Nº 170, quinta-feira, 4 de setembro de 2014
DESPACHO DO PREFEITO
Em 4 de agosto de 2014
Considerando as atribuições dispostas no Art. 43, inciso VI
da Lei 8.666/93, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão
de licitação ADJUDICO e HOMOLOGO o certame do Convite nº
017/2014 a empresa A SALOMÃO DE ALMEIDA ME, que tem
como objeto AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA
COMPOR A BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA. Que apresentou a proposta mais vantajosa no valor global R$
22.068,00 (vinte e dois mil, sessenta e oito reais), para execução dos
objetos acima citados. DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contração das referidas empresas.
ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA
JUNIOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2014-FMS
Considerando o cumprimento dos prazos legais para abertura
das propostas e conforme disposto no art. 21, § 3º e 4º da Lei 8.666/93,
fica adiado para o dia 12/09/2014 o pregão eletrônico 02/2014-FMS,
marcado a abertura das propostas para dia 09/09/2014, publicado no
DOU Sessão 3, Edição nº 165 de 28/08/2014, pag. 177, no mesmo
horário, informações no e-mail [email protected]
3
Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Apuí, situada na
Av. Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes s/n, Centro, Apuí AM. Regência legal: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores, Lei Municipal nº. 235 de 17 de Junho de 2011,
subsidiária à Lei Complementar 123/2006.Informações: Comissão
Municipal de Licitação.
Apuí-AM, 3 de setembro de 2014.
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2014
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público DESERTA o seguinte Processo: PROCESSO Nº. 083/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO, MÁQUINA E EQUIPAMENTOS, para recuperação de estradas e vicinais em
atendimento do ANEXO AO TERMO DE COMPROMISSO
N°791838/2013/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao MAPA para apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário. Tipo: Menor Valor Por Item. Data da abertura de envelopes:
26 de Agosto de 2014. Hora: 08:00 hs. Justificativa: Justifica-se o não
comparecimento de nenhuma Empresa interessadas no referido certame, sendo assim declarada DESERTADA.
Apuí-AM, 3 de setembro de 2014.
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY.
Presidente da Comissão
Pracuúba-AP, 1 de agosto de 2014.
MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 011/2014
OBJETO: Contratação de Empresas para Execução e Organização da
XXVII EXPOAP - Exposição Agropecuária de Apuí e Festa do Peão
de Boiadeiro. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como
Município Contratante, e a Empresa A. VIEIRA DE ARUJO-ME,
inscrito no CNPJ, sob o nº 12.579.067/0001-01 denominada Contratada.VALOR GLOBAL: R$ 136.960,00 (Cento e trinta e seis mil
novecentos e sessenta reais).DO PRAZO DE VIGÊNCIA - A vigência do contrato tem início a partir da data da assinatura, e cessando seu pleno direito após o pagamento do mesmo, fixado para o
dia 20 de setembro de 2014 DA FORMA DE PAGAMENTO - O
pagamento será efetuado conforme emissão de nota fiscal e aceite
pela Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento após a execução dos serviços, entre o 10 e 20 de setembro de 2014, sem mais
despesas para o Município. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As
despesas decorrentes deste processo correrão à conta do Orçamento
Geral do município, no âmbito da Secretaria Municipal de Produção
e Abastecimento - Unidade Orçamentária: 0207 - Projeto/Atividade:
02.07.01.23.692.0124- 2.051 - REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA, Elemento de Despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - Fonte: 10 (RECURSO ORDINÁRIO). - Orçamento do município de Apuí do ano de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2014.
