PROCESSO Nº E-03/10.600.704/2008 - CLEIDEMAR DUARTE, mat.
nº 5.025.230-3, Prof. Doc. II, período-base de 22/10/2009 a
21/10/2014.
PROCESSO Nº E-03/002/2046/2015 - TAMARA TEIXEIRA DE SOUZA, mat. nº 958.840-1, Prof. Doc. I, período-base de 26/01/2010 a
25/01/2015.
PROCESSO Nº E-03/7.200.216/95 - MARIA DE FÁTIMA FREITAS DE
SOUZA, mat. nº 278.106-0, Servente, período-base de 01/01/2008 a
31/12/2012.
PROCESSO Nº E-03/811.364/2002 - ALCIMAR SANTOS, mat. nº
275.141-0, Servente, período-base de 15/03/2010 a 14/03/2015.
PROCESSO Nº E-03/10.600.806/98 - EUNICE CARVALHO DA SILVA,
mat. nº 250.014-8, Prof. Doc. II, período-base de 18/08/2006 a
17/08/2011.
PROCESSO Nº E-03/002/2206/2015 - MARIA ELIZABETH CARNEIRO
DA CUNHA LEAL, mat. nº 914.125-0, Prof. Doc. I, período-base de
01/02/2005 a 31/01/2010.
PROCESSO Nº E-03/10.600.747/2005 - MARILÉIA SOARES DOS
SANTOS, mat. nº 804.406-7, Prof. Doc. II, período-base de
01/10/2009 a 30/09/2014.
Á
DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
RESOLVE:
Art. 1° - Fica o servidor, mencionado na presente, sem prejuízo de
suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de
Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base
nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente
designado pela Portaria DEGASE nº 111, de 03/08/2011, publicada no
DOERJ de 09/08/2011.
UNIDADE
SERVIDOR
ID FUNCIONAL
CRIAAD MA- Paulo Victor Silva
5009526-9
CAÉ
Ismério
Andrea Cristina
1981562-0
Souza de Barcelos Cardozo
OBSERVAÇÃO
Designado
Substituído
ATO DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DEGASE Nº 201 DE 01 DE JUNHO DE 2015
DESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO
DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de
Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado
no DOERJ de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 01 de junho de 2015
ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS
Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas
Id: 1840975
PROCESSO Nº E-03/10.600.194/2005 - LEILA DA SILVA COSTA ABDALA, mat. nº 804.382-0, Prof.Doc. II, período-base de 01/02/2006 a
25/02/2011.
PROCESSO Nº E-03/813.306/2008 - SANDRA REGINA MADEIRA
PINTO DA ROCHA, mat. nº 846.110-5, Prof. Doc. I, período-base de
10/11/2009 a 06/02/2015.
UNIDADE
CRIAAD Duque de Caxias
PROCESSO Nº E-03/2.300.348/96 - LUCIMÉA MARIA DA SILVA, mat.
nº 804.352-3, Prof. Doc. II, período-base de 30/04/2010 a
29/04/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
PROCESSO Nº E-03/002/1549/2015 - ALINE CAVAGNARI CALDAS,
mat. nº 904.211-0, Prof. Doc. I, períodos base de 27/04/2004 a
26/04/2009 e de 27/04/2009 a 26/04/2014.
PROCESSO Nº E-03/002/8960/2014 - JOSILENE DA SILVA ROCHA
PEIXOTO, mat. nº 829.868-9, Prof. Doc. I, períodos base de
05/05/2003 a 01/08/2008 e de 02/08/2008 a 01/08/2013.
PROCESSO Nº E-03/811.074/2003 - CREUZA DE ARAUJO REIS,
mat. nº 274.022-3, Merendeira, períodos base de 31/07/2004 a
30/07/2009 e de 31/07/2009 a 30/07/2014.
PROCESSO Nº E-03/10.600.573/2003 - LUCIANA RANGEL DE CARVALHO, mat. nº 5.004.831-3, Prof. Doc. II, períodos base de
19/02/2003 a 25/02/2008 e de 26/02/2008 a 03 04/2013.
PROCESSO Nº E-03/2.310.253/2004 - ANA CARVALHO RODINSKY,
mat. nº 291.543-7, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2000 a
14/08/2005 e de 15/08/2005 a 08/09/2010.
CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
PROCESSO Nº E-03/002/171/2015 - MARIA APARECIDA LIMA DE
SOUZA BRUYN, mat. nº 249.123-1, Prof. Doc. II, períodos base de
11/11/1999 a 10/11/2004; 11/11/2004 a 10/11/2009 e de 11/11/2009 a
10/11/2014.
