Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
Pág -05
Cachoeira de Tremembé na Área de Proteção Ambiental da Bahia de Camamu
A participação das comunidades
nas Unidades de Conservação.
Bahia terá R$ 428,4 milhões
para obras de saneamento.
Pág - 01
Bahia construirá mais 100
sistemas de abastecimento.
Pág - 01
Na Coluna do mês,
o Conexão ABES-BA
tem o prazer de
receber Cícero
Monteiro, Secretário
de Desenvolvimento
Urbano do Estado da
Bahia.
Pág - 03 e 04
EMBASA
Projeto revogando lei que
permite privatização chega
à Assembléia.
CONFIRA!
Pág - 02
Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
Fique por dentro
Bahia terá R$ 428,4 milhões
para obras de saneamento.
Ao todo, no Brasil, serão investidos
R$ 33 bilhões em obras de
saneamento, mobilidade e
pavimentação nas áreas de
infraestrutura, mobilidade e
pavimentação.
Foto: AGERSA
Bahia construirá mais 100 sistemas
de abastecimento.
O Governo da Bahia, por meio do Programa Água
para Todos, implantará mais 100 sistemas
simplicados de abastecimento de água em
comunidades das regiões nordeste e sudoeste do
estado atingidas pela estiagem.
As ações do programa beneciarão cerca de 50 mil
pessoas, levando acesso à água de qualidade a 101
municípios.
Os interessados podem obter mais informações
acessando o endereço eletrônico da Companhia de
Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia
(Cerb) – www.cerb. ba.gov.br –, empresa integrante do
Comitê Estadual para Ações de Convivência com a
Seca, responsável pela licitação.
Os sistemas integram as ações estruturantes em prol
da convivência com a seca na região do semiárido
baiano e contam com investimentos da ordem de R$
10,93 milhões, fruto de convênio entre o governo
estadual e o Ministério da Integração Nacional (MIN).
A construção dos sistemas será dividida em quatro
lotes, sendo 75 nos municípios da região sudoeste e
25 nos municípios da região nordeste. Também em
parceria com o MIN, outros R$ 32,8 milhões estão
sendo aplicados na construção de 250 sistemas
simplicados, cujas obras já estão em andamento ou
prestes a iniciar.
Fonte: Diário ocial do Estado da Bahia
As obras em saneamento
(abastecimento de água e
esgotamento sanitário) serão
executadas com recursos do
Orçamento Geral da União
(OGU) e de nanciamento, por
m e i o d o F GT S e d o B a n c o
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
O total de investimentos é de R$
16,838 bilhões, sendo R$ 7
bilhões para água e R$ 9,8 bilhões
para esgotamento sanitário. As
obras serão para construção de
reservatórios, captação adução,
tratamento e distribuição de água
em áreas urbanas, além da coleta
e do tratamento de esgotos
sanitários. Os recursos foram
direcionados aos municípios com
mais de 250 mil habitantes e
regiões metropolitanas.
A Bahia terá R$ 428,4 milhões
destinados para obras de
saneamento em diversos
municípios.
Fonte: Ministério das Cidades
01
Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
Projeto revogando lei que permite
privatização chega à Assembleia
O projeto que revoga o dispositivo da Lei 7.483 de 17 de junho de 1999, que permite ao
Estado privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), foi entregue, ontem,
ao presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, pelo secretário estadual do
Meio Ambiente, Eugénio Spengler, representando o governador Jacques Wagner.
A entrega do projeto de lei, foi acompanhada por intensos aplausos do plenário e das
galerias, tomados de trabalhadores (as), representantes de várias organizações, deputados e
dirigentes sindicais. A decisão do governo foi uma indicação do deputado estadual Joseildo
Ramos, também propositor da sessão especial. A sessão foi aberta com o Hino Nacional
cantado por Márcia Short, acompanhada pela Orquestra Berimbaus Anados.
O ato aconteceu durante sessão especial em comemoração ao Dia Mundial da Água e o
projeto tramitará em regime de urgência sendo que a votação deverá ocorrer ainda em abril
próximo.
