PROGRAMA DE
MESTRADO PROFISSIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO
DIREITO GV
PROGRAMA DE
MESTRADO PROFISSIONAL
EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
LINHAS:
TRIBUTÁRIO
NEGÓCIOS
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO GV
SUMÁRIO
5 UMA CONVERSA COM MARIO ENGLER
COORDENADOR DO MESTRADO
PROFISSIONAL
10 ESTRUTURA DO CURSO
10 METODOLOGIA
11 RELAÇÃO DE DISCIPLINAS
13 CORPO DOCENTE
18 INTERNACIONALIZAÇÃO
20 DESAFIOS JURÍDICOS-INSTITUCIONAIS
EM DEBATE
22 FINANCIAMENTO DO CURSO
23 PROCESSO SELETIVO
24 DEPOIMENTOS
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO GV
UMA CONVERSA
COM MARIO ENGLER
COORDENADOR DO
MESTRADO PROFISSIONAL
O QUE É UM MESTRADO STRICTO SENSU PARA
PROFISSIONAIS?
A exemplo do mestrado acadêmico, trata-se de um curso de
pós-graduação stricto sensu, que confere o título de mestre
em Direito. Para isso, o aluno deve cursar certo número de
disciplinas e, ao final, apresentar um trabalho de conclusão
e ser aprovado por uma banca examinadora.
desenvolver no profissional do Direito atuante a visão estratégica, o senso crítico e a sofisticação intelectual. Esses
atributos são fundamentais para a qualificação diferenciada
do profissional e a produção de conhecimento aplicado que
beneficie o conjunto da sociedade.
Enquanto o mestrado acadêmico é voltado à formação de
docentes e pesquisadores, o Mestrado Profissional pretende oferecer ao profissional da área jurídica que já atua no
mercado de trabalho, o embasamento teórico e o instrumental analítico para lidar com questões mais complexas e
desenvolver estudos e pesquisas que resultem em soluções
jurídicas inovadoras.
O curso tem como objetivo investir na formação de profissionais altamente qualificados na área jurídica, com sólidos
conhecimentos teóricos, competências multidisciplinares,
capacidade analítica, visão estratégica e trânsito internacional, que tenham condições de produzir soluções inovadoras
para transformar a realidade em prol do desenvolvimento
socioeconômico brasileiro.
Queremos preparar juristas sintonizados com as necessidades do mundo contemporâneo, para atuar com desenvoltura e senso crítico no campo dos negócios, na arquitetura
corporativa, na compreensão das técnicas de arrecadação e
busca de maior eficiência tributária, ou ainda orientando o
Estado na formulação de políticas públicas, em matéria de
Não se pretende ensinar técnicas ou melhores práticas regulação, na modelagem de projetos de infraestrutura e
(como já fazemos nos cursos de especialização), mas na constituição de parcerias com o setor privado.
O foco do Mestrado Profissional é na aplicação concreta do
Direito, mediante a combinação de abordagens teóricas e
práticas. Daí a ideia de admitir novos formatos de trabalhos
de conclusão, desde que tenham relevância aplicativa no
meio profissional.
MARIO ENGLER PINTO JUNIOR
COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL
NÃO SE PRETENDE ENSINAR
TÉCNICAS OU MELHORES
PRÁTICAS, MAS DESENVOLVER
NO PROFISSIONAL DO DIREITO
ATUANTE A VISÃO ESTRATÉGICA, O
SENSO CRÍTICO E A SOFISTICAÇÃO
INTELECTUAL. ESSES ATRIBUTOS
SÃO FUNDAMENTAIS PARA A
QUALIFICAÇÃO DIFERENCIADA
DO PROFISSIONAL E A PRODUÇÃO
DE CONHECIMENTO APLICADO
QUE BENEFICIE O CONJUNTO DA
SOCIEDADE.
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO GV
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QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DESSE PROJETO?
POR QUE A DIREITO GV CRIOU O PRIMEIRO
MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO NO BRASIL?
São profissionais que não buscam prioritariamente seguir
a carreira acadêmica, mas desejam refinar conhecimenEm outras palavras, o contexto socioeconômico deman- tos (sobretudo de natureza multidisciplinar) e desenvolver
dava um projeto de formação de profissionais capazes de novas habilidades para mudar de patamar no seu ambiente
enfrentar os desafios jurídico-institucionais decorrentes do de trabalho.
protagonismo que o país passou a exercer no cenário mundial. Precisamos de arquitetos institucionais, que tenham
condições de fazer uma leitura estratégica do Direito.
O Mestrado Profissional tem duração máxima de 24 meses.
O aluno deve completar o total de 12 disciplinas bimestrais
de 30 horas-aula. Cada disciplina é composta de 8 encontros
semanais de cerca de 4 horas-aula. As aulas são ministradas no período matutino, às segundas-feiras e terças-feiras.
