DEPOIMENTO DA SRA. MARIA PIA FINOCCHIO,
PRESIDENTE DO SINDDANÇA-SP, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DA COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, DA CÂMARA FEDERAL, EM 25/06/2003
Excelentíssimo Sr.. deputado GASTÃO VIEIRA,
presidente desta Comissão de Educação, Cultura e Desporto......
Excelentíssimo Sr. Deputado. GILMAR MACHADO,
.Relator do projeto de lei 7370, do nobre deputado Luis Antonio
Fleury Filho
Senhores. Deputados, membros desta importante Comissão
Senhoras. e Senhores, integrantes desta mesa
Senhoras. e Senhores, presentes nesta audiência pública
Aqui estou representando cerca de cem mil
bailarinas, bailarinos e coreógrafos, profissionais da dança de todo o
Brasil. E por delegação patronal, representando mais de 6.000
academias de ballet de todo o país.
Fui convidada a comparecer e falar nesta
audiência pública, na condição de presidente do Sindicato dos
Profissionais da Dança do estado de S. Paulo e representando as
seguintes entidades ligadas ao mundo da dança em nosso país:
ANEATE-Associação Nacional das Entidades de Artistas e
Técnicos em Espetáculos de Diversões, FENAC-Federação
Nacional da Cultura, Federação dos Trabalhadores em Empresas de
Difusão Cultural e Artística do Brasil, SATED-Sindicato dos
Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do estado de Minas
Gerais e SINDILIVRE-Sindicato das Entidades Culturais do estado
de S. Paulo.
Senhores deputados
Senhoras e Senhores integrantes da mesa.
Esta audiência pública foi convocada para se
esclarecer, penso que de modo definitivo, a absurda pretensão do
Conselho Profissional de Educação Física, em obrigar bailarinas e
bailarinos a se inscrever em seus quadros. Exigem isso para que
nossos profissionais possam continuar exercendo sua profissão,
sobretudo como professores de dança, nas academias de ballet, que
são cursos livres, portanto fora do alcance de conselho profissional. .
Com todo respeito, minhas senhores e meus
senhores, estamos diante de um despropósito. Trata-se de uma
pretensão sem amparo legal, uma agressão gratuita contra
trabalhadores e trabalhadoras da dança. Nossa categoria é pacífica,
discreta, quase sempre pouco remunerada, anônima no seu trabalho
diário. O bailarino tem de ensaiar diariamente, oito horas, para se
apresentar no palco de um teatro. A bailarina-professora é uma
idealista. Pisa diariamente, com suas sapatilhas, muitas vezes já
surradas, o chão sedoso das academias, para que seu trabalho ajude
no desabrochar de talentos, na projeção de novas gerações do ballet
brasileiro.
Por que o Conselho de Educação Física passou
a agir assim? Objetivamente, não sabemos. Talvez seja estratégia
para expandir sua área de representação, visando ampliar seu quadro
de profissionais contribuintes. Mas, em se tratando de Conselho
Profissional, isso não faz sentido. Não há que se falar no
enquadramento. Um conselho profissional emana de lei federal que
fixa, com muita clareza, sua competência operacional. E delimita
seu universo de profissionais, pelos quais responde, legalmente,
perante a sociedade. O Confefi zela pela Educação Física no Brasil.
Não pela Dança! Estaremos diante do supra-sumo dos absurdos,
considerar a dança como atividade de educação física. Ambas
atividades são tão distintas que, temos certeza,.não é preciso uma
profunda análise, para mostrar diferenças enormes entre elas. Uma é
voltada ao preparo físico do corpo. A outra ao uso do corpo para a
atividade artística.
Senão, vejamos:
Sabemos que a dança é inerente ao ser humano.
Surgiu nos primórdios tempos, quando o homem dançava para o Sol,
para a Lua, antes de uma batalha entre as tribos, e nos festejos das
colheitas. Enfim, foi uma das primeiras manifestações artísticas e
culturais do ser humano. Mas também sabemos que a atividade
física, de lazer e disputa, deu-se com a criação dos jogos olímpicos,
milhares de anos após, na Grécia antiga. Jamais negamos que a
dança não fora uma atividade física. Ela também requer um preparo
físico específico. Isto para que os movimentos, relativamente
difíceis, tornem-se suaves, lúdicos aos olhos, utilizando-se do
tempo, do espaço, do ritmo e da velocidade , sempre aliados a um
contexto filosófico, buscando a melhor linha estética para exprimir
sentimentos. Na dança o corpo fala, conta estórias, forma opiniões,
enfim, instrui, passa uma mensagem que toca a sensibilidade de
quem está assistindo. .
