2009
Recife
2009
recife
Introdução
Nas últimas décadas as grandes e médias cidades
brasileiras e suas regiões metropolitanas passaram por
dinâmicas socioespaciais muito semelhantes. Houve
queda generalizada das taxas de crescimento populacional e o aumento de população nessas cidades
deu-se de forma bastante desigual entre os bairros e
municípios de suas regiões metropolitanas.
De um lado, houve perda de população nos bairros das áreas centrais, providas de infraestrutura, e, de
outro, crescimento significativo nos bairros e municípios periféricos, áreas precárias e ambientalmente frágeis. Enquanto as áreas centrais perderam população,
bairros afastados dos centros e municípios periféricos
cresceram a taxas que superaram 10% ao ano. O poder
público contribuiu para esse processo, principalmente
através da construção de grandes conjuntos habitacionais em áreas com carência de infraestrutura, de
onde a população tem que se deslocar por quilômetros diariamente para chegar ao trabalho.
Hoje, os centros urbanos dessas cidades permanecem como regiões de grande concentração de
postos de trabalho em escala metropolitana, mas
apresentam número significativo de imóveis e domicílios vazios e subutilizados.
Por isso, movimentos sociais ligados à temática da
reforma urbana e da moradia, técnicos e estudiosos
que historicamente centraram-se na luta por demandas mais relacionadas aos problemas das periferias
— urbanização e regularização de favelas e loteamentos, implantação de redes de serviços e equipamentos públicos, produção de habitação em mutirão com
autogestão — hoje têm como bandeira a defesa da
moradia em áreas centrais.
Reivindicam a implementação de uma política habitacional que reverta a lógica histórica de assentamento da população de baixa renda nas periferias e
contribua para que as cidades caminhem rumo a uma
configuração socioespacial mais justa e sustentável.
Partindo desse contexto, o projeto “Moradia é Central — inclusão, acesso e direito à cidade”, teve como
objetivo sensibilizar a opinião pública acerca da importância da efetivação de políticas públicas de promoção de habitação social nos centros urbanos, tendo como princípios a utilização de imóveis vazios e
ociosos para produção habitacional e a melhoria das
4
condições de moradia da população de baixa renda
que já reside nessas áreas.
O projeto foi desenvolvido por organizações parceiras em cinco capitais: São Paulo (Instituto Pólis), Belém
(FASE — Federação de órgãos para Assistência Social
e Educacional — Amazônia), Fortaleza (Cearah Periferia), Recife (FASE/ HABITAT) e Rio de Janeiro (FASE e
Fórum Nacional de Reforma Urbana — FNRU).
Em cada uma dessas cidades foram estabelecidas
parcerias com os Fóruns Regionais, movimentos organizados, universidades, pesquisadores e técnicos
dos governos locais. A coordenação das atividades
foi feita pelo Instituto Pólis com o apoio técnico e financeiro da OXFAM GB — agência internacional com
sede no Reino Unido, que apoia projetos sociais nos
países em desenvolvimento.
As cinco capitais envolvidas no projeto têm em comum a situação de perda de população nos bairros
centrais, existência de número significativo de imóveis e domicílios vazios nessas áreas e crescimento
das áreas periféricas. Seus centros apresentam ótimas
condições de infraestrutura urbana e de serviços e
concentram postos de emprego, mas caracterizamse por situações urbanas específicas, que devem ser
levadas em consideração na discussão acerca da promoção de habitação social nessas áreas.
Recife, Rio de Janeiro e Belém têm áreas centrais
portuárias parcialmente desativadas, com significativo patrimônio histórico edificado e abandonado, e
grandes áreas públicas subutilizadas.
As áreas centrais de Fortaleza e São Paulo destacam-se pela grande concentração de empregos ao
mesmo tempo em que apresentam taxas acima de
20% de domicílios vazios.
Na última década essa problemática vem sendo
cada vez mais debatida no Brasil e, embora todas as
capitais parceiras do projeto, entre outras, tenham
propostas em andamento pelos três entes federativos,
ainda foram poucas as ações concretas no sentido de
viabilizar uma política habitacional nas áreas centrais,
com prioridade para as famílias de menor renda.
Houve experiências significativas de produção de
habitação social nas áreas centrais em São Paulo e Rio
de Janeiro, que envolveram movimentos sociais e técnicos comprometidos com a questão. Em São Paulo,
a luta pela moradia social no Centro já tem mais de
dez anos e tem como marcas a ocupação de edifícios
vazios pelo movimento organizado e a produção de
moradia através de vários tipos de programas: reforma de edifícios antigos, construção nova, intervenção
em cortiços. No entanto, a escala de produção ainda é
muito pequena diante da demanda e dos problemas a
serem enfrentados.
No Rio houve experiências de reforma de imóveis
históricos para transformação em habitação. Os movimentos sociais têm se organizado, ocupando prédios
e casarões abandonados, lutando para que a produção seja ampliada e atinja a população de menor renda, principalmente através da utilização de imóveis
públicos vazios e subutilizados.
No Recife também há acúmulo de discussão, principalmente sobre a questão da garantia de manutenção das comunidades pobres que vivem em áreas
centrais através de instrumentos urbanísticos, como
ZEIS — Zonas Especiais de Interesse Social — e projetos de urbanização. Houve experiência de produção através de reforma de um edifício no Centro e
o debate dos movimentos junto ao poder público
tem se centrado na estruturação de uma política em
larga escala que envolva também a recuperação do
patrimônio histórico.
Em Fortaleza a discussão sobre a melhoria do Centro com promoção de habitação social está no início,
envolvendo técnicos e movimentos sociais locais em
torno da elaboração do “Plano Habitacional para a Reabilitação da Área Central de Fortaleza”.
Em Belém a discussão também está começando e
envolve a questão da reabilitação de edifícios históricos para promoção de habitação social. Alguns projetos, realizados pelo governo estadual e pelo Programa
Monumenta (do IPHAN, Ministério da Cultura), estão
em andamento.
As experiências mostram que muitos são os desafios a serem enfrentados para a efetivação de uma
política habitacional em áreas centrais. Para que os
imóveis vazios e subutilizados localizados em áreas
providas de infraestrutura sejam objeto de políticas
habitacionais, garantindo o acesso da população de
baixa renda à terra urbanizada, é necessária a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade, que de-
Moradia é central recife
vem estar previstos nos planos diretores municipais.
Os imóveis públicos subutilizados devem ser destinados prioritariamente à produção de habitação
social, especialmente nas cidades onde existem em
grande quantidade.
Além disso, é imprescindível a concessão de subsídios nos financiamentos, garantindo que sejam acessíveis à população de menor renda, frequentemente
excluída dos programas existentes.
