Para atenuar os efeitos da inflação sobre a moeda, todos os valores foram corrigidos com o índice IGP-M, calculado entre dezembro do ano em questão a dezembro de 2011. Orçamento geral da União Lei Agnelo-Piva (Loterias) Ministério do Esporte Aprovados Liberados Lei de incentivo fiscal 85% de 2% da arrecadação bruta das loterias > COB. (10% esp. escolar e 5 % univ.) Captação junto à iniciativa privada COB Estatais, patrocínios e mídia 15% de 2% da arrecadação bruta das loterias > CPB CBC CPB Submetidos Secretaria de Alto Rendimento Projetos 31 Confederações Federações Brasil Campeão / Bolsa Atleta Transferências para Estados e Municípios Secretarias Municipais Secretarias Estaduais Clubes / Prática CBF Clubes de Futebol 1. Existe suporte financeiro suficiente PARA O ESPORTE - 4 FATORES CRÍTICOS 2. Existe suporte financeiro suficiente PARA O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO - 6 FATORES 3. Existe suporte financeiro suficiente PARA O ESPORTE de diferentes fontes nacionais (loterias, governo e Comitê Olímpico) através de Confederações (National Governing Bodies - NGBs) e/ou clubes esportivos – 1 FATOR 4. Existe suporte financeiro suficiente de loterias, governo Comitê Olímpico para ESPORTES DE ALTO RENDIMENTO ESPECÍFICOS através das Confederações (National Governing Bodies - NGBs) e/ou clubes esportivos – 2 FATORES Repasse da Lei Agnelo Piva Lei de Incentivo ao Esporte Transferência Governo Federal para Esporte e Lazer nº 10.264 (Lei Pìva) R$ 1.600.000.000,00 R$ 1.400.000.000,00 R$ 1.200.000.000,00 R$ 1.000.000.000,00 R$ 800.000.000,00 R$ 600.000.000,00 R$ 400.000.000,00 R$ 200.000.000,00 R$ 0,00 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 R$ 9,00 R$ 7,84 R$ 8,00 R$ 6,79 R$ 7,00 R$ 6,00 R$ 5,79 2008 2009 R$ 5,69 R$ 4,92 R$ 5,00 R$ 4,00 R$ 5,74 R$ 4,09 R$ 3,47 R$ 3,00 R$ 2,00 R$ 1,00 R$ 0,00 2004 2005 2006 2007 2010 2011 0,001 0,09% 0,0009 0,08% 0,0008 0,07% 0,0007 0,06% 0,06% 0,0006 0,05% 0,0005 0,0004 0,0003 0,0002 0,0001 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Repasse da Lei Agnelo Piva--Esporte COB de Rendimento Transferência do Governo Fereral com Esporte de Rendimento R$ 700.000.000,00 R$ 600.000.000,00 R$ 500.000.000,00 R$ 400.000.000,00 R$ 300.000.000,00 R$ 200.000.000,00 R$ 100.000.000,00 R$ 0,00 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 R$ 3,50 R$ 3,22 R$ 3,00 R$ 2,50 R$ 2,00 R$ 1,50 R$ 1,00 R$ 1,09 R$ 0,96 R$ 1,25 R$ 1,13 R$ 0,97 R$ 0,95 2009 2010 R$ 0,64 R$ 0,50 R$ 0,00 2004 2005 2006 2007 2008 2011 Percentual Esporte de Rendimento 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 77% 82% 78% Percentual Esporte educacional e de participação 59% 80% 83% 86% 20% 17% 14% 2008 2009 2010 78% 41% 23% 2004 18% 22% 2005 2006 2007 22% 2011 R$ 35.000.000,00 R$ 30.000.000,00 R$ 25.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 10.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0,00 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Programas e Projetos de Fomento: Candidaturas para sediar eventos esportivos; Equipamentos e materiais esportivos e administrativos. Centro Olímpico de Desenvolvimento de Talentos, Museu Olímpico, Academia Olímpica, Centro Olímpico de Alto Rendimento e Centro de Treinamento. R$ 25.000.000,00 EVENTOS ESPORTIVOS R$ 20.000.000,00 Manutenção da Entidade: Manutenção administrativa do Comitê Olímpico Brasileiro e das Confederações Brasileiras Dirigentes dos Esportes Olímpicos. R$ 15.000.000,00 Formação de Recursos Humanos: Cursos técnicos, de gestão, medicina esportiva e antidoping, assembleias, congressos, seminários, feiras e simpósios na área esportiva, simpósios, seminários sobre esporte, gestão, medicina esportiva e antidoping, formação de profissionais e mão-de-obra especializados