MEIO AMBIENTE:
CONSTRUINDO UM PACTO
DE SUSTENTABILIDADE
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VULNERABILIDADE AMBIENTAL
SECA E DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO
AVANÇO DO MAR E EROSÃO NO LITORAL
CHUVAS E INUNDAÇÕES NA ZONA DA MATA
VULNERABILIDADE À MUDANÇA CLIMÁTICA - IPCC
Regiões mais vulneráveis a
mudança de clima
(Fonte: IPCC)
CRISE AMBIENTAL – RESÍDUOS SÓLIDOS, HÍDRICA, ENERGÉTICA
CRISE – ECONÔMICA, ÉTICA, INSTITUCIONAL
Definir o que deve
Crescer
Estabilizar
Decrescer
REDUZIR RISCOS – ORIENTANDO ECONOMIA E PLANEJANDO COM SEGURANÇA
Tim Jackson – Prosperidade sem crescimento
Políticas Ambientais
Recursos
Hídricos
Economia dos
Ecossistemas e
da
Biodiversidade
REGENERAÇÃO DAS PRAIAS – Recife, Olinda e Paulista
Densidade Populacional nas Áreas Urbanas = 1.207 hab.km²
Jaboatão dos Guararapes
10.2006
10.2013
GERENCIAMENTO COSTEIRO
PROJETO PARA REGENERAÇÃO DAS PRAIAS – ITAMARACÁ E IPOJUCA
ILHA DE ITAMARACÁ
MARACAÍPE
- DESENVOLVER ESTUDOS PARA ALTERNATIVAS DE OBRAS DE
PROTEÇÃO COSTEIRA PARA RECUPERAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA E
RECOMPOSIÇÃO DE PRAIAS ARENOSAS
- ELABORAR PROJETO EXECUTIVO PARA OBRAS DE PROTEÇÃO
COSTEIRA PARA RECUPERAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA, POR MEIO
DA REGENERAÇÃO DAS PRAIAS ARENOSAS
GERENCIAMENTO COSTEIRO
Planejamento 2015
Atlas: Identificação e mapeamento das áreas vulneráveis da zona costeira de Pernambuco
e os riscos potenciais decorrentes das alterações às mudanças climáticas.
MAPEAMENTO DA LINHA DE COSTA
NO FORMATO VETORIAL DIGITAL, DE
ACORDO COM O SISTEMA GEODÉSICO
BRASILEIRO DE REFERENCIA.
DATUM PLANIMÉTRICO SIRGAS 2000,
Áreas de Abrangência
IV
Goiana, Itamaracá
Itapissuma, Igarassu, Paulista
III
Paulista, Olinda
Recife, Jaboatão
II
Jaboatão, Cabo, Ipojuca,
Sirinhaém
EDITAL CPRH 01/2015
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA DEFINIÇÃO DE
ÁREAS PARA
A CRIAÇÃO DE
UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
COSTEIRAS E
MARINHAS EM
PERNAMBUCO
I
Sirinhaém, Rio Formoso,
Tamandaré, Barreiros,
São José
Valor do Edital R$ 2.000.000,00
PROGRAMA CAATINGA SUSTENTÁVEL
Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação
do Estado de Pernambuco
Objetivo Geral
Realizar o Zoneamento da
Desertificação no Estado de
Pernambuco, identificando e
avaliando o fenômeno em sua
porção semiárida, como forma de
subsidiar as políticas públicas de
desenvolvimento em consonância
com o Plano de Ação Estadual de
Combate à Desertificação e
Mitigação dos Efeitos da Seca –
PAE-PE.
Parceiros: SUDENE, EMBRAPA
Áreas Suscetíveis a
Desertificação
•
Pernambuco possui, pelos critérios de índice de aridez, 135 municípios em áreas
suscetíveis a esse processo, correspondendo a 90,68% da superfície do estado.
Áreas com alto risco de Desertificação – cerca de 60%
Mapa
considerando
sensibilidade à
desertificação em
função de:
- COBERTURA VEGETAL
- USO DAS TERRAS
PROCESSO ACENTUADO!!
