Edição número 1873 quinta-feira, 28 de julho de 2011
Fechamento: 08h30
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão
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Direção do PT age para mudar estatuto em congresso e
esvaziar as prévias
Ministro Gilberto Carvalho afirma ao 'Estado' que seria um 'desastre' uma disputa
interna para escolher o nome do candidato à Prefeitura de São Paulo
Vera Rosa (Política)
Acostumado a enfrentar polêmica tanto no PT como no governo, o ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que "seria um desastre" o
partido promover uma prévia para a escolha do candidato à Prefeitura de São
Paulo. Carvalho cobrou "maturidade política" do PT no momento em que o partido
começa a debater as alianças para as eleições de 2012 e a reforma de seu estatuto.
A tendência do 4.º Congresso do PT, marcado para setembro, é dificultar as
prévias.
"Seria um desastre ter prévia no PT em São Paulo", afirmou Carvalho ao Estado.
"As prévias acabaram se transformando em trauma para nós porque, toda vez em
que foram realizadas, houve enorme dificuldade para juntar o partido e reunificar a
base. Com a disputa no nosso campo, as prévias oferecem munição para o
adversário."
O diagnóstico de Carvalho, um dos mais respeitados quadros do PT, coincide com
avaliações reservadas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela
presidente Dilma Rousseff. Embora desvie do assunto publicamente, sob o
argumento de que foi ele quem instituiu no PT o voto dos filiados para a escolha de
candidatos a presidente, governador e prefeito, Lula se movimenta para convencer
o partido a enterrar as prévias, conforme revelou o Estado na segunda-feira. O alvo
são as cidades estratégicas para o projeto de poder petista, como São Paulo e Belo
Horizonte.
O assunto promete agitar o 4.º Congresso do PT, de 2 a 4 de setembro, em
Brasília. Convocado para mudar o estatuto do PT, o Congresso vai repaginar o
sistema de consulta aos filiados para definição de candidatos a cargos majoritários.
Propostas em discussão preveem, ainda, o aumento do dízimo petista para saldar a
dívida do partido, na casa dos R$ 35 milhões, e a possibilidade de "recall" para
troca de direção, antes do fim do mandato.
De todos os temas, porém, o que mais tem causado desconforto é a defesa do fim
das prévias. Na capital paulista, Lula prega a candidatura do ministro da Educação,
Fernando Haddad (PT), à sucessão do prefeito Gilberto Kassab. Para abençoar o
calouro Haddad, ele recorreu a cálculo político semelhante ao utilizado em 2010,
quando bateu o martelo sobre o nome da então desconhecida ministra Dilma, sem
ouvir o PT. Na sua avaliação, Haddad é um nome sem desgaste, que pode atrair a
classe média em São Paulo.
A preferência do ex-presidente constrange a senadora Marta Suplicy, que quer
entrar novamente no páreo pela Prefeitura e já está em campanha. Os deputados
Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, secretários de Marta quando ela foi prefeita (20012004), também estão de olho na vaga.
Em um cenário no qual o PSDB poderá bancar a candidatura do ex-governador José
Serra, o PMDB põe à prova o deputado Gabriel Chalita e o PSD de Kassab ensaia o
apoio ao secretário Eduardo Jorge (PV), Lula terá dificuldade para enquadrar a
cúpula do PT, que não se entusiasma com Haddad.
Além de Marta e de dois integrantes de seu antigo grupo, hoje rachado, o senador
Eduardo Suplicy (PT) já avisou que, se o acordo for inviável, não desistirá de
disputar a indicação para concorrer a prefeito. Mesmo que seja com Marta, sua exmulher.
Obama. "Voltar atrás nas prévias, ou mesmo esvaziá-las, seria uma incongruência",
comentou Suplicy. "No ano passado, a direção do PT fez um apelo para que eu
abrisse mão da candidatura ao governo para Aloizio Mercadante, mas agora é
diferente. Assim como Barack Obama e Hillary Clinton se deram tão bem em 21
debates, eu, Marta e todos os demais podemos interagir com os filiados", emendou
o senador, numa referência à eleição nos EUA, em 2008.
Ministro da Ciência e Tecnologia, Mercadante está mais interessado, hoje, na
eleição para o governo paulista, em 2014. Ele não quer deixar a Esplanada.
"Não se sabe quem vai ser o candidato em São Paulo, mas espero que prevaleça o
bom senso no PT e haja acordo", insistiu o ministro Carvalho. Na sua opinião, as
prévias só se justificam quando se trata de uma "disputa simbólica", como a que
ocorreu entre Lula e o próprio Suplicy, sete meses antes da eleição presidencial de
2002.
Coordenador da comissão encarregada de preparar a reforma do estatuto do PT, o
deputado Ricardo Berzoini (SP) foi na mesma linha. "O novo estatuto do partido
tem de traduzir o debate político, e não uma visão burocrática de que qualquer
pessoa pode disputar prévia apenas para marcar posição", argumentou Berzoini,
ex-presidente do PT.
"Existe a preocupação de evitar o desgaste, mas ninguém quer fazer disso um FlaFlu", completou ele.
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Desconhecido, Haddad estreia em pesquisa com 3%
Sondagem feita pelo Vox Populi mostra que o candidato preferido de Lula tem
melhor desempenho na zona oeste, região de alta renda e escolaridade
Julia Duailibi (Política)
Pesquisa Vox Populi sobre a corrida eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em
2012 coloca o ministro da Educação, Fernando Haddad, com 3% de intenção de
voto, no cenário mais favorável ao petista, no qual o candidato do PSDB é o
senador Aloysio Nunes Ferreira – o tucano aparece com 6%.
Incentivado pelo ex-presidente Lula para aumentar a inserção petista junto à classe
média paulistana, Haddad tem o melhor desempenho na zona oeste, onde 7%
disseram que votariam nele. A região é a formada por bairros com alta renda e
escolaridade.
Encomendada pela Força Sindical, a pesquisa entrevistou 1.000 pessoas e foi
realizada entre 9 e 13 de julho. A margem de erro é de 3,1 pontos porcentuais.
No cenário em que o nome do PSDB é o do ex-governador José Serra, Haddad tem
2% das intenções de voto. Serra lidera com 26%. Em terceiro, está o deputado
Celso Russomanno (14%), do PP, seguido do vereador Netinho de Paula (8%), do
PC do B. Depois estão o presidente da Força, o deputado Paulinho (7%), do PDT, e
Soninha Francine (5%), do PPS. Neste cenário, Haddad está empatado com o
deputado Gabriel Chalita (PMDB) e na frente do secretário municipal de Meio
Ambiente, Eduardo Jorge (PV), e do vice-governador Guilherme Afif Domingos
(PSD), ambos com 1% – os dois são opções do prefeito Gilberto Kassab para a sua
sucessão.
Liderança. Embora apresente a maior rejeição entre todos os nomes colocados
(18%), a senadora Marta Suplicy (PT) lidera os cinco cenários em que é citada
como candidata. Com Serra no páreo, tem 29% das intenções de voto contra 24%
do tucano. Na pesquisa espontânea, em que o nome do candidato não é
apresentado, Marta lidera com 9%, na frente de Kassab (6%). Serra vem em
terceiro com 3% das menções – o mesmo porcentual do deputado Paulo Maluf (PP).
Depois de Marta, o nome petista com o melhor desempenho é o do ministro Aloizio
Mercadante (Ciência e Tecnologia), que tem 10% das intenções de voto em dois
cenários. No primeiro, Serra lidera com 26%. No que o candidato tucano é o
deputado Ricardo Tripoli, Russomanno fica na frente com 17%.
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Ustra dirigia tortura, afirmam testemunhas
Em audiência em fórum de SP, Vannuchi relata agonia de Merlino, após suplício nos
porões do DOI-Codi; ex-comandante não comparece e será ouvido em Brasília
Fausto Macedo (Política)
Em audiência na 20.ª Vara Cível do Fórum João Mendes, no coração de São Paulo,
cinco testemunhas arroladas pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino
relataram ontem atos de tortura a que ele foi submetido há 40 anos nas
dependências do DOI-Codi – unidade do antigo II Exército – e atribuíram a
violência ao coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major e
comandante daquela unidade militar.
Declarou a testemunha Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos do
governo Lula, que naquele ano, 1971, também foi capturado e encontrou Merlino
agonizante nos porões. "Na porta da cela 3, um jovem foi trazido e colocado em
uma mesa escrivaninha para receber massagem de um enfermeiro que usava calça
verde-oliva, que tinha um nome boliviano, traços indígenas. Essa massagem foi na
porta da minha cela. Eu perguntei ao rapaz o seu nome, ele respondeu com uma
fala muito enfraquecida, eu não entendi, achei que era Merlin. Eu era estudante de
Medicina, notei que a massagem era feita em uma das pernas com um quadro de
cor escura, cianose, risco de gangrena."
Enquanto fazia seu relato, Vannuchi desenhou um croquis da carceragem e
entregou-o à juíza Claudia de Lima Menge, que conduziu os trabalhos de forma
objetiva. Ela indagou aos depoentes se foram torturados ou se testemunharam
agressões. "Ele (Ustra) comandou todas as sessões de tortura", afirmou Vannuchi.
A praça do fórum recebeu manifestantes que empunhavam cartazes, faixas e fotos
de Merlino e de muitas dezenas de desaparecidos políticos. "Cadeia para o Ustra,
Justiça para Merlino", pediam.
Disse a testemunha Joel Rufino, professor de 70 anos: "Fui preso um ano depois da
morte do Merlino. Ouvi do carcereiro Oberdan que ele tinha sido barbarizado, as
pernas ficaram gangrenadas e a única forma de salvá-lo era a amputação".
Merlino estaria com 63 anos. Integrante do Partido Operário Comunista (POC), ele
foi preso em Santos, na noite de 15 de julho de 1971. No dia 19, seu corpo foi
levado para o Instituto Médico Legal. A versão oficial: tentou fugir de uma escolta e
foi atropelado na estrada.
A ação contra Ustra, de 78 anos, busca reparação por danos morais. Ele não foi ao
fórum. Será ouvido em Brasília, onde mora. "Quero saber por que ele não veio. Se
não torturou, deveria vir à Justiça. Ele não tem coragem?", protestou Clara Charf,
companheira de Carlos Marighella, morto em 1969.
"Ele me torturou pessoalmente, atiçava os outros torturadores", afirmou a
paisagista Leane Ferreira de Almeida. "Eu ouvi um enfermeiro no DOI falar que não
tinha mais jeito, que as pernas (de Merlino) estavam necrosadas. Eles colocaram o
Merlino no porta malas de um carro, o corpo inerte. Não sei se ele estava vivo",
disse Leane.
"Ustra nega tudo, diz que jamais participou de tortura", afirma o advogado Paulo
Esteves, defensor do ex-chefe do DOI. "Os antecedentes dele não são os de pessoa
violenta. Ustra comandou o DOI, mas não comandou torturas. Nunca se envolveu
em absolutamente nada que pudesse ferir a dignidade de seu semelhante. Violência
é contra os princípios religiosos dele."
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No Araguaia, ministra apoia indenizações
Camponeses teriam sofrido tortura durante a Guerrilha do Araguaia
Célia Bretas Tahan (Política)
A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse
nesta quarta-feira, 27, em Xambioá (TO), que fará o possível para garantir a 44
camponeses o direito à indenização por terem sofrido torturas durante a Guerrilha
do Araguaia. Segundo a ministra, que acompanhou o reinício das atividades do
Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), a decisão final depende da Justiça, e o governo
federal é parte atuante no processo, por meio da Advocacia-Geral da União.
Os camponeses, anistiados em junho de 2009, teriam direito a indenizações entre
R$ 80 mil e R$ 142 mil e a pensões de dois salários mínimos. Em maio de 2010, o
juiz substituto José Carlos Zebulum, da 27.ª Vara da Justiça Federal do Rio de
Janeiro, concedeu liminar impedindo o recebimento das indenizações.
O conflito armado entre aqueles que se opunham à ditadura e integrantes do
Exército ocorreu entre 1972 e 1975. A busca por corpos na região de Xambioá e no
sul do Pará localizou dez ossadas, mas apenas duas foram identificadas: Bergson
Gurjão Farias e Maria Lúcia Petit. As demais ainda passam por perícia.
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Governo vai 'proteger a economia nacional', diz Marco Aurélio
Garcia
Assessor internacional do Planalto explica que medidas estão sendo tomadas em
relação a valorização do real diante ao dólar
Tânia Monteiro (Política)
O assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia, disse, ao desembarcar
em Lima, onde participa ao lado da presidente Dilma Rousseff, da posse do novo
presidente peruano Ollanta Humana, que o governo adotará ―todas as mudanças
necessárias para proteger a economia nacional‖. Segundo Marco Aurélio, embora
alguns digam que parte das medidas adotadas para conter a queda do dólar não
foram suficientes, ―se elas não tivessem sido tomadas os efeitos teriam sido muito
mais deletérios porque não são problemas que estão ligados exclusivamente à
economia brasileira, são problema de âmbito internacional‖.
Marco Aurélio Garcia explicou que ―o problema do dólar não é um problema só da
relação dólar-real‖. E emendou: ―é um problema da relação do dólar com o
conjunto das moedas e é por isto que estamos preocupados, entre outras coisas,
com as medidas de política econômica que estão sendo discutidas no momento
atual com os Estados Unidos‖.
