1 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Coordenadoria de Pós-Graduação EDITAL 01/2014 – PPGENSAU/UFCSPA PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA SAÚDE A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino na Saúde da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) tornam pública, pelo presente Edital, a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Ensino na Saúde. O Programa foi autorizado pela Resolução n° 012/2013 e recomendado pela CAPES em 17 de setembro de 2013 (Proposta nº 9119/2013). 1. APRESENTAÇÃO DO CURSO O Mestrado Profissional em Ensino na Saúde tem como finalidade propiciar condições para qualificação profissional, através de processos pedagógicos que favoreçam a formação e a atuação profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinando-se especialmente aos profissionais que atuam em contextos formais ou informais de ensino na saúde. É papel da Universidade proporcionar a integração ensino-serviço e a produção de conhecimentos, capazes de transformar as práticas profissionais e gerar impactos no SUS. O Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde (PPGENSAU) da UFCSPA tem duas áreas de concentração: “Educação e Formação na Saúde” e “Integração Ensino e Serviços de Saúde na Formação Profissional”. Cada área de concentração possui uma Linha de Pesquisa própria. Na “Educação e Formação na Saúde”, a linha de pesquisa é Currículo, Formação, Docência e Ensino na Saúde; na de “Integração Ensino e Serviços de Saúde na Formação Profissional”, a linha é Integração Universidade, Serviço de Saúde e Comunidade. Para maiores informações sobre as Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa, acesse o site http://www.ufcspa.edu.br/index.php/stricto-sensu/ppg-ensino-na-saude. 2 2. OBJETIVO DO CURSO Qualificar recursos humanos e produzir conhecimento, nas variadas dimensões do ensino, desenvolvendo competências para transformações efetivas no cotidiano das instituições de ensino e no serviço, contribuindo para a formação dos futuros profissionais da saúde no Brasil. 3. DAS VAGAS O número total de vagas ofertadas será de até 20 (vinte), distribuídas por orientador, conforme o Anexo G deste Edital. 4. DA ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO O PPGENSAU conta com duas Áreas de Concentração e duas Linhas de Pesquisa, conforme quadro abaixo. PROGRAMA DE PÓS- ÁREAS DE GRADUAÇÃO STRICTU CONCENTRAÇÃO LINHAS DE PESQUISA SENSO MESTRADO ENSINO NA SAÚDE Educação e Formação na Saúde Integração Ensino e Serviços de Saúde na Formação Profissional Currículo, Formação, Docência e Ensino na Saúde Integração Universidade, Serviço de Saúde e Comunidade A estrutura curricular contempla subsídios teórico-conceituais e metodológicos para uma atuação reflexiva, crítica e criativa do futuro mestre nos seus ambientes de prática profissional. A trajetória curricular compreende um período de formação com prazo máximo de conclusão de 24 (vinte e quatro) meses, durante os quais o mestrando deverá integralizar 26 créditos, sendo 24 créditos de disciplinas obrigatórias e optativas e 2 créditos para o Trabalho de Conclusão Final de Curso. Para cada crédito são computadas 15 horas. A estrutura curricular fundamenta e viabiliza a elaboração de um Trabalho de Conclusão Final de Curso na pesquisa aplicada ou na produção técnica, com o desenvolvimento de produtos e processos educacionais. Entende-se por produção técnica, nesta área, produtos ou processos educacionais que possam ser utilizados por professores e outros profissionais envolvidos com o ensino em espaços formais e não formais de saúde, com vistas à transformação de práticas profissionais. 3 5. DA INSCRIÇÃO A taxa de inscrição terá um custo de R$135,00 (centro e trinta e cinco reais) e o pagamento deverá ser efetuado através de Guia de Recolhimento da União (GRU) nas agências do Banco do Brasil. Para geração da GRU: Acessar o endereço eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br, Responsabilidade Fiscal - GRU (Guia de recolhimento da União) - Impressão de GRU. Informar os seguintes códigos: Unidade Favorecida: Código 154032, Gestão 15270, Recolhimento 288837, Número de Referência: 13. A taxa de recolhimento não será devolvida em nenhuma hipótese. Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo de 01 a 05 de abril de 2014. Terá direito à isenção, segundo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007; e/ou b) for membro de família de baixa renda, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato à Pró-Reitoria de PósGraduação, contendo indicação do Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende à condição estabelecida na letra b acima. A inscrição poderá ser realizada de duas formas: a) presencial: período de 01 a 11de abril de 2014, a ser efetuada no Protocolo (subsolo) da UFCSPA, sito a Rua Sarmento Leite, 245, Porto Alegre/RS, no horário das 8 às 17h, de segunda a sexta-feira; b) correio: período de 01 a 11de abril de 2014 (data de postagem). Remeta documentação completa, exclusivamente por serviço de encomenda expressa via Sedex, com Aviso de Recebimento (AR), até 11/04/2014 (data de postagem), a documentação completa, juntamente com o comprovante de pagamento. O AR será considerado como comprovante de entrega. Os documentos devem ser organizados sem encadernação, na ordem descrita neste edital (do item 1 até 7), em um envelope endereçado a: Programa de Mestrado Profissional em Ensino na Saúde Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre Rua Sarmento Leite 245, Protocolo Porto Alegre - RS CEP – 90050-170 4 Documentos necessários para a inscrição: 1. Formulário de inscrição preenchido (modelo encontra-se no site). 2. 1 foto 3X4 colorida recente. 3. Cópias, frente e verso, dos documentos pessoais: Carteira de Identidade; CPF; Certidão de Nascimento ou Casamento; Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral para brasileiros; comprovante das obrigações militares para homens; Registro de Naturalização ou Passaporte (para estrangeiros); visto de regularidade no País, fornecido pela Polícia Federal (em caso de candidato estrangeiro); comprovante de vínculo empregatício; e comprovante do pagamento da anuidade (ano de 2013) do conselho de classe específico, quando se aplicar. 4. Cópia do Diploma de Graduação ou certificado de conclusão de curso superior, nacional ou estrangeiro, reconhecido nos termos da lei. 5. Cópia do Histórico Escolar da Graduação e Pós-Graduação (se tiver); 6. Termo de anuência do empregador (gestor estadual ou municipal ou chefia de serviço ou coordenação imediata) apontando autorização e flexibilização de horário para cursar o Programa. (modelo encontra-se no site). 7. Carta de intenções relacionando a realização deste curso com o próprio percurso profissional e as perspectivas que vislumbra para o mestrado (modelo encontra-se no site). 8. Curriculum Vitae preenchido no formulário Lattes-CNPq (disponível em: http://lattes.cnpq.br/), impresso, assinado e encadernado, devidamente documentado com cópia de cada um dos títulos e atividades organizados na sequência do formulário Lattes. Não serão aceitos outros modelos de currículo. 9. Proposta de Estudo com o foco nas práticas profissionais, relacionadas à interface saúdeensino. 10. Manifestação de aceite de orientação pelo professor. O candidato é responsável pelas informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros. A inscrição que estiver em desacordo com este Edital, inclusive por falta de documentos, será anulada em qualquer época, resultando na eliminação sumária do candidato do processo seletivo e na perda de todos os direitos decorrentes, mesmo que já tenha ocorrido a homologação do resultado final. A relação dos candidatos com inscrições homologadas será divulgada até o dia 22/04/2014 na página da UFCSPA: http://www.ufcspa.edu.br/index.php/stricto-sensu/ppg-ensino-na-saude 5 6. DO PROCESSO SELETIVO E JULGAMENTO DOS CANDIDATOS O Processo Seletivo dos candidatos será realizado pela Comissão de Seleção composta por professores do Curso, designada para esse fim, através do Programa de Pós-Graduação. O Processo Seletivo ocorrerá em quatro etapas independentes, o não comparecimento em qualquer uma delas implicará eliminação do candidato. 1a Etapa – Homologação das inscrições (eliminatória). Serão homologadas as inscrições dos candidatos que apresentaram documentação completa, atendendo as exigências deste edital (item 1 até 10). 