31 DE JULHO DE 2012
caderno de
editais
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31 DE JULHO DE 2012 • ANO XVIII • N0 2277
Editais Piraquara
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ANO XVIII • N0 2277 • 31 DE JULHO DE 2012
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ANO XVIII • N0 2277 • 31 DE JULHO DE 2012
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Editais Pinhais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ANO XVIII • N0 2277 • 31 DE JULHO DE 2012
25
Editais Pinhais
MUNICÍPIO DE Pinhais
Programas Detalhados
Adquirir equipamentos e material permanente para a
SEMDE
Administrar e aprimorar a gestão de recursos human
5016
Salários adequados,
servidores capacitados e
estimulados, comunicação
facilitada, demanda de
servidores suprida, saúde
ocupacional, reposição e
atualização salarial
atendida.
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Realizar despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
AÇÕES
2
Realizar o pagamento de sentenças judiciais
3
4
Realizar a desapropriação de imóveis
Realizar a obrigação contributiva para o PASEP
5
6
Restituir valores pagos indevidamente pelos contri
Efetuar o pagamento de despesas referentes a
exerc
Realizar o pagamento de juros de parcelas de amort
Pagamento de amortização da dívida com o PASEP.
Efetuar o pagamento da amortização da dívida com
o Paraná Urbano
8
9
10
11
2008
PRODUTO
Efetuar o pagamento de juros das parcelas de
amortização da dívida com o Paraná Urbano.
Manutenção das atividades jurídicas e administrati
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
Desapropriações
realizadas
Pagamento de sentenças
judiciais
Indenizar Imovel
Pagamento do PASEP
PROC CON
1,0000
PROC CON
1,0000
901.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PROC CON
PROC CON
1,0000
1,0000
Restituições quitadas
Despesas quitadas
PROC CON
PROC CON
1,0000
1,0000
400.000,00
2.600.000,00
6.034,54
4.696,73
100.000,00
580.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1504 ROYALTIES/OUTRAS C.FINANC.N PREV-EX.CORR
1512 CIDE(LEI 10866/04 ART 1ºB)-EXER.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Divida quitada
PROC CON
Divida quitada
PROC CON
Cumprir com o pagamento, PROC CON
possibilitando a emissão
da Certidão Negativa de
Tributos Estaduais, bem
como a tomada de novos
empréstimos.
Cumprir com o pagamento, PROC CON
possibilitando a emissão
da Certidão Negativa de
Tributos Estaduais, bem
como a tomada de novos
empréstimos.
Custas de Cartórios pagas PROC CON
1,0000
1,0000
1,0000
87.618,54
265.000,00
587.424,96
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
212.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
30.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
IPM Informática Pública Municipal
100.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
2060
2084
Prestar apoio administrativo e operacional às ativ
Capacitar servidores
Manutenção das atividades da Divisão de Apoio
Admi
Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
Manter os serviços de Apoio Administrativo
2130
Gerenciamento das atividades de administração e lo
2131
Promover o bem estar, a segurança e a capacitação
2155
Fornecer suporte administrativo às ações da
SEGOV
Aprimorar os serviços/materiais de manutenção,
conservação e apoio administrativo das secretarias
do tesouro nacional.
Manter os serviços de Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública
Manter e fornecer suporte administrativo as ações
da SEMDE
2034
2035
2036
2194
2206
Atende.Net
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
2222
1,0000
37.318.463,17
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
apoio prestado
p.contin
1,0000
servidores capacitados
SERVIDOR
40,0000
Manter as atividades da
p.contin
1,0000
Divisão
Manutenção do Gabinete
p.contin
1,0000
Promover a gestão
p.contin
1,0000
administrativa da
secretaria.
Bem estar,segurança e
gestão
1,0000
capacitação dos servidores
garantidos
Unidades administrativas e
UN
33.200,0000
gestão de recursos
gerenciados
manutenção correta
UN
1,0000
530.000,00
10.000,00
50.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
manutenção adequada
publicações oficiais
Aquisição de materiais de
consumo, permanente e
realização de despesas
operacionais e
investimentos.
PROC CON
PROC CON
1,0000
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0000
5019
964,09
33.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
16.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
10.230.774,77
Construir Unidade de
Educação Infantil em
tempo integral
UN
1,0000
Imóvel adquirido
UN
1,0000
UN
1,0000
Escolas para atendimento
em tempo integral
construidas
TOTAL DO PROGRAMA 0075
PROC CON
1,0000
7.233.875,10
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
DIRETRIZES:
UN
1,0000
85.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
OBJETIVOS:
Promover ações voltadas às atividades artístico-culturais através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo Poder Público, Lei de Incentivo à Cultura e Instituições Privadas e manutenção
do Patrimônio Histórico-Cultural.
PROC CON
1,0000
111.500,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
AÇÕES
1111
Adquirir materiais e equipamentos para o
desenvolvimento das atividades artísticas e culturais
1112
47.145.792,47
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
2076
Manter, ampliar e atualizar o acervo e os processos
de gerenciamento da Biblioteca Pública Municipal.
Coordenar e executar os incentivos originarios da
2081
Promover e incentivar a memória histórica, cultura
2199
Promover e manter projetos, oficinas,
apresentações, seminários, festivais, mostras,
exposições e demais atividades e culturais
Promover o atendimento prioritário à Criança e
Adolescência no âmbito artístico cultural
6034
PRODUTO
UNID. MED.
Proporcionar novos
equipame
equipamentos e
instrumentos musicais para
o desenvolvimento das
atividades artísticas e
culturais.
Estimular a prática da
PROC CON
leitura entre a população.
Difundir a Lei de Incentivo
p.contin
a Cultura.
Promover a História e
p.contin
Cultura do Município
Incentivar a cultura
PROC CON
artística da população
municipal.
Possibilitar educação
Crianças
esportiva e prática de
esportes à população.
PRODUTO
UNID. MED.
Aquisição de bens e
serviços necessários ao
desenvolvimento das
atribuições da
Controladoria Geral.
Prover a Controladoria Geral com os bens e serviço
p.contin
META
VALOR
1,0000
5.784,55
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1080
1088
2002
manutenção correta
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
5.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
4,0000
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
518.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
600,0000
140.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
763.000,00
OBJETIVOS:
Estimular práticas de esporte e lazer visando o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, o seu bem-estar e inserção social como forma de consolidação da cidadania.
150.000,00
1001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. COR
M
UN
1,0000
1,0000
100.000,00
200.000,00
1001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. COR
1001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. COR
p.contin
1,0000
9.687.739,09
1001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. COR
1158
Adquirir materiais e equipamentos destinados às
atividades esportivas e de lazer
1159
Implantar o Projeto Bolsa Atleta
1160
Implementar e equipar áreas de lazer
preferencialmente no no Privê (Jardim Amélia)
2213
Manter e Ampliar o Programa Escola do Esporte
2214
Promover campeonatos municipais nas diversas
modalidades esportivas.
Realizar atividads de recreação e lazer, utilizando os
espaços públicos disponíveis.
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
RECURSOS
1,0000
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
10.137.739,09
OBJETIVOS:
Modernizar a Tecnologia da Informação acompanhando as novas tendências de mercado.
AÇÕES
1003
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:25 Horas
Programas Detalhados
Ampliar e Modernizar a Tecnologia de Informação
da
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PRODUTO
UNID. MED.
Tecnologia de
comunicação de voz
Sistema de monitoramento
eletrônico municipal
Evolução da tecnologia
Serviços públicos através
da internet
p.contin
META
1,0000
VALOR
3.251.000,00
119,00
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
31720 Recursos Fiscais
2215
TOTAL DO PROGRAMA 0060
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
DIRETRIZES:
5.784,55
MUNICÍPIO DE Pinhais
equipame
TOTAL DO PROGRAMA 0001
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
5.000,00
Ano LDO: 2013 Versão: 1
AÇÕES
Adequação concluída
aquisição de mobiliarios
VALOR
20.000,00
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
TOTAL DO PROGRAMA 0051
OBJETIVOS:
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluindo os da Administração Indireta
META
RECURSOS
75.000,00
1,0000
PROGRAMA DE GOVERNO:
0083 - ESPORTE E LAZER
DIRETRIZES:
UNID. MED.
VALOR
1,0000
1,0000
MUNICÍPIO DE Pinhais
AÇÕES
2006
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
PRODUTO
META
TOTAL DO PROGRAMA 0082
PROGRAMA DE GOVERNO:
0051 - CONTROLE INTERNO E APERFEIÇO. DA GESTAO
PROGRAMA DE GOVERNO:
0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
equipamentos adequados
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
PROGRAMA DE GOVERNO:
0082 - CULTURA PARA TODOS
OBJETIVOS:
Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a
transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.
Ano LDO: 2013 Versão: 1
AÇÕES
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
3.550.575,75
MUNICÍPIO DE Pinhais
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
DIRETRIZES:
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As 11:10:25 Horas
Programas Detalhados
Aquisição de equipamentos de informática,
computad
Adequação das instalações do Edifício Sede do Legi
Aquisição de mobiliários para setores administrativo
da CMP
Manutenção e desenvolvimento das atividades
admini
150.000,00
50.000,00
300.000,00
50.000,00
31120 Recursos Fiscais
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
MUNICÍPIO DE Pinhais
1001
70.575,75
Ano LDO: 2013 Versão: 1
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
800.000,00
Ano LDO: 2013 Versão: 1
7.000,00
4.350.000,00
Construir Centros Municipais de Educação Infantil
para atendimento em tempo integral,
preferencialmente no Bairro Jardim Amélia (Prive) e
Emiliano Perneta (Vila União).
Adquirir imóveis para a construção, instalação ou
ampliação de unidades de ensino.
Construir Escolas para atendimento em tempo
integral
500.000,00
Atende.Net
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As 11:10:25 Horas
Programas Detalhados
Cadastro atualizado
Reserva Adequada
Realizar a atualização do cadastro imobiliário
Reserva de contigência
5018
TOTAL DO PROGRAMA 0040
IPM Informática Pública Municipal
Ano LDO: 2013 Versão: 1
2009
9999
p.contin
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
Ano LDO: 2013 Versão: 1
2014
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
Efetuar a indenização a construcoes que forem af
MUNICÍPIO DE Pinhais
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
1
26
ANO XVIII • N0 2277 • 31 DE JULHO DE 2012
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 1 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:25 Horas
3.251.119,00
PRODUTO
UNID. MED.
Tornar a pratica esportiva PROC CON
voltada ao esporte de
rendimento mais
adequada. Proporcionar
melhores equipamentos de
esporte e de lazer.
Oferecer aos atletas que PROC CON
representam o município
em jogos oficiais ,
federações e ligas, uma
ajuda de custo mensal
Aumentar o número de
areas de
equipamentos nas áreas
de lazer, para atender um
maior número de pessoas,
promovendo a prática de
exercícios físicos e
atividades de lazer à
comunidade
Possibilitar educação
esportiva e prática de
esportes à população.
Promover campeonatos
em diversas modalidades.
META
RECURSOS
60.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
10.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
5,0000
117.237,06
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
2.000,0000
90.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
campeona
4,0000
155.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Ativ.Rea
1,0000
85.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
p.contin
IPM Informática Pública Municipal
VALOR
1,0000
Atende.Net
Planejamento
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
MUNICÍPIO DE Pinhais
DIRETRIZES:
MUNICÍPIO DE Pinhais
OBJETIVOS:
Promover e realizar ações voltadas à regularização das áreas ocupadas irregularmente.
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
1157
Promover melhorias em áreas de intervenção,
regularizar imóveis, construir unidades habitacionais
e realizar relocações.
unidades habitacionais
construidas, relocações
realizadas, imoveis
regularizados, areas de
intervenção
infraestruturadas, area de
risco e preservação
liberadas e recuperadas.
UN
6,0000
564.358,04
2204
Regularizar os imóveis próprios do Município
imoveis
350,0000
70.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
2205
Regularização fundiária das áreas ocupadas
irregularmente e estudos para a construção de
moradias populares.
Regularização de imóveis
próprios do Município
Regularização de imóveis
próprios do Município
imoveis
350,0000
30.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0021
1510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA
PROGRAMA DE GOVERNO:
0074 - ENSINO COM QUALIDADE
2216
Manter e readequar os espaços físicos que se
destinam ao lazer.
DIRETRIZES:
2217
Manter os espaços físicos que se destinam ao
esporte
6035
Promover o atendimento prioritário à Criança e
Adolescência no âmbito esportivo e recreativo
OBJETIVOS:
Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino.
AÇÕES
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As 11:10:26 Horas
2116
Manutenção das atividades do FUNDEB 60% Educação
2117
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação de
J
2168
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para a Educação de Jovens e Adultos, com
Recursos do Fundo Nacional de Educação PNAEJA
Manter o Programa Brasil Alfabetizado
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0022 - PINHAIS SEGURA
2171
6005
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar
6006
Manutenção das atividades do Departamento de
Administração e Logística
DIRETRIZES:
6007
OBJETIVOS:
Garantir a segurança da população do Município, bem como manter os serviços de atendimento do DETRAN e da Junta Militar.
6008
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
Promover descentralização de recursos para os
Centros Municipais de Educação Infantil
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
AÇÕES
Aquisicao de equipamentos para a Guarda Municipal
1019
Aquisição e manutenção de viaturas para a Guarda
M
Aquisição de armamento e munição para a Guarda
Mun
Construção de sede para o Programa Bombeiro
Comunitário
1020
1087
1170
2065
2066
2067
PRODUTO
Aquisição de
equipamentos
Aquisição de viaturas
UNID. MED.
equipame
Aquisição de armamento
Reformar e ampliar a Sede da Guarda Municipal
Treinar os servidores designados para a Defesa Civ
Capacitação permanente da Guarda Municipal
Reestruturação da defesa civil (pessoas,equipament
META
VALOR
RECURSOS
5,0000
80.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Aq. Viat
1,0000
10.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
UN
50,0000
70.914,85
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
1.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Proporcionar ao Bombeiro
UN
comunitário condições
para o exercicio do seu
trabalho.
Imovel reformado
PERCENT
Treinamento
pessoas
Treinamento da GM
pessoas
Reestruturação da Defesa
reestrut
Civil
1,0000
25,0000
60,0000
1,0000
1.000,00
19.000,00
80.000,00
60.000,00
6009
IPM Informática Pública Municipal
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
PROGRAMA DE GOVERNO:
0023 - ABASTEC. E APOIO À AGRICULTURA URBANA
Promover descentralização de recursos para as
unidades da Rede Municipal de Ensino
Garantir o transporte escolar para alunos com
necessidades especiais
6011
Manutenção das Atividades do Salário Educação
6012
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% Educação Infantil
6013
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% Ensino Fundamental
6014
Manter o Programa de Transporte Escolar - PETE e
PNATE
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para o Ensino Fundamental, com recursos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE - PNAEF
6015
OBJETIVOS:
Estabelecer um sistema público municipal de abastecimento alimentar integrado, permitindo à população de Pinhais acesso aos alimentos, promovendo a segurança alimentar, bem como a orientação ao
produtor na implantação e qualidade dos produtos orgânicos.
UNID. MED.
UN
PROC CON
META
1,0000
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0023
VALOR
670.000,00
103.100,00
6016
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para a Pré-Escola, com recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- PNAEP
6017
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para as Creches, com recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- PNAEC
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
773.100,00
Descentralização de
recursos para as unidades
da Rede Municipal de
Ensino promovida
Transporte escolar para
alunos com necessidades
especiais garantido
Atividades do Salário
Educação Mantidas
Atividades do FUNDEB
40% - Educação Infantil mantidas
Atividades do FUNDEB
40% - Ensino Fundamental
- mantidas
Programa de Transporte
Escolar mantido.
Atendimento das
necessidades nutricionais
dos educandos do ensino
fundamental durante o
período em que
permanecem nas unidades
de ensino.
Atendimento das
necessidades nutricionais
dos educandos durante o
período em que
permanecem nas unidades
de ensino.
Atendimento das
necessidades nutricionais
dos educadores durante o
período em que
permanecem nas unidade
de ensino.
6018
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROC CON
1,0000
248.000,00
PRODUTO
publicações oficiais
Campanhas
Comunicação Institucional
eventos comemorativos
UNID. MED.
contrato
Eventos
edição
Camp edu
META
3,0000
8,0000
6,0000
4,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0024
VALOR
500.000,00
200.000,00
250.000,00
830.000,00
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1.780.000,00
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 8 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
6019
Executar melhorias nos Centros Municipais de
Educação Infantil
6020
Executar melhorias nas unidades da Rede Municipal
de Ensino
6021
Proceder a manutenção da rede física, dos
equipamentos e do mobiliário dos Centros
Municipais de Educação Infantil
6022
Proceder a manutenção da rede física, dos
equipamentos e do mobiliário das unidades da Rede
Municipal de Ensino
6023
6024
PROGRAMA DE GOVERNO:
0026 - PROJETOS E PARCERIAS
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
6025
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Celebrar acordos e parcerias de apoio financeiro e/ou auxílio técnico entre o Município e entidades públicas e particulares.
PRODUTO
UNID. MED.
Contribuição para a
execução de obras de
melhor qualidade e
melhoria da infraestrutura
básica do Município
PROC CON
META
1,0000
VALOR
112.446,28
RECURSOS
Promover parcerias para o desenvolvimento de
programas e projetos educacionais e
sócio-educacionais
Criar e manter o programa de formação continuada
para os profissionais de educação
Garantir a aquisição de materiais didático
pedagógicos para os Centros Municipais de
Educação Infantil
6026
Garantir a aquisição de materiais didático
pedagógicos para as unidades de ensino
6027
Ampliar o acervo bibliográfico das unidades de
ensino
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Promoção da inclusão
digital, da manutenção e
modernização dos
recursos de tecnologhia da
informação e comunicação
da Rede Municipal de
Ensino
Execução de melhorias
nos Centros Municipais de
Educação Infantil
Execução de melhorias
nas unidades da Rede
Municipal de Ensino
Manutenção da rede fisica,
equipamentos e mobiliário
dos Centros Municipais de
Educação Infantil realizada
Manutenção da rede fisica,
equipamentos e mobiliário
das unidades da Rede
Municipal de Ensino
realizada
Parcerias promovidas
TOTAL DO PROGRAMA 0026
1,0000
655,71
1,0000
20.000,00
60.000,00
31115 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
1103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
PROC CON
1,0000
60.000,00
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
Planejamento
Página 15 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
70.000,00
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
1,0000
510.000,00
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
PROC CON
1,0000
1.226.167,47
PROC CON
1,0000
865.905,84
PROC CON
1,0000
4.280.000,00
PROC CON
1,0000
PROC CON
1,0000
1.000,00
35.972,74
546.945,00
31114 PM PINHAIS - PNATE
31118 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR
31110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.
PROC CON
1,0000
162.000,00
31110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.
PROC CON
1,0000
252.000,00
31110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.
PROC CON
1,0000
180.000,00
40.000,00
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
6028
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação Especial
6029
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação
Especial
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Atender ações de origem administrativas e gerenciais que colaborem para a consecução dos programas finalísticos.
6030
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação Infantil
6031
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação Fundamental
6032
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação
Infantil
6033
Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Custear atividades administrativas e de gestão da Procuradoria.
AÇÕES
2011
Adquirir e disponibilizar bens e serviços necessár
PRODUTO
UNID. MED.
Manutenção da
Procuradoria
p.contin
META
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0030
VALOR
63.895,52
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
63.895,52
PRODUTO
Adquirir equipamentos e material permanente para
m
2142
Promover e realizar programas de treinamento e cap
2144
Manter as ações de custeio da secretaria
UNID. MED.
Adquirir equipamentos e
material permanente para
manter a estrutura da
Secretaria
Promover e realizar
programas de treinamento
e capacitação profisional
inclusão social promovida
META
VALOR
RECURSOS
UN
1,0000
50.000,00
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
Eventos
1,0000
75.000,00
5.348,31
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
1499 GESTAO DO SUS
un saude
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0090
22.173.332,81
22.303.681,12
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 24 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
PROGRAMA DE GOVERNO:
0091 - ATENDIMENTO GERAL À SAÚDE
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Realizar ações que visem à assistência a saúde para a população através do gerenciamento do sistema único de saúde - SUS
AÇÕES
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
1064
Adquirir equipamentos e material permanente para
m
1065
Adquirir equipamentos e material permanente para o
1071
Reforma e ampliação da unid de saúde Vargem
Grande
1108
Construir e equipar a Unidade de Pronto
Atendimento - UPA
1128
Construir e equipar a Unidade de Saúde Planta
Karla.
1131
Construir e equipar a Unidade de Saúde Weissopolis
2180
Manter as ações de custeio para os serviços de
média e alta complexidade.
Planejamento
Página 16 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
PRODUTO
Adquirir equipamentos e
material permanente para
manter os serviços de
Atenção Básica
Adquirir equipamentos e
material permanente para
manter os serviços de
Média e Alta
Complexidade
Reforma e ampliação da
Unidade de Saúde Vargem
Grande
Espaço fisico adequado
para funcionamento do
Centro da Juventude.
Qualificar a capacidade de
atendiemnto e melhorar as
condições aos serviços de
saúde.
Qualificar a capacidade de
atendimento. Assim como
melhorar as condições aos
serviços de saúde.
Serviço de media e alta
complexidade atendido.
UNID. MED.
META
RECURSOS
1,0000
30.000,00
1495 ATENÇÃO BÁSICA
1,0000
10.000,00
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
un saude
2181
VALOR
un saude
Un media
1,0000
1.009,14
31327 CONV. SINCOV 751576 - INVEST SAÚDE
PERCENT
25,0000
10.000,00
300.000,00
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
1500 BLOCO VI-Invest.na Rede de Serv.Saúde
PERCENT
50,0000
169.139,32
1500 BLOCO VI-Invest.na Rede de Serv.Saúde
PERCENT
50,0000
160.000,00
1500 BLOCO VI-Invest.na Rede de Serv.Saúde
PROC CON
1,0000
PROC CON
1,0000
5.398.911,35
2.907.409,28
4.201.044,93
15.000,00
IPM Informática Pública Municipal
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
1496 ATENC.MEDIA/ALTA COMPL.AMBULAT.E HOSP
1495 ATENÇÃO BÁSICA
Atende.Net
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
PROC CON
1,0000
60.000,00
40.000,00
PROC CON
1,0000
100.000,00
50.000,00
PROC CON
1,0000
90.000,00
PROC CON
1,0000
190.000,00
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Ano LDO: 2013 Versão: 1
2182
1103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
2192
PROC CON
1,0000
118.000,00
1,0000
70.000,00
1,0000
120.000,00
Página 25 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
1103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Promover e realizar programas de treinamento e
capacitação profissional das unidades básicas.
Promover e realizar programas de treinamento e
capacitação profissional para a média e alta
complexidade.
Manter as ações de custeio da Atenção Básica.
Profissionais das unidades
básicas capacitados.
Profissionais capacitados. PROC CON
30,0000
17.000,00
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
1,0000
763.000,00
4.808.103,57
18.790.617,59
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
1495 ATENÇÃO BÁSICA
Manutenção das ações de PROC CON
atenção básica.
TOTAL DO PROGRAMA 0091
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
Ano LDO: 2013 Versão: 1
1102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.
PROGRAMA DE GOVERNO:
0092 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
1,0000
100.000,00
1102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.
1,0000
107.000,00
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Promover ações que visem o controle e a prevenção de doenças através da vigilância sanitária, do controle epidemiológico e de campanhas preventivas junto à população.
AÇÕES
Atende.Net
Ampliação do acervo
bibliográfico das unidades
de ensino
Atividades do FUNDEB
60% - Educação Especial mantidas
Rede Municipal de
Educação Infantil mantida
e ampliada
Atividades do FUNDEB
60% - Educação Infantil mantidas
Atividades do FUNDEB
60% - Ensino Fundamental
- mantidas
Rede Municipal de
Educação Infantil mantida
e ampliada
Rede Municipal de Ensino
mantida e ampliada
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Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
1102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.
Planejamento
Página 17 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Página 9 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
737.237,06
Ano LDO: 2013 Versão: 1
1077
Adquirir equipamentos e material permanente para e
1117
Adquirir equipamentos e material permanente para
equipar e manter a vigilância epidemiológica.
1144
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA
2145
Manter ações de combate à dst/aids
2174
Manter ações de custeio da vigilância
epidemiológica.
Manter ações de custeio da vigilância sanitária.
Ano LDO: 2013 Versão: 1
MUNICÍPIO DE Pinhais
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
1102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.
MUNICÍPIO DE Pinhais
Ano LDO: 2013 Versão: 1
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PROGRAMA DE GOVERNO:
0090 - APOIO A ESTRUTURA DA SECRETARIA
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
112.446,28
PROGRAMA DE GOVERNO:
0030 - GESTÃO JURÍDICA, ADMINIST. E JUDICIÁRIA
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
50.000,00
100.000,00
MUNICÍPIO DE Pinhais
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PROC CON
Programa de formação
PROC CON
continuada para os
profissionais da educação
criado e mantido
Aquisição de materiais
PROC CON
didático-pedagógicos para
os Centros Municipais de
Educação Infantil garantida
Aquisição de materiais
PROC CON
didático-pedagógicospara
as unidades de ensino
garantida
PROC CON
IPM Informática Pública Municipal
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0083
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PROC CON
PROC CON
70.000,00
1,0000
1.100,0000
31119 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
Programas Detalhados
OBJETIVOS:
Garantir a comunicação eficaz, tanto interna como externa.