Os cursos livres de ballet, no Brasil, já estão
alcançando cerca de 80 anos de existência em nosso país.
Começaram no eixo S. Paulo-Rio de Janeiro, nas primeiras décadas
do século passado, sobretudo com a figura pioneira de Maria
Oleneva. Na década de 1930 Maria Oleneva criou o Corpo de Baile
do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Logo em seguida foi criada
a Escola Municipal de Bailados, da cidade de S. Paulo.
Desses primórdios, logo a dança, tanto a
clássica, como a moderna, folclórica, ou popular, tomou grande
impulso em nosso país, inclusive com o grande espetáculo dos
desfiles de carnaval, nas avenidas. Mas a dança clássica, em nosso
país, nasceu nas academias. E elas começaram pequenas, em casas
de família, onde, geralmente, se ensinava canto e piano, ou outro
instrumento musical. Era, essencialmente, uma prática cultural
familiar, comunitária, de bom gosto, às vezes aconselhada para
melhor desenvolver a criança e a adolescente. Logo o grande
interesse despertado levou à profissionalização. E começaram a se
multiplicar, por todo o país, as academias de ballet. Essa arte
expandiu-se com muito vigor em todo o Brasil. Acabou projetando
nosso país no exterior, com bailarinos dos mais talentosos.Vários
deles, que pela primeira vez vestiram a sapatilha numa pequena
academia de nosso interior, hoje atuam nas principais companhias de
dança do mundo. São destaque nos corpos de baile das principais
capitais européias. Aquí em nosso país, grandes nomes do ballet,
como Ana Botafogo, levam essa arte aos adolescentes dos morros
cariocas, às comunidades carentes das grandes cidades, resgatando a
infância e juventude, menos assistidas, para o despertar dentro de
um mundo melhor, muito mais belo e humano.
Pois bem: Ao longo de todos estes anos, de
consagração do ballet no mundo e no Brasil, nunca se falou que ele
era um seguimento da educação física. Nem em sonho, ou num
pesadelo, alguém cogitou de afirmar que o ensino do ballet faz parte
da educação física. Nem aqui, nem em parte alguma do mundo. Em
nosso país o ensino do ballet sempre foi curso livre. É assim que
sempre foi reconhecido pelo Governo, por meio do Ministério da
Educação. No curso livre o professor não precisa ser diplomado em
curso superior. Não necessita licenciatura. Tem de ter aptidão
comprovada para ensinar. É assim com o bailarino que ensina na
academia. A seleção é natural. Se a academia não tiver bons
professores, certamente não terá alunos. E acabará fechando as
portas. Quem julga o trabalho do professor e da academia, é a
sociedade. Ao longo dos anos é assim que tem sido feito com muito
êxito, em nosso país. Foram as academias, os cursos livres, que
formaram as primeiras gerações de bailarinos e bailarinas no Brasil.
E continuam nessa tarefa com muita competência. É claro que hoje
já temos cursos regulares de dança, inclusive de nível superior,
diplomando profissionais de boa qualidade. Mas mesmo nesses
cursos regulares os professores são selecionados entre os melhores
que atuam na arte da dança, no Brasil. No currículo oficial dos
cursos superiores de dança, instituídos por lei, reconhecidos e
fiscalizados pelo Ministério da Educação, na consta o ensino de
educação física! Os profissionais diplomados associam o perfeito
conhecimento da técnica, com o enriquecimento da formação
acadêmica.
