ATA DE CONSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO BELLEVILLE CONDOMINIUM
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às dezenove horas em
primeira convocação, quando, não havendo quorum suficiente, iniciou-se a segunda convocação às
dezenove horas e trinta minutos, compareceram no Auditório do Golden Tulip Iate Plaza Suítes, na Av.
Beira Mar, 4753, Praia de Mucuripe, nesta capital, em atendimento ao Edital de Convocação (cópia
anexa) para se reunirem em Assembléia Geral de Constituição e Convenção para Construção do
Condomínio BelleVille, os condôminos abaixo assinados. Dr. Câmara iniciou a reunião ressaltando que a
ocasião era certamente a maior número de presentes. Teceu algumas considerações sobre o sistema
de condomínio fechado, com o objetivo de esclarecer particularidades sobre referido sistema, mostrando
que existem muito mais vantagens do que desvantagens. Após requerer a anuência da assembléia
sobre o fato de presidir a mesa, bem assim o de ser secretaria por mim, Regina Valéria Mota Câmara,
tendo sido aclamado positivamente. Convidou para compor a mesa o Diretor Técnico da Cameron, Dr.
Germano Câmara, o Diretor Administrativo Financeiro, Dr. Fábio Ibiapina e a Assessora Jurídica da
Cameron, Nara Magalhães Após a leitura do edital de convocação na íntegra, Dr. Câmara agradeceu a
Deus, a presença de todos e a presença dos permutantes do terreno, Srs. BECHARA SAID
SULEIMAN, LEILA SLEIMAN RODRIGUES, ZAQUIA SLEIMAN NOGUEIRA, EDGAR DE
ALBUQUERQUE SÁ e ROBERTO ANDRÉ FERNANDES NUNES, pela confiança depositada na
Cameron. Agradeceu aos condôminos, mais uma vez, à equipe de colaboradores Cameron responsável
pela realização da assembléia. Dando continuidade, solicitou um dos autores do projeto, Arquiteto
Daniel Arruda, para fazer uma explanação sobre o empreendimento, que, após parabenizar a Cameron
pelo sucesso nas vendas, denotando a credibilidade, apresentou imagens do projeto, demonstrando a
concepção, o diferencial de duas torres, todas voltadas para o nascente, com arquitetura
contemporânea, para perdurar ao longo dos anos. Ressaltou a valorização do recuo, tendo colocado as
áreas de lazer com valorização do verde, mostrando o empreendimento circundado por uma pista de
Cooper; enfim, detalhamento das áreas de convivência, com espaço zen, praça de bóias vindas, piscina,
deck, ressaltando as inúmeras vantagens dessas áreas comuns e os diferenciais do projeto do próprio
apartamento. Exibiu imagens das plantas de cada apartamento, com as possibilidades ambientais
apresentadas, com as devidas concepções otimizando as áreas.. Finalizou se colocando à disposição
para possíveis dúvidas e parabenizando à Cameron pelo sucesso do engenheiro. Dr. Câmara
apresentou o engenheiro que será responsável pela obra, Rodrigo Cordeiro e Tiago Moura,
supervisionado pelo engenheiros Daniel Farney e Fábio Melo, além do acompanhamento dos diretores
Germano e Fábio Ibiapina.
CLÁUSULA I – DA COMPOSIÇÃO DO CONDOMÍNIO
Compõe-se o BELLEVILLE CONDOMINIUM de 102 (Cento e dois) cotas de unidades
autônomas com a seguinte distribuição:
1. BECHARA SAID SULEIMAN, brasileiro, comerciante, casado sob o regime da comunhão universal de
bens inscrito no CPF sob o n° 000.473.503-00, resid ente e domiciliado nesta Capital à Rua Visconde de
Mauá, nº 2100, Fortaleza, CE, com participação de 07 unidades autônomas nºs 1801, 1802 e 1202,
torre Cartier e 501, 701, 1001 e 1502 torre Mont Blanc.
2. LEILA SLEIMAN RODRIGUES, brasileira, do lar, casada, inscritos no CPF nº 699.618.833-49, residente
e domiciliada nesta Capital à Rua General Tertuliano Potiguara, nº 1199, Apto. 301, bairro Aldeota, com
participação de 10 unidades autônomas nºs 1101, 1102 e 1902, torre Cartier e 601, 602, 603, 1003,
1201, 1202 e 1203 torre Mont Blanc.
3. ZAQUIA SLEIMAN NOGUEIRA, brasileira, terapeuta ocupacional, casada inscrita no CPF nº
112.880.353-49, residente e domiciliada nesta Capital à Rua Pereira Valente, 849 Apto. 400, Meireles,
1
com participação de 9 unidades autônomas nºs 1401 e 1402, torre Cartier e 401, 402, 403, 801, 802,
803 e 1603 torre Mont Blanc.
4. EDGAR DE ALBUQUERQUE SÁ, brasileiro, comerciante, CPF Nº 000.066.373-53, residente e
domiciliado na Rua Mestre Gerônimo, 233 apto 202, Ed. Dom Luis II, Varjota, Fortaleza-CE, com
participação de 01 unidade autônoma nº 502 (Quinhentos e dois)Torre Mont Blanc.
5. ROBERTO ANDRÉ FERNANDES NUNES, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF Nº
123.079.203-15, portador do RG nº 1092299 SSP CE, residente e domiciliado na rua Carvalho Mota,
444 – Rodolfo Teófilo, CEP: 60.430-760, nesta capital com participação de 03 unidades autônomas nºs
1301, 1302 e 1303 (Treze zero um, treze zero dois e treze zero três)Torre Mont Blanc.
6. AUGUSTO CÉSAR MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS, brasileiro, administrador, casado,
portador do RG n° 743619 2ª via SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 211.769.493-49-, residente e
domiciliado na Rua Rua José Vilar,300 -Apto 2.300, Meireles, Fortaleza, CE, com participação de 02
unidades autônomas nºs 2002 e 2102 (Vinte zero dois e vinte um zero dois), torre Cartier.
7. FLAVIO LIMA FARIAS, brasileiro, casado, advogado, portadora da cédula de identidade de
n°91006037260 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 4 56.330.703-30, residente e domiciliado na Rua
Vicente Leite, 550, apartamento 202, Meireles, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade
autônoma nº 2101 ( Vinte um zero um) torre Cartier.
8. MARCELO MAGALHÃES PONTES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG n°
8906004001350 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 4 91.829.783-87, neste ato representado por seu
PROCURADOR DAVI OLIVEIRA PONTES, brasileiro, casado, contabilista, portador do RG nº 641045
SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 110.463.093-15, com participação de 01 unidade autônoma nº
2001 ( Vinte zero um) torre Cartier.
