ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA AMBIENTAL
FELIPE JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE
O USO DAS GEOTECNOLOGIAS COMO INSTRUMENTO DE APOIO A
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE
CORREDORES ECOLÓGICOS: O CASO DA ILHA DE ITAMARACÁ - PE
Recife – Pernambuco
2013
FELIPE JOSÉ ALVES DE ALBUQUERQUE
O USO DAS GEOTECNOLOGIAS COMO INSTRUMENTO DE APOIO A
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE
CORREDORES ECOLÓGICOS: O CASO DA ILHA DE ITAMARACÁ - PE
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-graduação em Tecnologia Ambiental,
Mestrado Profissional em Tecnologia
Ambiental, da Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco para obtenção
do título de mestre, sob a orientação do
professor Dr. Marcondes Albuquerque de
Oliveira.
Linha de pesquisa: Gestão Ambiental
Recife – Pernambuco
2013
Catalogação na fonte
Bibliotecária Elaine Raposo, CRB-4 / 1726
S237t
ALBUQUERQUE, Felipe José Alves de, 1983O uso das geotecnologias como instrumento de apoio a identificação de áreas com
potencial para implantação de corredores ecológicos: o caso da Ilha de Itamaracá – PE.
Felipe José Alves de Albuquerque /. - Recife: o autor, 2013.
90 f.: il., graf., tab., color.
Inclui bibliografia.
Dissertação (Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental) - Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco – ITEP, 2013.
Orientador: Marcondes Albuquerque de Oliveira, Prof. Dr.
1. Mata Atlântica – PE. 2. Uso das geotecnologias. 3. Corredores ecológicos – Ilha de
Itamaracá - PE. 4. Floresta Atlântica – fragmentação. I. Oliveira, Marcondes
Albuquerque de. II. Título.
CDU 528.8
Aos meus pais por mais uma página virada na
minha vida, principalmente a minha mãe, pelos
30 anos de cuidado, dedicação, apoio e busca do
melhor para o seu filho.
AGRADECIMENTOS
A Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco nas pessoas do Diretor Presidente, Dr.
Frederico Montenegro, do Diretor Executivo-Comercial, Dr. Ivan Dornelas, da Dra. Marcia
Lira, a quem estive ligado por mais de cinco anos através Superintendência de Inovação
Tecnológica, da Gerente da Unidade de Geoinformação, Dra. Ana Mônica, pelo investimento,
incentivo e apoio técnico concedido para realização do curso de Mestrado.
Ao Programa de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental na pessoa do Coordenador Prof.
Dr. Eden Cavalcanti, pelo seu compromisso com os Alunos, particularmente comigo, através
de orientações fornecidas ao longo desses 24 meses, apoio e compreensão durante todo o meu
trajeto no Mestrado.
Ao Prof. Dr. Marcondes Albuquerque de Oliveira, pela orientação, amizade, apoio e
compreensão ao longo do período de desenvolvimento desta dissertação.
A Marcos Maia, pelo excelente atendimento e atenção dispendida a minha pessoa todas as
vezes que precisei da Secretaria da Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental.
À Prfª. Dr. Maristela Casé pelo acompanhamento e orientação no início do estudo.
À Profª. Dra. Christianne Torres, pelas contribuições dadas a este trabalho.
As Prof.ª que integraram a banca examinadora Dra. Hélida Karla Philippinini e Dra. Werônica
Meira por suas contribuições e sugestões ao trabalho.
Ao Diretor Dr. Ivan Dornelas, ao ex-coordenador, Sr. Ivan Dornelas, e ao amigo Ivan
Dornelas. Lembro que há 28 meses, mesmo ausente, em Brasília, foi um dos incentivadores
para que fizesse a seleção que culminaria com meu ingresso no Mestrado e ao retornar a
Recife, para o ITEP, a mais ou menos 02 anos, está sendo um dos principais incentivadores
para que eu conclua o mesmo, fornecendo todo o aparato técnico e científico. Muito obrigado,
sua contribuição para o meu crescimento como pessoa e profissional vem sendo impar!
Aos que contribuíram diretamente para a realização e conclusão desta dissertação, minha
eterna gratidão. Aramis Leite, Diego Quintino, José Geraldo, Luiz Cláudio, Paulo Alves, o
meu muito obrigado!
Aos amigos de trabalho que já são estendidos para vida, Ana Mônica, Aramis Leite e Eliane
Rodrigues, que suportaram os vários momentos em que estive sem muita paciência, e nunca
me deixaram só, sempre procurando entender, conversar e ajudar. Lembro quando fui fazer a
inscrição para seleção todo o incentivo deles, inclusive sendo “escoltado” por Aramis até a
secretaria do Mestrado. Muito obrigado aos três!
Aos amigos de sempre, José Geraldo Pimentel Neto e Paulo Alves Silva Filho, quis o destino
que além dos cinco anos passados juntos na graduação, vivenciando e experimentando vários
momentos e “gostinhos” na Universidade e fora dela, trabalhássemos juntos. Engraçado poder
lembrar o passado e olhar o presente e nos ver hoje! Por todos esses anos, todo o meu
respeito, admiração e orgulho! Grandes conselhos! Grandes orientações! Grandes
aprendizados! Grandes alegrias! Grandes superações! Grandes farras! Grandes brigas
também! Mas fazem parte da vida e nada que alguns meses não resolvessem! A esses caras,
minha eterna reverência!
E de uma forma geral, a todos que participaram e contribuíram, mesmo que indiretamente,
durantes esses 24 meses de Mestrado, meus agradecimentos!
RESUMO
A Mata Atlântica, por sua proximidade com a costa brasileira, é considerado um dos biomas
que mais vem sofrendo com o processo de devastação, se constituindo em uma das áreas
críticas mundiais e ainda assim, sendo considerado um repositório de biodiversidade, com
uma riqueza inigualável de espécies animais e vegetais. É neste contexto que o presente
estudo tem como objetivo utilizar as Geotecnologias como instrumento de apoio a
implantação de corredores ecológicos na Ilha de Itamaracá. A aplicação de um modelo
teórico-metodológico baseado em processos de interpretação e análise territorial possibilitou a
abordar a Ilha de Itamaracá como área-objeto, ressaltando-se a importância dos corredores
ecológicos em assegurar trocas gênicas entre espécies vegetais e animais, assim como em
promover a perenidade de sistemas ambientais. Para atingir o objetivo foi realizado
incialmente um mapeamento de uso e cobertura da terra, a partir do qual foram selecionados
critérios, como tamanho e proximidade dos fragmentos, relevantes para implantação de um
corredor ecológico. Com a definição dos critérios foram atribuídos pesos em escala de 0 a 1,
possibilitando a hierarquização das classes, de acordo com o grau de importância. Esses
critérios foram processados no software ArcGIS 10.0 através da ferramenta álgebra de mapas,
que resultou em um mapa com as áreas que apresentam potencial (alto, médio e baixo) para
implantação de corredores ecológicos. Os resultados obtidos evidenciaram que as áreas
protegidas da Ilha de Itamaracá apresentam um potencial alto para integração entre elas e
outros fragmentos florestais, ao todo foram identificados 36 fragmentos, destacando-se dois
grandes blocos localizados na porção ocidental da Ilha, onde estão situadas quatro áreas
protegidas (Matas do Engenho Amparo, Engenho São João, Engenho Macaxeira e Jaguaribe)
e outros blocos intermediários onde estão mais duas áreas protegidas (Matas de Santa Cruz e
Lanço dos Cações). Por fim, conclui-se que a configuração e distribuição entre os fragmentos
da Ilha de Itamaracá permitem um conjunto de alternativas locacionais que podem ser
empregadas no futuro para implementação de corredores ecológicos, podendo, até mesmo,
com a integração, as áreas protegidas serem reduzidas em número, mas fortalecidas em
diversidade biológica.
Palavras-chave: Floresta Atlântica, Fragmentação, Geotecnologias e Corredores Ecológicos.
ABSTRACT
The Atlantic Forest, for its proximity to the coast of Brazil, is considered one of the biomes
that has suffered more with the process of destruction, constituting one of the critical areas in
the world and still be considered a repository of biodiversity, with a wealth unmatched of
plant and animal species. It is in this context that the present study aims to use the Geo as a
tool to support the implementation of ecological corridors in Itamaracá. The application of a
theoretical-methodological model based on processes of interpretation and analysis enabled
the territorial approach Itamaracá object-like area, emphasizing the importance of wildlife
corridors to ensure genetic exchange between plant and animal species, as well as promoting
the sustainability of environmental systems. To achieve the goal was initially conducted a
mapping of use and land cover, from which we selected criteria such as size and proximity of
the fragments, relevant to the implementation of an ecological corridor. With the definition of
the criteria weights were assigned on a scale from 0 to 1, allowing a hierarchy of classes
according to the degree of importance. These criteria were processed in ArcGIS 10.0 software
tool through map algebra, which resulted in a map with the areas that have potential (high,
medium and low) for the implementation of ecological corridors. The results showed that the
protected areas of Itamaracá have a high potential for integration between them and other
forest fragments, were identified in all 36 fragments, highlighting two major blocks located in
the western portion of the island, where they are located four areas protected (Matas do
Engenho Amparo, Engenho São João, Engenho Macaxeira and Jaguaribe) and other
intermediate blocks which are two more protected areas (Matas de Santa Cruz and Lanço dos
Cações). Finally, it is concluded that the configuration and distribution among the fragments
of Itamaracá allow a set of locational alternatives that can be employed in the future for the
implementation of ecological corridors, and can even integrate with protected areas be
reduced in number, but strengthened in biological diversity.
Keywords: Atlantic Forest, Fragmentation, Geotecnologies, Corridors.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Mapa de aplicação da Lei N° 11.428 de 2006
25
Figura 2 – Mapa de localização da Ilha de Itamaracá – PE e sua situação em
Relação a Região Metropolitana do Recife.
39
Figura 3 – Mapa de localização dos pontos visitados no campo.
46
Figura 4 – Mapa de uso e cobertura da terra (áreas antrópicas não agrícolas)
49
Figura 5 – Mapa de uso e cobertura da terra (áreas antrópicas agrícolas)
50
Figura 6 – Mapa de uso e cobertura da terra (áreas de vegetação natural)
51
Figura 7 – Mapa de uso e cobertura da terra (águas)
52
Figura 8 – Mapa de uso e cobertura da terra da Ilha de Itamaracá
53
Figura 9 – Locais visitados nas Matas do Engenho Amparo e São João.
58
Figura 10 – Locais visitados nas Matas do Engenho Amparo e São João, com uso
do solo.
58
Figura 11 – Lagoa azul
58
Figura 12 – Lagoa azul e sua vegetação
58
Figura 13 – Perímetro cercado da Mata do Engenho Amparo
59
Figura 14 – Propriedade privada
59
Figura 15 – Entorno da Mata do Engenho São João
60
Figura 16 – Cercado da Mata do Engenho São João
60
Figura 17 – Manicômio Judiciário
60
Figura 18 – Vegetação no entorno do Manicômio
60
Figura 19 – Locais visitados nas Matas do Engenho Macaxeira e Jaguaribe.
61
Figura 20 – Locais visitados nas Matas do Engenho Macaxeira e Jaguaribe, com
uso do solo.
61
Figura 21 – Trajeto para Mata de Jaguaribe
61
Figura 22 – Na paisagem de fundo é possível observar uma mistura de vegetação
de restinga, mata e coqueirais.
61
Figura 23 – Penitenciária Barreto Campelo e visão da Mata do Engenho
Macaxeira
62
Figura 24 – Mata do Engenho Macaxeira
62
Figura 25 – Mata de Jaguaribe (vegetação de restinga, mata e coqueirais)
63
Figura 26 – Via que corta a Mata de Jaguaribe
63
Figura 27 – Vegetação da Mata de Jaguaribe
63
Figura 28 – Vegetação da Mata de Jaguaribe
63
Figura 29 – Locais visitados nas Matas de Santa Cruz e Lanço dos Cações.