AÇÕES
1.280.000,00
Ano LDO: 2013 Versão: 1
Promover a inclusão digital, a manutenção e
modernização dos recursos de tecnologia da
informação e cominicação da Rede Municipal de
Ensino
DIRETRIZES:
Desenvolvimento de projetos especiais e/ou
diferenciados e/ou complementares, inclusive
contratação e/ou execução de serviços de
sondagens.
9.988,99
1,0000
MUNICÍPIO DE Pinhais
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
2210
1,0000
PROC CON
Atende.Net
PROGRAMA DE GOVERNO:
0024 - COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
AÇÕES
PROC CON
1101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
31110 EDUCAÇÃO/PNAE - EX. CORR.
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Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Contratação de serviço de publicação de atos ofici
Promover eventos comemorativos e sócio-culturais
Informar à população sobre as ações realizadas pel
Promover campanhas sócio-educativas e
informativas
15.000,00
Atende.Net
IPM Informática Pública Municipal
MUNICÍPIO DE Pinhais
2068
2069
2070
2071
60.000,00
Oferecer atividades
recreativas,
proporcionando mais lazer
à população do Município
Manter os equipamentos PROC CON
de lazer em boas
condições de utilização.
Manter os espaços
p.contin
esportivos em boas
condições para pratica de
esporte.
Promover o acesso e
Crianças
adesão de crianças e
adolescentes em
atividades esportivas,
recreativas e de lazer,
proporcionando sua
integração social e
primando pela qualidade
de vida na formação do
cidadão
AÇÕES
DIRETRIZES:
PRODUTO
640.500,00
1,0000
1072
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
Atendimentos realizados
Departamento de
Agricultura e
Abastecimento mantido
1,0000
1,0000
RECURSOS
Ano LDO: 2013 Versão: 1
6010
321.914,85
MUNICÍPIO DE Pinhais
AÇÕES
VALOR
MUNICÍPIO DE Pinhais
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Ano LDO: 2013 Versão: 1
Manutenção do Armazém Comunitário.
Desenvolver, executar e ampliar a gestão de
Políticas Públicas relacionadas ao Departamento de
Agricultura e Abastecimento
Programa Brasil
Alfabetizado mantido.
Programa de alimentação
escolar mantido e e
ampliado
Atividades do
Departamento de
Administração e Logística
mantidas
Programa Dinheiro Direto
na Escola mantido
Descentralização de
recursos para os Centros
Municipais de Educação
Infantil promovida
META
Programas Detalhados
TOTAL DO PROGRAMA 0022
2208
2225
PRODUTO
UNID. MED.
Atividades do Fundeb 60% p.contin
- Educação de Jovens e
Adultos - mantida
Rede Municipal de
p.contin
Educação de Jovens e
Adultos mantida e
ampliada
Alunos atendidos
PROC CON
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
664.358,04
MUNICÍPIO DE Pinhais
1018
Página 14 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROC CON
1,0000
890.000,00
1101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.
PROC CON
1,0000
655.600,00
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
PROC CON
1,0000
7.534.500,00
PROC CON
1,0000
PROC CON
1,0000
4.861.875,50
1103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
PROC CON
1,0000
571.410,02
13.731.623,28
58.714.966,84
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
TOTAL DO PROGRAMA 0074
18.860.822,29
1101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.
1101 FUNDEF/FUNDEB 60% - EXERC.CORR.
2175
2176
2177
6036
Promover e realizar programas de treinamento e
capacitação profissional para os profissionais da
vigilância epidemiológica.
Promover e realizar programas de treinamento e
capacitação profissional para os profissionais da
vigilância sanitária.
Promover ações de promoção a saúde e prevenção
de doenças para adolescentes da Rede Estadual.
PRODUTO
UNID. MED.
Adquirir equipamentos e
Vig Sani
material permanente para
estruturar as ações de
Vigilância Sanitária
Estimar a magnitude da
Vig Epid
morbidade e mortalidade
de agravos na população
em geral.
CENTRO DE TESTAGEM PERCENT
E ACONSELHAMENTO CTA REFORMADO
Manter ações de combate
cent dst
à DST/AIDS
Manter ações da Vigilância Vig Epid
Epidemiológica
Manter ações de Vigilância Vig Sani
Sanitária
META
VALOR
RECURSOS
1,0000
9.000,00
61.461,84
1497 VIGILANCIA EM SAUDE
1510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA
2,0000
20.500,00
1497 VIGILANCIA EM SAUDE
1,0000
100.000,00
1497 VIGILANCIA EM SAUDE
1,0000
24.500,00
44.500,00
36.000,00
263.481,61
17.500,00
93.050,00
43.300,00
7.500,00
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
1497 VIGILANCIA EM SAUDE
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
1497 VIGILANCIA EM SAUDE
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
1497 VIGILANCIA EM SAUDE
1510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA
1497 VIGILANCIA EM SAUDE
1,0000
1,0000
Profissionais capacitados.
PROC CON
Profissionais capacitados.
PROC CON
1,0000
10.000,00
71.644,88
1497 VIGILANCIA EM SAUDE
1510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA
PERCENT
100,0000
30.000,00
1303 SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
IPM Informática Pública Municipal
1,0000
Atende.Net
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 27 de 41
Impresso em: 25/jul/2012
As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
MUNICÍPIO DE Pinhais
MUNICÍPIO DE Pinhais
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
TOTAL DO PROGRAMA 0092
PROGRAMA DE GOVERNO:
0075 - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão dos projetos e atividades governamentais, suprindo com serviços e materiais a atuação das secretarias de caráter finalístico.
OBJETIVOS:
Garantir atendimento educacional na educação infantil, no ensino fundamental, na educação especial e na educação de jovens e adultos.
AÇÕES
1052
Aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e
1110
Ampliar o patrimônio de materiais permanentes das
secretarias do tesouro municipal.
1130
Adquirir materiais e equipamentos para os serviços
de apoio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Adquirir peças, máquinas, equipamentos e veículos
para atender as necessidades da secretaria.
1148
1153
Adquirir mobiliários, eletro-eletronicos,
equipamentos de informática e veículos.
1156
Implantar a Gestão do Patrimônio no Município.
1171
IPM Informática Pública Municipal
PRODUTO
Eletroeletronicos,
eletrodomesticos e
equipamentos em geral
adquiridos
Bens patrimoniais como:
veículos, mobiliários e
equipamentos do tesouro
municipal.
Equipamentos adquiridos
UNID. MED.
UN
META
VALOR
5006
5007
18.728,75
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PROC CON
1,0000
100.000,00
8.561,36
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1501 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
5009
UN
1,0000
40.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
5010
5,0000
50.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
5011
5008
Atende.Net
5012
1,0000
131.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
5013
1,0000
12.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
96.700,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Planejamento
832.438,33
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
AÇÕES
RECURSOS
1,0000
Garantir a realização das
UN
rotinas da secretaria
damelhor maneira
possivel, visando atender a
população de Pinhais com
a maior eficiência,
qualidade e velocidade.
Unidades equipadas em
UN
quantidade e qualidade
adequados para a perfeita
execução dos serviços
públicos.
Gestão Patrimonial com
PROC CON
foco nos Princípios da
eficácia, eficiência e
efetividade
Equipamentos adquiridos
UN
Ampliar o acesso as
informações relativas a
promoção e prevenção de
doenças aos adolescentes
do Municipio
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Adquirir veículos
Adquirir equipamentos e mobiliário para as unidades
da Rede Municipal de Ensino
Adquirir equipamentos e mobiliário para os Centros
Municipais de Educação Infantil
Adquirir imóveis para construção, instalação ou
ampliação de Centros Municipais de Educação
Infantil
Adquirir equipamentos e mobiliário para as unidades
da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB
Adquirir equipamentos tecnologia da informação e
comunicação para as unidades da Rede Municipal
de Ensino
Reformar ou ampliar Centros Municipais de
Educação Infantil, preferencialmente os localizados
no bairro Jardim Weissópolis e na Unidade de
Educação Infantil Dedo Mágico, no bairro Estância
Pinhais
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal de
Ensino.
5014
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal de
Ensino - FUNDEB
5015
Construir o Centro de Formação dos Profissionais
da Educação
IPM Informática Pública Municipal
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0104 - PINHAIS EM OBRAS
RECURSOS
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
Veiculos adquiridos
Nº de Equipamento/Moveis
adquiridos
Nº de Equipamento/Moveis
adquiridos
Aquisição de Imóveis
UN
UN
manutenção adequada
UN
5,0000
150.000,00
1102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.
Equipamentos adquiridos
UN
130,0000
100.000,00
30.000,00
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Centros Municipais de
Educação Infantil
reformada ou ampliadas
UN
4,0000
150.000,00
100.000,00
1103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
Adequação das condições
fisicas das unidades da
Rede Municipal de Ensino.
Adequação das condições
fisicas das unidades da
Rede Municipal de Ensino.
Existencia de local
destinado á formação dos
profissionais da educação.
UN
5,0000
200.000,00
200.000,00
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
2126
UN
1,0000
100.000,00
1102 FUNDEF/FUNDEB 40% - EXERC.CORR.
2133
UN
1,0000
400.000,00
400.000,00
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
UN
UN
1,0000
700,0000
300,0000
1,0000
200.000,00
150.000,00
350.000,00
110.000,00
120.000,00
140.000,00
30.000,00
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1104 DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO BASICA - EX.COR
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
1103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
1103 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
1107 SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Estabelecer as diversas interfaces com os órgãos dos quais o turismo depende direta e indiretamente e desenvolver o turismo como atividade dinamizadora da economia local.
AÇÕES
Firmar convênios para implantação de obras e infra
Promover a ampliação e a manutenção da
Pavimentação Asfáltica preferencialmente nas Ruas
Rodolfo Xavier, Miguel Vitor da Silva Pinto, General
Lucas Guimarães, Céu Azul, Das Flores, Eugenia
Ribas, das Palmeiras, Rogério Gomes, Flor de
Jasmin, Ipê Amarelo,
convênio firmado
Pavimentação asfáltica
ampliada e mantida
1059
Promover a execução de pontes, viadutos e
passarel
Promover a execução e manutenção de calçamento
público preferencialmente na Avenida Maria
Antonieta dos Santos e Rua Leila Diniz
Manutenção do Fundo de Pavimentação Urbana
Obras executadas
1060
2218
Atende.Net
Planejamento
PRODUTO
1055
1058
2221
Promover a manutenção de vias sem pavimentação
asf
Manter o Complexo Industrial próprio
Promover a manutenção e a conservação de vias
com pavimentação asfáltica do Município.
UNID. MED.
META
VALOR
convênio
KM
1,0000
25,0000
50,00
5.575.983,36
396.268,02
810.489,39
308.418,59
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1504 ROYALTIES/OUTRAS C.FINANC.N PREV-EX.CORR
1510 TAXAS EXERCICIO PODER DE POLICIA
1512 CIDE(LEI 10866/04 ART 1ºB)-EXER.CORRENTE
UN
1,0000
10.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Calçamento público
executado e mantido
M2
Fundo do Fundo de
Pavimebtação Urbana
Vias sem pavimentação
asfáltica mantidas
Complexo industrial
aprimorado e mantido
Pavimentação asfáltica.
UN
M³
30,0000
RECURSOS
1.000.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
50,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
20,0000
1.000.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
UN
1,0000
38.915,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
KM
150,0000
1.100.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0104
10.240.174,36
27
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PROGRAMA DE GOVERNO:
0123 - MEIO AMBIENTE VIVO
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Promover de forma integrada, ações de preservação ambiental e limpeza pública com o objetivo de elevar a qualidade de vida da população.
OBJETIVOS:
Realizar ações que visem a execução, manutenção e revitalização das obras de drenagem e saneamento no Município.
AÇÕES
1062
2134
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0105 - DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO
1061
Editais Pinhais
31 DE JULHO DE 2012 • ANO XVIII • N0 2277
MUNICÍPIO DE Pinhais
PRODUTO
META
UNID. MED.
Rede de drenagem
Promover a ampliacao e a manutencao da rede de
ampliada e matida
drenagem preferencialmente na Rua Leila Diniz no
bairro Maria Antonieta.
Promover a extensao e relocacao de rede de agua vi Rede de água ampliaca e
relocada
Promover a producao de tubos e artefatos de concre Tubos e artefatos
produzidos
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
M³
10.505,0000
3.100.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
UN
1,0000
20.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
M³
9.105,0000
380.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0105
1014
Aquisição de maquinários, rodoviários e equipament
1149
Adquirir lixeiras, floreiras e estruturas metálicas.
2048
Gerenciar e dar manutenção ao Sistema de Limpeza
Publica, compreendido por coleta de resíduos
sólidos domiciliares, recicláveis, saúde, verde,
construção civil, perigosos, tóxicos, roçada, capina,
limpeza de meio fio e boca de lobo, varrição manual
e cort
3.500.000,00
MUNICÍPIO DE Pinhais
2165
Aprimorar e dar manutenção ao programa de
fiscalização ambiental
2172
Promover o bem estar dos servidores da secretaria,
suprindo as demandas de alimentação , uniforme,
equipamentos de proteção e materiais necessários.
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0106 - DESENV E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PRODUTO
UNID. MED.
Aprimorar as atividades
quantida
ambientais através de
aquisição de maquinários e
equipamentos.
Aumentar a limpeza das
UN
ruas com a instalação de
lixeiras e a cidade mais
bonita e cheia de flores.
Garantir a Limpeza Publica PROC CON
no Município de Pinhais.
Garantir a fiscalização
ambiental do municipio
utilizando se de orientação
técnica especializada e
outros instrumentos e
equipamentos necessarios
para o apoio das
atividades de fiscalização.
p.serviç
equipame
META
5,0000
VALOR
RECURSOS
100.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
50,0000
100.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
1.086.432,85
4.308.039,73
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1511 TAXAS PRESTACAO SERVICOS
1,0000
50.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
500,0000
180.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
MUNICÍPIO DE Pinhais
OBJETIVOS:
Promover o desenvolvimento e a manutenção de atividades administrativas e urbanísticas que visem a infraestrutura do Município.
AÇÕES
1161
1162
2128
2219
PRODUTO
UNID. MED.
Frota de veículos e
maquinas ampliada
Promover maior conforto e
segurança ao municipe
Ampliação da frota de veículos pesados, máquinas e
equipamentos
Implantar os pontos de ônibus e de táxi no município
e respectivos serviços complementares,
preferencialmente no bairro Jardim Karla e nas
proximidades do Hospital Municipal.
Executar a manutenção mecânica dos veículos,
maqui
Promover a manutenção do sistema de identificação
e sinalização viária, vertical, horizontal e semafórica
do município.
META
Ano LDO: 2013 Versão: 1
RECURSOS
1,0000
300.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
UN
10,0000
50.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Manutenção executada
UN
65,0000
1.160.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
manutenção adequada
PROC CON
1,0000
575.000,00
117.948,96
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1509 Gerência de Trânsito
TOTAL DO PROGRAMA 0106
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Programas Detalhados
VALOR
UN
2.202.948,96
MUNICÍPIO DE Pinhais
2178
Promover campanhas de educação ambiental,
estudos e pesquisas voltados a preservação do
meio ambiente, visando o aumento da qualidade de
vida da população de pinhais.
2195
Aquisição de insumos para o programa de
ajardinamento e arborização do Município.
2196
Manutenção e Desenvolvimento das atividades do
Complexo Cerimonial de Pinhais, do Horto Municipal
e do Departamento de Meio Ambiente.
2220
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de
Meio Ambiente.
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
Suprimir as necessidades
básicas dos funcionários
para que os mesmos
possam executar os
respectivos serviços de
maneira eficaz e segura.
Concientizar a população PROC CON
da importancia de
preservar o meio ambiente
através de campanhas de
educação ambiental entre
outras ações.
Manter a cidade
UN
arborizada e garantir o
ajardinamento de parques,
praças e demais locais
públicos.
Providenciar de forma
PROC CON
eficaz os materiais e
serviços indispensáveis
para o bom andamento
das atividades correlatas
as estruturas citadas.
Manter o fundo Maunicipal PROC CON
de Meio Ambiente.
1,0000
60.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
150.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0123
150.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
6.185.472,58
PROGRAMA DE GOVERNO:
0107 - PINHAIS ILUMINADA
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
MUNICÍPIO DE Pinhais
OBJETIVOS:
Desenvolver ações visando a elaboração de projeto de iluminação pública, de custeio das despesas com energia e manutenção, da relocação de postes e expansão da rede de energia elétrica.
AÇÕES
1135
2135
Promover a ampliação e a revitalização da rede de
iluminação pública e respectivas obras
complementares preferencialmente na Rua Augusta
Trevisan entre as Ruas Maysa Matarazzo e a Rua
Leila Diniz, no bairro Maria Antonieta.
Promover a expansão e a manutenção do sistema
de i
PRODUTO
UNID. MED.
META
A revitalização e ampliação
KM
10.000,0000
da iluminação pública,
promovendo uma
iluminação ornamental
difernciada em vias e
logradouros, proporcionará
maior segurança, conforto
e qualidade de vida á
municipalidade.
VALOR
Iluminação pública
expandida e mantida
100.000,00
2.758.116,41
3.610.886,87
kW
11.900,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0107
50.000,00
702.770,46
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1507 Contrib.Ilumin.Publ.Art 149-A - Ex.Corr.
PROGRAMA DE GOVERNO:
0131 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, TRIBUT E FINANCEIRA
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Garantir a elaboração e execução do orçamento da Administração Municipal, promovendo a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionando assim, os meios necessários à implementação e
gestão dos programas de governo, visando à melhoria da qualidade do gasto público.
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1507 Contrib.Ilumin.Publ.Art 149-A - Ex.Corr.
MUNICÍPIO DE Pinhais
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
AÇÕES
2056
Implementar e consolidar o orçamento participativo
2057
2058
2059
Manter os compromissos relativos ao pagamento
das
Proceder o lançamento dos tributos municipais
Manter a operacionalidade administrativa das unida
2157
Aperfeiçoar a gestão com Planejamento e qualidade.
PRODUTO
UNID. MED.
Orçamento Participativo
implementado
Pagamento de tarifas
bancárias efetuado
contribuintes notificados
Operacionalidade
administrativa das
unidades mantida
Gestão aperfeiçoada
PROC CON
PROC CON
META
1,0000
1,0000
VALOR
130.000,00
425.000,00
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PROC CON
PROC CON
1,0000
1,0000
60.000,00
20.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
UN
1,0000
203.759,44
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0131
838.759,44
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0108 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
MUNICÍPIO DE Pinhais
DIRETRIZES:
PINHAIS PREVIDENCIA
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
OBJETIVOS:
Promover a construção, a ampliação e a recuperação de prédios públicos, de praças, parques e jardins.
AÇÕES
1053
Elaborar projetos de engenharia e arquitetura para
1054
Promover a construcao de Portal em entradas do
mun
2132
Promover a manutencao de predios, pracas,
parques
PRODUTO
UNID. MED.
Projetos de engenharia e
projeto
arquitetura elaborados
Portal, predios públicos
Obras Pu
construidos, ampliados e
recuperados
Prédios,praças,parques,jar
UN
dins públicos mantidos
META
VALOR
50,0000
20.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
200.000,00
1.009,14
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
31719 Recursos Fiscais
84,0000
644.575,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
TOTAL DO PROGRAMA 0108
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Promover o Desenvolvimento Econômico do Município através da implantação de ações e programas de políticas de integração pelo trabalho, emprego e renda.
AÇÕES
Manter o curso Pré Vestibular
Manter e/ou expandir as atividades do
Departamento de Geração de Emprego e Renda
PRODUTO
UNID. MED.
Número de alunos
Manter as atividades da
Divisão
UN
PROC CON
META
50,0000
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0113
VALOR
123.000,00
108.000,00
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
231.000,00
MUNICÍPIO DE Pinhais
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0114 - GESTÃO,RELAÇÕES INSTITUC E FOMENTO DA AT
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Estabelecer as diversas interfaces com os órgãos dos quais o turismo depende direta e indiretamente e desenvolver o turismo como atividade dinamizadora da economia local.
AÇÕES
2224
Manter, apoiar, participar, realizar e/ou promover as
ações e/ou atividades da gestão de políticas
públicas do Departamento de Apoio ao Turismo
PRODUTO
UNID. MED.
Departamento de Apoio ao PROC CON
Turismo mantido
META
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0114
VALOR
352.000,00
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
352.000,00
MUNICÍPIO DE Pinhais
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As 11:10:26 Horas
Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0116 - AÇÕES E PROJET P/ O FOMENTO DA IND E COM
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Atrair e apoiar a implantação de programas e projetos de investimento para o desenvolvimento sócio econômico atraindo novos negócios e mantendo os já instalados, viáveis a economia do Município.
AÇÕES
2096
Promover eventos de interesse setorial qu
PRODUTO
Implementar núcleos de
diálogo com a indústria,
comércio e serviços,
promovendo a troca de
experiências entre os
mesmos.
UNID. MED.
UN
META
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0116
VALOR
290.000,00
RECURSOS
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
290.000,00
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0118 - ASSISTÊNCIA SOCIAL INTEGRAL
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Promover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial para famílias indivíduos e grupos que deles necessitarem, assegurando a inclusão e a equidade dos usuários e
grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.
AÇÕES
1005
1140
1154
Firmar convênios, para despesas de investimentos,
Aquisição de mobiliários, veículos e equipamentos
para desenvolvimento das atividades nos programas
socioassistenciais Municipal, Estadual e Federal
Construir edifícios próprios para instalação das
atividades da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
2015
Concessão de benefício eventual às famílias em sit
2016
2018
2019
2020
2022
Contratar estagiários para realização de serviços
Firmar convênios, para despesas de custeio, com en
Manter Serviços socioassistenciais - Medidas socio
Manter a Defensoria Pública
Manter e conservar instalações, equipamentos e
mob
Manter o Plantão Social para atendimento das
deman
Realizar cursos profissionalizantes e de capacitaç
2024
2033
2185
PRODUTO
convênio firmado
Atendimento aos
programas da SEMAS
UNID. MED.
META
convênio
UN
1,0000
20,0000
1.000,00
5.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
31934 Recursos Fiscais
UN
1,0000
1.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
p.contin
1,0000
600.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
estagiár
convênio
p.contin
p.contin
p.contin
6,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
609.000,00
2.000,00
1.000,00
100.000,00
31934 Recursos Fiscais
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1,0000
1.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
cursos
5,0000
UN
1,0000
30.000,00
40.000,00
450.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
31934 Recursos Fiscais
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
Estrutura física
construida/obra construida
a fim de possibilitar
melhores condições de
atendimento a População
do Município.
Benefício eventual
concedido
Estagiário contratado
convênio firmado
Serviço mantido
defensoria mantida
Manutenção garantida
Plantão social mantido
p.contin
Cursos realizados
Manter, coordenar e ampliar os programas de
atendimento aos benefíciários dos programas
socioassistenciais Municipal, Estadual e Federal.
IPM Informática Pública Municipal
VALOR
RECURSOS
Atende.Net
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
5004
Manter, coordenar e ampliar os programas de
atendimento aos beneficiários dos programas
socioassistenciais Municipal, Estadual e Federal
Firmar convênios, para despesas de investimentos,
6001
6003
2197
6004
Manutenção da
descentralização na oferta
de serviços
socio-assistenciais
Atendimento mantido
PROC CON
1,0000
convênio firmado
convênio
Firmar convênios, para despesas de custeio, com en
convênio firmado
convênio
8,0000
Manter o Programa de Erradicação do Trabalho
Infan
Manter o Centro da Juventude
Serviço mantido
p.contin
1,0000
PROC CON
1,0000
Dar subsídios ao jovens
municipes.
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0118
20.000,00
318.100,00
353.302,00
1.000,00
1.000,00
750.496,95
184.461,57
250.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
31934 Recursos Fiscais
31935 Recursos Fiscais
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
51880 CONTR E LEGADOS DE ENT NÃO GOV ECA/FMDCA
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
51880 CONTR E LEGADOS DE ENT NÃO GOV ECA/FMDCA
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
70.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
3.838.360,52
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Programas Detalhados
Ano LDO: 2013 Versão: 1
PROGRAMA DE GOVERNO:
0122 - CIDADE PLANEJADA
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município e região metropolitana através de projetos, planos e alterações legislativas em diversas áreas, tudo de acordo com o plano diretor.
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
1139
Elaboração de projetos geométricos de vias,
arquitetônicos, paisagísticos e de urbanismo
Ampliação da capacidade
administrativa do
Municipio, através da
organização de ações e
investimentos. Melhoria
das condições da
infra-estrutura urbana
municipal.
projeto
2,0000
220.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1167
2038
Aquisição de Imóvel
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de
Ha
Promover a manutenção da regularização das
edificações não licenciadas pelo Município
Aquisição de Imóveis
Manutenção da atividades
do fundo de Habitação
Promover a manutenção
da regularização das
edificações não licenciadas
pelo Município
Atender as necessidades
para a manutenção e
ampliação do Sistema de
Informação Geografico
(SIG).
imoveis
Plano
0,5000
1,0000
1.245.894,49
1.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
2161
2164
Promover a manutenção e o desenvolvimento das
atividades relacionadas ao Sistema de Informação
Geográfico (SIG)
DIRETRIZES:
OBJETIVOS:
Gerenciamento do Regime Próprio de Previdência Social, visando sua sustentabilidade e viabilidade.
1152
Aquisição de terreno e construção da nova sede
2202
Realizar o pagamento de benefícios e despesas
vinculadas aos recursos previdenciários.
