Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 160, DE 9 DE ABRIL DE 2010
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria Nº 3.432/GM, de 12 de agosto de 1.998, que estabelece
critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e
Considerando a Portaria Nº 598/GM, de 23 de março de 2.006, que define o fluxo para
credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; resolve:
Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo
II, dos hospitais a seguir relacionados:
BAHIA
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
13.937.131/0040- SES - Hospital Regional
58
Dr Mário Dourado
CNES: 4026896
sobrinho - Irece/BA
26.01 Adulto
10
26.02 Neonatal
10
CEARÁ
CNPJ
Hospital
07.818.313/000109
CNES: 3021114
Santa Casa de
Misericórdia
de Sobral - Sobral/CE
26.02 Neonatal
Nº
leitos
05
MINAS GERAIS
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
16.826.067/0001Santa Casa de
10
Misericórdia de Araguari
CNES: 2145960
- Araguari/MG
26.01 Adulto
10
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
21.583.042/0001- Hospital e Maternidade
72
Therezinha de Jesus - Juiz
CNES: 2153084
de Fora/MG
26.02 Neonatal
08
26.03 Pediatrico
02
CNPJ
Hospital
24.573.438/000127
CNES: 2796562
Hospital de Santos
Dumont - Hospital
Misericórdia de Santos
Dumont - Santos
Dumont/MG
26.01 Adulto
CNPJ
Nº
leitos
06
Hospital
Nº
leitos
Santa Casa de Alfenas 16.651.756/0001Casa de Caridade de
16
Alfenas N. Senhora
CNES: 2171945
Perpétuo Socorro Alfenas/MG
26.01 Adulto
CNPJ
06
Hospital
Nº
leitos
Hospital Universitário
17.878.554/0001Alzira Velano - Fundação
99
de Ensino e Tecnologia de
CNES: 2171988
Alfenas - Alfenas/MG
26.03 Pediátrico
CNPJ
10
Hospital
17.704.776/0001- PRONTO CORDIS 95
PRONTO CORDIS SC
CNES: 2709511 LTDA - Cataguases/MG
Nº
leitos
26.01 Adulto
04
CNPJ
Hospital
19.274.091/000181 CNES:
2764776
Casa de Caridade de
Carangola Carangola/MG
26.02 Neonatal
CNPJ
Nº
leitos
06
Hospital
Nº
leitos
Hospital Margarida 21.142.203/0001- Associação São Vicente
92
de Paulo de João
CNES: 2709848
Monlevade - João
Monlevade/MG
26.01 Adulto
CNPJ
06
Hospital
Nº
leitos
18.099.325/0001- FUNDAJAN - Fundação
39
de Assistência Social de
CNES: 2205939 Janaúba - Janaúba/MG
26.01 Adulto
CNPJ
10
Hospital
Nº
leitos
18.699.918/0001- Hospital Santo Antônio 36
Fundação Taiobeiras CNES: 2098369
Taiobeiras/MG
26.01 Adulto
10
PARANÁ
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
81.161.697/0001- Hospital Nossa Senhora
84
da Saúde - Santo Antônio
CNES: 2781816
da Platina/PR
26.02 Neonatal
10
CNPJ
Hospital
04.792.
670/0001-49
CNES: 2743469
Hospital e Maternidade
Santa Rita - Associação
Beneficente
Bom Samaritano Maringá/PR
26.03 Pediátrico
Nº
leitos
02
RIO DE JANEIRO
CNPJ
32.354.011/000166
CNES: 2292912
Hospital
Hospital Escola Luiz
Gioseffi Jannuzzi Fundação Educacional
Dom André Arcoverde Valença/RJ
26.01 Adulto
CNPJ
Nº
leitos
06
Hospital
Nº
leitos
29.138.278/0032- HGNI - Hospital Geral de
08
Nova Iguaçu - Nova
CNES: 2798662
Iguaçu/RJ
26.01 Adulto
11
26.02 Neonatal
25
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
29.468.055/0090- SMSDC RIO Hospital
88
Maternidade Carmela
CNES: 2280248 Dutra – Rio de Janeiro/RJ
26.02 Neonatal
07
SÃO PAULO
CNPJ
Hospital
43.252.758/0001- Hospital são Francisco de
20
Americana - Irmandade
CNES: 2082179
de
Nº
leitos
Misericórdia de
Americana Americana/SP
26.02 Neonatal
CNPJ
02
Hospital
Nº
leitos
Hospital Munic Cidade
46.392.
