BRASIL EM FOCO Humberto Dantas Eduardo Gresse Análises & Comentários Fevereiro 2012 O Brasil e o primeiro ano de Dilma Rousseff: análises e perspectivas tradicionalmente Introdução promove consultas internas e até mesmo eleições entre seus Este artigo tem por objetivo analisar o filiados (prévias) – algo que reforça a primeiro ano do governo Dilma Rousseff afirmação da opinião pública de que Lula com base nas perspectivas de cientistas tornou-se muito maior que o PT (Partido políticos que participam de discussões e dos Trabalhadores); 2) Dilma Roussef nunca análises brasileira havia disputado uma eleição, não tinha contemporânea. Veremos que 2011 foi um carisma, era considerada “apenas” uma boa ano desafiador não somente para a nova gestora e não uma boa política (o que no presidente, mas também para toda a base Brasil tem peso enorme), e após ter sido governista e a oposição. Iniciaremos nosso apontada artigo diagnosticado e tratado um câncer que acerca com da um política panorama da corrida como futura candidata teve o preocupou o partido e parcelas expressivas primeiro ano de governo pós era Lula e, por da sociedade; 3) o principal candidato da fim, oposição, o então governador de São Paulo, presidencial em 2010, convidaremos o analisaremos leitor para uma reflexão sobre os muitos desafios que o José Serra (PSDB), apresentava bom governo brasileiro poderá enfrentará nos desempenho nas pesquisas realizadas até próximos três anos. meados do ano eleitoral e gozava de boa experiência em candidaturas a cargos do A corrida presidencial em 2010 Poder Executivo. Dilma Rousseff foi eleita presidente em A campanha, como tradicionalmente ocorre outubro de 2010 e tomou posse do cargo no em janeiro de 2011. A dúvida inicial de sua acusações de cunho pessoal. De acordo com campanha, o cogitada desde 2007, era Brasil, Ibope, foi uma repleta das de mais polêmicas e tradicionais compreender se o então presidente Luiz empresas de pesquisa do país, a candidata Inácio Lula da Silva, amplamente aprovado de Lula demorou para apresentar bons pela sociedade, conseguiria transformar sua resultados e só apareceu empatada com popularidade José Serra nas intenções de voto em junho em votos para a sua sucessora. O desafio vinha acompanhado de por três aspectos importantes: 1) Lula obtenção de recursos e apoio de outros escolheu partidos, um Ministra-chefe nome da de Casa sua equipe Civil) sem muitos ouvidos ao seu partido, que (a dar 2010, período uma vez estratégico que as para a campanhas podem arrecadar dinheiro a partir do mês seguinte – 90 dias antes do primeiro turno. A partir do final de julho, Dilma não deixou mais a liderança nas pesquisas, ampliada a 2 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO partir de meados de agosto quando a No segundo turno das eleições o debate se FEVEREIRO 2012 televisão passou a exibir obrigatoriamente a tornou propaganda dos partidos. Daquele momento corrupção em www.kas.de/brasil diante claro para com a acusações candidata do de PT eleitor tomando conta do discurso de José Serra (PSDB), enquanto Luiz Inácio Lula da Silva algo defendia Dilma com posições inflamadas e inicialmente equivocada Serra apoiado por sua enorme popularidade e compulsoriamente carisma, bem como pelos bons resultados destinado às candidaturas na televisão, o econômicos de seus oito anos no poder. O PSDB mostrou fotografias descontraídas de final da disputa mostrou que apesar de ter Serra, então governador de São Paulo, ao conseguido eleger sua sucessora, Lula não lado de Lula em eventos oficiais. O narrador transferiu sugeria um ótimo relacionamento entre superior a 80%. A candidata oficial obteve ambos. Por sua vez, no tempo utilizado nas pouco mais de 55% dos votos válidos no rádios, um personagem criado com uma voz segundo turno, contra 45% de José Serra. No falsamente, tentou, ao público. e o tenso, contra brasileiro que ela era a candidata de Lula, que ficou mais horário