64
Figura 30 – Locais visitados nas Matas de Santa Cruz e Lanço dos Cações, com
uso do solo.
64
Figura 31 – Propriedade privada utilizada para carcinicultura e ao fundo o
entorno de Lanço dos Cações
65
Figura 32 – Cerca delimitando o fragmento de Lanço dos Cações
65
Figura 33 – Entorno de Lanço dos Cações e mais a direita, moradias
65
Figura 34 – Indícios de ocupação irregular no entorno do fragmento.
65
Figura 35 – Gráfico com relação de número de fragmentos x área em hectares
67
Figura 36 – Mapa critério de tamanho de fragmentos.
70
Figura 37 – Mapa critério de proximidade entre as áreas protegidas.
72
Figura 38 – Mapa indicando as áreas com potencial para implantação de
corredores ecológicos na Ilha de Itamaracá.
74
Figura 39 – Bloco refúgio de vida silvestre Mata do Engenho Amparo
75
Figura 40 – Bloco refúgio de vida silvestre Mata do Engenho São João,
Macaxeira e Jaguaribe.
76
Figura 41 – Bloco refúgio de vida silvestre Mata de Santa Cruz e Lanço dos
Cações
77
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Reservas ecológicas instituídas em 1987 e suas respectivas áreas.
21
Tabela 2 – Tamanho e peso dos fragmentos de floresta
54
Tabela 3 – Outras classes relevantes
56
Tabela 4 - Relação área x percentual ocupado no Município
66
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Tipos e definições de UC’s de proteção integral. Fonte – SNUC,
2000.
19
Quadro 2 – Tipos e definições de UC’s de uso sustentável. Fonte – SNUC, 2000.
19
Quadro 3 – Panorama das antigas reservas ecológicas depois de recategorizadas
de acordo com o SEUC.
23
Quadro 4 – Processos de fragmentação nos biomas brasileiros e medidas de
30
amenização. Fonte: Portfólio do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável
da Diversidade Biológica Brasileira, 2006.
SUMÁRIO
12
1. INTRODUÇÃO
2. OBJETIVOS
14
3. REVISÃO DE LITERATURA
15
3.1.
3.2.
3.3.
3.4.
ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNDO
ÁREAS PROTEGIDAS NO BRASIL
ÁREAS PROTEGIDAS EM PERNAMBUCO
FRAGMENTAÇÃO DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS
BRASILEIROS
3.5. CORREDORES ECOLÓGICOS: ASPECTOS CONCEITUAIS E
PRÁTICOS
3.6. GEOTECNOLOGIAS E SUAS APLICAÇÕES
15
16
20
24
4. MATERIAIS E MÉTODOS
39
4.1.
4.1.1.
4.1.2.
4.1.3.
4.1.4.
4.2.
4.2.1.
4.2.2.
4.3.
4.3.1.
4.3.2.
4.3.3.
4.3.4.
39
39
40
42
43
44
44
44
45
45
47
54
56
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
LOCALIZAÇÃO
ASPECTOS SOCIAS E ECONÔMICOS
ASPECTOS FÍSICOS
ASPECTOS BIÓTICOS – FLORA E FAUNA
MATERIAIS
BASES CARTOGRÁFICAS
RECURSOS TECNOLÓGICOS
METODOLOGIA
VISITA DE CAMPO
USO E OCUPAÇÃO DA TERRA
CRITÉRIOS
ÁLGEBRA DE MAPA
32
36
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
57
5.1.
5.1.1.
5.1.2.
5.1.3.
5.2.
5.3.
57
57
60
64
67
73
USO E OCUPAÇÃO DA TERRA
CONJUNTO MARA DO ENG. AMPARO E ENG. SÃO JOÃO
CONJUNTO MATA DO ENG. MACAXEIRA E JAGUARIBE
CONJUNTO MATA DE SANTA CRUZ E LANÇO DOS CAÇÕES
TAMANHO E PROXIMIDADE DOS FRAGMENTOS
CORREDORES ECOLÓGICOS NA ILHA DE ITAMARACÁ
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
78
7. RECOMENDAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES CIENTÍFICAS
81
8. REFERÊNCIAS
82
12
1. INTRODUÇÃO
O aumento das discussões sobre as questões ambientais e os impactos nela causados
vem crescendo ao longo dos anos, havendo a necessidade de criação de instrumentos ou
medidas que venha mitigar esses impactos, que se tornam cada vez mais importantes.
Incialmente a criação de áreas protegidas passou a ser um dos instrumentos na busca pela
proteção dos recursos florestais e de seus ecossistemas, porém ao longo do tempo, mesmo
protegidas por Lei, essas áreas continuaram a sofrer impactos.
Um dos biomas brasileiros de maior diversidade ecológica no mundo, a Mata
Atlântica, vem sendo o grande alvo dessas intervenções, que tiverem início com a chegada
dos portugueses durante o processo de colonização e continuam até os dias atuais. A
Organização Não Governamental, Fundação SOS Mata Atlântica trás em números este
processo, com uma área original de 1.315.460 km², só restam hoje 102.012 km², sendo
classificada como uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçada do Planeta
(IBF, 2012).
Oliveira (2003) aponta a necessidade de preservação das florestas, pois além de
conterem patrimônio genético de valor incalculável, elas são de extrema importância para o
equilíbrio de ecossistemas, proteção de recursos hídricos, da fauna, entre outras finalidades.
Mesmo com a existência de Leis ambientais e todos os mecanismos de proteção nela
inseridos, quando se volta ao estado de conservação das áreas protegidas, o que se tem são
áreas com reflexo das ações antrópicas, através de ambientes fragmentados e espécies em
estado avançado de extinção.
A intervenção do homem tem sido cada vez mais notada quando se fala de meio
ambiente, Silvano (2003) comenta os prejuízos a biodiversidade com o crescimento urbano,
provocando destruição de habitats, introdução de espécies exóticas e o aumento de
queimadas.
Louzada (2010) coloca que a diminuição de áreas de vegetação natural e o grau de
isolamento entre essas áreas tem afetado o fluxo gênico entre espécies. Diante de ambientes
fragmentados e isolados estudos para implantação de corredores ecológicos tem sido
propostos como alternativa para proteção das espécies vegetais e animais.
13
O presente trabalho busca através do uso das Geotecnologias, identificar áreas com
potencial para implantação de corredores ecológicos, por meio da integração de áreas
protegidas com fragmentos florestais. Para tal, foi escolhida como estudo de caso a Ilha de
Itamaracá, localizada no Litoral Norte do estado de Pernambuco, rica por sua biodiversidade e
ao mesmo tempo palco de pressões antrópicas, através da exploração de seus recursos naturais
e pelo planejamento de projetos estruturadores para o seu território e entorno.
Originalmente a cobertura da Ilha de Itamaracá é de Mata Atlântica, com ecossistemas
de Mangue e Restinga associados, e tendo todo o seu território englobado pela Área de
Proteção Ambiental de Santa Cruz (APA de Santa Cruz), que além da Ilha, engloba os
municípios de Itapissuma e Goiana.
Na parte ocidental da Ilha predominam remanescentes de Mata Atlântica, 06 (seis)
deles merecem um maior destaque por serem protegidos por Lei, e classificados por áreas de
proteção integral, são eles: os Refúgios de Vida Silvestre: Mata do Amparo, Mata de Santa
Cruz, Mata do Engenho São João, Mata de Jaguaribe, Mata da Macaxeira e Mata do Lanço
dos Cações. Fragmentos esses, ricos por suas espécies vegetais e animais raras e endêmicas e
que encontram-se próximos, formando grandes blocos.
Neste sentido, este estudo terá como foco a busca por alternativa de integração desses
seis refúgios, com outros fragmentos florestais, a partir do uso das Geotecnologias,
respeitando as barreiras físicas existentes e os princípios dos corredores ecológicos, já que
com os investimentos direcionados para o Litoral Norte de Pernambuco, as questões
ambientais passam a ser importantes neste momento, contribuindo assim na minimização dos
impactos ambientais e manutenção da biodiversidade.
14
2. OBJETIVOS
2.1.
Geral
Utilizar as Geotecnologias como instrumento de apoio a implantação de corredores
ecológicos visando a integração de fragmentos florestais em áreas protegidas e não protegidas
por leis ambientais na Ilha de Itamaracá - PE.
2.2.
Específicos
a) Identificar os remanescentes florestais das áreas protegidas ou não protegidas por leis
ambientais;
b) Gerar base cartográfica através de mapeamento do uso e ocupação da terra,
identificando vias de acesso, áreas antrópicas, cobertura vegetal e corpos hídricos.
c) Estabelecer critérios que possibilitem através do uso das geotecnologias a seleção de
áreas potenciais para implantação de corredores ecológicos integrando as áreas
protegidas;
d) Sugerir alternativas locacionais para implantação de corredores ecológicos na área de
estudo.
15
3. REVISÃO DA LITERATURA
3.1.
ÁREAS PROTEGIDAS NO MUNDO
Contextualizando a relação conservação e os recursos naturais no mundo, na Índia, a
400 anos antes de Cristo, o usos das florestas consideradas sagradas eram proibidos, na China,
no século VI depois de Cristo, eram estabelecidas leis ambientais para o uso das planícies
úmidas, enquanto na Bretanha, também no século VI foi instituída legislação florestal
(DAVENPORT e RAO , 2002) apud (CASTRO JÚNIOR et al., 2009).
Medeiros (2003), aponta que na Europa nos séculos XIX e XX, principalmente na
França, houveram debates que envolveram a sociedade, o que proporcionou uma política
nacional baseada no uso do solo, em abordagem de conservação da paisagem geográfica. O
crescimento econômico fez surgir o estabelecimento de parques no Estados Unidos, sendo ele
o principal influenciador da política mundial de áreas protegidas a partir da implantação do
Parque Nacional de Yellowstone em 1872 e do estabelecimento do Sistema Nacional de Áreas
Protegidas. Em seguida, vários países adotaram a mesma metodologia, Canadá em 1885;
Nova Zelândia em 1894; Austrália, África do Sul e México em 1898; Argentina em 1903;
Chile em 1926; Equador em 1934; Brasil e Venezuela em 1937.
Ao longo dos anos 80 do século XX, a preocupação com a conservação da
biodiversidade do planeta adquire importância internacional e no século XXI a conservação,
recuperação e manejo da biodiversidade passam a serem desafios para a sociedade (CASTRO
JÚNIOR et al., 2009).
Medeiros (2003) utiliza a temporalidade para abordar o processo de criação de áreas
protegidas no mundo, e aponta que a noção de proteção partiu de três marcos, onde, até o
século XIX a ideia de controle do espaço tinha uma conotação gerencial; no final do século
XIX até a segunda metade do século XX a preservação da paisagem como patrimônio
coletivo e testemunho de uma natureza selvagem passaria a ganhar força; e por fim, a partir da
segunda metade do século XX a preocupação passou a ser proteger para resguardar para as
gerações futuras, prevalecendo no século XXI a questão da biodiversidade.
Um importante marco na década de 90 do século passado foi a Convenção sobre a
Diversidade Biológica, ela foi inspirada pelo crescente compromisso da comunidade
internacional para o desenvolvimento sustentável. Atualmente engloba 197 países e visa a
16
conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a
partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização dos recursos genéticos
(CBD, 1992, tradução nossa).
3.2.