O evento teve a participação também do secretário de Relações Institucionais César Lisboa e
do superintendente de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Presidente
da ABES Bahia, Renavan Sobrinho, representando o secretário de Desenvolvimento Urbano,
Cícero Monteiro. Também tiveram presentes o líder do governo na Assembléia, deputado Zé
Neto, os deputados federais Afonso Florence e Daniel Almeida, os deputados estaduais
Álvaro Gomes, Marcelino Galo, Bira Coroa, Carlos Brasileiro e Fátima Nunes, os vereadores
Gilmar Santiago e Suica (Salvador), Gilson (Alagoinhas) e José Carlos Medeiros (Juazeiro), a
ex-deputada e ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, o presidente da EMBASA,
Abelardo de Oliveira, o presidente da Cerb, Bento Ribeiro, o diretor da Agersa, Raimundo
Filgueiras, e o presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, além de Fonte:
representantes
de diversas
Ministério das Cidades
associações da sociedade civil organizada e de movimentos dos trabalhadores.
Fonte: SINDAE / Diário Ocial- Adaptado
02
Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
Coluna do mês
O titular da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro com
exclusividade para o Conexão ABES-BA. Secretário Cícero Monteiro
Engenheiro sanitarista, administrador de Empresas e pós-graduado em Gestão Empresarial
Com a missão de elaborar e implementar as políticas públicas integradas,
participativas e sustentáveis de Habitação, Saneamento, Mobilidade,
Equipamentos Públicos e Gestão Territorial, a Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Urbano vem trabalhando para melhorar a qualidade de vida
da população baiana. Nos últimos seis anos, enfrentamos muitos desaos na
capital e no interior do estado, mas, de forma planejada, avançamos com muitas
conquistas e mais qualidade de vida, principalmente para os que mais precisam.
Secretário Cícero Monteiro
Um dos principais avanços obtidos nesse período foi a elaboração da Política
Estadual de Saneamento Básico, cujo texto foi aprovado pelo Conselho Estadual
das Cidades.
Instituída pela Lei 11.172/2008, a Política tem como principais fundamentos a universalização do acesso aos
serviços públicos de saneamento básico – esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo de resíduos
sólidos e de águas pluviais; e o controle social, que é exercido através de mecanismos e procedimentos que
garantam à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de
políticas, a exemplo da atuação da Câmara Técnica de Saneamento do Concidades/Ba.
O Programa Água para Todos é a representação concreta da efetivação dessa Política, com ações executadas
pela EMBASA, CERB e CAR. Trata-se de um dos mais importantes programas de promoção de qualidade de
vida para a população, com investimentos da ordem de R$ 6,2 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões são recursos
destinados ao abastecimento de água. No período de 2007 a 2012, foram implantadas 701.210 ligações de
água e 330.087 ligações de esgoto, beneciando mais de 2,78 milhões de pessoas com abastecimento de
água, e mais de 1,5 milhão com esgotamento sanitário, em todo o território baiano.
Esse esforço empreendido pelo Governo da Bahia, através da Sedur, rearma o compromisso assumido com a
população baiana de proporcionar o acesso aos serviços de saneamento básico com a oferta de água em
qualidade e quantidade, prioritariamente para consumo humano, a coleta e tratamento do esgoto e dos
resíduos sólidos.
Dentre as principais realizações que trazem a marca do governo Wagner, está a Adutora do Algodão, na
microrregião de Guanambi, correspondendo ao investimento de R$ 136 milhões. A primeira etapa foi
inaugurada pela presidenta Dilma Rousseff, em 2012, e trata-se de uma obra estruturante para resgatar a
autoestima dos sertanejos que vem sofrendo com o agelo da seca. A adutora capta água do Rio São
Francisco, promove seu tratamento e a distribui ao longo de mais de 270 km de tubulação, beneciando 110
mil moradores de sete municípios do sudoeste baiano. A próxima fase vai estender o abastecimento por mais
90 km, atendendo a mais de 55 mil pessoas, além de gerar cerca de 85 mil empregos diretos e indiretos com a
conclusão do projeto.
Na região de Irecê, no semiárido baiano, aproximadamente 400 mil pessoas terão água dia e noite nas
torneiras de suas casas graças a Adutora do São Francisco, outra obra capitaneada pelo governador Jaques
Wagner, que está em fase de teste. São 132 quilômetros de adutora que vai captar água do Rio São Francisco
para abastecer a microrregião de Irecê, com investimento da ordem de R$ 180 milhões.