9. MARCOS RENATO RICCI GOLDSTEIN, brasileiro, empresário, casado, portador do RG n° 3 496563
SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 037.574.558-00- re sidente e domiciliado na Rua Av Beira Mar,4320 1100, Meireles, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1901 (Dezenove zero
um) torre Cartier.
10. GILMAR VERISSIMO TORRES, brasileiro, medico, casado, portador do RG n° 13226 33 SSP-RN,
inscrito no CPF/MF sob o n° 968.425.394-04 resident e e domiciliado na Av. Rio Branco, 1305,
apartamento 701, bloco A, Centro, Mossoró-RN, com participação de 01 unidade autônoma nº 1702
(Dezesete zero dois) torre Cartier.
11. CHALES WILLIAM DE OLIVEIRA SANTANA, brasileiro, Empresário casado, portador do RG n°
12336180 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o n 229528735/000106, residente e domiciliado na Rua. Rio
Dr thomás Pompeu N°111, Apto1700 Meirelles Fortalez a CE, com participação de 01 unidade
autônoma nº 1701 (Dezesete zero um) torre Cartier e nº 1402 (Quatorze zero dois)Torre Mont
Blanc.
12. VIVIANA MENEZES COSTA, brasileira, administradora, divorciada, portadora do RG n° 93002205904
SSP CE, inscrita no CPF sob o n° 210.138.533-34, re sidente e domiciliada na Rua Patricio Florencio,37 CASA 3, Cambeba, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1602 (Dezesseis
zero dois) torre Cartier.
13. ONCOLOGIA CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.654.210/0001-17, neste ato representada por
ADRIANO GOMES BARBOSA, brasileiro, médico, solteiro, portador do RG n° 881 2002012829 SSP2
CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 440.553.073-49, res idente e domiciliado na Av. Padre Antônio Tomás,
3885, apartamento 1304, Cocó, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1601
(Dezesseis zero um) torre Cartier.
14. JAIRO FONTENELE MARQUES FILHO, brasileiro, comerciante solteiro, portador do RG n°
2006002025760 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 0 1708866388, residente e domiciliado na Rua:
Prof. Solon Farias, 2000, apartamento 1900 José de Alencar Fortaleza-CE, com participação de 01
unidade autônoma nº 1502 (Quinze zero dois) torre Cartier.
15. MOYSES BARJUD MARQUES, brasileiro, advogado, casado, portador do RG n° 13 496-OAB CE SSP
CE, inscrito no CPF sob o n° 44053690382, residente e domiciliado na Rua, Coronel Jucá,960/2002
Aldeota Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1501 (Quinze zero um) torre
Cartier.
16. ANTONIO CARLOS MALCHER CARDOSO PEREIRA, brasileiro, engenheiro, casado, portador do RG
n°28987D CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°332.44 6.427-72, residente e domiciliado na Rua Paula
Ney, 705, apartamento 1001, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº
1302 (Treze zero dois) torre Cartier.
17. MARIA DO CARMO CAVALCANTE MATOS brasileira, casada, professora, portador da
cédula de
identidade nº 388.196 SSP CE, inscrita no CPF sob o nº 323.068.573-34 residente e domiciliada na Rua:
Silva Paulet, 736 apto 1302- Aldeota -Fortaleza- CE.com participação de 01 unidade autônoma nº 1301
(Treze zero um) torre Cartier.
18. JOSÉ OSMAR GONDIM, brasileiro, militar inativo, casado, portador do RG n° 100578470-5 Ministério
da Defesa, inscrito no CPF/MF sob o n° 008.015.260- 00, residente e domiciliado na Rua Cel Jucá, 1612,
apartamento 1002, bloco 2, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1201 (Doze
zero um) torre Cartier.
19. LETÍCIA BEZERRA DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o nº
045.568.673-47, portadora da cédula de identidade de nº2007010135527 SSP-CE, representada neste
ato por seu representante legal, LEONARDO MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS, brasileiro,
casado, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 315.476.133-00, portador da cédula de identidade de
nº93002437058 SSP-CE residente e domiciliado na Rua República do Líbano, 1390, apartamento 1602,
Varjota, CEP 60160-140, Fortaleza- CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1002 (Dez zero
dois) torre Cartier.
20. VLADIMIR CARDIA NEVES, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n° 1 15760286 SSP-CE,
inscrito no CPF/MF sob o n° 115.966.238-02 resident e e domiciliado na Rua Av. Antônio Sales, 3525,
apartamento 2103, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1001
(Dez zero um) torre Cartier.
21. SIMONE CHESSA, brasileiro, farmacêutico, casado, portador do RG n° A768932 ITA, inscrito no
CPF/MF sob o n° 600.787.913-59, residente e domicil iado na Rua Maria Tomázia, 170, apartamento
1301, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 04 unidades autônomas nºs 1302 (Treze zero dois),
902 (Novecentos e dois), 701 (Setecentos e um) 601 (Setecentos e um) torre Cartier.
22. ROSÂNGELA ALBUQUERQUE LOPES DAMASCENO, brasileira, cirurgiã dentista, casada, portadora
do RG n° 95016003370 SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 793.650.513-04, residente e domiciliada
na Rua Paula Ney, 812, Apartamento 800, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade
autônoma nº 901 (Nove zero um) torre Cartier.
3
23. CARLOS BRAGA, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG n° 94014009496 SSP-CE, inscrito
no CPF/MF sob o n° 231.463.203-63 residente e domic iliado na Rua Pinho Pessoa, 1375, Apartamento
701, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 802 (Oito zero dois)
torre Cartier.
24. JOSUE ALBUQUERQUE NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n° 6 8177 SSP-CE,
inscrito no CPF/MF sob o n° 102.183.003-87, residen te e domiciliado na Av. Padre Antônio Tomás, 630,
Aldeota, Fortaleza- Ce, com participação de 01 unidade autônoma nº 801 (Oitocentos e um) torre
Cartier.
25. KELLY ZAMARA CAVALCANTI DE ALMEIDA, brasileira, dentista, portadora do RG de nº
2001002218606 SSP-CE, inscrita no CPF/MF nº 509.335.402-30, residente e domiciliada na Rua Astolfo
Menescal ,569, Condomínio Portal dos Ventos, bairro Betânaia, Sobral-CE, Cep 62044-260, com
participação de 01 unidade autônoma nº 702 (setecentos e dois) torre Cartier.
26. FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DE LAVOR, brasileiro, empresário, casado, portador do RG n°
90002285687 SSP CE, inscrito no CPF sob o n° 491.60 2.303-04, residente e domiciliado na Rua Bento
Albuquerque,1177-103, Coco, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 602
(Seiscentos e dois) torre Cartier.