Destacamos ainda, a importância de desenvolver
programas de aluguel social e subsídio ao aluguel,
que podem contribuir para a diminuição das unidades imobiliárias vagas em edifícios situados em
áreas centrais.
Por fim, consideramos fundamental conhecer melhor as áreas centrais das cidades, levantando usos, tipologias construtivas, imóveis de valor histórico e cultural, espaços públicos e, principalmente, a situação
de seus usuários e moradores, de forma a desvendar
os problemas e as potencialidades dessas áreas, que
apresentam especificidades em cada cidade.
A caracterização dessas áreas centrais, suas relações com a dinâmica de crescimento das metrópoles
e com a questão da habitação social e das políticas
públicas formuladas até hoje, foram pontuadas nesta publicação, que é composta de um caderno por
cidade. Em cada caderno buscamos desenvolver os
seguintes temas: a problemática habitacional e urbana; a dinâmica de crescimento nas últimas décadas;
as características do Centro; os atuais moradores,
trabalhadores e usuários das regiões centrais e as
propostas e experiências de produção de habitação
social no Centro.
O objetivo é que o presente material sirva como
instrumento de disseminação e aprofundamento da
discussão acerca da habitação em áreas centrais entre
técnicos, lideranças, movimentos, gestores públicos e
entidades. Todo o material aqui sistematizado é fruto
de um ano de trabalho do projeto “Moradia é Central”,
durante o qual foram promovidos seminários locais e
uma exposição itinerante — atividades realizadas com
os parceiros do projeto nas cinco capitais — que tiveram como objetivo gerar o comprometimento de
políticos, gestores públicos, entidades e atores sociais
com a questão.
5
A dinâmica de
crescimento urbano
do Recife
A problemática
do recife
A Região Metropolitana do Recife (RMR) é hoje a
maior aglomeração urbana do Nordeste e a quinta do
Brasil, com 3,6 milhões de habitantes, segundo os dados do IBGE de 2007.
A cidade do Recife, dividida em seis Regiões Político-Administrativas (RPA), concentra cerca de 1,5
milhões de habitantes, abrigando 42% da população
total da Região Metropolitana.
O crescimento urbano da Região se caracterizou
por uma ocupação inadequada nos morros e áreas de
mangue na direção norte da capital e dos municípios
metropolitanos, elevando progressivamente a demanda por deslocamentos entre estes e a região central
da cidade do Recife, onde se concentra a maior parte
dos empregos.
Nas últimas décadas constata-se, à semelhança do
que vem ocorrendo em outras áreas metropolitanas
brasileiras, altas taxas de crescimento populacional
nos municípios da periferia metropolitana e taxas negativas de crescimento em vários bairros centrais da
cidade do Recife.
Entre 1991 e 2000 Recife apresentou uma taxa geo­
métrica de crescimento populacional de 1,5% — relativamente baixa, se comparada às dos municípios mais
periféricos da Região Metropolitana, que cresceram a
taxas superiores a 2,5%, como Ipojuca, Moreno, Camaragibe, Araçoiaba e Ilha de Itamaracá.
Figura 1. Recife cresceu de forma desigual nas áreas centrais e
periféricas nas últimas décadas. Foto: Gilvan Barreto
6
As necessidades de deslocamentos e viagens cotidianas geradas por esse padrão de crescimento urbano revelam a dimensão do problema: a frota de 4,6
mil ônibus transporta diariamente 1,7 milhões de passageiros e o metrô, outros 180 mil.
As intervenções públicas realizadas no Recife na
segunda metade do século XX seguiram um modelo
de planejamento urbano que reforçou esse processo
de expansão periférica do tecido urbano, intensificando as situações de precariedade habitacional e
subutilização de áreas com infraestrutura. Enquanto
se consolidava a ocupação nas periferias, uma enorme área edificada cujo uso característico era o residencial, esvaziava-se.
A ocupação irregular e precária de áreas alagadiças e de morros tornou-se a solução habitacional
para grande parte da população. Atualmente, uma
das características da cidade do Recife é seu déficit
habitacional, que se contrapõe aos imóveis desocupados no Centro. Segundo dados do IBGE (2000), o
déficit habitacional do município do Recife é de mais
de 58 mil moradias, enquanto há 37 mil domicílios
vagos na cidade.
A área central do Recife, que concentra uma parcela significativa de empregos da Região Metropolitana, apresentou decréscimo populacional da ordem
de 5% entre os últimos dois censos realizados pelo
IGBE (1991 e 2000), processo que impactou de diversas formas os bairros que a compõem. De forma geral,
houve perda de população, abandono dos imóveis de
uso residencial e deterioração do patrimônio edificado na área central. Soma-se a isso a existência de
inúmeras áreas públicas vazias, que reforçam o grau
de subutilização dos imóveis deste território. São 18
terrenos públicos que contabilizam aproximadamente 145 hectares na orla marítima. Em contraposição, 7
núcleos de favelas com 9 mil domicílios, concentradas principalmente nos bairros de Santo Amaro, Ilha
do Leite e Coelhos, se adensam com precariedade
da moradia.
Estas áreas necessitam de altos investimentos para
suprir a falta de serviços e equipamentos públicos e
serem consolidadas como bairros centrais, a exemplo
de Brasília Teimosa, onde a prefeitura investiu recursos para transformá-la no bairro que existe hoje.
Em 1913, o Recife possuía uma população de 182
mil habitantes. Uma década depois chegava a 313 mil
— incremento populacional de mais de 58%.
Ao longo do século XX, o crescimento populacional e um conjunto de intervenções urbanas criaram
nova fisionomia e delimitação da cidade e de sua área
central. Destaca-se a remoção de cerca de 13 mil habitantes do Bairro do Recife por ocasião da reforma do
porto. A demolição dos sobrados nos anos 1910 e a erradicação dos mocambos, nos anos 1930 e 1940, que
neste período abrigavam cerca de 165 mil habitantes,
caracterizaram estas intervenções.
A política de erradicação dos mocambos implementada pelo Interventor do Estado, Agamenon Magalhães, deu origem à Liga Social Contra o Mocambo
que, na década de 1940, promoveu a remoção dos 12
mil mocambos localizados no Centro do Recife, principalmente nas áreas alagadiças entre o Derby e a Tacaruna. Tal intervenção incluiu a abertura do canal de
drenagem ao longo do qual, na década de 1970, foi
construída a primeira avenida perimetral, hoje, Avenida Agamenon Magalhães.
Outras tentativas de expulsão das demais comunidades pobres ocorreram nos anos posteriores, mas a
resistência popular garantiu a permanência de muitas
delas, como a de Coelhos e a de Brasília Teimosa.