2203
Manutenção das atividades administrativas da
autarquia
9990
Reserva de Contingência Pinhais Previdencia
PRODUTO
Manutenção das funções
administrativas do Pinhais
Previdência.
Manutenção das funções
administrativas do Pinhais
Previdência.
Manutenção das funções
administrativas do Pinhais
Previdência.
Manutenção das funções
administrativas do Pinhais
Previdência.
UNID. MED.
META
p.contin
1,0000
material
5,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0122
10.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
250.000,00
1000 RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
1.726.894,49
VALOR
RECURSOS
UN
1,0000
350.000,00
UN
1,0000
660.000,00
13.040.000,00
1551 Recursos de compensação entre regimes de
2040 REGIME PROPRIO PREVIDENC. SOCIAL-EX.CORR
UN
1,0000
6.420.500,00
1001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. COR
UN
1,0000
1.000.000,00
4.640.000,00
1001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. COR
2040 REGIME PROPRIO PREVIDENC. SOCIAL-EX.CORR
TOTAL DO PROGRAMA 0171
PROGRAMA DE GOVERNO:
0113 - GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2212
2223
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
AÇÕES
865.584,14
MUNICÍPIO DE Pinhais
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0171 - PREVIDÊNCIA AOS SEGURADOS
RECURSOS
26.110.500,00
1001 REC.DO TESOURO(DESENTRALIZAD)EXERC. COR
Editais Pinhais
28
ANO XVIII • N0 2277 • 31 DE JULHO DE 2012
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0023 - ABASTEC. E APOIO À AGRICULTURA URBANA
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Desenvolvimento e manutencao do armazem comun itario
OBJETIVOS:
Estabelecer um sistema público municipal de abastecimento alimentar integrado, permitindo à população de Pinhais acesso aos alimentos, promovendo a segurança alimentar, bem como a orientação ao
produtor na implantação e qualidade dos produtos orgânicos.
AÇÕES
1023
1099
1103
2073
2158
2207
2208
2225
PRODUTO
Desenvolvimento e manutenção do armazém
comunitári
Aquisição de imóvel para implantação do Banco de
Alimentos
Implantar e desenvolver feiras livres
Estimular e apoiar a agricultura familiar e comuni
Manutenção do Centro de Distribuição de Alimentos
Desenvolver e executar políticas relacionadas à
Agricultura Urbana.
Manutenção do Armazém Comunitário.
Desenvolver, executar e ampliar a gestão de
Políticas Públicas relacionadas ao Departamento de
Agricultura e Abastecimento
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
Manutenção do armazem
p.contin
2,0000
1.100,00
Implantar e desenvolver feiras livres
Agricultura Familiar Comunitária
Nº de Fe
Camp ed
1,0000
2,0000
PROC CON
1,0000
15.000,00
136.000,00
0,00
220.000,00
0
0
Contribuição na melhoria e criação de uma estrutura básica de
produção e obtenção de produtos e serviços de melhor qualidade
Atendimentos realizados
Departamento de Agricultura e Abastecimento mantido
UN
PROC CON
2,0000
1,0000
1.410.000,00
103.100,00
0
0
0
0,00
TOTAL DO PROGRAMA 0023
0
1.885.200,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0023
AÇÃO: 1023
Desenvolvimento e manutencao do armazem comun itario
AÇÃO: 1099
AÇÃO: 1103
Implantar e desenvolver feiras livres
AÇÃO: 2073
Estimular e apoiar a agricultura familiar e c omunitaria no Municipio
IPM Informática Pública Municipal
Atende.Net
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
AÇÃO: 2158
Manutenção do Centro de Distribuição de Alimentos
AÇÃO: 2207
Desenvolver e executar políticas relacionadas à Agricultura Urbana.
AÇÃO: 2208
Manutenção do Armazém Comunitário.
AÇÃO: 2225
Desenvolver, executar e ampliar a gestão de Políticas Públicas relacionadas ao Departamento de Agricultura e Abastecimento
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Programas Detalhados
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0024 - COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Reserva de contigencia
OBJETIVOS:
Realizar despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
AÇÕES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Efetuar a indenização a construcoes que forem af
Realizar o pagamento de sentenças judiciais
Realizar a desapropriação de imóveis
Realizar a obrigação contributiva para o PASEP
Restituir valores pagos indevidamente pelos contri
Efetuar o pagamento de despesas referentes a exerc
Efetuar o pagamento de amortização da dívida com
o
Realizar o pagamento de juros de parcelas de amort
Pagamento de amortização da dívida com o PASEP.
Efetuar o pagamento da amortização da dívida com
o Paraná Urbano
11
Efetuar o pagamento de juros das parcelas de
amortização da dívida com o Paraná Urbano.
12
Pagamento de amortização da Dívida Fundada
13
Pagamento de juros de parcelas de amortização da
Dívida Fundada
Manutenção das atividades jurídicas e administrati
Realizar a atualização do cadastro imobiliário
Regularizar o patrimônio imobiliário do Município
IPM Informática Pública Municipal
2008
2009
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As 14:13:31 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
PRODUTO
UNID. MED.
META
DIRETRIZES:
Contratacao de serviço de publicacao de atos oficiais da Prefeitura de Pinhais
OBJETIVOS:
Garantir a comunicação eficaz, tanto interna como externa.
VALOR
RECURSOS
Desapropriações realizadas
Pagamento de sentenças judiciais
Indenizar Imovel
Pagamento do PASEP
Restituições quitadas
Despesas quitadas
Divida quitada
PROC CON
PROC CON
PROC CON
PROC CON
PROC CON
PROC CON
PROC CON
3,0000
4,0000
4,0000
4,0000
4,0000
4,0000
3,0000
404.699,09
5.149.077,14
8.296.922,24
8.317.184,03
339.500,00
2.306.134,40
4.579.910,58
0
0
0
0
0
0
0
Divida quitada
Divida quitada
Cumprir com o pagamento, possibilitando a emissão da Certidão
Negativa de Tributos Estaduais, bem como a tomada de novos
empréstimos.
Cumprir com o pagamento, possibilitando a emissão da Certidão
Negativa de Tributos Estaduais, bem como a tomada de novos
empréstimos.
Cumprir com o pagamento, possibilitando a emissão da Certidão
Negativa de Tributos Estaduais, bem como a tomada de novos
empréstimos.
Cumprir com o pagamento, possibilitando a emissão da Certidão
Negativa de Tributos Estaduais, bem como a tomada de novos
empréstimos.
Custas de Cartórios pagas
Cadastro atualizado
Patrimonio Regularizado
PROC CON
PROC CON
PROC CON
4,0000
4,0000
2,0000
1.475.646,74
790.711,24
597.424,96
0
0
0
PROC CON
2,0000
222.000,00
0
PROC CON
2,0000
760.000,00
0
PROC CON
2,0000
350.000,00
PROC CON
PROC CON
PROC CON
4,0000
4,0000
1,0000
120.000,00
23.500,00
1.000,00
AÇÕES
2068
2069
2070
2071
PRODUTO
UNID. MED.
publicações oficiais
Campanhas
Comunicação Institucional
eventos comemorativos
Contratação de serviço de publicação de atos ofici
Promover eventos comemorativos e sócio-culturais
Informar à população sobre as ações realizadas pel
Promover campanhas sócio-educativas e
informativas
META
contrato
Eventos
edição
Camp edu
VALOR
12,0000
32,0000
24,0000
21,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0024
0
0
0
0
AÇÃO: 2068
Contratacao de serviço de publicacao de atos oficiais da Prefeitura de Pinhais
AÇÃO: 2069
Promover eventos comemorativos e socio-cultur ais
AÇÃO: 2070
Informar a populacao sobre as acoes realizada s pelo Governo Municipal, bem como comunicar atos ou fatos de interesse da comunidade.
AÇÃO: 2071
Promover campanhas socio-educativas e informa tivas
0
MUNICÍPIO DE Pinhais
Atende.Net
RECURSOS
2.620.000,00
790.000,00
1.160.000,00
3.925.000,00
8.495.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0024
0
0
0
Planejamento
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0025 - EXCELÊNCIA EM GESTÃO
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
MUNICÍPIO DE Pinhais
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As 14:13:31 Horas
Programas Detalhados
DIRETRIZES:
Desenvolvimento de software de gestao para av aliacao e acompanhamento de resultados do Pla no de Governo
OBJETIVOS:
Garantir a excelência em gestão pública através de monitoramento constante do seu desempenho.
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2010
9999
Reserva de contigência
Reserva Adequada
AÇÕES
PROC CON
3,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0000
8.352.122,04
0
2062
2063
PRODUTO
Desenvolvimento de software de gestão para avaliaç
Treinar e desenvolver lideranças e equipes de trab
UNID. MED.
Treinamento de Lideranças e Equipes
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0025
AÇÃO: 1
Efetuar a indenizacao a construcoes que forem afetadas por atividades da Administracao Publica Municipal.
AÇÃO: 2
Realizar o pagamento de sentencas judiciais
AÇÃO: 3
Realizar a desapropriacao de imoveis
AÇÃO: 4
Realizar a obrigacao contributiva para o PASE P
AÇÃO: 5
Restituir valores pagos indevidamente pelos c ontribuintes
AÇÃO: 6
Efetuar o pagamento de despesas referentes a exercicios anteriores
AÇÃO: 7
Efetuar o pagamento de amortizacao da divida com o INSS.
AÇÃO: 8
Realizar o pagamento de juros de parcelas de amortizacao da divida com o PASEP.
AÇÃO: 9
Pagamento de amortizacao da divida com o PASE P.
AÇÃO: 10
Efetuar o pagamento da amortização da dívida com o Paraná Urbano
AÇÃO: 11
Efetuar o pagamento de juros das parcelas de amortização da dívida com o Paraná Urbano.
AÇÃO: 12
Pagamento de amortização da Dívida Fundada
AÇÃO: 13
Pagamento de juros de parcelas de amortização da Dívida Fundada
AÇÃO: 2008
Manutencao das atividades juridicas e adminis trativas
AÇÃO: 2009
Realizar a atualizacao do cadastro imobiliari o
AÇÃO: 2010
Regularizar o patrimonio imobiliario do Munic ipio
AÇÃO: 2062
Desenvolvimento de software de gestao para av aliacao e acompanhamento de resultados do Pla no de Governo
AÇÃO: 2063
Treinar e desenvolver liderancas e equipes de trabalho
IPM Informática Pública Municipal
META
pessoas
VALOR
500,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0025
42.085.832,46
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0000
RECURSOS
0,00
7.100,00
0
7.100,00
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 13 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0026 - PROJETOS E PARCERIAS
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Promover parcerias entre a Prefeitura e insti tuicoes publicas e privadas
OBJETIVOS:
Celebrar acordos e parcerias de apoio financeiro e/ou auxílio técnico entre o Município e entidades públicas e particulares.
AÇÕES
2072
2209
2210
Atende.Net
Promover parcerias entre a Prefeitura e instituiçõ
Promover parcerias entre a Prefeitura e Instituições
Públicas e Privadas.
Desenvolvimento de projetos especiais e/ou
diferenciados e/ou complementares, inclusive
contratação e/ou execução de serviços de
sondagens.
PRODUTO
UNID. MED.
promoção de parcerias.
Contribuição para a execução de obras de melhor qualidade e
melhoria da infraestrutura básica do Município
Contribuição para a execução de obras de melhor qualidade e
melhoria da infraestrutura básica do Município
META
VALOR
RECURSOS
projeto
PROC CON
2,0000
1,0000
275.421,20
20.000,00
0
0
PROC CON
2,0000
142.446,28
0
TOTAL DO PROGRAMA 0026
Planejamento
437.867,48
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0026
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 3 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:31 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
AÇÃO: 2072
Promover parcerias entre a Prefeitura e insti tuicoes publicas e privadas
AÇÃO: 2209
Promover parcerias entre a Prefeitura e Instituições Públicas e Privadas.
AÇÃO: 2210
Desenvolvimento de projetos especiais e/ou diferenciados e/ou complementares, inclusive contratação e/ou execução de serviços de sondagens.
AÇÃO: 9999
Reserva de contigencia
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 14 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 4 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:31 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
PROGRAMA DE GOVERNO:
0001 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
DIRETRIZES:
Adquirir e disponibilizar bens e servicos nec essarios aos trabalhos desenvolvidos na Procu radoria, por meio de assinatura de periodicos , aquisicao de softwares e livros, servicos d e consultoria, servicos
tecnicos profissionai s, entre outros.
OBJETIVOS:
Custear atividades administrativas e de gestão da Procuradoria.
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Aquisicao de equipamentos de informatica, com putadores e perifericos
OBJETIVOS:
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluindo os da Administração Indireta
AÇÕES
1001
1002
1080
1088
1089
1109
2001
2002
2003
Aquisição de equipamentos de informática,
computad
Implantacao de sistema de gravacao e transmissao d
Adequação das instalações do Edifício Sede do Legi
Aquisição de mobiliários para setores administrativo
da CMP
Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral.
Adquirir veículos
Manutenção do sistema de acústica do plenário da C
Manutenção e desenvolvimento das atividades
admini
Promover concurso público para contratação de serv
PRODUTO
UNID. MED.
META
AÇÕES
2011
VALOR
equipame
4,0000
370.000,00
0
estrutura de transmissão viabilizada
Adequação concluída
aquisição de mobiliarios
UN
M
UN
2,0000
4,0000
1,0000
460.000,00
790.000,00
200.000,00
0
0
0
aquisição de mobiliarios
UN
2,0000
0
p.contin
p.contin
2,0000
4,0000
270.000,00
0,00
140.000,00
31.198.963,76
0
0
SERVIDOR
1,0000
100.000,00
0
servidores contratados
TOTAL DO PROGRAMA 0001
PRODUTO
Atende.Net
Página 5 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:31 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
MUNICÍPIO DE Pinhais
AÇÕES
1007
1008
1036
Adquirir mobiliários e eletro-eletrônicos
Adquirir equipamentos de informática
Modernização da Gestão Pública da SEMDE.
1037
Aquisição de equipamentos e material permanente
pa
adquirir veículos
Aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e
1041
1052
1110
1136
1148
1153
1156
1171
Ampliar o patrimônio de materiais permanentes das
secretarias do tesouro municipal.
Adquirir materiais e equipamentos para os serviços
de apoio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Apropriação de imóvel urbano resultante de
transação
Adquirir peças, máquinas, equipamentos e veículos
para atender as necessidades da secretaria.
Adquirir mobiliários, eletro-eletronicos, equipamentos
de informática e veículos.
Implantar a Gestão do Patrimônio no Município.
Adquirir equipamentos e material permanente para a
SEMDE
Serviços de Apoio Administrativo
PRODUTO
Proj
10
11
1001
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1014
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1036
1041
1042
1043
1044
1045
1047
1048
1049
1050
1051
1053
1054
1055
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1064
1065
1071
1072
1080
1089
1090
1091
1092
1093
1103
1105
1106
1108
1110
1111
1112
1114
1117
1118
1126
1128
1130
1131
1135
1139
1140
1141
1144
1145
1146
Descrição
Efetuar o pagamento da amortização da dí
Efetuar o pagamento de juros das parcela
Aquisição de equipamentos de informática
Ampliar e Modernizar a Tecnologia de Inf
Construir os Centros de Referência da As
Firmar convênios, para despesas de inves
Adquirir veículos
Adquirir mobiliários e eletro-eletrônico
Adquirir equipamentos de informática
Aquisição de maquinários, rodoviários e
Aquisicao de equipamentos para a Guarda
Aquisição e manutenção de viaturas para
Aquisição de armamento e munição para a
Regularizar os imóveis próprios do Munic
Regularização fundiária das áreas ocupad
Desenvolvimento e manutenção do armazém
Modernização da Gestão Pública da SEMDE.
adquirir veículos
Adquirir equipamentos de tecnologia da i
Adquirir equipamentos e mobiliário para
Adquirir equipamentos e mobiliário para
Adquirir equipamentos e mobiliário para
Reformar ou ampliar Centros Municipais d
Reformar ou ampliar unidades da Rede Mun
Reformar ou ampliar unidades da Rede Mun
Construir o Centro de Formação dos Prof
Ampliação da frota de veículos pesados,
Elaborar projetos de engenharia e arquit
Promover a construcao de Portal em entra
Firmar convênios para implantação de obr
Promover a ampliação do sistema de ident
Promover a ampliação e a manutenção da P
Promover a execução de pontes, viadutos
Promover a execução e manutenção de calç
Promover a ampliação e a manutenção da r
Promover a extensao e relocacao de rede
Adquirir equipamentos e material permane
Adquirir equipamentos e material permane
Reforma e ampliação da unid de saúde Var
Adquirir equipamentos e material permane
Adequação das instalações do Edifício Se
Aquisição de mobiliários para Gabinetes
Construir Unidade de Educação Especial
Aquisição ou construção de imóvel para i
Construir Centros Municipais de Educação
Adquirir imóveis para construção, instal
Implantar e desenvolver feiras livres
Elaboração do Plano de Iluminação Públic
Elaboração do Programa de Implantação de
Construir e equipar a Unidade de Pronto
Ampliar o patrimônio de materiais perman
Adquirir materiais e equipamentos para o
Manter e ampliar o acervo e os processos
Adquirir materiais e equipamentos destin
Adquirir equipamentos e material permane
Adquirir veículo e reboque para a Vigilâ
Construir e equipar a Unidade de Saúde A
Construir e equipar a Unidade de Saúde P
Adquirir materiais e equipamentos para o
Construir e equipar a Unidade de Saúde W
Promover a ampliação e a revitalização d
Elaboração de projetos geométricos de vi
Aquisição de mobiliários, veículos e equ
Implementar e equipar áreas de lazer pre
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TES
CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA PARA A SECRETA
Mãos que criam
Total:
Unidade
Qtd. Prev.
PROC CON
PROC CON
equipame
p.contin
UN
convênio
UN
UN
equipame
quantida
equipame
Aq. Viat
UN
Imóveis
NºFamili
p.contin
p.contin
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
projeto
Obras Pu
convênio
UN
KM
UN
M2
M³
UN
un saude
Un media
un saude
UN
M
UN
UN
Aq.Imóve
UN
UN
Nº de Fe
Plano
Programa
PERCENT
PROC CON
equipame
PROC CON
PROC CON
Vig Epid
UN
PERCENT
PERCENT
UN
PERCENT
KM
projeto
UN
PROC CON
PERCENT
UN
UN
0
Vlr Previsto Qtd. Exec.
10.000,00
0
10.000,00
0
60.000,00
0
1.890.000,00
0
380.000,00
0
1.000,00
0
80.000,00
0
57.900,00
0
35.000,00
0
50.000,00
0
72.000,00
0
1.000,00
0
90.000,00
0
50.000,00
0
50.000,00
0
50.000,00
0
80.000,00
0
6.100,00
0
200.000,00
0
300.000,00
0
100.000,00
0
150.000,00
0
200.000,00
0
250.000,00
0
50.000,00
0
612.000,00
0
2.824.934,50
0
90.000,00
0
536.250,00
0
100,00
0
328.516,67
0
7.831.680,20
0
50,00
0
13.332,94
0
1.972.532,06
0
60.000,00
0
82.987,00
0
302.469,00
0
150.000,00
0
141.500,00
0
40.000,00
0
40.000,00
0
300.000,00
0
1.000,00
0
200.000,00
0
250.000,00
0
15.000,00
0
80.000,00
0
35.000,00
0
1.062.000,00
0
208.000,00
0
50.000,00
0
20.000,00
0
96.089,43
0
29.457,08
0
50.000,00
0
651.964,64
0
143.333,33
0
40.000,00
0
210.000,00
0
1.437.248,38
0
203.847,38
0
5.000,00
0
100.000,00
0
413.598,47
0
410.000,00
0
5.000,00
0
25.265.891,08
0
Página 1 de 1
Impresso em: 25/jul/ 2012
As 11:21:39 Horas
1157
Promover melhorias em áreas de intervenção,
regularizar imóveis, construir unidades habitacionais
e realizar relocações.
Regularizar os imóveis próprios do Município
Regularização fundiária das áreas ocupadas
irregularmente e estudos para a construção de
moradias populares.
2204
2205
Vlr Executado Qtd. Sald.
0,00
1
0,00
1
0,00
1
1.364.684,20
1
0,00
2
0,00
1
0,00
1
29.708,88
140
30.000,00
30
46.100,00
5
45.147,60
10
0,00
1
34.500,00
50
10.000,00
350
10.000,00
250
0,00
1
21.606,00
1
0,00
2
16.796,00
50
173.524,45
300
70.780,56
5
54.468,90
200
189.751,55
2
172.035,00
2
50.000,00
1
218.184,92
1
802.000,00
2
18.496,24
20
527.821,64
1
0,00
1
206.397,90
82
6.985.496,61
25
0,00
1
0,00
60
1.642.347,33
10505
60.000,00
1
4.500,00
1
0,00
3
0,00
1
58.711,00
1
0,00
1
0,00
1
0,00
1
0,00
1
0,00
1
0,00
1
0,00
1
0,00
1
0,00
1
0,00
25
105.030,26
1
0,00
1
1.255,04
1
17.993,00
1
16.915,00
2
0,00
2
300.000,00
50
0,00
50
2.396,00
1
0,00
50
480.427,94
8000
0,00
2
0,00
20
76.077,88
5
0,00
1
410.000,00
1
834,30
1
14.253.988,20
20336
Vlr Saldo
10.000,00
10.000,00
60.000,00
525.315,80
380.000,00
1.000,00
80.000,00
28.191,12
5.000,00
3.900,00
26.852,40
1.000,00
55.500,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
58.394,00
6.100,00
183.204,00
126.475,55
29.219,44
95.531,10
10.248,45
77.965,00
0,00
393.815,08
2.022.934,50
71.503,76
8.428,36
100,00
122.118,77
846.183,59
50,00
13.332,94
330.184,73
0,00
78.487,00
302.469,00
150.000,00
82.789,00
40.000,00
40.000,00
300.000,00
1.000,00
200.000,00
250.000,00
15.000,00
80.000,00
35.000,00
1.062.000,00
102.969,74
50.000,00
18.744,96
78.096,43
12.542,08
50.000,00
351.964,64
143.333,33
37.604,00
210.000,00
956.820,44
203.847,38
5.000,00
23.922,12
413.598,47
0,00
4.165,70
11.011.902,88
UN
4,0000
163.250,00
UN
1,0000
3.754.796,69
0
Garantir a realização das rotinas da secretaria damelhor maneira
possivel, visando atender a população de Pinhais com a maior
eficiência, qualidade e velocidade.
Unidades equipadas em quantidade e qualidade adequados para a
perfeita execução dos serviços públicos.
Gestão Patrimonial com foco nos Princípios da eficácia, eficiência e
efetividade
Equipamentos adquiridos
UN
10,0000
80.000,00
0
UN
143,0000
262.372,54
UN
1,0000
96.700,00
Eficacia administrativa. Demanda atendida
p.contin
1,0000
1.629.682,00
PRODUTO
UNID. MED.
Regularização de imóveis próprios do Município
Regularização fundiária de áreas e estudos para a construção de
moradias populares
unidades habitacionais construidas, relocações realizadas, imoveis
regularizados, areas de intervenção infraestruturadas, area de risco
e preservação liberadas e recuperadas.
Regularização de imóveis próprios do Município
Regularização de imóveis próprios do Município
META
Imóveis
NºFamili
RECURSOS
70.000,00
55.000,00
12,0000
1.114.816,08
0
700,0000
700,0000
140.000,00
60.000,00
0
0
UN
imoveis
imoveis
VALOR
600,0000
450,0000
0
0
Administrar e aprimorar a gestão de recursos human
2034
2035
2036
Prestar apoio administrativo e operacional às ativ
Capacitar servidores
Manutenção das atividades da Divisão de Apoio
Admi
Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito
Fornecer suporte administrativo às ações da SEGOV
Manter os serviços de Apoio Administrativo
Gerenciamento das atividades de administração e lo
Promover o bem estar, a segurança e a capacitação
Fornecer suporte administrativo às ações da SEGOV
Aprimorar os serviços/materiais de manutenção,
conservação e apoio administrativo das secretarias
do tesouro nacional.
Manter os serviços de Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública
Manutenção das politicas públicas e gestão da
SEMDE.
Manter e fornecer suporte administrativo as ações da
SEMDE
2060
2061
2084
2130
2131
2155
2194
2206
1.439.816,08
Aprimorar e ampliar o patrimônio de mobiliários e
2014
2211
2222
IPM Informática Pública Municipal
0
0
0
0
Página 16 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Serviços de manutenção, conservação e gerenciamento do
patrimônio. Mobiliários e equipamentos adequados.
Salários adequados, servidores capacitados e estimulados,
comunicação facilitada, demanda de servidores suprida, saúde
ocupacional, reposição e atualização salarial atendida.
apoio prestado
servidores capacitados
Manter as atividades da Divisão
p.contin
p.contin
SERVIDOR
p.contin
Manutenção do Gabinete
Manutenção do Gabinete
Promover a gestão administrativa da secretaria.
Bem estar,segurança e capacitação dos servidores garantidos
Unidades administrativas e gestão de recursos gerenciados
manutenção correta
manutenção adequada
p.contin
p.contin
p.contin
gestão
UN
UN
PROC CON
4,0000
1,0000
4,0000
4,0000
132.800,0000
4,0000
3,0000
p.contin
publicações oficiais
UN
Aquisição de materiais de consumo, permanente e realização de
despesas operacionais e investimentos.
Aquisição de materiais de consumo, permanente e realização de
despesas operacionais e investimentos.
