TERRITÓRIO
CANTU
QUIRI
GUAÇU
PARANÁ
Diagnóstico Socioeconômico
Integram o Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu - CONDETEC:
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - Núcleo de Laranjeiras do Sul
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Viação e Obras
Secretaria Municipal de Esportes
Instituto Ambiental do Paraná – IAP
Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER
Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR
Unicentro
Núcleo Regional de Educação
Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL
Caixa Econômica Federal
Banco do Brasil
Prefeitos Municipais (3)
Vereadores Municipais (3)
Movimento Sindical dos Funcionários Públicos
Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA
Movimento Sem Terra - MST
Organização Não-Governamental - ONG
Sociedade Rural
Centro de Educação Rural
Organizações Indígenas
Conselhos Municipais
Entidades Religiosas
Associação Comercial
Cooperativa de Crédito
Cooperativa de Produção
Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais
Movimento Sindical Patronal Rural
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
iii
Municípios do Território Cantuquiriguaçu-PR
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
iv
Diagnóstico Socioeconômico
Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu - CONDETEC
TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ
DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
Trabalho resultante de Acordo de Cooperação
Técnica entre o Governo do Paraná e a
Organización de las Naciones Unidas para la
Agricultura y la Alimentación - FAO.
CURITIBA
2004
ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO - INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS
Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER - Coordenação
Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB/DERAL/DEAGRO
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPL
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES
Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu - CONDETEC
EDITORAÇÃO
Núcleo de Criação e Tratamento de Informações - IPARDES
C755t Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu
Território Cantuquiriguaçu – Paraná: diagnóstico
socioeconômico / Conselho de Desenvolvimento do Território
Cantuquiriguaçu. – Curitiba : CONDETEC, 2004.
77 p.
Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do
Paraná e a FAO.
1.Situação social. 2.Situação econômica. 3.Movimentos
sociais. 4.Políticas públicas. 5.Território Cantuquiriguaçu.
I.Título.
CDU 308+338.1(816.22)
vi
Diagnóstico Socioeconômico
SUMÁRIO EXECUTIVO
Este diagnóstico socieconômico apresenta algumas informações que caracterizam
o território Cantuquiriguaçu - PR e destaca aspectos que o particularizam no contexto do
Estado do Paraná. As principais fontes de dados utilizadas foram o Censo Demográfico IBGE 2000; o Censo Agropecuário - IBGE 1995 e o Atlas do Desenvolvimento Humano no
Brasil – IDH-M 2000, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Além desses dados o diagnóstico utilizou parte das informações e algumas análises
contidas no Plano Diretor para o Desenvolvimento dos Municípios do Cantuquiriguaçu,
elaborado em 2003.
Agentes da sociedade civil e do poder público do território, representados, em
um primeiro momento, pela Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu e,
posteriormente, pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial, mobilizam-se em direção
a um projeto de desenvolvimento que possibilite enfrentar as diversas carências sociais
e econômicas que marcam o território, cuja maior visibilidade foi propiciada pela
divulgação e análise do Censo Demográfico (2000).
O território Cantuquiriguaçu localiza-se nas mesorregiões geográficas Centro-Sul
e Oeste do Estado do Paraná e abriga 20 municípios, onde residem 232.729 pessoas.
Do ponto de vista socioeconômico, estudos empregando metodologias distintas
convergiram ao observarem no território Cantuquiriguaçu uma pobreza relativa acentuada,
quando comparada com outras regiões do Estado (PNUD, 2003; DORETO, 2003 e
IPARDES, 2003a).
O diagnóstico socioeconômico do território Cantuquiriguaçu, na condição de
instrumento técnico, inscreve-se nesse contexto de mudança em que a construção de
uma sociedade equânime e socialmente responsável passa a ser uma meta.
Nesse sentido, o diagnóstico traz um perfil da população e das características
históricas, socioeconômicas e culturais do espaço analisado. Aponta, também, algumas
questões cruciais para o enfrentamento das circunstâncias que determinam ou reforçam
as desigualdades no interior do território.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
vii
O processo histórico de constituição territorial é pontuado por conflitos. Inicialmente
(século XVIII), pelo enfrentamento entre populações indígenas e portugueses e, mais
recentemente (século XX), por conflitos fundiários provocados pelo adiamento de uma
política de distribuição de terra e riqueza.
É pertinente considerar a ruralidade como um traço marcante no território. Essa
ruralidade, entendida como uma condição que vai além do agrário, é percebida através
das características demográficas dos municípios do território, onde o mais populoso,
Laranjeiras do Sul, tem 30.025 habitantes, e o menos populoso, Diamante do Sul, possui
3.659 habitantes. A densidade habitacional, medida pela relação número de habitantes
por km², é de 19,84.
Um indicador que reforça essa ruralidade é a geração de riqueza, em que a produção
primária responde por parcela expressiva do valor adicionado obtido na região (33%),
enquanto no Paraná ela responde por apenas 14%.
A ocupação da população economicamente ativa (PEA), quando analisada nesse
contexto, permite inferir sobre a presença da atividade agropecuária no território,
uma vez que 50,8% da população encontra-se nas seguintes condições: trabalhadores
por conta própria; que ajudam o membro do domicílio; ou que produzem para o próprio
consumo, condições que, nesse cenário regional, refletem a importância da produção
familiar como forma predominante da reprodução social da população.
Se os dados analisados permitem observar uma ruralidade no território, eles
levam também à observação de que essa ruralidade vem marcada pela pobreza. Neste
diagnóstico a pobreza pode ser apreendida mediante indicadores como taxa de pobreza,
inadequação habitacional, e indicadores de saúde, educação e renda.
O diagnóstico identificou 26.159 famílias pobres, ou seja, 41,87% das famílias do
território percebiam ½ salário mínimo per capita mensal (R$ 72,50) em julho de 2000. A
pobreza absoluta agrega-se aos indicadores de inadequação habitacional, captando uma
outra dimensão da pobreza. O Censo Demográfico 2000 identificou que, no território, 31,71%
dos domicílios rurais não tinham acesso a água encanada; 72,25% dos domicílios urbanos e
91,66% dos domicílios rurais encontravam-se na condição de inadequação quanto à destinação
do esgoto sanitário; 94,16% do lixo rural não era coletado e 13,85% dos domicílios não
tinham acesso a energia elétrica. Esses percentuais dão uma medida da necessidade de
adequação das moradias. Um outro dado, o déficit habitacional, mede a demanda por
novas unidades, que, no território Cantuquiriguaçu, é da ordem de 5.342 moradias.
viii
Diagnóstico Socioeconômico
A taxa de mortalidade infantil, que mede o número de crianças que não sobrevivem
ao primeiro ano de vida, em cada mil crianças nascidas vivas, apresenta-se, em todos
os municípios, superior à taxa estadual (20,3). A estrutura de atendimento médicohospitalar é restrita; o território conta com dois pronto-atendimentos de 24 horas e com
treze hospitais.
A taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos de idade é de 14,4%,
superior à média do Paraná (9,0%), o que reforça a necessidade de se enfrentar essa
questão. A constatação de que quase 25% da população do território possui menos de 4
anos de estudos confirma a necessidade de intervir nas condições adversas que a impedem
de alcançar patamares maiores de anos de estudos.
A análise da ocupação e da renda da população no território Cantuquiriguaçu indicou
que, das 178,7 mil pessoas com 10 anos ou mais de idade, 58,5% compunham a população
economicamente ativa (PEA), ou seja, eram pessoas que exerciam algum tipo de trabalho
ou estavam procurando alguma ocupação. Os homens constituem a maior parcela da
PEA, refletindo, em parte, sua maior participação na população total.
A análise comparativa da ocupação mostrou um peso relativo maior da condição
conta própria e não remunerado. Esta situação, em um território rural, como é o caso
analisado, leva a considerar que existe uma grande mobilização da mão-de-obra familiar,
determinando, como já mencionado, a condição de reprodução de grande parcela da
população do território.
Em termos de rendimento, a população em idade ativa do território, acima de 10
anos de idade, vive uma circunstância restritiva, na medida em que, considerando todas
as formas de renda auferidas pela população, os intervalos salariais com maior peso
relativo recaem para as condições de até 1 salário mínimo (22,2%), e sem rendimentos
(44,4%). Levando-se em conta apenas as pessoas ocupadas, 55,5% têm rendimentos de
até 2 salários mínimos, mas é o intervalo até 1 salário mínimo o que predomina (31,0%).
Cabe ressaltar que, embora a alteração dos biomas naturais tenha sido intensa,
as margens dos principais rios do território estão preservadas. Essa condição constitui
atrativo natural e apresenta-se como um potencial para o turismo nos seus mais diversos
tipos, com particular apelo para passeios e esportes náuticos.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
ix
O aumento da renda agrícola passa pela melhoria dos sistemas de produção
vigentes, pela diversificação das atividades e pela agregação de valor às matériasprimas. Nessa direção, a integração milho & suíno tem resultado em uma maior renda
para os agricultores. Há também potencial para o desenvolvimento de estratégias de
convivência e utilização sustentável de espécies vegetais com propriedades medicinais,
aromáticas e de uso no artesanato.
Pode-se acrescentar a essas possibilidades o fato de a diversidade climática e de
solos presentes no território propiciar oportunidades de implantação de pólos de frutas,
hortaliças e flores.
Os dados e informações contemplados no presente diagnóstico apontam para
circunstâncias que particularizam o território Cantuquiriguaçu no contexto do Estado do
Paraná. Nesse sentido, constitui um recurso técnico capaz de referenciar os projetos
voltados ao desenvolvimento do território.
x
Diagnóstico Socioeconômico
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .................................................................................. 1
1
CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO .................................................. 3
1.1
LOCALIZAÇÃO ............................................................................ 3
1.2
HISTÓRIA ................................................................................. 5
1.3
ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS ........................................................ 7
1.3.1
Topografia ................................................................................ 7
1.3.2
Clima ...................................................................................... 7
1.3.3
Solos ....................................................................................... 8
1.3.4
Recursos Hídricos ........................................................................ 8
1.3.5
Flora e Fauna ............................................................................. 8
1.3.6
Áreas de Conservação .................................................................. 9
1.3.7
Potencial de Utilização Sustentável dos Recursos Naturais ...................... 10
1.4
ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ........................................... 10
2
DINÂMICA POPULACIONAL ........................................................... 12
3
CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA ...................................... 19
3.1
INDICADORES SINTÉTICOS ........................................................... 19
3.1.1
IDH-M e Famílias Pobres .............................................................. 19
3.2
DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO ................................................. 24
3.2.1
Habitação ............................................................................... 24
3.2.2
Saúde .................................................................................... 28
3.2.3
Educação ................................................................................ 30
3.2.4
Assistência Social ...................................................................... 35
3.2.5
Cultura, Lazer e Turismo ............................................................. 38
4
CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA ..................................................... 40
4.1
OCUPAÇÃO E RENDA ................................................................... 40
4.2
VALOR ADICIONADO ................................................................... 46
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
xi
4.3
O RURAL AGRÍCOLA ................................................................... 47
4.3.1
A Estrutura Fundiária ................................................................. 47
4.3.2
Assentamentos ......................................................................... 49
4.3.3
Agricultores Desalojados pelas Barragens .......................................... 51
4.3.4
Uso Atual dos Solos .................................................................... 51
4.3.5
Valor Bruto da Produção ............................................................... 52
4.3.6
Produção, Produtividade e Comercialização ....................................... 54
4.3.7
Agricultura Familiar ................................................................... 57
4.3.8
Meios e Instrumentos ................................................................. 58
4.4
INDÚSTRIA E COMÉRCIO .............................................................. 61
5
MOVIMENTOS SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ............ 62
5.1
ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS ..................................................... 62
5.1.1
Movimento dos Agricultores Sem Terra - MST ..................................... 62
5.1.2
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA ...................................... 62
5.1.3
Sindicato dos Trabalhadores Rurais ................................................. 63
5.1.4
Sindicato Rural ......................................................................... 63
5.1.5
Conselhos de Desenvolvimento ...................................................... 63
6
POLÍTICAS PÚBLICAS ................................................................. 64
6.1
FINANÇAS MUNICIPAIS ................................................................ 64
6.2
PROGRAMAS ESTADUAIS .............................................................. 67
6.2.1
Projeto Paraná Biodiversidade ....................................................... 67
6.2.2
Projeto Paraná 12 Meses .............................................................. 68
6.3
PROGRAMAS NACIONAIS .............................................................. 69
CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................... 72
REFERÊNCIAS .................................................................................... 76
xii
Diagnóstico Socioeconômico
APRESENTAÇÃO
Este diagnóstico socioeconômico do território Cantuquiriguaçu é um documento
originado do acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado do Paraná
e a Organización de Las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) para
subsidiar projetos que atendam às diretrizes do Plano de Desenvolvimento do território
Cantuquiriguaçu.
Para cumprir essa finalidade constituiu-se um grupo de trabalho coordenado pela
Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do qual participam
as seguintes instituições: Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu
(Condetec), Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Secretaria de Estado da Agricultura e do
Abastecimento (SEAB/Deral/Deagro) e Secretaria de Estado do Planejamento e
Coordenação Geral (SEPL).
O território Cantuquiriguaçu compõe-se de 20 municípios, os quais estão
organizados em uma associação desde 1984. A análise de um conjunto de indicadores
construídos a partir dos dados do Censo Demográfico 2000, realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou profundas desigualdades na
realidade local, o que resultou em uma mobilização por parte de entidades públicas e
privadas congregadas no Fórum de Desenvolvimento do Cantuquiriguaçu. Hoje, o Fórum
deu lugar ao Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu (Condetec).
O diagnóstico aqui apresentado não apenas resgata, em parte, o conteúdo do
Plano Diretor para o Desenvolvimento dos Municípios do Cantuquiriguaçu, elaborado em
2003 pela Associação desses municípios, como também acrescenta outros aspectos que
auxiliam na compreensão da realidade local. Os dois documentos são complementares,
na medida em que o Plano Diretor estabeleceu as diretrizes para o desenvolvimento do
território particularizando seus municípios, através de análises desagregadas, e o
presente diagnóstico busca analisar o território como um todo, por meio de indicadores
sociais, políticos e econômicos, de forma sintetizada ou agregada, os setores, serviços
e segmentos sociais que devem ser focalizados tendo em vista as diretrizes estabelecidas
no processo anterior.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
1
O diagnóstico é o primeiro produto de um conjunto de dois documentos. O segundo
documento deverá contemplar, como resultado dos trabalhos técnicos do Conselho de
Desenvolvimento, as diretrizes para o desenvolvimento do território Cantuquiriguaçu,
expressando, em projetos, os caminhos para atingir esse objetivo.
Nesse sentido, o objetivo deste diagnóstico é fornecer informações que permitam
reconhecer o território analisado nas suas particularidades, considerando a sua inserção
no Estado do Paraná, tendo em vista a formulação de projetos que atendam à demandas
socioeconômicas do território.
As principais fontes utilizadas foram o Censo Demográfico 2000 e o Censo
Agropecuário 1995-1996, do IBGE, e o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2003,
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O documento estrutura-se em seis seções. Primeiramente caracteriza-se o território;
em seguida apresenta-se a dinâmica populacional; a terceira e a quarta seções discutem
as condições de vida e econômicas da população; a seção 5 apresenta os movimentos
sociais, organizações governamentais e não-governamentais, comentando-se, a seguir,
as políticas públicas desenvolvidas no território. Ao final, são feitas algumas considerações
acerca dos diversos aspectos abordados no trabalho, no intuito de sintetizar os principais
condicionantes do desenvolvimento no território Cantuquiriguaçu.
2
Diagnóstico Socioeconômico
1
CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
1.1
LOCALIZAÇÃO
O território Cantuquiriguaçu situa-se na porção centro-oeste do Estado do Paraná,
compreendido na área cujas coordenadas geográficas são: latitude de 25o00’00'’ a
25o44’27'’ Sul, e longitude de 51o38’45'’ a 53o10’00'’ Oeste (mapa 1).
O município de Laranjeiras do Sul sedia a Associação dos Municípios e está
localizado a uma distância de 369 quilômetros de Curitiba, capital do Estado do Paraná,
e a 800 quilômetros da cidade de São Paulo - SP.
O território é delimitado ao norte pelo rio Piquiri, ao sul pelo rio Iguaçu, e na
fronteira oeste pelo rio Cantu. O nome Cantuquiriguaçu é resultado da junção dos nomes
desses três rios. Compreende 20 municípios, dos quais Laranjeiras do Sul é o município
mais antigo (sua emancipação política se deu em 1946) e com maior população.
Na fronteira ao leste do território encontra-se o município de Guarapuava e, na
fronteira ao sul, o município de Palmas. O território está na rota de comunicação rodoviária
com o Paraguai e com as províncias da porção nordeste da Argentina. A BR-277 — rodovia
federal pedagiada — cruza o território no sentido leste-oeste, fazendo a ligação entre o
porto de Paranaguá e Foz do Iguaçu. A comunicação ferroviária entre esse porto e Cascavel
é feita pela Ferroeste, que cruza toda a extensão longitudinal do território.
Cantuquiriguaçu é entrecortado por estradas rurais que, devido ao relevo
acidentado, ao tipo de solo (basáltico), ao regime de chuvas (acima de 1.600 mm/ano),
e à grande extensão da superfície territorial, exigem manutenção constante para se
manterem em condições de tráfego durante o ano todo.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
3
mapa 1
LOCALIZAÇÃO DO
TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU
BRASIL
Paraná
Paraná
Cantuquiriguaçu
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
DIAMANTE
DO SUL
CAMPO
BONITO
MARQUINHO
IBEMA
NOVA
LARANJEIRAS
CATANDUVAS
ESPIGÃO
ALTO DO
IGUAÇU
TRÊS BARRAS
DO PARANÁ
GOIOXIM
GUARANIAÇU
QUEDAS DO IGUAÇU
CANTAGALO
LARANJEIRAS
DO SUL
RIO BONITO
DO IGUAÇU
VIRMOND
CANDÓI
PORTO
BARREIRO
FOZ DO
JORDÃO
PINHÃO
RESERVA DO IGUAÇU
4
Diagnóstico Socioeconômico
1.2
HISTÓRIA
1
A ocupação do Estado do Paraná iniciou-se ainda no século XVII, no contexto do
ciclo do ouro, quando os exploradores portugueses instalaram os primeiros povoamentos
no litoral e no primeiro planalto do Estado. Na mesma época, nas áreas interioranas, em
sítios isolados, teve início a implantação de Missões conduzidas por padres jesuítas
espanhóis, que chegaram ao interior navegando pelo Rio Paraná.
O interesse dos colonizadores portugueses na ampliação das fronteiras e na captura
de indígenas para o trabalho escravo levou à destruição das Missões ainda no século
XVIII. No entanto, permaneceram as primeiras trilhas para o interior, as quais vieram a
ser utilizadas pelos primeiros desbravadores do território.
A descoberta dos Campos de Guarapuava data da segunda metade do século XVIII,
através de uma bandeira cujo objetivo era deter o avanço espanhol na zona meridional.
Essa exploração registrou a presença dos povos indígenas que habitavam a região.
O povoamento da região oeste se deu a partir de Guarapuava e Palmas, processo
este que ocorreu de maneira irregular e sob três formas: pela iniciativa oficial, pela
iniciativa particular/empresarial e pela ocupação espontânea de terras devolutas.
O combate e aldeamento dos índios funcionou como um vetor importante no
processo de ocupação do território paranaense. O início do século XIX é marcado pela
guerra declarada aos indígenas, sob a alegação de que estes impediam a fixação e o
trânsito de pessoas. O aldeamento dos índios Camés, Votorões e Dorins teve início em
1810, porém estes ofereceram resistência até meados do século.
Naquele período, a região do atual município de Laranjeiras do Sul era um grande
sertão, habitado por comunidades indígenas. O processo de desbravamento, povoamento
e urbanização trouxe consigo o encontro e, muitas vezes, o confronto cultural com os
habitantes indígenas, os quais, no que se refere ao território, acabaram sendo empurrados
sertão adentro. As comunidades que permaneceram tiveram que se organizar em reservas
demarcadas, conforme a política oficial do Estado brasileiro.
Entre os processos de caráter econômico que tiveram importância histórica para
a região está a exploração da erva-mate, sobretudo no século XIX, a qual, contudo, entra
1
Este tópico teve como referência básica a obra FERREIRA, João Carlos Vicente. O Paraná e seus
municípios. Maringá: Memória Brasileira, 1996.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
5
em declínio a partir da década de 1930. Na área onde estão localizados os municípios do
Cantuquiriguaçu predominavam empresas de capital argentino na exploração ervateira.
Ainda no século XIX, uma outra atividade econômica relevante no processo de
ocupação dessa região foi o tropeirismo. O comércio de muares entre o Rio Grande do
Sul e São Paulo foi responsável pela criação de diversas estradas. Os tropeiros provocavam
grande tráfego e faziam suas pousadas em vários pontos das estradas, o que deu origem
a muitas cidades.
A exploração madeireira, que teve seu momento relevante como fomentadora da
ocupação do solo paranaense em meados do século XX, também foi responsável pelo
povoamento de uma vasta área compreendida entre as cabeceiras dos rios Tormenta e
Adelaide, ambos tributários do Iguaçu.
Do ponto de vista dos processos políticos, destacam-se a Colônia Militar Marechal
Mallet, criada em 1888, servindo de ponto intermediário de ligação entre Guarapuava e
Foz do Iguaçu, e a Colônia Militar do Iguaçu (1889). A partir da ocupação dos campos
guarapuavanos, as Colônias Marechal Mallet e Foz do Iguaçu foram criadas como elementos
nacionais, justamente para garantir a posse do território, tendo em vista questões de
limite com a Argentina.