Apesar da resistência, as políticas de expulsão resultaram na transferência de quase um terço das famílias que viviam nos mocambos para regiões periféricas
da cidade, ocasionando o surgimento do chamado
cinturão de áreas pobres do Recife. Grande parte das
famílias que antes ocupava o entorno da área central
migrou para municípios vizinhos e para os morros da
zona norte da cidade. Ao mesmo tempo, a elite se
concentrou em bairros como Casa Forte e Apipucos —
historicamente marcados pela presença de população
abastada — e com atrativos como a vegetação nativa
e terras planas e secas.
Nos anos 1960, a população atingiu contingente
superior a 763 mil habitantes dos quais 59% residia
em áreas com precariedade habitacional. Na década
de 1970, quando se instituiu a Região Metropolitana
do Recife, a cidade já possuía mais de um milhão de
habitantes, ao lado de 1,8 milhões da RMR.
Ainda nos anos 1970, as sistemáticas inundações
Moradia é central recife
do Capibaribe redirecionaram a ocupação do território, provocando seu crescimento para o sul. A partir
da implantação de equipamentos e infraestrutura viária no bairro de Boa Viagem, a zona sul do Recife também passou a ser ocupada pela população de média
e alta renda, atraída pela paisagem da orla marítima.
Isto ocasionou um crescimento populacional progressivo na zona sul do Recife, tornando-a a região mais
populosa do município.
Em 1980, a população do Recife já ultrapassava
um milhão de habitantes e em 1990 correspondia a 1,3
milhões, dos quais 64% continuava vivendo em condições habitacionais precárias.
As políticas habitacionais historicamente não atenderam a demanda criada pelo crescimento populacional da cidade, tampouco houve políticas públicas
de combate à especulação imobiliária e promoção do
acesso à terra urbanizada para a população de baixa
renda. Esse quadro acirrou os processos de perda de
população nas áreas servidas de infraestrutra e de aumento das ocupações irregulares e precárias no território metropolitano.
Em 2000 Recife atingiu 1,4 milhões, de um total
de 3,2 milhões de habitantes na Região Metropolitana,
representando mais de 44% da população da RMR. A
dinâmica metropolitana no período de 1991 a 2000
foi marcado pela perda de população das áreas centrais e servidas de infraestrutura e pelo crescimento
exacerbado das regiões periféricas e assentamentos
precários. Esta dinâmica expandiu a malha urbana e
gerou problemas como a concentração de imóveis
vagos no Centro.
O mapa e a tabela a seguir (figuras 6 e 7) ilustram o
processo, mostrando que 31 bairros perderam população em diferentes regiões da cidade. O Centro, especialmente os bairros de Paissandu, São José, Cabanga,
Boa Vista, Santo Amaro, Soledade, Ilha do Leite e Coelhos, concentrou as maiores perdas. Mas também houve saída de moradores em bairros do entorno do Centro, como Afogados, Ipsep, Estância, Jardim São Paulo,
Mustardinha, Mangueira, Derby e Prado; e em bairros
da região noroeste da cidade, como Dois Irmãos, Alto
do Mandu, Casa Amarela, Nova Descoberta, Vasco da
Gama, Alto Santa Teresinha, Alto José Bonifácio, Morro da Conceição, Água Fria e Fundão.
7
Código
Bairro
População
% População TGCA
1991 - 2000 1991 - 2000
4
Paissandu
-213
-29%
-3,68
40
Soledade
-681
-24%
-2,95
33
São José
-2.109
-20%
-2,39
32
Cabanga
-335
-18%
-2,17
3
Boa Vista
-3.026
-18%
-2,15
18
Estância
-1.894
-17%
-2,11
57
Dois Irmãos
-503
-14%
-1,68
17
Ipsep
-1.672
-6%
-0,70
66
Nova Descoberta
-2.021
-6%
-0,63
Figura 2. A região central (RPA 1) perdeu 4,9 mil moradores de 1991
Figura 3. O bairro da Boa Vista perdeu 18% de seus moradores de
23
Jardim São Paulo
-1.158
-4%
-0,43
a 2000. Foto: Gilvan Barreto
1991 a 2000. Foto: Gilvan Barreto
2
Santo Amaro
-955
-3%
-0,36
77
Água Fria
-841
-2%
-0,21
9
Afogados
-624
-2%
-0,19
31
Pina
641
2%
0,26
11
Areias
787
3%
0,29
83
Beberibe
379
5%
0,50
8
San Martin
1.277
6%
0,64
89
Campo Grande
2.447
8%
0,91
30
Boa Viagem
10.704
12%
1,26
44
Brasília Teimosa
2.236
13%
1,39
5
Ilha Joana Bezerra
2.050
19%
1,97
26
Várzea
10.747
20%
2,05
49
Iputinga
8.730
23%
2,31
Limite Municípios
41
Santo Antônio
115
27%
2,70
Hidrografia
80
Aflitos
992
29%
2,89
19
Curado
3.511
35%
3,41
13
Cohab
19.738
40%
3,81
56
Caxangá
2.031
44%
4,12
54
Guabiraba
2.378
48%
4,46
Sem dados
12
Barro
11.283
57%
5,13
até -2,00
1
Recife
360
64%
5,63
de -1,99 a 0,00
65
Macaxeira
7.977
71%
6,11
de 0,01 a 2,50
52
Passarinho
6.655
76%
6,47
de 2,51 a 5,00
16
Caçote
3.672
77%
6,56
de 5,01 a 10,00
55
Sítio dos Pintos
3.244
134%
9,92
legenda
Limite bairros
Figura 4. O bairro Barro cresceu 57% de 1991 a 2000, ganhando
Figura 5. O bairro Caçote cresceu 77% de 1991 a 2000, ganhando
11 mil novos moradores. Foto: Gilvan Barreto
3,7 mil novos moradores. Foto: Gilvan Barreto
Em processo oposto, bairros periféricos da cidade
cresceram a altas taxas, destacando-se Cohab (39%),
Barro (57%), Macaxeira (71%), Passarinho (76%) e Caçote (77%) — bairros que já eram bastante populosos e cresceram em média 64% de 1991 a 2000.
Nas últimas décadas a criação de novas centralidades promoveu a transferência de atividades antes
concentradas no Centro para outras áreas, como os
bairros de Encruzilhada e Casa Amarela. Isso resultou
no aumento do número de domicílios vazios na área
central. Tal fato também ocorreu em outras áreas consolidadas, provavelmente devido à produção imobiliária acima da demanda real por novos imóveis.
8
Tgca - taxa geométrica de crescimento
anual - 1991 a 2000
Figura 6. Mapa — Dinâmica populacional na Região Metropolitana
Figura 7. Tabela — Dinâmica populacional nos bairros do Recife de
do Recife de 1991 a 2000.