1,0000
4.540.079,76
4,0000
142.962.335,12
0
4,0000
160,0000
4,0000
1.814.497,73
23.000,00
154.000,00
0
0
0
4.193,59
1.358,00
101.413,41
44.210,03
1.612.005,22
4.220.780,14
18.459.703,36
0
0
0
0
0
0
0
2,0000
PROC CON
1,0000
PROC CON
1,0000
0
160.000,00
0
19.599,42
0
111.500,00
0
181.170.782,58
Atende.Net
Planejamento
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As 14:13:32 Horas
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PRODUTO
UNID. MED.
Aquisição de equipamentos
Aquisição de viaturas
META
equipame
Aq. Viat
Aquisição de armamento
UN
Proporcionar ao Bombeiro comunitário condições para o exercicio do
seu trabalho.
Aquisição ou construção de imóvel para instalar a Guarda Municipal
Aq.Imóve
Imovel reformado
Locação de Imóvel
Treinamento
Treinamento da GM
Reestruturação da Defesa Civil
PERCENT
Loc Imo
pessoas
pessoas
reestrut
UN
TOTAL DO PROGRAMA 0022
VALOR
RECURSOS
25,0000
13,0000
563.920,00
446.478,32
0
0
200,0000
484.875,83
0
3,0000
968.900,00
0
2,0000
1.100,00
0
1,0000
2,0000
100,0000
240,0000
4,0000
1.000,00
18.300,00
43.966,00
293.655,68
203.200,00
0
0
0
0
0
3.025.395,83
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0022
AÇÃO: 1018
Aquisicao de equipamentos para a Guarda Munic ipal
AÇÃO: 1019
Aquisicao e manutencao de viaturas para a Gua rda Municipal
AÇÃO: 1020
Aquisicao de armamento e municao para a Guard a Municipal
AÇÃO: 1087
Atende.Net
Planejamento
AÇÃO: 1041
adquirir veiculos
AÇÃO: 1052
Aquisicao de eletroeletronicos, eletrodomesti cos e equipamentos em geral.
AÇÃO: 1110
Ampliar o patrimônio de materiais permanentes das secretarias do tesouro municipal.
AÇÃO: 1130
Adquirir materiais e equipamentos para os serviços de apoio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
AÇÃO: 1136
Apropriação de imóvel urbano resultante de transação
AÇÃO: 1148
Adquirir peças, máquinas, equipamentos e veículos para atender as necessidades da secretaria.
AÇÃO: 1153
Adquirir mobiliários, eletro-eletronicos, equipamentos de informática e veículos.
AÇÃO: 1156
Implantar a Gestão do Patrimônio no Município.
AÇÃO: 1171
Adquirir equipamentos e material permanente para a SEMDE
AÇÃO: 2012
Servicos de Apoio Administrativo
AÇÃO: 2013
Aprimorar e ampliar o patrimonio de mobiliari os e os servicos de manutencao, conservacao e gerenciamento do patrimonio das secretarias do tesouro municipal.
AÇÃO: 2014
Administrar e aprimorar a gestao de recursos humanos da Prefeitura
AÇÃO: 2034
Prestar apoio administrativo e operacional as atividades desenvolvidas pela Secretaria Mun icipal de Assistencia Social
AÇÃO: 2035
Capacitar servidores
AÇÃO: 2036
Manutencao das atividades da Divisao de Apoio Administrativo
AÇÃO: 2060
Manutencao das atividades do Gabinete do Pref eito
AÇÃO: 2061
Fornecer suporte administrativo as acoes da S EGOV
AÇÃO: 2084
Manter os servicos de Apoio Administrativo
AÇÃO: 2130
Gerenciamento das atividades de administracao e logistica e de gestao recursos da Secretar ia.
IPM Informática Pública Municipal
MUNICÍPIO DE Pinhais
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
AÇÃO: 1170
Reformar e ampliar a Sede da Guarda Municipal
AÇÃO: 2064
Locacao de imovel para a Guarda Municipal
AÇÃO: 2065
Treinar os servidores designados para a Defes a Civil
AÇÃO: 2066
Capacitacao permanente da Guarda Municipal
AÇÃO: 2067
Reestruturacao da defesa civil (pessoas,equip amentos,gestao,etc)
22.000,00
Planejamento
Programas Detalhados
DIRETRIZES:
Aquisicao de equipamentos para a Guarda Munic ipal
OBJETIVOS:
Garantir a segurança da população do Município, bem como manter os serviços de atendimento do DETRAN e da Junta Militar.
Construção de sede para o Programa Bombeiro Comunitário
AÇÃO: 1091
2,0000
MUNICÍPIO DE Pinhais
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
IPM Informática Pública Municipal
PROC CON
0
0
Página 7 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:31 Horas
Programas Detalhados
1170
2064
2065
2066
2067
0
0
442.245,82
Atende.Net
TOTAL DO PROGRAMA 0040
MUNICÍPIO DE Pinhais
1091
0
3,0000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0040
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
1087
0
0
0
78.717,50
140.100,00
56.213,25
AÇÃO: 1007
Adquirir mobiliarios e eletro-eletronicos
AÇÃO: 1008
Adquirir equipamentos de informatica
AÇÃO: 1036
Modernizacao da Gestao Publica da SEMDE.
AÇÃO: 1037
Aquisicao de equipamentos e material permanen te para a SEMDE
PROGRAMA DE GOVERNO:
0022 - PINHAIS SEGURA
1020
PROC CON
76.800,00
49.000,00
90.229,00
1,0000
5,0000
11,0000
Programas Detalhados
TOTAL DO PROGRAMA 0021
AÇÕES
RECURSOS
Imóvel Apropriado.
UN
UN
MUNICÍPIO DE Pinhais
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0021
Aquisicao de equipamentos para a Guarda Municipal
Aquisição e manutenção de viaturas para a Guarda
M
Aquisição de armamento e munição para a Guarda
Mun
Construção de sede para o Programa Bombeiro
Comunitário
Aquisição ou construção de imóvel para instalar a
Guarda Municipal
Reformar e ampliar a Sede da Guarda Municipal
Locacao de imovel para a Guarda Municipal
Treinar os servidores designados para a Defesa Civ
Capacitação permanente da Guarda Municipal
Reestruturação da defesa civil (pessoas,equipament
VALOR
260,0000
50,0000
2,0000
PROC CON
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2013
AÇÃO: 1021
Regularizar os imoveis proprios do Municipio
AÇÃO: 1022
Regularizacao fundiaria das areas ocupadas ir regularmente estudos para a construcao de mor adias populares
AÇÃO: 1157
Promover melhorias em áreas de intervenção, regularizar imóveis, construir unidades habitacionais e realizar relocações.
AÇÃO: 2204
Regularizar os imóveis próprios do Município
AÇÃO: 2205
Regularização fundiária das áreas ocupadas irregularmente e estudos para a construção de moradias populares.
1018
1019
META
UN
equipame
p.contin
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Programas Detalhados
DIRETRIZES:
Regularizar os imoveis proprios do Municipio
OBJETIVOS:
Promover e realizar ações voltadas à regularização das áreas ocupadas irregularmente.
LDO: 2012 / 2
PPA: 1 / 12
UNID. MED.
Equipamentos adquiridos
Equipamentos adquiridos
Aquisição de materiais de consumo, permanente e realização de
despesas operacionais e investimentos.
Aprimorar a estrutura fisica das unidades pertencentes a secretaria,
visando o provimento ágil e com qualidade dos serviços prestados.
Equipamentos adquiridos
Eletroeletronicos, eletrodomesticos e equipamentos em geral
adquiridos
Bens patrimoniais como: veículos, mobiliários e equipamentos do
tesouro municipal.
Equipamentos adquiridos
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Projetos em Andamento
0
DIRETRIZES:
Servicos de Apoio Administrativo
OBJETIVOS:
Contribuir para o aperfeiçoamento da gestão dos projetos e atividades governamentais, suprindo com serviços e materiais a atuação das secretarias de caráter finalístico.
PROGRAMA DE GOVERNO:
0021 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
AÇÕES
RECURSOS
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Programas Detalhados
2012
Regularizar os imóveis próprios do Município
Regularização fundiária das áreas ocupadas irregul
231.693,47
231.693,47
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
IPM Informática Pública Municipal
1021
1022
VALOR
4,0000
PROGRAMA DE GOVERNO:
0040 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
1130
AÇÃO: 1089
Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral.
AÇÃO: 1109
Adquirir veículos
AÇÃO: 2001
Manutencao do sistema de acustica do plenario da Camara Municipal
AÇÃO: 2002
Manutencao e desenvolvimento das atividades a dministrativas e operacionais da Camara Munic ipal de Pinhais
AÇÃO: 2003
Promover concurso publico para contratacao de servidores
MUNICÍPIO DE Pinhais
META
p.contin
TOTAL DO PROGRAMA 0030
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
UNID. MED.
Manutenção da Procuradoria
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0030
AÇÃO: 2011
Adquirir e disponibilizar bens e servicos nec essarios aos trabalhos desenvolvidos na Procu radoria, por meio de assinatura de periodicos , aquisicao de softwares e livros, servicos d e consultoria, servicos
tecnicos profissionai s, entre outros.
33.528.963,76
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0001
AÇÃO: 1001
Aquisicao de equipamentos de informatica, com putadores e perifericos
AÇÃO: 1002
Implantacao de sistema de gravacao e transmis sao de imagens das atividades da CMP para div ulgacao a populacao atraves de monitores, tel evisores, teloes ou similares, instalados em locais publicos de
grande circulacao.
AÇÃO: 1080
Adequacao das instalacoes do Edificio Sede do Legislativo
AÇÃO: 1088
Aquisição de mobiliários para setores administrativo da CMP
IPM Informática Pública Municipal
Adquirir e disponibilizar bens e serviços necessár
RECURSOS
equipamentos adequados
manutenção adequada
manutenção correta
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0030 - GESTÃO JURÍDICA, ADMINIST. E JUDICIÁRIA
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Atende.Net
MUNICÍPIO DE Pinhais
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
AÇÃO: 2131
Promover o bem estar, a seguranca e a capacit acao profissional do servidor que executa ati vidades relacionadas a obras publicas.
AÇÃO: 2155
Fornecer suporte administrativo às ações da SEGOV
AÇÃO: 2194
Aprimorar os serviços/materiais de manutenção, conservação e apoio administrativo das secretarias do tesouro nacional.
AÇÃO: 2206
Manter os serviços de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
AÇÃO: 2211
Manutenção das politicas públicas e gestão da SEMDE.
AÇÃO: 2222
Manter e fornecer suporte administrativo as ações da SEMDE
Planejamento
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Editais Pinhais
MUNICÍPIO DE Pinhais
Programas Detalhados
DIRETRIZES:
Assinar periodicos e adquirir livros, impress os e virtuais, concernentes as areas de atuac ao da Controladoria Geral.
OBJETIVOS:
Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em cumprimento aos artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a
transparência da gestão pública, através do contínuo aperfeiçoamento e adoção das melhores práticas de gestão governamental.
Assinar periódicos e adquirir livros, impressos e
2004
2005
Proceder a capacitacao dos servidores envolvidos n
2006
Prover a Controladoria Geral com os bens e serviço
2007
Realizar visitas técnicas a órgãos federais, estad
PRODUTO
UNID. MED.
Assinatura de periódicos e aquisição de livros, impressos e virtuais,
concernentes às áreas de atuação da Controladoria Geral.
Capacitação dos servidores envolvidos nas atividades de controle
interno.
Aquisição de bens e serviços necessários ao desenvolvimento das
atribuições da Controladoria Geral.
META
UN
VALOR
1,0000
p.contin
1,0000
p.contin
4,0000
RECURSOS
1.000,00
0
7.280,00
0
14.514,55
0
0,00
TOTAL DO PROGRAMA 0051
22.794,55
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0051
AÇÃO: 2004
Assinar periodicos e adquirir livros, impress os e virtuais, concernentes as areas de atuac ao da Controladoria Geral.
AÇÃO: 2005
Proceder a capacitacao dos servidores envolvi dos nas atividades de controle interno.
AÇÃO: 2006
Prover a Controladoria Geral com os bens e se rvicos necessarios ao desenvolvimento de suas atribuicoes.
AÇÃO: 2007
Realizar visitas tecnicas a orgaos federais, estaduais e municipais de controle interno.
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
Manter o Programa Brasil Alfabetizado
AÇÃO: 2173
Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para as creches, com Recursos do Fundo Nacional de Educação - FNDE - PNAEC
AÇÃO: 2193
Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para a Pré-escola, com Recursos do Fundo Nacional de Educação - FNDE - PNAEP
AÇÃO: 2201
Manter o programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
AÇÃO: 6005
Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar
AÇÃO: 6006
Manutenção das atividades do Departamento de Administração e Logística
AÇÃO: 6007
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
AÇÃO: 6008
Promover descentralização de recursos para os Centros Municipais de Educação Infantil
AÇÃO: 6009
Promover descentralização de recursos para as unidades da Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 6010
Garantir o transporte escolar para alunos com necessidades especiais
AÇÃO: 6011
Manutenção das Atividades do Salário Educação
AÇÃO: 6012
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Educação Infantil
AÇÃO: 6013
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental
AÇÃO: 6014
Manter o Programa de Transporte Escolar - PETE e PNATE
AÇÃO: 6015
Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PNAEF
AÇÃO: 6016
Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para a Pré-Escola, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PNAEP
AÇÃO: 6017
Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para as Creches, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - PNAEC
AÇÃO: 6018
Promover a inclusão digital, a manutenção e modernização dos recursos de tecnologia da informação e cominicação da Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 6019
Executar melhorias nos Centros Municipais de Educação Infantil
AÇÃO: 6020
IPM Informática Pública Municipal
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6034
Manter os serviços de Publicidade Institucional e de
Utilidade Pública
Promover o atendimento prioritário à Criança e
Adolescência no âmbito artístico cultural
Controlar a demanda dos serviços de publicidade institucional e de
utilidade pública.
Possibilitar educação esportiva e prática de esportes à população.
TOTAL DO PROGRAMA 0082
AÇÕES
IPM Informática Pública Municipal
Atende.Net
META
VALOR
4,0000
13.933.124,45
RECURSOS
0
13.933.124,45
AÇÃO: 1003
Ampliar e Modernizar a Tecnologia de Informaç ão da Administração Publica
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0074 - ENSINO COM QUALIDADE
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Promover parcerias para o desenvolvimento de programas e projetos educacionais e socio-edu cacionais
OBJETIVOS:
Melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos educandos da Rede Municipal de Ensino.
2099
2100
PRODUTO
UNID. MED.
Parcerias promovidas
META
p.contin
VALOR
2,0000
290.401,71
Programa de alimentação escolar mantido e e ampliado
p.contin
2,0000
2.377.030,06
0
MUNICÍPIO DE Pinhais
Atividades do Departamento de Administração e Logística mantidas
p.contin
2,0000
230.000,00
0
Programas Detalhados
p.contin
2,0000
1.129,80
0
p.contin
2,0000
80.000,00
0
Execução de melhorias nas unidades da Rede Municipal de Ensino
Programa de formação continuada para os profissionais da
educação criado e mantido
Promover descentralização de recursos para os Cent Descentralização de recursos para os Centros Municipais de
Educação Infantil promovida
2106 Promover descentralização de recursos para as unid Descentralização de recursos para as unidades da Rede Municipal
de Ensino promovida
Transporte escolar para alunos com necessidades especiais
2107 Garantir o transporte escolar para alunos com nece
garantido
2108 Promover a inclusão digital, a manutenção e modern Promoção da inclusão digital, da manutenção e modernização dos
recursos de tecnologhia da informação e comunicação da Rede
Municipal de Ensino
Aquisição de materiais didático-pedagógicos para os Centros
2109 Garantir a aquisição de materiais didático-pedagóg
Municipais de Educação Infantil garantida
Garantir a aquisicao de materiais didatico-pedagog
IPM Informática Pública Municipal
Atende.Net
p.contin
p.contin
2,0000
2,0000
180.000,00
48.561,00
0
0
p.contin
2,0000
12.645,59
0
p.contin
2,0000
65.839,12
0
2105
p.contin
2,0000
709.675,30
0
p.contin
2,0000
224.999,35
0
p.contin
2,0000
219.075,70
0
p.contin
2,0000
164.484,05
MUNICÍPIO DE Pinhais
0
Planejamento
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2110
2111
2112
2113
2114
2115
2116
2117
2118
2119
2120
2121
2122
2123
2124
2125
2152
2168
Ampliar o acervo bibliográfico das unidades de ens
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar
Proceder a manutenção da rede física, dos
equipame
Proceder a manutencao da rede fisica, dos
equipame
Manutenção das Atividades do Salário Educação
Manutenção das atividades do FUNDEB 60% Educação
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação de
J
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação
Espe
Manutenção das atividades do FUNDEB 40% Educação
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% Ensino F
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Ensino F
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação Infa
Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino
Manter Programa Transporte Escolar - PETE
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para a Educação de Jovens e Adultos, com
Recursos do Fundo Nacional de Educação PNAEJA
2170
IPM Informática Pública Municipal
Aquisição de materiais didático-pedagógicospara as unidades de
ensino garantida
Ampliação do acervo bibliográfico das unidades de ensino
Programa de alimentação escolar mantido e e ampliado
1048
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal de
8,0000
2.005.859,06
0
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal de
Ensino - FUNDEB
Construir o Centro de Formação dos Prof da
Educaça
Adquirir Equip e Mob para unid Rede M
Ens-FUNDEB
Reformar ou Ampliar unid da Rede M
Ensino-FUNDEB
Construir Unidade de Educação Especial
Adequação das condições fisicas das unidades da Rede Municipal
de Ensino.
Adequação das condições fisicas das unidades da Rede Municipal
de Ensino.
Existencia de local destinado á formação dos profissionais da
educação.
manutenção adequada
UN
1049
UN
1,0000
850.000,00
0
UN
2,0000
782.075,27
0
UN
5,0000
409.448,55
0
Unidades da rede municipal de Ensino reformadas ou ampliadas
UN
1,0000
350.000,00
0
2148
0
0
2149
p.contin
2,0000
p.contin
2,0000
Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental - mantidas
p.contin
p.contin
2,0000
1.230.405,18
0
p.contin
2,0000
702.851,95
0
1090
1092
0
0
0
0
1093
Atendimento das necessidades nutricionais dos educandos do
ensino fundamental durante o período em que permanecem nas
unidades de ensino.
PROC CON
1,0000
638.977,88
0
1143
1094
1137
2169
Planejamento
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2201
6005
6006
6007
6008
6009
6010
6011
6012
6013
6014
6015
6016
IPM Informática Pública Municipal
5009
5010
5011
PROC CON
3,0000
46.141,71
0,00
0
Atendimento das necessidades nutricionais dos educandos durante
o período em que permanecem nas unidades de ensino.
PROC CON
1,0000
155.000,00
0
Programa de Transporte Escolar mantido.
UN
1,0000
11.069,35
0
Programa de alimentação escolar mantido e e ampliado
PROC CON
2,0000
2.540.000,00
0
496.000,00
0
5012
5013
Atividades do Departamento de Administração e Logística mantidas
PROC CON
2,0000
Programa Dinheiro Direto na Escola mantido
PROC CON
2,0000
1.283,18
0
Descentralização de recursos para os Centros Municipais de
Educação Infantil promovida
Descentralização de recursos para as unidades da Rede Municipal
de Ensino promovida
Transporte escolar para alunos com necessidades especiais
garantido
Atividades do Salário Educação Mantidas
Atividades do FUNDEB 40% - Educação Infantil - mantidas
PROC CON
2,0000
140.000,00
0
PROC CON
PROC CON
PROC CON
PROC CON
2,0000
240.000,00
0
2,0000
980.000,00
0
2,0000
2,0000
2.193.762,65
1.357.014,33
2,0000
6.828.376,27
0
2,0000
98.136,54
0
1.088.567,91
0
Atividades do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental - mantidas
PROC CON
Programa de Transporte Escolar mantido.
PROC CON
Atendimento das necessidades nutricionais dos educandos do
ensino fundamental durante o período em que permanecem nas
unidades de ensino.
PROC CON
2,0000
0
0
PROC CON
2,0000
329.000,00
2088
2089
2091
2092
2151
2163
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal de
Ensino.
1,0000
1.180.000,00
0
0,00
Imóvel Apropriado.
UN
1,0000
1.562.971,65
0
UN
1,0000
500.000,00
0
Atendimento das necessidades nutricionais dos educadores durante
o período em que permanecem nas unidade de ensino.
PROC CON
Veiculos adquiridos
Nº de Equipamento/Moveis adquiridos
1,0000
158.000,00
0
UN
UN
2,0000
1.200,0000
280.000,00
860.000,00
0
0
Nº de Equipamento/Moveis adquiridos
UN
700,0000
435.585,73
0
Aquisição de Imóveis
UN
2,0000
390.000,00
0
manutenção adequada
UN
10,0000
230.000,00
0
Equipamentos adquiridos
UN
260,0000
270.000,00
0
Centros Municipais de Educação Infantil reformada ou ampliadas
UN
8,0000
440.000,00
UN
10,0000
740.000,00
UN
2,0000
150.000,00
Atende.Net
0
0
0
Planejamento
Página 31 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
5018
0
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal de
Ensino - FUNDEB
Construir o Centro de Formação dos Profissionais da
Educação
Construir Centros Municipais de Educação Infantil
para atendimento em tempo integral,
preferencialmente no Bairro Jardim Karla e nas
proximidades do Terminal de Pinhais
Adequação das condições fisicas das unidades da Rede Municipal
de Ensino.
Existencia de local destinado á formação dos profissionais da
educação.
Construir Unidade de Educação Infantil em tempo integral
UN
2,0000
1.640.000,00
0
UN
2,0000
509.708,97
0
Adquirir imóveis para a construção, instalação ou
ampliação de unidades de ensino.
Construir Escolas para atendimento em tempo
integral
Imóvel adquirido
UN
1,0000
200.000,00
0
Escolas para atendimento em tempo integral construidas
UN
1,0000
350.000,00
0
Página 24 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
6017
6018
6019
6020
6021
6022
6023
6024
6025
6026
6027
6028
6029
IPM Informática Pública Municipal
PROC CON
2,0000
478.000,00
0
PROC CON
2,0000
433.000,00
0
PROC CON
2,0000
210.000,00
0
PROC CON
2,0000
270.000,00
0
PROC CON
2,0000
190.000,00
0
PROC CON
2,0000
370.000,00
0
PROC CON
2,0000
236.000,00
0
PROC CON
2,0000
135.000,00
0
PROC CON
2,0000
190.000,00
0
PROC CON
2,0000
180.000,00
0
PROC CON
2,0000
207.000,00
0
PROC CON
2,0000
1.795.000,00
PROC CON
2,0000
1.347.200,00
Atende.Net
0
0
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
6030
6031
6032
6033
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação
Especial
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação Infantil
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação Fundamental
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação
Infantil
Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino
Atividades do FUNDEB 60% - Educação Infantil - mantidas
PROC CON
2,0000
14.311.090,19
0
Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental - mantidas
PROC CON
2,0000
34.884.446,02
0
Rede Municipal de Educação Infantil mantida e ampliada
Rede Municipal de Ensino mantida e ampliada
PROC CON
2,0000
PROC CON
2,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0074
9.582.406,71
0
28.222.645,66
0
196.293.840,24
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0074
AÇÃO: 2098
Promover parcerias para o desenvolvimento de programas e projetos educacionais e socio-educacionais
AÇÃO: 2099
Manter e ampliar o Programa de Alimentacao Es colar
AÇÃO: 2100
Manutencao das atividades do Departamento de Administracao e Logistica
AÇÃO: 2101
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
AÇÃO: 2102
Executar melhorias nos Centros Municipais de Educacao Infantil
AÇÃO: 2103
Executar melhorias nas unidades da Rede Munic ipal de Ensino
AÇÃO: 2104
Criar e manter o programa de formacao continu ada para os profissionais da educacao
AÇÃO: 2105
Promover descentralizacao de recursos para os Centros Municipais de Educacao Infantil
AÇÃO: 2106
Promover descentralizacao de recursos para as unidades da Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 2107
Garantir o transporte escolar para alunos com necessidades especiais
AÇÃO: 2108
Promover a inclusao digital, a manutencao e m odernizacao dos recursos de tecnologia da inf ormacao e comunicacao da Rede Municipal de En sino
AÇÃO: 2109
Garantir a aquisicao de materiais didatico-pe dagogicos para os Centros Municipais de Educa cao Infantil
AÇÃO: 2110
IPM Informática Pública Municipal
Atende.Net
Programas Detalhados
0
0
PROC CON
5,0000
106.828,53
PROC CON
2,0000
120.000,00
0
2,0000
20.000,00
0
10,0000
443.049,97
PROC CON
areas de
IPM Informática Pública Municipal
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2.750,0000
1,0000
0,00
145.711,98
4.344,13
PROC CON
PROC CON
1,0000
2,0000
1.947,40
66.690,98
p.contin
9,0000
10.804,45
p.contin
1,0000
51.168,84
p.contin
p.contin
Atende.Net
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
0
0
PROC CON
1,0000
14.963,20
1,0000
200.951,64
0
3.750,0000
8,0000
182.155,79
310.000,00
0
0
PROC CON
p.contin
campeona
Ativ.Rea
2,0000
PROC CON
2,0000
p.contin
Crianças
2,0000
2.020,0000
Atende.Net
Planejamento
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n a s
d i v e r s a s
m o d a l i d a d e s
Atende.Net
e s p o r t i v a s .
AÇÃO: 2215
Realizar atividads de recreação e lazer, utilizando os espaços públicos disponíveis.