O curso prioriza a abordagem de questões jurídicas co- Após completar os créditos, o aluno tem ainda o prazo de 6
nectadas com a realidade brasileira, sem descuidar da meses para apresentar a dissertação de mestrado.
inserção internacional do aluno. Na verdade, preenche a
lacuna da produção de conhecimento aplicado em nível É importante destacar que o Mestrado Profissional pressude pós-graduação stricto sensu, garantindo a apropriação põe o protagonismo destacado do aluno durante o curso.
rigorosa da dinâmica jurídico-institucional que influencia as A metodologia de ensino procura desenvolver no aluno
pautas nacionais e internacionais, permitindo a construção competências analíticas, a partir do enfrentamento de
de novas soluções e percursos frente aos desafios que se problemas concretos. Adicionalmente, o curso organiza enapresentam. É uma possibilidade impar para o diálogo in- contros e debates com autoridades públicas e representanternacional, a partir de temas nacionais, sem interrupção tes do setor privado, que influenciam o processo decisório
nacional e geram novos desafios jurídico-institucionais para
do exercício profissional.
o profissional do Direito.
Além de ofertar acesso ao conjunto de acordos internacionais que tanto a Fundação Getulio Vargas quanto a DIREITO
GV possuem, o aluno do Mestrado Profissional pode cursar
módulos internacionais em universidades conveniadas no
exterior, com duração de quatro e seis semanas. O aluno
também pode frequentar o programa Global Law, composto por aulas ministradas em inglês nas instalações da
DIREITO GV, por professores convidados de renomadas
instituições estrangeiras.
PRECISAMOS DE ARQUITETOS
INSTITUCIONAIS, QUE TENHAM
CONDIÇÕES DE FAZER UMA
LEITURA ESTRATÉGICA DO
DIREITO
É UMA POSSIBILIDADE IMPAR
PARA O DIÁLOGO INTERNACIONAL,
A PARTIR DE TEMAS NACIONAIS,
SEM INTERRUPÇÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL
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DIREITO GV
O Mestrado Profissional já existe para outras ciências sociais aplicadas. Ficou claro para a DIREITO GV que o processo de desenvolvimento do país necessitava de profissionais
do Direito qualificados, cuja preparação somente podia ser
obtida através de um programa de pós-graduação stricto
sensu voltado especificamente para esse público . Nessa
mesma linha, percebeu-se que o Brasil estava carente de
uma reflexão mais aprofundada sobre o novo papel do
Direito, sobretudo na perspectiva aplicada.
A DIREITO GV tornou-se conhecida pela capacidade de
inovar o ensino do Direito e já consolidou sua posição nos
cursos de graduação, mestrado acadêmico e especialização
(ou pós-graduação lato sensu). No entanto, ainda faltava
um programa especialmente desenhado para atender às
necessidades de profissionais mais experientes e capaz de
produzir pesquisa aplicada.
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
O Mestrado Profissional da DIREITO GV foi pensado para
alunos que desejam continuar trabalhando e estão dispostos a fazer um sacrifício adicional para cumprir as atividades
do curso.
O MESTRADO PROFISSIONAL
PRESSUPÕE O PROTAGONISMO
DESTACADO DO ALUNO DURANTE
O CURSO. A METODOLOGIA
DE ENSINO PROCURARÁ
DESENVOLVER NO ALUNO
COMPETÊNCIAS ANALÍTICAS A
PARTIR DO ENFRENTAMENTO DE
PROBLEMAS CONCRETOS
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POR QUE NAS LINHAS DE NEGÓCIOS E TRIBUTÁRIO?
Direito dos Negócios e Direito Tributário são duas linhas de
pesquisa que dialogam entre si e estão conectadas com a
área de concentração em Direito e Desenvolvimento, que
foi adotada pela DIREITO GV. Além disso, permitem trabalhar temas atuais, com potencial de transformar a realidade
nos setores público e privado.
O curso possui um núcleo de disciplinas obrigatórias que
são comuns às duas áreas. O aluno também deve cursar
disciplinas específicas da área escolhida, além das disciplinas eletivas que são oferecidas na DIREITO GV e no exterior.
O QUE O CURSO AGREGA PARA O PROFISSIONAL
QUE O PROCURA?
QUAL A RECEPTIVIDADE DO CURSO JUNTO AOS
PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA?
Como dito, o objetivo central do programa é proporcionar
ao aluno o instrumental necessário para mudar de patamar
profissional.
Com o funcionamento do Mestrado Profissional a partir
de 2013, a DIREITO GV conseguiu colocar em prática um
novo modelo de ensino e pesquisa em Direito, que atende
às expectativas de um público formado por profissionais
da área jurídica e será capaz de disseminar conhecimento
aplicado envolvendo soluções inovadoras.
Para isso, não basta conhecer mais do mesmo, mas é necessário quebrar paradigmas. O aluno desenvolve a capacidade de propor novos modelos de negócios e estratégias
em tributação, a partir da avaliação crítica do estado atual
da arte.
Espera-se, em suma, que o aluno passe da categoria de
operador do direito, para a de formulador de soluções jurídicas inovadoras.
A QUEM SE DESTINA O CURSO?
O Mestrado Profissional destina-se a profissionais do
Direito, dos setores privado e público, que já possuam
razoável domínio da técnica na sua área de atuação, e
pretendam agora ampliar a bagagem teórica e aprimorar
habilidades práticas para lidar com questões complexas,
cujas respostas ainda permanecem em aberto.
É importante lembrar que é um curso stricto sensu, o que
significa que o aluno recebe o título de mestre em Direito,
ao final do Programa.