Tiradentes Carmen
148/0041-07
Prudente - Prefeitura do
CNES: 5420938 Município de São Paulo São Paulo/SP
26.01 Adulto
10
26.02 Neonatal
09
26.03 Pediátrico
10
CNPJ
Hospital
46.392.
148/0055-02
CNES: 5718368
Hosp Mun M Boi Mirim
Moyses Deutsch Prefeitura Municipal de
São Paulo - São Paulo/SP
Nº
leitos
26.02 Neonatal
10
26.03 pediátrico
10
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
60.544.244/0001Hospital Samaritano 67
Sociedade Hospital
CNES: 2080818 Samaritano - São Paulo/SP
26.01 Adulto
02
26.03 Pediátrico
02
CNPJ
Hospital
46.374.500/010904
CNES: 2079240
Hospital Geral Jesus
Teixeira da Costa
Guaianases SES/SP - São Paulo/SP
26.01 Adulto
Nº
leitos
04
26.02 Neonatal
04
CNPJ
Hospital
45.399.961/000230
CNES: 2708566
Hospital UNIMED de
Sorocaba - UNIMED de
Sorocaba Cooperativa de
Trabalho Médico Sorocaba/SP
Nº
leitos
26.01 Adulto
CNPJ
04
Nº
leitos
Hospital
45.186.053/0001Santa Casa de Misericórdia
87
de São José dos Campos/SP
CNES: 2748029
26.02 Neonatal
06
CNPJ
Hospital
52.803.319/000159
CNES: 2089785
Hospital do Rim e
Hipertensão - Fundação
Oswaldo Ramos - São
Paulo/SP
26.01 Adulto
Nº
leitos
10
Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II,
dos hospitais a seguir relacionados:
BAHIA
CNPJ
Hospital
13.937.131/005372
CNES: 0003859
SES - Hospital Geral
Roberto
Santos - Salvador/BA
26.03 Pediátrico
Nº
leitos
16
MINAS GERAIS
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
21.583.042/0001- Hospital e Maternidade
72
Therezinha de Jesus - Juiz
CNES: 2153084
de Fora/MG
26.01 Adulto
CNPJ
20
Hospital
Nº
leitos
Hospital Universitário
17.878.554/0001Alzira Velano - Fundação
99
de Ensino e Tecnologia de
CNES: 2171988
Alfenas - Alfenas/MG
26.01 Adulto
CNPJ
10
Hospital
Nº
leitos
17.214.149/0001Hospital Felício Rocho 76
Belo Horizonte/MG
CNES: 0026859
26.01 Adulto
CNPJ
20
Hospital
Nº
leitos
Hospital João XXIII 19.843.929/0013Fundação Hospitalar do
44
Estado de Minas Gerais CNES: 0026921
Belo Horizonte/MG
26.01 Adulto
CNPJ
17.178.203/000680
CNES: 4034236
88
Hospital
Hospital Universitário
São José - Fundação
Educacional Lucas
Machado - Belo
Horizonte/MG
26.01 Adulto
CNPJ
Nº
leitos
12
Hospital
Nº
leitos
18.715.508/000131
CNES: 2200473
Hospital Municipal de
Contagem - Hospital
Municipal José Lucas
Filho - Contagem/MG
26.01 - Adulto
CNPJ
20
Hospital
Nº
leitos
Hospital Nossa Senhora
24.993.560/0001das Graças - Irmandade
52
Nossa Senhora das
CNES: 2206528
Graças - Sete Lagoas/MG
26.01 Adulto
CNPJ
13
Hospital
Nº
leitos
24.731.747/0001- Hospital Nossa Senhora
88
das Mercês - São João Del
CNES: 2173565
Rei/MG
26.01 Adulto
CNPJ
06
Hospital
Nº
leitos
Santa Casa da
24.729.097/0001Misericórdia de São João
36
Del Rei – São João Del
CNES: 2161354
Rei/MG
26.01 Adulto
10
CNPJ
Hospital
22.149.165/000162
CNES: 2122650
Casa de Caridade
Leopoldinense Leopoldina/MG
26.01 Adulto
Nº
leitos
07
CNPJ
Hospital
23.278.898/000160
Santa Casa de
Misericórdia
Nº
leitos
CNES: 2775999
de Passos - Passos/MG
26.01 Adulto
16
26.02 Neonatal
16
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
Hospital Universitário da
21.195.755/0016UF- JF - Universidade
69
Federal de Juiz de Fora CNES: 2218798
Juiz de Fora/MG
26.01 Adulto
CNPJ
14
Hospital
Nº
leitos
Hospital Maria José Baeta
Reis ASCOMCER –
21.599.824/0001Assoc Feminina de
08
Prevenção e Combate ao
CNES: 2153025
Câncer de Juiz
de Fora/MG
26.01 Adulto
CNPJ
05
Hospital
Nº
leitos
Hospital Maternidade
18.625.343/0001Pronto Socorro Santa
07
