Diário Oficial
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Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
LEIS E DECRETOS
Of. 455
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DECRETOS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual,
RESOLVE
EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art.
34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
RAMON TELES MADEIRA CAMPOS, do Cargo em Comissão, de
Gerente de Educação no Trânsito, símbolo DAS-3, do Departamento
Estadual de Trânsito, com efeitos a partir de 24 de Abril de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
LUCAS FEITOSA SOLANO NOGUEIRA, para exercer o Cargo em
Comissão, de Gerente de Educação no Trânsito, símbolo DAS-3, do
Departamento Estadual de Trânsito, com efeitos a partir de 24 de Abril
de 2013.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
IVANA CAMPELO CABRAL, para exercer o Cargo em Comissão, de
Coordenador de Hidrogeologia, símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, com efeitos a partir de 18 de Abril de
2013.
SECRETARIA DE FAZENDA
DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual,
RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34,
da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
VALDENE CLEMENTINO SANTOS, do Cargo em Comissão, de
Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Secretaria de Fazenda,
com efeitos a partir de 15 de Abril de 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição
Estadual, RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,
da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD, para exercer o Cargo em
Comissão, de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Fazenda, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2013.
DECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 50/2013-GG/
PE, de 23 de janeiro de 2013, do Governador do Estado de
Pernambuco, AP.010.1.000955/13-03,
R E S O L V E de conformidade com o disposto na Lei Complementar
nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290,
de 19 de dezembro de 2012, combinado com o Decreto nº 15.085, de
18 de fevereiro de 2013, colocar a servidora KÁRITAS HENRIQUE
RAMOS DE ARAÚJO, Matrícula nº 142995-7, do quadro de pessoal
da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí à disposição do Governo
do Estado de Pernambuco/Procuradoria Geral do Estado, a partir de
01 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013. A disposição é
sem ônus para o órgão de origem, cabendo ao Governo do Estado de
Pernambuco/Procuradoria Geral do Estado fazer o ressarcimento ao
Estado do Piauí, nos termos do Art. 6º do Decreto 15.085/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 95/2013-GG/
PE, de 14 de fevereiro de 2013, do Governo do Estado de Pernambuco,
AP.010.1.001425/13-30,
R E S O L V E de conformidade com o disposto na Lei Complementar
nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290,
de 19 de dezembro de 2012, combinado com o Decreto nº 15.085, de
18 de fevereiro de 2013, colocar a servidora ANA FRANCISCA
MEIRELES COELHO, Matrícula nº 127.944-X, do quadro de
pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí à disposição do
Governo do Estado de Pernambuco/Procuradoria Geral do Estado, a
partir de 01 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2013. A
disposição é sem ônus para o órgão de origem, cabendo ao Governo
do Estado de Pernambuco/Procuradoria Geral do Estado fazer o
ressarcimento ao Estado do Piauí, nos termos do Art. 6º do Decreto
15.085/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da
Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício nº
199/2013 SUTESP/SEFAZ, de 16 de abril de 2013, da Secretaria da
Fazenda, AP.010.1.002651/13,
R E S O L V E conceder autorização para que MARIA CATARINA
RIBEIRO RAULINO, Diretora da Unidade de Gestão Financeira –
UNIGEF/SEFAZ, Matrícula nº 003070-8, da Secretaria da Fazenda,
possa ausentar-se do País no período de 15 a 17 de maio de 2013, como
representante do Estado do Piauí no Seminário Internacional de Sistemas
Integrados de Administração Financeira Pública, a se realizar na sede
do Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington (DC).
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição
Estadual, RESOLVE
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,
da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
RAIMUNDO DE CARVALHO SANTOS, para exercer o Cargo
em Comissão, de Coordenador de Articulação, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2013.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual e tendo em
vista o que consta no Ofício nº 231/2013-GAB/SEG, de 27 de fevereiro
de 2013, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal,
AP.010.1.001730/13-62,
R E S O L V E de conformidade com o disposto na Lei Complementar
nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290, de 19
de dezembro de 2012, combinado com o Decreto nº 15.085, de 18 de
fevereiro de 2013, colocar a servidora MARIA LUZIA ALVES
RODRIGUES REIS, Professora, SL – II, Matrícula nº 107.545-4,
pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura SEDUC à disposição da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a partir de 01 de junho de 2011 até 31 de dezembro de 2013.
A disposição é sem ônus para o órgão de origem, cabendo à Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal fazer o ressarcimento ao
Estado do Piauí, nos termos do Art. 6º do Decreto 15.085/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual e tendo em
vista o que consta do Ofício nº 131/2013-PRESID, datado de 13 de março
de 2013, do Senado Federal, AP.010.1.002066/13-60,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, combinado com a Lei
Complementar n° 101, de 29 de abril de 2008, colocar à disposição do
Senado Federal, em Brasília, Distrito Federal, a partir de 01 de janeiro
de 2013 até 31 de dezembro de 2013, sem ônus para o órgão de origem,
a servidora ANA MARIA COSTA E SILVA, Professor SL-I, Matrícula
nº 102151-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituição Estadual,
e o que consta no Ofício nº 12.0000-GGP/322/2013, de 19 de abril de
2013, da Secretaria de Segurança Pública, AP.010.1.002712/13-61,
R E S O L V E conceder autorização para que ROBERT RIOS
MAGALHÃES, Secretário de Segurança Pública, possa ausentar-se do
País, no período de 22 de abril a 02 de maio de 2013, em viagem de
caráter particular aos países do leste europeu.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
DECRETOS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual e tendo em
vista o que consta nos Ofícios GP nº 41/2013, de 22-02-2013, do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, AP.010.1.001513/13-01, e no Ofício
nº 0151/2013-GAB/Reitoria, de 11 de março de 2013, da Universidade
Estadual do Piauí – UESPI,
R E S O LV E de conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 13,
de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290, de 19 de dezembro
de 2012, combinado com o Decreto nº 15.085, de 18 de fevereiro de 2013,
colocar a servidora DÉBORA GUIMARÃES OLIVEIRA,Agente Técnico
de Serviços – Técnico de Apoio Administrativo, Matrícula nº 269367-4, do
quadro de pessoal da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, lotada no
Campus “Dra. Josefina Demes”, em Floriano – PI., à disposição do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região, a partir de 11 de março de 2013 até
31 de dezembro de 2013. A disposição é sem ônus para o órgão de origem,
cabendo ao TRT da 22ª Região fazer o ressarcimento do Estado do Piauí, nos
termos do Art. 6º do Decreto 15.085/2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e tendo
em vista o que consta no Ofício nº 65/GP, de 25 de março de 2013, do
Conselho Nacional de Justiça, AP.010.1.002662/13-71,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, combinado com a Lei
Complementar n° 101, de 29 de abril de 2008, colocar à disposição do
Conselho Nacional de Justiça, a partir de 18 de fevereiro de 2013 até
31 de dezembro de 2013, sem ônus para o órgão de origem, o servidor
FÁBIO LOPES VERAS, Professor Auxiliar – TP 20h, Nível I, do quadro
de pessoal da Universidade Estadual do Piauí.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituição Estadual,
e tendo em vista o que consta no Ofício nº 0249/2013-GAB/Reitoria,
datado de 17 de abril de 2013, da Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, AP.010.1.002660/13-56,
R E S O L V E conceder autorização para que MARIA DO ROSÁRIO
COSTA MIRANDA, Professor, Matrícula nº 027147-X, da Universidade
Estadual do Piauí - UESPI, possa ausentar-se do País no período de 01 de
maio de 2013 a 01 de junho de 2013, para complementação de estudos de
Pós-graduação Stricto Sensu em Havana-Cuba, considerando a necessidade
de cumprimento do cronograma acadêmico do Curso de Doutorado em
Ciências Pedagógicas, referente ao Convênio Universidade Estadual do Piauí
– UESPI e o Instituto Central de Ciências Pedagógicas – ICCP/Cuba.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituição Estadual,
e tendo em vista o que consta no Ofício nº 0249/2013-GAB/Reitoria,
datado de 17 de abril de 2013, da Universidade Estadual do Piauí –
UESPI, AP.010.1.002660/13-56,
R E S O L V E conceder autorização para que JOSÉ SILVA
OLIVEIRA, Professor, Matrícula nº 085955-9, da Universidade Estadual
do Piauí - UESPI, possa ausentar-se do País no período de 01 de maio
de 2013 a 01 de junho de 2013, para complementação de estudos de
Pós-graduação Stricto Sensu em Havana-Cuba, considerando a
necessidade de cumprimento do cronograma acadêmico do Curso de
Doutorado em Ciências Pedagógicas, referente ao Convênio Universidade
Estadual do Piauí – UESPI e o Instituto Central de Ciências Pedagógicas
– ICCP/Cuba.
GABINETE MILITAR
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,
RESOLVE
SECRETARIA DE SAÚDE
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição
Estadual e tendo em vista o que consta nos Ofícios GP nº 32/2013, de
15 de fevereiro de 2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, AP.010.1.001349/13-84,
R E S O L V E de conformidade com o disposto na Lei Complementar
nº 13, de 03 de janeiro de 1994, na redação dada pela Lei nº 6.290,
de 19 de dezembro de 2012, combinado com o Decreto nº 15.085, de
18 de fevereiro de 2013, colocar a servidora MARISTELA ALVES
RODRIGUES, Auxiliar de Serviço, Matrícula nº 044740-4, do
quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, lotada no Município de
Uruçuí – PI., à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, a partir de 15 de fevereiro de 2013 até 31 de dezembro
de 2013. A disposição é sem ônus para o órgão de origem, cabendo
ao TRT da 22ª Região fazer o ressarcimento ao Estado do Piauí, nos
termos do Art. 6º do Decreto 15.085/2013.
SECRETARIA DO TURISMO
DECRETO DE 24 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da
Constituição Estadual, e o que consta no Ofício nº 379/2013, de 18
de abril de 2013, da Secretaria do Turismo, AP.010.1.002710/13,
R E S O L V E conceder autorização para que JOSÉ ICEMAR
LAVOR NÉRI, Secretário do Turismo, possa ausentar-se do País,
no período de 24 a 30 de abril 2013, em viagem de caráter particular
ao Chile.
Of. 443 a 454
NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da
Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994,
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
ANDRÉIA NOGUEIRA SOARES GOMES, para exercer o Cargo
em Comissão, de Coordenador de Apoio Administrativo, símbolo DAS2, do Gabinete Militar, com efeitos a partir de 26 de Abril de 2013.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PAIUÍ
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECREARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 45.000-004/2013 – GAB/SC
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual e tendo em
vista o que consta no Ofício GP nº 337/2012, de 10 de dezembro de
2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, AP.010.1.005644/
12-04,
R E S O L V E retificar o decreto datado de 07-01-2013, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 05, de 08-01-2013, que coloca à disposição
do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a partir de 01 de janeiro
de 2013 até 31 de dezembro de 2013, sem ônus para o órgão de origem,
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE LIMA,
Matrícula nº 015741-4, Soldado PM, pertencente ao quadro de pessoal
da Polícia Militar do Piauí, Onde se lê: sem ônus para o órgão de origem,
Leia-se: A disposição é sem ônus para o órgão de origem, cabendo ao
TRT da 22ª Região fazer o ressarcimento ao Estado do Piauí, nos termos
do Art. 6º do Decreto 15.085/2013.
SECRETARIA DE JUSTIÇA
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituição Estadual,
e tendo em vista o que consta no Ofício/GSJ/Nº 265/2013, de 18 de abril
de 2013, da Secretaria da Justiça, AP.010.1.002719/13-20,
R E S O L V E conceder autorização para que o Secretário de Justiça,
JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO,
possa ausentar-se do País no período de 05 a 11 de maio de 2013, em
viagem a Londres, fazendo parte da Comitiva Brasileira durante a Visita
Técnica de Boas Práticas ao Reino Unido e Escócia, bem como conhecer
o Centro de Jovens em Conflito com a Lei de Feltham (Feltham Young
Offenders), que será conduzida por dirigentes da Associação Mérito Brasil
e por técnicos da Fundação Internacional.
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O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no
uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – REGOVAR a portaria anterior nº 45.000-001/2013 – GAB/SC
II – CONSTITUIR comissão composta pelos membros abaixo
relacionados para, sob a presidência do primeiro, conduzir os
procedimentos de licitação em todas as modalidades:
Nº
01
02
03
04
05
06
NOME
Viviane Moura Bezerra
Aline Nogueira Barroso
Ester Marina Dantas Magalhães
Marlene Lima da Silva
Júlia Maria Paulo de Carvalho Vilarinho
Maria Eliane de Sousa Santos
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Suplente
Suplente
III – Os efeitos desta portaria passa a ter efeito nesta data,
com prazo de vigência de 08 (oito) meses.
COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário de Estado das Cidades, em Teresina
(PI), em 29 de abril de 2013.
Dep. Merlong Solano Nogueira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Of. 043
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
PORTARIA GSF Nº 201 / 2013
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC
GABINETE DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 051/13, DE 25 DE ABRIL DE 2013
Nomear a servidora SHEILA MARIA
DE SOUSA MELO
O SECRETÁRIO DAASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I – Nomear a servidora SHEILA MARIA DE SOUSA MELO,
matrícula nº 180967-9, para substituir a servidora Luciana Cristina da
Costa, Coordenadora de Benefícios Sociais, símbolo DAS-2, matrícula
nº 226195-2, por motivo de férias, no período de 06.04.13 a 05.06.13.
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS OLIVEIRA DIAS, Técnico da Fazenda Estadual, mat.
Nº 038.653-7, do Posto Fiscal Sabiazal (Extinto), para o Posto Fiscal
Jandira, ambos da Gerencia de Controle de Mercadorias em Trânsito
– GTRAN/UNITRAN, conforme processo 0094.000.000097/20134, de 01 de abril de 2013.
Cientifique-se,
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO
Secretário
Cumpra-se.
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
SECRETARIO DA FAZENDA
Of. 475
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Teresina, 23 de abril de 2013.
PORTARIA GSF Nº 202 / 2013
Teresina, 23 de abril de 2013.
DET RAN-P I
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº. 126/2013-GDG
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN-PI, no uso das atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o Memo nº. 058/2013 7ª CIRETRAN, datado
de 27/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Geraldo Batista Lemos, para
substituir por motivo de gozo de férias regulamentar, Antonio da Silva
Rabelo, assumindo a Coordenação da 7ª CIRETRAN, localizada no
município de Oeiras/PI, a partir de 01/05/2013, por 30 (trinta) dias.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor na data de sua assinatura.
Comunique-se, Publique-se e cumpra-se.
Teresina (PI), 25 de abril de 2013.
Agamenon Ferreira da Silva
Diretor Geral em Exercício - DETRAN/PI
Of. 116
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
GABINETE DO SECRETARIO
PORTARIA GSF Nº 200 / 2013
Teresina, 23 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, a servidora ELIEIDE COSTA
FARIAS, Técnico da Fazenda Estadual, mat. Nº 038.698-7, do Posto
Fiscal Sabiazal (Extinto), para o Posto Fiscal Retiro, ambos da Gerencia
de Controle de Mercadorias em Trânsito – GTRAN/UNITRAN, conforme
processo 1086.001.00053/2013-4, de 17/04/2013.
Cientifique-se,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o servidor JOSÉ
FRANCISCO CARDOSO, Técnico da Fazenda Estadual, mat. Nº
039.239-1, do Posto Fiscal Sabiazal (Extinto), para o Posto Fiscal
Jandira, ambos da Gerencia de Controle de Mercadorias em Trânsito
– GTRAN/UNITRAN, conforme processo 0094.000.00098/2013-9,
de 01/04/2013.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
SECRETARIO DA FAZENDA
PORTARIA GSF Nº 203 / 2013
Teresina, 23 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o servidor ANTONIO DE
SOUSA PEDROSA, Técnico da Fazenda Estadual, mat. Nº 038.1306, do Posto Fiscal Miguel Alves (Extinto), para a Agência de
Atendimento de União, da Gerencia Regional de Atendimento de
Teresina – 3ª GERAT, conforme processo 1086.001.00051/2013-5,
de 17/04/2013.
Cientifique-se,
Publique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
SECRETARIO DA FAZENDA
Cumpra-se.
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
SECRETARIO DA FAZENDA
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
PORTARIA GSF Nº 204 / 2013
Teresina, 23 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS LOPES, Técnico da Fazenda Estadual, mat. Nº 038.3333, do Posto Fiscal Sabiazal (Extinto), para o Posto Fiscal Jacarandá,
ambos da Gerencia de Controle de Mercadorias em Trânsito –
GTRAN/UNITRAN, conforme processo 1086.001.00052/2013-0, de
17/04/2013.
Cientifique-se,
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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
Portaria UNAFIN nº 041, de 15 de abril de 2013 – Designar Maria
de Lourdes da Conceição, matrícula nº 002.768-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 026/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.
Portaria UNAFIN nº 040, de 17 de abril de 2013 – Designar Emílio
Joaquim de Oliveira Júnior, matrícula nº 112.711-0 para atuar como
fiscal do Contrato nº 027/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a empresa Jornal Valor econômico S/A.
Portaria UNAFIN nº 038, de 17 de abril de 2013 – Designar Henrique
Melo Castelo Branco Filho, matrícula nº 258.765-3 para atuar como
fiscal do Contrato nº 025/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a empresa Construtora L.E. Engenharia Ltda.
Portaria UNAFIN nº 015-B, de 09 de fevereiro de 2012 – Designar
Augusto César Rodrigues, matrícula nº 003.173-9 para atuar como
fiscal do Contrato nº 018/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a empresa Comercial Eqip.
Publique-se,
Cumpra-se.
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
SECRETARIO DA FAZENDA
PORTARIA GSF Nº 207 / 2013
Teresina, 24 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o servidor FRANCISCO
CARLOS RABELO DE FREITAS, Técnico da Fazenda Estadual,
mat. Nº 038.684-7, do Posto Fiscal Sabiazal (Extinto), para o Posto
Fiscal Rio Parnaíba, ambos da Gerencia de Controle de Mercadorias
em Trânsito – GTRAN/UNITRAN, conforme processo
0094.999.00051/2013-8, de 23/04/2013.
Portaria UNAFIN nº 015-A, de 09 de fevereiro de 2012 – Designar
Luis Miguel de Morais, matrícula nº 042.831-x para atuar como fiscal
do Contrato nº 018/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda e a
empresa Comercial Eqip.