>>
03
Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
>> O Governo também ampliou as ações de saneamento básico em Vitória da Conquista com a
construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade, mais de 100 mil habitantes foram beneciados.
Estes empreendimentos abrangem recursos que superam o valor de R$ 260 milhões, dos quais R$ 61,3
milhões foram executados em 2012.
No que se refere ao Manejo de Resíduos Sólidos, foram captados, através do Prodetur Nacional, R$ 5,6
milhões, beneciando 19 municípios e uma população de 458 mil habitantes. Esses recursos serão utilizados
para a elaboração de planos na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Outra importante
intervenção é a recuperação ambiental e funcional do aterro sanitário convencional do Itariri, que beneciará
os municípios de Ilhéus e Uruçuca, atendendo mais de 171 mil habitantes, contando com investimentos de R$
2,6 milhões.
Outra ação de extrema relevância para este setor foi a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico
do Estado da Bahia – Agersa, através da Lei nº 12.602/12, que tem como principais nalidades o exercício da
regulação e da scalização dos serviços públicos de saneamento básico em todo o território baiano, com a
possibilidade de celebrar convênios de cooperação com os municípios para realizar a gestão associada desses
serviços.
Trabalhamos assim: priorizando e respeitando o cidadão. Com um conjunto de ações estruturantes, que
garantem mais qualidade de vida para o homem do campo e da cidade. A Sedur coordena a execução de
políticas públicas do Governo do Estado, estratégicas para essa nova Bahia, mais justa, inclusiva, com
desenvolvimento e oportunidades para todos.
www.abesba.org.br
Conheça mais um meio de comunicação entre a ABESBA e você. Trata-se do novo site da associação, o
www.abesba.org.br, que traz o histórico da associação,
todas as informações da diretoria, a galeria dos antigos
presidentes, links diretos com instituições e muito mais.
O site apresenta páginas com os cursos e palestras
(com inscrição pelo próprio site), galeria de fotos dos
eventos realizados, um grande fundo editorial separado
por temas (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, etc), que
permite a reserva de livros e o melhor de tudo, a possibilidade de ficar sempre informado
interagindo diretamente com a nossa ABES-BA.
04
Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
A participação das comunidades nas Unidades de Conservação
Msc. Jefferson Cerqueira Viana
Bacharel em Ciências Biológicas - ecologia e recursos naturais
Talvez pela força da propaganda e auxílio na instalação de ditaduras na América Latina, boa parte da
comunidade cientíca considera e ensina nas Universidades que a primeira unidade de conservação - UC do
planeta foi o Parque Nacional de Yellowstone. Criado em 1972, este parque estadunidense foi protegido
pelo exército, possuindo pessoal e fundos sucientes para realizar a scalização. É importante relatar que ele
não foi criado em uma região vazia, mas em território dos índios Crow, Blackfeet e Shoshone-Bannock. Isso é
bem apresentado por Diegues, no seu livro - O mito moderno da natureza intocada.
O fato é que no Brasil, em 1937, o Parque Nacional de Itatiaia, primeira Unidade de Conservação, foi criada
por meio do Decreto Nº 1.713, do dia 14 de junho de 1937, assinado por Getúlio Vargas, com uma área de
11.943 ha, no Rio de Janeiro. A gestão das áreas protegidas não teve muito sucesso durante certo tempo.
Motivado pelo contexto internacional e até mesmo pela criação da UC estadunidense, a partir da década de
70, as Unidades de Conservação passaram a receber maior atenção aqui no Brasil. Alguns autores
questionam até se não foi uma estratégia para retirada dos povos nativos brasileiros das áreas ricas em
recursos naturais motivado pela ação imperialista da época.
Na Bahia, as unidades eram criadas, inicialmente,
sem maiores estudos, motivada apenas pela beleza
cênica ou como estratégia para valorizar terras ou
apenas para satisfazer a demanda de empresários
do turismo. Quando havia um maior cuidado, uma
equipe técnica era contratada para estabelecer as
regras de uso dos recursos, mas a população não era
consultada. Atualmente a política ambiental do
Estado é efetuada em acordo com a política
nacional, com isso a criação de uma unidades de
conservação busca contemplar as demandas das
áreas prioritárias para conservação denida pelo
Comunidade de Aldeia Velha na Área de Proteção Ambiental da Bahia de Camamu Ministério do Meio Ambiente.