ÁREAS PROTEGIDAS NO BRASIL
No Brasil, a preocupação com a política de conservação só veio ganhar notoriedade a
partir de 1930. Entretanto Castro Júnior et al. (2009) indica que a influência internacional,
principalmente dos Estados Unidos, o primeiro país que criou um sistema nacional de áreas
protegidas e o primeiro Parque Nacional de Yellowstone, em 1872, fez com que em 1876, o
Brasil propusesse o estabelecimento de parques nacionais e em 1914 fossem criados por
decreto os dois primeiros parques nacionais do país, no então território do Acre.
A visão nacionalista de 1930, atrelada as modificações da época, mudando de uma
natureza tipicamente agrária para uma natureza urbana e industrial, fez com que o Governo
brasileiro direcionasse seu olhar para a gestão dos recursos naturais e avançasse na
implementação da política de áreas protegidas. Em 1934 foi realizada a Conferência Brasileira
de Proteção à Natureza e foi promulgado o primeiro Código Florestal, que tornou possível o
estabelecimento de unidades de conservação (MEDEIROS et al., 2006).
As unidades de conservação apresentam importante papel na preservação da
biodiversidade1, pois de acordo com Fonseca e Aguiar (1995) estas áreas são vitais para
qualquer esquema de conservação, funcionando como um estoque genético e garantindo a
manutenção de espécies e comunidades que não sobreviveriam em áreas alteradas pelo
homem.
Desta forma, a primeira área a ser considerada uma UC no Brasil foi o Parque
Nacional de Itatiaia. Localizado no Rio de Janeiro, foi decretado como parque e considerado
efetivamente implantado em 14 de junho 1937 no Governo Getúlio Vargas (CASTRO
JÚNIOR et al., 2009). Posteriormente, foram estabelecidos os parques nacionais do Iguaçu e
da Serra dos Órgãos, em 1939. Todos esses parques foram estabelecidos na Mata Atlântica, já
que era a área de maior visibilidade e já apresentava estado crítico de devastação, e a partir
1
Biodiversidade é a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, englobando ecossistemas terrestres, marinhos e
outros ecossistemas aquáticos, e os complexos ecológicos dos quais fazem parte, o que inclui diversidade dentro das espécies,
entre as espécies e de ecossistemas (UNCED RIO, 1992).
17
daí teve início efetivo a política de estabelecimento e gerenciamento de áreas protegidas no
país (DEAN, 1997).
A decretação de áreas protegidas na Mata Atlântica merece destaque, pois marca de
forma significativa a política de unidades de conservação no Brasil, uma vez que a maior
parte delas, especialmente as de proteção integral, concentra-se nesse bioma (CASTRO
JÚNIOR et al., 2009).
O código florestal foi reeditado, em 1965, com algumas contribuições como a
definição de áreas de preservação permanente (APPs) e inclusão por decretos de mais
categorias de unidades de conservação, tais como as estações e reservas ecológicas e áreas de
proteção ambiental, ampliando a possibilidade de criação e manejo de áreas protegidas e de
atendimento às demandas específicas de conservação CASTRO JÚNIOR et al., 2009).
No decorrer dos anos foram sendo criados órgãos e instrumentos para gerir as UCs,
inicialmente em 1967 foi criado o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF),
vinculado ao Ministério de Agricultura, responsável pela gestão das UCs federais; em 1973
foi criada a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), base para criação do Ministério
do Meio Ambiente. Já no final do regime militar, Governo Geisel foi lançada a Política
Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que traça as diretrizes para gestão do meio ambiente e
estabelece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), que une as três esferas do
governo e a sociedade civil, a fim de possibilitar uma gestão integrada. Posteriormente, em
1985, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente,
transformando-se, em 1999, no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em 1989, a partir do
IBDF, foi criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), centralizando a execução da PNMA, gerindo todas unidades de conservação
federais e formalizando sua política de implantação.
Becker (1997) vai apontar que mesmo com o nascimento das unidades de
conservação, só no século passado, na década de 90, é que vai se intensificar o processo de
criação de unidades de conservação no Brasil, com o surgimento de uma nova política
ambiental.
Em 18 de julho de 2000, através da LEI Nº 9.985, é instituído o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), visando estabelecer critérios e normas para a
criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
18
O SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e
municipais, e tem como objetivos:
Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos
genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais; proteger as espécies
ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional; contribuir para a preservação
e
a
restauração
da
diversidade
de
ecossistemas
naturais;
promover
o
desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais; promover a utilização
dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo de
desenvolvimento; proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza
cênica; proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica,
espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural; proteger e recuperar recursos
hídricos e edáficos; recuperar ou restaurar ecossistemas degradados; proporcionar
meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento
ambiental; valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica; favorecer
condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em contato
com a natureza e o turismo ecológico e proteger os recursos naturais necessários à
subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento
e sua cultura e promovendo-as social e economicamente (SNUC, 2000).
SNUC (2000), as UC’s como o “espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (SNUC, 2000).
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação organizou a gestão das UCs no
Brasil e regulamentou suas categorias e objetivos de conservação. Neste Sistema são
definidos dois grandes grupos para as UCs: Unidades de Proteção Integral como objetivo de
preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com
exceção dos casos previstos na Lei; e as Unidades de Uso Sustentável, com objetivo básico de
compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos
naturais.
É possível visualizar o resumo com os tipos e características dos grupos, conforme
Quadro 1 e 2.
19
Quadro 1 – Tipos e definições de UC’s de proteção integral. Fonte – SNUC, 2000.
Unidades de Proteção Integral
Estação Ecológica
Tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas
científicas.
Reserva Biológica
Tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos
naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou
modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de seus
ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e
preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos
ecológicos naturais.
Parque Nacional
Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de
grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de
pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e
interpretação.
Monumento Natural
Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de
grande beleza cênica.
Refúgio de Vida Silvestre
Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram
condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da
flora local e da fauna residente ou migratória.
Quadro 2 – Tipos e definições de UC’s de uso sustentável. Fonte – SNUC, 2000.
Unidades de Uso Sustentável
Área
de
Ambiental
Proteção
É uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana,
dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente
importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações
humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica,
disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso
dos recursos naturais.
Área
de
Relevante
Interesse Ecológico
É uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma
ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que
abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os
ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso
admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de
conservação da natureza.
Floresta Nacional
É uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas
e tem como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos
florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração
sustentável de florestas nativas.
Reserva Extrativista
É uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja
subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na
20
agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem
como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas
populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
É uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres
ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnicocientíficos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos.
Reserva de Fauna
Reserva
Desenvolvimento
Sustentável
de
É uma área natural que abriga populações tradicionais, cuja existência
baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais,
desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas
locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza
e na manutenção da diversidade biológica.
Reserva Particular
Patrimônio Natural
do
É uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de
conservar a diversidade biológica.
Atualmente existe um total de 1.606 (mil seiscentos e seis) unidades de conservação
de natureza federal, estadual e municipal no território brasileiro, ocupando uma área total de
1.514.342 Km² (um milhão quinhentos e quatorze mil e trezentos e quarenta dois), das quais
465 (quatrocentos e sessenta e cinco) são de proteção integral e 1.141 (mil centro e quarenta e
um) são de uso sustentável (MMA, 2012).
3.3.
ÁREAS PROTEGIDAS EM PERNAMBUCO
Segundo Uchôa Neto (1999) até o final do século passado, na década de 90,
Pernambuco possuía 70 (setenta) UCs em âmbito federal, estadual, municipal e particular com
uma área total de 619.577,08 ha. Deste total, 12 (doze) eram administradas pelo Governo
Federal e 58 (cinquenta e oito) pelo Governo Estadual, que totalizavam uma área de
84.876,95 ha, ou aproximadamente 13,7% da área protegida do Estado.
O estado de Pernambuco atualmente possui 88 (oitenta e oito) unidades de
conservação nas esferas federal e estadual, das quais 21(vinte e uma) são federais, sendo 05
(cinco) de proteção integral e 16 (dezesseis) de uso sustentável e 67 (sessenta e sete) são
estaduais, sendo 31 (trinta e uma) de proteção integral e 36 (trinta e seis) de uso sustentável
(PERNAMBUCO, 2011).
Dentro deste universo estão as antigas reservas ecológicas, localizadas na Região
Metropolitana do Recife (RMR), totalizam 39 (trinta e nove) UCs, todas de natureza estadual,
sendo 31 (trinta e uma) de proteção integral e 08 (oito) de uso sustentável, pertencentes ao
bioma Mata Atlântica, englobando uma área de 8292,24 ha (PERNAMBUCO, 2011).
21
Resgatando a história das reservas ecológicas na RMR do Recife, elas foram criadas
com o objetivo de salvaguardar alguns fragmentos de mata atlântica e minimizar a
devastação, garantindo o manancial que abastece a RMR, além de assegurar melhor qualidade
de vida de seus habitantes. Em 13 de janeiro de 1987, a partir da LEI Nº 9.989, foram criadas
40 (quarenta) áreas denominadas reservas ecológicas (PERNAMBUCO, 2001), conforme
Tabela 1.
Tabela 1 – Reservas ecológicas instituídas em 1987 e suas respectivas áreas.
Reservas Ecológicas
1
Estação Ecológica de Caetés2
Área
(ha)
157
2
Mata da Serra do Cumaru
367,2
22
Mata de Serra do Cotovelo
977,5
3
Mata da Usina São José
298,78
23
Mata de Tapacura
100,92
4
Mata de Camaçari
223,3
24
Mata do Bom Jardim
245,28
5
Mata de Caraúna
169,32
25
Mata do Camucim
40,24
6
Mata de Contra Açude
114,56
26
Mata do Curado
102,96
3
Reservas Ecológicas
21
Mata de Santa Cruz
Área
(ha)
54,28
7
Mata de Dois Irmãos
387,4
27
Mata do Engenho Amparo
172,9
8
Mata de Dois Unidos
37,72
28
Mata do Engenho Macaxeira
60,84
9
Mata de Duas Lagoas
140,3
29
Mata do Engenho Moreninho
66,48
10
Mata de Jaguarana
332,28
30
Mata do Engenho São João
34
11
Mata de Jaguaribe
107,36
31
Mata do Engenho Salgadinho
257
12
Mata de Jangadinha
84,68
32
Mata do Engenho Tapacura
316,32
13
Mata de Lanço dos Cações
50,12
33
Mata do Engenho Uchôa
20
14
Mata de Manassu
264,24
34
Mata do Janga
132,24
15
Mata de Miritiba
273,4
35
Mata do Outeiro do Pedro
51,24
16
Mata de Mussaíba
272,2
36
Mata do Sistema Gurjaú
1077,1
17
Mata de Passarinho
13,6
37
Mata do Toró
80,7
18
Mata de Quisanga
228,96
38
Mata do Urucu
513,3
19
Mata de São Bento
109,6
39
Mata do Zumbi
292,4
20
Mata de São João da Várzea
64,52
40
Jardim Botânico*
10,72
* O Jardim Botânico passou a ser gerido pelo município do Recife.
Embora instituídas como reservas ecológicas, apenas duas dessas áreas podem ser
consideradas implementadas como unidades de conservação, a estação ecológica de Caetés2 e
o parque estadual de Dois Irmãos3, pois seguiram as etapas necessárias para suas
implementações.
Em 2008, mais seis reservas ecológicas forma recategorizadas para
categoria de refúgios da vida silvestre, todas elas localizadas na Ilha de Itamaracá e que serão
2
A reserva ecológica de Caetés foi recategorizada através da LEI Nº 11.622, de 29 de dezembro de 1998, passando a
categoria de estação ecológica, de acordo com a legislação vigente.
3
A reserva ecológica de Dois Irmãos foi recategorizada através da LEI Nº 11.622, de 29 de dezembro de 1998, passando a
categoria de parque estadual, de acordo com a legislação vigente.