CONTRATO Nº. 012/2014
OBJETO: Contratação de Empresas para Execução e Organização da
XXVII EXPOAP - Exposição Agropecuária de Apuí e Festa do Peão
de Boiadeiro. CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como
Município Contratante, e a Empresa H. C PEREIRA-ME, inscrito no
CNPJ, sob o nº 10.449.785/0001-38 denominada Contratada.VALOR
GLOBAL: R$ 252.960,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta reais).DO PRAZO DE VIGÊNCIA - A vigência
do contrato tem início a partir da data da assinatura, e encerrar-se-á
ao término dos serviços fixado para o dia 01 de Setembro de
2014.DA FORMA DE PAGAMENTO - O pagamento será efetuado
conforme emissão de nota fiscal e aceite pela Secretaria Municipal de
Produção e Abastecimento após a execução dos serviços, sem mais
despesas para o Município.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As
despesas decorrentes deste processo correrão à conta do Orçamento
Geral do município, no âmbito da Secretaria Municipal de Produção
e Abastecimento - Unidade Orçamentária: 0207 - Projeto/Atividade:
02.07.01.23.692.0124- 2.051 - REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA, Elemento de Despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - Fonte: 10 (RECURSO ORDINÁRIO) e Unidade Orçamentária: 0207 - Projeto/Atividade:
02.07.01.23.692.0124- 2.051 - REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA, Elemento de Despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - Fonte: 60 (CONVÊNIO DA
SEC.) - Orçamento do município de Apuí do ano de 2014. DATA DA
ASSINATURA: 28/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2014
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar
sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PROCESSO
Nº. 095/2014, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
TERRESTRE DE PASSAGEIROS E CARGAS, para atender as necessidades das Unidades da Prefeitura Municipal de Apuí- AM. Tipo:
Menor Por Valor Item. Data da abertura de envelopes: 17 de Setembro de 2014. Hora: 08:00 hs. Local da abertura de envelopes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2014
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura
Municipal de JURUÁ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: 01) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2014 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível e Derivados de Petróleo, pelo Sistema de Registro de Preços,
para atender a para atender as Secretarias da Administração Municipal. DATA E HORÁRIO: 16 de setembro de 2014, às 08:30hs.
02) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2014 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível e
Derivados de Petróleo, pelo Sistema de Registro de Preços, para
atender a Rede de Ensino Municipal. DATA E HORÁRIO: 16 de
setembro de 2014, às 14:00hs.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,
nesta Comissão, que funciona no prédio da Prefeitura Municipal de
Juruá localizada na Rua Francisco de Paula, nº 98 - Centro, Juruá Amazonas, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e o valor de sua
reprodução é de R$ 20,00 (Vinte reais), junto a Comissão Municipal
de Licitação.
Juruá-AM, 2 de setembro de 2014.
ANTHONY SPENER MIRANDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 043/2014, elaborada pela
Comissão Municipal de Licitação. CONSIDERANDO que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência
a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os
prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas vencedoras, atenderam a todos os requisitos consignados no Edital, tanto no que se refere à proposta de
preços quanto no que tange à documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, o parecer jurídico conclusivo exarado
pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado através do Pregão Presencial nº 043/14,
em favor das empresas REGINA CÉLIA OLIVEIRA JACOB - ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.
00.778.103/0001-87 estabelecida na Rua Adolfo Cavalcante, n.º 265 Centro - CEP 69.190-000 - Maués/AM vencedora dos lotes III, IV, X
e XI no valor total de R$ 49.843,20 (quarenta e nove mil, oitocentos
e quarenta e três reais e vinte centavos) e M. E. DOS S. GOMES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.
63.741.771/0001-50 estabelecida na Rua Adolfo Cavalcante, n.º 237 Centro - CEP 69.190-000 - Maués/AM vencedora dos lotes I, II, V,
VI, VII, VIII e IX, no valor de R$ 85.436,22 (oitenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), pelo critério
menor valor por lote, tendo por objeto a Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços e aquisição de materiais destinados à realização da Semana da Pátria - Desfile Cívico 2014; II PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090400173
Maués, 28 de agosto de 2014.
RAIMUNDO CARLOS GOÉS PINHEIRO
ISSN 1677-7069
173
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº. 158/2014 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º
13.646.005/0001-38, Contratada: Romulo Nonato da Silva Junior EPP
- CNPJ n°. 11.377.888/0001-00 - Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico nº. 033/2013 - Objeto: aquisição de ventiladores em atendimentos as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos
Estados, Distrito Federal e Municípios - Valor: R$ 16.638,40 (dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) - Data
de Assinatura: 01/08/2014.
Espécie: Contrato nº. 166/2014 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º
13.646.005/0001-38, Contratada: Pinto Lima Comércio de Gás Distribuidora de Bebidas Ltda ME - CNPJ n°. 13.387.359/0001-05 Procedimento Licitatório: Pregão Presencial nº. 066/2014 - Objeto:
fornecimento de gás de cozinha - GLP para atender as unidades
escolares da rede municipal de ensino, na preparação de alimentação
escolar, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Alagoinhas - Bahia- Valor: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos
reais) - Data de Assinatura: 04/08/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Remarcação
Fica remarcada a LICITAÇÃO 078/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 055/2014. Objeto: Aquisição de Material de Construção
para Construção de 01 (um) Mercado Produtor. Tipo: Menor por
Lote. Data: 18/09/2014 às 09h00, no Setor de Licitações.
