grupo Encenação, que nos convida a refletir sobre a luta do nosso povo por dias melhores. As causas que ensejaram o movimento cabano de 1835, ainda hoje, se revelam atuais. Apesar da contribuição que o Pará dá à nação, com seus recursos hídricos e minerais, nosso povo continua carente. Debaixo das grandes linhas de transmissão que abastecem os grandes centros, continuamos invisíveis, às vezes iluminados apenas pela chama de uma lamparina. Essa triste realidade nos mostra que o ideal cabano não acabou. Cabe ao Ministério Público, associar-se a todos os Poderes e Instituições na defesa de nosso povo, pois a UNIÃO é o único caminho para mudarmos a realidade social do nosso estado e trazermos melhores dias para a nossa gente, com mais educação, saúde, segurança, energia, oportunidades, enfim, com uma vida mais digna. Esse é o nosso maior desafio. Dele não vamos nos distanciar um só dia, um só minuto de nossa gestão. É o nosso compromisso! Por fim, peço vênia a todos para dedicar meu agradecimento aos amigos e familiares, presentes ou não, que forjaram o homem que sou hoje. Agradeço a Deus, pelo dom da vida. Agradeço aos meus pais Mário Neves (in memorian) e Nehovah Neves por me trazerem ao mundo e, principalmente, pela educação e formação que me deram. Agradeço aos meus irmãos e sobrinhos e aos meus filhos Marcos Júnior, Mariana Neves e Luiz Felipe, que alegram meus dias e justificam minha existência. À minha mulher, Laura, pelo amor, carinho e dedicação e, principalmente, pelo companheirismo e pela compreensão com minhas ausências, justificadas pelo Ministério Público. Amo vocês! Muito obrigado!