O território guarapuavano sofreu sucessivos desmembramentos, tendo sido o maior
município do Estado, chegando a ocupar uma área equivalente a ¼ do território paranaense.
Os 20 municípios que compõem o território Cantuquiriguaçu são parte desse
processo de desmembramento. Os mais antigos são Laranjeiras do Sul (1946) e Guaraniaçu
(1952), e aqueles com implantação mais recente são: Espigão Alto do Iguaçu, Foz do
Jordão, Goioxim, Marquinho, Porto Barreiro e Reserva do Iguaçu (1997). Essas datas
indicam o quanto é recente a ocupação da região na forma de municípios.
Ainda em termos políticos deve-se destacar os seguintes movimentos: o Contestado
(1912 a 1916), o Movimento Tenentista e a Coluna Prestes (1924) e o Território Federal
do Iguaçu (1943-1946), que compreendia áreas do oeste e sudoeste paranaenses e mais
uma porção catarinense.
A história dos municípios do Cantuquiriguaçu está, de uma forma ou de outra,
ligada à história de Guarapuava. Recuperar os elementos constitutivos da ocupação desse
território possibilita uma compreensão da sociedade que nele construiu seu cotidiano.
6
Diagnóstico Socioeconômico
A história do Paraná e do território Cantuquiriguaçu passa também por movimentos
migratórios nacionais e internacionais. No início do século XX, imigrantes eslavos e
italianos ocuparam parte dessa região. A década de 50 registrou um grande fluxo de
imigrantes gaúchos e catarinenses em terras paranaenses — particularmente com destino
às áreas do sudoeste e do oeste —, formado por famílias que vinham em busca de nova
vida e terras férteis.
1.3
ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS
2
1.3.1 Topografia
O território apresenta predominância de relevos ondulado a fortemente ondulado,
entremeados com áreas de relevos plano e suave ondulado.
Nas maiores altitudes do território, em torno de 1.100 metros acima do nível do
mar, predominam áreas com relevo suave ondulado. Nas menores altitudes, em torno de
400 metros de altitude, prevalecem áreas com relevo plano e suave ondulado. Nas altitudes
intermediárias a classe de relevo predominante é o fortemente ondulado. A classe de
relevo montanhoso é encontrada principalmente nas proximidades do rio Iguaçu, no
limite sul, e nas proximidades do rio Piquiri, na fronteira norte do território. As classes
suave ondulado e fortemente ondulado representam em torno de 70% da área do território.
1.3.2 Clima
No território Cantuquiriguaçu ocorre, segundo a classificação de Köeppen, o
clima subtropical ou mesotérmico — no mês mais frio a temperatura média é inferior
a 18 oC e superior a -3 oC —, com presença de verão e inverno bem definidos,
possibilidades de geadas e chuvas regulares em todos os meses. Os dois tipos climáticos
são o Subtropical Úmido com Verão Quente (Cfb), na parte oeste do território, com
temperatura média inferior a 18ºC no mês mais frio e superior a 22 oC no mês mais
quente; e o Subtropical Úmido com Verão Ameno (Cfb), nas partes leste e nordeste da
região, com temperatura média inferior a 18ºC no mês mais frio e inferior a 22oC no
mês mais quente (FUENTES LLANILLO, 1984).
2
No documento ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CANTUQUIRIGUAÇU. Plano diretor para o
desenvolvimento dos municípios da Cantuquiriguaçu. Laranjeiras do Sul, 2003, encontra-se uma
análise detalhada desse item, que inclui mapas de clima e solo.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
7
O regime de chuvas varia de 1.800 a 2.000 mm/ano, bem distribuídas durante
todo o ano. A evapotranspiração potencial na região varia de 900 mm a 1.200 mm/ano,
o que resulta em um balanço hídrico positivo, ou seja, a evapotranspiração potencial é
menor do que a precipitação anual, resultando num superávit hídrico. Podem ocorrer
pequenos veranicos localizados em algumas zonas em épocas limitadas do ano.
1.3.3 Solos
No território predominam solos originários do basalto, com ocorrência de solos litólicos
(Ra e Re), latossolos (LB e LR), terras roxas (TR), terras brunas (TB) e cambissolos (C).
Os solos litólicos ocorrem em áreas de relevo forte ondulado a montanhoso, são férteis,
porém rasos e pedregosos, com severas restrições ao uso agrícola. Nas encostas, com
relevo menos movimentado, ocorrem solos de profundidade intermediária, como as TRs
e TBs, que oferecem condições de uso agrícola, apesar de algumas restrições. Nas áreas
de relevo plano a suave ondulado os solos são profundos, como os LB e LR, com menor
suscetibilidade à erosão, permitindo a mecanização.
1.3.4 Recursos Hídricos
O território localiza-se na abrangência das bacias dos rios Iguaçu e Piquiri, que
pertencem à bacia hidrográfica do rio Paraná.
As características dos principais rios que correm no território propiciam a sua
utilização na produção de energia elétrica. Atualmente, sete usinas hidroelétricas estão
instaladas dentro e nas margens do território. O rio Iguaçu conta com quatro grandes
usinas: Salto Segredo, Salto Santiago, Salto Osório e Foz do Areia.
1.3.5 Flora e Fauna
O território teve mais de 80% da sua área coberta por florestas. Atualmente, a
cobertura vegetal nativa ocorre de forma esparsa e abrange uma área inferior a 200 mil
hectares, menos de 20% da área do território.
A cobertura original é classificada como “Floresta Ombrófila Mista”, caracterizada
pela presença da espécie Araucária angustifólia, com boas propriedades para o uso na
indústria. Sob a dominância da Araucária ocorrem outras espécies de interesse comercial,
8
Diagnóstico Socioeconômico
tais como o pinho-bravo (Podocarpus lambertii), imbuia (Ocotea porosa), canela-lageana
(Ocotea pulchella) e até mesmo bracatinga (Mimosa scabrella). Todas estas espécies
tiveram uma exploração desenfreada e hoje ocorrem em pequenas manchas de matas
nativas e sob a vigilância dos órgãos ambientais.
A fauna tem sido reduzida em níveis de ameaça de extinção de algumas espécies.
Entretanto, algumas ainda podem ser encontradas, tais como o Amazona vinacea
(papagaio-de-peito-roxo), uma das espécies mais importantes, endêmica e ameaçada
de extinção. Outra espécie de relevância — endêmica e ameaçada — é o Leucopternis
polionota (gavião-pombo-grande). O Biatas nigropectus (papo-branco) é outra espécie
de ave rara, endêmica e ameaçada globalmente, que ocorre nesta região.
A Tapirus terrestris (anta) possui registros de ocorrência no Parque Estadual das
Araucárias e é uma das espécies mais procuradas pelos caçadores. Em perigo de extinção,
costuma percorrer sempre os mesmos carreiros em direção à água e à procura de
alimento, o que facilita sua caça e acelera a redução de suas populações.
Com relação à ictiofauna, tem-se informações esparsas sobre espécies e população.
Embora se tenham atividades de pesca esportiva nos rios do território, a população de
espécies comerciais é baixa.
1.3.6 Áreas de Conservação
Uma parcela do território Cantuquiriguaçu, situada na margem direita do rio Iguaçu
e seus afluentes, é compreendida pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida
pela Unesco. Esse tipo de reserva possui recursos naturais raros, que devem ser utilizados
de forma racional. Ao mesmo tempo em que procuram garantir a conservação da
biodiversidade, essas reservas buscam a melhoria das condições de vida da população
que nelas vive, por meio do uso sustentável dos recursos naturais. A Reserva serve ainda
como instrumento de incentivo ao monitoramento, à pesquisa, à educação ambiental e
à recuperação de áreas, estimulando o uso sustentável, a preservação de remanescentes
e a solução de problemas de degradação ambiental. Constitui também uma importante
ferramenta para o ordenamento territorial e manejo da paisagem.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
9
1.3.7 Potencial de Utilização Sustentável dos Recursos Naturais
A alteração na cobertura florestal original chegou ao nível de limitar sua utilização.
A utilização de floresta nativa na indústria madeireira está se reduzindo a pequenas
áreas, e somente com planos de manejo sustentável. Por outro lado, há potencial para
desenvolver estratégias de convivência e utilização sustentável de espécies vegetais
com propriedades medicinais, aromáticas e de uso no artesanato. Quanto às espécies
animais, poucas informações são disponíveis para assegurar a viabilidade de utilização
como negócio pela população local.
Embora a alteração dos biomas naturais seja intensa, as margens dos principais
rios, ainda com as belezas naturais preservadas, apresentam um grande potencial para
o ecoturismo e possibilidades de desenvolvimento da aquacultura.
O uso dos solos é diversificado. Nas áreas com maior altitude, com relevo plano e
suave ondulado, os solos são profundos e as temperaturas médias anuais são baixas,
inferiores a 21ºC. Esses fatores permitem, além do cultivo de lavouras anuais, como o
milho e a soja, o cultivo de cereais de inverno e frutas de clima temperado.
Nas menores altitudes estão os vales das bacias dos rios Piquiri, Iguaçu e seus
principais afluentes, onde as temperaturas médias anuais são superiores a 21ºC, com
microclimas e solos que permitem cultivos de lavouras anuais e espécies sensíveis ao
frio, como o feijão, em épocas similares às das regiões mais quentes do Estado.
Nas áreas com altitude intermediária, 600 a 900 metros, com relevo fortemente
ondulado, ocorrem solos rasos altamente suscetíveis a erosão. Nestas são desenvolvidos
sistemas de cultivo com nenhuma ou pouca movimentação de solo, tais como grãos no sistema
de cultivo mínimo e no sistema de plantio direto, pastagens e cultivo de essências florestais.
1.4
ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
A grande maioria dos municípios — 12 dentre os 20 que compõem o território —
teve sua emancipação política na década de noventa. Os municípios caracterizam-se
pelo número reduzido de sua população total, sendo que somente três têm população
superior a 20.000 habitantes. O limite inferior é de 3.659 habitantes, no município de
Diamante do Sul, e o superior é de 30.025 habitantes, no município de Laranjeiras do
Sul. A densidade demográfica média para o território é de 19,89 habitantes/km2, enquanto
a do Paraná é de 47,54 habitantes/km2 (tabela 1).
10
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 1 - POPULAÇÃO POR SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO E DENSIDADE DEMOGRÁFICA SEGUNDO MUNICÍPIOS
DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Urbana
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
PARANÁ
2 260
5 158
7 312
4 944
1 115
1 572
4 312
1 832
8 126
4 438
23 562
568
1 813
13 734
412
19 626
3 340
1 878
4 931
1 399
112 332
7 786 084
Rural
2 868
9 027
5 498
5 477
2 544
3 816
2 066
6 254
9 075
1 434
6 463
5 091
9 886
14 674
3 794
7 738
3 338
11 913
6 891
2 550
120 397
1 777 374
Total
5 128
14 185
12 810
10 421
3 659
5 388
6 378
8 086
17 201
5 872
30 025
5 659
11 699
28 408
4 206
27 364
6 678
13 791
11 822
3 949
232 729
9 563 458
DENSIDADE
(hab./km²)
10,94
8,68
23,06
18,07
9,80
15,70
23,81
10,42
14,70
49,94
67,00
10,09
17,21
14,20
9,35
30,14
5,20
18,04
23,14
17,25
19,84
47,54
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
11
2
DINÂMICA POPULACIONAL
A história da ocupação populacional dos municípios que integram o território
Cantuquiriguaçu insere-se na mesma dinâmica que orientou o povoamento de grande
parte dos campos gerais paranaenses, em particular na região centro-sul do Estado. De
modo geral, o desenvolvimento da sociedade campeira esteve associado a características
tradicionais, de cunho patriarcal e latifundiário, deslanchando-se sobre bases econômicas
estreitas e de baixo dinamismo. Adicionalmente, por um longo período esta área do
Estado esteve sujeita a uma quase total ausência de infra-estrutura viária, fato que
obstaculizou uma integração mais dinâmica com outras regiões do Estado e freou sua
ocupação em larga escala, mantendo escassa sua população (IPARDES, 2004b).
Até o final dos anos 1970, o conjunto do território Cantuquiriguaçu estava dividido
em apenas cinco extensos municípios, havendo, a partir da década de 1980, sucessivos
desmembramentos de novas municipalidades. A despeito desse processo, pode-se afirmar
que o ritmo de crescimento populacional da maior parte desses municípios é baixo,
notando-se, inclusive, a ocorrência de inúmeros casos de decréscimo absoluto de
população (tabela 2). Ainda que, certamente, essa dinâmica esteja fortemente
condicionada por uma expressiva emigração rural, decorrente da inserção paulatina do
território no processo de modernização e mecanização das atividades agrícolas, é
interessante observar que, na maioria dos municípios, ainda predominam proporções de
população rural superiores a 50%.
Subjacente ao quadro de reduzido crescimento populacional, observa-se que este
território abriga municípios que experimentam níveis de fecundidade mais elevados do
que a média do Paraná e a do Brasil, e índices de esperança de vida ao nascer inferiores,
sinalizando um estágio menos avançado de transição demográfica (tabela 3). Da mesma
forma, verifica-se que, em 2000, os índices de mortalidade infantil apresentados
superaram o coeficiente estimado para o Estado. Apesar dessas condições desvantajosas,
é preciso mencionar que, sob um enfoque temporal, os municípios do território
Cantuquiriguaçu, a exemplo do que ocorre em todo o Estado, têm evidenciado uma
tendência firme e continuada de declínio da fecundidade, ganhos expressivos de
expectativa de vida ao nascer e redução nos níveis de mortalidade na infância.
12
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 2 - POPULACÃO TOTAL, GRAU DE URBANIZAÇÃO E TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL DA
POPULAÇÃO, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1970-2000
POPULAÇÃO
2000
MUNICÍPIO
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
PARANÁ
GRAU DE
URBANIZAÇÃO 2000
(%)
5 128
14 185
12 810
10 421
3 659
5 388
6 378
8 086
17 201
5 872
30 025
5 659
11 699
28 408
4 206
27 364
6 678
13 791
11 822
3 949
9 563 458
44,1
36,4
57,1
47,4
30,5
29,2
67,6
22,7
47,2
75,6
78,5
10,0
15,5
48,3
9,8
71,7
50,0
13,6
41,7
35,4
81,4
TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL (%)
1970-1980
-7,12
0,02
4,71
5,09
10,82
0,97
1980-1991
-1,17
2,43
-2,02
-0,89
4,62
-1,35
0,41
0,00
-2,73
0,93
1991-2000
0,15
1,95
1,83
0,67
-2,32
-4,24
-0,75
0,29
-2,47
-0,44
1,28
-1,91
-0,98
1,48
-3,11
1,68
-4,52
11,17
-2,62
1,13
1,40
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
NOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
13
TABELA 3 - INDICADORES DEMOGRÁFICOS SELECIONADOS, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
MUNICÍPIO
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
PARANÁ
BRASIL
TAXA DE FECUNDIDADE
TOTAL (1)
2,9
2,9
3,2
2,7
2,2
2,7
2,9
3,5
3,0
3,4
2,7
3,5
3,2
3,5
2,9
2,7
4,0
3,8
3,2
2,7
2,3
2,4
ESPERANÇA DE VIDA
AO NASCER(2) (anos)
MORTALIDADE ATÉ UM ANO
DE IDADE(3) (por mil)
67,4
66,1
63,0
67,2
67,4
68,4
65,1
65,1
67,2
68,0
69,2
68,4
66,5
67,7
67,5
69,2
66,1
65,5
67,2
64,4
69,8
68,6
24,6
28,1
37,2
25,2
24,6
22,2
30,7
30,7
25,2
23,1
20,4
22,2
27,0
23,8
24,3
20,4
28,1
29,7
25,2
32,9
20,3
30,6
FONTE: PNUD
(1) Número médio de filhos que uma mulher teria ao terminar o período reprodutivo.
(2) Número médio de anos que as pessoas viveriam a partir do nascimento.
(3) Número de crianças que não irão sobreviver ao primeiro ano de vida em cada mil crianças nascidas vivas.
14
Diagnóstico Socioeconômico
O conjunto dessas características demográficas, particularmente seu padrão
evolutivo, imprime uma configuração etária e uma composição por sexo à população da
região que, em certos aspectos, a diferenciam da maior parte das demais áreas do
Estado. A pirâmide etária do território mostra-se mais triangular do que a da população
paranaense como um todo, portanto relativamente mais jovem, fato que condiz com a
observância de níveis reprodutivos mais elevados (gráficos 1 e 2). Além disso, o perfil
eminentemente rural de sua população gera também efeitos de seletividade por sexo e
idade, reforçando uma estrutura etária mais jovem, com predominância de habitantes
do sexo masculino.
gráfico 1
PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
Grupos etários
80 e +
Homens
Mulheres
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
00-04
%
10
8
6
4
2
0
2
4
6
8
10
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
NOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
15
gráfico 2
PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DO PARANÁ - 2000
Grupos etários
80 e +
Homens
Mulheres
70-74
60-64
50-54
40-44
30-34
20-24
10-14
00-04
%
10
8
6
4
2
0
2
4
6
8
10
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
NOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.
Assim, o grau de envelhecimento da população do Cantuquiriguaçu, medido por
meio do índice de idosos3, situa-se em níveis inferiores à média dos municípios
paranaenses, contribuindo para que este território, juntamente com outros municípios do
centro-sul do Paraná, conformem uma grande mancha no centro do Estado indicativa de
populações relativamente mais jovens (tabela 4). Ao mesmo tempo, a composição por
sexo da população evidencia a predominância quase que generalizada de pessoas do sexo
masculino em todos os segmentos etários, mesmo entre a população idosa (tabela 5).
Nestes grupos de idade, a supremacia numérica masculina sugere claramente processos
migratórios diferenciados por sexo — sinalizando uma maior permanência de homens na
área e uma maior saída de mulheres —, uma vez que o padrão de mortalidade mais
comumente observado entre os idosos atuaria em sentido inverso, provocando uma
maior sobrevivência de mulheres em decorrência da sobremortalidade masculina.
O índice de idosos, uma medida do envelhecimento de uma população, mede a relação entre o
número de pessoas idosas e o número de pessoas nos grupos etários mais jovens (no presente diagnóstico,
pessoas com 65 anos e mais e menores de 15 anos, respectivamente).
3
16
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 4 - POPULAÇÃO POR GRANDES GRUPOS ETÁRIOS E ÍNDICE DE IDOSOS, SEGUNDO
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
MUNICÍPIO
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
PARANÁ
GRUPO ETÁRIO
0 a 14
1 745
4 885
4 433
3 404
1 342
1 797
2 378
3 024
5 346
2 029
9 674
2 056
4 185
10 415
1 396
9 247
2 540
5 252
3 792
1 144
2 747 130
65 e +
252
548
627
532
205
322
260
278
974
263
1 703
218
639
1 088
188
1 245
197
424
633
237
540 594
ÍNDICE DE IDOSOS(1)
(%)
14,4
11,2
14,1
15,6
15,3
17,9
10,9
9,2
18,2
13,0
17,6
10,6
15,3
10,4
13,5
13,5
7,8
8,1
16,7
20,7
19,7
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
NOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.
(1) O índice de idosos mede a relação entre o número de pessoas idosas (65 anos e mais) e o número
de pessoas nos grupos etários mais jovens (menores de 15 anos de idade).
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
17
TABELA 5 - POPULAÇÃO MASCULINA, FEMININA E RAZÃO DE SEXO SEGUNDO GRUPOS ETÁRIOS E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
GRUPO ETÁRIO
MUNICÍPIO
0 a 14
População
Homens
Campo Bonito
Mulheres
15 a 64
Razão de
Sexo(1)
População
Homens
Mulheres
65 e +
Razão de
Sexo(1)
População
Homens
Mulheres
Razão de
Sexo(1)
899
846
106,3
1 621
1 510
107,4
129
123
104,9
Candói
2 471
2 414
102,4
4 508
4 244
106,2
275
273
100,7
Cantagalo
2 268
2 165
104,8
3 953
3 797
104,1
313
314
99,7
Catanduvas
1 728
1 676
103,1
3 286
3 199
102,7
281
251
112,0
Diamante do Sul
708
634
111,7
1 123
989
113,5
119
86
138,4
Espigão Alto do Iguaçu
905
892
101,5
1 708
1 561
109,4
157
165
95,2
Foz do Jordão
1 219
1 159
105,2
1 903
1 837
103,6
137
123
111,4
Goioxim
1 517
1 507
100,7
2 561
2 223
115,2
154
124
124,2
Guaraniaçu
2 696
2 650
101,7
5 515
5 366
102,8
524
450
116,4
Ibema
1 038
991
104,7
1 793
1 787
100,3
142
121
117,4
Laranjeiras do Sul
4 860
4 814
101,0
9 067
9 581
94,6
799
904
88,4
Marquinho
1 045
1 011
103,4
1 783
1 602
111,3
119
99
120,2
124,2
Nova Laranjeiras
2 071
2 114
98,0
3 577
3 298
108,5
354
285
Pinhão
5 289
5 126
103,2
8 522
8 383
101,7
560
528
106,1
715
681
105,0
1 420
1 202
118,1
98
90
108,9
Quedas do Iguaçu
4 752
4 495
105,7
8 643
8 229
105,0
615
630
97,6
Reserva do Iguaçu
1 358
1 182
114,9
2 038
1 903
107,1
113
84
134,5
Rio Bonito do Iguaçu
2 718
2 534
107,3
4 485
3 630
123,6
212
212
100,0
Três Barras do Paraná
1 932
1 860
103,9
3 733
3 664
101,9
321
312
102,9
Virmond
582
562
103,6
1 362
1 206
112,9
116
121
95,9
PARANÁ
1 399 265
1 347 865
103,8
3 087 998
3 187 736
96,9
250 157
290 437
86,1
Porto Barreiro
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
NOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.