O assessor de Dilma lembrou que com as medidas adotadas nesta quarta feira, o
dólar cedeu suspendendo a queda de cotação dos últimos dias, que levou ao menor
índice dos últimos anos. ―Nós conseguimos dobrar esta tendência inflacionista, e
nós estamos agora enfrentando os temas cambiais com muita coragem‖, declarou
ele, acentuando que ―esta decisão do governo de taxar os derivativos vai ter um
impacto muito positivo‖.
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Crédito cresce 20% em 12 meses
Na comparação de junho com maio, o estoque de crédito no sistema financeiro
nacional cresceu 1,6% e chegou a R$ 1,834 trilhão
Eduardo Rodrigues (Economia)
O Banco Central (BC) informou nessa quarta-feira que a relação entre o crédito e o
PIB do País é recorde. De acordo com dados divulgados nessa quarta-feira, em
junho, essa relação chegou a 47,2%.
O chefe do Departamento Econômico da autoridade monetária, Túlio Maciel,
explicou que em junho do ano passado, essa proporção estava em 44,6%. Segundo
Maciel, a expectativa do BC é de que a relação crédito/PIB chegue a 48% até o fim
de 2011.
Dados do BC mostram ainda que o volume de concessões de crédito no ano já
cresceu 7,5% e em 12 meses encerrados em junho, a expansão atinge 20%. Até
maio, a evolução do crédito em 12 meses acumulava alta de 20,4%. Nos últimos
três meses (junho, maio e abril), o saldo de operações registrou alta de 4,6% ante
o período imediatamente anterior.
O BC apontou ainda que o estoque de crédito no sistema financeiro nacional
cresceu 1,6% em junho, na comparação com maio, e chegou a R$ 1,834 trilhão.
Com isso, a relação crédito/Produto Interno Bruto passou de 46,9% para 47,2% no
mês de junho.
Maciel avaliou que o ritmo de expansão do crédito no primeiro semestre de 2011 já
mostra um arrefecimento em relação à segunda metade de 2010. "Verificamos um
crescimento moderado, consistente com o ritmo de expansão da economia",
afirmou.
Para Maciel, os impactos das medidas macroprudenciais tomadas pelo governo e do
aumento da taxa básica de juros, a Selic, devem fazer com que o crédito na
segunda metade deste ano não tenha a mesma força observada em igual período
do ano passado. "A ampliação do crédito se dará em condições mais restritivas",
completou.
Juros
Ainda segundo os dados do Banco Central, os juros cobrados nas operações de
crédito livre no País caíram de 40% em maio para 39,5% em junho. Da mesma
forma, as taxas cobradas nos empréstimos à pessoa física recuaram de 46,8% para
46,1% ao ano, bem como os juros incidentes nas concessões às empresas, que
passaram de 31,1% ao ano para 30,8% ao ano.
O mesmo ocorreu com o spread médio cobrado nas operações de crédito livre, que
recuou de 27,9 pontos porcentuais para 27,3 pontos porcentuais. No crédito às
famílias, o spread caiu de 34,3 pp para 33,6 pp. Nas concessões às pessoas
jurídicas, o spread caiu de 19,4pp para 18,9pp.
A inadimplência se manteve estável em 5,1% no total do crédito livre, refletindo a
inexistência de mudança nos níveis de atraso de pessoas físicas (6,4%) e jurídicas
(3,8%).
Já o prazo médio das operações de crédito de pessoas físicas chegou a 575 dias em
junho, o maior da série histórica do Banco Central iniciada em junho de 2000. No
entanto, o resultado inédito não representa uma melhora nas condições das
operações, mas sim uma migração maior dos tomadores de modalidades de prazos
mais curtos para modalidades com prazos mais alongados.
"Podemos verificar um processo de alongamento dos prazos desde dezembro de
2009, que foi interrompido no começo deste ano pelo efeito das medidas
macroprudenciais tomadas pelo governo", afirmou Maciel. "Em junho foi observado
um retorno do aumento dos prazos na média do sistema, mas isso reflete
mudanças na composição das operações, e não nas condições", concluiu.
Folha de S.Paulo
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Petistas reagem a Jobim, e Planalto tenta conter crise (Poder)
Deputados fazem críticas ao ministro da Defesa, que declarou ter votado em Serra
contra Dilma em 2010
Para secretário do PT, aliado se acha a "última bolacha do pacotinho'; tucano
agradece e diz que também o nomearia
A revelação feita ontem pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) de que votou em José
Serra (PSDB) na última eleição presidencial gerou críticas de petistas e mal-estar
no governo. O tucano foi o principal adversário de Dilma Rousseff (PT) em 2010.
Por orientação de Dilma, integrantes do Planalto se esforçaram em minimizar as
declarações para não alimentar a crise. Para petistas, porém, as manifestações do
ministro indicam que ele não terá vida longa no governo.
Jobim deu entrevista anteontem ao programa "Poder e Política", realizado em
Brasília pela Folha e pelo portal UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha.
Segundo ele, que é filiado ao PMDB, Dilma já sabia de sua preferência.
O deputado federal André Vargas (PT-PR), secretário de Comunicação do partido,
disse no Twitter que Jobim deve se achar a "última bolacha do pacotinho": "Deve
achar que não há outro ministro de Defesa possível".
Líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP) disse "estranhar" a declaração de Jobim
logo depois de o ministro ter dito, em uma homenagem a Fernando Henrique
Cardoso, que hoje "os idiotas perderam a modéstia". Isso incomodou o Planalto,
que procurou esfriar o caso.
"Com tanta coisa para cuidar, estranho a declaração dele querendo pautar em
quem votou." E finalizou: "Ele não faz de graça".
Ministro de FHC e Lula, Jobim perdeu espaço na gestão Dilma e já confidenciou que
não pretende ficar até 2014.
A mais recente declaração do ministro coloca não só Dilma numa saia justa.
Constrange também o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Ontem Temer disse em São Paulo que "todo mundo sabe que no PMDB houve
divergências durante a campanha. A grade maioria votou na chapa Dilma/Temer,
mas alguns tiveram dificuldades e foram compreendidos".
A afirmação de Jobim foi ironizada por peemedebistas como o deputado Eduardo
Cunha (RJ): "Descobriram o grande segredo da politica brasileira: Jobim votou no
Serra e não na Dilma. Daqui a pouco vão descobrir que o Aécio [Neves] votou na
Dilma e não no Serra".
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que Jobim está no seu direito
de eleitor e que uma parte do partido apoiou Serra: "Apenas lamentamos".
Serra agradeceu e comemorou o apoio: "Gostei de saber. Eu nunca havia
perguntado a ele se iria votar ou se havia votado em mim", disse. "Se eu tivesse
sido eleito, o teria convidado para participar do governo."
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MEC banca propaganda em defesa de Haddad
Pasta libera R$ 396 mil para rebater críticas que desgastaram ministro
Petista quer disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012; MEC diz que anúncios não
visam a promover imagem dele
João Carlos Magalhães e Larissa Guimarães (Poder)
O Ministério da Educação decidiu veicular duas campanhas publicitárias de rádio e
TV, ao custo total de R$ 396,9 mil, para rebater críticas recentes à pasta.
Os episódios tiveram origem em duas reportagens da TV Globo e atingiram a
imagem do ministro Fernando Haddad, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo
pelo PT. O MEC diz que as peças não têm o objetivo de promovê-lo politicamente.
A primeira propaganda defende a distribuição de um livro didático que ensina que,
em determinados contextos, é aceitável não se usar a norma culta do português.
O noticiário sobre o livro desgastou a imagem do ministério, e Haddad chegou a ser
obrigado a ir ao Senado para dar explicações.
A peça, que custou R$ 223,5 mil, diz que a escolha dos livros didáticos não cabe ao
MEC, e sim a universidades e professores. Um locutor diz ainda que "o Programa
Nacional do Livro Didático é o maior e mais respeitado em todo o mundo".
Em outra propaganda, a pasta rebate reportagem que mostrou escolas públicas
oferecendo merenda estragada aos alunos.
O anúncio do Ministério da Educação sugere que os pais devem monitorar a
merenda da escola de seus filhos por meio da participação nos conselhos escolares.
"É obrigação de toda escola oferecer alimentação de qualidade para seus alunos,
mas é importante que os pais fiscalizem", diz o locutor do vídeo, pelo qual o
ministério pagou R$ 173,4 mil.
DATAS
O anúncio sobre os livros didáticos começou a ser transmitido dia 18, cerca de uma
semana depois de o ministro afirmar publicamente que pretende disputar a
prefeitura. Deve ficar no ar até o dia 31 deste mês.
O vídeo que trata da merenda foi divulgado em 17 de junho. No mesmo dia, a
Folha revelou que o ministro havia manifestado a dirigentes petistas a intenção de
se candidatar. A campanha saiu do ar depois de um mês.
As peças foram divulgadas gratuitamente por emissoras ligadas à Abert (Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). O MEC tem direito a cinco minutos
diários nos veículos, sendo um em horário nobre.
A assessoria de Haddad definiu o teor das propagandas. Segundo o MEC, o objetivo
foi responder às críticas à pasta, mas sem promover o ministro politicamente.
"Tanto um filme como outro estavam programados desde o início do ano. [...] As
reportagens [...] apenas apontaram o enfoque que deveria ser utilizado", informou
a assessoria do MEC.
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Temer sinaliza aliança com Alckmin em SP
Depois de lançar Chalita pelo PMDB, vice de Dilma faz elogios a governador tucano
Daniela Lima (Poder)
Defensor da pré-candidatura do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) à Prefeitura de
São Paulo, o vice-presidente Michel Temer disse ontem que vê espaço para aliança
entre PMDB e oposição na disputa municipal.
Ele fez a declaração após participar de solenidade ao lado do governador Geraldo
Alckmin, do PSDB.
"Não quero avançar nada, adiantar nada, mas em política tudo é possível,
especialmente com o governador Geraldo Alckmin, que tem essas qualidades",
disse Temer.
O vice da presidente Dilma Rousseff viajou a São Paulo para participar da
inauguração da nova ponte estaiada sobre o rio Tietê.
Alckmin batizou a ponte de Governador Orestes Quércia, em homenagem ao
antecessor peemedebista que morreu no ano passado.
Em discurso, Temer descreveu o tucano como um líder "capaz de unir diversas
correntes" políticas, insinuando uma possível composição entre PMDB e PSDB.
Chalita estava no palco ao lado de dois pré-candidatos tucanos à prefeitura: o exgovernador José Serra (que nega interesse na disputa, apesar de ter apoio no
partido) e o secretário estadual de Energia, José Aníbal.
Alckmin e Chalita são amigos. Foi o governador quem alavancou a carreira política
do deputado, ao nomeá-lo secretário de Educação em sua gestão anterior.
A entrada de Chalita na lista de pré-candidatos despertou rumores de que ele seria
uma espécie de plano B do governador, que poderia, ao menos em um eventual
segundo turno, apoiá-lo.
SABEDORIA
Temer abriu seu discurso com elogios a Alckmin pela iniciativa de homenagear
Quércia com a obra.
"Vossa Excelência teve a sabedoria de não designar uma pequena rua, uma
pequena avenida para o nome do Quércia. Isso vulneraria a grandiosidade dele",
disse.
Logo depois, o vice-presidente elogiou a habilidade política de Alckmin e insinuou
que será ele o responsável por fazer a ligação entre "várias lideranças do país".
"Essa ponte, grandiosa como é, fará não apenas a ligação de bairros com a
marginal, mas fará politicamente a ligação entre várias lideranças do nosso país",
afirmou.
Questionado sobre o significado do discurso de Temer, Alckmin desconversou.
"A ponte diminui distâncias, supera obstáculos. E nós relacionamos essa obra ao
governador Quércia por seu papel importante na redemocratização do país."
Apesar da simpatia com Alckmin, Chalita é desafeto de Serra e está longe de ser
unanimidade no PSDB.
Outros tucanos reclamam da proximidade que ele cultivou com o PT ao longo da
última campanha presidencial, quando disputou mandato pelo PSDB e apoiou a
candidatura de Dilma.
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Promotoria denuncia 3 por morte de casal no Pará
Acusado é dono de terra em assentamento
Felipe Luchete (Poder)
O Ministério Público do Pará denunciou ontem os suspeitos de matar, em maio, o
casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.
Eles foram mortos a tiros no assentamento onde moravam em Nova Ipixuna, no
sudoeste do Pará.
O inquérito policial sobre o crime, entregue à Justiça na semana passada, aponta
como mandante José Rodrigues Moreira, 42, dono de terras no assentamento onde
o casal morava.
O irmão do mandante, Lindonjonson Silva Rocha, 29, é suspeito da execução, com
ajuda de Alberto Lopes do Nascimento, 29.
A promotora Amanda Luciana Lobato denunciou Rodrigues sob acusação de
homicídio duplamente qualificado. Os outros dois foram acusados de cometer
homicídio triplamente qualificado. Segundo a polícia, eles não têm advogado.
A Promotoria também pediu a prisão preventiva dos suspeitos, "pois, soltos, (...)
poderão sumir com provas e ameaçar testemunhas".
O processo será encaminhado ao juiz Murilo Lemos Simão, de Marabá.
Durante as investigações, a polícia já havia feito dois pedidos de prisão, ambos
negados pelo juiz.
Nesta semana, a família dos extrativistas e movimentos sociais divulgaram nota
criticando a atitude dele.
Ontem, a Associação dos Magistrados do Pará disse em nota que Simão,
"magistrado sem qualquer mácula", conhece os conflitos agrários da região.