PROCESSO Nº E-03/2.400.071/96 - CLÉA FELIX DA SILVA DE MELLO, mat. nº 292.423-1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/03/1999 a
28/02/2004; 01/03/2004 a 29/04/2009 e de 30/04/2009 a 29/06/2014.
SERVIDOR
Ivanildo Augusto Braga
Selma Lopes Apolinário
Art. 1° - Fica o servidor relacionado na presente, sem prejuízo de
suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para
proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação
de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base
nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente
designado pela Portaria DEGASE Nº 128, de 05/06/2012, publicada
no DOERJ, de 09/08/2011.
ID FUNCIONAL
1984471-9
1988906-2
Rio de Janeiro, 01 de junho de 2015
ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS
Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas
DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
ATOS DO CORREGEDOR
DE 26/05/2015
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/PMHA Nº 258/2015, descritas no processo nº E-03/021/982/2015, de 20/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a
Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA
SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS,
ID 1989421-0 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID
5009568-4, sob a presidência do primeiro.
INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/OUVIDORIA Nº 023/2015, descritas no processo nº E-03/021/984/2015, de 20/05/2015, designando para procedê-la,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID 5009568-4 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID
1989421-0, sob a presidência do primeiro.
Id: 1840938
Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Inovação
CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
PROCESSO Nº E-03/002/9357/2014 - CLAUDIA FERREIRA AGUIAR,
mat. nº 291.715-1, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/1990 a
14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 e de
15/08/2005 a 21/09/2010.
PROCESSO Nº E-03/814.586/2012 - KATIA TEREZA MAGALHÃES
MENDES, mat. nº 808.133-3, Prof. Doc. I, períodos base de
01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a
31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011.
PROCESSO Nº E-03/810.838/2010 - ELIZABETE MACHADO VIEIRA,
mat. nº 282.599-0, Prof. Doc. I, períodos base de 13/04/1990 a
12/04/1995; 13/04/1995 a 12/04/2000; 13/04/2000 a 12/04/2005 e de
13/04/2005 a 12/04/2010.
PROCESSO Nº E-03/002/8251/2014 - EDSON FERREIRA DA FONSECA, mat. nº 916.398-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a
06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009 e de
07/03/2009 a 05/04/2014.
CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
Id: 1841528
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO
DESPACHOS DA DIRETORA
DE 01.06.2015
PROCESSO Nº E-03/004/5042/2014 - AMANDA GOMES DE MOURA,
ex-servidor, mat. nº 951.286-4.
PROCESSO Nº E-03/004/5044/2014 - ALINE DE SOUZA VIEIRA
BRETAS, ex-servidor, mat. nº 919.721-1.
PROCESSO Nº E-03/005/1603/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, ex-servidor, mat. nº 869.821-9.
DEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA.
Id: 1841432
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
DE 06.05.2015
PROCESSO Nº E-26/007/9646/2014 - AUTORIZO a regularização do
afastamento de GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 33.921-8,
Professor Adjunto, no período de 17/08/2014 a 25/08/2014, para promover reunião de planejamento de intercâmbio acadêmico com o grupo de pesquisa da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
DE 07.05.2015
PROCESSO Nº E-26/007/9368/2014 - AUTORIZO a regularização do
afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Adjunto, no período de 17/08/2014 a 22/08/2014, para visitação
à Escuela Especial Jerónimo Luis de Cabrera, em Córdoba, Argentina.
PROCESSO Nº E-26/007/3900/2014 - AUTORIZO o afastamento de
FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191-7, Professor Adjunto, no período de 14/05/2015 a 20/05/2015, para participar do
“American Association on Orthodontists - 115th Annual Session”, em
São Francisco, Estados Unidos.
PROCESSO Nº E-26/007/3897/2015 - AUTORIZO o afastamento de
LUCIA HELENA WAGNER, matr. nº 30.712-4, Técnico Universitário
Superior/Médico, no período de 24/06/2015 a 28/06/2015, para participar do “Summer Conference on Neonatology”, em Avignon, França.
PROCESSO Nº E-26/007/3862/2015 - AUTORIZO o afastamento de
MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, Professor Associado,
no período de 23/05/2015 a 30/05/2015, para participar de visita técnica na montagem de espectrômetros de massa da Thermo-Finnigan,
em Bremem, Alemanha.
DE 12.05.2015
CHEFIA DE GABINETE
ATO DO CHEFE DE GABINETE
DE 25/05/2015
PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos
de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/7606/2014, publicado
no D.O. de 11/05/2015.