Quanto à bailarina-professora, que leciona em
cursos livres, ela também é uma profissional regulamentada,
submetida a avaliação por banca examinadora dos Sindicatos de
Profissionais da Dança, para que possam obter o registro
profissional no Ministério do Trabalho, popularmente conhecido
como “DRT”. Sem esse registro ninguém pode exercer a profissão
no mundo da dança. O decreto 82.385, do ano de 1978, que
regulamentou a lei 6.533, desse mesmo ano – lei que regulamenta a
profissão de artistas e técnicos em espetáculos de diversões, no
Brasil – define da seguinte forma a figura do bailarino-dançarino:
“...é o profissional que executa danças através de movimentos
coreográficos preestabelecidos, ou não; ensaia seguindo a orientação
do coreógrafo, atuando individualmente, ou em conjunto,
interpretando papéis principais, ou secundários; pode optar pela
dança clássica, moderna, contemporânea, folclórica, popular, ou
shows; PODE MINISTRAR AULA DE DANÇA EM
ACADEMIAS, OU ESCOLAS DE DANÇA, RECONHECIDAS
PELO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, OBEDECIDAS
AS CONDIÇÕES PARA REGISTRO COMO PROFESSOR”.
Vejam que a própria lei regulamentadora já se antecipa à questão.
Ela admite a bailarina-professora nos cursos livres, excluindo sua
presença nos cursos regulares, onde, evidentemente, é necessária a
licenciatura, o diploma de conclusão de curso superior de dança em
faculdade oficial..
Argumentam, dirigentes do Confefi, que
bailarinos-professores, por não terem o curso de licenciatura em
educação física, nada entendem do corpo humano e podem causar
prejuízos ao físico dos alunos. Isso é uma enorme falácia!
Argumento sem base técnica.(X) Apenas sofisma.(X) Na minha
vida, toda ela dedicada exclusivamente ao ballet, em meu país,
nunca soube de um único caso de acidente grave, em academia,
vitimando aluno. É claro que um caso, ou outro, alguma vez, possa
ter ocorrido, mas o número é tão insignificante que sequer consta de
registros oficiais.
Ademais, a atividade profissional da dança,
no Brasil, também é regulamentada em lei. Reiteramos a citação da
lei 6.533, do ano de 1978. Portanto, é uma profissão regulamentada
há 25 anos, o que, por si só, impede que outra profissão, no caso a
educação física, queira se investir sobre ela.
Destaque-se que a dança tem sua própria
nomenclatura, sua codificação internacional, baseada no idioma
francês. Isso é adotado, obrigatoriamente, pelos profissionais da
dança no mundo inteiro. Mesmo os russos, grandes mestres do ballet
clássico, submetem-se a essa nomenclatura. O aprendizado que o
bailarino tem, sua formação técnica, se apóia numa escola com 300
anos de tradição! Temos absoluta certeza que a Educação Física
ignora isso tudo.
Toda essa celeuma, de agora, começou há
cerca de cinco anos, com a criação do Conselho Federal de
Educação Física. Numa atitude unilateral, provocativa e violenta,
conselhos regionais de educação física, como em S. Paulo, Rio de
Janeiro, Minas Gerais e outros estados, passaram a atacar,
grosseiramente, as academias de dança. Com requisição da polícia,
passaram a assediar as academias, chegando ao absurdo de praticar
invasão policial em algumas delas. Tudo para impedir que o
bailarino, ou bailarina, continuassem ensinando nas academias, pois
não tem o registro do Confefi. Levaram pânico, medo, terror aos
cursos livres. E continuam a agir desse modo truculento. São
constantes as denúncias de academias que chegam ao nosso
sindicato, relatando a violência de que são vítimas. Em Ribeirão
Preto, no ano passado, uma senhora de 60 anos, diretora de uma das
academias de ballet mais tradicionais da cidade, funcionando há 30
anos, foi retirada de sua escola à força, por policiais e dirigentes do
Confefi, levada à delegacia de polícia, autuada em flagrante e
indiciada em inquérito. Ao que consta, foi acusada de prática ilegal
da profissão!! Seus bailarinos-professores não tinham registro no
Confefi!