AÇÃO: 2216
Manter e readequar os espaços físicos que se destinam ao lazer.
AÇÃO: 2217
Manter os espaços físicos que se destinam ao esporte
AÇÃO: 6035
Promover o atendimento prioritário à Criança e Adolescência no âmbito esportivo e recreativo
MUNICÍPIO DE Pinhais
1040
1072
Adquirir veículo para a Semsa.
Adquirir equipamentos e material permanente para m
1074
1083
1145
2142
Implementar ações de custeio da secretaria.
Construir sede própria para a Secretaria de Saúde
CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE
Promover e realizar programas de treinamento e cap
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2143
2144
2166
Manter sistema informatizado em todas as unidades
Manter as ações de custeio da secretaria
Manter a infraestrutura da Secretaria de Saúde.
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
Adquirir equipamentos e material permanente para manter a
estrutura da Secretaria
Implementar ações de custeio da Secretaria
Construir sede própria para a Secetaria de Saúde
SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE CONSTRUIDA
UN
4,0000
0,00
294.005,45
un saude
Un Adm
UN
1,0000
1,0000
1,0000
19.070,00
1.230.196,95
431.850,00
Promover e realizar programas de treinamento e capacitação
profisional
Manter as ações de custeio da Secretaria
inclusão social promovida
Manter e melhorar as condições da estrutura fisica do Hospital e das
Unidade Básicas de Saúde.
Eventos
4,0000
220.866,31
0
un saude
un saude
PROC CON
1,0000
4,0000
1,0000
234.000,00
73.751.814,59
105.000,00
0
0
0
TOTAL DO PROGRAMA 0090
0
0
0
0
76.286.803,30
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0090
AÇÃO: 1040
Adquirir veículo para a Semsa.
AÇÃO: 1072
Adquirir equipamentos e material permanente p ara manter a estrutura da secretaria.
AÇÃO: 1074
Implementar acoes de custeio da secretaria.
AÇÃO: 1083
Construir sede própria para a Secretaria de Saúde
IPM Informática Pública Municipal
Atende.Net
Planejamento
Planejamento
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Programas Detalhados
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PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
AÇÃO: 1145
CONSTRUIR SEDE PRÓPRIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO: 2142
Promover e realizar programas de treinamento e capacitacao profissional.
AÇÃO: 2143
Manter sistema informatizado em todas as unid ades de saude.
AÇÃO: 2144
Manter as acoes de custeio da secretaria
AÇÃO: 2166
Manter a infraestrutura da Secretaria de Saúde.
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Programas Detalhados
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PRODUTO
UNID. MED.
Preservar a memória histórica do Municipio.
Banda Mantida.
Proporcionar novos equipamentos e instrumentos musicais para o
desenvolvimento das atividades artísticas e culturais.
Estimular a prática da leitura entre a população.
PROC CON
PROC CON
equipame
Difundir a Lei de Incentivo a Cultura.
Formar e manter a Banda Municipal afim de abrilhantar solenidades
públicas.
Expandir o acervo da Biblioteca Pública Municipal e modernizar o
sistema de gerenciamento da Biblioteca.
Expandir a cultura artística para todos os bairros do município.
Realizar o Festival de Teatro de Pinhais
Promover a História e Cultura do Município
Disseminar a cultura à população do município
Realizar espetáculos de Ballet e espetáculos em outras
modalidades.
Incentivar a cultura artística da população municipal.
PROGRAMA DE GOVERNO:
0091 - ATENDIMENTO GERAL À SAÚDE
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
META
VALOR
RECURSOS
1,0000
1,0000
3,0000
9.978,67
60.555,34
182.325,00
0
0
0
PROC CON
3,0000
56.214,07
0
p.contin
PROC CON
4,0000
1,0000
0,00
0,00
11.645,00
7.830,00
0
0
PROC CON
1,0000
3.000,00
0
p.contin
p.contin
p.contin
p.contin
p.contin
1,0000
1,0000
9,0000
1,0000
1,0000
12.680,00
24.000,00
10.639,00
441.205,99
13.000,00
0
0
0
0
0
PROC CON
3,0000
1.624.516,53
0
DIRETRIZES:
Adquirir equipamentos para manter os centros de atendimento psicossocial
OBJETIVOS:
Realizar ações que visem à assistência a saúde para a população através do gerenciamento do sistema único de saúde - SUS
AÇÕES
1064
Adquirir equipamentos e material permanente para m
1065
Adquirir equipamentos e material permanente para o
1066
Adquirir equipamentos para manter os centros de at
1067
1068
Implementar ações de atenção básica.
Implementar o programa agente comunitário de
saúde
Implementar programa saúde da família
Reforma e ampliação da unid de saúde Vila Perneta
Reforma e ampliação da unid de saúde Vargem
Grande
Adquirir veículo para o programa saúde da família.
Reforma e ampliação da unidade de saúde Vila
Amélia
Reforma e ampliação da unidade de saúde Tarumã
Construir e equipar a Unidade de Pronto
Atendimento - UPA
Reformar, ampliar e equipar o Centro de
Atendimento Psicossocial II.
Construir e equipar a Unidade de Saúde Alto
Tarumã.
Construir e equipar a Unidade de Saúde Perneta.
1069
1070
1071
1100
1101
1102
1108
1124
1126
PROC CON
2200
IPM Informática Pública Municipal
0
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MUNICÍPIO DE Pinhais
AÇÕES
DIRETRIZES:
Coordenar e executar os incentivos originario s da Lei de Incentivo a Cultura.
OBJETIVOS:
Promover ações voltadas às atividades artístico-culturais através de eventos e desenvolvimento de projetos patrocinados pelo Poder Público, Lei de Incentivo à Cultura e Instituições Privadas e manutenção
do Patrimônio Histórico-Cultural.
Planejamento
0
DIRETRIZES:
Construir sede própria para a Secretaria de Saúde
OBJETIVOS:
Atender ações de origem administrativas e gerenciais que colaborem para a consecução dos programas finalísticos.
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
2199
200.000,00
Planejamento
Programas Detalhados
PROGRAMA DE GOVERNO:
0082 - CULTURA PARA TODOS
Manter e ampliar o acervo da Biblioteca Pública
Municipal
Promover a cultura artística em praças, colégios e
Promover e apoiar o Festival de Teatro de Pinhais.
Promover e incentivar a memória histórica, cultura
Promover e manter oficinas, workshops, seminarios,
Promover e manter os espetaculos de dancas do
Muni
Promover e manter projetos, oficinas,
apresentações, seminários, festivais, mostras,
exposições e demais atividades e culturais
0
0
100.000,00
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2078
170.000,00
140.000,00
3.249.355,62
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
AÇÃO: 5018
Adquirir imóveis para a construção, instalação ou ampliação de unidades de ensino.
AÇÃO: 5019
Construir Escolas para atendimento em tempo integral
2079
2080
2081
2082
2083
0
0,00
PROGRAMA DE GOVERNO:
0090 - APOIO A ESTRUTURA DA SECRETARIA
Planejamento
2074
2075
2076
2077
0
166.998,17
323.479,50
MUNICÍPIO DE Pinhais
1112
0
2,0000
5,0000
Programas Detalhados
Programas Detalhados
AÇÕES
0
0
p.contin
AÇÃO: 1027
Adquirir materiais esportivos, equipamentos e materiais permanentes destinados a moderniza cao das atividades esportivas.
AÇÃO: 1028
Construir Estadio Municipal de Futebol
AÇÃO: 1029
Implantar o Projeto Academia ao Ar Livre, pre ferencialmente no Bairro Estancia Pinhais
AÇÃO: 1030
Implantar o Projeto Bolsa Atleta
AÇÃO: 1031
Ampliar e reformar os espacos fisicos que se destinam ao esporte
AÇÃO: 1032
Promover a construcao de ginasios para pratic a de esportes, preferencialmente no Bairro We issopolis na area localizada entre as Ruas Ri a Trombetas, Rio Tocantins e Rio Paranapanema .
AÇÃO: 1033
Promover a construcao de areas de lazer e rec reacao.
AÇÃO: 1114
Adquirir materiais e equipamentos destinados às atividades esportivas e de lazer
AÇÃO: 1141
Implementar e equipar áreas de lazer preferencialmente no terreno localizado entre as Ruas Carlos Pereira Canani, Antonio de Castro Alves, no Bairro Vargem Grande.
AÇÃO: 1158
Adquirir materiais e equipamentos destinados às atividades esportivas e de lazer
AÇÃO: 1159
Implantar o Projeto Bolsa Atleta
AÇÃO: 1160
Implementar e equipar áreas de lazer
AÇÃO: 2085
Celebrar convenios e parcerias com organismos publicos e privados, para financiar projetos de apoio ao esporte.
AÇÃO: 2086
Manter e Ampliar o Programa Escola do Esporte
AÇÃO: 2087
Manter e ampliar os equipamentos de esporte e m geral.
AÇÃO: 2088
Manter, ampliar e reformar os espacos fisicos que se destinam ao lazer.
AÇÃO: 2089
Manter os espacos fisicos que se destinam ao esporte
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Programas Detalhados
Ampliar e manter o Projeto Memória
Formar e manter a banda de música municipal
Adquirir materiais e equipamentos para o
desenvolvimento das atividades artísticas e culturais
Manter e ampliar o acervo e os processos de
gerenciamento da Biblioteca Pública Municipal
Ampliar e manter o Projeto Memória
Celebrar convenios e parcerias com organismos publ
Coordenar e executar os incentivos originarios da
Formar e manter a banda de música municipal
0
0
p.contin
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
1024
1025
1111
0
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
AÇÃO: 2091
Participar dos Jogos Intermunicipais do Paran a - Regiao Sul - Juventude e Abertos.
AÇÃO: 2092
Participar dos Jogos Oficiais do Parana - Juv entude e Abertos
AÇÃO: 2148
Realizar atividades de recreacao e lazer, uti lizando os espacos publicos disponiveis
AÇÃO: 2149
Promover campeonatos municipais nas diversas modalidades esportivas.
AÇÃO: 2151
Manter, ampliar e reformar os equipamentos qu e se destinam ao esporte.
AÇÃO: 2163
Manter, ampliar e reformar os espaços físicos que se destinam ao lazer.
AÇÃO: 2198
Manter e readequar os espaços físicos que se destinam ao lazer.
AÇÃO: 2213
Manter e Ampliar o Programa Escola do Esporte
AÇÃO: 2214
P r o m o v e r
c a m p e o n a t o s
m u n i c i p a i s
AÇÃO: 1082
Reformar ou Ampliar unid da Rede M Ensino-FU NDEB
AÇÃO: 1090
Construir Unidade de Educação Especial
AÇÃO: 1092
Construir Centros Municipais de Educação Infantil para atendimento em tempo integral, preferencialmente no Bairro Jardim Karla, e nas proximidades do Terminal de Pinhais.
AÇÃO: 1093
Adquirir imóveis para construção, instalação ou ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil.
AÇÃO: 1094
Adquirir imóveis para construção, instalação ou ampliação de unidades de ensino
AÇÃO: 1137
Apropriação de imóvel urbano resultante de transação
AÇÃO: 1143
Adquirir imóveis para construção, instalação ou ampliação de Unidade de Ensino
AÇÃO: 2169
Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para as creches, com Recursos do Fundo Nacional de Educação - FNDE - PNAEC
AÇÃO: 5006
Adquirir veículos
AÇÃO: 5007
Adquirir equipamentos e mobiliário para as unidades da Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 5008
Adquirir equipamentos e mobiliário para os Centros Municipais de Educação Infantil
AÇÃO: 5009
Adquirir imóveis para construção, instalação ou ampliação de Centros Municipais de Educação Infantil
AÇÃO: 5010
Adquirir equipamentos e mobiliário para as unidades da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB
AÇÃO: 5011
Adquirir equipamentos tecnologia da informação e comunicação para as unidades da Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 5012
Reformar ou ampliar Centros Municipais de Educação Infantil, preferencialmente os localizados no bairro Jardim Weissópolis e na Unidade de Educação Infantil Dedo Mágico, no bairro Estância Pinhais
AÇÃO: 5013
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal de Ensino.
AÇÃO: 5014
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB
AÇÃO: 5015
Construir o Centro de Formação dos Profissionais da Educação
AÇÃO: 5016
Construir Centros Municipais de Educação Infantil para atendimento em tempo integral, preferencialmente no Bairro Jardim Karla e nas proximidades do Terminal de Pinhais
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As 14:13:32 Horas
0
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
Atende.Net
0,00
206.927,03
115.382,08
Programas Detalhados
AÇÃO: 1006
Adquirir veiculos
AÇÃO: 1042
Adquirir equipamentos de tecnologia da inform acao e comunicacao para as unidades da Rede M unicipal de Ensino
AÇÃO: 1043
Adquirir equipamentos e mobiliario para as un idades da Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 1044
Adquirir equipamentos e mobiliário para as unidades da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB
AÇÃO: 1045
Adquirir equipamentos e mobiliario para os Ce ntros Municipais de Educacao Infantil
AÇÃO: 1046
Construir Escolas para atendimento em tempo i ntegral
AÇÃO: 1047
Reformar ou ampliar Centros Municipais de Educação Infantil, preferencialmente os localizados no bairro Jardim Weissópolis e na Unidade de Educação Infantil Dedo Mágico, no bairro Estância Pinhais.
AÇÃO: 1048
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipa l de Ensino, preferencialmente a ampliacao ge ral e reforma do PIA - Espaco Extensao Pedago gica e Multicultural
AÇÃO: 1049
Reformar ou ampliar unidades da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB
AÇÃO: 1050
Construir o Centro de Formação dos Profission ais da Educaçao
AÇÃO: 1081
Adquirir Equipamentos e Mobiliarios para unid ades Rede Municipal de Ensino-FUNDEB
IPM Informática Pública Municipal
Garantir a aquisicao de materiais didatico-pe dagogicos para as unidades de ensino
AÇÃO: 2111
Ampliar o acervo bibliografico das unidades d e ensino
AÇÃO: 2112
Manter e ampliar o Programa de Alimentacao Es colar, com recursos do Fundo Nacional de Dese nvolvimento da Educacao - FNDE
AÇÃO: 2113
Proceder a manutencao da rede fisica, dos equ ipamentos e do mobiliario dos Centros Municip ais de Educacao Infantil
AÇÃO: 2114
Proceder a manutencao da rede fisica, dos equ ipamentos e do mobiliario das unidades da Red e Municipal de Ensino
AÇÃO: 2115
Manutencao das Atividades do Salario Educacao
AÇÃO: 2116
Manutencao das atividades do FUNDEB 60% - Edu cacao de Jovens e Adultos
AÇÃO: 2117
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educacao de Jovens e Adultos
AÇÃO: 2118
Manutencao das Atividades do FUNDEB 60% - Edu cação Especial
AÇÃO: 2119
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educacao Especial
AÇÃO: 2120
Manutencao das atividades do FUNDEB 40% - Edu cacao Infantil
AÇÃO: 2121
Manutencao das Atividades do FUNDEB 60% - Edu cacao Infantil
AÇÃO: 2122
Manutencao das Atividades do FUNDEB 40% - Ens ino Fundamental
AÇÃO: 2123
Manutencao das Atividades do FUNDEB 60% - Ens ino Fundamental
AÇÃO: 2124
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educacao Infantil
AÇÃO: 2125
Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 2152
Manter Programa Transporte Escolar - PETE
AÇÃO: 2168
Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos, com Recursos do Fundo Nacional de Educação - PNAEJA
AÇÃO: 2170
Manter e ampliar o Programa de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PNAEF
AÇÃO: 2171
IPM Informática Pública Municipal
1,0000
1,0000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0083
20.648.591,16
MUNICÍPIO DE Pinhais
MUNICÍPIO DE Pinhais
0
areas de
PROC CON
Atende.Net
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0075
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
0
0,00
8.618,26
Planejamento
Celebrar convênios e parcerias com organismos públ
Possibilitar educação esportiva e prática de esportes à população.
Manter e Ampliar o Programa Escola do Esporte
Manter equipamentos de esportes em boas condições de utilização.
Manter e ampliar os equipamentos de esporte em
ger
Manter os equipamentos de lazer em boas condições de utilização.
Manter, ampliar e reformar os espaços físicos que
Manter os espaços esportivos em boas condições para pratica de
Manter os espaços físicos que se destinam ao espor
esporte.
Possibilitar a alunos da rede de ensino e a integrantes dos projetos
Participar dos Jogos Intermunicipais do Paraná - R
da Secretaria participarem dos Jogos Intermunicipais do Paraná
Região Sul.
Possibilitar que equipes de diversas modalidades representem o
Participar dos Jogos Oficiais do Paraná - Juventud
municipio.
Promover atividades fisicas, de lazer e recreação em espaços
Realizar atividades de recreacao e lazer, utilizan
públicos disponíveis.
Promover campeonatos em diversas modalidades.
Promover campeonatos municipais nas diversas
modal
Proporcionar atividades esportivas com qualidade em Equipamentos
Manter, ampliar e reformar os equipamentos que se
com boas condições de uso.
Manter, ampliar e reformar os espaços físicos que se
destinam ao lazer.
Proporcionar atividades em espaços com boas condições de uso
Manter e readequar os espaços físicos que se
para a pratica de recreação e lazer.
destinam ao lazer.
Possibilitar educação esportiva e prática de esportes à população.
Manter e Ampliar o Programa Escola do Esporte
Promover campeonatos em diversas modalidades.
Promover campeonatos municipais nas diversas
modalidades esportivas.
Realizar atividads de recreação e lazer, utilizando os Oferecer atividades recreativas, proporcionando mais lazer à
população do Município
espaços públicos disponíveis.
Manter os equipamentos de lazer em boas condições de utilização.
Manter e readequar os espaços físicos que se
destinam ao lazer.
Manter os espaços esportivos em boas condições para pratica de
Manter os espaços físicos que se destinam ao
esporte.
esporte
Promover o acesso e adesão de crianças e adolescentes em
Promover o atendimento prioritário à Criança e
atividades esportivas, recreativas e de lazer, proporcionando sua
Adolescência no âmbito esportivo e recreativo
integração social e primando pela qualidade de vida na formação do
cidadão
IPM Informática Pública Municipal
TOTAL DO PROGRAMA 0075
Planejamento
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Atendimento das necessidades nutricionais dos educandos durante
Escolar para a Pré-Escola, com recursos do Fundo
o período em que permanecem nas unidades de ensino.
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE PNAEP
Atendimento das necessidades nutricionais dos educadores durante
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
o período em que permanecem nas unidade de ensino.
Escolar para as Creches, com recursos do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE PNAEC
Promoção da inclusão digital, da manutenção e modernização dos
Promover a inclusão digital, a manutenção e
recursos de tecnologhia da informação e comunicação da Rede
modernização dos recursos de tecnologia da
Municipal de Ensino
informação e cominicação da Rede Municipal de
Ensino
Execução de melhorias nos Centros Municipais de Educação Infantil
Executar melhorias nos Centros Municipais de
Educação Infantil
Executar melhorias nas unidades da Rede Municipal Execução de melhorias nas unidades da Rede Municipal de Ensino
de Ensino
Manutenção da rede fisica, equipamentos e mobiliário dos Centros
Proceder a manutenção da rede física, dos
Municipais de Educação Infantil realizada
equipamentos e do mobiliário dos Centros
Municipais de Educação Infantil
Manutenção da rede fisica, equipamentos e mobiliário das unidades
Proceder a manutenção da rede física, dos
equipamentos e do mobiliário das unidades da Rede da Rede Municipal de Ensino realizada
Municipal de Ensino
Parcerias promovidas
Promover parcerias para o desenvolvimento de
programas e projetos educacionais e
sócio-educacionais
Programa de formação continuada para os profissionais da
Criar e manter o programa de formação continuada
educação criado e mantido
para os profissionais de educação
Aquisição de materiais didático-pedagógicos para os Centros
Garantir a aquisição de materiais didático
Municipais de Educação Infantil garantida
pedagógicos para os Centros Municipais de
Educação Infantil
Aquisição de materiais didático-pedagógicospara as unidades de
Garantir a aquisição de materiais didático
ensino garantida
pedagógicos para as unidades de ensino
Ampliação do acervo bibliográfico das unidades de ensino
Ampliar o acervo bibliográfico das unidades de
ensino
Atividades
do FUNDEB 60% - Educação Especial - mantidas
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% Educação Especial
Rede Municipal de Educação Infantil mantida e ampliada
0
0,00
94.360,00
Atende.Net
IPM Informática Pública Municipal
Imóvel adquirido
Adequação das condições fisicas das unidades da Rede Municipal
de Ensino.
RECURSOS
44.973,67
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0083
MUNICÍPIO DE Pinhais
5016
2215
6035
UN
5014
5015
2213
2214
2217
Aquisição de Imóveis
IPM Informática Pública Municipal
5019
Atende.Net
Adquirir imóveis para construção, instalação ou
ampliação de Centros Municipais de Educação
Infantil.
Adquirir imóveis para construção, instalação ou
ampliação de unidades de ensino
Apropriação de imóvel urbano resultante de
transação
Adquirir imóveis para construção, instalação ou
ampliação de Unidade de Ensino
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para as creches, com Recursos do Fundo
Nacional de Educação - FNDE - PNAEC
Adquirir veículos
Adquirir equipamentos e mobiliário para as unidades
da Rede Municipal de Ensino
Adquirir equipamentos e mobiliário para os Centros
Municipais de Educação Infantil
Adquirir imóveis para construção, instalação ou
ampliação de Centros Municipais de Educação
Infantil
Adquirir equipamentos e mobiliário para as unidades
da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB
Adquirir equipamentos tecnologia da informação e
comunicação para as unidades da Rede Municipal
de Ensino
Reformar ou ampliar Centros Municipais de
Educação Infantil, preferencialmente os localizados
no bairro Jardim Weissópolis e na Unidade de
Educação Infantil Dedo Mágico, no bairro Estância
Pinhais
VALOR
1,0000
1,0000
areas es
Programas Detalhados
2216
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
0
7.556.458,21
21.802.293,66
67.593,06
57.100,00
Programa Brasil Alfabetizado mantido.
Página 30 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Construir Centros Municipais de Educação Infantil
para atendimento em tempo integral,
preferencialmente no Bairro Jardim Karla, e nas
proximidades do Terminal de Pinhais.
0
27.888.137,51
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para o Ensino Fundamental, com recursos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - PNAEF
Manter o Programa Brasil Alfabetizado
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para as creches, com Recursos do Fundo
Nacional de Educação - FNDE - PNAEC
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para a Pré-escola, com Recursos do Fundo
Nacional de Educação - FNDE - PNAEP
Manter o programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar - PNATE
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar
Manutenção das atividades do Departamento de
Administração e Logística
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
Promover descentralização de recursos para os
Centros Municipais de Educação Infantil
Promover descentralização de recursos para as
unidades da Rede Municipal de Ensino
Garantir o transporte escolar para alunos com
necessidades especiais
Manutenção das Atividades do Salário Educação
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% Educação Infantil
Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% Ensino Fundamental
Manter o Programa de Transporte Escolar - PETE e
PNATE
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar para o Ensino Fundamental, com recursos
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE - PNAEF
5.000,00
178.220,80
Planejamento
Programas Detalhados
0
7.167.537,07
2,0000
2,0000
2,0000
2,0000
3,0000
5008
2193
1,0000
1,0000
Atende.Net
0
2,0000
p.contin
5006
5007
2171
2173
UN
UN
META
areas de
MUNICÍPIO DE Pinhais
2198
p.contin
p.contin
alunos
PROC CON
Programas Detalhados
Construir Unidade de Educação Infantil em tempo integral
Construir Unidade de Educação Infantil em tempo integral
MUNICÍPIO DE Pinhais
Atividades do FUNDEB 60% - Ensino Fundamental - mantidas
Página 23 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
UNID. MED.
p.contin
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2085
2086
2087
IPM Informática Pública Municipal
Rede Municipal de Educação Infantil mantida e ampliada
Rede Municipal de Ensino mantida e ampliada
Programa de Transporte Escolar mantido.
Alunos atendidos
Atende.Net
PRODUTO
Proporcionar a pratica de esportes com materiais esportivos
adequados.
Construir academias em locais públicos para promover a pratica de
exercícios fisicos.
Implantar o Projeto Bolsa Atleta
Possibilitar condições ideais de pratica de esportes a atletas com
Ampliar e reformar os espacos fisicos que se
elevado nivel de competição, através de custeio mensal.
destinam ao esporte
Promover a construção de ginásios para prática de
Promover a construção de áreas de lazer e recreaçã Construir áreas de lazer e recreação.
Tornar a pratica esportiva voltada ao esporte de rendimento mais
Adquirir materiais e equipamentos destinados às
adequada. Proporcionar melhores equipamentos de esporte e de
atividades esportivas e de lazer
lazer.
Aumentar o número de Equipamentos nas áreas de lazer, para
Implementar e equipar áreas de lazer
atender um maior número de pessoas, promovendo a prática de
preferencialmente no terreno localizado entre as
exercícios físicos e atividades de lazer á comunidade.
Ruas Carlos Pereira Canani, Antonio de Castro
Alves, no Bairro Vargem Grande.
Tornar a pratica esportiva voltada ao esporte de rendimento mais
Adquirir materiais e equipamentos destinados às
adequada. Proporcionar melhores equipamentos de esporte e de
atividades esportivas e de lazer
lazer.