- TIPO DE SOLO
Execução Técnica EMBRAPA
Plano de conservação e desenvolvimento sustentável na Caatinga
Rede de Unidades de Proteção da Caatinga
Mapa de vocações e potencialidades
Incentivos a Economia Verde
Aplicação de recursos da Compensação Ambiental
Cerca de R$ 150 milhões disponíveis
Criação de Unidades de Conservação na Caatinga de Pernambuco ESTADUAIS (2012/2014)
Unidade de Conservação Estadual
– Proteção Integral
PE Mata da Pimenteira
Estação Ecológica Serra da Canoa
Área da Unidade de Conservação
(ha)
887,24
Percentual do Bioma em
Pernambuco (%)
0,0109
7.598,71
0,0934
4.819,63
0,0592
1.596,56
0,0196
1.378,67
0,0169
110.217,38
1,3542
126.498,19
1,5543
Refugio de Vida Silvestre Riacho
Pontal
PE Serra do Areal
Monumento Natural Pedra do
Cachorro
Refugio de Vida Silvestre Tatu Bola
TOTAL
Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola
Decreto 41.546, 16.3.2015, cria a maior Unidade de Conservação
Estadual do NE, com 110.110,25 ha, nos municípios de Petrolina, Lagoa
Grande e Santa Maria da Boa Vista.
Ampliação das UCs de Proteção Integral, em 3
anos
Caatinga e Mata Atlântica
2,32% DO BIOMA CAATINGA PROTEGIDO, EM PERNAMBUCO
Novas UCs na caatinga
• Criar novas UCs na caatinga – áreas que estão sendo estudadas pela CPR
ÁREAS
MUNICÍPIOS
Região do São Francisco / Serra Dois Irmãos
Afrânio
Serra da Siriema
Santa Maria da Boa Vista
Serra das Tabocas
Exu/ Região do Araripe
Serras do Livramento, Monte Santo e Serra do
Boqueirão(ou Santana) Bandeira
Cabrobó
Região de Itaparica/Serra dos Almirantes
Parnamirim
Serra da Matinha
Carnaíba
Serra do Catolé e Serra Comprida
São José do Belmonte
Brejo da Princesa e Carro Quebrado
Triunfo
• Segurança hídrica
• Segurança alimentar
• Segurança energética
• Saneamento ambiental
• Capacitação
• Cultura da sustentabilidade
• Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE MANEJO SUSTENTÁVEL DA
AGROBIODIVERSIDADE PARA COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO
SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO
Parceria SEMAS-MMA R$ 3 milhões
 AS AÇÕES no entorno de 13 Unidades de Conservação
 (30 famílias por unidade)
Modelo para ser replicado em Escala
 Capacitações;
 Segurança Hídrica (captação e armazenamento de água);
 Saneamento Ambiental (construção de banheiros);
 Segurança Energética - Fogões Ecológicos;
 Segurança alimentar – Produção Agroecológica
Implantação das UCs
Pesquisa
Monitoramento
Conselho Gestor
Recuperação de
áreas
Fiscalização
Educação
Ambiental
Plano de
Manejo
UC
Compensação
Ambiental
Energia renovável como eixo de propulsão do desenvolvimento
Mapeamento de Vulnerabilidades e Potencialidades
MAPAS: SOLAR, EOLICO, DESERTIFICAÇÃO, ÁGUAS, POBREZA, VOCAÇÕES...
Radiação Solar – Média Diária
(kWh/m2/dia)
Eólico
Solar
Insolação Média Diária
(horas /dia)
Velocidade do Vento à 100 m
(m/s)
PERNAMBUCO SUSTENTÁVEL – incentivos verdes
LEILÃO SOLAR DEZEMBRO 2013
Crédito presumido do ICMS – 122MW CONTRATADOS
INVESTIMENTOS DE R$ 600 milhões no maior parque de geração solar do Brasil
ATRAIR INVESTIMENTOS IMEDIATOS PARA O SEMIÁRIDO
SEMAS – CPRH – SDEC – MAPA DE ÁREAS COM LICENCIAMENTO RÁPIDO
Duas unidades em funcionamento (em Fernando de Noronha e São Lourenço da
Mata) e quatro em instalação (duas em Tacaratu, mais uma em Fernando de
Noronha e outra em Flores).
Mais seis Usinas Solares Fotovoltáicas de potência expressiva (entre 30 e 90MW
cada uma) estão em processo de licenciamento ambiental na CPRH (para os
municípios de Santa Maria da Boa Vista, Cabo de Santo Agostinho, Joaquim
Nabuco, Tacaimbó, São Caetano e Poção). Quando todas estiverem em
funcionamento, Pernambuco terá cerca de 271 MW de geração de energia
limpa do sol, mais de 10 vezes o total instalado atualmente em todo o País.