27. RAFAEL UCHOA CUNHA PINTO, brasileiro, empresário, casado, portador do RG n° 9 1002055981
SSPCE, inscrito no CPF sob o n° 619.753.623-49, res idente e domiciliado na Av Dom Luis, 1200 -2216,
Meireles, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 502 (Quinhentos e dois) torre
Cartier.
28. JOSUÉ ALBUQUERQUE JUNIOR, brasileiro, empresário, solteiro, portador do RG n° 91002094375
SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 848.513.413-34 e IVO DE SOUZA ALBUQUERQUE, brasileiro,
solteiro, portador do RG nº91002094359 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 964.679.833-00,
residentes e domiciliados na Av. Padre antônio Tomás, 630, Apartamento 601, Aldeota, Fortaleza-CE
com participação de 01 unidade autônoma nº 501 (Quinhentos e um) torre Cartier.
29. SAMUEL CAVALCANTE BENEVIDES PESSOA, brasileiro, dentista, casado, portador do RG n°
96002500900 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n°839. 637.903-34, residente e domiciliado na Rua
Efesio, 453, Apartamento 301 A, Luciano Cavancante, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade
autônoma nº 402 (Quatrocentos e dois) torre Cartier.
30. DANIEL PAIVA DAMASCENO, brasileiro, servidor público federal, casado, portador do RG n°
8907002038097 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 3 60.483.133-49, residente e domiciliado na Rua
Paula Ney, 812, Apartamento 700, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma
nº 401 (Quatrocentos e um) torre Cartier.
31. DONIZETTI ODORATA CAVALCANTI DE ALMEIDA, brasileira, servidora pública estadual, casada,
portadora do RG n° 027.162 SSP-AC, inscrita no CPF/ MF sob o n°028.154.272-49, residente e
domiciliada na Rua Paula Ney, 599, Apartamento 901, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade
autônoma nº 302 (Trezentos e dois) torre Cartier.
32. ALEXANDRE PAIVA DAMASCENO, brasileiro, servidor público federal, casado, portador do RG n°
8907002038070 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 2 75.223.693-04, residente e domiciliado na Rua
Paula Ney, 812, Apartamento 800, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 02 unidades
autônomas nº 301 (Trezentos e um) torre Cartier e nº703 (setecentos e três) torre Mont Blanc.
4
33. LUCIANO MACIEL DE ALBUQUERQUE, brasileiro, engenheiro, casado, portador do RG n° 1 3698D
CREA-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 731.154.283-91 , residente e domiciliado na Rua Professor
Francisco Gonçalves, 1500, Apartamento 102, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, com participação de 02
unidades autônomas nºs 201 e 202 (Duzentos e um e Duzentos e dois) torre Cartier.
34. MARCO AURELIO LIMA FURTADO DE AQUINO, brasileiro, advogado, casado, portador do RG n°
90002191256 SSP, inscrito no CPF sob o n° 440.921.0 53-04-, residente e domiciliado na Av.
Engenheiro Santana Júnior,2957 -apt 2001, Cocó, Fortaleza - Ce, com participação de 01 unidade
autônoma nº 102 (Cento e dois) torre Cartier.
35. GEORGE ARAÚJO GOMES, brasileiro, casado, servidor público federal, portador do RG n°
8903002005030 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 4 80.311.603-25 residente e domiciliado na Rua
General Tertuliano Potiguara, 1313, apartamento 2001 A, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 01
unidade autônoma nº 101 (Cento e um) torre Cartier.
36. ELTON RONALDO MEINHART, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG n° 1809593 SSP DF,
inscrito no CPF sob o n° 278.248.960-72, residente e domiciliado na Rua Dr. Pontes Neto, 81, Luciano
Cavalcante, Fortaleza, CE, com participação de 02 unidades autônomas nºs 2002 e 2003 (Vinte zero
dois e Vinte zero três) torre Mont Blanc.
37. CAROLINE CORDEIRO CAVALCANTE, brasileira, comerciante, solteira, portadora do RG n°
2001002274298 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 724. 169.203-91, com participação de 01 unidade
autônoma nº 2001 (Vinte zero um) Torre Mont Blanc.
38. CLEONILDO TROCCOLI BARBOSA FILHO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 200000225 6917
SSP CE, inscrito no CPF sob o n° 993.057.713-00 res idente e domiciliado à rua Canuto de Aguiar, 707
apto 1702 – Meireles, Fortaleza/CE e FLAVIO HENRIQUE RIOS SILVEIRA, brasileiro, administrador,
divorciado, portador do RG n° 90002069925 SSP CE, i nscrito no CPF sob o n° 139.580.973-91,
residente e domiciliado na rua Juazeiro do Norte,211 -apto 101, Meireles, Fortaleza, CE, com
participação de 01 unidade autônoma nº 1903 (Dezenove zero três) Torre Mont Blanc.
39. RICARDO BENVINDO FALCÃO, brasileiro, médico, solteiro, portador do RG n° 900 15021144 SSP/CE,
inscrito no CPF sob o n° 393.730.453-34, residente e domiciliado na Rua Marco Macedo,1255 -apto 602,
Aldeota, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1902 (dezenove zero
Dois)Torre Mont Blanc.
40. ANTÔNIO LIMA CÂMARA, brasileiro, engenheiro, casado, portador do RG n° 4 373-D CREA, inscrito no
CPF sob o n° 139.471.253-72- residente e domiciliad o na Av. Beira Mar, 4.400 apto. 400DL, nesta
cidade de Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1901 (dezenove zero um)
Torre Mont Blanc.
41. A.P. COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, inscrita no CNPJ de
nº09.177.088/0001-05, representada neste ato por seus sócios JOSÉ CLÁUDIO AGUIAR JÚNIOR,
brasileiro, empresário, casado sob o regime parcial de bens, inscrito no CPF/MF sob o nº 496.790.58468, portador da cédula de identidade de nº3533024 SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Carlos
Vasconcelos, 1259, apartamento 402, Aldeota, Fortaleza-CE e JAMILLE MARA SILVA ARAÚJO,
brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de identidade de nº2001002115840 SSP-CE,
inscrita no CPF/MF sob o nº 008.838.043-28, residente e domiciliada na Rua Tomás Acioly, 1100,
Apartamento 702, Joaquim Távora, Fortaleza-CE com participação de 01 unidade autônoma nº 1803
(dezoito zero três)Torre Mont Blanc.
5
42. RAMON NOGUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servidor público federal, portador do RG
n°93002021420 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 6 14.937.163-87, residente e domiciliado na Rua
Coronel Jucá, 510, apartamento 304, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade
autônoma nº 1802 (dezoito zero dois)Torre Mont Blanc.