Valor Econômico
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CUT ameaça ir à Justiça contra leilão de aeroportos
Fernando Exman
Diante da determinação do governo federal de conceder à iniciativa privada os
aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a Central Única dos Trabalhadores
(CUT) ameaçou ontem recorrer à Justiça para tentar frear os leilões.
A iniciativa deve ter dificuldades de prosperar no Judiciário, mas pode atrapalhar os
planos do governo de realizar as licitações ainda este ano. O alerta foi feito pelo
presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, que participou ontem da terceira
reunião entre representantes dos trabalhadores e do governo para discutir as
concessões.
Ele ponderou que insistirá nas negociações para tentar demover o governo Dilma
Rousseff da ideia de reduzir a 49% a participação da Infraero nos três
empreendimentos. Caso não tenha sucesso, a CUT passará a centrar seus esforços
na tentativa de influenciar a redação do modelo dos leilões de concessão. Insistirá
que o Executivo precisa garantir a segurança e a qualidade do serviço, além do
emprego e das condições de trabalho no setor.
"Se nada disso der certo e o governo mantiver a decisão de dar à Infraero 49%, e
ao setor privado 51%, cabe ao movimento sindical analisar as medidas jurídicas
cabíveis", disse.
Eletricitário de Campinas (SP), Artur Henrique tem experiência no tema. Na gestão
de Fernando Henrique Cardoso, apresentou diversas ações judiciais questionando
as privatizações do setor elétrico. Não obteve nenhuma vitória nos tribunais, mas
sua postura não deixou de render dores de cabeça ao governo. "Não gostaria que
chegasse nisso."
Além do presidente da CUT, participaram da reunião o presidente do Sindicato
Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, e representantes da SecretariaGeral e da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. No encontro, o
governo revelou aos trabalhadores alguns detalhes do modelo de concessão que
está em elaboração.
Os editais teriam como premissa evitar aumentos tarifários e demissões. Além
disso, como a Infraero passaria a ser minoritária, os consórcios que vencerem os
leilões não devem sofrer com as amarras da Lei de Licitações e os controles do
Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas estaduais. "O governo
alega que a proposta vai na linha de que é preciso mais liberdade, rapidez e
celeridade na condução e execução do que precisa ser feito nos aeroportos",
comentou Artur Henrique.
O modelo em estudo pelo governo também prevê o estabelecimento de metas de
qualidade e conforto dos passageiros nos contratos de concessão. Mas o presidente
da CUT lembrou que o mesmo foi feito no setor elétrico e hoje os consumidores
sofrem com frequentes falhas no fornecimento de energia.
A próxima reunião do grupo foi agendada para o dia 11 de agosto. O encontro será
ampliado: deverá contar com a presença de representantes da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), Infraero, Polícia Federal, Receita Federal e dos sindicatos dos
aeronautas e aeroviários.
O governo pretende realizar a licitação dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e
Brasília ainda neste ano. Para tanto, quer promover uma audiência pública em
setembro ou outubro sobre o modelo de concessão e publicar os editais dos leilões
em novembro. Procuradas pela reportagem, a Secretaria-Geral e a Secretaria de
Aviação Civil não comentaram o assunto.
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Sinal verde para a previdência complementar
Ribamar Oliveira
A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para o ministro da Previdência,
Garibaldi Alves Filho, tocar o projeto de lei que cria a previdência complementar do
servidor público federal. O governo está negociando um substitutivo ao projeto que
tramita no Congresso Nacional desde 2007. A ideia é acolher algumas emendas ao
texto original que foram apresentadas pelos deputados e que não alteram a
essência da proposta. O substitutivo será apresentado pelo próprio relator do
projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara,
deputado Silvio Costa (PTB-PE).
O governo resistiu às pressões e descartou a proposta de criação de um fundo só
para o Judiciário, como estava sendo reivindicado pelos juízes. Haverá apenas um
fundo para todos os servidores civis da União (os militares ficarão fora, pois terão
suas próprias regras). Mas o governo flexibilizou a proposta, que admitirá a
existência de vários planos de aposentadoria complementar geridos pelo mesmo
fundo.
A pedido da presidente Dilma, o Ministério da Previdência está preparando, junto
com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma série de simulações de
como ficará a aposentadoria dos servidores com o fundo de pensão vis-à-vis a
situação atual. As simulações serão apresentadas na próxima semana à ministra
chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Proposta prevê um único fundo com vários planos
Os cálculos preliminares feitos pelos técnicos da Previdência mostraram que quem
optar pelo Fundo poderá até mesmo ter um valor da aposentadoria maior do que se
ficasse com as regras atuais. As simulações foram feitas com base em variáveis
conservadoras para a rentabilidade das aplicações do Fundo, para a revisão salarial
do servidor ao longo do período de contribuição e com base na tábua atuarial AT
2000, mais condizente com a realidade demográfica que está se desenhando para o
futuro.
Político experiente, o ministro Garibaldi quer reduzir o conteúdo emocional do
debate em torno da criação da previdência complementar dos servidores. Por isso,
ele orientou sua equipe a preparar argumentos técnicos e números que mostrem as
vantagens do novo sistema para os futuros participantes. A estratégia do ministro é
ganhar o apoio dos servidores para a proposta pela força dos argumentos.
Mesmo com a oposição manifestada pelas entidades representativas dos
magistrados ao fundo de pensão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou,
recentemente, uma comissão encarregada de discutir o assunto. Essa comissão é
coordenada pelo conselheiro Jefferson Luis Kravchychyn. O governo quer aproveitar
esse espaço de discussão aberto no Judiciário para apresentar os dados e os
argumentos técnicos em defesa do novo sistema.
Os juízes desejam preservar a aposentadoria integral, ou seja, receber na
inatividade um valor que corresponda aos proventos no exercício do cargo. Os
técnicos do Ministério da Previdência lembram, no entanto, que a aposentadoria
integral não existe mais para aqueles que ingressaram no serviço público depois da
emenda constitucional 41, de 2003. Essa questão não pode ser alterada pelo
projeto de lei que está no Congresso.
A criação de um fundo de pensão para o servidor fez parte da reforma
previdenciária proposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa reforma,
aprovada pelo Congresso Nacional em 2003, prevê que as pessoas que ingressarem
no serviço público após a criação da aposentadoria complementar passarão a ter as
mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada. Ou seja, contribuirão para o
Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e receberão aposentadoria até o valor
de R$ 3.672,00 - o teto atual do INSS. Além disso, poderão contribuir para o fundo
de pensão dos servidores e complementar a aposentadoria.
As novas regras só valerão, portanto, para quem ingressar no serviço público após
a aprovação da previdência complementar. Os atuais servidores só optarão pelo
fundo de pensão se assim o desejarem. Não serão obrigados a isso. Essa regra da
Constituição preserva não apenas os direitos adquiridos, mas também as
expectativas de direito.
Mesmo que as mudanças tenham impacto sobre as contas públicas apenas no longo
prazo, o governo considera indispensável enfrentar essa questão porque o déficit do
regime próprio dos servidores públicos federais está crescendo 10% ao ano, de
acordo com dados do Ministério da Previdência. Ele é maior do que o déficit do
RGPS. Em 2010, o déficit do regime próprio, que beneficia 950 mil servidores
aposentados e pensionistas, ficou em R$ 51,2 bilhões, enquanto que o déficit do
RGPS, que beneficia 28 milhões de trabalhadores, foi de R$ 42,9 bilhões. Esse
quadro não mudará muito este ano, de acordo com as previsões oficiais.
Para agravar a situação, dados do Ministério do Planejamento mostram que, nos
próximos quatro anos, cerca de 40% dos atuais 1.111.000 funcionários públicos
federais estarão em condições de requerer a aposentadoria. Ou seja, se o fundo de
pensão não for criado logo, os substitutos desses servidores ingressarão no serviço
público com as regras atuais de aposentadoria, adiando a solução do problema.
Ribamar Oliveira é repórter especial em Brasília e escreve às quintas-feiras
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CNI defende
desleal
medidas
mais
severas
contra
concorrência
Claudia Safatle e Sergio Leo
As medidas adotadas pelo governo para conter a especulação com dólar poderão
ter efeito positivo para desvalorizar o real, mas logo a atratividade do mercado
brasileiro forçará o dólar para baixo, acredita o presidente da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. O Brasil, diz, precisa pensar
seriamente em impor limites quantitativos à entrada de capital estrangeiro no país
- como a quarentena para ingresso de divisas imposta pelo Chile no passado
recente - e tem de apressar a adoção de medidas para fortalecer a produção
industrial.
Aumentar a severidade das medidas antidumping, contra importações desleais,
deve ser um dos principais pontos da nova política industrial, a ser divulgada na
próxima semana, acredita o empresário. Ele argumenta que, hoje, os importadores
aceleram a compra de produtos estrangeiros sujeitos a processos antidumping,
para formar estoques e vender no mercado interno.
A CNI sugeriu ao governo - e, segundo Andrade, teve boa receptividade - a adoção
de "antidumping provisório": a partir da abertura de investigação por dumping, já
começaria a valer o prazo de aplicação das tarifas de importação punitivas, sobre
os produtos acusados de competição desleal.
"Hoje, um processo desses pode levar até dois anos", diz. "Com essa medida, o
importador teria de pagar tarifa punitiva relativa a todo esse período, se constatado
o dumping". Andrade acredita que a adoção desse mecanismo desencorajaria a
importação de mercadorias com preços artificialmente baixos.
"Tributos, câmbio, custo-Brasil não explicam certas diferenças de preço", afirma.
"Embalagens de cosméticos e pastas de dente, que são fabricadas aqui por R$ 38 o
milheiro, podem ser importadas da China por R$ 3,5. Estão vendendo a qualquer
preço, para quebrar a concorrência."
Otimista em relação às medidas que devem ser anunciadas no âmbito de uma nova
política industrial, no dia 2, o presidente da CNI cobra, porém, a inclusão de
mecanismos para reduzir a tributação sobre as exportações e antecipar créditos
pagos pelos exportadores por impostos embutidos nas matérias-primas e insumos.
As empresas só podem abater em 12 meses o PIS e a Cofins embutidos nos preços
de máquinas e equipamentos destinados à produção, exemplifica Andrade.
"Propusemos ao governo que a recuperação do imposto pago ocorra no mês da
compra."
Segundo o presidente da CNI, o setor privado não conseguiu apresentar ao governo
uma proposta de compensação para uma possível desoneração das folhas de
pagamentos (o fim da contribuição previdenciária das empresas). "Qualquer
proposta implicaria aumento de carga para o setor de serviços, ou o industrial ou o
agrícola", disse. "O ideal seria não criar compensação, e vincular o ritmo de
desoneração ao crescimento da receita da Previdência."
A intenção do governo de aumentar as exigências de conteúdo nacional das
empresas beneficiadas por incentivos oficiais é aplaudida pela CNI. Andrade
defende que se estenda o programa de prioridade a fornecedores nacionais adotado
pela Petrobras a outras estatais, como Eletrobras, Correios, o setor de saúde e
aeroportos, por exemplo. Financiamentos do BNDES a hidrelétricas, por exemplo,
teriam cláusulas de conteúdo nacional mínimo.
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Frente Parlamentar da Saúde descarta CSS
Raphael Di Cunto
A defesa de uma nova forma de financiamento para a Saúde feita por governadores
do Nordeste alinhados com o governo federal não encontra respaldo na Câmara, diz
o presidente da Frente Parlamentar Mista de Saúde, deputado Darcísio Perondi
(PMDB-RS). "Não há clima no momento para criar novo imposto", afirmou ontem
ao Valor.
Além das diversas crises no governo, a proximidade com as eleições municipais faz
com que os parlamentares evitem medidas impopulares, com o aumentar a carga
tributária para a população.
Em evento com a presidente Dilma Rousseff (PT) na segunda-feira, o governador
da Bahia, Jacques Wagner (PT), colocou-se na linha de frente da defesa pela volta
da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em
2007. "Registro aqui a minha preocupação, que é a mesma do governo federal.
Precisamos fazer muito mais e sabemos que não temos Orçamento", disse o
petista.
A Câmara discute implantar a Contribuição Social da Saúde (CSS), com a mesma
finalidade da CPMF. O imposto está na regulamentação da Emenda Constitucional
29, que estabelece o valor mínimo que os governos precisam gastar com a Saúde e
o que pode ser incluído nas despesas do setor. O projeto, já aprovado no Senado,
voltará para a Casa depois da aprovação na Câmara - falta apenas votar emenda
do DEM que exclui o imposto do texto.
A CSS nunca foi defendida abertamente pela presidente Dima, embora aliados
próximos, a exemplo dos governadores, sempre falem da "necessidade de acabar
com o subfinanciamento" da área. Segundo o deputado federal Amauri Teixeira
(PT-BA), ex-secretário adjunto de Saúde do governo Wagner, o ministro da Saúde
Alexandre Padilha disse a ele que é preciso uma "fonte estável de recursos".
"Apesar de ele não defender o imposto, é óbvio que essas fonte é a CSS", afirmou.
O petista ressalta, no entanto, que Dilma ficou neutra nesse assunto. "A presidente,
desde a campanha, assumiu postura em relação a esse tema de não tomar
iniciativa. Ela nem defende nem estimula, mas também não se coloca contra",
completou Teixeira.