Portaria UNAFIN nº 030, de 27 de março de 2013 – Designar Maria
de Lourdes da Conceição, matrícula nº 002.768-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 018/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a empresa Ricardo Luis Almeida se Sousa ME..
Portaria UNAFIN nº 029, de 14 de março de 2013 – Designar Nilson
da Silva Lopes, matrícula nº 002.981-5 para atuar como fiscal do
Contrato nº 017/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda e a
empresa F. A. Soares dos Santos Refrigeração ME.
Portaria UNAFIN nº 028, de 14 de março de 2013 – Designar Nilson
da Silva Lopes, matrícula nº 002.981-5 para atuar como fiscal do
Contrato nº 016/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda e a
empresa Comercial Everest Ltda.
Portaria UNAFIN nº 026, de 06 de março de 2013 – Designar Lílian
Cristiane Ferreira Nunes, matrícula nº 159.810-4 para atuar como
fiscal do Contrato nº 015/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a empresa Servi-San Vigilância e Transportes de Valores Ltda.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
SECRETARIO DA FAZENDA
PORTARIA GSF Nº 208 / 2013
Teresina, 24 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
REMOVER, a pedido, o servidor ANTONIO
CARDOSO SOUSA, Técnico da Fazenda Estadual, mat. Nº 039.2855, do Posto Fiscal Sabiazal (Extinto), para o Posto Fiscal Jacarandá,
ambos da Gerencia de Controle de Mercadorias em Trânsito –
GTRAN/UNITRAN, conforme processo 0094.000.00120/2013-0, de
23/04/2013.
Cientifique-se,
Portaria UNAFIN nº 025, de 06 de março de 2013 – Designar
Henrique Melo Castelo Branco Filho, matrícula nº 258.765-3 para
atuar como fiscal do Contrato nº 002/2013 firmado entre a Secretaria
da Fazenda e a empresa Wr Equipamentos e Máquinas Ltda.
Portaria UNAFIN nº 024, de 28 de fevereiro de 2013 – Designar
Maria de Lourdes da Conceição, matrícula nº 002.768-5 para atuar
como fiscal do Contrato nº 013/2013 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a empresa CR Distribuidora de Produtos Gerais Ltda.
Portaria UNAFIN nº 023, de 26 de fevereiro de 2013 – Designar
Raniere de Macedo Castro, matrícula nº 043.465-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 011/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Pessoa Física Antônio Avelar Ribeiro de Macedo.
Portaria UNAFIN nº 022, de 26 de fevereiro de 2013 – Designar
Nilson da Silva Lopes, matrícula nº 002.981-5 para atuar como fiscal
do Contrato nº 052/2011 firmado entre a Secretaria da Fazenda e a
RN Marques de Araújo – Aço Móveis.
Portaria UNAFIN nº 021, de 26 de fevereiro de 2013 – Designar
Augusto César Rodrigues, matrícula nº 003.173-9 para atuar como
fiscal do Contrato nº 004/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa DMX6 Comercial Ltda.
Portaria UNAFIN nº 020, de 2013 de 26 de fevereiro– Designar
Carlos Alexandre Tavares Leite, matrícula nº 161.377-4 para atuar
como fiscal do Contrato nº 012/2013 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa Edimilson Alves Barbosa.
Publique-se,
Cumpra-se.
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA
SECRETARIO DA FAZENDA
Of. 137
Portaria UNAFIN nº 019, de 2013 de 25 de fevereiro – Designar
Luciana Maria de Sousa Azevedo, matrícula nº 112.642-3 para atuar
como fiscal do Contrato nº 010/2013 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa Jornal Meio Norte.
Diário Oficial
8
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
Portaria UNAFIN nº 018, de 2013 de 25 de fevereiro – Designar
Augusto César Rodrigues, matrícula nº 003.173-9 para atuar como
fiscal do Contrato nº 005/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Fernando Maurício de Moraes.
Portaria UNAFIN nº 002, de 2013 de 22 de janeiro – Designar
Rogéria Rocha Férrer Pompeu, matrícula nº 003.191-7 para atuar
como Gestora de contratos de natureza continuada firmado no âmbito
da Secretaria da Fazenda.
Portaria UNAFIN nº 017, de 2013 de 25 de fevereiro – Designar
Daniel de Sousa Ferreira, matrícula nº 161.509-2 para atuar como
fiscal do Contrato nº 008/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Pessoa Física Rosana Evangelista da Cruz.
Portaria UNAFIN nº 001, de 2013 de 07 de janeiro – Designar Rogéria
Rocha Férrer Pompeu, matrícula nº 003.191-7, Geanny Gonçalves Veloso
Mendes, matrícula n°. 146.581-3, Nilson da Silva Lopes, matrícula n°.
002.981-5 para procederem ao recebimento e conferência de todo e
qualquer material adquirido pela Secretaria da Fazenda do Estado do
Piauí, no valor Superior a 80.000,00 (oitenta mil reais).
Portaria UNAFIN nº 016, de 2013 de 25 de fevereiro – Designar
Luciana Maria de Sousa Azevedo, matrícula nº 112.642-3 para atuar
como fiscal do Contrato nº 009/2013 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa O Dia Agência Ltda.
Portaria UNAFIN nº 015, de 2013 de 11 de fevereiro – Designar
Luciana Maria de Sousa Azevedo, matrícula nº 112.642-3 para atuar
como fiscal do Contrato nº 007/2013 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa Visual Clipagem.
Portaria UNAFIN nº 014, de 2013 de 08 de fevereiro – Designar
Nilson da Silva Lopes, matrícula nº 002.981-5 para atuar como fiscal
do Contrato nº 120/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda e a
Empresa Comercial Everest Ltda.
Portaria UNAFIN nº 013, de 2013 de 08 de fevereiro – Designar
Nilson da Silva Lopes, matrícula nº 002.981-5 para atuar como fiscal
do Contrato nº 119/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda e a
Empresa Comercial Everest Ltda.
Portaria UNAFIN nº 011, de 2013 de 08 de fevereiro – Designar
Antônio Elmano Cruz Leite, matrícula nº 042.705-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 001/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Babylândia Distribuidora Ltda.
Portaria UNAFIN nº 010, de 2013 de 08 de fevereiro – Designar
Herbert Celestino de Sousa, matrícula nº 159.810-4 para atuar como
fiscal do Contrato nº 118/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Ticket Serviços S/A.
Portaria UNAFIN nº 009, de 2013 de 08 de fevereiro – Designar
Raimundo Nonato Farias Trigo, matrícula nº 003.065-1 para atuar
como fiscal do Contrato nº 116/2012 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE.
Portaria UNAFIN nº 075, de 2012 de 21 de dezembro – Designar
Henrique Melo Castelo Branco Filho, matrícula nº 258.765-3 para
atuar como fiscal do Contrato nº 113/2012 firmado entre a Secretaria
da Fazenda e a Empresa RDE Construções LTDA.
Portaria UNAFIN nº 074, de 2012 de 21 de dezembro – Designar
Carlos Alexandre Tavares Leite, matrícula nº 161.377-4 para atuar
como fiscal do Contrato nº 115/2012 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa Lanlink Informática LTDA.
Portaria UNAFIN nº 073, de 2012 de 21 de dezembro – Designar
José Roberto de Freitas Dias, matrícula nº 142.959-x para atuar como
fiscal do Contrato nº 114/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Pessoa Física Antônio José de Araújo.
Portaria UNAFIN nº 071, de 2012 de 11 de dezembro – Designar
Antônio Elmano Cruz Leite, matrícula nº 042.705-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 033/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Visa Vale.
Portaria UNAFIN nº 070, de 2012 de 06 de novembro – Designar
Antônio Elmano Cruz Leite, matrícula nº 042.705-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 112/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Só Móveis LTDA – Só Balanças.
Portaria UNAFIN nº 069, de 2012 de 14 de novembro – Designar
Simone Maria de Castro Rêgo, matrícula nº 92460-1 para atuar como
fiscal do Contrato nº 109/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Marelli.
Portaria UNAFIN nº 008, de 2013 de 07 de fevereiro – Designar
Nilson da Silva Lopes, matrícula nº 002.981-5 para atuar como fiscal
do Contrato nº 109/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda e a
Empresa Marelli Móveis Ltda.
Portaria UNAFIN nº 068, de 2012 de 13 de novembro – Designar
Silvânia Ferreira Lima, matrícula nº 128.027-9 para atuar como fiscal
do Contrato nº 036/2012, 037/2012,038/2012,039/2012,040/2012,041/
2012,042/2012,043/2012,044/2012,045/2012,046/2012,047/2012,048/
2012,049/2012,050/2012,051/2012,052/2012,053/2012,054/2012,057/
2012,062/2012,063/2012,064/2012,065/2012,066/2012,067/2012,068/
2012,069/2011, 071/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda e os
Analistas e Programadores da UNITEC.
Portaria UNAFIN nº 007, de 2013 de 07 de fevereiro – Designar
Henrique Melo Castelo Branco Filho, matrícula nº 258.765-3 para
atuar como fiscal do Contrato nº 083/2010 firmado entre a Secretaria
da Fazenda e a Empresa Irritec.
Portaria UNAFIN nº 067, de 2012 de 31 de outubro – Designar
Cyntya Tereza Sousa Santos, matrícula nº 142.945-x para atuar como
fiscal do Contrato nº 0872012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Editora NDJ LTDA.
Portaria UNAFIN nº 006, de 2013 de 07 de fevereiro – Designar
Henrique Melo Castelo Branco Filho, matrícula nº 258.765-3 para
atuar como fiscal do Contrato nº 049/2009 firmado entre a Secretaria
da Fazenda e a Empresa Servi-San Ltda.
Portaria UNAFIN nº 066-A, de 2012 de 30 de setembro – Designar
Melquisedeque de Brito Cardoso, matrícula nº 180.663-7 para atuar
como fiscal do Contrato nº 105/2012 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
Portaria UNAFIN nº 005, de 2013 de 06 de fevereiro – Designar
Lilian Cristiane Ferreira Nunes, matrícula nº 159.810-4 para atuar
como fiscal do Contrato nº 027/2007 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa Servi-San Ltda.
Portaria UNAFIN nº 066, de 2012 de 04 de setembro – Designar
Daniel de Sousa, matrícula nº 161.509-2 para atuar como fiscal do
Contrato nº 106/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda e a
Empresa Instituto de estudos Empresariais - IEMP.
Portaria UNAFIN nº 004, de 2013 de 06 de fevereiro – Designar
Lilian Cristiane Ferreira Nunes, matrícula nº 159.810-4 para atuar
como fiscal do Contrato nº 008/2006 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores
Ltda.
Portaria UNAFIN nº 065, de 2012 de 15 de outubro – Designar
Antônio Elmano Cruz Leite Sousa, matrícula nº 042.705-5 para atuar
como fiscal do Contrato nº 107/2012 firmado entre a Secretaria da
Fazenda e a Empresa Cemar.
Portaria UNAFIN nº 003-A, de 2013 de 31 de janeiro – Designar
Augusto César Rodrigues, matrícula nº 003.173-9 para atuar como
fiscal do Contrato nº 003/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Pereira Barros & Morais Ltda.
Portaria UNAFIN nº 003, de 2013 de 31 de janeiro – Designar José
Roberto de Freitas Dias, matrícula nº 142.959-x para atuar como
fiscal do Contrato nº 117/2013 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Timon – SAAE.
Portaria UNAFIN nº 064, de 2012 de 20 de setembro – Designar
Luis Miguel de Moraes, matrícula nº 042.831-x para atuar como
fiscal do Contrato nº 096/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa V & V Comercial LTDA.
Portaria UNAFIN nº 063, de 2012 de 20 de setembro – Designar
Luis Miguel de Moraes, matrícula nº 042.831-x para atuar como
fiscal do Contrato nº 095/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa GD Indústria e Comércio de Confecções e Assessórios
LTDA.
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
9
Portaria UNAFIN nº 062, de 2012 de 20 de setembro – Designar
Luis Miguel de Moraes, matrícula nº 042.831-x para atuar como
fiscal do Contrato nº 094/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA – ME.
Portaria UNAFIN nº 044, de 2012 de 22 de agosto – Designar
Odmirtes Araújo Costa Reis Neves, matrícula nº 246.519-1 para atuar
como fiscal do Contrato nº 075/2012 Empresa: Avançar Consultoria
LTDA.
Portaria UNAFIN nº 061, de 2012 de 20 de setembro – Designar
Luis Miguel de Moraes, matrícula nº 042.831-x para atuar como
fiscal do Contrato nº 093/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda
e a Empresa Comercial Everest LTDA.
Portaria UNAFIN nº 043, de 2012 de 17 de agosto – Designar
Raimundo Nonato Farias Trigo, matrícula nº 003.065-1 para atuar
como fiscal do Contrato nº 082/2012 Empresa: Banco do Brasil.
Portaria UNAFIN nº 059, de 2012 de 17 de setembro – Designar
José Roberto de Freitas Dias, matrícula nº 142.959-x para atuar como
fiscal dos Contratos nº 097/2012, 098/2012, 099/2012, 100/2012 e
102/2012 firmado entre a Secretaria da Fazenda e as Pessoas Físicas:
Alvino Júnior de Sousa, José Ferreira dos Santos, Iracy Queiroz dos
Reis, Rosinaldo Alves Veloso e a Empresa: Elias de Sousa Rodrigues
Mercearia ME.
Portaria UNAFIN nº 054, de 2012 de 05 de agosto – Designar Maria
Ester Rebêlo, matrícula nº 142.961-2 para atuar como fiscal do
Contrato nº 087/2012 Empresa: NDJ LTDA.
Portaria UNAFIN nº 060, de 2012 de 20 de setembro – Designar
Luis Miguel de Morais, matrícula nº 042.831-x para atuar como fiscal
do Contrato nº 092//2012 Empresa: C. L. Besserra Representação
LTDA.
Portaria UNAFIN nº 058, de 2012 de 13 de agosto – Designar
Rogéria Rocha Férrer Pompeu, matrícula nº 003.191-7 para atuar
como fiscal do Contrato nº 084/2012 Empresa: AV7 Comércio e
Equipamentos Eletrônicos LTDA.
Portaria UNAFIN nº 057, de 2012 de 12 de setembro – Designar
Carlos Alexandre Tavares Leite, matrícula nº 161.377-4 para atuar
como fiscal do Contrato nº 103/2012 Empresa: Auriga Informática e
Serviços LTDA.
Portaria UNAFIN nº 056, de 2012 de 11 de setembro – Designar
Maria Juraci Alves Câmara, matrícula nº 002.760-0 para atuar como
fiscal do Contrato nº 104/2012 Empresa: GTI – Gestão em Tecnologia
da Informação LTDA.
Portaria UNAFIN nº 055, de 2012 de 10 de setembro – Designar
Herbert Celestino de Sousa, matrícula nº 159.810-4 para atuar como
fiscal do Contrato nº 055/2012 Empresa: Porto Seguro.
Portaria UNAFIN nº 053, de 2012 de 30 de agosto – Designar Herbert
Celestino de Sousa, matrícula nº 159.810-4 para atuar como fiscal
do Contrato nº 020/2012 Empresa: Porto Seguro.
Portaria UNAFIN nº 052, de 2012 de 30 de agosto – Designar Luisa
Giovana Lopes Eulálio, matrícula nº 003.184-4 para atuar como fiscal
do Contrato nº 091/2012 Empresa: José Genivaldo Silva - ME.
Portaria UNAFIN nº 051, de 2012 de 30 de agosto – Designar Luisa
Giovana Lopes Eulálio, matrícula nº 003.184-4 para atuar como fiscal
do Contrato nº 090/2012 Empresa: G.M. Moura Barros.
Portaria UNAFIN nº 050, de 2012 de 30 de agosto – Designar Luisa
Giovana Lopes Eulálio, matrícula nº 003.184-4 para atuar como fiscal
do Contrato nº 089/2012 Empresa: C. M. F. Silva.
Portaria UNAFIN nº 049, de 2012 de 27 de agosto – Designar
Simone Maria de Castro Rêgo, matrícula nº 92.460-1 para atuar como
fiscal do Contrato nº 086/2012 Empresa: Comercial Evereste.
Portaria UNAFIN nº 048, de 2012 de 27 de agosto – Designar
Luciana Maria de Sousa Azevedo, matrícula nº 112.642-3 para atuar
como fiscal do Contrato nº 085/2012 Empresa: Jornal Diário do Povo.
Portaria UNAFIN nº 047, de 2012 de 24 de agosto – Designar Herbert
Celestino de Sousa, matrícula nº 159.810-4 para atuar como fiscal
do Contrato nº 081/2012 Empresa: Porto Seguro.
Portaria UNAFIN nº 042, de 2012 de 17 de agosto – Designar
Ricjardeson Rocha Dias, matrícula nº 226.262-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 082/2012 Empresa: Banco do Brasil.
Portaria UNAFIN nº 041, de 2012 de 11 de Julho – Designar Augusto
César Rodrigues, matrícula nº 003.173-9 para atuar como fiscal do
Contrato nº 083/2012 Empresa: G.S.R. Distribuidora.
Portaria UNAFIN nº 040, de 2012 de 11 de Julho – Designar Antônio
Elmano Cruz Leite, matrícula nº 042.705-5 para atuar como fiscal
do Contrato nº 083/2012 Empresa: G.S.R. Distribuidora.
Portaria UNAFIN nº 039, de 2012 de 11 de Julho – Designar Maria
de Lourdes da Conceição, matrícula nº 002.768-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 083/2012 Empresa: G.S.R. Distribuidora.
Portaria UNAFIN nº 038, de 2012 de 22 de Junho – Designar Simone
Maria de Castro Rêgo, matrícula nº 92.460-1 para atuar como fiscal
do Contrato nº 079/2012 Empresa: Pilotis LTDA.
Portaria UNAFIN nº 037, de 2012 de 19 de Junho – Designar
Augusto César Rodrigues, matrícula nº 003.173-9 para atuar como
fiscal do Contrato nº 061/2012 Empresa: Vilanova e Ribeiro LTDA.
Portaria UNAFIN nº 036, de 2012 de 18 de Junho – Designar
Antônio Elmano Cruz Leite, matrícula nº 042.705-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 061/2012 Empresa: Vilanova e Ribeiro LTDA.
Portaria UNAFIN nº 035, de 2012 de 06 de Junho – Designar Simone
Maria de Castro Rêgo, matrícula nº 92.460-1 para atuar como fiscal
do Contrato nº 078/2012 Empresa: Comercial Everest.
