SEMANÁRIO NACIONAL OPERÁRIO E SOCIALISTA CAUSA OPERÁRIA WWW.PCO.ORG.BR/CAUSAOPERARIA • FUNDADO EM JUNHO DE 1979 • ANO XXX • Nº 504 • DE 19 A 25 DE OUTUBRO DE 2008 • R$ 3,00 OS MERCADOS RECONHECEM: O MUNDO ESTÁ À BEIRA DA RECESSÃO A crise financeira veio para ficar e os mercados de todo o mundo já reconhecem que a crise não é mais financeira, mas atinge a economia de conjunto. Com a demonstração dada pelas bolsas de valores de todo o mundo, onde as perdas são incalculáveis, a crise vai ainda se desenvolver por muito tempo. A situação da crise financeira nos países é irrepreensível em demonstrar que a recessão está em pleno desenvolvimento. Isto significa que a crise capitalista entrou, oficialmente, em uma nova fase. Os Estados Unidos figuram como um dos principais países afetados pela crise, mas a recessão já atingiu a Europa, o Japão e está caminhando a passos largos em todas as direções. Leia a análise política semanal nesta edição na página 4. GREVES Crescem as mobilizações operárias por todo o País Número de greves em 2008 já supera os últimos quatro anos, apesar da política das direções de apoio aos patrões e ao seu governo. De acordo com dados divulgados pelo DIEESE, o ano de 2008 está superando a marca de greves no ano passado quando foram verificadas 316 greves, com um total de 28.519 horas paradas. Página 10 RIO DE JANEIRO Leia também o editorial: Colocar os banqueiros estelionatários na cadeia Os governos imperialistas estão completamente perdidos em meio ao que já se mostrou claramente como a maior crise capitalista da história e que vai desenvolver em uma crise revolucionária de igual dimensão. DENGUE RELAÇÕES MACABRAS O País infectado Bush autorizou as torturas da CIA contra prisioneiros Enquanto os sucessivos governos burgueses não fizeram mais que salvar os lucros dos bancos, volta-se o ponteiro da história: 64% das cidades estão em situação de epidemia. Página 5 Há menos de um mês de deixar o poder, o presidente Bush sofre mais um golpe. Após pesquisas de popularidade indicarem um apoio de apenas 19% para o governo Bush, o presidente nor- te-americano é agora denunciado como torturador. Claro que as torturas na prisão iraquiana de Abu Ghraib, Guantánamo e muitas outras prisões secretas coordenadas pela CIA são feitas com total consentimento de Bush e do seu gabinete, porém desta vez as acusações não partem de grupos de defesa dos direitos humanos, mas de jornais como The Washington Post. Página 17 BOLÍVIA A IV INTERNACIONAL E AS LUTAS OPERÁRIAS Lula intervém mais uma vez em favor do PMDB O ministro da Justiça, Tarso Genro, gravou um depoimento no programa eleitoral do candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), sobre segurança e defendendo que este será o melhor governador para o estado, para a qual o governo e o Ministério da Justiça repassariam verbas. Página 7 AFEGANISTÃO Evo Morales: Norte-americanos manifestação “sem cercados pela distinção de classe” insurgência As grandes greves de Mineápolis O presidente boliviano convocou uma manifestação de fachada para pressionar os parlamentares de direita a aprovarem a lei de convocatória do referendo constitucional. O seu partido, o MAS, convocou até mesmo a oposição golpista para participar da vigília. Página 18 O Afeganistão se tornou um pesadelo para as tropas estrangeiras ainda maior do que a ocupação do Iraque. Com o pior nível de violência desde o início da ocupação, com vários territórios reconquistados pelo Talebã, principalmente no Sul e Leste, onde estão acontecendo pesados confrontos entre a insurgência e os norte-americanos. Página 19 CONTRA AS MULHERES Leia nesta edição a terceira parte da tradução inédita em português do capítulo do livro do trotskista norte-americano James P. Cannon, A história do trotskismo norte-americano (1928-1938) sobre a participação dos trotskistas dos anos 30 nas lutas operárias nos EUA. Página 12 PERSEGUIDO NA UNICAMP: “Punição, esse é o diálogo da diretoria do Instituto de Geociências” O Estudante Danilo Prado de Oliveira, do Instituto de Geociências da Universidade de Campinas, perseguido pela reitoria da universidade, foi entrevistado por Causa Operária. Página 15 “Opus Dei” norte-americana quer impor o fim do direito ao aborto Manifestantes simulam a técnica utilizada pela CIA em protesto em Washington. UMA REVOLUÇÃO ARTÍSTICA EM 1917 - PARTE VIII Ivan Turguêniev e o movimento de libertação dos servos A “esquerda” pequeno-burguesa de joelhos diante do governo Lula e da frente popular BAURU-SP - PÁGINA 13 Polícia invade casa e prende mulher por aborto CORREIOS A traição de mais uma campanha salarial Na negociação realizada na 2ª feira, a Comissão de Negociação da ECT apresentou a indecente proposta de mais 1% sobre a também indecente proposta de reajuste salarial já apresentada. Também propôs a esmola de R$ 100,00 (que eles chamam de adicional) somente para os operadores de triagem e transbordo (OTT‘s). o Bando dos Quatro aprovou a pro- POLÊMICA Burocratas e intelectuais, encantados com a “estabilidade” do capitalismo, exaltam o governo, o capitalismo e fazem pouco caso da luta operária. Página 8 A organização católica Cavaleiros de Colombo, dos EUA, comparada à Opus Dei, é autora da pesquisa-farsa que afirma que 84% da população norte-americana é favorável a restrições ao aborto. Página 13 posta miserável da ECT em vários estados para abrir caminho para a ECT impor o PCCS da escravidão. O diretor de Recursos Humanos, Pedro Bifano, foi totalmente claro e explícito ao declarar que na próxima semana pretende finalizar as negociações do PCCS e que todos os adicionais farão parte do PCCS, bem como os critérios para o seu recebimento. Página 11 12 DE OUTUBRO DE 1968 Nesta edição, apresentamos o início da trajetória de Turguêniev, escritor liberal que em seus primeiros anos escreveu uma das obras capitais dentro do movimento de libertação dos servos na Rússia. Seguidor já da tendência realista em literatura, em sua obra transparece toda a luta revolucionária que era travada no país em seu tempo, com sua grandiosidade e contradições. Página 20 CMYK PÁG. Nº 01 - JCO 504 Ibiúna: o Congresso clandestino Página 16 CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 KARL MARX, VIDA E OBRA ATIVIDADES 2 WWW.PCO.ORG.BR Prepare-se para o XXIII Acampamento Acompanhe a crise financeira pelo de Férias da AJR ouvindo o curso de jornal diário do PCO na Internet formação política da última edição O jornal diário do PCO na In- esta terá sobre as condições de de hipotecas de alto risco nos EUA, que arrastou consigo um ternet, o Causa Operária Online, vida da população. A Aliança da Juventude Revolucionária já está preparando a 23ª edição do seu já tradicional Acampamento de Férias. O tema escolhido para o curso de formação marixsta é, novamente, a vida e a obra de Karl Marx, dando continuidade ao curso anterior e tratando, nesta edição, da atividade de Marx durante o período mais revolucionário do século XIX. Tal como no curso realizado no XXII Acampamento de Férias, entre 26 de julho e 2 de agosto, em Ibiúna no interior de S. Paulo, onde os principais aspectos da concepção marxista do mundo, o materialismo, a dialética e outras noções fundamentais, a edi- O companheiro Rui Costa Pimenta, durante o curso em janeiro. tas dos participantes e o debate realizado durante toda a exposição. As aulas serão publicadas ao longo das próximas semanas e até o final de outubro o curso completo estará no ar. As aulas 1, 2 e 3 já podem ser ouviO eixo central é o estudo do marxismo. das e são de grande importância ção do acampamento que será re- para a compreensão dos temas alizada em janeiro trará o estudo que serão retomados na próxima aprofundado da obra de Marx, edição do curso de formação marabordando as idéias do Manifes- xista em janeiro. to Comunista e seu trabalho como guia teórico e organizador Ouça também os do movimento operário na revo- cursos anteriores lução de 1848 na Europa. As aulas ministradas pelo Uma parcela significativa dos companheiro Rui Costa Pimen- cursos já realizados nas edições ta, presidente nacional do PCO, anteriores do Acampamento da nas últimas férias estão disponí- AJR também estão disponíveis para veis para download em áudio na serem ouvidos pela Internet. O Internet, bem como as pergun- acervo da Rádio PCO conta ainda com o curso sobre a monumental obra de Marx, O Capital, realizado em janeiro deste ano, além de outros temas de grande importância e interesse como a Revolução Russa de 1917 e muitos mais. Cartas res podem enriquecer o debate, tornar as coisas mais claras. O que é o Acampamento? O curso realizado nas férias pela Aliança da Juventude Revolucionária e o Partido da Causa Operária tem por objetivo servir de base para um estudo aprofundado da obra da Karl Marx, introduzindo os conceitos e temas fundamentais e abrindo as portas para a leitura direta da obra de Marx e Engels. Realizado consecutivamente há mais de dez anos, o Acampamento de Férias da AJR já reuniu centenas de jovens em um ambiente de lazer e convivência socialista, em total oposição ao conservadorismo e o carreirismo existente nos meios universitários burgueses. Opinião Jornal Causa Operária Estou gostando de ter comprado o jornal da Causa Operária. Fazia tempo que não comprava um jornal destes. Valorizo muito o trabalho dos que vão na contra-lógica do sistema. Vocês são o espelho do que fomos, do que essencialmente somos. Vocês não têm papas na língua, não se importam com dinheiro ou poder. Vocês são necessários. Rolando Lazarte João Pessoa, PB Bom dia! Já faz bastante tempo que recebo o boletim do partido (embora não tenha tempo de ler sempre) e acho muito interessante. No entanto, percebo que os textos quase nunca têm autoria. Na minha opinião, é importante saber quem está escrevendo. Se me permitem a sugestão, acho que vocês deveriam informar a autoria em todos os textos divulgados no site. Também seria interessante se existisse a possibilidade de deixarmos nossa opinião, porque mesmo que os textos sejam instrutivos, ainda sim é a opinião de uma pessoa. Acredito que as opiniões de outros leito- Lenildo Nasário Júnior Santo André, SP Análise das Eleições A análise do PCO das eleições está bem acima da média. Basta fazer um contraste com a análise estúpida e triunfalista do PSTU. Quem vê as análises desse partido pensa que obteve votações gigantescas, mas, aqui na cidade onde moro - Belo Horizonte - não obteve nem metade dos votos da eleição anterior. traz a cobertura completa dos desdobramentos da crise financeira mundial com atualizações de hora em hora. A maior crise de todos os tempos, que levou banqueiros, especuladores, governos e a imprensa burguesea ao desespero, vem sendo analisada minuciosamente pelo único jornal operário e socialista diário na Internet, com artigos tratando das principais questões em profundidade, informações em tempo real e a análise marxista, a única que permite uma verdadeira compreensão científica e precisa do seu caráter e profundidade. Na seção do Causa Operária Online criada especialmente para abrigar os artigos relacionados à crise, o leitor encontrará, além da cobertura diária da crise, uma ampla retrospectiva dos principais acontecimentos e do seu desenvolvimento. além da análise da situação econômica do Brasil, das implicações da crise para a economia nacional e os efeitos que A recessão, confirmada pelos principais economistas nos países capitalistas mais desenvolvidos do mundo, deve ser analisada nos menores detalhes e entendida pela classe operária e a juventude brasileiras, para que uma reação à altura seja levantada pelos setores mais avançados do movimento operário e, em primeiro lugar, pelo partido da classe operária revolucionária. A imprensa partidária vem acompanhando e analisando esta crise desde sua gestação em 2006 e 2007, dando grande destaque para o episódio que marcou o início do seu desenvolvimento, com a quebra do mercado número significativo de bancos e instituições do sistema financeiro. Visite a página do jornal diário do PCO na Internet e confira. Acesse também a edição digital do jornal Causa Operária e confira os artigos que analisaram, no calor dos acontecimentos, os principais desdobramentos da crise até agora. www.pco.org.br/crisefinanceira ADQUIRA SEU EXEMPLAR DE CAUSA OPERÁRIA Todas as semanas, nas bancas A edição semanal de Causa Operária já pode ser encontrada nas bancas de jornal de todas as regiões do País, nas principais capitais e cidades do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Brasília, Goiás, Amazonas e Rorai- ma. Confira na página do jornal na Internet a relação completa com endereços das bancas que recebem seu jornal semanalmente. Reserve o seu com o jornaleiro e garanta a leitura semanal do seu jornal nacional, operário e socialista. Entre em contato com a reda- ção e ajude a ampliar mais ainda a distribuição do jornal. Leve Causa Operária para as bancas da sua cidade e ajude a imprensa independente, de defesa dos interesses dos trabalhadores da cidade e do campo, da juventude, das mulheres e dos negros. Ligue para (11) 5584-9322 ou escreva para assinaturas@ pco.org.br A votação da chamada esquerda foi ridícula em todos os partidos. Nenhum partido - e mesmo as facções “de esquerda” do PT e do PSDB - conseguiu eleger um vereadorzinho sequer... Belo Horizonte, somando nulos, brancos e não comparecimento, teve mais de meio milhão de abstenções! Tudo isto aponta não mais para a falência, mas para a morte da esquerda que, aqui em nossa cidade, não tem mais condições de aparição pública. Só para ilustrar esse fato, veja-se que o candidato mais votado nos bairros operários é um candidato do PMDB que se apresenta como “independente”. E foi só esse voto operário num candidato pretensamente independente que impediu uma vitória acachapante no primeiro turno de uma aliança entre a oligarquia e o PT. Assim, discordo que haja uma “onda conservadora”. O que há é um proletariado em busca de um caminho para derrotar o PT em um momento em que a esquerda, por limitações e oportunismos dos mais diversos, não quer e não pode se apresentar nem como força eleitoral. Aqui em BH, pelo menos, a opção operária foi clara e sadia: Derrotar o PT e a oligarquia - coligados - a qualquer custo. Saudações, Denis Reis Belo Horizonte, MG Causa Operária Online Muito boa a cobertura da crise. Tenho acompanhado todos os dias, vibrando com a crise dos capitalistas e bancos que tanto nos sugaram. Só no jornal online de vocês tenho conseguido ter uma dimensão real da crise que a mídia burguesa tanto procura esconder. Saudações, José Renato dos Santos São Paulo, SP FORTALEÇA A IMPRENSA SOCIALISTA E INDEPENDENTE Envie já o seu pedido Assine o jornal Causa Operária Preencha a ficha de assinante nesta página e envie para o endereço abaixo, ou, se preferir, envie seu pedido pela internet, acesse o site: www.pco.org.br/causaoperaria. Sede Nacional do Partido da Causa Operária à Rua Apotribu, 111, Saúde. CEP 04302-000, São Paulo, SP; entre em contato também pelo telefone (11) 5584-9322, ou por e-mail: [email protected] Código do assinante jornal CAUSA OPERÁRIA CAMPANHA DE ASSINATURAS 2008 (não preencha este campo) 1 ano de Causa Operária Preencha em letra de forma, de modo legível. (50 exemplares) + Nome acesso à edição digital de Causa Operária Rua Rua/Av Av. nº + Complemento Distrito um brinde especial por apenas: R$ 120,00 (20% de desconto à vista) Bairro Cidade Estado - CEP Fone (res.) ( Fone(trab.)( Caixa Postal ) ) - - ou 3 x R$ 50,00 País - CEP Fax ( ) Celular ( ) - E-Mail 1 E-Mail 2 CPF - RG - Escreva para o Causa Operária O Causa Operária está baseado em um claro programa político e no marxismo e, por este motivo, esforça-se para ser uma tribuna das necessidades e dos anseios das massas exploradas de trabalhadores da cidade e do campo, dos negros, das mulheres e da juventude oprimida. Neste sentido, as páginas do nosso jornal estão abertas para que qualquer trabalhador faça dele um veículo das suas denúncias contra a exploração e opressão de qualquer setor da sociedade. Convidamos, ainda, nossos leitores a fazer desta página um espaço para discussão das idéias relacionadas a esta luta que julguem importante. (obrigatório fornecer o CPF e o RG para pagamento por boleto bancário ou débito em conta) ________________________, ______/______/______, ____________________________________________ Local Data Assinatura do assinante OBSERVAÇÕES:_______________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ CAUSA OPERÁRIA Fundado em junho de 1979 Semanário de circulação nacional Ano XXX - nº 504 - R$ 3,00 de 19 a 25 de outubro de 2008 Editor - Rui Costa Pimenta - Tiragem - seis mil exemplares - Redação - Av. Miguel Stéfano nº 349, Saúde, São Paulo, Capital, CEP 040301-010 - Telefone (11) 55896023 - Sede Nacional - São Paulo - Av Miguel Stéfano, nº 349, Saúde, São Paulo, Capital, CEP 04301-010, Fone (11) 5584-9322 - Correspondência - Todas as cartas, pedidos de assinaturas ou de informações sobra as publicações Causa Operária devem ser enviadas para a redação ou para o endereço eletrônico [email protected], página na internet - www.pco.org.br/causaoperaria CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 3 Antipartidarismo e Colocar os banqueiros estelionatários na cadeia ideologia imperialista Editoriais O s banqueiros estão cometendo o maior estelionato do País, nas duas últimas semanas o governo Lula liberou mais de R$ 160 bilhões para os bancos brasileiros não sofrerem com a crise. O governo despejou esta fortuna nos cofres para que fosse dado um alívio no mercado de crédito e empréstimos que está estagnado com a crise de crédito que existe no exterior. O governo aprovou Medidas Provisórias que dão total liberdade para que o Banco Central brasileiro possa tomar decisões sem nenhum tipo de controle. O resultado foi a liberação quase que integral dos depósitos compulsórios dos bancos que em duas semanas tornaram disponíveis mais de uma centena e meia de bilhões de reais. O dinheiro deveria ser repassado dos bancos para as empresas e consumidores para continuar alimentando a produção industrial do País e nada aconteceu. Os jornais informam que os banqueiros estão comprando títulos da dívida pública para buscar lucrar com a crise. É o maior estelionato da década, tudo patrocinado pelo governo pró-imperialista de Lula, do ministro da Fazenda, Guido Mantega e do representante dos banqueiros nacionais e internacionais no Banco Central, Henrique Meireles. Depois que o escândalo veio à tona, o presidente Lula, para fazer uma média, disse nesta quinta-feira, dia 15, que “o Banco Central vai ter que tomar uma atitude, tomar o dinheiro de volta, pegar o compulsório outra vez”. A farsa pode ser facilmente detectada, pois a declaração feita por Lula ocorreu ao mesmo em que o Banco Central liberou mais verbas de depósitos compulsórios para os bancos. Nesta mesma quinta-feira, dia 15, o BC liberou mais R$ 3,6 bilhões em depósitos compulsórios para os bancos, ou seja, o governo libera a verba para o banqueiros sem nenhum tipo de fiscalização, é dinheiro de graça. Os banqueiros e capitalistas em geral, ao contrário do que diz a propaganda burguesa, não têm interesse algum em investir no suposto “bem estar do País”, do “desenvolvimento econômico”, em supostamente salvar o capitalismo ou outras maravilhas da propaganda ideológica burguesa, mas simplesmente a salvar os seus próprios lucros. Este dinheiro entregue aos bancos vai ser revertido não para a indústria, investimentos, crédito etc., mas para gerar lucros para os banqueiros com a compra de títulos da dívida pública. O governo Lula queima reservas para favorecer os banqueiros. Quem não sabe que não existe ninguém menos altruísta que os banqueiros? Querem exclusivamente salvar a própria pele, salvar a si mesmos. Tudo com a permissão do governo de banqueiros de Lula que, enquanto isso, paga R$ 30 para uma família do programa Bolsa-Família, R$ 415,00 de salário mínimo etc. Transfere a riqueza do País sem nenhuma cerimônia para os banqueiros parasitas. A overdose do sistema financeiro N ão se trata de torcer pelo fim do mundo. Os realistas são freqüentemente acusados de enxergarem um tom nega tivo em tudo, mas sim, estamos presenciando a maior crise de toda a história do capitalismo. O maior colapso financeiro dos últimos 80 anos, o fracasso das ocupações do Iraque e do Afeganistão, a situação revolucionária em todo o mundo abaixo da linha do Equador, a revolta nos países mais pobres do mundo contra a fome, os recordes sobre recordes do preço do petróleo e tantos outros fatores mostram com clareza que a crise do imperialismo segue ladeira abaixo. Estamos vivendo a histórica crise de outubro de 2008. As bolsas nunca chegaram a níveis tão alarmantes e pela primeira vez na história o Partido Republicano dos EUA, o partido modelo do imperialismo, é obrigado a tomar medidas que consideram socialistas para salvar um punhado de criminosos em Wall Street. É preciso prendê-los todos antes que eles comecem a se jogar dos edifícios, como em 29. Estamos presenciando um momento histórico. Vimos também nas últimas semanas EUA, Europa e Japão realizarem os maiores roubos da humanidade. O maior saque da história. Os governos europeus estão injetando juntos mais de US$ 2,5 trilhões, enquanto que só os EUA US$ 700 bilhões, dos quais US$ 250 bilhões acabaram de ser sacados para a compra das ações podres das instituições financeiras norte-americanas. Essa montanha de dinheiro público que poderia simplesmente matar a fome no mundo da noite para o dia será tragado pela Goldman Sachs, Citibank, Bank of America, JP Morgan Chase e muitos outros. Após a injeção na veia do sistema financeiro com overdose, as bolsas demonstraram na terça-feira uma ligeira alta nos mercados em todo o mundo, apesar da bolsa da Islândia cair incrivelmente 77%. A alta que durou apenas algumas horinhas, no entanto, recebeu uma cobertura da imprensa burguesa como se toda a crise estivesse resolvida. Foi uma felicidade geral. As capas dos jornais traziam fotos dos corretores de ações sorrindo, num tremendo alívio. Na realidade, um conto da carochinha. A economia está com as veias entupidas e por mais que se injete dinheiro, o sistema nunca mais será o mesmo. Aguardem os próximos capítulos. Iraque, Afeganistão e Paquistão... todos contra o imperialismo U m relatório emitido pela inteligência norte-americana clas sificou a situação no Paquistão “muito sombria” diante da crescente onda de insurgência, cujo epicentro é a região tribal na fronteira junto ao Afeganistão e que se espalha por todo o País. Para um dos oficiais que participaram da redação do texto, o Paquistão está “sem dinheiro, sem energia e sem governo”. Desde que este país assumiu como ponto de lança o programa do imperialismo na sua “luta contra o terrorismo”, empregada logo após os ataques de 11 de setembro contra os EUA, a crise nunca fora tão profunda. O então presidente e general Pervez Musharraf, que havia subido ao poder em 1999 por meio de um golpe militar, quebrou o acordo com o Talebã e a Al-Qaeda e em troca de muito dinheiro iniciou uma perseguição contra estes grupos. A partir daí a história mudou para o Paquistão e todo o corredor de países desde o Oriente Médio até o Sudeste asiático. Nos seus 60 anos de existência, o Paquistão, emergido da crise do imperialismo já na década de 60, quando o Reino Unido não pôde conter as inúmeras revoluções nas suas colônias, está “no limite”, como classifica o próprio texto divulgado pelos EUA. Após quase vinte anos no poder, tempo necessário para levar um país à sua pior crise política, nem mesmo a saída do impopular e assassino Musharraf foi capaz de conter a crise. A ex-premiê, Benazir Bhutto poderia ser a promessa de um novo fôlego para o país, mas seu assassinato em pleno comício eleitoral acabou com a última carta ge da semana Char Charg do bolso do colete. Musharraf renunciou sem ser obrigado a deixar seu cargo militar, dando lugar à oposição do Partido Popular do Paquistão (PPP), cujo Bhutto era a líder. Nada pode conter a queda livre do país chave para a estabilização de toda a região. O Paquistão é o país de confiança do imperialismo em meio ao nicho de países instáveis e revoltosos. Por isso a queda do Paquistão é o mesmo que dizer a queda do Iraque e do Afeganistão, onde uma enorme massa de trabalhadores se revolta contra a ocupação do imperialismo. O país também é vítima de outras crises laterais, como a alta do preço dos alimentos - que embora esteja ocultada pela imprensa burguesa por causa da crise econômica, está longe de terminar. O Paquistão está desestabilizado a um pontoclaramente revolucionário. Se antes o imperialismo não conseguia controlar as ocupações do Iraque e do Afeganistão, a tarefa agora se tornou totalmente impossível. O colapso financeiro mundial também diz muito respeito à esta crise, uma vez que os bancos de investimentos são os mesmos que administram as contas da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e das Forças Armadas dos EUA. Se do ponto de vista econômico a manutenção da crise está inviável, militarmente a situação está se tornando cada vez mais difícil. O que está acontecendo no Paquistão e em toda a sua zona de influência é a expulsão das tropas norte-americanas e da OTAN pela insurgência e pela revolta popular. RUI COSTA PIMENTA derrocada dos regimes políticos stalinistas do Leste Europeu nos anos 90 deu lugar a ampla confusão política: morte do socialismo, crise do socialismo, fracasso do stalinismo, fracasso do leninismo e do marxismo, o fim da história, a vitória do capitalismo. Entre os agentes mais ativos de difusão desta mitologia política estiveram, por um lado, os próprios ex-stalinistas, o que é natural, na medida que procuram dar uma cobertura ideológica para a sua ação política contra-revolucionária, a qual constitui um dos elementos decisivos nestes processos e, de outro, as diversas variantes de dissidências do stalinismo, tais como as antigas organizações foquistas dos anos 70. A crise do stalinismo chegou a um ponto de fissão com a revolução polonesa do início da década de 80 que soou o dobre de finados para a dominação da burocracia, tal como havia se dado até ali. A glasnost e a perestróika de Gorbachov foram uma resposta contrarevolucionária da burocracia a esta crise de características terminais. O conteúdo desta resposta foi o ingresso do conjunto da burocracia na via de restauração do capitalismo na URSS e nos países do Leste Europeu, primeiramente, mas das burocracias de todos os demais estados operários em seguida (Cuba, China, Vietnã, Coréia etc.). Para a burocracia, o que estava em jogo era proceder a uma transição, digamos assim, a frio, para o capitalismo, onde manteria sua dominação política e transformar-se-ia em classe proprietária e exploradora. O que determinou o caráter convulsivo e explosivo do atual processo político e econômico nesses países foi a completa incapacidade da burocracia de colocar em prática o seu programa restauracionista. O golpe de agosto de 1991 na URSS e o literal desmoronamento da Alemanha Oriental, com a sua subseqüente anexação pela RFA são os pontos culminantes deste fracasso. O que temos diante de nós é, portanto, uma situação de características nitidamente revolucionárias, onde o status quo político mundial não pode ser mantido em lugar algum e entrou em uma etapa de dissolução e tentativas de recuperação do equilíbrio perdido em meio a gigantescas mobilizações de massa. A ideologia da “morte” ou da “crise” do socialismo está longe de ser uma mera interpretação distorcida dos fatos, mas cumpre um papel político real, uma função ideológica na luta de classes. O limite da atual crise, que somente pode ser adequadamente definida como uma crise histórica do capitalismo, está dado pela ausência de uma direção revolucionária da classe operária. Este, no entanto, é um limite que de forma alguma é uma barreira fixa, mas que se recoloca, se reposiciona sistematicamente a partir da própria evolução da crise impulsionada pelos seus fatores objetivos (decomposição econômica, desagregação da burguesia etc.). A classe operária em cerca de dois séculos de lutas criou poderosas organizações sindicais e políticas, as quais, inclusive sob a direção atual erguem-se como obstáculo às investidas capitalistas contra as condições de vida das massas e são um fator de agravamento da crise. As situações revolucionárias, como a atual, somente podem existir sob a forma da luta entre a revolução e a contra-revolução, sendo que seu ponto de equilíbrio não se encontra entre estas duas componentes da situação, mas pode ser dada apenas pela vitória de uma sobre a outra. Nestas circunstâncias, todas as conquistas históricas da classe operária são inúteis sem uma direção revolucionária. O imperialismo é consciente desta situação em altíssimo grau e, justamente por isso, uma das suas trincheiras ideológicas fundamentais é a luta contra a organização revolucionária da classe operária mundial. Esta é a essência de todo o democratismo imperialista que domina completamente todas as variantes políticas mundiais. Ao contrário do que apregoaram muitos, a nova onda democrática está longe de ser apenas uma válvula de descompressão da situação política de características revolucionárias surgida na segunda metade da década de 70 e que levou à crise das ditaduras militares sustentadas pelo imperialismo mundial e à crise do leste. Na realidade, a democracia é uma arma política utilizada para se opor às tendências revolucionárias das massas mundiais a partir da experiência do Irã, Nicarágua, El Salvador e da própria Polônia, também nos anos 70. Nesse sentido, a ideologia formulada a posteriori, sobretudo pelos stalinistas convertidos em adeptos da democracia, mas também por outras tendências pequeno-burguesas que buscam influenciar a classe operária, de que a idéia de um partido revolucionário está superada demonstra antes de tudo a sua oposição visceral à tomada do poder pelo proletariado para a qual a construção de um partido revolucionário é um sine qua non. é completamente anacrônica. Os sindicatos municipais ao invés de sindicatos nacionais, agrupados em federações sem qualquer função prática, os diversos sindicatos por categoria e outras deformidades são uma relíquia de um passado remoto, preservada artificialmente pela burguesia durante várias décadas. Agora, justamente este êxito em impedir o desenvolvimento da organização operária se transforma em uma contradição explosiva quando os trabalhadores ingressarem em um período de lutas. A Como eles disseram... “O imperialismo norte-americano não pode estender mais, nem sequer manter sua posição atual no mundo, sem fazer um grande corte na parte do poder mundial atualmente entre as mãos de outras potências imperialistas, sem atacar o nível de vida das massas dos Estados Unidos, da América Latina, da Europa e da Ásia, os quais explora direta ou tira proveito indiretamente. De modo que, estendendo seu poder para todo o mundo, o capitalismo dos Estados Unidos introduz em seus próprios fundamentos a instabilidade do sistema capitalista mundial. A economia e a política dos Estados Unidos dependem das crises, das guerras e das revoluções em todas as partes do mundo”. Leon Trótski Os Estados Unidos após a crise de 1929 Datas 22 de outubro de 1954 Falecia o escritor modernista Oswald de Andrade 24 de outubro de 1929 A Bolsa de Nova Iorque sofria a queda catastrófica que ficou conhecida como "quinta-feira negra" Frases da semana "A preocupação com a solvência de um grande número de instituições nos EUA e na Europa empurrou o sistema financeiro global para a beira de um derretimento sistêmico", Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do FMI, na reunião anual do órgão, em Washington "Essa situação se parece muito, historicamente, com 1929 e as emoções que pairavam no ar nos meses e anos seguintes à quebra", Steve Fraser, historiador norte-americano, autor do livro "Wall Street:America's Dream Palace" CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 ANÁLISE POLÍTICA SEMANAL À beira da recessão mundial Há mais de um ano da crise financeira mundial, os governos imperialistas estão completamente perdidos em meio ao que já se mostrou claramente como a maior crise capitalista da história e que vai desenvolver em uma crise revolucionária de igual dimensão A crise financeira veio para ficar e os mercados de todo o mundo já reconhecem que a crise não é mais financeira, mas atinge a economia de conjunto. Com a demonstração dada pelas bolsas de valores de todo o mundo, onde as perdas são incalculáveis, a crise vai ainda se desenvolver por muito tempo. A situação da crise financeira nos países é irrepreensível em demonstrar que a recessão está em pleno desenvolvimento. Isto significa que a crise capitalista entrou, oficialmente, em uma nova fase. Os Estados Unidos figuram como um dos principais países afetados pela crise, mas a recessão já atingiu a Europa, o Japão e está caminhando a passos largos em todas as direções. Crise global A crise é generalizada: nos Estados Unidos, somente em setembro foram 159 mil demissões. No total já são, somente este ano, 760 mil trabalhadores desempregados, sendo o nono corte mensal de empregos no País e o maior corte em cinco anos. Em alguns setores, como o manufatureiro, foi simplesmente o 27º corte consecutivo, ou seja, há mais de dois anos que este setor vem demitindo trabalhadores. Das 73 mil demissões efetuadas em agosto, 56 mil eram do setor manufatureiro. Em setembro, das 159 mil demissões, 51 mil foram deste setor. Outros setores importantes que realizaram os cortes nos postos de trabalho foram os setores de construção civil, com 35 mil demissões em setembro, e o de vendas no varejo, com o maior corte em cinco anos, o que equivale a 82 mil vagas perdidas no mês passado. O índice de desemprego nos Estados Unidos chegou a 6,1% e atinge um percentual maior para negros e latinos. O desemprego nestas classes é de 11,4% e 7,8%, respectivamente, enquanto entre os brancos, o desemprego está abaixo da média nacional, em 5,4%. Segundo um economista de Nova Iorque, este grau de desemprego nos Estados Unidos já indica recessão, “Estamos com perdas de emprego tipicamente vistas nos estágios iniciais de uma recessão econômica. Provavelmente estamos em uma.” (International Business Times, 14/10/2008). A produção industrial norteamericana também está vivendo os piores momentos. Na última quintafeira, dia 16, foi anunciada pelo Departamento de Trabalho norteamericano uma redução expressiva neste setor. A queda foi de 2,8%, a maior em mais de 30 anos. Desde o mês de dezembro de 1974, auge da crise na década de 1970, a queda na produção nas indústrias norte-americanas não era tão grande. Um setor bastante afetado é o automobilístico, já bastante debilitado por toda esta etapa de crise. As grandes montadoras de carros, GM, Ford, Chrysler, Toyota etc. tiveram quedas nas vendas de mais de 30%, as piores dos últimos 35 anos. A GM já programou o fechamento de duas fábricas e a demissão de pelo menos 1.600 funcionários nos Estados Unidos. Na Europa, paralisou a produção em 100%. Em muitas fábricas os operários estão de férias coletivas. Demissões também vão ocorrer nas unidades da Daimler nos Estados Unidos, de onde serão mandados para casa 3.500 trabalhadores. Já a norte-americana Pepsico anunciou a demissão de 3.300 trabalhadores. O consumo também caiu drasticamente; somente em setembro a queda foi de 1,2%. A queda no consumo de combustível, por exemplo, caiu a níveis muito baixos. O consumo de petróleo reduziu em 800 mil barris por dia, o menor nível em 26 anos. Para completar, houve um recorde no número de norte-americanos que receberam “cupons de alimentação”. Foram 29,05 milhões de norte-americanos que receberam este auxílio que beneficia famílias mais pobres dos Estados Unidos, uma espécie de bolsa-família. Este número indica que há um exército de miseráveis no País. A situação na Europa e Ásia é muito semelhante. As bolsas européias tiveram desvalorização de 43% nos nove meses de 2008. Países imperialistas como a Inglaterra, França, Espanha, Itália e Alemanha estão com altos índices de desemprego, redução da atividade industrial e aumento da inflação. França e Reino Unido já apresentaram crescimento negativo em dois semestres deste ano. Ainda na Europa, a Islândia entrou em falência depois que o prejuízo nas bolsas do País somaram 12 vezes o tamanho da economia islandesa. A venda de carros também está em baixa na Europa, com queda de 8,2% em setembro. O Japão somente nesta semana teve perdas de mais de 14% na bolsa de Tóquio e está também sofrendo drasticamente com a crise, que fez com que suas exportações caíssem. O superávit da balança comercial japonesa teve queda, em setembro, de 52,2%. A produção industrial também teve baixa. Em 12 meses, de agosto de 2007 a agosto de 2008, a indústria japonesa teve redução de 6,9%. Isto leva o País a uma forte estagnação produtiva. Da orgia financeira ao pesadelo capitalista Para entender a crise atual é necessário fazer uma retrospectiva de como ela começou. Nos anos 60 e 70, a quebra do sistema financeiro mundial implantado pelos vencedores da guerra na Conferência de Bretton Woods veio abaixo com a desvalorização do dólar, abrindo um período de instabilidade que, não apenas não se fechou até agora, como se aprofundou, colocando o problema da liquidação total deste sistema e do próprio dólar. Em 1973-4, todos os países imperialistas, sincronizadamente, ingressaram em um período de recessão profunda que indicava a completa liquidação do período de crescimento artificial do capitalismo nos anos 50. A partir daí, a crise combinou-se com uma escalada inflacionária mundial. Não se tratava de uma crise “cíclica”, as quais são também não apenas cíclicas, mas um desenvolvimento geral da crise, mas de uma nova etapa de crise, uma espécie de retomada da crise do pré-guerra. O fundamento da crise foi o próprio crescimento capitalista do pós-guerra, obtido através da destruição massiva de forças produtivas durante a guerra e por meios artificiais de aumento do crédito, dos gastos estatais (indústrias armamentistas). Esta crise levou tanto as empresas como os estados nacionais à falência virtual, que foi tolhida por uma política limitada de destruição das forças produtivas para criar novas áreas de lucratividade, em particular para o capital especulativo (privatizações, ataque às conquistas operárias, liquidação de países inteiros). Com as derrotas operárias que encerraram, a etapa de lutas revolucionárias da classe operária nos anos 70 e 80 abriu-se uma janela temporária para a estabilização da moeda e para os lucros financeiros. O marco político foi a vitória da burocracia chinesa em 1989, que criou um mercado de mão-de-obra barata, a mais barata do mundo para impelir os lucros e abrir caminho para o investimento especulativo. Em 1997, a crise das bolsas asiáticas, seguidas da crise argentina em 2000 dava os sinais claros de esgotamento deste período que nada mais foi que um fôlego tomado pelos capitalistas através de expedientes que apenas agravavam a crise, levando, por exemplo, a bolha financeira a uma situação impagável. A crise liquidou, também, um dos principais nichos de lucratividade que eram as empresas de informática e de alta tecnologia, que enfrentavam um mercado saturado e lucro decrescente. Em meados de 2000 a 2003 houve, como parte destes expedientes, um boom no mercado imobiliário norte-americano, que contagiou centenas de investidores em todo o mundo, que passaram a comprar títulos de hipotecas, pois elas estavam supervalorizadas, o que gerou lucros exorbitantes durante um grande período. Foi um cassino financeiro amparado pelo estado. Entre 2004 e 2006, houve uma reviravolta no mercado imobiliário, a taxa de juros teve um aumento brusco, subiu de 1% para 5,35% e os títulos hipotecários começaram a subir de maneira bastante brusca que fez com que os preços dos imóveis caíssem e a inadimplência subisse exponencialmente. Entre os títulos imobiliários, o que provocou maior estouro foram os investimentos de alto risco, chamados “subprime”, títulos feitos sem nenhuma garantia de pagamento por parte do comprador. Bastou isso para que a crise se generalizasse. Como os títulos hipotecários estavam todos espalhados e não se tinha nenhuma precisão de onde estes estavam, houve uma pulverização destes “subprime”. No início de 2007, estes títulos começaram a dar claros sinais de crise. Em abril de 2007, uma agência financeira norte-americana, especializada em “subprime”, New Century Financial, pediu falência e demitiu metade dos funcionários, pois as dívidas com os títulos de alto risco eram insustentáveis. Este foi o primeiro sinal de que o mercado de “subprime” estava entrando em colapso. Dois meses depois, em julho, outro importante banco, o Bear Stearns, declarou aos seus investidores que não haveria dividendos devido ao “subprime”. Juntamente com esta notícia, o Fed, Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, fez uma estimativa de que os rombos com os títulos de investimentos de alto risco iriam gerar uma dívida de US$ 100 bilhões. Um valor bastante modesto para os dias de hoje, mas que na época impressionou muito os investidores dando a entender que a crise era muito grave. O dia D O “marco inicial” da crise financeira mundial e da atual etapa de crise capitalista que perdura e se desenvolve até hoje foi o dia nove de agosto de 2007. Neste dia, um importante banco francês, PNB Paribas, anunciou a seus investidores que estava sem dinheiro em caixa (falta de liquidez) para quitar eventuais saques. Isso bastou para que as bolsas de todo o mundo entrassem em pregões consecutivos de perdas históricas com aumento da desconfiança dos investidores. Neste dia também foi bastante marcante a intervenção maciça dos bancos centrais de todo o mundo que, juntos, injetaram no mercado mais de 200 bilhões de dólares em um único dia, superando outros acontecimentos onde este tipo de medida foi tomada, como o atentado às torres gêmeas em 11 de setembro de 2001. A partir deste dia, seria constante a intervenção do Banco Central Europeu (BCC), do Fed, dos bancos centrais do Japão e de outros países para dar aos bancos centenas de bilhões de dólares. Uma das medidas adotadas para tentar amenizar a crise foi a redução dos juros. O Fed, por exemplo reduziu em 17 de agosto, a taxa de juros para 5,75%, al:um corte de 0,5%. Depois esta taxa caiu pela metade. Em outubro, começam a surgir, em cascata, uma lista de bancos grandes que anunciavam prejuízos no setor de investimentos imobiliários. O gigante Citigroup admitiu ter prejuízo de US$ 40 bilhões em seis meses. O banco suíço UBS apresentou perdas de US$ 3,4 bilhões e o Merrill Lynch anunciou US$ 7,9 bilhões de dívidas ligadas ao setor de “subprime”. Em dezembro de 2007, o Fed em conjunto com outros cinco bancos centrais, estruturaram um plano de empréstimos para socorrer os bancos em crise. Neste mês também, o presidente George W. Bush aprovou um pacote que iria destinar uma mesada para os norte-americanos, por meio do desconto de impostos, no valor total de US$ 150 bilhões. O objetivo era provocar um aumento do consumo, fato que não ocorreu. 