Nesse tipo de curso, é muito importante o compartilhamento de experiências práticas, combinando com a discussão aprofundada do embasamento teórico.
Há também uma preocupação forte com a internacionalização do programa, por meio da interação com atores e
instituições estrangeiras, com vistas a mapear tendências e
identificar novos rumos na área jurídica.
Na linha de Direito dos Negócios, busca-se entender a
lógica e avaliar a pertinência de arranjos contratuais importados do exterior (sobretudo de países anglo-saxões), e
hoje incorporados na prática negocial brasileira, sem muita
reflexão crítica.
Na linha de Direito Tributário, o fenômeno da tributação
é estudado e debatido sob uma perspectiva mais ampla e
contextualizada, visando compreender as técnicas de arrecadação e seus impactos na economia.
São profissionais oriundos de escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas privadas e estatais, entidades do terceiro setor, carreiras de advogados públicos,
agências reguladoras e outras instituições governamentais
ou multilaterais.
A resposta positiva dos profissionais que já estão cursando
o Mestrado Profissional pode ser sentida pelo entusiasmo e
comprometimento com as atividades docentes.
O OBJETIVO CENTRAL DO
PROGRAMA É PROPORCIONAR
AO ALUNO O INSTRUMENTAL
NECESSÁRIO PARA MUDAR DE
PATAMAR PROFISSIONAL.
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PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO GV
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ESTRUTURA
DO CURSO
O Mestrado Profissional da DIREITO GV desdobra-se em
duas linhas de estudo e pesquisa: Direito dos Negócios e
Direito Tributário. Ambas as linhas estão ligadas por um
eixo metodológico único em Direito e Desenvolvimento.
São oferecidas disciplinas eletivas sobre temas correlatos,
inclusive no âmbito do programa Global Law da DIREITO
GV, ou através de universidades conveniadas situadas no
exterior.
Há um conjunto de disciplinas obrigatórias e comuns, que
se destinam a fornecer embasamento teórico de caráter
geral, além de expor os alunos a questões chaves que interessam a qualquer profissional da advocacia.
O Mestrado Profissional da DIREITO GV foi concebido para
ter duração máxima de 24 meses, totalizando 360 horasaula, sem exigência de dedicação exclusiva. As disciplinas
serão bimestrais, com carga média de 30 horas-aula.
Os alunos também cursam as disciplinas específicas que
fazem parte da linha de pesquisa escolhida.
Para obtenção do título de mestre em Direito, o aluno deve
apresentar um trabalho de conclusão que pode assumir
diferentes formatos, porém, com relevância aplicativa no
meio profissional.
RELAÇÃO DE
DISCIPLINAS
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS:
• Teoria do Direito Aplicada a Negócios
• Metodologia de Pesquisa em Direito
• Novos Desafios do Direito e Dilemas Ético-Profissionais
• Métodos Analíticos Empresariais: Finanças e
Contabilidade
• Direito e Economia: Microeconomia e Análise de
Decisão
DISCIPLINAS ESPECÍFICAS PARA
DIREITO DOS NEGÓCIOS:
• Arranjos Societários e Contratuais
• Bases e Racionalidade Econômico-Financeira do
Direito Societário
• Fusões e Aquisições
• Contratos Complexos
DISCIPLINAS ESPECÍFICAS PARA
DIREITO TRIBUTÁRIO:
• Aspectos Tributários na Estruturação de Negócios
• Dinâmica da Tributação
• Direito Tributário Aplicado: Fundamentos e
Jurisprudência
• Tributação Internacional
METODOLOGIA
Encontrar novas e justas soluções exige olhar o Direito na
perspectiva do aprimoramento dos institutos jurídicos. Os
desafios apresentados demandam, do ponto de vista pedagógico, a disponibilidade de diálogos com diversas áreas do
conhecimento e a firme disposição de formar profissionais
com autonomia intelectual.
DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS:
• Crimes Econômicos
• Direito Comparado
• Direito da Concorrência e Setores Regulados
• Direito e Desenvolvimento: Questões Críticas de
Regulação e Auto-Regulação
• Estratégias em Litígios Empresariais
• Novas Tecnologias e Direito
• Planejamento Tributário
•Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Por meio de estudo de casos e solução de problemas concretos, do estudo jurisprudencial, da análise de impactos
advindos da regulação existente, da aproximação com
novos instrumentais analíticos, do aprofundamento teórico e da reflexão sobre os processos decisórios que definem
o Direito, são enfrentadas questões complexas com criatividade e precisão.
O Mestrado Profissional, utilizando de métodos já desenvolvidos pela DIREITO GV, encara o Direito de maneira dinâmica e desenvolve competências e habilidades, trabalhando
o fortalecimento teórico e prático na construção de resoluções de problemas concretos.
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PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO GV
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CORPO
DOCENTE
O corpo docente é composto por 17 professores permanentes, com experiência
internacional e destaque no mundo jurídico. O programa contará, ainda, com
convidados que dialogarão com o corpo
docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas.
A complexidade crescente dos problemas contemporâneos
impõe o aumento da sofisticação dos instrumentos jurídicos
aplicados à realidade. Esse fenômeno também se verifica no
campo contratual. Eis a razão pela qual o aprofundamento
teórico-dogmático se apresenta como um elemento essencial
para o desempenho das competências profissionais necessárias
à construção e ao gerenciamento das operações contratuais.