Portaria UNAFIN nº 034, de 2012 de 29 de Maio – Designar Augusto
César Rodrigues, matrícula nº 003.173-9 para atuar como fiscal do
Contrato nº 058/2012 e 059/2012 Empresa: CR Distribuidora de
Produtos Gerais LTDA (Contrato n°. 058/2012) e Irmãos Souza
Comércio e Representações LTDA (Contrato n°. 059/2012).
Portaria UNAFIN nº 033, de 2012 de 29 de Maio – Designar Maria
de Lourdes da Conceição, matrícula nº 002.768-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 076/2012 Empresa: Ricardo Luis Almeida de
Sousa - ME.
Portaria UNAFIN nº 032, de 2012 de 29 de Maio – Designar Herbert
Celestino de Sousa, matrícula nº 159.810-4 para atuar como fiscal
do Contrato nº 074/2012 Empresa: Canadá Veículos.
Portaria UNAFIN nº 031, de 2012 de 11 de Maio – Designar
Cristovam Colombo dos Santos Cruz, matrícula nº 92.586-1 para
atuar como fiscal do Contrato nº 073/2012 Empresa: Loudon
Blomquist – Auditores Independentes.
Portaria UNAFIN nº 026, de 2012 de 11 de Abril – Designar Luis
Miguel de Morais, matrícula nº 042.831-x para atuar como fiscal do
Contrato nº 035/2012 Empresa: Us Import LTDA.
Portaria UNAFIN nº 011-A, de 2010 de 13 de Abril – Designar
José Roberto de Freitas Dias, matrícula nº 142.959-x para atuar como
fiscal do Contrato nº 045/2010 Empresa: Servi-Ban.
Portaria UNAFIN nº 023-A, de 2011 de 24 de Maio – Designar
Melquisedeque de Brito Cardoso, matrícula nº 180.663-7 para atuar
como fiscal do Contrato nº 045/2011 Empresa: Oracle do Brasil
Sistema Ltda.
Portaria UNAFIN nº 046, de 2012 de 23 de agosto – Designar Nilson
da Silva Lopes, matrícula nº 002.981-5 para atuar como fiscal do
Contrato nº 034/2012 Empresa: Comercial Vanli LTDA.
Portaria UNAFIN nº 062, de 2011 de 22 de Dezembro – Designar
Simone Maria de Castro Rêgo, matrícula nº 92.460-1 para atuar como
fiscal do Contrato nº 059/2011 Pessoa Física: Henrique Melo Castelo
Branco Filho.
Portaria UNAFIN nº 045, de 2012 de 23 de agosto – Designar Ana
Maria Soares Barros de Castro, matrícula nº 002.823-1 para atuar
como fiscal do Contrato nº 072/2012 Empresa: SETUT.
Portaria UNAFIN nº 007, de 2012 de 24 de Janeiro – Designar José
Roberto de Freitas Dias, matrícula nº 142.959-x para atuar como
fiscal dos Contratos nº 007/2008 (Servi-San Ltda), 021/
Diário Oficial
10
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
2009(Fornecimento de Água carro pipa – Joaquim Marmorici
Carneiro), 067/2008 (Fornecimento de água por carro pipa – José
Ferreira dos Santos), 068/2008 (Fornecimento de água por carro pipa
– Elias de Sousa Rodrigues), 069/2008 (Fornecimento de água carro
pipa – Rozinaldo Alves Veloso), 070/2008 (Fornecimento de água
por carro pipa – Irany Queiroz dos Reis), 055/2009 (Fornecimento
de carrada de água para o Posto Fiscal de Boa Esperança – Alvino
Junior de Sousa Barros), 026/2008 (fornecimento de água – SAAE),
027/2008 (Fornecimento de energia – CEMAR), 012/2012
(Fornecimento de energia – COELCE), 028/2007 (Digitador – SERVISAN LTDA), 035/2008 (Capatazia – SERVI-SAN LTDA), 040/2009
(Locação de um imóvel PF de Ribeiro Gonçalves – 5ª GERAT – José
Francisco da Silva), 041/2009 (Locação de imóvel PF de Jorrante –
5ª GERAT – Maria José Cardoso dos Santos), 012/2009 (Locação de
imóvel PF de Primavera – 7ª GERAT – Martinho Pereira da Silva),
064/2010 (Locação do imóvel do Posto Fiscal Mangueira – 3ª GERAT
– Pedro Iran).
Portaria UNAFIN nº 008, de 2012 de 02 de Janeiro – Designar
Ricjardeson Rocha Dias, matrícula nº 226.252-5 e Marcio Antonio
Muniz Nunes, matrícula: 226.262-2 para atuarem como fiscal do
Contrato nº 043/2010, Empresa: Banco do Brasil.
Portaria UNAFIN nº 018, de 2012 de 05 de Fevereiro – Designar
Maria de Lourdes da Conceição, matrícula nº 002.768-5 para atuar
como fiscal do Contrato nº 032/2012, Empresa: Baybylândia.
Portaria UNAFIN nº 019, de 2012 de 08 de Março – Designar Maria
de Lourdes da Conceição, matrícula nº 002.768-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 025/2012, Empresa: MC de Sousa Coelho ME.
Portaria UNAFIN nº 020, de 2012 de 09 de Março – Designar Luisa
Giovana Lopes Eulálio Nunes, matrícula nº 003.184-4 para atuar
como fiscal do Contrato nº 024/2012, Empresa: José Genivaldo Silva.
Portaria UNAFIN nº 021, de 2012 de 12 de Março – Designar
Herbert Celestino de Sousa, matrícula nº 159.810-4 para atuar como
fiscal dos Contratos nº. 021/2012 (Revisa Auto Center Ltda), n°.
022/2012 (Luís M. de C. Filho – O Novato), n°. 023/2012 (Aquisição
de pneus e câmaras de ar), Empresa: Revisa Auto Center Ltda, Luís
M. de C. Filho – O Novato, C. L. Beserra Representações Ltda.
Portaria UNAFIN nº 022, de 2012 de 20 de Março – Designar
Herbert Celestino de Sousa, matrícula nº 159.810-4 para atuar como
fiscal do Contrato nº 001/2012, 002/2012, 003/2012, 004/2012, 005/
2012, 006/2012, 007/2012, 008/2012, 009/2012 e 010/2012, Empresa:
Ticket Serviços S/A.
Portaria UNAFIN nº 023, de 2012 de 21 de Março – Designar Mauro
Gomes de Lima, matrícula nº 226.264-9 para atuar como fiscal do
Contrato nº 040/2012, Empresa: Avançar Consultoria Ltda.
Portaria UNAFIN nº 024, de 2012 de 30 de Março – Designar Maria
de Lourdes da Conceição, matrícula nº 002.768-5 para atuar como
fiscal do Contrato nº 056/2012, Empresa: M. Sena Soares – Big
Carimbos.
Portaria UNAFIN nº 025, de 2012 de 10 de Abril – Designar Luis
Miguel de Morais, matrícula nº 042.831-x para atuar como fiscal do
Contrato nº 033/2012, Empresa: J. D. M. Silva Serviços – ME.
Portaria UNAFIN nº 027, de 2012 de 19 de Abril – Designar Antônio
Elmano Cruz Leite, matrícula nº 042.705-5 para atuar como fiscal
do Contrato nº 058/2012, Empresa: C. R. Distribuidora de Produtos
Gerais Ltda.
Portaria UNAFIN nº 028, de 2012 de 19 de Abril – Designar Antônio
Elmano Cruz Leite, matrícula nº 042.705-5 para atuar como fiscal
do Contrato nº 059/2012, Empresa: Irmãos Souza Comércio Serviços
e Representação Ltda.
Portaria UNAFIN nº 029, de 2012 de 19 de Abril – Designar Luis
Miguel de Morais, matrícula nº 042.831-x para atuar como fiscal do
Contrato nº 016/2012, Pessoa Física: Senhora Lúdia Martins Carneiro.
Portaria UNAFIN nº 030, de 2012 de 19 de Abril – Designar Luis
Miguel de Morais, matrícula nº 042.831-x para atuar como fiscal do
Contrato nº 060/2012, Pessoa Física: Martinho Pereira da Silva.
Of. 013
ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI
ATO NORMATIVO UNATRI Nº 007/2013
Teresina, 24 de abril de 2013.
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/
2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe
sobre preços referenciais de mercado nas
operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA-UNATRI no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato
Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;
R E S O L V E:
Art 1º Os Anexos I, IV, VI e VII do Ato Normativo UNATRI
nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a
redação dos Anexos I, II, III e IV a este Ato Normativo.
Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2.013.
Publique–se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA UNATRI, em Teresina (PI), 24 de abril de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29/01/03)
ANEXO I
ATO NORMATIVO Nº 007/13, de 24 de abril de 2.013.
“
ANEXO I - Art. 1º, I e art. 6º do ATO NORMATIVO Nº 25/09
ITEM
1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
1.17
1.18
PRODUTOS
ÓLEO, CAFÉ E AÇÚCAR
Óleo de soja LIZA 900 ml
Óleo de soja SINHÁ 900 ml
Óleo de soja SOYA 900 ml
Óleo de soja outras marcas 500 ml
Óleo de soja outras marcas 900 ml
Óleo de milho LIZA 900 ml
Óleo de milho MAZOLA 900 ml
Óleo de milho SALADA 900 ml
Óleo de milho outras marcas 500 ml (média)
Óleo de milho outras marcas 900 ml (média)
Óleo de algodão CAÇAROLA 900 ml
Óleo de algodão outras marcas 900 ml (média)
Óleo de arroz 900 ml (média)
Óleo de girassol MAZOLA 900 ml
Óleo de girassol SALADA 900 ml
Óleo de girassol SINHÁ 900 ml
Óleo de girassol outras marcas 900 ml (média)
Óleo de canola LIZA 900 ml
UNIDADE
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
3,46
3,46
3,46
2,10
3,00
6,93
8,89
6,23
3,50
6,18
3,99
4,80
4,90
8,06
5,90
4,39
6,41
8,07
Diário Oficial
11
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
1.18
1.19
1.20
1.21
1.22
1.23
1.24
1.25
1.26
1.27
1.28
1.29
1.30
1.31
1.32
1.33
1.34
1.35
1.36
1.37
1.38
1.39
1.40
1.41
Óleo de canola LIZA 900 ml
Óleo de canola PURILEV 900 ml
Óleo de canola SALADA 900 ml
Óleo de canola outras marcas 500 ml
Óleo de canola outras marcas 900 ml
Óleo de coco babaçu 900 ml (média)
Azeite de oliva extra virgem lata 200 ml
Azeite de oliva extra virgem lata 500 ml
Azeite de oliva extra virgem vidro 250 ml
Azeite de oliva extra virgem vidro 500 ml
Azeite de oliva composto lata 200 ml
Azeite de oliva composto lata 500 ml
Café torrado a vácuo MARATÁ 250 g
Café torrado a vácuo PILÃO 250 g
Café torrado a vácuo SANTA CLARA 250 g
Café torrado a vácuo outras marcas 250 g (média)
Café torrado moído almofada KIMIMO 250 g
Café torrado moído almofada MARATÁ 250 g
Café torrado moído almofada SANTA CLARA 250 g
Café torrado moído almofada outras marcas 250 g (média)
Café em grão torrado embalagem de 1 Kg
Açúcar cristal embalagem de 1 Kg
Açúcar mascavo embalagem de 1 Kg
Açúcar refinado embalagem de 1 Kg
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
und
8,07
8,42
7,43
5,23
7,57
7,06
10,02
14,12
9,83
11,90
2,75
5,63
3,12
3,62
3,73
3,49
3,62
3,73
3,12
3,49
32,26
2,12
6,00
3,44
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
2.16
2.17
GADO PARA CRIA/ABATE
Bezerro até 1 (um) ano
Bezerra até 1 (um) ano
Bezerro mais de 1 (um) até 2 (dois) anos
Bezerra mais de 1 (um) até 2 (dois) anos
Burro (Muar)
Caprino
Cavalo (Equino)
Garrote/Garrota
Jumento (Asno)
Matriz Bovina de Raça
Matriz Bovina Comum
Novilho Holandês
Vaca
Novilho/novilha
Ovino
Reprodutor bovino
Boi/touro
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.8
3.9
3.10
3.11
3.12
3.13
3.14
3.15
PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE
Banha suína
kg
5,00
Bucho, mocotó, nervo e tripa
kg
6,63
Carne bovina (banda)
kg
7,70
Carne bovina dianteira
kg
6,30
Carne bovina ponta de agulha
kg
7,25
Carne bovina traseira
kg
8,00
Carne bovina traseira (vácuo)
kg
8,00
Carne caprina
kg
13,25
Carne ovina
kg
13,25
Carne suína
kg
11,50
Coração e língua
kg
7,00
Fígado bovino congelado
kg
6,00
Fígado bovino natural
kg
9,00
Mão de vaca
kg
4,36
Rins bovino
kg
5,00
“
ANEXO II
ATO NORMATIVO Nº 007/13, de 24 de abril de 2.013.
“
ANEXO IV - Art. 1º, IV e Art. 11, do ATO NORMATIVO Nº 25/09
ITEM
1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
1.15
1.16
1.17
PRODUTOS
GADO PARA CRIA/ABATE
Bezerro até 1 (um) ano
Bezerra até 1 (um) ano
Bezerro mais de 1 (um) até 2 (dois) anos
Bezerra mais de 1 (um) até 2 (dois) anos
Burro (Muar)
Caprino
Cavalo (Equino)
Garrote/Garrota
Jumento (Asno)
Matriz Bovina de Raça
Matriz Bovina Comum
Novilho Holandês
Vaca
Novilho/Novilha Cabeça
Ovino
Reprodutor bovino
Boi/touro
VALORES (R$)
UNIDADE BASE DE
ICMS
CÁLCULO
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
6,00
6,00
9,00
9,00
10,50
7,50
10,50
10,50
1,50
18,00
18,00
18,00
18,00
18,00
7,50
35,00
30,00
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
Cabeça
6,00
6,00
9,00
9,00
10,50
7,50
10,50
10,50
1,50
18,00
18,00
18,00
18,00
18,00
7,50
35,00
30,00
“
ANEXO III
ATO NORMATIVO Nº 007/13, de 24 de abril de 2.013.