43. JOAQUIM MENEZES PEREIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 90002030433 S SP, inscrito no
CPF sob o n° 230.583.903-00- residente e domiciliad o na Rua General Tertuliano Potiguara,1313-Apto
1701- A, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1801 (dezoito zero um)Torre
Mont Blanc.
44. EUGÊNIO CAVALCANTE MATOS, brasileiro, Corretor de imóveis, casado sob regime de separação
total de bens, portador do RG n° 18467081 SSP-CE, i nscrito no CPF sob o n° 191.271.203-25-,
residente e domiciliado na Rua Coronel Jucá, 960 - Apto 902, Aldeota, Fortaleza, CE, com participação
de 01 unidade autônoma nº 1703 (dezesete zero três)Torre Mont Blanc.
45. THAIS FROTA RIBEIRO, brasileira, servidora publica federal, solteira, portadora do RG n°
2000002435242 SSP SP, inscrita no CPF sob o n° 003. 242.883-95-, residente e domiciliada na Rua
Nunes Valente,1988 -bl a ap 601, Aldeota, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº
1702 (dezesete zero Dois)Torre Mont Blanc.
46. MARCIA REGINA CARACAS CHAGAS, brasileira, professora, casada, portadora do RG n° 29705881
SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 315.933.993-91, residente e domiciliado na Av. Rogaciano Leite,
900, apartamento 702, Guararapes, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1701
(dezesete zero um)Torre Mont Blanc.
47. FERNANDO MOTA DE CARVALHO, brasileiro, médico, solteiro, portador do RG n° 200 1010161871
SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 975.659.543-49, residente e domiciliado na Av. Engenheiro
Santana Júnior, 332, Apartamento 1401, Papicú, Fortaleza-CE e BRUNA MARJORIE DIAS FROTA,
brasileira, dentista, solteira, portadora do RG nº 2001010347088 SSP-CE, inscrita no CPF/MF nº
013.393.793-33, residente e domiciliada na Rua Monsenhor Catão, 1442, Aldeota, Fortaleza-CE, com
participação de 01 unidade autônoma nº 1602 (dezeseis zero Dois)Torre Mont Blanc.
48. JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, brasileiro, engenheiro, casado, portador do RG n°
2000002082277 SSP-CE 2ª via, inscrito no CPF sob o n° 060.927.053-20-, residente e domiciliado na
Horacio Nunes,9 -apto 101, Parquelandia, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº
1601 (dezeseis zero um)Torre Mont Blanc.
49. MARIA JANE DE AGUIAR, brasileira, fonoaudióloga, divorciada, portadora do RG n° 606000 SSP-CE,
inscrita no CPF sob o n° 136.213.943-20, residente e domiciliada na Rua Carlos Vasconcelos, 1259/
402, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1503 (Quinze zero três)Torre Mont
Blanc.
50. RODRIGO GREGO CAMPOS, brasileiro, empresário, casado, portador do RG n° 1 602602 SSP CE,
inscrito no CPF sob o n° 439.767.781-68 residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, n° 101 apto
901, Meireles, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1501 (Quinze zero
um)Torre Mont Blanc.
51. TAQUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, empresa de direito privado inscrita no CNPJ
sob número 73.584.260/0001-25, neste ato representada por seu sócio Sr.ANIBAL XIMENES PONTES,
brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 3 96543 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n°
6
037.685.463-49 e o Sr. ANIBAL XIMENES PONTES FILHO, brasileiro, casado empresário, portador do
RG n°212150191 SSP CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 486.811.053-53, residente e domiciliado na Rua
Bento Albuquerque, 1717, apto 402, Edifício Daniela, Coco, Fortaleza-CE, com participação de 01
unidade autônoma nº 1403 (Quatorze zero três)Torre Mont Blanc.
52. MARCELLO GREGO CAMPOS, brasileiro, empresário, solteiro, portador do RG n° 1602604 SSP CE,
inscrito no CPF/MF sob o n° 510.109.251-72-, reside nte e domiciliado na Rua R0012, 345 – apto 1801,
Setor Oeste, Goiania, GO, com participação de 01 unidade autônoma nº 1401 (Quatorze zero
um)Torre Mont Blanc.
53. VLADENIR MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado, gerente comercial, portador da cédula de identidade
de nº92002254117 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 259.212.823-91 residente e domiciliado na
Rua Coronel Jucá, 1612, Apartamento 301, Edifício Euroville, Dionísio Torres, Fortaleza-Ce com
participação de 01 unidade autônoma nº 1103 (Onze zero três)Torre Mont Blanc.
54. NOE TADEU CORREA VELLOSO, brasileiro, empresário, casado, portador do RG n° 4 66041 SSP-MG,
inscrito no CPF/MF sob o n° 203.342.906-78, residen te e domiciliado na Rua Coronel Linhares, 511,
apartamento 102, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1102 (Onze
zero dois)Torre Mont Blanc.
55. CARLOS EDUARDO MONTE SILVA AGUIAR, brasileiro, economista, casado, portador do RG n°
90002260285 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 492 .447.953-53, residente e domiciliado na Av.
Engenheiro Alberto Sá, 1240, Apartamento 101, Papicú, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade
autônoma nº 1101 (Onze zero um)Torre Mont Blanc.
56. FLAVIO SABINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG n° 93002383772
SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 066.223.723-49, residente e domiciliado na Rua Julio Azevedo,
1630, apartamento 601, Cocó, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 1002 (Dez
zero dois)Torre Mont Blanc.
57. IVETE MARIA BERTÉ, brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de identidade nº
8011211565, inscrita no CPF sob o nº 372.240.340-53, residente e domiciliada na Rua Joaquim Nabuco,
Meireles, Fortaleza- CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 903 (Novecentos e três)Torre
Mont Blanc.
58. CARLOS WAGNER DE HOLANDA GOMES, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG n°
96003019424 SSP CE, inscrito no CPF sob o n° 514.30 9.593-04-, residente e domiciliado na Rua
Tomas Acioly,1200 -APTO 1201, Dionisio Torres, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade
autônoma nº 902 (Novecentos e dois)Torre Mont Blanc.
59. RENATO MAZON LIMA VERDE LEAL, brasileiro, médico, casado, portador do RG n° 90002 002979
SSPDS-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 539.431.553-1 5-, residente e domiciliado na Rua Marcelino
Lopes,4150, casa 20, Edson Queiroz, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 901
(Novecentos e um)Torre Mont Blanc.
60. RONALDO DE ARAGÃO RODRIGUES, brasileiro, médico, casado, portador do RG n° 12297 0486 SSPCE, inscrito no CPF/MF sob o n° 263.189.063-04, res idente e domiciliado na Rua Professor Solon
Farias, 2000, Casa 1000, Cambeba, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 702
(Setecentos e dois)Torre Mont Blanc.
