ATUAÇÃO PARLAMENTAR/2009 - WWW.JORGEBRAZ.COM
Jornal O Globo mostra conquista do vereador Jorge
Braz que isentou igrejas de taxa de iluminação
O vereador Jorge Braz conseguiu
isentar as igrejas do pagamento da nova
taxa de iluminação pública criada pela Lei
nº 5.132/2009. O projeto que deu origem
à lei foi aprovado pelos vereadores por
34 votos a favor e três contra.
Emenda apresentada por Jorge Braz
isenta os templos religiosos do
pagamento da taxa.
Para o vereador, as igrejas precisam
ter tratamento diferenciado, porque são
entidades filantrópicas sem fins lucrativos
e prontos-socorros espirituais. Atendem
pessoas rejeitadas pelas autoridades e
que nelas encontram a última saída
através da fé em Cristo.
Sempre defendendo
o povo de Deus
O Projeto de Lei nº 1.541/07 poderia trazer
problemas para as igrejas, mas foi arquivado depois
da intervenção do vereador Jorge Braz. A proposta
tornava obrigatória a colocação de uma escultura ou
outra criação artística, em lugar de destaque, em todo
edifício com área igual ou superior a 4.000 m².
Vereador leva lazer
para comunidades
O Quitungo, em Brás de Pina, precisa de lazer.
Ciente disso, o vereador Jorge Braz levou
representantes da Fundação Parques e Jardins e da
Secretaria Municipal de Obras à quadra de esportes
na Rua Ibicuí e pediu a troca da grama sintética,
iluminação e vestiário. Processo 14/303.200/2009
autorizando a obra foi publicado no Diário Oficial.
FACILITANDO A PREGAÇÃO
Emenda de Jorge Braz isenta templos
do Relatório de Impacto de Vizinhança
O vereador Jorge Braz propôs emenda no Plano Diretor, que definirá normas de crescimento para a
cidade nos próximos dez anos, isentando as igrejas e os demais templos da apresentação do Relatório de
Impacto de Vizinhança. Se não fosse a emenda do vereador, as igrejas teriam que apresentar estudo mostrando que impacto o templo traria para as áreas ao redor, como por exemplo na questão do trânsito. Segundo Jorge Braz, como os principais cultos ocorrem aos domingos, as igrejas não trazem impacto sobre o
trânsito. A emenda também livra os templos de gastos, pois eles já cumprem toda extensa legislação vigente.
Parlamentar acaba com
dificuldades na evangelização
O vereador Jorge Braz impediu que a Lei de
Limpeza Urbana, de nº 3.273/2001, atrapalhasse o
trabalho evangelístico das igrejas. De autoria do
Executivo, o projeto original proibia a distribuição
de qualquer tipo de propaganda em folhetos nas
ruas do Rio, a não ser com autorização específica
do prefeito. Jorge Braz apresentou emenda, que
foi aprovada, abrindo exceção para propagandas
sem fins lucrativos de entidades filantrópicas,
religiosas, políticas, comunitárias e sindicais. A
emenda evitou o pagamento de multas absurdas
pelas igrejas que fossem flagradas evangelizando.
Acompanhamento permanente
das obras do Porto
O vereador Jorge Braz propôs a permanência
da Comissão Especial da Câmara que vai
acompanhar a revitalização da área portuária do
Rio – o Porto Maravilha – durante todo o período
das obras. A ideia é que a Comissão seja renovável
de dois em dois anos. Segundo Jorge Braz, a
Comissão não deve ser temporária, porque as obras
podem durar até 30 anos.
SEM MEIAS PALAVRAS
Vereador alerta contra a farsa da Globo
Matéria citada por Jorge Braz mostra manipulação de informações,
uso indevido do espaço público e acordos ilegais
O vereador Jorge Braz engrossou o discurso,
no plenário da Câmara, contra a Rede Globo. Citou
matéria especial da Folha Universal com tiragem de
mais de três milhões e meio de jornais e graves
denúncias contra as Organizações de Roberto
Marinho: “7 motivos por que a Globo faz tão mal ao
país”. “A Globo foi acusada de manipular eleições,
falsificar documentos, apropriar-se de terrenos
públicos e pagar aventuras empresariais com dinheiro
do povo. Prejudica o Brasil e continua impune”, disse
o vereador citando trechos da reportagem.