1991 a 2000 (destaque para alguns bairros).
Fonte: IBGE Censos 1991 e 2000 (Elaboração própria)
Fonte: IBGE Censos 1991 e 2000 (Elaboração própria)
Moradia é central recife
9
Os dados sobre domicílios vagos apresentados no
mapa e na tabela a seguir (figuras 8 e 9), mostram
que a dinâmica urbana e imobiliária produziu vacância em várias regiões da cidade. No Centro, os bairros que mais concentraram domicílios vagos, segundo o Censo do IBGE de 2000, foram: São José (17%),
Coelhos (15%), Boa Vista (15%) e Soledade (14%). O
bairro Ilha do Retiro, no entorno do Centro, também
apresentou índice alto: 17% de seu estoque imobiliário estava desocupado em 2000. Juntos, esses bairros somavam 2.246 domicílios vazios, parte dos quais
poderia ser utilizada para habitação social.
Destaca-se também a vacância no Bairro de Boa
Viagem, onde foram construídos muitos edifícios habitacionais novos para as classes média e alta nos últimos anos. Este bairro concentrava o maior número
absoluto de domicílios vazios da cidade — 4.597 unidades — o que representava 12% de seu total.
É importante lembrar que a contagem do IBGE
corresponde aos domicílios particulares permanentes
— casas, apartamentos ou cômodos destinados à moradia — que estavam vagos no momento da pesquisa.
Inclui, portanto, apartamentos vagos em prédios inteiramente ou parcialmente vazios, além de casas e
cômodos residenciais desocupados. Por isso este número não contempla unidades comerciais vazias, antigos hotéis ou galpões abandonados (tipos de imóveis
que podem ser transformados em habitação social a
partir de reforma).
Apesar da perda de população e da concentração
de domicílios vazios, o Centro manteve sua dinâmica
peculiar, não deixando de ter sua importância, tanto
habitacional quanto como polo de comércio popular. A
região continua atendendo a uma demanda de comércio e serviços da população moradora do próprio bairro, dos bairros periféricos e de municípios vizinhos.
O Centro continuou, portanto, concentrando grande parte dos empregos da Região Metropolitana e da
cidade do Recife. O mapa ao lado mostra a concentração de empregos da capital em relação aos demais
municípios metropolitanos.
DOMIcílios vagos
Município Bairro
Recife
Domicílios Domicílios % Domicílios
Vagos
Vagos
São José
2.949
498
16,89%
Coelhos
2.296
358
15,59%
Boa Vista
6.867
1.038
15,10%
Boa Viagem
3.7341
4.597
12,31%
Pina
8.681
875
10,08%
Várzea
19.163
1.790
9,34%
Nova
9.674
795
8,22%
3.644
285
7,82%
267
20
7,49%
Varadouro
1.935
285
14,73%
Jardim
11.272
1.502
13,33%
Descoberta
Ilha Joana
Bezerra
Santo Antônio
Atlântico
legenda
Olinda
Alto da
concentração de empregos
legenda
1.531
187
12,21%
Conquista
Município
Empregos
% em relação à RM de RE
Recife
503.893
68,0%
Jabotatão dos Guararapes 70.306
9,5%
Olinda
8,3%
61.523
Limite bairros
Limite bairros
Limite Municípios
Vila Popular
1.516
156
10,29%
Limite Municípios
Paulista
24.548
3,3%
Hidrografia
Alto da
2.227
229
10,28%
Hidrografia
Cabo de Santo Agostinho
21.548
2,9%
Nossa Sra do Ó 4.871
813
16,69%
Centro
1.094
173
15,81%
Camaragibe
7.970
1,1%
Janga
13.388
2.090
15,61%
Abreu e Lima
7.070
1,0%
Bondade
% DE DOMIcílios vagos
até 9%
Paulista
de 9,01 a 11%
Nossa Sra da
de 11,01 a 13%
Conceição
936
116
12,39%
de 13,01 a 15%
acima de 15,01
Paratíbe
4.303
395
concentração de empregos
Ipojuca
17.159
2,3%
Igarassu
13.670
1,8%
até 20 mil
Moreno
4.577
0,6%
de 20,1 mil a 40 mil
São Lourenço da Mata
4.443
0,6%
de 40,1 a 515 mil
Itapissuma
3.111
0,4%
Acima de 500 mil
Ilha de Itamaracá
1.103
0,1%
Araçoiaba
504
0,1%
9,18%
Figura 8. Mapa — Concentração de domicílios vagos na Região
Figura 9. Tabela — Concentração de domicílios vagos no Recife, em
Figura 10. Mapa — Concentração de empregos na Região
Figura 11. Tabela — Concentração de empregos na Região
Metropolitana do Recife.
Olinda e Paulista (destaque para alguns bairros).
Metropolitana do Recife. Fonte: CEMPRE, 2006 — Referente a
Metropoliatana do Recife. Fonte: CEMPRE, 2006 — Referente a
Fonte: IBGE Censo 2000 (Elaboração própria)
Fonte: IBGE Censo 2000 (Elaboração própria)
pessoal ocupado assalariado (Elaboração própria)
pessoal ocupado assalariado (Elaboração própria)
10
Moradia é central recife
11
Características do
Centro do Recife
Dados da população moradora do Centro (bairros da RPA 1)
e Brasília Teimosa (pertencente à RPA 6)
Bairro
população gênero (%)
faixa etária (%)
Total
Ate 24 anos de 25 a 59
60 ou mais
Jovens
idosos
Mulheres Homens
renda (%)
adultos
Ate 3 SM
de 3
de 5
+ de
a 5 SM
a 10 SM
10 SM
Recife
925
50,1
49,9
53,9
40,6
5,4
93,6
4,2
2,3
0,0
Santo Amaro
29.140
54,4
45,6
46,7
42,0
11,3
65,4
9,5
13,0
12,1
Boa Vista
14.033
58,2
41,8
33,7
48,7
17,6
22,7
14,9
28,8
33,6
Soledade
2.201
59,6
40,4
32,8
49,5
17,7
22,3
13,7
27,0
37,0
Santo Antônio
539
48,2
51,8
27,5
50,3
22,3
66,3
13,9
9,4
10,4
Paissandu
531
56,7
43,3
38,2
47,8
13,9
12,4
11,8
32,3
43,5
Ilha do Leite
959
56,6
43,4
36,1
49,5
14,4
25,4
10,9
28,7
35,0
Coelhos
6.826
52,4
47,6
51,1
41,0
7,9
89,2
5,4
3,1
2,3
Ilha Joana Bezerra
12.755
52,0
48,0
58,3
36,2
5,5
93,5
4,5
1,8
0,3
Cabanga
1.536
56,1
43,9
41,3
43,4
15,3
61,5
14,3
14,7
9,5
São José
8.653
51,9
48,1
52,5
39,2
8,3
86,6
7,4
4,8
1,3
Total Área Central
78.098
54,4
45,6
46,8
42,5
10,7
65,50
9,84
12,55
12,11
Brasília Teimosa (RPA 6) 19.155
52,3
47,7
47,9
43,3
8,7
81,1
10,8
6,5
1,6
Total Recife
0,53
46,50
46,2
44,4
9,4
61,4
10,4
12,8
15,4
1.422.905
Figura 13. Tabela — Dados da população moradora do Centro (bairros da RPA 1) e Brasília Teimosa (pertencente à RPA 6).