7
61. MARCELO MARTINS FIGUEIREDO, brasileiro, administrador, portador do RG nº 0390050385 SSP BA,
inscrito no CPF nº 898.563.925-00 residente e domiciliado na Rua Vicente Linhares, 1301 -apto 601,
Aldeota, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 503 (Quinhentos e três)Torre
Mont Blanc.
62. MARIA ABIGAIL CIDRÃO CAVALCANTI PASSOS, brasileira, economista, CPF Nº 153.730.453-49,
residente e domiciliada na Rua Canuto de Aguiar, nº 300, apto. 900, no Meireles, com participação de 03
unidades autônomas nºs 301, 302 e 303 (Trezentos e um, trezentos e dois e trezentos e três)Torre
Mont Blanc.
63. FRANCISCO PEREIRA GERMANO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n° 5 8492483 SSPCE, inscrito no CPF/MF sob o n° 230.395.823-72, com participação de 01 unidade autônoma nº 203
(Duzentos e três)Torre Mont Blanc.
64. MARIA DA GRAÇA PEREIRA FIGUEIREDO, brasileira, comerciante, separada judicialmente, portador
do RG n° 427761 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 20 8.999.203-49, residente e domiciliada na Rua
Eduardo Garcia, 717, apartamento 700, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade
autônoma nº 202 (Duzentos e dois)Torre Mont Blanc.
65. ACRISIO SALES VALENTE, brasileiro, Médico, casado, portador do RG n° 6517 CRM, inscrito no CPF
sob o n° 422.545.153-49-, residentes e domiciliados na Rua Rua Alberto Feitosa Lima,180 -apto 602,
Guararapes, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 201 (Duzentos e um)Torre
Mont Blanc.
66. REGINA COELI PORTO LEITE, brasileira, economista, casada, portadora do RG n° 883818 SSP-CE,
inscrito no CPF sob o n° 112.796.133-00 residente e domiciliada na Rua Coronel Linhares,1557 -apto
104, Aldeota, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 102 (Cento e dois)Torre
Mont Blanc.
67. JAMILE MARIA SILVA ARAÚJO, brasileira, advogada, casada, portadora do RG n° 20 01002115840
SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 008.838.043-28 res idente e domiciliada na Rua Francisco
Leandro,231/104 bl 4 Messejana, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 103
(Cento e três)Torre Mont Blanc.
68. ANDRE BARBOSA TEIXEIRA, brasileiro, engenheiro mecânico, portador do RG nº 98002429331 SSP
CE, inscrito no CPF nº 953.611.033-49 residente e domiciliado na Rua Coronel Linhares, 1557 -apto
104, Aldeota, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 101 (Cento e um)Torre
Mont Blanc.
CLÁUSULA II – DOS IMÓVEIS QUE COMPORÃO O BELLEVILLE CONDOMINIUM.
O BELLEVILLE CONDOMINIUM será construído nos terrenos a seguir descritos:
a) Apartamentos 101 (matrícula 6.236/4ª Zona), 102 (matrícula 6.237/4ª Zona), 103 (matrícula 6.238/4ª
Zona), 104 (matrícula 6.239/4ª Zona), 301 (matrícula 6.244/4ª Zona), 302 (matrícula 6.245/4ª Zona), 303
(matrícula 6.246/4ª Zona) e 304 (matrícula 6.247/4ª Zona) do Edifício SYDON; que se encontram
descritos e caracterizados nas citadas matrículas;
b) Apartamentos 202 (matrícula 6.214/4ª Zona), 203 (matrícula 6.215/4ª Zona) e 204 (matrícula 6.216/4ª
Zona) do edifício BYBLOS; Apartamentos 202 (matrícula 6.241/4ª Zona) e 204 (matrícula 6.243/4ª Zona)
8
do edifício SYDON; e, Apartamentos 201 (matrícula 6.223/4ª Zona), 202 (matrícula 6.224/4ª Zona), 302
(matrícula 6.226/4ª Zona), 101 (matrícula 6.221/4ª Zona), 102 (matrícula 6.222/4ª Zona) e 301 (matrícula
6.225/4ª Zona) do edifício TRÍPOLI; que se encontram descritos e caracterizados nas citadas matrículas;
c) Apartamentos 101 (matrícula 6.209/4ª Zona), 102 (matrícula 6.210/4ª Zona), 103 (matrícula 6.211/4ª
Zona), 104 (matrícula 6.212/4ª Zona), 301 (matrícula 6.217/4ª Zona), 302 (matrícula 6.218/4ª Zona), 303
(matrícula 6.219/4ª Zona) e 304 (matrícula 6.220/4ª Zona) do Edifício BYBLOS; e, Apartamentos 201
(matrícula 6.240/4ª Zona) e 203 (matrícula 6.242/4ª Zona) do Edifício SYDON; que se encontram
descritos e caracterizados nas citadas matrículas;.
d) Um prédio residencial situado nesta cidade, na rua Professor Dias da Rocha, no 1773, bairro Aldeota,
tendo uma área construída de 214,57m2, encravada em terreno de domínio pleno, de forma retangular,
medindo 17,00m de frente e fundos, por 27,00m pelas laterais, extremando: ao OESTE, com a Rua
Professor Dias da Rocha; ao NORTE, com imóvel no. 1763 da Rua Professor Dias da Rocha; ao SUL,
com a Rua General Tertuliano Potyguara; e, ao LESTE, com o imóvel no. 1199 da Rua General
Tertuliano Potyguara, conforme matricula no. 25.952 do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª. Zona da
Comarca de Fortaleza.
e) Um apartamento localizado no Edifício Byblos, apto. 201, localizado na Rua Coronel Jucá, 1470,
bairro da Aldeota, com área própria de 165,82m2, área comum de 53,18m2 e fração ideal de 8,3333%,
do terreno que mede e extrema: Ao nascente (frente), 31,50m com a Rua Coronel Jucá; Ao Poente
(fundos), 24,40m com o quintal das casas da Rua Professor Dias da Rocha, nos 1743 e 1753, de Flavio
Lucio Bezerra de Oliveira e Antony Wagner Bandeira de Sousa, respectivamente; Ao Norte (lado
esquerdo), 53,0m com a casa no. 1450, da Rua Coronel Jucá, de Juarez Coelho Rodrigues; e, ao Sul
(lado direiro), em três segmentos, sendo um de 42,00m, limitando-se com terreno de Bechara Said
Suleman e Joubran Sleiman, um de 7,10m no sentido sul-norte, também com terreno de Bechara
Suleiman e Joubran Sleiman, e o último de 11,0m no sentido nascente-poente, até encontrar os 24,40m
de largura nos fundos, também com terreno de Bechara Said Suleiman e Joubran Sleiman, tendo o
apartamento 2 vagas para estacionamento de veículos no piloitis, com matricula número 6213 do
Cartório de Registro de Imóveis da 4º Zona de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza/CE
CLÁUSULA III - DA DESCRIÇÃO DO BELLEVILLE CONDOMINIUM.
