Folha: 1/9
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
PCA DEP WALTER VICENTE GOMES, 89
88240-000
C.E.P.:
Abril/2011.
- SAO JOAO BATISTA - SC
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
ANGELA FERNANDES CAVALHEIRO MACHADO ME
C.P.F.:
999.999.999-99
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
27/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
27/2011
084/2011
Fundamento Legal:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA SC.
Objeto:
Data da Assinatura:
01/04/2011
01/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
01/04/2011 a 31/12/2011
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
1.674,00
Forma de Pagamento:
Contratado:
MOVEIS TAMANINI - CELSO TAMANINI ME
CNPJ:
82.970.088/0001-39
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
27/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF
Número do Processo:
27/2011
085/2011
Fundamento Legal:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA SC.
Objeto:
Data da Assinatura:
01/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
01/04/2011
01/04/2011 a 31/12/2011
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
11.660,00
Forma de Pagamento:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF
Folha: 2/9
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
PCA DEP WALTER VICENTE GOMES, 89
88240-000
C.E.P.:
Abril/2011.
- SAO JOAO BATISTA - SC
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
PACOPEDRA PAV. E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
CNPJ:
79.485.892/0001-18
Modalidade:
Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia
Número da Licitação:
105/2010
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
105/2010
001/2011
Fundamento Legal:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a Execução da Pavimentação Asfáltica (extensão E-1 até
Objeto:
E-20+15,10m) e Sinalização na Rua Zunino Neto, Bairro Centro, neste Município, por empreitada, com fornecimento de material e mão de
obra por menor preço Global, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e ART, em
anexo ao processo, parte integrante do edital de Tomada de Preço nº 105/2010.
Data da Assinatura:
02/04/2011
01/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
02/04/2011 a 01/07/2011
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
Forma de Pagamento:
Contratado:
CONSTRUTORA KAROL INÊS LTDA
CNPJ:
06.823.358/0001-09
Modalidade:
Convite p/ Obras e Serv. Engenharia
Número da Licitação:
25/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
mensal
Número do Processo:
25/2011
080/2011
Fundamento Legal:
Contratação de Serviços de Engenharia para Ampliação do Centro Cultural Profª. Maria Roselene Duarte Clemes, localizada a Rua
Objeto:
Leoberto Leal, Bairro Centro, Neste Municipio, sendo sua área total de 131,82 m², conforme Memorial Descritivo Planilha Orçamentária ,
Cronograma fisíco e Financeiro, projeto elétrico, Projeto Arquitetônico e ART em anexo parte integrante deste edital.
Data da Assinatura:
04/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
30/03/2011
04/04/2011 a 01/10/2011
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
114.037,23
Forma de Pagamento:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO CONFORME RELATÓRIO DE MEDIÇÃO
Folha: 3/9
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
PCA DEP WALTER VICENTE GOMES, 89
88240-000
C.E.P.:
Abril/2011.
- SAO JOAO BATISTA - SC
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
ANDRIBEL INDUSTRIA E COM. DE CONFECÇÕES LTDA ME
C.P.F.:
999.999.999-99
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
30/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
30/2011
083/2011
Fundamento Legal:
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS AOS ALUNOS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) DO MUNICÍPIO DE SÃO
Objeto:
JOÃO BATISTA SC.
Data da Assinatura:
05/04/2011
05/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
05/04/2011 a 31/12/2011
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
5.000,00
Forma de Pagamento:
Contratado:
COMERCIO DE TECIDOS PEREIRA LTDA
CNPJ:
85.126.761/0001-47
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
29/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
O pagamento será realizado em 10 dias úteis mediante a NF
Número do Processo:
29/2011
086/2011
Fundamento Legal:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA DESTINADOS AS CRECHES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA S/C.
Objeto:
Data da Assinatura:
05/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
05/04/2011
05/04/2011 a 31/12/2011
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
2.635,00
Forma de Pagamento:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF
Folha: 4/9
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
PCA DEP WALTER VICENTE GOMES, 89
88240-000
C.E.P.:
Abril/2011.