(1) A razão de sexo expressa o número de homens observado na população em relação a cada grupo de 100 mulheres.
18
Diagnóstico Socioeconômico
3
CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA
Esta seção busca dimensionar as condições de vida da população do Cantuquiriguaçu
por meio de indicadores sintéticos e de variáveis socioeconômicas. Para tal foram
selecionados indicadores de desenvolvimento humano, de pobreza, e indicadores de
acesso a moradia e serviços adequados a ela associados. Complementando essa
caracterização, foram analisados dados selecionados de saúde, educação, assistência
social, cultura, lazer e turismo.
3.1
INDICADORES SINTÉTICOS
3.1.1 IDH-M e Famílias Pobres
Para caracterizar o território na perspectiva do desenvolvimento foram tomados
como referência dois indicadores sintéticos que se complementam: o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH-M)4 e a Taxa de Pobreza5.
O IDH-M caracteriza-se por ser um índice que sinaliza um padrão social médio do
município, e a taxa de pobreza permite dimensionar o segmento mais carente da
população. Além disso, o IDH-M, na condição de indicador comparável internacionalmente,
possibilita inserir o território diagnosticado nas várias escalas políticas e econômicas. A
taxa de pobreza permite, por sua vez, identificar a parcela da população dependente
diretamente de uma ação pública e privada concertada.
Há relativo consenso de que o desenvolvimento de uma sociedade,
independentemente do seu tamanho, não passa apenas pela melhoria das atividades
econômicas, pelo incremento de renda da sua população. Ou seja, a variável renda não
pode mais ser considerada isoladamente como indicador de desenvolvimento.
Os resultados da aplicação desse índice no Paraná vêm apresentados em IPARDES (2003b).
4
A metodologia utilizada para dimensionar a pobreza no Paraná encontra-se em IPARDES (2003a).
5
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
19
O desenvolvimento se dá pela promoção equilibrada das dimensões econômicas,
humanas, ambientais, culturais e sociais. Passa pela melhoria dos padrões de saúde,
educação, saneamento, habitação, segurança, lazer, etc. Considera a democratização
do acesso aos serviços fundamentais para uma vida digna e supõe ausência de
discriminação ou ameaça de qualquer natureza. Em última instância — e nas palavras de
Amartya Sem, o pai do conceito de Desenvolvimento Humano utilizado pela Organização
das Nações Unidas (ONU) —, desenvolvimento rima com liberdade para se desenvolver
como ser humano.
O IDH-M do Brasil, em 2000, era de 0,766, e, o do Paraná, de 0,787, ambos na
faixa de médio desenvolvimento humano. A discreta melhoria do IDH-M paranaense
entre 1991 (0,711) e 2000 (0,787) deveu-se, principalmente, ao avanço nos indicadores
de educação e, parcialmente, de saúde, sendo que a renda representa o grande desafio
para as políticas públicas que pretendam melhorar a posição do Estado e dos municípios
do território.6
Todos os 20 municípios do Cantuquiriguaçu apresentam IDH-M inferior ao brasileiro
(0,766) e, portanto, também inferior ao IDH-M paranaense (tabela 6). Entre os três
componentes do IDH-M — educação, longevidade e renda — a renda é a que mais
compromete o desempenho da região, fazendo com que os municípios ocupem posições
intermediárias para finais no ranking estadual. Embora todos tenham melhorado o IDH-M
na década, essa mudança se deu de maneira mais lenta do que em outros municípios
paranaenses, de forma que 12 municípios da região perderam posição na classificação
estadual. Note-se que, no período, o Paraná também perdeu uma posição entre os demais
estados, passando da 5a para a 6a posição.
Se o IDH-M oferece uma medida das condições mais gerais do desenvolvimento, o
indicador taxa de pobreza permite identificar o segmento mais carente da população.
Para dimensionar a pobreza no território Cantuquiriguaçu adotou-se o estudo
Famílias Pobres no Paraná (IPARDES, 2003a), que utiliza como principal indicador a taxa
de pobreza considerada a partir da renda familiar mensal per capita até ½ salário mínimo.7
6
Consultar ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CANTUQUIRIGUAÇU. Plano diretor para o
desenvolvimento dos municípios da Cantuquiriguaçu. Laranjeiras do Sul, 2003.
7
A taxa de pobreza indica o percentual de famílias com renda familiar mensal per capita até ½
salário mínimo em relação ao número total de famílias residentes na área em estudo. A renda familiar
mensal per capita representa a soma de todos os rendimentos da família (salário, poupança, benefícios
da seguridade social, entre outros), dividida pelo número de seus membros. O valor do salário mínimo
na data de referência, julho de 2000, era de R$ 151,00.
20
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 6 - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO
TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1991/2000
IDH-M
MUNICÍPIO
1991
2000
Campo Bonito
0,614
0,687
Candói
0,613
0,712
Cantagalo
0,619
0,686
Catanduvas
0,634
0,717
Diamante do Sul
0,563
0,675
Espigão Alto do Iguaçu
0,627
0,708
Foz do Jordão
0,631
0,689
Goioxim
0,565
0,680
Guaraniaçu
0,638
0,728
Ibema
0,633
0,721
Laranjeiras do Sul
0,676
0,753
Marquinho
0,598
0,691
Nova Laranjeiras
0,573
0,697
Pinhão
0,602
0,713
Porto Barreiro
0,587
0,716
Quedas do Iguaçu
0,681
0,747
Reserva do Iguaçu
0,703
0,726
Rio Bonito do Iguaçu
0,607
0,669
Três Barras do Paraná
0,661
0,720
Virmond
0,644
0,719
Curitiba
0,799
0,856
PARANÁ
0,711
0,787
BRASIL
0,696
0,766
FONTE: PNUD
A família, como referencial analítico capaz de expressar as circunstâncias adversas
que colocam determinados segmentos da sociedade em situação de pobreza, foi
conceituada como o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco ou dependência
doméstica vivendo no mesmo domicílio, ou como pessoa vivendo sozinha em domicílio
particular. A família pode ser entendida como a unidade solidária de consumo e rendimento
(ROCHA, 2001). Ao adotá-la como referência pode-se otimizar ações de combate à
pobreza. Além disso, deve-se levar em conta que os programas e projetos governamentais,
tanto no nível federal quanto estadual, têm enfatizado o núcleo familiar.
No Paraná, em 2000, a taxa de pobreza entre as famílias era de 20,87%. A pobreza
rural, dada sua dispersão espacial e menor visibilidade, conta, geralmente, com uma
menor rede de serviços e assistência. Observou-se que parcela expressiva dos pobres
paranaenses está associada ao meio rural, o que pode ser observado de duas formas:
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
21
através da definição utilizada pelo IBGE para rural e urbano, e por meio de uma noção
ampliada de rural, que incorpora a população residente nas sedes urbanas dos pequenos
municípios (até 20 mil habitantes) ao conjunto da população rural. Nesse caso, esta
população torna-se mais significativa. A questão que se coloca não é a de qual tipo de
pobreza deve ser priorizado — urbano ou rural —, mas sim que medidas são mais
adequadas a cada realidade.
De acordo com o Censo de 2000, a maior parte da população do Cantuquiriguaçu
está domiciliada na zona rural. Apenas seis municípios possuem população urbana maior
do que a rural. Adotando a idéia de rural ampliado, dos 20 municípios que compõem o
território apenas três contam com uma população superior a 20.000 habitantes:
Laranjeiras do Sul, Pinhão e Quedas do Iguaçu (ver tabela 1).
Os dados apontam para uma realidade em que a pobreza, em termos percentuais, é
relevante. Note-se que essa é uma característica presente em uma região mais ampla, a
mesorregião Centro-Sul paranaense, a qual apresenta a maior taxa de pobreza do Estado,
36,98% (IPARDES, 2003a), sendo nesta mesorregião que a maior parte dos municípios do
Cantuquiriguaçu está localizada. No entanto, é preciso chamar a atenção para o fato de
que os dados mostram uma situação de pobreza relativamente mais aguda no território
analisado, uma vez que a taxa de pobreza que este apresenta é de 41,87% (tabela 7).
De acordo com os dados, a menor taxa de pobreza corresponde ao município de
Virmond, 27,46%, e, mesmo assim, esta é maior do que a taxa média de pobreza do
Estado, 20,87%. Os municípios Rio Bonito do Iguaçu, Marquinho e Goioxim apresentam
taxas superiores a 50% de famílias pobres.
22
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 7 - NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL FAMILIAR PER CAPITA ATÉ ½ SALÁRIO MÍNIMO, POR
SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO E TAXA DE POBREZA, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
FAMÍLIAS POBRES
MUNICÍPIO
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
PARANÁ
TOTAL DE
FAMÍLIAS
1 387
3 767
3 496
2 714
942
1 460
1 667
1 954
4 954
1 642
8 545
1 388
3 024
7 339
1 100
7 501
1 719
3 461
3 319
1 095
62 474
2 824 383
Urbano
345
546
893
509
127
173
523
97
624
499
1 977
63
124
1 121
37
1 572
241
165
513
102
10 251
395 344
Rural
322
1 045
751
659
333
510
269
979
1 106
174
907
667
1 348
2 044
454
1 074
433
1 790
844
199
15 908
194 076
TOTAL
Absoluto
667
1 591
1 644
1 168
460
684
792
1 076
1 730
673
2 883
730
1 472
3 166
491
2 646
674
1 954
1 357
301
26 159
589 420
Taxa de Pobreza (1) (%)
48,08
42,23
47,03
43,05
48,85
46,83
47,50
55,07
34,92
40,96
33,75
52,60
48,67
43,14
44,65
35,27
39,19
56,47
40,89
27,46
41,87
20,87
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
NOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.
(1) A taxa de pobreza indica o percentual de famílias com renda familiar per capita até ½ salário mínimo, em relação ao número
total de famílias residentes na área em estudo.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
23
3.2
DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO
3.2.1 Habitação
Este item busca traçar um quadro das demandas sociais básicas nos municípios do
território através de dois indicadores referentes às condições de habitação da população:
densidade por cômodo e nível de inadequação da infra-estrutura dos domicílios — água,
esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia. Finaliza-se o item apresentando o déficit
habitacional no território.
Nos municípios do Cantuquiriguaçu, observa-se que, à exceção de Virmond, o
percentual de pessoas que vivem em domicílios com densidade superior a 2 pessoas
por cômodo, em 2000, segundo critério usado no Atlas do Desenvolvimento (PNUD,
2003), é superior à média nacional, que, por sua vez, é superior à média paranaense
(tabela 8). Convém mencionar que, a despeito de a grande maioria dos municípios ter
evidenciado expressivos decréscimos nesse percentual entre 1991 e 2000, ainda se
pode encontrar um grande número destes com percentuais próximos ou superiores ao
dobro do índice do Estado.
A análise da infra-estrutura associada às condições de habitação adota o enfoque
da inadequação e, portanto, da demanda, e tem como objetivo apontar as necessidades
mais imediatas da população. Este indicador foi construído a partir dos dados do Censo
Demográfico 2000.
Todos os domicílios particulares permanentes que não tinham água encanada em
pelo menos um cômodo, independentemente da condição de acesso (rede geral, poço ou
nascente), foram considerados inadequados. Também foram considerados inadequados,
quanto ao esgotamento sanitário, os domicílios não ligados à rede geral de esgoto ou
fossa séptica. Do mesmo modo, foram tomados como inadequados aqueles domicílios
em que o lixo não é coletado e há ausência de energia elétrica.
De acordo com os dados, o território apresenta, para todas as variáveis analisadas,
o pior desempenho, relativamente à média do Estado (tabela 9). Dentre as variáveis
analisadas, chamam a atenção, por sua magnitude, o número de domicílios não atendidos
em termos de esgotamento sanitário urbano e rural, 72,25% e 91,66%, respectivamente,
e a não coleta de lixo rural, relativa a 94,16% dos municípios.
24
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 8 - PERCENTUAL DE PESSOAS QUE VIVEM EM DOMICÍLIOS COM DENSIDADE SUPERIOR A 2
PESSOAS POR CÔMODO, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU PARANÁ - 1991/2000
MUNICÍPIO
PESSOAS QUE VIVEM EM DOMICÍLIOS COM DENSIDADE
SUPERIOR A DUAS PESSOAS (%)
1991
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
PARANÁ
BRASIL
2000
28,31
36,19
36,81
39,20
53,06
37,79
50,60
46,94
35,82
46,11
25,21
55,61
40,92
42,03
35,68
26,79
24,22
26,32
31,31
15,19
21,72
26,46
25,65
29,84
28,67
28,05
44,79
28,06
28,85
36,84
20,43
24,08
22,88
34,03
34,39
28,53
20,69
21,35
30,50
35,00
17,99
12,71
14,71
21,05
FONTE: PNUD
Deve-se destacar que o território está situado em uma região produtora e
exportadora de energia elétrica, abrigando quatro importantes usinas no contexto
paranaense: Salto Osório, Salto Santiago, Segredo e Foz do Areia. É curioso observar, no
entanto, que essa disponibilidade não garante a cobertura energética da região, já que
13,85% dos domicílios não têm acesso a esse serviço.
Em termos de necessidade de atendimento a demanda varia de cerca de 8 mil
domicílios com falta de energia elétrica a mais de 46 mil domicílios apresentando condição
inadequada de esgotamento sanitário.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
25
26
Diagnóstico Socioeconômico
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
CANTUQUIRIGUAÇU
Total de Domicílios Inadequados
PARANÁ
MUNICÍPIO
1 279
3 431
3 224
2 435
917
1 319
1 544
1 828
4 648
1 501
7 942
1 304
2 760
7 054
910
6 608
1 594
2 836
3 088
1 025
57 247
2 664 276
TOTAL
580
1 299
1 897
1 199
292
406
1 036
438
2 311
1 167
6 388
157
488
3 561
109
5 247
871
502
1 345
377
29 670
2 209 536
Urbano
699
2 132
1 327
1 236
625
913
508
1 390
2 337
334
1 554
1 147
2 272
3 493
801
1 361
723
2 334
1 743
648
27 577
454 740
Rural
NÚMERO DE DOMICÍLIOS
8,45
9,62
10,60
6,92
21,92
20,94
8,30
20,55
9,04
6,34
9,78
8,92
8,20
12,05
7,34
5,22
10,79
3,78
5,58
7,43
9,01
2 672
2,58
Urbano
Água
22,89
26,41
24,49
15,70
46,08
21,80
22,64
41,65
35,86
12,57
20,85
48,13
39,30
49,41
15,86
19,69
38,17
39,67
15,43
12,65
31,71
8 746
20,22
Rural
79,66
92,99
88,56
72,56
90,41
99,75
98,84
95,21
45,00
98,20
77,08
97,45
46,52
62,99
100,00
53,54
52,01
72,11
99,18
81,17
72,25
21 436
38,76
Urbano
Esgoto
84,69
99,11
93,97
83,33
93,44
99,67
94,69
92,09
87,76
99,10
97,30
92,59
78,04
89,92
99,75
93,90
95,44
92,42
93,00
96,60
91,66
25 278
86,84
Rural
5,49
7,18
12,22
11,15
22,38
8,04
20,70
68,06
15,16
2,76
6,55
18,79
23,71
6,87
9,85
1,48
5,02
8,56
6,51
7,01
8,70
2 581
2,88
99,74
95,26
92,26
98,21
99,11
90,58
78,26
100,00
98,88
84,38
91,09
93,36
99,42
85,49
94,74
90,88
92,36
96,29
96,53
100,00
94,16
25 966
84,40
Rural
Lixo Coletado
Urbano
DOMICÍLIOS INADEQUADOS (%)
3,13
14,19
13,37
4,60
27,59
10,77
4,79
35,12
8,58
2,47
3,84
32,06
26,12
23,24
16,59
2,19
19,82
49,89
4,08
7,41
13,85
7 929
2,20
Energia
Elétrica
TABELA 9 - NÚMERO DE DOMICÍLIOS E PERCENTUAL DE INADEQUAÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO, COLETA DE LIXO E ENERGIA ELÉTRICA, SEGUNDO SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO E MUNICÍPIOS
DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
Um dado de outra natureza, o déficit habitacional, apresenta a demanda por novas
unidades habitacionais no território Cantuquiriguaçu.8 O déficit, na forma como foi definido
aqui, conta com três componentes que são exclusivos entre si. Isso implica a possibilidade
de soma direta desses componentes para a obtenção do déficit total de moradias. Portanto,
além de se prestarem à análise particular, esses componentes, somados, podem ser usados
como indicativo da amplitude necessária a programas habitacionais que se prestem ao
objetivo de diminuir a demanda por novas unidades habitacionais.
Analisando o déficit habitacional, observa-se um percentual de 9,33%,
correspondente a uma demanda de 5.342 domicílios no território (tabela 10).
TABELA 10 - POPULAÇÃO, NÚMERO TOTAL DE DOMICÍLIOS E DÉFICIT HABITACIONAL ABSOLUTO E RELATIVO,
SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
PARANÁ
5 128
14 185
12 810
10 421
3 659
5 388
6 378
8 086
17 201
5 872
30 025
5 659
11 699
28 408
4 206
27 364
6 678
13 791
11 822
3 949
232 729
9 563 458
TOTAL DE
DOMICÍLIOS
1 279
3 431
3 230
2 434
919
1 319
1 544
1 828
4 648
1 491
7 942
1 304
2 760
7 054
900
6 608
1 594
2 859
3 088
1 027
57 258
2 663 037
DÉFICIT HABITACIONAL
Absoluto
108
363
270
284
28
145
123
126
316
152
633
97
264
294
200
902
125
612
231
68
5 342
169 227
%
8,42
10,59
8,37
11,67
3,04
10,97
7,94
6,92
6,79
10,18
7,97
7,44
9,57
4,16
22,22
13,65
7,86
21,42
7,49
6,65
9,33
6,35
FONTES: IBGE - Censo Demográfico, IPARDES (2004a)
8
Essa informação foi construída tomando como referência a base de informações do IBGE. O
déficit habitacional, no que se refere às condições de moradia, é composto por três elementos: Domicílios
improvisados – construções para fins não residenciais, mas que estavam servindo de moradia por ocasião
do Censo; Coabitação familiar – representa a insuficiência do estoque habitacional para atender à
demanda, compreendendo a convivência de mais de uma família no mesmo domicílio (famílias conviventes)
ou o aluguel de quartos ou cômodos para moradia de outras famílias; Cômodo cedido ou alugado ou
Coabitação disfarçada - refere-se à situação em que há cômodos cedidos ou alugados em casa de mais
cômodos, cortiço, “cabeça-de-porco”, etc. e que, no momento da pesquisa do Censo, foram considerados
alugados, cedidos por empregador ou cedidos por particular (IPARDES, 2004a).
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
27
O déficit habitacional, somado às condições inadequadas do domicílio, expressa
uma medida das necessidades habitacionais do território. Além desses indicadores
analisados, constatou-se, em recente estudo (ASSOCIAÇÃO, 2003), que apesar de a
região contar com mais da metade da população residindo na zona rural, é possível
encontrar favelas e loteamentos irregulares na zona urbana de alguns municípios. Em
apenas quatro municípios, para os quais havia dados disponíveis, há 22 favelas,
envolvendo 1.194 famílias. Em sete municípios haviam sido registrados 29 loteamentos
irregulares. Muito provavelmente, essas famílias compõem parcela importante do público
com necessidades habitacionais, conforme verificado anteriormente.
3.2.2 Saúde
O item saúde enfatiza a estrutura de serviços existente no território, retoma
alguns indicadores apresentados na seção dinâmica populacional e destaca doenças
endêmicas no território.
O atendimento à saúde no Cantuquiriguaçu tem como referência duas regionais
da Secretaria de Estado da Saúde: a 5.ª Regional de Saúde, com sede em Guarapuava, e
a 10.ª Regional de Saúde, com sede em Cascavel. O município de Laranjeiras do Sul
constitui um pólo microrregional de atendimento no nível de média complexidade,
viabilizado por meio de um consórcio microrregional de atenção ambulatorial
especializada.
Os serviços de saúde estão organizados em Unidades Básicas de Saúde Municipais,
serviços ambulatoriais especializados e hospitais que prestam atendimento de baixa e
média complexidades.
A maioria dos municípios conta somente com a rede básica de serviços,
necessitando encaminhar pacientes que exigem atendimento de maior complexidade
ambulatorial e hospitalar para as unidades de referência nas cidades-pólo mais próximas.
Não há leitos de UTI na região, ficando os municípios subordinados a eventuais vagas
nos hospitais de suas sedes regionais.9 Os serviços de alta complexidade, tanto
ambulatoriais quanto hospitalares, localizam-se nos pólos regionais de Guarapuava e
Cascavel (tabela 11).
9
28
Para maior detalhamento, consultar ASSOCIAÇÃO (2003).
Diagnóstico Socioeconômico
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
29
5
2
4
1
5
1
4
7
1
7
1
9
14
2
11
10
1
4
1
92
Nº DE UNIDADES
BÁSICAS DE
SAÚDE
1
1
2
CENTRO DE
SAÚDE ESPECIALIDADE
FONTES: Secretarias Municipais de Saúde - 5ª e 10ª Regionais de Saúde
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
Campo Bonito
MUNICÍPIO
1
1
2
PRONTOATENDIMENTO
24 HORAS
1
1
1
3
1
1
1
2
1
1
1
14
LABORATÓRIO
DE PATOLOGIA
CLÍNICA
1
1
1
2
1
2
1
1
10
SERVIÇO DE
RADIOLOGIA
TABELA 11 - REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2003
Total
1
1
1
3
1
2
1
2
1
13
51
89
21
148
23
110
100
102
39
683
-
Total de Leitos
51
87
21
131
23
95
84
80
39
611
-
Total de Leitos
do SUS
HOSPITAL
-
-
Total de Leitos
UTI
Os indicadores demográficos apresentados na segunda seção deste documento
(ver tabela 3) evidenciaram que a esperança de vida ao nascer e a mortalidade infantil
nos municípios do território analisado alcançam patamares que os colocam em situação
de desvantagem em relação à média paranaense, que apresenta uma esperança de vida
de 69,8 anos e uma mortalidade infantil da ordem de 20,3 em cada mil crianças nascidas
vivas. Estes são importantes indicadores sociais, na medida em que sinalizam as
condições de vida mais gerais a que a população está submetida. Assim, quanto maior a
proporção de população sem acesso a serviços básicos de saneamento e saúde, maior é
a vulnerabilidade dessa população em relação à manutenção do seu bem-estar.