Sobre o referido terreno foi projetado e irá ser construído, sob a forma de Condomínio Fechado “PRO
INDIVISO”, submetido ao Regime instituído pela Lei n° 4.591/64, um empreendimento imobiliário de um
condomínio constituído de edifício multifamiliar, denominado BELLEVILLE CONDOMINIUM, com na
Rua General Tertuliano Potyguara, nº 1199, esquinas com Rua Professor Dias da Rocha e Rua Coronel
jucá, com área total do terreno de 4.195,00m2, com as seguintes características:
-
Dois sub-solos, comuns as duas torres, destinados a garagens.
Um pavimento térreo com salão de festas, sauna, quadra poliesportiva, amplo jardim, guarita
de segurança, piscina com raia e play-ground.
Paisagismo, grupo gerador, dois elevadores de última geração em cada torre.
Vinte pavimentos tipo, com três apartamentos por andar, totalizando 60 unidades na torre 1,
denominada MONT BLANC.
Vinte e um pavimentos tipo, com dois apartamentos por andar, totalizando 42 unidades na
torre 2, denominada CARTIER.
Apartamento tipo na Torre CARTIER, com 132,00m2 de área privativa, com sala de estar e
jantar, três suítes completas, Gabinete, Lavabo, varanda gourmet com balcão com pia e local
para churrasqueira, copa/cozinha, circulação com local para rouparia, área de serviço e
dependência completa de empregada, com 03 (três vagas de garagem).
9
-
Apartamento tipo na Torre MONT BLANC, com 112,00m2 de área privativa, com sala de estar
e jantar, duas suítes completas com sacadas e mais uma suíte reversível com sacada,
banheiro social, varanda gourmet com balcão com pia e local para churrasqueira, copacozinha, circulação com local para rouparia, área de serviço e dependência completa de
empregada, com 02 (duas vagas de garagem).
Parágrafo Primeiro: O Projeto Arquitetônico e Memorial Descritivo são do conhecimento de todos e são
partes integrantes desta Convenção, sendo este Condomínio “PRO INDIVISO” e a “preço de custo”,
submetido ao regime instituído pela Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964 e demais legislações
pertinentes.
Parágrafo Segundo: Os condôminos têm pleno conhecimento que as unidades dos
proprietários/permutantes dos imóveis serão construídas e entregues sem nenhum ônus para os
permutantes discriminados e descritos acima, tendo em vista os instrumentos particulares do contrato
firmado entre os mesmos, especialmente pagamento de IPTU, imposto de transmissão das Unidades
Permutadas, despesas com despachante e escrituração.
Parágrafo Terceiro – O orçamento estimado é do conhecimento de todos e está sujeito às alterações
de acordo com as deliberações da COMISSÃO DE REPRESENTANTES dos Condôminos e das
Assembléias Extraordinárias, bem como, variação do mercado no momento da aquisição dos produtos e
tomada dos serviços necessários à execução da obra.
Parágrafo Quarto – O orçamento será corrigido pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil) e o
valor utilizado será encontrado no mês anterior ao do reajuste.
Parágrafo Quinto – O orçamento inicial teve como base o mês de Fevereiro de 2010, não sendo
responsabilidade da CONSTRUTORA nenhuma alteração dos valores ali descritos, significando apenas
uma estimativa de preço de mercado dos produtos e serviços a serem utilizados na obra.
Parágrafo Sexto – A participação pecuniária correspondente à fração ideal ou unidade autônoma
correspondente, citada anteriormente, que se aplicará sobre o total das obrigações decorrentes da
construção do Edifício, serão pagas mediante cheque nominal em favor do BELLEVILLE
CONDOMINIUM e depositadas na instituição bancária aprovada pela COMISSÃO DE
REPRESENTANTES, até o dia 10 (dez) de cada mês, conforme distribuição das parcelas aprovadas,
que deverão passar a render juros a partir desta data em benefício do Condomínio até que os recursos
sejam utilizados para o pagamento das obrigações. Os recebimentos dos condôminos inadimplentes,
efetuados após o 5° (quinto) dia de atraso, serão a crescidos de multa de 2% (dois por cento); juros de
mora de 1,00% (um por cento) por mês de atraso e mais atualização monetária pelo INCC pro rata dia,
ficando a COMISSÃO com poderes para alterar esses percentuais na 1ª Reunião de Trabalho.
CLÁUSULA IV – São partes comuns do Condomínio, inalienáveis e indivisíveis, àquelas constantes no
artigo 3º da Lei n° 4.591/64, notadamente: a) o sol o em que se acha o mesmo construído; b) o subsolo;
c) o jardim, passagem lateral; d) as fundações, as paredes laterais, paredes mestras, colunas de
sustentação, lajes, vigas, telhados; e) os elevadores, bem como, os respectivos poços, máquinas e
corredores, escadas, áreas e pátios internos, salão de festas.
CLÁUSULA V – São partes de propriedade exclusiva de cada condômino, a respectiva fração ideal do
terreno, que corresponderá à unidade já definida, bem como as instalações internas, tudo de acordo
com o Memorial Descritivo aprovado e do conhecimento de todos, com suas respectivas garagens
indicadas em planta.
10
CLÁUSULA VI – Os proprietários e condôminos poderão reunir-se em Assembléias, cujas deliberações,
desde que aprovadas pelo quorum previsto na Lei n° 4.591/64, no Contrato de Adesão e Construção e
nesta Convenção, serão válidas e obrigatórias para todos os demais, salvo no que afetar ao direito de
propriedade previsto na legislação.
Parágrafo Primeiro – As Assembléias serão convocadas, pelo menos por um terço (⅓) dos votos dos
Contratantes, ou pela Construtora com menção expressa do assunto a tratar, sendo admitido o
comparecimento de procurador que apresentar documento hábil.
Parágrafo Segundo – Na Assembléia, os votos dos condôminos serão proporcionais às respectivas
frações ideais que cada um possuir no Condomínio.