Oferecer aos atletas que representam o município em jogos oficiais ,
Implantar o Projeto Bolsa Atleta
federações e ligas, uma ajuda de custo mensal
Aumentar o número de equipamentos nas áreas de lazer, para
Implementar e equipar áreas de lazer
atender um maior número de pessoas, promovendo a prática de
exercícios físicos e atividades de lazer à comunidade
RECURSOS
0
0
0
Atividades do FUNDEB 60% - Educação Infantil - mantidas
0
VALOR
1.199.156,02
200.000,00
1.788.719,82
Atividades do FUNDEB 40% - Educação Infantil - mantidas
203.452,93
META
800,0000
1,0000
6,0000
Rede Municipal de Educação Especial mantida e ampliada
4,0000
UNID. MED.
UN
UN
UN
1082
p.contin
PRODUTO
Nº de Equipamento/Moveis adquiridos
Escolas para atendimento em tempo integral construidas
Centros Municipais de Educação Infantil reformada ou ampliadas
1045
1046
1047
0
0
0
1160
0
0
0
0
79.481,89
0
1159
94.000,00
369.641,36
2.320.203,93
200.000,00
2,0000
304.387,91
1158
2,0000
150,0000
400,0000
5,0000
p.contin
1.477.523,63
2.308.195,25
1141
UN
UN
UN
UN
Manutenção da rede fisica, equipamentos e mobiliário dos Centros
Municipais de Educação Infantil realizada
Manutenção da rede fisica, equipamentos e mobiliário das unidades
da Rede Municipal de Ensino realizada
Atividades do Salário Educação Mantidas
Atividades do Fundeb 60% - Educação de Jovens e Adultos mantida
Rede Municipal de Educação de Jovens e Adultos mantida e
ampliada
Atividades do FUNDEB 60% - Educação Especial - mantidas
2,0000
4,0000
Página 29 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
1032
1033
1114
Veiculos adquiridos
Equipamentos adquiridos
Nº de Equipamento/Moveis adquiridos
manutenção adequada
1081
2,0000
Construir Estádio Municipal de Futebol
Implantar o Projeto Academia ao Ar Livre, preferen
IPM Informática Pública Municipal
AÇÕES
1050
p.contin
p.contin
Adquirir materiais esportivos, equipamentos e mate
1028
1029
Adquirir veículos
Adquirir equipamentos de tecnologia da informação
Adquirir equipamentos e mobiliário para as unidade
Adquirir equipamentos e mobiliário para as unidades
da Rede Municipal de Ensino - FUNDEB
Adquirir equipamentos e mobiliário para os Centros
Construir Escolas para atendimento em tempo integr
Reformar ou ampliar Centros Municipais de
Educação Infantil, preferencialmente os localizados
no bairro Jardim Weissópolis e na Unidade de
Educação Infantil Dedo Mágico, no bairro Estância
Pinhais.
0
0
MUNICÍPIO DE Pinhais
AÇÕES
1027
1030
1031
DIRETRIZES:
Adquirir equipamentos e mobiliario para os Ce ntros Municipais de Educacao Infantil
OBJETIVOS:
Garantir atendimento educacional na educação infantil, no ensino fundamental, na educação especial e na educação de jovens e adultos.
89.999,90
881.536,15
864.843,49
DIRETRIZES:
Participar dos Jogos Oficiais do Parana - Juv entude e Abertos
OBJETIVOS:
Estimular práticas de esporte e lazer visando o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, o seu bem-estar e inserção social como forma de consolidação da cidadania.
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
1006
1042
1043
1044
Página 37 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2,0000
1,0000
8.823.082,37
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
PROGRAMA DE GOVERNO:
0075 - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
p.contin
PROC CON
p.contin
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
AÇÃO: 2200
Manter os serviços de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
AÇÃO: 6034
Promover o atendimento prioritário à Criança e Adolescência no âmbito artístico cultural
PROGRAMA DE GOVERNO:
0083 - ESPORTE E LAZER
0
Programa Dinheiro Direto na Escola mantido
2103
2104
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
Executar melhorias nas unidades da Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 6021
Proceder a manutenção da rede física, dos equipamentos e do mobiliário dos Centros Municipais de Educação Infantil
AÇÃO: 6022
Proceder a manutenção da rede física, dos equipamentos e do mobiliário das unidades da Rede Municipal de Ensino
AÇÃO: 6023
Promover parcerias para o desenvolvimento de programas e projetos educacionais e sócio-educacionais
AÇÃO: 6024
Criar e manter o programa de formação continuada para os profissionais de educação
AÇÃO: 6025
Garantir a aquisição de materiais didático pedagógicos para os Centros Municipais de Educação Infantil
AÇÃO: 6026
Garantir a aquisição de materiais didático pedagógicos para as unidades de ensino
AÇÃO: 6027
Ampliar o acervo bibliográfico das unidades de ensino
AÇÃO: 6028
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Educação Especial
AÇÃO: 6029
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação Especial
AÇÃO: 6030
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Educação Infantil
AÇÃO: 6031
Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% - Educação Fundamental
AÇÃO: 6032
Manter e ampliar a Rede Municipal de Educação Infantil
AÇÃO: 6033
Manter e ampliar a Rede Municipal de Ensino
RECURSOS
Execução de melhorias nos Centros Municipais de Educação Infantil
2101
2102
Página 28 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
UNID. MED.
p.contin
TOTAL DO PROGRAMA 0060
Promover parcerias para o desenvolvimento de
programas e projetos educacionais e
socio-educacionais
Manter e ampliar o Programa de Alimentação
Escolar
Manutenção das atividades do Departamento de
Admin
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
Executar melhorias nos Centros Municipais de
Educa
Executar melhorias nas unidades da Rede Municipal
Criar e manter o programa de formação continuada p
Planejamento
Página 36 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
PRODUTO
0
2.789.698,89
MUNICÍPIO DE Pinhais
Ampliar e Modernizar a Tecnologia de Informação da Tecnologia de comunicação de voz Sistema de monitoramento
eletrônico municipal Evolução da tecnologia Serviços públicos
através da internet
280.000,00
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0060
2098
1.150,0000
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0082
Atende.Net
DIRETRIZES:
Ampliar e Modernizar a Tecnologia de Informaç ão da Administração Publica
OBJETIVOS:
Modernizar a Tecnologia da Informação acompanhando as novas tendências de mercado.
AÇÕES
Crianças
AÇÃO: 1024
Ampliar e manter o Projeto Memoria
AÇÃO: 1025
Formar e manter a banda de musica municipal
AÇÃO: 1111
Adquirir materiais e equipamentos para o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais
AÇÃO: 1112
Manter e ampliar o acervo e os processos de gerenciamento da Biblioteca Pública Municipal
AÇÃO: 2074
Ampliar e manter o Projeto Memória
AÇÃO: 2075
Celebrar convenios e parcerias com organismos publicos e privados, para financiar projetos de apoio para o desenvolvimento cultural.
AÇÃO: 2076
Coordenar e executar os incentivos originario s da Lei de Incentivo a Cultura.
AÇÃO: 2077
Formar e manter a banda de música municipal
AÇÃO: 2078
Manter e ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municip al
AÇÃO: 2079
Promover a cultura artistica em pracas, coleg ios e bairros do Municipio.
AÇÃO: 2080
Promover e apoiar o Festival de Teatro de Pin hais.
AÇÃO: 2081
Promover e incentivar a memoria historica, cu ltural, natural, artistica e paisagistica do Municipio.
AÇÃO: 2082
Promover e manter oficinas, workshops, semina rios, exposicoes, espetaculos culturais e des files comemorativos.
AÇÃO: 2083
Promover e manter os espetaculos de dancas do Municipio.
AÇÃO: 2199
Promover e manter projetos, oficinas, apresentações, seminários, festivais, mostras, exposições e demais atividades e culturais
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
1003
Página 35 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
AÇÕES
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 27 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0051 - CONTROLE INTERNO E APERFEIÇO. DA GESTAO
29
ANO XVIII • N0 2277 • 31 DE JULHO DE 2012
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 19 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Atende.Net
1,0000
52.109,29
0
Planejamento
1127
1128
IPM Informática Pública Municipal
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
Adquirir equipamentos e material permanente para manter os
serviços de Atenção Básica
Adquirir equipamentos e material permanente para manter os
serviços de Média e Alta Complexidade
Adquirir equipamentos para manter os Centros de Atendimento
Psicossocial
Implementar ações de atenção básica.
Implementar programa de Agentes Comunitários de Saúde
un saude
4,0000
317.947,00
Un media
6,0000
881.469,00
0
Centr ps
1,0000
46.195,66
0
un saude
un saude
1,0000
4,0000
120.000,00
643.673,12
0
0
Implementar programa saúde da família.
un saude
10,0000
0
Reforma e ampliação da Unidade de Saúde Vargem Grande
un saude
3,0000
1.743.817,41
0,00
982.059,14
0
0
0,00
0,00
Espaço fisico adequado para funcionamento do Centro da
Juventude.
PERCENT
150,0000
0,00
3.890.333,95
Qualificar a capacidade de atendimento e melhorar as condições de
acesso aos serviços de saúde.
PERCENT
51,0000
778.711,81
PERCENT
100,0000
0,00
312.472,65
0
0,00
Atende.Net
0
0
Planejamento
30
MUNICÍPIO DE Pinhais
Página 44 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
1132
1138
1146
1147
1155
2136
2137
2138
2139
2140
2141
2180
2181
2182
2190
2191
2192
Construir e equipar a Unidade de Saúde Planta
Karla.
Construir a unidade de saúde Vila União.
Construir e equipar a Unidade de Saúde Weissopolis
150,0000
100,0000
200.000,00
0
UN
1,0000
937.783,00
0
UN
1,0000
5.000,00
0
PERCENT
PERCENT
0
PERCENT
488.718,53
0
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.373.513,79
2.723.933,88
1.314.710,06
10.522.562,53
300.000,00
0
0
0
0
0
1,0000
3,0000
100.000,00
42.301.311,22
0
0
PROC CON
2,0000
75.000,00
0
PROC CON
un saude
PROC CON
67,0000
36.000,00
0
PROC CON
1,0000
40.000,00
0
PROC CON
PROC CON
1,0000
3,0000
137.000,00
16.754.467,49
DIRETRIZES:
Atualizacao das informacoes turisticas e divu lgacao intensa do municipio, apoiando sua com ercializacao.
OBJETIVOS:
Manter atualizadas as informações turísticas, divulgar o Município, captando e implementando novos empreendimentos, a fim de inserir Pinhais no mercado turístico.
DIRETRIZES:
Promover a extensao e relocacao de rede de ag ua visando a ampliacao da pavimentacao asfalt ica.
OBJETIVOS:
Realizar ações que visem a execução, manutenção e revitalização das obras de drenagem e saneamento no Município.
1061
100,0000
Centr ps
un saude
Esp medi
Un media
un saude
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
AÇÕES
0,00
1062
2134
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MED.
Rede de drenagem ampliada e matida
Promover a ampliação e a manutenção da rede de
dre
Promover a extensao e relocacao de rede de agua vi Rede de água ampliaca e relocada
Promover a producao de tubos e artefatos de concre Tubos e artefatos produzidos
META
VALOR
M³
42.020,0000
UN
M³
4,0000
36.420,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0105
RECURSOS
10.749.460,33
0
183.440,24
764.970,00
0
0
11.697.870,57
Página 53 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
AÇÕES
AÇÕES
1051
1063
1161
1162
2127
2128
2129
2160
2219
1085
Ampliação da frota de veículos pesados, máquinas e
Promover a ampliação e a revitalização da rede de
iluminação pública e respectivas obras
complementares
Ampliação da frota de veículos pesados, máquinas e
equipamentos
Implantar os pontos de ônibus e de táxi no município
e respectivos serviços complementares
Aprimorar e dar manutenção ao complexo industrial
Executar a manutenção mecânica dos veículos,
maqui
Promover a manutenção da sinalização semafórica
do
Promover a manutenção das unidades
administrativas da SEMOP
Promover a manutenção do sistema de identificação
e sinalização viária, vertical, horizontal e semafórica
do município.
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
Frota de veículos e maquinas ampliada
Iluminação pública expandida e mantida
UN
UN
5,0000
1,0000
5.847.419,93
24.269,40
0
0
Frota de veículos e maquinas ampliada
UN
2,0000
560.000,00
0
0
UN
Contínuo
UN
Sinalização semafórica mantida
UN
10,0000
100.000,00
1,0000
253,0000
50,00
4.491.223,72
0
0
56,0000
193.300,00
0
0,00
manutenção adequada
PROC CON
2,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0106
1.818.879,63
Planejamento
Adquirir equipamentos e material permanente para e
Implementar ações de vigilância epidemiológica.
Implementar ações de vigilância sanitária.
Reforma e ampliação do Centro de Testagem e
Aconselhamento - CTA
Adquirir equipamentos e material permanente para
equipar e manter a vigilância epidemiológica.
Adquirir veículo e reboque para a Vigilância
Sanitária.
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA
Aquisição de veículo para o Centro de Testagem e
Aconselhamento - CTA
Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária
Manter ações de combate à dst/aids
Manter acoes de vigilancia epidemiologica.
Manter ações de vigilância sanitária.
Manter ações de custeio da vigilância
epidemiológica.
Manter ações de custeio da vigilância sanitária.
1144
1168
1169
2145
2146
2147
2174
2175
IPM Informática Pública Municipal
6036
2154
2185
2197
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As 14:13:32 Horas
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1135
Promover a ampliação e a revitalização da rede de
iluminação pública e respectivas obras
complementares.
2135
Promover a expansão e a manutenção do sistema
de i
PRODUTO
UNID. MED.
A revitalização e ampliação da iluminação pública, promovendo uma
iluminação ornamental difernciada em vias e logradouros,
proporcionará maior segurança, conforto e qualidade de vida á
municipalidade.
Iluminação pública expandida e mantida
META
VALOR
PRODUTO
UNID. MED.
META
35.000,0000
3.759.939,43
0
kW
44.181,3280
12.193.126,83
0
0
Vig Epid
1,0000
82.968,04
0
CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA
REFORMADO
Veiculos adquiridos
UN
1,0000
55.000,00
Veiculos adquiridos
Manter ações de combate à DST/AIDS
Manter ações da Vigilância Epidemiológica
Manter ações de Vigilância Sanitária
Manter ações da Vigilância Epidemiológica
UN
cent dst
Vig Epid
Vig Sani
Vig Epid
1,0000
3,0000
1,0000
1,0000
3,0000
55.000,00
454.504,57
179.019,46
375.842,72
1.276.583,17
Manter ações de Vigilância Sanitária
Vig Sani
3,0000
1.037.003,23
Vig Sani
4,0000
111.372,49
0
Vig Epid
Vig Sani
UN
1,0000
1,0000
1,0000
113.300,00
52.634,79
699.503,07
0
0
0
Vig Epid
6,0000
82.557,08
0
UN
2,0000
100,00
0
PERCENT
3,0000
136.000,00
0
TOTAL DO PROGRAMA 0107
0
PROC CON
3,0000
17.700,00
PROC CON
3,0000
146.744,88
0
Ampliar o acesso as informações relativas a promoção e prevenção
de doenças aos adolescentes do Municipio
PERCENT
200,0000
60.000,00
0
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PROGRAMA DE GOVERNO:
0108 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Elaborar projetos de engenharia e arquitetura para construcao de obras publicas.
OBJETIVOS:
Promover a construção, a ampliação e a recuperação de prédios públicos, de praças, parques e jardins.
AÇÕES
1053
1054
0
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As 14:13:33 Horas
convênio firmado
Serviço mantido
defensoria mantida
Passe escolar concedido
Manutenção garantida
convênio
p.contin
p.contin
pess ate
p.contin
Centro mantido
Plantão social mantido
p.contin
p.contin
Programa mantido
Programa mantido
Programa implantado e em funcionamento.
Programa mantido
Programa mantido
Centro mantido
apoio prestado
inclusão social promovida
Cursos realizados
Atividades do programa mantida
10,0000
4,0000
4,0000
200,0000
3,0000
2.281.315,74
49.559,20
5.500,00
220.000,00
329.375,00
0
0
0
0
0
2,0000
4,0000
211.000,00
3.500,00
0
0
UN
pess ate
PROC CON
p.contin
800,0000
408,0000
2,0000
2,0000
534.216,04
84.000,00
6.000,00
30.597,22
0
0
0
0
pess ate
p.contin
p.contin
p.contin
cursos
PROC CON
204,0000
2,0000
2,0000
1,0000
20,0000
3,0000
5.938,46
65.000,00
18.000,00
1.000,00
175.015,39
46.154,12
0
0
0
0
0
0
Atividades do programa atendidas
PROC CON
Manutenção da descentralização na oferta de serviços
socio-assistenciais
UN
Atendimento mantido
PROC CON
obra construida
obra construida
projeto desenvolvido
UN
UN
UN
convênio firmado
convênio
UN
IPM Informática Pública Municipal
3,0000
41.671,01
0
707,0000
810.900,00
0
3,0000
1.838.180,08
0
1,0000
100,0000
2,0000
1.000,00
175.000,00
2.000,00
0
0
0
4,0000
3,0000
58.360,00
3.910.760,64
Atende.Net
5005
Construção do Centro da Juventude
5017
Adquirir mobiliários, eletro-eletronicos, equipamentos
de informática e veículos para o Conselho Tutelar.
Firmar convênios, para despesas de custeio, com en
Manter o Centro de Atenção à Criança e ao
Adolesce
Manter o Programa de Erradicação do Trabalho
Infan
Manter o Centro da Juventude
6001
6002
0
0
Planejamento
UNID. MED.
META
projeto
Obras Pu
VALOR
6004
3,0000
31.750,00
convênio
p.contin
32,0000
3,0000
4.070.885,01
477.733,74
Serviço mantido
p.contin
4,0000
PROC CON
3,0000
Dar subsídios ao jovens municipes.
758.461,78
4.410.210,68
0
0
333,0000
1.659.000,62
0
6.827.673,08
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PROGRAMA DE GOVERNO:
0113 - GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Expansao das atividades do Departamento de Ge racao de Emprego e Renda.
OBJETIVOS:
Promover o Desenvolvimento Econômico do Município através da implantação de ações e programas de políticas de integração pelo trabalho, emprego e renda.
AÇÕES
2093
2094
2212
2223
PRODUTO
UNID. MED.
Manter e aprimorar o atendimento das atividades desenvolvidas.
Expansão das atividades do Departamento de
Geração
Manter e aprimorar o atendimento das atividades desenvolvidas.
Manutenção das atividades do Departamento de
Geraç
Número de alunos
Manter o curso Pré Vestibular
Manter e/ou expandir as atividades do Departamento Manter as atividades da Divisão
de Geração de Emprego e Renda
META
UN
VALOR
3,0000
UN
PROC CON
RECURSOS
436.500,00
0
2,0000
78.000,00
0
100,0000
1,0000
246.000,00
108.000,00
0
0
p.contin
TOTAL DO PROGRAMA 0113
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PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Participacao em foruns de interesse do turism o e apoio a construcao de novos equipamentos turisticos, visando a geracao de novos postos de trabalho.
OBJETIVOS:
Estabelecer as diversas interfaces com os órgãos dos quais o turismo depende direta e indiretamente e desenvolver o turismo como atividade dinamizadora da economia local.
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
2183
Participação em fóruns de interesse do turismo e
apoio à construção de novos equipamentos
turísticos, visando a geração de novos postos de
trabalho.
Troca de experiência da area de turismo, contatos e geração de
novos postos de trabalho.
UN
2,0000
2224
Manter, apoiar, participar, realizar e/ou promover as
ações e/ou atividades da gestão de políticas públicas
do Departamento de Apoio ao Turismo
Departamento de Apoio ao Turismo mantido
PROC CON
1,0000
Atende.Net
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
IPM Informática Pública Municipal
Atende.Net
convênio firmado
Fundo do Fundo de Pavimebtação Urbana
Sistema de sinalização viária ampliado e mantido
Pavimentação asfáltica ampliada e mantida
META
0
352.000,00
0
Manutenção das atividades do programa Liberdade Cidadã
AÇÃO: 2185
Manter, coordenar e ampliar os programas de atendimento aos benefíciários dos programas socioassistenciais Municipal, Estadual e Federal.
AÇÃO: 2197
Manter, coordenar e ampliar os programas de atendimento aos beneficiários dos programas socioassistenciais Municipal, Estadual e Federal
AÇÃO: 5001
Construir Casa de Passagem
AÇÃO: 5002
Construir a sede do Conselho Tutelar de Pinha is
AÇÃO: 5003
Desenvolver projeto para implantacao do Progr ama Familia Acolhedora
AÇÃO: 5004
Firmar convenios, para despesas de investimen tos, com entidades prestadoras de atendimento socioassistencial, vinculadas ao Conselho Mu nicipal dos Direitos da Crianca e do Adolesce nte
AÇÃO: 5005
Construção do Centro da Juventude
AÇÃO: 5017
Adquirir mobiliários, eletro-eletronicos, equipamentos de informática e veículos para o Conselho Tutelar.
AÇÃO: 6001
Firmar convenios, para despesas de custeio, c om entidades prestadoras de atendimento socio -assistencial, vinculadas ao Conselho Municip al dos Direitos da Crianca e do Adolescente
AÇÃO: 6002
Manter o Centro de Atencao a Crianca e ao Ado lescente
AÇÃO: 6003
Manter o Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil - PETI
AÇÃO: 6004
Manter o Centro da Juventude
MUNICÍPIO DE Pinhais
convênio
UN
UN
KM
4,0000
1,0000
164,0000
100,0000
RECURSOS
350,00
100,00
1.145.822,07
41.151.748,05
0
0
0
0
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Servicos de consultoria para o desenvolviment o e manutencao do Sistema de Informacao Geogr afico (SIG)
OBJETIVOS:
Promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município e região metropolitana através de projetos, planos e alterações legislativas em diversas áreas, tudo de acordo com o plano diretor.
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Programas Detalhados
1142
DIRETRIZES:
Aquisicao de veiculo para fins turisticos
OBJETIVOS:
Contribuir para a melhoria da infraestrutura básica do Município e criar mecanismos para o aprimoramento dos produtos e serviços turísticos ofertados.
4,0000
250,0000
25.102,00
2.556.613,83
0
0
UN
M³
3,0000
80,0000
250,00
2.141.248,06
0
0
1038
Aquisição de veículo para fins turísticos
UN
1,0000
50,00
0
2150
Criacao de condicoes para atrair investidores do s
1105
1107
1139
PROGRAMA DE GOVERNO:
0115 - INFRA-ESTRUTURA,QUALIDADE DO PRODUTO TUR
UN
M2
1009
1010
1011
1012
1104
1106
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
Promover a execução de pontes, viadutos e passarel Obras executadas
Promover a execução e manutenção de calçamento Calçamento público executado e mantido
público preferencialmente nas Ruas Juscelino
Kubitscheck, Guilherme Weiss, Jerônimo Busato
Filho.
Fundo do Fundo de Pavimebtação Urbana
Manutenção do Fundo de Pavimentação Urbana
Promover a manutenção de vias sem pavimentação Vias sem pavimentação asfáltica mantidas
asf
Implantar e dar manutenção aos pontos de ônibus e Pontos de ônibus e táxi ampliados e mantidos
táxi no município e respectivas obras
complementares.
Complexo industrial aprimorado e mantido
Manter o Complexo Industrial próprio
Pavimentação asfáltica.
Promover a manutenção e a conservação de vias
com pavimentação asfáltica do Município.
1167
2037
2038
UN
KM
TOTAL DO PROGRAMA 0104
Atende.Net
MUNICÍPIO DE Pinhais
Programas Detalhados
2,0000
150,0000
39.015,00
1.100.000,00
0
0
48.160.299,01
Planejamento
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MED.
Aquisição de veículos para divulgação de roteiros e eventos em
geral.
Melhorar a infraestrutura básica do Município e obter produtos e
serviços de qualidade.
META
VALOR
UN
1,0000
UN
3,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0115
RECURSOS
71.640,00
0
236.192,00
0
2039
Elaboração de projetos arquitetônicos, paisagístic
Elaboração de projetos geométricos de vias
Elaboração do Plano de Saneamento
Implementar a regularizacao das edificacoes nao li
Aquisição de imagem para manutenção do Sistema
de Informação Geográfico (SIG)
Elaboração do Plano de Iluminação Pública e
Paisagismo
Elaboração do Programa de Implantação de
Ciclovias no Município
Elaboração do Plano Viário e de Transportes
Elaboração de projetos geométricos de vias,
arquitetônicos, paisagísticos e de urbanismo
Aprimorar a estrutura de trabalho, adquirindo
máquinas e equipamentos para o Departamento de
Planejamento Urbano
Aquisição de Imóvel
Aquisição e atualização de softwares ou sistemas a
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de
Ha
Realização de atividades voltadas à participação p
IPM Informática Pública Municipal
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
Projetos arquitetônicos diversos.
Projetos geométricos de Vias
Plano de saneamento para o município de Pinhais
Regularizar as edificações não licenciadas pelo Município.
projeto
projeto
Plano
p.contin
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
7.299,03
80.000,00
130.000,00
10.000,00
0,00
Elaboração do Plano de Iluminação Pública e Paisagismo
Plano
1,0000
2.000,00
Elaboração do Programa de Implantação de Ciclovias no Municipio
Programa
1,0000
2.000,00
0
Ampliação da capacidade administrativa do Municipio, através da
organização de ações e investimentos. Melhoria das condições da
infra-estrutura urbana municipal.
Equipamentos adquiridos
projeto
6,0000
0,00
438.847,38
0
UN
1,0000
57.502,50
0
Aquisição de Imóveis
Manutenção e atualização do SIG atráves da autalização e aquisição
de licenças.