sugerir parte de sua aprovação – bastante rouca e sotaque semelhante ao do ex-presidente elogiava o político José Serra. Terminada a campanha, Dilma Rousseff fez questão de reforçar um discurso de A maior polêmica da campanha, entretanto, aproximação com as mulheres que havia ficou por conta do debate sobre o aborto. sido Proibido no Brasil, sua liberação conta com candidatura no dia 13 de junho de 2010. a simpatia de setores mais progressistas da Assim, sua primeira entrevista exclusiva foi sociedade e desafia os valores tradicionais, concedida a duas jornalistas da segunda sobretudo mais importante emissora de TV do país aqueles associados aos enfatizado no lançamento de sua segmentos cristãos. Dilma foi taxada de (Rede militante histórica da tese, e Serra se dizia associados à Igreja Evangélica e a apoiaram contrário a ela. A partir do instante em que a despeito das questões acerca do aborto. a campanha se tornou uma espécie de Outro ponto muito abordado pela presidente Guerra Santa, cresceram as intenções de era o voto no que podemos chamar de terceira miséria no país, sendo que o lema escolhido via, capaz de atrair parcelas da sociedade para seu governo foi: “País rico é país sem pouco afeitas à bipolarização entre PT e pobreza”. PSDB assistida desde 1994. Record), cujos compromisso líderes com o estão combate à Contando também com a notória colaboração de Os parcelas presidente mulher na presidência do consideráveis de jovens e estudantes pelo país, a candidata do PV primeiros passos da primeira Brasil (Partido Verde), Marina Silva, terminou o primeiro de No dia 01 de janeiro de 2011, Dilma outubro, com pouco menos de 20 milhões turno, Rousseff tomou posse e deparou-se com o de votos, ou 19% do total - ao longo de dilema todo ano, até o início de setembro, ela não pregava seu antecessor ou imprimir um havia registrado mais de 10% de intenções novo de voto nas pesquisas. Outro importante característica gerencial. Sem o carisma de fato, que ajudou a levar a eleição para o Luiz Inácio Lula da Silva, o fato de ser a segundo de primeira mulher a presidir o país ajudou a corrupção envolvendo a substituta de Dilma nova presidente a se consolidar. A relação Rousseff no Ministério da Casa Civil. Erenice com o Congresso Nacional foi facilitada pela Guerra, que formação de uma ampla maioria governista, turno, ocorrido foi uma fazia parte no início denúncia da equipe da de estilo, seguir mais estritamente associado o à que sua candidata do PT à presidência no ministério que e passou a chefiar a pasta, foi acusada de posicionados nos mais diferentes pontos do favorecer familiares em licitações. espectro ideológico. Da esquerda à direita, conta ainda hoje com partidos 3 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO o que não lhe falta é apoio. No Senado, votações de interesse da Presidência. O FEVEREIRO 2012 onde www.kas.de/brasil para aparecimento de casos de corrupção, no aprovar alguns de seus projetos, a eleição Lula teve entanto, passou a incomodar. Ao longo dos de dois terços da Casa em 2010 deixou de primeiros catorze meses no poder, Dilma fora nomes importantes da oposição. Em Rousseff demitiu oito de um total de 39 gesto inédito até então, Lula promoveu ministros grande esforço nas campanhas de 2010 principalmente, pela imprensa. A origem para que políticos dos partidos aliados das informações levadas a público mescla o fossem alguns bom uso de ferramentas de transparência estados chegou a ignorar a presença de disponíveis em sites oficiais pelos jornalistas candidatos de sua própria legenda e pediu às voto de governo que desejam desestabilizar grupos membros de sua base. O esforço surtiu adversários. Parte expressiva dos demitidos efeito, e Dilma tem um Senado afeito aos – seus planos. Na Câmara dos Deputados o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva – a clima é um pouco mais tenso, sobretudo exceção era o Ministro do Turismo, Pedro porque a nova