Boletim Online Filiada à: Nº 229 - De 22 a 29 de julho de 2010. Sindicomerciários de Taquari e Teutônia fecha acordo com 9,9% de aumento Ganho real de 5,9% acima da inflação, totalizando aumento de 10,4% no piso foi o acordo fechado pelo Sindicato dos Comerciários de Taquari. Desta vez foi com a empresa Mercado Ildaja, de Teutônia. Ficando o piso em R$ 610,00. O Sindicomerciários também conquistou 9,99% para os demais salários, com ganho real de 4,68% acima da inflação. O índice de 9,99% é o definido e defendido pela Fecosul para o reajuste dos comerciários em todo o Estado. Além dos reajustes com ganhos reais para os trabalhadores, o sindicato garantiu exclusão do bando de horas e a manutenção das demais cláusulas já asseguradas. O diretor Raul Cerveira, informa que tem mais empresas querendo aderir ao acordo, proposto pelo Sindicato. “As empresas estão preocupadas em terem que pagar grandes diferenças acumuladas quando fechar a convenção coletiva de trabalho, fazer rescisão complementar dos funcionários demitidos, além de não poderem usar o Banco de Horas”, observa Raul. Conforme o dirigente, o Sindicato está aberto a negociação direta com as empresas já que as entidades patronais estão tendo uma atitude arbitrária na hora negociar as convenções. ○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○ Balanço do Segmento e Perfil dos Trabalhadores em Supermercados O final de 2008 e o início de 2009 foram períodos atípicos para a economia brasileira. A crise financeira que se propagou pelo mundo nesse período interrompeu o processo de crescimento econômico que vinha ocorrendo nos últimos anos. Apesar disso, o segmento supermercadista apresentou bons resultados referentes ao seu desempenho econômico. Fatores como crescimento da massa salarial, aumento da renda - que consequentemente leva ao crescimento do consumo - a criação de novas vagas de emprego e a política de valorização do salário mínimo contribuíram diretamente para os bons resultados obtidos pelo segmento. Visando subsidiar a ação sindical junto às empresas deste segmento, o Sindicato dos Comerciários de São Paulo solicitou ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos- DIEESE, a realização deste estudo que tem como objetivo traçar um panorama conjuntural da atividade econômica, do comportamento do emprego e do rendimento nas empresas no segmento. Além disto, visa também apresentar um breve perfil dos empregados com carteira assinada, focando principalmente a desigualdade entre homens e mulheres. O segmento supermercadista paulista, acompanhando o setor do comércio como um todo, obteve bons resultados em 2009, apesar da continuidade da desigualdade entre homens e mulheres nas relações de trabalho. Ademais, os resultados mostram que a crise pouco ou quase nada afetou o segmento. Sendo assim, esse é um contexto mais favorável à negociação coletiva, portanto é extremamente oportuna a busca pela ampliação dos ganhos reais de salário bem como a conquista de outros itens para os trabalhadores do segmento. No estado de São Paulo, em 2009, verificou-se crescimento no volume de vendas no segmento supermercadista de 11%, sendo que em 2008 esse percentual foi de 8,3%. Com relação à receita nominal de vendas, o incremento foi de 15,4%, resultado inferior ao obtido em 2008, 19,7%; As três maiores empresas (Grupo Pão de Açúcar, Carrefour e Walmart) ampliaram sua participação no faturamento no segmento do autosserviço. Em nível nacional, alcançaram conjuntamente R$ 71,6 bilhões, representando 40% do total dos supermercados no ano. Esse resultado é fruto, em grande medida, do processo de fusões e aquisições, que tem aumentado, a cada ano que passa, o nível de concentração no setor. No tocante ao emprego formal no ano de 2009, o segmento gerou 5 mil novos postos de trabalho no município de São Paulo, enquanto no estado foram gerados 18 mil. Supermercado que acusou trabalhadora de trocar código de barras de produto é condenado por dano moral Julgando desfavoravelmente o recurso de um supermercado, a 3a Turma do TRT-MG decidiu manter a sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais. No entender dos julgadores, ainda que o reclamado tenha se valido da dispensa sem justa causa para encerrar o contrato, houve ofensa à honra da empregada, porque além de ter sido acusada injustamente pela troca do código de barras do produto, o empregador deu repercussão aos fatos dentro da empresa. A empregada alegou que realizava compras no supermercado reclamado, juntamente com seu irmão, quando, ao passar pelo caixa, constatou que a bola de futebol estava sem o código de barras. Voltando ao expositor, encontrou um código no chão e acreditando ser o da bola, levou-o ao caixa. A partir daí, na frente de todos, foi acusada de ter trocado o preço do produto. A confusão foi encerrada com o pagamento do novo valor apresentado. Dias após, foi conduzida para uma sala fechada, onde dois gerentes lhe mostraram o vídeo do dia da compra e, depois de forte pressão psicológica, foi obrigada a assinar um pedido de demissão. (RO nº 01335-2009-02703-00-4 ) Fonte: AGETRA ○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○ Contra o Câncer de Mama a Caminhada das Vitoriosas 2010 acontece domingo, 25, no Parcão Para mostrar que o câncer de mama tem cura, o IMAMA realiza a Caminhada das Vitoriosas nos municípios gaúchos em que possui Unidades ou Núcleos durante a Semana da Luta contra o Câncer de Mama. Mulheres que passaram pelo histórico da doença, seus familiares e amigos juntam-se às Caminhadas para apoiar a luta contra o câncer de mama. A Caminhada das Vitoriosas 2010 acontece domingo, dia 25 de julho, com concentração a partir das 10h no Parcão, e às 11h saída para a Redenção. “A conscientização é a principal arma na luta contra