Lúcia LTDA - Poços de
CNES: 2129566
Caldas/MG
26.01 Adulto
CNPJ
20
Hospital
Nº
leitos
Hospital Universitário
22.675.359/0001Clemente de Faria 00
Universidade Estadual de
2219654
Montes Claros - Montes
Claros/MG
26.02 Neonatal
CNPJ
12
Hospital
Nº
leitos
Casa de Caridade de São
24.824.195/0001- Lourenço - Hosp. Da
52
Fundação Casa de
CNES: 2764814
Caridade de São
Lourenço/MG
26.01 Adulto
10
26.02 Neonatal
08
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
22.780.498/0001- Casa de Caridade Muriaé
95
Hospital São Paulo CNES: 4042085
Muriaé/MG
26.01 Adulto
11
PARANÁ
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
Hospital Nossa Senhora
75.802.348/0001- do Rocio - Maternidade e
00
Cirurgia Nossa Senhora
CNES: 0013846 do Rocio Ltda - Campo
Largo/PR
26.02 Neonatal
32
26.03 Pediátrico
13
26.01 Adulto
41
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
Hospital e Maternidade
79.115.762/0001Maria Auxiliadora 93
Irmandade Santa Casa de
CNES: 2594714 Misericórdia de Maringá
Maringá/PR
26.01 Adulto
12
SÃO PAULO
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
46.374.500/016864
CNES: 2755130
Hospital Domingos
Leonardo Cerávolo
Presidente Prudente SES/SP - Presidente
Prudente/SP
26.01 Adulto
CNPJ
20
Hospital
Nº
leitos
46.374.500/0137- Hospital Estadual Sumaré
68
CNES: 2083981
SES/SP - Sumaré/SP
26.02 Neonatal
12
Art. 3º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III,
dos hospitais a seguir relacionados:
PARANÁ
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
Hospital Universitário
76.575.604/0002- Evangélico de Curitiba
09
Sociedade Evangélica
CNES: 0015245 Beneficente de Curitiba Curitiba / PR
26.05 Neonatal
25
Art. 4º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento
Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:
MINAS GERAIS
CNPJ
Hospital
16.651.756/000116
CNES: 2171945
Santa Casa de Alfenas Casa de Caridade de
Alfenas N. Senhora
Perpétuo Socorro Alfenas/MG
26.01 Adulto
CNPJ
Nº
leitos
04
Hospital
Nº
leitos
Hospital N. Srª da
01.816.967/0001Conceição de Pará de
09
Minas - Irmandade N. Srª
CNES: 2206064 da Conceição de Pará de
Minas/MG
26.01 Adulto
02
RIO DE JANEIRO
CNPJ
Nº
leitos
Hospital
02.385.669/0001FIOTEC IFF Instituto
74
Fernandes Figueira - Rio
CNES: 2708353
de Janeiro/RJ
26.02 Neonatal
08
26.03 Pediátrico
06
CNPJ
Nº
leitos
Hospital
29.468.055/0090SMSDC RIO Hospital
88
Maternidade Carmela Dutra
CNES: 2280248
– Rio de Janeiro/RJ
26.02 Neonatal
07
SÃO PAULO
CNPJ
Hospital
46.374.500/010904
CNES: 2079240
Hospital Geral Jesus
Teixeira
da Costa Guaianases SES/SP - São Paulo/SP
Nº
leitos
26.01 Adulto
06
26.02 Neonatal
04
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
Associação AACD V
60.979.457/0001- Clementino - Associação
11
de Assistência a criança
CNES: 2077655 Deficiente - São Paulo /
SP
26.01 Adulto
02
26.03 Pediátrico
02
Art. 5º Reclassificar os leitos de UTI tipo III para tipo II das Unidades de Tratamento
Intensivo do Hospital a seguir relacionado:
CNPJ
Hospital
Nº
leitos
Hospital do Rim e
52.803.319/0001Hipertensão - Fundação
59
Oswaldo Ramos - São
CNES: 2089785
Paulo / SP
26.01 Adulto
06
Art. 6º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por
técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos
requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 3.432, de 12 de agosto de 1.998, terão
suspensos os efeitos de seu cadastramento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALBERTO BELTRAME