O parlamentar lembrou as eleições de 1982 para
o governo do Rio. Na apuração, a Rede Globo
divulgou os dados da empresa de tecnologia
Proconsult, acusada de totalizar os votos de forma a
prejudicar o ex-governador Leonel Brizola, desafeto
declarado da emissora, e beneficiar o candidato Moreira Franco.
O vereador Jorge Braz também falou do escândalo Time Life: “Em 1962, Roberto Marinho assina
acordo com o Grupo Norte-Americano Time Life, desrespeitando o artigo 160 da Constituição da época,
segundo o qual estrangeiros não poderiam participar da gestão dos meios de comunicação brasileiros”.
O vereador convidou os parlamentares a lerem a reportagem citada, independente de suas crenças.
Lei do Som: uma das
maiores conquistas
Honra a quem tem honra
A Lei nº 3.342/2001, do vereador Jorge Braz,
resolveu um grande problema das igrejas: as multas
aplicadas pela prefeitura sob alegação de excesso
de som nos cultos. Antes dessa lei, o limite máximo
de som permitido nos templos variava de 55 a 65
decibéis, das 7h às 22h, no Município do Rio de
Janeiro. Com a lei do vereador, o limite de som
aumentou para 75 decibéis no mesmo horário e em
qualquer região do município. Além disso, o valor
das multas diminuiu muito. A multa que antes tinha
um valor máximo de R$120.000,00 passou a ser de
R$2.000,00 depois da lei. E a que antes era de
R$1.875,00 passou a ser de R$200,00.
O presidente executivo da Record Rio,
Marcelo Silva, foi homenageado com a Medalha
Pedro Ernesto na Câmara Municipal. O vereador
Jorge Braz participou da solenidade e falou do
talento e dedicação do homenageado frente à TV.
Disse que a eficiência de Marcelo Silva tem feito
a Record crescer e disparar em audiência. Com
46 anos, Marcelo Silva é um dos principais
executivos do país na área de comunicação.
ENCONTROS E RESULTADOS
Esporte e lazer são prioridade
Representantes
da
Fundação Parques e Jardins e
da Secretaria Municipal de
Obras foram à Praça da
Quintanilha, na Cidade de Deus,
levados pelo vereador Jorge
Braz. O parlamentar pediu a
colocação de grama sintética,
restauração dos brinquedos,
novos brinquedos e a criação de
uma quadra poliesportiva.
Jorge Braz quer que a praça
seja incluída no Projeto Rio em
Forma, da Secretaria de Esportes
e Lazer, que leva atividades
esportivas para as comunidades.
A prefeitura já fez o levantamento
para executar as obras.
Vereador Jorge Braz pede a representantes da prefeitura
melhorias para a Cidade de Deus
Indicações do vereador de obras atendidas
Conforme publicação no Diário Oficial do município
Quitungo:
PROCESSO Nº 14/303.200/2009 - Aprovo o Projeto Básico e AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, conforme dispõe o Inciso I, Artigo 23. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações cujo objeto é
“RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO CAMPO DA RUA IBICUÍ”, correndo a despesa pelo Programa de
Trabalho nº 2441.18.54100293.530, Natureza de Despesa 4.4.90.51.01 e Fonte de Recurso 141, com estimativa
máxima de R$ 163.109,31 (cento e sessenta e três mil, cento e nove reais e trinta e um centavos).
Jardim América:
PROCESSO Nº 14/303.201/2009 - Aprovo o Projeto Básico e AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, conforme dispõe o Inciso I, Artigo 23. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações cujo objeto é
“RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA PRAÇA DEPUTADO SILBERT SOBRINHO”, correndo a despesa
pelo Programa de Trabalho nº 2441.18.54100293.530, Natureza de Despesa 4.4.90.51.01 e Fonte de Recurso 141,
com estimativa máxima de R$ 148.965,46 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta
e seis centavos).
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Jorge Braz defende relação melhor entre
os vários transportes em café com o prefeito
O vereador Jorge Braz
participou de um café da manhã,
no Palácio da Cidade, com o
prefeito Eduardo Paes para discutir
o Plano Diretor, que definirá
normas de crescimento da cidade
para os próximos dez anos.
Membro da Comissão
Especial do Plano Diretor, Jorge
Braz defendeu uma relação
intrínseca entre os diversos
níveis de transporte, inclusive o
alternativo legalizado.