SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
Nome
Rafael Cavalcanti Lemos
Tribunal de origem
TJPE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Data de posse
28/11/2006
Vaga a que deseja
concorrer
Membro do CNMP – Juiz (Art. 130-A, caput, IV, da CF)
Atuação Profissional Atual:
Juiz de Direito Substituto de 2ª. Entrância da 1ª. Circunscrição
Demais Atuações Profissionais:
- Chefe da Procuradoria Regional Recife da PFE/INSS (abrangência: Ceará, Rio Grande
do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe) - 2006
- Membro de Comissão Especial de Procuradores Federais da PFE/INSS para atuação na
Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2005)
- Advogado concursado da INFRAERO (2001 a 2002)
- Advogado concursado da Caixa Econômica Federal (2002)
- Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2007 a 2015)
- Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica Virtual da Escola Superior da Magistratura
de Pernambuco (2010 a 2012)
- Coordenador de Preparação à Magistratura e Cursos Externos da Escola Judicial do
Tribunal de Justiça de Pernambuco (desde 2014)
- Membro de grupo de trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade
judicante e para o compartilhamento de conhecimentos atinentes ao tribunal do júri
instituído pela Portaria nº. 16, de 7 de junho de 2013, da Diretora-Geral da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
- Participação em mutirão de julgamento dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco
(2007)
- Membro do grupo de trabalho para julgamento dos processos remanescentes do
megamutirão de audiências dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco (2008)
- Participação no mutirão judicial do sistema carcerário na região de Caruaru,
Pernambuco (2009)
- Participação em mutirão de instrução e julgamento de processos criminais e sessões de
julgamento do tribunal do júri da capital de Pernambuco (1ª., 2ª, 3ª. e 4ª. Varas do
Tribunal do Júri do Recife) – 2009
- Participação em mutirão de instrução e julgamento de processos criminais e sessões de
julgamento do tribunal do júri da 1ª. Vara Criminal da Comarca de Petrolina, Pernambuco
(2009 a 2010)
- Participação em mutirão dos Juizados Especiais Cíveis de Pernambuco (2010)
- Participação em mutirão judicial na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina
(2012 a 2014)
- Mentor no 1º. Programa de Mentoria para Juízes Vitaliciandos do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (2012 a 2013)
Página 1 de 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Modelo de Currículo – Vagas no CNJ e no CNMP
- Coordenador dos Postos Avançados de Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça de
Pernambuco durante a Copa do Mundo FIFA 2014
- Finalista na edição X (2013) do Prêmio Innovare com a prática “Assessor na conciliação,
juiz na instrução”
- Trabalho selecionado pelo Conselho Nacional de Justiça para apresentação no V
seminário Justiça em Números (2012)
Formação Acadêmica:
- Mestrando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Pernambuco
Formação Complementar:
- Participação em diversos cursos jurídicos no Brasil e no exterior (Estados Unidos,
Alemanha, Portugal, Eslováquia) – lista completa em
http://lattes.cnpq.br/7716371474644001 // - Fluente em inglês, espanhol, alemão e francês
Publicações:
Publicações diversas (em português, inglês, alemão e espanhol) no Brasil e no exterior
(Alemanha, Holanda, Argentina, México, França e Portugal) – lista completa em
http://lattes.cnpq.br/7716371474644001 // - Conselheiro científico da Revista de Direito da
Infância e da Juventude da editora Revista dos Tribunais (desde 2013)
Outras Informações:
- Fellow da Royal Asiatic Society of Great Britain and Ireland (desde 2015) // - Medalha de
honra ao mérito do Tribunal de Justiça de Pernambuco por participação no Grupo de
Trabalho para a Copa do Mundo da FIFA 2014 // - Medalha de mérito (classe ouro) da
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (2012) // - Medalha do mérito judiciário
Des. Joaquim Nunes Machado (grau comendador do Tribunal de Justiça de Pernambuco)
– 2012 // - Membro da Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung (desde 2005) // Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (desde 2004) // - Membro da Sociedade
Brasileira de Estudos Clássicos (desde 2000)
Página 2 de 2