o câncer de mama. Trata-se de uma doença que, se descoberta Atividade acontece todos os anos cedo, pode ter até 95% de chances de cura. No entanto, nossos índices de mortalidade, em especial no Rio Grande do Sul, continuam elevados”, afirma a mastologista Maira Caleffi, presidente do IMAMA. “Precisamos conscientizar nossas mulheres, nossos governantes e profissionais de saúde sobre a importância da detecção precoce. É inaceitável que se morra tanto de uma doença que pode ser curável em praticamente todos os casos”, ressalta. Números da doença – No Brasil, a cada 100 mil mulheres, há uma média de 49 casos da doença. Assim como nos demais países em desenvolvimento, a sobrevida média após cinco anos é de 57%. Na população mundial, é de 61%, enquanto nos países desenvolvidos aumenta para 73%. A diferença se dá, em especial, pelo investimento continuado dos países desenvolvidos em programas nacionais de detecção precoce do câncer de mama. Só em 2009, mais de 1,5 milhão de mulheres foram acometidas por câncer de mama no mundo. Em Porto Alegre, a doença é a primeira causa de óbito nas mulheres em idade fértil e a segunda em todas as faixas etárias. Neste ano de 2010, devem surgir 1040 novos casos na capital dos gaúchos, de acordo com dados do INCA – Instituto Nacional de Câncer. Conforme informações da ONG americana Susan G. Komen for the Cure, a cada 24 segundos é diagnosticado um caso de câncer de mama no mundo. A cada 68 segundos, uma mulher morre devido a esta doença. Mais da metade dos casos acontece em países em desenvolvimento. Segundo o INCA, o câncer de mama é a maior causa de óbitos por câncer na população feminina, principalmente na faixa etária entre 40 e 69 anos. Para participar – A Caminhada das Vitoriosas é aberta à comunidade. Além das mulheres que passaram pela doença, o evento reúne, também, familiares, amigos, profissionais da saúde e pessoas solidárias com a causa. Para adquirir a camiseta da Caminhada, no valor de R$ 10,00, os interessados devem entrar em contato com o IMAMA, através do site www.imama.org.br, pelo telefone (51) 3264 3000 ou na sede da instituição, na Rua Ramiro Barcelos, 850. Em Porto Alegre, as camisetas também poderão ser adquiridas em 20 pontos de venda da Panvel Farmácias. IMAMA – O IMAMA é uma organização sem fins lucrativos, reconhecida pelo Ministério da Justiça como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que atua diretamente nos processos de educação, reabilitação, articulação e mobilização social em favor da saúde da mama. 4º Congresso Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho 4º Congresso Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho acontece de 1 a 2 de setembro de 2010, em João Pessoa, na Paraíba. ○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○ Banco deverá indenizar dirigente sindical excluído de homenagem prestada a bancários Nos processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro ainda é grande a incidência de casos envolvendo atos patronais discriminatórios contra empregados que atuam como dirigentes sindicais. Nos termos do artigo 8º, inciso VIII, da Constituição, é proibida a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura até um ano após o término do mandato (ou imediatamente no caso de insucesso eleitoral). Nesse sentido, a garantia provisória de emprego conferida ao dirigente sindical se justifica pelo fato de que ele tem a função de formular pleitos para a solução de questões de natureza individual ou coletiva, muitas vezes contrárias aos interesses dos empregadores. Em conseqüência da efetivação dessa função, se não existisse a proteção garantida em lei, o dirigente sindical poderia ficar exposto a perseguições e a retaliações, que colocariam em risco o próprio exercício da representação sindical. Portanto, a estabilidade sindical não tem a finalidade de privilegiar interesses individuais, mas se propõe a garantir o sucesso dos objetivos da própria categoria profissional. No julgamento realizado na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, o juiz titular Hudson Teixeira Pinto identificou um caso de discriminação contra um dirigente sindical. Após três décadas de serviços dedicados ao empregador, o bancário, em virtude da sua condição de dirigente sindical, não foi convidado para a tradicional festa promovida em homenagem aos empregados com mais de 30 anos de trabalho no Itaú. Em sua análise, o magistrado acentuou que os atos discriminatórios de retaliação e de interferência na organização e participação dos trabalhadores afrontam o princípio da liberdade sindical, gerando, assim, a obrigação de indenizar pelos danos morais e materiais sofridos pelo dirigente sindical. (nº 00339-2009-099-03-00-9) Fonte: TST ○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○ FST realiza reunião em São Paulo O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), realizou reunião na sede da FEAAC, em São Paulo, nesta quarta-feira, 21 de julho. Foram destaques do encontro: um relato de como se encontram as preposições da área trabalhista e previdenciária junto à Câmara Federal, Senado e Tribunais. Durante a reunião, foram definidas algumas ações para os próximos meses, principalmente em relação à Contribuição Assistencial e contra a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego. Encontro debateu próximas ações ○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○○ O Boletim OnLine é uma publicação da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul Rua dos Andradas, 943 - 7º andar - Centro - CEP 90020-005 - Porto Alegre - RS Telefone: 51-32110641 Fax: 51-32110679 e-mail: [email protected] Presidente em exercício - Rogério Reis Secretário de Comunicação-Joemir Souza Oliveira Edição e Jornalista Responsável-Márcia Carvalho MTb 8155