22
objetos deste estudo, são elas: Mata de Santa Cruz, Amparo, Engenho São João, Jaguaribe,
Macaxeira e Lanço dos Cações.
Em 08 de junho de 2009 foi instituído pela LEI Nº 13.787 o Sistema Estadual de
Unidades de Conservação da Natureza (SEUC), estabelecendo critérios e normas para a
criação, implantação e gestão das unidades que o constituem, além de dispor sobre o apoio e
incentivo ao Sistema4, bem como sobre as infrações cometidas em seu âmbito e as respectivas
penalidades.
O SEUC foi instituído com os seguintes objetivos:
Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos
genéticos no território estadual e nas águas jurisdicionais; proteger as espécies
endêmicas, raras e ameaçadas de extinção no âmbito estadual; proteger espécies
nativas de relevante valor econômico, social ou cultural; contribuir para a
preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais estaduais;
promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no
processo de desenvolvimento sustentável estadual; proteger paisagens naturais e
pouco alteradas de notável beleza cênica; proteger, no âmbito estadual, as
características relevantes de natureza geológica, geomorfológica, espeleológica,
arqueológica, paleontológica e, quando couber, histórica e cultural; proteger e
recuperar recursos hídricos e edáficos; recuperar ou restaurar ecossistemas
degradados; ampliar a representatividade dos ecossistemas estaduais como unidades
de conservação; proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa
científica, estudos e monitoramento ambiental; valorizar econômica e socialmente a
diversidade biológica; favorecer condições e promover a educação e interpretação
ambiental, a recreação em contato com a natureza e o ecoturismo; proteger os
recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e
valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e
economicamente e priorizar os ecossistemas que se encontrem mais ameaçados de
alteração, degradação ou extinção.
Estão contempladas no SEUC as UCs instituídas nas esferas estadual e municipal e
nele são definidas como etapas para criação de uma UC: a denominação, categoria de
manejo5, objetivos, limites, área da unidade e órgão gestor; população tradicional 6
4
Entende-se como Sistema Estadual de Unidades de Conservação o conjunto de unidades de conservação que, planejadas,
organizadas e manejadas de forma coordenada, é capaz de viabilizar os objetivos de conservação da natureza no Estado
(SEUC, 2009).
5
Refere-se ao plano de manejo ou documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade
de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos
naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade (SEUC, 2009).
23
beneficiária, no caso de reserva de desenvolvimento sustentável e reserva extrativista;
população residente, quando couber; mapa de localização da unidade com memorial
descritivo do perímetro da área devidamente georreferenciado e atividades econômicas, de
segurança e de defesa nacional envolvidas.
Com a instituição do SEUC a denominação de reserva e ecológica foi extinta, o que
fez com que esforços fossem realizados para a recategorização das 31 (trinta e uma) reservas
ecológicas restantes, já que o prazo dado pela legislação seria de dois anos após a instituição
do Sistema Estadual de Unidades de Conservação.
No Quadro 3 pode ser visto o resultado da recategorização das antigas reservas
ecológicas.
Quadro 3 – Panorama das antigas reservas ecológicas depois de recategorizadas de acordo com o SEUC.
Categoria pelo SEUC
Qtd
Estação Ecológica
01 UC
Caetés
Parque Estadual
03 UCs
Dois Irmãos, Zumbi, Duas Lagoas.
Reserva de Floresta
Urbana
08 UCs
São Bento, Camaçari, Jangadinha, Manassú, Passarinho,
Jaguarana, Janga, Dois Unidos.
27 UCs
Santa Cruz, Amparo, Engenho São João, Jaguaribe,
Macaxeira, Lanço dos Cações, Gurjaú, Miritiba, Bom
Jardim, Contra Açude, Urucú, Serra do Cotovelo, Cumaru,
Mussaíba, Engenho Salgadinho, Usina São José, Caraúna,
Engenho Moreninho, Engenho São João da Várzea, Curado,
Engenho Uchoa, Tapacurá, Camocim, Engenho Tapacurá,
Outeiro do Pedro, Quisanga e Toró.
Refúgios de Vida
Silvestre
Unidade de Conservação
Embora estejam recategorizadas as unidades de conservação da RMR ainda não
podem ser consideradas implantadas de fato, pois o processo de implantação é constituído das
seguintes etapas: elaboração do diagnóstico socioambiental; criação e instalação do conselho
gestor; elaboração e aprovação do plano de manejo e projeto, construção e estruturação das
sedes administrativas, etapas estas que estão sendo executadas pela gestão estadual e tem
como meta até 2014 estarem concluídas, conforme cronograma do Governo de Pernambuco.
6
População vivendo ao longo de gerações em um determinado ecossistema, em estreita ligação com o ambiente natural,
dependendo de seus recursos naturais para sua reprodução social, econômica e cultural (SEUC, 2009).
24
3.4.
FRAGMENTAÇÃO
DE
ECOSSISTEMAS
FLORESTAIS
BRASILEIROS
Considerado um dos países com maior biodiversidade no planeta, o Brasil abriga
quase um terço das florestas tropicais remanescentes do mundo, tornando-o um dos mais
importantes repositórios da diversidade biológica global (MMA, 2006).
Um dos biomas que transborda biodiversidade, com uma riqueza inigualável de
espécies animais e vegetais, e interações gênicas, a mata atlântica, vem sendo objeto de
inúmeros estudos no mundo e principalmente no Brasil. A Fundação SOS Mata Atlântica,
uma organização não governamental criada com o objetivo de atuar na conservação deste
bioma, em uma das suas publicações no ano de 2005, aponta que a mata atlântica é
considerada um dos 25 (vinte e cinco) hotspots7 de biodiversidade reconhecidos
mundialmente, ocupando menos de 2% da superfície terrestre. Ainda dados da ONG
demonstram que essas áreas perderam pelo menos 70% de sua cobertura vegetal original, mas
que devido sua rica biodiversidade, juntas chegam a abrigar mais de 60% de todas as espécies
do planeta.
Franke et. al. (2005) indica que a distribuição original da mata atlântica brasileira se
estendia do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, sendo limitada a leste pelo oceano
atlântico e a oeste pelas áreas secas do planalto brasileiro. No Nordeste, a mata atlântica,
perpassa pelos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do
Norte, Ceará e Piauí e abriga quatro dos cinco centros de endemismo que nela ocorrem, são
eles: o Centro de Endemismo Pernambuco e os Brejos Nordestinos, localizados ao norte do
Rio São Francisco; e o Centro Diamantina e Bahia, ao sul do Rio São Francisco, ocupando
trechos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Juntos elas constituem uma das áreas
mais ricas em espécies neste bioma (TABARELLI et al., 2006). Em Pernambuco, a formação
original da mata atlântica está distribuída na Zona da Mata, na planície costeira.
Porém com o passar dos anos sua cobertura original foi sofrendo com os diversos
impactos provenientes das ações antrópicas. Em 22 de dezembro de 2006, a partir da lei N°
11.428, foi delegado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a elaboração do
mapa delimitando as formações florestais e ecossistemas associados que integram esse bioma.
Qualquer atualização da cobertura da Mata Atlântica deve fazer referência a esta lei.
7
Hotspot é o termo utilizado para caracterizar áreas críticas.
25
A distribuição da mata atlântica definida pela referida Lei, pode ser observada na
Figura 1 e contempla a configuração original das seguintes formações florestais nativas e
ecossistemas associados: floresta ombrófila densa; floresta ombrófila mista, também
denominada de mata de araucárias; floresta ombrófila aberta; floresta estacional semidecidual;
floresta estacional decidual; campos de altitude; áreas das formações pioneiras, conhecidas
como manguezais, restingas, campos salinos e áreas aluviais; refúgios vegetacionais; áreas de
tensão ecológica; brejos interioranos e encraves florestais, representados por disjunções de
floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual e floresta
estacional decidual; áreas de estepe, savana e savana-estépica; e vegetação nativa das ilhas
costeiras e oceânicas.
Figura 1 – Mapa de aplicação da Lei N° 11.428 de 2006
Os danos causados na mata atlântica brasileira não são de hoje ou de alguns anos atrás,
eles surgem a partir dos anos 1.500, com chegada e descoberta do Brasil pelos portugueses e o
26
processo de colonização, iniciado no litoral, seguido pela interiorização das terras, com a
extração de madeira, caça predatória, queimadas, etc. Schessl (2007), afirma que o longo
período de colonização brasileiro, contribuiu para que a mata atlântica fosse considerada um
dos mais conhecidos exemplos de perda e devastação florestal a partir da ocupação humana.
Segundo MMA (2006) a cobertura florestal que abrangia uma área superior a 1.360
milhões km² encontra-se reduzida a menos de 8% de sua área original e, ainda assim, tem
apenas 0,69% de áreas especialmente protegidas. Em Pernambuco, estima-se apenas 1% de
sua cobertura seja original (PERNAMBUCO, 2002). Em estudo desenvolvido no Litoral Sul
de Pernambuco, Ranta et. al (1998), mapeou 1839 fragmentos de mata atlântica, e
diagnosticou o reduzido tamanho desses remanescentes , quantificando seu percentual, onde
48% apresentavam menos de 10 hectares e apenas 7% acima de 100 hectares, com distâncias
relativamente grandes.
O avanço na perda da cobertura vegetal tem causado grandes impactos para sua
biodiversidade, pois muitos dos animais e plantas que lá sobrevivem encontram-se ameaçados
de extinção, além disto, essas áreas têm como característica um alto grau de endemismo 8, o
que faz agravar ainda mais esses impactos. Segundo Myers et. al (2000), existem cerca de
8.567 espécies endêmicas, entre 21.361 espécies de plantas vasculares, anfíbios, répteis, aves
e mamíferos. Autores como, Mori et. al (1981) e Lynch (1979) já afirmavam que a mata
atlântica, no que se refere ao seu grau de endemismo, pode ser intitulada como um dos biomas
mais endêmicos do mundo, com mais de 50% de espécies arbóreas e 92% de anfíbios.
Um exemplo alarmante são os dados levantados no documento elaborado por
MMA (2007), ele cita que apesar da grande biodiversidade existente no bioma, a
situação quanto ao futuro é extremamente grave, pois das 396 espécies de animais
consideradas oficialmente ameaçadas de extinção no Brasil (Instrução Normativa
MMA nº 03 de 27 de maio de 2003), 350 são da Mata Atlântica. Do total de 265
espécies de vertebrados ameaçados, 185 ocorrem na Mata Atlântica (69,8%), sendo
100 (37,7%) deles endêmicos. Das 160 aves da relação, 118 (73,7%) ocorrem nesse
bioma, sendo 49 endêmicas. Entre os anfíbios, as 16 espécies indicadas como
ameaçadas são consideradas endêmicas da Mata Atlântica. Das 69 espécies de
mamíferos ameaçados, 38 ocorrem nesse bioma (55%), sendo 25 endêmicas, como o
muriqui, também conhecido como monocarvoeiro (Brachyteles arachnoides), maior
primata do continente americano e o maior mamífero endêmico do território
8
Endemismo ou espécies endêmicas são os animais ou plantas que só ocorrem em uma determinada área (MMA, 2006).
27
brasileiro. Entre as 20 espécies de répteis ameaçadas, 13 ocorrem na Mata Atlântica
(65%), sendo 10 endêmicas, a maioria com ocorrência restrita aos ambientes de
restinga, um dos mais pressionados pela expansão urbana. Estão nessa categoria
espécies como a lagartixa-da-areia (Liolaemus lutzae) e a jibóia-de-Cropan
(Corallus cropanii).