Fontes como bases impulsionadoras de desenvolvimento social, econômico e
ambiental de regiões muito pobres do nosso semiárido
A Lei nº 14.666, de 18 de maio de 2012, criou o Programa PESUSTENTAVEL, para apoio às eficiências hídrica e
energética e ao consumo de energia elétrica de fontes renováveis
Elaborado com recursos
técnicos e financeiros do
Governo do Estado
Decreto N.º 38.483 em 01/8/2012
.
PLANOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Conclusão da elaboração de 07 Planos Intermunicipais de Resíduos
Sólidos, contemplando 153 municípios.
Valor Total: R$ 1,9 milhão SEMAS / MMA
Apoio Institucional: SECRETARIA
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RECICLA - PE
Patrocínio: PETROQUÍMICA SUAPE
Execução: ITEP
12 Municípios BENEFICIADOS (Amaraji, Arcoverde,
Barreiros, Buíque, Cortês, Gameleira, Garanhuns, Rio Formoso, São José da
Coroa Grande, Sirinhaém, Serra Talhada e Tamandaré).
Resultados obtidos (nov/2011 – fev/2015):
- Galpão/Apoio de triagem: 8 concluídos (Gameleira, Amaraji,
Cortês, Serra Talhada, Garanhuns, Arcoverde, Rio Formoso e Tamandaré); 4
em obras (Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Barreiros e Buíque).
- Coleta seletiva e incubação iniciada em todos os municípios.
- 6 Associações de catadores formalizadas (Arcoverde, Garanhuns,
Serra Talhada, Sirinhaém, Cortês e São José da Coroa Grande); 6 em
processo de formalização (Rio Formoso, Tamandaré, Gameleira,
Amaraji, Barreiros e Buíque).
- Unidade de Compostagem a realizar em Garanhuns e Serra
Talhada.
- Contratação da Associação pela Prefeitura iniciada em
Arcoverde.
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
FEM Ano: 2014
Nº
1
ATIVIDADE
Prefeitura Municipal de ARARIPINA
Objeto: Construção do Galpão com Centro de Triagem de Resíduos Sólidos
Recursos FEM: R$ 499.900,37; Contrapartida: R$ 115.358,93
Total: R$ 615.259,30
2
Prefeitura Municipal de IATI
Objeto: Mitigação e Ampliação do Aterro Sanitário Início: 30/5/2014
Recursos FEM: R$ 439.720,84
3
Prefeitura Municipal de OLINDA
Objeto: Construção de Estação de Transbordo de RSU
Recursos FEM: R$ 593.113,54
4
Prefeitura Municipal de PARANATAMA
Objeto: Construção de uma Unidade de Compostagem
Recursos FEM: R$ 204.163,56
1 FASE - 23 MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO
CADASTRO AMBIENTAL RURAL
1. Divulgação do CAR no Estado – 30 mil cartilhas, 900
agentes mobilizados, 33 municípios visitados;
2. Criação da Comissão Interinstitucional do CAR;
3. Finalização do Decreto Programa de Regularização
Ambiental - PRA/CAR;
4. Execução do Plano de Ação Capacitação CAR;
5.
Projeto Fundo Amazônia (para captação de
recursos BNDES – APOIO AOS MUNICÍPIOS);
6.Projeto sustentabilidade de informação em ação
para o CAR em PE – BIRD;
7. Plano de ação integrada:
IPA/ITERP/SARA/SEMAS/CPRH, com execução de
cursos de georreferenciamento para efetivação do
CAR no Estado (inicialmente com técnicos das 12
Regionais do IPA e em seguida para todos
municípios do Estado
Meta:
•275 mil imóveis rurais de até
4 módulos fiscais
Prazos:
1) 5 de maio de 2015
2) 5 de maio de 2016
Política de Pagamento Por Serviços
Ambientais PSA e Mapa das Fontes
Mapear fontes de financiamento, aprimorar, criar
novos mecanismos e ligar necessidades com
recursos - com critérios e planejamento
integrado.
ICMS socioambiental
• Do total do ICMS arrecadado pelo Estado, 25% deve ser repartido com os
municípios, de acordo com critérios definidos por lei estadual. De acordo com
a legislação em vigor (Lei nº 13.931, de 03 de dezembro de 2009)
ICMS socioambiental (Decreto 33.797/09)
25%
Anualmente, em abril, a CPRH
envia a SEFAZ a tabela com o
cálculo do ICMS dos municípios.
No próximo mês será
encaminhado as informações
relativas às Unidades de
Conservação criadas até 31 de
dezembro de 2014, e a SEFAZ
somente fará o repasse relativo
em 2016.