Fonte: IBGE Censo 2000 (Elaboração própria)
Alfabetização, domicílios e gênero nos bairros centrais (RPA 1 e Brasília Teimosa)
Bairro
Figura 12. Foto aérea do Centro do Recife. Fonte: Prefeitura do Recife (Elaboração própria)
A área central do Recife, com uma extensão territorial de 15,2 km2, corresponde à Região PolíticoAdministrativa 1 (RPA 1), composta pelos bairros:
Boa Vista, Cabanga, Coelhos, Ilha do Leite, Ilha Joana Bezerra, Paissandu, Recife, Santo Amaro, Santo
Antônio, São José e Soledade. Em 2000, residiam na
área central do Recife 78 mil habitantes, ocupando
22 mil domicílios.
Dentre as seis Regiões Político-Administrativas, a
RPA 1 abriga o menor número de habitantes. Sua população equivale a apenas 5,5% da população total da
cidade, enquanto na RPA 6, que abrange os bairros ao
12
sul do município, inclusive Brasília Teimosa, Boa Viagem e Pina, a população corresponde a aproximadamente 25% do total. As tabelas a seguir trazem os dados socioeconômicos dos moradores do Centro, com
base no Censo IBGE de 2000.
O Centro do Recife desempenha um papel importante na dinâmica da cidade e da Região Metropolitana, nele estão situados as sedes dos governos
estadual e municipal, secretarias estaduais, órgãos federais, sede de empresas, bancos e escritórios, além
de universidades, museus, hospitais, polos industriais
e centros comerciais.
Taxa de Alfabetização (1)
Total de Domicílios
Porcentagem de Mulheres Responsáveis Pelo Domicílio
Recife
72.88
303
48,26
Santo Amaro
86,79
7.785
47,3
Boa Vista
97,35
5.322
51,31
Soledade
98,11
911
53,19
Santo Antônio
90,27
277
37,13
Paissandu
97,98
180
48,81
Ilha do Leite
98,15
303
49,17
Coelhos
79,86
1.868
45,42
Ilha Joana Bezerra
74,5
3.305
40,46
Cabanga
92,67
441
45,58
São José
78,33
2.415
48,1
Brasília Teimosa (RPA 6)
85,45
4.878
39,51
Total
27.988
Figura 14. Tabela — Alfabetização, domicílios e gênero nos bairros centrais (RPA 1 e Brasília Teimosa).
Fonte: Prefeitura do Recife (Dados do IBGE, 2000; Elaboração própria).
(1) Taxa de Alfabetização da População de 15 anos e mais
Moradia é central recife
13
Figura 15. Vista da região central. Foto: Gilvan Barreto
Assim, o Centro é ponto de convergência de milhares de pessoas em busca de emprego, serviços e
produtos, além de atividades de cultura e lazer. A presença desta diversidade econômica (indústria, comércio, serviços etc.) dá ao Centro, hoje, uma importância
significativa frente às demais regiões da cidade.
Uma excelente rede de infraestrutura cobre a área
central, permitindo que estas atividades comerciais
e de serviços se mantenham e se desenvolvam. Um
conjunto articulado de vias liga o Centro aos demais
bairros do Recife, muitas utilizadas como corredores
de transporte urbano. Só no Centro, existem sete destes corredores, incluindo a Avenida Norte, por onde
circulam 223 linhas de transporte coletivo. A área
central é atendida também pelo terminal de metrô
interligado aos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, além de uma linha para zona sul
do Recife, que está sendo ampliada para aumentar a
capacidade de transporte de passageiros. Os terminais integrados de passageiros promovem o embarque intermunicipal para outras cidades da região e
do estado, complementando esta importante rede de
transporte de passageiros.
A potencialidade do Centro como lugar da diversidade de usos e da moradia para todas as faixas de
renda é reforçada pela quantidade expressiva de imóveis e domicílios abandonados, desocupados e fechados, tanto públicos como privados. Os dados do IBGE
de 2000 para a RPA 1 revelam a existência de 3.361
domicílios vagos nesta área.
Uma pesquisa realizada pela Prefeitura do Recife
em 2008 apontou a presença de 253 imóveis privados abandonados, desocupados ou fechados. Quanto aos imóveis públicos, os números são ainda mais
expressivos, já que na área central há um conjunto
pertencente à União e que perfaz 145 hectares, parte
do qual poderia ser utilizado para a construção de
novas moradias.
Com esta potencialidade e disponibilidade de
área, o Centro vem assistindo a um gradual processo
14
de substituição das suas edificações por empreendimentos imobiliários destinados à população de média
e alta renda nestas áreas próximas à orla. O capital
imobiliário avança sobre parcelas significativas deste
território, conforme evidencia a venda dos galpões da
REFESA e do Edifício JK para empreendedores privados. Nesta dinâmica, o Centro que já vem perdendo
faixas consideráveis de população, pode também perder a atual população moradora, devido ao encarecimento do custo de moradia e ao efeito transformador
provocado pelos novos padrões de moradia.
Segundo dados do IBGE, o Centro perdeu em uma
década (1991–2000) 6% da população moradora, passando de 83 mil, para 78 mil habitantes. Entretanto,
para muitas dessas famílias, morar no Centro significa estar próximo do trabalho e obter renda, seja nas
atividades formais ou informais. Além disso, muitas
das famílias pobres que residem nas comunidades
não consolidadas ou nos cortiços e palafitas têm aí
a única possibilidade de moradia, o que reforça a urgente necessidade de promover a habitação popular
no Centro do Recife.
No intuito de urbanizar, regularizar e garantir a algumas destas famílias, o direito à moradia, o Plano Diretor definiu, no interior da RPA 1, quatro Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS): Coelhos, Coque, Santo
Amaro e João de Barros. A população total abrangida
por estas zonas era, em 2000, de 38 mil pessoas, o que
equivalia a 49% da população total moradora da RPA1.