Ao comentar sobre biodiversidade, Myers et al. (2000) apud Oliveira (2007), discute a
sua relevância para a manutenção de um ambiente sadio, onde a mesma pode ser considerada
uma das propriedades mais importantes da natureza, sendo responsável pelo equilíbrio e
estabilidade dos ecossistemas e, fonte de imenso potencial de uso econômico. Deste modo, a
biodiversidade vai compreender as dinâmicas de ecossistemas e espécies, em muitas escalas
diferentes, mediante processos ecológicos e evolutivos que mantêm a variabilidade genética e
populacional (NOSS, 1990).
Contudo, nos dias atuais, os efeitos negativos a biodiversidade estão cada vez mais
sendo sentidos, muitas vezes levando a perdas irreparáveis. A diminuição da variabilidade
genética e de interações ecológicas, em muitos casos tem culminado com a extinção local de
populações de plantas e animais. A SOS Mata Atlântica (2005), afirma que a extinção de
espécies é uma perda imensurável, porque cada espécie contém informações genéticas únicas,
moldadas por complexas interações ecológicas ao longo de milhões de anos de evolução.
Tabarelli et. al, (2004), aponta que em Pernambuco, os impactos nas áreas de matas
envolvendo a fauna e flora
são significantes, onde vários mamíferos não são mais
encontrados e cerca de 34% das espécies arbóreas podem estar ameaçadas de extinção.
Estudo elaborado pela ONG Conservação Internacional, chamado de Lacunas de
Conservação e Áreas Insubstituíveis para Vertebrados Ameaçados da Mata Atlântica, avaliou
a vulnerabilidade de espécies, com intuito de identificar áreas que devem ser protegidas em
partes de Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Em Pernambuco foi verificado
que as matas receberam 80% e 100% de grau de importância. Adriano Paglia, biólogo autor
da pesquisa destacou que:
Pernambuco é um centro de endemismo praticamente sem unidades de
conservação, favorecendo a criação de lacunas colocando em risco todo um
ecossistema. Destacou também que a fragmentação encontrada nos remanescentes
também é prejudicial, pois leva ao isolamento e à perda qualitativa de espécies.
Ainda segundo Plaglia o estudo constatou que quase todas as aves endêmicas
28
ameaçadas ou criticamente ameaçadas da lista da IUCN9 se encontram em
Pernambuco (BIODIVERSITY REPORTING AWARD, 2005).
Este cenário coloca em foco uma das grandes preocupações e desafios do século XXI,
a conservação da biodiversidade. Viana (1998), no final do século XX já retratava o que
representava este desafio em função do elevado nível de perturbações antrópicas dos
ecossistemas. No caso da mata atlântica, essas perturbações podem ser visualizadas na forma
de fragmentos, onde a maior parte dos remanescentes florestais encontram-se isolados e
dispersos. Dean, (1996); Viana e Tabanez, (1996); Ranta et al., (1998) já abordavam os
efeitos negativos ao longo dos anos que a mata atlântica vem sofrendo, sobretudo com intenso
processo de fragmentação.
O processo de fragmentação pode ser definido como o grau de ruptura de uma unidade
da paisagem, (METZGER, 2003). A ruptura provoca a perda de continuidade, fazendo com
que um habitat10 antes contínuo, torne-se fragmentado, representado por manchas isoladas,
corte ou perda das trocas gênicas.
Para Viana (1990) um fragmento florestal pode ser caracterizado como uma vegetação
natural contínua, interrompida por barreiras antrópicas (estradas, culturas agrícolas, etc.) ou
naturais (lagos, outras formações vegetais, etc.) capaz de diminuir significantemente o fluxo
de animais, pólen, e/ou sementes.
Autores como Davies (2000); Laurance (1999); Turner (1996) tratam a fragmentação
de um habitat como sendo uma das maiores ameaças a diversidade biológica. Ela provoca a
redução do número de espécies e altera a composição da comunidade, bem como uma redução
na área florestal, acarretando alteração na forma e um aumento no isolamento da floresta
(HILL, 2003). Dessa forma, Conceição (2008) menciona que a medida que um determinado
habitat perde a capacidade de fornecer condições necessárias para a preservação da vida, ele
torna-se inapropriado à sobrevivência deste ser vivo.
Estudos realizados por Oliveira em (2003 e 2007) relatam que um dos fenômenos mais
comuns resultantes da fragmentação dos sistemas vegetacionais é o chamado “efeito de
borda”, sendo a consequência a fragmentação florestal um drástico aumento no total de
bordas de hábitats. O efeito de borda provoca modificações nas características da floresta
9
União Internacional para Conservação da Natureza.
Parte de um mosaico do ambiente no espaço geográfico, ou seja, conjunto de fatores abióticos, fatores físicos e químicos,
(MMA, 2003).
10
29
madura, bem como altera a composição dos grupos ecológicos funcionais e taxonômicos de
árvores, além da estrutura da floresta.
Autores como Wilcox (1980); Laurance e Bierregaard (1997); Lovejoy et al. (1986)
vão comentar que a fauna e flora dentro dessas áreas não vão estar apenas reduzidas e
subdividas, mas também serão alvos das mudanças abióticas e bióticas associadas à borda das
florestas.
MMA (2003) descreve que a fragmentação pode ocorrer por causa natural, através de
flutuações climáticas, heterogeneidade de solos, topografia, processos de sedimentação e
hidrodinâmica em rios e mar, processos hidrogeológicos, ou provocada pela ação antrópica, o
que é notadamente mais comum, e ratificada por Tabarelli e Gascon (2005), que coloca os
processos de fragmentação como uma das mais importantes e difundidas consequências da
atual dinâmica de uso da terra pelo homem, sendo sua taxa de alteração das paisagens naturais
milhares de vezes maior do que a da dinâmica de perturbação natural dos ecossistemas.
Myers (1988) apud Oliveira (2003) menciona que a expansão das atividades
socioeconômicas é considerada principal responsável pela modificação ou destruição de
habitats, principalmente nos trópicos, onde se concentram as formações florestais de maior
diversidade no mundo e onde as políticas conservacionistas são pouco funcionais.
Quando se discute sobre mudanças em florestas, três categorias são apontadas por
Harrison (1988) como temas centrais, são elas: a redução da área total da floresta; as
transformações delas em plantações ou monoculturas; e a progressiva fragmentação pelo
desenvolvimento agrícola, industrial ou urbano. Esses são alguns dos efeitos negativos
relacionados aos processos de fragmentação, os quais têm impactos nos meios abiótico e
biótico.
Autores como Colley at al (2000); Redding et al. (2003); Kapos (1989); Oliveira (2003
e 2007); Murcia (1995); Didham e Lawton (1999) apontam que os principais impactos no
meio abiótico podem ser sentidos nas mudanças das condições microclimáticas, a partir de
variabilidade térmica, o aumento da temperatura, a diminuição da umidade, a penetração da
luz, a maior exposição aos ventos e o aumento potencial de incêndios.
MacDougall e Kellman (1992); Didhan e Lawton (1999); Oliveira (2003), Terborgh e
Winter (1980); Tilman et al., (1994); Laurance e Bierregaard (1997) e Aizen e Feisinger
30
(1994), discutem que a fragmentação florestal no meio biótico terá na biodiversidade o
principal efeito com perda na diversidade biológica, a mudança na distribuição das espécies
provocada pelos fatores abióticos, quebra de padrões de dispersão e migração, migração em
consequência do desaparecimento de espécies-chaves animais; na perda de biomassa vegetal e
na alteração de processos ecológicos e genéticos.
Vários estudos estão sendo desenvolvidos, e medidas estão sendo tomadas, visando
amenizar os prejuízos causados pela fragmentação nos diversos ecossistemas dos biomas
brasileiros. Por reduzir a biodiversidade, o processo de fragmentação prejudicou o equilíbrio e
estabilidade dos ecossistemas, além de reduzir o potencial de uso econômico da região
(OLIVEIRA, 2003). O documento elaborado pelo Projeto de Conservação e Utilização
Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira, coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente, publicado no ano de 2006 descreve algumas dessas ações que demonstram os
variados efeitos da fragmentação nas regiões brasileiras, algumas delas são descritas no
quadro abaixo.
Quadro 04 – Processos de fragmentação nos biomas brasileiros e medidas de amenização. Fonte: Portfólio do Projeto de
Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira, 2006.
Bioma
Impactos e Efeitos
Ambientes
Costeiros
Marinhos
e
Medidas de Amenização
No Maranhão os efeitos dos processos
A
de ocupação do território e urbanização
desenvolvendo
dos espaços naturais tem provocado a
ambiental,
retirada da área de manguezais, o que
Integrado de Estudos Ecológicos dos
tem reduzido o número de espécies no
Manguezais do Estado do Maranhão” que
manguezal, como a do caranguejo-uçá.
vem acompanhando o nível de devastação
do
Universidade
do
Maranhão
projeto
intitulado
manguezal
e
de
de
seu
vem
educação
“Programa
impacto
no
ecossistema.
Alguns
Amazônia
municípios
vêm
Foi criado em 1998 o Programa de
sofrendo com intenso processo de
Prevenção e Controle às Queimadas e aos
alteração ambiental devido a derrubada
Incêndios
de árvores para pequenos agricultores e
Desflorestamento, o PROARCO, tendo
grandes fazendeiros. A derrubada tem
como missão identificar as áreas de maior
ocasionado clareiras, ressecando o ar,
risco de ocorrência de desmatamento e
aumentando a quantidade de folhas e
incêndio, combatendo a fragmentação de
restos de troncos no chão, favorecendo
ecossistemas na Amazônia. Também atua
queimadas
mobilizando
e
do
incêndios
Pará
florestais,
Florestais
e
no
Arco
capacitação
do
as
31
levando a perda dos nutrientes e dos
comunidades visando o uso sustentável.
seres vivos que não podem se recuperar
em ambientes desgastados.
Caatinga
Cerrado
A retirada de plantas nativas em grande
Ações de combate ao fogo nas áreas de
extensão
ou
APP pelo Grupo Ecológico Serra Verde e
queimadas em áreas protegidas de
recomposição florestal da mata nativa vem
encostas tem provocado prejuízo à vida
sendo
dos animais, bem como ao solo e curso
fragmentação
d’água na região.
Caatinga.
Cerca de 70% da cobertura natural do
Como alternativa para evitar o isolamento
cerrado foi destruída pela agropecuária,
dessas áreas foi implementado o Corredor
deixando algumas áreas de proteção
de
isoladas, dificultando a reprodução e
situado em Goiás, Mato Grosso e Mato
alimentação de determinados animais,
Grosso do Sul, com o objetivo de conectar
podendo leva-los a extinção.
as
através
de
derrubas
utilizadas
dos
Biodiversidade
áreas
naturais,
fragmentação
de
para
reduzir
ecossistemas
a
na
Cerrado-Pantanal
minimizando
Ecossistemas
a
do
Cerrado.
Pantanal
Campos Sulinos
O crescimento das áreas de plantio
Visando a redução do processo de
sobre as áreas de vegetação nativa tem
fragmentação
provocado a diminuição de alimento
estudos para efetivar a implantação do
disponível e tem se tornado uma das
Corredor de Biodiversidade Cuiabá - São
ameaças aos animais nativos da região.
Lourenço, MG e MS.
A extração de madeira, produção de
Organização Não-Governamental (ONG)
celulose e papel no Rio Grande do Sul
Núcleo Amigos da Terra Brasil tem
tem comprometido a vegetação dos
combatido o processo de fragmentação
Pampas. A plantação de eucaliptos tem
ocasionado
afastado e levado o desaparecimento de
através da conscientização, mobilização e
animais, como: veado-campeiro, lobo-
seminários visando a amenização do
guará e o cardeal amarelo, que são
impacto nos campos sulinos.
estão
sendo
realizados
monocultura do eucalipto
habitantes desse bioma.