A estrutura de morbimortalidade da população segundo grupos de causas igualmente
auxilia na verificação das desigualdades sociais, já que determinados fatores que
condicionam a demanda por internações hospitalares ou o perfil dos óbitos estão
estreitamente ligados a condições precárias de vida. Estudo realizado recentemente
abrangendo todos os municípios do Estado, ordenados segundo mesorregiões geográficas
(IPARDES, 2004b), apontou, para inúmeros municípios que integram o território
Cantuquiriguaçu, proporções expressivas de óbitos decorrentes de doenças infecciosas
e parasitárias, de causas externas e mesmo de causas maldefinidas, estas últimas, por
si sós, um indicador de precariedade. O estudo identificou, também, proporções elevadas
de internamentos hospitalares decorrentes dessas causas, além de um peso significativo
de problemas decorrentes de gravidez, parto e puerpério.
Do ponto de vista de doenças endêmicas, a hanseníase e a tuberculose ainda
estão presentes no território Cantuquiriguaçu, configurando um problema de saúde
pública, apesar dos importantes resultados obtidos no seu controle nos últimos anos.10 A
hanseníase é uma doença infectocontagiosa de evolução lenta, que se manifesta
principalmente através de sinais e sintomas dermatoneurológicos. Por sua vez, a
tuberculose é também uma doença infectocontagiosa que se propaga através do ar e
está intimamente ligada às condições de vida da população.
3.2.3 Educação
O território Cantuquiriguaçu conta com três unidades regionais da Secretaria de
Estado da Educação, com os seguintes municípios vinculados a cada uma delas: a) Laranjeiras
do Sul: Laranjeiras do Sul, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Marquinho, Nova
10
30
Para maior detalhamento, consultar ASSOCIAÇÃO (2003).
Diagnóstico Socioeconômico
Laranjeiras, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Porto Barreiro e Virmond; b) Cascavel:
Campo Bonito, Catanduvas, Ibema, Guaraniaçu e Três Barras do Paraná; c) Guarapuava:
Cantagalo, Candói, Foz do Jordão, Reserva do Iguaçu, Pinhão e Goioxim.
A escolaridade da população adulta pode ser medida tanto pelas taxas de
analfabetismo como pelos anos de estudo efetivamente concluídos.
O analfabetismo, na população acima de 15 anos de idade, constitui um dos
problemas mais graves da região, dado o alto índice de pessoas que assim o declararam.
Há 14,4% de analfabetos na região, quando a média do Paraná é de 9%. Para as faixas
etárias entre 15 a 49 anos o território possui mais do que o dobro de analfabetos em
relação à média estadual (tabela 12).
TABELA 12 - TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO COM IDADE DE 15 ANOS OU MAIS, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO
TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
MUNICÍPIO
POPULAÇÃO
³ 15 ANOS
Campo Bonito
3 383
Candói
9 300
Cantagalo
8 377
Catanduvas
7 017
Diamante do Sul
2 317
Espigão Alto do Iguaçu
3 591
Foz do Jordão
4 000
Goioxim
5 093
Guaraniaçu
11 855
Ibema
3 843
Laranjeiras do Sul
20 351
Marquinho
3 603
Nova Laranjeiras
7 658
Pinhão
17 993
Porto Barreiro
2 810
Quedas do Iguaçu
18 117
Reserva do Iguaçu
4 138
Rio Bonito do Iguaçu
8 539
Três Barras do Paraná
8 030
Virmond
2 823
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
148 995
PARANÁ
6 812 962
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
(1) Refere-se à faixa etária de 30 a 44 anos.
(2) Refere-se à faixa etária de 45 a 59 anos.
(3) Refere-se à faixa etária de 60 anos e mais.
15 a 50 anos
e mais
20,3
11,4
15,5
18,1
27,5
14,2
15,3
14,1
14,1
15,5
12,0
17,7
15,0
13,9
12,3
13,7
14,3
16,1
15,4
8,1
14,4
9,0
15 a 19
anos
2,7
3,5
4,0
2,9
4,5
2,9
2,6
2,6
3,2
2,0
2,6
3,6
3,6
4,3
2,8
2,7
3,4
5,5
2,4
0,9
3,0
1,6
TAXA (%)
20 a 29
30 a 39
anos
anos
8,7
14,8
6,3
10,8
7,2
9,7
7,8
17,4
12,3
16,5
9,8
12,3
6,8
10,1
7,6
10,9
6,8
10,8
6,8
14,21
5,4
6,6
8,3
13,0
8,1
11,1
7,3
12,9
6,5
10,1
5,6
9,0
7,5
14,5
9,7
14,0
7,3
13,1
3,8
4,8
7,2
11,1
2,9
5,4
40 a 49
anos
27,4
15,8
18,5
24,9
29,4
21,3
20,7
21,3
17,5
25,32
12,5
20,2
18,8
19,4
17,1
16,9
20,4
22,9
18,8
8,6
18,6
9,8
Mais de
50 anos
46,8
36,9
33,2
40,7
50,5
36,7
38,7
34,9
33,2
42,53
28,1
34,7
37,8
38,6
26,1
34,6
37,6
37,9
36,2
23,3
34,4
25,3
Por outro lado, a investigação sobre anos de estudos efetivamente concluídos é um
indicador que permite avaliar a situação de escolaridade da população analisada. A literatura
especializada tem demonstrado que a população brasileira, de um modo geral, tem tido
acesso ao ensino fundamental, porém a defasagem entre idade e escolaridade e o abandono
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
31
escolar tendem a se agravar a partir da 5.ª série. No caso do território Cantuquiriguaçu,
a tabela 13 confirma essa situação ao demonstrar que apenas pouco mais de 20% da
população com mais de 10 anos de idade foi além da conclusão do ensino fundamental.
TABELA 13 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, SEGUNDO GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO E
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
MUNICÍPIO
GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO (%)
POPULAÇÃO
³ 10 ANOS DE
Sem Instrução e
8 a 10
11 a 14
1 a 3 anos 4 a 7 anos
IDADE
com Menos de 1 ano
anos
anos
Campo Bonito
15 anos
ou mais
Não
Determinado
3 925
16,9
25,3
35,8
12,9
7,5
0,6
0,9
10 804
9,2
27,6
43,7
11,7
5,7
0,9
1,2
Cantagalo
9 771
11,5
28,8
36,9
13,1
7,0
0,8
2,0
Catanduvas
8 182
14,2
23,2
33,2
16,8
10,6
1,1
0,9
Diamante do Sul
2 770
23,2
26,1
33,6
10,0
6,4
0,4
0,2
Espigão Alto do Iguaçu
4 217
12,5
26,4
39,4
11,9
7,6
0,4
1,9
Candói
Foz do Jordão
4 728
15,0
23,0
42,5
12,8
5,2
0,6
0,9
Goioxim
6 083
11,2
36,3
38,2
10,2
2,4
0,1
1,7
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
PARANÁ
13 652
13,6
22,4
34,7
16,0
9,6
2,0
1,8
4 483
11,1
22,6
44,3
12,2
6,5
1,1
2,1
23 547
10,1
21,1
36,6
15,5
12,7
2,9
1,1
4 303
15,6
31,6
38,2
8,8
3,4
0,3
2,0
9 024
16,1
25,2
36,2
12,4
7,6
0,5
2,0
21 166
12,8
24,9
36,0
15,4
8,0
1,3
1,6
3 272
10,6
26,5
40,3
16,0
2,9
0,3
3,3
21 189
11,1
19,9
39,5
15,4
11,3
1,3
1,4
1,7
4 854
11,7
22,0
40,8
14,3
7,7
1,8
10 163
14,1
27,6
43,7
9,6
3,8
0,4
1,0
9 351
11,6
24,0
41,0
13,9
8,2
0,7
0,5
0,8
3 240
6,4
21,1
49,3
14,6
7,3
0,6
178 724
12,3
24,4
38,5
13,9
8,2
1,2
1,4
7 753 440
8,5
16,5
35,4
17,7
16,4
4,6
1,0
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
Esse quadro torna-se mais grave quando se constata que quase 25% da população
do território possui menos de 4 anos de estudo, o que corresponde ao analfabetismo
funcional, ou seja, a pessoa não consegue continuar seu processo autodidata de
aprendizagem. O percentual de população na condição sem instrução e com menos de 1
ano de estudo é particularmente expressivo no município de Diamante do Sul, alcançando
23,2%. Observa-se também que, em 2000, 13,9% dos habitantes do território com 10
anos e mais de idade, não obstante terem o ensino fundamental completo, não haviam
concluído o ensino médio.
32
Diagnóstico Socioeconômico
A tabela apresentada sintetiza o quadro educacional do território Cantuquiriguaçu,
e a partir dele tem-se a dimensão do desafio a ser enfrentado em termos da educação
formal. Nesse sentido, coloca-se a necessidade de se estabelecer metas a médio e longo
prazos que unifiquem ações públicas dos níveis federal, estadual e municipal, bem como
ações privadas, que venham alterar positivamente o quadro apresentado. Para além da
educação formal, é preciso avançar na discussão de uma formação profissional, de curta
e média duração, adequada à realidade local.
O perfil do desempenho do sistema escolar na região pode ser medido pelas taxas
de freqüência à escola, que indicam qual a proporção de crianças e jovens de cada faixa
etária que estão freqüentando a escola ou creche, e, também, pelas taxas de produtividade
do sistema, que apontam em que proporção os alunos que freqüentam o ensino fundamental
e médio são aprovados, reprovados ou abandonam a escola (tabelas 14 e 15).
TABELA 14 - TAXA DE FREQÜÊNCIA À ESCOLA OU CRECHE POR GRUPOS ETÁRIOS, SEGUNDO
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
TAXA DE FREQÜÊNCIA À ESCOLA OU CRECHE (%)
MUNICÍPIO
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
PARANÁ
0a3
anos
0,00
3,02
1,11
3,39
0,00
7,25
4,00
1,86
10,57
3,04
8,19
0,97
3,61
3,47
1,46
2,72
9,51
1,55
3,52
0,65
9,67
4a6
anos
7 a 14
anos
25,32
36,85
44,90
34,73
35,27
39,36
34,72
29,01
40,71
45,65
48,97
24,58
41,46
31,42
40,08
38,07
53,00
35,20
33,04
47,97
53,26
89,99
88,76
93,85
94,73
90,40
95,80
93,11
91,82
91,80
96,03
93,02
90,20
91,33
88,21
94,61
95,42
90,97
89,61
94,98
94,89
95,65
15 a 17
anos
56,79
57,71
59,11
75,30
57,20
71,51
54,64
49,66
67,46
67,71
71,42
48,41
47,69
62,89
65,80
65,92
62,33
54,21
72,27
58,09
73,09
18 a 22
anos
21,93
25,64
23,43
39,56
17,58
19,59
24,26
24,82
32,03
30,06
27,94
24,65
28,97
26,91
24,66
23,48
27,79
15,83
27,95
30,18
33,49
Mais de
22 anos
3,18
4,75
4,25
5,26
2,01
5,54
4,02
4,24
4,66
3,39
6,03
4,20
4,86
8,45
4,37
6,70
10,00
1,45
2,60
2,57
6,01
FONTES: IBGE - Censo Demográfico, INEP - Censo Escolar
NOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
33
TABELA 15 - TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO, SEGUNDO NÍVEL DE ENSINO E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1999-2000
1999 (%)
MUNICÍPIO
Ensino Fundamental
Apr.
Rep.
Ab.
2000 (%)
Ensino Médio
Apr.
Rep.
Ensino Fundamental
Ab.
Apr.
Rep.
Ensino Médio
Ab.
Apr.
Rep.
Ab.
Campo Bonito
82,6
8,4
9,0
78,0
7,2
14,8
85,2
4,7
10,1
83,2
4,1
12,8
Candói
82,6
7,6
9,9
82,9
4,8
12,3
76,7
10,6
12,8
73,4
15,1
11,5
Cantagalo
88,8
2,6
8,6
71,7
7,8
20,5
87,9
2,2
9,9
60,9
12,8
26,3
Catanduvas
90,5
1,2
8,4
79,0
3,5
17,5
86,4
6,6
7,0
79,6
6,7
13,7
Diamante do Sul
69,7
10,1
20,2
63,5
2,5
34,0
73,5
7,2
19,4
73,8
10,6
15,6
Espigão Alto do Iguaçu
88,8
5,2
6,0
89,0
1,6
9,3
83,6
5,5
10,9
73,1
9,1
17,8
Foz do Jordão
69,0
12,0
19,0
70,8
6,7
22,5
66,5
20,0
13,5
76,7
6,4
16,9
Goioxim
85,8
4,5
9,7
75,8
1,8
22,4
76,6
10,6
12,9
78,0
4,2
17,8
Guaraniaçu
85,9
6,3
7,8
79,8
7,9
12,3
85,7
8,2
6,1
69,3
15,6
15,2
Ibema
83,3
10,5
6,2
76,3
9,5
14,2
89,2
6,1
4,7
82,9
5,6
11,5
Laranjeiras do Sul
85,9
8,8
5,2
86,0
5,4
8,6
84,7
8,4
7,0
83,0
7,5
9,5
Marquinho
79,0
10,2
10,7
61,7
14,8
23,5
76,8
12,1
11,1
81,8
5,6
12,6
Nova Laranjeiras
91,4
5,5
3,2
93,0
4,6
2,4
92,2
5,1
2,8
92,0
3,5
4,6
Pinhão
83,0
5,1
11,9
77,9
5,2
16,9
85,4
4,3
10,3
79,1
4,4
16,5
Porto Barreiro
79,9
9,2
10,9
73,4
13,6
13,0
64,3
21,7
14,0
74,5
7,1
18,5
Quedas do Iguaçu
87,0
3,2
9,8
78,1
3,6
18,3
82,7
8,8
8,6
74,7
9,9
15,4
Reserva do Iguaçu
85,9
3,2
10,9
72,2
1,8
26,0
77,7
11,1
11,3
73,8
8,0
18,2
Rio Bonito do Iguaçu
81,2
5,4
13,4
74,1
5,9
20,0
69,9
10,3
19,8
72,6
5,2
22,3
Três Barras do Paraná
83,5
9,6
6,8
77,9
3,0
19,2
87,5
7,7
4,9
76,6
2,0
21,5
Virmond
91,4
6,1
2,5
94,4
4,2
1,4
93,1
5,9
1,0
94,0
3,8
2,2
NRE - Cascavel
86,4
7,9
5,7
79,8
7,1
13,1
85,2
7,8
7,0
79,0
7,3
13,7
NRE - Guarapuava
83,4
7,5
9,1
79,2
6,7
14,0
79,4
10,5
10,1
74,5
8,8
16,8
PARANÁ
83,4
7,5
9,1
79,2
6,7
14,0
79,4
10,5
10,1
74,5
8,8
16,8
FONTE: SEED/SERE. Disponível em: <http://www.pr.gov.br/cie>. Acesso em: 10 dez. 2002
Tomando inicialmente a taxa de freqüência à escola ou creche, verifica-se que, de
modo geral, os municípios do Cantuquiriguaçu não conseguem atingir os valores médios
observados para o Estado. No que se refere à freqüência à creche, que corresponde às
crianças de 0 a 3 anos, apenas o município de Guaraniaçu apresenta uma taxa de 10,6%,
superior à média do Estado (9,7%), enquanto os municípios de Campo Bonito, Diamante
do Sul, Marquinho e Virmond praticamente não ofertam esse serviço (ver tabela 14).
Mesmo o ensino fundamental, obrigatório para as crianças de 7 a 14 anos,
apresenta uma taxa de freqüência baixa. Dois municípios, Espigão Alto do Iguaçu e
Ibema, apresentam uma taxa pouco superior à média do Estado (95,7%), e em quatro
municípios, Campo Bonito, Candói, Pinhão e Rio Bonito do Iguaçu, a freqüência ao ensino
fundamental é inferior a 90%, o que é bastante grave.
34
Diagnóstico Socioeconômico
No que se refere ao ensino médio, correspondente à freqüência à escola pelos
jovens de 15 a 17 anos, apenas em Catanduvas observa-se uma taxa superior à média
do Estado, 73,1%. Nos municípios de Goioxim, Marquinho e Nova Laranjeiras, menos da
metade dos jovens dessa faixa etária está freqüentando a escola.
Por outro lado, a freqüência à escola pelos jovens de 18 a 22 anos parece refletir,
em grande medida, a proporção de atraso escolar e a busca pela escolarização tardia,
visto que, de modo geral, mais de um quarto da população desse segmento etário está
freqüentando a escola.
Os indicadores de produtividade do sistema escolar do território igualmente
sinalizam fragilidades e desafios a enfrentar. Nos anos de 1999 e 2000 a maioria dos
municípios apresentou taxa de abandono do ensino fundamental próxima à média do
Estado, entre 9% a 10% dos alunos matriculados (ver tabela 15).
As taxas de reprovação reforçam o quadro de precariedade dos indicadores de
escolaridade do território. Os dados relativos a 1999 e 2000 indicam que muitos municípios
apresentam índices bem elevados, tanto no ensino fundamental quanto no médio.
O planejamento da educação no território deve levar em consideração o programa
Casa Familiar Rural (CFR), dado que este representa uma alternativa aderente à realidade
local. O programa trabalha com as famílias e adota a pedagogia da alternância, o que
significa compatibilizar o calendário escolar ao agrícola e incorporar técnicas de produção
agrícola no currículo. Assim, o jovem agricultor aprende e aplica o conhecimento em seu
cotidiano. A região conta com seis CFRs e mais uma em processo de criação no município
de Guaraniaçu, que atenderá também ao município de Diamante do Sul.
3.2.4 Assistência Social
Este item busca caracterizar a assistência social11 no território analisado, apresentando
a estrutura de serviços e registrando as ações que estão sendo realizadas nos municípios
pela rede governamental — incluindo os programas municipais, estaduais e federais — e
pela rede não-governamental, visando ao enfrentamento da situação apresentada.
11
Na década de 80, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição
Cidadã, a Assistência Social conquista o patamar de política pública, compondo o tripé da seguridade
social. Isto está assegurado no Art. 194 da CF: “A seguridade social compreende um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência social”. Em 1993 é promulgada a Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), que estabelece diretrizes e princípios para a Assistência Social. No seu art. 1º assegura que:
“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva,
que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e
da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
35
A Norma Operacional Básica delega à Assistência Social quatro funções: inserção,
prevenção, promoção e proteção. O objetivo é manter os cidadãos acima da linha de
pobreza, incluindo aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e exclusão.
Dos 20 municípios do Cantuquiriguaçu, 6 deles fazem parte da região
administrativa do Escritório Regional da Secretaria Estadual do Trabalho e da Promoção
Social de Cascavel, e 14 vinculam-se ao Escritório Regional de Guarapuava. Esta secretaria
estadual é o órgão gestor responsável pela Política Estadual de Assistência Social.
Do ponto de vista da assistência social, é importante destacar que o território
Cantuquiriguaçu possui a maior concentração de população indígena do Estado. Segundo
dados fornecidos pela Funai, essa população é de 3.280 pessoas, numa área de 18.681,98
hectares, homologada na data de 29/10/1991 como Reserva Indígena (Decreto 290/91).
Abrange os municípios de Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu e Nova Laranjeiras.
As etnias são: Kaingang, Guarani e Xeta. A reserva é denominada de Reserva do Rio das
Cobras e está dividida em 9 aldeias demarcadas: Trevo, Vila Nova, Sede, Encruzilhada,
Taquara, Água Santa, Lebre, Pinhal e Campo do Dia. Em Laranjeiras do Sul existe ainda
uma área que se encontra em processo de demarcação, chamada Terra de Boa Vista,
onde tem sido realizado levantamento antropológico, por se tratar de área indígena.
Além da população indígena, demandante de políticas de inclusão social
diferenciada, uma vez que representa um segmento com especificidades culturais, é
preciso levar em conta, também, o fato de o território abrigar um importante contingente
populacional na condição de assentados e de acampados12.
A população assentada e/ou acampada coloca desafios extras para as políticas de
inclusão social, dada a grande mobilidade de localização dessas famílias, além das
condições precárias de vida que cercam esses segmentos.
A Norma Operacional Básica prevê instâncias gestoras da política de assistência
social, prevendo órgãos setoriais, responsáveis pela coordenação da política e gestão do
sistema descentralizado e participativo de assistência social. Refere-se também à
“capacidade de gestão para formulação, execução, acompanhamento e avaliação da
Política de Assistência Social, caracterizada pela disponibilidade de condições técnicas e
materiais (espaço físico, equipamentos, quadro de profissionais capacitados, recursos
orçamentários e financeiros, dentre outros” (NOB/3). Neste sentido, dos 20 municípios
12
Os dados de assentamentos e acampamentos serão apresentados e analisados na seção
‘Estrutura fundiária’ deste estudo.
36
Diagnóstico Socioeconômico
do território, 13 possuem secretaria específica para a gestão da política de assistência
social, sendo que em 8 municípios denomina-se Secretaria Municipal de Assistência Social.