Manutenção da atividades do fundo de Habitação
imoveis
p.contin
1,0000
1,0000
4.054.290,01
50.000,00
Plano
4,0000
4.275,22
Identificar demandas da população e publicizar as ações voltadas ao
planejamento da cidade atendendo a lei federeal nº 10.257/01 do
Estatuto da cidade.
Eventos
1,0000
2.497,50
Atende.Net
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Planejamento
307.832,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0115
MUNICÍPIO DE Pinhais
AÇÃO: 1038
Aquisicao de veiculo para fins turisticos
AÇÃO: 2150
Criacao de condicoes para atrair investidores do setor turistico, implantacao de novas seg mentacoes, realizacao de capacitacoes, qualif icacoes e re-qualificacoes dos agentes em tod a cadeia produtiva do
turismo.
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As 14:13:32 Horas
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0104
AÇÃO: 1055
Firmar convenios para implantacao de obras e infraestrutura no Municipio.
AÇÃO: 1056
Manutencao do Fundo de Pavimentacao Urbana
AÇÃO: 1057
Promover a ampliacao do sistema de identifica cao e sinalizacao viaria, vertical, horizonta l e semaforica do Municipio.
AÇÃO: 1058
Promover a ampliação e a manutenção da Pavimentação Asfáltica preferencialmente nas Ruas Rio Piquiri, Rio Passauna, Rio São Francisco, Rio Iguaçu, Rio Pelotas, Rio Marumbi, Rio São Luiz, Rio
Tocantins, Rio Trombetas, Rio Tingui,Rio Tibagi, Rio Itaqui, Rio Cachoeira, Henrique Coelho Neto, Joaquim Nabuco, José Bonifacio, Antonio Gonçalves Dias, Cassiano Ricardo, Líbia, Marrocos, Manoel
Gonçalves pires, Silvino Salla, Joaquim Borges, Alecrim, Ipê Amarelo, Flor de Lótus, Flor de Jasmim, Das Flores, Vitoria Regia, Pixoxó, Adolfo Muhlmann, Manoel Lucas Evangelista Neto, Reinaldo Crozetta,
Paranavaí, Justiliano Mendes da Silva, Afonso Muhlmann, Eugenio Ribas, Odith Mallmann, João Wilker Rodrigues, Ernesto Kugler, Waldemar Siqueira, Tanagra, Antonio de Andrade, Jerônimo Mendes dos
Santos.
AÇÃO: 1059
Promover a execucao de pontes, viadutos e pas sarelas interligando bairros e ruas do munici pio.
AÇÃO: 1060
Promover a execução e manutenção de calçamento público preferencialmente nas Ruas Juscelino Kubitscheck, Guilherme Weiss, Jerônimo Busato Filho.
Página 67 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:33 Horas
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0122 - CIDADE PLANEJADA
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0114
MUNICÍPIO DE Pinhais
VALOR
Planejamento
Página 66 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:33 Horas
RECURSOS
165.517,04
517.517,04
AÇÃO: 2183
Participação em fóruns de interesse do turismo e apoio à construção de novos equipamentos turísticos, visando a geração de novos postos de trabalho.
AÇÃO: 2224
Manter, apoiar, participar, realizar e/ou promover as ações e/ou atividades da gestão de políticas públicas do Departamento de Apoio ao Turismo
UNID. MED.
Página 65 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:33 Horas
Contratar estagiarios para realizacao de serv icos de apoio ao Programa Bolsa Familia.
AÇÃO: 2017
Firmar convenios, para despesas de custeio, c om entidades prestadoras de atendimento socio -assistencial.
AÇÃO: 2018
Firmar convenios, para despesas de custeio, c om entidades prestadoras de atendimento socio -assistencial, vinculadas ao Conselho Municip al de Assistencia Social.
AÇÃO: 2019
Manter Servicos socioassistenciais - Medidas socioeducativas em meio aberto (PSC e LA, pre visto no ECA).
AÇÃO: 2020
Manter a Defensoria Publica
AÇÃO: 2021
Manter e ampliar a concessao do beneficio do passe escolar.
AÇÃO: 2022
Manter e conservar instalacoes, equipamentos e mobiliarios da Secretaria Municipal de Assi stencia Social
AÇÃO: 2023
Manter o Centro de Convivencia do Idoso.
AÇÃO: 2024
Manter o Plantao Social para atendimento das demandas da Protecao Social Especial
AÇÃO: 2025
Manter o Programa Nacional de Inclusao de Jov ens - PROJOVEM
AÇÃO: 2026
Manter o Programa de Atendimento Integral as Familias (PAIF).
AÇÃO: 2027
Manter o programa de Albergue
AÇÃO: 2028
Manter o programa de atendimento a mulheres v itimas de violencia
AÇÃO: 2029
Manter o programa de educacao alimentar e nut ricional
AÇÃO: 2030
Manter os Centros de Referencia da Assistenci a Social (CRAS).
AÇÃO: 2031
Prestar apoio administrativo e operacional as atividades desenvolvidas pelos Conselhos Mun icipais
AÇÃO: 2032
Promover a Inclusao social dos beneficiarios do BPC - Beneficio de Prestacao Continuada.
AÇÃO: 2033
Realizar cursos profissionalizantes e de capa citacao para pessoas referendadas no PBF e Ca dUnico.
AÇÃO: 2153
Manutenção das atividades do programa Crescer em Família
AÇÃO: 2154
AÇÕES
PRODUTO
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
Programas Detalhados
TOTAL DO PROGRAMA 0114
DIRETRIZES:
Promover a execucao e manutencao de calcament o publico e respectivas obras complementares.
OBJETIVOS:
Estabelecer as diversas interfaces com os órgãos dos quais o turismo depende direta e indiretamente e desenvolver o turismo como atividade dinamizadora da economia local.
d o m é s t i c o
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0114 - GESTÃO,RELAÇÕES INSTITUC E FOMENTO DA AT
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
e m p r e g o
Programas Detalhados
Programas Detalhados
Página 49 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
d e
MUNICÍPIO DE Pinhais
Planejamento
PROGRAMA DE GOVERNO:
0104 - PINHAIS EM OBRAS
0
0
868.500,00
AÇÃO: 2093
Expansao das atividades do Departamento de Ge racao de Emprego e Renda.
AÇÃO: 2094
Manutencao das atividades do Departamento de Geracao de Emprego e Renda.
AÇÃO: 2212
Manter o curso Pré Vestibular
AÇÃO: 2223
Manter e/ou expandir as atividades do Departamento de Geração de Emprego e Renda
Página 50 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:32 Horas
0
0
84.000,00
AÇÃO: 1096
Construir espaço físico para funcionamento do CREAS
AÇÃO: 1097
Construir o Centro de Convivência do Idoso
AÇÃO: 1098
Construir a Sede Própria da Secretaria Municipal de Assistência Social
AÇÃO: 1140
Aquisição de mobiliários, veículos e equipamentos para desenvolvimento das atividades nos programas socioassistenciais Municipal, Estadual e Federal
AÇÃO: 1154
Construir edifícios próprios para instalação das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
AÇÃO: 2015
Concessao de beneficio eventual as familias e m situacao de risco e vulnerabilidade social.
AÇÃO: 2016
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0113
Atende.Net
0
710.000,00
19.585.005,09
Programas Detalhados
UN
TOTAL DO PROGRAMA 0108
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0108
AÇÃO: 1053
Elaborar projetos de engenharia e arquitetura para construcao de obras publicas.
AÇÃO: 1054
Promover a construcao de Portal em entradas d o municipio; bem como promover a construcao, ampliacao e recuperacao de predios e espacos publicos.
AÇÃO: 2132
Promover a manutencao de predios, pracas, par ques e jardins publicos.
0
4.997.833,50
Programas Detalhados
UN
RECURSOS
80,0000
4,0000
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:33 Horas
Espaço fisico adequado para funcionamento do Centro da
Juventude.
Unidades equipadas em quantidade e qualidade adequados para a
perfeita execução dos serviços públicos.
convênio firmado
Centro mantido
IPM Informática Pública Municipal
PRODUTO
Projetos de engenharia e arquitetura elaborados
Elaborar projetos de engenharia e arquitetura para
Portal, predios públicos construidos, ampliados e recuperados
Promover a construcao de Portal em entradas do
mun
Promover a manutencao de predios, pracas, parques Prédios,praças,parques,jardins públicos mantidos
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As 14:13:32 Horas
Profissionais capacitados.
Profissionais capacitados.
AÇÃO: 2126
Manutenção do Fundo de Pavimentação Urbana
AÇÃO: 2133
Promover a manutenção de vias sem pavimentaca o asfaltica.
AÇÃO: 2159
Implantar e dar manutenção aos pontos de ônibus e táxi no município e respectivas obras complementares.
AÇÃO: 2218
Manter o Complexo Industrial próprio
AÇÃO: 2221
Promover a manutenção e a conservação de vias com pavimentação asfáltica do Município.
0
0
0
0
AÇÃO: 1004
Construir os Centros de Referencia da Assiste ncia Social (CRAS).
AÇÃO: 1005
Firmar convenios, para despesas de investimen tos, com entidades prestadoras de atendimento socioassistencial, vinculadas ao Conselho Mu nicipal de Assistencia Social
AÇÃO: 1084
MUNICÍPIO DE Pinhais
IPM Informática Pública Municipal
1.500,00
2.180.800,00
183.066,79
561.892,50
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0118
Programas Detalhados
0
0
0
0
0
0
Planejamento
Programas Detalhados
2218
2221
Firmar convênios, para despesas de custeio, com en
Manter Serviços socioassistenciais - Medidas socio
Manter a Defensoria Pública
Manter e ampliar a concessão do benefício do passe
Manter e conservar instalações, equipamentos e
mob
Manter o Centro de Convivência do Idoso.
Manter o Plantão Social para atendimento das
deman
Manter o Programa Nacional de Inclusão de Jovens Manter o Programa de Atendimento Integral às Famíl
Manter o programa de Albergue
Manter o programa de atendimento a mulheres
vítima
Manter o programa de educação alimentar e nutricio
Manter os Centros de Referência da Assistência Soc
Prestar apoio administrativo e operacional às ativ
Promover a Inclusão social dos beneficiáros do BPC
Realizar cursos profissionalizantes e de capacitaç
Manutenção das atividades do programa Crescer em
Família
Manutenção das atividades do programa Liberdade
Cidadã
Manter, coordenar e ampliar os programas de
atendimento aos benefíciários dos programas
socioassistenciais Municipal, Estadual e Federal.
Manter, coordenar e ampliar os programas de
atendimento aos beneficiários dos programas
socioassistenciais Municipal, Estadual e Federal
Construir Casa de Passagem
Construir a sede do Conselho Tutelar de Pinhais
Desenvolver projeto para implantação do Programa
F
Firmar convênios, para despesas de investimentos,
15.953.066,26
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2132
Atende.Net
MUNICÍPIO DE Pinhais
2159
55.000,00
4,0000
Planejamento
AÇÃO: 1085
Aquisição de mobiliários, veículos e equipamentos para desenvolvimento das atividades do programa " Liberdade Cidadã"
AÇÃO: 1095
I m p l a n t a r
a
C a s a
M o d e l o
p a r a
C a p a c i t a ç ã o
62.000,00
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2126
2133
60,0000
4,0000
24,0000
15,0000
TOTAL DO PROGRAMA 0118
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0107
RECURSOS
1,0000
AÇÃO: 2147
Manter acoes de vigilancia sanitaria.
AÇÃO: 2174
Manter ações de custeio da vigilância epidemiológica.
AÇÃO: 2175
Manter ações de custeio da vigilância sanitária.
AÇÃO: 2176
Promover e realizar programas de treinamento e capacitação profissional para os profissionais da vigilância epidemiológica.
AÇÃO: 2177
Promover e realizar programas de treinamento e capacitação profissional para os profissionais da vigilância sanitária.
AÇÃO: 6036
Promover ações de promoção a saúde e prevenção de doenças para adolescentes da Rede Estadual.
1059
1060
5004
6003
MUNICÍPIO DE Pinhais
VALOR
cent dst
TOTAL DO PROGRAMA 0092
Firmar convênios para implantação de obras e infra
Manutenção do Fundo de Pavimentação Urbana
Promover a ampliação do sistema de identificação e
Promover a ampliação e a manutenção da
Pavimentação Asfáltica preferencialmente nas Ruas
Rio Piquiri, Rio Passauna, Rio São Francisco, Rio
Iguaçu, Rio Pelotas, Rio Marumbi, Rio São Luiz, Rio
Tocantins, Rio Trombetas, Rio Tingui,Rio Tibagi, Rio
Itaqui, Rio
UN
UN
p.contin
estagiár
convênio
Atende.Net
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
RECURSOS
KM
AÇÃO: 1135
Promover a ampliação e a revitalização da rede de iluminação pública e respectivas obras complementares.
AÇÃO: 2135
Promover a expansao e a manutencao do sistema de iluminacao publica do Municipio
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0092
1055
1056
1057
1058
Atendimento aos programas da SEMAS
Estrutura física construida/obra construida a fim de possibilitar
melhores condições de atendimento a População do Município.
Benefício eventual concedido
Estagiário contratado
convênio firmado
Programas Detalhados
AÇÕES
AÇÃO: 1075
Adquirir equipamentos e material permanente para estruturar as acoes de combate as dst/aids.
AÇÃO: 1076
Adquirir equipamentos e material permanente para estruturar as açoes de vigilancia epidemiologica.
AÇÃO: 1077
Adquirir equipamentos e material permanente para estruturar as acoes de vigilancia sanitaria.
AÇÃO: 1078
Implementar acoes de vigilancia epidemiologic a.
AÇÃO: 1079
Implementar acoes de vigilancia sanitaria.
AÇÃO: 1086
Reforma e ampliação do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA
AÇÃO: 1117
Adquirir equipamentos e material permanente para equipar e manter a vigilância epidemiológica.
AÇÃO: 1118
Adquirir veículo e reboque para a Vigilância Sanitária.
AÇÃO: 1144
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA
AÇÃO: 1168
Aquisição de veículo para o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA
AÇÃO: 1169
Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária
AÇÃO: 2145
Manter acoes de combate a dst/aids
AÇÃO: 2146
Manter acoes de vigilancia epidemiologica.
AÇÕES
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE Pinhais
DIRETRIZES:
Promover a expansao e a manutencao do sistema de iluminacao publica do Municipio
OBJETIVOS:
Desenvolver ações visando a elaboração de projeto de iluminação pública, de custeio das despesas com energia e manutenção, da relocação de postes e expansão da rede de energia elétrica.
Adquirir equipamentos e material permanenete para estruturar as
ações de combate às DST/AIDS
Adquirir equipamento e material permanente para estruturar as
ações de Vigilância Epidemiológica.
Adquirir equipamentos e material permanente para estruturar as
ações de Vigilância Sanitária
Implementar ações de Vigilância Epidemiológica
Implementar ações de Vigilância Sanitária
Qualificar a capacidade de atendimento. Assim como melhorar as
condições aos serviços de saúde.
Estimar a magnitude da morbidade e mortalidade de agravos na
população em geral.
Atendimento pleno á Vigilância Sanitária.
IPM Informática Pública Municipal
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2153
Programas Detalhados
Programas Detalhados
Promover e realizar programas de treinamento e
capacitação profissional para os profissionais da
vigilância epidemiológica.
Promover e realizar programas de treinamento e
capacitação profissional para os profissionais da
vigilância sanitária.
Promover ações de promoção a saúde e prevenção
de doenças para adolescentes da Rede Estadual.
0,00
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
MUNICÍPIO DE Pinhais
2177
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Página 54 de 76
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As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2176
0
0,00
Programas Detalhados
AÇÃO: 1161
Ampliação da frota de veículos pesados, máquinas e equipamentos
AÇÃO: 1162
Implantar os pontos de ônibus e de táxi no município e respectivos serviços complementares
AÇÃO: 2127
Aprimorar e dar manutencao ao complexo indust rial proprio.
AÇÃO: 2128
Executar a manutencao mecanica dos veiculos, maquinarios e equipamentos diversos.
AÇÃO: 2129
Promover a manutencao da sinalizacao semafori ca do Municipio.
AÇÃO: 2160
Promover a manutenção das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Obras Públicas
AÇÃO: 2219
Promover a manutenção do sistema de identificação e sinalização viária, vertical, horizontal e semafórica do município.
DIRETRIZES:
Adquirir equipamentos e material permanente p ara estruturar as acoes de combate as dst/aid s.
OBJETIVOS:
Promover ações que visem o controle e a prevenção de doenças através da vigilância sanitária, do controle epidemiológico e de campanhas preventivas junto à população.
1118
0
0
0
62.568,00
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
1117
RECURSOS
211.301,45
3.000,00
47.464,70
1,0000
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
PROGRAMA DE GOVERNO:
0092 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS
1078
1079
1086
VALOR
4,0000
3,0000
1,0000
PROGRAMA DE GOVERNO:
0107 - PINHAIS ILUMINADA
Programas Detalhados
1077
META
equipame
0
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
Adquirir equipamentos e material permanente para e
UNID. MED.
UN
convênio
equipame
Materiais permanentes adquiridos.
IPM Informática Pública Municipal
5001
5002
5003
MUNICÍPIO DE Pinhais
1076
2015
2016
2017
PRODUTO
obra construida
convênio firmado
Equipamentos e mobiliários viabilizados.
13.035.142,68
Atende.Net
MUNICÍPIO DE Pinhais
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MUNICÍPIO DE Pinhais
IPM Informática Pública Municipal
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
AÇÕES
1154
Construir os Centros de Referência da Assistência
Firmar convênios, para despesas de investimentos,
Aquisição de mobiliários, veículos e equipamentos
para desenvolvimento das atividades do programa "
Crescer em Família"
Aquisição de mobiliários, veículos e equipamentos
para desenvolvimento das atividades do programa "
Liberdade Cidadã"
Implantar a Casa Modelo para Capacitação de
emprego doméstico
Construir espaço físico para funcionamento do
CREAS
Construir o Centro de Convivência do Idoso
Construir a Sede Própria da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Aquisição de mobiliários, veículos e equipamentos
para desenvolvimento das atividades nos programas
socioassistenciais Municipal, Estadual e Federal
Construir edifícios próprios para instalação das
atividades da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Concessão de benefício eventual às famílias em sit
Contratar estagiários para realização de serviços
Firmar convênios, para despesas de custeio, com en
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0106
AÇÃO: 1132
Construir e equipar a Unidade de Saúde Alto Tarumã
AÇÃO: 1138
Apropriação de imóvel urbano resultante de transação
AÇÃO: 1146
Mãos que criam
AÇÃO: 1147
Reforma e ampliação do espaço físico do Prédio anexo da UPA.
AÇÃO: 1155
Ampliação do Caps AD.
AÇÃO: 2136
Manter atendimentos nos centros de atendiment o Psicossocial
AÇÃO: 2137
Manter acoes de atencao basica
AÇÃO: 2138
Manter consultas e exames de media e alta com plexidade
AÇÃO: 2139
Manter o atendimento de media e alta complexi dade hospitalar
AÇÃO: 2140
Manter o atendimento do programa agente comun itario de saude
AÇÃO: 2141
Manter programa saude da familia
AÇÃO: 2180
Manter as ações de custeio para os serviços de média e alta complexidade.
AÇÃO: 2181
Promover e realizar programas de treinamento e capacitação profissional das unidades básicas.
AÇÃO: 2182
Promover e realizar programas de treinamento e capacitação profissional para a média e alta complexidade.
AÇÃO: 2190
Manter o atendimento de média e alta complexidade via Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP
AÇÃO: 2191
Manter a infraestrutura das unidades básicas
AÇÃO: 2192
Manter as ações de custeio da Atenção Básica.
Adquirir equipamentos e material permanente para e
1096
1140
Promover maior conforto e segurança ao municipe
Manutenção Contínua
Manutenção executada
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
1075
1095
1097
1098
AÇÃO: 1051
Ampliacao da frota de veiculos pesados, maqui nas e equipamentos.
AÇÃO: 1063
Promover a ampliacao e a revitalizacao da red e de iluminacao publica e respectivas obras c omplementares
Programas Detalhados
0
DIRETRIZES:
Firmar convenios, para despesas de investimen tos, com entidades prestadoras de atendimento socioassistencial, vinculadas ao Conselho Mu nicipal dos Direitos da Crianca e do Adolesce nte
OBJETIVOS:
Promover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial para famílias indivíduos e grupos que deles necessitarem, assegurando a inclusão e a equidade dos usuários e
grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais.
1004
1005
1084
DIRETRIZES:
Promover a manutenção das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Obras Públicas
OBJETIVOS:
Promover o desenvolvimento e a manutenção de atividades administrativas e urbanísticas que visem a infraestrutura do Município.
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
MUNICÍPIO DE Pinhais
RECURSOS
384.618,11
384.618,11
Programas Detalhados
MUNICÍPIO DE Pinhais
Atende.Net
VALOR
3,0000
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0091
IPM Informática Pública Municipal
META
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
AÇÃO: 1064
Adquirir equipamentos e material permanente p ara manter os servicos de atencao basica
AÇÃO: 1065
Adquirir equipamentos e material permanente p ara os servicos de media e alta complexidade
AÇÃO: 1066
Adquirir equipamentos para manter os centros de atendimento psicossocial
AÇÃO: 1067
Implementar acoes de atencao basica.
AÇÃO: 1068
Implementar o programa agente comunitario de saude
AÇÃO: 1069
Implementar programa saude da familia
AÇÃO: 1070
Reforma e ampliação da unidade de saúde Vila Perneta
AÇÃO: 1071
Reforma e ampliação da unid de saúde Vargem G rande
AÇÃO: 1100
Adquirir veículo para o programa saúde da família.
AÇÃO: 1101
Reforma e ampliação da unidade de saúde Vila Amélia
AÇÃO: 1102
Reforma e ampliação da unidade de saúde Tarumã
AÇÃO: 1108
Construir e equipar a Unidade de Pronto Atendimento - UPA
AÇÃO: 1124
Reformar, ampliar e equipar o Centro de Atendimento Psicossocial II.
AÇÃO: 1126
Construir e equipar a Unidade de Saúde Alto Tarumã.
AÇÃO: 1127
Construir e equipar a Unidade de Saúde Perneta.
AÇÃO: 1128
Construir e equipar a Unidade de Saúde Planta Karla.
AÇÃO: 1129
Construir a unidade de saúde Vila União.
AÇÃO: 1131
Construir e equipar a Unidade de Saúde Weissopolis
UNID. MED.
UN
TOTAL DO PROGRAMA 0117
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
0
0
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As 14:13:32 Horas
PRODUTO
Implementar e captar novos empreendimentos de turismo, visando
inserir Pinhais no mercado turístico
PROGRAMA DE GOVERNO:
0118 - ASSISTÊNCIA SOCIAL INTEGRAL
PROGRAMA DE GOVERNO:
0106 - DESENV E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programas Detalhados
Atualização das informações turísticas e divulgaçã
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0105
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
2095
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0117
AÇÃO: 2095
Atualizacao das informacoes turisticas e divu lgacao intensa do municipio, apoiando sua com ercializacao.
AÇÃO: 1061
Promover a ampliacao e a manutencao da rede d e drenagem de aguas pluviais.
AÇÃO: 1062
Promover a extensao e relocacao de rede de ag ua visando a ampliacao da pavimentacao asfalt ica.
AÇÃO: 2134
Promover a producao de tubos e artefatos de c oncreto pela usina de concreto do Municipio.
87.596.680,24
Atende.Net
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Programas Detalhados
PROGRAMA DE GOVERNO:
0117 - PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E INF
PROGRAMA DE GOVERNO:
0105 - DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO
0,00
570.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 0091
IPM Informática Pública Municipal
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
Qualificar a capacidade de atendiemnto e melhorar as condições aos
serviços de saúde.
Qualificar a capacidade de atendimento. Assim como melhorar as
condições aos serviços de saúde.
Construir e equipar a Unidade de Saúde Alto Tarumã Qualificar a capacidade de atendimento. Assim como melhorar as
condições aos serviços de saúde.
Imóvel Apropriado.
Apropriação de imóvel urbano resultante de
transação
PROPORCIONAR A INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO AOS
Mãos que criam
USUÁRIOS DO CAPS II, FORNECENDO ASSIM SUPORTE PARA A
MELHORIA DAS AÇÕES EM SAÚDE.
Reforma e ampliação do espaço físico do Prédio
anexo da UPA.
Ampliar a capacidade de atendimento e melhorar as condições de
Ampliação do Caps AD.
acesso da população aos serviços de saúde.
Manter atendimentos nos centros de atendimento Psi Manter atendimento nos Centros de Atendimento Psicossocial
Manter ações de atenção básica.
Manter ações de atenção básica
Manter consultas e exames de média e alta complexi Manter consultas e exames de Média e Alta Complexidade
Manter o atendimento de média e alta complexidade Manter oi atendimento de Média e Alta Complexidade Hospitalar
Manter o atendimento do programa Agente Comunitário de Saúde
Manter o atendimento do programa agente
comunitári
Manter programa Saúde da Família
Manter programa saúde da família
Serviço de media e alta complexidade atendido.
Manter as ações de custeio para os serviços de
média e alta complexidade.
Profissionais das unidades básicas capacitados.
Promover e realizar programas de treinamento e
capacitação profissional das unidades básicas.
Profissionais capacitados.
Promover e realizar programas de treinamento e
capacitação profissional para a média e alta
complexidade.