presidente parece pouco Novais (PMDB). Sete também é o total de simpática à ideia de negociar a aprovação demissões de seus projetos com base na distribuição corrupção, e nesse caso, fica fora da lista o de cargos na máquina pública e de emendas ex-Ministro do (PMDB), eleitos nos mais senadores. programas orçamento dificuldades de Em televisão destinadas a obras que por escândalos informações sete – de deflagrados, pessoas do foram herdados do justificadas da que com Defesa, dentre próprio segundo base Nelson outras em Jobim declarações agradam pontualmente um parlamentar e a polêmicas que lhe custaram o emprego região onde ele concentra votos. afirmou ter votado em José Serra em 2010. No Congresso Nacional, o primeiro grande As demissões de Dilma atingiram diversos desafio de Dilma Rousseff foi aprovar um partidos de sua base aliada. O PDT (Partido novo reajuste Democrático Trabalhista) viu cair o Ministro expressivo em 2011 e estabelecer regras do Trabalho, o PC do B (Partido Comunista mais claras para os cálculos futuros. Em do Brasil) o titular dos Esportes, o PR março de 2011 a meta foi cumprida no (Partido da República) o responsável pela Congresso com amplo apoio de partidos pasta dos Transportes, o PMDB (Partido do que, por vezes, não votam unidos – caso do Movimento Democrático Brasileiro) assistiu PMDB que ofereceu 100% dos votos de sua à substituição dos ministros da Defesa e do bancada, a segunda maior bancada da Turismo, o PT (Partido dos Trabalhadores) Câmara, ao projeto de Dilma. viu a troca na Casa Civil e o PP (Partido salário mínimo sem Progressista) na pasta das Cidades. Isso sem contar: a) aqueles membros da equipe que logo no início de 2012 se desligaram do 2011: O primeiro ano do governo Dilma governo Rousseff lembrando que essa eleição ocorre em para disputarem prefeituras – outubro próximo; b) alguns nomes citados O que parecia fácil foi se complicando com o em escândalos que resistiram às pressões – passar dos meses. Discursos de membros casos dos partidos da base reivindicavam mais Integração Nacional pertencente ao PSB e espaço no governo por meio da distribuição do ministro do Desenvolvimento, Indústria e de cargos do segundo escalão do governo, e Comércio Exterior ligado ao PT; c) aqueles ameaçavam de que foram remanejados dentro do próprio significativo impacto no orçamento caso não governo. As trocas associadas à corrupção tivessem suas demandas atendidas. Na geraram o sentimento de faxina – nome prática, porém, o Congresso não criou dado pela mídia ao incessante processo de grandes problemas no que diz respeito às substituição de ministros acusados. Com aprovar medidas principalmente do titular da 4 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO isso, Dilma imprimiu seu estilo no governo, expressiva de suas falas, FHC foi convidado FEVEREIRO 2012 bastante diferente de Lula que primara por a comparecer em eventos oficiais e recebeu apaziguar afagos públicos de Dilma por conquistas www.kas.de/brasil situações dessa natureza ao longo de oito anos. como a contenção da inflação, resultado mais relevante do Plano Real de 1994 que Se aos olhos da opinião pública Dilma garantiu a ele a eleição (1994) e a reeleição ganhou adeptos a ponto de as pesquisas de (1998). Tal atitude também foi elogiada aprovação lhe render resultados superiores pela oposição, que somou elogios a decisões àqueles Fernando econômicas como a diminuição das taxas de Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz juros. Em resumo, é possível afirmar que a Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) em igual oposição pouco fez contra o governo de período de 12 meses no poder, a mesma Dilma, certeza não se tem na prática. Primeiro principal nome do PSDB para a disputa de porque conquistados a limpeza por possível afirmar que o atingiu 2014, o senador e ex-governador de Minas frontalmente a equipe deixada por Lula e Gerais, Aécio Neves, não tem sido um herdada