Em outros municípios, o órgão responsável pela gestão da política está situado junto a
outra secretaria, com status de departamento (Nova Laranjeiras, Rio Bonito do Iguaçu e
Virmond). Alguns municípios não criaram secretarias, mas sim Departamentos de
Assistência Social ou Departamento de Promoção Social, como são os casos de Diamante
do Sul, Foz do Jordão, Marquinho e Porto Barreiro (quadro 1).
QUADRO 1 - ÓRGÃO GESTOR E NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO NATUREZA
E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2004
NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS
ÓRGÃO
GESTOR
MUNICÍPIO
Campo Bonito
SMAS
Quadro Administrativo
Médio/
Fundamental
Superior
04
-
Quadro Técnico
Psicólogo
Assistente
Social
Pedagogo
Fonoaudiólogo/
Enfermeiro
-
01
-
-
Candói
SMPS
05
02
-
01
-
-
Cantagalo
SMAS
03
-
-
01
-
-
Catanduvas
SMTAS
08
01
01
Diamante do Sul
DAS
02
-
01 (assessor)
-
-
Espigão Alto do Iguaçu
SMAS
07
-
-
01
-
-
Foz do Jordão
DPS
06
02
-
01
-
-
Goioxim
SMAS
03
-
-
-
-
-
Guaraniaçu
SBESAC
02
-
-
01
-
-
Ibema
SMAS
02
-
-
01 (assessor)
-
-
Laranjeiras do Sul
SMAS
07
-
-
-
-
-
Marquinho
DMAS
05
-
-
01
-
-
Nova Laranjeiras
DAS
02
01
-
01
-
01 (Fonoaud.)
Pinhão
SMAS
10
01
01
01
01
-
Porto Barreiro
DMAS
02
01
-
-
-
-
Quedas do Iguaçu
SMAS
08
01
-
01
-
-
Reserva do Iguaçu
SMAS
27
01
01
01
-
-
Rio Bonito do Iguaçu
DBESS
12
01
-
01
-
-
Três Barras do Paraná
SMABES
02
-
-
01
-
-
Virmond
SMSBES
06
-
01
01
01
01 (Enfermeiro)
FONTE: PMAS
NOTA: Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); Secretaria Municipal de Promoção Social (SMPS); Secretaria Municipal do Trabalho e da
Ação Social (SMTAS); Departamento de Assistência Social (DAS); Departamento Municipal de Assistência Social (DMAS); Departamento de
Promoção Social (DPS); Secretaria do Bem-Estar Social e Ação Comunitária (SBESAC); Departamento de Bem-Estar Social e Saúde (DBESS);
Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social (SMABES); Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social (SMSBES).
Os 20 municípios do território possuem Conselhos Municipais de Assistência Social
criados e em funcionamento. Com relação à estrutura de gestão existente nos municípios,
verifica-se a necessidade de uma maior adequação técnica, visando ao atendimento de
uma população que demanda múltiplas ações de caráter socioeconômico.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
37
3.2.5 Cultura, Lazer e Turismo
A infra-estrutura e os equipamentos de lazer e cultura são incipientes. Os dados
mostram que, em 2001, não havia biblioteca pública em seis municípios e apenas dois
tinham museus. Ademais, metade dos municípios do Cantuquiriguaçu não tinha clubes
e/ou associações recreativas (figura 1).
O comércio voltado à cultura e ao lazer mostra que itens comuns na maioria das
comunidades paranaenses ainda estavam ausentes em alguns municípios do
Cantuquiriguaçu em 2001, como livrarias, lojas de discos, CDs e fitas e videolocadoras
(figura 2). As principais atividades de lazer disponíveis à população são as festas populares
e religiosas.
O Plano Diretor de Desenvolvimento do Cantuquiriguaçu (ASSOCIAÇÃO, 2003)
demonstrou as restrições no recebimento de sinal de televisão em muitos pontos dos
municípios, que captam sinal de transmissoras de cidades localizadas fora do território.
Dos 20 municípios do Cantuquiriguaçu, 13 não contavam, em 1999, com estação de
rádio local, e os jornais que circulavam, em sua grande maioria, eram oriundos de
outras cidades que não as do território.
O evento esportivo de maior destaque, por sua mobilização, são os Jogos Abertos
da Microrregião do Cantuquiriguaçu (JARCANs), criado em 1992, tendo Pinhão como
município-sede. Hoje, os jogos contam com a participação de 19 municípios, envolvendo
cerca de dois mil atletas e trezentos profissionais da área.
Recentemente foi criada a Associação dos Dirigentes Esportivos do Cantuquiriguaçu
(ADEC), com o objetivo de desenvolver eventos esportivos, cursos, palestras e outros
atos de interesse do esporte regional, tais como a criação dos jogos da juventude, jogos
da terceira idade, liga de futsal e futebol, formando, assim, um ciclo esportivo para
todas as idades.
Uma das principais potencialidades do território apontadas no Plano Diretor é o
turismo (ASSOCIAÇÃO, 2003), o que se respalda no fato de o território possuir elementos
naturais, como fontes de água mineral, lagos das usinas hidroelétricas e cachoeiras,
bem como eventos tradicionais, como os religiosos, os festivais da Laranja e da Canção,
campeonatos esportivos, rodeios crioulos e festas de padroeiros.
38
Diagnóstico Socioeconômico
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
39
4
CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA
4.1
OCUPAÇÃO E RENDA
Para efeito do planejamento de ações voltadas ao desenvolvimento, a análise das
condições de ocupação e renda assume importância na medida em que possibilita captar
questões estruturais que devem ser consideradas nas propostas de programas e projetos.
Nesse sentido, a primeira informação analisada procura relacionar a População em Idade
Ativa (PIA), a saber, pessoas com 10 anos e mais de idade, com a População
Economicamente Ativa (PEA), que são as pessoas com 10 anos e mais de idade inseridas
ou em busca de inserção no mercado de trabalho.
No território Cantuquiriguaçu, em 2000, do total de 178,7 mil pessoas com 10
anos ou mais de idade, 58,5% eram consideradas economicamente ativas, pois exerciam
alguma atividade ou estavam buscando se inserir no mercado de trabalho, através da
procura de trabalho (tabela 16).
A condição de atividade nos municípios do território indica Goioxim, Porto Barreiro
e Marquinho como os que apresentam maiores percentuais de pessoas incluídas na PEA:
82,5%, 75,9% e 74,5%, respectivamente. O menor percentual foi verificado em Campo
Bonito (50%).
Os homens constituem, em quase todos os municípios, a maioria da PIA e da PEA,
enquanto as mulheres predominam entre as pessoas não economicamente ativas. Em
apenas três municípios — Goioxim, Marquinho e Porto Barreiro — mais da metade das
mulheres estava incluída na PEA.
A análise da situação de trabalho demanda outras informações capazes de qualificar
as formas de inserção ocupacional. Assim, apresenta dados da parcela da PEA que está
ocupada, indicando, para o território, algumas particularidades, quando comparado com
o total do Estado.
40
Diagnóstico Socioeconômico
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
41
3 925
10 804
9 771
8 182
2 770
4 217
4 728
6 083
13 652
4 483
23 547
4 303
9 024
21 166
3 272
21 189
4 854
10 163
9 351
3 240
178 724
7 753 440
TOTAL
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
PARANÁ
MUNICÍPIO
51,7
51,5
50,6
50,7
53,5
52,1
50,6
53,1
51,2
50,5
48,8
52,5
51,3
50,5
53,6
51,1
52,1
54,4
50,5
52,8
51,1
49,2
Homens
(%)
48,3
48,5
49,4
49,3
46,5
47,9
49,4
46,9
48,8
49,5
51,2
47,5
48,7
49,5
46,4
48,9
47,9
45,6
49,5
47,2
48,9
50,8
Mulheres
(%)
1 961
6 454
5 859
4 291
1 429
2 334
2 457
5 018
8 455
2 451
13 091
3 205
4 772
11 573
2 482
12 391
2 558
6 378
5 374
2 098
104 631
4 651 832
Absoluto
Total
(%)
50,0
59,7
60,0
52,4
51,6
55,3
52,0
82,5
61,9
54,7
55,6
74,5
52,9
54,7
75,9
58,5
52,7
62,8
57,5
64,8
58,5
60,0
37,1
38,4
37,9
34,6
39,7
37,5
36,5
46,9
38,2
36,9
34,9
42,7
34,3
36,5
45,6
37,5
34,9
43,2
37,8
42,2
37,8
36,2
Homens
(%)
Economicamente ativas (PEA)
12,8
21,4
22,1
17,8
11,9
17,9
15,4
35,6
23,7
17,8
20,7
31,8
18,6
18,2
30,3
21,0
17,8
19,5
19,7
22,6
20,7
23,8
Mulheres
(%)
1 964
4 350
3 912
3 891
1 341
1 883
2 271
1 065
5 197
2 032
10 456
1 098
4 252
9 593
790
8 798
2 296
3 785
3 977
1 142
74 093
3 101 609
Absoluto
Total
(%)
50,0
40,3
40,0
47,6
48,4
44,7
48,0
17,5
38,1
45,3
44,4
25,5
47,1
45,3
24,1
41,5
47,3
37,2
42,5
35,2
41,5
40,0
14,6
13,2
12,7
16,0
13,8
14,6
14,0
6,2
13,0
13,6
13,9
9,8
17,0
14,0
8,0
13,6
17,2
11,2
12,7
10,6
13,3
13,0
Homens
(%)
35,4
27,1
27,3
31,5
34,7
30,0
34,0
11,3
25,1
31,7
30,5
15,7
30,1
31,3
16,1
27,9
30,1
26,1
29,9
24,7
28,1
27,0
Mulheres
(%)
Não-economicamente ativas (PNEA)
Condição de Atividade na Semana de Referência e Sexo
PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE (PIA)
TABELA 16 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, SEGUNDO CONDIÇÃO DE ATIVIDADE NA SEMANA DE REFERÊNCIA E SEXO
E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
O percentual de empregados no território Cantuquiriguaçu, 47,3%, é menor do
que o verificado para o Estado, 66,4%, fato associado ao baixo percentual de empregados
com carteira assinada (23,2%), comparativamente ao verificado para o Paraná (40,5%).
Os empregados sem carteira assinada apresentam percentuais semelhantes para os dois
agregados: total do Cantuquiriguaçu e total do Paraná. Por outro lado, a posição ‘conta
própria’13 tem um peso relativo maior no território analisado, de 32,2% (tabela 17).
Os dados desagregados por município indicam o município de Foz do Jordão como
o de maior percentual de empregados com e sem carteira de trabalho, 30,6% e 40,2%,
respectivamente. Em alguns municípios, a posição ‘conta própria’ apresenta percentuais
significativos: acima de 40% em Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Nova Laranjeiras,
Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond. A posição ‘não remunerado’ é maior em
Rio Bonito do Iguaçu, 30,2%.
As duas condições — conta própria e não remunerado — em uma região rural como
a de Cantuquiriguaçu levam a considerar que existe uma grande mobilização da mão-deobra familiar, podendo-se tomar como exemplo o município de Rio Bonito do Iguaçu, em
que esse percentual é superior a 80% da PEA do município. Esta situação também ocorre
em municípios como Virmond, Três Barras do Paraná, Porto Barreiro, Nova Laranjeiras,
Espigão Alto do Iguaçu e Diamante do Sul. Esses dados estão apontando para a importância
do trabalho familiar no território. Os municípios de Goioxim e Marquinho apresentam
percentuais expressivos de trabalhadores na produção para o próprio consumo, 44,9% e
25,5%, respectivamente.
A análise do rendimento mensal da população em idade ativa aponta para uma
circunstância bastante restritiva no território, uma vez que os maiores percentuais são
observados para os intervalos de até 1 salário mínimo e sem rendimentos, 22,2% e
44,4% respectivamente (tabela 18). É importante ressaltar que, neste caso, estão sendo
consideradas todas as formas de renda auferidas pela população.
13
O Censo Demográfico 2000 define como conta própria a pessoa que trabalhava explorando o
seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado, mas que podia contar com
ajuda de trabalhador não remunerado. O trabalho na produção para o próprio consumo compreende
a ocupação desenvolvida na atividade de agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e
piscicultura e a existência de trabalho na produção de bens primários, para consumo de um ou mais
moradores do domicílio.
42
Diagnóstico Socioeconômico
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
43
1 755
5 595
5 030
3 794
1 366
2 111
1 908
4 961
7 717
2 166
11 287
3 133
4 121
9 905
2 397
10 574
2 298
6 120
4 961
2 016
93 215
4 055 739
TOTAL
48,6
50,5
46,9
50,1
31,3
34,7
72,5
23,4
50,6
65,5
66,8
23,2
32,1
58,0
21,5
58,8
66,7
17,0
39,9
26,2
47,3
66,4
Total
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
(1) Inclusive os trabalhadores domésticos.
(2) Inclusive os aprendizes ou estagiários sem remuneração.
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
PARANÁ
MUNICÍPIO
PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE OCUPADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA
Posição na Ocupação no Trabalho Principal (%)
Empregados
Não remuCategoria do emprego no trabalho principal
Conta
nerados em
Empregadores
Militares e
Outros sem
Com carteira de
própria
ajuda a membro
funcionários públicos carteira de trabalho
trabalho
do domicílio
estatutários
assinada(2)
assinada(1)
13,7
34,7
20,2
27,7
0,7
21,8
25,9
2,8
14,5
0,9
31,8
14,7
25,9
6,3
13,9
1,9
34,3
24,3
22,7
3,0
11,1
1,9
35,9
17,6
43,7
13,3
16,9
1,2
18,3
45,3
19,7
14,1
0,9
30,6
40,2
1,7
2,8
2,4
18,3
10,6
11,9
1,0
1,8
0,2
29,7
24,4
24,9
1,4
16,1
2,9
27,4
37,4
27,2
0,9
5,4
2,2
25,6
37,2
27,0
2,6
3,5
3,5
25,2
8,0
13,1
2,1
21,3
0,9
29,1
12,5
16,1
3,4
14,3
0,7
47,3
30,3
26,2
1,5
4,6
3,0
27,6
27,7
42,8
7,6
13,4
0,5
33,6
23,0
2,2
7,0
2,7
24,1
34,6
30,5
1,6
1,7
1,7
27,9
9,1
0,4
7,5
30,2
0,1
50,9
11,6
23,9
4,4
17,9
2,1
38,7
16,4
1,1
8,6
29,2
1,0
40,1
23,2
22,0
2,2
12,0
1,9
32,2
40,5
22,6
3,3
4,7
3,6
23,8
3,0
2,3
3,0
1,0
7,4
1,6
4,0
44,9
3,0
1,3
1,0
25,5
5,6
6,7
8,0
7,4
2,0
1,8
1,4
3,6
6,6
1,4
Trabalhadores
na produção
para o próprio
consumo
TABELA 17 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, OCUPADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA, SEGUNDO POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO E CATEGORIA DO
EMPREGO NO TRABALHO PRINCIPAL E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
TABELA 18 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, SEGUNDO CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL
MENSAL E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE (%)
MUNICÍPIO
Campo Bonito
Classe de Rendimento Nominal Mensal (1) (%)
TOTAL
Até Mais de 1 Mais de 2 a Mais de 3 a Mais de 5 a Mais de 10 a
1 s.m. a 2 s.m.
3 s.m.
5 s.m.
10 s.m.
20 s.m.
Mais de
20 s.m.
Sem
rendimento(2)
3 925
23,2
14,1
2,6
3,8
3,1
1,4
0,1
51,7
10 804
23,5
14,5
5,5
3,8
3,2
1,3
0,9
47,3
Cantagalo
9 771
28,3
15,3
4,2
3,3
3,0
0,7
0,4
44,7
Catanduvas
8 182
22,3
14,0
4,7
4,2
3,9
1,6
0,8
48,5
Diamante do Sul
2 770
29,0
11,9
1,9
3,2
1,6
0,8
0,9
50,7
Espigão Alto do Iguaçu
4 217
30,1
16,0
3,0
3,1
1,8
0,7
0,3
45,0
Foz do Jordão
4 728
18,1
14,7
5,6
3,9
3,2
0,6
0,7
53,2
Goioxim
6 083
25,8
15,0
3,2
2,8
2,5
0,7
0,4
49,6
13 652
23,2
17,1
4,5
5,1
4,4
2,0
0,9
42,8
4 483
21,4
18,6
7,4
3,7
2,7
0,9
0,4
44,9
23 547
21,8
14,3
6,7
6,2
4,8
2,6
0,8
42,8
Marquinho
4 303
22,5
14,0
2,1
3,6
2,9
0,8
0,1
53,9
Nova Laranjeiras
9 024
20,5
11,9
3,3
4,3
4,1
1,8
0,5
53,5
21 166
21,0
15,6
5,5
4,7
2,9
1,1
0,7
48,5
Candói
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
3 272
31,9
12,8
4,1
2,8
4,2
1,5
0,5
42,3
21 189
23,1
14,5
8,4
4,5
3,8
1,1
0,6
44,1
4 854
21,0
13,3
5,6
4,8
4,4
2,5
1,1
47,2
10 163
25,4
11,7
3,5
2,6
2,8
1,0
0,4
52,7
Três Barras do Paraná
9 351
27,5
14,2
3,9
4,2
3,1
2,1
0,6
44,5
Virmond
3 240
19,7
16,3
7,7
5,7
2,6
1,9
0,7
45,4
188 434
22,2
13,8
5,0
4,1
3,3
1,4
0,6
44,4
7 753 440
16,5
16,8
8,2
8,2
7,1
3,0
1,7
38,6
Rio Bonito do Iguaçu
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
PARANÁ
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
(1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00.
(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios.
No conjunto da população ocupada, levando em conta apenas os rendimentos do
trabalho, prevalece, em termos proporcionais, o intervalo salarial até 2 salários mínimos:
55,5% dos ocupados encontram-se nessas duas classes, predominando, porém, o intervalo
até 1 salário mínimo, que representa 31,0% (tabela 19).
44
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 19 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE OCUPADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA,
SEGUNDO CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DE TODOS OS TRABALHOS E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
PESSOAS COM DEZ ANOS OU MAIS DE IDADE, OCUPADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA
Classes de rendimento nominal mensal (salário mínimo) (1) (%)
MUNICÍPIO
TOTAL
Até 1 s.m.
Mais de 1 Mais de 2 Mais de 3 Mais de 5 Mais de 10
a 2 s.m.
a 3 s.m.
a 5 s.m. a 10 s.m. a 20 s.m.
Mais de
20 s.m.
Sem
rendimento(2)
17,0
Campo Bonito
1.755
32,7
27,8
5,5
7,9
6,2
2,7
0,2
Candói
5.595
32,7
25,5
8,7
6,7
5,6
2,4
1,5
17,1
Cantagalo
5.030
36,6
26,0
7,0
5,7
5,0
1,1
0,7
17,8
Catanduvas
3.794
32,3
27,5
7,8
8,7
6,6
3,2
1,4
12,4
Diamante do Sul
1.366
38,2
18,5
4,6
5,7
2,9
1,6
1,8
26,7
Espigão Alto do Iguaçu
2.111
42,8
21,7
5,4
5,3
3,1
1,3
0,5
19,9
Foz do Jordão
1.908
29,9
31,6
12,3
8,3
6,6
1,5
1,6
8,3
Goioxim
4.961
27,1
16,3
3,0
2,7
2,8
0,9
0,3
46,8
Guaraniaçu
7.717
29,3
24,8
6,8
7,8
7,4
3,0
1,2
19,7
Ibema
2.166
28,9
36,6
13,9
5,7
5,6
1,2
0,7
7,3
11.287
30,5
27,7
10,8
11,7
8,5
4,5
1,3
5,1
Laranjeiras do Sul
Marquinho
3.133
24,2
16,6
2,4
4,9
3,8
1,0
0,1
47,0
Nova Laranjeiras
4.121
30,0
23,5
6,7
6,4
8,4
3,6
1,0
20,3
Pinhão
9.905
31,5
28,8
10,3
7,7
6,3
2,1
1,1
12,2
Porto Barreiro
2.397
32,4
16,3
4,7
3,0
5,5
2,1
0,5
35,5
Quedas do Iguaçu
10.574
28,2
24,7
14,6
8,2
6,8
1,8
1,0
14,7
Reserva do Iguaçu
2.298
31,6
26,0
11,5
9,8
9,0
4,1
2,3
5,7
Rio Bonito do Iguaçu
6.120
33,9
18,0
5,3
4,1
4,4
1,7
0,6
32,1
Três Barras do Paraná
4.961
35,5
21,4
5,9
7,0
5,9
3,7
1,1
19,4
Virmond
2.016
17,0
25,5
8,5
8,5
3,7
3,1
1,0
32,8
93.215
31,0
24,5
8,5
7,3
6,2
2,5
1,0
19,1
4.055.739
19,7
28,6
13,4
13,2
11,3
4,7
2,4
6,7
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
PARANÁ
FONTE: IBGE - Censo Demográfico
(1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00.
(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios.
A análise dos dados do rendimento nominal mensal de todos os trabalhos por município
mostra que 13 deles, entre os 20 municípios do território, apresentam percentuais superiores
a 30% na classe até 1 s.m. Os municípios de Foz do Jordão, Ibema e Virmond apresentam
percentuais maiores na classe de rendimento ‘mais de 1 a 2 s.m.’. No intervalo representado
por percentuais maiores de 2 s.m. até 3 s.m. figuram, com percentuais superiores a 10%,
os municípios de Foz do Jordão, Ibema, Laranjeiras do Sul, Pinhão, Quedas do Iguaçu e
Reserva do Iguaçu. Destaque-se que cinco municípios — Goioxim, Marquinho, Porto Barreiro,
Rio Bonito do Iguaçu e Virmond — apresentam percentuais superiores a 30% na classe sem
rendimento. A comparação dos dados entre o total do Estado e o do território analisado
revela a maior precariedade do Cantuquiriguaçu, que registra 19,1% para a classe dos sem
rendimentos, enquanto o percentual para o Estado é de 6,7%. É importante ressaltar que,
de modo geral, é a mão-de-obra familiar que compõe a maior parcela dos sem rendimentos,
em especial as mulheres.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
45
A análise do emprego e renda no território Cantuquiriguaçu reforça o que apontam
os indicadores socioeconômicos, que mostram uma realidade permeada por carências
que colocam a população local em situação de extrema vulnerabilidade social.