O governo trabalha, entretanto, para evitar a volta de emenda do ex-senador Tião
Viana (PT-AC), que obriga a União a gastar pelo menos 10% da receita com o setor
- Estados tem o piso de 12% e municípios de 15%. O texto iria a plenário na última
semana antes do recesso parlamentar, mas o governo manobrou para evitar a
votação na Câmara.
Segundo o vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Eleuses
Paiva (DEM-SP), todos os partidos se comprometeram a aprovar a emenda e deixar
a discussão a cargo do Senado, onde o governo teme que seja retomado o texto
inicial, o que aumentaria os gastos da União.
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Temer e Moreira Franco dizem que PMDB não está imune a
investigações
Vandson Lima
Dois caciques do PMDB defenderam o tratamento implacável que a presidente
Dilma Rousseff (PT) tem adotado em denúncias de corrupção nas diversas esferas
do governo federal. O vice-presidente Michel Temer e o ministro-chefe da
Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, observaram que o PMDB não
está imune à "faxina" imposta pela presidente.
As declarações dos pemedebistas foram dadas ontem, mesmo dia em que o Diário
Oficial da União publicou a exoneração de Oscar Jucá Neto, irmão do líder do
governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá Neto pediu para deixar a
diretoria da Companhia Nacional de Abastecimento após denúncias de que teria
liberado irregularmente um pagamento de R$ 8 milhões para a empresa de
armazenagem Renascença. Segundo reportagem da revista "Veja", a empresa está
em nome de dois laranjas. Também foram publicadas ontem as demissões do
diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit),
Luiz Antônio Pagot, e do diretor de Infraestrutura Rodoviária do órgão, Hideraldo
Caron (PT).
Para Temer, "o PMDB, assim como todos os partidos, tem que se submeter aos
regimes normais de controle". Na mesma linha, Moreira Franco observou: "Não
estamos nos protegendo e não temos o menor receio de que as apurações devam
ser feitas com rigor pela Polícia Federal e pela CGU [Corregedoria-Geral da União].
Apurado qualquer ilícito e qualquer desvio de conduta, tem que ser rigorosamente
punido, seja companheiro do partido ou não". Reportagem do Valor na última
segunda-feira mostrou que as mudanças em Furnas, tradicional feudo do PMDB e
alvo de denúncias por parte dos funcionários de carreira da instituição,
restringiram-se à troca do presidente da empresa.
Temer, que compareceu à inauguração da ponte estaiada Governador Orestes
Quércia minimizou as declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB), em
entrevista à 'Folha de S.Paulo', de que na última eleição presidencial votou em José
Serra (PSDB). "Todo mundo sabe que no PMDB houve divergências durante a
campanha. A grande maioria votou na chapa [presidencial] Dilma/Temer, mas
alguns tiveram dificuldades e foram compreendidos pelo partido", disse o vicepresidente, que defendeu ainda o trabalho de seu correligionário e ministro. "Quero
registrar que o Jobim faz um grande trabalho, organizou o setor da defesa no país e
é fundamental para o governo", afirmou. Jobim foi ministro da Justiça do governo
de Fernando Henrique Cardoso. Assumiu a Defesa em 2007 e foi no cargo pela
atual presidente.
Nem todos os governistas viram com a mesma tranquilidade as declarações. O
deputado Federal André Vargas (PT-PR) manifestou seu descontentamento no
Twitter: "Para dar uma declaração destas Jobim deve se achar a ultima bolacha do
pacotinho. Deve achar que não há outro ministro de Defesa possível".
Correio Braziliense
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Acordo divide rodoviários do Entorno e greve continua nesta
quinta-feira
Adriana Bernardes
Os rodoviários de Águas Lindas e Santo Antonio do Descoberto decidiram manter a
greve por tempo indeterminado. A categoria esteve reunida em assembleia na noite
desta quarta-feira (27/7) e, apesar de os representantes oficiais terem entrado em
acordo com os patrões, decidiu manter a paralisação. A proposta aceita é de 8% de
reajuste a partir do dia 1º de agosto. O acordo coletivo foi homologado no Tribunal
Regional do Trabalho (TRT) durante a audiência do processo de dissídio que definiu
também o aumento para o próximo ano: reposição do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor INPC, mais 1% de ganho real. Os rodoviários de Valparaíso, que
aderiram à paralisação nesta quarta, realizam uma assembleia às 4h da manhã
desta quinta-feira (28/7) para definir os rumos do movimento.
A assinatura do acordo de dissídio durou mais de três horas. Na mesma sala
estavam os representantes dos dois sindicatos — do oficial e do que representa os
"dissidentes" — das empresas de ônibus, além do Procurador-chefe do Ministério
Público do Trabalho, Januário Justino Ferreira, e o presidente do TRT da 18 Região,
o desembargador Mário Sérgio Bottazzo, o mesmo que decretou a "abusividade" da
greve na noite da última terça-feira (26/7).
Dois sindicatos eram réus na ação, mas apenas um foi punido, o Sindtrans -AL, que
não tem autorização da Justiça para funcionar. O desembargador Botazzo estipulou
multa no valor de R$ 20 mil por dia de suspensão total ou parcial da prestação de
serviço por parte dos integrantes da categoria de Águas Lindas. Os motivos
apresentados para a decisão judicial de ilegalidade teriam sido as infrações
cometidas como, por exemplo, o fato de não terem observado os preceitos legais
de avisar com antecedência de 72h o início da paralisação aos empresários e
usuários.
Divergências
Diante da existência de dois grupos de trabalhadores, o presidente da Assetransp,
Carlos Alberto Medeiros, alegou não saber com quem negociar. ―Temos um
sindicato constituído e outro que não tem respaldo da Justiça nem sequer
apresentou uma proposta por escrito, mas deflagrou a greve. Enquanto não
voltarem ao trabalho, não negociamos‖, decretou. A CUT, acusada pelo Sittrinde de
insuflar os grevistas, não só admitiu o apoio aos trabalhadores de Águas Lindas e
de Santo Antônio do Descoberto como se identificou como porta-voz do grupo.
―Quem fala por eles somos nós ou o advogado."
Enquanto a população do Entorno sofre com as consequências da falta de ônibus,
patrões e empregados trocam acusações e tornam imprevisível o fim do impasse.
Para o sindicato dos rodoviários, a greve de motoristas e cobradores de Águas
Lindas e de Santo Antônio do Descoberto tem interesses políticos. A entidade acusa
a CUT no Distrito Federal de apoiar financeiramente e juridicamente os
―dissidentes‖ da categoria, com a intenção de ampliar a base sindical na região
vizinha à capital do país. Para os representantes das empresas, a paralisação é
consequência da disputa entre dois sindicatos por território.
Agência Brasil
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Sindicalistas querem que controle acionário de aeroportos
permaneça com a Infraero
Pedro Peduzzi
Brasília - O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique,
garantiu que a entidade não medirá esforços para manter com a Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o controle acionário dos aeroportos que
adotarem o modelo de concessão à iniciativa privada. O governo pretende
implantar esse modelo nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo; Internacional
Juscelino Kubitschek, em Brasília; e Viracopos, em Campinas (SP).
Segundo o presidente da CUT, o problema do modelo apresentado pelo governo
―está na origem‖. ―Somos contrários à decisão de limitar em 49% a participação
acionária da Infraero. Não há acordo nesse ponto porque, com ele, o governo abrirá
mão do controle e da gestão dos aeroportos. O modelo precisa ter, no mínimo,
51% das ações nas mãos da estatal‖, destacou Arthur Henrique manifestou durante
a terceira reunião com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
O encontro teve também a participação de membros da Infraero e da SecretariaGeral da Presidência da República e do presidente do Sindicato Nacional dos
Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos.
Para os representantes do governo, essa limitação tem como objetivo flexibilizar e
garantir liberdade para a tomada de decisões rápidas de investimentos nos
aeroportos. ―A solução apresentada não dará certo da mesma forma como não deu
nos setores elétrico e de telecomunicações‖, argumenta o representante da CUT.
Ele explica que, caso o modelo apresentado seja o adotado, haverá o risco de as
empresas aeroportuárias seguirem o exemplo da Light, empresa do setor elétrico
que atua no Rio de Janeiro, e "atuarem apenas corretivamente, ao invés de
preventivamente".
―Só que se o problema acontecer no setor aéreo, as consequências serão
desastrosas‖, avalia. ―Todos sabemos que essas terceirizações acabam servindo
como jogo de empurra das responsabilidades, a exemplo do que vimos
recentemente nas denúncias de atraso na entrega de malas nos aeroportos‖,
ressaltou.
A CUT sugere que os financiamentos previstos pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devam ser dirigidos à estatal. ―Parte
dos recursos continuarão a cargo do BNDES. Por que então não emprestá-los à
Infraero?‖, questionou o sindicalista.
Artur Henrique elogiou a iniciativa de o governo sentar à mesa para ouvir o que os
trabalhadores representantes dos setores aeroportuário, aeroviário e aeronáutico
têm a dizer. ―No próximo dia 11, haverá nova reunião. Manteremos nossa posição
crítica a esse modelo concebido, e se continuar dessa forma usaremos todos os
recursos necessários para fazer com que a Infraero seja a operadora exclusiva,
detendo pelo menos 51% das ações‖.
A Secretaria de Aviação Civil informou que não irá se pronunciar, neste momento,
sobre o assunto.
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Desemprego fica praticamente estável
metropolitanas em junho, indica pesquisa
em
sete
regiões
Flávia Albuquerque
São Paulo - A taxa de desemprego ficou praticamente estável pelo terceiro mês
consecutivo nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pelo Departamento
Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação
Sistema de Análise de Dados (Seade), ao passar de 10,9% em maio para 11% em
junho.
Segundo os dados divulgados ontem (27), o total de desempregados chegou a 2,4
milhões, 17 mil a mais do que no mês anterior.
Em junho, foram gerados 8 mil postos, enquanto passaram a fazer parte da
população economicamente ativa (PEA) 26 mil pessoas. Com isso o total de
ocupados nas sete regiões ficou em 19,7 milhões de pessoas e a PEA, em 22,1
milhões.
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Entidades pedem mais treinamento no trabalho para evitar
acidentes
Roberta Lopes
Brasília – No Dia Nacional de Prevenção ao Acidente de Trabalho comemorado
ontem (27), entidades chamam a atenção para os acidentes no trabalho. Elas
lembram que a melhor maneira de prevenir acidentes de trabalho é o treinamento.
Segundo dados da Previdência Social de 2009, grande parte dos acidentes ocorreu
no setor da construção civil (45%) de um total de 723,5 mil naquele ano.
Para o vice-presidente de Relações entre Capital e Trabalho, do Sindicato da
Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Haruo
Ishikawa, o treinamento é essencial para que não ocorram acidentes nas obras.
―O trabalhador tem que receber treinamento da empresa para saber como deve se
comportar nas atividades do trabalho. Ele tem que usar equipamento de proteção
individual e a empresa tem que cuidar dos equipamentos de proteção coletiva‖.
Ishikawa disse ainda que o fornecimento de equipamentos de proteção individual é
obrigação da empresa e, caso não tenha fornecido, é preciso procurar o sindicato
para reclamar.
Para o presidente da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas da Câmara
Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Antônio Carlos Gomes, o aumento de
1,5 milhão de trabalhadores na construção civil nos últimos seis anos, vêm exigindo
das empresas um esforço para treinar e educar essas pessoas em relação à
prevenção de acidentes.
―Isso difere da indústria de transformação na qual há uma linha de produção e
todas as atividades são repetitivas. Na construção civil é o oposto. A cada dia há
mudanças e com elas necessidades de novos cuidados. Por isso, é importante o
treinamento que tem que ser diário e permanente‖.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, 57 mil empresas foram autuadas no ano
passado por descumprir normas de segurança no trabalho e até junho deste ano
foram autuadas 30 mil empresas pelo mesmo motivo.
O Ministério do Trabalho orienta os trabalhadores e as empresas que observem as
normas que regulamentam a segurança no trabalho, como o uso correto dos
equipamentos nos casos em que eles sejam necessários (capacetes, botas,
protetores auriculares).
O ministério também disse que os trabalhadores devem denunciar quando essas
regras não forem cumpridas por meio dos telefones do ministério, 158, ou nas
superintendências regionais do Trabalho.
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Paraná é o quarto estado no ranking nacional de acidentes de
trabalho
Lúcia Nórcio
Curitiba – O Paraná registrou 5.486 acidentes de trabalho com óbitos nos últimos
20 anos. De acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, do
Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), na década de 1990 a
média era de 32 óbitos para cada 100 mil trabalhadores. Em 2009, último
levantamento, a taxa caiu para 8 óbitos. O Paraná é o quarto estado no ranking
nacional de acidentes de trabalho.
Segundo o chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador do Ministério do
Trabalho e Emprego, Enio Bezerra Soares, a Previdência Social modificou, em 2007,
a forma como são caracterizados os acidentes e as doenças ocupacionais. Com isso,
―não dá para olhar apenas se aumentou ou diminuiu o número total de acidentes e
doenças relativas ao trabalho nos últimos anos".
A partir dessa mudança, passou a ser utilizado um critério de avaliação denominado
Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que é a associação entre as doenças e as
atividades de trabalho, que resultou em uma matriz de correspondências entre
CNAE (atividade econômica) e o CID (a doença).
―Com todos estes critérios, as empresas estão mais preocupadas em cumprir a
legislação em relação à segurança do trabalho‖, afirmou, lembrando que há
penalidades regressivas. ―Ao pagar a pensão por invalidez, se a Previdência Social
constatar que foi por negligência da empresa, ela vai arcar com pagamentos
retroativos‖, explicou.