na área esportiva. PREPARAÇÃO TÉCNICA R$ 10.000.000,00 PROGRAMAS E PROJETOS DE FOMENTO MANUTENÇÃO DA ENTIDADE R$ 5.000.000,00 MANUTENÇÃO DE ATLETAS FORMAÇÃO DE RH R$ 0,00 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Preparação Técnica: Treinamento, no Brasil e no exterior, das equipes das diversas modalidades esportivas que integrarão as delegações do COB para participar de competições Esportivas Pagamento da infra-estrutura de treinamento e contratação de comissões técnicas remuneradas. Manutenção de Atletas: Auxílio de manutenção, alimentação e instrução; Pagamento de despesas realizadas por ocasião dos treinamentos e competições; Ajuda de custo ou diárias destinadas à manutenção e locomoção. Organização e Participação em Eventos Esportivos: Organização, realização e participação em competições esportivas nacionais e internacionais, no Brasil; Participação em treinamentos e competições esportivas, oficiais e amistosas, no exterior. Empresas estatais = € 66,12 milhões em 2010: Banco do Brasil Caixa Econômica Federal Eletrobrás Correios Petrobras Infraero Casa da Moeda Fonte: Site Contas Abertas € 28 € 12,70 € 10,41 € 9,45 € 8,30 €1 € 0,2 Taxação Lei de Incentivo ao Esporte de 2007 a 2015 Dedução de Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica Projetos de formação esportiva e eventos PPP- Parcerias Público Privadas Mídia e direitos de transmissão Acordo nacional com Confederações e organizações esportivas R$ 800.000.000,00 R$ 700.000.000,00 Clubes de Futebol R$ 600.000.000,00 R$ 500.000.000,00 CPB R$ 400.000.000,00 COB R$ 300.000.000,00 R$ 200.000.000,00 ME R$ 100.000.000,00 R$ 0,00 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2011 CONFEDERAÇÃO % Total % Cumulativo Atletismo R$ 6.829.889,17 8% 8% Vela R$ 5.585.386,26 7% 15% Handebol R$ 5.282.879,20 6% 22% Ginástica Desportos Aquáticos Hipismo Voleibol Judô Tênis de Mesa Canoagem Basquetebol Ciclismo Triathlon Remo Tiro Esportivo Tiro com Arco Tênis Boxe Lutas Esgrima Taekwondo Pentatlo Moderno Hóquei sobre Grama e Indoor Badminton Desportos no Gelo Levantamento de Peso Rugby Desportos na Neve Golfe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.592.289,01 4.572.332,27 4.459.858,21 4.078.768,09 4.064.007,69 3.550.838,57 3.320.168,91 2.820.723,05 2.748.952,84 2.623.741,44 2.400.553,58 2.358.640,46 2.342.267,68 2.279.354,75 2.210.823,65 1.933.497,99 1.844.527,26 1.722.543,14 1.647.288,45 1.577.792,69 1.556.189,51 1.335.730,23 1.300.029,95 1.133.600,61 1.020.720,17 538.412,75 6% 6% 5% 5% 5% 4% 4% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 3% 2% 2% 2% 2% 2% 2% 2% 2% 1% 1% 1% 27% 33% 38% 43% 48% 53% 57% 60% 64% 67% 70% 73% 75% 78% 81% 83% 86% 88% 90% 92% 93% 95% 97% 98% 99% 100% Qtd de Confederações Montante Quartil 1 Quartil 2 Quartil 3 Quartil 4 R$ 22.290.443,63 R$ 20.725.804,82 R$ 20.894.402,72 R$ 17.821.156,40 4 5 8 12 Quantidade de Confederações 4 12 5 8 Quartil 1 Quartil 2 Quartil 3 Quartil 4 2001 - Lei repasse financeiro da Loteria para atividades do Comitê Olímpico Brasileiro e Confederações de modalidades Olímpicas (NGB) – aprimoramento de critérios 2004 - Programa Bolsa-atleta 2005 – 2006 Política Nacional e Setorial 2006 - Lei de Incentivo ao Esporte 2007-2015 As políticas nacionais são claras, mas não focam em algumas modalidades. Clubes que desenvolvem atletas de alto rendimento - apoio financeiro O País não emana política central para o Esporte de alto rendimento (p. ex. instalações esportivas, formação esportiva, detecção e promoção de talentos). Cada nível de gestão pública do Esporte, estadual ou local, tem sua própria política e prioriza o Esporte de forma particular. Não há dados / informações sobre a quantidade de investimentos privados, de patrocínios e mídia.