Id: 1841384
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR,
CERTIFICAÇÃO E ACERVO
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 18/03/2015
PROCESSO Nº E-03/005/3495/2013 - SISTEMA ELITE DE ENSINO,
Município de Nova Iguaçu. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora.
DEFIRO.
DE 30/03/2015
PROCESSO Nº E-03/015/2214/2013 - COLÉGIO VASCO DA GAMA,
Município do Rio de Janeiro. Nova Diretoria da Entidade Mantenedora.
DEFIRO.
DE 25/05/2015
PROCESSO Nº E-03/016/1507/2014 - COLÉGIO AURI-VERDE, Travessa Aurélio Chaves, nº 81, Município de Duque de Caxias - RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir do término do ano
letivo de 2011. DEFIRO.
Id: 1841224
DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
ATO DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA DEGASE Nº 200 DE 01 DE JUNHO DE 2015
DESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO
DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de
Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado
no DOERJ de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,
OBSERVAÇÃO
Designado
Substituído
PROCESSO Nº E-26/007/3924/2015 - AUTORIZO o afastamento de
REGINA CELY RODRIGUES BARROSO, matr. nº 07.331-2, Professor
Associado, no período de 24/05/2015 a 13/06/2015, para participar de
atividades de pesquisa e de cooperação internacional no Laboratório
Síncrotron Elettra, em Trieste, Itália.
DE 25.05.2015
PROCESSO Nº E-26/007/4525/2015 - AUTORIZO o afastamento de
LUCAS HENRIQUE BACKES, matr. nº 38.789-4, Professor Adjunto,
no período de 14/06/2015 a 20/06/2015, para participar do “Third Palis-Balzan International Symposium on Dynamical Systems”, em Paris,
França.
PROCESSO Nº E-26/007/4463/2015 - AUTORIZO a regularização do
afastamento de ANA LETÍCIA DE CERQUEIRA LEITE DUBOC, matr.
nº 35.964-6, Professor Adjunto, no período de 15/05/2015 a
25/05/2015, para participar do “37th International Conference on
Software Engineering”, em Florença, Itália.
PROCESSO Nº E-26/007/4373/2015 - AUTORIZO o afastamento de
ANTONIO DE PADUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matr. nº 32.513-4,
Professor Adjunto, no período de 07/06/2015 a 13/06/2015, para participar do “CAISE'15 27th International Conference on Advanced Information Systems Engineering - ISTART 2015 Workshop”, em Estocolmo, Suécia.
PROCESSO Nº E-26/007/4313/2015 - AUTORIZO a regularização do
afastamento de EDMEA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 34.735-1,
Professor Adjunto, no período de 07/05/2015 a 16/05/2015, para participar de conferencia, reunião de pesquisa e apresentação de trabalho, nas cidades de Braga e Lisboa, Portugal.
PROCESSO Nº E-26/007/4310/2015 - AUTORIZO a regularização do
afastamento de PAULA LEONARDI, matr. nº 38.696-1, Professor Adjunto, no período de 07/05/2015 a 14/05/2015, para participar do I
Congresso Lusófono de Ciências das Religiões, em Lisboa, Portugal.
PROCESSO Nº E-26/007/4284/2015 - AUTORIZO o afastamento de
FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, Professor Associado,
no período de 06/06/2015 a 12/06/2015, para participar do “6th Congress of European Microbiologists”, em Maastricht, Holanda.
PROCESSO Nº E-26/007/4251/2015 - AUTORIZO o afastamento de
DIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898-4, Professor Adjunto, no
período de 24/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “6th Interna-
Id: 1840976
tional Symposium on Advances in Computational Heat Transfer”, em
Piscataway, New Jersey, Estados Unidos.
PROCESSO Nº E-26/007/4250/2015 - AUTORIZO o afastamento de
LEÔNCIO DIÓGENES TAVARES CÂMARA, matr. nº 35.073-6, Professor Adjunto, no período de 04/06/2015 a 09/06/2015, para participar
do “4th International Conference on Mathematical Modeling in Physical
Sciences”, em Mykonos, Grécia.
PROCESSO Nº E-26/007/4247/2015 - AUTORIZO o afastamento de
ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8, Professor Adjunto,
no período de 11/07/2015 a 17/07/2015, para participar do “22th International Congress on Sound and Vibration”, em Florença, Itália.
PROCESSO Nº E-26/007/4217/2015 - AUTORIZO o afastamento de
MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, Professor Associado,
no período de 01/06/2015 a 11/06/2015, para participar do “Reviewing
the relevance and effectiveness of the WHO Global Code of Practice
on International Recruitment of Health Personnel”, em Genebra, Suíça.