Segundo a assessoria da Previdência Social no Paraná, em 2010, foram concedidos
22.301 benefícios relativos a auxilio doença por acidente de trabalho. Desse total,
837 foram aposentados por invalidez. Até o mês de junho deste ano já foram
concedidos 11.540 benefícios, que resultaram em 493 aposentadorias.
Estão em andamento no Ministério Público do Trabalho do Paraná 470 processos.
Desse total, 197 já têm termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados com as
empresas que apresentavam irregularidades na área de segurança.
O diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador (Cest), José Lúcio dos
Santos, ressalta a importância da notificação dos acidentes de trabalho, obrigatória
no Sistema Único de Saúde. ―Apenas com essas informações poderemos traçar um
panorama da real situação da saúde dos trabalhadores no estado.‖
Segundo Santos, o profissional de saúde deve estar atento aos trabalhadores que
chegarem aos seus consultórios com indícios de lesões causadas por acidente de
trabalho e sempre entrevistar o paciente para identificar se a lesão ou doença está
relacionada ao seu trabalho.
G1
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CUT pode entrar na Justiça contra modelo de concessão de
aeroportos
Entidade é contra limite de 49% de participação da Infraero nos aeroportos.
Edital do leilão de Guarulhos, Viracopos e Brasília deve sair até dezembro.
Fábio Amato
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, disse
nesta quarta-feira (27) que a entidade pode entrar na Justiça caso o governo
mantenha o modelo de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e
Viracopos (Campinas). O modelo prevê limite de 49% de participação da Infraero e
controle dos aeroportos por empresas privadas, que teriam 51% ou mais.
―Todas as medidas necessárias para impedir que o estado perca o controle dos
aeroportos serão tomadas, desde a mobilização dos trabalhadores e a pressão, até
ação judicial‖, disse Henrique após reunião com técnicos da Secretaria de Aviação
Civil (SAC), em Brasília.
De acordo com o presidente da CUT, a alegação dada por representantes do
governo durante a reunião foi de que o modelo permite mais agilidade na tomada
de decisões e realização de investimentos nos aeroportos, já que desobriga a nova
administração a seguir regras do setor público, como a lei 8.666, que rege as
licitações.
O governo tem pressa para realizar melhorias nos aeroportos, que já operam no
limite da capacidade. Os investimentos são necessários para atender ao aumento
da demanda por voos e visam preparar os aeroportos nacionais para a Copa de
2014 e as Olimpíadas de 2016. O edital do leilão de concessão dos três aeroportos
deve ser publicado até dezembro.
Henrique afirmou que o controle privado não deu certo no setor elétrico, e apontou
problemas no Rio de Janeiro, com a explosão de bueiros, e em São Paulo, com
apagões, como prova dos problemas do modelo.
Segundo ele, a entidade teme que o modelo, aplicado aos aeroportos, resulte em
queda na qualidade do serviço, aumento de preço para os passageiros e na
terceirização dos serviços, o que prejudica os trabalhadores.
Ele disse que a CUT vai continuar negociando com o governo. E apresentou como
alternativa ao modelo de controle privado uma proposta de abertura de capital da
Infraero, a exemplo do que foi feito com a Petrobras.
Terra
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CUT: controle de aeroportos deve permanecer com a Infraero
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, garantiu
que a entidade não medirá esforços para manter com a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o controle acionário dos aeroportos que
adotarem o modelo de concessão à iniciativa privada. O governo pretende
implantar esse modelo nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo; Internacional
Juscelino Kubitschek, em Brasília; e Viracopos, em Campinas (SP).
Segundo o presidente da CUT, o problema do modelo apresentado pelo governo
―está na origem‖. ―Somos contrários à decisão de limitar em 49% a participação
acionária da Infraero. Não há acordo nesse ponto porque, com ele, o governo abrirá
mão do controle e da gestão dos aeroportos. O modelo precisa ter, no mínimo,
51% das ações nas mãos da estatal‖, destacou Arthur Henrique manifestou durante
a terceira reunião com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
O encontro teve também a participação de membros da Infraero e da SecretariaGeral da Presidência da República e do presidente do Sindicato Nacional dos
Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos.
Para os representantes do governo, essa limitação tem como objetivo flexibilizar e
garantir liberdade para a tomada de decisões rápidas de investimentos nos
aeroportos. ―A solução apresentada não dará certo da mesma forma como não deu
nos setores elétrico e de telecomunicações‖, argumenta o representante da CUT.
Ele explica que, caso o modelo apresentado seja o adotado, haverá o risco de as
empresas aeroportuárias seguirem o exemplo da Light, empresa do setor elétrico
que atua no Rio de Janeiro, e "atuarem apenas corretivamente, ao invés de
preventivamente".
―Só que se o problema acontecer no setor aéreo, as consequências serão
desastrosas‖, avalia. ―Todos sabemos que essas terceirizações acabam servindo
como jogo de empurra das responsabilidades, a exemplo do que vimos
recentemente nas denúncias de atraso na entrega de malas nos aeroportos‖,
ressaltou.
A CUT sugere que os financiamentos previstos pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devam ser dirigidos à estatal. ―Parte
dos recursos continuarão a cargo do BNDES. Por que então não emprestá-los à
Infraero?‖, questionou o sindicalista.
Artur Henrique elogiou a iniciativa de o governo sentar à mesa para ouvir o que os
trabalhadores representantes dos setores aeroportuário, aeroviário e aeronáutico
têm a dizer. ―No próximo dia 11, haverá nova reunião. Manteremos nossa posição
crítica a esse modelo concebido, e se continuar dessa forma usaremos todos os
recursos necessários para fazer com que a Infraero seja a operadora exclusiva,
detendo pelo menos 51% das ações‖.
A Secretaria de Aviação Civil informou que não irá se pronunciar, neste momento,
sobre o assunto.
Agência Brasil
Revista Exame
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Infraero deve
defende CUT
manter
controle
acionário
de
aeroportos,
Presidente garantiu que central vai trabalhar para que o governo mantenha no
mínimo 51% de participação nos aeroportos que terão concessão para a iniciativa
privada
Pedro Peduzzi - Agência Brasil
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, garantiu
que a entidade não medirá esforços para manter com a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o controle acionário dos aeroportos que
adotarem o modelo de concessão à iniciativa privada. O governo pretende
implantar esse modelo nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo; Internacional
Juscelino Kubitschek, em Brasília; e Viracopos, em Campinas (SP).
Segundo o presidente da CUT, o problema do modelo apresentado pelo governo
―está na origem‖. ―Somos contrários à decisão de limitar em 49% a participação
acionária da Infraero. Não há acordo nesse ponto porque, com ele, o governo abrirá
mão do controle e da gestão dos aeroportos. O modelo precisa ter, no mínimo,
51% das ações nas mãos da estatal‖, destacou Arthur Henrique manifestou durante
a terceira reunião com representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC).
O encontro teve também a participação de membros da Infraero e da SecretariaGeral da Presidência da República e do presidente do Sindicato Nacional dos
Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos.
Para os representantes do governo, essa limitação tem como objetivo flexibilizar e
garantir liberdade para a tomada de decisões rápidas de investimentos nos
aeroportos. ―A solução apresentada não dará certo da mesma forma como não deu
nos setores elétrico e de telecomunicações‖, argumenta o representante da CUT.
Ele explica que, caso o modelo apresentado seja o adotado, haverá o risco de as
empresas aeroportuárias seguirem o exemplo da Light, empresa do setor elétrico
que atua no Rio de Janeiro, e "atuarem apenas corretivamente, ao invés de
preventivamente".
―Só que se o problema acontecer no setor aéreo, as consequências serão
desastrosas‖, avalia. ―Todos sabemos que essas terceirizações acabam servindo
como jogo de empurra das responsabilidades, a exemplo do que vimos
recentemente nas denúncias de atraso na entrega de malas nos aeroportos‖,
ressaltou.
A CUT sugere que os financiamentos previstos pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devam ser dirigidos à estatal. ―Parte
dos recursos continuarão a cargo do BNDES. Por que então não emprestá-los à
Infraero?‖, questionou o sindicalista.
Artur Henrique elogiou a iniciativa de o governo sentar à mesa para ouvir o que os
trabalhadores representantes dos setores aeroportuário, aeroviário e aeronáutico
têm a dizer. ―No próximo dia 11, haverá nova reunião. Manteremos nossa posição
crítica a esse modelo concebido, e se continuar dessa forma usaremos todos os
recursos necessários para fazer com que a Infraero seja a operadora exclusiva,
detendo pelo menos 51% das ações‖.
A Secretaria de Aviação Civil informou que não irá se pronunciar, neste momento,
sobre o assunto.
Carta Maior
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Ativistas agredidos por policiais em frente ao Congresso
espanhol
Integrantes do movimento 15-M de toda a Espanha, reunidos em Madri,
pretendiam entregar aos deputados um documento com queixas e propostas
políticas recolhidas em mais de 300 diferentes comunidades, na maioria núcleos
rurais e pequenas cidades. No entanto, antes do horário previsto para essa ação,
na manhã desta quarta-feira, quando os parlamentares chegariam ao Congresso,
os ativistas acampados no Passeio do Prado e em frente ao Parlamento foram
desalojados com violência pela Polícia.
Fabíola Munhoz - Direto de Madri, Especial para a Carta Maior
Integrantes do movimento 15-M de toda a Espanha, que estão reunidos durante
esta semana em Madri, pretendiam hoje (27) entregar aos deputados federais, em
ato frente a uma das entradas do Congresso Nacional, um documento intitulado
"Problemática de los Pueblos", que contém queixas e propostas políticas recolhidas
em mais de 300 diferentes povos espanhois, na maioria núcleos rurais e pequenas
cidades, pelos participantes da Marcha Popular Indignada realizada durante 29 dias
desde seis diferentes pontos do país, com o objetivo de expandir a luta por
democracia real, iniciada na capital, a todo o território nacional. No entanto, antes
do horário previsto para essa ação - por volta das 10h00 -, quando os
parlamentares chegariam ao local para participar de um Pleno, os ativistas
acampados no Passeio do Prado e frente ao Congresso foram desalojados com
violência pela Polícia.
Por volta das 7h00, dezenas de guardas munidos de cassetetes ocuparam os
espaços das duas acampadas, despertando alguns dos jovens que ainda dormiam,
com a ordem de que recolhessem suas tendas e demais pertences. Uma garota,
que trazia um hematoma no braço esquerdo e era vigiada por dois policiais,
enquanto guardava sua bagagem num carro, contou que ela e outros companheiros
foram arrastados pelo chão com violência por braços e cabelo, sem que tivessem
tempo de reagir ou se preparar para a coação que sofriam. "Nos tiraram do
caminho como se fôssemos objetos", contava a manifestante, comprovando o que
dizia com imagens gravadas por celular. Ao mesmo tempo, outro guarda devolvia
os registros de identidade de dois jovens, indicando que muitos haviam sido
fichados. Quando cheguei ao local, próximo à Praça Neptuno, na hora marcada para
o início da mobilização que acompanharia a divulgação do documento resultante da
Marcha, a situação de conflito já havia passado do embate direto a uma guerra fria,
que pairava entre os militantes do 15-M e diversas furgonetas da Guarda Urbana,
bem como cordões de policiais formados em torno do Passeio do Prado e frente às
quatro entradas para o Parlamento.
Alguns dos integrantes da Polícia cercaram os ativistas próximos à entrada principal
do Congresso numa calçada estreita, utilizando grades de ferro, enquanto outros
rodearam o Passeio do Prado, para impedir que os acampados pudessem se
aproximar da zona de acesso ao edifício oficial, participando dos protestos. O
curioso é que tais policiais decidiam quem poderia ou não atravessar a avenida
julgando pela aparência de cada cidadão. Se fosse um jovem e trouxesse dreads,
tatuagens, cuturno de punk, roupas simples, ou qualquer apetrecho típico de
"indignado", era impedido de passar pela barreira de segurança. Quando observei
que um garoto bem vestido havia sido liberado por um dos policiais, não pude
conter minha inquietação, e perguntei: "Como e com base em que vocês decidem
quem pode ou não atravessar o passeio?" O sujeito com expressão de mau-humor
me respondeu de maneira ríspida: "Você quer passar? Se quer, vai logo". Logo em
seguida, percebeu-se uma movimentação do outro lado da rua, indicando que um
grupo de quatro integrantes do 15-M usando vestes formais havia conseguido
entregar o documento com a problemática dos povos espanhois a um representante
do Congresso. Nesse instante, o mesmo policial já não permitiu que eu e outros
jovens nos movimentássemos para ver de perto o que sucedia ali.
Percebendo que nada mais conseguiriam dos parlamentares e que tampouco
poderiam realizar uma ação com suficiente visibilidade para que fosse registrada
pelos poucos veículos de comunicação presentes no local, os indignados localizados
na porta do Congresso rumaram de volta ao Passeio do Prado, onde se somaram
aos demais militantes para comemorar a entrega do manifesto popular a um
encarregado do Parlamento. É verdade, porém, que ninguém pode ter certeza
sobre se, de fato, algum deputado fará questão de ler o conteúdo daquele
documento. Enquanto isso, a barreira policial prosseguia para determinados
transeuntes, enquanto a outros era permitida a passagem com tranquilidade. "Você
aí que tem boa aparência, dinheiro e que não pensa, pode passar. Já para você aí
que pensa, a passagem está proibida", dizia um jovem indignado que se passava
por integrante da Polícia para fazer piada com a situação, causando riso nos demais
manifestantes sob olhares impacientes dos guardas.