crítico feroz da governante petista. por Dilma. promovida sendo A glória da nova presidente poderia colocar em xeque a idoneidade de seu antecessor carismático, o A despeito de tais aspectos associados à que das relação com a base, com a oposição e com demissões. Em verdade, parece possível o combate à corrupção, pesa de forma afirmar que Lula soube aceitar melhor as significativa atitudes incorretas de partidos chamados de alterados por Dilma terem sido ocupados governistas em nome de uma probabilidade pelos maior de atingir seus objetivos maiores em escândalos termos de políticas sociais e econômicas. parece estar pagando o preço do que se passou a arrefecer o ritmo o mesmos fato de partidos os ministérios associados aos deflagrados. Ou seja, Dilma chama na ciência política, e especificamente Além disso, partidos como o PR, o PC do B e no Brasil, de presidencialismo de coalizão. o PDT até hoje reclamam de maus tratados Em alguns casos, destaca-se, o mesmo nos episódios das respectivas demissões de grupo seus ministros, indicara o ministro o demitido teve garantido o privilégio de apontar seu sucessor. Esse é o exemplo do Congresso Nacional – algo que na prática é Ministério do Turismo, que tem em José pouco provável de acontecer, mas que Sarney (PMDB), ex-presidente da República findou protagonizando declarações tensas e presidente do Senado pela terceira vez, o por Tais responsável pela indicação do titular da um pasta. Assim, se aos olhos do eleitor comum tratamento privilegiado ofertado ao ministro Dilma Rousseff se mostra uma gerente do capaz de combater a corrupção, na prática sem parte legendas PT de o apoio algumas queixam-se afastado do deixar que no governo ameaçando político necessário lideranças. também governo de (Antonio Palocci). Apesar das críticas recebidas de fica sua própria base, as atitudes de Dilma demissões, tendo em vista a manutenção chegaram a arrancar tímidos elogios da dos oposição, que os mesclou dúvida mesmos sobre partidos a efetividade no interior das dos alguns ministérios, e por vezes dos mesmos grupos discursos ácidos no Congresso Nacional que políticos. Arrefece a visão pessimista a tinham como objetivo central questionar o entrega de alguns cargos estratégicos a envolvimento de ministros com a corrupção técnicos, como o Ministério da Ciência e nos escândalos deflagrados pela imprensa. Tecnologia após a ida de seu primeiro Outra ocupante para o Ministério da Educação. importante com a característica dos discursos e atitudes oficiais está associada à forma como Dilma tratou o ex-presidente Ao longo do primeiro ano à frente do poder, Fernando (FHC). a nova presidente também se deparou com Extremamente criticado por Lula em parte desafios no campo econômico. O país, que Henrique Cardoso 5 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO passara Crise Apesar do anunciado plano de corte de FEVEREIRO 2012 Econômica Mundial iniciada em 2008, tem a gastos, até meados de dezembro de 2011 a dimensão de seu compromisso com ajustes economia registrada era de apenas R$ 21 de gastos no setor público – algo que Lula bilhões (algo em torno de 9 bilhões de não fez questão alguma de promover, tendo euros). Entre os principais responsáveis por em vista, sobretudo, as eleições de 2010. este resultado podemos destacar os gastos Com a justificativa de conter a inflação, que com seguro-desemprego e previdência, que ficou aumentaram www.kas.de/brasil praticamente bem acima do ileso pela centro da meta consideravelmente. Já em estabelecida pelo governo, Dilma anunciou 2012, temos um cenário de reajuste do em março de 2011 cortes de R$ 50 bilhões salário-mínimo (aprovados no ano passado nos gastos públicos – 21,5 bilhões de euros. e com correção acordada para fevereiro de Apesar do aperto, o objetivo do governo era 14%), beneficiando diretamente, no curto se comprometer com as bandeiras de Lula e prazo, da campanha de 2010, ou seja: manter o desarrumando