André Rodrigues Corrêa
Doutor em Direito pela UFRGS. Parecerista ad hoc da FAPESP.
Membro do Instituto de Estudos Culturalistas.
Com o advento de finanças corporativas, acompanhado de novas
teorias econômicas, os profissionais do direito acompanharam
de perto a inventividade dos agentes dos mercados financeiros
e de capitais na formatação e na modelagem de transações.
A disciplina apresentará ao aluno o fundamento conceitual
do novo Direito Societário e Mercado de Capitais, de caráter
multidisciplinar, construído e iluminado pelo enquadramento
analítico oriundo das finanças corporativas e da economia.
Ary Oswaldo Mattos Filho
Doutor em Direito pela USP, Professor Sênior da DIREITO GV,
árbitro da CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e
da CAM - Câmara de Arbitragem do Mercado e
ex-Presidente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
Ministra a disciplina Bases e Racionalidade
Econômico-Financeira do Direito Societário.
O Direito e a Economia lidam com problemas de coordenação,
estabilidade e eficiência na sociedade, mas com metodologias
que diferem de modo bastante agudo, tornado relevante
a definição da utilidade prática e os limites do ferramental
econômico aplicado ao Direito. No contexto atual onde uma
gama de atividades empresariais está sujeita à normatização
jurídica detalhada, é relevante examinar temas atuais de setores
regulados e aqueles oriundos da autorregulação, nacional e
estrangeira, que afetam o quadro socioeconômico do país.
Bruno Meyerhof Salama
Doutor em Direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley.
Ministra a disciplina Direito e Economia: Microeconomia e
Análise de Decisão e a disciplina Direito e Desenvolvimento:
Questões Críticas de Regulação e Auto-Regulação.
Nas últimas duas décadas, o Direito Público Econômico
desenvolveu-se significativamente em duas vertentes:
direito da concorrência e direito administrativo voltado
para regulação econômica. Um dos principais objetivos da
regulação econômica tem sido introduzir concorrência em
setores regulados. O curso visa compreender tendências
atuais e preocupações recorrentes na aplicação do Direito
da Concorrência em setores regulados.
Caio Mario Pereira Neto
Doutor em Direito pela Yale Law School. Advogado em São Paulo.
Especialista em Direito da Concorrência e Regulação Econômica.
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PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO GV
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A inserção do Brasil na economia mundial deu origem a situações
múltiplas de internacionalidade. O crescimento de empresas
brasileiras com atividade no exterior faz surgir a necessidade de
compreensão da dinâmica de tributação em outros ambientes
regulatórios e seus reflexos internos. A disciplina priorizará
o desenvolvimento de competências e habilidades como
capacidade criativa, contextual e interdisciplinar. No desenho
adequado das reorganizações societárias provocadas pela
dinâmica do mundo dos negócios, o profissional do direito
deve ser capaz não só de avaliar criticamente as alternativas
disponíveis, como também de conceber soluções inovadoras
que favoreçam a eficiência tributária e minimizem os riscos de
questionamento por parte das autoridades fiscais.
Elidie Palma Bifano
Doutora em Direito pela PUC-SP, sócia do escritório Mariz de Oliveira &
Siqueira Campos Advogados e ex-sócia da PriceWatherhouseCoopers.
Ministra a disciplina Tributação Internacional e
a disciplina Aspectos Tributários na Estruturação de Negócios.
As mudanças nos cenários político e econômico nas últimas
três décadas, que refletem transformações na função do
Estado na sociedade contemporânea, suscitam novos arranjos
normativos, que acabam por alterar as fronteiras do direito e o
papel das instituições, com impacto na prática das profissões
jurídicas, na forma como elas se percebem e se organizam,
e ainda nos dilemas éticos que enfrentam. O objetivo dessa
disciplina é desenvolver a capacidade de análise da realidade
jurídica, elaborar cenários político-institucionais, interpretar
tendências econômicas, identificar riscos e formular estratégias
para neutralizá-los.
Emerson Ribeiro Fabiani
Por meio da realização de atividades simuladas e de role
play, de leituras prévias de textos e excertos doutrinários,
do exame de minutas de contratos e outros documentos
contábeis e financeiros, o aluno vivenciará o processo, o
fluxo dinâmico de um caso de fusões e aquisições, sob
a perspectiva dos mais variados atores. Dessa maneira,
desenvolve-se no profissional a capacidade de reflexão sobre
os interesses e posições, assim como sobre as motivações e
racionalidades dos agentes envolvidos.
Lie Uema do Carmo
Doutora em Direito pela USP.
Atua como advogada nas áreas de M&A, Direito Societário e Contratos.
Ministra a disciplina Bases e Racionalidade Econômico-Financeira do
Direito Societário e a disciplina Fusões e Aquisições.
O Brasil avançou bastante institucionalmente, porém, ainda
subsistem dificuldades para se atingir o padrão ideal de
previsibilidade e segurança jurídica sobre o desfecho dos
litígios judiciais. Para se formular estratégias em situações de
conflito, é importante compreender a realidade institucional
brasileira, a estrutura do Judiciário e os instrumentos legais de
atuação do advogado contencioso. Desenvolver a capacidade
de compreender os riscos e dificuldades de situações
potencialmente litigiosas, de avaliar o melhor caminho a
seguir e de utilizar os instrumentos disponíveis para alcançar
o fim desejado, são objetivos dessa disciplina.