2008: Falências em massa, estatizações em massa Em 2008, ao contrário do que propagandeava os analistas burgueses, a crise teve um salto de qualidade no seu desenvolvimento. Iniciou-se uma quebradeira geral em bancos e instituições financeiras até então sólidas nos Estados Unidos, algumas até centenárias. O primeiro da lista foi o banco hipotecário britânico Northern Rock, que foi estatizado pelo governo inglês. Mais de um mês depois, outro banco entrou em falência e não qualquer banco, mas nada menos que o quinto maior dos Estados Unidos, o Bearn Stearns, que foi comprado às pressas pelo JP Morgan Chase depois que teve uma desvalorização descomunal. Passou de valer US$ 18 bilhões para US$ 240 milhões em um ano. Em oito de abril, o FMI (Fundo Monetário Internacional) reajustou o prejuízo da crise para US$ 1 trilhão e declarou que setores como as dívidas das empresas e o crédito pessoal já estavam sendo afetados. Em 21 de abril, o banco da Inglaterra fez a primeira grande intervenção estatal, liberando 50 bilhões de libras para os bancos falidos em forma de títulos do governo. Entre o final de abril e o início de junho, três grandes bancos tentaram a todo custo conseguir dinheiro para se manterem em pé. Os britânicos Royal Bank of Scotland e Barclays e o suíço UBS, tentaram levantar mais de US$ 30 bilhões, pois todos estavam profundamente endividados com os títulos podres do setor imobiliário. Em 13 de julho, outro gigante entre os bancos de hipotecas, o IndyMac, pediu falência nos Estados Unidos. Este era o segundo maior banco do gênero no País. Um dia depois, em 14 de julho, o governo norte-americano evitou a falência das duas maiores agências financiadoras de hipotecas dos Estados Unidos, a Fannie Mae e Freddie Mac, que juntas controlam US$ 5,3 trilhões em títulos hipotecários, referente a metade de todo o mercado. A falência destas duas instituições levaria a uma quebradeira mundial. Posteriormente, a estatização destas instituições foi formalizada pelo governo norteamericano. Colapso generalizado Em quatro de agosto, um dos maiores bancos europeus, o HSBC, anunciou redução de lucros em 28%, todos referentes ao mercado imobiliário. No dia 30 de agosto, o ministro da Fazenda britânico disse que a economia inglesa estava em sua pior crise dos últimos 60 anos. Ainda no início de agosto, a economia dos Estados Unidos sofreu um baque ao saber que o índice de desemprego estava em 6,1%. Em 10 de setembro, o banco Lehman Brothers, o quarto maior dos EUA, teve perdas de US$ 3,9 bilhões entre maio e julho de 2008. Cinco dias depois, o Lehman Brothers entrou em falência, mas sem ajuda financeira. Um dia depois, 16 de setembro, o Merrill Lynch também entrou em concordata, mas foi comprado, também às pressas, por US$ 50 bilhões pelo Bank of America. Ainda neste dia, o governo norte-americano anunciou que iria dar US$ 85 bilhões para salvar a maior seguradora do mundo, a AIG, da falência total. Com este dinheiro, o governo Bush passou a ter 80% de controle sobre a seguradora. Em 25 de setembro, a maior instituição de poupança dos Estados Unidos, Washington Mutual, também entrou em falência e foi vendida para o Citigroup que dias depois também comprou outro grande banco norte-americano que pediu concordata, o Wachovia. Na Europa, o banco belga Fortis foi estatizado pelos países Luxemburgo, Holanda e Bélgica. Na Alemanha, o Hypo Real State também foi estatizado e na Islândia, os três principais bancos do País também foram adquiridos pelo governo. Pacotes anticrise O desespero fez com que o governo Bush, juntamente com o Fed e o Tesouro norte-americano, apresentassem um pacote de US$ 700 bilhões para salvar a economia dos Estados Unidos. O pacote foi inicialmente rejeitado pelos deputados republicanos do Congresso norteamericano, mas depois de mudanças que deram maior controle sobre este dinheiro, o pacote foi aprovado e se tornou um fiasco, pois não surtiu nenhum efeito positivo no mercado financeiro. A Inglaterra ainda estatizou mais um banco, o Bradford & Bingley com 50 bilhões de libras. E tanto o governo inglês, como o da Islândia, Irlanda, Portugal, Itália, Alemanha entre outros decidiram garantir praticamente todos os depósitos dos bancos, para dar liquidez (dinheiro em caixa) diretamente para estas instituições financeiras e assim evitar um colapso geral no mercado financeiro europeu, pois neste ritmo, os correntistas iriam retirar todo o dinheiro dos bancos. No início de outubro, os líderes da zona do euro aprovaram também um pacote anticrise de mais de US$ 2 trilhões de dólares para salvar a economia européia. O pacote surte efeito positivo nas bolsas e fez com que houvesse ganhos recordes em vários mercados financeiros do mundo. A alegria durou pouco, apenas um dia, e a incerteza e a insegurança diante da crise voltou a assolar os mercados, resultando em prejuízos de mais de 10% nas bolsas da Ásia, Europa, Estados Unidos e Brasil. Aprendendo com a crise de 1970 Na década de 1970 houve uma crise, de menor intensidade, mas semelhante à que está ocorrendo hoje. Durante a década de 1970, os bancos internacionais, com excesso de liquidez, resultado da crise de superprodução que levaria à recessão conjunta dos países imperialistas em 74, em especial os norte-americanos, concederam altos empréstimos aos países latino-americanos e outros países atrasados, responsáveis por um período de crescimento transitório, para explodir logo em seguida, quando o governo norte-americano aumentou consideravelmente as taxas de juros de 12% para 18% e depois 21%, para tentar conter a inflação disparada pela crise do petróleo e pela desvalorização do dólar nos anos anteriores. O sistema financeiro e a política monetária norte-americana criaram um processo inflacionário ao injetar capital fictício para sustentar o crescimento econômico. Em 1973, a alta dos preços do petróleo promoveu a aceleração de uma nova crise e o dólar chegou a desvalorizar 10% em fevereiro desse ano. Esse fato causou a queda de exportações desses países e a uma crise de liquidez. Vários tiveram que renegociar suas dívidas e outros pediram moratória. Nesta crise, o governo dos EUA procurou salvar os principais bancos, o que não conseguiu evitar que mais de 40 deles fossem à falência. A solução encontrada pelo governo norte-americano foi transformar a crise na América Latina, criada por eles mesmos, em nova fonte de financiamento para o imperialismo, através do aperto destes países, mais especificamente da sua população, com POLÍTICA 4 aumento de impostos, desvalorização da moeda e corte de gastos. Estes dados indicam que é puro mito a idéia de que os bancos “saudáveis” foram atingidos por uma crise inesperada. Na realidade, os bancos estão em situação de crise desde os anos 70 e sobrevivem sobretudo de expedientes governamentais. Não é difícil imaginar que o mesmo pode acontecer hoje, já que os países do BRIC, entre eles o Brasil, estão sendo chamados para ajudar na crise financeira mundial, pois estariam em melhor situação. afetando a balança comercial do Brasil e que são uma das principais fontes de arrecadação de fundos feita pelo País. Desde o começo do ano, as exportações brasileiras estão em queda, mas apresentam resultados superiores às importações, pois o valor das matérias-primas teve cotação alta durante boa parte do ano. Agora, com a queda brusca dos preços e o agravamento da crise que está diminuindo a produção industrial dos países, como os Estados Unidos e a China, o Brasil exportará menos ainda, com o agravante de que o preço está bem menor. Brasil é um dos mais afetados pela crise financeira Empréstimo de dólares O Brasil não está nem um pouco imune aos efeitos da crise financeira mundial. Muito pelo contrário, é um dos mais afetados, segundo uma pesquisa divulgada pela rede de notícias BBC. Nesta pesquisa, são relacionados os principais países que estão sendo afetados pela hecatombe financeira que tomou conta do mundo há mais de um ano. O Brasil aparece ao lado dos imperialistas, Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido, Japão etc. A conclusão da pesquisa é óbvia, o Brasil está seriamente ligado às principais economias do mundo e possui um mercado financeiro bastante desenvolvido que não tem como ficar isolado da crise financeira que afeta primordialmente os Estados Unidos e a Europa. Outros fatores devem ser levados em consideração. A economia brasileira se sustenta na venda de commodities, as quais serão profundamente afetadas pela recessão geral, como já se pode ver na queda dos preços do petróleo que os especuladores abandonam celeremente em busca de outras fontes de lucratividade. A maioria das empresas e bancos brasileiros está envidada em dólar e, por isso, a escalada incontível do dólar elevará estas dívidas ao ponto de impossibilitar seu pagamento. A subida do dólar, que o governo Lula faz esforços frenéticos para conter, é o resultado inevitável da fuga do capital especulativo, mas também da fuga do capital das próprias empresas brasileiras, que buscam refúgio no exterior ou em outros ativos fora do mercado financeiro. A situação social do Brasil, elogiada pelos governos, é de uma desigualdade social terrível, ou seja, extremamente vulnerável a qualquer abalo econômico, como, por exemplo, a inflação, tornando o país uma bomba relógio. Este dado também é uma herança dos anos anteriores da crise, onde o povo pagou para empresas falidas não falirem. A situação brasileira é, ao contrário do que apregoa o governo, extremante crítica e exige um programa de emergência para enfrentá-la.ep: Mercado financeiro Diante do fato de o Brasil estar participando da crise, é fácil constatar como isso acontece. Um dos primeiros fatores a serem destacados deve ser o mercado financeiro do Brasil. A Bovespa, Bolsa de Valores de São Paulo, é a maior da América Latina e movimenta cerca de 70% de todos os negócios desta região. Com a crise financeira, as ações da Bovespa tiveram queda livre, algumas sendo desvalorizadas mais de 50%. A saída de dólares ultrapassou os US$ 3,5 bilhões até meados de setembro. Esta saída reflete diretamente no funcionamento da Bovespa, pois os recursos estrangeiros correspondem, em média, a 30% de tudo que a bolsa movimenta. Em setembro, por exemplo, os investidores estrangeiros foram responsáveis por 36,6% de tudo o que foi negociado na bolsa paulista. Queda vertiginosa das commodities Outro fator que está levando o Brasil para o furacão da crise econômica é a desvalorização dos preços das commodities ou matérias-primas. Isso porque a Bovespa tem um grande número de empresas que trabalham e especulam em torno de commodities. O índice da Bolsa de São Paulo, o Ibovespa, é formado por 48,37% de empresas de matérias-primas agrícolas e metálicas. Sendo que as empresas de commodities metálicas compõem 42,89% do índice. É praticamente a metade de todos os negócios da Bovespa. Entre as principais, ou mesmo as mais importantes da bolsa brasileira, estão a Vale do Rio Doce, que trabalha, por exemplo, com o minério de ferro, matéria-prima largamente exportada, e a Petrobrás, com o petróleo. Com a desvalorização generalizada das ações destas empresas a bolsa registrou perdas gigantescas no último período, pois as ações da Vale e da Petrobrás correspondem a 33,29% de toda a movimentação do índice Ibovespa. Para se ter uma idéia dos efeitos da crise sobre estas ações, basta saber que nos nove primeiros meses deste ano, os títulos da Vale desvalorizaram 33,74% e os da Petrobrás, 34,45%. O baixo valor das commodites também está Apesar de não haver crise, como diz o governo Lula, várias medidas já foram tomadas para contê-la. Uma delas é a venda de dólares para o mercado financeiro a fim de impedir a supervalorização da moeda norte-americana que teve um aumento bastante expressivo nas últimas semanas, chegando a valer R$ 2,40. Lula já emprestou, em dólar, mais de US$ 3 bilhões para que o valor da moeda norte-americana baixasse frente ao real, pois assim não afetaria as importações e a alta da inflação. Estes efeitos sentidos estão afetando em cheio a economia brasileira, principalmente no mercado financeiro, mas os problemas também serão direcionados para a indústria, o comércio etc. afetando o desemprego, os aumentos salariais, a inflação, ou seja, o País inteiro. Catástrofe, sim; imprevisível, não Os jornais do mundo, com grande destaque para a malfadada imprensa brasileira, anunciaram que os pacotes de ajuda aos bancos, trilhões de dólares, seriam capazes de amainar a crise. Informaram, maliciosamente, que não se trata de crise econômica geral, mas de uma “mera crise financeira”. O que derrubou as bolsas vertiginosamente nesta semana, deveriam ter explicado ao País, não tem remédio. A economia ingressou, como era muito previsível, em uma recessão geral. Poderá, inclusive, ser a primeira recessão verdadeiramente mundial da história do capitalismo. Também aí a desinformação impera. A recessão tende a ser muito mais profunda do que apregoa a imprensa capitalista e tende, de fato, para uma depressão econômica global. Fica claro que a farta distribuição de dinheiro aos bancos só serviu mesmo para aliviar os banqueiros, não para estabilizar nada. Isto foi feito conscientemente. O que está em pauta, na forma de uma imensa catástrofe econômica (há quem sempre diga que não devemos falar em catástrofe, que temos que ser realistas...), nada mais é que uma manifestação ou, se quisermos, uma nova etapa da crise histórica do capitalismo. Neste momento, todas as medidas tomadas para tentar conter a crise que se estabeleceu nos anos 70 se voltam contra os feiticeiros internacionais da economia que agitam, impotentes, as suas varinhas de condão. A imensa bolha financeira especulativa se desfez e arrasta a economia com ela. A crise de superprodução se impõe e todo o dinheiro fictício tende à sua realização com não dinheiro. A crise é também política. O imperialismo perdeu o controle das suas aventuras, que já eram um sinal claro da crise, no Iraque e no Afeganistão. O enfraquecimento do capitalismo levará a um enfraquecimento geral da dominação imperialista e a situações revolucionárias por todos os lados. A recessão geral de 1974, muito menor que a atual, produziu Portugal, Nicarágua, Irã, El Salvador, Polônia etc. e abalou os regimes políticos capitalistas e da burocracia stalinista no mundo todo. A crise é também ideológica. Os que cantaram a queda do Muro de Berlim como se fosse o final do comunismo, agora choram neste segundo muro das lamentações que é o muro da rua em Nova Iorque. Agora, é preciso dizê-lo claramente, é a hora do comunismo, recém ressuscitado do seu túmulo fictício. É a hora da luta de classes em grande escala. Sobre todas estas questões é necessário à esquerda revolucionária proletária e às massas realizar um profundo balanço e traçar uma perspectiva de longo alcance. É preciso lutar pela independência da classe operária diante da burguesia e dos traidores das frentes populares ao estilo do PT, um dos maiores obstáculos na etapa que se fecha e base para a sustentação da orgia financeira que agora se transformou em pesadelo capitalista. O capitalismo tornou-se do dia para a noite de uma miragem de grande progresso, um peso insustentável para todo o mundo. É preciso mobilizar, em torno a um programa revolucionário socialista, as forças da classe operária e dos povos oprimidos para um grande enfrentamento político. Esta é a perspectiva aberta para toda a próxima etapa. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 DENGUE O País infectado Enquanto os sucessivos governos burgueses não fizeram mais que investir para salvar lucros dos bancos e empresários, volta-se o ponteiro da história: 64% das cidades têm epidemia da dengue As notícias sobre a dengue, um enorme mal no País que afeta milhões de pessoas, foram extirpadas dos jornais no último período, mesmo não tendo sido sanada a crise epidêmica do início do ano. Na realidade, esta crise nunca esteve tão grave como agora. Um anúncio do próprio Ministério da Saúde desta segunda-feira revelou que nada menos que 3.500 municípios brasileiros de um total de 5.564, ou seja 63,9%, estão infestados pela dengue. As notícias e balanços sobre o fato foram amenizados em meio às eleições e à crise financeira, mas a notícia para a qual foi dado pouquíssimo destaque pela imprensa burguesa foi anunciada com muita O anúncio feito pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi acompanhado de um suposto pacote emergencial, que nada mais é que um engodo para não resolver a crise. Este anunciou que haverá um aumento para a prevenção da dengue em apenas R$ 128 milhões (R$ 40 milhões em publicidade) para os mais de 3.500 municípios, dentre os quais estão capitais dos estados mais infectados e outras grandes cidades (Baixada Santista, Campinas, Ceará, Sergipe, Rio, Amazonas, Pará, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Minas, Goiás. Baixada Santista e Rondônia), ou seja, uma esmola para uma política de aparências diante do que é provavelmente a maior muito mais em propaganda para amenizar a crise política do governo, mas não para remediar a profunda crise de Saúde. Para se ter uma idéia do que significam os R$ 128 milhões, só os gastos do governo do Rio de Janeiro com a dengue, previstos para este ano eram de R$ 20 milhões (dos quais a prefeitura de César Maia gastou cerca deR$ 704 mil até o final de março, 3,5% do previsto total e 14% do previsto para o período). O resultado disto foi que de janeiro a agosto deste ano, o número de casos da doença foi 42,7% maior do que no mesmo período de 2007. Enquanto isso, os governos carrascos do povo tiram bilhões da população para dar aos banqueiros Nos três primeiros anos do mandato de Lula foi diminuída a verba calculada em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) destinada para a saúde, para 1,60%. O governo de Sérgio Cabral (PMDB), entre 2003 e 2006 reduziu em cerca de 20 milhões o investimento e logo em seguida ocorreu uma crise epidêmica de 3.500 municípios brasileiros de um total de 5.564, ou seja 63,9%, estão grandes proinfestados pela dengue. porções no Rio de Janeiro que naturalidade pelo Ministério da epidemia da história do país, e se espalhou por todo o País. Em abril deste ano, a epideSaúde nesta segunda. uma verba que será usada MORTE SEVERINA Mortalidade infantil no Nordeste é a maior do País O sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS) realizado por inúmeros governos da burguesia, impõe à população do Nordeste, região mais pobre do país, um massacre silencioso de crianças. Imortais são as palavras do poema Morte e Vida Severina de João Cabral de Mello Neto, que descreve a miséria do nordestino, “é que a morte severina ataca em qualquer idade, e até gente não nascida”. Em conseqüência da aniquilação da saúde pública as crianças nascem (ou morrem!) em situação precária, devido a inúmeros problemas ocasionados pela falta de assistência como pré-natal. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, cerca de 50% das mulheres não têm acompanhamento médico na hora do parto e 30% sequer fazem exame pré-natal. De acordo com o relatório da Unicef, a região Nordeste tem a maior taxa de mortalidade infantil do País. Na região a taxa de mortalidade infantil é quase 50% mais alta que a média nacional, uma vez que a média do País é de 21,2 crianças que morrem para cada mil nascidos vivos, e no nordeste esse rendimento familiar mensal de até número sobe para 31,6 mortes. ¼ de salário mínimo per capita. Apesar da gritante média nordes- Os dados da PNAD 2007 mostina, essa expectativa pode ser bem tram que quanto mais nova a crimaior. Cícera Moura, superviso- ança, maior a probabilidade de ra do Núcleo de Informação e Análise em Saúde da Sesa, declarou que “temos 80% de cobertura de investigação de óbitos e de nascidos vivos” (Diário do Nordeste Online, 13/10/2008). Vários estados do Nordeste ocupam as primeiras posições do Na região Nordeste a taxa de mortalidade ranking de infantil é quase 50% mais alta que a média mortalidade nacional, uma vez que a média do País é de infantil. Se21,2 crianças que morrem para cada mil. gundo os dados publicados pelo IBGE (Ins- estar em situação mais vulnerátituto Brasileiro de Geografia e vel, qualquer que seja a região do Estatísticas), na sua Síntese de País. O Nordeste (51,6% da poIndicadores Sociais – 2007, “No pulação total) é a região que reNordeste, 39,2% das crianças conhecidamente apresenta o menores de 6 anos vivem com maior percentual de pessoas mia de dengue avançou em vários estados do País e em mais de 30 cidades os casos chegaram a ser considerados de calamidade pública. No Rio de Janeiro, se concentrou 40% dos casos, e foram confirmadas até abril 92 mortes e 110.783 casos, sendo 67 mortes apenas na capital, onde ocorreram 59.044 de casos. Os dois governos foram os principais responsáveis pelo alastramento da epidemia que teve como epicentro o Rio de Janeiro no início deste ano e que agora toma ainda maiores proporções. O completo descaso com uma epidemia gravíssima é ditado agora ainda mais pela política do governo Lula diante da crise econômica. Ao passo que no País os bancos nunca lucraram tanto em toda história do País quanto no governo Lula, este acaba de aprovar um pacote que em algumas semanas de crise é centenas de vezes maior que a verba que vai ser destinada ao combate à dengue, para beneficiar um punhado de banqueiros, enquanto milhões de pessoas sofrem com a crise da dengue no país. O governo Lula, no último dia 12, pouco depois de considerar que o País não seria afetado pela crise, injetou nos cofres dos bancos nada menos que R$ 75 bilhões, isso no setor que mais lucrou no governo Lula De 2003 a 2007, os lucros dos bancos no Brasil aumentaram mais de 90%, passando de R$ 1,332 trilhões para R$ 2,559 trilhões. O governo Lula, para facilitar o repasse de verbas públicas para os bancos, na última semana assinou a Medida Provisória (MP) nº 442 autorizando e dando autonomia para o Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central para comprar papéis de empresas e com rendimento familiar mensal de até ½ salário mínimo per capita. Quando se destaca apenas a população jovem da região (de 0 a 17 anos), o percentual nessa faixa de rendimento de até ½ salário mínimo (SM) per capita passa para 68,1%. Destes, 36,9% viviam com somente até ¼ de salário mínimo de rendimento familiar. Entre as crianças menores de seis anos do Nordeste, o percentual das que viviam com até ¼ de salário mínimo de rendimento familiar é ainda mais expressivo: 39,2%” (sitío do IBGE, Síntese de Indicadores Sociais – 2008). Alagoas (51,9‰) e Maranhão (40,7‰) continuam com as maiores taxas de mortalidade infantil, a Paraíba ocupa a terceira posição. A alta taxa de mortalidade infantil no Nordeste, e no País de forma geral, demonstra para a classe trabalhadora que a única saída é se opor ao sucateamento da saúde pública lutando pela estatização da saúde. Esta luta deve ser travada contra os responsáveis pela privatização e o sucateamento do SUS, ou seja, contra o governo burguês, onde os interesse vitais da maioria da população, como o direito à própria vida (!) não tem a menor relevância, já que o governo Lula distribuía o dinheiro da saúde e de outros serviços essenciais para salvar os banqueiros. POLÍTICA bancos em crise. O dinheiro do Tesouro do País, usado na crise, assim como do BNDES e Banco Central é dinheiro público. Esta política é diretamente a maior responsável pela imensa crise dos serviços públicos do País, a política de roubo da população para dar aos banqueiros, colocando o governo quase a serviço direto e Executivo dos bancos. Todas as declarações do governo de que não há verba para investir em Saúde, educa- 5 ção, saneamento, ou seja, serviços básicos à população cai por terra com a intervenção estatal bilionária, que expõe ainda mais a política criminosa deste governo. Deve partir daí uma grande campanha da população apoiada em suas entidades, sindicatos e entre os estudantes pelo investimento público para resolução dos problemas e atendimento das necessidades da população e pelo fim do repasse de verbas para salvar os parasitas nacionais e estrangeiros. DENGUE Epidemia em Campinas Os milhões de brasileiros, que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), pagam caro pela política do regime burguês de aniquilação deste serviço. A população sofre com a epidemia da dengue que atinge cerca de 64% das cidades. Segundo o ministério da Saúde o número de vítimas de dengue subiu 42,7% neste ano, pulando de 514.598 casos em 2007 para 734.384. Na região do Nordeste, mais pobre do País, a maioria dos estados sofre com a epidemia, sendo o principal foco da epidemia em todo o País Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Sergipe. Rio Grande do Norte. A epidemia também está presente nos estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Rondônia. No estado de São Paulo, Campinas, segunda maior cidade do Estado, é a principal cidade ameaçada pela epidemia. Segundo a Secretaria de Municipal de Saúde, de janeiro a julho de 2007, Campinas notificou 18.569 casos de dengue. Deste total, foram confirmados 4.300, sendo 3.549 de residentes de Campinas, 579 de moradores de outros municípios e 172 casos estão em investigação quanto ao local de moradia. O coeficiente de incidência é de 335 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A epidemia da dengue é o resultado da falta de serviços essenciais, pois a cada ano a dengue vem se alastrando. De 1998 para 2007, os casos de dengue pularam de 1.395 por ano para 8.227. A epidemia demonstra a situação de calamidade pública enfrentada dia-a-dia pela maioria esmagadora da população que necessita do semi-destruído Sistema Único de Saúde. A dengue assim como a malária, mortalidade infantil, falta de leitos, entre tantos outros problemas enfrentados pelos que necessitam da saúde pública é o resultado da política dos governos burgueses de cortes de verbas, privatizações, que à custa da morte da população distribui as verbas da saúde do povo para os empresários donos de hospitais privados e para salvar a saúde do sistema financeiro que está na UTI. MIGALHAS PARA A REFORMA AGRÁRIA Governo que dá bilhões para banqueiros acena com esmola para os sem terra Para fingir que combate a crise ambiental, o INCRA lança projetos ambientais em assentamentos rurais do Estado de Sergipe, investindo o montante irrisório de 310 mil para auxiliar mais de 700 famílias em 20 assentamentos da região, ou seja, menos de R$ 400 reais por família. O Projeto “inovador” financiado pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e coordenado pela Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju – SE), tem como discurso promover o desenvolvimento sustentável implantando unidades de experimentação agroecológica em assentamentos rurais do Estado de Sergipe Projetos como esse têm sido implementados em assentamentos da reforma agrária em diversos estados brasileiros numa clara política de acobertar os verdadeiros desmatadores e são reflexos da pressão ambiental imposta pelo governo que, para defender os latifundiários, culpa a reforma agrária pelo desmatamento de área de floresta e degradação ambiental. Dessa forma, o governo faz demagogia dizendo que estimula a produção dos assentamentos sem destruir o ambiente, enquanto assenta pessoas em áreas de florestas, nas piores terras e longe de cidades acarretando diversos problemas aos assentados e inflando os números da reforma agrária. Enquanto isso, Lula doa bilhões aos banqueiros, privatiza a floresta amazônica e legaliza terras dos latifundiários. Isso tudo com a conivência da direção corrupta e atrelada ao governo do MST, que muitas vezes está ligada a projetos que fazem demagogia ambiental. Os sem-terra devem passar por cima de suas direções pelegas e atreladas ao governo Lula e se mobilizarem para assegurar suas conquistas e garantir recursos para produção e não apenas fazer propaganda ambiental enquanto os verdadeiros parasitas dos trabalhadores sugam dinheiro para manter seus privilégios. SÃO PAULO SEM-TETOS 2.322 famílias são despejadas no Maranhão O defensor público do estado do Maranhão e também responsável pelo Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado, Alberto Guilherme Tavares de Araújo e Silva, elaborou um relatório sobre os despejos realizados na Grande São Luís. O documento também trata da omissão do Estado diante das atrocidades cometidas contra as famílias pobres sem-teto, alvo da violência por parte da PM e dos governos durante a ação de despejo. O relatório teve como base de pesquisa as matérias publicadas nos jornais e apurou que entre maio de 2007 e setembro de 2008, cerca de 11 despejos em massa foram realizados nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço de Lumiar. Segundo os dados apresentados no documento no período de um ano mais de 2.322 famílias foram atingidas, ou seja, mais de nove mil pessoas, se levar em consideração a estrutura básica familiar de quatro pessoas. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Getúlio Vargas, o Maranhão se encontra no quinto lugar do ranking de déficit em habitação no País. Segundo o defensor Alberto Tavares o objetivo do documento “é chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre os direitos constitucionais desta população carente de moradia, previsto na Constituição Brasileira, no Estatuto das Cidades (Lei n° 10.257/2001) e nas normas internacionais dos Direitos Humanos do Comitê dos Direitos, Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, que afirma que os despejos não devem levar as pessoas a ficar sem abrigo nem torná-las vulnerável à violação de outros direitos humanos, como também o governo deverá tomar todas as medidas apropriadas para assegurar habitação alternativa, reinstalação ou acesso a terrenos produtivos, conforme o caso” (Jornal Pequeno, 12/10/ 2008). “E o governo, tanto federal, estadual, como municipal são responsáveis em garantir programas de habitação à população de baixa renda. Tem casos em que a própria União é a responsável pela execução do despejo, quem deveria está garantindo o direito à habitação, como foi o caso da desocupação do Recanto do Cohafuma, em agosto deste ano”, acrescentou o defensor público (Idem). O relatório foi enviado para o UN-Habitar – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos; Ministério das Cidades; Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Cidades; Secretaria de Estados dos Direitos Humanos e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a fim de chamar a atenção do poder público diante do caos promovido pelos governos. Os despejos forçados foram autorizados e executados durante o assassino e corrupto governo de Jackson Lago (PDT), que na mesma época em que promovia os despejos fechava acordo de exploração de petróleo e gás natural do Maranhão, na Bacia de Barreirinhas com o presidente da Devon Energy, Companhia Internacional de Exploração e Produção de Petróleo, Murilo Marroquim, além de promover uma série de ataques contra os trabalhadores e sem-terras, uma prática já corriqueira entre os governos burgueses que visa beneficiar apenas as grandes construtoras e os especuladores de terra. População se revolta por falta de água na favela Real Parque das vias da Marginal, ateando fogo em objetos. O protesto, que se iniciou às 19 horas, apesar da presença da polícia, só terminou com a chegada de técnicos da Sabesp por volta das 22 horas, que alegaram não ter conhecimento da falta de água da região. Manifestações espontâneas como essas vêm Os moradores, revoltados com a sendo cada vez mais cosituação, bloquearam uma das vias muns em bairros populada Marginal. res, aonde a situação da população é mais prejudicada da-feira (13), moradores da favela Real Parque, zona sul de com a falta de serviços públicos, São Paulo, fecharam uma das arrocho salarial, alto impostos e pistas da Marginal Pinheiros para grandes repressão por parte da protestar contra o total descaso polícia. As manifestações de cada Sabesp. Os moradores estão ráter espontâneo que estão sem água há alguns dias depois acontecendo são cada vez maique uma obra para a instalação ores em todo o Paíse são um de um poste deixou três quartei- prenúncio de grandes mobilizarões da favela completamente ções do conjunto do proletariado contra a burguesia que cosem água. Os moradores, revoltados meça a surgir em escala naciocom a situação, bloquearam uma nal. Em uma manifestação espontânea ocorrida nesta segun- CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 STF Juízes acusados de impedir investigações a telefônicas O presidente da CPI dos grampos acusou o STF, principalmente Cezar Peluso de aceitar uma liminar para impedir as operadoras de enviar informações sobre as escutas telefônicas ao órgão Em meio à CPI dos Grampos, que trata das escutas telefônicas feitas clandestinamente pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e pela Polícia Federal com o que ficou evidente há alguns meses atrás a ajuda das empresas de telefonia privadas, os próprios membros da CPI acusam-se por encobrir estes fatos. O presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), acusou o STF (Supremo Tribunal Federal), do qual o próprio presidente, Gilmar Mendes, teria sofrido escutas há mais de um mês, de encobrir e dar aval para que as empresas de telefonia não repassem dados sobre as escutas e principalmente dos pedidos de escutas feitos pela Justiça. O ministro do STF aceitou liminar das operadoras de telefone que não necessitarão mais passar os números dos ofícios das autorizações judiciais que permitiram e prorrogaram as interceptações telefônicas para a Comissão Parlamentar de Inquérito. “O Supremo [está cerceando] com decisões que invadem as atribuições do Congresso Nacional (...)No Brasil, existem três Poderes, cada um com a sua competência e atribuição. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito nada mais é que o Congresso em investigação, que tem as suas diretrizes estampadas as próprias contradições internas e expõe o funcionamento do Estado. O STF tem tomado cada vez mais as funções do Congresso Nacional, especialmente no que concerne a dar privilégio aos maiores criminosos, como os banqueiros e parlamentares, e também para legislar, especialmente nos casos A burguesia, que sempre apoiou os métodos para estabelecer um controle cada vez maior sobre a população, acirra as próprias contradições internas e expõe o funcionamento do Estado. constitucionalmente. A partir do momento que um outro poder interfere, impedindo o exercício pleno, desde que não haja violação dos direitos individuais, é um cerceamento da atividade do Congresso” declarou Itagiba(Terra, 14/10/2008). A burguesia, que sempre apoiou os métodos para estabelecer um controle cada vez maior sobre a população, acirra mais estratégicos contra a população. Tal fato mostra a farsa da democracia brasileira, uma vez que os juízes, que fazem as vezes do Congresso, sequer são eleitos, mas indicados pelo próprio governo, ao qual servem de auxiliar. A CPI, da qual participam os próprios parlamentares que são acusados de promover as escutas, tem a função de encobrir os MANAUS De uma vez todos os vereadores são acusados de corrupção Mais um escândalo de corrupção envolvendo parlamentares estourou hoje em um estado brasileiro, no qual foi comprovado o envolvimento de todos os vereadores. O escândalo desta vez ocorreu em Manaus. Estes são acusados pelo Ministério Público de em 14 meses terem desviado mais de R$ 1 milhão de auxílio-educação que recebem, para 143 pessoas, parentes e funcionários. O auxílio aprovado por projeto-de-lei em 19 de março de 2007 já era criminoso, concedendo R$ 3.000 por mês para cada gabinete de vereadores, para auxiliar no pagamento de universidades para os vereadores. Os gastos, que constaram Os escândalos de corrupção deste tipo mostram uma completa desagregação do regime político. no relatório do Ministério Público mostram que os vereadores usaram a verba em universidades particulares para funcionários e parentes, fraldas descartáveis e chocolates, para transporte de estudantes e para assinatura de provedores de internet. Um caso mostra o absurdo do repasse de verbas para parentes, o do vereador Fran- CENSURA TRE do Rio cassa liberdade de expressão e impede panfletagem nas eleições a de que os panfletos continham acusações contra o candidato do PV, já que mencionava o candidato como preconceituoso com os moradores das favelas, fazendo uma referência ao episódio onde Gabeira afirmou que a vereadora Lucinha (PSDB) era uma “analfabeta política” e criticava sua política de implantação do Lixão de Paciência dizendo que se tratava de uma “visão suburbana”. O que está em jogo não são as supostas Esse tipo de proibição é um primeiro passo para a censura total e completa das acusações feimanifestações da população, em especial dos trabalhadores, como já ocorre. tas nos panfletos, tão pouco (16) na zona norte da capital, Além do material, o TRE se eles fazem a defesa de qualcerca de seis mil panfletos de mandou prender as quatro pes- quer que seja o candidato, e propaganda contra o candida- soas que estavam na Kombi. sim a censura que tanto o TRE to do PV, Fernando Gabeira. Os panfletos tinham a assina- quanto o TSE vêm implantanO material foi encontrado den- tura da Associação dos Mora- do durante as eleições, proitro de uma Kombi junto com dores do Morro São José da bindo desde a distribuição mais três mil panfletos de cam- Pedra, em Madureira. A des- material de propaganda e impanha do também candidato culpa dada pelo TRE para fa- pedindo o debate durante as Eduardo Paes (PMDB) e da zer a apreensão do material era eleições, como por exemplo Em mais um ato de censura, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro apreendeu nessa quinta-feira vereadora eleita Clarisse Matheuse (PMDB) além de 30 faixas com o conteúdo: “Sou suburbano com muito orgulho”. fatos e colocar estes sob controle dos principais interessados. O mesmo presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que criticou o STF esta semana, teria recebido R$ 10 mil nas eleições de 2006 de Dório Ferman, sócio de Daniel Dantas, um dos donos da Brasil Telecom, acusado como um dos financiadores de uma empresa norte-americana, a Kroll, para fazer trabalho de escutas clandestinas de seus adversários no setor de telefonia. Este respondeu à imprensa admitindo o fato, na tentativa de acobertar que é apoiado pelo grupo de Daniel Dantas, homem do esquema corrupto do banco Opportunitty. “Não estabeleci nenhuma relação de amizade com Ferman (...) Se eu recebi e estou investigando isto demonstra a minha isenção (...) A doação foi há dois anos atrás e não existia nenhum procedimento contra essa pessoa. A doação quer apenas dizer que a pessoa acredita no meu trabalho” (Jornal do Brasil, 8/8/2008), disse em uma manifestação de cinismo sem precedentes há dois meses. Foi divulgado pela própria CPI, em agosto deste ano, que 64 mil pessoas foram gravadas pela PF apenas em 2007. Segundo outro dado, divulgado pelas empresas de telefonia, de janeiro a dezembro de 2007, a PF teria 409 mil grampos autorizados em todo o País, uma verdadeira indústria do grampo. As empresas de telefonia atuavam conjuntamente com esta máfia e agora recebem o aval do mais alto escalão da Justiça brasileira para cercear ainda mais a liberdade individual e promover a quebra de sigilo da população. cisco Nascimento Gomes (PMN), que deu R$ 27 mil para que os filhos pagassem um curso de medicina em uma universidade particular. Como 2º secretário da Mesa Diretora seu salário já é de R$ 15 mil. Dos 37 vereadores, 17 já foram reeleitos nestas eleições municipais. Tal nível de escândalo havia atingido na última vez todos os parlamentares em um estado vizinho, Rondônia, em 2005. Dos 24 deputados estaduais, 23 foram envolvidos em desvios de vencimento de funcionários do governo, muitos deles fantasmas. Os escândalos de corrupção deste tipo mostram uma completa desagregação do regime político nos estados do norte do País, provando que as eleições são dominadas pelos corruptos para que se reelejam e perpetuem seu domínio da máquina pública apesar da aberta desmoralização do Estado, que é conhecida de todos. impondo restrições ao que os candidatos podem falar no programa de televisão e rádio e tentando impedir a campanha pela internet. O objetivo é impedir o debate político entre a população, para que tudo continue como está, objetivo alcançado nestas eleições, que teve o mais alto índice de reeleição de candidatos desde o fim da ditadura militar. Essa proibição não foi a primeira exercida pelo TRE no Rio. Já no primeiro turno, o Tribunal fez um recolhimento geral de materiais eleitorais nas favelas, desta vez com a alegação de impedir o curral eleitoral do tráfico, que se revelou agora como mero pretexto para proibir toda e qualquer discussão. Enquanto os grandes monopólios, como as emissoras de televisão e de rádio, trataram de suprimir por sua própria conta o debate, excluindo deliberadamente de sua programação o tribunal se encarregou de censurar os candidatos dos partidos menores, na internet, que é um meio mais democrático, onde se pode livremente e quase sem custo fazer uma boa propaganda e travar um debate. Esse tipo de proibição é um primeiro passo para a censura total e completa das manifestações da população, em especial dos trabalhadores, como já ocorre. A justiça utiliza do mesmo argumento para impedir a mobilização e organização da população explorada diante dos ataques dos governos burgueses, a quem a justiça está a serviço. Por isso, toda e qualquer proibição deve ser repudiada pelos trabalhadores e pela população de um modo geral. POLÍTICA 6 NORTE As oligarquias se reelegem Confirmando o imobilismo que marcou esse processo eleitoral, o Norte do país foi onde mais as oligarquias locais se beneficiaram do esquema antidemocrático das eleições. Em Macapá, Boa Vista, Porto Velho e Rio Branco, os principais candidatos na disputa eram aliados dos senadores José Sarney (PMDB-AP), Tião Viana (PT-AC) e Romero Jucá (PMDB-RR). Na capital do Amapá, o segundo turno será entre Camilo Capiberibe (PSB), em aliança com o Psol, que é vice na chapa, e Roberto Goes (PDT); em Manaus, disputam o exgovernador Amazonino Mendes (PTB) e o prefeito Serafim Corrêa (PSB). Na capital do Acre, o prefeito Raimundo Angelim (PT) é o herdeiro político do senador Tião Viana e seu irmão, o exgovernador Jorge Viana. A família Viana por sua vez controla politicamente o estado há mais de vinte anos, desde os tempos da Arena e PDS. No estado, o PT representa a oligarquia. Elegeu 17 dos 22 prefeitos, perdendo apenas na cidade Cruzeiro do Sul, segundo maior colégio eleitoral, para o PMDB. Aliás, o PT possibilitou que o PMDB ganhasse em outras três prefeituras, o que não acontecia há muito tempo. O monopólio eleitoral do PT e seus aliados se estendeu a Rondônia, onde a família Viana investe para capitanear o próximo governo do Acre. O escolhido foi o petista Roberto Sobrinho, que foi eleito em 2004, e agora reeleito para a prefeitura de Porto Velho. Na capital onde o Psol se aliou aos caciques e concorre ao segundo turno com o PSB, a disputa está entre o candidato de Sarney, Roberto Góes (PDT), e Camilo Capiberibe, afilhado e parente do ex-senador e ex-governador José Capiberibe. Em Manaus, Amazonino Mendes foi para o segundo turno com o atual prefeito Serafim Corrêa. Amazonino foi governador do estado, além de prefeito da capital por duas vezes e senador por um mandato. As alianças que se firmaram no norte não foram muito diferentes das do resto do País, inclusive repetindo acordos entre antigos “adversários”. Foi assim que o atual prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio (PSB) conseguiu se reeleger. Os caciques do PMDB na região, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), os ex-governadores Neudo Campos e Flamarion Portela, além de cinco dos oito representantes do estado na Câmara dos Deputados, apoiaram a candidatura de Sampaio. FARSA ELEITORAL Prefeito reeleito despejou mil títulos falsos nas eleições A falsificação de cerca de mil títulos eleitorais demonstram que as eleições burguesas são uma farsa, sem qualquer controle da população, organizadas para conter a crise política do regime A operação batizada de Voto Nulo, realizada pela Polícia Federal prendeu sete pessoas envolvidas no esquema de compra de votos, que envolvia a Justiça eleitoral e a própria prefeitura. Na lista dos presos consta o nome do prefeito reeleito da cidade de Porto de Pedras (AL), Rogério Farias; o vereador do município, Oseas Mendes e o juiz eleitoral da cidade, Rivoldo Sarmento. O juiz é acusado de fornecer os dados eleitorais para a confecção de títulos e documentos de identidade falsificados. A investigação partiu da prisão de dez pessoas, que estavam com títulos eleitorais e carteiras de identidades falsas. Está claro para a população que as eleições são uma farsa. O entrelaçamento da máquina administrativa e a justiça deixam claro que o circo eleitoral é armado para manter no poder a burguesia e seus partidos, que se revezam. Ao passo que a burguesia desfruta da proteção da justiça eleitoral, o Partido da Causa Operária foi alvo de intensos ataques, sendo duramente perseguido. Em São Paulo, por exemplo, a justiça eleitoral reconheceu inúmeros candidatos mafiosos e inimigos do povo como Maluf, Marta Suplicy, Kassab e Alckmin e tentou impugnar a companheira Anaí Caproni, candidata pelo partido à prefeitura da cidade de São Paulo. O que está por trás destes ataques? O fato de o PCO apresentar nas eleições um programa que representa os interesses populares, dos trabalhadores e dos demais setores oprimidos da sociedade, como a juventude, as mulheres e os negros, sendo o único partido das eleições a defender um programa socialista e revolucionário. A reeleição, a compra de votos, falsificações de títulos, entre outras maneiras de controle das eleições demonstram que a população não tem nem a sombra de um poder de decisão e controle sobre as eleições, mas que esta é, ao contrário, uma máquina que funciona quase automaticamente na reeleição dos mesmos candidatos das forças políticas tradicionais. ALTA DOS ALIMENTOS Protesto do MST deixa Lula de fora O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), realizou nesta sexta-feira (17) uma série de protestos pelo Dia Internacional em Defesa da Soberania Alimentar. Os atos são encenações de pura demagogia armadas pela direção do MST, Via Campesina e Assembléia Popular, ditos como mobilizações de luta contra as grandes empresas como a WallMart, Bunge e Cargill como responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos, através da especulação financeira. Outro ato ocorre no município de São Mateus do Sul, no Paraná, onde mulheres camponesas fecharam cancelas do pedágio. A melhor contribuição que o MST poderia dar à luta conta a alta dos preços seria a luta pela expropriação do latifúndio e a denúncia do governo Lula (o qual ainda é apoiado por grande parte do movimento), que é responsável pela política de favorecimento do grande capital agrário, banqueiros e outros especuladores. Não se trata de fazer protestos que dêem visibilidade ao movimento ou de encenar uma mobilização, mas promover uma luta real no campo e na cidade. Neste sentido, o primeiro passo é justamente ter um programa. Os camponeses devem lutar por medidas como investimentos na agricultura familiar e a realização de uma reforma agrária com expropriação do latifúndio sem indenização e controle das agroindústrias pelos próprios trabalhadores. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 GREVE DA POLÍCIA CIVIL Governo Serra reprime violentamente manifestação A crise no interior do aparelho repressivo traz à tona claramente a crise latente no Estado A imprensa notificou espantada o primeiro conflito entre as policias Militar e Civil, que estão em greve a mais de um mês na cidade de São Paulo. O confronto aconteceu na ultima quinta (16), próximo à sede do governo do estado de São Paulo (Palácio dos Bandeirantes), quando os policiais em greve tentaram romper a barreira organizada pela PM para evitar que os centenas de manifestantes chegassem a sede do governo. A repressão à manifestação por reivindicações salariais acabou com 26 feridos, entre policiais civis, militares e trabalhadores. Os policiais civis estavam reunidos em frente ao estádio do Morumbi. Por volta das 15h, uma comissão formadas por 14 sindicalistas aguardavam um representante do governo de José Serra (PSDB) para negociar. Impacientes com o descaso do governo, os policiais civis se dirigiram à barreira da PM, formada por três cordões de isolamento que contava com policiais civis, 40 carros e 50 motos do Garra, 30 carros do GOE, em um contingente de 260 policiais. Nos outros dois cordões estavam policiais militares da Tropa de Choque, da Cavalaria e da Força Tática. A tentativa de chegar ao Pa- lácio dos Bandeirantes foi reprimida duramente pela policia militar, que investiu contra os manifestantes atirando, como tradicionalmente fazem nas manifestações da população, com bombas de gás lacrimogêneo e ram-se por vota das 17h, mas a situação permaneceu tensa. Os policiais civis gritavam “vendidos”, “pelegos” e “puxa-saco do governo”. Por volta das 18h, outro conflito estourou, quando um primeiro-tenente da PM tentou passar pelos manifestantes. Os manifestantes deixarem a região por volta das 20h10. O saldo da repressão da PM foram A repressão à manifestação por reivindicações salariais acabou com 26 feridos, entre policiais civis, militares e trabalhadores. realizando disparos de armas de fogo e de balas de borracha. Os policiais civis reagiram e as ruas de São Paulo viraram um cenário de uma guerra civil, como relata Mariza Cunha, carcereira em Ribeirão Preto, “de repente começaram a jogar bomba. Pensei que iria morrer”, (Folha de São Paulo, 16/10/2008). Os conflitos diretos encerra- 26 feridos, sendo dois trabalhadores do hospital que estavam próximo ao local esperando ônibus, e um cinegrafista da Record. Os ferimentos eram diversos, alguns apresentavam queimaduras de primeiro e segundo graus na mão, no rosto e no abdome, fraturas expostas, ferimentos de pistolas e de borracha. POLÍTICA O governador do PSDB criticou a manifestação atrelando esta a interesses eleitorais, desviando o foco da ação fascista da PM, condenando a manifestação dos policiais civis. “O momento político-eleitoral aparece como motor dessa manifestação. Na verdade, são ativistas sindicais e militantes políticos diretamente [envolvidos]”. (...) “Com isso, quem perde é a base -os policiais estão sendo manobrados por lideranças sindicais que sequer repassam a eles as informações corretas sobre o pacote de medidas proposto pelo governo” (...) (idem). Kassab, candidato reeleição pelo DEM, também se pronunciou atacando a manifestação legitima por melhorias salariais. “O movimento mistura reivindicações legítimas com o oportunismo de pessoas motivadas pela política e pela eleição” (idem). É a clássica manobra da burguesia, agora utilizada contra os elementos do próprio aparato repressivo. Não há manifestação porque a política do governo é ruim. Todas as manifestações são interesses excusos. O ex-exilado Serra copia servilmente os métodos da ditadura militar. Ao se posicionar a cerca dos supostos policiais civis armados Serra demagogicamente disse: “o uso de armas não é permitido fora do serviço estrito de defesa da segurança da população. A arma é entregue para defender a população contra o crime, não é para pressionar por aumento. Eu defendo movimento reivindicatório, o direito de reivindicar. Agora, fazer a reivindicação armado não tem cabimento.” (idem). Ao contrário de toda campanha da burguesia de que é necessário investir na segurança pública para manter o cidadão bem protegido, a policia serve apenas aos interesses dos governos atuando contra a população mais pobre. Este é o verdadeiro significado da campanha pelo desarmamento da população, uma vez que esta fica à mercê da repressão, sem 7 do Estado, aponta a uma investida da burguesia contra os direitos democráticos da população, de liberdade de manifestação e organização. Qualquer categoria que se levante contra a arrocho salarial imposto pelos governos patronais é duramente reprimida pela Policia Militar. A burguesia procura a todo A crise no interior do aparelho repressivo traz à tona claramente a crise latente no Estado, que já veio à tona no caso dos professores e, agora, com muito mais violência. ter o direito a auto-defesa, como nas favelas onde a policiais militares formam grupos de extermino para assassinar negros, torturar a população, ou ainda agem sob a força da lei retirando camelôs das ruas, perseguindo perueiros, desalojando famílias semteto e sem-terra, assassinando índios, reprimindo estudantes ocupantes de reitorias, agindo violentamente a qualquer manifestação contra a opressão do governo burguês. A repressão da Policia Militar à liberdade de manifestação dos elementos do próprio aparelho repressivo do Estado capitalista revoltados com a crise custo acabar de forma legal com o direito de greve, mas como não consegue, procura acabar com a liberdade de organização pela força das armas. Este é o fundamental papel do aparelho repressor do Estado, como podemos comprovar a cada ação policial. A crise no interior do aparelho repressivo traz à tona claramente a crise latente no Estado, que já veio à tona no caso dos professores e, agora, com muito mais violência. Com o agravamento da crise econômica, esta crise deverá se ampliar em uma crise generalizada do regime político burguês. RIO RIO DE JANEIRO Lula intervém mais uma vez em favor do PMDB O ministro da Justiça, Tarso nistérios estão nas mãos de em governos direitistas como no caso do Rio de Janeiro, goverGenro, gravou um depoimento PMDB. Esta também é mais demons- nos de tipo policial. no programa eleitoral do candiO governo Lula se apóia nos dato à prefeitura do Rio de Ja- tração da preparação de um bloneiro, Eduardo Paes (PMDB), co suprapartidário advindo de coronéis do campo e da cidade, sobre segurança e defendendo figuras dos vários partidos bur- tendo no Maranhão também que este será o melhor governa- gueses, diversos blocos da bur- apoiado o clã dos Sarney. Nas capitais, o dor para o estado, PMDB mostra um para a qual o gocompleto enfraqueciverno e o Minismento dos partidos tério da Justiça retradicionais, tendo passariam versido rejeitado nas bas. principais capitais, Além de defencomo São Paulo, der o candidato de mostrando como este Cabral, governo é um resquício do dos recordes em que era há cerca de 15 assassinatos nas anos. favelas do Rio, No entanto, a doque chegou a quatro civis mortos Esta também é mais demonstração da preparação de um minação quase que por policiais a cada bloco suprapartidário advindo de figuras dos vários partidos criminosa no Rio de dia no último se- burgueses, diversos blocos da burguesia que são base de Janeiro das eleições sustentação do governo Lula com as milícias tenmestre, segundo números da própria secretaria de guesia que são base de susten- tando estabelecer o voto de casegurança, a presença de Genro tação do governo Lula, especi- bresto, mostrou ser favorável nas eleições é estrategicamente almente na direita, como no ao governo vigente, o que expõe pensada pelo governo Lula. Esta caso do PSDB em Minas Ge- um controle da máquina pública criminosa a partir do mais é a defesa do acordo com o go- rais. O PMDB é o pilar deste blo- alto escalão do Estado. O goververno Cabral e com o PMDB, principal partido da base do go- co, assim como o foi com todos no Lula já demonstra que irá verno tanto nos municípios, os últimos governos, por ser o continuar apoiando o investicomo no parlamento, para a qual partido representante da bur- mento em maior repressão no se vislumbra já as eleições de guesia tradicional que mais do- Rio para se reeleger sobre a base 2010, além de cargos dentro do mina a máquina pública a partir do massacre da população tragoverno. Hoje, cinco dos 11 mi- dos municípios, mas sobretudo balhadora. SÓ NO SEGUNDO TURNO TSE autoriza propagandas e opiniões sobre candidatos na internet A decisão atual do TSE, de impor até o momento a restrição a que sítios na internet pudessem expressar qualquer opinião, seja favorável ou contrária aos candidatos, impedindo qualquer discussão e impondo a lei da mordaça foi revogada. Depois que um mandado de segurança foi apresentado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela Agência Estado contra o impedimento da livre informação nas eleições, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, retrocedeu na medida. Este em sessão desta quinta-feira (17) do tribunal, desconsiderou a lei 9.504, de 1997, que equipara legalmente as empresas de internet às de rádio e TV, que tinha sido usada complementando o artigo 21 da Resolução 22.718 do TSE que dizia que “as disposições deste artigo [de proibição de propaganda] aplicam-se às páginas mantidas pelas empresas de comunicação social na internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de telecomunicações de valor adicionado”. Carlos Ayres Britto havia declarado dois dias antes de julga- mento que “Ao contrário das emissoras de rádio e televisão, a imprensa escrita desfruta do mais desembaraçado tratamento jurídico em tema de liberdade de pensamento, de comunicação e de informação. Daí não me parecer constitucionalmente defensável submetê-la à vedação do parágrafo quinto do artigo 21 da Resolução 22.718” (Agência Brasil, 15/ 10/2008). A medida adotada no primeiro turno, de impedir qualquer sítio de divulgar sua opinião, vigorando mesmo em grande parte do 1º turno que os próprios partidos não poderiam ter em sua página o apoio aos seus candidatos, fica ainda mais clara agora como uma tentativa de censura para impedir o debate e a discussão política ou mesmo a divulgação das propostas dos candidatos que, na situação de crise que vive o regime político, podem representar uma ameaça, mesmo que secundária ao fechado processo eleitoral. Em agosto, em pleno primeiro turno, o ministro do TSE, Joaquim Barbosa negou liminar do portal iG de mesmo teor. A decisão agora, em meio às eleições do segundo turno, mostra que a intenção da burguesia era de impedir qualquer debate igual, especialmente nos meios de comunicação mais massivos como a internet, de mais fácil acesso à campanha do que a televisão ou o rádio, completamente monopolizados. O segundo turno é um retrato do que pode haver de mais antidemocrático, uma vez que é a imposição de dois candidatos da preferência da burguesia no qual a população é obrigada a votar, mesmo já tendo votado no seu candidato no primeiro turno. É justamente aí que a justiça eleitoral procura que os candidatos e seus partidos tenham mais espaço entre a população. Ao contrário, no primeiro turno, os partidos que não dominam a máquina pública são relegados às piores condições possíveis de concorrência (tempo escasso, nenhuma verba do Estado, censura nos principais debates). O TSE expõe a mancomunação de toda a justiça eleitoral com os partidos burgueses. Os dois candidatos da polícia e da repressão fazem demagogia eleitoral Em um debate eleitoral no Rio promovido pela Folha de S.Paulo, os candidatos Fernando Gabeira (PV) e Eduardo Paes (PMDB), na última quinta-feira (17) no Cine Odeon, centro da capital fluminense, declararam ambos já terem fumado maconha, mas que são contra a descriminalização das drogas. A declaração foi feita para, ao mesmo tempo fazer demagogia liberal com o eleitorado e defender igualmente a repressão policial. Por um lado, Paes afirma ter feito a experiência, mas diz que não simpatizou com a droga e que esta tem que ser reprimida. “Essa é a grande angústia do carioca. Antes a polícia era reguladora do tráfico. Com o governador Sérgio Cabral isso mudou. No meu governo eu não vou empurrar essa obrigação de combate para o Estado” ( JB Online, 16/10/ 2008) “Fumei, traguei e não gostei (...) Vi pessoas próximas a mim se perderem na droga. A origem dessa violência toda é a disputa pelo ponto de venda de drogas. A apologia é um mal” (Terra,16/10/ 2008). Já Gabeira, que foi um conhecido defensor da legalização das drogas, disse que apesar de ter mais experiência com a droga, é contra a legalização: “Eu jamais deixarei de respeitar as crenças religiosas e a opinião da população. Eu não fumo mais porque não é aconselhável desrespeitar a lei” (Terra,16/10/2008). No dia 27 de agosto de 2008, em sabatina para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Gabeira declarou: “O foco agora não é legalização. Neste momento, eu não seria a favor da legalização. Foi uma discussão um pouco inútil, perdi energia. A colocação do debate entre legalizar ou não coloca os dois lados numa posição insatisfatória. Sem uma polícia moderna, eficaz e honesta, você não consegue nem reprimir nem legalizar. A nova discussão que proponho é reformar a polícia” (O Globo, 27/8/ 2008). Ambos os candidatos mostram que para governar o Rio de Janeiro, cidade onde é mais evidente a repressão policial no País, é necessário estar totalmente alinhado com esta. Gabeira nem sequer se esforça para fazer uma fachada de esquerda quanto ao apoio da polícia. Chegou a visitar no dia 17 de julho as instalações do Batalhão de Operações Especiais (Bope), uma das mais odiadas facções policiais cariocas, na favela Tavares Bastos, na Zona Sul do Rio, para elogiar a relação dos policiais com os moradores. Gabeira recebeu na ultima quinta (17) apoio do Sindicato de Policiais Civis do Rio de Janeiro. Estes declararam inclusive que estão ajudando a reprimir as panfletagens contra Gabeira. “Nós, como policiais, somos agentes garantidores. Na presença de uma infração pe- nal somos obrigados a agir. Nesse caso, existe uma colaboração do pessoal que está apoiando a campanha para que consigamos identificar as gráficas clandestinas, quem está fazendo crime eleitoral e, se flagrados, serão presos - afirmou um dos diretores do Sindpol, Francisco Chao” (O Globo, 17/10/2008). Os dois candidatos são a mesmíssima coisa: ambos são apoiados pela direita e pela polícia. Paes, do PMDB, é do partido de Sérgio Cabral que cometeu um recorde de assassinatos de civis do Rio de Janeiro. Gabeira é apoiado igualmente pela polícia, e ainda pelo DEM e o PSDB, que na prefeitura da cidade atuam conjuntamente com Cabral. A defesa da não legalização das drogas está profundamente ligada à necessidade de manter o estado e o principal financiamento policial e do tráfico, que têm um acordo em torno da venda de drogas. A legalização significa que as drogas não mais ficariam nas mãos de um monopólio, que por ser ilegal incentiva uma rede de criminalidade e violência, mas passariam a ser controladas pelo Estado e tratadas como um problema de saúde pública e não mais como um crime, bem como seus usuários, que receberiam um tratamento adequado e não seriam tratados igualmente como criminosos. Isto está em completa oposição ao aparelho criminoso que é o estado policial atual. ALAGOAS Juiz eleitoral é preso Nestas eleições se reelegeram figuras das mais corruptas, acusadas de inúmeros processos, mostrando que as eleições são apenas uma maneira de permitir a permanência da burguesia, odiada pelo povo, no poder, com a ilusão de que se estaria mudando as pessoas que controlam o Estado. Este foi o caso da cidade de Porto das Pedras (AL). Ali foi reeleito nada menos que o arqui-corrupto Rogério Farias (PTB), irmão de PC Farias, um dos maiores criminosos das contas públicas da história do País, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor de Mello e participante da quadrilha dos anões do orçamento. A reeleição de Farias só foi possível graças ao fato de que o juiz eleitoral de Porto de Pedras (AL), Rivoldo Costa Sarmento Júnior, recebeu propina no valor de R$ 80.000,00 mil reais. Este foi preso em uma operação espalhafatosa da Polícia Federal, chamada de Operação Voto Nulo, organizada também pelo Ministério Público Eleitoral e pela Justiça Federal. Na operação, foram cumpridos 20 mandatos de prisão, incluindo de Rivoldo e de Rogério Farias. Estas operações servem apenas para fazer uma fachada de justiça eleitoral, já que em nenhum momento estes criminosos permanecem na cadeia. A quadrilha, que incluía secretários municipais e vereadores, falsificava votos usando carteiras de identidade falsas, o que possibilitava que a mesma pessoa votasse mais de uma vez, com nome diferente. Este fato é um instantâneo das eleições e é também um retrato da situação nacional de imobilismo eleitoral, das eleições dominadas pelas máquinas públicas (prefeituras e governos estaduais), que mostra que as figuras mais odiadas do País se reelegem ou impondo um completo cerco à discussão para a população ou à força, através da corrupção, do exército nas ruas do País etc. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 POLÊMICA 8 B A L A N Ç O A CRISE E A CLASSE OPERÁRIA PELOS OLHOS DA ESQUERDA PEQUENO-BURGUESA A “esquerda” pequeno-burguesa de joelhos diante do governo Lula e da frente popular Burocratas e intelectuais, encantados com a “estabilidade” do capitalismo, exaltam o governo, o capitalismo e fazem pouco caso da luta operária O agravamento da crise econômica pegou a esquerda pequeno-burguesa de “calça curtas”, para valer-se de uma expressão tradicional, indicativa da falta de maturidade de certos indivíduos ou do despreparo destes diante de certas questões. Na luta política o maior ou menor preparo e a conseqüência diante dos acontecimentos decorre, antes de qualquer coisa, dos interesses que estão em jogo. Assim, por exemplo, a burguesia fez questão de não enxergar a crise, porque esta traz consigo claros sinais de esgotamento de um regime econômico, social e político completamente caduco como é o capitalismo, cuja “estabilidade” ou sobrevida lhe assegura a manutenção dos descomunais privilégios sociais de que desfruta à custa da miséria da maioria da população. Evidentemente, que a burguesia não quer ver que o sistema estruturado em função dos seus interesses se constitui – como aconteceu com os sistemas que o precederam – em um profundo obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas e à própria existência de bilhões de seres humanos, ao mesmo tempo em que condena a vida de outros bilhões a uma existência de privações e sofrimentos (fome, doenças, miséria etc.) cujas condições para superação já se tornaram possíveis, mas que não podem ser colocadas em execução pela forma de apropriação da produção existente na sociedade atual. Com tal posição, a burguesia – outrora – classe social revolucionária transformou-se em classe conservadora e contrarevolucionária, cujos interesses são irreconciliáveis e incompatíveis com os da maioria da sociedade. As posições conservadores da pequena-burguesia Em meio à crise histórica do capitalismo, iniciada no começo do século a burguesia mundial conseguiu produzir um período de crescimento artificial nos anos 50 que se reverteu a partir dos anos 70 em uma crise ainda mais profunda. Esta crise foi enfrentada pelo imperialismo mundial por meio de uma expropriação da classe operária sem precedentes na história da humanidade: desemprego crônico de até 20% da força de trabalho, genocídio de centenas de milhões de pessoas (em guerras, “conflitos” regionais, massacres, epidemias, fome etc.); eliminação e/ou dilapidação de direitos sociais conquistados anteriormente em áreas essenciais como saúde, educação, previdência etc. por meio das privatizações e outros mecanismos; apropriação pela burguesia de uma parcela crescente dos recursos do Estado (sustentado pelos impostos pagos pelos trabalhadores) para “socorrer” os monopólios capitalistas em processo de coma; em resumo, por uma destruição massiva das forças produtivas. Para conquistar o apoio de parcelas médias da sociedade, a burguesia realizou uma pequena distribuição migalhas entre estes setores e, principalmente, procurou conquistar suas consciências por meio de uma intensa campanha de propaganda ideológica acerca da perenidade do capitalismo, apoiada na capitulação ideológica da esquerda pequeno burguesa, stalinista, ex-foquista, nacionalista, maoísta e, inclusive, “trotskista”. As maiores organizações desta esquerda, como o PT, CNA da África do Sul, OLP etc. assumiram a responsabilidade diretamente pela administração do Estado burguês em total oposição às massas populares em um enorme processo de corrupção política. Beneficiada com uma pequena parcela daquilo que a burguesia expropriou da classe operária – e também de determinadas parcelas da pequena-burguesia (pequenos proprietários de ter- ras, pequenos comerciantes etc.) - o setor da pequena-burguesia ligada à estrutura burocrática do Estado (nas universidades, nos sindicatos, nos órgãos públicos etc.) – justamente um dos seus setores mais frágeis (e que não concorrem diretamente com os grandes capitalistas, mas são seus funcionários) - assumiu nas últimas décadas posições cada vez mais conservadoras e, em muitos casos, abertamente contra-revolucionárias em consonância com a política de colaboração de classes oficial. Desta forma, esta burocracia e “intelectualidade” – de direita ou de esquerda - constitui-se cada vez mais em uma ala profundamente conservadora cujos interesses aproximaram-se cada vez mais com os da burguesia, justamente no momento em que esta historicamente tem as posições mais reacionárias de toda a sua existência. Nestas condições, como em todas as épocas históricas, estes setores – longe de poderem se constituir em formuladores de uma política de superação do regime social existente – só podem ser deslocados de “suas” posições reacionárias (na verdade posições da burguesia) pela pressão real da luta de classes do único setor revolucionário da sociedade atual, a classe operária. Exaltação do capitalismo No Brasil, foi justamente a mobilização revolucionária da classe operária no final da década de 80 que levou uma significativa parcela desses setores da classe média a se deslocarem à esquerda, procurando cavalgar no ascenso operário para, no interior deste, defender e conquistar seus próprios interesses que, por um curto período e em aspectos muitos específicos, eram confundidos com os interesses do proletariado. Deste modo, constitui-se entre a burocracia sindical e universitária uma ampla gama de “esquerdistas” que, por certo período, esteve ao lado da classe operária. Na medida em que a burguesia conseguiu – temporariamente – deter este ascenso, principalmente graças à política de colaboração de classes da frente popular, defendida como a “alternativa de esquerda” por essa pequena burguesia “radicalizada”, esses “esquerdistas” foram assumindo cada vez mais posições conservadoras, na medida em que conseguiam satisfazer parte de suas necessidades sociais, com as migalhas recebidas da burguesia. Nos sindicatos, por exemplo, a burocracia sindical, ao mesmo tempo em que a classe operária retrocedia em suas condições de vida e trabalho, aumentava seus privilégios e conquistava privilégios com recursos do Estado, ganhava postos nos parlamentos, obtinha o reconhecimento e benefícios dos governos capitalistas com os quais colaborava. Nas universidades e na sociedade em geral, os “intelectuais” de esquerda, ao mesmo tempo em que retrocediam o ensino público (em favor do privado), em que se aumentava a repressão à juventude e se degradavam as condições gerais de vida dos trabalhadores (inclusive das universidades), uma minoria (em geral de “esquerda”) conquistava uma ascensão social e política inédita (verbas, cargos, projeção acadêmica, postos no parlamento e na administração do Estado, principalmente nos governos de “esquerda” burguesa e pequeno-burguesa). Hoje, diante do agravamento da etapa de crise histórica do capitalismo, esta “esquerda” assume cada vez mais posições conservadoras, “enxerga” como passageiro o colapso do capitalismo e “desacredita” na possibilidade de uma saída revolucionária, ou seja, impulsionada pelos trabalhadores diante da crise. Esta posição tem muitas variáveis que vão desde a – cada vez mais difícil – defesa da perenidade do capitalismo e da sua suposta capacidade eterna de superação das crises por meio de fantasiosos mecanismos de regulação econômica que teriam feito desaparecer a anarquia própria do regime capitalista, baseado na competição e destruição de parcelas das forças produtivas em benefício do lucro de uma minoria, até as posições “mais esquerdistas” de que, não sendo possível o triunfo da revolução socialista, deveria-se buscar realizar governos de esquerda, “éticos” etc. dentro do próprio capitalismo para se chegar a uma nova realidade social, pelo caminho do entendimento e da conciliação de classes. Toda esta ideologia está amparada em uma superestimação do papel da própria classe média e subestimação da classe operária, a quem estaria reservado o papel de seguir as posições pseudo-revolucionárias da esquerda pequeno-burguesa. Esta posição assume as variadas formas, desde a necessidade de que a classe operária – ao invés de constituir organização política própria, um partido operário revolucionário – apóie os partidos da esquerda burguesa ou pequeno-burguesa, como o PT, Psol, PSTU etc., até que se oriente (e tenha como exemplo de “luta”) movimentos sociais profundamente conservadores por seus objetivos e, mais ainda, pela política reacionária de suas direções, como é o caso do MST. Nascido da verdadeira situação de guerra civil no campo, pela expropriação crescente dos camponeses pobres e pela existência de uma massa de milhões de trabalhadores rurais sem terra, o movimento dominado por uma pequena-burguesia cada vez mais dependente do Estado, comprometida com a política pró-latifúndio do governo Lula e nutrido com parcela do orçamento público - insuficiente para atender às necessidades dos assentados, mas gorda o bastante para garantir privilégios para a direção do movimento – é apontado ainda hoje pelo “esquerdistas” do Psol, PSTU e outros como um exemplo de luta, quando praticamente já não realiza luta alguma (não há ocupações de latifúndios liderados pelo MST; as ocupações realizadas por camponeses pobres dissidentes do movimento ou independentes, não são apoiados por sua direção; não denunciam o governo por conta dos massacres que seguem ocorrendo contra os sem terra, como em Rondônia, recentemente etc., por conta de sua política de colaboração com o governo e o próprio latifúndio, agindo apenas para manter as aparências esquerdistas que, além de simpatias da “esquerda”, lhe servem de moeda de negociação com os governos burgueses e lhe confere uma certa autoridade para conter as tendências explosivas presentes entre os trabalhadores e a juventude. Crença na burocracia e.... Essa pequena-burguesia não apenas procura disseminar a idéia da perda de força da classe operária (ocultando a realidade econômica, cuja única base real é a exploração da classe produtiva da sociedade), como procura estimular (tal qual a burguesia) a crença em supostos falsos superpoderes dos que defendem os interesses dos capitalistas, como é o caso do governo Lula. “Analisando” o problema das greves em crescimento no País nos últimos meses, resultado da reação da classe operária a um longo período de expropriação levada adiante pelos governos burgueses desde a década de 90 e mantido pelo governo Lula, os burocratas “intelectuais” ou “técnicos” da esquerda procuram apresentar outra perspectiva. O DIEESE, por exemplo, assim como todos os órgãos e “analistas” com relações políticas com o governo Lula, bem como o próprio governo, procura apresentar como causa prin- cipal do aumento das greves o “cenário econômico”, com destaque para o crescimento do PIB (de 5,2% até junho) e da demanda interna (+ 6,81%, no mesmo período). De acordo com Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do DIEESE, “o cenário econômico ainda é favorável e os sindicatos aproveitam para pedir reajustes compatíveis com os ganhos que as indústrias obtiveram ao longo do ano” (idem). Evidentemente que os trabalhadores - que lutam mesmo nas condições mais adversas para defender-se dos ataques dos patrões e seus governos – procuram valer-se dos períodos de crescimento econômico, por mais curtos que sejam, para recuperar parte do que lhes foi roubado. Isto é justamente o que procuram ocultar estes senhores: que o governo Lula – mantendo, no essencial, a mesma política econômica da era FHC – deu continuidade à expropriação da classe operária e de outros setores explorados, retirando dos salários, aposentadorias, gastos em serviços públicos essenciais etc. para garantir os lucros dos bancos e outros monopólios. O que já é completa mitologia política é creditar estas greves aos “sindicalistas”. O aumento das greves reflete, por um lado, justamente a reação a esse período de expropriação dos salários em que todas as categorias acumularam enormes perdas. Por outro lado, é visível que o debilitamento político do regime burguês – diante dos primeiros sinais de crise econômica – provocou um enfraquecimento das amarras políticas que bloqueavam a evolução da luta da classe operária. Assim, a onda de greves que se desenvolve – ainda que embrionariamente – expõe as tendências da classe trabalhadora a superar os limites políticos estabelecidos anteriormente pelo fortalecimento da política de colaboração de classes impostos pela frente popular encabeçada pelo PT, principalmente nos sindicatos. A onda de greves, longe de ser um processo impulsionado pelos sindicatos (ou seja, por suas direções burocráticas) é o resultado de uma pressão que os trabalhadores, diante do arrocho salarial, impõem sobre suas direções sindicais e sobre os patrões. Tanto é assim que estas são – em quase 100% dos casos – o resultado de uma ultrapassagem (ainda que momentânea) das direções sindicais pelos trabalhadores, tanto é assim que estas são evitadas e derrotas pela ação consciente destas direções e não como querem fazer crer os sindicalistas, esquerdistas, analistas e governistas que essas lutas estariam sendo impulsionadas diretamente pela burocracia que as sabotou abertamente (e ainda as sabota) nos últimos anos. Que a onda de greves exprime uma evolução política por cima da vontade das direções sindicais “lulistas” ou “de oposição” comprova a greve dos bancários que, além de enfrentar os banqueiros, confronta-se com um dos setores da burocracia sindical mais atrelados ao governo e à sua política patronal, em primeiro lugar em favor dos banqueiros e a suspensão, na data de hoje, da greve dos correios como parte do acordo da maioria da burocracia da categoria (PT-PCdoB-PSTU-Psol) com o governo e a direção da empresa (veja matéria nesta edição). Apesar da política dessas direções, a crise e a tomada de consciência dos trabalhadores – diante da política traidora de suas direções - tende a aprofundar esta onda em níveis há muito não vistos. Outra mistificação do mesmo argumento está em que Lula estaria sendo “progressista” ao promover uma etapa de crescimento. Os interessados analistas não levam em consideração os meios e os limites utilizados para obter este transitório crescimento. De um lado, Lula transformou o País em um paraíso para o capital especulativo e obteve um crescimento localizado atravé de uma abundância de crédito que está se transformando agora no seu oposto. Tudo indica que Lula será responsável pela outra etapa de ascenso, mais radical, ao colocar abaixo completamente a economia nacional após o seu efêmero período de crescimento. ... no governo Lula Outro argumento não menos ridículo e absurdo - mas também amplamente divulgado - é o apresentado pelo sociólogo e professor, Ricardo Luiz Coltro Antunes (fundador do Psol, e um dos principais “pensadores” da “frente de esquerda”, PSOLPsol-PCB-PV-PSB-PDT etc.) e da Conlutas. Para ele, as greves decorreriam de um “fator emocional” que teria sido “decisivo para estimular os movimentos grevistas”. Segundo ele, “sindicatos ligados ao PT e à CUT, como são muito lulistas, estão cumprindo o chamamento do presidente Lula, quando disse que esse era o momento de os trabalhadores se mobilizarem” (idem). O “lulismo” e o “governismo” das direções sindicais teriam, então, este viés positivo, “emocional” de impulsionarem as greves do último período e provavelmente de épocas passadas e futuras quando o próprio Lula for a favor das greves! Uma idéia tão impressionante quanto a de que