Com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação os processos de implementação das unidades de
conservação deixaram de ser tecnicistas passando a considerar a participação da sociedade local, isso fez
com que as comunidades de dentro e do entorno das unidades passassem a ter papel fundamental na
proteção dos recursos naturais.
A participação da comunidade nas unidades foi crucial para a implantação real das estratégias de
conservação, pois já foi observado pelos estudiosos que a criação apenas, sem implantação, não garante a
conservação. Assim, quando a comunidade que usa a área ou as áreas do entorno são envolvidas no
processo de criação, todos se responsabilizam pela proteção da unidade de conservação e auxiliam o
trabalho do órgão responsável pela gestão das unidades de Conservação.
05
Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
A ABES-BA FAZ ACONTECER
A ABES-BA faz a
entrega na Associação
Feminina Cristã, das
doações de alimentos
arrecadados nas Mesas
Redondas de 2012.
Fundamentos das
Leis de Licitação
Nos dias 20 a 22 de março, a ABES-BA promoveu o
curso Fundamentos das Leis de Licitação, com o
professor Orlando Gomes, no Auditório da EMBASA
(UCE), tendo uma excelente avaliação pelos
participantes. As inscrições puderam ser feitas
também por meio do novo site.
PALESTRA TÉCNICA
Aplicação de Válvulas Inteligentes
em Sistemas de Abastecimento de Água.
No dia 19/03/2013 aconteceu mais uma
palestra promovida pela ABES-BA. O
evento ocorreu na Escola Politécnica da
UFBA, tendo como convidada a empresa
BERMAD. A entrada foi 1 Kg de alimento,
dando continuidade ao trabalho social
da associação.
A ABES-BA realizou para o INEMA o curso Base
Técnica para Avaliação de Processos de OutorgaMódulo Avançado, nos dias 25 a 27 de março no
auditório do Instituto de Qualificação
Profissional- IQUALI. Esse curso é uma continuação
do primeiro módulo que ocorreu nos dias 22,23 e
29/11, que visa capacitar o corpo técnico do
instituto em análise de processo de outorga.
CONHEÇA A ILHA DE BOIPEBA
A ilha de Boipeba, situada na Área de Proteção Ambiental
- APA Tinharé/Boipeba, está localizada no litoral do baixo
sul baiano, no município de Cairu.
Lugar encantador com praias de águas cristalinas e areias
brancas, todas muito bem preservadas, formando
verdadeiros cenários paradisíacos, sem falar nas piscinas
naturais em alto mar e na beira mar, com diversidades de
peixinhos e recifes de corais. Boipeba uma encantadora
ilha ao sul de Salvador, no arquipélago de Tinharé é um
lugar que lhe proporciona andar descalço no vilarejo dos
pescadores, apreciar o por do sol na praia da Boca da
Barra e passeios pelas praias mais bonitas da região,
enfim tranquilidade, um lugar ideal para esquecer os
agitos e stress das grandes cidades.
06
Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
TÔ DE FOLGA
O sócio José Roberto Celestino, Também conhecido como ‘’Siri’’, foi um
dos fundadores do grupo ‘’O Povo Pediu’’. Este grupo de amigos se
reuniu pela primeira vez em 1979, no Barbalho, e foram agregando
outros diversos amigos, principalmente da UFBA (diversos cursos).
O Povo Pediu na verdade é uma confraria de amigos que se reúnem em
torno da música (e também da cerveja). São cerca de 15 violões,
cavaquinhos, bandolins, maracás e timbáus; tudo acústico.
O Povo Pediu sai tradicionalmente na sexta de carnaval,
no Pelourinho, cantando marchinhas, frevos, afoxé e
musicas autorais (já são mais de 40 musicas).
O Grupo também viaja no São João para o interior
baiano, tocando muito forró "pé de serra" e frequenta
cidades que mantêm a tradição de receber em casa, com
o famoso licor, canjica e outras iguarias juninas.
