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JORNAL DE BRASÍLIA
Brasil.
Brasília, quarta-feira,
11 de março de 2015
DISPUTA INTERNACIONAL
Mãe quer filha no Brasil
ARQUIVO PESSOAL/ESTUDIO MOMENTO
STJ suspende
volta da garota,
trazida ao País
após casal se
separar nos EUA
Convenção de
Haia baseou
decisão judicial
Jéssica Antunes
[email protected]
Aos seis anos, a pequena Samantha é protagonista de um caso de
disputa de guarda entre os pais que
se arrasta desde quando era recém-nascida. Filha americana de
brasileiros, ela tem dupla nacionalidade e, desde a separação conturbada dos pais, foi travada uma disputa judicial pela menina.
Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a
garota deveria voltar ao país de origem, mas o caso teve reviravolta na
última semana: efeito suspensivo
garante que ela fique com a mãe até
nova decisão ou fim do processo.
A Primeira Turma do Tribunal
decidiu pelo deferimento do efeito
suspensivo. O ministro Raul Araújo, relator do processo, entendeu
que não seria recomendável a volta
imediata da criança aos Estados
Unidos, “já que vive no Brasil, com
sua mãe, detentora da guarda provisória da menor, desde os oito meses (…) possuindo residência habitual”. Ele ainda destaca os casos
descritos de agressividade e embriaguez do pai, Mauricio Sadicoff.
“Essa decisão significa uma luz
de Justiça para a criança, nos dá
maiores possibilidades jurídicas no
âmbito do Judiciário e a esperança
de que a Justiça será feita com o objetivo de garantir sua proteção integral conforme manda nosso orde-
Flávia briga no STJ para
ficar com Samantha, que
tem dupla nacionalidade
“
Queremos que a
convivência seja
restabelecida com
ambos os pais.”
Cláudia Garbois, advogada da mãe
brasileira
namento jurídico”, avalia Cláudia
Garbois, advogada que representa a
publicitária carioca Flávia Harpaz,
mãe da criança. O trabalho é para
que a menina possa ficar no Brasil.
HISTÓRICO DE TENSÃO
Flávia e Mauricio se conhecerem
na adolescência, casaram e decidiram morar em Illinois, nos EUA,
onde Samantha nasceu.
O casal se separou antes de
a menina completar o primeiro ano. Segundo o processo
que tramita no STJ, o motivo
da separação foi o comportamento do pai, que agredia
Flávia verbal e fisicamente,
até na presença da filha.
Durante o processo de separação,
a acusação de violência fez com que
a Justiça americana concedesse
medida cautelar que proibiu Mauricio de se aproximar de Flávia e da
menina. A publicitária foi autorizada a viajar com a filha por até 16 dias
ao Brasil, mas nunca voltou aos
EUA, onde vive o ex-marido.
MEMÓRIA
» O caso que se arrasta na Justiça
lembra o do menino Sean
Goldman, que teve de retornar
aos Estados Unidos em 2009,
após decisão do Supremo
Tribunal Federal.
» O garoto era disputado entre o
pai americano, David Goldman,
e a família da mãe, a brasileira
Bruna Bianchi, que morreu no
parto de seu segundo filho
quando já estava no Brasil. A
mulher também deixou o
país sem autorização do então
marido e foi acusada de
sequestro.
Em outubro passado, Flávia perdeu a batalha judicial pela posse da
filha. O STJ decidiu a favor do pai,
por 3 votos contra 2, baseado na
Convenção de Haia, que dispõe sobre sequestro internacional de
crianças. O entendimento foi de
que a mãe infringiu a lei ao viajar
para o Brasil e não retornar.
Em dezembro, foi determinada a
busca e apreensão da menina para
ser encaminhada aos EUA e ficar
com o pai. Até mandado à Interpol
chegou a ser expedido para que a
guarda fosse julgada no país em que
a garota nasceu. Agora, a decisão do
STJ suspende isso.
O objetivo, diz Cláudia Garbois, a
advogada de Flávia, nunca foi impedir o pai de conviver com a menina. “Não há nenhuma intenção
de afastar a criança do convívio paterno. Queremos que a convivência
seja restabelecida com ambos os
pais”, esclareceu.
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
“É uma criança brasileira a quem
o Estado deve toda a atenção. A mãe
chegou ao Brasil vítima de agressão
por parte do marido e também precisava de proteção contra essa violência doméstica. A proteção integral à criança e à mulher são fundamentos de Estado de direito”, disse.
Flávia criou a página "Fica Samantha" no Facebook. Mais de 10
mil pessoas já curtiram e participam da campanha. Procurado, o
advogado de Mauricio Sadicoff não
respondeu aos contatos.
ARQUIVO PESSOAL
São Paulo
Filho adotivo de casal gay
morre depois de agressão
Peterson teria sido atacado na escola, que nega crime no local
O estudante Peterson Ricardo de
Oliveira, de 14 anos, morreu na segunda-feira depois de ficar quatro
dias internado em coma no Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. A polícia
investiga se a vítima foi agredida
por ter sido adotada por um casal de
homossexuais.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública diz que os detalhes do
caso não podem ser divulgados
porque o delegado decretou sigilo
na ocorrência. Segundo informações da Secretaria de Saúde, Peterson deu entrada no hospital com
parada cardiorrespiratória.
HEMORRAGIA CEREBRAL
Segundo boletim médico divulgado na semana passada, o jovem
tinha hemorragia cerebral, mas não
aparentava sinais de violência física externa – não havia hematomas.
A Secretaria de Educação nega que
o jovem tenha sido agredido em
uma briga dentro da escola, localizada na Vila Jamil, e disse que as
câmeras do colégio estão à disposição da polícia.
Márcio Nogueira, um dos pais de
Peterson conversou com o portal
R7: “Eu não sabia que meu filho sofria preconceito por ser filho de um
casal homossexual. O delegado que
nos informou. Estamos tristes e decidimos divulgar o que aconteceu
para que isso não se repita com outras crianças”, desabafou.