ritmo crescente de programas sociais como locais e estaduais. Diante desse cenário, os o Bolsa Família (distribuição de renda a principais cortes de 2011 ocorreram na área família pobres), o Minha Casa Minha Vida de investimento, sendo possível verificar a (auxílio à compra da casa própria por paralisação famílias de baixa renda), os incentivos a arrefecimento idosos empreendimentos estratégicos. que não contribuíram para a 48 milhões as de de brasileiros, contas dos importantes no governos obras ritmo mas de e o alguns previdência e têm direito constitucional a um ao Nesse sentido, é importante lembrar que financiamento de bolsas no ensino superior. salário-mínimo uma das saídas encontradas pelo Brasil no Sem do período de crise entre 2008 a 2010 foi ponto de vista político, sobretudo aquela manter em alta o nível dos investimentos ligada à previdência dos servidores públicos, em obras públicas estruturais, o que parece seria pouco provável que o Brasil atingisse não ter se repetido em 2011. Parte dessas as metas de enxugamento em seus gastos. ações foi justificada pela realização quase O ano de 2011 era estratégico para essa simultânea de uma Copa do Mundo (2014) ação, pois em anos ímpares não existem e de uma Olimpíada (2016), que alguns eleições e a três anos da próxima disputa especialistas presidencial é comum a tomada de medidas quebrar impopulares. grandes obras ligadas ao desenvolvimento enfrentar mensal reformas e complexas o entendem país. ser Além capazes delas, de existem econômico da região Nordeste – a mais Acerca de tais desafios, o Ipea (Instituto de pobre do país – e à questão da geração de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado energia. Em todos esses casos o governo ao governo federal, nos traz um dado muito tem se envolvido em polêmicas. As usinas interessante: em 1999, 2003, 2007 e 2011, hidrelétricas de Jirau e Belo Monte, por todos na sequência de anos de eleições exemplo, presidenciais, Amazônia e encontram fortes resistências significativa houve na taxa uma de queda investimentos. dos estão sendo ambientalistas erguidas nacionais na e Podemos concluir, portanto, que os períodos internacionais. Os atrasos expressivos nas subsequentes às eleições presidenciais e obras de infraestrutura da Copa de 2014 dos governadores normalmente coincidem levaram o governo a promover em 2012 a com concessão quedas investimento programas acentuadas público, de ajustes da taxa relacionadas fiscais, de à iniciativa privada de a importantes aeroportos, ação realizada em que diversos setores da economia nos anos 90 historicamente são revertidos no decorrer por do ciclo eleitoral. extremamente criticada pelo PT à época, e Fernando Henrique Cardoso e nas campanhas eleitorais de 2002, 2006 e 2010. Além disso, Dilma anunciou a 6 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO concessão de dezenas FEVEREIRO 2012 portuários e sancionou de terminais projeto que desemprego no Brasil ainda se mantém em níveis bastante reduzidos. flexibiliza a lei de licitações para agilizar www.kas.de/brasil obras associadas especificamente aos eventos esportivos, o que causou grande Os desafios de Dilma nos próximos anos desconforto na oposição, que a acusa de incentivar a falta de transparência, as Para os próximos anos os desafios estão incertezas sobre os gastos e a corrupção. associados No chama consideradas estratégicas e pouco levadas caso atenção das a obras estruturais, incapacidade de o às reformas estruturais, governo adiante por Lula, à manutenção de uma concluir projetos como a Ferrovia Norte-Sul, base sólida de apoio no Congresso e acerca iniciada ainda na década de 80 durante o dos rumos da economia nacional. governo Sarney. E as obras de transposição do representante Com relação ao primeiro ponto, alguns principal da maior bacia hidrográfica do Rio São Francisco, especialistas apostam que cortar gastos Nordeste brasileiro, que polemicamente terá previdenciários, parte