4.2
VALOR ADICIONADO
O valor adicionado é um indicador que, a partir da movimentação econômica,
possibilita inferir sobre a dimensão da riqueza gerada no território e nos municípios. As
informações de comercialização de produtos primários, da geração de energia elétrica,
e as informações constantes das Declarações Fisco-Contábeis das empresas compõem
os elementos para o cálculo do valor adicionado. Este considera a diferença entre os
valores das operações de saídas de mercadorias e serviços abrangidos pelo Imposto
sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), em relação aos valores de entrada e as variações
do estoque. Na tabela 20 constam os valores do Valor Adicionado do Paraná e do território
Cantuquiriguaçu no ano de 2001.
TABELA 20 - VALOR ADICIONADO SEGUNDO SETORES DE ATIVIDADE - TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU PARANÁ - 2001
SETOR
Primário
Secundário
Terciário
TOTAL
PARANÁ (R$)
CANTUQUIRIGUAÇU (R$)
8 685 760 210
18 182 065 560
31 072 730 847
57 940 556 617
438 308 394
761 485 309
135 579 254
1 335 372 957
%
5,04
4,18
0,44
2,30
FONTE: SEFA
O território Cantuquiriguaçu participa com 2,3% do valor adicionado total gerado
no Estado, destacando-se a participação no setor primário, predominantemente agrícola,
com 5,04%. No setor terciário a participação do território no valor adicionado total é
pouco expressiva, somente 0,44%.
Outra forma de avaliar o perfil econômico da região é por meio da composição do
valor adicionado por setor de atividade (tabela 21). A indústria responde por 57% da
riqueza gerada pela região, perante 31,4% do setor no Paraná. O comércio e os serviços
respondem por 10,2% da riqueza gerada nos municípios do território, frente a 53,6% do
Estado. A produção primária responde por 32,8% do valor agregado gerado na região,
enquanto no Paraná ela responde por apenas 15%.
46
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 21 - COMPOSIÇÃO DO VALOR ADICIONADO SEGUNDO SETORES DE
ATIVIDADE - TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2001
VALOR ADICIONADO (%)
SETOR
Paraná
Primário
Indústria
Comércio e Serviços
TOTAL
Cantuquiriguaçu
15,0
31,4
53,6
100,0
32,8
57,0
10,2
100,0
FONTE: SEFA
A forte participação dos setores primário e secundário no valor adicionado total
do território reforça a presença da economia exportadora de matérias-primas e produtos
semiprocessados e importadora de produtos manufaturados e serviços especializados,
expressa pela baixa participação do setor terciário na formação do valor adicionado.
O comportamento do valor adicionado do território tem sido bastante variado
entre os municípios e os setores considerados, intercalando anos de crescimento negativo
com anos de crescimento exponencial. Isso pode estar ocorrendo por deficiência nos
registros, por mudanças na economia e/ou pela ausência de uma política municipal
voltada à fiscalização e controle da produção. Em função disso, o indicador valor
adicionado, embora útil, deve ser utilizado com reservas.
4.3
O RURAL AGRÍCOLA
4.3.1 A Estrutura Fundiária
O território é caracterizado pela predominância de estabelecimentos agrícolas
com área inferior a 50 hectares, cujas atividades são dirigidas à produção de grãos
(milho, feijão, soja ) e a uma pecuária extensiva.
Segundo o Censo Agropecuário 1995-1996, dentre os 23,1 mil estabelecimentos
registrados em 1995, que abrangiam uma área de 1,1 milhão de hectares, os pequenos
produtores, de até 50 hectares, representavam 85,1% do número total de estabelecimentos
e dispunham apenas de 25,4% da área total, que significa uma área média de 14,3 hectares.
Em contraposição, os agricultores com áreas superiores a 100 hectares detinham 7,7% dos
estabelecimentos e controlavam 64,1% da área total, com área média de 397 hectares por
produtor. Vale observar que, comparativamente à estrutura fundiária do Estado, as
proporções verificadas nesta região mostram-se muito semelhantes (tabelas 22 e 23).
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
47
TABELA 22 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS AGRÍCOLAS E ÁREA OCUPADA NO PARANÁ E NO
TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - 1995/1996
ESPECIFICAÇÃO
PARANÁ
Nº de Estabelecimentos
Área Total (ha)
CANTUQUIRIGUAÇU
%
369.807
23.115
6,25
15.946.640
1.109.878
6,96
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário
TABELA 23 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS DIFERENTES ESTRATOS DE ÁREA DE
ESTABELECIMENTO NO PARANÁ E NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - 1995/1996
ESTRATO DE ÁREA
(ha)
PARANÁ (%)
Estabelecimentos
< 50
CANTUQUIRIGUAÇU (%)
Área
Estabelecimentos
Área
85,9
27,7
85,1
25,4
50 a < 100
6,8
11,1
7,1
10,4
> 100
7,3
61,1
7,7
64,1
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário
O território apresenta elevada concentração de terras, expressa por meio do Índice
de Gini, cujo valor, 0,74, é igual à média do Estado. Porém, a área média dos
estabelecimentos, de 49,41 hectares, é superior à do Estado, que é de 39,5 hectares
(tabela 24).
TABELA 24 - ÍNDICE DE GINI DO ACESSO À TERRA NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1995-1996
MUNICÍPIO
ÍNDICE DE GINI
ÁREA MÉDIA (ha)
Campo Bonito
0,78
Candói
0,80
63,82
93,15
Cantagalo
0,69
36,01
Catanduvas
0,74
50,89
Diamante do Sul
0,82
65,44
Guaraniaçu
0,79
43,61
Ibema
0,80
59,72
Laranjeiras do Sul
0,63
36,37
Nova Laranjeiras
0,76
43,03
Pinhão
0,78
69,01
Quedas do Iguaçu
0,77
44,55
Rio Bonito do Iguaçu
0,85
77,49
Três Barras do Paraná
0,65
23,57
Virmond
0,52
33,67
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
0,74
49,41
PARANÁ
0,74
39,50
FONTES: IBGE - Tabulações Especiais do Censo Agropecuário, IAPAR
NOTAS: Níveis de Concentração: fraca - menor de 0,251; média - de 0,251 a 0,500; forte - de
0,501 a 0,700; muito forte - de 0,701 a 0,900; absoluta - de 0,901 a 1,000.
Dados não disponíveis para os municípios não instalados até a data de referência.
48
Diagnóstico Socioeconômico
Destacam-se, pela concentração fundiária muito superior à média da região, os
municípios de Candói, Diamante do Sul, Campo Bonito, Pinhão e Rio Bonito do Iguaçu.
Posteriormente a 1995 foram instalados vários assentamentos na região, o que
tem alterado o padrão de distribuição do acesso à terra e, conseqüentemente, o índice
de Gini para vários municípios. Este é o caso de Rio Bonito do Iguaçu, que, a partir da
implantação de um assentamento com 1.517 famílias, deixou de ser o 6º com maior
concentração — em que o Índice de Gini era de 0,85 e a área média de 77,5 hectares —
e passou a ser o 4º com menor índice do Paraná, com 0,46 e 25,8 respectivamente.
A condição dos agricultores é predominantemente de proprietários, os quais detêm
76% dos estabelecimentos e 90% da área. É significativo o número de ocupantes (2.993),
representando 13% dos estabelecimentos e 3% da área (tabela 25).
TABELA 25 - NÚMERO E PERCENTAL DE ESTABELECIMENTOS E ÁREA SEGUNDO CONDIÇÃO DO PRODUTOR RURAL NO
PARANÁ E NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - 1996
CONDIÇÃO DO
PRODUTOR
PARANÁ
Estabel.
%
CANTUQUIRIGUAÇU
Área (ha)
%
Estabel.
%
Área (ha)
%
Proprietários
282.175
76
14.279.633
90
17.517
75
1.089.101
95
Arrendatários
26.945
7
799.333
5
1.358
6
38.257
3
Parceiros
28.117
8
399.361
2
1.288
6
15.600
1
Ocupantes
TOTAL
32.638
9
468.577
3
2.993
13
36.108
3
369.875
100
15.946.904
100
23.156
100
1.144.127
100
FONTE: IBGE
NOTA: Dados extraídos de: Ipardes - Cadernos Estatísticos Municipais
Um outro aspecto presente no território é a ausência de regularização fundiária,
fator gerador de instabilidade e insegurança para um contingente significativo de
agricultores, além de impedi-los de ter acesso aos recursos dos programas de governos
estadual e federal, especialmente o de crédito. Em alguns municípios estima-se que até
50% dos estabelecimentos não tenham seus registros e títulos de propriedade
regularizados.
4.3.2 Assentamentos
A caracterização do território Cantuquiriguaçu encontra nos dados sobre
assentamento um indicador social que auxilia na compreensão da região analisada, bem
como na concepção de programas e projetos. Dos 20 municípios que compõem a região,
11 possuem famílias assentadas. As 2.913 famílias ocupam cerca de 71 mil hectares,
equivalentes a 18,8% da área de assentamentos do Estado.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
49
Segundo dados do Incra, em relação ao total do território, o município de Rio Bonito
do Iguaçu apresenta os maiores percentuais, tanto em área como em famílias assentadas,
38,2% e 51,6% respectivamente (tabela 26). O município de Cantagalo é responsável por
23,9% do total da área. Em números absolutos, Rio Bonito do Iguaçu tem o maior número
de famílias assentadas (1.504), seguido por Candói, Goioxim e Nova Laranjeiras.
A situação fundiária se agrava quando se considera o elevado número de famílias
sem terra no território. É possível afirmar que o problema fundiário, no território, é
uma questão-chave para que as ações voltadas ao desenvolvimento tenham eficácia
(tabela 27).
TABELA 26 - TAMANHO DA ÁREA E NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO
TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2003
ÁREA
FAMÍLIAS ASSENTADAS
MUNICÍPIO
Absoluto
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Goioxim
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
PARANÁ
%
946,8
5.142,9
16.911,6
4.631,4
2.276,7
1.402,0
2.887,1
5.967,5
1.608,8
1.997,4
27.078,4
70.850,5
377.311,1
Absoluto
1,3
7,3
23,9
6,5
3,2
2,0
4,1
8,4
2,3
2,8
38,2
100,0
18,8
47
250
136
220
115
56
210
198
81
96
1504
2913
14581
%
1,6
8,6
4,7
7,6
3,9
1,9
7,2
6,8
2,8
3,3
51,6
100,0
20,0
FONTE: Incra
NOTA: As informações referem-se aos projetos de assentamentos do Governo do Estado, da Eletrosul, projetos
de colonização e projetos de assentamentos do Incra realizados entre 1986 e 2003.
TABELA 27 - RELAÇÃO DE ACAMPAMENTOS DE TRABALHADORES SEM TERRA NOS MUNICÍPIOS DO
TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2004
ACAMPAMENTO
Araupel
Solidor
Campo Real
Porto Pinheiro
Recanto da Natureza
Alto da Serra
TOTAL
MUNICÍPIO
Quedas do Iguaçu
Espigão Alto do Iguaçu
Candói
Porto Barreiro
Laranjeiras do Sul
Nova Laranjeiras
Nº DE FAMÍLIAS
1.600
180
1.200
100
25
35
3.140
FONTE: MST
50
Diagnóstico Socioeconômico
4.3.3 Agricultores Desalojados pelas Barragens
A construção das usinas hidroelétricas no território Cantuquiriguaçu, principalmente
nos anos 90, implicou o deslocamento de famílias cujas propriedades localizavam-se na
área prevista para o alagamento. Estima-se que aproximadamente 400 famílias de
pequenos agricultores do território foram afetadas pelas barragens, com a perda total
ou parcial da área. No caso da Usina Salto Segredo, 80 famílias foram reassentadas em
novas áreas; nas outras, parte dos agricultores desalojados foi indenizada, alguns
adquiriram áreas em outras regiões e outros buscaram novas oportunidades nas cidades.
Para as famílias que tiveram parte das propriedades inundada, as áreas
remanescentes são pequenas e oferecem pouca possibilidade de se manter atividades
econômicas sustentáveis, o que acaba por reforçar o posicionamento de algumas famílias
no sentido de incorporar áreas de proteção permanente e/ou áreas de reserva legal às
atividades agrícolas.
A maioria dos agricultores afetados pelas barragens está organizada em associações
que, junto com os sindicatos de trabalhadores, têm reivindicado o apoio da empresa de
energia do Estado na implantação de projetos de infra-estrutura e de projetos econômicos
que possam dar sustentabilidade econômica e social às famílias.
4.3.4 Uso Atual dos Solos
A tabela 28 traz dados relacionados ao uso do solo no território Cantuquiriguaçu,
nos anos de 1995 e 1996. Na ocupação dos solos havia predomínio das culturas anuais e
das pastagens cultivadas, alcançando mais de 55% da área total da região. A área total
de pastagens (naturais e plantadas) somava 431.851 hectares, e a de lavouras
(permanentes e temporárias) 314.478 hectares, respondendo por 37,8% e 27,5% da área
total da região, respectivamente. As matas e florestas ocupavam área de 268.556 hectares,
23,5% da área total.
O relevo tem importância crucial na ocupação das terras da região. Na área onde
predomina o relevo mais acidentado, a ocupação inicial por agricultores familiares cedeu
lugar aos empreendimentos pecuários extensivos ou à silvicultura, em período mais
recente. Com isso os agricultores familiares ficaram restritos a pequenos nichos com
recursos naturais limitados.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
51
TABELA 28 - USO DO SOLO NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1995/1996
USO DO SOLO
Áreas de Lavouras
Lavouras temporárias
Lavouras permanentes
Áreas em descanso
Áreas de Pastagem
Pastagem natural
Pastagem plantada
Matas e Floresta
Matas naturais
Reflorestamentos
Outras Áreas
Áreas não utilizadas
Áreas inaproveitáveis
TOTAL
ÁREA (ha)
%
7 474,36
307 003,80
40 161,46
0,65
26,83
3,51
107 949,40
323 902,27
9,43
28,31
215 335,80
53 129,83
18,82
4,65
29 964,59
59 113,35
1 144 124,86
2,62
5,17
100,00
FONTES: IBGE - Tabulações Especiais do Censo Agropecuário, Iapar
4.3.5 Valor Bruto da Produção
O Valor Bruto da Produção agropecuária (VBP) corresponde à soma da Produção
Agrícola Municipal multiplicada pelos respectivos valores médios de comercialização de
cada produto no Estado.
O VBP agropecuário do território, em 1999/2000, representou 5,2% do total do
Estado (tabela 29), e praticamente não apresentou evolução positiva nos últimos três
anos, uma vez que, no período 2002/2003, sua participação situou-se em 5,4% do total
estadual, que foi de R$ 27,9 bilhões.
De modo geral, pode-se observar, pelos dados da tabela, que a maioria dos
municípios do Cantuquiriguaçu possui uma baixa participação no valor bruto da produção
agrícola deste território, que praticamente não se altera ao longo das últimas safras.
Apenas em Candói, Guaraniaçu e Pinhão esta participação atinge cerca de 10%.
Considerando-se os grandes grupos de exploração agropecuária e florestal (tabela 30)
e dentro do grupo denominado principais lavouras, o subgrupo grãos de verão (soja,
milho, feijão) é o que mais contribui em valor bruto da produção dos municípios do
território, participando com 49% do total (2002/2003), destacando-se as culturas de
soja e milho. Ainda no grupo das lavouras, têm participação importante o trigo, cevada
e triticale. As atividades pecuárias aparecem como o segundo maior grupo (32,4%),
destacando-se a bovinocultura de corte (10,7%), a avicultura (9%) e a suinocultura (5,4%),
sendo que a produção de leite, integrante do subgrupo de produção pecuária comercial,
52
Diagnóstico Socioeconômico
situa-se como a quarta maior atividade pecuária no território. Os produtos oriundos da
atividade florestal, embora se destaquem como o terceiro grupo em importância regional,
apresentam tendência de redução na participação do VBP nos últimos anos, situação
inversa em relação aos demais grandes grupos de atividade, com exceção da fruticultura.
É importante destacar a participação das hortaliças, que, embora percentualmente baixa,
vem apresentando avanços a cada ano.
TABELA 29 - PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS MUNICÍPIOS NO VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, SEGUNDO
SAFRA DO PERÍODO 1999 A 2003 NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ
PARTICIPAÇÃO (%)
MUNICÍPIO
1999/2000
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigao Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU (R$)
2000/2001
2001/2002
2002/2003
4,94
4,76
4,84
5,08
10,10
3,51
7,69
2,01
2,83
2,29
4,72
11,91
2,99
3,61
1,67
4,77
9,68
1,98
5,98
3,90
6,12
7,65
1,66
635 327 487,43
10,51
3,04
8,23
1,84
2,63
2,18
5,46
10,76
2,77
4,12
1,52
4,65
10,05
1,79
6,61
5,31
4,51
7,91
1,36
752 337 329,00
10,03
2,90
7,58
1,74
2,92
2,23
4,81
11,80
2,33
3,66
1,68
4,99
10,88
2,50
7,37
4,00
4,13
7,79
1,82
1 044 333 012,37
9,99
2,75
7,49
1,83
3,36
2,03
4,11
12,19
2,37
4,18
2,09
4,97
9,98
2,15
6,92
4,41
4,40
7,76
1,95
1 508 704 860,59
FONTE: SEAB/DERAL
TABELA 30 - VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, SEGUNDO GRUPO DE ATIVIDADES, NO
TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2001/2002 E 2002/2003
GRUPO
Lavouras
Fruticultura
Hortaliças e Especiarias
Floricultura
Produtos Florestais
Pecuária
TOTAL
VBP (R$)
2001/2002
552 856 265
11 760 357
42 660 210
932 611
144 910 228
349 421 697
1 102 541 368
2002/2003
866 258 832
5 959 365
53 516 554
1 077 852
114 051 406
475 130 249
1 516 264 258
FONTE: SEAB/DERAL
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
53
4.3.6 Produção, Produtividade e Comercialização
„
Lavouras
As principais lavouras nas safras de 1999/2000 a 2001/2002 mostram fortes variações
na área de cultivo, principalmente no caso do milho e da soja, que ocupam as maiores
extensões de áreas (tabela 31). A produtividade média regional, nas três safras analisadas,
foi de 1.076 kg/ha para o feijão das águas, 4.380 kg/ha para o milho, 2.727 kg/ha para a
soja e 1.058 kg/ha para o trigo. Houve oscilações consideráveis entre as safras, casos
do trigo e do feijão. A soja é a cultura que apresenta o melhor desempenho médio, em
relação aos padrões estaduais; a cultura só não está presente nos municípios onde a
topografia é mais acidentada, o que dificulta as operações mecanizadas.
TABELA 31 - ÁREA PLANTADA E PRODUÇÃO DAS PRINCIPAIS LAVOURAS CULTIVADAS NO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1999/2002
ANO AGRÍCOLA
LAVOURA
1999/2000
Área (ha)
Arroz
Feijão
Milho
Soja
Trigo
2000/2001
Produção (t)
7 540
37 880
190 300
126 456
5 160
16 730
28 747
731 110
328 671
5 549
Área (ha)
5 870
17 010
136 200
56 750
34 020
2001/2002
Produção (t)
14 460
30 461
625 329
167 050
15 848
Área (ha)
6 180
35 970
118 019
78 211
9 775
Produção (t)
11 421
24 450
555 476
207 355
16 033
FONTE: SEAB/DERAL
O milho é explorado em quase todas as propriedades rurais, principalmente nas
unidades produtivas familiares. Neste caso, o uso de tecnologia convencional é restringido
pela topografia e pelo limitado capital disponível, com conseqüente comprometimento
da produtividade, o que contrasta com outros estabelecimentos cujas áreas são maiores,
onde se cultiva o milho em rotação com a soja, com alta tecnologia e produtividades
comparáveis às melhores do Estado. A soja e o trigo são largamente cultivados no
território, sobretudo nas propriedades maiores e com elevado índice de mecanização e
utilização de insumos industriais.
O arroz é cultivado sem irrigação, predominando esta cultura em pequenas áreas
em propriedades familiares.
Algumas outras culturas têm importância em um ou outro município. Destacam-se
a cultura do fumo, que vem crescendo em quase todos os municípios do território, e a da
amoreira, para alimentação do bicho-da-seda.
54
Diagnóstico Socioeconômico
A comercialização desses produtos é feita na própria região. O feijão é
praticamente todo comercializado com cerealistas locais. A soja, trigo e milho contam
com a participação de cooperativas e grandes cerealistas, que representam as companhias
esmagadoras e exportadoras.
Rebanhos
„
A produção animal tem apresentado crescimento no território. Encontravam-se aí,
em 2000, 6,3% do rebanho bovino estadual, 6,8% do eqüino, 9,2% do ovino, 5,8% do
suíno e 3,9% das aves do Paraná (tabela 32). Essas espécies estão presentes em todos os
municípios, embora com algum grau de concentração, como é o caso de aves e suínos,
em decorrência de projetos de integração do sistema agroindustrial.