- SAO JOAO BATISTA - SC
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
GRAFICA BANDEIRANTES LTDA
CNPJ:
75.845.826/0001-50
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
31/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
31/2011
087/2011
Fundamento Legal:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AS ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE
Objeto:
SÃO JOÃO BATISTA SC.
Data da Assinatura:
05/04/2011
05/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
05/04/2011 a 31/12/2011
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
321,00
Forma de Pagamento:
Contratado:
GRAFICA GUARANY LTDA
C.P.F.:
999.999.999-99
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
31/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF
Número do Processo:
31/2011
088/2011
Fundamento Legal:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AS ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE
Objeto:
SÃO JOÃO BATISTA SC.
Data da Assinatura:
05/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
05/04/2011
05/04/2011 a 31/12/2011
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
252,00
Forma de Pagamento:
O PGAMENO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF
Folha: 5/9
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
PCA DEP WALTER VICENTE GOMES, 89
88240-000
C.E.P.:
Abril/2011.
- SAO JOAO BATISTA - SC
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
A.B.I. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME
CNPJ:
05.438.785/0001-00
Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
Número da Licitação:
33/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
33/2011
090/2011
Fundamento Legal:
Aquisição de Materiais Esportivos, Equipamentos e Serviços de Publicidade/Alugueis e Hospedagem/Alimentação, de acordo com o
Objeto:
Programa Esporte e Lazer das Cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer, para crianças, adolescentes,
jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Município de São João Batista SC, de acordo com especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no anexos e nas condições previstas no edital.
Data da Assinatura:
07/04/2011
07/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
07/04/2011 a 07/04/2012
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
22.755,00
Forma de Pagamento:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF
Contratado:
CORVETTER PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA ME- SPEED PRESS
CNPJ:
10.521.605/0001-81
Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
Número da Licitação:
33/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
33/2011
091/2011
Fundamento Legal:
Aquisição de Materiais Esportivos, Equipamentos e Serviços de Publicidade/Alugueis e Hospedagem/Alimentação, de acordo com o
Objeto:
Programa Esporte e Lazer das Cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer, para crianças, adolescentes,
jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Município de São João Batista SC, de acordo com especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no anexos e nas condições previstas no edital.
Data da Assinatura:
07/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
07/04/2011
07/04/2011 a 07/04/2012
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
1.916,40
Forma de Pagamento:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF
Folha: 6/9
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
PCA DEP WALTER VICENTE GOMES, 89
88240-000
C.E.P.:
Abril/2011.
- SAO JOAO BATISTA - SC
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
RADIO CLUBE DE SAO JOAO BATISTA LTDA
CNPJ:
86.151.727/0001-95
Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL
Número da Licitação:
33/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
33/2011
092/2011
Fundamento Legal:
Aquisição de Materiais Esportivos, Equipamentos e Serviços de Publicidade/Alugueis e Hospedagem/Alimentação, de acordo com o
Objeto:
Programa Esporte e Lazer das Cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer, para crianças, adolescentes,
jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Município de São João Batista SC, de acordo com especificações, quantitativos e
condições estabelecidas no anexos e nas condições previstas no edital.
Data da Assinatura:
07/04/2011
07/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
07/04/2011 a 07/04/2012
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
1.090,00
Forma de Pagamento:
Contratado:
NETJOB TECNOLOGIA LTDA - ME
CNPJ:
10.598.849/0001-62
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
63/2010
Número do Contrato ou Aditivo:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF
Número do Processo:
63/2010
001/2011
Fundamento Legal:
Prestação de Serviços de Assessoria de Sistema na Área Administrativa da Prefeitura Municipal de São João Batista, para apoiar no
Objeto:
suporte técnico e no levantamento das necessidades efetuando uma manutenção preventiva para facilitar o gerenciamento, controle e
prestação de contas perante o Tribunal de Contas, conforme anexo I, parte integrante do Edital.