Ainda no ano passado nosso sindicato obteve
do Ministério Público do estado de S. Paulo uma manifestação
técnica desqualificando a pretensão do Confefi. O Ministério
Público considerou absolutamente legal a presença de bailarinasprofessoras nas academias. Só após isso foi possível um pouco de
paz no mundo da dança. Mas, mesmo assim, o Confefi continua a
assediar as academias, como em S. Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e
Minas Gerais. `É possível que estejam fazendo isso em outros
estados. Criam situações constrangedoras, grotescas, revoltando a
própria comunidade, pois familiares de alunos, em solidariedade às
bailarinas, já falam em oferecer resistência física aos agentes do
Confefi. É preciso parar com isso. É preciso um basta. Agora estão
chegando ao nosso sindicato denúncias de assédio contra escolas
que ensinam a dança do ventre, e casas de show que oferecem esse
espetáculo. É difícil imaginar fiscais do Confefi parando a
apresentação da bailarina, durante a dança do ventre, para responder
se tem filiação a esse Conselho. Passistas, mestres-sala, enfim, todos
que dançam na escola de samba, também são enquadrados como
profissionais da dança. Imaginemos, também, os agentes do Confefi,
com a polícia atrás, invadindo a avenida Marquês de Sapucaí, no
Rio de Janeiro, em pleno carnaval carioca, para exigir que os
passistas mostrem a carteirinha do Confefi! E, como não tem,
certamente o desfile seria suspenso e o pessoal levado à delegacia de
polícia. Em S. Paulo até as academias, que somente ensinam dança
de salão, tem procurado o Sindidança para denunciar o assédio dos
agentes do Confefi. Logo vão querer que o Carlinhos....faça curso de
Educação Física! (X) É uma situação que já passou de todos os
limites!
Vivemos um momento difícil, pois nossa
categoria, tem dificuldade de se mobilizar para esse tipo de
enfrentamento, pois nunca conviveu com uma situação dessa
natureza.
O que continuamos a ver é um ataque
maldoso, insolente, contra as academias e os profissionais da dança.
É nas academias que muitas de nossas companheiras bailarinas
ganham seu pão de cada dia. E prestam inestimável colaboração no
desenvolvimento dessa arte em nosso país. Instigar o ódio, perseguir
os indefesos, não honram ninguém. Essa prática truculenta só depõe
contra o Confefi.
Bailarinas e bailarinos apelam aos senhores
deputados, para que compreendam a realidade em que vivem. E
façam justiça! Aliás, é isso que objetiva o projeto de lei 7370,
apresentado pelo nobre deputado Luis Antonio Fleury Filho,
conhecedor da questão porque acompanha de perto a luta de nossa
categoria.
Bailarinas e bailarinos do Brasil querem,
apenas, continuar trabalhando em paz. As academias, e os grupos de
dança, querem continuar prestando seu serviço à comunidade,
trabalhando de modo livre, e sem pressões. Sem o medo de serem
invadidas, a qualquer momento, pelas tropas de choque do Confefi,
com reforço policial.
A paz social é fundamental na vida das
pessoas. Cada qual só faz bem aquilo que sabe e pelo que tem amor.
Assim como a bailarina não se apresentará,
para competir numa disputa esportiva, como o arremêso de martelo,
na olimpíada, da mesma forma não é possível o professor de
educação física, apenas por essa condição, se apresentar no palco do
Teatro Municipal, de uma de nossas capitais, para dançar o Lago dos
Cisnes... Não vai aqui qualquer sentimento depreciativo a esses
profissionais, mas a comparação se faz necessária para bem situar
as posições, na busca da verdade. Temos todo o apreço e respeito
pelos profissionais da educação física, que, inegavelmente, também
estão alcançando acentuado êxito na expansão dessa atividade em
nosso país, com repercussão excelente na melhoria da qualidade de
vida de nosso povo.
Concluímos, com base em tudo que
acabamos de expor, que a aprovação do projeto de lei 7370, do
deputado Fleury Filho, é uma garantia real da preservação da arte,
da educação e da cultura do povo brasileiro. Será uma deferência,
um extraordinário respeito para com os direitos, à ética e à dignidade
dos profissionais bailarinos e arte-educadores de nosso país. Neste
envolvente processo de globalização, é preciso preservar a arte,
costumes, o modo típico de ser de nossa gente, para que não
vejamos, em futuro breve, ser destruída totalmente nossa identidade
nacional. E a dança é um dos pilares a sustentar a tradição cultural
brasileira.
Senhores deputados:
Mais como brasileira, que como dirigente
classista, devo externar minha emoção e gratidão, aos senhores, por
terem nos oferecido esta grande oportunidade de expor nossas
razões. A audiência pública, hoje, é uma das grandes expressões da
democracia brasileira. Uma iniciativa que dignifica, com muita
nobreza, o Parlamento de nosso país. Por isso os profissionais da
dança e dirigentes de academias, de todo o Brasil, agradecem,
sensibilizados, o convite feito. A todos os senhores, o muito
obrigado dos profissionais da dança de todo o Brasil