Doutor em Direito pela USP. Coordenador Executivo
dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV.
Ministra a disciplina Novos Desafios do Direito e
Dilemas Ético-Profissionais.
A criminalização de condutas empresariais é uma tendência
atual da legislação brasileira, razão pela qual o tema passou
a despertar maior interesse dos profissionais do Direito
que lidam com negócios e tributação. A disciplina abordará
questões relevantes sobre crimes econômicos, a partir de uma
reflexão crítica a respeito das soluções adotadas pela lei penal
e avaliação de seu impacto na realidade.
Luciano de Souza Godoy
Doutor em Direito pela USP, advogado em São Paulo.
Ministra a disciplina Estratégias em Litígios Empresariais.
O Mestrado Profissional da DIREITO GV é realmente inovador.
Alia discussões teóricas sofisticadas e interdisciplinares nas
áreas de Direito, Economia e Finanças ao tratamento das
questões concretas encontradas no dia-a-dia do profissional
do Direito contemporâneo.
Mariana Pargendler
Doutora em Direito pela Yale Law School e
professora do curso de graduação da DIREITO GV.
Heloísa Estellita
Doutora em Direito pela USP, advogada em São Paulo.
Especialista em Direito Penal Econômico.
(Convidada).
O Direito brasileiro passa atualmente por uma fase
caracterizada pela transição do clássico civil law para a
chamada commonlawnização. Daí porque se faz necessária
a análise sobre a força dos precedentes, dos limites da
interpretação jurisprudencial e como os precedentes
podem sofrer alterações. A disciplina procurará desenvolver
competências e habilidades mais elaboradas, que visam não
apenas o conhecimento das teses jurídicas já consolidadas
nos tribunais superiores, mas sobretudo a capacidade
de influenciar a formação da jurisprudência em questões
relevantes de Direito Tributário.
Juliana Furtado Costa Araujo
Doutora em Direito pela PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional
em São Paulo – Chefe da Divisão de Defesa em 2a Instância, na
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3a Região.
Ministra a disciplina Direito Tributário Aplicado:
Fundamentos e Jurisprudência.
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
O atendimento a demandas apresentadas aos profissionais
do Direito pressupõem abordagens jurídicas inovadoras. A
multiplicidade de interesses em jogo acaba influenciando a
escolha do modelo de transação. Desenvolver no profissional
do Direito a habilidade de identificar elementos negociais e
contextuais relevantes, bem como aprimorar seu conhecimento
teórico e prático, para arquitetar novas transações nos setores
público e privado, com mais eficiência e segurança jurídica, são
os desafios dessa disciplina.
Mário Engler Pinto Junior
Doutor em Direito pela USP. Advogado, Procurador do Estado de São
Paulo e árbitro da Câmara do Mercado da BM&F Bovespa. Foi Procurador
Geral Adjunto, Diretor Presidente da Companhia Paulista de Parcerias
e conselheiro de administração da SABESP e do Metrô SP. Leciona nos
cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Direito GV.
É coordenador do programa de Mestrado Profissional e professor da
disciplina de Arranjos Societários e Contratuais.
DIREITO GV
O Direito está na linha de frente das ciências que precisam
se atualizar sobre questões relacionadas ao desenvolvimento
tecnológico em seu estado atual, sob pena de suas análises
se dissociarem da realidade e apresentarem resultados
insatisfatórios. O advogado deve cambiar seu desconforto e
ceticismo frente ao novo, em atitude interessada, receptiva e
reflexiva, geradora de soluções jurídicas criativas e arrojadas..
Mônica Steffen Guise Rosina
Doutora em Direito pela USP.
Especialista em Propriedade Intelectual.
Um marco teórico intelectualmente sofisticado,
metodologicamente consistente e conectado com os
principais debates atuais é requisito para qualquer reflexão
aprofundada acerca de problemas jurídicos e soluções
normativas. Teoria do Direito diferencia-se das demais
disciplinas jurídicas ao problematizar pressupostos, estruturas
normativas e arranjos institucionais com maior liberdade em
relação a constrangimentos práticos imediatos, mas sem
ignorá-los. Buscando sempre articular o plano teórico com os
desafios da prática jurídica cotidiana da(o) aluna(o), o curso
oferece um panorama abrangente das principais abordagens,
temas e problemas do debate atual em Teoria do Direito.
Thiago Reis
Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt a. M., com
pós-doutorado no Max Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte.
Professor em regime de tempo integral na Direito GV
(Convidado).
Os debates sobre a relação entre Direito Tributário e
desenvolvimento envolvem questões relativas à melhor forma
de tributação, que dialogam com a permanente tensão entre
distribuição e igualdade. Essa análise exige um estudo crítico e
estrutural do Direito Tributário, que deve ser realizado à luz dos
objetivos que se pretende atingir com a imposição de tributos.
A disciplina pretende trabalhar análises globais do sistema
tributário, com vistas à percepção de sua eficiência e dos
modelos de desenvolvimento com que se relaciona.