Depois disso, sem outra escolha, os participantes da mobilização se reuniram no
Passeio do Prado para realizar uma Assembleia Geral improvisada, em que
decidiriam as próximas estratégias de divulgação do conteúdo do manifesto da
Marcha, conforme promessa feita a cada um dos povos por onde passou a Marcha
Indignada. Iniciou-se assim um longo processo de discussão, onde muitas ideias e
opiniões foram apresentadas, sem que se pudesse chegar a um consenso. As
principais propostas de ação eram: a entrega do documento ao coordenador da
Esquerda Unida no Congresso Nacional, Gaspar Llamazares, com o qual alguns dos
militantes do 15-M têm contato, para que ele lesse seu conteúdo ao Pleno do
Congresso, e a tentativa de divulgar as reivindicações populares diretamente à
sociedade, por meio de um trabalho de conscientização em diferentes bairros de
Madri e também contato com meios de comunicação.
Quanto a essa última sugestão, embora todos estivessem de acordo, poucos
propuseram formas de organização para que a estratégia fosse levada a cabo. Com
relação à primeira hipótese, a discussão foi muito mais acirrada. "Permitir que um
político leia as propostas feitas pelo povo é algo contraditório à ideia defendida pelo
15-M até agora de que nenhum político nos representa", discordou um jovem. "O
que devemos entender é que o importante é fazer o documento da Marcha ser
ouvido pelos parlamentares. Não importa quem lerá o manifesto porque essa
pessoa não será representante do povo, mas apenas um porta-voz, que é
necessário agora para que as reivindicações coletadas na Marcha sejam ouvidas
pelos deputados", rebateu outro garoto.
Um receio de muitos dos presentes com relação a essa ajuda do coordenador da
Esquerda Unida diz respeito à possibilidade, sempre existente, de que um político
que se habilite a ser porta-voz da Marcha nesse momento, aproveite a
oportunidade para exaltar interesses eleitorais, ou o poder de seu partido,
assimilando as propostas populares como plataforma de campanha. Foram também
levantadas as hipóteses de que não se deixaria um eventual porta-voz do povo
falar no Pleno de hoje, ou que, caso sua intervenção fosse permitida, esse
parlamentar poderia ler o documento da maneira como bem quisesse, ocultando ou
modificando trechos do texto. Com tantas diferentes linhas de pensamento, o
debate se tornou pesado e sem perspectivas de alcançar um consenso antes do
término da reunião dos congressistas, prevista para as 13h30. Por volta das 13h00,
um dos integrantes do 15-M pediu pressa, ao mesmo tempo em que um grupo de
quatro representantes da Marcha Popular Indignada defendeu que participantes das
diversas rotas da jornada se unissem novamente frente à entrada para o
Parlamento, para tentar ler o documento aos deputados, ou ao menos divulgar
mais uma vez seu conteúdo aos poucos jornalistas que ainda permaneciam diante
do Congresso.
E assim fizeram. Posicionaram-se frente à barreira policial, tentando convencer os
seguranças a permitir sua passagem. Porém, sem êxito nesse diálogo, fizeram o
que podiam, dando uma entrevista a dois repórteres sobre o conteúdo da Marcha e
o desrespeito à liberdade de expressão que estavam sofrendo. Nesse mesmo
instante, dois senhores bem vestidos, com uma mala, puderam passar pelo
bloqueio policial. Perguntei a um jovem quem eram, e ele disse: "Não sei, deixam
passar quem aparenta ter dinheiro. Acho que você passaria. Se quiser, pode
tentar". Essa foi minha resposta. E sobre ela ainda fiquei pensando algum tempo,
comparando minha aparência com a dos manifestantes que me circundavam.
Talvez o que me diferenciasse estivesse em que eu trazia roupa limpa e havia
tomado banho, por ter passado a última noite num hostel, depois de dois dias
dormindo em barracas do Passeio do Prado, compartilhadas comigo gentilmente por
alguns dos acampados.
Os militantes mais engajados, dos quais eu estava acompanhada, tinham um
esgotamento fìsico visível e podia-se notar que já levavam dias com o mesmo
vestuário, sem duchar-se ou banhando-se em fontes públicas. Voltei a perceber em
mim um sentimento de auto-reprovação que tem sido comum nos últimos dias, à
medida que conheço a força de vontade dos peregrinos da Marcha, e confronto
minhas próprias fraquezas.
Despertei-me desses pensamentos quando os indignados que tentavam ultrapassar
a barreira policial começaram a ler em voz alta o artigo 19 da Constituição
espanhola. O dispositivo legal, que diz: "Los españoles tienen derecho a elegir
libremente su residencia y a circular por el territorio nacional. Asimismo, tienen
derecho a entrar y salir libremente de España en los términos que la Ley
establezca. Este derecho no podrá ser limitado por motivos políticos o ideológicos".
O texto foi lido diversas vezes aos policiais, com diferentes vozes, bocas e
entonações. Entre homens, mulheres, jovens e idosos, uma garota expressou o
conteúdo da norma na linguagem dos sinais, para que fosse entendida por
deficientes auditivos.
Essas várias leituras eram gravadas por comunicadores, que pareciam
independentes por estarem sem credenciais, ou logotipos de empresas de
comunicação, quando um dos policiais rebateu. "A Lei Orgânica contraria o que
vocês estão dizendo", argumentou, mencionando uma norma que proibe
manifestações no Congresso durante a realização de Plenos.
Diante disso, percebendo que os porta-vozes populares do documento da Marcha
insistiam em vão, voltei ao Passeio do Prado, que continua tomado em parte pelas
barracas não retiradas pelos policiais. Ali, a conversa dos integrantes do 15-M era
sobre a organização de protestos para a noite de hoje, com o propósito de chamar
a atenção da sociedade à repressão policial e às agressões sofridas por ativistas
nesta manhã. Além disso, um comunicado no blog da Acampada de Madri dá todas
as coordenadas para que os lesionados por policiais possam fazer suas denúncias.
Enquanto alguns dos "indignados" vindos de outras partes da Espanha pensam em
voltar para seus locais de origem antes de domingo, data inicialmente prevista para
o fim do acampamento estabelecido com a chegada da Marcha a Madri, um
calendário de reuniões de comissões temáticas do 15-M na capital espanhola foi
divulgado, com encontros previstos para a começo da noite de hoje, e outros dias
desta semana. Parece inteligente a ideia de, frente à atual opressão das forças
policiais, aproveitar o momento para recuar com o objetivo de pensar sobre os
objetivos do movimento e suas futuras ações. Estou de acordo com os militantes
que avaliam como frente mais poderosa de luta a comunicação. O grande desafio
vai ser superar a grande imprensa que cala sobre esses acontecimentos, criando e
utilizando formas de livre expressão alternativas.
Rede Brasil Atual
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Dieese rebate Fiesp: encargos sociais são apenas 25,1% do
salário do trabalhador
Industriais paulistas divulgaram cálculo para defender que direitos trabalhistas
encarecem mão de obra
São Paulo – Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (26), o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sustenta que os
encargos sociais no país representam 25,1% da remuneração total do trabalhador.
A informação rebate levantamento norte-americano divulgado pela Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que coloca o Brasil entre os países com
um dos encargos mais caros do mundo.
Dados do Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos, divulgados
pela Fiesp, colocam os encargos sobre a folha salarial no Brasil à frente de Taiwan,
Argentina, Coreia do Sul e México. No país, o total de encargos chegaria a 32,4%
dos gastos com pessoal da indústria em 2009. Outro dado corrente, contestado
pela Dieese, é que esses custos poderiam chegar a 102% do salário do trabalhador.
A diferença entre os percentuais justifica-se pelos itens que entram em cada
cálculo. Nessa polêmica, existem duas interpretações principais. A versão mais
comum entre empresários leva em conta um "conceito restrito de salário" que
considera apenas a remuneração do tempo efetivamente trabalhado. Por essa
visão, um trabalhador contratado por R$ 1.000 poderia custar R$ 2.020 por mês
para a empresa.
Para isso, são "convertidos" em encargos direitos como a remuneração relativa ao
repouso semanal, férias mais o adicional de um terço, feriados, 13º salário e aviso
prévio em caso de demissão sem justa causa, por exemplo. Outras despesas,
também obrigatórias, são ainda contabilizadas, como contribuição à Previdência
Social; salário-educação; seguro de acidentes do trabalho; assistência social e
formação profissional mantida pelo Sistema S; reforma agrária promovida pela
Incra; e incentivos às micro e pequenas empresas, por intermédio do Sebrae.
A visão adotada pelo Dieese inclui – além do salário contratual mensal – férias, 13º
salário e um terço de férias e salário recebido eventualmente como Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras verbas rescisórias. "Todas essas
partes constituem aquilo que o trabalhador põe no bolso, seja em dinheiro vivo,
seja na forma de uma espécie de conta-poupança aberta em seu nome pelo
empregador (o FGTS)." Outros itens nada têm a ver com o trabalhador.
Questionável
O custo em dólar da mão de obra brasileira desmentiria a afirmação da Fiesp, sobre
o impacto dos encargos sociais, indica o presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. Ele considera que a remuneração no Brasil
ainda é baixa em comparação com outros países.
"O Brasil tem o mais baixo valor de encargos trabalhistas entre 34 países
pesquisados pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos. Em
dólares, a média brasileira é de US$ 2,70 a hora, enquanto a média das outras 33
nações avaliadas é de US$ 5,80 por hora", relata.
Artur defende que, se a carga brasileira é percentualmente maior como sustenta o
setor industrial, em valores absolutos é menor. "Por serem reduzidos (os salários),
acabam por exigir complementos como o FGTS e o 13º salário e, ainda assim, a
média em dólar perde de longe para os países que a Fiesp usa como referência",
acredita o presidente da CUT.
Desoneração
A análise do Dieese é de que o estudo divulgado pela Fiesp serviria para engrossar
o discurso de que é preciso desonerar a folha de pagamentos dos encargos sociais
que incidem sobre ela. Entretanto, o órgão faz ressalvas às pretensões de
entidades patronais. "Aquilo que se pretende é a redução dos encargos sociais
propriamente ditos, ou é a eliminação pura e simples de itens que compõem a
remuneração dos trabalhadores, disfarçada sob o rótulo de redução dos encargos
sociais incidentes sobre os salários", indaga o departamento.
Discussões sobre desoneração da folha de pagamento devem passar pela avaliação
de fontes alternativas para o financiamento da Previdência Social e de programas
educacionais e garantir a criação de emprego decente e apropriação dos benefícios
por toda a sociedade, não apenas pelo meio empresarial, propõe o Dieese.
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Seis estados pagam menos que o proposto por lei aos
professores
A maioria aguarda a publicação do acórdão pelo STF para o cumprimento da lei do
piso
Leticia Cruz
São Paulo – Professores da rede pública estadual de seis estados ainda recebem
menos do que determina a lei do piso do magistério. A norma nacional estabelece
que os docentes de nível médio que trabalham em jornada de até 40 horas
semanais devem receber pelo menos R$ 1.187,97. Ceará, Bahia, Amapá, Goiás,
Pará e Rio Grande do Sul ainda não equipararam a remuneração ao piso.
Os estados resistem ao cumprimento da medida alegando não possuir recursos
para arcar com a despesa. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
constitucional a lei 11.738/08, considerando o piso como remuneração básica,
calculado de acordo com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A lei foi questionada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa
Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará, que citaram as restrições
orçamentárias que alguns municípios têm com a medida. O relator do caso,
ministro Joaquim Barbosa, declarou que as declarações não o "comovem" nem
"sensibilizam".
No Ceará, o salário-base do professor de nível médio é de R$ 739,84 para 40 horas
semanais. O Sindicato dos Professores e Servidores (Apeoc) publicou na última
semana pesquisa comparativa em que o estado figura em posição desfavorável no
ranking das piores remunerações no país. Eles reivindicam agilidade na implantação
do piso ao governador Cid Gomes (PSB). Os dados são da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O governo do Ceará alega já pagar o piso de formação média desde 2009, mas não
apresentou o valor salarial. Declarou também, em nota, que a maioria dos
professores recebe o piso de nível superior, com média de R$ 2.240,30 para 40
horas semanais, e que somente cerca de 150 profissionais possem o nível médio.
Segundo a nota, a remuneração inicial do professor com licenciatura plena é de R$
1.461, acrescido de vale-alimentação. A Secretaria de Educação estaria em
processo de estudo para plano de cargos e carreiras fundamentado em lei aos 16
mil professores efetivos no estado.
Os profissionais da Bahia têm salário-base de R$ 1.004,96 e os do Amapá, R$
1.053,83. Os profissionais amapaenses realizaram greve durante um mês pela
aplicação do piso nacional. Em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos em
Educação (Sinsepeap) declarou que o final da greve veio com o compromisso do
governador Camilo Capiberibe (PSB) de analisar o aumento para o piso com o
acórdão do STF.
De acordo com o governo de Goiás, 1.109 professores recebem salário-base de R$
1.006,25. Porém, o argumento é de que a maior parte do quadro de professores
recebe mais do que o piso, com o salário de nível superior (R$ 1.525,18). No Pará,
com a mesma promessa de aguardar o acórdão, os professores ganham R$
1.023,00 para 40 horas. No nível superior, o valor do salário-base não aumenta
muito: R$ 1.026,02.