Fica remarcada a LICITAÇÃO 079/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 056/2014. Objeto: Aquisição de Material de Construção
para Pavimentação da 1ª Etapa da Orla do Rio Baiano. Tipo: Menor
Preço global. Data: 18/09/2014 às 14h30, no Setor de Licitações.
Fica remarcada a LICITAÇÃO 080/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 057/2014.Objeto: Aquisição de Material de Construção
para Pavimentação e Drenagem Superficial da Rua Marcelino, Ladeira do Eucalipto (próximo à Igreja São Francisco), da Rua das
Casas Brancas e Rua 08, na sede do município. Tipo: Menor Preço
global. Data: 19/09/2014 às 08h30, no Setor de Licitações.
Fica remarcada a LICITAÇÃO 091/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 063/2014. Objeto: Aquisição de materiais para construção
da 2ª e 3ª etapa do Estádio Municipal, conforme convênio
073702/2011 com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Tipo: Menor
Preço Por Lote. Data: 19/09/2014 às 10h30, no Setor de Licitações.
Fica remarcada a LICITAÇÃO 092/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 064/2014. Objeto: Aquisição de materiais para construção
do Centro Cultural Ariadna Fernandes, conforme convênio
022318/2011 com a CAIXA Econômica Federal. Tipo: Menor Preço
Por Lote. Data: 19/09/2014 às 14h00, no Setor de Licitações.
Editais e informações no Setor de Licitações, na Rua Marimbus, s/nº, Alto da Bela Vista, Andaraí - Ba. CEP: 46.830-000, das
09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí, 3 de setembro de 2014.
MOISÉS MOURA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera; CONTRATADA: Oliveira Silva Construtora e Serviços Ltda CNPJ/MF sob nº.
01.141.056/0001-29; OBJETO: a contratação de empresa especializada para construção do estádio municipal de Anguera - BA, correspondente a 1ª etapa, conforme especificações constantes no anexo
I, proveniente da licitação Tomada de Preços nº. 001/2012. ASSINATURA: 28/02/2012; PRAZO: Fica prorrogado o contrato original
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25 de Fevereiro de
2013 a 25 de Junho de 2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666,
de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, art. 57§ 1º, III.
Espécie: ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera; CONTRATADA: Oliveira Silva Construtora e Serviços Ltda CNPJ/MF sob nº.
01.141.056/0001-29; OBJETO: a contratação de empresa especializada para construção do estádio municipal de Anguera - BA, correspondente a 1ª etapa, conforme especificações constantes no anexo
I, proveniente da licitação Tomada de Preços nº. 001/2012. ASSINATURA: 28/02/2012; PRAZO: Fica prorrogado o contrato original
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de Junho de 2013 a
24 de Outubro de 2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21
de Junho de 1993 e suas alterações, art. 57§ 1º, III.
Espécie: ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera; CONTRATADA: Oliveira Silva Construtora e Serviços Ltda CNPJ/MF sob nº.
01.141.056/0001-29; OBJETO: a contratação de empresa especializada para construção do estádio municipal de Anguera - BA, correspondente a 1ª etapa, conforme especificações constantes no anexo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
I, proveniente da licitação Tomada de Preços nº. 001/2012. ASSINATURA: 28/02/2012; PRAZO: Fica prorrogado o contrato original
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de Outubro de 2013
a 24 de Fevereiro de 2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de
21 de Junho de 1993 e suas alterações, art. 57§ 1º, III.
Espécie: ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera; CONTRATADA: Oliveira Silva Construtora e Serviços Ltda CNPJ/MF sob nº.
01.141.056/0001-29; OBJETO: a contratação de empresa especializada para construção do estádio municipal de Anguera - BA, correspondente a 1ª etapa, conforme especificações constantes no anexo
I, proveniente da licitação Tomada de Preços nº. 001/2012. ASSINATURA: 28/02/2012; PRAZO: Fica prorrogado o contrato original
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de Fevereiro de
2014 a 24 de Junho de 2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666,
de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, art. 57§ 1º, III.
Espécie: ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera; CONTRATADA: Oliveira Silva Construtora e Serviços Ltda CNPJ/MF sob nº.
01.141.056/0001-29; OBJETO: a contratação de empresa especializada para construção do estádio municipal de Anguera - BA, correspondente a 1ª etapa, conforme especificações constantes no anexo
I, proveniente da licitação Tomada de Preços nº. 001/2012. ASSINATURA: 28/02/2012; PRAZO: Fica prorrogado o contrato original
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23 de Junho de 2014 a
23 de Outubro de 2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21
de Junho de 1993 e suas alterações, art. 57§ 1º, III.