Mata Atlântica
Espécies endêmicas como o papagaio
Instituto de Pesquisas Ecológicas tem
da cara roxa e o mico leão da cara preta
desenvolvido ações de conscientização e
encontram-se ameaçados no Parque
educação
Nacional do Superagui, Paraná. O
habitats sejam preservados e assim não
desmatamento e o tráfego dessas
ocorram processos de extinção.
espécies tem elevado o risco de
ambiental
para
que
esses
32
desaparecimento.
Diante desses intensos processos de fragmentação, várias alternativas vêm sendo
pensadas para que os prejuízos a biodiversidade sejam minimizados. No Quadro 4 pôde-se
observar algumas dessas situações e suas medidas de amenização. Uma que vem sendo
empregada em várias regiões como solução para conexão e não isolamento dessas áreas e será
abordada neste estudo como busca para proteção das áreas verdes e sua biota na Ilha de
Itamaracá é a implantação de corredores ecológicos.
3.5.
CORREDORES ECOLÓGICOS: ASPECTOS CONCEITUAIS E
PRÁTICOS
A necessidade de conectar áreas fragmentadas visando o fluxo de espécies entre elas e
a manutenção de um equilíbrio nessas áreas, fez surgir um novo modelo de conservação da
biodiversidade, os corredores ecológicos. Forman (1995) afirma que os corredores funcionam
como ponto de conexão, os chamados step stones, entre fragmentos, garantindo o fluxo e as
trocas gênicas entre espécies. Em Brasil (2003) o corredor ecológico é visto com o objetivo
de passar a garantir o aumento da possibilidade de sobrevivência da metapopulação 11 de uma
determinada espécie. Hilty et al. (2006) o coloca como meio de aumentar a capacidade de
locomoção das espécies entre manchas de seu habitat.
Quando se discute o conceito de corredor ecológico no Brasil verifica-se que existem
variações no que tange a sua escala de trabalho, no Sistema Nacional de Unidades de
Conservação, por exemplo, o seu conceito está voltado apenas para conexão de unidades de
conservação, enquanto no Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, seu conceito está voltado para unidades de
planejamento em escalas ecossistêmicas, englobando grandes áreas da paisagem (ARRUDA,
2005). A organização Conservation International12 em publicação no ano de 2000, também
define os corredores como um mosaico de uso de terras que conectam fragmentos de floresta
natural através da paisagem.
11
São populações espacialmente estruturadas em agrupamentos, cujos indivíduos se reproduzem localmente e onde a
migração entre as populações pode influenciar a dinâmica local, incluindo a possibilidade de uma população se restabelecer
após uma extinção (Hanski e Simberloff, 1997).
12
A Conservation International é uma organização privada, sem fins lucrativos, dedicada à conservação e utilização
sustentada da biodiversidade.
33
Assim, o IBAMA define os corredores ecológicos como ecossistemas naturais ou
seminaturais que conectam populações biológicas e áreas protegidas, geridos como uma
unidade de planejamento. MMA (2006) aponta a sua relevância perante a um habitat, o qual é
configurado de forma a favorecer a manutenção dos processos dos ecossistemas que são
fundamentais para a sustentação da biodiversidade a longo prazo, tais como: polinização e a
dispersão de sementes, o ciclo hidrológico e a ciclagem de nutrientes, bem como permitir a
mobilidade e o intercâmbio genético dos componentes da flora e da fauna. Moreira (2010)
comenta que ligar fragmentos isolados contribui para que indivíduos de uma mesma espécie,
pertencentes a populações de fragmentos diferentes, possam interagir, construindo a
metapopulação.
Os tipos de corredores vão variar de acordo com a escala que se pretende trabalhar e o
seu grau de isolamento em relação as áreas que serão conectadas. MMA (2003) diferencia
duas terminologias de corredor, o ecológico e o florestal, onde o ecológico caracteriza-se
como uma unidade de planejamento regional, onde as funções devem ser integradas e
coordenadas para a proteção e expansão das unidades de conservação, RPPNs, reservas legais,
áreas de preservação permanente e áreas de uso menos intensivo, enquanto o florestal tem
sido utilizado para conectar fragmentos florestais isolados. Um corredor pode apresentar uma
extensão de 500 km, atravessando fronteiras nacionais tendo como fim a inclusão áreas
protegidas,
habitats
naturais
remanescentes
e
suas
comunidades
ecológicas
(CONSERVATION INTERNATIONAL, 2000).
No âmbito legal os corredores ecológicos começaram sendo mencionados direta e
diretamente ao longo do tempo, por exemplo, no Código Florestal, instituído em 1965, através
da Lei n° 4.771, ainda não se tinha a denominação corredor ecológico, eram discutidas as
áreas de preservação permanente e reservas legais, que atualmente são os objetos dos
corredores; no Decreto n° 750/93, art. 7º começa a se tratae do estabelecimento de
conectividade entre os remanescentes de mata atlântica; na Resolução CONAMA, n° 9/96,
vão ser estabelecidos critérios e procedimentos para identificação e implementação de
corredores para mata atlântica; e por fim a Lei do SNUC, n° 9.985/00, trabalhando o conceito
de corredor a partir das unidades de conservação (ARRUDA, 2005).
Nos anos 80 surgiram os primeiros corredores implementados, o pioneiro foi o Kenton
Miller, com o Corredor Biológico Mesoamericano, conhecido também por Paseo de la
Pantera na Costa Rica e expandindo para América Centra. (MILLER et al., 2001 apud
34
ARRUDA, 2005).
No Brasil, a proposição de corredores surgiu no século XX, na década
de 70, com o Plano de Desenvolvimento Integrado da Bacia do Araguaia-Tocantins –
PRODIAT, visando a conservação dessa região (GALINKIN et al., 2000 apud ARRUDA,
2005).
No que tange a projetos implementados de corredores implementados no Brasil, podese destacar:
Corredor ecológico Guaporé/Itenez-Mamoré, envolvendo o Brasil e a Bolívia
e quatro ecorregiões da América do Sul, as florestas úmida tropical, florestas úmidas
do sudoeste da Amazônica, florestas úmidas de Rondônia e Mato Grosso e os
pântanos e florestas de galeria do Departamento de Beni, na Bolívia; corredor
ecológico Paranã – Pirineus, com cerca de 10 milhões de hectares, englobando os
estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, fazendo parte desse corredor, a
Região de Pouso Alto/Chapada dos Veadeiros, APA de Santa Tereza, Parque
Estadual de Terra Ronca, Região de Mambaí e Posse, Estação Ecológica Distrital de
Águas Emendadas, Parque Nacional de Brasília, Vale do Paranã, Reserva da
Biosfera do Cerrado; corredor ecológico Araguaia-Bananal, são nove milhões de
hectares, com 20 municípios do estado de Tocantins, 08 do Mato Grosso, sete de
Goiás e quatro do Pará, sendo uma considerada uma das áreas mais importantes de
transição entre os biomas da Amazônia e Cerrado; corredor ecológico do Jalapão,
localizado entre os estados do Tocantins, do Piauí e Bahia, sendo áreas prioritárias
para contenção dos rios Tocantins, Parnaíba e São Francisco; e os corredores
ecológicos PPG-7/MMA, referente ao Projeto Piloto de Proteção das Florestas
Tropicais, é constituído por um conjunto de 07 corredores, sendo 05 na amazônia,
corredores Norte, Oeste, Central e Sul da Amazônia, corredores dos ecótonos Sul
Amazônicos, e 02 na mata atlântica, o Central e o Serra do Mar (ARRUDA, 2005).
Todos esses projetos de corredores são esforços que envolvem esferas federais,
estaduais, instituições ambientais e órgãos de fomento, com fortes investimentos,
que traduz a preocupação com a manutenção desses ecossistemas e importância que
o corredor ecológico tem para este fim.
Dos projetos citados acima, nasceram várias publicações que merecem destaque, podese destacar: os Corredores Ecológicos das Florestas Tropicais do Brasil, Corredores
Ecológicos – experiências em planejamento e implementação, Corredor Central da Mata
Atlântica – Uma nova escala de conservação da biodiversidade, elas abordam a problemática
da fragmentação, as diretrizes e experiências para implantação de corredores, além de
disseminar a sua importância para a conservação da biodiversidade.
35
MMA (2003); Fonseca et al., (2004); Ayres et al. (2005) apud MMA (2006) afirmam
que o êxito na implementação de um corredor passa por uma cooperação de esforços entre os
atores envolvidos, deve haver um elevado grau de envolvimento entres as instituições
governamentais e organizações da sociedade civil que atuam na região. Ainda MMA (2006)
trata que as ações de planejamento de um corredor devem ser pensadas e adotadas em
diferentes escalas, sejam elas espaciais ou temporais, buscando alternativas mais abrangentes,
descentralizadas e participativas para conservação da biodiversidade.
A Conservation International (2000) que vem atuando em parceria com o Brasil e em
outros países como: Paraguai, Bolívia, Guianas, Filipinas, na implantação de corredores,
define como metodologia uma estrutura inicial formada por quatro pilares, são eles:
informações biológicas e sociais, deve-se ter uma base sólida da distribuição das espécies na
área, bem como um entendimento da relação comunidades locais e essa área, avaliação
econômica, nesta etapa é busca-se determinar o valor financeiro dos habitats críticos e os
incentivos que resultam em ameaça a biodiversidade, mapeamento de paisagem, as mudanças
no uso da terra fornecem uma melhor compreensão da dinâmica do desflorestamento, essas
informações são geradas a partir do uso de geotecnologias, como o sensoriamento remoto, e
avaliação legal, que envolve os aspectos legais, cujos existem duas linhas, as das áreas
relativamente intactas, onde é dada ênfase a avaliação dos recursos naturais nacionais e na
legislação de áreas protegidas e as densamente povoadas, onde é focado os direitos de
propriedade e ocupação da terra e nas autoridades que tomam as decisões locais.
Em Arruda (2005), o planejamento de um corredor passa por três fases, são elas:
Uma primeira fase, que é denominada de “onde estamos, a qual é realizado
um diagnóstico, que deve constar a relevância ecológica da área, levando em
consideração sua integridade, diversidade, vulnerabilidade, endemismos, espécies
ameaçadas, representatividade, raridade, unicidade, a manutenção da estrutura e
função da paisagem, avaliando o número, tamanho, forma e distância dos
fragmentos, os distintos usos, o grau de conectividade, o distanciamento entre
barreiras (estradas, barragens, empreendimentos, etc.) e o número de conexões entre
os elementos, os impactos ambientais existentes, os aspectos socioeconômicos que
envolvem o corredor, os atores sociais nele existentes e as políticas públicas e
projetos privados; na fase seguinte, chamada de “aonde queremos chegar”, é
trabalhada a visão de futuro, onde são elaborados vários cenários, simulações de
tendências a partir da história da área, que posteriormente não discutidos em
reuniões públicas para validar e definir o cenário de forma conjunta e com a
36
participação dos atores existentes na área; por fim uma terceira fase, “como vamos
chegar lá”, onde será identificado o caminho que será percorrido para chegar no
cenário projetado, a partir da missão e objetivos traçados, sempre com a
comunicação e a participação social.
Para o desenvolvimento deste estudo, pretende-se adotar o uso de geotecnologias
como instrumento de apoio a decisão, através da combinação de variáveis buscando desta
forma uma análise em escala ecossistêmica.
3.6.
GEOTECNOLOGIAS E SUAS APLICAÇÕES
As Geotecnologias podem ser conceituadas como um conjunto de instrumentos
poderosos para análise e avaliação espaço-temporal. E, conforme preconiza Coppock (1995)
o Sistema de Informação Geográfica (SIG), Sensoriamento Remoto e Sistema de
Posicionamento Global (GPS), são ciências que integram uma ciência maior e possibilitam
uma série de facilidades na geração e produção de dados geoespaciais.