“
ANEXO VI - Art. 1º, VI do ATO NORMATIVO Nº 25/09
ITEM
1
1.1
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
PRODUTOS
AGRICULTURA
Hortícolas e frutícolas
Abacate
Abacaxi
Abóbora
Acerola
UNIDADE
PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
kg
und
kg
Litro
2,50
2,25
1,55
2,50
Diário Oficial
12
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
1.1.4
1.1.5
1.1.6
1.1.7
1.1.8
1.1.9
1.1.10
1.1.11
1.1.12
1.1.13
1.1.14
1.1.15
1.1.16
1.1.17
1.1.18
1.1.19
1.1.20
1.1.21
1.1.22
1.1.23
1.1.24
1.1.25
1.1.26
1.1.27
1.1.28
1.1.29
1.1.30
1.1.31
1.1.32
1.1.33
1.1.34
1.1.35
1.1.35
Acerola
Acerola
Alfazema
Alpiste
Ameixa
Amêndoa
Avelã
Bacuri
Bacuri
Banana outras (média)
Banana pacovã
Banana prata
Batata doce
Batata inglesa
Batata inglesa saco com 50 kg
Beterraba
Beterraba saco com 20 kg
Camomila
Canela casca
Caqui
Caqui caixa de 10 kg
Cebola argentina
Cebola outras
Cebola pernambucana
Cebola regional
Cebola roxa
Cenoura
Cenoura saco com 20 kg
Chuchu
Chuchu saco com 20 kg
Coco seco
Coco seco
Coco verde
Litro
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
Cento
Cento
Cento
Cento
kg
kg
und
kg
und
kg
kg
kg
Cx
kg
kg
kg
kg
kg
kg
und
kg
und
und
Cento
kg
2,50
1,75
14,33
5,00
7,00
20,00
15,00
4,00
20,00
33,00
35,00
31,00
2,50
3,26
160,00
3,00
42,50
16,00
13,00
3,00
33,00
3,00
0,50
0,50
0,50
3,00
3,00
47,50
2,00
50,00
0,90
90,00
0,50
1.1.36
1.1.37
1.1.38
1.1.39
1.1.40
1.1.41
1.1.42
1.1.43
1.1.44
1.1.45
1.1.46
1.1.47
1.1.48
1.1.49
1.1.50
Coco verde
Coco verde
Coentro
Corante
Cravinho
Cuminho
Erva doce
Folha de louro
Girassol grande
Girassol pequeno
Goiaba
Jaca
Kiwi
Laranja
Laranja
und
Cento
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
und
kg
kg
Cento
1,00
85,00
12,00
2,75
38,75
13,75
9,00
15,00
8,00
6,00
2,30
8,00
9,06
0,90
18,00
1.1.50
1.1.51
1.1.52
1.1.53
1.1.54
1.1.55
1.1.56
1.1.57
1.1.58
1.1.59
1.1.60
1.1.61
1.1.62
1.1.63
1.1.64
1.1.65
1.1.66
1.1.67
1.1.68
1.1.69
1.1.70
1.1.71
1.1.72
1.1.73
1.1.74
1.1.75
1.1.76
1.1.77
1.1.78
1.1.80
1.1.81
Laranja
Laranja
Laranja
Limão
Maçã argentina caixa com 18 kg
Maçã argentina caixa com 18 kg
Maçã nacional nº 135 a 165 caixa com 18 kg
Maçã nacional nº 135 a 165 caixa com 18 kg
Maçã nacional nº 70 a 120 caixa com 18 kg
Maçã nacional nº 70 a 120 caixa com 18 kg
Mamão
Manga de fiapo
Manga haden
Manga kelt
Manga palmer
Manga rosa
Manga tommy atkins
Maracujá
Marcela
Melancia
Melão
Morango
Nêspera
Noz
Orégano
Pepino
Pêra
Pêra caixa com 20 kg
Pêssego
Pimentão
Repolho
1.1.82
1.1.83
1.1.84
1.1.85
1.1.86
1.1.87
1.1.88
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
Tangerina
Tomate
Uva a granel
Uva passas
Uva patrícia
Uva roxa
Uva verde
Outros produtos primários
Alecrim
Algodão com caroço
Algodão com pluma
Alho grande
Alho pequeno
Alho regional
Amendoim com casca
Amendoim sem casca
Arroz com casca
Arroz com casca saco com 60 kg
Cento
mil
ton
kg
Cx
kg
Cx
kg
Cx
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
Cx
kg
kg
kg
18,00
180,00
900,00
2,28
99,00
5,50
45,00
2,70
55,00
3,33
1,00
0,10
1,00
1,00
2,20
1,00
2,12
4,31
18,50
0,65
1,67
14,90
7,50
17,00
15,00
2,50
5,27
95,00
6,50
2,97
4,50
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
2,50
3,00
4,00
8,50
3,25
5,00
5,50
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
und
12,00
0,88
2,50
11,67
10,00
2,00
5,00
7,00
0,52
48,00
Diário Oficial
13
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
2.16
2.17
2.18
2.19
2.20
2.21
2.22
2.23
2.24
2.25
2.26
2.27
2.28
2.29
2.30
2.31
2.32
2.33
2.34
2.35
2.36
2.37
Arroz com casca saco com 60 kg
Arroz parbolizado saco com 60 kg
Arroz parbolizado tipo 1 fardo com 30 kg
Arroz tipo 1 fardo com 30 kg
Arroz tipo 1 saco com 60 kg
Arroz tipo 2 fardo com 30 kg
Arroz tipo 2 saco com 60 kg
Arroz tipo 3 fardo com 30 kg
Arroz tipo quebrado industrial saco com 60 kg
Caju com castanha
Caju sem castanha
Casca de ameixa
Casca de catuaba
Castanha de cajú na operação interestadual
Castanha de cajú na operação interna
Farinha de mandioca amarela saco com 50 kg
Farinha de mandioca comum
Farinha de mandioca comum - Marcolândia
Farinha de mandioca de 1ª saco com 50 kg
Farinha de mandioca de 2ª saco com 50 kg
Farinha de mandioca saco com 30 kg
Fava comestível
Fava comestível saco com 60 kg
Fécula de mandioca
Feijão branco
Feijão branco saco com 60 kg
Feijão carioca
Feijão carioca saco com 60 kg
und
und
und
und
und
und
und
und
und
kg
kg
kg
kg
kg
kg
und
kg
Saco
und
und
und
kg
und
kg
kg
und
kg
und
48,00
106,58
64,00
66,00
106,58
62,00
102,90
27,00
28,00
0,75
0,15
5,00
8,00
1,50
1,00
320,00
5,00
15,00
320,00
220,00
135,00
17,00
1.025,00
5,00
2,25
135,00
4,58
275,00
2.38
2.39
2.40
2.41
2.42
2.43
2.44
2.45
2.46
2.47
2.48
2.49
2.50
2.51
2.52
2.53
2.54
2.55
2.56
2.57
2.58
2.59
Feijão de projeto
Feijão macassar
Feijão moitinha
Feijão mulatinho
Feijão mulatinho saco com 60 kg
Feijão novo debulhado
Feijão outros tipos
Feijão preto
Feijão preto saco com 60 kg
Feijão sempre verde
Feijão sempre verde saco com 60 kg
Feijão vermelho
Feijão vermelho saco com 60 kg
Gergelim
Goma de mandioca 1ª
Goma de mandioca 2ª
Imbiriba
Inhame
Macaxeira
Mamona em bagas
Mandioca raiz
milheto em grão
kg
kg
kg
kg
und
kg
kg
kg
und
kg
und
kg
und
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
ton
kg
1,00
1,80
1,70
4,58
275,00
7,00
1,80
4,05
220,00
5,30
320,00
4,60
280,00
10,50
4,30
3,20
6,00
6,00
2,00
0,50
150,00
0,30
2.59
2.60
2.61
2.62
2.63
2.64
2.65
2.66
2.67
2.68
2.69
2.70
2.71
2.72
2.73
2.74
2.75
3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
milheto em grão
milho com palha
milho grão
milho grão saco com 60 kg
milho para mingau
milho para pipoca
Painço
Pimenta do reino em grão (1ª qualidade)
Pimenta do reino em grão (2ª qualidade)
Semente de capim (média)
Soja em grão
Soja em grão
Soja em grão saco com 60 kg
Sorgo grão
Sorgo grão saco com 60 kg
Tucum
Urucum em semente
Produtos resultantes do abate
Borra de sebo bovino
Chifre bovino
Couro bovino salmorado
Couro bovino seco
Couro bovino verde
Crina animal
Osso
kg
und
kg
und
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
ton
und
kg
und
kg
kg
0,30
0,35
2,00
120,00
3,00
3,30
3,00
15,00
12,00
3,20
0,93
928,00
55,50
0,20
11,00
0,50
14,00
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
0,10
0,10
1,00
0,60
0,50
2,40
1,15
3.8
3.9
3.10
3.11
4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
4.11
4.12
4.13
4.14
4.15
4.16
4.17
4.18
4.19
Pele caprina
Pele ovina
Sebo líquido bovino
Sebo rama
Pescado
Camarão da água doce
Camarão de sete barbas
Camarão de viveiro
Camarão defumado
Camarão filetado
Camarão grande com cabeça (tipo 1)
Camarão grande sem cabeça (tipo 1)
Camarão médio com cabeça (tipo 2)
Camarão médio sem cabeça (tipo 2)
Camarão pequeno com cabeça (tipo 3)
Camarão pequeno sem cabeça (tipo 3)
Caranguejo operação interestadual
Caranguejo operação interna
Carne de caranguejo
Lagosta inteira
Lagosta sem cabeça (filé)
Manjuba
Marisco
Pata de caranguejo
und
und
kg
kg
4,00
6,00
1,00
1,50
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
21,75
18,75
19,60
30,00
23,75
31,00
33,33
19,33
22,33
6,00
12,00
6,00
4,50
25,80
25,00
40,00
5,00
11,00
5,00
Diário Oficial
14
4.19
4.20
4.21
4.22
4.23
5
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
5.10
6
6.1
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.1.4
6.1.5
Pata de caranguejo
Peixe de água doce 1ª
Peixe de água doce 2ª
Peixe de água salgada (1ª qualidade)
Peixe de água salgada (2ª qualidade)
Outros produtos
Cera de abelha alveolada Op. Interestadual
Cera de abelha alveolada Op. Interna
Cera de abelha bruta Op. Interestadual
Cera de abelha bruta Op. Interna
Mel de abelha balde com 25 kg Op. Interestadual
Mel de abelha balde com 25 kg Op. Interna
Mel de abelha Op. Interestadual
Mel de abelha Op. Interestadual
Mel de abelha Op. Interna
Mel de abelha Op. Interna
PRODUTOS MINERAIS
Saída do produtor
Areia fina
Areia grossa
Barro para aterro
Cal em pedra
Cal em pó saco com 20 kg
6.1.6
6.1.7
6.1.8
6.1.9
6.1.10
6.2
6.2.1
6.2.2
6.2.3
6.2.4
6.2.5
6.2.6
6.2.7
6.2.8
6.2.9
6.2.10
6.2.11
6.2.12
6.2.13
6.2.14
6.2.15
6.2.16
6.3
6.3.1
6.3.2
6.3.3
Massará
Paralelepípedo
Pedra para fundação
Seixo bruto
Seixo lavado
Saída do depósito
Areia fina
Areia fina
Areia fina carrada com 4 m³
Areia grossa
Areia grossa
Areia grossa carrada com 4 m³
Barro
Barro carrada com 4 m³
Cal em pó saco com 20 kg
Massará
Massará carrada com 4 m³
Paralelepípedo
Seixo bruto
Seixo bruto carrada com 4 m³
Seixo lavado
Seixo lavado carrada com 4 m³
Outras saídas
Argila para fabricação de telhas, tijolos e pisos
Brita 07mm/12mm/16mm
Brita 19mm/25mm/32mm/50mm
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
kg
kg
kg
kg
kg
5,00
17,40
8,20
20,00
6,40
kg
kg
kg
kg
Und
Und
Litro
kg
Litro
kg
25,67
25,33
14,50
13,50
100,00
76,00
17,00
5,73
17,00
5,47
m³
m³
m³
m³
und
16,00
25,00
6,87
130,00
4,80
m³
mil
m³
m³
m³
6,87
106,67
70,00
24,00
63,33
m³
Lata
Und
m³
Lata
Und
m³
Und
und
m³
und
mil
m³
und
m³
und
40,00
1,00
136,67
45,00
1,17
156,67
10,00
40,00
5,10
33,33
78,33
186,00
49,00
120,00
95,00
357,50
m³
m³
m³
2,20
75,00
70,00
6.3.3
6.3.4
6.3.5
6.3.6
6.3.7
6.3.8
6.3.9
6.3.10
6.3.11
6.3.12
6.3.13
6.3.14
6.3.15
6.3.16
6.3.17
6.3.18
6.3.19
6.3.20
6.3.21
6.3.22
6.3.23
6.3.24
6.3.25
6.3.26
6.3.27
6.3.28
6.3.29
6.3.30
7
7.1
7.1
7.2
7.3
7.4
7.5
7.6
7.7
7.8
7.9
7.10
7.11
7.12
7.13
7.2
7.2
7.3
7.4
7.5
7.6
Brita 19mm/25mm/32mm/50mm
Brita com outras dimensões
Brita corrida
Cal em pó
Cal em saco com 20 kg
Calcário
Caulim bruto
Caulim refinado
Laje castelo 0,50 x 0,50 cm
Laje castelo 0,60 x 1,50 cm
Laje castelo 0,80 x 1,00 cm
Laje castelo 1,00 x 1,00 cm
Laje castelo 1,00 x 2,00 cm
Mármore bege Bahia chapa
Mármore branco bloco
Mármore branco clássico chapa
Mármore branco extra em chapa
Mármore branco Piauí em chapa
Mármore cinza em chapa
Mármore quichaba em chapa
Mármore sem classificação
Paralelepípedo
Pedra amarela
Pedra bruta
Pedra portuguesa
Pedra serrada
Pó de brita
Pó pedra portuguesa
MADEIRA
Serrada
Caibro misto
Caibro Pau D’arco
Cedro
Frechal Misto
Frechal Pau D’arco
Linha Mista
Linha Pau D’arco
Madeira Outras
Madeiras Misto
Ripa de Pau D’arco
Ripa Mista
Ripão Misto
Ripão Pau D’arco
Roliça
Angico (tora)
Caibro
Escoramento
Estaca de sabiá
Estaca de sabiá
m³
m³
m³
m³
und
ton
m³
m³
und
und
und
und
und
m²
m³
m²
m²
m²
m²
m²
m²
mil
m²
m²
m²
m²
m³
ton
70,00
60,00
140,00
60,00
5,00
47,00
35,00
75,00
4,50
12,50
11,50
15,00
18,00
288,00
202,67
143,00
520,00
144,00
202,67
128,00
202,67
224,00
33,00
32,00
224,00
11,00
47,50
125,00
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
dz
m³
861,60
1.600,00
840,00
720,00
1.600,00
838,40
1.600,00
600,00
600,00
1.040,00
765,00
862,00
800,00
m³
und
und
und
mil
100,00
5,00
5,00
3,50
3.500,00
Diário Oficial
15
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
7.6
7.7
7.8
7.9
7.10
7.11
7.12
8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
8.7
8.8
8.9
8.10
8.11
Estaca de sabiá
Forquilha
Linha para cobertura
Madeira outras (tora)
Mourão
Pau d'arco (tora)
Piquiá (tora)
SUCATA
Aço inoxidável
Alumínio
Antimônio
Bateria
Bronze
Chumbo
Cobre
Ferro
Ferro fundido
Flande
Garrafeira
mil
und
m
m³
und
m³
m³
3.500,00
15,00
15,00
100,00
15,00
120,00
100,00
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
ton
1,65
2,63
1,16
1,38
4,68
1,20
10,25
0,34
0,34
0,34
190,00
8.12
8.13
8.14
8.15
8.16
8.17
8.18
8.19
8.20
8.21
8.22
8.23
8.24
8.25
8.26
8.27
8.28
8.29
9
9.1
9.2
9.3
9.4
9.5
9.6
9.7
9.8
9.9
9.10
Latão
Latinha alumínio
Limalha de ferro
Magnésio
Outros metais
Outros plásticos
Papel/ papelão/ aparas
Plástico
Plástico PET
Pneu grande
Pneu médio
Pneu moto
Pneu pequeno
PVC
Radiador
Trilho/ grampo/ parafuso
Vidro quebrado
Zinco
POLPA DE FRUTAS
Abacaxi
Açaí
Acerola
Bacuri
Cajá
Caju
Carambola
Cupuaçu
Goiaba
Graviola
kg
kg
kg
kg
kg
kg
ton
ton
ton
und
und
und
und
kg
kg
kg
ton
kg
1,00
2,05
0,34
2,65
0,80
0,20
100,00
600,00
500,00
30,00
20,00
10,00
15,00
1,50
2,75
0,34
70,00
0,34
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
10,00
14,46
6,86
18,96
9,92
6,44
2,50
12,14
8,54
12,00
9.10
9.11
9.12
9.13
9.14
9.15
9.16
9.17
10
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
10.6
10.7
10.8
10.9
10.10
10.11
10.12
10.13
10.14
10.15
10.16
10.17
10.18
10.19
10.20
10.21
10.22
10.23
10.24
10.25
10.26
10.27
10.28
10.29
10.30
10.31
10.32
10.33
10.34
10.35
10.36
10.37
10.38
10.39
10.40
Graviola
Jaca
Mamão
Manga
Maracujá
Melão
Polpas outros sabores (média)
Tamarindo
OUTROS PRODUTOS
Amido babaçu pelado
Amido de babaçu in natura
Babaçu "in natura"
Babaçu amêndoa
Bagaço de malte
Bambu
Borra da cera de carnaúba (op. Interestadual)
Borra da cera de carnaúba (op. Interna)
Cajuína em embalagem com 500 ml
Cama de galinha
Carnaúba pó cerífero (op. Interestadual)
Carnaúba pó cerífero (op. Interna)
Caroço de algodão
Carvão da casca de coco de babaçu
Carvão vegetal (op. Interestadual de entrada)
Carvão vegetal (op. Interestadual de entrada)
Carvão vegetal (op. Interestadual de saída)
Carvão vegetal (op. Interestadual de saída)
Casca de mandioca
Casca do coco babaçu
Cera arenosa (op. Interestadual)
Cera arenosa (op. Interna)
Cera de carnaúba extraída da flor (op. Interestadual)
Cera de carnaúba extraída da flor (op. Interna)
Cera de carnaúba parda (op. Interestadual)
Cera de carnaúba parda (op. Interna)
Cevada
Doce com outros sabores
Doce de buriti
Doce de caju
Doce de goiaba
Doce de leite
Esterco
Farelo - outros tipos
Farelo de algodão
Farelo de soja
Farelo de trigo
Fava d'anta
Fava para ração animal
Garrafa até 750 ml
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
12,00
3,75
3,82
5,40
13,50
4,62
3,60
5,66
ton
ton
ton
kg
ton
ton
kg
kg
und
ton
kg
kg
kg
m³
m³
Saco
m³
Saco
kg
ton
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
kg
ton
ton
kg
kg
kg
kg
kg
und
150,00
70,00
300,00
1,00
60,00
70,00
0,55
0,40
4,50
50,00
4,50
4,25
0,30
70,00
70,00
7,00
120,00
12,00
0,20
70,00
4,60
3,20
12,00
10,00
9,50
8,00
0,60
10,29
14,00
19,12
13,23
13,23
30,00
0,60
0,60
2,10
1,00
0,50
0,40
0,50
Diário Oficial
16
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
10.40
10.41
10.42
10.43
10.44
10.45
10.46
10.47
10.48
10.49
10.50
10.51
10.52
10.53
10.54
10.55
Garrafa até 750 ml
Garrafa -outros volumes (média)
Jaborandi
Jacá
Lenha
Lenha - carrada com 4 m³
Linguiça
Litro branco
Litro escuro
Litro -outros tipos (média)
Manteiga comum em embalagem 1000 ml
Manteiga comum em embalagem 500 ml
Oiticida
Queijo - outros tipos (média)
Queijo coalho
Queijo mineiro
und
und
kg
und
m³
und
kg
und
und
und
und
und
kg
kg
kg
kg
0,50
0,20
10,00
9,00
24,00
578,00
20,00
0,35
0,20
0,20
33,00
22,00
0,30
9,00
20,09
27,49
10.56
10.57
10.58
10.59
10.60
10.61
10.62
10.63
10.64
10.65
10.66
10.67
10.68
10.69
10.70
10.71
10.72
10.73
Queijo mussarela
Queijo parmesão
Queijo prato
Ração balanceada
Rapadura
Rede comum
Rede de dormir sol a sol
Requeijão
Sal grosso a granel
Sal grosso em fardo com 30 kg
Sal moído em fardo com 30 kg
Semente de carnaúba
Suco de caju "in natura"
Suco de caju concentrado "in natura"
Sulanca confecção popular
Varredura de malte
Vassoura de palha
Vassoura de palha
kg
kg
kg
kg
und
und
und
kg
ton
und
und
kg
Litro
Litro
kg
m³
und
mil
24,57
46,99
28,40
1,68
2,43
25,78
61,88
26,98
15,00
16,00
24,00
0,15
1,35
1,75
1,50
150,00
0,52
490,00
“
ANEXO IV
ATO NORMATIVO Nº 007/13, de 24 de abril de 2.013.
“
ITEM
ANEXO VII - Art. 1º, VII e art. 21 de ATO NORMATIVO Nº 25/09
PREÇO A CONSUPRODUTOS
UNIDADE
MIDOR FINAL
1 PRODUTOS CERÂMICOS
1.1 Lajota
1.2 Banda de tijolo com 06 furos
1.3 Telha canal 1ª
1.4 Telha canal 2ª
1.5 Telha colonial grande 1ª
1.6 Telha colonial grande 2ª
1.7 Telha colonial média 1ª
1.8 Telha colonial média 2ª
1.9 Telha prensada paulista
1.10 Telha prensada tipo PLAN
1.11 Tijolo comum (maciço)
1.13 Tijolo/bloco com 06 furos
1.14 Tijolo/bloco comum com 08 furos
1.15 Telha de cumeeira
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
Milheiro
“
Of. 038
592,00
260,00
270,00
216,00
360,00
288,00
280,00
224,00
550,00
423,00
137,00
260,00
298,00
1.140,00
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 014/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
CNPJ: 33.683.111/0001-07
Objeto: prestação de serviços de informática para manutenção do
Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e
Municípios – SIAFEM.
Fundamentação: 0066.000.00511/2013-7, Inexigibilidade nº 01/2013.