Um dos estados que entraram com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no
STF, o Rio Grande do Sul paga R$ 868,90. O governador Tarso Genro (PT) retirou a
assinatura da Adin e sinaliza que pretende adequar o pagamento ao que exige a lei.
Procurada pela Rede Brasil Atual, a Secretaria de Educação do estado também
afirmou que irá implementar a lei assim que o acórdão for publicado.
O acórdão, que tem previsão de publicação para o segundo semestre, é o texto que
dispõe a discussão e a decisão final do STF sobre a lei do magistério. É nele que se
encontram as especificações como a fundamentação da lei e a parte dispositiva.
Em outros dois estados, greves deflagradas pela categoria resultaram em aumentos
imediatos no piso salarial. No Rio Grande do Norte (R$ 620) e em Santa Catarina
(R$ 609,10) professores realizaram paralisação de aproximadamente dois meses,
entre negociações. O governo catarinense implementou o piso integral para jornada
de 40 horas e 75% para 30 horas. Já no RN, a equiparação do nível médio ocorreu
a partir de junho e, dos outros níveis, escalonado em 34% até dezembro.
As secretarias de Educação do Amapá, Goiás, Bahia e Pará não foram localizadas
para comentar o levantamento.
Para a CNTE, a jurisprudência do Supremo dispensa a publicação do acórdão para o
cumprimento pleno da aplicação da lei do piso pelos estados. O não cumprimento
da lei implicaria em reclamação perante o STF. Porém, a orientação é para que os
sindicatos locais se mobilizem para fiscalizar o andamento do piso e acionar o
Judiciário local, caso seja preciso.
Ajuda do MEC
Após o julgamento sobre a constitucionalidade da lei, o Ministério da Educação
(MEC) declarou reservar R$ 1 bilhão para ajuda dos governos estaduais e
prefeituras para o pagamento do piso nacional. O ministro Fernando Haddad
solicitou que todos os estados apresentassem estudo preliminar sobre o impacto
dos custos nas contas das unidades.
"Nós temos que ter cautela porque se trata de uma novidade no Brasil. Temos que
compreender que cada estado tem sua situação e o acórdão sequer foi publicado. A
grande maioria dos estados cumpre o piso hoje, com ligeiras adaptações que
precisam ser feitas ainda. O Brasil já expressou sua vontade de dar melhores
condições de trabalhos aos professores", declarou Haddad.
Ainda segundo o ministro, que o valor do Fundeb é destinado ao auxílio aos
municípios das regiões Norte e Nordeste. "Tenho pedido tanto a prefeitos quanto
aos sindicatos para abrir as contas e façamos compactuação. Ninguém em sã
consciência vai imaginar que a qualidade da educação vai melhorar com o salário
inferior do que o fixado por lei federal."
Brasil de Fato
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A educação em estado de greve
Greves de profissionais da educação surgem em diversos pontos do país. Avanços
no setor seriam de natureza apenas quantitativa
Leandro Uchoas
É consenso entre todas as pessoas, nos mais variados campos ideológicos. Não se
constrói um país, com economia sólida, nem se conquista a emancipação das
grandes massas, sem um padrão educacional de qualidade. Está no discurso de
qualquer pessoa pública. Embora existam diferentes concepções do que seria
―educação de qualidade‖, ninguém questiona a sua centralidade em qualquer
programa de governo. Torna-se, portanto, vergonhoso que o Brasil ainda apresente
desempenho tão ruim no setor, e ainda ocupe, frequentemente, as piores posições
em rankings. Há de se considerar alguns avanços nos últimos anos, especialmente
a partir de 2008. Entretanto, muito aquém do que se supõe num setor que, por
quase unanimidade, é considerado o mais estratégico de qualquer país.
Nas últimas semanas, a educação brasileira tem chamado especial atenção dos
movimentos sociais. Em um momento de sutil ressurgimento de mobilizações
populares, aparece uma série de greves no setor. Os servidores das universidades
federais foram um dos primeiros a decretar a paralisação. Pelo menos três estados
também vivem situações de greve: Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do
Norte. O Espírito Santo acaba de sair de uma. Por que surgiram agora? O cenário
teria mudado nos novos governos, federal ou estaduais? Seria fruto do natural
reordenamento político que um novo quadro eleitoral gera?
Para o educador da UERJ, Gaudêncio Frigotto, as causas das recentes greves
seriam: ―a situação salarial que obriga (alguns) professores a três jornadas de
trabalho; as condições das escolas onde atuam, que têm se agravado nas duas
últimas décadas com o avassalador avanço do pensamento mercantil na
organização dos conteúdos; e métodos de ensino, avaliação e de férreo controle
sobre os professores‖. Segundo ele, a declaração recente à imprensa de Wilson
Risolia, secretário estadual de Educação do Rio, ajuda a explicar o problema.
―Penso na educação como um negócio. A vida é assim, premia quem é melhor.
Vamos fazer avaliações periódicas, que servirão de base para um sistema de
bonificação‖, disse Risolia.
A mobilização no Rio Grande do Norte talvez seja a mais expressiva, atualmente.
Há dois meses, o país conheceu Amanda Gurgel. Em audiência pública na
Assembleia Legislativa, as corajosas denúncias da professora potiguar alcançaram
mais de dois milhões de acessos no youtube. Tomando por base seu exemplo
pessoal, denunciou o caos na educação do Estado. ―Em nenhum momento, em
nenhum governo, a educação foi uma prioridade aqui. Estamos aceitando o caos
educacional como uma fatalidade?‖, perguntou.
Avanço quantitativo
Josivan Barbosa Menezes, reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido
(Ufersa), de Mossoró (RN), considera as greves pontuais. Para ele, o governo
federal mantém a política da gestão anterior, que seria de estímulo às educações
superior e tecnológica. ―Durante o governo Lula, o Ministério da Educação (MEC)
passou a ter uma visão mais sistêmica. Lula criou 14 universidades, fez concursos.
Mas os ensinos básico e médio são, em geral, atribuições de municípios e estados.
Essa greve dos servidores teve adesão de menos de 10% aqui no Rio Grande do
Norte‖, defendeu.
Para Frigotto, realmente houve avanços nos últimos anos. O problema, no entanto,
seria a concepção de Educação. Como exemplo, ele cita o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). ―O Fundeb tem o mérito de ampliar
o universo do atendimento, atendendo a educação infantil e o ensino médio. Mas o
aumento de recursos não é suficiente para que tenham impacto efetivo sobre as
condições de trabalho, salário e infraestrutura necessárias. Aumentou-se os
recursos, mas o número de alunos atendidos aumentou mais, proporcionalmente‖,
diz.
Para ele, os avanços recentes são apenas quantitativos. Desde a década de 1990, a
concepção pedagógica que orienta a política educacional teria piorado de forma
crescente. ―O ideário produtivista e mercantil dominou o pensamento educacional
contrapondo-se à concepção histórica crítica de educação‖, afirma. No Congresso
Nacional, uma série de projetos com forte apoio de certas bancadas preocupam os
movimentos sociais. O PL 549, por exemplo, congelaria salários por dez anos.
Também há o PL 248, que estabelece regras de demissão de servidores, e o PL
1749, que regulamenta a privatização dos hospitais.
Dci.com.br
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Plano de Voo - Esquenta crise no Piauí
Liliana Lavoratti
Esquenta crise no Piauí
As investigações da Política Federal à suspeita de desvio de R$ 150 milhões no
Legislativo do Piauí esquentou depois que o deputado estadual e ex-secretário de
Segurança Pública, Robert Rios Magalhães, acusou o delegado da PF Janderlyer
Gomes de Lima de forjar documentos para acusar os deputados. Janderlyer, que
também foi responsável por investigar o Legislativo de Alagoas e de Rondônia,
disse, em resposta, que não irá se intimidar, e lembrou que nos outros estados
bens foram apreendidos, e deputados, afastados do mandato.
Remake das origens petistas
De olho nas eleições municipais de 2012, o Partido dos Trabalhadores quer um
remake de sua origem. Tanto que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, tem
feito, este mês, encontros com dirigentes de movimentos sociais, entre os quais
Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST). É que a direção nacional do PT traçou prioridade para este ano:
o estreitamento das relações com o movimento social e popular.
Soros desiste de fundos
A nova regulamentação financeira instaurada pelo governo norte-americano fez
com que o investidor George Soros anunciasse a sua aposentadoria. Ele deixará a
indústria de fundos de hedge para administrar seu patrimônio pessoal. O primeiro
passo do bilionário será repassar US$ 1 bilhão aos investidores, e depois
transformar o Soros Fund Management em escritório familiar. Keith Anderson,
desde 2008 líder do setor de investimentos do grupo, deixará o cargo.
Mundo do trabalho
―Transformações no Mundo do Trabalho‖ é tema de debate hoje no Sindicato dos
Metalúrgicos de Osasco e Região, em Osasco (SP). A discussão marca o aniversário
de 48 anos da entidade. ―Discutir as transformações no mundo do trabalho, que
afetam a categoria, é crucial para nossa compreensão da conjuntura e dos rumos
que o nosso sindicato e a nossa categoria vão tomar nos próximos anos‖, explica o
presidente da entidade, Jorge Nazareno.
Arte e conforto
O SESC Belenzinho, em São Paulo, foi eleito Destaque do Ano na modalidade Obra
Nova/Conforto pela Smacna e pela Abrava, entidades que representam o setor de
ar-condicionado nos EUA e Brasil, respectivamente. A instalação foi feita pela
Ductbusters Engenharia, com equipamentos Hitachi e projeto assinado pela
Thermoplan.
Arysta e Devidayal
A Arysta LifeScience, maior player global do mercado de proteção de plantas e
ciências da vida, e há 40 anos no Brasil, adquiriu o controle majoritário da indiana
Devidayal Sales Limited (DSL), que formula e comercializa defensivos agrícolas. A
Arysta possui atualmente posições importantes nos mercados da cana-de-açúcar
brasileira.
Planos da Petrobras
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, apresenta hoje em São Paulo o
Plano de Negócios da estatal para o período 2011-2015. Acompanhado pelo diretor
Financeiro e de Relações com Investidores Almir Barbassa, depois da apresentação
Gabrielli concederá entrevista.
Biodiesel
A partir de hoje, acontece em São Paulo o 7º Biodiesel Congress, que contará,
entre outros palestrantes, com Johannes Ruwwe, da Evonik, que fará apresentação
sobre experiências e panorama europeu. Paulo Mendes, da B100 Energy, falará
sobre B20 – Biodiesel Metropolitano.
Plástico
O superintendente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast),
Paulo Teixeira, participa de encontro amanhã em Joinville (SC).
Seculodiario.com.br
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CUT pede explicações ao Consema sobre multa aplicada à
Samarco e retida no Iema
Flavia Bernardes
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Espírito Santo enviou ofício ao
Conselho Estadual de Meio Ambiente, pedindo esclarecimentos sobre a multa
aplicada à Samarco Mineração S/A, em Anchieta, sul do Estado, após
derramamento de minério que chegou a mudar a cor do mar de azul para
vermelho, mas que ainda não foi enviada à mineradora.
A informação é que o diretor do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Iema), Aladin Cerqueira, está retendo as multas aplicadas à Samarco
Mineração S/A, em Anchieta, sul do Estado, ocorrida no dia 10 de fevereiro deste
ano. Após quatro meses dos acidentes, os autos de infração continuavam na mesa
da diretoria do órgão sem qualquer providência.
O auto de infração diz respeito ao lançamento de pó de minério na Praia do Além,
pela Samarco Mineração S/A, ato que impactou o meio ambiente e a qualidade de
vida de banhistas e praticantes de surf ao lado da empresa. Na ocasião, a
mineradora foi multada em R$ 5.420.000,00, após constatação do setor de
fiscalização do Iema.
O valor é compatível com a infração praticada pela empresa, que é reincidente no
crime ambiental, mas ainda não foi quitado. A Samarco, deveria ter recebido o auto
de multa da equipe de fiscalização há pelo menos dois meses, mas isso não
ocorreu.
Neste contexto, a CUT cobra junto o Consema as cópias dos autos, as datas e os
valores das multas aplicadas à empresa, visto que a ampliação da mineradora foi
aprovada por este colegiado em 2010. A CUT cobra, ainda, informações sobre os
encaminhamentos dados para apurar o procedimento do diretor do Iema Aladin
Cerqueira em relação aos autos de infração.
A informação é que os autos da multa emitidos pela equipe de fiscalização são
assinados pela gerente de Fiscalização do Iema, Rosa Eurídice, e deveriam ter sido
encaminhados à empresa pelo próprio setor de fiscalização do órgão. Entretanto, os
autos foram encaminhados para apreciação da diretoria do Iema, mesmo não
sendo atribuição do diretor Aladin Cerqueira despachá-los.
Até o momento, a informação é que a empresa não pagou nem pelo crime
ambiental flagrado em fevereiro deste ano e nem a multa de R$1.320.000,00,
aplicada em março deste ano após constatação de mais um acidente.
A omissão da Samarco e do Iema sobre as multas foi questionada primeiramente
pelo Sindipúblicos no dia 6 de maio através do protocolo n°10.421/11.
O Iema foi procurado para falar sobre o assunto, mas não se pronunciou.
Giro pelos blogs
Arturcut.wordpress.com
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Entrevista no Valor: CUT quer que o governo debata antes com
os trabalhadores projeto de desoneração da folha
Como já estamos dizendo desde o início deste ano – a exemplo do que fizemos em
todas as ocasiões em que essa pauta vem à tona – a proposta de desoneração da
folha de salários não é a panaceia para a criação de mais empregos e, além disso,
vem calçada em uma série de premissas falsas, como a de que o trabalhador
brasileiro custa caro.