2a Etapa – Prova escrita (eliminatória). A prova escrita será de cunho dissertativo, sem consulta, de caráter eliminatório, terá duração máxima de três horas, realizada presencialmente versando sobre temas que constituem as Linhas de Pesquisa do Programa, de acordo com a bibliografia recomendada nos anexos deste edital. Serão divulgados no portal da UFCSPA (http://www.ufcspa.edu.br/index.php/stricto-sensu/ppg-ensino-na-saude) o local e o horário de realização das provas. Deverão ser utilizadas canetas esferográficas na cor azul ou preta. Não serão permitidos: a) a entrada na sala de realização da prova após o horário estabelecido para seu início; b) o uso de celular ou qualquer equipamento eletrônico. Será considerado aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 7,0 (sete) nesta etapa. 3a Etapa – Análise do currículo e da proposta de estudo. A avaliação do currículo considerará as atividades ligadas ao desenvolvimento de Ensino em Saúde e ao ensino de profissionais na área da saúde, tempo de atuação no campo da saúde, especializações, trabalhos desenvolvidos e publicações na área. Para a análise curricular será utilizado a tabela indicada nos anexos deste edital. 4a Etapa – Entrevista: ocorrerá em data e horário a serem comunicados no site do PPGENSAU (classificatória). A entrevista será gravada e terá caráter classificatório, realizada pelos representantes da Comissão de Seleção conforme cronograma, local e horário a serem divulgados previamente no site (http://www.ufcspa.edu.br/index.php/stricto-sensu/ppg-ensinona-saude) do PPGENSAU. As entrevistas serão conduzidas por professores do Programa de Mestrado Ensino na Saúde. Na quarta etapa não haverá direito a recurso. A entrevista valoriza: experiência profissional; motivação e objetivos do candidato em relação ao curso; disponibilidade de dedicação aos estudos, considerando disponibilidade pessoal e profissional para leituras e participação em atividades extraclasse; desenvoltura, clareza e objetividade nas respostas durante a entrevista; proposta de estudo. 6 Da Classificação Os candidatos receberão notas de 0 a 10 (zero a dez) em cada item de avaliação, sendo então calculada a média ponderada das três etapas obtidas (prova escrita, análise de currículo, anteprojeto e entrevista), considerando-se os pesos de cada item conforme descrito a seguir: a) Prova escrita (caráter eliminatório) peso 5 b) Análise do currículo e da proposta de estudo (caráter classificatório) peso 2.5 c) Entrevista (caráter classificatório) peso 2.5 A classificação final dos candidatos será realizada por ordem decrescente da pontuação final e disponibilidade de vagas por área de concentração e/ou por linha de pesquisa, de acordo com a distribuição interna do programa. Do Desempate Ocorrendo empate na classificação final dos candidatos será admitido aquele com a idade maior. 7. RESULTADOS FINAIS E RECURSOS Serão divulgados de acordo com o calendário contido neste Edital e seus Anexos, no site (http://www.ufcspa.edu.br/index.php/stricto-sensu/ppg-ensino-na-saude). O resultado da prova escrita será divulgado na página eletrônica da UFCSPA. A relação de nomes dos candidatos aprovados aparecerá em ordem alfabética. O resultado final será divulgado no site da UFCSPA. A relação de nomes dos candidatos aprovados aparecerá em ordem classificatória. Cabe recurso ao processo seletivo. 8. DA MATRÍCULA E INÍCIO DO CURSO Terão direito à matrícula no PPGENSAU os candidatos CLASSIFICADOS, respeitados os limites das vagas estabelecidas neste Edital. A matrícula acadêmica dos candidatos selecionados será realizada na Secretaria do Programa, pelo candidato ou por seu representante legal, no período a ser divulgado no site do Programa. Poderão realizar matrícula no Programa de Pós-Graduação os alunos com Diploma de Graduação ou certificado de conclusão do curso emitido por instituições oficiais reconhecidas pelo MEC. No caso de candidato estrangeiro ou portador de diploma emitido por instituição estrangeira, o candidato deverá apresentar protocolo de encaminhamento de processo de 7 revalidação por instituições nacionais nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB), bem como nas Resoluções nº. 01/2001; 01/2002 e 02/2005 do Conselho Nacional de Educação – CNE. O candidato terá 90 dias, a partir da data de matrícula, para apresentar a revalidação do diploma, sob pena de ter sua matrícula cancelada. Em caso de alunos estrangeiros é necessária a apresentação de visto de estudante. Será considerado desistente o candidato classificado que não efetuar a matrícula no período estipulado na publicação do resultado. Em caso de desistência da matrícula, não inscrição, ou existência de vagas, será feita convocação dos candidatos aprovados, considerando-se a ordem de classificação. Serão respeitados os prazos estabelecidos no cronograma. O início das aulas será dia 01/08/2014. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos. Será excluído do processo seletivo o candidato que: a) faltar a qualquer etapa do processo seletivo; b) apresentar comportamento considerado incompatível com a lisura do certame, a critério exclusivo da Comissão de Seleção; c) não entregar os documentos exigidos no item 5 deste Edital para a inscrição. d) apresentar-se nos locais de realização das provas após a hora marcada para seu início. O candidato com deficiência ou seu representante legal deve contatar a Secretaria do Programa, através do email [email protected] para garantia de acessibilidade plena ao processo seletivo. Os candidatos que não forem classificados poderão retirar seus documentos na Secretaria do Programa até 90 (noventa) dias após o início do curso. Os documentos serão destruídos caso não sejam retirados nesse período. O Regulamento do programa e as informações sobre as linhas de pesquisa e orientadores estão à disposição dos candidatos na Secretaria do Programa de Pós-Graduação e no site (http://www.ufcspa.edu.br/index.php/stricto-sensu/ppg-ensino-na-saude). Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Seleção. 8 Porto Alegre, 20 de dezembro de 2013. Profa. Dra. Cecilia Dias Flores Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde Prof. Dr. Rodrigo Della Méa Plentz Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA 9 ANEXOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO NA SAÚDE A. DO CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO EVENTOS PERÍODO Período de inscrição e entrega dos documentos 01/04/2014 até 11/04/2014 Homologação da inscrição 22/04/2014 Prova escrita eliminatória 25/04/2014 Resultado final da prova de conhecimento específico 09/05/2014 Divulgação do cronograma das entrevistas 14/05/2014 Período das entrevistas 16/05/2014 até 24/05/2014 Resultado Final do Processo Seletivo 30/05/2014 B. DO PROCESSO SELETIVO O Processo Seletivo será realizado integralmente na Universidade Federal de Ciências de Saúde de Porto Alegre – UFCSPA, localizada na Rua Sarmento Leite, 245, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, e constará de quatro etapas especificadas a seguir e em seus anexos. 2a Etapa Prova escrita 3a Etapa Análise do Currículo e Proposta de Estudo 4a Etapa Entrevista Etapas 1a Etapa Conferência da documentação da Inscrição Caráter Eliminatório Eliminatório Classificatório Classificatório Peso ___ 5 2,5 2,5 OBSERVAÇÃO: A nota final do candidato será a média ponderada entre as 2a, 3a e 4a etapas. Da Carta de Intenção: Formato aberto (conforme modelo no site), apresentando as motivações para a realização do curso e abordando o impacto desse para a prática profissional. Critérios de Avaliação da Proposta de Estudo A proposta de estudo deverá ter no máximo 2 (duas) páginas, fonte Arial 11, espaçamento 1,5 e margens 2,5 cm. Serão considerados os seguintes itens para avaliação da proposta de estudo: 10 a) Apresentação e adequação do projeto às linhas de pesquisa do Programa; b) Consistência, coerência e viabilidade de execução do projeto; c) Vinculação do projeto à atuação profissional do candidato. Critérios de Análise de Currículo DESCRIÇÃO DOS ITENS AVALIADOS a) Pós-graduação Lato Sensu a) Pós-graduação Stricto Sensu Pontuação Pontuação máxima permitida 02 (dois) pontos por curso 04 (quatro) pontos por curso 04 (quatro) pontos por curso 04 (quatro) pontos por cada ano 02 (dois) pontos 04 (quatro) pontos por curso 04 (quatro) pontos por cada ano 25 (vinte e cinco) pontos d) Experiência em Gestão de Serviços de Saúde ou gestão de Ensino em Saúde e) Participação durante a graduação como bolsista ou voluntário de Programas Institucionais (Iniciação Científica, Mobilidade Acadêmica, Monitoria, Projeto ou Programa de Extensão). f) Artigos Publicados em Periódicos Classificados no Sistema Qualis Capes – área Interdisciplinar, nos últimos 5 anos, nos Estratos: 02 (dois) pontos por cada ano 10 (dez) pontos 01 (um) ponto por atividade 05 (cinco) pontos A1 ou A2: 10 (dez) pontos B1 a B4: 07 (sete) pontos B5: 05 (cinco) pontos Produtos 05 (cinco) pontos 10 (dez) pontos g) Livros ou Capítulos de Livros nos últimos 5 anos. 02 (dois) pontos por item 05 (cinco) pontos h) Artigos publicados em anais de Congressos Internacionais nos últimos 5 anos. 07 (sete) pontos por item 10(dez) pontos i) Artigos publicados em anais de Congressos Nacionais nos últimos 5 anos. h) Resumos publicados em anais de Congressos Internacionais nos últimos 5 anos. 05 (cinco) pontos por item 10 (dez) pontos 02 (dois) pontos por item 06 (seis) pontos i) Resumos publicados em anais de Congressos Nacionais nos últimos 5 anos. 01 (um) ponto por item 04 (quatro) pontos a) Pós-graduação Lato Sensu (Residência) b) Experiência de trabalho no Ensino em saúde (docência, preceptoria, supervisão) c) Experiência em Serviços de Saúde Pontuação obtida pelo Candidato 04 (quatro) pontos por curso 25 (vinte e cinco) pontos Total de Pontos do candidato: x/10= C. BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO 1. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. 43a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011. 2. CECCIM, R.B.; FEUERWERKER, L.C.M. O Quadrilátero da Formação para a Área da Saúde: Ensino, Gestão, Atenção e Controle Social. Physis, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p.41-65, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v14n1/v14n1a04.pdf ou http://www.fepecs.edu.br/cies2010/artigo09.pdf 11 3. LOPES, R.; TOCANTINS, F. R. Promoção da saúde e a educação crítica. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, v. 16, n. 40, p. 235-46, 2012. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/icse/v16n40/aop1312.pdf 4. PEREIRA, I. D. F.; LAGES, I. Diretrizes curriculares para a formação de profissionais de saúde: competências ou práxis? Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 11 n. 2, p. 319-338, maio/ago. 2013. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S198177462013000200004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt 5. MATHEUS DA SILVA, E.V.; OLIVEIRA M.S.; FERNANDES DA SILVA, S.; LIMA, V.V. Publicação do Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do CONASEMS. 2008. Disponível em: http://www.cosemsms.org.br/publicacoes/formacao_profissionais_2008.pdf 6. ALMEIDA FILHO, N. O que é saúde? Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011. E. DAS ATIVIDADES DO CURSO Fazem parte das atividades do curso os créditos correspondentes a disciplinas obrigatórias do programa e da área de concentração, as disciplinas optativas, a qualificação do trabalho de conclusão de curso e a comprovação de proficiência em uma língua adicional (inglês ou espanhol), até o 18º mês após a matrícula institucional. Serão aceitos certificados oficiais ou declaração de proficiência para pós-graduando emitida por uma universidade pública ou privada, de acordo com as regras estabelecidas em regulamento próprio. A não entrega do documento de proficiência até o 18º mês do curso implicará no automático desligamento do estudante do Mestrado. As atividades didáticas do curso serão realizadas preferencialmente nas sextas-feiras (noite) e sábados (manhã). F. CONTATOS DO PROGRAMA Coordenadora Pro Tempore: Profª Drª Cecilia Dias Flores Vice-Coordenadora Pro Tempore: Profª Drª Rita Catalina Aquino Caregnato UFCSPA (Prédio Anexo) Rua Sarmento Leite, 245 - Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil CEP: 90050-170 Telefone: (51) 33039000 Sítio Eletrônico: http://www.ufcspa.edu.br/index.php/stricto-sensu/ppg-ensino-na-saude E-mail: [email protected] 12 G. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ORIENTADOR Linha de Pesquisa: Currículo, Formação, Docência e Ensino na Saúde Alexandre do Nascimento Almeida – 1 vaga Aline Winter Sudbrack – 1 vaga Ana Carolina da Costa e Fonseca – 1 vaga Cecilia Dias Flores – 3 vagas Cleidilene Ramos Magalhães – 3 vagas Márcia Rosa da Costa – 1 vaga Sílvio César Cazella – 3 vagas Linha de Pesquisa: Integração Universidade, Serviço de Saúde e Comunidade Andrea Wander Bonamigo – 1 vaga Helena Terezinha Hubert Silva – 1 vaga Luiza Maria de Oliveira Braga Silveira – 1 vaga Luzia Fernandes Millão – 1 vaga Marcelo Schenk de Azambuja – 1 vaga Rita Catalina Aquino Caregnato – 1 vaga Simone Travi Canabarro – 1 vaga O endereço para acesso ao Curriculum Lattes dos docentes orientadores encontra-se na página do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde da UFCSPA.