Espécie: ADITIVO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 020/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera; CONTRATADA: Oliveira Silva Construtora e Serviços Ltda CNPJ/MF sob nº.
01.141.056/0001-29; OBJETO: construção do Estádio municipal no
município de Anguera, correspondente a 1ª etapa, conforme especificações constantes no anexo I, proveniente da licitação Tomada de
Preços nº. 001/2012. ASSINATURA: 28/02/2012; VALOR GLOBAL:
R$ 60.517,09 (Sessenta mil quinhentos e dezessete reais e nove centavos), correspondente a 15,13%. FUNDAMENTO: Art. 65, I § 1º da
Lei 8.666/93.
Espécie: ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera; CONTRATADA: M&P Transportes e Construções Ltda CNPJ/MF sob nº.
07.086.711/0001-70; OBJETO: contratação de empresa para reforma
da escola Erico Sofia Brandão e construção de quatro salas de aula e
refeitório no município de Anguera BA, conforme especificações
constantes no anexo I, proveniente da Licitação Tomada de Preços nº.
004/2014. ASSINATURA: 19/03/2014; PRAZO: Fica prorrogado o
contrato original por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 18
de Agosto de 2014 a 16 de Janeiro de 2015. FUNDAMENTO: Lei
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, art. 57§
1º, III.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2014
A Prefeitura Municipal de Anguera torna público que abriu
Licitação na modalidade Tomada de Preços no 008/2014, tipo menor
preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE ANGUERA BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I a ser realizada no dia 19 de Setembro
de 2014, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, à Praça Arthur Vieira s/n, Centro, CEP 44.670000. Anguera. Maiores informações pelo telefone (75) 3239-2049.
Anguera - BA, 3 de setembro de 2014.
MARIA ALBA FREITAS BRITO DA PAIXÃO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2014, celebrado entre o
Município de Baixa Grande e a Empresa Cl Engenharia, Consultoria
e Assessoria Ltda / CNPJ n° 03216225/0001-78 no Valor de R$
15.144,00, para Elaboração de Projeto básico e executivo para execução de pavimentação a paralelepípedos com drenagem em ruas no
Município de Baixa Grande, no âmbito do programa PLANEJAMENTO URBANO, Ministério das Cidades, conforme CT: 101542928/2014, conforme disposto no inciso II do art.25, da Lei 8.666/93 e
alterações subseqüentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA CO Nº 0000001/2014
Adjudico o resultado da presente licitação realizada dia
02/09/2014 em nome da empresa: NOSSA TERRA TERRAPLANAGEM DE IPUPIARA LTDA, CNPJ: 13.328.566/0001-99, para
Serviços de Recuperação de estradas vicinais no município de Barro
Alto, no valor de R$ 1.843.579,95 (Hum milhão, oitocentos e qua-
renta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e cinco
centavos), constante da proposta vencedora, adequando às quantidades e serviços a serem adquiridos de acordo com as condições
estabelecidas no objeto do Edital.
Barro Alto-BA, 3 de setembro de 2014.
JOSÉ NEIVA OLIMPIO DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2014
Torna público, tipo Menor Preço Global, às 08h, do dia
18/09/2014, na sala de reunião da Comissão de Licitação, objeto é a
contratação de empresa para manutenção da sinalização horizontal de
trafego do sistema viário do município. Edital na sala da Comissão.
Custo de Edital - Valor limitado ao custo efetivo de reprodução
gráfica da documentação fornecida, conforme §5º do art. 32 da Lei
8666/93. Maiores informações através do fone: 71 36014708.
Candeias-BA, 3 de setembro de 2014.
ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DO ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
O Município de Capela do A. Alegre (BA) torna publico que
realizará licitação do tipo PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014 no
dia 16/09/2014, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: aquisição de balanças para suprir as necessidades da Secretaria
de Saúde deste Município de Capela do Alto Alegre, AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Capela do A. Alegre- BA, INFORMAÇÕES: - Fone/Fax
(75) 3690-2222.
Capela do Alto Alegre-BA, 3 de setembro de 2014.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2014-SRP
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial para registro de preços 056/2014,
no dia 17/09/2014 às 08h:30min, objetivando a Locação de veículo
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na
sede do Município transportando os pacientes, para as cidades circunvizinhas para tratamento de Saúde. Aos interessados o Edital
estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal de Caravelas, sito à
Rua Barão de Rio Branco, 65 - Centro, das 08 às 13horas.