Neste âmbito, Câmara et al. (2001) definem a ciência da geoinformação como sendo o
estudo e a implementação de diferentes formas de representação computacional do espaço
geográfico, eles também colocam o geoprocessamento como uma tecnologia interdisciplinar,
que permite a convergência de diferentes disciplinas científicas para o estudo de fenômenos
ambientais e urbanos.
Lang e Blaschke (2009) abordam algumas aplicações que passam desde a detecção,
com a delimitação e representação da realidade, passando pela descrição e análise da estrutura
com a quantificação da configuração espacial e diversidade do espaço, a avaliação de
paisagens e habitats e seus prejuízos, análise de uso do solo com a detecção de tipos de uso e
suas mudanças e o planejamento e modelagem da paisagem, com o desenvolvimento de
cenários e sistemas de apoio a tomada de decisão.
Sempre que surge a necessidade de um questionamento sobre a implantação de um
determinado empreendimento seja ele de natureza econômica, social ou ambiental o SIG é
sempre um importante meio para obtenção da resposta. Davis Junior (1997) aponta o SIG
como um instrumento eficiente para busca destas respostas. Além disso, ele reúne distintas
bases de dados e formatos, contribuindo para realização de análises diversas.
37
Jensen (2009), discute a importância dos mapeamentos de paisagens e análises de
mudanças o uso e cobertura da terra para identificação de variáveis como caminho, distância,
tamanho e aponta os dados oriundo de sensores remotos como excelentes meios para obtenção
desses resultados.
Dentre as diversas aplicações no SIG, destaca-se a análise espacial. Segundo Lang e
Blaschke (2009):
A análise espacial apoiada em SIG objetiva fundamentalmente gerar novas
informações, o que se dá por meio da manipulação e integração com camadas de
dados já existentes. Essa nova geração de informações serve para apoiar decisões
referentes as áreas. A análise como um processo aqui pode resultar num grau
variável de complexidade. Sistemas modernos e mais complexos de apoio a tomadas
de decisão. Assim sendo, regiões delimitadas espacialmente podem ser listadas
quanto à sua atratividade ou sensibilidade, dependendo do questionamento. Tais
procedimentos de avaliação por múltiplos critérios são frequentemente utilizados
para, em concepções de participação, tomar decisões conjuntas de forma
transparente e coletiva.
Autores como Rocha et al. (2007), Hargrove et al. (2005), comentam da importância
das geotecnologias para o planejamento e identificação de áreas propícias para implantação de
corredores ecológicos. Elas permitem cruzamentos de variáveis ambientais na busca por essas
áreas. Guedes, et al. (2007), aponta que a aplicação de critérios para escolha de áreas com
objetivo de conservação nas florestas vem sendo uma constante em vários países.
Vários autores como Oliveira (2007), Melo (2010), Araujo (2010), Guedes et al.
(2007), Ranieri (2004), desenvolveram trabalhos nessa temática, estabelecendo critérios para
identificação de áreas propícias para os diversos fins.
Visando a definição de locais para implantação de unidades de conservação na
caatinga, Santos e Tabarelli (2003) em seu estudo propuseram um modelo que através do uso
de variáveis ambientais permitiram cruzar essas informações para seleção das áreas mais
indicadas.
O uso das geotecnologias, não só nas questões ambientais, mas em qualquer tema vem
se tornando prioritário para a tomada de decisão. Realizar um mapeamento de uso e cobertura
da terra, analisar quantidade e tamanho de fragmentos e as suas relações de distâncias,
38
estabelecer critérios e sobrepor essas camadas se constituem em elementos de grande valor
para uma temática.
39
4. MATERIAIS E MÉTODOS
4.1.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
4.1.1. LOCALIZAÇÃO
A Ilha de Itamaracá, de acordo com o Perfil Municipal, ano 2013, elaborado pela
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), está
localizada na Mesorregião Metropolitana do Recife, na Microrregião Itamaracá e na Região
de Desenvolvimento Metropolitana. Conforme Figura 2, limita-se ao norte com Goiana, ao
sul com Igarassu, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com Itapissuma, ocupando uma
área de 66,68 km², representando cerca de 0,07% do Estado de Pernambuco.
Figura 2 – Mapa de localização da Ilha de Itamaracá – PE e sua situação em Relação a Região
Metropolitana do Recife.
Fonte: O autor
40
4.1.2. ASPECTOS SOCIAS E ECONÔMICOS
O Estado de Pernambuco vem registrando um forte crescimento econômico em
determinados setores da economia, isto reflete novas oportunidades distribuídas pelo
território, inclusive, para a Ilha de Itamaracá, que faz parte da Região Metropolitana do Recife
e possui ações estratégicas de desenvolvimento vinculadas ao Estado.
Sua população total de acordo com o censo de 2010 do IBGE é de 21.884 habitantes,
sendo 16.993 habitantes na área urbana e 4.891 na área rural, equivalendo no total a 0,3% da
população do Estado (aproximadamente 9 milhões de habitantes).
No que tange a economia do município o Produto Interno Bruto (PIB) para o ano de
2010, segundo o IBGE, foi de R$ 121.621.000,00 equivalendo a 0,2% do Estado
(aproximadamente 95 bilhões). A distribuição pelos setores da economia, para a Ilha de
Itamaracá, está da seguinte forma: a) agropecuária é de R$ 3.644.000,00 reais, b) o industrial
é de R$ 17.471.000,00 reais e c) o de serviços tem um total de R$ 94.875.000,00 reais. O PIB
per capita é de R$ 5.417,67 reais, ou seja, é o produto interno bruto, dividido pela quantidade
de habitantes do município.
Um dos principais segmentos da economia do município é o turismo que no século
passado era considerado uma “zona de lazer” na estação do verão, pois, de acordo com
Moutinho (2010) suas praias e estruturas proporcionavam fluxos da área central (Recife) e das
suas adjacências para o litoral norte pernambucano, principalmente Itamaracá. Isto acontecia
pela sua proximidade ao núcleo metropolitano, gerando um destino privilegiado para os mais
diferentes tipos e classes sociais.
Atualmente, a Ilha de Itamaracá está em um processo de organização e gestão do
complexo turístico do litoral Norte, pois no final do século passado e início do atual, a
localização passou por entraves no seu desenvolvimento turístico, principalmente, por novas
estruturas turísticas do Litoral Sul Pernambucano (Porto de Galinha (Ipojuca) e Tamandaré).
Uma dessas ações é o projeto do Banco do Nordeste (BNB) denominado “Plano de
Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável” que foca a função turística dos
municípios da “zona turística do litoral”, na qual a ilha de Itamaracá está inserida fazendo
parte a partir do Complexo Náutico Cultural “Centro de Atração/Estadia” Núcleo de
Excursão.
41
Sua importância regionalmente em mensurada pelos estudos do IBGE (REGIC - 2007)
Ministério das Cidades (Tipologia das habitações - 2008) como Região Metropolitana, ou
seja, por ela fazer parte do aglomerado metropolitano sua polarização está vinculada aos 14
municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR). Obviamente, que a Ilha de Itamaracá
possui indicadores econômicos insipientes em se tratando das principais cidades de
Pernambuco, pois em população e na economia (PIB) sua colocação está em 93° e 80°,
respectivamente.
Porém é um município estratégico com grande dinamicidade em
determinadas estações do ano, principalmente, o verão, na qual é verificada uma grande
massa populacional gerando oferta e demanda de produtos e serviços na área do turismo e sua
cadeia produtiva.
Diante dos projetos estruturadores que estão em execução ou em fase de planejamento
pelo Governo de Pernambuco, destacam-se no Litoral Norte o Complexo Turístico na Ilha de
Itamaracá, a implantação da fábrica da FIAT em Goiana e o Arco Viário Metropolitano que
partirá de Igarassu, e cortará a Região Metropolitana do Recife, ligando o Litoral Norte ao Sul
(PERNAMBUCO, 2012) Apesar destes dois últimos projetos não estarem localizados na Ilha,
suas magnitudes e especificidades podem influenciar diretamente na dinâmica espacial da Ilha
de Itamaracá, como especulação imobiliária e aumento da população, por ela está entre os
dois municípios.
O Complexo Turístico do Litoral Norte que será implantado terá como intuito
revitalizar o turismo na Ilha a partir da desativação e demolição das unidades de prisionais lá
existentes, Penitenciaria Barreto Campelo, Penitenciaria Agroindustrial São João e o
Manicômio Judiciário, a área destinada para o complexo deve receber uma rede de grupos
hoteleiros (MELO, 2012; PERNAMBUCO, 2012). Este é um projeto antigo, porém no ano
de 2012 voltou a ser pensando de forma ativa.
O Arco Viário metropolitano tem como objetivo de acordo Andrade (2009) aumentar a
mobilidade dos fluxos de cargas e pessoas em um eixo viário, tangenciando toda a Região
Metropolitana e integrando três grandes estruturas de desenvolvimento econômico: (a)
complexo Portuário de SUAPE e (b) Refinaria Abreu e Lima no Litoral Sul e (c) a empresa
FIAT no Litoral Norte.
Ainda de acordo com Andrade (2009) este Arco Metropolitano, que será construído,
visa o desenvolvimento harmônico do território, dentro de uma lógica econômica e social, que
42
gere benefícios aos residentes, à economia local, à economia do setor público e possibilite a
integração das cadeias industriais e dos processos logísticos de forma eficiente e competitiva.
Diante desse crescimento econômico, as ações propostas para Ilha de Itamaracá,
atreladas a estrutura que vem sendo projetada para RMR e Goiana, podem provocar
modificações no espaço e na dinâmica da Ilha, sendo necessário um olhar para o ambiente
natural lá existente.
4.1.3. ASPECTOS FÍSICOS
Localizada na Bacia Sedimentar Pernambuco-Paraíba a Ilha de Itamaracá está situada em
três estruturas geológicas, Grupo Barreiras, a mais extensa dentre as unidades geológicas que
ocorrem no segmento litorâneo; Formação Gramame, terceira em extensão no Litoral Norte,
aflora em toda a porção oriental da área, à retaguarda dos terraços marinhos, dos depósitos de
mangue e dos depósitos aluviais e os Terraços Marinhos, depósitos de areias quartzosas
inconsolidadas que ocorrem tanto na porção interna da planície costeira, como na porção
externa desta (CPRH, 2003).
Com relação aos recursos hídricos, a Ilha está inserida no Grupo dos Pequenos Rios
Litorâneos (GL1), englobando as bacias hidrográficas do Rio Jaguaribe, ocupando 24,9% da
área do Município, as Microbacias Litorâneas com 38,1% e o Canal de Santa Cruz com
41,3% de suas áreas inseridas na Ilha de Itamaracá (CPRH, 2003).
No que tange a climatologia, a Ilha de Itamaracá é caracterizada pelo clima quente e
úmido que, segundo a classificação de Köppen, é do tipo As’. Com chuvas de outono/inverno
a precipitação media anual é de aproximadamente 2000 mm e a temperatura média anual em
torno de 26°C. Esse tipo de clima é encontrado ao longo do litoral. Os meses com os maiores
índices pluviométricos do município estendem-se de março até julho, tendo, junho como o
mês mais chuvoso com 327 mm, em média (PERNAMBUCO, 2006).
A estação mais seca ocorre de setembro a fevereiro. A taxa de evaporação é inferior a de
precipitação, havendo um balanço anual positivo.
Os principais Sistemas meteorológicos responsáveis pela precipitação de Itamaracá são:
Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), Sistemas de Brisas, Vórtices Ciclônicos de Altos
Níveis (VCAN) e os Distúrbios Ondulatório de Leste, principais responsáveis pelas chuvas.