da vazão das águas desviada para diversos atender uma zona de extrema pobreza que absolutamente necessário. A questão, no se depara tradicionalmente com problemas curto prazo, é encontrar espaço na agenda associados à seca, e já enfrenta escândalos política para essa ação. Em 2012 é pouco associados à corrupção em sua execução. provável que isso aconteça, uma vez que teremos países eleições fórmula repetida europeus, municipais Ainda no campo econômico um dos grandes impopulares objetivos do governo brasileiro ainda é tomadas nesses momentos. não são é e em algo medidas costumeiramente solucionar o persistente dilema existente entre crescimento e controle inflacionário, A despeito de tal questão, a maioria do bem como proteger o emprego e a moeda. governo no Congresso cresceu de forma Nesse último caso é importante salientar expressiva com a criação de um novo que o Real é uma das moedas que mais se partido (PSD – Partido Social Democrático), valorizaram perante o dólar no período de nascido com o claro objetivo de permitir que crise, e membros da oposição – sobretudo dos industriais reduziu a competitividade do país Democratas (DEM) e do Partido da Social no cenário externo. Neste sentido, Dilma Democracia Brasileira (PSDB) – tenham chegou a anunciar aumento expressivo de acesso impostos sobretudo governo federal. Assim, cresceu a base de automóveis, vindos de mercados como a apoio à Dilma. Por outro lado, apesar do China, além da redução de tributos para tratamento inicialmente bem sucedido, algo produtos o que segundo a agricultores produtos, eletroeletrônicos subsídios distribuídos pelo no que tem preocupado as lideranças do PT é o Brasil. A indústria automotiva, por sinal, foi estado de saúde de Lula, ex-presidente e um dos grandes símbolos das ações de padrinho político de Dilma, que embora não redução tributária que o governo utilizou tenha participação direta no poder, possui para arrefecer os efeitos da crise no país. muita influência dentro do partido e na Por outro lado, nosso mercado interno sociedade em geral, sobretudo em ano de segue eleições. acelerado e fabricados aos sustentando o crescimento do país em tempos difíceis. O desafio, indicado Acerca dos rumos da economia nacional, os acima, é manter este crescimento e ao no entanto, conforme discursos oscilam em níveis consideráveis, mesmo tempo evitar a grande pressão existindo inflacionária, que afeta a competitividade da comemorando o fato de que em breve o economia no geral. No campo do trabalho, o país será uma das cinco maiores economias parcelas dos analistas do mundo, enquanto outros entendem que 7 Konrad-Adenauer-Stiftung e. V. BRASIL EM FOCO existem elementos capazes de apontar para FEVEREIRO 2012 sérios problemas se o Brasil não controlar a inflação e por outro lado deixar de investir www.kas.de/brasil em campos estratégicos, como por exemplo priorizando a exportação de commodities em detrimento das manufaturas. Eis o grande dilema macroeconômico: manter o crescimento econômico ao mesmo tempo em que se controla a inflação através de cortes no orçamento (em 2012 o anúncio de corte circula na casa de R$ 55 bilhões, ou 23,5 bilhões de Euros), como já dito anteriormente. AUTORES: Humberto Dantas Doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo, professor universitário e parceiro da KAS em ações de educação política e análises conjunturais desde 2004. Não há dúvidas de que Dilma ainda tem muito a fazer. Administrar um país em crescimento, com uma economia robusta, mas com problemas estruturais, enfrentar denúncias de corrupção e ao mesmo tempo manter uma base sólida no Congresso e por fim, mas não menos importante, preparar o país para sediar a Copa do Mundo de 2014. Eduardo Gresse Internacionalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Georg-AugustUniversität Göttingen, Técnico em Logística Internacional pelo IFPA-Humboldt e ex-aluno da Oficina Municipal (parceria com a KAS).