Lula, o chefe do governo que faz a festa dos banqueiros, distribuindo os recursos da população para “salvar” e garantir os lucros dos banqueiros, que impulsiona todo tipo de negociatas que favorecem grandes monopólios capitalistas nos mais diferentes setores, como reconhece o próprio Antunes, para quem “nunca um governante remunerou tão bem os capitais”, justamente contra a classe operária, seria o grande motivador das greves. Lula, um poderoso freio das lutas populares e artífice da transformação dos sindicatos e da CUT em um comitê eleitoral de políticos burgueses, estaria agora “impulsionando as greves”. O mesmo Ricardo Antunes, professor titular de sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, apresentado pela esquerda e pela própria imprensa burguesa com um dos “mais conceituados especialistas da área do trabalho no país” e que se considera como “intelectual do trabalho” em entrevista ao programa Faixa Livre Bandeirantes (25/09/08), não economizou palavras para reproduzir a imagem vendida pelas “pesquisas” da burguesia (que como acabam de comprovar os resultados eleitorais só podem merecer crédito de iludidos ou dos patrocinadores que encomendaram os resultados) de que Lula é o ser humano mais popular da história do Brasil com afirmações tais como “a sensação que temos é que Lula está no ápice de sua popularidade”; que as ações do governo na área da economia “vem lhe rendendo um avanço de popularidade”, uma vez que, supostamente, “o Brasil começou a ter níveis de crescimento de 5%... o que significa que um volume grande de trabalhadores que estavam na infor- malidade ingressem em empregos formais”. Nem mesmo os pseudo-intelectuais do PT são capazes de tal apologia ao líder quanto este “intelectual” da Frente de Esquerda. Não se trata apenas de reforçar a campanha pró-Lula do governo e da burguesia (que veêm no governo da frente popular uma necessidade para a contenção do movimento operário) mas da total capitulação e exaltação do governo que está distribuindo bilhões para os banqueiros às custas da expropriação da população sob a base de uma “análise” de que seu governo representaria avanços para a população (com o que coincide com a propaganda do PT) uma vez que, segundo o ideólogo do PSOL, Lula “tem uma popularidade tão alta” porque “a população consegue ver no nível de ampliação do assistencial [do governo] uma situação melhor que as anteriores”, uma vez que o atual governo seria, para Antunes, diferente do anterior, pois “o governo FHC era marcado por uma insensibilidade muito grande”. Fica evidente que para este e outros esquerdistas (é claro que por conta do ângulo de privilégios que têm para observar a crise e as ações do governo), o governo Lula seria um governo com dupla faceta, como que uma “mãe para os ricos e um pai para os pobres” (como se referiam, no passado, a Getúlio Vargas) uma vez que como ele próprio explica, ao final da entrevista (que pode ser conferida na internet), este “remunera os capitais como ninguém... e remunera pela base os estratos mais pauperizados” e ainda “faz uma cooptação dos setores sindicais”, a qual como vimos acima não seria tão malévola, já que os sindicalistas lulistas seriam os impulsionadores das greves. Uma ideologia reacionária Tais formulações brilhantes correspondem a uma ideologia reacionária que não é nova, que vem se gestando nos últimos anos, procurando servir de base de “esquerda” a organizações burguesas como é o caso do Psol e a manobras burocráticas reacionárias contra a unidade do movimento operário (como no caso do Conlutas – do PSTU e da Intersindical – do Psol) e a sua própria luta que não seria mais do que um reflexo “emotivo” da vontade política da burocracia (esta sim progressista). Para estes setores, a classe operária estaria ultrapassada enquanto classe revolucionária, seria talvez a vez dos “intelectuais do trabalho” .... isto é, a pequena burguesia privilegiada. Estas e outras questões devem ser profundamente analisadas, porque são um instrumento de confusão política entre a juventude e os setores do movimento operário que querem – ainda mais agora diante da crise – debater sinceramente uma alternativa revolucionária à falência do capitalismo. (Continuamos na próxima edição). CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 PROFESSORES - SP Pós-graduação para ganhar 50 reais Governo Serra (PSDB) propõe programa de pósgraduação que visa ocultar verdadeiras causas da falência do ensino, responsabilizar professores e “premiá-los” com esmolas A Secretaria de Estado da Educação (SEE) anunciou em seu site (www.educacao.gov.sp.br) o fechamento de parceria com a USP, Unesp e Unicamp, para oferecer a partir de 2009 cerca de 110mil vagas para cursos de especialização – pós-graduação lato sensu - em 16 áreas para todos os 160 mil professores estaduais de ciclo 2 (5ª a 8ª) do Ensino Fundamental e de Ensino Médio, além dos cerca de 20 mil professorescoordenadores, supervisores e diretores de escolas. O governo tucano apresenta o projeto como sendo o “maior programa de formação continuada do Brasil”, em uma espécie de disputa com o Ministério da Educação (comandado pelo PT) que – neste exato momento – está anunciando um plano com características semelhantes, de alcance nacional. O “programa de prós-graduação”, segundo a SEE possibilitaria aos professores “além de mais conhecimento... ascensão na carreira”. Nem uma coisa, nem outra é verdade. Nenhuma “formação”... Há muito existe na rede estadual de São Paulo, como em todo o País, uma campanha governamental – amplamente apoiada pelos reacionários meios de comunicação burguesa – que procura apresentar os docentes como os maiores responsáveis pelo verdadeiro caos estabelecido no ensino público. Para eles a “culpa”, antes de tudo, seria dos professores. Tal campanha não tem outro objetivo senão atribuir ao professorado a responsabilidade que é do próprio governo, por uma situação que não é obra do acaso, mas fruto de uma ação consciente, planejada, premeditada de destruir o ensino público em favor do ensino privado e de economizar recursos público com a Educação para despejalos nos cofres dos banqueiros e outros sanguessugas. O “programa” não é mais do que um aspecto dessa campanha. Ao invés de medidas reais que poderiam assegurar mudanças significativas na Educação (em primeiro lugar o aumento dos salários dos professores, a redução do número de alunos por sala de aula, o fim da “aprovação automática”, o aumento de verbas que permitam um verdadeiro aparelhamento das escolas cuja estrutura remonta ao início do século passado – naquilo que as instituições da época tinham de mais precário – etc.) o governo aponta para a “formação dos professores”, omitindo também que esta é um produto, em primeiro lugar, da degradação total do ensino nas escolas e universidades públicas e privadas (“lojas de diploma”) largamente apoiado pelos “críticos” dos professores e, em segundo lugar, dos baixíssimos salários dos professores que impedem um atividade cultural regular compatível com o nível desejável entre os mestres(compra de livros, jornais, ida ao teatro, cinema, viagens etc.) e da impossibilidade de acesso verdadeiros a cursos, seminários nos principais centros de estudo do País que – apesar dos pesares – ainda são as universidades públicas. ...apenas “sarespização” O “programa” não ataca nenhum desses problemas uma “DIA DO PROFESSOR” No fundo do poço Como em todos os anos, neste 15 de outubro, parlamentares usarão das tribunas para “saudar” os mestres, governos por meio de seus órgãos de Educação e outros tecerão louvores ao “papel fundamental da educação” e sindicalistas falaram de suas “lutas” e “vitórias” em favor da categoria. Um verdadeiro festival de hipocrisia que procura ocultar que a data transcorre no momento em que a categoria vive os piores momentos de sua história e quando a Educação, em geral, e o ensino público, em particular, vive um verdadeiro apagão, em primeiro lugar, pelo ataque sistemático àqueles que são os seus maiores sustentáculos, os mais de dois milhões de professoras e professores espalhados pelo País. A “prioridade” que todos dizem dar à Educação poderia ser desmentida de diversas formas. Mas usemos como comparação o tratamento dado à discussão em torno piso nacional do magistério como o dispensado à adoção de um plano de assistência aos bancos em crise para se ter uma medida da verdadeira importância dispensada ao ensino público no País. Foram necessários anos de debates no apodrecido Congresso Nacional, centenas de reuniões entre governantes de todas as esferas para se estabelecer a implementação gradual do miserável piso salarial nacional de R$ 950, a partir de 2010 (quando a inflação já terá corroído boa parte desse valor). Um valor já recebido pela maioria dos professores do País e muito abaixo até mesmo do que deveria ser o salário mínimo (o mais inferior de todos) de um trabalhador brasileiro. Este, de acordo com o que preconiza a Constituição Federal, que estabelece que deva ser suficiente para atender às necessidades vitais do trabalhador e de sua família com alimen- vez que, de acordo com a própria SEE, “todos os cursos serão a distância, via internet, com carga de 360 horas”, sendo que “terão encontros presenciais ainda a serem definidos – no mínimo dois por semestre, além de provas presenciais”. Ou seja, não se trata sequer de um verdadeiro “programa de formação”, mas como já tem se verificado de uma série de palestras (online), sem toda a estrutura ainda necessária a um verdadeiro trabalho de formação (livros, reuniões, discussões, tempo livre etc.) o qual serviria simplesmente como parte do verdadeiro programa de doutrinação na reacionária ideologia antieducacional que o Estado vem procurando incutir entre os mestres. Comprova isto, o fato de que o governo determinou às universidades que os cursos “tenham como base o currículo da rede e os resultados do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo)”, ou seja, longe de verdadeiros cursos universitários que tenham como caráter estudar, discutir e propor soluções para a evolução do processo de ensino-aprendizagem, o que se pretende é oferecer uma espécie de “treinamento” para que os professores produzam “melhores resultados” (meros índices que não refletem qualquer melhoria no mundo real) com as mesmas condições degradantes atuais. Esta política já integra a rotina “pedagógica” dos tucanos que vêm buscando transformar o professor em meros aplicadores de apostilas e provas preparadas pela burocracia da SEE e das universidades contratada pelo governo com salários e condições muitos superiores às dos professores da rede. A secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, afirma – inclusive - que se espera com o projeto é formar “professores capacitados para sanar dificuldades específicas de nossos estudan- tes”. Isso em uma rede em que a questão não são “dificuldades específicas”, mas um caos generalizado, que torna uma “missão quase impossível” ensinar e aprender pela falta de condições elementares. A única coisa que se pretende de fato é criar condições para que se apresentem melhores resultados em provas como Saresp e ENEM, que como o Vestibular, não avalia nada de importante a não ser que os alunos foram devidamente preparados para realizarem tais provas. Uma conduta que contraria até mesmo o limitado princípio legal, da LDB, de que “a avaliação deve ser continua e cumulativa, com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos” e que de que o aprendizado e a avaliação devem levar em conta as particularidades locais da escola, do estudante etc. tação, moradia, saúde, transporte, vestuário, educações, previdência, cultura, lazer etc., não poderia ser inferior a R$ 2.500. Os que dizem defender a educação não consideram que o professor tenha direito sequer a tal mínimo, o que dirá considerar que a força de trabalho do professor deveria ser remunerada ainda – como qualquer outra no capitalismo – considerando-se que para produzi-la e reproduzila (com a devida qualidade é claro) é necessário investimentos maiores em formação educacional e cultural. O que pressuporia que, além das necessidades gerais de qualquer trabalhador, maiores gastos com educação, cultura etc. O que esperar de uma educação que tem como piloto um professor de Língua Portuguesa, cujo salário não permite acesso à compra de livros. Um professor de História ou Geografia, que não só não pode viajar e conhecer minimamente a realidade sobre a qual vai ensinar, como também não têm – maioria das vezes – sequer equipamentos e acessórios que lhes permitam aceso regular à internet etc. Em contrapartida, em um único dia, justamente na véspera do dia do professor, o governo Lula – apoiado por todos os demais – acaba de aprovar um pacote que visa garantir aos bancos R$ 100 bilhões para enfrentar a atual crise financeira, isso depois de ter mantido a política da era FHC de distribuir o dinheiro expropriado da população (via impostos e outros) para os cofres dos banqueiros, num total de mais de R$ 2 trilhões na última década. Isto sim é uma prioridade, para eles. O resto é conversa fiada. O resto é uma política de destruição consciente do ensino público, para favorecer os banqueiros e os tubarões do ensino privado, pois como disse recentemente o ministro da Educação, “ninguém vai querer pagar a escola privada, se a escola pública for boa”. Uma política que tem como um dos pilares o arrocho salarial dos professores que, em alguns estados, inclusive ricos como São Paulo, chegam a receber hoje menos de 30% do que recebiam há “Valorização” + “ascenção” = R$ 50 De acordo com a SEE o programa possibilitaria aos professores “ascensão na carreira”, uma vez que “com a carga de 360 horas, passarão a acumular 44 pontos, se estiverem há pelo menos quatro anos no mesmo cargo” podendo, então, trocar de nível pelo que “recebem 5% de aumento salarial”. O piso salarial do professor PEBII da rede estadual de São Paulo que poderia ser “agraciado” pelo “maior programa de formação continuada do Brasil” é de cerca R$ 1.000 (para 30h semanais), o que equivale a pouco mais de R$ 6 por hora aula. Os defensores da política educacional tucana acrescentaram que este magnífico salário tem outros acréscimos como o monumental “vale refeição” de R$ 4, insuficiente para que o professor possa ter direito a almoçar, sozinho, sem a família, MOVIMENTO OPERÁRIO 9 Com esta e outras medidas, o governo procura estimular a divisão e o carreirismo no interior da categoria – amparado na desmoralização e corrupção da burocracia sindical – criando a idéia de que a única “evolução” possível é a da aceitação dos “programas” do governo e da “ascensão” nos reacionários marcos estabelecidos pelo governo que além de “pós-graduações” fajutas incluem a disputa de cargos de capatazes do governo nos “concursos” de coordenadores pedagógicos, supervisores etc. (também amplamente divulgados pela burocracia sindical). Ao contrário desta via tortu- osa e incapaz de transformar não só os destinos da Educação pública no Estado de São Paulo, mas também as condições de vida de qualquer professor individualmente, o único caminho é a luta coletiva da categoria, juntamente com os demais setores da comunidade escolar – estudantes, pais e funcionários – contra o governo reacionário e sua política de destruição do ensino público, bem como contra a burocracia sindical reacionária e pró-tucana que controla os sindicatos e as organizações estudantis, travestidos de “esquerdistas”. Para tanto, é necessário fortalecer organização independente da categoria – por fora da estrutura viciada do sindicato , a partir das escolas e levantar um verdadeiro programa de luta, que entre outras questões fundamentais defenda: · Para melhorar a educação, em primeiro lugar repor o que foi roubado dos salários dos professores: piso salarial R$ 3 mil; tíquete alimentação de R$ 20 para todos os dias do mês. · Melhores condições de trabalho e estudo: máximo de 25 alunos por sala de aula; fim da “aprovação automática”; computadores para os alunos, com internet, em todas as salas de aula; compra de laptops para todos os professores com livre acesso à internet garantido pelo Estado. · Abaixo a ditadura nas escolas: eleição pela comunidade escolar de todos os diretores, coordenadores pedagógicos; fim do assédio contra alunos, funcionários e professores, não à avaliação dos efetivos. · Criar condições para o professor estudar e evoluir: redução da jornada de trabalho para, no máximo, 30 h semanais (20h aula+5h de trabalho pedagógico coletivo+horas livres), sem redução dos salários; livre ingresso do professor nas universidades públicas estaduais e federais, com liberação da jornada de trabalho para o professor estudar e evoluir profissionalmente; plano de cargos e salários com verdadeira evolução funcional deliberado pela categoria. três décadas atrás. Será necessáriomaisprovasda“prioridade”dada à educação e do “valor” que tem o “mestre” para estes serviçais dos bancos e demais parasitas? Toda esta política que destrói as condições de vida e trabalho dos educadores e mina o presente e o futuro de milhões de crianças e jovens, tem um amplo apoio daqueles que nesta data preparam “festinhas” para os professores: a burocracia sindical que domina os gigantescos sindicatos dos professores (entre os maiores do País, como expressão de certo nível de consciência política do magistério) em benefício próprio e daqueles a que servem. Esta burocracia está bem e tem o que comemorar (diante de seus objetivos mesquinhos e traiçoeiros), enquanto à categoria esta cada vez pior. Comemoram o miserável piso nacional, mas eles nem de longe pensam em viver com os R$ 950 que consideram um “avanço”. Comemoram as promessas dos políticos (como no Rio em que todos os candidatos se disseram favoráveis ao fim da aprovação automática), porque suas vidas cotidianas não têm mais relação com o inferno que os professores são obrigados a suportar nas escolas, pela degradação das condições de ensino aprendizagem que atinge os alunos, pela ditadura dos diretores e demais burocratas do ensino, que lançam a defender a política antieducacional dos governos inimigos da educação. Se há algo a celebrar é o fato de que em muitas escolas e regiões esta política reacionária contra os professores e a educação, ficam cada vez mais claras e cresce a consciência da necessidade de revolucionar a organização e luta dos professores, contra tais direções traidoras, para defender seus salários, seus empregos e o ensino público, gratuito e de qualidade para todos. Neste dia do professor, uma saudação aos milhares de professores leitores de nosso jornal e a todos os que lutam para derrotar a política reacionária do capitalismo a quem não interessa mais do que, como dizia Marx, “educar os homens como máquinas”. três dias por semana (são no máximo 22 tíquetes por mês). Fica claro que para os bons vivants da burocracia da SEE e para as máfias políticas que controlam a Educação e todo o Estado, que desfrutam de salários e vantagens muito superiores dos professores para defenderem os interesses dos grandes capitalistas, os professores deveriam ficar contentes com estas migalhas que o governo “generosamente” pretende conceder. Esta política só segue de pé graças à colaboração da “esquerda” (PT, PSTU, PCdoB, Psol) que controla o sindicato da categoria (APEOESP) ‘segurando a categoria para o governo bater”, divulgando esses “maravilhosos” planos do governo e traindo abertamente os professores, como na última greve, quando assinaram um acordo de volta ao trabalho sem consultar a categoria, aceitando todas as medidas de Serra contra a categoria como o misero reajuste de 5%, o desconto dos dias parados e a manutenção da legislação que permite a demissão de mais 70 mil professores temporários (ACT’s) no próximo ano e de outros milhares de efetivos (em estágio probatório) nos anos seguintes. Contra esta farsa, mobilizar a categoria MEC A política do PT é a mesma dos tucanos, ou vice-versa Três dias após o governo José Serra (PSDB) anunciar o “maior programa de formação continuada do Brasil”, o governo Lula (PT), por meio do Ministério da Educação (MEC) também lançou o Sistema Nacional Público de Formação dos Professores, anunciando investimentos de R$ 1 bilhão, a partir do próximo ano. Irmanado na mesma política tucana de que o problema central não são os baixos salários e as más condições de ensino e aprendizagem – que integram um plano sistemático de destruição do ensino público –, o ministro petista Fernando Haddad disse que “a formação de professores precisa ser o eixo central da melhoria da qualidade do ensino no País” (O Globo, 10/ 10/2008). Pois, segundo ele, “do contrário o Brasil não atingirá as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação em 2021, que prevê um nível médio de aprendizado semelhante ao de países desenvolvidos” (idem). Para o PT, assim como o PSDB, o problema de fato não é a melhoria de questões essenciais como as condições salariais e de trabalho do professor e as condições de aprendizagem do aluno, mas a “apresentação de resultados”, de índices que formalmente levem o País ao “nível” (rebaixado, no estágio atual) dos países desenvolvidos. Uma falsa evolução como a que se viu no último ENEM, em que a média subiu cerca de 40% em relação à prova do ano anterior, apesar de que – evidentemente – não houve uma melhora nem de 40%, nem de 1%, no ensino médio neste período. Não faz muito tempo, o ministro declarou que “se o ensino público fosse bom, ninguém estudaria nas escolas privadas”, mostrando a verdadeira relação que existe entre a destruição proposital da educação pública (do ensino básico à universidade) em favor dos tubarões do ensino pago, os quais têm sido amplamente favorecidos pelos projetos do governo de repasse de verbas públicas sob os mais variados pretextos, incluindo o pagamento de mensalidades nestas universidades decadentes para setores mais pobres e oprimidos da população, ao invés da abertura de vagas e da larga ampliação dos investimentos no ensino público. Da mesma forma que o governo tucano, o petista apresenta a “formação dos professo- res” como “eixo central”, justamente porque não quer tocar nos problemas centrais: aprovou como piso nacional – a ser implementado até 2010 – o valor miserável de R$ 900, mantém arrochados os salários dos docentes universitários e, para não deixar dúvidas, inclui no próprio “sistema de formação” a proposta de pagar “bolsas de R$ 1.200 a professores universitários que passem a atender novas turmas”, com os quase 600 professores que diz quere atingir, sendo “300 mil novas vagas de licenciatura nas universidades públicas para os Adquira as publicações das Edições Causa Operária O CARÁTER POLÍTICO E IDEOLÓGICO DO PARTIDO DO SOCIALISMO E LIBERDADE Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operára e editor do jornal Causa Operária LIVRARIA DO PCO: Avenida Miguel Stéfano, nº 349 – Saúde, telefone 5589-6023 ou na página do partido: www.pco. org.br docentes que não têm formação superior, e outras 300 mil vagas para quem deseja fazer uma segunda graduação”(idem). Esta coincidência de idéias, de “programas”, de tudo enfim que seja contra o ensino público e o magistério, da parte dos governos tucanos e petistas, é o real motivo pelo qual as direções sindicais (APEOESP, ANDES, PROIFES e outras centenas de sindicatos de trabalhadores da educação) e organizações estudantis, todos dirigidos pela “esquerda” comprometida com estes governos não movam uma palha contra os “projetos” desses governos e em favor dos educadores, dos estudantes e do ensino público. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 MOVIMENTO OPERÁRIO 1 0 GREVES Crescem as mobilizações operárias por todo o País Número de greves em 2008 já supera os últimos quatro anos, apesar da política das direções de apoio aos patrões e ao seu governo De acordo com dados divulgados pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos o ano de 2008 está superando a marca de greves no ano passado quando foram verificadas 316 greves, com um total de 28.519 horas paradas. Segundo Clemente Ganz Lucio, diretor-técnico do Dieese, “de 2004 a 2007 o número de greves manteve-se mais ou menos o mesmo, na faixa de 300 por ano. Ainda não temos o balanço fechado, mas neste ano o número cresceu consideravelmente, principalmente as paralisações de um dia” (Valor Econômico, 13/10/08). O DIEESE, assim como todos os órgãos e “analistas” com relações políticas com o governo Lula, bem como o próprio governo, procura apresentar como causa principal do aumento das greves o “cenário econômico”, com destaque para o crescimento do PIB (de 5,2% até junho) e da demanda interna (+ 6,81%, no mesmo período). Reação à expropriação De acordo com Ganz Lucio, “o cenário econômico ainda é favorável e os sindicatos aproveitam para pedir reajustes compatíveis com os ganhos que as indústrias obtiveram ao longo do ano” (idem). Evidentemente que os trabalhadores - que lutam mesmo nas condições mais adversas para defender-se dos ataques dos patrões e seus governos – procuram valer-se dos períodos de relativa estabilidade econômica para recuperar parte do que lhes foi roubado. Isto é justamente o que procuram ocultar estes senhores: que o governo Lula – mantendo, no essencial, a mesma política econômica da era FHC – deu continuidade à expropriação da classe operária e de outros setores explorados, retirando dos salários, aposentadorias, gastos em serviços públicos essenciais etc. para garantir os lucros dos bancos e outros monopólios. O aumento das greves reflete, por um lado, justamente a reação a esse período de expropriação dos salários em que todas as categorias acumularam enormes perdas. Por outro lado, é visível que o debilitamento político do regime burguês – diante dos primeiros sinais de crise econômica – provocou um enfraquecimento das amarras políticas que bloqueavam a evolução da luta da classe operária. Assim, a onda de greves que se desenvolve – ainda que embrionariamente – expõe as tendências da classe trabalhadora a superar os limites políticos estabelecidos anteriormente pelo fortalecimento da política de colaboração de classes impostos pela frente popular encabeçada pelo PT, principalmente nos sindicatos. A onda de greves, longe de ser um processo impulsionado pelos sindicatos (ou seja, por suas direções burocráticas) é o resultado de uma pressão que os trabalhadores diante do arrocho salarial impõe sobre suas direções sindicais e sobre os patrões. Tanto é assim que estas são – em quase 100% dos casos – o resultado de uma ultrapassagem (ainda que momentânea) das direções sindicais pelos trabalhadores, tanto é assim que estas são evitadas e derrotas pela ação consciente destas direções. PSOL: “Graças a Lula” Outro argumento não menos ridículo e absurdo - mas também amplamente divulgado - é o apresentado pelo sociólogo e professor da Unicamp, Ricardo Antunes (ligado à “frente de esquerda”, PSOL-PSTU). Para ele as greves decorreriam de um “fator emocional” que teria sido “decisivo para estimular os movimentos grevistas”. Segundo ele, “sindicatos ligados ao PT e à CUT, como são muito lulistas, estão cumprindo o chamamento do presidente Lula, quando disse que esse era o momento de os trabalhadores se mobilizarem” (idem). O “lulismo” e o “governismo” das direções sindicais teriam então, este viés positivo, “emocional” de impulsionarem as greves do último período e provavelmente de épocas passadas e futuras quando o próprio Lula for a favor das greves. Uma idéia tão impressionante quanto a de que Lula o chefe do governo que faz a festa dos banqueiros, distribuindo os recursos da população para “salvar” e garantir os lucros dos banqueiros; que impulsiona todo tipo de nego- ciatas que favorecem grandes monopólios capitalistas nos mais diferentes setores, justamente contra a classe operária, seria o grande motivador das greves, Serve apenas para mostrar que a dupla Psol-PSTU nada mais são que apologistas baratos do governo Lula, do seus governo “democrático” e de “crescimento econômico”.Na realidade, os sindicalistas do PT e do PCdoB, com a ajuda do Psol e do PSTU se dedicam a paralisar ao máximo o movimento operário e suas greves. Crise e mais greves Segundo o estudo do DIEESE, “as greves de maior repercussão foram a dos funcionários dos Correios, categoria que reúne 108 mil trabalhadores, que durou 21 dias, e a dos auditores-fiscais da Receita Federal, de 52 dias”, às quais se poderia acrescentar – entre outras – a os professores da rede estadual de São Paulo (que chegou a mobilizar cerca de 30 mil em passeatas e assembléias), todas elas derrotadas pela política de suas direções, contrárias às greves, apesar de serem “lulistas” e “governistas”; os trabalhadores das monta- doras de São Paulo e do Paraná, em setembro; dos Metalúrgicos de Campinas e Região, que pararam 40 mil trabalhadores de 27 empresas por pelo menos uma hora, como acontece – nestes dias - com o metalúrgicos de São Paulo, com as quais as direções sindicais procuram evitar uma verdadeira greve, buscando acordos por empresa, sempre com resultados inferiores para os trabalhadores. Que a onda de greves exprime uma evolução política por cima da vontade das direções sindicais “lulistas” ou “de oposição” comprova-a greve dos bancários, que além de enfrentar os banqueiros, confronta-se com um dos setores da burocracia sindical mais atrelados ao governo e à sua política patronal, em primeiro lugar em favor dos banqueiros e a suspensão, na data de hoje, da greve dos correios como parte do acordo da maioria da burocracia da categoria (PT-PCdoB-PSTU-Psol) com o governo e a direção da empresa (veja matéria nesta edição). Apesar da política dessas direções a crise e a tomada de consciência dos trabalhadores – diante da política traidora de suas direções - tende a aprofundar esta onda em níveis há muito não vistos. ”CENTRAIS” GENERAL MOTORS Burocracia “indecente” Montadora deixará quase 3.000 trabalhadores sem emprego nos EUA O jornal do PCdoB na internet, Vermelho, anunciou na última terça-feira, que “Juntas, centrais fazem grande protesto por trabalho decente”, referindo-se ao ato realizado em São Paulo e outras capitais em atendimento à convocação da Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O “grande protesto” segundo os “comunistas” reuniu cerca de 500 pessoas na capital paulista, onde ser realizou o maior de todos os atos, do País. Além da burocracia da CTB (do PCdoB e PSB), também participaram da atividade dirigentes sindicais da CUT, Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) e Nova Central. Em plena greve dos bancários que paralisa dezenas de milhares de trabalhadores do País e no momento em que categorias das mais importantes do País, como metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores dos correios etc. estão em plena campanha salarial e, acima de tudo, quando o mundo é sacudido por um verdadeiro terre- moto do sistema financeiro – como parte da crise histórica do capitalismo – os maiores aparatos sindicais do País que têm em suas estruturas milhares de sindicatos e centenas de milhares de dirigentes sindicais e arrecadam centenas de milhões de reais, não conseguiram agrupar de fato nem 300 pessoas. Ou seja, nem a direção das centrais e seus assessores estavam presentes. É claro que estes não pretendiam de fato mobilizar ninguém, empenhados que estão em liquidar com as greves, assinar acordos miseráveis (como no caso dos correios, metalúrgicos etc.) que não oferecem nenhuma garantia para os trabalhadores diante da crise, na qual o governo apoiado por toda esta burocracia está despejando bilhões nos cofres dos banqueiros e outros exploradores do povo. Os burocratas que gastaram milhões dos trabalhadores nas campanhas eleitorais de seus candidatos e dos partidos burgueses que integram e/ou apóiam, seguindo as lições do seu mestre Lula precisam “fazer uma média”, fingir que estão “na luta”, lançar em seus orçamentos gastos de milhões com mobilizações que não existem, patrocinar “grandes protestos”. Além do caráter golpista deste e de outros eventos, seu tamanho e quase nenhuma repercussão mostram o verdadeiro isolamento da burocracia diante das necessidades e da realidade dos trabalhadores que dizem “representar”. Contra esta burocracia apodrecida e corrupta, mais do que nunca, é preciso construir uma mobilização independente dos trabalhadores. Além de fazer “média” e “caixa 2” a manifestação serviu para apoiar o governo, as centrais encaminharam mensagem ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em que “modestamente”, com a “cara-de-pau” tradicional da burocracia e dos políticos burgueses, “ “enaltecem a união de todo o movimento sindical brasileiro na jornada em defesa do trabalho decente, originalmente sugerida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reclama uma atuação mais enérgica do ministério e do governo para coibir a crescente precarização das relações trabalhistas, enfatizando a necessidade de combater a terceirização”. A General Motors anunciou que vai encerrar as atividades em duas fábricas nos Estados Unidos. A primeira unidade que será fechada está situada no estado de Wisconsin e é responsável pela produção de utilitários esportivos, o encerramento das atividades está previsto para 23 de dezembro. A outra unidade, de pintura de metais, tem o fechamento previsto para o fim de 2009 e está situada no estado de Iowa. A produção de veículos na região já estava prevista, mas o anúncio antecipa a data. A planta em Wisconsin também fabrica caminhões de médio e pequeno porte que continuarão a ser fabricados até maio. As duas unidades empregam, juntas, 2.700 trabalhadores, que serão demitidos. A medida, segundo posição da própria empresa, foi tomada devido à queda nas vendas de automóveis nos EUA. Um efeito direto da crise financeira na economia real. A notícia desmente a versão da empresa sobre as férias coletivas dadas no Brasil. Os trabalhadores das unidades de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes foram surpreendidos com um comunicado da GM de que haveria férias coletivas entre os dias 20 de outubro e 2 de novembro. Será paralisada parcialmente e setorialmente a produção do Corsa, Zafira e Montana. A medida vai atingir mais de 12 mil metalúrgicos nas três unidades, são 10 mil em São Caetano, 2.000 em são José dos Campos e cerca de 800 em Mogi das Cruzes. Três dias antes do anúncio, a empresa havia terminado um PDV (programa de Demissões Voluntárias) na unidade de São José, mas não chegou a anunciar o número de adesões, que provavelmente foram baixas. Apesar de toda a profundidade da crise internacional e da drástica queda das vendas de veículos, a Anfavea (Associação Nacional dos fabricantes de veículos Automotores) afirmou que as decisões de GM e Fiat – que também convocou férias coletivas para 2 mil funcionários – nada têm a ver com a crise. O presidente da Anfavea, Jackson Schneider, afirmou ainda que ”o mercado interno não dá sinais de ter sido afetado pela turbulência externa” (Portal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC http://www.smabc.org. br). Ainda segundo Schneider o que houve foi a penas um desaquecimento da demanda dos países compradores como África do Sul, México e Argentina. Nos Estados Unidos, as vendas da GM tiveram uma queda de 15,8%. Enquanto que, há um ano, as vendas atingiram um total de 337.640 mil unidades, nesse ano, foram vendidas um total de 284 mil unidades nos EUA. As férias coletivas e o PDV são um primeiro sinal de que uma situação semelhante se aproxima no Brasil. Com o desenvolvimento da crise o quadro vai se agravar e deve levar, necessariamente, a demissões, pois os patrões vão jogar o ônus da crise nas costas dos trabalhadores. Uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicou que já no final do ano a crise deve afetar os empregos industriais e uma declaração do diretor do DIEESE de que 700.000 postos de emprego serão diminuídos em 2009. Os trabalhadores devem ter uma política para enfrentar esse cenário que está por vir; recessão, inflação e desemprego. PROFESSORES EM GREVE DE FOME CAMPANHA SALARIAL METALÚRGICOS Trabalhar por amor, de barriga vazia e sem reclamar Sindicatos da Força Sindical continuam campanhas isoladas Professores de escolas de assentamentos da reforma agrária e de escolas itinerantes iniciaram nesta semana, segunda-feira (13), protestos em frente à Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. Os manifestantes resolveram fazer greve de fome contra a política de destruição da educação e pelo total desrespeito a que são tratados por parte do governo estadual, que desde janeiro não paga seus salários. As escolas itinerantes foram criadas no Estado há 12 anos, e são reconhecidas pelo Conselho Estadual de Educação, funcionando sob responsabilidade do governo do Estado. As condições desses pro- fessores são agravadas a dos demais servidores estaduais de educação, pois além de sofrerem os ataques promovidos pelos governos burgueses, que retiram dinheiro público para o atendimento de interesses privados, sofrem no seu dia-a-dia com a política de violência imposta aos trabalhadores do campo: “Depois dos despejos a gente fica sem lona, material, sem condições de dar aula”, relatou uma das manifestantes a Agência Brasil de Fato. Denunciaram também o sofrimento dos alunos: “Essas crianças estão sob risco da polícia, sob ameaça do latifúndio, passam frio e fome nos acampamentos, já que estão junto da família na luta pela reforma agrária”. O Pelotão de Choque da Brigada Militar foi acionado na mesma noite, para despejar os 28 professores que iniciaram a greve de fome,. Para o governo estadual do PSDB, da governadora Yeda Crusius esses professores não podem se manifestar, devem sofrer calados e esperar a vontade do governo em resolver a questão de seus salários. Fica evidente mais uma vez que dinheiro que falta aos trabalhadores sobra para salvar os capitalistas, os especuladores financeiros, e que todos os governos burgueses estão comprometidos até a alma no cumprimento desse papel, seja nos estados ou no governo Federal, de Lula. VISITE A PÁGINA DO PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA E DA CORRENTE ECETISTAS EM LUTA www.pco.org.br e www.pco.org.br/correios Na última semana, mais precisamente na quarta-feira, o sindicato metalúrgico de São Paulo, filiado à Força Sindical, anunciou paralisações das fábricas do grupo 2 (Máquinas e equipamentos e eletroeletrônicos) diante da recusa dos sindicatos patronais, Sindimaq e Sinaees, em negociar e apresentar uma contraproposta. Diferente dos sindicatos da categoria dominados pela CUT, em que a data-base dos grupos e conseqüentemente as campanhas salariais são em períodos diferentes, no caso dos metalúrgicos filiados à Federação dos Metalúrgicos do Estado São Paulo, da Força Sindical, a data-base – 1º de novembro - e as campanhas salariais são unificadas. Isso significa que o resultado das negociações do sindicato de São Paulo será o mesmo para outros 54 sindicatos no estado, representando mais de 700 mil trabalhadores. O eixo da campanha salarial é decidido por uma plenária que reúne os 55 sindicatos do estado, ou seja, a decisão sobre as reivindicações ficam restritas à alta cúpula da burocracia sindical, uma insignificante minoria. Entre as reivindicações está o aumento salarial de 20%, incluindo perdas salariais e aumento real, fim das terceirizações, jornada de trabalho de 40 horas semanais e cumprimento da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho que dispõe contra demissão imotivada. Como se pode ver, uma pauta em grande medida demagogia, que ignora a inflação futura e outros pontos que a burocracia está pronta a sacrificar imediatamente. Mesmo assim, tudo isso, na realidade é um disfarce para uma política de total conciliação entre a burocracia sindical e os patrões. A resposta à recusa dos sindicatos patronais em apresentar a contraproposta foi a negociação por fábrica, que significa que os trabalhadores perdem qualquer possibilidade de unificar sua luta em torno não só das reivindicações econômicas mas sociais e políticas que favoreçam toda a categoria. Ou seja, fica assim liquidada a possibilidade de qualquer luta real. Na quarta, quinta e sexta-feira, dias em que ocorreram negociações com cada fábrica do grupo 2 separadamente, foram assinados 40 acordos. Todos eles que garantindo 11,1% de aumento salarial, cerca de metade do que estava sendo pedido, mas que a burocracia apresentará, como fazem todas as burocracias, como uma grande vitória. Sobre as outras reivindicações nada é falado pela impren- sa da burocracia sindical e nem pela imprensa burguesa. A burocracia anunciou, durante os três dias, que a categoria havia entrado em greve e que seriam feitas paralisações. No entanto, os dirigentes sindicais apenas faziam pequenas reuniões nas entradas dos turnos para informar os trabalhadores do andamento das negociações. Isso sem contar que os 11% obtidos com as negociações foi exatamente o valor conseguido pelos sindicatos metalúrgicos de todo o estado dominados pala CUT e pela Conlutas, cujas negociações são feitas com os mesmos representantes dos patrões, por se tratar basicamente das mesmas empresas. Na segunda-feira, duas fábricas de São Paulo ainda não haviam conseguido o acordo. São 220 trabalhadores da Kato Estamparia, na zona Leste, e os 120 da M.T.U do Brasil, que mantêm a “paralisação”. Em Guarulhos, cujo sindicato da categoria também é filiado à Força Sindical, houve o mesmo esquema das paralisaçõesrelâmpago na semana passada. Trabalhadores de algumas empresas - ABB (Parque Cecap), Molas Aço (Vila Endres) e Omel (Cumbica) - aprovaram por unanimidade o estado de greve, até que as reivindicações sejam atendidas. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 MOVIMENTO OPERÁRIO 1 1 TRAIÇÃO DE MAIS UMA CAMPANHA SALARIAL Bando dos Quatro aprova proposta miserável da ECT em vários estados para abrir caminho para a ECT impor o PCCS da escravidão O diretor de Recursos Humanos, Pedro Bifano, foi totalmente claro e explícito ao declarar que na próxima semana pretende finalizar as negociações do PCCS e que todos os adicionais farão parte do PCCS, bem como os critérios para o seu recebimento Na negociação realizada na 2ª feira a Comissão de Negociação da ECT apresentou a indecente proposta de mais 1% sobre a também indecente proposta de reajuste salarial já apresentada. Também propôs a esmola de R$ 100,00 (que eles chamam de adicional) somente para os OTT‘s. No caso da licença-maternidade de seis meses, a empresa simplesmente teve o desplante de declarar que colocará em prática a lei aprovada (que é obrigação, uma vez que é lei), no entanto, não garante que pagará o auxílio-creche das mães nestes dois meses: uma política de humilhação da categoria. Na reunião o diretor de Recursos Humanos, Pedro Bifano, foi totalmente claro e explí- cito ao declarar que na próxima semana pretende finalizar as negociações do PCCS e que todos os adicionais farão parte do PCCS, bem como os critérios para o seu recebimento. Na reunião foi dito à empresa que o adicional de 30% faz parte de acordo homologado no TST e que não estaria subordinado ao PCCS. PCCS vai definir todos os adicionais A Comissão da ECT foi taxativa informando que todos os adicionais estão no PCCS e serão regidos por ele, com critérios previamente estabelecidos. Na reunião o Bando dos Quatro (PT-PCdoB-PSTU-Psol) esta- va totalmente unificado com a política de fechar o acordo da campanha salarial naquela reunião, a qual se encerrou na madrugada contando com cenas bizarras como o representante do PT- Francisco Silva – diretor do sindicato do Pará, representando a Articulação Sindical no Comando de Negociação, pedindo agressivamente ao diretor de Recursos Humanos, Pedro Bifano, que encerrasse a negociação e se retirasse da sala, justamente no momento em que o mesmo considerava uma proposta, feita pela companheira Anaí Caproni, de negociar uma nova proposta de acordo coletivo junto com o PCCS na próxima semana. Obviamente atendendo de pronto o pedido, que era quase uma ordem, da maioria do Comande de Negociação, Pedro Bifano encerrou a negociação. O motivo para a urgência no encerramento das negociações da campanha salarial com a aceitação desta miserável proposta é justamente o PCCS. A atual proposta de acordo coletivo é mais uma ajuda para a aprovação do cargo amplo de agente de correios, uma vez que encerra a campanha salarial antes da decisão de questões fundamentais no PCCS, como a regulamentação do adicional de 30% para os carteiros e os outros adicionais e toda a reformulação do contrato de trabalho dos ecetistas. Bando dos Quatro a serviço de quem manda na ECT A traição desta campanha salarial, que com certeza vai facilitar muito a tentativa da empresa de impor o cargo amplo trará um dos maiores prejuízos já sofridos pela categoria e abrirá um fosso ainda maior entre a base dos sindicatos dirigidos pelo Bando dos Quatro e a burocracia, que dirige pela força e pela fraude estas entidades, totalmente corrupta, a serviço do PMDB e da política de privatização da ECT, uma vez que é este partido que controla a ECT e, portanto, os recursos, os cargos e todos os privilégios que a burocracia tão bem conhece. Em São Paulo, a assembléia começou em horário avançado, esperando uma definição do Bando dos Quatro em Brasília de como encerrar a campanha. PCdoB e PSTU trabalharam publicamente juntos a favor do encerramento da campanha salarial, uma vez que o representante da Conlutas, Ribamar era orientado pelo PCdoB para declarar que nova assembléia somente seria no dia 29...para discussão do PCCS. Foram feitas inúmeras votações para forçar a aprovação da proposta, uma vez que os trabalhadores vaiavam sequer a leitura do índice indecente proposto pela ECT e aceito pelo Bando dos Quatro no Comando de Negociação. A companheira Anaí Caproni, como membro do Comando de Negociação, não estava presente na assembléia e, mesmo assim, foi aplaudida pelos trabalhadores quando souberam que ela havia se oposto à assinatura da proposta indecente de acordo coletivo, mostrando o nível de insatisfação dos trabalhadores com o encerramento da campanha salarial. Em vários estados praticamente não houve assembléia, uma vez que a burocracia já vem preparando há várias semanas o encerramento da campanha. Em Santa Catarina a diretoria do sindicato informa que as “assembléias” são realizadas com 9 pessoas, enquanto outros declaram que não iriam sequer realizar assembléia, como é o caso do Ceará. A partir de amanhã estes e outros sindicatos que não tem nenhuma representatividade diante dos trabalhadores vão falar em nome da categoria para aceitar o acordo coletivo miserável e facilitar para a ECT impor o PCCS da escravidão com a divisão da categoria. CTO JAGUARÉ LIVROS DIDÁTICOS - SUPER EXPLORAÇÃO Pelo pagamento do adicional de 30% a todos os motoristas Aumento de 70 mil toneladas de serviço sem nenhuma contratação Mais de 15 trabalhadores motoristas do CTO Jaguaré, em São Paulo, não estão recebendo o pagamento dos R$ 260,00 referentes ao adicional de risco. A empresa não está pagando o benefício de maneira integral aos trabalhadores alegando que estes estão na reserva, isto é, não estão exercendo a atividade de “distribuição e coleta”. Esta situação, obviamente, não é exclusiva do CTO Jaguaré, mas se repete com todos os motoristas dos Correios espalhados pelo país. Este adicional vem sendo pago aos trabalhadores da área de entrega dos Correios desde novembro do ano passado. Na época, a burocracia sindical do PTPCdoB-PSol-PSTU/Conlutas, que dirige a Fentect – Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios – fez um acordo com o governo e com a direção da ECT (Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos) para apoiar o veto presidencial ao projeto de periculosidade, que concederia automaticamente 30% de reajuste salarial aos mais de 100 mil trabalhadores da empresa, para trocar por um abono, pago para apenas uma parcela da categoria, os carteiros. No caso dos motoristas, que a princípio, juntamente com outros setores da empresa – como os OTT’s (Operadores de Triagem e Transbordo), atendentes comerciais etc. – tinham ficado de fora da lista dos setores que receberiam o adicional, só conseguiram passar a receber o benefício após a greve realizada em abril, Começou no final do mês passado a operação de distribuição de livros didáticos realizada pela ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Devem ser entregues 103 milhões de livros didáticos para cerca de 140 mil escolas públicas dentro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). A operação é considerada a maior operação de distribuição de livros didáticos do mundo e já foi premiada pelo World Mail Awards, pela Associação Brasileira de Movimentação Logística (ABML) e pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Tudo isso, é claro, às custas do sangue do trabalhador ecetista. Segundo dados da própria empresa, os Correios precisarão de 3,5 mil viagens de carretas para entregar os livros para cada um dos 37 milhões de alunos do País. Além disso, toda a carga, que equivale à metade da produção de livros do País, representa 70 mil toneladas a mais de trabalho para categoria. E o mais absurdo: a ECT orgulha-se em dizer que o prazo para a entrega de toda a carga é de “apenas cinco meses”. Isso sem contar que até o final do ano, mais 1,6 milhão de livros do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) começarão a ser distribuídos. Para piorar ainda mais a situação, a operação acontece no final de ano, quando o número de encomendas e correspondências aumenta e os setores ficam lotados de carga. Com os livros didáticos, a quantidade de carga deve aumentar no mínimo 30%. Tudo isso sem que a empresa aumente o número de funcionários. As contratações, quando acontecem em algumas diretorias regionais são feitas a conta gotas. Pelo contrário: há demissões em grande número e milhares de trabalhadores afastados por licença médica em decorrência do trabalho extenuante na empresa. As excessivas horas-extras, que se tornaram rotina nos setores, principalmente para os carteiros e OTTs (Operadores de Triagem e Transbordo), são a regra no final do ano, já que há um aumento natural devido às festas. Em várias ocasiões já foram denunciados por Ecetistas em Luta casos de CDDs (Centros de Distribuição Domiciliar) onde carteiros são obrigados a fazer uma jornada de até dez horas devido ao acúmulo de correspondências para a entrega. Nos CTEs (Centros de Tratamento de Encomendas) e CTCs (Cen- tros de Tratamento de Correspondências) os OTTs são obrigados a fazer horas-extras, têm que enfrentar a falta de materiais de trabalho, o atraso das cargas e a falta de funcionários. Foi diante desse quadro alarmante que o Bando dos Quatro, que dirige a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios), aprovou, na greve de julho, junto com a ECT o Banco de Horas. Na prática, o Banco de Horas é uma maneira da empresa não precisar pagar horas-extras para os trabalhadores. É a brecha para os chefes “punirem” os grevistas, obrigando-os a trabalhar de graça para a ECT, ficando até mais tarde por causa dos livros. Enquanto aumenta a produção, os lucros da ECT, os prêmios e o tão propagandeado “reconhecimento público dos Correios”, o trabalhador ecetista está submetido às doenças ocupacionais geradas pelo excesso de peso e os movimentos repetitivos que o emprego exige. dão que tanto a direção da empresa e como os sindicalistas do Bando dos Quatro (PTPCdoB-PSTU-PSol) da Fen- tect querem empurrar goela abaixo de toda a categoria, particularmente agora com a traição da campanha salarial, através da aceitação da proposta miserável da empresa nos sindicatos dirigidos pelo Bando dos Quatro. quando a direção da empresa disse que não mais pagaria o adicional aos carteiros. Entretanto, no final de junho, quando a empresa ameaçou novamente cortar o adicional de R$ 260,00 que estava sendo pago de maneira linear, os trabalhadores realizaram outra greve obrigando a empresa a transformar o adicional, no caso dos carteiros, em 30% do salário, beneficiando os trabalhadores mais antigos de casa, e impedindo que fosse estabelecido, pelo menos até o atual momento, um sistema de metas que condicionaria o recebimento do adicional. Os motoristas, que por sua vez, também se beneficiariam com a transformação do abono linear em 30% do salário, já que em sua maior parte são trabalhadores de nível III, isto é, com mais de 15 anos de casa, continuaram a receber o valor de R$ 260,00 de maneira linear, sendo que, na realidade, ainda proporcional aos dias em que fazem o trabalho de entrega na rua. Essa foi uma das traições do Bando dos Quatro (PTPCdoB-PSol-PSTU/Conlutas) da Fentect, que encerraram a greve assinando um acordo com a empresa que além de deixar os motoristas na mão, também implementou, como forma de punição aos grevistas, o pagamento dos dias parados através do banco de horas. O acordo, que limita o recebimento do adicional apenas aos trabalhadores que se enquadram diretamente nas tarefas de “distribui- ção e coleta”, é um prejuízo muito grande para toda a categoria, em especial aos motoristas que, como a empresa está promovendo uma onda de terceirizações muito grande no setor de transporte, a maior parte desses trabalhadores se encontram em estado de “reserva”, ou seja, estão com suas linhas de entrega extintas e realizam outros tipos de trabalho na ECT, como por exemplo o transporte de materiais e cargas de um setor ao outro, sem que isso, oficialmente, se caracterize como atividade de “distribuição e coleta”. A medida também está sendo usada como forma de punição dos trabalhadores, uma vez que basta o chefe tirar o funcionário da linha, colocando um terceirizado ou mesmo outro motorista no lugar, que é automaticamente feito o corte no salário, ou de maneira integral ou de pelo menos dos dias em que ele não estava na linha. A medida é uma arbitrariedade muito grande por parte da ECT, que só ocorre por conta da colaboração da burocracia sindical da Fentect. Por conta disso, a Oposição Ecetistas em Luta está agendando uma reunião com trabalhadores do transporte do CTO Jaguaré para discutir o problema e entrar com uma ação judicial para fazer a empresa efetuar o pagamento do benefício integral aos trabalhadores, independente de estarem ou não na “reserva”, uma vez que essa é uma situação provocada pela própria ECT, que quer economizar nos salários dos trabalhadores com a terceirização. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS Correio quer PCCS para impor condições no pagamento do adicional de 30% aos carteiros O acordo homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que foi assinado pelo Bando dos Quatro (PTPCdoB-PSTU-PSol) da Fentect, e pela direção da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – no dia 21 de julho de 2008, estabelece no seu artigo 2º que: “A ECT pagará em definitivo, a título de adicional, 30% do respectivo salário base, exclusivamente para todos os carteiros que trabalham na distribuição e coleta em vias públicas, com efeito retroativo a junho de 2008, ajustando-se aos valores já pagos. O referido adicional será suprimido nas seguintes hipóteses: a) No caso de concessão legal de qualquer mecanismo sob o mesmo título ou idêntico fundamento/natureza, atividade de distribuição e/ou coleta em vias públicas, a fim de evitar a configuração de acumulação de vantagens; b) Quando o empregado não mais exercer a atividade de distribuição e/ou coleta em vias públicas.” O objetivo central deste acordo, que pôs fim a greve nacional de 21 dias dos trabalhadores dos Correios contra o não cumprimento do Termo de Compromisso assinado pelo governo e pela direção da empresa, foi além do estabelecimento do banco de horas como forma de punição dos grevistas, a criação de condições para que a direção da empresa, através do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, possa suprimir o adicional de 30% dos salários dos carteiros, senão acabando com ele por completo, mas impondo uma série de condições para o pagamento do referido valor. O acordo homologado pelo TST não oferece qualquer garantia aos trabalhadores sobre a manutenção do adicional de risco da forma como ele está. Ao contrário, deixa claro em seu texto, que o adicional vai ser substituído por outro sob o mesmo “título” ou “idêntico fundamento/natureza”. A substituição seria feita a partir da reformulação do PCCS, onde a empresa pretende condicionar o recebimento do adicional a um sistema nazista de avaliação das metas de produtividade, como o GCR, e do absentismo do trabalhador. Querem a todo custo transformar o benefício em mais um mecanismo de pressão sobre o carteiro, que para recebê-lo integralmente terá que se submeter a uma série de exigências da empresa. Este acordo assinado pelo Bando dos Quatro no mês de julho é pior que o Termo de Compromisso assinado no final de 20e07 pelo Ministro das Comunicações, Hélio Costa, e pelo presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio. Naquele documento, que na época foi utilizado para torpedear a luta da categoria exigindo a sanção presidencial ao projeto de Lei da Periculosidade, os carteiros ainda receberam como garantia a incorporação definitiva do abono 30% aos salários a título de adicional de risco, sem que isso estivesse subordinado a qualquer restrição que pudesse ser imposta pela chefia nos setores. Por isso, a única maneira dos trabalhadores carteiros garantirem a manutenção do adicional de 30%, de maneira integral e irrestrita, aos salários, é através da luta para derrubar o PCCS da escravi- -Pela contratação imediata de mais funcionários! -Aumento do contingente de trabalhadores no fim do ano! - Triagem e entrega dos livros didáticos somente com contratação de efetivo suplementar; BANDO DOS QUATRO SE DIVIDE PCdoB-PSTU impõem assinatura de acordo traidor A Fentect enviou balanço do resultado das “assembléias” que definiram o acordo coletivo deste ano. Nele fica claro que o eixo organizativo no interior do bloco PTPCdoB, Psol, PSTU para forçar a aprovação da indecente proposta feita pela empresa foi a aliança PCdoBPSTU. Em São Paulo o PCdoB só conseguiu a aprovação com a colaboração aberta do PSTU, os quais dirigiram a assembléia e trabalharam para desorganizar a votação e o fim da campanha salarial impondo uma nova assembléia somente no dia 29, onde só seria discutido o PCCS. No Rio de Janeiro e em Brasília o PCdoB impôs a aprovação, obviamente, sem enfrentar nenhuma oposição de verdade. O sindicato de Pernambuco, único dirigido pelo PSTU, aprovou a proposta seguindo a orientação do PCdoB, repetindo o que aconteceu na campanha salarial do ano passado, quando defenderam o fim da greve e aceitação da proposta junto com o PCdoB em São Paulo. Alguns sindicatos dirigidos pelo PT não aprovaram a proposta da empresa mostrando que o PSTU é, neste momento, mais abertamente defensor da política do governo se comparado aos próprios sindicalistas do PT, partido oficial do governo. As mudanças que estão acontecendo na direção da ECT, com o controle do PMDB e a retomada da maior parte dos cargos de confiança por este partido vão colocar o PCdoB e seu apoiador o PSTU, como o núcleo ativo da política da empresa, cabendo ao PT, em crise total, um papel secundário. O PCdoB durante décadas foi o braço sindical do PMDB, além da preferência eleitoral por este partido, do qual fez parte durante décadas, inclusive contra o PT, antes deste partido ser governo nos estados. Não por acaso o sindicato do Rio de Janeiro, a mais antiga das entidades dirigida pelo PCdoB no Correio, apoiou diretamente o PCCS, fazendo campanha contra o termo de oposição ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Em Brasília a diretoria do sindicato, também do PCdoB, anunciou a filiação da ADCAP (a associação patronal de técnicos postais do Correio) à central sindical do PCdoB. Está mais do que claro que o PMDB, ou seja, a direção da ECT, com seus técnicos e gerentes escolheu o PCdoB como seu instrumento político para controlar os trabalhadores. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 TEORIA 12 75 ANOS ATRÁS A IV INTERNACIONAL E AS LUTAS OPERÁRIAS As grandes greves de Mineápolis linha de frente de militância, não como reação subjetiva - isto é visto em toda greve - mas como postura deliberadamente assumida, baseada na teoria da luta de classes, que não se pode ganhar nada dos patrões a não ser que se tenha a vontade de lutar por isso e a força para mantê-lo. A terceira contribuição do trotskismo à greve de Mineápolis - e talvez, a mais interessante - foi que conhecemos os mediadores do governo em seu próprio terreno. Uma das coisas mais lamentáveis observáveis naquele período foi ver como em uma greve após a outra os trabalhadores foram desmembrados e sua greve quebrada pelos “amigos do trabalho” sob a aparência de mediadores federais. Esses pulhas escorregadios diplomática do “protocolo” das negociações, mas esta era a essência da nossa atitude. Bem, nunca arrancaram um centavo dos líderes trotskistas da subsede Local 574. Tomaram uma dose de negociações e diplomacia da qual ainda estão se recuperando. Desgastamos três deles antes da greve se DFHUWDU¿QDOPHQWH O truque favorito dos hoPHQVGHFRQ¿DQoDFRQKHFLGRV como mediadores federais naqueles tempos era juntar líderes grevistas imaturos em uma sala, jogar contra sua vaidade, e induzí-los a se comprometerem com algum tipo de compromisso que não estavam autorizados a fazer. Os mediadores federais convenciam os líderes grevistas de que eles eram “figurões” que deviam tomar uma atitude “responsável”. Os mediadores sabiam que concessões feitas por dirigentes em negociações muito raramente poderiam ser desfeitas. Não importava o quanto os trabalhadores pudessem se opor, o fato de que os dirigentes já haviam se comprometido em compromissos públicos criava desmoralização QDV¿OHLUDV Este procedimento esfacelou muitas greves em diversos lugares naquele período. Não funcionou em Mineápolis. Nosso pessoal não era formado GH³¿JXU}HV´GDQHJRFLDomR Deixaram claro que sua autoridade era extremamente limitada, que eles eram de fato a ala mais moderada e razoável do sindicato e que se dessem um passo em falso poderiam ser substituídos nas negociações por outros tipos. Isso foi de um certo impacto para os fura-greves que haviam vindo a Mineápolis com suas facas para um rebanho desavisado. De vez em quando Grant Dunne crição, mas não é esse o caso. Não era óbvio para a grande maioria dos líderes grevistas daquele tempo. A quinta e arrematadora contribuição que o trotskismo deu à greve de Mineápolis foi a publicação do boletim diário da greve, o Daily Organizer (Organizador Diário). Pela primeira vez na história do movimento operário americano, grevistas não ficaram dependendo da imprensa capitalista, não foram aterrorizados por ela, não tiveram a opinião pública desorientada pelo monopólio capitalista da imprensa. Os grevistas de Mineápolis publicaram seu próprio jornal diário. Isso não foi feito por meio milhão de mineradores de carvão, cem mil trabalhadores do setor automotivo e siderúrgico, mas por um sindicato local de cinco mil motoristas de caminhão, um novo sindicato em Mineápolis que tinha uma história aparecia na imprensa capitalista sobre novos desenvolvimentos na greve. Os trabalhadores não acreditavam. Eles esperavam pelo Organizer para ver o que era verdade de fato. Distorções feitas pela imprensa de incidentes da greve e histórias completamente inventadas que teriam destruído a moral de muitas greves não funcionavam em Mineápolis. Mais de uma vez, entre a multidão que cercava a sede da greve, quando a mais recente edição do Organizer era entregue, podia-se ouvir comentários como: “Você viu o que o Organizer diz. Eu te disse que aquela história no Tribune era uma mentira deslavada”. Esse era o sentimento geral dos trabalhadores em relação à voz dos trabalhadores na greve, o Daily Organizer. Esse instrumento poderoso não custou um centavo. Pelo contrário, o Daily Organizer lucrou desde o primeiro dia e era acrescentado ao Comitê. Ele apenas se sentava num canto sem dizer nada, somente franzindo a testa quando se falava em concessões. A greve foi uma luta dura e amarga, mas nos divertimos bastante planejando as reuniões de negociação do sindicato com os mediadores. Desprezávamo-los a todos seus truques, artifícios astutos e intenções hipócritas de camaradagem e amizade pelos grevistas. Não eram nada além de agentes do governo em Washington, que por sua vez é agente da classe empregadora como um todo. Isso era perfeitamente claro para um marxista e nós os tratamos como insultantes para eles imaginarem que poderíamos nos deixar levar pelos métodos que empregaram com os iniciantes. Tentaram duramente. Aparentemente não conheciam outros métodos. Mas não avançaram até chamamos outro camarada cuja Estados Unidos, mas pelo mun- ou “Sentimo-nos obrigados a que fossem ao fundo do caso, WDUHIDHVSHFt¿FDHUDRUJDQL]DU do afora, com o trotskismo em publicar algo nos jornais contra pusessem pressão nos patrões os desempregados para ajudar ação no movimento operário vocês se não forem mais razo- H¿]HVVHPFRQFHVV}HVDRVLQna greve. Esse era Hugo Oehler de massas. O trotskismo con- áveis e responsáveis”. Então dicato. A experiência política que era um trabalhador das tribuiu multiplamente com esta colocavam os inexperientes coletiva do nosso movimento massas e sindicalista muito greve o que fez toda diferença grevistas em salas de reunião, foi muito útil ao lidar com os capaz. Seu trabalho em Mi- entre a greve de Mineápolis mantidos lá por horas e horas mediadores federais. Diferenneápolis foi a única coisa boa e centenas de outras greves D¿RHRVDWHUURUL]DYDP(VWH temente de sectários estúpidos, que ele chegou a fazer por nós. naquele período, algumas das foi o procedimento usual que não os ignorávamos. Algumas Logo depois ele pegou a doença quais envolviam mais trabalha- esses canalhas cínicos empre- vezes iniciávamos discussões. do sectarismo. Mas até então dores em localidades e setores garam. Mas nunca deixamos que nos Oehler estava bem e contribuiu mais importantes. O trotskismo Eles vieram à Mineápolis XVDVVHPQmRFRQ¿DPRVQHOHV um tanto à greve. Além disto, contribuiu com a organização todos engomados para uma em nenhum momento. Nossa arrumamos um advogado para e preparo até dos últimos de- nova performance. Estávamos estratégia principal na greve o sindicato, Albert Goldman. talhes. Isto é algo novo, isto é sentados esperando por eles. era lutar até o fim e não dar Sabíamos de experiências pré- DOJRHVSHFL¿FDPHQWHWURWVNLVWD Dissemos: “Venham. Vocês nada para ninguém, mas devias que um advogado é muito Segundo, o trotskismo intro- querem negociar, não que- cidir tudo na luta. Essa foi a importante numa greve, se você duziu em todos os planos e rem? Tudo bem. Está certo”. contribuição do trotskismo de puder arranjar um bom. É mui- preparativos do sindicato e da É claro que nossos camaradas número quatro. Pode parecer to importante ter seu próprio JUHYHGRFRPHoRDR¿PXPD puseram na linguagem mais ser uma simples e óbvia pres- liderança trotskista. Essa liderança entendia que publicidade e propaganda são altamente importantes e que é algo que muito poucos dirigentes sindicais sabem. É quase impossível expressar o tremendo efeito do jornal diário. Não era grande, apenas um tablóide de duas páginas, mas anulou completamente a imprensa capitalista. Depois de um dia ou dois não nos importávamos mais com o que os jornais diários dos patrões diziam. Eles publicavam todos os tipos de coisas, mas QmRID]LDPXLWDGLIHUHQoDQDV¿leiras da greve. Eles tinham seu próprio jornal e levavam suas reportagens a sério. O Daily Organizer cobria a cidade como um cobertor. Grevistas na sede costumavam pegá-lo direto das prensas. O coletivo de mulheres o vendia em cada taberna da cidade que tinha fregueses da classe trabalhadora. Em vários saloons nos bairros operários deixava-se um embrulho de jornais no bar deixando do lado uma lata com um furo para colher a contribuição por eles. Muitos por um dólar foram coletados desta maneira e cuidadosamente vigiados pelos balconistas amigáveis, Sindicalistas costumavam vir das lojas e pátios ferroviários todas as noites para pegarem embrulhos do Organizer para serem distribuídos entre os homens em seus turnos. O poder daquele pequeno jornal, sua inÀXrQFLDVREUHRVWUDEDOKDGRUHV é indescritível. Eles acreditavam no Organizer e em nenhum outro jornal. Ocasionalmente uma manteve a greve quando não havia mais dinheiro. A renda do Daily Organizer pagava as despesas diárias do comissariado. O jornal era distribuído gratuitamente a quem quer que o quisesse, mas quase todo trabalhador simpatizante dava desde um níquel a um dólar por cópia. O moral dos grevistas foi mantido em alta por ele, mas acima de tudo, o papel do Organizer era o de um educador. Todos os dias o jornal trazia as notícias da greve, algumas piadas sobre os patrões, algumas informações sobre o que acontecia no movimento operário. Havia até uma tirinha diária desenhada por um camarada local. Então havia um editorial passando lições das vinte e quatro horas passadas, dia após dia, apontando o caminho a ser seguido. “Isto é o que aconteceu. Isto é o que vem pela frente. Esta é nossa posição”. Os trabalhadores em greve estavam armados e preparados com antecedência para cada movimento dos mediadores do Governador Olson. Seríamos marxistas fracos se não pudéssemos ver com vinte e quatro horas de antecedência. Fizemos isso tantas vezes que os grevistas começaram a tomar nossas previsões como notícias e a apoiarem-se nelas como se fossem. O Daily Organizer foi a maior de todas as armas no arsenal da greve de Mineápolis. Pode-se dizer sem considerar muito que de todas DVFRQWULEXLo}HVTXH¿]HPRVD mais decisiva, a que conduziu à vitória, foi a publicação do jornal diário. Sem o Organizer a greve nunca teria sido ganha. Leia nesta edição a terceira parte da tradução inédita em português do capítulo do livro do trotskista norteamericano James P. Cannon, A história do trotskismo norte-americano (1928-1938) sobre a participação dos trotskistas dos anos 30 nas lutas operárias nos EUA Em nosso movimento nunca porta-voz que o aconselhe e brincamos com a idéia absur- proteja seus interesses legais. da de que somente aqueles Há todo tipo de altos e baixos diretamente relacionados a em uma greve muito disputaum sindicato eram capazes de da. Algumas vezes as coisas ajudar. As greves modernas ficam muito quentes para os necessitam de direção política líderes grevistas de “má fama”, mais do qualquer outra coisa. então se pode sempre colocar Se nosso partido, nossa Liga um advogado à frente a dizer como o chamávamos naquele calmamente: “Vamos discutir tempo, deve sua existência à isso juntos e ver o que a lei ajuda dos camaradas locais. diz”. Muito útil especialmente Como sempre ocorre com os quando se tem um advogado líderes sindicais, especial- tão brilhante e leal quanto Al mente em épocas de greve, Goldman. estavam sob o peso e a presDemos tudo que podíamos à são de milhares de detalhes. greve a partir de nossa central Um partido político, por outro em Nova Iorque, sob o mesmo lado, transcende os detalhes e princípio mencionado ante- generaliza a partir das questões principais. Um líder sindical que recusa a idéia de receber aconselhamento político na luta contra os patrões e seus governantes, com seus dispositivos astuciosos, armadilhas, e métodos de exercer pressão, é cego, surdo e mudo. Nossos camaradas de Mineápolis não eram deste tipo. Vieram a nós para pedir ajuda. Mandamos bastante força nesta situação. Fui até lá cerca de duas semanas antes de a segunda greve irromper. Depois que eu estive lá por uns dias, concordamos em mandar mais ajuda - uma equipe inteira, na verdade. Duas pessoas a mais foram trazidas de Nova Iorque para o trabalho jornalístico: Shachtman e Herbert Solow, um experiente e talentoso jornalista que simpatizava com nosso movimento naquela época. Tomando emprestada a idéia da greve de Toledo, riormente. Eu deveria servir de diretriz para todo tipo de atividade de um partido sério, ou uma pessoa séria se for o caso. Este é o princípio: Se você vai fazer qualquer coisa, pelo amor de Deus, faça-o direito. Nunca titubeie, nunca faça as coisas pela metade. Fora com o morno! “Pois é o morno, e nem quente ou o frio, que eu cuspirei fora”. A greve começou em 16 de Julho de 1934 e durou cinco semanas. Pode-se dizer sem o mínimo exagero, sem medo de contradição alguma, que a greve de Julho-Agosto dos caminhoneiros e assistentes de Mineápolis entrou para os anais da história do movimento operário norte-americano como uma de suas maiores, mais heróicas, e melhores organizadas lutas. Além do mais, a greve e o sindicato advindo dela estão identificadas para sempre no movimento operário, não só nos vinham, tiravam vantagem da ignorância, inexperiência e inadequação política dos dirigentes locais e os asseguravam de que estavam lá como amigos. Sua tarefa era “acalmar o problema” exortando concessões do lado mais fraco. Inexperientes e politicamente desinformados, os dirigentes grevistas eram suas presas. Tinham um procedimento, uma fórmula para pegar os desavisados: “Não estou lhes pedindo para fazerem uma concessão aos patrões, mas concedam-me algo para que eu possa ajudálo”. Então, depois que algo foi deixado de lado pela culpabilidade: “Eu tentei conseguir uma concessão equivalente dos patrões, mas eles recusaram. Eu acho que seria melhor se vocês fizessem mais concessões: a opinião pública está se voltando contra vocês”. E então a pressão e as ameaças: “Roosevelt vai fazer um pronunciamento” CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 CONTRA AS MULHERES Opus Dei norte-americana quer impor o fim do direito ao aborto nos EUA A organização católica Cavaleiros de Colombo, dos EUA, comparada à Opus Dei, é autora da pesquisa-farsa que afirma que 84% da população norte-americana é favorável a restrições ao aborto debate entre os candidatos republicano e democrata, ocasião em que o republicano Jonh MacCain reafirmou sua posição “totalmente contra o aborto”. Confirmando que a “pesquisa de opinião” só pode ser uma farsa, e uma aberta campanha da Igreja a favor do candidato republicano e sua vice, a ultra-conservadora Sarah Palin. Às vésperas das eleições “pró-escolha”, termo utilizado presidenciais nos Estados nos EUA para definir os que Unidos, a principal organiza- apóiam a legalização do aborção católica do país, divulgou to - “esconde a existência de uma pesquisa onde, suposta- um amplo consenso entre os mente, 71% dos eleitores e norte-americanos sobre o fato 84% do total dos norte-ame- de que o aborto deveria ser sigricanos se mostraram favorá- nificativamente restringido”. veis a alguma forma de restri- Segundo a pesquisa, apenas S e g u r a d o r a ção para a prática do aborto. 8% dos norte-americanos católica Os Cavaleiros de Colom- acreditam que a interrupção da bo, que encomendaram a pes- gravidez deve estar disponível A ordem dos Cavaleiros de quisa ao também católico para a mulher em qualquer moMarist College nos EUA, vem mento da gravidez e 13% Colombo é uma organização sendo chamada de “o braço gostariam de proibi-la em de leigos católicos, fundada em 1882 pelo padre americaforte da Igreja” e já foi elogi- qualquer circunstância. ada por papas e presidentes A manobra da pesquisa, no Michael McGivney. É a por seu fiel apoio à Santa Sé. Entre diversos temas, a pesquisa afirma que 32% dos norte-americanos concordam com o aborto apenas nos casos de estupro, incesto, ou para salvar a vida da mãe, enquanto 24% gostariam de limitá-lo a apenas os primeiros três meses de gravidez e 8% aos primeiros seis meses. Para outros 15%, o aborto deveria ser praticado apenas para salvar a vida da mãe. Segundo a pesquisa das organizações religiosas, o país possui 70 A organização católica Cavaleiros de Colombo, dos EUA quer milhões de católicos, atacar os direitos democráticos das mulheres, como o aborto. entre os quais 65% se dizem praticantes e 35% se dizem não praticantes. A solicitada por tão importante maior organização católica do diferença entre eles estaria na organização católica dos Es- mundo. Segundo dados divulobediência aos dogmas da tados Unidos e executada pela gados em sua página na InterIgreja. Por exemplo, 59% dos não menos fiel organização net, são 1,7 milhão (2008) de católicos praticantes seriam católica (os colégios Maristas membros espalhados entre contrários ao aborto, enquan- estão espalhados pelo mundo Estados Unidos, Canadá, Méto 65% dos não praticantes inteiro, inclusive no Brasil), xico, Caribe, Filipinas, Guam seriam a favor da escolha da em véspera eleitoral, revela o e Polônia. Quando comparamos com tamanho do envolvimento da mulher. A pesquisa também falou Igreja com o processo eleito- o contingente da Opus Dei, ente outras coisas sobre a ral e político nos EUA e no que nos EUA possui, oficialunião civil e o casamento ho- mundo e, em particular, com mente, 3.000 membros, permossexual. E afirma que 70% a ala direita do partido republi- cebemos a dimensão dessa organização. Sua capacidade dos eleitores, assim como cano. de arrecadação impressiona e Diante disso, façamos algu70% de todos os católicos praticantes votariam em um mas considerações: a pesqui- revela suas relações sociais. candidato que defenda o sa feita por organizações ca- Só no ano passado ofereceu matrimônio unicamente entre tólicas, sobre uma população doações no valor de 143 mium homem e uma mulher e católica, a respeito de dogmas lhões de dólares a diversas que garanta uma vitória na católicos, que o papa tem per- instituições. Este poder financeiro imcorrido o mundo para se proguerra do Iraque. nunciar a respeito, não pode plica logicamente em que a ser minimamente levada a sé- organização é amplamente fiA manobra da rio. E ainda utilizar esses su- nanciada pelo Estado imperipesquisa em postos dados sobre toda a po- alista norte-americano para véspera eleitoral pulação de um país onde o servir como tropa de choque aborto foi conquistado pela ideológica da sua política de luta organizada das mulheres direita. Na ocasião da divulgação da há 35 anos, é menos confiável Seus objetivos iniciais tepesquisa, Carl Anderson, pre- ainda. riam sido “ajudar a fortalecer sidente dos Cavaleiros de CoMais, a notícia percorreu a fé dos homens da paróquia lombo, afirmou que a utiliza- o mundo na última quarta-fei- de St. Mary, em New Haven, ção do termo “pro-choice” – ra (14), horas antes do último e prover assistência financeira a imigrantes e em caso de morte, auxílio a viúvas e órfãos dos associados.” “Hoje fazemos isso, e ajudamos as famílias a assegurarem seu futuro financeiro, através de nossa carteira de máxima qualificação em seguros de vida, seguros de largo prazo e produtos de anuidades”, afirma o “cavaleiro supremo”, presidente da organização. O último balanço da seguradora católica divulgado esse ano, deu conta de um ativo que está avaliado em seis bilhões de dólares. Mas será que deus vai proteger os cavaleiros da crise mundial? Segundo Carl Anderson, sim. “Sem dúvida, posso afirmar que não há razão para preocupações com o valor de seu seguro de vida e anuidades com a Cavaleiros de Colombo.” Os capitalistas que hoje sobrevivem com o dinheiro do governo norte-americano, também afirmavam isso há três meses atrás. Basta lembrar o que aconteceu, em setembro (17) com a principal seguradora dos EUA, a AIG (American International Group) que foi - temporariamente – salva da falência pelo governo Bush, com um empréstimo de US$ 85 bilhões. Se deus não salvar a seguradora católica da falência, talvez eles ainda possam recorrer a outro aliado, o governo Bush. A maçonaria da Igreja As características de seita secreta e semelhanças dessa organização com a maçonaria estão além dos aspectos da “solidariedade” financeira. Um texto disponível na Internet, que teria sido publicado originalmente em 1913, sob o título Slaves of the Godsmith, de H. George Buss, apresenta um juramento que seria assinado pelos membros da ordem prometendo extrema lealdade ao papa, sobre e acima de qualquer lealdade aos líderes do país, ou à Constituição. O texto apresenta a ordem como seguidora da “Superior Geral da Companhia de Jesus, fundada por Santo Inácio de Loyola”, os famosos Jesuítas, e apresenta o papa “como chefe universal em toda a Terra, que em virtude das chaves para abrir e fechar, dadas à Sua Santidade por meu Salvador Jesus Cristo, tem ele poder para depor os reis, príncipes, estados, comunidades e governos hereges e fazer com que eles sejam segura- MULHERES 1 3 mente destruídos.” Entre outras promessas de guerra e morte de hereges. O que pode ser, apesar de absurda, uma explicação do apoio à condenação e morte das mulheres, consideradas hereges por causa do aborto. Outro texto, esse de um expadre Chiniquy, acusa a organização de ser instrumento do Vaticano para fortalecer a Igreja especialmente em países onde as Constituições garantem “excessivas” liberdades democráticas, e limitações à ação da Igreja, incentivando seus representantes no Congresso a trabalharem para absorver os imigrantes da Europa e da América do Sul que eram católicos; “se um número grande o suficiente de imigrantes for trazido para cá, Roma espera obter a destruição da nossa Constituição por meio das urnas eleitorais”. Papa igual a Bush Assim como confia, valoriza e reconhece a atuação da Opus Dei e do papa nazista Pio XII, Ratzinger também reconhece os “serviços” dos Cavaleiros ao Vaticano. No início desse ano, ele assinou um decreto possibilitando conceder a canonização a McGivney, o fundador da ordem, que pode vir a ser o primeiro santo nascido nos Estados Unidos. Em sua recente visita aos EUA, o papa Ratzinger se encontrou com a presidência dos Cavaleiros de Colombo e em seu breve discurso manifestou sua gratidão aos serviços e obra realizada pela organização, tida como “força de renovação na Igreja”. Certamente o serviço a que o papa se refere é a sistemática campanha em defesa da “família”, que pretende na verdade acabar com o direito ao aborto nos países onde atua, financiando campanhas contra as conquistas democráticas das mulheres, inclusive apoiando e elegendo candidatos conservadores. Em discurso proclamado na 126º Convenção anual, “o Cavaleiro Supremo Carl Anderson assinalou que é dever dos católicos dizer ‘não’ aos políticos que promovem ou aceitam o aborto.” E ainda