Advertimos o governo sobre isso e, ao que tudo indica, a presidenta Dilma, ao
afirmar que a proposta não entra em vigor junto com as medidas que ela vai
anunciar no dia 2 de agosto, compreendeu a necessidade de conversar antes com
os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras.
Este foi um dos principais temas da entrevista que concedi ao Valor Econômico.
Leia a entrevista completa clicando em entrevista_no_valor.
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Força Sindical cai de vez nos braços do PSDB
Já tinha cantado essa bola aqui neste blog. Mas agora virou notícia. Segundo o
jornal Valor Econômico de hoje, o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves vai
filiar 150 dirigentes da Força Sindical ao PSDB.
Em São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin, cuja candidatura foi apoiada por
parte da Força, flerta com a central.
Leia a reportagem de hoje publicado pelo Valor clicando em aecio_forcasindical.
Relembre também o que profetizou este blog a respeito clicando aqui.
Viomundo.com.br
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“Milagres” de Minas: Escolas estaduais diminuem, despesas
crescem
por Bia Cerqueira*
Os problemas da rede estadual de Minas Gerais vão além dos baixos salários
enfrentados pelos profissionais da educação.
Uma breve análise do Censo Escolar revela uma situação pouco discutida, mas
preocupante.
Embora a rede estadual seja responsável por 48% das matrículas na educação
básica, está em curso uma política de diminuição sistemática do funcionamento das
escolas estaduais.
Analisando o período de 2005 a 2011, o Censo Escolar aponta um decréscimo do
número de escolas estaduais em atividade de 4%.
Já a rede particular é a que mais expandiu em Minas Gerais com uma taxa de 8%
de crescimento no mesmo período.
O interessante é que enquanto a rede estadual diminuiu, o número de pagamentos
vinculados à Secretaria de Estado de Educação aumentou.
A rede estadual diminuiu o número de escolas, não houve concurso público, mas
analisando o Demonstrativo de Despesa com Pessoal do primeiro trimestre de
2011, constatamos que o número de pagamentos aumentou. Isso significa que o
Governo pagou mais pessoas mesmo não aumentando a oferta de vagas na
educação básica.
Em janeiro de 2010 o número de pagamentos foi de 361.873. Em janeiro de 2011
o número de pagamentos foi de 414.952. Analisando todo o 1º trimestre o
Governo do Estado aumentou em 6,9% o número de pagamentos em 2011
comparando o mesmo período de 2010.
Outro dado interessante é o acréscimo de despesas que não existiam em 2010 e
passaram a existir em 2011 como os exemplos abaixo:
Casa Civil e Relações institucionais
Secretaria de Trabalho e Emprego
Escritório de Prioridades Estratégicas
Contratos Administrativos na Defesa Social
Contratos Administrativos na Seplag
Contratos Administrativos na Saúde
R$607.538,46
R$206.346,03
R$158.085,69
R$728.842,65
R$662.785,58
R$656.013,24
Além de criar novas despesas, o governo mineiro investiu mais em alguns setores
como é o caso da Advocacia Geral do Estado. Comparando o mesmo período de
2010 e 2011, a despesa desta pasta aumentou 41,2% e a da Auditoria Geral do
Estado 21,5%. O Gabinete Militar do Governo aumentou suas despesas em 15,7%.
A análise destes números indica que o Governo de Minas priorizou pagamentos de
profissionais que não trabalham em unidades escolares, criou novas despesas e
investiu recursos em setores que não respondem por políticas públicas. Enquanto
isso, os profissionais da educação em greve desde o dia 08 de junho recebem
vencimentos básicos de R$369,00 para formação em Magistério e R$550,00 para
formação em licenciatura plena. Minas cresce mas o bolo continua concentrado,
impondo o empobrecimento a uma categoria essencial ao desenvolvimento de uma
sociedade, o professor.
Fontes: Censo Escolar, Jornal Minas Gerais, Dieese Subseção.
Bia Cerqueira (Beatriz da Silva Cerqueira) é professora e coordenadora
Geral do Sind-UTE MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas
Gerais)
Blog do Renato Rovai
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Idec lança campanha contra o AI-5 Digital
O Idec lançou ontem uma campanha contra o PL do deputado Eduardo Azeredo
com a seguinte palavra de ordem: Proteção SIM, Violação de Privacidade NÃO.
A intenção do entidade que defende o direito do consumidor é reunir o maior
número de assinaturas para entregar ao presidente da Câmara, Marco Maia.
Segue o texto da mobilização. Quem quiser aderir, faça-o aqui.
O projeto de lei, apelidado de AI-5 Digital, traz sérios riscos de violação de
privacidade e restrições na rede, limitando a nossa liberdade de compartilhamento,
expressão, criação e acesso. Provedores de Internet se tornarão a ―polícia‖ da
rede, vigiando os internautas.
O PL Azeredo está tramitando em caráter de urgência e poderá ser votado em
breve. Precisamos barrá-lo antes que seja tarde. É preciso regulamentar a Internet
sim, mas antes precisamos definir os princípios, direitos e responsabilidades na
rede, com o Marco Civil da Internet e a Lei de Proteção de Dados Pessoais, ambos
debatidos abertamente com a sociedade.
Assine a petição para impedir a votação prematura do PL Azeredo, colocando-a na
Comissão de Defesa do Consumidor. Ela será entregue pelo Idec na Câmara dos
Deputados. Assine agora!
Pela liberdade e privacidade na rede, consumidores contra o PL Azeredo.
Advivo.com.br/blog/luisnassif
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O Brasil e as privatizações de Portugal
Portugal convoca o Brasil para as privatizações
Governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho antecipou a venda de estatais; a
Petrobrás tem interesse na Galp, a estatal lusa do
Rui Nogueira e Lisandra Paraguassu / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo português decidiu antecipar o programa de privatizações e está
convocando as empresas brasileiras, privadas e estatais, a participarem dos
primeiros leilões que serão realizados "ainda no terceiro trimestre" deste ano.
Até o fim de setembro, o governo de centro-direita, que tomou posse em junho no
rastro de uma grave crise financeira, quer privatizar pelo menos as empresas EDP
(geração de energia), REN (rede de distribuição de energia) e Galp (petróleo).
A Galp, pela qual a Petrobrás tem interesse, já é sócia da estatal brasileira com
10% do poço de Tupi, um dos maiores campos do pré-sal.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, desembarcou ontem em
Brasília e deixou claro que, entre outras missões, "o sentido da viagem" é a
"diplomacia econômica".
Depois do primeiro pacote de privatizações, o governo já tem agendada para o ano
que vem a venda de empresas como a TAP (transportes aéreos), ANA
(administradora de infraestrutura aeroportuária), CTT (correios, telégrafos e
serviços postais de encomendas), Águas de Portugal e setor de estaleiros.
A TAP deve abrir o calendário de privatizações do ano que vem. A empresa é hoje
100% estatal e tem a brasileira TAM entre as interessadas no negócio. Esta
privatização vai ter uma condução especial porque o Brasil é a maior fonte de renda
da companhia aérea portuguesa - ano passado a TAP transportou 1,4 milhão de
passageiros entre o Brasil e a Europa.
O chanceler português vem ao Brasil como porta-voz desse processo porque, entre
outras razões, tem experiência no assunto: foi ele quem, como ministro da Defesa,
entre 2002 e 2005, privatizou a Ogma-Indústria Aeronáutica de Portugal, uma
empresa vendida à Embraer.
A audiência do ministro português com o chanceler brasileiro, Antonio de Aguiar
Patriota, hoje, pode ser também com a presidente Dilma Rousseff - mas se houver
problemas de agenda, em Brasília, para uma reunião com a presidente, Portas e
Dilma devem se encontrar em Lima, amanhã, durante a posse no novo presidente
do Peru, Ollanta Humala.
Confiança. O discurso do chanceler português é recheado de garantias de
segurança jurídica e política para os investidores brasileiros.
O país recebeu um empréstimo de 78 bilhões e se comprometeu com os fiadores
dessa ajuda - o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu
(BCE) e a Comissão Europeia - a fazer privatizações e a adotar um programa de
equilíbrio fiscal.
Portas disse ontem, em um almoço com a imprensa, que o Brasil tem uma
"importância vital" para a economia de Portugal e que isso não depende mais do
partido que está no poder ou do governo de plantão em Lisboa. "A relação entre os
dois países não depende mais dos ciclos políticos", resumiu.
Blogcidadania.com.br
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As duas faces de Dilma
É bem menos simples do que parece decidir se foi boa ou ruim para a presidente
Dilma Rousseff a declaração do ministro Nelson Jobim de que votou em José Serra
na eleição do ano passado. Há pelo menos duas formas de entender o fato e
nenhuma delas pode ser considerada tão melhor ou tão pior do que a outra.
O primeiro e previsível entendimento é o de que foi ruim para a presidente que
ministro de pasta tão sensível tenha achado Serra mais competente do que a
candidata do governo que ele integrava. Jobim teria sido imposto a Dilma pelo
PMDB, o que faz dela uma líder fraca. Essa visão está sendo inflada pela mídia, pela
oposição e por parte da militância petista.
O segundo entendimento é o de que foi bom para Dilma, pois tendo a prerrogativa
de escolher qualquer um escolheu alguém com quem não tem afinidades políticas,
priorizando supostas melhores condições que Jobim teria para exercer o cargo.
Esse ponto de vista, por sua vez, agrada à parcela mais contente da militância
petista.
É o mesmo tipo de situação em que a presidente está por conta da crise no
Ministério dos Transportes. O governo seria um antro de corrupção e Dilma o
estaria ―limpando‖, mas a mesma Dilma participou ativamente do governo anterior,
que tinha o mesmo ministro recém-demitido, e nada fez. Isso apesar do cargo de
chefe dos ministros.
Em ambos os casos, Dilma se equilibra entre a imagem de líder sem liderança e a
de gestora corajosa e sóbria que prioriza sempre a decisão técnica mais adequada
em detrimento das injunções políticas. A grande questão, porém, é: como o povo
está vendo tudo isso?
A mídia diz que o povo está gostando da ―limpeza‖ de Dilma. Enquanto isso, nas
entrelinhas, vai dizendo que ela está limpando a própria sujeira. Contudo, ontem o
Estadão publicou editorial que dizia que, neste governo, é proibido roubar, mas que
no anterior era permitido.
A intenção de jogar Dilma contra Lula é mais do que evidente, apesar de que,
sempre nas entrelinhas, a própria mídia considera remota a chance de a presidente
romper com o padrinho político. Mas então por que está sempre colocando os dois
em campos opostos?
Parece óbvio que os alvos desse discurso são justamente aqueles que o estão
comprando, a militância ou os simpatizantes do PT mais descontentes com o atual
governo. A relação conturbada de Dilma com setores do próprio partido e até da
base aliada é que são os alvos. Fica difícil imaginar, no entanto, que o povão esteja
dando bola para isso.
O diabo é que a militância é a caixa de ressonância na sociedade. No curto prazo,
não deve haver maior problema. Mas essa militância que foi tão requerida durante
o governo Lula pode ser de novo lá na frente e, então, pode ter se dividido
profunda e irremediavelmente. A economia terá que continuar bem forte, pois.
Amigosdopresidentelula.blogspot
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Prefeito do RN desviou ajuda humanitária a hospital do irmão
O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó, a 221 km de Natal, entrou na Justiça
com uma ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito do município,
Rivaldo Costa (PR). Bibi Costa, como é conhecido, é acusado de doar ao hospital do
próprio irmão material disponibilizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para
cidadãos afetados por fortes chuvas em 2008. A ação foi protocolada na terça-feira.
Segundo a investigação da procuradoria da República, Caicó decretou estado de
emergência em 2008 por causa de fortes chuvas na região. Em virtude dos
prejuízos causados pela precipitação, a Defesa Civil enviou à prefeitura mais de 900
itens de ajuda humanitária, como colchões, cobertores, toalhas de banho,
travesseiros e mosquiteiros.
Em resposta enviada à procuradoria, o presidente da Comissão Municipal de Defesa
Civil na cidade, Edno Lopes dos Santos, informou que alguns dos objetos
repassados pelo governo federal foram doados à Fundação Hospitalar Doutor
Carlindo Dantas. Popularmente conhecida como Hospital do Seridó, a instituição é
dirigida pelo deputado estadual Vivaldo Silvino da Costa (PR), irmão do prefeito.
Como argumento para a doação, a prefeitura afirmou que o governo enviou a ajuda
com atraso, e que as famílias não residiriam mais nos locais informados à
administração municipal. Mosquiteiros e travesseiros teriam sido incinerados por
terem se tornado impróprios para uso.
Segundo o MPF, a ajuda humanitária foi enviada em dezembro do mesmo ano. O
órgão foi ouvir algumas famílias atingidas pelas chuvas e foi informado de que elas
nunca haviam se mudado. Além disso, os depoimentos colhidos evidenciaram que
os moradores da região não receberam qualquer material encaminhado pela Defesa
Civil e que sequer foram procurados pela prefeitura.
A procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, que assina a
ação, afirmou no texto que, constatada a fraude, "revela-se inafastável a aplicação
das penas de improbidade administrativa correspondentes. Assim, o envolvido na
malversação dos bens públicos, seja na doação ou na deterioração, deve ser
responsabilizado".