Valor: R$ 196.965,24 (cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta
e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Classificação Funcional nº
1310104122902277, Elemento de Despesa 339039, Fonte
0100001001.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
Assinatura: 02/04/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 020/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: System It Solutions Ltda.
CNPJ: 05.704.797/0001-21
Objeto: aquisição de componentes para expansão da capacidade do
sistema de armazenamento de dados em rede (Storage Area Network).
Fundamentação: Processo nº 0066.000.03850/2012-2, Pregão
Eletrônico nº 03/2013.
Valor: R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais)
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 0117002308; Classificação
Funcional 13101.04126011.299 e Elemento de Despesa 449052 –
Recurso PRODAF/BID.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de sua
assinatura.
Assinatura: 08/04/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 021/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: Banco Bradesco S/A
CNPJ: 60.746.948/0001-12
Objeto: prestação dos serviços de arrecadação dos tributos estaduais
através de Documentos de Arrecadação – DAR, Guia Nacional de
Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, IPVA, Taxas SEFAZ,
Multas DETRAN e Taxas DETRAN.
Fundamentação: processos administrativos nº 0066.000.00538/20136 e nº 0066.000.00972/2012-6, Inexigibilidade de licitação nº 010/2012.
Dotação Orçamentária: natureza da despesa 339039, classificação
funcional 13101.04122902.277, fonte 0100001001.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 15/04/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 022/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: Augusto Cesar Makoul Gasperin – G.M. TOP CNPJ:
09.263.279/0001-70
Objeto: aquisição 72 (setenta e duas) Baterias de 75Ah (setenta e
cinco amperes) para substituição dos bancos de baterias de 02 (dois)
Nobreaks de 50KVA.
Fundamentação: Processo nº 0066.000.03426/2012-8, Pregão
Eletrônico nº 08/2012-SEFAZ.
Valor: R$ 24.398,87 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e oito
reais e oitenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 0100001001;
Classificação funcional 13101.04122902.277 e Elemento de Despesa
449052 - Recurso Próprio.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 08/04/2013
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 023/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: R.M.S. Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.
CNPJ: 12.286.341/0001-54
Objeto: aquisição de impressoras térmicas para as Unidades de
Atendimento da SEFAZ.
Fundamentação: Processo administrativo nº 0066.000.04829/20124, Pregão Eletrônico nº 05/2013.
Valor: R$ 8.599,91 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais e
noventa e um centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 0117002308; Classificação
Funcional 13101.04122011.024 e Elemento de Despesa 449052 –
Recurso PRODAF/BID.
Vigência: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua
assinatura.
Assinatura: 15/04/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 024/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: Microserv Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ:
73.852.873/0001-04
Objeto: aquisição de computadores Nettop para as Unidades de
Atendimento da SEFAZ.
Fundamentação: Processo administrativo nº 0066.000.04829/20124, Pregão Eletrônico nº 05/2013.
Valor: R$ 9.589,91 (nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e
noventa e um centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 0117002308; Classificação
Funcional 13101.04122011.024 e Elemento de Despesa 449052 –
Recurso PRODAF/BID.
Vigência: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua
assinatura.
Assinatura: 15/04/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 025/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: L.E. Engenharia Ltda.
CNPJ: 02.674.036/0001-86
Objeto: execução da Reforma da Agência de Atendimento de
Floriano/PI.
Fundamentação: Processo administrativo nº 0066.000.04732/2012-3,
Comparação de Preços nº 01/2013.
Valor: R$ 226.414,32 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e
quatorze reais e trinta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 0117002308, Elemento
de Despesa 449051 e Classificação Funcional 13101.04122011.035.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura.
Assinatura: 17/04/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 026/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.
CNPJ: 08.228.010/0001-90
Objeto: fornecimento de papel A4 e Ofício.
Fundamentação: Processo 0066.000.01639/2013-5, Pregão nº 012/
2012 DLCA/SEAD/PI – Bens e Serviços Comuns – SRP e Liberação
nº 0346/2013 – DLCA/SEAD/PI.
Valor: R$ 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e
cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 0100001001, Classificação
Funcional 13101.04122902.277 e Elemento de Despesa 339039.
Vigência: Da data da assinatura até 31/12/2013.
Assinatura: 15/04/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 027/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: Valor Econômico S/A
CNPJ: 03.687.592/0001-50
Objeto: aquisição de 01 (uma) assinatura anual do Jornal “Valor
Econômico”.
Fundamentação: Processo Administrativo nº 0066.000.00437/20139, Dispensa de Licitação Nº 011/2013.
Valor: R$ 724,90 (setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).
17
Dotação Orçamentária: Fonte 0100001001, Elemento de Despesa
339039, Classificação Funcional 13101.04122902277.
Vigência: 01(um) ano, contado da data de sua assinatura.
Assinatura: 17/04/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 028/2013
Contratante: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
Contratada: RDE Engenharia e Construções Ltda.
CNPJ:
05.085.777/0001-10
Objeto: execução da Reforma das Instalações Físicas da Escola
Fazendária.
Fundamentação: Processo administrativo nº 0066.000.04882/2012-4,
Comparação de Preços nº 02/2013.
Valor: R$ 360.754,23 (trezentos e sessenta mil setecentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e três centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso 0117002308, Elemento
de Despesa 449051 e Classificação Funcional 13101.04126011.311/
13101.04128011.475.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura.
Assinatura: 17/04/2013
Of. 013
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2013 - SEFAZ
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 21 (vinte e
um) purificadores de água para atender as necessidades da Secretaria
de Fazenda do Estado do Piauí- SEFAZ.
Tipo: Menor Preço por LOTE. Adjudicação: Menor Preço por LOTE.
Data de Abertura da Sessão: 20/05/2013, Horário: às 10:00 h;
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: O Pregão Eletrônico será
realizado em Sessão Pública, por meio da INTERNET, no endereço
www.licitaçoes-e.com.br, mediante condições de segurançacriptografia e autenticação – em todas as suas fases.
Aquisição do Edital: Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo,
Escola Fazendária, mediante apresentação de CD ou pen-drive, ou
através da home page da SEFAZ.
Maiores Informações: endereço acima ou pelo telefone: (86) 32169600, ramal 2301. Home page: www.sefaz.pi.gov.br/ E-mail:
[email protected]
Teresina (PI), 26 de abril de 2013.
Cyntya Tereza Sousa Santos
PREGOEIRA
Visto:
Antônio Silvano Alencar de Almeida
Secretário da Fazenda
Of. 138
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
HOSPITALDA POLÍCIAMILITAR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2012
REFERÊNCIA: Carta-Convite 002/2012-HPMPI,
OBJETO: Serviço de manutenção em aparelhos de ar-condicionado,
bebedouros e câmara frigorifica do HPMPI.
VALOR ANUAL: R$ 62.136,00 (Sessenta e dois mil, cento e trinta
e seis reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal Nº. 8.666/
93, suas alterações
CONTRATANTE: Hospital da Dirceu Arcoverde da Polícia Militar.
CONTRATADA: BETANIA - Serviços Gerais Ltda.
VIGÊNCIA: 16/05/2013 a 16/05/2014, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, da Lei Federal Nº. 8.666/93.
Of. 260
Diário Oficial
18
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 06/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do
Estado do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria nº. 16.08/2013GS de 07/03/13, através de sua presidente, torna público para conhecimento
dos interessados que em sessão realizada em 26/04/2013, às 09:00 (nove)
horas após análise da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes
participantes do certame, foi proferido o julgamento de habilitação, conforme
consignado em ata, cujo resultado e o que se segue: Licitantes habilitadas:
DÔTA ENGENHARIA LTDA (Lote I e II) e ENGETEC –
ENGENHARIA, TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA (Lote III e IV),
por satisfazerem no todo as exigências do Edital.
Teresina (PI), 26 de abril de 2013.
Irene Ferreira da Silva
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Of. 318
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 002/2013
A Comissão de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.
OBJETO: Aquisição de 4.000 (quatro mil) Cadeados 16 pinos 50 mm
segredo tetra, corpo em latão maciço, haste em aço sementado e
acompanha 02 chaves para suprir as necessidades da sede e das
penitenciárias administradas pela SEJUS.
Data de Abertura das Propostas: 10/05/2013
HORÁRIO: 10:00
Maiores informações e aquisição do edital junto á Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí,
situada na Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo, Bloco “G”,
2º andar, Teresina-PI e aquisição do edital mediante pagamento de
taxa de R$ 60,00 (sessenta reais).
Teresina, 25 de Abril de 2013
Lenoel Vieira de Sousa Abreu
Presidente da Comissão de Licitação
Of. 027
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE 001/2013
A Comissão de Licitação da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do
procedimento licitatório na modalidade Convite.
OBJETO: Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) camisas para Agentes
penitenciários, visando suprir as necessidades da sede e das penitenciárias
administradas pela SEJUS.
Data de abertura das propostas: 07/05/2013
HORÁRIO: 10:00
Maiores informações junto á Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria da Justiça do Estado do Piauí, situada na Av. Pedro Freitas, S/
N,Centro Administrativo, Bloco “G”, 2º andar, Teresina-PI e aquisição
do edital mediante pagamento de taxa de R$ 60,00 (sessenta reais).
Teresina, 25 de Abril de 2013
Lenoel Vieira de Sousa Abreu
Presidente da Comissão de Licitação
Of. 028
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93
OBJETO: Fornecimento Provisório de Água Potável através de Carro
Pipa.VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 30.000,00 (Trinta e seis mil
Reais) por contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UG.49101;
Função 06; Sub-Função 182; Programa 10; Atividade/Projeto 1128;
Despesa 339036; Fonte Recurso: 10. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado por igual período.ASSINATURA DO
CONTRATO:12/04/2013.CONTRATANTE:
SECRETARIA
ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO PIAUÍ – SEDEC/
PI.CONTRATADOS: Ramon Ruben de Macedo, Marcos Alves Carneiro,
Mauri Batista Lopes, José Antunes da Silva Sobrinho, Ailton Oliveira
Paes Landim, Eder Jofre Ribeiro dos Santos, Francisco Nacélio da Silva,
James Ribeiro Fernandes, Brenno Barroso Siqueira de Figueiredo, Bruna
Dias de Macedo, Reginaldo Santos Tavares, Martinho Ernesto de Moraes,
Ailton Lopes da Silva, Gilson Dias de Macedo Filho, Malba de Figueiredo
Carvalho Ribeiro, Bartolomeu de Oliveira Assis, José Ney Guerra Ribeiro,
Mário José da Silva, Ivete Ferreira da Costa Silva, Manoel Ferreira de
Oliveira, Helena Cardoso de Jesus, Romário da Mata Silva, Adai José de
Andrade, Leide Barroso Siqueira de Figueiredo, Adriano de Sousa Costa,
Edinaldo Ferreira de Sousa, Magnete de Sousa Lima da Silva, Ricardo
da Silva Ribeiro, Savio Santos Ribeiro, Josilano Dias de Sousa, Hernandes
Fagner da Mata Silva, Maria Braga da Silva, Ademar Paes Landim,
Raimundo Oliveira da Silva, Francisco Adiel Leite do Nascimento, Ulisses
de Araújo Costa Assis, Amauri Dias de Sousa, Ricardo Ribeiro Palmeira,
José de Sousa Lira,Vinicius dos Santos Assis, Francisco das Chagas
Aquino Leal, Ari Carlos da Silva Belo, Lianderson Teixeira Bezerra,
Francisco Adriano Silva, Pedro Raimundo Ribeiro França, Antonio José
R. Oliveira, Raimundo Lino de Sousa, José da Paz da Silva, Francisco
Brito do Espírito Santo, José Robledo Andrade Alencar, Adriano de A.
Nunes, Espedito Arnaldo Cordeiro de Araújo, Francisco Alexandre
Morais, José Eliomar Lacerda Modesto, Kennedy Vinicius Feitosa
Modesto, Gilberto Basilio de Carvalho, Antonia Judite Leal, José Meneses
Filho, José Ivanidy Alves, João Damásio Cavalcante, Abelardo Francisco,
Luiz Antonio Pereira, Francisco das Chagas Lima, Luzanira Brito dos
Santos, Manoel Anfrisio de Sepredo, Maria do Socorro Nascimento
Nonato, Teodomiro Leivino de Lira, Raimundo Morais de Carvalho Filho,
José Ribamar de Sousa, Carlito Manoel de Sousa, Renato José de Sousa,
Januário Ferreira Coelho, José Ilton de Sousa, Claudineide de Sousa
Reis, Daniel Rodrigues Coelho, Adail Leite da Silva, George Nogueira
Leal de Holanda, Noelson Ferreira da Silva, Ailton de Sousa Nunes,
Alex Manoel da Mata, Erivan Coelho de Sousa, Josimar Oliveira de
Alencar, José dos Santos Cavalcante, José Heleno Viana de Carvalho,
Manoel Amadeu Viana, Francinaldo Coelho de Macedo, José Leite de
Carvalho, Deusivan Delmondes Rodrigues, Josemario João Coelho,
Joseano Coelho de Macedo Sousa, José de Sá Sousa, Evaristo Osano de
Araújo, Euclides Sebastião de Sousa, Cristiano Joaquim de Macedo,
Jefferson Francisco de Carvalho, Cassiano Costa dos Reis, Candido Filho
dos Reis, Elieudo José Ribeiro, João Francisco P. de Carvalho, Moisés
Angelo Ribeiro, Anderson de Sousa Macedo, Jetro Edvaldo Ribeiro,
Avelanjo Sebastião de Macedo, Francisco Jonas Dias, Valdemiro Antonio
da Silva, Moezio Francisco da Silva, Denivaldo de Sousa Clementino,
Antonio José Barbosa Neto, João dos Santos Neto, Edvaldo Abel Ribeiro,
Clewerson Coelho Pergentino, José Edivaldo de Oliveira, Edivan Bezerra
da Silva, Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Osvaldo Patricio de Sousa,
Pedro Francisco Ribeiro Filho, Francisco Antonio da Silva, Raimundo
Izidoro Ribeiro, Antonio Luis Arraes, Luis Marcos Manoel de Sousa,
Lourival de Carvalho Martins, José Dias Rodrigues, Jair José Ramos,
Júlio Manoel Borges, Yuri Antonio Gomes de Sousa, Dorgival Paulo de
Lima, Amilton Antonio Leal, Erasmo Lourivaldo Pereira, José Abel de
Sá, Manoel João de Sousa, Ronaldo de Sousa Alencar, Robson Francisco
da Silva, Raimundo Cirilo de Carvalho, Laercio de Sousa Guardia,
Rosalvo Rufino Leal, Antonio Benjamim Rufino Borges, José Valdino
dos Santos, Francisco Bruno da Silva, Antonio Afonso de Carvalho,
Pedro da Silva Luz, Wesley Silva Sousa, Jovina Ferreira de M. Carvalho,
Francisco José de Lima, Francisco das Chagas Barros Neves, Cícero dos
Santos Leal, José Raimundo Leal, Antonio Júnior de Arruda Silva, José
Edmundo Campos, Onofre Donizete Ribeiro, Elimar Ferreira Moreira,
Antonio Pereira de C. Neto, José Igualdencio Alencar, David da Costa
Cavalcante, Flávio Leal Rodrigues, Osvaldo Antonio de Sousa, Daniel
Albino da Vera, Jorge de Araújo Costa, José Borges Neto, Ernesto Antonio
de Sousa, Pedro Maria Borges Neto, Adauto Lopes Moura, Everaldo
Borges Leal, Joelma Rodrigues dos Reis Silva, Arisfagner Carvalho
Mauriz, Manoel João de França, José Renevilton de Sousa Silva, João
Deolino de Carvalho, Alvimar Antonio da Silva, Raimundo Nonato de
Alencar Júnior, Francisco de Assis Alencar, Antonio JusselinoMatos
Silveira Júnior, Maria do Perpétuo Socorro Matos Silveira Reis, José
Luciano de Sousa, Francisco Pereira, João Aglairton Silva Barbosa, José
Acelino de Moura, Adão Gomes Gonçalves, Manoel Rodrigues de Souza,
Raimunda Antonia de Sousa, José Carlos dos Santos Barbosa.
SIGNATÁRIO:Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretario Estadual de Defesa
Civil do Estado do Piauí
Of. 237
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
realizará a abertura da CARTA CONVITE abaixo citado, na conformidade
da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Poderão participar da licitação os fornecedores que
tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem
seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas de
apresentação das propostas para retirada de edital e seus anexos.
-
Processo Administrativo n.º 002/2013
Carta Convite n°. 001/2013
Objeto da licitação: Contratação de Serviços de Elétrico, Hidráulico,
Marcenaria e Pintura.
Tipo de Licitação: Menor preço por lote
Regime de Execução: Empreitada Global
Suporte Legal: Normas gerais de Lei nº 8.666/93, c/c. Lei nº 8.886/
94 e demais dispositivos legais pertinentes.
Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.
Data da Abertura: 13 de maio de 2013
Hora da Abertura: 08:00h
Local: Sala de Reuniões do Hospital
Demerval Lobão - PI, 26 de abril de 2013.
Luzimar Nunes de Melo
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações torna público
que realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL abaixo citado,
na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição
dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
do certame licitatório.
Poderão participar da licitação os fornecedores que
tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem
seu interesse para retirada de edital e seus anexos.
-
Processo Administrativo n.º 003/2013
Pregão Presencial no. 001/2013
Objeto da licitação: Aquisição de Gênero Alimentício, Copa Cozinha,
Material de Limpeza, Expediente e Outros.
Tipo de Licitação: Menor preço por lote
Regime de Execução: Empreitada Global
Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do
Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005,
observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994.
Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.
Data da Abertura: 13 de maio de 2013
Hora da Abertura: 10:00h
Local: Sala de Reuniões do Hospital
Demerval Lobão - PI, 26 de abril de 2013.
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações torna público
que realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL abaixo citado,
na conformidade da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição
dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
do certame licitatório.
Poderão participar da licitação os fornecedores que
tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem
seu interesse para retirada de edital e seus anexos.
-
Processo Administrativo n.º 004/2013
Pregão Presencial no. 002/2013
Objeto da licitação: Aquisição de Ar condicionado Split.
Tipo de Licitação: Menor preço por lote
-
19
Regime de Execução: Empreitada Global
Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 10.520/02 nos termos do
Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005,
observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994.
Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.
Data da Abertura: 13 de maio de 2013
Hora da Abertura: 12:00h
Local: Sala de Reuniões do Hospital
Demerval Lobão - PI, 26 de abril de 2013.