confirmou a campanha de perseguição às mulheres, expressando a necessidade de “estabelecer uma radiante linha de separação entre eles (os católicos) e aqueles políticos que defendem o regime do aborto de Roe vs. Wade”. E se referindo às eleições presidenciais afirmou que “este ano milhões de votantes católicos simplesmente dizem ‘não’; não a cada candidato de cada partido político que apóia o aborto”. Eis o serviço a que se referia o papa. O apoio declarado da Igreja como força INTENSIFICA-SE A CAÇA ÀS BRUXAS Polícia invade casa e prende mulher por aborto Na noite da última quartafeira (15), a Polícia Militar na cidade de Bauru, em São Paulo, invadiu a casa de uma mulher para prendê-la em flagrante pelo “crime” de aborto. Segundo divulgou o Jornal da Cidade, a polícia chegou à casa da mulher depois de uma suposta denúncia anônima, o que em si já configura uma total arbitrariedade. No início a mulher teria negado, mas acabou confessando. Agora não se trata mais fazer discursos, invadir clínicas, mas de invadir a própria casa das pessoas e usar sabe-se lá de que métodos para tirar delas uma confissão. Em nome da condenação, prisão e perseguição da mulher, a polícia cometeu diversas irregularidades, como de praxe da organização, verdadeiros crimes, como invasão de privacidade, invasão de domicílio (provavelmente não tinham mandado), rasgando princípios constitucionais: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” e que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consenti- mento do morador, salvo durante o dia, por determinação judicial”, artigo 5º da Constituição, inciso X e XI respectivamente. Além de atentado contra a autonomia e dignidade das mulheres, bem como aos direitos democráticos já conquistados. Daqui a pouco vai sair o “Tropa de Elite para as Mulheres”. É evidente que a cruzada moral da Igreja Católica e da direita (e da esquerda) está realizando uma escalada. Já não se trata aqui de uma campanha moral da direita religiosa, pela prevalência de seus dogmas sobre toda a população, mas uma verdadeira inquisição, onde o Estado (em todas as suas instituições) se aliou à Igreja para condenar as mulheres. Caso essa denúncia seja mesmo verdadeira, certamente foi resultado e motivada por, essa sim criminosa, campanha das mais diversas religiões, que se uniram nessa caça às bruxas. A campanha ostensiva da Igreja é a principal responsável por toda essa barbárie. Basta ver algumas declarações de membros da Igreja. Em 2007, o frei franciscano Nilo Agostini, que é doutor em Teologia Moral, professor da PUC do Rio de Janeiro e do Instituto Teológico de Petrópolis, esteve em Bauru e falou sobre aborto. Vejamos uma entrevista sua a um órgão de imprensa da Diocese de Bauru: “Como conseguimos, no nosso dia-a-dia como cristãos e cidadãos, nos manifestar a respeito disso? Resposta: primeiro, não entrando na onda de uma mentalidade abortista e ter sempre como preocupação a defesa da vida... Uma sociedade com raiz cristã é a favor da vida e, portanto, dirá sempre não ao aborto. Está na hora de irmos em “cima dos telhados” e dizermos o que brota de nossas raízes. (grifo nosso). “Por outro lado, se cruzarmos os braços, um dia irão nos cobrar porque nos silenciamos nessa hora. Um dos anúncios primordiais da Igreja é estar em favor da vida. Em deuteronômio, Deus diz: “eu coloco diante de vocês a vida e a morte. Escolham a vida, para que vivam, você e sua descendência de maneira estável sobre a Terra”. Tem também a “Campanha da Fraternidade” desse ano com o tema “escolhe pois a vida”, as marchas das organizações contra o aborto, a uti- conservadora, pela manutenção do poder da principal potência do mundo capitalista de hoje nas mãos dos mais reacionários republicanos. Não foi em vão a visita exclusiva que o presidente George Bush fez ao Papa no país sede da Igreja Católica, em junho desse ano. Segundo agência de notícias do Vaticano “Santo Padre renovou ao presidente, antes de tudo, sua gratidão pela calorosa e especial acolhida recebida nos Estados Unidos e na Casa Branca durante sua viagem do mês de abril passado e pelo compromisso na defesa dos valores fundamentais. Depois falaram dos principais temas da política internacional: as relações entre os Estados Unidos e a Europa, Oriente Médio e o compromisso pela paz na Terra Santa, a globalização, a crise alimentar e o comércio internacional, a aplicação dos Objetivos do Milênio.” Em defesa das mulheres e do Estado laico O caso Roe vs. Wade e a histórica decisão da Suprema Corte Norte Americana que, em 1973, estabeleceu que a maioria das leis contra o aborto nos EUA violavam “o direito constitucional à privacidade” e obrigou todas as leis federais e estaduais a serem modificadas é motivo de fúria dos setores conservadores. Só nos últimos anos, por exemplo, extremistas de direita e fanáticos católicos já mataram médicos e empregados de clínicas. Muitas sofreram atentados com bombas ou foram incendiadas. Nos dois recentes mandatos de George W. Bush, a cruzada contra as mulheres se ampliou. Além de diversos estados estarem impondo restrições ao aborto, na tentativa de impedir o acesso e mesmo cassar esse direito das norteamericanas, o presidente Bush, com apoio dos democratas, nomeou um jurista católico para a Suprema Corte, em 2005, demonstrando total apoio à campanha da Igreja contra o aborto. Com John Roberts, somam-se cinco católicos, de nove juízes vitalícios da Suprema Corte dos EUA. Tal caçada aos direitos das mulheres revela que a conquista do direito ao aborto, bem como dos direitos essenciais às mulheres, não significam uma vitória completa e nem mesmo será capaz de resolver o problema da mulher na sociedade capitalista. Na verdade, a luta pelo aborto legal é a ponta de lança para a luta pelas liberdades democráticas da mulher, dos negros, da juventude e de toda classe operária, isto é, dos setores explorados. homem. É mais que urgente uma campanha nacional em defesa das mulheres e de seus direitos. Nenhuma mulher pode ser punida por aborto. O movimento organizado de mulheres, o movimento popular, sindical, estudantil e camponês precisa reagir diante dessa investida que hoje se con- lização de fetos em missa, a por causa de um aborto feito visita ao papa a diversos paí- em condição insalubre, inseses do mundo condenando gura, e a polícia foi até lá para principalmente o aborto, mas prendê-la! também os métodos contraEssas são apenas algumas ceptivos, os outdoors espalhados por diversas capitais contra o aborto, a tropa de choque da direita no Congresso Nacional que conseguiu rejeitar em duas comissões (a de Seguridade Social e Família e a de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados projetos que há mais de uma década estavam na pauta e pretendiam descriminalizar o aborto, a musa da direita e da Frente de Esquerda, Heloísa Helena, em atos públicos se manifestando contra o aborto... Tudo isso só podia resultar em clínicas sendo fechadas e mulheres indiCaso essa denúncia seja mesmo verdadeira, certamente foi ciadas aos milhares, como aconteceu em resultado e motivada por, essa sim criminosa, campanha das mais diversas religiões, que se uniram nessa caça às bruxas. Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde quase 10.000 mulheres foram ex- ações, nos dois últimos anos, centra contra as mulheres, postas publicamente como cri- dos setores mais atrasados e que são um setor – assim minosas e investigadas pela conservadores da sociedade como negros - que estão no polícia e dezenas condenadas que não conseguem vislum- último nível na escala social pela justiça; e agora esse caso brar a possibilidade da con- no capitalismo, mas que em de Bauru, onde uma mulher quista pelas mulheres de direi- seguida se dissemina contra teve sua casa invadida por tos que resultem numa maior toda a classe trabalhadora e policiais. Ela estava sangrando liberdade ou igualdade com o explorada. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 UNIFESP Fim dos processos contra os estudantes: pela liberdade de organização Contra a ditadura na universidade, fazemos um chamado aos estudantes de todo o País a organizar uma ampla e intensa campanha de defesa dos estudantes perseguidos na Unifesp Os estudantes da Unifesp, que no último período se mobilizaram para derrubar a ditadura existente dentro da universidade e em defesa de melhores condições de ensino e assistência estudantil, estão sendo ameaçados de expulsão pela burocracia que dirige a insituição. A mesma burocracia que esteve envolvida, direta ou indiretamente, nos escândalos de corrupção que causaram a queda do ex-reitor, Ulysses Fagundes Neto, acusado pela justiça de ter desviado do orçamento universitário, junto com seus aliados, uma quantia de quase R$ 200 milhões de reais. O motivo das sindicâncias é a ocupação da reitoria que ocorreu no dia 14 de junho e que foi brutalmente reprimida pela violência policial a mando de Fagundes Neto. Os policiais entraram no prédio da reitoria da Unifesp, localizado na Vila Clementino, em São Paulo, e agrediram, junto com os seguranças da universidade, os estudantes mesmo depois que estes já não ofereciam mais resistência. Até o presente momento, mais de quinze estudantes já foram intimados a depor para a comissão disciplinar. Esta comissão é formada quase na sua totalidade por professores titu- lares que apoiaram a gestão do antigo reitor, mesmo depois das inúmeras denúncias, até o momento de sua renúncia. Para condenar os estudantes, a reitoria da Unifesp está usando, assim como fez quando tentou punir os estudantes que ano passado ocuparam o campus Guarulhos contra o Reuni, os dados da Polícia Militar, o que demonstra mais uma vez o envolvimento da universidade com o aparelho repressivo do Estado. A repressão tem um claro caráter político As mobilizações estudantis que ocorreram no primeiro semestre pediam a saída do reitor, como na UnB, onde o reitor foi UNIFESP obrigado a renunciar por causa da ocupação da reitoria. A partir de então, como continuidade do movimento iniciado anteriormente, as lutas evoluem em um claro sentido: questionam diretamente a estrutura de poder da universidade. Uma ditadura dos professores mais graduados que se tornaram uma extensão do Estado dentro das administrações universitárias. Na Unifesp, local que até agora é a maior expressão desta luta, os estudantes que acamparam mais de mês em frente a reitoria exigindo mudanças colocaram em sua pauta de reivindicações o governo tripartite proporcional com maioria estudantil e o boicote às eleições para novo reitor. O que está por trás de toda a repressão ao movimento estudantil é a tentativa da reitoria de manter seus privilégios in- MOVIMENTO ESTUDANTIL 1 4 dividuais e o de grupos capitalistas que representam. Por este motivo, querem calar a voz dos estudantes que estão lutando contra esta estrutura de poder que beneficia somente esta meia dúzia de parasitas em detrimento dos verdadeiros interesses da universidade e da comunidade acadêmica. É a tentativa de intimidar e calar um movimento que adquire cada vez mais um caráter fundamentalmente político, algo que pode ser comprovado pelo enfrentamento cada vez maior do movimento estudantil com a reitoria e o Governo. Fim da perseguição ao movimento estudantil Segundo informações obtidas com um professor ligado à Adunifesp (Associação dos Docentes da Unifesp), que revelou ter obtido informações com pessoas ligadas a administração universitária, a reitoria da Unifesp pretende expulsar alguns alunos para que isto sirva como uma “punição exemplar”, causando um clima de pânico e terror, para desta forma, tentar calar o movimento estudantil. Junto à tentativa de expulsar estes estudantes, somam-se outros casos. Dois estudantes estão respondendo por um ato que não cometeram; arrancar as câmeras instaladas para punir e vigiar os estudantes no campus Guarulhos, principalmente seus atos políticos. Neste caso, mesmo com o processo em andament,o a Comissão Disciplinar já encaminhou uma condenação ao órgão responsável pela punição! Outro estudante em Santos pode ser punido por um desentendimento com a professora, entre outros casos. A luta dos estudantes da Unifesp é a mesma que a de diversas universidades: contra a política do governo, a ditadura das reitorias e por melhores condições de ensino e permanência. Por este motivo é preciso organizar uma campanha nacional contra a tentativa de expulsar os estudantes da Unifesp e contra a destruição das universidades públicas. ESALQ Boicotar as eleições para reitor Estudantes punidos de forma sumária Através de um processo totalmente viciado que serve apenas para perpetuar a atual estrutura de poder, onde os professores são ampla maioria em detrimento dos funcionários e principalmente dos estudantes, a atual reitoria da Unifesp, composta por pessoas do mesmo grupo político do ex-reitor, Ulysses Fagundes Neto, convocou uma eleição para a escolha do novo reitor. Trata-se de um processo de consulta onde os membros da comunidade não tem qualquer poder de participação. O voto de um professor, seguindo a pro- porção do Consu (Conselho Universitário), vale mais que o voto de aproximadamente 72 estudantes. Após esta consulta o próprio Consu pode alterar o resultado da votação quando for formada a lista tríplice que será enviada para que o presidente indique um dos nomes. No final de tudo, quem escolhe é Lula. A confirmação da verdadeira fraude que é esta eleição pode ser confirmada pelo nome dos possíveis candidatos a reitor: Nestor Schor, Luís Eugênio Mello e Walter Albertoni. Todos apoiaram incondicionalmente a gestão de Fagundes Neto e já foram pró-reitores. Mello e Albertoni ocuparam os cargos na antiga gestão e ambos estão sendo investigados pelo Ministério Público por corrupção. Por entender que não basta mudar o nome, mas sim a estrutura de poder, os estudantes aprovaram, em assembléia geral, o boicote às eleições. Esta campanha deve ser ampliada e intensificada com a aproximação do processo para que possa ser esclarecido ao conjunto dos estudantes o verdadeiro funcionamento da universidade e de sua estrutura de poder. AJR publica cartaz pelo boicote as eleições-farsa Com a onda de repressão, a diretoria não está perdoando nem as organizações estudantis. Atlética, DAs, CAs e estudantes são vítimas da ditadura da diretoria que censura, processa e pune sem sequer dar chance dos estudantes se defenderem Os inúmeros estudantes que foram ou estão sendo processados pela diretoria da ESALQ não estão tendo chance nem de se defender. Em esquemas típicos de uma ditadura, as punições já estão decididas quando o estudante recebe a notificação sobre o ocorrido. Houve casos em que o estudante recebeu uma intimação para comparecer a uma reunião e quando chegou ao local, a diretoria estava com advogado e documentos que o incriminavam, para intimidá-lo. Em outros casos, estudantes foram impedidos de utilizar espaços essenciais da universidade, como a biblioteca, salas de informática, aulas e até mesmo, casos absurdos em que alguns estudantes foram proibidos de freqüentar ao restaurante universitário, pois estariam suspensos. Essa é a política dos governos federal e estadual, de tratar os estudantes como se fossem criminosos, enquanto defendema permanência e expansão, por exemplo, das fundações e empresas privadas que são parasitas dentro da universidade, sugando recursos públicos para enriquecer alguns poucos e que são a via aberta para a privatização da universidade. A perseguição, repressão e censura aos estudantes em todos os terrenos e nos mínimos detalhes, são uma tentativa da burocracia da universidade em impedir que estes se levantem contra o sucateamento e a conseqüente privatização da universidade. Os estudantes devem se unir em torno de uma campanha contra a repressão e punição aos estudantes, que cada vez mais se generaliza e ocorre nas universidades de todo o país. ESALQ Para ampliar a campanha pelo boicote às eleições-farsa está sendo publicado um cartaz pela AJR nesta semana. Após os escândalos de corrupção que envolveram o ex-reitor, Ulysses Fagundes Neto, e o levaram a renunciar com medo da mobilização estudantil, a burocracia universitária que apoiou o reitor corrupto até o último segundo está convocando uma eleição para tentar pôr panos quentes na crise. Contra esta manobra da reitoria, os estudantes aprovaram em assembléia geral a proposta de boicotar as eleições. A campanha deve ser ampliada com essas e outras iniciativas. Estudantes são processados pela diretoria por uso do Centro de Vivência A Diretoria e a Prefeitura do Campus da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” estão processando estudantes que utilizaram o Centro de Vivência (CV), local onde são realizadas atividades culturais e festas. A diretoria da ESALQ nesses últimos tempos vem aumentando a repressão contra os estudantes e limitando o uso dos espaços estudantis. A diretoria justifica a repressão devido ao uso do álcool, entrada de pessoas da comunidade piracicaba- na e, quando não encontram outras desculpas, chegam ao extremo de alegar excesso de pessoas nos espaços, de forma totalmente arbitrária. Cerca de 40 estudantes estão sendo processados devido a essa política. Os estudantes chegaram a realizar uma manifestação em abril de 2007, onde o Conselho do Campus criou uma Comissão para Estudo e Elaboração de proposta para a utilização do CV. Essa comissão não condiz com a realidade dos estudantes, pois não correspon- de às suas reivindicações, sendo só mais um espaço burocrático manipulado pela diretoria. Apesar do uso de álcool dentro da universidade ser proibido aos estudantes é liberado no restaurante dos professores, nos churrascos de departamentos (alguns realizados semanalmente) e comemorações de pósgraduandos. Nestes casos, a utilização de bebidas alcoólicas é feita sem nenhuma restrição da guarda ou da diretoria, mesmo quando excede certos limites. www.livrariadopco.estantevirtual.com.br Mais de 7.500 livros disponíveis na Internet Inaugurada há mais de quatro anos, a Livraria do Partido da Causa Operária, a única livraria de uma organização de esquerda do País, proporciona agora aos interessados, uma Loja Virtual, para o acesso mais rápido e fácil a todo o seu acervo, que conta com mais de 7.500 livros. 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Danilo: A gente chegou das férias e, simplesmente, nos deparamos com uma parede construída no lugar da porta ainda com os blocos visivelmente sem colocar qualquer acabamento, assim, os blocos no lugar da parede. Uma grade enorme entre a porta maior e essa outra porta menor que foi fechada, justamente para as pessoas não poderem ter acesso pelo Centro Acadêmico até as dependências internas do prédio da Engenharia Básica. E isso foi tudo feito nas férias com alegação da diretoria de que as férias seriam um momento ideal para que esse tipo de mudança fosse feita. E nós nos deparamos inicialmente com isso sem a gente ter sido consultado. Eu não estou aqui numa posição contra defender o patrimônio público, como possíveis pessoas mal intencionadas que queiram roubar coisas, e eu particularmente não acho certo roubar coisas públicas, mas como que a gente poderia fazer uma segurança para proteger esse patrimônio público? Aí que está, a gente não é consultada, os estudantes não são consultados, não participam desse processo. E é contra essa imposição e esse autoritarismo que eu me coloco, porque a gente não participa dos programas, das idéias e dos planos que são postos ao nosso instituto? Os alunos apenas são, no máximo, comunicados das coisas, não há um diálogo. Causa Operária: Quais decisões foram tomadas na assembléia dos estudantes? Danilo: Dia 28 de agosto foi feita uma Assembléia, Quatro horas de construção coletiva, da qual saiu deliberado e decidido que estaríamos mandando um ofício comunicando que queríamos aquela porta de volta na parede que foi construída até a próxima quintafeira da semana seguinte. A diretoria, posteriormente convocou alguns membros, pelo que eu sei, do centro acadêmico. E a galera saiu com medo, ficou claro que se alguma coisa fosse feita poderia haver punições. Ele propôs pôr uma janela basculante no Centro Acadêmico. Isso tudo aconteceu entre o dia 28 de agosto e a primeira quinzena do mês de setembro, e nós estamos agora na segunda semana do mês de outubro, e nem uma janela basculante foi posta... Ou seja, eles interferem no nosso espaço de forma arbitrária, autoritária, e se você diz alguma coisa e não concorda, você está passível a sofrer punição. Essa que é a realidade. Causa Operária: E o que ocorreu depois disso? Danilo: Passei em sala avisando aos menos informados que teve uma assembléia, foi tirada uma decisão coletiva. Tudo foi feito às claras. Se o coordenador do curso estava na sala de aula ou não, não escondi nada de ninguém, o tempo todo disse que tinha sido deliberado a reconstrução da porta e, é lógico, se você vai reconstruir, vai reinstalar uma porta, você tem que quebrar primeiro o que f oi autoritariamente construído. Então, eu expliquei que estava disposto a fazer valer a decisão que a assembléia tomou. Só que não sozinho, que eu precisava de mais pessoas comigo, que eu não iria tomar uma atitude isolada até porque eu sei que a direção utiliza sempre esse argumento contra os alunos: ‘-ah, foi uma ação isolada, não é legítima’, sempre querendo deslegitimar uma ação que vai contra os interesses, os projetos autoritários por parte da direção, pró-reitoria ou reitoria. Infelizmente eu estou sendo punido por nada que foi feito. O que ele está chamando de vandalismo foi uma ação coletiva, então o coletivo é vândalo? E não é esse o caso, porque foi discutido, foi votado democraticamente. Agora, simplesmente exibi as ferramentas, eu estava com uma marreta e uma talhadeira disposto a fazer alguma coisa, no sentido que foi decidido. Causa Operária: Como chegou a notícia de que você estava sendo punido? Causa Operária: Houve uma denúncia de que você vai receber outra punição pelo mesmo motivo, pode explicar o que está acontecendo? Danilo: Primeiro eu recebi um e-mail dizendo que, por ordem da direção eu deveria ir até a sala do diretor. O diretor queria falar comigo foi por causa dos acontecimentos que ocorreram no prédio da Engenharia Básica. Só que, se for pra tratar assunto do coletivo, eu não vou cometer o mesmo erro que eu cometi antes, onde, através de um abaixo-assinado questionando o fato dos alunos não poderem consumir bebida alcoólica dentro do campus, e que em festa de posse de reitor e diretor podia. Baseado em informações que eu sempre soube que ocorriam, embora eu nunca tivesse participado de festas dessas, porque sempre fui barrado. O diretor simplesmente, pelo mesmo autoritarismo que o caracteriza, colou um papel na porta do nosso Centro Acadêmico, na porta da Engenharia Básica, e no corredor do instituto, relatando que se tivesse outro barzinho dessa natureza no nosso Centro Acadêmico, seria passível de punição dentro do estatuto do regimento da universidade. Foi feito o abaixo-assinado com aproximadamente 200 assinaturas, e eu fui sozinho na sala falar com ele. A diretora associada do instituto, professora Sílvia Figueroa, me perguntou se eu provava que em festa de reitor e diretor tinha bebida alcoólica. Eu disse que não, eu não poderia provar. Acabou, xeque-mate. Então, eu disse que não iria conversar com ele a menos que a conversa fosse no nosso Centro Acadêmico com a participação de mais estudantes e toda a comuni- Danilo: Isso. Eu recebi uma punição de 15 dias por parte da Direção. Essa punição chegou através de um documento que eu assinei ciente na noite do dia 9 de setembro. No dia 10, dia seguinte, foi montada uma Comissão Interdepartamental composta por representantes do corpo docente e discente. Eu tenho o documento em mãos assinado pelos professores presentes. Através de e-mails a direção diz que eu não fui punido por dizer algo que eu penso, expressar uma opinião, ou estar disposto a desconstruir uma ação autoritária por parte da Diretoria do IG, não, eles dizem que eu fui punido por incitar o vandalismo dentro de sala de aula. Então, o que eu fiquei sabendo? De que já teria sido concordado com o agravo da minha punição, ou seja, o diretor montou uma comissão de sindicância interna. Mas, a única comissão que foi montada que eu conheço, chama CID, Comissão Interdepartamental, se existiu outra comissão punitiva em relação a minha pessoa, eu desconheço, porque o primeiro documento punitivo, isso tem que ficar bem claro, o foi assinado por um único homem: Ávaro Penteado Crósta, diretor do Instituto. Mas eu sei a professora Sílvia Fernando Figueiroa está plenamente a favor, inclusive quando eu fui levar comunicados em sala de aula, enquanto eu distribuía e falava que eles já tinham tirado a minha cerveja, já tinha tirado a minha visão, por que puseram uma parede, e aí eu perguntei ‘o que mais vão tirar de mim, meu pensamento, minhas pernas, mi- BUROCRACIA ESTUDANTIL Democracia a la Psol: eleição em 15 dias As inscrições de chapa para concorrer às eleições do DCE da Unicamp foram convocadas. Sem ampla divulgação, a maioria dos estudantes sequer imagina que o processo já começou. Assim, através de fraudes, o mesmo grupo se mantém no DCE, há quase uma década, mesmo totalmente desvinculados de suas reivindicações e necessidades. Aqueles que pretendem lançar chapa para as eleições terão que se submeter a uma série de normas absurdas que, ao invés de incentivar a mobilização, só servem para afastar os estudantes do movimento estudantil. O estatuto das eleições foi definido na última reunião do CRU, Conselho de Representante de Unidade. Os representantes do CRU, em sua maioria, são, ou militantes do Psol e integrantes do DCE, ou apoiadores do Psol. Assim, o próprio Psol já pré-definiu as normas a que estarão submetidas as eleições do DCE de maneira que facilite sua permanência na entidade. Tudo é feito às pressas para garantir que não sejam feitas discussões a respeito da atuação nociva da política da frente popular no movimento estudantil. Eles querem que os estudantes não façam um balanço dos acontecimentos, tentando frear o movimento numa tentativa de adiar o momento em que os estudantes superarão esta casta que controla as entidades para fins particulares, e não em favor da universidade pública e gratuita. Num dos primeiros artigos do Estatuto das eleições já podemos perceber a fraude: “O Conselho de representante de unidades, CRU, deverá eleger uma Comissão eleitoral, que será encarregada de organizar o processo eleitoral (...) A CE será composta por CA´s eleitos pelo CRU dia 14/ 10, preferencialmente em número ímpar”. Ou seja, o DCE, que domina o CRU, vai escolher os Centros Acadêmicos onde tem mais apoio para compor uma comissão eleitoral deles mesmos e assim controlar toda a eleição. Para a participação da Comissão eleitoral, o estatuto diz: “Os critérios de participação mínimos nas reuniões para que seus membros tenham direito a votar são: presença mínima em 2/3 das reuniões ordinárias e em 50% das reuniões extraordinárias”. Mais uma maneira de restringir a ampla participação dos estudantes nas eleições e a fiscalização sobre a lisura do processo. Essa norma impede que estudantes que não se sentem à vontade para freqüentar o Centro Acadêmico por causa da política de esvaziamento do movimento estudantil do Psol, ou, aqueles que não puderam estar presentes nas reuniões por causa do horário, qualquer outro motivo, como a própria divergência com as reuniões, possam votar em representantes para a Comissão eleitoral e quem acaba votando são eles mesmos, uma vez que os Centros Acadêmicos escolhidos pelo CRU são justamente aqueles onde há representantes do DCE na gestão. Esse artigo permitiu que no ano passado uma militante do Psol fosse “eleita” pelo Centro Acadêmico de Pedagogia (CAP/Psol) para fazer parte da Comissão Eleitoral. O problema é que essa militante já não freqüentava a faculdade, tão pouco as reuniões do Centro Acadêmico, ferindo seu próprio estatuto. Além disso, essas reuniões ordinárias onde são escolhidos os representantes da Comissão Eleitoral passam dade do Instituto de Geociências. Essa foi a resposta de diálogo, o mesmo diretor que diz que está aberto ao diálogo, só que ele só está aberto ao diálogo com gente que concorda com ele. O diálogo é através da punição, esse é o diálogo da diretoria do Instituto de Geociências. por debaixo dos panos sem a menor divulgação. A comissão eleitoral deve ser escolhida em assembléia geral dos estudantes com uma ampla participação estudantil, e não ficar fechada entre as quatro paredes dos centros acadêmicos esvaziados. Dominada a Comissão Eleitoral, o Psol organiza um esquema que garanta as urnas e as cédulas a seu favor. Os locais onde ficam as urnas são chamadas de Mesas Receptoras (MR). Os mesários são indicados pelos Centros Acadêmicos e pela Comissão Eleitoral, assim, somente os “amiguinhos do Psol” é que compõem as MR´s. “Os CA´s devem indicar os locais e horários de funcionamento das MR´s, em cada um dos dias de votação, garantindo também a lista de nomes dos mesários que as comporão”. Ou seja, além do Psol escolher quem serão os mesários, escolhe também os locais onde deverão ser abertas as urnas. No ano passado, locais onde a maioria dos votos era para a AJR (Juventude do PCO), a urna permaneceu aberta por pouco tempo ou em horários em que não havia estudantes. Houve casos também em que, embora o Centro Acadêmico tenha indicado um local, o DCE abriu urna em outro completamente diferente. As urnas são abertas somente em locais de seu interesse e em horários que lhes convém, ficando mais fácil fraudar inclusive as cédulas, uma vez que nenhum mesário solicita documentos com foto para a assinatura da lista de nomes. Assim, qualquer estudante pode assinar qualquer nome de qualquer lista, uma vez que não precisa comprovar sua identidade. O DCE exige também que sejam 20 inscritos por chapa obrigatoriamente, assim, um estudante que tenha uma pro- posta de programa não consegue se inscrever livremente para apresentá-la ao conjunto dos estudantes se não conseguir mais 19 assinantes da chapa. O interesse do Psol é restringir o número de chapas inscritas, diminuindo o debate entre elas e o número de estudantes mobilizados. Mesmo que o DCE seja o Diretório Central dos Estudantes, pós-graduandos, estudantes técnico-servidores administrativos e alunos especiais não podem se candidatar, mesmo sendo estudantes que compõe a mesma categoria, ficando assim, sem representação. Os militantes do Psol atuam da mesma maneira que os grandes corruptos da burguesia ao promover eleições totalmente fraudadas, sem discussão com os estudantes para se manter no poder de entidades que sequer representam a categoria. Eles usam dos DCE´s e CA´s como palanques eleitorais, escolinhas para a formação de quadros para o governo. É através de eleições fraudulentas, pouca divulgação dos acontecimentos e nenhum debate com o movimento estudantil que este grupo, antes do PT e hoje do Psol, se mantém na gestão do DCE há quase 10 anos. Os estudantes já não acreditam mais na representação do DCE, procuram se organizar de maneira independente e contra a própria gestão. As entidades estudantis, embora conquistadas em luta do movimento estudantil, passaram por uma política intensiva de desmoralização e esvaziamento por parte do bando dos quatro (PTPCdoB-Psol-PSTU), agindo na contramão do movimento em defesa da universidade pública. As eleições de DCE e Centro Acadêmico já não têm o menor vínculo com as lutas estudantis, servem somente para aprofundar a crise que se abriu com a política de traição destes grupos ao movimento de luta dos estudantes. nhas mãos?’. Foi na aula dela que eu disse isso, ela disse que eu bebia no centro acadêmico, sendo que eu não falei isso. Eu falei que um dia eu já bebi nessa universidade. Então, é tudo feito para me para me desmoralizar. Então, tudo me leva a crer que querem eleger alguém. Porque eles usam o lado fraco, né? Porque foi questionado nessa reunião até a forma como eu me visto, que eles acham estranho. O que eles são agora, consultores de moda também? Mas isso é importante, essa dupla punição. Eu to sendo punido duas vezes pela mesma coisa, nunca vi isso! Puniu, achou que não foi o suficiente, aí ele montou uma comissão para me punir mais? Causa Operária: Você já foi punido outras vezes? Danilo: Já fui sim, quando eu era calouro e recebi a primeira punição. Foi nas primeiras semanas de aula. Eu estava numa aula de Biologia, no IB. Estava na aula e a professora tava explicando tudo muito rápido. E todo mundo olhando pro alto. Aí, eu queria entender alguma coisa que ela estava dizendo. Só que tinha coisas batidas e outras coisas interessantes, e eu queria entender. Aí eu cheguei e falei: ‘-Professora, a senhora está explicando tudo num ritmo muito rápido e tal, eu não to entendendo onde a senhora quer chegar com tudo isso...’ Sabe o que a professora respondeu para mim? Ela disse: ‘Ah, você não está contente com o jeito que eu dou aula? Você pode se retirar da aula. Você já respondeu presença? A universidade é livre’. É esse o conceito de liberdade, eu tenho que me retirar da sala de aula. Ou seja, ela não pode melhorar a aula dela, o conceito de liberdade é eu poder me retirar. Eu fiquei muito indignado e respondi para ela: ‘-E a universidade é lugar de professor competente’. E aí ela me disse: ‘-E de alunos educados’. E aí, eu me retirei e voltei de novo, e por conta desse entra e sai, desse transtorno, o que ela fez: pedir a minha cabeça pro antigo coordenador de graduação, que é o professor Celso D. Carneiro. E você sabe como que ele me suspendeu? Eu e ele numa sala sozinho, sem representante discente nenhum. Foi a primeira punição que eu tive nessa universidade. O coordenador de graduação me suspendeu, só ele. Causa Operária: Você acha que essa punição que teve agora é uma perseguição a você? Danilo: Olha seria fácil eu dizer, ‘-ah, eu acho que é uma perseguição a mim’. Mas, eu creio que no mínimo, independente de ser eu o Danilo, é pegar um aluno já meio visado. Me pune por uma coisa que nem consta, mesmo que fosse incitamento ao vandalismo, o vandalismo não foi feito. Se você causar distúrbio ou baderna você também pode ser punido. É uma coisa muito da interpretação do que é distúrbio, algazarra e do que é mobilização política. E eu acho que é muito subjetivo, muito frágeis essas deliberações. Eu estou vendo todo o processo de perda do espaço dos estudantes no decorrer dos anos, compreende? Então, a gente tá perdendo cada vez mais espaços, cada vez mais catraquizações ‘apenas um instrumento de controle’. Não, também serve como instrumento de inibição a catraca, não é só para melhor monitorar todo mundo. E aí é isso, assim. Então é todo esse processo de construção de aparatos restritivos, coercitivos e que, de boa, a gente usa o discurso da segurança, mas isso é segurança pra quem e para quê? Até certo ponto, isso deve ser amplamente discutido sim, só que a discussão não se concretiza, e as ações arbitrárias elas se concretizam nos espaços sim. Quero deixar bem claro o seguinte: A reitoria e a Diretoria, a Pró-Reitoria procuram descredibilizar os estudantes. Eles procuram, seja bem claro isso, denegrir os estudantes, dizendo que eles são baderneiros. Totalmente sem embasamento as coisas, como sempre.Como sempre. MORADIA UNICAMP Administração fecha ateliê e joga fora os materiais artísticos Na terça-feira, quando um grupo de moradores se reuniu para fazer as reuniões semanais de discussão dos problemas da moradia, se depararam com o Ateliê trancado. A administradora, Josely (PT), tomou posse da chave e a bloqueou na administração, assim, estudantes teriam que obrigatoriamente pedir autorização para freqüentar o Ateliê. Além de bloquear a chave, a administração jogou fora parte dos materiais artísticos que moradores utilizavam para desenvolver seus trabalhos. OAteliêfoiconquistadoporuma mobilização de estudantes, numa tentativa de transformar uma das salas de estudos em um espaço de produção artística e discussões políticas. É no Ateliê, por exemplo, que a Reunião dos Moradores vem acontecendo semanalmente há alguns meses. A Reunião dos Moradores é um problema para a administração porqueéjustamentenelaemquesão pautadas as arbitrariedades da administradora, os projetos organizados pelos estudantes, as discussões para assembléia e os posicionamentos dos Representantes Discentes no Conselho Deliberativo. Ou seja, a administração promoveu um verdadeiro ataque à organização independente dos moradores ao fechar o Ateliê. A administração alegou que havia estudantes usando drogas no local e um estudante dormindo na sala. Na verdade, a intenção da administração é tentar ao máximo desmobilizar os estudantes, como deixou claro na última reunião do Conselho Deliberativo ao fugir da discussão colocada pelos estudantes e alegar que eles, a burocracia da universidade, estariam muito mais interessados na Moradia do que os próprios moradores. A desculpa das drogas é a mesma que a Kátia (FCM), ex-administradora derrubada pela ocupação dos estudantes, assumia para atacar diretamente os moradores; cancelar festas, impedir projetos e bloquear materiais. Não por acaso, a nova administradora, Josely, do mesmo instituto que Kátia, toma as mesmasposições,perpetuandoaditadura da burocracia na Moradia. A administração tomou tal atitude justamente num momento em que os moradores estão cada vez mais revoltados com a burocracia. Areformadementira,obloqueio de equipamentos, materiais e correspondências, a proibição do acesso aos espaços coletivos, as dificuldades em desenvolver projetos e a proibição de festas são conseqüências de uma administração dirigida pela burocracia universitária, por um grupo de professores que sequer moram na moradia. O único interesse desses professores é contar pontinhos, acumular funções e receber mais por isso, ou seja, interessesparticularesquenemdelonge colocam a administração a serviço dos moradores. A reitoria da Unicamp já está se preparando para uma revolta ainda maior dos moradores, uma vez que a ocupação de 2007 foi deliberada emumaassembléianaMoradia,por isso tenta acalmar os ânimos dos moradores “presenteando” as casas com fogões e geladeiras novos. Os moradores não podem se deixar levar por isso.Enquanto dá alguns “presentes”, a burocracia espera o silêncio e cumplicidade dos moradores para continuar o sucateamento da Moradia, a reforma de mentirinha, que coloca em risco a vida dos moradores e para aumentar a repressão contra todos; moradores, visitantes e principalmente aqueles que se levantarem contra a ditadura dos professores na moradia. São os estudantes que moram na Moradia quem mais conhecem suas necessidades, o que é prioridade, onde investir o orçamento. A compra dos fogões, geladeiras e as camas que ainda virão, por exemplo, aconteceu por insistência dos moradores que lutavam contra o fato de, enquanto a administração gastava mais da metade da verba da moradia em paisagismo, haver estudantes dormindo no chão. Portanto, somente uma administração feita pelos moradores é que pode corresponder aos seus próprios interesses. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 12 DE OUTUBRO DE 1968 HISTÓRIA 16 MOVIMENTO ESTUDANTIL A polícia da Força Publica vinha de Sorocaba, o 7º Batalhão Policial, enquanto que os civis eram do DOPS. A tropa estava fortemente armada. Além de através da Agência para o Demetralhadoras leves e munição, mesmo dia em que Fidel Castro Há 40 anos, quase mil estudantes foram presos de uma senvolvimento, USAID. traziam também caixas com e outros guerrilheiros cubanos só vez na cidade de Ibiúna, em São Paulo, ao tentarem O acordo MEC-USAID teve bombas. realizaram o assalto ao Quartel realizar de forma clandestina o 30º Congresso da União O plano para locomover mil Moncada, marcando o início da como objetivo reestruturar a uniNacional dos Estudantes. Este foi o último ato de luta do revolução cubana vitoriosa em versidade em função do técnico estudantes de todo o Brasil para movimento estudantil contra a ditadura naquele ano, que 1959, os operários da Cobrasma, DVVDODULDGRVHPLTXDOL¿FDGR o interior de São Paulo não seria viria a decretar o Ato Institucional nº 5, abrindo caminho em Osasco, começaram uma requerido como mão-de-obra fácil.. Mas o plano, embora muipara o período Médici greve. A cidade foi fechada da grande corporação capita- to mal pensado, provavelmente pelos militares e o movimento lista e diminuindo ao máximo em função das disputas internas Foi em pleno feriado que uma Foram 920 presos, todos estu- só terminou com todos os tra- os custos de sua formação. Foi, do movimento estudantil, foi enorme operação policial foi dantes, na maioria universitários, balhadores sendo presos. Esta também, uma tentativa de apro- empregado com a máxima dismontada para desmantelar o que vindos de todas as partes do País, era a primeira manifestação da fundar a situação subalterna do ciplina dos estudantes. seria até então a última tentativa que não chegaram nem mesmo a organização operária contra a País no terreno da tecnologia, Carros particulares partiam à do movimento estudantil de or- realizar o 30º Congresso da UNE, ditadura após um breve período aumentando a dependência do noite conduzindo os estudantes ganizar a luta contra a ditadura ainda clandestino. Vale lembrar de quatro anos de refluxo. O imperialismo. Impulsionou-se até uma parte da rodovia Raposo militar naquele explosivo ano de que cerca de mil estudantes golpe, porém, impediu que as o desenvolvimento das escolas Tavarez. De lá, os estudantes 1968, que acabou resultando na também foram presos durante o entravam na carroceria de capromulgação do Ato Institucio- cerco policial na PUC (Pontifícia minhões e partiam até o Bairro nal nº 5, o AI-5, decreto que deu Universidade Católica) de São dos Alves. Uma primeira leva de lugar ao governo Médici, onde se Paulo, em setembro de 1977, estudantes chegou numa quintafeira de manhã ao sítio. LQWHQVL¿FDDUHSUHVVmRPLOLWDU quando o movimento estudantil O que poderia ser um mero O decreto ampliava os pode- precedeu a luta do movimento acaso, entretanto, alertou os res formais da ditadura, que já operário contra a ditadura. militares quando um caseiro foi havia acabado com os partidos naquele mesmo dia até o sítio políticos e o Congresso e criado Do Calabouço a Murundu cobrar uma dívida do dois partidos fantoches que eram Ibiúna proprietário. Foi aí que avistou a Arena (Aliança Renovadora “mais de 500 homens armados lutas de Osasco se tornassem privadas (esta empresa capitalis- na serra de São Sebastião”. uma mobilização geral da classe ta da educação e seus mercadores Este foi o informe que o rústico de diplomas ocupa hoje 80% homem passou para o então operária. O histórico ato de 1º de maio da rede escolar, ao passo que, prefeito Semi Isa, que contatou de 1968 também é um dos exem- em 1964, representava apenas o delegado Otavio de Camargo plos máximos da tendência 25%). Ao mesmo tempo elimina que, por sua vez, contatou a Serevolucionária dos trabalhado- toda uma parte das despesas cretaria da Segurança e DOPS. res, que ultrapassavam as dire- orçamentárias do Estado criando Decidiu-se que o sítio seria ções burguesas da burocracia uma espécie de novo imposto invadido no mesmo dia à noite sindical apoiada pelo regime, sobre a população (as anuidades ou no sábado pela manhã. No local, as instalações eram mas também o freio político da pagas pelos alunos). Esta reforma implicava tam- extremamente precárias. Para esquerda conciliadora com a burguesia, em particular o sta- bém, na transformação do ensino Em 1968, o movimento estu- linismo. Durante o ato realizado de 1° e 2° graus, visando adapNacional), cassado direitos políticos de opositores, acabado GDQWLOEUDVLOHLURFRPRUHÀH[R na praça da Sé, com a presença tar o conjunto da estrutura ao com as eleições direitas para da crise capitalista, levantou-se do governador indicado pela mercado de trabalho do grande presidente, estados e capitais contra o regime após diversos ditadura, Abreu Sodré, os ope- capital e aliviar a pressão sobre e realizado a intervenção nos outros episódios marcarem este rários presentes em número o ensino superior, que mesmo sindicatos operários. No entan- ano, como, por exemplo, o pri- esmagador, com a participação com a escalada privatista nunca to, o principal é que o decreto meiro deles em 1968, no dia 28 de diversas oposições sindicais, foi capaz de atender à demanda. é parte de um golpe dentro do de março, quando os estudantes passaram por cima da polícia, to- Isto foi feito com a profissiogolpe que visa a encerrar a opo- organizavam uma manifestação maram e queimaram o palanque. nalização do ensino de 2°grau, sição que se manifesta dentro do para protestar contra o alto preço Desesperado, o governador se visando desviar o jovem, com Congresso Nacional, fechando-o da comida servida no restaurante escondeu dentro da Catedral da uma caricatura de formação sob o eufemismo de “recesso universitário Calabouço, no Rio sé e foi depois retirado da praça SUR¿VVLRQDOSDUDRPHUFDGRGH parlamentar” por tempo inde- de Janeiro. O estudante Edson por um helicóptero. trabalho antes do ingresso na a realização das assembléias foram levantadas tendas de lona terminado e, principalmente, a Luiz de Lima Souto, 17 anos, Exatos um mês antes da greve universidade. repressão às manifestações de não participava do protesto, da Cobrasma, outro episódio A ditadura adaptou, à sua ma- e o local de dormir foi improvimassa e às organizações estu- estava apenas almoçando e foi marcaria a história do País e neira, a escola à vida e vinculou o sado num galpão, mas a maioria dantis e operárias que haviam morto pelos disparos da polícia uma das tantas demonstrações “trabalho intelectual ao trabalho preferia dormir no local das asconseguido se rearticular sob o enviada ao local para reprimir de luta contra a ditadura. No dia manual”. Utilizando-se de méto- sembléias, onde ninguém podia a marcha. regime militar. 26 de junho ocorria a Passeata dos autoritários (criação de leis, entrar calçado devido à intensa Este primeiro grande episódio dos cem mil, no Rio de Janeiro, portarias, decretos, etc), promo- lama produzida pela chuva. . Os militares no poder lançaEra nestas condições que vam uma ofensiva total contra de mobilização popular mostra- em protesto contra a repressão, YHXPDGHVTXDOL¿FDomRJHQHUDOLos trabalhadores e estudantes va que o movimento estudantil a censura e a morte de Edson zada e um baixo nível de ensino, cerca de mil estudantes pretenque naquele mesmo ano haviam não estava enclausurado dentro Luís. Esta foi a maior passeata em todos os níveis de educação, diam realizar o 30º Congresso demonstrado uma grande capaci- das universidades, mas tinha contra a ditadura. Após quatro em função de obter mão-de-obra da UNE. Algumas delegações dade de mobilização contra o re- o apoio do povo que via cada DQRVGHUHÀX[RDVPRELOL]Do}HV barata e semi-especializada para nem conseguiram chegar até o gime que, no entanto, teve como vez mais a ditadura, velha já de HVWXGDQWLVURPSLDPGH¿QLWLYD- trabalhar nas grandes empresas ORFDOWDPDQKDHUDDGL¿FXOGDGH OLPLWDomRGHFLVLYDRIDWRGH¿FDU quatro anos, como um fracasso mente o silêncio para protestar que seriam a tônica do “milagre de acesso. O congresso seria iniciado restrita a determinados centros econômico e político. A cada contra o plano de privatização econômico”. num sábado, mas os estudantes como Osasco, na ocupação da ação do movimento, a cada pas- do ensino público iniciado em O movimento dos foram acordados pelos disparos Cobrasma, São Paulo e Rio nas seata ou manifestação, a polícia grande escala pelos militares estudantes era destacada com sua cavalaria de mais de 250 policiais que manifestações estudantis, etc. cercavam o acampamento. Neste dia 12 de outubro de para dispersar a multidão e esta- A educação dos militares As caravanas de estudantes 2008 completaram-se 40 anos da belecer a paz e a ordem. chegavam de todos os estados O movimento dos A cada ação das forças redissolução do 30º Congresso da Desde o golpe de 64, a dita- do Brasil. Ponto de encontro: militares União Nacional dos Estudantes pressivas, dezenas de milhares pela brutal repressão exercida se reuniam nas ruas. O que era dura militar atingia a sua maior sítio Murundu, no bairro dos Quase mil estudantes foram pela ditadura militar brasileira, para ser um enterro se trans- crise. O processo de desmonte Alves, a uns vinte quilômetros na cidade de Ibiúna, um dos formava numa mobilização de da educação pública chegara ao do centro de Ibiúna pela estrada presos de uma só vez, sem nenhuma resistência. Tratava-se últimos episódios da luta das massas. A cena de uma multi- seu auge. Nessa época, as pro- de São Sebastião. Toda essa movimentação foi da parte mais consciente do massas contra a ditadura neste dão tomando as ruas do centro porções entre o ensino público do Rio de Janeiro e São Paulo e privado era de 25% a 75%, recebida com estranheza pela movimento estudantil, ainda interlúdio de 1968. A entidade havia sido fechada apavorava os generais, pois estes respectivamente, situação que, vizinhança. Os comerciantes, que os partidos políticos que o durante o golpe de 64, e no dia 2 sabiam que o movimento dos diga-se de passagem, permanece por exemplo, começaram a dirigiam, mantinham sua base de abril, segundo dia do golpe, a estudantes seria apenas a ponta até hoje e vem se aprofundando perceber a enorme quantidade atrelada a uma política burguesa, sede nacional, localizada no Rio de um iceberg. Debaixo havia desde o período da “reabertura”, de compras que eram feitas em que teria como resultado que de Janeiro, foi incendiada pelos ainda toda a massa proletária. passando pelo governo FHC até supermercados, farmácias e estes militantes enveredassem padarias. Um grupo de estudan- em grande número para o foOs acontecimentos de Osasco o governo Lula. militares. A repressão contra o movi- tes, maltrapilhos e cabeludos, quismo, uma política de luta A pacata cidade de Ibiúna, e do 1º de maio de S. Paulo, interior de São Paulo, com seus bem como de Contagem eram mento estudantil e operário seria chegou a pedir nada menos que armada minoritária, realizada à margem das massas e, em parapenas seis mil habitantes na a demonstração da tendência ao vital para implementar os planos dois mil pães. Comandado pelo delegado ticular, da classe operária, com época, foi o cenário que registrou ascenso operário que o regime do imperialismo para a educação brasileira. O regime militar es- José Paulo Bomcristiano, a um programa burguês naciouma das maiores operações de precisava conter. Os estudantes se tornaram a tava no poder para levar adiante operação para prender os estu- naista e democrático e baseada prisão em massa da história do Brasil. Os cerca de mil policiais voz política da luta democrática as reformas do imperialismo. dantes daquele congresso que em uma análise equivocada da da Força Pública e do DOPS contra o regime militar, com o Para a educação, uma reforma estava proibido pela ditadura situação política baseada em destacados para invadir o lama- apoio incondicional da popula- universitária estava na ordem- foi gigantesca. Contou com a uma grande superestimação da cento sítio Murundu chegaram ção e dos trabalhadores. Estes se do-dia. Estava em marcha um participação de mais de 200 luta democrática e da debilidade no dia do credenciamento dos organizariam logo mais tarde, no acordo entre a ditadura militar policiais do DOPS e da Força da ditadura. Esta outra etapa de luta terminaria em um completo mesmo ano. No dia 26 de julho, e o governo norte-americano, Pública. estudantes. Ibiúna: o Congresso clandestino A partir daí a organização dos estudantes é levada gradualmente à paralisia e a mais profunda e estudantes. A sede da UNE na degradante integração ao Estadopraia do Flamengo foi invadida, burguês, tornando-se um apêndice e queimada. A representatividade do Ministério da Educação. Em da entidade foi retirada pela Lei 1985, com a subida de Sarney Suplicy de Lacerda e em 1968, foi ao governo, a direção da UNE, destruída pelo regime militar. presidida pelo atual deputado A partir de 1974, o movimento Aldo Rebello dá apoio integral estudantil começa a reagrupar-se ao governo reacionário e próUHLYLQGLFDQGRR¿PGDGLWDGXUD imperialista. militar e a vigência das liberEm 1986, o PCdoB é derrubadades democráticas. Em 1977, do da direção da UNE por uma os estudantes saem às ruas por frente única de toda a esquerda todo o País e em 1980 no Con- que se encontrava em sua maioria gresso de Salvador, na Bahia a dentro do PT. União Nacional dos Estudantes Após a formação da frente poé reconstruída. pular PT-PCdoB e outros partidos Durante o processo de transição burgueses, no Congresso 1989, do regime político, que fez parte o conjunto da esquerda que se de toda uma operação da burgue- encontrava na direção da UNE, sia para conter a crise do regime com exceção da AJR, entrega militar que se aprofundou com o a diretoria da entidade de volta ascenso do movimento operário para o PCdoB através da manobra em 1978, a União da Juventude de constituição de uma diretoria Socialista (UJS), juventude do proporcional. PCdoB, torna-se direção da UNE, Em 1992 depois da campacom o apoio da burguesia com a nha pelo Fora Collor, em que qual estava aliada no MDB. os estudantes se mobilizaram A UNE ontem e hoje A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi criada em 11 de agosto de 1937, na Casa do Estudante do Brasil no Rio de Janeiro, o então Conselho Nacional de Estudantes, em um período contra-revolucionário que antecedeu o golpe do Estado Novo semi-facista de Getúlio Vargas. Esteve nas mãos do governo ditatorial e seguiu o nacionalismo burguês durante a República Liberal. Nos anos 60, a direção da UNE passa de forças como o stalinismo (PCB) e o nacionalismo burguês para a esquerda pequeno-burguesa que rompe com o stalinismo após revolução cubana. Em 1964, a direção da UNE é dominada pela Ação Popular, organização católica que evolui para posições de defesa do socialismo. A partir do golpe de 1964, com o início do regime militar, manteve-se na clandestinidade. A ditadura perseguiu, prendeu, torturou e executou centenas de e derrubaram o presidente, a direção da UNE faz um acordo com a burguesia para apoiar o governo Itamar Franco, vice de Collor, através do seu presidente Lindbergh Farias que, juntamente com a direção do PT e da CUT, traem vergonhosamente a luta das diretas em favor dos grandes capitalistas. Em troca, o governo e a burguesia em geral garantiram à burocracia estudantil o monopólio da emissão das carteirinhas de PHLDHQWUDGD$SDUWLUGLVVR¿FRX institucionalizado o recebimento de milhões do governo pela UNE, fortalecendo um mecanismo de contenção das lutas dos estudantes através da corrupção de suas direções. Através deste esquema de corrupção, o movimento estudantil entra em um longo período de paralisia e os laços entre a direção da entidade estreitam-se cada vez mais com os sucessivos governos burgueses. As diretorias proporcionais, com PT, PSol (esquerda do PT) e PSTU serviram de apoio a esta política criminosa. Esse papel contrário aos reais interesses dos estudantes que cumpre a direção da UNE tornase evidente se analisarmos sua participação nas últimas lutas travadas pelos estudantes. Em 2005, na campanha das universidades estaduais contra o veto de verbas do governo Alckmin, que se desenvolveu em uma greve nas universidades estaduais e mobilizou milhares de estudantes nas ruas de São Paulo, a direção da UNE simplesmente não tomou parte na luta. A UJS, como direção da UNE, não cumpriu o que seria sua obrigação de suposta direção do movimento estudantil nacional e estadual; não organizou todos aqueles estudantes que estavam em luta contra o governador. Apesar do tamanho do movimento, sua dispersão e a falta de uma organização levaram os estudantes a uma derrota diante do governo, inclusive jogandoos a uma brutal repressão da tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo. Em 2007, a mobilização dos GHVDVWUHFRPRVDFUL¿FRGHFHQtenas de militantes abnegados e dedicados. )RUDPSRVWRVHP¿ODLQGLDQD e seguiram até os ônibus e caminhões da polícia estacionados na estrada de São Sebastião. De lá, o comboio seguiu para o presídio Tiradentes, no centro de São Paulo, mais tarde demolido. Antes de chegar à capital, o comboio passou pelas cidades próximas – Vargem Grande, Cotia e no centro de Ibiúna – para a população ver quem eram os “perigosos subversivos”. Os estudantes chegaram ao presídio de Tiradentes por volta das 19h, onde foram divididos nas minúsculas celas. As condições oferecidas eram ainda mais precárias do que as encontradas no congresso. Para comer, os estudantes derretiam suas escovas de dentes com isqueiros para adaptar uma colher. Outros improvisavam com a própria carteirinha estudantil ou com as mãos mesmo. Ficaram presos por pelo menos uma semana, sendo submetidos a interrogatórios e torturas psicológicas e físicas. Depois disso foram levados presos até os seus respectivos estados, sendo algumas delegações liberadas em São Paulo. Mas cerca de 70 estudantes – os principais dirigentes de organizações como PCB, Ação Popular e outros – foram mantidos no presídio. A prisão dos estudantes em Ibiúna não foi um acontecimento qualquer que passou desapercebido da população. O próprio governador de São Paulo, Abreu Sodré, o mesmo que foi escorraçado pelos trabalhadores no ato de 1º de maio na Praça da Sé, disse que agiu com energia “para reprimir a agitação e a subversão quando determinei, após horas de angustia e apreensão, a prisão de estudantes subversivos que participavam do congresso da UNE”. A mobilização estudantil em 1968, no Brasil e no mundo, geralmente é tratado pela imprensa burguesa como uma história, parte do passado, daquela juventude cuja revolta é apresentada como se não tivesse fundo político e econômico algum, mas fosse apenas um problema de comportamento, ou seja, psicológico. Ao contrário, o movimento estudantil de 1968 foi político, resultado da crise capitalista, a que a ditadura conseguiu dar uma saída temporária após a derrota das massas através do “milagre econômico” dos anos 70. Não foi apenas uma manifestação democrática, mas levantou, a partir das reivindicações e da luta democrática uma clara tendência à aliança com a classe operária e à luta pelo socialismo. Os estudantes de 68 ultrapassaram, ainda que com sérias limitações, a política stalinista de colaboração de classes abrindo uma crise no PCB que buscava frear a luta contra a ditadura. As lutas de 68 são, nesse sentido, um importante objeto de análise e de aprendizado para o movimento estudantil que procura neste momento erguer a cabeça em todo o Brasil. estudantes, iniciada com a ocupação da reitoria da USP, que se espalhou por mais de dez estados, uma mobilização histórica pela autonomia universitária e contra a destruição do ensino público, foi um movimento que passou totalmente por fora da UNE e por cima da direção do PCdoB e dos seus aliados. Portanto, apenas expulsando a UJS da direção da UNE e construindo uma nova direção para o movimento estudantil a partir das bases é que será possível para os estudantes retomar suas entidades e torná-las novamente um instrumento de luta e de organização nacional dos estudantes. Somente com a derrota da burocracia e sob controle das bases estudantis, a UNE e as demais entidades serão reconstruídas para a luta e para a vitória do movimento estudantil contra o governo e a burguesia pela aliança operário-estudantil, pela autonomia universitária e maioria estudantil, pelo governo operário e pelo socialismo. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 TORTURA INTERNACIONAL 1 7 RELAÇÕES MACABRAS Bush autorizou as torturas da CIA contra prisioneiros Revela-se agora, formalmente, a existência de memorandos em que Bush autorizou pessoalmente a aplicação de técnicas de tortura em interrogatórios contra supostos “combatentes inimigos” Há menos de um mês de deixar o poder, o presidente Bush sofre mais um golpe. Após pesquisas de popularidade indicar pela CIA são feitas com total consentimento de Bush e do seu gabinete, porém desta vez as acusações não partem de grupos de defesa dos direitos humanos, mas de jornais como The Washington Post. Em sua edição de quarta-feira (15), o jornal revela que ao menos duas vezes Bush autorizou por escrito o uso de técnicas de tortura contra prisioneiros supostamente ligados à Al Qaeda. Fontes do governo e da inteligência norte-americana afirmaram terem tido acesso Agora que Bush está deixando o poder, não à dois memorandos secretos emiparam de surgir denúncias. tidos pela Casa um apoio de apenas 19% para Branca em 2003 e 2004. o governo Bush, o presidente Sob condição de anonimato, norte-americano é agora de- os entrevistados denunciaram nunciado como torturador. que após o escândalo de Abu Claro que as torturas na prisão Ghraib, a CIA aconselhou o iraquiana de Abu Ghraib, governo de se afastar das deciGuantánamo e muitas outras sões sobre as técnicas de tortura prisões secretas coordenadas em interrogatórios, por isso soREINO UNIDO licitavam a aprovação de Bush por meio de documentos que davam o respaldo da Casa Branca à CIA. Um primeiro documento fora emitido em 15 de setembro de 2001 - quatro dias após os atentados contra o World Trade Center e o Pentágono - mas não satisfez a CIA, pois embora o governo autorizasse a CIA a matar e capturar integrantes da Al Qaeda, o “memorando de notificação” não mencionava nada sobre a condução dos interrogatórios. Por isso no início de 2002 um novo documento foi emitido, desta vez com a aprovação do Departamento de Estado sobre a aplicação do “waterboarding” (simulação de afogamento). Tortura dentro da Casa Branca Segundo as fontes citadas pelo Washington Post, membros da CIA realizaram reuniões na Casa Branca com a participação da atual secretária de Estado e à época assessora de Segurança Nacional, Condoleezza Rice, o vice-presidente, Dick Cheney, e o então secretário de Estado, Collin Powell. Nessas reuniões a CIA demonstrava aos presentes as técnicas de tortura mais usadas nos interrogatórios. Bush não participava destas sessões realizadas entre 2002 e 2003 para preservar sua imagem diante de um eventual escândalo. Além deles, participavam também destas reuniões macabras o procurador-geral, John Ashcroft, o diretor da CIA, George Tenet, e o então secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, que assistiam a simulações sobre diferentes técnicas de tortura no detalhe em sessões realizadas em uma das salas da Casa Branca. Os “métodos severos de interrogatório” - eufemismo para tortura - mais usados pelos agentes da CIA é o “waterboarding” (afogamento), além de técnicas de golpes, batidas, privação do sono e outras variações de tortura. Assim que os métodos eram aprovados, entrava em cena o Ministério da Justiça para dar legalidade à tortura e blindar todos os funcionários que autorizaram o uso das técnicas. O Ministério emitiu vários documentos legalizando a tortura (parte destes documentos foi divulgada com base em uma lei que obriga a divulgação de documentos secretos). “Quem poderia imaginar que nos EUA, no século XXI, os altos funcionários da cúpula executiva se reuniam de maneira rotineira na Casa Branca para aprovar a tortura?”, disse o senador Edward Kennedy (La Jornada, 13/4/ 2008), escandalizado com as denúncias feitas pelo ABC News em abril deste ano. A denúncia do Washington Post aparece como se fosse uma grande novidade e uma surpresa para o mundo. Os integrantes do governo dos EUA são profissionais em coordenar um programa de tortura internacional contra seus prisioneiros inocentes e indefesos. O que era feito em Abu Ghraib, o que é feito em Guantánamo e em tantas outras prisões clandestinas é o método que hoje são usadas pelos militares norte-americanos. Rumo ao colapso Agora que Bush está deixando o poder, não pára de surgir denúncia sobre denúncia. Até mesmo a Suprema Corte considerou recentemente a prisão sem acusação formal inconstitucional. Um verdadeiro milagre se não fosse o medo da burguesia Os "métodos severos de interrogatório" mais usados pelos agentes da CIA é o “waterboarding”. normal da CIA. Além disso, não é só o presidente Bush e sua equipe que merece o título de torturador, mas todos os outros governos anteriores, incluindo aquele que financiou as ditaduras militares na América Latina, que ensinavam e treinavam os soldados brasileiros, argentinos, chilenos, bolivianos e peruanos a usarem as técnicas de tortura do agravamento da crise, já grande, do regime político norteamericano. Esta é a “democracia” que o imperialismo quer levar para o mundo, verdadeiras masmorras espalhadas pelo mundo, onde se aplicam todo o tipo de violência, censura e mentira. Fechar todas estas prisões é um bem para a humanidade. TAMBÉM NA EUROPA Governo britânico se divide em torno de lei antiterrorista Por 309 votos a 118, a Câmara dos Lordes rechaçou o projeto do impopular primeiroministro britânico, Gordon Brown, que ampliava de 28 para 42 dias o tempo de prisão preventiva para “suspeitos de terrorismo”. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Comuns em junho por uma pequena diferença de apenas nove votos. O golpe contra Brown acontece logo após a Suprema Corte dos EUA considerar inconstitucional uma lei sobre a prisão sem acusação formal e sem direito ao habeas-corpus para supostos “combatentes inimigos” - lei que faz parte do conjunto de medidas do chamado Ato Patriótico (Patriotic Act), aprovado em outubro de 2001 e que legalizou o uso da tortura em interrogatórios e a prisão por tempo indeterminado. À frente da oposição está a ministra do Interior, Jacqui Smith, que anunciou no começo da semana que irá redigir um novo texto para o projeto. De acordo com este ovo texto, o pedido para se estender o pra- zo de prisão preventiva só poderá ser feito diante de um promotor e com a autorização de um juiz que dará permissão para uma comissão parlamentar dar a palavra final. A derrota devastadora de Brown na Câmara dos Lordes é de autoria dos membros de seu próprio partido, o Partido Trabalhista, incluindo até mesmo figuras como a baronesa Eliza Manninghanm-Buller, exchefe do MI5, serviço de inteligência secreto. Segundo ela mesma, o projeto era “desnecessário e ameaçava as liberdades civis”. Esta não é a primeira derrota do governo no Parlamento. Até antes de 2001, ano em que aconteceram os atentados de 11 de setembro nos EUA, a prisão preventiva no Reino Unido era de 48 horas. Após os atentados, o então premiê Tony Blair tentou ampliá-la para 90 dias, mas também sofreu uma derrota na Câmara dos Comuns. O prazo de 28 dias foi aprovado após os atentados de 2005 em Londres que mataram 52 pessoas. A lei ainda prevê que, após os 28 dias detidos, o suspeito deverá ser indiciado caso existam provas contra ele. Do contrário ele deve ser imediatamente liberado. Segundo um estudo realizado pela organização britânica Li- Os liberais de carteirinha afirmam que a rejeição da lei prova que o Reino Unido “continua a ser a mais antiga democracia no mundo” - embora a Irlanda do Norte continue, desde a revolução de Oliver Cromwell, no sé- Por 309 votos a 118, a Câmara dos Lordes rechaçou o projeto do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. berty, o Reino Unido possui atualmente o tempo de prisão preventiva mais longo do mundo, depois dos EUA, que estabelece tempo indeterminado. culo XVII, sendo dominada pela Inglaterra. Na verdade, a rejeição do projeto não tem um significado meramente interno, exclusivo da ASSASSINATO EM LONDRES porte de Londres que mataram 52 pessoas. A orientação da polícia imediatamente aos ataques foi de atirar para matar. O então governo de Tony Blair, junto à promotoria, manipulou de forma clara desde o princípio todas as evidências que levaram à morte de Jean Charles. “Tudo que sei é que uma das opções era deixá-lo correr, porque ele não levava nada, e que houve uma desavença entre a direção (da operação)”, disse o policial Owen (Associated Press, 13/10/2008). Até hoje ninguém foi acusado individualmente pela morte de Jean Charles. No final de outubro de 2007, a Scotland Yard, Polícia Metropolitana de Londres, foi condenada pela Justiça pela morte do brasileiro. A instituição foi condenada ao pagamento de multa no valor inicial de 175 mil libras, cerca de R$ 634 mil, e segunda parte estipulado em mais 385 mil libras cerca de R$ 1,394 milhão. A condenação, no entanto, foi uma manobra para blindar os policiais que participaram da operação, a chefe da polícia, Ian Blair, e o então premiê britânico, mobilização deste século aconteceu há mais de 40 anos, com a aprovação dos Direitos Civis dos Negros em 1963 que aboliu oficialmente a Lei de Segregação. Não fosse a enorme mobilização dos negros, que à parte de Martin Luther King, formaram todo um cinturão de revolta pelos estados sulistas não só contra a repressão da Ku Klux Klan, da polícia, da imprensa e dos governos, mas também contra a burocracia pelega do movimento negro vendida para a burguesia racista. A atual crise econômica, o fracasso das ocupações do Iraque e do Afeganistão, a alta do preço dos alimentos e do petróleo e a defensiva dos dois maiores representantes do imperialismo mundial - EUA e Reino Unido - são apenas alguns dos sintomas iniciais de uma crise colossal que já dura décadas, desde os anos 60, quando a guerrilha vietnamita, o Oriente Médio e a América Latina sacudiram os pilares que sustentam o regime capitalista. Desta vez, porém, o que já estava rachado começa a desabar. O KATRINA DOS RICOS Policial admite ter alterado provas sobre a morte de Jean Charles Um policial que participou da desastrosa operação que resultou na morte do brasileiro Jean Charles de Menezes admitiu que alterou as provas do crime para dificultar as investigações e favorecer a Polícia britânica. O agente identificado apenas como Owen confessou em um tribunal que apagou do seu computador uma linha de texto com informações importantes. Os dados foram deletados no dia 7 de outubro de 2005, duas semanas após o início do inquérito. O trecho apagado por Owen dizia que a responsável pela operação, Cressida Dick, disse que Jean Charles não precisava ser abordado, pois “não estava carregando nada”. No dia 22 de julho de 2005, o eletricista Jean Charles de Menezes foi assassinado na estação de metrô Stockwell do metrô, no centro de Londres, com oito tiros pelas costas - sete deles na cabeça - disparados pela polícia, que alegou ter confundido o brasileiro com um “terrorista”. O assassinato do brasileiro se deu um dia após os atentados contra o sistema de trans- política britânica, mas faz parte de uma crise de conjunto de todo o regime capitalista e do imperialismo. Nos EUA, a Suprema Corte considerou ilegal uma lei chave do Ato Patriótico de George W. Bush, após autorizar a libertação de 14 prisioneiros chineses muçulmanos presos em Guantánamo. É a própria Suprema Corte que dá o aval sobre as leis mais antipopulares e reacionárias propostas no Congresso. No caso de Guantánamo, a base militar localizada em Cuba, ativada pelo Exército dos EUA em 2002, centenas de prisioneiros de origem árabe são torturados e humilhados, sem qualquer acusação contra eles e pelo tempo que Washington considerar necessário. No entanto, diante da maior crise sofrida pelo imperialismo, época do maior colapso econômico dos últimos 80 anos pelo menos, a burguesia dos EUA e seus aliados temem, após tantos anos de controle total, um novo levante popular contra o governo e as instituições. Nos EUA, a maior e mais importante Tony Blair. Desde o início das investigações acerca da morte do brasileiro, uma guerra de versões sobre como foi a operação policial estampa as capas dos jornais até hoje. A polícia chegou a alegar que Jean Charles tinha se comportado de maneira muito suspeita quando abordado por policiais (à paisana). Informações que posteriormente se mostraram falsas indicavam que Jean Charles teria até mesmo pulado a catraca fugindo dos policiais, o que justificaria, segundo eles, os oito tiros pelas costas. A última tentativa da polícia de jogar a culpa no brasileiro foi a divulgação de uma montagem fotográfica que trazia metade do rosto do brasileiro e a outra metade do suspeito Hussein Osman, com quem supostamente teria sido confundido. Um dia antes da sua morte, agentes policiais encontraram evidências de que um dos responsáveis pelos atentados do dia 21 de julho residia num bloco de apartamentos no Sul da cidade, mesmo prédio onde Jean Charles morava. Quando ele saiu de casa para trabalhar, já estava sendo seguido por policiais à paisana que não sabiam ao certo se ele era mesmo ou o responsável pelo atentado, o homem-bomba Hussein Osman. A chefe da operação, Cressida Dick, foi promovida pelo chefe da Scotland Yard após a morte de Jean. Ela disse que Jean Charles “teve o azar de morar no mesmo bloco de apartamentos de Osman e ser parecido com ele”. Isso seria suficiente para justificar os sete tiros na cabeça de uma pessoa inocente. Está mais do que provado que de fato o jovem brasileiro foi assassinado, revelando a enorme repressão que a população dos países supostamente democráticos sofrem, principalmente os mais pobres e estrangeiros oriundos de países oprimidos pelo imperialismo como o Brasil. O julgamento do caso Jean Charles, que a todo o momento procura proteger a polícia e o governo, coloca em evidência o verdadeiro caráter do estado de direito nos países “democráticos” imperialistas. Califórnia sob estado de emergência Os incêndios que causaram até agora dois mortos e queimaram mais de 2.500 hectares em Los Angeles estão devastando o estado norte-americano da Califórnia. Já chegaram aos arredores de Los Angeles e agora avançam para a costa, forçando o governador e ator Arnold Schwarzenegger a decretar estado de emergência. “Podíamos ter um exército aqui e não seria suficiente para parar as chamas. O vento aqui é rei e dita tudo aquilo que nós fazemos”, disse o chefe dos bombeiros de Los Angeles, Mario Rueda (The Washington Post, 15/10/2008). Há quase uma semana o fogo se espalha pela Califórnia incontrolavelmente. Todos os esforços realizados até agora não demonstraram nenhum efeito. Os bombeiros pediram ao governador a ajuda da Guarda Nacional. Apesar do verdadeiro inferno que se tornou a Califórnia, ao menos duas pessoas morreram, um sem-teto encontrado carbonizado ao lado de seu cão, próximo à uma auto-estrada, e um aviador que caiu por causa da fumaça. Cerca de quatro mil pessoas deixaram suas casas já consumidas pelas chamas. “Conseguimos cheirá-lo as- sim que saímos à rua. A fumaça é muito espessa e mesmo dentro de casa a qualidade do ar é muito baixa e os meus olhos ardem”, disse um morador da rica região de Hidden Hills (BBC, 15/10/2008). O incêndio que se espalha pela Califórnia, iniciado no domingo (12), acontece uma semana antes do aniversário de um ano dos incêndios que obrigaram a maior retirada de população da história da Califórnia. Uma catástrofe desta proporção dá a idéia de como ricos e pobres são tratados na “terra das oportunidades”. Enquanto o furacão Katrina matou mais de 1.800 pessoas em 2005 nos bairros mais pobres de Nova Orleans, dois incêndios que devastaram alguns dos bairros mais ricos do mundo deixaram até agora menos de 10 mortos, sendo que a maioria deles eram pobres, latinos e sem-teto. O governo Bush age com muita eficaz para salvar as pessoas e as propriedades dos milionários de um dos estados mais ricos do mundo do que com os negros e pobres da cidade de Nova Orleans. Estas “tragédias” revelam que o governo não se interessa pelo povo, pelos trabalhadores, mas somente com os ricos e brancos. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 INTERNACIONAL 1 8 BOLÍVIA COLABORAÇÃO DE CLASSES Evo Morales: manifestação “sem distinção de classe” Evo Morales convocou uma manifestação de fachada para pressionar os parlamentares de direita a aprovarem a lei de convocatória do referendo constitucional. O MAS convocou até mesmo a oposição golpista para participar da vigília Com a presença de pelo menos cinco mil pessoas, o presidente boliviano Evo Morales inaugurou na segunda-feira (13) em Caracollo, cidade localizada no departamento de Oruro, a “Marcha pela Dignidade da Bolívia” para pressionar a direita a aprovar no Congresso a lei de convocatória do referendo constitucional. No seu primeiro dia, a mobilização avançou cerca de 30 quilômetros e tem como meta chegar à La Paz na próxima segunda-feira, dia 20. Sindicatos, camponeses e indígenas se concentraram em frente a um palco instalado pela prefeitura de Oruro para receber o presidente Morales, além do ministro de Coordenação com os Movimentos Sociais, Sacha Llorenti, e o porta-voz do governo, Iván Canelas. Segundo informou a direção da Central Operária Boliviana (COB), a maior central sindical do País, 140 organizações de trabalhadores deram início à marcha. O ato começou com a chegada de Evo Morales, que discursou para os presentes no seu tom reconhecidamente ultramoderado, pedindo a conciliação “sem distinção de regiões nem classe social”. “Tomara que amanhã os congressistas, nossos parlamentares, passam aprovar uma lei que garanta a aprovação da Constituição” (La Razón, 14/ 10/2008). Ele destacou também os trechos do projeto constitucional que dizem respeito às autonomias departamentais, proposta que desencadeou no mês pas- sado um levante de pequenos grupos de caráter fascista nos departamentos controlados pela oposição pró-imperialista. Estes grupos, embora sejam minoritários, são financiados pelos governadores e presidentes dos Comitês Cívicos das regiões que reivindicam sua autonomia em relação ao governo central (Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija). Após a direita realizar uma série de ocupações de prédios governamentais, bloquear estradas, espancar e assassinar trabalhadores, o governo e a oposição aceitaram se reunir formalmente em Cochabamba para discutir um acordo nacional. O acordo, no entanto, está mais do que fracassado, uma vez que a direita vê na política de Evo de contenção das massas revoltadas, uma possibilidade e um ponto de apoio para levar à frente os interesses do imperialismo de dividir a Bolívia para se apoderar dos recursos naturais do País. Ao invés de Morales organizar o povo contra o que ele mesmo chamou de “golpe de Estado civil”, prefere se sentar junto com aqueles que assassinam os trabalhadores bolivianos e que estão à serviço de Washington e da CIA e que buscam a todo custo dividir o país. Apesar do acordo fracassado, Morales disse que o tema sobre as autonomias “melhorou na mesa de diálogo e na presença da comunidade internacional”. Diga-se de passagem que a “comunidade internacional” a que Morales se refere são os grandes representantes do imperialismo e os seus lacaios, como a União Européia, a Organização dos Estados da América (OEA) e a Igreja Católica. Marcha de quem contra quem? A alternativa encontrada pelo governo para pressionar a direita foi a realização de uma marcha com a participação não só dos trabalhadores bolivianos, mas também da direita fascista e racista, das gangues que espancaram camponeses, indígenas e mulheres, que assassinaram mais de 20 pessoas em Pando - resultando na prisão do governador deste departamento. O governo fez questão de deixar claro que não se trata de uma manifestação contra a oposição e a oligarquia, mas uma marcha pela “dignidade da Bolívia”, uma fórmula vaga e envergonhada para pressionar o Parlamento a aprovar a lei de convocatória do referendo constitucional, ou seja, para chegar a um acordo com o imperialismo sobre a base do atual regime burguês às custas das necessidades das massas. “Se [Rubén] Costas, [Mario] Cossío, se os prefeitos [governadores], comitês cívicos, querem autonomia departamental, que se somem à marcha para garantir autonomias indígenas, camponesas e departamentais”, disse Morales (Idem). Os camponeses realizaram no mês passado manifestação que chegou a reunir mais de 20 mil pessoas contra a tentativa de golpe de Estado civil e pela renúncia do governador de Santa Cruz, Rubén Costas, um dos principais articuladores do golpe, acuando os golpistas. Evo tirou-os da fogueira. Instantaneamente toda a tropa de choque fascista e os governadores da oposição, diante da ameaça de um novo levante popular que só nos últimos cinco anos derrubou dois presidentes, concordaram em resolver a crise pela via institucional e legal. Em seguida, Morales desmobilizou o povo boliviano e no- ta, mas para evitar um novo levante popular contra ela, ao mesmo tempo em que busca negociar com a direita um acordo que permita estabilizar a situação sem liquidar os representantes bolivianos do imperialismo. Por isso, a marcha governista não traz nenhuma política realmente combativa e de defesa dos interesses de classe dos trabalhadores. Além de ser uma “vigília”, sem nenhuma intenção de se opor à oposição que quer dividir o País, o conteúdo oficial da manifestação é o de apoiar as medidas reformistas e burguesas do governo de tentar resolver a crise através da colaboração de classes, “dialogando” com a direita golpista. O próprio referendo já em si uma forma de manter o movimento de massas atrelado à burocracia e ao governo, limitando ao máximo seu poder revolucionário e independente. O governo de Evo MoEvo Morales e seus dirigentes burocratas são forçados a chamar rales é incapaz de levar uma novamente o povo às ruas de maneira ultracontrolada política de classe para os travamente a direita implodiu o até que se aprove a lei de con- balhadores, isto é, independente diálogo em Cochabamba. A ex- vocatória dos dois referendos. da burguesia. O governo está ao periência mostrou que não res- Morales espera que os congres- lado da burguesia, do setor nacita outra opção para o governo a sistas aceitem a proposta antes onalista que ainda segura o reginão ser convocar uma outra ma- que a marcha chegue à La Paz. me da ameaça de uma revolução. nifestação, a mais moderada pos- O presidente da Coordenadora Por isso as massas bolivianas não sível, para que esta não se trans- Nacional pela Mudança (CO- devem depender de um governo forme num levante insurrecional NALCAM), Fidel Surco, disse que quer fazer acordo com a bure saia do controle da burocracia que a possibilidade de um cer- guesia, com a direita vendida ao do MAS. co ao Congresso Nacional está imperialismo, e não com a