TABELA 32 - PRINCIPAIS ESPÉCIES ANIMAIS CRIADAS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU PARANÁ - 2002
ESPÉCIE
REBANHO (número de cabeças)
Bovinos
Suínos
Ovinos
Eqüinos
Aves
604.514
245.508
50.775
32.582
5.525.295
FONTE: IBGE
NOTA: Dados extraídos de: Ipardes - Cadernos Estatísticos Municipais.
O rebanho de bovinos de corte encontra-se em sistemas diferenciados de produção.
Em algumas grandes propriedades com número elevado de cabeças, os sistemas de
produção são dirigidos principalmente à produção de bezerros, e parte para a terminação.
No caso das pequenas propriedades, com pequeno número de cabeças, os sistemas de
produção são mistos e os animais são considerados reserva de valor. A região é tipicamente
criadora de bezerros, que são engordados em outras regiões do Estado. O gado de corte
é comercializado, em sua grande maioria, com frigoríficos de fora da região.
No território estima-se um rebanho de 43.388 vacas de leite, representando 3,8%
do rebanho leiteiro do Estado. Produziu-se, em 2000, 59.030.000 litros de leite, 3,3% da
produção estadual, o que denota uma produtividade inferior à média estadual.
O leite é uma atividade importante na região, especialmente para os agricultores
familiares, que têm uma produção média diária por propriedade, ao longo do ano, de
45 litros.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
55
Há várias empresas atuando nos municípios produtores, algumas com laticínios
que transformam o leite na região e outras que o transformam fora. As empresas maiores,
com unidades em outras regiões, também contribuem para a melhor remuneração ao
produtor, assim como para a união de produtores em associações e cooperativas para
melhorar suas condições de negociação do produto; por outro lado, tais empresas geram
tributos e empregos fora da região.
Dentre as outras espécies animais destacam-se os ovinos, que, com apenas 9,2%
do rebanho, são responsáveis por 15% da produção estadual de lã.
„
Silvicultura
Os produtos florestais têm sido a principal base do setor industrial no território
Cantuquiriguaçu, desde a metade do século passado, inicialmente na exploração da
floresta original, prosseguindo por meio do incremento de áreas de reflorestamento.
A maior parte das áreas de reflorestamento foi introduzida com incentivos fiscais,
áreas estas que estão se esgotando pela falta de reposição. Grande parte dos
reflorestamentos é de propriedade de empresas madeireiras. O setor está em declínio
em razão da descontinuidade no plantio, o que pode ser constatado pela diminuição no
consumo de energia elétrica pelo segmento industrial. Embora prevaleça a exploração
de lenha, madeira e carvão, tendo como fontes áreas cultivadas, ainda é significativo o
percentual de extração da matéria-prima natural (tabela 33). Essa situação tem levado
à redução gradativa das atividades ligadas à silvicultura, em função da redução do estoque
de reservas naturais. O caso da lenha é ilustrativo, pois os dados mostram que quase
metade dela provinha, em 2000, de fontes extrativas e não cultivadas.
TABELA 33 - PRODUÇÃO DA SILVICULTURA E DA EXTRAÇÃO VEGETAL NO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000
SISTEMA UTILIZADO
PRODUTO
Silvicultura
Lenha (m3)
Madeira em tora (m3)
Carvão (t)
Extração
316.833
745.015
2.708
288.771
203.379
12.479
FONTE: IBGE
NOTA: Dados extraídos de: Ipardes - Cadernos Estatísticos Municipais.
56
Diagnóstico Socioeconômico
4.3.7 Agricultura Familiar
No território Cantuquiriguaçu, a agricultura familiar14 possui um peso significativo,
com participação expressiva no número de estabelecimentos e no percentual do pessoal
ocupado: 92,9% dos estabelecimentos e 90,3% do pessoal ocupado na agricultura no
território fazem parte desta categoria (tabela 34).
TABELA 34 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS, ÁREA TOTAL E PESSOAL OCUPADO DOS ESTABELECIMENTOS
FAMILIARES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU PARANÁ - 1995-1996
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DO TERRITÓRIO
Número de Estabelecimentos
Área Total (ha)
Pessoal Ocupado (e.h)(1)
AGRICULTURA FAMILIAR
21.385
898.871,6
64.180
19.864
541.624,5
57.967
%
92,9
60,3
90,3
FONTES: IBGE - Tabulações Especiais do Censo Agropecuário, Iapar
(1) E.h.: equivalente-homem - corresponde à jornada de 300 dias no ano de um homem adulto.
Na agricultura familiar predominam sistemas de produção mistos, nos quais a
produção vegetal é combinada com a produção animal. Este procedimento visa reduzir
riscos, distribuir melhor os ingressos de renda e, também, diversificar o consumo de
alimentos da família (tabela 35).
TABELA 35 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE DIFERENTES SISTEMAS DE PRODUÇÃO NO TOTAL DA AGRICULTURA
FAMILIAR NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1995-1996
UNIDADE PRODUTIVA
PARTICIPAÇÃO (%)
Estabelecimentos
Com Lavoura e Pecuária
Com Força de Tração Mecânica
Própria
Terceirizada
Total
Área Ocupada
Pessoal Ocupado
85,6
55,4
86,0
38,5
37,5
76,0
46,5
32,9
79,4
41,9
36,7
78,6
FONTES: IBGE - Tabulações Especiais do Censo Agropecuário, Iapar
O uso da força de tração mecânica na agricultura familiar é expressivo, acima de
70%. Entretanto, o grau de mecanização no percentual das operações executadas com
força de tração mecânica em relação ao total das operações do sistema de produção é
menor, condicionado pelo relevo fortemente ondulado, predominante no território.
14
Neste documento, entende-se agricultura familiar como aquela de escala reduzida na qual a
família participa da gestão e operação das atividades na unidade produtiva. Para fins de quantificação,
foram considerados somente os estabelecimentos pertencentes a pessoas físicas, não registrando
aqueles pertencentes a pessoas jurídicas, tais como empresas, fundações, condomínios, os quais, em
alguns municípios do território, possuem área significativa.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
57
A agricultura familiar, embora esteja espalhada no território, aparece com maior
expressão nas áreas com relevo ondulado e fortemente ondulado, onde as condições
naturais restringem a mecanização. Nos sistemas de produção os componentes mais
freqüentes são: milho, feijão, suínos, bovinos de leite e aves caseiras. Em geral esses
produtos são comercializados in natura, por meio de intermediários locais.
Os dados sobre ocupação e renda apresentados na seção “Caracterização
Econômica” mostram que a renda dos agricultores familiares concentra-se no intervalo
até 2 salários mínimos.
Visando à agregação de renda aos produtos de origem rural, têm sido implantadas,
nos últimos anos, pequenas agroindústrias, através de grupos de agricultores e de
agricultores individuais. Atualmente, estão em funcionamento 13 pequenas
agroindústrias, as quais processam cana-de-açúcar, carne suína, aves caipiras e leite
(EMATER, 2003).
4.3.8 Meios e Instrumentos
„
Crédito rural
Os principais agentes de crédito que atuam na região são o Banco do Brasil e a
Caixa Econômica, principalmente operando programas dos governos federal e estadual
(tabela 36). Nenhum município da região deixou de receber recursos do crédito rural nos
dois últimos anos. Os que mais se beneficiaram foram aqueles que contaram com melhor
capacidade técnica e de planejamento para captar as oportunidades.
TABELA 36 - AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2002
REGIÃO
Cantuquiriguaçu
PARANÁ
BANCO DO
BRASIL
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
OUTRAS
AGÊNCIAS(1)
TOTAL
5
1
13
19
228
120
925
1.273
FONTE: Bacen
(1) Inclui agências comerciais múltiplas e de investimentos.
Observa-se aumento no número de contratos do Programa Nacional da Agricultura
Familiar (Pronaf), a principal linha de crédito para os pequenos agricultores, entre as
safras de 1998/1999 a 2003/2004. A modalidade de custeio foi operada por todos os
municípios, embora alguns deles tenham retardado o início ou o incremento do número
58
Diagnóstico Socioeconômico
de contratos, enquanto outros operaram número de contratos similar desde o início do
período. Já na modalidade de investimento, as duas primeiras safras contaram com
contratos de apenas 10 municípios do território. Na safra 2003/2004 todos os municípios
operaram com essa modalidade. Nas duas modalidades de crédito, o número de contratos
e de recursos é crescente no período (tabela 37).
TABELA 37 - CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PRONAF TOMADOS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU PARANÁ - 1998-2003
MODALIDADE
ANO
Custeio
Contratos
1998
1999
2000
2001
2002
2003
5.697
936
8.755
8.901
7.918
11.194
Investimento
R$
10.584.625
1.297.205
15.498.568
15.599.103
17.174.143
37.287.344
Contratos
12
211
1.305
953
1.347
1.910
TOTAL
R$
35.350
2.345.346
13.984.156
10.493.993
11.117.090
13.774.396
Contratos
5.709
1.147
10.060
9.854
9.625
13.104
R$
10.619.976
3.642.552
29.482.725
26.093.094
28.291.244
51.061.740
FONTE: Secretaria Executiva Estadual do Pronaf
„
Assistência técnica
Os municípios da região contam com serviços de assistência técnica, principalmente
nas suas demandas tecnológicas. Levantamento de campo efetuado no início de 2003
constatou a atuação, com algum tipo de serviço de assistência, de 278 profissionais de
ciências agrárias, 80 engenheiros agrônomos, 50 médicos veterinários e 148 técnicos de
nível médio. A maior parte desses profissionais é da iniciativa privada e presta serviços
associados à comercialização de insumos e/ou aquisição da produção. Os médios e
grandes produtores de grãos, principalmente os produtores de soja e milho, são atendidos
por empresas privadas, cooperativas e multinacionais que oferecem assessoria
personalizada. Os profissionais da iniciativa privada, de empresas multinacionais, atuam
no território mas têm seu trabalho focado nos agricultores consumidores de seus produtos,
enfatizando o uso correto destes.
A agricultura familiar apresenta uma demanda pequena e pulverizada de insumos
agroindustriais e, nesta situação, a assistência técnica é pública e executada pelo Estado,
através da Emater-PR, pelas prefeituras municipais e por organizações nãogovernamentais (ONGs). Entretanto, o número de profissionais é insuficiente. Nos 20
municípios do território, a Emater-PR conta com menos de 20 profissionais. Da mesma
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
59
forma, as prefeituras municipais têm recursos limitados para a expansão dos serviços, e
as ONGs atuam com projetos que nem sempre têm prazos compatíveis com as necessidades
da agricultura familiar. Além disso, o fluxo de recursos nem sempre é contínuo.
As formas de atuação da assistência técnica, na pequena agricultura, são
predominantemente grupais, centrando-se, com maior freqüência, em temas específicos
de tecnologia de produção e naqueles relacionados com a organização dos agricultores
para acessarem políticas públicas.
No setor pecuário são poucos profissionais que atuam, sobretudo na área clínica.
A capacitação dos agricultores se dá principalmente por meio de treinamentos oferecidos
pela Emater-PR, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), pela Casa Familiar
Rural, por prefeituras e, eventualmente, por alguma organização não-governamental.
Os treinamentos concentram-se principalmente em técnicas simples de operação de
máquinas e manejo de culturas e/ou animais.
Nos últimos anos, a Emater-PR e algumas ONGs vêm apoiando os Conselhos
Municipais de Desenvolvimento Rural na formação e capacitação de conselheiros.
„
Organização da produção
Os agricultores do território têm buscado diferentes mecanismos de suporte à
comercialização, que vão desde associações nas comunidades até cooperativas agrícolas
com atuação nacional. Há 12 cooperativas atuando no território, reunindo 2.466
cooperados, e associações comunitárias e de produtos, com aproximadamente 1.000
associados.
As cooperativas agrícolas de produção têm maior atuação no setor de grãos,
principalmente na comercialização de insumos e compra da produção. Aproximadamente
60% da soja, do milho e do trigo e 30% do feijão são comercializados pelas cooperativas.
Elas priorizam a atuação no segmento comercial e dão menor ênfase à assistência técnica,
principalmente ao pequeno produtor. No setor pecuário, a maior atuação concentra-se
na bovinocultura de leite, aves e suínos. A comercialização de leite é feita por cinco
cooperativas municipais, correspondendo a aproximadamente 40% do volume produzido;
os 60% restantes são comercializados através dos laticínios locais, na venda direta ao
consumidor e no consumo na propriedade.
60
Diagnóstico Socioeconômico
4.4
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
As indústrias predominantes no território estão ligadas à agropecuária, com destaque
para o setor madeireiro ou em atividades relacionadas — móveis, laminados, etc. Outro
segmento presente em vários municípios é o de transformação de cereais, principalmente
milho (fubá, canjica, etc.) e arroz. A indústria de derivados de cana-de-açúcar está
presente em metade dos municípios, produzindo aguardente e açúcar mascavo em pequena
produção. Existem, ainda, indústrias que processam erva-mate, suínos e leite.
A característica comum ao setor agroindustrial do território é a produção de produtos de
baixo valor agregado, cujo mercado é altamente competitivo em custo e produtividade.
Integrações agroindustriais atuam no território com produtos como aves de corte,
fumo e casulo de bicho-da-seda. Nesses casos, apenas a fase agrícola ocorre no território,
sendo as matérias-primas processadas em unidades fabris localizadas em outros
municípios e mesmo em outros estados.
Há contradições marcantes. O território, por exemplo, produz leitões que são enviados
para terminação em outras localidades. Enquanto isso, um grande frigorífico local importa
dessas outras regiões mais de 90% dos suínos que abate. Com isso, deixa-se de movimentar
outros setores da cadeia produtiva, como uma fábrica de ração, presente no território.
O comércio concentra-se no atendimento a itens básicos do consumo local. As
cooperativas atuam principalmente na comercialização de insumos e equipamentos
voltados à produção agropecuária e na aquisição dos produtos grãos, frangos, leite e
suínos. Muitos consumidores adquirem produtos da cesta básica no comércio de cidades
como Guarapuava e Cascavel, movimentando, assim, o comércio de municípios que não
fazem parte do território Cantuquiriguaçu, o que tem repercussão na oferta de emprego
e na circulação monetária no território.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
61
5
MOVIMENTOS SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES
NÃO-GOVERNAMENTAIS
Embora a população do território tenha participado de movimentos importantes
da história, como a Guerra do Contestado, em período recente a organização social tem
registrado avanços e recuos. Nas últimas décadas tem havido um processo de organização
de diversos setores e a sociedade civil organizada vai conquistando espaço e sendo
reconhecida como interlocutora essencial no processo de planejamento e gestão das
políticas de desenvolvimento no território.
Os principais movimentos sociais presentes na região apresentam traços comuns,
atuando junto a agricultores familiares e trabalhadores rurais, com e sem terra. As
ONGs Rureco, Fundação Maitenus, Fundação Colibri e WWF estão centradas na questão
ambiental. Trabalhando em parceria com outros organismos, procuram orientar a produção
para processos sustentáveis, enfatizando a agroecologia.
5.1
ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS
5.1.1 Movimento dos Agricultores Sem Terra - MST
O Movimento dos Agricultores Sem Terra (MST) tem como foco a luta pela terra e,
como estratégia, a atuação junto a famílias de agricultores acampados e a agricultores
em assentamentos, nas áreas de: educação, saúde, assistência técnica, capacitação e
na implementação de projetos técnicos.
5.1.2 Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
O Movimento tem como missão o fortalecimento dos pequenos agricultores, com
vistas a uma proposta alternativa aos sindicatos de trabalhadores. Desenvolve trabalhos
de liberação de créditos, produção leiteira, produção orgânica e programas de habitação.
Tem como parceiros, nesses trabalhos, o MST e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
62
Diagnóstico Socioeconômico
5.1.3 Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Os Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura têm por objetivo representar a
classe trabalhadora rural, assim considerados os agricultores familiares proprietários,
arrendatários, meeiros, parceiros, bem como os trabalhadores assalariados — permanentes
e temporários —, propondo ações visando à construção de um modelo alternativo de
desenvolvimento rural sustentável, centrado na agricultura familiar e na reforma agrária.
5.1.4 Sindicato Rural
Os Sindicatos Rurais são entidades dos agricultores empregadores de mão-de-obra
e têm por missão o fortalecimento da agricultura e a defesa dos interesses da classe.
Os Sindicatos Rurais do território Cantuquiriguaçu são filiados à Federação da
Agricultura do Estado do Paraná.
5.1.5 Conselhos de Desenvolvimento
Os Conselhos de Desenvolvimento Municipal têm sido criados com a finalidade de
ampliar, facilitar e consolidar a participação da população na condução de planos de
desenvolvimento dos municípios. Atuam principalmente na indicação de prioridades e
na legitimação das estratégias e critérios na implementação de políticas públicas.
Todos os municípios do território têm conselhos de desenvolvimento municipal. O
território conta com um Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
63
6
POLÍTICAS PÚBLICAS
6.1
FINANÇAS MUNICIPAIS
Para este segmento do trabalho o conjunto de informações levantadas permite
uma diversidade de análises. No entanto, serão considerados aqui apenas alguns
indicadores, apresentados na tabela 38, os quais revelam preliminarmente o perfil
financeiro dos municípios do território.
TABELA 38 - RECEITAS SEGUNDO AS PRINCIPAIS ORIGENS DE RECURSOS DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU PARANÁ - 2002
RECEITA
MUNICÍPIO
Campo Bonito
Candói
TOTAL (R$)
Própria(1) (%)
União (2)
Transf. da
(%)
Compensação
Mananciais + Unidade
Financeira Recursos
de Conservação (%)
Hídricos (%)
Transf. do
Estado(3) (%)
...
...
...
...
...
...
12 242 212,29
6,67
36,44
36,17
-
9,32
0,29
Cantagalo
7 066 942,12
3,29
61,30
18,62
-
Catanduvas
7 781 660,39
4,01
46,25
22,75
-
-
Diamante do Sul
3 306 649,11
1,67
76,91
18,38
-
-
Espigão Alto do Iguaçu
5 171 455,02
1,62
48,39
27,15
10,23
-
Foz do Jordão
4 925 737,37
1,86
59,85
19,97
-
3,28
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
4 801 533,99
1,98
50,86
25,41
-
-
11 399 030,56
6,67
43,49
21,91
0,01
-
3 587 548,46
6,76
65,94
24,95
-
-
14 409 101,90
10,75
51,90
17,14
-
-
Marquinho
3 773 890,66
2,27
67,73
21,33
-
-
Nova Laranjeiras
6 900 262,10
3,95
45,53
26,43
3,06
-
Pinhão
17 041 601,00
5,00
38,61
32,67
0,03
8,44
5 374 714,15
1,71
47,83
31,82
-
2,91
Quedas do Iguaçu
16 608 231,53
4,84
39,18
31,44
-
10,27
Reserva do Iguaçu
8 940 960,66
1,73
28,83
35,55
0,78
16,49
12 059 916,81
3,00
34,15
31,67
-
13,43
Três Barras do Paraná
9 320 461,77
2,67
48,15
22,04
2,12
12,55
Virmond
4 122 867,75
2,92
61,10
22,02
-
3,00
Porto Barreiro
Rio Bonito do Iguaçu
FONTES: Secretaria do Tesouro Nacional, ANEEL, SEFA, SEMA-IAP
NOTA: Sinais convencionais utilizados:
... Dado desconhecido.
- Dado inexistente.
(1) Nas Receitas Próprias foram considerados: IPTU, ITBI, ISSQN, Taxa poder de polícia, Taxa prestação de serviços e Receita patrimonial.
(2) Nas Transferências da União destacam-se: FPM, Fundef e ITR.
(3) Nas Transferências do Estado destacam-se: Cota Parte do ICMS e Cota Parte do IPVA.
64
Diagnóstico Socioeconômico
Essas informações mostram a baixa capacidade de geração de receita própria em
todos os municípios do território Cantuquiriguaçu. A proporção mais alta é observada
em Laranjeiras do Sul, que atinge apenas 10,7% das receitas totais. O resultado disso é
a extrema dependência dos recursos financeiros transferidos pelos governos federal e
estadual. Este grau de subordinação financeira varia de 64,4%, em Reserva do Iguaçu,
até 95,3%, em Diamante do Sul. É importante ressalvar que esta não é uma característica
apenas dos municípios desse território, mas da maioria dos pequenos municípios do País
(BEM; SEBASTIANI, 2003).
Outra constatação importante é que 13 municípios que fazem parte do
Cantuquiriguaçu recebem compensações financeiras decorrentes da existência de
mananciais nos seus limites administrativos, de unidades de conservação (reservas
florestais municipais) e de recursos hídricos (usinas hidroelétricas). Observa-se que as
proporções mais expressivas ocorrem nos municípios que cederam parte de suas áreas
para a construção de usinas hidroelétricas, como é o caso de Reserva do Iguaçu, onde
esta compensação financeira chega a atingir 16,5% da receita total do município.
No que se refere às despesas, pode-se constatar, pela tabela 39, que os municípios
do Cantuquiriguaçu apresentam um perfil de gastos muito semelhante. Em geral, cerca de
2/3 das despesas totais destinam-se diretamente à operação dos serviços públicos, como
as despesas com pessoal e encargos, com material de consumo e com serviços de terceiros.
Outro aspecto importante é que todos os municípios apresentam despesas com pessoal
bem abaixo do limite de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por outro lado, as despesas de capital — aquelas que resultam em alterações do
patrimônio público — não apresentam um comportamento uniforme, aparecendo
municípios com proporções do gasto total que variam de 9,2%, em Cantagalo, a até
28,8%, em Espigão Alto do Iguaçu. Essas despesas definem-se como investimentos em
obras, instalações, equipamentos e material permanente — como escolas, unidades de
saúde, computadores, etc. —, aquisição de imóveis, títulos, de bens para revenda,
depósitos compulsórios e transferências de capital, destinadas a investimentos ou
inversões financeiras em outros órgãos ou entidades.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
65
TABELA 39 - PRINCIPAIS ITENS DE DESPESAS DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO CANTUQUIRIGUAÇU PARANÁ - 2002
DESPESA
MUNICÍPIO
Campo Bonito
Candói
Cantagalo
Catanduvas
Diamante do Sul
Espigão Alto do Iguaçu
Foz do Jordão
Goioxim
Guaraniaçu
Ibema
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
Pinhão
Porto Barreiro
Quedas do Iguaçu
Reserva do Iguaçu
Rio Bonito do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Virmond
TOTAL (R$)
...