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
realizará a abertura da CARTA CONVITE abaixo citado, na conformidade
da Lei 8.666/93, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Poderão participar da licitação os fornecedores que
tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado ou manifestem
seu interesse com antecedência de até 03(três) dias de apresentação das
propostas para retirada de edital e seus anexos.
-
Processo Administrativo n.º 005/2013
Tomada de Preços n°. 001/2013
Objeto da licitação: aquisição de Medicamentos e Materiais
Hospitalares
Tipo de Licitação: Menor preço por lote
Regime de Execução: Empreitada Global
Suporte Legal: Normas gerais de Lei nº 8.666/93, c/c. Lei nº 8.886/
94 e demais dispositivos legais pertinentes.
Fonte de Recursos: FUNSAÚDE/SUS/MS.
Data da Abertura: 28 de maio de 2013
Hora da Abertura: 08:00h
Local: Sala de Reuniões do Hospital
Demerval Lobão - PI, 26 de abril de 2013.
Luzimar Nunes de Melo
Presidente da Comissão de Licitação
Of. 013
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 06/2013-HGV/PI
PROC. ADM. Nº 1523/2013
O Hospital Getúlio Vargas por intermédio da Pregoeira designada pela
PORTARIA Nº 010/13, torna público aos interessados que a licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013 do tipo menor
preço por item, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, POLTRONAS E
GUINDASTE PARA CIRURGIA BARIÁTRICA, com data prevista
para o dia 30 de abril de 2013, FICA ADIADO o mencionado Pregão
para o dia 28 de maio de 2013, às 10:00h (dez horas), considerando
pedido de impugnação apresentado pelas empresas SAMTRONIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E SCIENTIFIC COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA e necessidade de analise técnico gerando
alterações no Edital. Maiores informações CPL/HGV na Avenida Frei
Serafim, ne— 2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às 12:00h e das
14:00h às 17:00h, Fone 3221-3040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408.
e-mail: [email protected] site: www.hgv.pi.gov.br
Teresina, 26 de abril de 2013
Dr. Carlos Iglezias Brandão de Oliveira
Diretor Geral/HGV
Deusanira Alves Rabelo
Pregoeira/HGV
Of. 431
Diário Oficial
20
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES
FLORIANO-PI
O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicações abaixo:
Dispensa de licitação nº 85/2013 – Processo nº 85/2013
Contrato(a): Fcª Isabel Cardeal Objeto: Serv. Gerais.
Valor:807,50.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93
Dispensa de licitação nº 86/2013 – Processo nº 86/2013
Contrato(a): Jairane Morais Viana Objeto: Serv. Gerais
Valor:807,50.Fundamentação:
Art.24, inc. IV da
Lei 8.666/93
Dispensa de licitação nº 87/2013 – Processo nº 87/2013
Contrato (a): Ericlene Meireles Avelino Objeto: Serv. Gerais.
Valor: 807,50. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93.
Dispensa de licitação nº 88/2013 – Processo nº 88/2013
Contrato (a): Mainubia Alves de Oliveira Objeto: Serv. Gerais.
Valor: 807,50. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93
Dispensa de licitação nº 89/2013 – Processo nº 89/2013
Contrato (a): Ângela Duarte da Silva Objeto: Serv. Gerais.
Valor: 807,50. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93
Dispensa de licitação nº 90/2013 – Processo nº 90/2013
Contrato(a): Eliana de Oliveira Objeto: Serv. Gerais.
Valor:807,50.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93
Dispensa de licitação nº 91/2013 – Processo nº 91/2013
Contrato(a): Mª de Jesus R. dos Santos Objeto: Serv. Gerais.
Valor:807,50.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93
Dispensa de licitação nº 92/2013 – Processo nº 92/2013
Contrato(a): Francinete Pereira Osório Objeto: Serv. Gerais.
Valor:807,50.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93
Dispensa de licitação nº 93/2013 – Processo nº 93/2013
Contrato(a): Raimunda Elta de S. machado Objeto: Serv. Gerais
Valor:807,50.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93
Dispensa de licitação nº 94/2013 – Processo nº 94/2013
Contrato (a): Mª Francineuma da Silva Objeto: Serv. Gerais.
Valor: 807,50. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93.
Of. 013
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas
atribuições, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª e 3ª do
contrato abaixo relacionado, torna público que celebrou o 9º Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo de Construção de Obras e Serviços
de Engenharia, do seguinte Contrato:
Contrato: 007/2010
Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Empresa
ETEC – Empresa Técnica de Construções e Serviços Ltda.
Vigência: 21/08/2013
Of. 733
O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuições,
torna público que celebrou o Contrato de Cessão em Comodato para o
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Piauí - OCEPI,
com os seguintes implementos e seus respectivos valores a seguir descritos,
a ser utilizado para beneficiar o trabalho do Sindicato e Organização das
Cooperativas do Estado do Piauí - OCEPI:
· 02 (dois) Processadores Intel Core 13 2120 LGA 1155, no valor
total de R$ 870,00;
· 02 (duas) Placas Mãe PCWARE IPMH61R3 13/17, no valor
total de R$ 338,00;
· 02 (duas) Memórias DDR3 4GB 1333MHZ DIMM Mark Vision,
no valor total de R$ 166,00;
· 02 (dois) HD 500GB Seagete 7200RPM ST500DM002, no valor
total de R$ 484,00;
· 02 (dois) Gravadores DVD-RW Satã 22x Samsung PT, no valor
de R$ 148,00;
· 02 (dois) Leitores de Cartão de Memória Int/9076, no valor de
R$ 32,00;
· 02 (dois) Gabinetes c/ fonte 437-18 450W 2B PT ADV, no valor
de R$ 160,00;
· 02 (dois) Teclados Multimídia LK 2800B PS2 Advanced, no
valor de R$ 28,00;
· 02 (dois) Mouses Optcosscroll M9635 PS2 Advanced, no valor
total de R$ 12,00;
· 02 (duas) Caixas de Som USB ZMAX PTA, no valor de R$
28,00;
· 02 (dois) Monitores 15,6" LED ACER P166HOL WIDE, no
valor de R$ 552,00;
· 02 (dois) LIC Windows 7 Professional 64BIT OEM DVD, no
valor de R$ 722,00;
· 02 (dois) LIT Windows 7 Professional 64BIT OEM DVD, no
valor de R$ 20,00;
· 02 (dois) Windows 7 Professional 64BIT OEM DVD, no valor
de R$ 20,00;
· 02 (duas) Impressoras HP Mult. DJ INK Advantage 2516, no
valor de R$ 438,00.
Conforme o seguinte Contrato de Comodato:
Contrato de Comodato: 026/2013.
Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e o Sindicato
e Organização das Cooperativas do Estado do Piauí - OCEPI.
Vigência: 31/12/2016
Of. 734
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2007
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI,
comunica para que produza os efeitos legais que celebrou na data de 0103-2013, com a Empresa Giro Rápido Corretora de Veículos Ltda., com
interveniência da SEAD, o Termo Aditivo ao Contrato referenciado,
alterando o valor para R$ 20.200,00 (Vinte mil e duzentos reais), mensal,
garantido à conta de recursos do Governo do Estado do Piauí.
Teresina, 25 de abril de 2013
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
Diretor Geral do IDEPI
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: n° 656/2009;
Concorrência nº 010/2009;
Contrato: n° 044/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Construtora Silveira Salles Ltda.;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Aditamento a revisão da Planilha
Orçamentária de modo para contemplar a mudança do DMT de
captação da água de 3,84Km para 46,68Km, da obra que tem como
objeto a execução dos serviços de implantação de 31,357Km de
rodovia em TSD, no trecho que liga as cidade de Fronteiras/Caldeirão
Grande do Piauí, que em decorrência da alteração descrita no objeto,
o valor do contrato com o aditivo celebrado em 05/02/2013, passa de
R$ 9.146.405,21 para R$ 10.862.117,05;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Data da Assinatura: 17-04-2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuino,
pelo IDEPI e Marco Aurélio da Silveira Sales, pela Construtora.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: n° 143/2013;
Contratação direta com embasamento no art. 24 combinado com o
art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.666/93;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Marko Comércio e Serviços Ltda;
Objeto: Aquisição de material de expediente e Toner para impressora;
Valor Total: R$ 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta
centavos);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 23-04-2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar (Diretor-Geral do IDEPI).
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 638/2012;
Tomada de Preços: nº 055/2012;
Contrato: n° 022/2013;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;
Contratada: Empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA.;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Recuperação de 40,10Km de estrada vicinal, no trecho do
município de Riacho Frio ao município de Parnaguá-PI;
Valor: R$ 686.886,42 (seiscentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta
e seis reais, quarenta e dois centavos);
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias do recebimento da Ordem
de Serviços;
Prazo de Vigência do Contrato: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias;
Data da Assinatura: 24/04/2013;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuino, pelo IDEPI e Adilson de Lima Alves, pela Empresa
MOBICON ONSTRUTORA LTDA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 107/2010
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, comunica que na
matéria publicada na página 21 da Edição nº 74 de 22/04/2013, no DOE,
onde se lê “pela Empresa Técnica de CMA -Engenharia e Serviços Ltda.,
leia-se “ETEC – Empresa Técnica de Construções e Serviços Ltda.”
Of. 511
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DE CONVÊNIO
CELEBRADO PELO IDEPI.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, torna público para
que produza os efeitos legais, que prorrogou, de ofício, os prazos de vigência do Termo
Aditivo ao convênio abaixo relacionado:
CONVÊNIO PROCESSO
Nº
Nº
008/12
247/12
PARTICIPANTES
PRORROGADO
ATÉ
IDEPI/Prefeitura Municipal de
27/04/2014
Regeneração - PI
Teresina, 26 de abril de 2013.
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR
Diretor Geral
Of. 512
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, cuja vigência expira em
25.06.2013 (prazo remanescente do Contrato Temporário nº 004/
2012 de 25.06.2012, entre a Secretaria de Administração e Isaac
Samuel Pereira de Menezes), contados da data de assinatura, podendo
ser prorrogado até o limite máximo de 36 meses, na forma do art. 2ºA, IV da Lei Estadual nº 5.309/2003.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2013.
Teresina (PI), 25 de abril de 2013.
Paulo Ivan da Silva Santos.
Secretario de Administração - SEAD-PI
Of. 1094
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - PROJUR/2013
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N° 05/09
CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do
Piauí - ADAPI
CONTRATADO: Nestor de Castro Brito
OBJETO: Renovação do Contrato por mais 12 meses referente à
locação de um imóvel em São João da Fronteira – PI e reajuste do
valor da locação.
VALOR MENSAL: R$ 150,60 (Cento e cinquenta reais e sessenta
centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93
DATA: 14/04/2013
Of. 286
GOVERNO DO PIAUÍ
Departamento de Estradas
de Rodagem do Piauí - DER/PI
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO PJU/ 107/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 0563/2006 5º Volume
OBJETO: Convalidação do contrato, adequações nos quantitativos da
planilha orçamentária de modo a comportar adequações ao projeto
original e a definição do prazo de 300 (trezentos) dias como cronograma
limite de Conclusão dos Serviços de Melhoramento da Implantação e
Pavimentação Asfáltica na Rodovia PI – 143, trecho Entr. BR – 020
(Simplício Mendes) / Conceição do Canindé / Jacobina do Piauí, com
extensão de 103,00 Km
VALOR R$ 919.062,36 ( novecentos e dezenove mil, sessenta e dois
reais e trinta e seis centavos)
CONTRATADA: CONSTRUTORA SUCESSO S/A
FUNDAMENTO LEGAL: Lei No 8.666/93
DATA: 19 /02/2013.
Assinaturas: Engº Severo Maria Eulálio Filho Diretor Geral/DER/PI e
Engº Carlos Augusto Daniel Júnior / Representante Legal/Construtora
Sucesso S/A
Of. 039
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2013/SEAD/PI
CONTRATO Nº: 006/2013 – SEAD-PI.
OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado pelo
CONTRATADO, para atender a demanda temporária do
CONTRATANTE, especificamente na função de
engenheiro civil.
PARTES:
Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRÇÃO DO
ESTADO DO PIAUÍ – SEAD-PI, inscrita no CNPJ (MF)
Nº 06.553.481/0003-00, representada por seu titular
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS.
Contratado: FRANCISCO FRANKO EVANGELISTA
E SILVA, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF
(MF) sob o nº 487.175.253-49 e RG n° 0413566620109 SSP-PI.
21
Of. 045
Diário Oficial
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Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
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Diário Oficial
25
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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DET RAN-P I
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 002/
13 AO CONTRATO 013/12, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN -PI
E A EMPRESA CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA.
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ
– DETRAN/PI E A EMPRESA CONSTRUTORA CONSTRUNOVA
LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por
mais 1236 (cento e trinta e seis) dias, a vigência do contrato, a contar de
05/04/2013 a 20/06/2013.
ASSINAM: José Antonio Vasconcelos e José Dias de Castro Junior.
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Of. 097
POLÍCIAMILITAR DO PAIUÍ
QUARTEL DO COMANDO GERAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2013-CPL/PMPI
Processo AA.028.1.007869/13 – CPL/PMPI
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, com
força de contrato, que ficará disponível para futuras aquisições de
uniformes para Policia Militar, conforme especificações e demais
exigências previstas neste edital e seus anexos.
TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.
DATA DE ABERTURA: 14/05/2013.
HORARIO: 09h00min (horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do
Piauí – QCG/PMPI, situada na Av. Higino Cunha, 1750, CEP 64014220, Ilhotas, em Teresina-PI.
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Raimundo Nonato DOURADO Filho– 3º SGT PM
Pregoeiro da PMPI
GERARDO REBELO FILHO - Cel. PM
Comandante-Geral da PMPI
Of. 139
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 001/2013-CPL/PMPI
Processo AA.028.1.005965/13-05 – CPL/PMPI
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
veículos do tipo médio porte SUV para atender o Programa de Segurança
Ronda Cidadão da Policia Militar do Estado do Piauí,conforme
discriminação constante do Termo de Referencia – anexo I.
TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2013,
HORARIO: 10h00min (horário de Brasília).
EDITAL: disponível no site licitações-e.com.br, após 02.05.2013
INFORMAÇÕES: Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do
Piauí – QCG/PMPI, situada na Av. Higino Cunha, 1750, CEP 64014220, Ilhotas, em Teresina-PI.
VISTO:
Raimundo Nonato DOURADO Filho– 3º SGT PM
Pregoeiro da PMPI
GERARDO REBELO FILHO - Cel. PM
Comandante-Geral da PMPI
Of. 135
Diário Oficial
26
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 05/2013
CONVENENTE:FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONVENIADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA
DE OEIRAS-AACC OBJETO: apresentação do Espetáculo de Rua
da Paixão de Cristo 2013 em Oeiras-PI.VALOR: R$ 10.000,00 (Dez
mil reais), em parcela única, por conta do Projeto/Atividade: 2183
Elementos de Despesa:3350.43 e Fonte de Recurso: 00. VIGÊNCIA:
O presente termo tem vigência a partir de sua assinatura e término
com o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias; DATA DE
ASSINATURA: 24/04/2013.
MARLENILDES LIMA DA SILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE – PI
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE – PI, através da CPL, torna
público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n. 006/2013, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 10/05/2013, ás 08:00h, tendo
como objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias.
RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Praça Raul da Silva Costa,
nº 81, Centro, Lagoa Alegre-PI.
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, Sistema
de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.
007/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR
ITEM, em 10/05/2013, ás 09:00h, tendo como objeto o registro de
preços para eventual prestação de serviços de locação. RECURSO:
Orçamento Geral. EDITAL: Praça Raul da Silva Costa, nº 81,
Centro, Lagoa Alegre-PI.
Lagoa Alegre (PI), 25 de abril de 2013.
Antônio Francisco Melo da Cunha
Pregoeiro
P.P. 15319
Contrato N.º 127/2013
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ –
FUNDAC; CONTRATADO: MANOEL SOARES BRITO FILHO;
OBJETO: Prestação de serviço de limpeza de calhas, reparo de
goteiras do prédio sede da Fundac e Oficina de Restauração e capina
da frente do Iphan.VALOR: R$ 1.300,00 (Mil e trezentos reais), que
deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já
indicada no processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2173;
Fonte de Recurso: 00 Elemento de Despesa: 339036; DATA DE
ASSINATURA
DO
CONTRATO:
25/04/2013;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
MARLENILDES LIMA DA SILVA
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
Of. 032
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Of. 065
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE N.º 024/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2013. DATA DA
ABERTURA: 06/05/2013. HORÁRIO: 08:00 AM. MODALIDADE:
Carta Convite. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação Global.
OBJETO: Prestação de serviços de encadernação, recarga de cartuchos
e toner para impressora e serviços da prefeitura e secretarias. LEI
REGENTE: 8.666/93 C/C 8.883/94 e suas alterações posteriores.
CONDIÇÕES: Atender as exigências do Edital do referido procedimento
licitatório. VALOR ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FONTE DE RECURSO: Correrão à conta de dotações do orçamento
geral do Município de Wall Ferraz Piauí / ICMS /FPM / CONTA
MOVIMENTO/ SEMEC/FME/FMS/FMAS E OUTROS). CÓPIA DO
EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Wall
Ferraz, Estado do Piauí, localizado na Praça da Liberdade, 257, bairro
centro, no horário normal de expediente das 08:00 AM às 13:00 PM, na
internet pelo sitio http://www.tce.pi.gov.br e no sitio da Prefeitura de
Wall Ferraz: http://www.pmwfpi.com
CARTA CONVITE N.º 025/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2013. DATA DA
ABERTURA: 06/05/2013. HORÁRIO: 10:00 AM. MODALIDADE:
Carta Convite. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação Global.
OBJETO: Contratação de empresa para lavagem, polimento e limpeza
de carros a serviço da Prefeitura e secretarias. LEI REGENTE: 8.666/
93 C/C 8.883/94 e suas alterações posteriores. CONDIÇÕES: Atender
as exigências do Edital do referido procedimento licitatório. VALOR
ESTIMADO: R$ 29.000,00 (vinte e nove reais). FONTE DE
RECURSO: Correrão à conta de dotações do orçamento geral do
Município de Wall Ferraz Piauí / ICMS /FPM / CONTA
MOVIMENTO E OUTROS). CÓPIA DO EDITAL: Pode ser
adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado
do Piauí, localizado na Praça da Liberdade, 257, bairro centro, no
horário normal de expediente das 08:00 AM às 13:00 PM, na internet
pelo sitio http://www.tce.pi.gov.br e no sitio da Prefeitura de Wall
Ferraz: http://www.pmwfpi.com
CARTA CONVITE N.º 026/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2013. DATA DA
ABERTURA: 06/05/2013. HORÁRIO: 12:00 AM. MODALIDADE:
Carta Convite. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação Global.