Próxima a estas quatro ZEIS foi também delimitada a
ZEIS Brasília Teimosa, que embora não esteja incluída
na RPA 1, sofre forte pressão do mercado imobiliário,
por conta de sua localização estratégica próxima à
área da REFESA. Outras áreas pertencentes à RPA 1,
também precárias, não foram delimitadas como ZEIS,
correndo risco de remoção: a Favela do Rato, localizada no Bairro do Recife; Frei Casemiro; Vila do Papel e
Vila dos Motoristas, no Bairro de São José; Roque Santeiro, no Bairro dos Coelhos e Vila Brasil, localizada no
Bairro de Ilha Joana Bezerra.
Figura 16. Construção abandonada no Centro do Recife.
Figura 18. Torres residenciais de alto padrão (Pier Maurício de
Foto: Gilvan Barreto
Nassau e Pier Duarte Coelho) em construção na orla do Bairro do
Recife. Ao fundo, vê-se Brasília Teimosa. Foto: Gilvan Barreto
Figura 17. Edifício JK: abandonado há anos, foi recentemente
vendido a um empreendedor privado. Foto: Gilvan Barreto
Moradia é central recife
15
Brasília Teimosa e
o Centro do Recife
Situada em uma área de grande interesse para promoção imobiliária, a comunidade Brasília Teimosa está
localizada entre o bairro de Boa Viagem e o Centro
tradicional do Recife, oficialmente situada no território da RPA 6, e uma Zona Especial de Interesse Social
— ZEIS (ver Figura 12).
Como o próprio nome indica, Brasília Teimosa é
fruto de intensa luta popular pelo direito à moradia.
Surgida em meados dos anos 1950, a comunidade tem
resistido às pressões do capital que tem tentado incorporar o lucro de sua localização estratégica.
A Comunidade está separada fisicamente do núcleo principal do município pela Bacia do Pina, todavia o mesmo não se dá com as relações socioespaciais.
A integração entre a comunidade de Brasília Teimosa
e o Centro é intensa e também se dá nas propostas
estratégicas do planejamento municipal. Propostas
como a criação de uma ponte interligando o Centro
tradicional do Recife ao território de Brasília Teimosa
ou como o projeto Recife-Olinda, destaca a área de
Brasília Teimosa como espaço estratégico para o desenvolvimento da cidade.
Teme-se que o projeto Recife–Olinda, que interliga
os centros das duas cidades, e que incorpora o território de Brasília Teimosa em sua área de intervenção,
destitua o direito à moradia das famílias que ali residem, promova sua expulsão ou impacte na permanência das mesmas. Portanto, considerar Brasilia Teimosa
um território do Centro do Recife é estratégico para
os movimentos sociais e entidades envolvidos no projeto Moradia é Central.
A proximidade com o Centro possibilita o acesso aos
serviços, equipamentos e postos de trabalho oferecidos
nessa área da cidade. Além disso, a pouca distância que
separa as duas áreas facilita o acesso ao Centro de formas alternativas como de bicicleta ou a pé, barateando
o custo de deslocamento da população local ao Centro.
Por tudo isto os movimentos populares da cidade consideram Brasília Teimosa uma parte da área central do
Recife. Assim, garantir a permanência da população de
menor poder aquisitivo em Brasília Teimosa e impedir
processos de especulação, expulsão e encarecimento
do solo urbano são reivindicações trabalhadas e debatidas no âmbito deste projeto que merecem atenção.
Gente que mora e
trabalha no Centro
O Centro do Recife continua sendo o lugar do habitar, do trabalhar, das compras e do lazer. Uma pesquisa realizada pela Prefeitura, em 2005, para avaliar
a opinião dos moradores e trabalhadores, revelou alguns de seus traços característicos e permitiu visualizar o perfil de quem mora e trabalha no Centro ou
freqüenta o Centro por outros motivos. Esta pesquisa abarcou um público bastante variado, com diversidade de renda, gênero, idade e níveis de escolaridade. O estrato das pessoas com renda inferior a três
salários mínimos concentrou 46% dos entrevistados,
maioria constituída de moradores ou trabalhadores
dos bairros centrais.
16
Figura 19 Ambulantes / comércio informal no centro.
Foto: Prefeitura do Recife
A faixa de renda familiar de 3 a 6 salários mínimos
constituiu um terço (33%) dos entrevistados e a de 7
a 10, cerca de um décimo deles (11%). Na faixa entre
10 e 20 salários mínimos, a pesquisa abarcou 5,4%
dos entrevistados e 4,6% na faixa superior a vinte
salários mínimos.
A diversidade do Centro, com suas atividades voltadas para vários públicos e faixas de renda, transparece nas respostas dadas sobre hábitos e atividades
desenvolvidas nos seus bairros. Mais de 90% dos entrevistados fazem compras e mais de 80% trabalham
ou “negociam” no bairro. Do total de entrevistados,
53% utiliza os bares e restaurantes e 37,4% os cinemas
e teatros, constituindo o público que comparece ao
Centro em horários noturnos.
Os equipamentos de saúde foram avaliados
como bons e ótimos por dois quintos dos entrevistados. Do universo que utiliza os serviços, a metade
(50,7%) o considerou bom e um quarto (24,8%) o
avaliou como regular. Parcela pouco significativa fez
avaliações negativas.
A avaliação sobre os serviços de saúde ali prestados revelou-se positiva e o resultado foi semelhante
em relação aos equipamentos de lazer. Também neste
caso, cerca da metade (48,6%) dos entrevistados avaliaram este item positivamente.
Para quase 90% dos entrevistados a facilidade do
transporte público foi um fator preponderante nas
avaliações positivas quanto às atividades realizadas
no Centro. Destes, 60% considerou positiva a acessibilidade ao Centro pelo transporte público oferecido.
Quando perguntados sobre a moradia e trabalho,
44,2% declarou gostar e desejar permanecer no bairro
onde mora ou trabalha.
Este percentual amplia-se vigorosamente na pesquisa realizada pela Prefeitura do Recife no bairro da
Boa Vista, núcleo histórico do Centro, onde há uma
presença crescente de imóveis vazios e descaracterização provocada pela substituição de usos residenciais para os comerciais em imóveis cedidos ou simplesmente ocupados, acarretando sérios problemas
de conservação.
O fato de 60% dos imóveis ainda permanecerem
com uso residencial e da maioria dos moradores entrevistados ter nascido, continuar residindo e ainda
exercer atividades profissionais no próprio bairro,
pode ser uma das razões da satisfação em residir no
Centro, apesar do processo de perda de população.
Do total de pessoas entrevistadas, 80% declararam
que gostam de morar ou trabalhar no Centro pelas seguintes razões — estar “perto de tudo”, “existência de
escola” ou “facilidade do transporte”.