Manter o atendimento de média e alta complexidade Ampliar a capacidade de atendimento, assim como melhorar as
condições de acesso aos serviços de saúde.
via Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná COMESP
Manter ações de atenção básica.
Manter a infraestrutura das unidades básicas
Manutenção das ações de atenção básica.
Manter as ações de custeio da Atenção Básica.
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As 14:13:32 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
1129
1131
Editais Pinhais
31 DE JULHO DE 2012 • ANO XVIII • N0 2277
MUNICÍPIO DE Pinhais
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
DIRETRIZES:
Promover eventos e foruns de interesse setori al que divulguem e movimentem o mercado inter no, tais como: exposicoes, feiras, encontros e conferencias empresariais
OBJETIVOS:
Atrair e apoiar a implantação de programas e projetos de investimento para o desenvolvimento sócio econômico atraindo novos negócios e mantendo os já instalados, viáveis a economia do Município.
Promover eventos de interesse setorial qu
2097
Promover ações e parcerias com entidades publicas
Promover a manutenção da regularização das
edificações não licenciadas pelo Município
Elaboração das Minutas de Projetos e Lei
necessários à regulamentação do Plano Diretor e
revisão da legislação urbanística básica
Promover a manutenção e o desenvolvimento das
atividades relacionadas ao Sistema de Informação
Geográfico (SIG)
2162
2164
0,00
10.000,00
Desenvolvimento em programação, para os programas e bancos de
dados do Sistema de Informação Geográfico (sig)
Promover a manutenção da regularização das edificações não
licenciadas pelo Município
p.contin
1,0000
p.contin
3,0000
26.000,00
Atender as necessidades para a manutenção e ampliação do
Sistema de Informação Geografico (SIG).
material
15,0000
515.000,00
0
0
0,00
0
5.389.711,64
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0122
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
2096
Servicos de consultoria para capacitacao nos softw
Servicos de consultoria para o desenvolvimento e m
2161
TOTAL DO PROGRAMA 0122
PROGRAMA DE GOVERNO:
0116 - AÇÕES E PROJET P/ O FOMENTO DA IND E COM
AÇÕES
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2040
2041
PRODUTO
UNID. MED.
Implementar núcleos de diálogo com a indústria, comércio e
serviços, promovendo a troca de experiências entre os mesmos.
Implementar políticas públicas visando o desenvolvimento industrial,
comercial e de serviços municipais.
META
VALOR
RECURSOS
UN
4,0000
563.750,00
0
UN
3,0000
157.250,00
0
TOTAL DO PROGRAMA 0116
721.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0116
AÇÃO: 2096
Promover eventos de interesse setori al que divulguem e movimentem o mercado inter no, tais como: exposicoes, feiras, encontros e conferencias empresariais
AÇÃO: 2097
Promover acoes e parcerias com entidades publ icas Estaduais, Federais e demais instituicoe s, visando o desenvolvimento local, incluindo a criacao do Banco Social, postos de serviço da Junta Comercial,
SEBRAE e agencia do INSS .
AÇÃO: 1009
Elaboracao de projetos arquitetonicos, paisag isticos e de urbanismo
AÇÃO: 1010
Elaboracao de projetos geometricos de vias
AÇÃO: 1011
Elaboracao do Plano de Saneamento
AÇÃO: 1012
Implementar a regularizacao das edificacoes n ao licenciadas pelo Municipio
AÇÃO: 1104
Aquisição de imagem para manutenção do Sistema de Informação Geográfico (SIG)
AÇÃO: 1105
Elaboração do Plano de Iluminação Pública e Paisagismo
AÇÃO: 1106
Elaboração do Programa de Implantação de Ciclovias no Município
AÇÃO: 1107
Elaboração do Plano Viário e de Transportes
AÇÃO: 1139
Elaboração de projetos geométricos de vias, arquitetônicos, paisagísticos e de urbanismo
AÇÃO: 1142
Aprimorar a estrutura de trabalho, adquirindo máquinas e equipamentos para o Departamento de Planejamento Urbano
AÇÃO: 1167
Aquisição de Imóvel
IPM Informática Pública Municipal
Atende.Net
Planejamento
Editais Pinhais
MUNICÍPIO DE Pinhais
ANO XVIII • N0 2277 • 31 DE JULHO DE 2012
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Programas Detalhados
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Impresso em: 23/mai/ 2012
As 11:19:46 Horas
PINHAIS PREVIDENCIA
Planilhas Planejamento
Receitas Por Exercício
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
AÇÃO: 2037
Aquisicao e atualizacao de softwares ou siste mas aplicados ao Sistema de Informacao Geogra fico (SIG)
AÇÃO: 2038
Manutencao das atividades do Fundo Municipal de Habitacao
AÇÃO: 2039
Realizacao de atividades voltadas a participa cao publica (oficinas, encontros, debates, au diencias, entre outros) e publicacao de mater ial de apoio
AÇÃO: 2040
Servicos de consultoria para capacitacao nos softwares e sistemas adquiridos ou desenvolvi dos dentro do Sistema de Informacao Geografic o (SIG)
AÇÃO: 2041
Servicos de consultoria para o desenvolviment o e manutencao do Sistema de Informacao Geogr afico (SIG)
AÇÃO: 2161
Promover a manutenção da regularização das edificações não licenciadas pelo Município
AÇÃO: 2162
Elaboração das Minutas de Projetos e Lei necessários à regulamentação do Plano Diretor e revisão da legislação urbanística básica
Plano Plurianual - PPA Ano Inicial: 2010
Conta
10000000000000
12000000000000
13000000000000
19000000000000
70000000000000
72000000000000
Total
Descrição Conta
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRAOR
RECEITAS CONTRIBUICOES INTR
Ano Final: 2013
Valor Ano: 2010
14.454.912,06
4.366.487,49
9.432.448,33
655.976,24
6.579.189,70
6.579.189,70
21.034.101,76
0
Valor Ano: 2011
10.860.000,00
4.005.500,00
6.349.500,00
505.000,00
5.940.000,00
5.940.000,00
16.800.000,00
Versão PPA: 13
Valor Ano: 2012
16.986.000,00
5.510.000,00
10.875.000,00
601.000,00
7.944.000,00
7.944.000,00
24.930.000,00
Valor Ano: 2013
17.836.000,00
5.786.000,00
11.418.000,00
632.000,00
8.274.000,00
8.274.000,00
26.110.000,00
Valor Global
60.136.912,06
19.667.987,49
38.074.948,33
2.393.976,24
28.737.189,70
28.737.189,70
88.874.101,76
AÇÃO: 2164
Promover a manutenção e o desenvolvimento das atividades relacionadas ao Sistema de Informação Geográfico (SIG)
MUNICÍPIO DE Pinhais
Plano Plurianual - PPA Ano Inicial: 2010
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Manutencao e desenvolvimento das atividades d e acoes ambientais do Departamento de Meio Am biente.
OBJETIVOS:
Promover de forma integrada, ações de preservação ambiental e limpeza pública com o objetivo de elevar a qualidade de vida da população.
AÇÕES
1013
1014
Aquisição de lixeiras de coleta seletiva.
Aquisição de maquinários, rodoviários e equipament
1015
1016
1017
1149
Implantar programa de fiscalização ambiental
Promover estudos e pesquisas voltados à
preservaçã
Revitalizacao do Horto Municipal
Adquirir lixeiras, floreiras e estruturas metálicas.
2042
Aquisição de equipamentos de proteção individual
2043
2044
2045
Aquisição de flores, árvores, arbustos e insumos
Aquisição de grama
Aquisição de refeição para os servidores operacion
2046
2047
Aquisição de terra
Dar o destino adequado aos resíduos domiciliares g
2048
Gerenciar e dar manutenção ao Sistema de Limpeza
Publica, compreendido por coleta de resíduos
sólidos domiciliares, recicláveis, saúde, verde,
construção civil, perigosos, tóxicos, roçada, capina,
limpeza de meio fio e boca de lobo, varrição manual
e cort
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
Instalação de lixeiras com intuito de aumentar a limpeza publica.
Aprimorar as atividades ambientais através de aquisição de
maquinários e equipamentos.
Aprimora a fiscalização ambiental.
quantida
quantida
1,0000
10.050,10
0,00
0
Melhoria da infraestrtura do Horto Municipal.
Aumentar a limpeza das ruas com a instalação de lixeiras e a cidade
mais bonita e cheia de flores.
Servidores com uniformes adequados para a execução da
atividades.
Continuidade no programa de arborização e ajardinamento.
Continuidade no programa de arborização e ajardinamento.
Proporcionar refeição aos servidores que trabalham em regime de
acampamento.
Continuidade no programa de arborização e ajardinamento.
Garantir a disposição final dos resíduos coletados no Municipio de
Pinhais.
Garantir a Limpeza Publica no Município de Pinhais.
Proj Con
UN
1,0000
100,0000
90.000,00
172.504,50
0
0
quantida
50,0000
30.000,00
UN
M2
quantida
6.720,0000
9.000,0000
9.600,0000
90.000,00
35.000,00
32.400,00
0
0
0
M³
PROC CON
2.100,0000
1,0000
45.000,00
774.709,62
0
0
PROC CON
4,0000
23.210.572,38
0
Manter o fundo Maunicipal de Meio Ambiente.
PROC CON
2,0000
4.500,00
0
140,0000
20,0000
projeto
80.000,00
450.849,97
0
0
0
Conta
10000000000000
11000000000000
12000000000000
13000000000000
16000000000000
17000000000000
19000000000000
20000000000000
21000000000000
22000000000000
24000000000000
90000000000000
91000000000000
93000000000000
97000000000000
Total
Descrição Conta
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
DEDUCOES DA RECEITA
RENUNCIA
DESCONTOS CONCEDIDOS
DEDUCAO RECEITA PARA FORMA
0
Valor Ano: 2010
191.801.149,11
44.210.453,60
2.965.357,36
4.649.584,60
150.000,00
118.891.387,93
20.934.365,62
6.609.696,24
2.445.934,50
56.700,00
4.107.061,74
-15.597.124,61
0,00
0,00
-15.597.124,61
182.813.720,74
IPM Informática Pública Municipal
Atende.Net
Planejamento
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
IPTU
ISS
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Programas Detalhados
2053
2054
2165
2172
2178
2195
2196
2220
Manter as atividades do Complexo Cerimonial.
PROC CON
1,0000
10.000,00
0
Manter as atividades do Departamento de Meio Ambiente
PROC CON
1,0000
30.000,00
0
Manter as atividades do Horto Municipal.
PROC CON
1,0000
20.000,00
0
Aprimorar a fiscalização ambiental com auxilio técnico Profissional.
Aumento na concientização ambiental na população de Pinhais.
Prest Se
Event ca
1,0000
1,0000
35.000,00
30.000,00
0
0
Garantir a fiscalização ambiental do municipio utilizando se de
orientação técnica especializada e outros instrumentos e
equipamentos necessarios para o apoio das atividades de
fiscalização.
Suprimir as necessidades básicas dos funcionários para que os
mesmos possam executar os respectivos serviços de maneira eficaz
e segura.
Concientizar a população da importancia de preservar o meio
ambiente através de campanhas de educação ambiental entre outras
ações.
p.serviç
Aquisição de insumos para o programa de
ajardinamento e arborização do Município.
Manutenção e Desenvolvimento das atividades do
Complexo Cerimonial de Pinhais, do Horto Municipal
e do Departamento de Meio Ambiente.
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de
Meio Ambiente.
Manter a cidade arborizada e garantir o ajardinamento de parques,
praças e demais locais públicos.
Providenciar de forma eficaz os materiais e serviços indispensáveis
para o bom andamento das atividades correlatas as estruturas
citadas.
Manter o fundo Maunicipal de Meio Ambiente.
3,0000
140.726,25
0
1.500,0000
476.780,00
0
PROC CON
3,0000
151.219,20
0
UN
3,0000
500.000,00
0
PROC CON
3,0000
PROC CON
2,0000
424.318,98
0
2.000,00
0
26.845.631,00
Planejamento
Página 72 de 76
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
IPM Informática Pública Municipal
Atende.Net
Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
Promover o bem estar dos servidores da secretaria, suprindo as demandas de alimentação , uniforme, equipamentos de proteção e materiais necessários.
AÇÃO: 2178
Promover campanhas de educação ambiental, estudos e pesquisas voltados a preservação do meio ambiente, visando o aumento da qualidade de vida da população de pinhais.
AÇÃO: 2195
Aquisição de insumos para o programa de ajardinamento e arborização do Município.
AÇÃO: 2196
Manutenção e Desenvolvimento das atividades do Complexo Cerimonial de Pinhais, do Horto Municipal e do Departamento de Meio Ambiente.
AÇÃO: 2220
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0131 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, TRIBUT E FINANCEIRA
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Atualizar a base de cadastro tecnico imobilia rio municipal
OBJETIVOS:
Garantir a elaboração e execução do orçamento da Administração Municipal, promovendo a arrecadação de tributos e o equilíbrio financeiro, proporcionando assim, os meios necessários à implementação e
gestão dos programas de governo, visando à melhoria da qualidade do gasto público.
AÇÕES
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
Base atualizada
Orçamento Participativo implementado
Pagamento de tarifas bancárias efetuado
PROC CON
PROC CON
PROC CON
1,0000
4,0000
4,0000
20.000,00
598.208,45
1.438.593,00
0
0
0
contribuintes notificados
Operacionalidade administrativa das unidades mantida
Gestão aperfeiçoada
PROC CON
PROC CON
UN
4,0000
4,0000
4,0000
227.765,02
73.000,00
620.619,08
0
0
0
TOTAL DO PROGRAMA 0131
2.978.185,55
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0131
AÇÃO: 2055
Atualizar a base de cadastro tecnico imobilia rio municipal
AÇÃO: 2056
Implementar e consolidar o orcamento particip ativo, visando a divulgacao e participacao do cidadao no orcamento publico, buscando maior transparencia, reducao de custos administrat ivos, equilibrio
economico-financeiro e otimi zacao na utilizacao dos recursos publicos
AÇÃO: 2057
Manter os compromissos relativos ao pagamento das tarifas bancarias
AÇÃO: 2058
Proceder o lancamento dos tributos municipais
AÇÃO: 2059
Manter a operacionalidade administrativa das unidades da Secretaria para despesas de pront o pagamento
AÇÃO: 2157
Aperfeiçoar a gestão com Planejamento e qualidade.
IPM Informática Pública Municipal
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Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0171 - PREVIDÊNCIA AOS SEGURADOS
GERENTE DO PROGRAMA:
DIAGNÓSTICO:
DIRETRIZES:
Executar obras de reforma da sede do Pinhais Previdência.
OBJETIVOS:
Gerenciamento do Regime Próprio de Previdência Social, visando sua sustentabilidade e viabilidade.
AÇÕES
2189
2202
2203
9990
PRODUTO
UNID. MED.
META
VALOR
RECURSOS
Executar obras de reforma da sede do Pinhais
Previdência.
Aquisição de terreno e construção da nova sede
Provisionar reserva orçamentária visando o
pagamento de possíveis ações judiciais contra o
Pinhais Previdência.
Manter o Pinhais Previdência com o pagamento de
servidores e aquisição de materiais, equipamentos e
serviços necessários ao desenvolvimento de suas
atribuições.
Manutenção das funções administrativas do Pinhais Previdência.
UN
2,0000
922.500,00
0
Manutenção das funções administrativas do Pinhais Previdência.
Formação de reservas financeiras para fazer frente ao déficit atuarial
existente.
UN
UN
2,0000
2,0000
5.250.000,00
4.840.000,00
0
0
Manutenção das funções administrativas do Pinhais Previdência.
UN
2,0000
2.182.000,00
Realizar o pagamento mensal dos benefícios
previdenciários aos segurados ativos, inativos e
pensionistas.
Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime
Próprio de Previdência Social dos servidores
públicos municipais.
Realizar o pagamento de benefícios e despesas
vinculadas aos recursos previdenciários.
Manutenção das atividades administrativas da
autarquia
Reserva de Contingência Pinhais Previdencia
Execução do pagamento dos benefícios previdenciários aos
segurados do Pinhais Previdencia.
UN
26,0000
8.137.000,00
0
Formação de reservas que pemitam equilibrar o orçamento anual do
Pinhais Previdência.
UN
2,0000
10.977.000,00
0
Manutenção das funções administrativas do Pinhais Previdência.
UN
2,0000
25.100.000,00
0
Manutenção das funções administrativas do Pinhais Previdência.
UN
2,0000
12.070.500,00
0
Manutenção das funções administrativas do Pinhais Previdência.
UN
2,0000
0
8.620.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 0171
0
78.099.000,00
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0171
AÇÃO: 1133
IPM Informática Pública Municipal
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Planejamento
MUNICÍPIO DE Pinhais
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Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
Executar obras de reforma da sede do Pinhais Previdência.
AÇÃO: 1152
A q u i s i ç ã o
d e
t
Valor Ano: 2013
236.986.213,94
61.659.993,87
3.356.499,73
4.232.520,38
0,00
155.140.084,56
12.597.115,40
696.566,61
0,00
0,00
696.566,61
-22.121.257,93
-78.400,00
-835.355,93
-21.207.502,00
215.561.522,62
Valor Global
856.426.407,37
214.632.766,26
12.671.725,41
19.143.525,43
715.460,80
552.407.022,80
56.855.906,67
17.347.426,61
4.891.869,00
62.880,00
12.392.677,61
-76.357.666,06
-763.948,09
-2.366.784,13
-73.226.933,84
797.416.167,92
e
DEDUÇÕES
PREVISÃO 2012
222.318.633,37
PREVISÃO 2013
236.986.213,94
PREVISÃO 2014
247.705.790,65
58.474.585,59
61.659.993,87
64.434.693,60
19.619.294,11
20.894.548,23 Ϯϭ͘ϴϯϰ͘ϴϬϮ͕ϴϵ
22.574.291,61
23.590.134,73 Ϯϰ͘ϲϱϭ͘ϲϵϬ͕ϴϬ
ϯ͘ϴϬϮ͘ϱϯϮ͕ϱϬ ϰ͘Ϭϰϵ͘ϲϵϳ͕ϭϭ ϰ͘Ϯϯϭ͘ϵϯϯ͕ϰϴ
5.995.275,00
6.384.967,88 ϲ͘ϲϳϮ͘Ϯϵϭ͕ϰϰ
6.483.192,37
6.740.645,92 ϳ͘Ϭϰϯ͘ϵϳϰ͕ϵϵ
3.211.961,46
3.211.961,46
5.323.605,19
0,00
0 00
0,00
0,00
143.744.698,51
38.177.284,25
50.411.545,66
9.000.000,00
27.242.900,00
18.912.968,60
11.563.782,62
(1.414.371,76)
3.356.499,73
3.507.542,22
3.356.499,73 ϯ͘ϱϬϳ͘ϱϰϮ͕ϮϮ
4.232.520,38 ϰ͘ϰϭϵ͘ϲϵϱ͕ϳϵ
0,00
Ϭ͕ϬϬ
0 00
Ϭ ϬϬ
0,00
Ϭ͕ϬϬ
0,00
Ϭ͕ϬϬ
155.140.084,56
162.179.873,41
39.876.032,72 ϰϭ͘ϳϮϴ͘ϵϯϵ͕Ϯϰ
54.769.000,00
57.233.605,00
9.045.000,00
9.828.225,00
27.785.822,29
29.036.184,29
23.664.229,55
24.352.919,88
12.597.115,40
13.163.985,63
(913.755,93)
(954.874,95)
220.904.261,61
236.072.458,01
246.750.915,70
19.686.643,78
21.242.800,85
22.198.726,88
19.626.124,85
60.518,93
21.207.502,00
35.298,85
22.161.839,58
36.887,30
201.217.617,83
214.829.657,16
224.552.188,82
CONTRIBUIÇÃO PLANO PREVIDENCIA DO SERVIDOR
Atende.Net
Atualizar a base de cadastro técnico imobiliário m
Implementar e consolidar o orçamento participativo
Manter os compromissos relativos ao pagamento
das
Proceder o lançamento dos tributos municipais
Manter a operacionalidade administrativa das unida
Aperfeiçoar a gestão com Planejamento e qualidade.
TRANSFERENCIA DO FUNDEB
OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
AÇÃO: 1015
Implantar programa de fiscalizacao ambiental
AÇÃO: 1016
Promover estudos e pesquisas voltados a prese rvacao do meio ambiente, visando o aumento da qualidade de vida da populacao de Pinhais.
AÇÃO: 1017
Revitalizacao do Horto Municipal
AÇÃO: 1149
Adquirir lixeiras, floreiras e estruturas metálicas.
AÇÃO: 2042
Aquisicao de equipamentos de protecao individ ual e uniformes
AÇÃO: 2043
Aquisicao de flores, arvores, arbustos e insu mos
AÇÃO: 2044
Aquisicao de grama
AÇÃO: 2045
Aquisicao de refeicao para os servidores oper acionais (marmita)
AÇÃO: 2046
Aquisicao de terra
AÇÃO: 2047
Dar o destino adequado aos residuos domicilia res gerados no Municipio.
AÇÃO: 2048
Gerenciar e dar manutenção ao Sistema de Limpeza Publica, compreendido por coleta de resíduos sólidos domiciliares, recicláveis, saúde, verde, construção civil, perigosos, tóxicos, roçada, capina, limpeza
de meio fio e boca de lobo, varrição manual e corte/poda de arvores, limpeza e dragagem de rios Atuba e Palmital, e apoio a Associação de Catadores de materiais recicláveis de Pinhais.
AÇÃO: 2049
Manutencao das atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
AÇÃO: 2050
Manutencao e Desenvolvimento das atividades d o Complexo Cerimonial de Pinhais
AÇÃO: 2051
Manutencao e desenvolvimento das atividades d e acoes ambientais do Departamento de Meio Am biente.
AÇÃO: 2052
Manutencao e desenvolvimento das atividades d o horto municipal
AÇÃO: 2053
Orientacao tecnica especializada
AÇÃO: 2054
Promover campanhas de educacao e preservacao ambiental
AÇÃO: 2165
Aprimorar e dar manutenção ao programa de fiscalização ambiental
AÇÃO: 2172
2188
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ICMS
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL RECEITAS
MUNICÍPIO DE Pinhais
2187
Valor Ano: 2012
222.318.633,37
58.474.585,59
3.211.961,46
5.323.534,39
0,00
143.744.769,31
11.563.782,62
4.002.206,03
0,00
0,00
4.002.206,03
-21.040.496,61
-630.000,00
-784.371,76
-19.626.124,85
205.280.342,79
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE REGIMES
IPM Informática Pública Municipal
1152
2186
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
equipame
TOTAL DO PROGRAMA 0123
1133
OUTRAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
COTA PARTE DO IPVA
Promover o bem estar dos servidores da secretaria,
suprindo as demandas de alimentação , uniforme,
equipamentos de proteção e materiais necessários.
Promover campanhas de educação ambiental,
estudos e pesquisas voltados a preservação do
meio ambiente, visando o aumento da qualidade de
vida da população de pinhais.
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA 0123
2058
2059
2157
IRRF
CONTRIBUIÇÕES P/O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção das atividades do Fundo Municipal de
Me
Manutenção e Desenvolvimento das atividades do
Com
Manutenção e desenvolvimento das atividades de
açõ
Manutenção e desenvolvimento das atividades do
hor
Orientação técnica especializada
Promover campanhas de educação e preservação
ambie
Aprimorar e dar manutenção ao programa de
fiscalização ambiental
AÇÃO: 1013
Aquisicao de lixeiras de coleta seletiva.
AÇÃO: 1014
Aquisicao de maquinarios, rodoviarios e equip amentos especificos para o desenvolvimento da s atividades ambientais.
2055
2056
2057
ITBI
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
2052
Valor Ano: 2011
205.320.410,95
50.287.733,20
3.137.906,86
4.937.886,06
565.460,80
134.630.781,00
11.760.643,03
6.038.957,73
2.445.934,50
6.180,00
3.586.843,23
-17.598.786,91
-55.548,09
-747.056,44
-16.796.182,38
193.760.581,77
Versão PPA: 14
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RECEITA TRIBUTARIA
MUNICÍPIO DE Pinhais
2050
Ano Final: 2013
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
2049
2051
Página 1 de 1
Impresso em: 06/jun/ 2012
As 11:27:18 Horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
Planilhas Planejamento
Receitas Por Exercício
Página 70 de 76
Impresso em: 05/jun/2012
As 14:13:33 Horas
Programas Detalhados
PLANO PLURIANUAL 2010 a 2013 Versão: 14
PROGRAMA DE GOVERNO:
0123 - MEIO AMBIENTE VIVO
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a
AÇÃO: 2186
Provisionar reserva orçamentária visando o pagamento de possíveis ações judiciais contra o Pinhais Previdência.
AÇÃO: 2187
Manter o Pinhais Previdência com o pagamento de servidores e aquisição de materiais, equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.
AÇÃO: 2188
Realizar o pagamento mensal dos benefícios previdenciários aos segurados ativos, inativos e pensionistas.
AÇÃO: 2189
Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais.
AÇÃO: 2202
Realizar o pagamento de benefícios e despesas vinculadas aos recursos previdenciários.
AÇÃO: 2203
Manutenção das atividades administrativas da autarquia
AÇÃO: 9990
Reserva de Contingência Pinhais Previdencia
n
o
v
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s
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DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
OUTRAS DEDUÇÕES (SUS + CONVÊNIOS E PROGRAMAS)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
31
32
31 DE JULHO DE 2012 • ANO XVIII • N0 2277
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fone/fax: 413667 1900 | www.agoraparana.com.br