69. CLÁUSULA VII – Os condôminos presentes decidiram eleger uma COMISSÃO DE
REPRESENTANTES, composta por 07(SETE) membros, a saber: 1. ALEXANDRE PAIVA
DAMASCENO, brasileiro, servidor público federal, casado, portador do RG n° 8907002038070 SSP-CE,
inscrito no CPF/MF sob o n° 275.223.693-04, residen te e domiciliado na Rua Paula Ney, 812,
Apartamento 800, Aldeota, Fortaleza-CE, com participação de 02 unidades autônomas nº 301
(Trezentos e um) torre Cartier e nº703 (setecentos e três) torre Mont Blanc.; 2..EUGÊNIO
CAVALCANTE MATOS, CPF n° 191.271.203-25,
1703 (dezessete zero três)Torre Mont Blanc
(Presidente da Comissão e Sindico);3. GUILHERME QUEIROZ RIBEIRO, representante legal de
THAIS FROTA RIBEIRO, brasileira, servidora publica federal, solteira, portadora do RG n°
2000002435242 SSP SP, inscrita no CPF sob o n° 003. 242.883-95-, residente e domiciliada na Rua
Nunes Valente,1988 -bl a ap 601, Aldeota, Fortaleza, CE, com participação de 01 unidade autônoma nº
1702 (dezesete zero Dois)Torre Mont Blanc 4.ELTON RONALDO MEINHART, brasileiro,
comerciante, casado, portador do RG n° 1809593 SSP DF, inscrito no CPF sob o n° 278.248.960-72,
residente e domiciliado na Rua Dr. Pontes Neto, 81, Luciano Cavalcante, Fortaleza, CE, com
participação de 02 unidades autônomas nºs 2002 e 2003 (Vinte zero dois e Vinte zero três) torre
Mont Blanc 5.CLEONILDO TROCCOLI BARBOSA FILHO, brasileiro, solteiro, portador do RG n°
2000002256917 SSP CE, inscrito no CPF sob o n° 993. 057.713-00 residente e domiciliado à rua Canuto
de Aguiar, 707 apto 1702 – Meireles, Fortaleza/CE 01 unidade autônoma nº 1903 (Dezenove zero
três) Torre Mont Blanc. 6.DANIEL MALHEIROS, representante legal de JOSUÉ ALBUQUERQUE
JUNIOR, brasileiro, empresário, solteiro, portador do RG n° 91002094375 SSP-CE, inscrito no CPF/MF
sob o n° 848.513.413-34 com participação de 01 unidade autônoma nº 501 (Quinhentos e um) torre
Cartier. 7.AUGUSTO CÉSAR MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS (SUPLENTE), brasileiro,
administrador, casado, portador do RG n° 743619 2ª via SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 211.769.49349-, residente e domiciliado na Rua Rua José Vilar,300 -Apto 2.300, Meireles, Fortaleza, CE, com
participação de 02 unidades autônomas nºs 2002 e 2102 (Vinte zero dois e vinte um zero dois),
torre Cartier; 8. EDGAR DE ALBUQUERQUE SÁ (SUPLENTE), brasileiro, comerciante, CPF Nº
000.066.373-53, residente e domiciliado na Rua Mestre Gerônimo, 233 apto 202, Ed. Dom Luis II,
Varjota, Fortaleza-CE, com participação de 01 unidade autônoma nº 502 (Quinhentos e dois)Torre
Mont Blanc., que os representarão junto à Construtora, em tudo o que interessar ao bom andamento da
construção do edifício BELLEVILLE CONDOMINIUM, bem como, os poderes previstos no artigo 61 da
Lei n° 4.591/64. A COMISSÃO, juntamente com a Admin istradora da Construção, tem poderes para
notificar extrajudicialmente os condôminos inadimplentes a partir de 30 (trinta) dias de atraso.
Parágrafo Único – Até a entrega definitiva do prédio, construído e acabado, os condôminos se reunirão
em Assembléias, podendo por voto de maioria simples, substituir os membros da Comissão de
Representantes que se retirarem ou destituírem pelo voto de dois terços (⅔), aquele(s) que cometer
(em) em culpa.
11
CLÁUSULA VIII – O Condomínio que ora se constitui por esta Convenção, contrata os serviços da
CAMERON CONSTRUTORA LTDA., empresa de direito privado, com foro e sede na Rua Israel
Bezerra, n° 1.100, Dionísio Torres, inscrita no CNP J-MF sob o n° 05.528.735/0001-06, representada
neste ato por seu sócio, ANTÔNIO LIMA CÂMARA, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPFMF sob o n° 139.471.253-72, portador do RG n° 4373- D CREA/CE, residente e domiciliado na Avenida
Beira Mar, n° 4.400, apt° 400 DL, Meireles, Fortale za/CE, para, num prazo mínimo de 36 (trinta e seis) e
máximo de 42 (quarenta e dois) meses, acompanhar e administrar a execução da obra de construção,
ficando a mesma como responsável obrigada a acompanhar o seu andamento de acordo com os
projetos aprovados pelos Órgãos Públicos e dentro das melhores técnicas pertinentes. Em alguns
serviços específicos, poderá para melhor conveniência sublocar, porém, ficando diretamente
responsável.
Parágrafo Primeiro – Os honorários ajustados serão de 12% (doze por cento), estando este percentual
incluído no custo global da obra, cuja base de cálculo será todo e qualquer desembolso necessário à
administração da construção do Edifício até a entrega definitiva das respectivas unidades de
apartamentos aos condôminos.
Parágrafo Segundo – Toda a documentação necessária para a regularização do Condomínio retro, tais
como: Certidões, Averbações, Registros, Escrituras de Remissão de Laudêmio (Aquisição do Domínio
Direto – se houver), Compra e Venda ou Permuta, Divisão Amigável e Convenção Definitiva de
Condomínio, Habite-se, Emolumentos, Taxas, Custas Extras e Judiciais, como também os Impostos
(IPTU, ITBI, etc.), ou quaisquer outras despesas junto aos órgãos competentes, tudo relativo aos
imóveis objeto deste instrumento, até a entrega definitiva das matrículas por cada apartamento, terão
seus custos rateados e repassados para os condôminos, quando da execução de cada ato, ficando todo
esse procedimento estruturado pelo sistema de divisão proporcional à(s) sua(s) unidade(s),
representado por sua fração ideal.
CLÁUSULA IX – A presente Convenção obriga todos os condôminos, seus sub-rogados e sucessores a
título universal ou singular e somente poderá ser alterada pelo voto de dois terços (⅔) dos que forem ao
tempo da alteração, desde que, não venham a atingir o direito de propriedade dos demais.
CLÁUSULA X – A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DOS CONDÔMINOS, com base no parágrafo
1º do artigo 50 da Lei n° 4.591/64, elege a CAMERON CONSTRUTORA LTDA., empresa já qualificada
na CLÁUSULA VIII, a bastante procuradora de todos os condôminos a quem delegam poderes para, em
nome do CONDOMÍNIO BELLEVILLE, poder efetuar compras de materiais necessários à obra, contratar
mão de obra ou serviços especializados, receber valores, efetuar pagamento, como também,
representá-lo(s) em juízo ou fora dele, substabelecer, assinar cheques, abrir e movimentar contas em
qualquer instituição financeira na praça de Fortaleza/CE, inclusive retirar o CNPJ junto à Receita
Federal.