OBJETO: Contratação de serviço de reparo de pavimentação
paralelepípedo, retoques e pintura e retelhamento. LEI REGENTE:
8.666/93 C/C 8.883/94 e suas alterações posteriores. CONDIÇÕES:
Atender as exigências do Edital do referido procedimento licitatório.
VALOR ESTIMADO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). FONTE
DE RECURSO: Correrão à conta de dotações do orçamento geral do
Município de Wall Ferraz Piauí / ICMS /FPM / CONTA
MOVIMENTO E OUTROS). CÓPIA DO EDITAL: Pode ser
adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado
do Piauí, localizado na Praça da Liberdade, 257, bairro centro, no
horário normal de expediente das 08:00 AM às 13:00 PM, na internet
pelo sitio http://www.tce.pi.gov.br e no sitio da Prefeitura de Wall
Ferraz: http://www.pmwfpi.com
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
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CARTA CONVITE N.º 027/2013
P ROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2013. DATA DA
ABERTURA: 07/05/2013. HORÁRIO: 08:00 AM. MODALIDADE:
Carta Convite. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação Global.
OBJETO: Aquisição de impressoras de grande porte para as
secretarias municipais e prefeitura. LEI REGENTE: 8.666/93 C/C
8.883/94 e suas alterações posteriores. CONDIÇÕES: Atender as
exigências do Edital do referido procedimento licitatório. VALOR
ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FONTE DE
RECURSO: Correrão à conta de dotações do orçamento geral do
Município de Wall Ferraz Piauí / ICMS /FPM /SEMEC/FUS CONTA
MOVIMENTO E OUTROS). CÓPIA DO EDITAL: Pode ser
adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado
do Piauí, localizado na Praça da Liberdade, 257, bairro centro, no
horário normal de expediente das 08:00 AM às 13:00 PM, na internet
pelo sitio http://www.tce.pi.gov.br e no sitio da Prefeitura de Wall
Ferraz: http://www.pmwfpi.com
TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2013. DATA DA
ABERTURA: 13/05/2013. HORÁRIO: 12:00 AM. MODALIDADE:
Tomada de Preços. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação
Global OBJETO: Aquisição de brinquedos, artigos de decoração e
outros para o município de Wall Ferraz. LEI REGENTE: 8.666/93
C/C 8.883/94 e suas alterações posteriores. CONDIÇÕES: Atender
as exigências do Edital do referido procedimento licitatório. VALOR
ESTIMADO: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais).
FONTE DE RECURSO: Correrão à conta de dotações do orçamento
geral do Município de Wall Ferraz Piauí / ICMS /FPM / CONTA
MOVIMENTO/ FME/FMAS E OUTROS). CÓPIA DO EDITAL:
Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz,
Estado do Piauí, localizado na Praça da Liberdade, 257, bairro centro,
no horário normal de expediente das 08:00 AM às 13:00 PM, na
internet pelo sitio http://www.tce.pi.gov.br e no sitio da Prefeitura
de Wall Ferraz: http://www.pmwfpi.com
CARTA CONVITE N.º 028/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 069/2013. DATA DA
ABERTURA: 07/05/2013. HORÁRIO: 10:00 AM. MODALIDADE:
Carta Convite. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação Global.
OBJETO: Aquisição de Óculos populares para pessoas carentes do
município de Wall Ferraz. LEI REGENTE: 8.666/93 C/C 8.883/94
e suas alterações posteriores. CONDIÇÕES: Atender as exigências
do Edital do referido procedimento licitatório. VALOR ESTIMADO:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FONTE DE RECURSO: Correrão
à conta de dotações do orçamento geral do Município de Wall Ferraz
Piauí / ICMS /FPM / CONTA MOVIMENTO E OUTROS). CÓPIA
DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal
de Wall Ferraz, Estado do Piauí, localizado na Praça da Liberdade,
257, bairro centro, no horário normal de expediente das 08:00 AM
às 13:00 PM, na internet pelo sitio http://www.tce.pi.gov.br e no
sitio da Prefeitura de Wall Ferraz: http://www.pmwfpi.com
TOMADA DE PREÇOS N.º 024/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2013. DATA DA
ABERTURA: 14/05/2013. HORÁRIO: 08:00 AM. MODALIDADE:
Tomada de Preços. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação
Global OBJETO: Aquisição de material permanente. LEI REGENTE:
8.666/93 C/C 8.883/94 e suas alterações posteriores. CONDIÇÕES:
Atender as exigências do Edital do referido procedimento licitatório.
VALOR ESTIMADO: R$ 147.895,00 (cento e quarenta e sete mil e
oitocentos e noventa e cinco reais). FONTE DE RECURSO: Correrão
à conta de dotações do orçamento geral do Município de Wall Ferraz
Piauí / ICMS /FPM / CONTA MOVIMENTO/ FME/SEMEC/FMS/
FUS/FMAS E OUTROS). CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido,
na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí,
localizado na Praça da Liberdade, 257, bairro centro, no horário
normal de expediente das 08:00 AM às 13:00 PM, na internet pelo
sitio http://www.tce.pi.gov.br e no sitio da Prefeitura de Wall Ferraz:
http://www.pmwfpi.com
TOMADA DE PREÇOS N.º 021/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2013. DATA DA
ABERTURA: 13/05/2013. HORÁRIO: 08:00 AM. MODALIDADE:
Tomada de Preços. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação
Global
OBJETO: Serviço de manutenção de equipamentos hospitalares. LEI
REGENTE: 8.666/93 C/C 8.883/94 e suas alterações posteriores.
CONDIÇÕES: Atender as exigências do Edital do referido
procedimento licitatório. VALOR ESTIMADO: R$ 81.000,00 (oitenta
e um mil reais). FONTE DE RECURSO: Correrão à conta de dotações
do orçamento geral do Município de Wall Ferraz Piauí / ICMS /FPM
/ CONTA MOVIMENTO/ FMS/ FUS E OUTROS). CÓPIA DO
EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de
Wall Ferraz, Estado do Piauí, localizado na Praça da Liberdade, 257,
bairro centro, no horário normal de expediente das 08:00 AM às
13:00 PM, na internet pelo sitio http://www.tce.pi.gov.br e no sitio
da Prefeitura de Wall Ferraz: http://www.pmwfpi.com
TOMADA DE PREÇOS N.º 025/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 063/2013. DATA DA
ABERTURA: 14/05/2013. HORÁRIO: 10:00 AM. MODALIDADE:
Tomada de Preços. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação
Global OBJETO: Aquisição de jarros, vasos, bloquetes e outros. LEI
REGENTE: 8.666/93 C/C 8.883/94 e suas alterações posteriores.
CONDIÇÕES: Atender as exigências do Edital do referido
procedimento licitatório. VALOR ESTIMADO: R$ 81.000,00 oitenta
e um mil reais). FONTE DE RECURSO: Correrão à conta de dotações
do orçamento geral do Município de Wall Ferraz Piauí / ICMS /FPM
/ CONTA MOVIMENTO E OUTROS). CÓPIA DO EDITAL: Pode
ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado
do Piauí, localizado na Praça da Liberdade, 257, bairro centro, no
horário normal de expediente das 08:00 AM às 13:00 PM, na internet
pelo sitio http://www.tce.pi.gov.br e no sitio da Prefeitura de Wall
Ferraz: http://www.pmwfpi.com
TOMADA DE PREÇOS N.º 022/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2013. DATA DA
ABERTURA: 13/05/2013. HORÁRIO: 10:00 AM. MODALIDADE:
Tomada de Preços. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação
Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de
escolas no município de Wall Ferraz. LEI REGENTE: 8.666/93 C/C
8.883/94 e suas alterações posteriores. CONDIÇÕES: Atender as
exigências do Edital do referido procedimento licitatório. VALOR
ESTIMADO: R$ 84.898,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e noventa
e oito mil e noventa e oito centavos). FONTE DE RECURSO:
Correrão à conta de dotações do orçamento geral do Município de
Wall Ferraz Piauí / ICMS /FPM / CONTA MOVIMENTO/ E
OUTROS). CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, localizado na
Praça da Liberdade, 257, bairro centro, no horário normal de
expediente das 08:00 AM às 13:00 PM, na internet pelo sitio http://
www.tce.pi.gov.br e no sitio da Prefeitura de Wall Ferraz: http://
www.pmwfpi.com
TOMADA DE PREÇOS N.º 026/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 065/2013. DATA DA
ABERTURA: 14/05/2013. HORÁRIO: 12:00 AM. MODALIDADE:
Tomada de Preços. REGIME: Menor Preço Global E Adjudicação
Global OBJETO: Aquisição de centrais de ar. LEI REGENTE: 8.666/
93 C/C 8.883/94 e suas alterações posteriores. CONDIÇÕES: Atender
as exigências do Edital do referido procedimento licitatório. VALOR
ESTIMADO: R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). FONTE DE
RECURSO: Correrão à conta de dotações do orçamento geral do
Município de Wall Ferraz Piauí / ICMS /FPM / CONTA
MOVIMENTO/ SEMEC/FME/FMS/FMAS E OUTROS). CÓPIA
DO EDITAL: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal
de Wall Ferraz, Estado do Piauí, localizado na Praça da Liberdade,
257, bairro centro, no horário normal de expediente das 08:00 AM
às 13:00 PM, na internet pelo sitio http://www.tce.pi.gov.br e no
sitio da Prefeitura de Wall Ferraz: http://www.pmwfpi.com
Wall Ferraz Piauí, 26 de abril de 2013.
Manoel Messias Rodrigues de Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
P.P. 15322
Diário Oficial
28
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
OUT ROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2013
ESPÉCIE: Contrato de empreitada para execução de obra por
preço global entre o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria
das Cidades e a Empresa RBR Serviços Técnicos e Instalações
Ltda.; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 677/2012 – 05;
OBJETO: contratação de empresa para a perfuração e instalação
de 02(dois) poços tubulares nas localidades Caldeirão dos Carlos
e Palmeira dos Soares, no Município de Pedro II – PI; VALOR:
R$ 87.005,38 (oitenta e sete mil, cinco reais e trinta e oito
centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da data
de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2013;
SIGNATÁRIOS: Merlong Solano Nogueira – Secretário de Estado
das Cidades e RBR Serviços Técnicos e Instalações Ltda.
Of. 044
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 001
CONTRATO Nº. 001/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo de prorrogação de prazos nº 001 ao
Contrato nº 001/2013, celebrado entre o Estado do Piauí, com a
interveniência da Secretaria das Cidades e a empresa Engipec
Engenharia e construções Ltda., para a Execução de Serviços de
Perfuração e Instalação de 03 (três) Poços Tubulares, no Município
de São Raimundo Nonato-PI. OBJETO: prorrogação dos prazos de
execução e vigência do contrato n° 001/2013, por 90 (noventa) dias
a contar de 29/05/2013. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2013.
CONTRATANTE : Merlong Solano Nogueira – (Secid).
CONTRATADO: Alcides Eduardo Veras Freitas – (Engipec Ltda).
Of. 045
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE
COMISSÃO TÉCNICA
EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 02/2013 – SETRE/PI
EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS
PARA EQUIPE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO
PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDADÃ 2011/2012:
A SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO – SETRE – torna
público o Gabarito Oficial do Edital de Seleção de Pessoal n°002/2013, após prazo para recurso,
para contratação, por prazo determinado, de profissionais de nível médio e superior, sendo:
Coordenadores Pedagógicos, Coordenadores de Inserção, todos de nível superior, e Assistentes
Pedagógicos, Assistentes de Monitoramento e Assistentes de Inserção com titulação mínima de
nível médio, todos com carga horária de 08 (horas) diárias de segunda-feira à sexta-feira, iniciando
os trabalhos às 08:00 (oito horas) às 18:00 (dezoito horas) com intervalo de 02 (duas) horas, termos
do disposto no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal c/c Lei estadual nº 5.309, de 17 de
julho de 2003 e alterações introduzidas pela Lei nº 5.866, de 13 de julho de 2009.
GABARITO OFICIAL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
D
B
C
E
D
A
B
B
A
C
B
D
D
E
E
B
C
A
C
D
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
B
A
A
B
E
B
C
A
B
D
B
B
A
D
D
B
D
B
E
B
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
E
C
C
B
A
E
C
A
D
E
A
C
C
B
A
B
E
C
E
E
Of. 205
EDITAL
A. Eufrasino dos Santos - ME– Posto A. E. dos Santos,
inscrito no CNPJ n° 63.530.018/0001-15, torna público que
requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– SEMAR, prorrogação da Licença de Instalação para comércio
varejista de combustível para veículos automotores na cidade
de Alvorada do Gurgueia - PI.
P.P. 15321
P.P. 15318
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI, por meio da Diretoria Geral do Núcleo
de Educação a Distância ± NEAD, torna pública o resultado do Recurso da Impetrante,
Candidata de Número de Matrícula: 847, para conhecimento dos interessados referente
ao Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva de Coordenador e Supervisor de Estágio, como bolsista, para o Curso de
Bacharelado em Administração Pública do Programa Nacional de Administração Pública PNAP, da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI,
modalidade
Educação
a DistânciaTeresina(PI) - Segunda-feira,na29
de abril
de 2013
• No 79EAD, mediante as condições estabelecidas neste
edital.
Diário Oficial
29
CANDIDATA/MATRÍCULA N°
847
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
PROCESSO N°
03965/13
RESULTADO
DEFERIDO
ADENDO Nº002 AO EDITAL Nº. 001/2013/CEDROGAS –
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, PUBLICADO NO DOE/PI Nº.56,
do dia 25 de março de 2013, pag.37.
A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Teresina (PI), 24 de abril de 2013.
DATA PROVAS OBJETIVAS: 03/maio/2013
HORÁRIO: 08 às 11:00h
LOCAL: Universidade Estadual do Piauí – Campus Clóvis Moura
Rua Desembargador Berilo da Mota, s/n, Dirceu I - Teresina/PI. Telefone:
(86) 3231-9280.
Carlos Daniel Carvalho de Freitas
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 003/2013
Teresina (PI), 26 de Abril de 2013.
RETIFICAÇÃO RESULTADO ANÁLISE DE CURRÍCULO
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 003/2013
ZITA ALVES VILAR
Coordenadora Geral
Of. 168
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO - PREG
A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação – PREG da Universidade Estadual
do Piauí – UESPI, torna público o presente extrato do Aditivo VII ao
Edital PREG nº 002/2013 que visa à publicação na data de hoje e torna
público a abertura do Processo Seletivo para o Cargo de Professor do
Quadro Provisório com regime de trabalho TP-20h e TI-40h para atender
as necessidades de professores no Campus de São Raimundo NonatoPI, referente ao 1º semestre de 2013. Os interessados deverão apresentar
no ato da inscrição: Comprovante de depósito da taxa no valor de R$
50,00 (cinquenta reais) para Doutor; de R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
para Mestre; de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para Especialista e de R$
20,00 (vinte reais) para Graduado, recolhida na CONTA C. Nº 7.286-9
FUESPI, AGÊNCIA Nº 3791-5 DO BANCO DO BRASIL ou em
seus correspondentes bancários. Não será aceito depósito bancário
realizado com utilização de envelope. A taxa de inscrição só será restituída
em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo; Ficha de
Inscrição – Anexo A; e demais documentos exigidos no Edital. Maiores
informações e Edital completo no site: www.uespi.br.
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI, por meio da Diretoria Geral do
Núcleo de Educação a Distância ± NEAD, torna pública, a retificação do resultado das
análises de currículos à função de Coordenador de Estágio, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de
Coordenador e Supervisor de Estágio, como bolsista, para o Curso de Bacharelado em
Administração Pública do Programa Nacional de Administração Pública - PNAP, da
Universidade Aberta do Brasil - UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na
modalidade Educação a Distância- EAD.
Considerando as condições estabelecidas no referido edital, foi averiguado que
alguns critérios não haviam sido pontuados. Assim, Retificamos o Resultado da Análise de
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância ± NEAD/UAB/UESPI, CNPJ: 07.471.758.0001/57
RuaCurrículo
João Cabral, 2231
± Bairro
Pirajá ±Teresina
PI ± Brasil CEP
64002-150quadro
Fones: (86)
3213-5471 (86) 3213-1182 Síte da UESPI:
para
Coordenador
de -Estágio,
conforme
abaixo.
www.uespi.br Site NEAD: http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
FUNÇÃO: COORDENADOR DE ESTÁGIO
Teresina, 26 de abril de 2013.
Prof. Dr. Francisco Soares Santos Filho
Pró-Reitor de Ensino e Graduação – PREG
NOME/CANDIDATO
Of. 083
POLO
ANDRÉIA NÁDIA LIMA DE SOUSA PESSOA
CYJARA ORSANO MACHADO
HERUS ORSNO MACHADO
!
TERESINA
TERESINA
TERESINA
RESULTADO/
PONOS
8,40
10,0
8,47
CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS
RESPOSTA
AEDITAL
INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO
REFERENTE AO
NEAD/UESPI/UAB
Nº 003/2013
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 003/2013
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI, por meio da Diretoria Geral do
Núcleo de Educação a Distância ± NEAD, torna pública, a CONVOCAÇÃO e o
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS referente ao Processo Seletivo Simplificado para
provimento de vagas e formação de cadastro reserva de Coordenador e Supervisor de
Estágio, como bolsista, para o Curso de Bacharelado em Administração Pública do
Programa Nacional de Administração Pública - PNAP, da Universidade Aberta do Brasil UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na modalidade Educação a DistânciaEAD, mediante as condições estabelecidas neste edital.
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI, por meio da Diretoria Geral do Núcleo
de Educação a Distância ± NEAD, torna pública o resultado do Recurso da Impetrante,
Candidata de Número de Matrícula: 847, para conhecimento dos interessados referente
FUNÇÃO: COORDENADOR DE ESTÁGIO
ao Processo Seletivo Simplificado para provimento de vagas e formação de cadastro
NOME/CANDIDATO
POLO
DATA
HORA(S)
reserva
de Coordenador
e SOUSA
Supervisor
de Estágio,
como bolsista,
para o 11:30
Curso de
ANDRÉIA
NÁDIA LIMA DE
PESSOA
TERESINA
26/04/2013
CYJARA ORSANO MACHADO
TERESINA
26/04/2013
12:00
Bacharelado
em
Administração
Pública
do
Programa
Nacional
de
Administração
Pública HERUS ORSNO MACHADO
TERESINA
26/04/2013
12:30
PNAP, da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI,
SUPERVISOR
ESTÁGIOEAD, mediante as condições estabelecidas neste
na FUNÇÃO:
modalidade
Educação aDEDistânciaedital.