Moradia é central recife
Figura 20. Cena cotidiana do Centro.
Foto: Prefeitura do Recife
Figura 21. Paisagem do bairro da Boa Vista.
Foto: Prefeitura do Recife
Figura 22. Edifícios históricos na Boa Vista.
Foto: Prefeitura do Recife
17
Figura 23. Rua de uso misto no bairro da Boa Vista.
Foto: Prefeitura do Recife
A promoção
habitacional no
Centro do Recife
Figura 24. Teatro Santa Isabel. Foto: Gilvan Barreto
Figura 25. Paisagem do Centro Antigo. Foto: Gilvan Barreto
18
Os pontos positivos mencionados para aqueles que
gostam de morar ou trabalhar no Centro são: o transporte, o comércio, a localização/proximidade do Centro, a tranquilidade, os serviços de saúde, as opções de
lazer, as igrejas, a facilidade para compras e o estar no
“Recife Antigo”.
Os aspectos negativos: falta de segurança/policiamento, falta de estacionamento, presença de prédios
abandonados, calçadas esburacadas, prostituição, menores de rua, deficiência na iluminação pública, excesso de barulho, trânsito e poluição. Pesam para muitos
destes moradores ou trabalhadores, problemas característicos das áreas centrais metropolitanas.
A segurança pública e a limpeza urbana foram os
dois aspectos que pior avaliação tiveram entre os entrevistados, somando 64,5% de avaliações negativas
no primeiro item e 33,5% no segundo.
Embora os pontos apontados sejam conhecidos,
é importante ressaltar que há um público interessado em permanecer na área do “antigo Recife”. No
entanto, cabe ao poder público oferecer à população,
as possibilidades de acesso à moradia e garantir, nas
áreas que são as mais disputadas pelo mercado, que
os núcleos habitacionais em ZEIS sejam atendidos por
políticas urbanas e habitacionais.
As primeiras iniciativas relacionadas à política de
promoção habitacional no Recife iniciaram-se na década de 1980, com a implantação do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Lei
Municipal 14.947/87), conhecido como PREZEIS.
Foi um processo pioneiro no Brasil de urbanização de favelas com participação de seus moradores.
Atualmente, são 66 ZEIS demarcadas em todo o município, representando 12% do território da cidade e
80% das favelas. Destas, quatro estão na área central
da cidade (RPA1): Coque, Coelhos, João de Barros e
Santo Amaro.
O PREZEIS foi uma conquista e contribuiu para um
avanço nas leis e ações posteriores no campo da habitação social. Movimentos e organizações se legitimaram a partir de então como interlocutores das políticas públicas. Mesmo assim, algumas urbanizações e a
promoção de moradia no Centro ainda não ocorreram,
devido às limitações da atuação do poder público.
Desde a extinção do BNH, em 1986, a política
habitacional foi descentralizada e os municípios, sem
receita específica para a habitação, passaram a utilizar
outras fontes de recursos para executar a sua política
urbana e habitacional. No caso do Recife, muitos finan-
Moradia é central recife
ciamentos foram buscados junto às agências multilaterais. Entre os programas promovidos desta maneira
pelo poder público na década de 1990, destacam-se: o
Programa de Erradicação de Sub-habitação (PROMORAR) e o Habitar Brasil, ambos financiados pelo BID
— Banco Interamericano de Desenvolvimento.
As intervenções habitacionais no Centro do Recife foram realizadas no âmbito dos programas PROMORAR (na década de 1980) e Morar no Centro
(2000–2005) e, atualmente, estão previstas no Programa de Requalificação de Áreas Urbanas Centrais
e no Projeto do Complexo Turístico–Cultural Recife
Olinda, descritos a seguir.
Para os movimentos sociais e entidades que atuam
na área, qualquer intervenção urbana e habitacional
no Centro do Recife deve priorizar as áreas de concentração da população pobre (favelas e palafitas),
que devem ser demarcadas e asseguradas como ZEIS
(Zonas Especiais de Interesse Social), evitando a expulsão da população devido à valorização imobiliária
e à atuação do mercado. Para a produção de novas
unidades habitacionais devem ser utilizados prédios e
terrenos, públicos e privados, que se encontram hoje
abandonados na área central.
19
Desafios no Recife
PROMORAR. O PROMORAR teve como objetivo
promover a urbanização de favelas no Centro, com
foco em Coque e Coelhos (na RPA 1) e em Brasília Teimosa (na RPA 6) — áreas que historicamente sofreram
pressões para a remoção de sua população. Apesar
das ações de urbanização dessas áreas, o programa
foi uma ação pontual de habitação no Centro e a área
do Coque permaneceu urbanisticamente segregada.
Além disso, os benefícios trazidos pelo programa à
população pobre dependem hoje da demarcação e
manutenção dessas áreas como ZEIS.
Figura 26. Favela na área central do Recife. Foto: Gilvan Barreto
Morar no Centro. Em 2000, foi lançado o projeto
Morar no Centro pela Prefeitura, com foco nos bairros
do Recife e da Boa Vista. Foram levantados imóveis,
resultando em 60 estudos para reforma pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa
Econômica Federal. No entanto, a única experiência
concreta foi a adequação do Edifício São José. Essa
experiência, realizada no âmbito do PAR, atendeu
apenas famílias com renda superior a três salários mínimos, excluindo as de mais baixa renda.
Programa de Requalificação de Áreas Urbanas
Centrais. Em 2005, no âmbito do Programa de Requalificação de Áreas Urbanas Centrais, do Ministério das
Cidades, a Prefeitura delimitou 11 perímetros de reabilitação integrada (PRIs) no Centro: São José (leste e
oeste), Guararapes, Boa Vista, Ilha do Leite, Eixo da Av.
Conde da Boa Vista, Soledade Unicap, Soledade Agamenon, Santo Amaro, bairro do Recife e Imperial.
No momento está em fase de projeto a requalificação de um setor da Rua Imperial, onde está previsto o
re-assentamento inicial de 1050 famílias moradoras de
palafitas das comunidades de Vila Brasil e Coelhos, às
margens do Capibaribe. Destas, 200 unidades serão
produzidas através da requalificação de imóveis abandonados, em processo de aquisição pela municipalidade. O objetivo é reassentar as famílias em situação
de risco na própria área, e promover a recuperação
ambiental da orla do rio.
Projeto do Complexo Turístico-Cultural Recife
Olinda. Entre 2005 e 2007, as prefeituras de Recife
e Olinda, o Governo do Estado e o Ministério das Cidades elaboraram o “Projeto do Complexo TurísticoCultural Recife Olinda”; com o objetivo de reabilitar
áreas pertencentes à União e remanescentes da atividade portuária e ferroviária. O Projeto prevê 1,5 milhão
de m2 de novas construções, dos quais cerca de 10%
destinados à habitação, comércio e serviço. De 7.692
novas unidades habitacionais propostas, 1.824 (23,7%)
serão destinadas ao mercado popular.