massa Uma das principais exigênci- “descartada”. de famintos que luta pelo direito as dos manifestantes é a aprovaà terra e pela melhoria das suas ção pelo Congresso da lei de condições de vida. convocatória do referendo que Política de Os trabalhadores devem ledecidirá sobre o tamanho de um colaboração de vantar suas próprias reivindicalatifúndio e também a lei que classes ções de maneira independente convocará o referendo sobre o da burguesia e do MAS, levanprojeto da nova Constituição tando um programa revolucioEvo Morales e seus dirigen- nário e socialista. A Bolívia nePolítica do Estado (CPE), que no momento está sendo barrado tes burocratas são forçados a cessita um partido operário para pelos senadores da oposição de chamar novamente o povo às escapar ao abraço de urso da ruas de maneira ultracontrola- frente popular do nacionalista direita. Para a lei ser aprovada, o Par- da, não para pressionar a direi- Evo Morales. COLÔMBIA Indígenas se mobilizam em todo País em protesto a assassinatos Ao menos nove pessoas ficaram feridas na sexta-feira (17) em confrontos entre in- vão nos massacrar”, destacou um comunicado o conselho Regional Indígena do Cauca Os trabalhadores rurais no interior do país vivem sob estado de guerra civil. dígenas e policiais no Sudoeste do País. Comunidades indígenas bloquearam a estrada pan-americana desde o fim de semana e até agora duas pessoas morreram e várias dezenas ficaram feridas. Os indígenas reivindicam uma reforma agrária e pedem o fim dos assassinatos contra os líderes indígenas. Mais de 20 indígenas foram assassinados apenas neste ano a mando dos latifundiários. Mais de sete mil indígenas estão mobilizados na região de María, a 600 quilômetros ao Sudeste de Bogotá. O movimento se solidariza também com a greve de cortadores de cana no estado vizinho do Vale. Durante os confrontos, a polícia atirou com balas de verdade sobre a manifestação. “Atacam-nos com fuzis, (EFE, 17/10/2008). Um dos dirigentes dos protestos, Daniel Pinãcué, disse que os indígenas não tinham armas: “Não temos armas, não somos homens de armas, mas, se nos levarem a retomá-las, este será o último caminho para defender as comunidades aborígines deste país” (Idem). A ação repressiva foi toda encoberta, mas não conseguiu esconder a prisão de três estrangeiros ligados à organização Repórteres Sem Fronteiras, que acompanhavam os protestos e documentaram o massacre. O governo Uribe, cão de guarda do imperialismo na América do Sul, está no poder para perseguir e assassinar camponeses e indígenas, roubando suas terras e expulsando-os de suas casas para en- tregá-las aos grandes latifundiários. No seu governo. Segundo documentos levantados pela Anistia Internacional, pela Human Rights Watch e pelo próprio Departamento de Washington na América Latina, só no primeiro mês de 2001, ao menos 200 civis foram mortos em 27 massacres. Desde 1999, 78% destes massacres são realizados por grupos paramilitares, como a AUC (Autodefesas Unidas da Colômbia), um dos beneficiados pelo Plano Colômbia, o programa financiado pelos EUA que mantém uma rede clandestina de paramilitares de extrema-direita. Trata-se da mesma política de “guerra ao terrorismo”, criada pelos EUA após os atentados de 11 de setembro, adaptada para a dois milhões de pessoas abandonaram suas casas e foram para outros lugares, sendo que 75% destes refugiados são em geral mulheres e crianças. Muitos se deslocam para o Equador, Bolívia ou Brasil. Parte dos camponeses e indígenas são expulsos pelo exército ou paramilitares. Estas áreas concentram 95% da biodiversidade do país. Empresas norte-americanas e o Banco Mundial investem em grandes projetos hidroelétricos, petrolíferos e exploração de minério. A região mais rica em petróleo está localizada em Puntamayo, no Sul do país. E é justamente neste local onde o Plano Colômbia foi experimentado pela primeira vez. Além do petróleo, os recursos hídricos têm um interesse vital para o maior consumidor de água do mundo. O governo colombiano já consumiu mais de US$ 4 bilhões desde o inicio do programa e os EUA pretendem investir muito mais se as opera- Mais de sete mil indígenas estão mobilizados na região de María. América Latina. Os trabalhadores rurais no interior do país vivem sob estado de guerra civil. Cerca de lamento precisa dar dois terços do seu apoio. Apesar de Morales ter a maioria parlamentar, não completa os dois terços necessários, pois enquanto o MAS controle a Câmara dos Deputados, a oligarquia, por sua, vez, controla o Senado. O objetivo da manifestação é manter uma vigília em La Paz ções forem aplicadas para a repressão de manifestações e a crescente militarização do estado colombiano. ADQUIRA BIBLIOTECA SOCIALISTA MINI R$ 3,00 LIVRARIA DO PCO: Avenida Miguel Estéfano, nº 349 – Saúde, telefone 55896023 ou na página do partido: www.pco. org.br NOTAS Confronto deixa dez mortos na Turquia Um confronto entre militares turcos e militantes curdos perto da fronteira com o Iraque deixou quatro soldados e cinco militantes mortos, informou o Exército da Turquia. Já os militantes afirmaram que derrubaram um helicóptero turco. Outro soldado teria sido morto e 15 soldados feridos no acidente com o helicóptero, segundo a versão do Exército turco, divulgada em um comunicado na internet. Os quatro soldados foram mortos ontem, quando militantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) abriram fogo contra eles após uma explosão na província de Hakkari, segundo o comunicado. Hakkari é onde as fronteiras da Turquia, do Iraque e do Irã se encontram. Os militares também afirmaram que cinco militantes do PKK foram mortos em dois confrontos separados em Hakkari e na província vizinha de Sirnak, também fronteiriça com o Iraque. O PKK luta por autonomia no sudeste de Turquia desde 1984. Dezenas de milhares de pessoas já morreram nesses confrontos. Protestos pródetentos levam milhares às ruas na Venezuela Milhares de familiares de detentos venezuelanos protestaram contra os abusos e as más condições das prisões. É a maior manifestação do tipo no país. O Observatório Prisional da Venezuela, um grupo sem fins lucrativos que monitora as cadeias, disse que o protesto começou na semama passada, com uma greve de fome em uma das prisões, e acabou espalhando-se pelo país. Estão par- ticipando da manifestação centenas de familiares de presos, incluindo crianças. O Ministério do Interior disse que 6.500 parentes de presos sentaram-se em sinal de protesto em oito cadeias, segundo a mídia local. A violência dentro das cadeias mata centenas de detentos a cada ano. O grupo relatou no ano passado que mais de 500 detentos foram mortos na prisão no ano passado e outros oito em protestos semelhantes. A manifestação desta semana é muito maior do que o comum. ONU renova missão no Haiti comandada pelo Brasil O Conselho de Segurança da ONU decidiu unanimemente na terça-feira (14), pela renovação da missão no Haiti. A força, liderada pelo Brasil, permanecerá pelo menos mais um ano no país, de acordo com a decisão. Com a decisão, tomada por 15 votos a 0, a missão foi estendida até 15 de outubro de 2009. O mandato manteve o número de tropas no Haiti em 7.060, e o de soldados em 2.091. Já há quatro anos a ONU mantém a missão no Haiti. Ao longo desse tempo, a situação da população haitiana só tem piorado. Além da crescente escassez de alimentos (há hoje 2,5 milhões de haitianos passando fome, número quatro vezes maior que em 2007), a população é reprimida e violentada pelos exércitos estrangeiros. É fato conhecido por toda a comunidade internacional os abusos cometidos pelos exércitos, tanto que a ONU, em comunicado cedido após a decisão pela renovação da missão no Haiti, afirma que “condena vigorosamente as graves violações contra as crianças afetadas pela violência armada, bem como o estupro e outras formas de abuso sexual às garotas”. Apesar de “condenar vigorosamente” tais abusos, ela mantém por pelo menos mais um ano as missões que, no fim, apenas servem para reprimir uma população. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2008 INTERNACIONAL 1 9 AFEGANISTÃO FIM DA LINHA Tropas norte-americanas estão cercadas pela insurgência A ocupação do Afeganistão alcançou seu maior nível de violência desde o seu início, com a insurgência talebã conquistando muito mais territórios, incluindo as regiões em torno de Cabul O Afeganistão se tornou um pesadelo para as tropas estrangeiras ainda maior do que a ocu- quistados pelo Talebã, principalmente no Sul e Leste, onde estão acontecendo pesados O Afeganistão se tornou um pesadelo para as tropas norte-americanas. pação do Iraque. O País está vivendo seu pior nível de violência desde o início da ocupação, com vários territórios recon- confrontos entre a insurgência e militares norte-americanos. Segundo o enviado da Organização das Nações Unidas (ONU) ao país, Kai Eide, a crise das tropas este ano é o pior desde que os EUA encabeçaram a invasão do Afeganistão para derrubar o governo talebã em outubro de 2001. “Em julho e agosto presenciamos o maior número de atentados e enfrentamentos desde 2002”, disse o emissário da ONU (El País, 14/10/2008). Ele disse que os insurgentes já chegaram até as regiões em torno da capital Cabul e que os ataques contra funcionários estrangeiros aumentou sensivelmente, como os ataques contra agentes da “ajuda humanitária”. O que deveria ser um plano rápido e eficiente - e principalmente não muito dispendioso se tornou um fardo para o governo norte-americano. Já em fevereiro deste ano, o Senlis Council, órgão da Rede de Fundações Européias, elaborou um estudo revelando que o Talebã já dominava 54% do Afeganistão, “incluindo zonas rurais, algumas capitais de distrito e comunicações importantes”. Além disso, os insurgentes representam um “significativo controle psicológico e ganham cada vez mais legitimidade aos olhos dos afegãos, povo com um longo histórico de mudanças de aliança e de regime”. Fadada ao fracasso Desde que o Talebã foi deposto, em 13 de novembro de 2001, a ocupação jamais conseguiu estabilizar o regime. O atual governo do presidente Hamid Karzai está completamente contaminado pela corrupção e pela desmoralização. Foi no Paquistão, vizinha do Afeganistão, que a organização se refez. Aproveitaram o rigoroso inverno para reagrupar os quadros e se rearmaram, aparentemente, com o apoio das populações tribais. Acordo com o Talebã A forma menos humilhante para os EUA assumirem de frente a derrota no Afeganistão é propor um acordo com o Talebã. Embora Washington não tenha se pronunciado oficialmente, o presidente afegão, Hamid Karzai, disse que pediu ao rei Abdallah, da Arábia Saudita, minosos que não merecem a que ajude a mediar negociações confiança da população”. com o Talebã para encerrar o Os EUA afirmaram não ter conflito no País. entrado em contato com neO presidente afegão disse nhum líder talebã, mas afirmou que não houve nenhum encontro por enquanto, mas apenas um pedido de “reconciliação nacional”. “Nos últimos dois anos, eu enviei cartas ao rei da Arábia Saudita e mensagens, e eu pedi a ele, como líder do mundo Os insurgentes já chegaram até as regiões islâmico, pela em torno da capital. segurança e prosperidade do Afeganistão e que incentiva o governo afegão pela reconciliação no Afeganis- e o próprio Talebã a iniciarem tão... ele deve nos ajudar”, dis- logo um processo de reconcilise Karzai (Reuters, 30/9/2008). ação nacional. O imperialismo sabe que não O governo afegão admitiu também ter tentado contato vá- tem mais nenhuma chance nem rias vezes com o líder do Tale- no Afeganistão e nem no Iraque, bã, Mulá Omar, mas este res- por isso está tentando formalipondeu através de uma mensa- zar acordos, oferecer vantagens gem publicada em um sítio na e comprar dirigentes da insurInternet que os membros das gência. Tudo o que for possível forças de segurança afegãs são para evitar uma repetição da “ladrões, contrabandistas e cri- guerra do Vietnã. PAQUISTÃO ”TALEBANIZAÇÃO” O “problema” para o qual o imperialismo não tem solução As zonas onde predominam os ritos tribais e as tradições arcaicas de ajuntamentos familiares de uma cultura primitiva e religiosa, com cerca de 20 milhões de habitantes no total de mais de 170 milhões no Paquistão, são o maior desafio encontrado pelo imperialismo mundial para garantir estabilização da sua invasão do Iraque e do Afeganistão no Oriente Médio. A zona Noroeste do Paquistão, na região que faz fronteira com o Afeganistão, está dominada por uma mescla de grupos ligados ao Talebã e à rede de grupos islâmicos da Al Qaeda. Fechada ao acesso das forças estrangeiras e até mesmo do exército de seu próprio país, a zona que se estende por menos de 10.000 km² entre os rios Tochi e Gomal está sob controle do “emirado islâmico do Uaziristão”, segundo o comentarista Farruj Salem, citado pelo diário espanhol El País nesta segunda-feira. Os talebãs que controlam a região se formaram a partir de 2001, quando se armaram para tomar a defesa de seus correlatos afegãos, então sob ataque do imperialismo. A ação de alguns milhares de combatentes, mal armados e vivendo em condições precárias, apoiados por uma massa indistinta arregimentada pelos partidos islâmicos – a maioria, 75%, de sunitas, enquanto que os xiitas formam outros 20% - foi disparada pelos para dominar o petróleo do Ori- seus negócios ilícitos, o principal bombardeios norte-americanos ente Médio. Pelo contrário, a dis- sendo a droga procedente do Afecontra talibãs e membros da Al paridade entre as forças em com- ganistão [o ópio e a heroína]”. A guerra pelo controle do peQaeda. Unidos pela etnia comum, bate se destaca logo à primeira tróleo já havia se transformado os pastun foram divididos artifi- vista. cialmente pela Linha Durand, a O imperialismo acusa os líde- em uma “guerra contra as drofronteira de mais de dois mil qui- res religiosos e políticos da po- gas” no ano de 2006, como este lômetros imposta pelos britâni- pulação islâmica na fronteira jornal já havia denunciado à época: cos em 1893. “Logo no começo da A região atraiu migrantes invasão, em 2001, produde mais de 17 nacionalidaziram-se no Afeganistão des, além dos afegãos, che200 toneladas de ópio, sechenos, uzbeques, turcogundo dados da UNODC. manos que já haviam se “Até o final deste ano, refugiado no Afeganistão o cultivo do ópio ultrapastendo visto fracassar seus sará todos os recordes, esforços para combater os chegando a uma produção regimes que emergiram nos de 6.100 toneladas oriunpaíses centro-asiáticos adda principalmente das vindos da dissolução da províncias de Kandahar e União Soviética. Helmand, no sul do país. Este enclave islâmico É justamente nesta região foi, em grande medida, alionde se encontram os mentado pela própria polímaiores focos de resistêntica do imperialismo nortecia contra a ocupação imamericano, que aliciou forperialista”, dizia a edição ças árabes para combater a de Causa Operária OnliUnião Soviética nos anos ne de 11 de outubro de oitenta e deixou para trás 2006. seus combatentes e seus Também no ano passacontatos com os mujaidim do, afirmávamos que “sob afegãos. A rede de organizações Este enclave islâmico foi alimentado pela o controle de dezenas de milhares de tropas e com dispersas que constitui o própria política do imperialismo. bilhões de dólares invesTalibã e a Al Qaeda, sem uma centralização efetiva, nem com o Afeganistão de se bene- tidos na ‘reestruturação’ do país, hierarquia de comando que lhes ficiarem e financiarem o “terro- o Afeganistão está cultivando 193 garanta organização suficiente rismo” com o dinheiro vindo do mil hectares de flores de ópio. “O relatório da ONU [divulgapara sequer se equiparar ao enor- tráfico de drogas. Segundo El me poder militar e organizativo País, “os delinqüentes uniram do em agosto de 2007], no enostentado pela união de forças do forças com os talibãs, já que a tanto, não revela as verdadeiras imperialismo na sua ofensiva ausência do Estado favorece causas do aumento da produção de ópio. Ao contrário, desfere uma acusação contra a insurgência e a parcela da população mobilizada contra a ocupação promovida pelo imperialismo norte-americano, atribuindo a estes a responsabilidade por ter dobrado a quantidade de ópio produzido no país ao mesmo tempo em que se defendem, nas ruas, da agressão militar. “A imprensa internacional procura ocultar o que é evidente para todos, e que no Brasil é bastante conhecido de toda população, que é a estreita relação entre o Estado e suas instituições com o crime organizado e operações altamente lucrativas como o tráfico de drogas. Não é coincidência que a produção de ópio tenha aumentado justamente no período em que o país vem sendo tutelado pelo imperialismo norte-americano à frente das tropas da OTAN” (idem, 27/8/ 2007). O fato de que o imperialismo esteja atolado há seis anos no Iraque e no Afeganistão e tudo o que se desenvolve e se amplia à sua volta é o descontentamento e a atividade das camadas que se inflamaram com maior vigor contra a dominação imperialista, ao ponto de conseguir frear sua ofensiva e retardar seus objetivos mostram a profunda debilidade da situação do imperialismo. A desestabilização do Paquistão, arrastado pela crise política e econômica internacional para o centro dos acontecimentos, pode significar a perda de controle do imperialismo sobre duas crises que se desenvolvem paralelamente, no Oriente Médio e no Sul da Ásia. A situação da economia paquistanesa se deteriora rapidamente com as reservas de moeda estrangeira se esvaindo e a moeda desvalorizando, o débito em conta corrente se expandindo e o país colocado à sombra da crise financeira do imperialismo e das bolsas asiáticas. Os crescentes níveis de descontentamento social e a opressão a que está submetida a população conduzem a uma enorme crise, uma vez que o imperialismo não conta com virtualmente nenhum apoio popular dos dois lados da fronteira. Assim como, por exemplo, a vitória das forças nacionalistas republicanas católicas na Irlanda, foi uma vitória revolucionária contra o imperialismo mundial, no combate entre as forças opressoras que promovem o atraso social e econômico de todo o mundo e aqueles dirigidos pelo Talebã, ainda que estas sejam forças ideologicamente retrógradas, a vitória contra o imperialismo é uma vitória social do povo afegão. É o sinal da desestabilização do imperialismo e parte do declínio da sua dominação mundial. SUDESTE ASIÁTICO CRISE NA FRONTEIRA Ressurge mais um foco de conflito na Ásia Desde o recente conflito na fronteira entre o Camboja e a Tailândia, que resultou até agora na morte de dois soldados cambojanos durante os combates registrados nos últimos dias, a tensão cresce cada vez mais entre os dois países. O governo tailandês pediu para que sua população civil abandone o Camboja o mais rápido possível diante da perspectiva de um conflito iminente. Os conflitos estão acontecendo numa antiga zona disputada pelos dois países, próximo ao templo hindu de Preah Vihear, alvo desde junho passado de discordâncias entre o governo da Tailândia e grupos nacionalistas, após estes descobrirem que o governo tailandês apoiou a iniciativa do Camboja de propor à UNESCO que incluísse o templo na lista de patrimônios da humanidade. O templo de Preah Vihear, localizado a 400 quilômetros ao Norte da capital Phnom Penh, na fronteira com a Tailândia, entrou recentemente para a lista da UNESCO como um patrimônio pertencente ao Camboja. Nacionalistas tailandeses iniciaram então protestos e peregrinações até o local e reivindicam para seu País esta construção. A escalada da crise levou centenas de soldados tailandeses e cambojanos a partirem para os dois lados da fronteira. Desde 1962 o Tribunal Internacional da Justiça de Haia determinou que as ruínas do templo são de soberania cambojana, mas a Tailândia até agora sempre se colocou contra a decisão. Militares cambojanos e tailandeses, no entanto, concordaram em realizar patrulhas conjuntas para evitar novos confrontos. Segundo o comandante do Exército do Camboja, general Srey Deok, apesar do acordo entre ambas as partes de não recorrerem às armas, disse que as duas tropas mantêm posições de ataque e que a população que vive na região já começou a fugir. A primeira troca de tiros começou no dia 3 de outubro, quando soldados tailandeses pisaram em uma mina. Ambos os governos se acusam de terem iniciado o conflito. Desde então os confrontos aumentaram. Milhares de turistas de todo o mundo visitam anualmente o templo, sendo uma importante fonte de renda para a região. A convulsão social e política se estende do Oriente Médio até o cordão de países do Sul da FRACASSO DA OCUPAÇÃO ÚLTIMOS DIAS Ásia. Os governos do Afeganistão, Paquistão, Índia, Nepal, Butão, Bangladesh, Mianmar, Tailândia e Camboja enfrentam um agravamento da situação. A invasão do Afeganistão e depois do Iraque pelo imperialismo norte-americano em 2002-2003 desencadeou um processo revolucionário que vem levantando a população de todos os países da região e se expande pelos países do Sul Asiático com extrema velocidade. Os regimes políticos de todos os países do Sul Asiático possuem um eixo próprio de crise e revelam que é impossível sustentar o mito de que a democracia se estabeleceu como regime de paz, estabilidade e prosperidade. Os governos dos países que constituem o Sul Asiático são todos regimes autoritários e alinhados com o imperialismo norte-americano. A história de crise de cada país se confunde com a do vizinho e estão entrelaçadas por disputas territoriais e pela divisão imposta de fora, na sua maioria, pelo imperialismo britânico que, para conter a crise que levou à desagregação de sua dominação sobre o baixo Oriente, impôs a divisão dos países à medida de sua conveniência. Os países mais profundamente dependentes do imperialismo norte-americano, hoje, são os que enfrentam as maiores crises. Acordo entre EUA e Iraque fixa prazo para desocupação Às vésperas do mandato do Conselho de Segurança da ONU expirar, o governo iraquiano e norte-americano firmaram um novo acordo para a retirada das tropas. Caso o acordo for aprovado pelo Parlamento iraquiano, as tropas norte-americanas deverão deixar o País até o final de 2011. A permanência das tropas só poderá ser prorrogada além do prazo fixado caso o governo iraquiano assim deseje, dependendo das condições políticas do País. Entretanto, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Sean McCormack, negou qualquer acordo. “Os iraquianos ainda estão conversando entre si. E nós com eles” (Reuters, 16/10/ 2008). O texto do acordo foi encaminhado aos políticos locais e depois deverá ser submetido ao Parlamento. Se for aprovado, substituirá uma resolução do Conselho de Segurança da ONU aprovado em 2003, que expira no dia 31 de dezembro, e que deu até agora “respaldo legal” para a ocupação iniciada em março de 2003. Legal para quem? A ONU sempre foi um instrumento de manobra política controlada pelo imperialismo para aprovar os seus interesses bélicos no mundo. A ocupação do Iraque foi um dos maiores crimes contra a humanidade que teve como único objetivo dominar o petróleo iraquiano e implementar mais bases militares no Oriente Médio. Se o acordo bilateral for aprovado, os militares norte-americanos perderão a imunidade e poderão ser julgados por tribunais locais. “Dentro das suas bases estarão sob as leis norte-americanas. A lei iraquiana será aplicada no caso dessas tropas cometerem graves e deliberados atos de felonia fora de seus quartéis”, explicou o porta-voz do governo iraquiano, Alí al Dabag (AFP, 16/10/ 2008). Esta é a primeira vez em cinco anos que o governo iraquiano poderá ter autoridade sobre a presença militar norte-americana e a primeira vez que o governo Bush aceita a fixação de um cronograma. O porta-voz iraquiano disse que a desocupação começaria com a saída das tropas de aldeias e cidades menores até meados de 2009 até uma retirada total em 2011, a não ser que o próprio governo iraquiano peça a permanência das tropas estrangeiras. “Em 2011 o governo da época vai determinar se precisa de um novo pacto ou não, e o tipo de pacto vai depender dos desafios que enfrentar” (Reuters, 16/ 10/2008). A menos de três semanas das eleições presidenciais, este é o acordo mais realista de previsão da retirada das tropas desde o início da ocupação. A maioria dos grupos que compõe o governo iraquiano é favorável ao cronograma, mas tem a oposição política do clérigo xiita Moqtada al-Sadr. “Enquanto houver um soldado norte-americano em nossa terra, não aceitaremos pacto algum e não votaremos por esse acordo”, disse o deputado Ahmed Al Masoudi (Idem). A ocupação está sendo negociada pelo corrupto governo iraquiano, títere do imperialismo. Uma negociação institucional que prevê uma retirada pelos fundos, ocultando a derrota militar do imperialismo. Com o fracasso do governo Bush, nenhum dos dois concorrentes à presidência terá condições de levar à frente a mesma política dos últimos oito anos. Nem o democrata Barack Obama e nem o republicano John McCain estão dispostos a carregar nas costas um fardo tão pesado como a ocupação do Iraque. CAUSA OPERÁRIA 19 DE OTUBRO DE 2008 CULTURA 20 Uma revolução artística em 1917 O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO EXPRESSO ATRAVÉS DA HISTÓRIA DA LITERATURA RUSSA A morte de Nicolai Gógol em 1852 marca também o início da trajetória literária de outro grande romancista russo, Ivan Turguêniev, que lançava naquele ano seu primeiro livro, “Notas de um caçador”. O texto era uma reunião de contos sobre as duras condições de vida que eram impostas aos camponeses russos durante o período da servidão. Num período de violenta repressão política levada à frente pelo czar Nicolau I, tal publicação desagradou terrivelmente a monarquia, que imediatamente destituiu o sensor encarregado pela liberação do manuscrito. Prender o escritor, entretanto, não era conveniente e resolveu-se aguardar algum futuro deslize de Turguêniev. Tal fato ocorreu apenas algumas semanas depois, quando foi publicado em Moscou um artigo exaltando Gógol, artigo que já havia sido censurado em São Petersburgo. Pela desobediência ao regime, o literato foi desterrado para sua cidade natal, obrigado a viver quase dois anos em prisão domiciliar. Iniciava-se assim a carreira literária de Ivan Sergueivitch Turguêniev, um dos maiores romancistas russos. A revolta contra a monarquia Desde cedo sensibilizado com a situação vivida pelos camponeses servos de gleba em seu país, Turguêniev foi um dos muitos estudantes de sua época a assistirem, revoltados, os brutais castigos e humilhações infligidos aos mujiques. Esses jovens, filhos de ricos senhores de terras, convencidos de que tais arbitrariedades eram inerentes à estrutura da são resgatados e seguem em viagem. Tal fato seria narrado posteriormente na novela Um incêndio no mar. Aventuras em terras estrangeiras Chegando à capital alemã, através de seu mais novo amigo, o jovem anarquista Mikhail Bakunin, Turguêniev insere-se dentro de um círculo estudantes liberais russos onde estavam presentes futuros grandes intelectuais, tais como Granovski, Stanquevitch, Nevérov e se não apenas do famoso crítico russo Bielinski, que havia sido desterrado pelo czar; mas também de escritores franceses que compunham uma parte expressiva da vanguarda literária européia, como os românticos George Sand e Musset, o expoente do realismo francês, Gustave Flaubert, e o consagrado compositor, Frederik Chopin. Ao lado de tais companhias, passaram-se quatro anos, período em que Várvara não cansou-se de suplicar que voltasse. Mas o escritor resolve retornar apenas quando tem série de contos, sempre com o mesmo subtítulo, que iriam compor seu primeiro livro. A reunião dos contos, editados em 1852, receberiam afinal o famoso título de Histórias de um caçador. Descuidadamente, a censura deixa passar o livro, do qual a maioria dos contos em seu interior já havia sido publicada em separado. O detalhe curioso é que, se os contos pareciam inofensivos isoladamente, quando editados em um só corpo e lidos em conjunto, adquiriam novo alcance. Forneciam uma pin- rias, Turguêniev afirmaria: “Eu cresci entre surras e tormentos”. Quem mais sofria com seu gênio, no entanto, não eram suas crianças, mas sim os quase 5.000 servos camponeses que viviam em sua propriedade. Ivan, a maior testemunha de seus caprichos, cresce cultivando grande sentimento de indignação frente aos permanentes maus tratos e arbitrariedades, fatos que se enraizariam profundamente em sua psicologia, como o trágico destino da vida de seu meio irmão, o servo de gleba Porfirio Codriatchev. Ele era filho bastardo de seu pai com uma serva e teve, quando jovem, a oportunidade de estudar na Alemanha ao lado de Turguêniev, adquirindo grande instrução e formandose em medicina. Mesmo sob as súplicas de Ivan para que Várvara desse liberdade a seu irmão, esta sempre declinou do pedido, mantendo até o fim da vida o pobre Porfírio como seu médico particular e fazendo questão de tratá-lo com o mesmo desprezo com que tratava todos os seus servos. Tragicamente, quando Codriatchev consegue sua liberdade pelas mãos de Ivan, após a morte de Várvara, já havia tido sua carreira e sua existência destruídas pela vodka. A formação de um aristocrata liberal para todos os jovens alunos das escolas, Turguêniev envolveuse rapidamente entre os grupos estudantis mais politizados e em pouco tempo estava compondo versos políticos no estilo romântico byroniano, então em moda. Duas dessas melhores composições acabaram publicadas na revista O Contemporâneo e acidentalmente caíram nas mãos de sua mãe Várvara. Encolerizada com o conteúdo político dos poemas, ela resolveu transferi-lo para a Universidade de Petersburgo que, a seu ver, possuía uma instrução mais severa e eficiente, à maneira alemã. Várvara nunca conseguiu, porém, sufocar os ideais liberais de seu filho. Após a morte de seu pai, a vida ao lado da mãe tornara-se insuportável. Sem conseguir rebelar-se abertamente contra ela, mas incapaz de tolerar seus caprichos, o jovem Ivan Sergueievitch consegue manobrar a situação e ser enviado para concluir seus estudos na Alemanha. Seu meio irmão, Porfirio Codriatchev, é enviado junto dele para policiar sua vida naquele país, mas em pouco tempo torna-se seu mais fiel confidente e parceiro na vida boêmia que ele adota em Berlim. Ainda no barco que rumava à Alemanha, o jovem escritor tem sua primeira aventura em terras estrangeiras. Um incêndio bota fogo na embarcação e todos os tripulantes são obrigados a pularem ao mar. Após dois dias a deriva, eles teria cumprido, não deixa de mostrar o papel fundamental que esta coletânea de contos desempenha no contexto da literatura russa. Diversas vezes a obra já foi comparada ao célebre romance Cabana do Pai Tomás, obra capital do movimento abolicionista norteamericano, de Harriet Beecher Stowe, que retrata os intensos conflitos vividos entre os escravos norte-americanos e os ricos proprietários de terras no sul dos Estados Unidos, que deixava claro o quão revoltante era o regime de escravidão. Poucos anos após a publicação da obra, iniciou-se a violenta Guerra Civil norte-americana, pela libertação dos escravos. Tais livros são da maior importância, na realidade, porque são a expressão, para a mentalidade nova de um novo público progressista, de um movimento real que está em marcha dentro da sociedade. Nesta obra, Turguêniev revela todo o seu papel político e literário como a grande expressão nas letras do movimento geral na sociedade russa apoiado pela burguesia, pela intelligentsia e parte da aristocracia pelo fim da servidão. Ele é o grande porta-voz do movimento que conduziu às reformas de 1861. O documento elaborado pelo ministro czarista, revelava também de maneira clara o profundo mal estar causado entre a aristocracia pela obra de Turguêniev. Imediatamente o descuidado censor que deixou passar a publicação foi destituído de seu cargo. Consideraram, entretanto que não seria conveniente desterrar o escritor, devido à repercussão da obra e a popularidade que gozava o escritor. Colocaram, por outro lado, Turguêniev sob estreita vigilância, prontos para apertar o cerco em seu primeiro deslize. A censura czarista Desde cedo, Turguêniev esteve exposto às idéias radicais que eram levadas à Rússia pelos ventos da revolução burguesa na França. Tendo mudado com sua família em 1827 para Moscou, após ter se declarar-se antirepublicano e antiabolicionista, segundo um decreto do czar Nesta edição apresentamos o início da trajetória de Turguêniev, escritor liberal que em seus primeiros anos escreveu uma das obras capitais dentro do movimento de libertação dos servos na Rússia. Seguidor já da tendência realista em literatura, em sua obra transparece toda a luta revolucionária que era travada no país em seu tempo, com sua grandiosidade e contradições monarquia czarista, formavam uma elite intelectual a favor da deposição do czar. Eram os reflexos, dentro da atrasada estrutura feudal russa, do impulso que a revolução burguesa teve nos países europeus, e que na Rússia teve seu desenvolvimento sufocado após a derrota de Napoleão, em 1812. Tais jovens eram alimentados pelas idéias revolucionárias e republicanas levadas pelo terremoto da Revolução Francesa até o longínquo Império Romanov. Eles eram a expressão, na esfera ideológica, da penetração capitalista dentro da economia feudal agrária de seu país. Seus anseios eram os anseios da camada mais desenvolvida da população de seu tempo, os chamados liberais. Clamavam pelas transformações que só uma revolução burguesa poderia trazer. Esse era o sentido progressista que permeava toda a literatura de Turguêniev. Nascido em Orel, em outubro de 1818, Ivã Sergueievitch Turguêniev era membro de uma família pertencente à nobreza feudal decadente. Seu pai, Sergio Nicolaievitch foi um pequeno proprietário de terras que ascendeu socialmente casando-se com Várvara Petrovna, uma das jovens mais ricas da nobreza russa de sua época. Tendo enriquecido subitamente, Várvara tornou-se uma mulher vaidosa, despótica e brutal. Era ela quem conduzia com mão de ferro a educação de seus filhos e a administração dos negócios. Em suas memó- PARTE VIII - Ivan Turguêniev e o movimento de libertação dos servos Efrémov. Nestes anos, estavam todos deslumbrados com a filosofia hegeliana e baseados nessas orientações, discutiam energicamente os possíveis rumos para o desenvolvimento da sociedade russa. Em 1840, é obrigado por sua mãe, que se sentia profundamente solitária e infeliz, a voltar para a pátria. Lá ele permanece por cerca de três anos, período em que tenta lecionar, desiste, arruma um emprego público, enamora-se de uma serva, tem com ela uma filha e acaba apaixonando-se por Paulina Viardot, cantora célebre em sua época e por quem Turguêniev iria nutrir uma paixão platônica, fiel e infeliz por toda a vida. Viardot, apesar de não ser exatamente bonita, era citada como uma mulher extremamente cativante e sensual, a quem o poeta Heine se referiria como “uma paisagem monstruosa e exótica”. Ao final da temporada de caça, em 1843, Ivan Sergueivitch segue em viagem para Paris com o casal Viardot. Além da pressão de sua mãe, ele também sentia-se sufocado pelo clima terrivelmente conservador em que vivia a Rússia sob Nicolau I, onde todos os aspectos retrógrados do País o atormentavam mais do que nunca antes, após ter respirado os ares liberais da Europa daqueles anos. Em suas memórias, desabafa: “Quase tudo o que via ao meu redor despertava em mim sentimentos de confusão, de indignação, de repulsa enfim. Eu preciso ou submeter-me e seguir com humildade pelo caminho traçado, acompanhando de perto a pista comum, ou romper de uma vez com todos e tudo, ainda que arriscando-me a perder grande parte do que me era tão caro e que tinha colocado tão próximo do coração. E assim fiz...”. Nos círculos intelectuais de Paris Seguindo a Paris com o casal Viardot, Turguêniev aproxima- notícias de que a mãe estava em seu leito de morte. Após a morte de Várvara, Turguêniev vê-se não apenas livre do fardo de sua companhia, como também dono de todas as propriedades, da qual era o único herdeiro. As novas preocupações de como administrar as propriedades da família, seguram-no na Rússia por algum tempo. Turguêniev viria a libertar seus servos, de acordo com a sua ideologia liberal. Em suas memórias biográficas, Turguêniev fixa o início oficial de sua carreira em 1843, com a publicação de seu poema Paracha, que contou com a aprovação do famoso crítico Bielinski. Ao conhecer o jovem escritor, Bielinski faz comentários entusiásticos sobre seus talentos a um amigo: “é um homem extremamente inteligente; conversar e discutir com ele constitui um alívio para minha alma... É sempre agradável ter pela frente um homem cuja opinião independente e firmada, ao chocar-se com a de outro, produz chispas...”. Bienlisnki fazia parte do grupo ocidentalista de escritores e livre pensadores progressistas, e introduziu assim o jovem liberal entre a intelligentsia russa. O ciclo de contos Histórias de um caçador Mas seu nome ficaria fixado realmente na cabeça dos leitores russos, apenas com a publicação de seu primeiro conto Khor e Calínitch, cujo editor publicou com o subtítulo - História de um Caçador. O texto, lançado na revista literária Sovreménic, O Contemporâneo, foi muitíssimo bem recebido pelo público da época. É nesta etapa de tranqüilidade de sua vida, quando passa o tempo administrando as propriedades que herdara, entre passeios pelo campo, leituras e caçadas, período que dura três ou quatro anos, que escreve e publica toda a tura tão completa do ambiente opressivo em que viviam os servos e sua maneira de ser, com colorações sensíveis e comoventes, sempre em contraste com a mesquinhez e pobreza de espírito de seus senhores nobres. A repercussão produzida com a publicação da obra foi enorme. Acaloradas discussões surgiram entre os círculos intelectuais e revolucionários. Todos os nobres e pequenoburgueses comentavam o “inconveniente” retrato pintado por Turguêniev. As esferas governamentais ficaram alvoroçadas. A ilustre condessa Rostoptchín, influente entre os altos funcionários públicos considerou a obra francamente subversiva e revolucionária, e o ministro da Instrução-Pública chegou a apresentar um relatório ao czar Nicolau I, onde considerava que: “Depois de haver lido com atenção especial as Histórias de um caçador, devo dizer que os nobres proprietários são apresentados sob aspectos ridículos, caricaturais e ainda ofensivos à sua honra (...)”. Um tributo à libertação dos servos A obra Histórias de um caçador situa-se como um marco no movimento revolucionário, que culminaria com o fim do regime de servidão, em 1861. Sua popularidade decorre em grande medida do fato de que ao retratar com grande sentimento a dura vida dos mujiques russos, tornava ainda mais clara a revoltante situação desumana a que era submetida a esmagadora maioria da população na Rússia controlada pelo atrasado Império Romanov. Muitos consideram que foi essa a obra que inspirou todo o movimento libertador russo, diz-se ainda que este livro estava na mesa de Alexandre II quando este assinou o decreto. Apesar do exagero em relação à influência que tal escrito A oportunidade não tardou a aparecer. Com a morte do escritor Gógol no mesmo ano, Turguêniev escreveu artigo exaltando o escritor. Em essência, o artigo não continha nenhuma linha que pudesse ofender nem o mais conservador dos russos, mas a burocracia monarquista encontrou um pretexto para vetar o artigo ao se deparar com o seguinte trecho: “Ele está morto, esse homem a quem temos o direito, o doloroso direito outorgado por sua morte, de chamá-lo de ‘grande’”. E no entender dos burocratas, “grande”, só poderia ser o czar. Inicialmente, o texto foi censurado em São Petersburgo, mas contrariado com tal arbitrariedade, Turguêniev envia-o para ser publicado em um periódico moscovita. Sob o título de “Carta de São Petersburgo”, o jornal Notícias de Moscou publicou o artigo. Essa desobediência era o motivo que a polícia política precisava para colocar as mãos no literato e declarar sua prisão durante um mês. Ao ser arremessado em sua cela, porém, as filhas do diretor da prisão, leitoras assíduas e grandes admiradoras de Turguêniev, conseguiram que seu pai autorizasse manter o escritor não no presídio, mas na própria residência deles (!). Durante o mês em que permaneceu “encarcerado” no apartamento da família do diretor, entre as discussões literárias e as reuniões para o chá, Turguêniev ainda escreve seu conhecido conto Mumu. Mas apenas foi libertado, o escritor é desterrado para sua cidade natal, condenado a viver em suas terras em regime de prisão domiciliar. Apenas em 1854, quase dois anos mais tarde, consegue sua liberdade, devido à intervenção junto ao governo de seus colegas e admiradores, como o poeta Alexei Tolstoi e a rica senhora Smírnova, matrona das letras russas. Sem esperar mais, Turguêniev parte para o estrangeiro, ansioso por encontrar os Viardot e seus demais amigos literatos franceses. Estava por se iniciar o período mais fértil da carreira literária do escritor, quando em 1856, inicia-se o ciclo de suas célebres novelas que lhe valeriam o posto de primeiro plano na literatura russa de seu tempo.