12 009 287,67
6 896 485,92
7 361 813,02
3 346 795,42
5 296 760,15
4 849 030,84
4 178 511,89
11 220 169,03
3 168 401,37
14 255 379,27
3 848 274,71
6 824 016,80
16 795 115,00
4 980 217,19
16 137 064,07
7 601 993,00
12 339 550,81
9 498 130,90
3 521 085,47
Pessoal e Encargos
Sociais (%)
...
42,98
50,98
31,06
31,42
35,60
33,71
46,08
37,74
26,01
47,06
32,39
39,34
43,47
37,55
41,35
40,29
29,82
33,86
32,27
Material de
Consumo (%)
...
15,72
18,12
15,28
22,20
15,24
16,26
18,71
13,41
17,55
16,14
24,53
16,45
17,39
17,96
17,19
16,64
16,33
18,34
26,17
Serviços de
Terceiros (%)
...
8,13
11,34
15,98
8,08
12,60
19,04
14,15
23,84
27,00
11,75
5,24
10,79
11,27
19,14
11,09
10,32
17,16
14,83
12,62
Capital(1) (%)
...
24,24
9,18
23,55
19,18
28,80
27,57
11,35
18,49
21,84
14,94
19,53
21,82
16,58
18,22
23,18
24,43
21,65
24,59
23,33
FONTE: Secretaria do Tesouro Nacional
NOTA: Sinal convencional utilizado:
.... Dado desconhecido.
(1) Corresponde a investimentos, amortização da dívida e inversões financeiras.
A análise das despesas dos municípios por função tem o sentido de identificar as
prioridades e finalidades dos gastos públicos realizados. O exame das informações
constantes da tabela 40 indica que os municípios deste território destinam recursos, em
maior proporção, para as funções sociais. Na média, mais de 50% dos recursos financeiros
foram dirigidos, em 2002, para as áreas de educação, saúde, saneamento, habitação e
urbanismo, embora existam municípios em que esta proporção é bem superior, como em
Laranjeiras do Sul (75,3%), Quedas do Iguaçu (70,4%), Marquinho (66,6%) e Pinhão (66,2%).
Ressalte-se ainda que nestas rubricas sociais vinculam-se valores de transferências
federais e estaduais que implicam obrigações constitucionais de aplicação mínima de
recursos orçamentários, como educação e saúde.
66
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 40 - DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS TOTAIS SEGUNDO A FUNÇÃO, DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU PARANÁ - 2002
DESPESAS (%)
MUNICÍPIO
Educação e
Cultura
Campo Bonito
Saúde e
Saneamento
Habitação e
Urbanismo
Transporte
Administração
Assistência e
Previdência
Social
Outras
...
...
...
...
...
...
...
28,9
14,7
12,0
18,2
9,9
3,0
13,4
Cantagalo
32,7
16,8
4,1
8,5
13,1
9,0
15,9
Catanduvas
26,5
8,3
15,8
9,1
24,5
6,9
8,9
Diamante do Sul
30,5
12,2
10,3
8,4
16,5
1,9
20,2
Espigão Alto do Iguaçu
19,8
18,7
15,4
21,6
11,7
10,2
2,6
Foz do Jordão
31,9
31,7
1,6
0,0
16,9
4,2
13,6
Candói
Goioxim
31,6
18,2
9,1
13,3
15,6
5,4
6,7
Guaraniaçu
24,9
16,0
4,4
9,3
20,3
8,0
17,2
Ibema
30,6
16,5
18,7
12,1
9,3
4,2
8,6
Laranjeiras do Sul
34,9
14,8
25,6
2,8
12,5
7,1
2,3
Marquinho
37,0
10,1
19,5
12,5
14,1
6,3
0,6
Nova Laranjeiras
27,4
13,5
6,8
13,9
11,1
10,6
16,7
Pinhão
30,7
13,7
21,8
10,2
9,9
6,6
7,1
Porto Barreiro
20,1
13,1
13,9
16,5
16,4
5,7
14,3
Quedas do Iguaçu
28,8
13,8
27,8
11,3
7,1
11,3
0,1
Reserva do Iguaçu
28,3
12,4
19,1
14,2
11,7
9,8
4,4
Rio Bonito do Iguaçu
24,1
10,2
10,0
13,2
8,9
7,3
26,3
Três Barras do Paraná
25,6
19,1
17,1
15,1
9,6
4,0
9,5
Virmond
20,8
11,6
12,0
18,9
16,6
3,9
16,3
FONTE: Secretaria do Tesouro Nacional
NOTA: Sinal convencional utilizado:
.... Dado desconhecido.
Do ponto de vista do equilíbrio orçamentário — confronto entre receitas e despesas
totais —, apenas cinco municípios do Cantuquiriguaçu: Diamante do Sul, Espigão Alto do
Iguaçu, Marquinho, Rio Bonito do Iguaçu e Três Barras do Paraná concluíram o exercício
de 2002 em déficit (ver tabelas 38 e 39).
6.2
PROGRAMAS ESTADUAIS
6.2.1 Projeto Paraná Biodiversidade
O Projeto tem como objetivo geral promover a conservação e manejo da
biodiversidade natural in situ. Tem, ainda, como objetivos específicos: manejar
adequadamente unidades de conservação, áreas de entorno, áreas de conexão e
fragmentos de ambientes naturais; compatibilizar os sistemas produtivos existentes
com a conservação da biodiversidade; minimizar as ameaças sobre a biodiversidade,
com a proteção de espécies, controle e monitoramento ambientais, manejo de áreas
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
67
críticas e descentralização da fiscalização; capacitar os atores envolvidos no projeto e
educar a sociedade para a conservação da biodiversidade.
No universo a ser envolvido pelas ações do projeto estão: proprietários,
arrendatários, meeiros, parceiros e suas famílias residentes na área focal de atuação,
professores, lideranças comunitárias, gerentes regionais dos órgãos estaduais, assessores
técnicos ambientais municipais, funcionários de unidades de conservação e promotores
do Ministério Público do Meio Ambiente.
6.2.2 Projeto Paraná 12 Meses
O Projeto Paraná 12 Meses tem como objetivo geral amenizar a situação de pobreza
rural no Estado numa ação sustentável, apoiada na modernização tecnológica, na geração
de novos empregos, na proteção ao meio ambiente e na melhoria das condições de habitação
e saneamento básico das famílias rurais e de pescadores artesanais. Citem-se, ainda,
como objetivos específicos: reduzir os índices de pobreza do público beneficiário, direta
e indiretamente, através de ações em habitação, saneamento básico, saúde, educação,
geração de renda e emprego, organização comunitária e cidadania; implantar Vilas Rurais
visando à melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais volantes; contribuir
para viabilizar a recuperação dos solos, via manejo e uso dos recursos naturais de forma
sustentada, com base em alternativas tecnológicas que aumentem a produção, a
produtividade e a renda do produtor rural de acordo com a condição sócio-técnicoambiental; apoiar mecanismos de aumento de ingressos de renda na unidade ou atividade
produtiva, e aqueles que propiciem maior capacidade de competição frente à abertura
de mercado e à redução da participação do Estado no processo econômico.
No período compreendido entre janeiro de 1998 e agosto de 2004, o Projeto aplicou
recursos da ordem de R$ 13,5 milhões no território Cantuquiriguaçu, com a implantação
de um conjunto de atividades definidas nos quatro grandes componentes descritos
anteriormente, em apoio a pequenos agricultores e suas famílias.
A tabela 41 expressa a síntese dos valores aplicados no período, por fonte, em
cada um dos municípios, e o total no território.
68
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 41 - VALORES APLICADOS PELO PROJETO "PARANÁ 12 MESES" - 01/01/1998 - 30/08/2004
MUNICÍPIO
Candói
Cantagalo
VALORES (R$)
TOTAL
Bird
Estado
Terceiros
500 935,17
370 708,82
94 795,96
35 430,39
24 934,92
1 058 233,04
649 167,25
384 130,87
Catanduvas
716 978,91
370 597,49
277 243,06
69 138,36
Campo Bonito
548 693,23
356 229,96
170 545,66
21 917,61
Diamante do Sul
291 454,28
236 811,07
40 718,85
13 924,36
Espigão Alto do Iguaçu
435 489,88
357 422,71
53 020,17
25 047,00
Foz do Jordão
238 807,81
146 772,00
73 713,96
18 321,85
Goioxim
980 526,57
676 247,77
286 184,29
18 094,51
Guaraniaçu
951 212,57
648 464,30
265 491,91
37 256,36
Ibema
292 254,68
197 416,46
93 204,72
1 633,50
1 510 382,84
1 125 659,68
374 987,14
9 736,02
187 726,45
150 552,98
31 312,59
5 860,88
Laranjeiras do Sul
Marquinho
Nova Laranjeiras
710 720,98
567 482,98
129 011,27
14 226,73
Pinhão
591 638,70
395 297,93
185 367,84
10 972,93
Porto Barreiro
407 987,26
276 862,86
128 239,65
2 884,75
Quedas do Iguaçu
1 943 468,60
1 328 289,20
589 505,32
25 674,08
Reserva do Iguaçu
467 381,87
323 051,00
141 395,45
2 935,42
Rio Bonito do Iguaçu
711 596,35
489 909,11
208 913,46
12 773,78
Três Barras do Paraná
644 324,96
361 353,36
258 217,74
24 753,86
Virmond
303 169,25
227 645,62
61 127,69
14 395,94
13 492 983,40
9 255 942,55
3 847 127,60
389 913,25
TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU
FONTE: SEPL/Centro de Coordenação de Programas de Governo
6.3
PROGRAMAS NACIONAIS
O território Cantuquiriguaçu é um dos que, no Estado do Paraná, conta com o
apoio do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, na modalidade infra-estrutura
(Pronaf - Infra-estrutura).
A operacionalização deste programa se inicia com a apresentação competitiva de
projetos de desenvolvimento em municípios com predominância de agricultores familiares.
Até o momento, somente oito municípios do território tiveram seus projetos
aprovados e selecionados na Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Os montantes de recursos financeiros repassados aos
municípios constam da tabela 42.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
69
TABELA 42 - MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PARA OITO
PREFEITURAS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU PELO PRONAF
INFRA-ESTRUTURA - PARANÁ - 1997/2003
ANO
RECURSOS (R$)
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
629.562,08
191.971,50
423.574,68
567.107,68
143.533,00
191.971,50
463.848,35
FONTE: Secretaria Executiva Estadual do Pronaf
Os projetos têm sua gestão através de organizações privadas que fazem a gestão
dos recursos, repassados pelas prefeituras municipais.
Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Agrário executou mudanças no
Pronaf – Infra-estrutura, no sentido de apoiar projetos de desenvolvimento territorial,
em vez de projetos municipais de desenvolvimento, com o intuito de estimular as
articulações intermunicipais.
Praticamente todos os municípios do território Cantuquiriguaçu participam de
programas federais no âmbito da saúde — Programa Agentes Comunitários da Saúde,
Programa de Saúde Bucal e Programa Saúde da Família. Este último, por exemplo,
adota uma estratégia que busca um modelo de atenção à saúde voltada ao perfil
epidemiológico local, com vistas a uma ação integral, ou seja, prevenção, promoção,
assistência e reabilitação. Dos municípios do Cantuquiriguaçu, 95% adotam o Programa
Agentes Comunitários, 85% contam com equipes do Saúde da Família e 60% contam
com equipes do Programa Saúde Bucal, com coberturas populacionais variando de
14,8% a 99% (tabela 43).
70
Diagnóstico Socioeconômico
TABELA 43 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA SEGUNDO EQUIPE E COBERTURA POPULACIONAL E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - JULHO 2004
PROGRAMAS FEDERAIS
Programa de Agentes Comunitários
de Saúde (PACS)
MUNICÍPIO
Número
de equipes
Cobertura
populacional (%)
Programa de Saúde da Família (PSF)
Número
de equipes
Cobertura
populacional (%)
Programa de Saúde Bucal (PSB)
Número
de equipes
Cobertura
populacional (%)
Campo Bonito
10
85,0
1
85,0
não implantado
Candói
30
70,0
4
70,0
1
25,0
Cantagalo
30
95,0
3
95,0
2
70,0
Catanduvas
20
75,0
2
70,0
1
50,0
9
95,0
1
95,0
1
95,0
Espigão Alto do Iguaçu
11
98,0
2
98,0
1
70,0
Foz do Jordão
16
75,0
1
75,0
não implantado
não implantado
Goioxim
19
98,0
2
98,0
1
50,0
Guaraniaçu
49
99,0
5
99,0
1
25,0
Diamante do Sul
Ibema
não implantado
não implantado
não implantado
não implantado
não implantado
não implantado
não implantado
Laranjeiras do Sul
15
45,0
1
14,8
não implantado
não implantado
Marquinho
13
88,0
1
88,0
1
88,0
Nova Laranjeiras
29
80,0
3
80,0
3
80,0
Pinhão
55
70,0
1
16,0
não implantado
não implantado
Porto Barreiro
10
85,0
não implantado
não implantado
não implantado
não implantado
Quedas do Iguaçu
24
60,0
1
20,0
não implantado
não implantado
Reserva do Iguaçu
13
95,0
2
95,0
2
95,0
Rio Bonito do Iguaçu
31
32,0
2
38,0
2
95,0
Três Barras do Paraná
23
95,0
3
95,0
3
95,0
6
50,0
não implantado
não implantado
não implantado
não implantado
Virmond
FONTES: Secretarias Municipais de Saúde - 5ª e 10ª Regionais de Saúde
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
71
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O diagnóstico socioeconômico do território Cantuquiriguaçu, enquanto recurso
analítico, cumpre seu objetivo, na medida em que apresenta elementos para traçar um
caminho que favoreça o desenvolvimento no espaço estudado, a partir de uma ação
concertada entre Estado e sociedade civil.
O processo em direção a esse desenvolvimento deverá considerar dois eixos que
permeiam o território e nos quais transitam questões prementes: o rural e a pobreza.
O rural, nas suas múltiplas manifestações, constitui um traço histórico e cultural
e pode ser observado por meio das variáveis populacionais, da ocupação, da produção e
da estrutura fundiária. A pobreza é uma condição e ganha visibilidade através dos
indicadores de desenvolvimento humano, da taxa de pobreza e da inadequação
habitacional.
O Cantuquiriguaçu é um território em que o mundo rural é dado pela característica
populacional de seus municípios, os quais, com exceção de Laranjeiras do Sul e Quedas
do Iguaçu, possuem população total inferior a 20 mil habitantes e densidade demográfica
média menor do que 20 habitantes por km².
A ocupação no trabalho principal, a produção e o uso do solo mostram claramente
o predomínio da atividade agropecuária. Nesse contexto, a questão fundiária é central
na equação das demandas em geral e daquelas apresentadas pelos assentamentos e
acampamentos do Movimento dos Sem Terra, presentes no território.
Esse cenário rural convive com um número significativo de mais de 26 mil famílias
pobres, que representam cerca de 42% das famílias residentes no território. Além da
pobreza absoluta, convive ainda com baixos indicadores de desenvolvimento humano,
inferiores ao índice do Estado do Paraná, e mesmo do País.
Diante dessa realidade socioeconômica, o acesso às políticas públicas deve ser a
porta de entrada da inclusão. E, ainda assim, deve-se considerar que parcelas da população
necessitam de políticas compensatórias, que passam tanto pela garantia da renda mínima,
quanto pelo acesso diferenciado às políticas setoriais.
72
Diagnóstico Socioeconômico
É nesse contexto que as políticas públicas setoriais ou concertadas devem ser
planejadas. No caso da habitação, por exemplo, há estimativa de um déficit habitacional
no território da ordem de 5,3 mil unidades, às quais somam-se demandas por adequação
de água, esgoto, lixo e energia. A inadequação habitacional tem influência direta na
educação e na saúde da população, formando um círculo de privações.
O fato de o território abrigar uma população que vive em acampamentos e
assentamentos lhe dá uma dimensão particular, na medida em que há grande mobilidade
de pessoas, em função de a residência ser ainda temporária, condição que implica uma
maior vulnerabilidade sociossanitária.
Em termos educacionais, constitui uma demanda importante um transporte escolar
que atenda às necessidades locais, ou seja, que permita o fluxo entre a zona rural e a
sede do município. Chama a atenção o número de alunos reprovados nas 5ª séries,
coincidindo com a idade em que a ocupação sem remuneração apresenta um percentual
significativo. Esse comportamento parece encontrar sua explicação na inserção desses
jovens na composição do trabalho familiar.
Os indicadores esperança de vida ao nascer e taxa de mortalidade infantil
confirmam a necessidade de uma maior adequação sociossanitária. Contudo, do ponto
de vista populacional, o que se destaca é o fato de o território abrigar uma população
relativamente mais jovem quando comparada à média da população do Estado, fato
relacionado a níveis reprodutivos relativamente mais elevados e a processos migratórios
seletivos por idade. A propósito, a seletividade migratória nos municípios do território
revela-se também do ponto de vista da composição por sexo, uma vez que se observa
uma predominância masculina em quase todas as idades, inclusive nas faixas mais idosas.
A masculinização da população em áreas marcadamente rurais, como é o caso em foco,
relaciona-se, em geral, a estratégias e preferências pessoais dos membros familiares,
resultando na permanência dos homens no trabalho agrícola e na emigração feminina
para áreas urbanas mais dinâmicas.
Essas questões são fundamentais para o planejamento. No caso da saúde, por
exemplo, é preciso ter uma rede de serviços apta a assistir ao conjunto da população,
sabendo-se que esta, na região, conta com maior proporção de jovens e de segmentos
masculinos. Da mesma forma, as ênfases no setor equacional e de treinamento de mãode-obra precisam ter esses referenciais populacionais.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
73
Algumas alterações significativas aconteceram a partir do início do processo
desencadeado para gerar o Plano Diretor do Território em 2002. O impacto do elevado
índice de analfabetismo e da baixa escolaridade sensibilizou autoridades municipais,
gerando ações em praticamente todos os municípios, através de iniciativas próprias e
de parcerias com as esferas públicas estadual e/ou federal.
Uma das características da região é o fato de o território localizar-se em um
“vazio universitário”, estando a mais de 100 quilômetros dos centros universitários
mais próximos (Guarapuava, Cascavel e Pato Branco). A criação de cursos de qualificação
e reciclagem de conhecimento voltados para agricultores e trabalhadores rurais é uma
necessidade educacional. Nesse sentido, a Casa Familiar Rural apresenta-se como uma
alternativa viável, pois interage com as famílias e atua levando em conta a realidade
rural que o aluno vive. Mesmo sendo uma idéia pertinente à realidade local, a Associação
das Casas Familiares Rurais tem encontrado dificuldades para estabelecer parcerias
com o governo estadual. Sem essa parceria o programa não consegue manter um nível
adequado de trabalho, nem tampouco pode ampliar sua atuação no território.
A esse programa deve-se somar a oferta de cursos e programas de capacitação
coadunados com a realidade, com um enfoque holístico, abrangendo o território, a
comunidade, a unidade produtiva, e que possam tecer uma rede de assistência técnica
comprometida com as diretrizes de desenvolvimento do território.
Cabe ressaltar que a alteração na cobertura florestal original chegou ao nível de
limitar sua utilização. O uso de florestas nativas na indústria madeireira está se reduzindo
a pequenas áreas. Por outro lado, há potencial para desenvolver estratégias de convivência
e utilização sustentável de espécies vegetais com propriedades medicinais, aromáticas
e de uso no artesanato. E, embora a alteração dos biomas naturais seja intensa, as
margens dos principais rios ainda conta com as belezas naturais preservadas,
apresentando um grande potencial para o ecoturismo e possibilidades de desenvolvimento
da aquacultura.
A agricultura familiar é uma realidade no território Cantuquiriguaçu, e as
possibilidades de aumento da renda através da agricultura passam pela melhoria dos
sistemas de produção vigentes, pela diversificação das atividades e pela agregação de
valor às matérias-primas. Como exemplo, o território é exportador de milho e importador
de carne. A integração milho & suíno vem apresentando resultados expressivos na renda
74
Diagnóstico Socioeconômico
dos agricultores. A diversidade climática e de solos propicia oportunidades de implantação
de pólos de frutas, hortaliças e de flores.
Finalmente, sendo o desenvolvimento um processo, esse é um movimento em
várias direções, pois inclui renda, cultura e cidadania. Sua conquista se dá com a
participação do Estado e da sociedade civil organizada. Nesse sentido, o movimento
inaugurado no território Cantuquiriguaçu tem a marca do compromisso com o território
e, como referência, a vida das pessoas que nele habitam.
TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
75
REFERÊNCIAS
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dos municípios da Cantuquiriguaçu. Laranjeiras do Sul, 2003. 129p.
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IBGE. Censo demográfico 2000: características da população e dos domicílios – resultados
do universo. Rio de Janeiro, 2001.
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IBGE. Censo demográfico 2000: microdados da amostra - Paraná. Rio de Janeiro, 2002.
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IPARDES. Atlas das necessidades habitacionais no Paraná. Curitiba, 2004a. 76p.
IPARDES. Famílias pobres no Paraná. Curitiba: IPARDES, 2003a. 55p.
76
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TERRITÓRIO
CANTUQUIRIGUAÇU
77