20
Figura 27. Perímetros de Reabilitação no Centro do Recife.
Foto: Prefeitura do Recife
Figura 28. Maquete eletrônica do calçadão na Ilha do Recife após
intervenções. Foto: Prefeitura do Recife
Diante da realidade enfrentada pelas milhares de
famílias que não têm moradia adequada nem acesso a
financiamentos e em face da falta de recursos e de políticas de produção de moradia popular, principalmente em áreas centrais, muitos movimentos urbanos de
luta por moradia — no Recife e em outras cidades do
Brasil — reafirmam o debate sobre a moradia digna e a
reforma urbana, além de evidenciarem a urgência com
que devem ser implementadas ações nesse sentido.
A luta pelo direito de ocupar o espaço central do
Recife como local de residência para as famílias de
menor renda está apenas começando e o movimento
de moradia é a vanguarda nesta luta. O debate sobre
a questão da moradia tem ocupado espaço de destaque tanto para os movimentos sociais quanto para as
diferentes esferas governamentais.
As intervenções do Poder Público nos últimos anos
demonstram como a luta pela moradia no Centro já
faz parte de uma agenda que tem se mostrado cada
vez mais intensa. A articulação de programas de reabilitação e habitação e a aplicação dos instrumentos
do Estatuto da Cidade já promulgados são algumas
das possibilidades de enfrentamento da problemática. Três temas que ganham evidência são: a consolidação das ocupações na área central, a criação de
novas ZEIS e a garantia do título de propriedade aos
integrantes das comunidades, da forma como foi adotada em Brasília Teimosa, um dos ícones da luta pela
urbanização e que hoje é alvo constante das pressões
do mercado imobiliário.
Em relação ao Projeto Recife-Olinda, é preciso garantir que as propostas atendam à população de renda
baixa da região central e que as ações promovidas não
provoquem uma expulsão dos moradores das áreas
contempladas pelo projeto.
Há muitos desafios a serem enfrentados por todos
os agentes interessados em desenvolver uma política
de acesso à terra e à moradia digna para a população
de baixa renda em áreas centrais. Destacamos alguns
entraves burocráticos para acesso aos financiamentos pelas famílias de menor poder aquisitivo: a falta
de subsídios; o alto custo das adequações e reformas
habitacionais; a falta de controle do uso e ocupação
do solo e da especulação imobiliária. A especulação
imobiliária é um grande impeditivo à efetivação de
uma política habitacional no Centro uma vez que os
proprietários de imóveis vazios e desocupados não
são punidos pelo não cumprimento da função social
e quando seus imóveis são adquiridos para produção
pública são avaliados por seu suposto valor de mercado, encarecendo o custo final da unidade e incentivando a especulação.
Moradia é central recife
No caso dos imóveis de interesse do patrimônio cultural, o elevado custo de reabilitação se deve, dentre outros motivos, pela falta de mão-de-obra especializada,
que onera o valor da adequação dos imóveis para estas
famílias. No caso dos imóveis vazios e subutilizados que
não cumprem uma função social, a prefeitura deveria induzir ao uso por meio da aplicação do IPTU progressivo,
porém ainda não houve ações neste sentido.
Enquanto isso o capital imobiliário avança sobre
grande parcela do território central recifense, deixando
cada vez menos espaço para geração de oportunidades habitacionais populares. Tal avanço busca consolidar o Centro como um espaço da classe média, produzindo imóveis destinados a este segmento. A venda
do edifício JK, dos terrenos da REFESA e a construção
dos edifícios Píer Maurício de Nassau e Píer Duarte Coelho (popularmente chamados de “Torres Sandy e Junior”) são exemplos claros desta tendência.
No caso do Edifício JK, de propriedade do INSS e
leiloado por 2,3 milhões de reais, foram divulgadas informações de que será instalada ali uma faculdade particular, reforçando, assim, a realização de empreendimentos que não atendem à população de menor renda.
A venda de parte dos terrenos da REFESA, por
55,4 milhões de reais, para um consórcio composto
por diferentes empresas do Recife, representa uma
grande perda para a luta por habitação na área central
da cidade, pois houve privatização de uma área que
deveria servir ao interesse coletivo.
Enquanto não se promovem novas oportunidades
de habitação popular, crescem as ocupações irregulares
e a precariedade habitacional da maioria da população,
em favelas, palafitas e cortiços. No Centro do Recife,
há uma grande concentração de cortiços que atendem
à demanda específica e considerável de quem precisa
estar no Centro por questão de sobrevivência.
A permanência da população de menor poder aquisitivo na área central da cidade deve ser garantida pela
implementação das políticas urbanas e habitacionais,
assegurando a proximidade aos locais de trabalho e a
manutenção dos laços afetivos e culturais.
Para representantes dos movimentos que lutam por
habitação, a ocupação dos imóveis vazios e subutilizados no Centro é uma estratégia de luta pela produção
de habitação social. A falta de determinados serviços e
a inadequação dos imóveis, nas áreas de favelas e palafitas, são outras questões que necessitam de solução
para a garantia do direito à moradia no Centro.
Por fim, é preciso criar novas oportunidades de habitação de interesse social na área central do Recife, além
de garantir a permanência daquelas comunidades que
já se encontram na região, afinal, moradia é central.
21
Projeto “Moradia é Central —
inclusão, acesso e direito à cidade”
Coordenação
Instituto Pólis
Apoio
OXFAM GB
Parceiros Nacionais
FASE
CEARAH Periferia
HABITAT para a Humanidade
Fórum Nacional da Reforma Urbana
Parceiros em Recife
FERU — Forum Estadual de Reforma Urbana
Observatório de Políticas Públicas — PE
Apoio em Recife
Prefeitura Municipal do Recife
Publicação “Moradia é Central — Recife”
Coordenação e Organização
Margareth Matiko Uemura, Isadora Tami Lemos Tsukumo,
Natasha Mincoff Menegon, Sidney Piochi
Elaboração do texto base
Ailson Barbosa (Observatório de Políticas Públicas PE)
Colaboração
Socorro Leite (Habitat), Lívia Miranda (UFPE / FASE) Noé Sérgio e
Patrícia Antonino (Prefeitura do Recife).
Revisão
Marilia Akamine Risi
Identidade e programação visual
Imageria Estúdio
Produção de mapas
Renato Augusto Dias Machado
Fotos
Gilvan Barreto e Prefeitura do Recife
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