ICMS ecológico 5%
Critérios ambientais
Critérios socioeconômicos
20%
•Resíduos Sólidos 2% - Aterro
•Usina de Compostagem 1%
•Unidade de Conservação 1%
•Áreas de Proteção de Mananciais 1%
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
1. A partir do final do ano de 2012 teve início o processo
de fortalecimento da Câmara Técnica de Compensação
Ambiental por meio da reestruturação da Secretaria
Executiva da CTCA.
2. Assinatura e Regularização dos Termos de
Compromisso de Compensação Ambiental
3. Foram negociados recursos na ordem de R$
214.802.600,48 regularizando o passivo dos
empreendimentos sujeitos à compensação ambiental
4. Lançamento de Editais - 48 instituições submeteram 56
propostas para as 16 chamadas disponibilizadas pelos 4
editais lançados nos anos de 2013 e 2014.
5. Em 2015 - Lançamento de Edital para UC Marinhas
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOAMBIENTAIS DE
PERNAMBUCO
O QUE É UM SIG:
Ferramentas
computacionais que
coletam, armazenam,
recuperam,
transformam e
visualizam dados sobre
o mundo real em
ambiente
georreferenciado de
suporte a
interpretação, análise e
decisão.
1. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOAMBIENTAIS – CABURÉ
Tela de análises espaciais com diversas funcionalidades, de desenho e
pesquisa de informações:
SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOAMBIENTAIS
CABURÉ DE PERNAMBUCO
BENEFÍCIOS:
PLANEJAMENTO SISTÊMICO COM INTEGRAÇÃO DE
INFORMAÇÕES
CELERIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
MAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO DO MONITORAMENTO AMBIENTAL
COM A COLABORAÇÃO DA SOCIEDADE
Desmatamento
em área
de Mata
Atlântica
PERNAMBUCO TRIDIMENSIONAL
O QUE É O PROGRAMA: levantamento a laser do relevo e imagens de alta resolução de todo o
território do estado
PRAZO DE EXECUÇÃO – 20 meses; iniciado em fevereiro de 2014
VALOR CONTRATADO – R$ 19 milhões
LICENCIAMENTO AMBIENTAL A DISTÂNCIA SILIAWEB
• Atender de forma rápida os pedidos de licenciamento
ambiental de baixo potencial poluidor;
• ·Procedimentos simplificados pela WEB (Internet);
• ·Licenças prévia, instalação e operação concedidas através
de um único documento denominado de Licença
Simplificada;
• Renovação sem necessidade de deslocamento até a
Agência
QUEIMA CONTROLADA
Sistema para o processo de Queima Controlada, que
era de responsabilidade do IBAMA, e passou para a
responsabilidade da CPRH.
O objetivo deste projeto foi possibilitar ao cliente
externo solicitar, via web pela Internet, as
autorizações (auto declaratórias) de queima controlada
da cana-de-açúcar no período de safra.
2015 – ANO 4
Unidades de Conservação
da Caatinga e
Geração de Energia
Renovável como eixo
de desenvolvimento das
Zonas mais pobres
do
Semiárido de Pernambuco
Participação de 5
Países da África
NORONHA – CARBONO NEUTRO
FERNANDO DE
NORONHA
Estado de Pernambuco
– Brasil
545 km de Recife
População 4.500
Cap. Máxima 6.500
Economia – Turismo e
Serviços
PLANO NORONHA
SUSTENTÁVEL
-Carbono Neutro
-Polo Demonstrativo
de Tecnologias verdes
(ECONOMIA de baixo carbono)
Inventário da Emissão dos GEEs
9 tCO2e / habitante / ano
termoelétrica
viagens áreas
transporte individual
Banco Mundial, 2010:
Brasil: 2,2 tCO2e
Japão: 9,2 tCO2e
EUA: 17,6 tCO2e
Transporte Aéreo – Bioquerosene
19.525,35 tCO2e - 55%
do Total das Emissões
Programa
Nacional de
Plataformas do
Conhecimento
PLATAFORMA PE DE BIOQUEROSENE - AVIAÇÃO
Descentralização
das Políticas
Socioambientais
Mais de 80 Municípios
•Conselho Municipal
•Fundo Municipal
•Estrutura gerencial
•Legislação
•Plano de Ação
Resíduos Sólidos
CAR
Unidades Conservação
Economia Verde
Termo de Cooperação
Técnica CPRH
Definição de Impacto Local
LC 140/2011
SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Obrigado!
MEIO AMBIENTE:
CONSTRUINDO UM PACTO
DE SUSTENTABILIDADE
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