Roberto Quiroga Mosquera
Doutor em Direito pela PUC-SP.
Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Junior e Quiroga Advogados.
Ministra a disciplina Dinâmica da Tributação.
A controvérsia relativa aos critérios caracterizadores da elisão
e da evasão fiscal voltou com grande destaque ao cenário
jurídico, fazendo com que fossem rediscutidas antigas questões,
como a do conflito entre princípios e valores de natureza
constitucional, bem como a da aplicabilidade, ao direito tributário,
de determinados conceitos tradicionalmente mais afeiçoados ao
direito privado. Através da análise de planejamentos tributários
reais adotados por grandes empresas e de jurisprudência
administrativa e judicial, o aluno poderá aprimorar a capacidade
de identificar e compreender os parâmetros utilizados por
empresas, autoridades fiscais e julgadores bem como discutir as
principais tendências envolvendo o tema.
Roberto França de Vasconcellos
Doutor em Direito pela USP, L.L.M. pela Ludwig Maxillian Universität
München, Alemanha. Professor da Escola de Administração de
Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV).
Sócio do Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados.
Sem uma análise do Direito Tributário em um contexto mais
amplo e conectado com questões contemporâneas, a partir de
temas fundantes da disciplina, o estudo de institutos isolados
corre o risco de se tornar superficial e assistemático. É nesse
ponto que a disciplina marca a diferença com outras análises
mais tradicionais, que não enxergam o fenômeno da tributação
como instrumento do Estado, com vistas à manutenção da
estrutura pública, ou como mecanismo de garantia de melhor
distribuição dos ônus tributários.
Tathiane dos Santos Piscitelli
Doutora em Direito pela USP, advogada em São Paulo.
Ministra a disciplina Dinâmica da Tributação.
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
O Mestrado Profissional em Direito é uma singular alternativa
para aqueles que, embora atuem fortemente no mercado,
desejam obter uma análise mais sofisticada de instrumentos
jurídicos. A formação e o conteúdo oferecidos pelo programa
buscam propiciar um novo olhar sobre questões profissionais
complexas, aliando de forma estratégica teoria e prática.
Vanessal Rahal Canado
Mestre e doutora em direito tributário pela PUC/SP. Integra os quadros
da DIREITO GV desde 2003. Foi coordenadora executiva do NEF
(Núcleo de Estudos Fiscais da FGV) até julho de 2013.
Atualmente é professora dos programas de graduação e pós-graduação
lato sensu e é advogada em São Paulo.
(Convidada).
O objetivo da pesquisa jurídica aplicada é indicar caminhos para
a solução de problemas concretos e relevantes. Para que isto
aconteça, o olhar para o mundo real passa a ser obrigatório nas
reflexões sobre o sistema jurídico. Não faz sentido trabalhos
doutrinários que tragam apenas a sistematização da disciplina
jurídica, só apresentem a dogmática relacionada ao objeto do
estudo ou noticiem como a questão é tratada em outros países.
É preciso sair dos livros e construir conhecimento usando
metodologias diferentes. Necessário conhecer a realidade e
identificar como os agentes de mercado comportam-se diante
de determinada disciplina jurídica e como as instituições
funcionam e decidem em razão dos conflitos e problemas que
concretamente aparecem.
Viviane Muller Prado
Doutora em Direito pela USP.
Professora do curso de Mestrado Acadêmico da DIREITO GV.
Como entender um pacote de garantias contratuais, sem conhecer
o fluxo de caixa de um projeto? Faz sentido o advogado exigir
garantias financeiras pelo simples fato de ser isso uma prática
corrente? Articular questões como essas, na fronteira da advocacia
e da gestão empresarial diferenciam um profissional no mercado.
O estudo e a discussão de tipos contratuais mais complexos
reforça o conhecimento teórico e dogmático, combinado
com o desenvolvimento de habilidades práticas, técnicas
de redação e negociação, abordagens transnacionais,
sensibilidades culturais e peculiaridades do relacionamento
entre os setores público e privado.
Wanderley Fernandes
Doutor em Direito pela USP.
Sócio do escritório Nascimento & Mourão - Sociedade de Advogados.
Ministra a disciplina Métodos Analíticos Empresariais: Finanças e
Contabilidade e a disciplina Contratos Complexos.
DIREITO GV
INTERNACIONALIZAÇÃO
Os desafios relacionados com o processo de desenvolvimento do País demandam do profissional do Direito a capacidade de articular conhecimento de áreas e realidades
distintas para elaboração de novas alternativas jurídicas.
O momento de grande transformação de paradigmas,
vivenciado atualmente pelo Brasil e o restante do mundo,
pressupõe um diálogo constante entre as demandas nacionais e o plano internacional, que é incompatível com a
prática advocatícia de caráter paroquial.