-- PARABÉNS -o
r
i
e
r
e
Fev
Camila Santos Costa
Patricia Campos Borja
Otávio Martins Sá Filho
Tais Bastos de Freitas
Luciano Matos Queiroz
Lígia Maria Teixeira Moreira
Ramona Conceição Moreira de Azevedo
Ricardo Farias de Souza
Eduardo Benedito de Oliveira Araujo
Severino Soares Agra Filho
Claudemiro Santos Junior
Jossy Mara Simões Cardoso
José Antônio Lopes de Menezes
Theodulo Cerqueira de Almeida Neto
César Silva Ramos
Nara de Melo Dantas da Silva
Jose Roberto Pedreira Franco Celestino
Rafael Apoena Marques Trece
Selma Cristina da Silva
Barbara Boaventura Azevedo
Andressa de Abreu Barboza
Paulo de Freitas Machado Filho
Anésio Miranda Fernandes
Thiago Dias Marques
Luis Carlos Mendes Santos
Mário Sérgio Soares May
Raimundo de Freitas Neves
Sandra Maria Furiam Dias
Manoel Costa Ferreira Neto
José Carlos Godinho de Senna
Milena Edington Coutinho de Aguiar
Aline Linhares Loureiro
Paulo Rogério Menezes de Almeida
Rodrigo Pimentel dos Santos
Rodrigo Silva dos Santos
Luciana de Almeida Neri Franco
Fábio Freitas Alves
Rosilene Souza Adams
Sérgio de Araújo Barreto
Março
07
Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco) lançou, na segunda quinzena de dezembro, a
campanha Ano Internacional da Cooperação pela Água 2013,
destinada ao Dia da Água (22/03) e ao Ano Internacional da Água.
A iniciativa pretende alcançar cinco objetivos:
1. Conscientizar sobre a importância, os benefícios e os
desaos da cooperação em questões relacionadas à água.
2. Gerar conhecimento e cnstruir capacidades em prol da cooperação pela água.
ABES acontece.
3. Provocar ações concretas e inovadoras em prol da cooperação pela água.
4. Fomentar parcerias, diálogo e cooperação pela água como prioridades máximas,
mesmo após 2013.
5. Fortalecer a cooperação internacional pela água para abrir caminho para os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS) defendidos por toda a comunidade que trata sobre água e
atendendo às necessidades de todas as sociedades.
Seminário de Resíduos Sólidos – Reciclando Idéias
O evento de iniciativa do Senge-BA, Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA, com apoio do
Ministério Público do Estado da Bahia, do CREA-BA, da ABES-BA e demais entidades da
sociedade civil, aconteceu nos dias 21 e 22 de março de 2013 no Fiesta Bahia Hotel.
«O debate é de grande importância, pois a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu
como um dos compromissos a erradicação dos lixões até o ano de 2014, além de outras
metas que afetam diretamente a qualidade de vida nas cidades", diz Célio Costa Pinto,
superintendente do IBAMA na Bahia. O tema Residuos Sólidos será abordado na IV
Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada em outubro deste ano, em
Brasília-DF. Portanto, de acordo com o engº Ubiratan Félix, presidente do Senge BA é
necessário conhecer as novas idéias e propostas regionalmente, na Bahia" .
Para o presidente da ABES Bahia, Renavan Sobrinho, o assunto resíduos sólidos deve ser
cada vez mais discutido e debatido pela sociedade, pois ainda é um grande desao a ser
enfrentado pela maioria dos municípios brasileiros. Cabe as diversas esferas de governo,
órgãos públicos, a academia e a sociedade civil organizada encarar esse desao,
sendo que, incentivar a formação e implementação dos Consórcios Públicos municipais é
uma das melhores soluções apresentadas.
08
Março de 2013 - Edição 02
CONEXÃO ABES-BA
E fique ligado, pois vai rolar...
Até a próxima edição
em Maio /2013
Agradecemos as pessoas abaixo que colaboraram, de forma voluntária e gratuita, para que a 2ª edição do Conexão
ABES-BA pudesse acontecer .
Cícero Monteiro
Heid Carla
Jefferson Viana
Marcos Peixoto
Renavan Sobrinho
Contato:
71-3341.1380
www.abesba.org.br
[email protected]
http://www.facebook.com/ABES.BA