PROCESSO Nº E-26/007/4181/2015 - AUTORIZO a regularização do
afastamento de MARIANA SPITZ, matr. nº 35.903-4, Professor Adjunto, no período de 03/05/2015 a 07/05/2015, para participar do “IV Curso Luso-Brasileiro de DBS no tratamento da DP”, em Porto, Portugal.
PROCESSO Nº E-26/007/4156/2015 - AUTORIZO a regularização do
afastamento de RODRIGO DE SOUZA COSTA, matr. nº 38.448-7,
Professor Adjunto, no período de 05/05/2015 a 07/05/2015, para ministrar aula no Master de Execução Penal e Direitos Humanos da Universidade de Bordeaux IV, em Agen, França.
PROCESSO Nº E-26/007/4030/2015 - AUTORIZO o afastamento de
EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 07.093-8, Professor Associado,
no período de 27/05/2015 a 30/05/2015, para participar do “Colóquio
Internacional Escritas e Cinemas dos países de Língua Portuguesa”,
em Lisboa, Portugal.
PROCESSO Nº E-26/007/4010/2015 - AUTORIZO o afastamento de
ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Adjunto, no
período de 28/06/2015 a 03/07/2015, para participar do “3º Congresso
Latinoamericano de Filosofia de La Educación”, em Cidade do México,
México.
PROCESSO Nº E-26/007/3903/2015 - AUTORIZO o afastamento de
RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 06.617-5, Professor Titular, no período de 02/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “Europerio 8”, em Londres, Inglaterra.
PROCESSO Nº E-26/007/3902/2015 - AUTORIZO o afastamento de
CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.6727, Professor Associado, no período de 10/06/2015 a 13/06/2015, para
ministrar aula, discussão de resultados e planejamento de projetos de
pesquisa na 3M ESPE, em Seefeld, Alemanha.
PROCESSO Nº E-26/007/3901/2015 - AUTORIZO o afastamento de
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33.816-0,
Professor Adjunto, no período de 02/06/2015 a 07/06/2015, para participar do “Europerio 8”, em Londres, Inglaterra.
PROCESSO Nº E-26/007/3846/2015 - AUTORIZO a regularização do
afastamento de ALEXANDRE RAGAZZI, matr. nº 38.384-4, Professor
Adjunto, no período de 21/04/2015 a 25/04/2015, para participar do
Colóquio Internacional “El Renacimiento Italiano desde América Latina”, em Oaxaca, Médico.
PROCESSO Nº E-26/007/3836/2015 - AUTORIZO o afastamento de
VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7, Professor Adjunto,
no período de 05/07/2015 a 11/07/2015, para participar do “IX Congreso Internacional de Áreas Protegidas”, em Havana, Cuba.
PROCESSO Nº E-26/007/3834/2015 - AUTORIZO o afastamento de
DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, Professor Adjunto, no período de 21/06/2015 a 27/06/2015, para participar do “XVI
Internacional Congresso Cientifico”, em Havana, Cuba.
PROCESSO Nº E-26/007/3845/2015 - AUTORIZO o afastamento de
NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Professor Adjunto, no período de
31/05/2015 a 04/06/2015, para participar do “ICCS 2015, International
Conference On Computational Science”, em Reykjavik, Islândia.
Id: 1841524
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 19.05.2014
PROCESSO Nº E-26/007/13382/2015 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/06/2014 de DAVID GONÇALVES SOARES, de acordo com o Reg. SRH nº 620797/2015.
Id: 1841525
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ATOS DA DIRETORA
DE 02.06.2015
PORTARIA Nº 024/DAF/2015 - DESIGNA, como Coordenadora Executiva do Contrato nº 005/2014 do PROJETO DENOMINADO EXPOSIÇÃO PERMANENTE NO PALÁCIO TIRADENTES: Lugar Memória
do Parlamento Brasileiro, a servidora Profª. Edna Maria dos Santos,
matrícula 7093-8, conforme processo nº E-26/007/1529/2014.
PORTARIA Nº 025/DAF/2015 - DESIGNA, como Coordenadora de
Planejamento, Pesquisa e Estágio do Contrato nº 005/2014 do PROJETO DENOMINADO EXPOSIÇÃO PERMANENTE NO PALÁCIO TIRADENTES: Lugar Memória do Parlamento Brasileiro, a servidora
Profª. Tania Maria de Castro Carvalho Netto, matrícula 7093-8, conforme processo nº E-26/007/1529/2014.
Id: 1841350
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
ATO DO REITOR
PORTARIA REITORIA N° 11 DE 28 DE ABRIL DE 2015
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Processo nº E-26/009/569/2013,