CLÁUSULA XI – Desde já fica estabelecido que, por ocasião do término da obra e entrega dos
apartamentos aos condôminos em Assembléia Geral com a participação mínima de dois terços (⅔), esta
Convenção será alterada, estabelecendo-se: a) critérios de escolha do Síndico, Subsíndico, Conselho
Consultivo e respectivos Suplentes; b) normas gerais de uso da propriedade comum e conduto dos
condôminos e familiares; c) regulamentação das assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, bem
como, o prazo de convocação, autonomia de deliberação, penalidades aos infratores, etc.; d) despesas
com manutenção e funcionamento do prédio, formas de pagamento e contribuições de condomínio; e)
regimento interno.
CLÁUSULA XII – As partes, considerando o caráter disponível do negócio jurídico representado pelo
presente instrumento de adesão, considerando, ainda, que a relação jurídica entre a CAMERON e o
CONDOMÍNIO é de prestação de serviço e, por fim, que a construção é do tipo a preço de custo, com
12
fundamento no que prevêem os Arts. 421 e 422, ambos, do CCB/02, que a regra descrita no Art. 32 na
Lei n° 4.591/64, no caso, o depósito do Memorial De scritivo, não será efetivada por deliberação desta
Assembléia, pois as unidades do CONDOMÍNIO não serão disponibilizadas para a venda no Mercado
pelo CONDOMÍNIO INCORPORADOR.
CLAUSULA XIII – Todos nós condôminos que assinamos a presente ata, concordamos sob as penas da
lei, em registrar esta ATA DE CONSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO
CONDOMINIO BELLEVILLE, no Cartorio de Títulos e Documentos, a fim de assegurar e normalizar
todos os termos da construção do referido condomínio. Concordamos também em não registrá-la no
Cartorio de Registro de Imóveis neste momento por não se tratar de Incorporação Imobiliária, e sim de
um condomínio civil em fase inicial de construção, que se formou por interesse comum a todos que a
esta assinam, e que faremos o devido registro da CONVENÇÃO DEFINITIVA DO CONDOMINIO
BELLEVILLE, logo após a construção do condomínio e averbação do mesmo junto ao Cartorio de
Registro de Imoveis competente. Neste ato, elegemos, por unanimidade de votos, o condômino
EUGÊNIO CAVALCANTE MATOS, , brasileiro, Corretor de imóveis, casado sob regime de separação total
de bens, portador do RG n° 18467081 SSP-CE, inscrit o no CPF sob o n° 191.271.203-25-, residente e
domiciliado na Rua Coronel Jucá, 960 - Apto 902, Aldeota, Fortaleza, CE, para o cargo de SINDICO
PROVISORIO do CONDOMINIO BELLEVILLE, pelo período de 01(um) ano e delegamos ao mesmo
todos os poderes legais para representar o condomínio, tais como: solicitar CNPJ do condomínio junto
a Secretaria da Receita Federal, assinar autorizações que se façam necessárias junto aos órgãos
competentes das esferas Municipal, Estadual e Federal, etc. podendo tudo praticar para o bom e fiel
cumprimento deste mandato.
CLÁUSULA XIV – Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, com
renúncia expressa a qualquer outro por mais especial ou privilegiado que seja, para qualquer ação ou
execução decorrente da aplicação de quaisquer dos dispositivos da presente Convenção.
CLÁUSULA XV – O início da obra tem sua data limite no dia 07 de fevereiro de 2011, com anuência da
Assembléia.
CLÁUSULA XVI – Ficou deliberado que as datas de vencimentos dos pagamentos mensais serão dias
5, 15 ou 25 de cada mês, devendo a opção ser feita ao lado da assinatura de cada condômino presente,
Ficou definido como data para a 1ª Reunião da Comissão, o dia 22 de março de 2011
Não havendo mais questionamentos nem colocações, Dr. Câmara, deu por encerrada a presente reunião, às
20h45min, cuja Ata ora redijo e dou como encerrada, devendo a mesma ser assinada, em ato de
concordância, por todos aqueles que participaram. Regina Valéria Mota Camara, _____________________.
Estavam presentes na Assembléia Geral de Constituição e Convenção para Construção do Condomínio
Maison Isabel, os condôminos abaixo assinados:
Fortaleza, 24 de janeiro de 2011.
ACRISIO SALES VALENTE
ALEXANDRE PAIVA DAMASCENO
ANTONIO CARLOS MALCHER C. PEREIRA
ANTÔNIO LIMA CÂMARA
13
AUGUSTO CÉSAR M. R. VASCONCELOS
BECHARA SAID SULEIMAN
CARLOS BRAGA
CLEONILDO TROCCOLI BARBOSA FILHO
DANIEL PAIVA DAMASCENO
DONIZETTI
ODORATA
CAVALCANTI
ALMEIDA
DE
EDGAR DE ALBUQUERQUE SÁ
ELTON RONALDO MEINHART
EUGÊNIO CAVALCANTE MATOS
FERNANDO MOTA DE CARVALHO
FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DE LAVOR
FRANCISCO PEREIRA GERMANO
GEORGE ARAÚJO GOMES
JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA NETO
JOSÉ OSMAR GONDIM
JOSUÉ ALBUQUERQUE JUNIOR e
IVO DE SOUZA ALBUQUERQUE
JOSUE ALBUQUERQUE NETO
LEILA SLEIMAN RODRIGUES
MARCELO MARTINS FIGUEIREDO
MARCELLO GREGO CAMPOS
MARCIA REGINA CARACAS CHAGAS
MARCOS RENATO RICCI GOLDSTEIN
MARIA ABIGAIL CIDRÃO CAVALCANTI PASSOS
MARIA DO CARMO C. MATOS
NOE TADEU CORREA VELLOSO
14
ROBERTO ANDRÉ FERNANDES NUNES
RONALDO DE ARAGÃO RODRIGUES
ROSÂNGELA
ALBUQUERQUE
DAMASCENO
LOPES
THAIS FROTA RIBEIRO
VIVIANA MENEZES COSTA
VLADENIR MENEZES JÚNIOR
VLADIMIR CARDIA NEVES
ZAQUIA SLEIMAN NOGUEIRA.
CAMERON CONSTRUTORA LTDA
ISIDRO AUGUSTO MARTINS VILELA
ANA PAILA MELO
MAURÍCIO MOTA
FÁBIO MELO
FÁBIO IBIAPINA
NARA MAGALHÃES
TIAGO MOURA
SUYANNE VASCONCELOS
DANIEL FARNEY
GERMANO CÂMARA
GARDENIA MELO
ANGÉLICA CARVALHO
RODRIGO CORDEIRO
15