GLOBAL LAW PROGRAM
Os alunos do Mestrado Profissional da DIREITO GV também
podem cursar as disciplinas oferecidas pelo Global Law
Program, oferecido com o objetivo de preparar profissionais
para atuar em um cenário internacional em que o Brasil tem
participação crescente como global player. O curso procura
promover e estimular o debate sobre temas de relevância
global sob uma perspectiva brasileira. As disciplinas do
Global Law Program são ministradas em inglês, por profesO Mestrado Profissional permite que o aluno, sem inter- sores estrangeiros, visitantes e da DIREITO GV.
romper o exercício profissional e a partir de demandas
concretas da realidade brasileira, tenha uma experiência O programa é composto tanto por disciplinas bimestrais
acadêmica efetivamente internacionalizada.
com duração de 32 horas-aula, equivalendo a 2 (dois) créditos e lecionadas por professores da DIREITO GV, como
A internacionalização no programa de pós-graduação stricto por disciplinas de curta duração ministrados por professosensu, focado na produção de conhecimento aplicado, cria res estrangeiros provenientes das instituições parceiras da
a possibilidade de uma experiência protagonizada pelas de- DIREITO GV. As disciplinas de curta duração têm duração de
mandas nacionais, mas que também articula a reflexão inter- 16 horas-aula, equivalendo a 1 (um) crédito.
nacional com a prática profissional.
A Fundação Getulio Vargas possui grande inserção internacional, por meio de acordos firmados com inúmeras
instituições no exterior. No caso da DIREITO GV, existe
ainda o Global Law Program, que traz professores de todo
o mundo para cursos de curta duração realizados nas
dependências da própria escola. Além disso, o Mestrado
Profissional oferece módulos internacionais específicos,
em parceria com outras universidades estrangeiras, que
têm duração de 4 a 6 semanas.
A DIREITO GV mantém convênio
com as seguintes Instituições:
AMÉRICA DO NORTE
HARVARD LAW SCHOOL
Local: Cambridge, MA, EUA
Idioma: Inglês
NEW YORK UNIVERSITY
Local: Nova York, EUA
Idioma: Inglês
NORTHWESTERN SCHOOL OF LAW
Local: Chicago, EUA
Idioma: Inglês
UNIVERSITY OF ILLINOIS AT
URBANA-CHAMPAIGN
Local: Champaign, IL, EUA
Idioma: Inglês
ESADE LAW SCHOOL
Local: Barcelona, Espanha
Idioma: Espanhol
INSTITUTO DE EMPRESA DE MADRID
Local: Madri, Espanha
Idioma: Espanhol
SCIENCES PO
Local: Paris, França
Idioma: Francês
TILBURG UNIVERSITY
Local: Tilburg, Holanda
Idioma: Alemão
UNIVERSITÉ LAVAL
Local: Quebec, Canadá
Idioma: Inglês
UNIVERSITÉ PARIS-DAUPHINE
Local: Paris, França
Idioma: Francês
ABCI INSTITUTE
Local: Columbia, EUA
Idioma: Inglês
UNIVERSITÄT ST. GALLEN
Local: St. Gallen, Suiça
Idioma: Inglês / Alemão
FORDHAM UNIVERSITY – SCHOOL OF LAW
Local: New York, NY, EUA
Idioma: Inglês
UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO
Local: Turim, Itália
Idioma: Italiano
AMÉRICA DO SUL
UNIVERSIDAD DE LOS ANDES
Local: Bogotá, Colômbia
Idioma: Espanhol
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
Local: Lisboa, Portugal
Idioma: Português
UNIVERSIDAD DE CANTABRIA
Local: Santander, Espanha
Idioma: Espanhol
UNIVERSIDAD DE SAN ANDRÉS
Local: Buenos Aires, Argentina
Idioma: Espanhol
MAX-PLANCK INSTITUTE FÜR AUSLÄNDISCHES
UND INTERNATIONALES STRAFRECHT
Local: Munique, Alemanha
Idioma: Alemão
UNIVERSIDAD METROPOLITANA DE CARACAS
Local: Caracas, Venezuela
Idioma: Espanhol
UNIVERSITAT POMPEU FABRA
Local: Barcelona, Espanha
Idioma: Espanhol
ÁSIA
INTERDISCIPLINARY CENTER (IDC) HERZLIYA
Local: Herzliya, Israel
Idioma: Inglês
THE UNIVERSITY OF EDINBURGH
Local: Edimburgo, Escócia
Idioma: Inglês
JINDAL GLOBAL LAW SCHOOL
Local: Sonipat, India
Idioma: Inglês
PEKING UNIVERSITY SCHOOL OF
TRANSNATIONAL LAW
Local: Shenzhen, China
Idioma: Inglês
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
EBS UNIVERSITÄT FÜR WIRTSCHAFT UND RECHT
Local: Wiesbaden, Alemanha
Idioma: Alemão
VANDERBILT UNIVERSITY
Local: Nashville, TN, EUA
Idioma: Inglês
UNIVERSIDAD TORCUATO DI TELLA
Local: Buenos Aires, Argentina
Idioma: Espanhol
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EUROPA
FACULDADE DE DIREITO DA
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Local: Lisboa, Portugal
Idioma: Inglês
DIREITO GV
DIREITO
GV
FONDAZIONE BRUNO VISENTINI
Local: Roma, Itália
Idioma: Italiano
BUCERIUS LAW SCHOOL – HOCHSCHULE FÜR
RECHTSWISSENSCHAFT
Local: Hamburg, Alemanha
Idioma: Alemão
19
DESAFIOS
JURÍDICOSINSTITUCIONAIS
EM DEBATE
PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Arquitetar novas soluções jurídico-institucionais,
em razão de demandas concretas e desafios complexos, exige análises rigorosas e multidisciplinares. A construção de novos institutos jurídicos
demanda o conhecimento da realidade em pauta,
dos limites do processo decisório e dos impactos
determinados pela regulação em causa.