Data da Assinatura:
08/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
13/04/2011
08/04/2011 a 17/02/2012
Programa de Trabalho:
03.01 04.122.0001 2.003.3.3.90.00.00.00.00.00
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
15.844,50
Forma de Pagamento:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE, MEDIANTE NF
Folha: 7/9
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
PCA DEP WALTER VICENTE GOMES, 89
88240-000
C.E.P.:
Abril/2011.
- SAO JOAO BATISTA - SC
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
CALC. E CONF. ANDRESSA LTDA - ME - LEMOS SPORT
CNPJ:
05.738.906/0001-21
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
35/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
35/2011
089/2011
Fundamento Legal:
Aquisição de Jogos, Brinquedos e Materiais Pedagógicos, destinados ao Ensino Fundamental e Pré-Escola da Rede Municipal de Ensino
Objeto:
de São João Batista SC.
Data da Assinatura:
11/04/2011
11/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
11/04/2011 a 31/12/2011
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
11.340,12
Forma de Pagamento:
Contratado:
PLM Construções e Comércio Ltda
CNPJ:
01.513.315/0001-03
Modalidade:
Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia
Número da Licitação:
34/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF
Número do Processo:
34/2011
093/2011
Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO
Objeto:
ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL RIBANCEIRA DO SUL - 3º ETAPA (ESTACA 172 A 207), COM EXTENSÃO DE
700,00 METROS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, POR EMPREITADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,
PELO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO E ART, EM ANEXO AO PROCESSO, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL DE TO
Data da Assinatura:
18/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
27/04/2011
18/04/2011 a 15/10/2011
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
419.612,70
Forma de Pagamento:
mensal
Folha: 8/9
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
PCA DEP WALTER VICENTE GOMES, 89
88240-000
C.E.P.:
Abril/2011.
- SAO JOAO BATISTA - SC
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
ANGELA FERNANDES CAVALHEIRO MACHADO ME
CNPJ:
02.245.643/0001-20
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
43/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
43/2011
094/2011
Fundamento Legal:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DE
Objeto:
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
SC.
Data da Assinatura:
20/04/2011
20/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
20/04/2011 a 20/04/2012
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
8.196,00
Forma de Pagamento:
Contratado:
Bastos Informática Ltda
CNPJ:
10.780.705/0001-22
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
43/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
O pagamento será realizado em 10 dias úteis mediante a NF
Número do Processo:
43/2011
095/2011
Fundamento Legal:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DE
Objeto:
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
SC.
Data da Assinatura:
20/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
20/04/2011
20/04/2011 a 20/04/2012
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
9.744,90
Forma de Pagamento:
o pagamento será realizado em 10 dias úteis mediante a NF
Folha: 9/9
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
CNPJ:
Mês/Ano da Assinatura:
PCA DEP WALTER VICENTE GOMES, 89
88240-000
C.E.P.:
Abril/2011.
- SAO JOAO BATISTA - SC
Resumo dos Instrumentos de Contrato e Termos Aditivos
Contratado:
EUGENIO RAULINO KOERICH S/A
C.P.F.:
999.999.999-99
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
43/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
Número do Processo:
43/2011
096/2011
Fundamento Legal:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AS SECRETARIAS DE
Objeto:
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
SC.
Data da Assinatura:
20/04/2011
20/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
20/04/2011 a 20/04/2012
Vigência:
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
2.564,00
Forma de Pagamento:
Contratado:
BARBARESCO LTDA
CNPJ:
11.508.392/0001-10
Modalidade:
Convite p/ Compras e Serviços
Número da Licitação:
37/2011
Número do Contrato ou Aditivo:
o pagamento será realizado em 10 dias úteis mediante a NF
Número do Processo:
37/2011
097/2011
Fundamento Legal:
Aquisição de Instrumentos Musicais para a Fanfarra Municipal de São João Batista S/C.
Objeto:
Data da Assinatura:
29/04/2011
Data da Publicação no Diário Oficial:
Vigência:
29/04/2011
29/04/2011 a 31/12/2011
Programa de Trabalho:
Unidade Gestora / Número:
Gestão / Número:
Número do Empenho:
Valor:
19.094,00
Forma de Pagamento:
O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 10 DIAS ÚTEIS MEDIANTE A NF