Caravelas, 3 de setembro de 2014.
THÁRSIO LUIZ CORREIA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2014
A Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila torna público, realizará no dia 18/09/2014, às 10h, na Sala da COPEL, a licitação do
Pregão Presencial nº 059/2014, cujo objeto é de Contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus e insumos para substituição destes nos veículos que compõe a frota destinada ao transporte dos alunos da rede municipal de ensino, bem como as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação. Interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura
(www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura
Municipal de Dias D'Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro
Lessa Ribeiro, s/n - Dias D'Ávila, Tel. nº: (71) 3648-3503 e Fax nº
(71) 3648-3502. Retirada: 08h às 12h e 14h à 16h.
Nº 170, quinta-feira, 4 de setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2014
O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que no dia 06/10/2014, às 9h, no endereço, Rua do Ceasa, nº30, Centauro, Eunápolis - BA, será realizada
a licitação CONCORRÊNCIA Nº 008/2014, tendo como objeto a
Reconstrução da Escola Anésia Guimarães, reforma e reestruturação
da Quadra Poliestiva com Vestiário. Os interessados poderão fazer a
leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer
custo, e poderão adquirí-lo mediante pagamento de 50,00 (Cinqüenta
reais), nos dias úteis no horário de 08h as 12h. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases
do certame serão publicadas no DOM, no site www.eunapolis.ba.gov.br.
Eunápolis - BA, 3 de setembro de 2014.
MARILAN OLIVEIRA ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão 031/2014. Contratante: Municipio de Iaçu. Contratada: M E P
Transportes e Construção Ltda - ME CNPJ 07.086.711/0001-70. Contrato nº 2.139/14. Valor R$ 1.372.635,74. Objeto: Locação de veículos para atender a administração municipal. Assinatura: 07/08/14.
Vigencia: 12 meses.
Pregão 031/2014 - Fundo Municipal de Saude . Contratante: Fundo
Municipal de Saude de Iaçu. Contratada: M E P Transportes e Construção Ltda - ME, CNPJ:07.086.711/0001-70. Contrato nº2.140/14.
Valor: R$ 343.158,93. Objeto: locação de veículos para atender as
necessidades da Secretaria de Saude. Assinatura:07.08.14. Vigencia:
12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2014
O município de Irecê-BA, CNPJ Nº 13.715.891/0001-04, faz
saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº
074/2014. Objeto: Aquisição de Materiais esportivos, Equipamentos
de áudio e vídeo e equipamentos cenotécnicos (urdimento, rotunda,
cortina), de iluminação cênica, destinados a montagem do CEU's
(Centro de Artes e Esportes Unificados) do Município de Irecê-BA,
antiga praça PEC, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Sessão: 16 de Setembro de
2014, às 09:00h. Informações das 08:00 as 12:00 através do telefone
(74) 3641-3117 ou no Setor de Licitações. Sessão no Setor de Licitações, sito na Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA.
Em 2 de setembro de 2014.
MAÍSA NETO DE OLIVEIRA
Pregoeira
LUIZ PIMENTEL SOBRAL
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2014
O município de Irecê-BA torna público aos interessados que
decide revogar em todos os seus termos, por interesse público decorrente de fato superveniente o processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 068/2014. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Gráficos destinados a suprir às demandas das diversas secretarias do
Município de Irecê BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações no
Setor de Licitações, situada à Praça Teotônio Marques Dourado Filho,
nº 01, Centro, Irecê/BA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2014
A Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila torna público, realizará no dia 18/09/2014, às 14h, na Sala da COPEL, a licitação
Pregão Presencial nº 060/2014, cujo objeto é de Contratação de empresa especializada em fornecimento de extintores e recarga de extintores para atender as unidades escolares, creches, centro de treinamento de professores e almoxarifado da merenda escolar. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura
(www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura
Municipal de Dias D'Ávila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro
Lessa Ribeiro, s/n - Dias D'Ávila, Tel. nº: (71) 3648-3503 e Fax nº
(71) 3648-3502.
Horário de retirada: 08h às 12h e 14h à 16h.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014090400174
Dias D'Ávila, 2 de setembro de 2014
MATEUS OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Comissão
Em 1 o- de setembro de 2014.
MAÍSA NETO DE OLIVEIRA
Pregoeira
LUIZ PIMENTEL SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
RETIFICAÇÃO
Na publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2014, do
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, nº 19 de 19/01/2014, Onde
se le: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2014, Leia-se: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 50/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.