DIREITO GV
O Programa de Mestrado Profissional conta com
encontros organizados com juristas, autoridades
públicas e privadas, e intelectuais de diversos
campos do conhecimento, para debater os desafios em pauta.
FINANCIAMENTO
DO CURSO
PROCESSO
SELETIVO
De acordo com a regulamentação da CAPES, os cursos de
Mestrado Profissional não contam com bolsas de estudo,
devendo ser financiados pelo aluno ou por seu empregador.
O processo seletivo ocorre anualmente e tem por objetivo
selecionar candidatos com perfil adequado aos objetivos
do Mestrado Profissional. São considerados aspectos como
(i) formação anterior do candidato; (ii) ocupação atual; (iii)
tempo e relevância da experiência prática; (iv) conhecimento da técnica jurídica na sua área de atuação; (vi) habilidades específicas. Será avaliado, também, o nível de comprometimento e a aderência das expectativas do candidato
aos objetivos do curso. A prova de língua inglesa destina-se
a aferir a proficiência na língua, por meio da habilidade de
leitura e compreensão do idioma.
A DIREITO GV adota uma política de financiamento estudantil, que permite que o aluno aprovado no processo
seletivo para o Mestrado Profissional possa solicitar auxílio
de 20% a 100% do valor da mensalidade ao Fundo de
Bolsas da DIREITO GV. A restituição do valor financiado será
sem juros, com acréscimo de correção monetária, calculada
de acordo com a variação do IGP-M, e terá início após 30
(trinta) meses contados do ingresso no curso. A concessão
da bolsa estará sujeita à necessidade financeira do aluno,
à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico
no decorrer do curso.
O processo seletivo é composto de quatro fases:
• Análise curricular;
• Análise da carta de motivação;
• Prova de língua inglesa;
• Entrevista.
Mais informações sobre o Fundo de Bolsas podem ser
obtidas pelo e-mail [email protected] ou por
telefone (11) 3799 2223.
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PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Mais informações sobre o processo seletivo podem ser
obtidas no site www.fgv.br/direitogv/processos-seletivos/
mestrado-profissional
DIREITO GV
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DEPOIMENTOS
“A formação dos professores, a forma respeitosa como nos recebem em sala
de aula, compreendendo o perfil dos alunos de um Mestrado Profissional,
o esforço na adaptação do conteúdo acadêmico ao interesse de aplicação
prática desse conteúdo e o alto nível dos colegas de sala de aula são fatores
que somados contribuem de forma decisiva para que a experiência seja
ainda mais proveitosa.”
Luciana Ibiapina Lira Aguiar,
Advogada, sócia do escritório
Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados
“O Mestrado Profissional, que não deixa de ser acadêmico, ensina a teoria
abstrata, mas ancora o conhecimento em situações concretas de alta
complexidade que são trazidas à discussão pelos professores e pelos
próprios alunos.
Percebe-se claramente um incremento intelectual de ferramental teórico que
viabiliza a construção de novas soluções jurídicas em nossa vida profissional,
potencializado pela qualidade do corpo docente e pelo elevado grau de
experiência e maturidade dos alunos.
A mudança percebida não se limita à maneira de enxergar o direito
objetivamente, mas também a forma de ver as instituições e de entender o
próprio papel do ser humano na sociedade.
As aulas ministradas no período da manhã, iniciando bastante cedo,
permitem a compatibilização com o nosso tão agitado cotidiano profissional.
Ao menos no meu caso, este fator foi decisivo na escolha de fazer o curso.”
Eduardo Perez Salusse,
Sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo
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PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO
DIREITO GV
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“Encontrei no Mestrado Profissional da GV a rara oportunidade de trocar
conhecimento com profissionais do direito altamente qualificados, seja
no corpo docente seja no discente e de me situar no atual estado da arte,
mediante reflexão profunda sobre a doutrina mais contemporânea e sua
aplicação a casos jurídicos sofisticados, certamente contribuindo para que
eu me torne um advogado ainda mais preparado para os desafios que a
pós-modernidade nos apresenta.”
César Cardoso,
Procurador chefe da Procuradoria Regional do
Banco Central do Brasil em São Paulo
“O grande desafio de um advogado hoje é conseguir aliar o contínuo
aprendizado necessário com a atuação prática. O Mestrado Profissional tem
como proposta fornecer a ferramenta para essa conciliação.
Hoje, cursando o Mestrado Profissional, vejo como essa proposta está sendo
alcançada com sucesso. A qualidade dos professores, das aulas, do material
à disposição e dos colegas que estão participando desse curso propiciam o
melhor aproveitamento da conjunção de temas acadêmicos fundamentais e
modernos com as diversas questões práticas sofisticadas. Eu vejo hoje como
a cada aula saio uma advogada melhor do que entrei.”
Juliana Bonazza Teixeira da Cunha,
Advogada, sócia do escritório Cunha, Oricchio, Ricca e Lopes Advogados
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INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE
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