NOME/CANDIDATO
POLO
DATA
HORA(S)
RENATA CABRAL ROMERO
CANDIDATA/MATRÍCULA N°
847
CAMPO
MAIOR
CORRENTE
CORRENTE
PROCESSO N°
PIRIPIRI
03965/13
PAULO NASCIMENTO SOARES JÚNIOR
SHEILA DE ANDRADE FERREIRA
FABIA DE KASSIA MENDES VIANA BUENOS
AIRES
ROBERTA TALLITA VAL AMORIM
PIRIPIRI
29/04/2013
14:30
08:00
RESULTADO
08:00
30/04/2013
09:30
DEFERIDO
27/04/2013
27/04/2013
30/04/2013
10:00
Teresina (PI), 24 de abril de 2013.
Carlos Daniel Carvalho de Freitas
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 003/2013
Diário Oficial
30
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
CONVOCAÇÃO E CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 003/2013
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI, por meio da Diretoria Geral do
Núcleo de Educação a Distância ± NEAD, torna pública, a CONVOCAÇÃO e o
CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS referente ao Processo Seletivo Simplificado para
provimento de vagas e formação de cadastro reserva de Coordenador e Supervisor de
Estágio, como bolsista, para o Curso de Bacharelado em Administração Pública do
Programa Nacional de Administração Pública - PNAP, da Universidade Aberta do Brasil UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na modalidade Educação a DistânciaEAD, mediante as condições estabelecidas neste edital.
FUNÇÃO: COORDENADOR DE ESTÁGIO
NOME/CANDIDATO
ANDRÉIA NÁDIA LIMA DE SOUSA PESSOA
CYJARA ORSANO MACHADO
HERUS ORSNO MACHADO
POLO
TERESINA
TERESINA
TERESINA
DATA
HORA(S)
26/04/2013
11:30
26/04/2013
12:00
26/04/2013
12:30
FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ESTÁGIO
NOME/CANDIDATO
RENATA CABRAL ROMERO
PAULO NASCIMENTO SOARES JÚNIOR
SHEILA DE ANDRADE FERREIRA
FABIA DE KASSIA MENDES VIANA BUENOS
AIRES
ROBERTA TALLITA VAL AMORIM
POLO
CAMPO
MAIOR
CORRENTE
CORRENTE
DATA
HORA(S)
29/04/2013
14:30
27/04/2013
27/04/2013
08:00
08:00
PIRIPIRI
30/04/2013
09:30
PIRIPIRI
30/04/2013
10:00
Teresina (PI), 24 de abril de 2013.
Carlos Daniel Carvalho de Freitas
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 003/2013
Of. 081
RETIFICAÇÃO 002
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002/2013
Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância ± NEAD/UAB/UESPI, CNPJ: 07.471.758.0001/57
Rua João Cabral, 2231 ± Bairro Pirajá ±Teresina - PI ± Brasil CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182 Síte da UESPI:
www.uespi.br Site NEAD: http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]
A Universidade Estadual do Piauí ± UESPI, por meio da Comissão Geral do
Processo Seletivo N° 003.13, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva
de Coordenador e Supervisor de Estágio, como bolsista, para o Curso de Bacharelado em
Administração Pública do Programa Nacional de Administração Pública - PNAP, da
Universidade Aberta do Brasil - UAB/Universidade Estadual do Piauí - UESPI, na
modalidade Educação a Distância- EAD, mediante as condições estabelecidas neste
edital, torna pública a retificação da Convocação e Cronograma do referido edital, onde se
Or³08:00 hs´UHIHUHQWHj entrevista de Sheila de Andrade Ferreira´OHLD-VH³08:30´.
!
!
FUNÇÃO: SUPERVISOR DE ESTÁGIO
NOME/CANDIDATO
SHEILA DE ANDRADE FERREIRA
POLO
CORRENTE
DATA
HORA(S)
27/04/2013 08:30
Teresina (PI), 25 de abril de 2013.
Carlos Daniel Carvalho de Freitas
Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado
EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 003/2013
Of. 080
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
PIAUÍ-CODIPI, EM LIQUIDAÇÃO,
REALIZADA EM 25/03/2013.
Às 10:00 (dez) horas do dia 25 (vinte e cinco) de Março de 2013 (dois
mil e treze), na sede da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do
Piauí-EMGERPI, situada à Praça Marechal Deodoro n° 774, centro,
neste município de Teresina, Estado do Piauí, em Assembléia Geral
Extraordinária, da Companhia de Desenvolvimento Industrial do PiauíCODIPI,em liquidação, inscrita no CNPJ nº 06.855.738/0001-17, NIRE
22 3 0000081 1, atendendo a convocação que lhes fizera o liquidante Sr.
Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva, conforme Edital de Convocação
publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, edição do dia 13 de
Março do corrente ano, no jornal Meio Norte, edições dos dias 14, 15 e
16 de Março do corrente ano e no jornal O Dia, edições dos dias, 14, 15
de Março do corrente ano. Presente o acionista majoritário, o Estado do
Piauí, detentor de mais de 80% (oitenta por cento) de todas as ações
ordinárias da Companhia e, portanto, do capital votante da sociedade,
representado pelo Sr. Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho,
representante da Procuradoria Geral do Estado do Piauí, além da presença
dos membros do Conselho Fiscal, constando a lista de presença e havendo
quorum para instalação e funcionamento regular da Assembléia, o Senhor
liquidante que presidiu a AGE, convidou a mim, Maria do Socorro Costa
de Sousa para secretariar os trabalhos, em seguida determinou que fosse
instalada a Assembléia Geral Extraordinária, determinando à secretária
que fizesse a leitura da convocação publicada nos seguintes termos: O
liquidante/interventor da empresa Companhia de Desenvolvimento
Industrial do Piauí - CODIPI, em Liquidação CNPJ: 06.855.738/000117, NIRE 22 3 0000081 1, Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva, no
uso de suas atribuições legais, convoca os senhores acionistas para
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a fim de deliberar
sobre: 1) Utilização da terra pertencente à Companhia de
Desenvolvimento Industrial do Piauí-CODIPI, em Liquidação, no bairro
Santa Maria da Codipi em Teresina. 2) Outros assuntos que estejam
relacionados à competência do liquidante/interventor. Esta AGE será
realizada às 10:00 (dez) horas, Segunda-Feira do dia 25 do mês de Março
do ano de 2013, tendo por local a Empresa de Gestão de Recursos do
Estado do Piauí – EMGERPI, Praça Marechal Deodoro n° 774 - Centro
– Teresina (PI). Seguindo a ordem do dia, o Sr. Presidente da AGE,
apresentou Ofício nº 111/2013 da Águas e Esgotos do Piauí S/AAGESPISA, CNPJ 06.845.747/0001-27, que por meio deste solicita uma
área de 1.383.742m², Perímetro 150.400m, pertencente à Companhia
de Desenvolvimento Industrial do Piauí – CODIPI em liquidação.
Segundo o ofício esta área será destinada à implantação do reservatório
do sistema de abastecimento de água do Residencial Santa Maria da
Codipi. O mesmo submeteu o ato ao conselho fiscal, colocada a matéria
em votação, foi decidida por unanimidade que, o liquidante informará
por meio de ofício à AGESPISA, a impossibilidade de doação e/ou
contrato de concessão de uso da área mencionada acima. O Presidente
não havendo mais nada a tratar, declarou suspensos os trabalhos pelo
período necessário à lavratura da presente Ata, isto concluído reiniciaramse os trabalhos com leitura da presente Ata que, por todos foi aprovada e
vai assinada.
_______________________________
Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Representante da Procuradoria Geral do Estado do Piauí
___________________________________
Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva
Liquidante
_________________________________
Thalita Torres Viana Cavalcante
Conselheira Fiscal Titular
_______________________________
Luynne Vaz Ibiapina
Conselheira Fiscal Titular
_________________________________
Odimirtes Araújo Costa Reis Neves
Conselheira Fiscal Titular
_________________________________
Maria do Socorro Costa de Sousa
Secretária
Of. 028
Diário Oficial
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
31
CIALNE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A - CNPJ Nº 11.072.849/0001-97
RELATÓRIO DADIRETORIA
Senhores Acionistas
A CIALNE Indústria de Alimentos S/A, iniciou as atividades em 20/08/2009 e tem como objetivo social o abate de aves, suínos e pequenos
animais, a preparação de cortes, o resfriamento e o congelamento de carnes. Em cumprimento aos dispositivos legais societários e ao
Estatuto Social da Companhia, temos a satisfação de apresentarmos o Relatório Anual de 2012, com as Demonstações Contábeis referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, representado pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício,
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e da Demonstração do Fluxo de Caixa. A receita bruta total da Companhia atingiu R$
54.383.936,17 (cinquenta e quatro milhões trezentos e oitenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). Neste terceiro
ano completo de atividade, a empresa tem realizado investimentos na ampliação e diversificação da sua capacidade produtiva. Estamos
certos de que nos exercícios seguintes serão colhidos os primeiros frutos da fase de investimento e aprimoramento vivida durante os anos
de 2011 e 2012. Agradecemos a todos os funcionários da empresa cuja dedicação tem sido de inestimável valia para o início de nossas
atividades e com certeza, com o empenho de todos alcançaremos o crescimento e o fortalecimento da Empresa ao longo dos anos.
Agradecemos, ainda, aos clientes, fornecedores, amigos e a todos que, de alguma forma, contribuíram para o desenvolvimento e crescimento
de nossa atividade empresarial. Teresina, Abril de 2013. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(Em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Aplicação
Estoques
Tributos a recuperar
Outras contas a receber
Total do circulante
Não circulante
Depósitos judiciais
Imobilizado
Intangível
Total do não circulante
Total do Ativo
2012
2011
502
5.582
60
4.090
71
___398
10.703
623
3.538
0
2.907
27
1.015
8.110
2
15.926
___133
16.121
26.764
======
2
15.324
__170
15.496
23.606
=====
2012
2011
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
5.395
17.658
Obrigações sociais
1.241
954
Imposto de renda e contribuição social
250
214
Provisão de férias e 13º Salário
776
555
___94
___80
Outras obrigações tributárias
Total do circulante
7.756
19.461
Não circulante
Empréstimo e Financiamento
4.552
2.062
Provisão para contingências
_____
____
Total do não Circulante
4.552
2.062
Patrimônio líquido
Capital social
38.623
17.000
Reservas de lucros
0
0
(24.167)
(14.917)
Prejuízos acumulados
Total do patromônio líquido
14.456
2.083
Total do passivo e patrimônio Líquido 26.764
23.606
======
=====
(As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis)
DIRETORIA
FRANCISCO DE ARAÚJO CARNEIRO
Diretor Presidente
CPF: 000.331.703-04
CONTADOR
CLAUDIO SANTOSALBUQUERQUE
CONTADOR - CRC-CE 12.430/O-09
CPF: 444.015.233-34
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
2012
2011
Receita Operacional Líquida
51.766
29.300
(49.948)
(30.947)
Custos das vendas
Lucro operacional bruto
1.818
(1.647)
Receitas (despesas) operacionais
• Despesas gerais e administrativas
(4.859)
(1.706)
• Despesas com vendas
(3.623)
(5.271)
• Depreciações e amortizações
(820)
(697)
__(871)
___40
• Outras receitas (despesas) operac., líq.
Total de receitas (despesas) operacionais (10.173)
(7.634)
Lucro antes do resultado financeiro
(8.355)
(9.282)
Receitas (despesas) financeiras líquidas
__(895)
_(484)
Lucro antes do imposto de renda e
contribuição social
(9.250)
(9.766)
Imposto de renda e cont. social correntes
0
0
Lucro líquido do exercício
(9.250)
(9.766)
======
=====
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
2012
Atividades operacionais
(9.250)
Depreciação
820
__175
Despesas de Juros
Lucro do exercício
(8.255)
Ajuste para reconciliar o lucro do exerc.
com recursos prov. de atividades operac.:
• Provisões férias e 13º Salário
222
Variação do Ativo Circulante
Contas a Receber de Clientes
(2.044)
Outras Contas a Receber
558
Tributos a Recuperar
(44)
Estoques
(1.184)
Despesas Antecipadas
(1)
Variação do Passivo Circulante
Fornecedores
(12.263)
Obrigações Fiscais
13
____36
Obrigações Sociais e Trabalhistas
Fluxo de caixa das ativ. operac.
(22.962)
Atividades de investimento
Aquisição de Imobilizado
(1.421)
Aumento no Intangível
37
Integralização do Capital Social
21.624
Fluxo de caixa das ativ. de invest. 20.239
Atividades de Financiamento
2.601
Aumento de Financiamento
Fluxo de caixa das ativ. de financ.
2.601
Redução no caixa e equivalentes de caixa
(122)
====
Caixa e equiv. de caixa no início do exerc.
623
Caixa e equiv. de caixa no final do exerc.
_502
Redução no caixa e equivalentes de caixa
(122)
====
2011
(9.766)
697
__154
(8.914)
555
(1.466)
160
(27)
(2.307)
13.491
(3)
__11
1.500
(3.945)
38
2.046
(1.862)
585
585
223
===
400
623
223
===
continua
Diário Oficial
32
Teresina(PI) - Segunda-feira, 29 de abril de 2013 • No 79
continuação
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
Capital Integralizado
Reservas de Lucros
Prej. Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2010
14.954
(5.152)
9.802
Integralização de Capital
2.046
2.046
Capital a Integralizar
Ajustes de Exercícios Anteriores
Constituição da Reserva Legal
Distribuição de Dividendos
Lucro/Prejuízo líquido do exercício
(9.766)
(9.766)
Saldos em 31 de dezembro de 2011
17.000
(14.917)
2.083
Integralização de Capital
21.624
21.624
Capital a Integralizar
Ajustes de Exercícios Anteriores
Constituição da Reserva Legal
Distribuição de Dividendos
Lucro/Prejuízo líquido do exercício
(9.250)
(9.250)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
38.624
(24.168)
14.456
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A CIALNE Indústria de Alimentos S.A., iniciou as atividades em 20/08/2009 e tem como objetivo social
o abate de aves, suínos e pequenos animais, a preparação de cortes, o resfriamento e o congelamento de carnes. 2 - APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as
políticas contábeis adotadas no Brasil de acordo com regras fiscais. 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1 - ATIVOS
FINANCEIROS - Os saldos de disponibilidades são constituídos pelos valores em caixa e em contas correntes mantidas em instituições
financeiras nacionais. 3.2 - ESTOQUE - Os produtos acabados foram avaliados pelo custo de produção, inferiores ao preço de mercado, e
os itens de almoxarifado foram avaliados pelo custo médio de aquisição, a saber:
406.770,53
188.132,69
ITENS
31/12/2012
31/12/2011 SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS
2.036.080,49
1.025.500,73
FRANGO INTEIRO
761.204,52
620.661,52 ALMOXARIFADO
4.090.295,09 2.906.492,42
CORTES DE FRANGOS
886.239,55
1.072.197,48 TOTAL
3.3 - ATIVO PERMANENTE - As contas do Ativo Não Circulante foram registradas pelo custo de aquisição, conforme Lei 9.249/95,
deduzidas as depreciações que são computadas ao resultado do período. 3.4 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTO - Os contratos de
financiamentos foram contabilizados levando em consideração os prazos finais identificando os contratos de curto prazo e os de longo
prazo. A seguir um quadro demonstrativo dos empréstimos bancários:
INSTITUIÇÕES
MODALIDADE
SALDO
CURTO
LONGO VENCIMENTO
FINANCEIRAS
DE EMPRÉSTIMO
DEVEDOR
PRAZO
PRAZO
BANCO SAFRA S/A
FINAME CONT. 32700678-1
20
20
15/04/2013
BNB - Cédula de Crédito Industrial
Nº 56.2011.4328.5371
3.159
3.159
15/03/2021
BANCO ITAU BBA
FINAME-50002846100
92
19
92
15/09/2016
BANCO VOTORANTIM S/A
FINAME CONT. 760923-1
393
113
393
15/07/2015
BANCO VOTORANTIM S/A
FINAME CONT. 760989-0
247
96
247
15/07/2015
BANCO VOTORANTIM S/A
FINAME CONT. 770672-0
807
293
806
15/09/2015
BANCO VOTORANTIM S/A
FINAME CONT. 813111-1
233
61
232
15/10/2015
BANCO VOTORANTIM S/A
FINAME CONT. 82697-5
130
42
130
15/01/2016
BANCO VOTORANTIM S/A
FINAME CONT.828687-11
175
44
174
15/02/2016
BANCO VOTORANTIM S/A
FINAME CONT. 995332-11
77
18
58
15/11/2016
BANCO VOTORANTIM S/A
FINAME CONT. 101038-0
160
32
160
15/04/2017
TOTAL
5.493
738
5.454
3.5 - DESPESAS E RECEITAS - Foram registradas de acordo com o regime de competência. As despesas com instituições financeiras foram
atualizadas com os devidos encargos até 31 de dezembro de 2012. As despesas financeiras refletem a atualização dos saldos devedores dos
empréstimos e financiamentos com os devidos encargos incorridos até 31 de dezembro de 2012. 4 - CAPITAL SOCIAL - Em Assembléias
Gerais Extraordinárias realizadas em 01 de junho de 2012 e 04 de setembro de 2012, o Capital Social foi aumentado em R$ 1.623.504,00 (Hum
milhão, seiscentos e vinte e três mil quinhentos e quatro reais) e R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), respectivamente, mediante a
emissão de 21.623.504 (Vinte e um milhões, seiscentos e vinte e três mil quinhentos e quatro) de novas ações ordinárias nominativas e sem
valor nominal, subscritas por sua acionista Companhia de Alimentos do Nordeste, com sede e foro no município de Fortaleza-Ceará. O
Capital é de R$ 38.623.504,00 (Trinta e oito milhões seiscentos e vinte e três mil e quinhentos e quatro reais), representado por 38.623.504
(Trinta e oito milhões seiscentos e vinte e três mil e quinhentos e quatro) de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
P.P. 15320