43
4.1.4. ASPECTOS BIÓTICOS – FLORA E FAUNA
A cobertura vegetal do Litoral Norte é originalmente de Floresta Atlântica com grande
diversidade em espécies vegetais e animais.
ecossistemas, como mangue e restinga.
Também estão associados a costa, outros
Segundo diagnóstico realizado em 2010 pela
Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE), a tipologia
vegetacional nesta área se constitui de forma condensada, ou seja, elas não são separadas
espacialmente, caracterizando-se como pouco definidas e delimitadas.
Localizada nesta porção do Estado, a Ilha de Itamaracá apresenta vários fragmentos
florestais oriundos da Mata Atlântica. Segundo CPRH (2003), os fragmentos mais
expressivos estão distribuídos na parte ocidental da Ilha, onde estão localizadas as terras
públicas, constituídas pelas unidades prisionais. FADURPE (2010) descreve a importância
desses remanescentes, pois abrigam espécies raras e ameaçadas de extinção, sendo
considerada pelo Atlas da Biodiversidade como uma área de “extrema importância” e
“importância muito alta” para conservação da biodiversidade. Estas áreas também estão
cercadas por manchas de vegetação em recomposição, tais terras foram qualificadas com
grande potencial para regeneração da sua vegetação nativa (FADURPE, 2010).
Dentre o conjunto de fragmentos, 06 (seis) recebem um destaque maior, por serem
áreas protegidas por lei, são os refúgios de vida silvestre: Mata do Amparo, Mata de Santa
Cruz, Mata do Engenho São João, Mata de Jaguaribe, Mata da Macaxeira e Mata do Lanço
dos Cações. Apesar de serem protegidas por lei, a FADURPE (2010) aponta que essas áreas
sofrem pressão antrópica, a partir da exploração dos seus recursos.
De uma forma geral, os refúgios encontram-se espacialmente próximos nos cerca 65
km² da Ilha de Itamaracá, o que remete-se que originalmente essas áreas estavam dispostas
em um único bloco florestal, caracterizando condições de espécies vegetais e animais
semelhantes. Isso foi evidenciado pela FADURPE (2010), ao mencionar que apesar do
tamanho e forma distintos, essas áreas tendem a apresentar composição florística similar.
No que tange a fauna, os remanescentes de Mata Atlântica da Ilha de Itamaracá são
considerados essenciais para a preservação das várias espécies lá existentes. FADURPE
(2010); Gerra (2007); Roda (2005); Silveira e Straube (2008) citam sua importância para
manutenção da Herpetoufauna, repteis e anfíbios; na Mastofauna há o registro de mais da
44
metade de morcegos existentes na Mata Atlântica Pernambucana; e a Avifauna é
caracterizada por sua riqueza e endemismo, porém apresentando problemas de conservação.
Uma informação importante é que nenhum dos refúgios apresentam plano de manejo,
o que os deixam fragilizados quanto a sua gestão.
4.2.
MATERIAIS
4.2.1. Bases Cartográficas
Para composição da base cartográfica foram utilizadas imagens orbitais do satélite
Quickbird que compuseram o mosaico da Ilha de Itamaracá, data de obtenção 01/04/2005,
pertencente ao acervo da Unidade de Geoinformação (UGEO) da Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco (ITEP/OS). No que tange as suas especificações, apresenta uma
resolução espacial de 60 cm e resolução radiométrica de 16 bits. Apesar da diferença temporal
de oito anos, a imagem foi utilizada buscando a obtenção de resultados mais precisos devido a
sua escala de trabalho e nível de detalhe.
Para diminuir possíveis erros provocados pelo intervalo temporal, foi realizada visita
de campo a área de estudo com intuito de identificar as modificações no espaço geográfico
que não constassem na imagem, também foi utilizada como base de apoio uma cena da
constelação Rapideye, ano 2010, que mesmo apresentando uma média resolução espacial, 5
metros, possibilitou a validação dos resultados referente a dinâmica do uso do espaço.
Com relação as bases vetoriais, foram utilizados os limites das antigas reservas
ecológicas de 1987, fonte Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e os limites
municipais da Ilha de Itamaracá extraído do Atlas de Desenvolvimento Humano da Região
Metropolitana e do município de Goiana, oriundo da base da dados do IBGE, ano 2010.
4.2.2. Recursos Tecnológicos
Para o uso dos recursos tecnológicos, houve apoio da UGEO, a qual cedeu sua
infraestrutura para realização do estudo. Foram disponibilizados pela Unidade softwares de
geotecnologias licenciados e específicos para o tratamento das imagens orbitais e
processamento dos dados. Para o processamento digital das imagens utilizou-se o Erdas
IMAGINE 2012 e para elaboração do mapeamento do uso e ocupação da terra, produção dos
45
mapas temáticos e processamento dos dados por meio da álgebra de mapas utilizou-se o
ArcGIS 10.0.
Na visita de campo que foi realizada em 28 de março de 2013, foi utilizado coletor de
dados portátil da marca Trimble, modelo Juno SB, com tecnologia GNSS (Sistemas Globais
de Navegação por Satélites) integrada, possibilitando o acompanhamento dos locais visitados
por meio das bases cartográficas em plano de fundo e a coleta das coordenadas dos locais
visitados.
4.3.
METODOLOGIA
4.3.1. Visita de Campo
Para compreensão da paisagem e validação dos resultados foi realizada uma visita “in
loco” a área de estudo. Foram registradas fotografias e coletadas coordenadas. Ao todo foram
visitados e georreferenciados 11 (onze) pontos (Sistema Geodésico Brasileiro SIRGAS 2000,
Sistema de Projeção UTM – Fuso 25). Conforme a Figura 3, a distribuição desses pontos foi
pré-definida em escritório priorizando os locais mais próximos as unidades, em campo alguns
sofreram modificação em virtude do acesso ou barreiras encontradas. Com a visita, buscou-se
comparar o que pôde ser observado em estudos anteriores, identificar possíveis fragilidades
nas áreas protegidas e embasar os resultados.
46
Figura 3 – Mapa de localização dos pontos visitados no campo.
Fonte: O autor.
47
4.3.2. Uso e cobertura da terra
Segundo IBGE (2006), o levantamento de uso e cobertura da terra fornece ao usuário
as formas de uso e ocupação do espaço, através da identificação de tipologias de uso e
padrões homogêneos. Este procedimento contribui para um planejamento eficaz e a tomada de
decisão.
Buscando atender os requisitos necessários e nomenclaturas corretas para o
levantamento dessas informações foi adotado como referência o Manual Técnico de Uso da
Terra do IBGE, ano 2006. Desta forma, foram definidos e retirados do manual, quatro temas
principais: áreas antrópicas não agrícolas, onde foram inseridas as classes ligadas a
infraestrutura urbana, como área urbana, área urbana em expansão e edificações. Ressalta-se
que neste caso só foram identificados os presídios por serem o ponto de partida para a
construção do complexo turístico a partir de sua demolição, transportes e projetos futuros de
impacto; áreas antrópicas agrícolas onde foram inseridas as classes ligadas a plantações ou
agricultura de subsistência, onde o homem exerce influência direta, como coqueiral, área de
granja, vila rural, solo exposto/área degradada e vegetação em recomposição; áreas de
vegetação natural constituindo as classes com estruturas mais densas de vegetação, sejam elas
primárias ou secundárias, como as florestas, unidades de conservação, mangue e vegetação de
praia; e por fim o tema água, englobando rios e lagoas, área alagada, área sujeita a inundação
e carcinicultura, totalizando 21 classes mapeadas.
A Figura 4 representa as áreas antrópicas não agrícolas, destacando a área destinada ao
complexo turístico, as edificações referentes as unidades de segurança, o sistema viário, a área
urbana e as áreas de expansão urbana. Na Figura 5, estão inseridas as classes relacionadas as
áreas antrópicas agrícolas, como áreas de coqueiral, granja, vila rural, área degradada/solo
exposto e vegetação em recomposição. A Figura 6 apresenta o tema vegetação natural, com as
classes de floresta, unidade de conservação, mangue e vegetação de praia. Na Figura 7, estão
as classes destinadas ao tema água, rios/lagoas, área alagada/terreno sujeito a inundação e
viveiros de camarão. Por fim, na Figura 8 é possível observar o mapeamento de uso e
ocupação da terra da Ilha de Itamaracá, a partir dos temas citados acima.
As áreas protegidas foram analisadas em conjunto buscando identificar seus potenciais
de integração. Para cada conjunto será possível visualizar uma figura com os pontos
georreferenciados dos locais visitados, sendo uma primeira figura com a imagem orbital de
48
fundo e outra com o mapeamento do uso da terra. Acredita-se que esta forma facilita a
compreensão, bem como a validação do uso da terra, a partir de visita de campo e da
comprovação por registros fotográficos.
Para quantificação das áreas foram adotados
números absolutos, pois o uso de percentuais poderia não traduzir a realidade, já que as áreas
estão sendo analisadas conjunto a conjunto e não em função da extensão territorial da Ilha.
O mapeamento de uso e ocupação da terra foi embasado e comparado por estudos de referências já
realizados, como o Diagnóstico Socioambiental do Litoral Norte – Gerenciamento Costeiro (GERCO),
ano 2003 e o Diagnóstico Socioambiental da Área de Proteção Ambiental de Santa Cruz, ano 2010,
visando sua validação.
49
Figura 4 – Mapa de uso e cobertura da terra (áreas antrópicas não agrícolas)
Fonte: O autor.
50
Figura 5 – Mapa de uso e cobertura da terra (áreas antrópicas agrícolas)
Fonte: O autor.
51
Figura 6 – Mapa de uso e cobertura da terra (áreas de vegetação natural)
Fonte: O autor.
52
Figura 7 – Mapa de uso e cobertura da terra (águas)
Fonte: O autor.
53
Figura 8 – Mapa de uso e cobertura da terra da Ilha de Itamaracá
Fonte: O autor.
54
4.3.3. Critérios
Os procedimentos metodológicos adotados para a definição dos critérios foram
baseados na metodologia de Santos e Tabarelli (2003), entretanto foram necessárias algumas
adaptações para adequação a realidade encontrada na área de estudo.
Desta forma, foram estabelecidos critérios e atribuídos pesos de acordo com o grau de
importância, levando em consideração o passado, o presente e o futuro da dinâmica espacial
da Ilha de Itamaracá. Como critérios foram selecionados o tamanho dos fragmentos, a
proximidade entre os fragmentos, barreiras físicas encontradas, presença de unidade de
conservação e outras classes relevantes do uso e ocupação da terra.
Tamanhos dos fragmentos
Os fragmentos de florestas mapeados foram classificados de acordo com a sua área.
Neste sentido definiu-se o peso máximo, 1 (um), para o maior fragmento encontrado, sendo os
outros pesos definidos a partir da relação da maior área x área do fragmento. Jooss (2004)
comenta da importância dos maiores fragmentos, pois eles garantem a sobrevivência de
espécies que necessitam de espaço, espécies que apresentam sensibilidade a borda ganham
uma maior expectativa de vida, além dessas áreas, em vias de regra, apresentarem uma
diversidade biológica maior. A Tabela 2 apresenta os valores de área e peso por fragmento.
Tabela 2 - Tamanho e peso dos fragmentos de floresta
Número de fragmentos
mapeados
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
23
Fonte: O autor
Área do fragmento
(ha)
616,52
590,68
127,28
81,42
66,18
39,84
34,00
29,93
27,19
19,28
30,56
56,26
Peso do fragmento
1,00
0,958090
0,206453
0,132067
0,107349
0,064614
0,055160
0,048546
0,044102
0,031271
Entre 0,018607 – 0,014613
Entre 0,010105 – 0,000896
55
Proximidade entre os fragmentos
Tomou-se como base para esta variável os refúgios de vida silvestre existentes na Ilha,
sendo assim, a partir de testes realizados definiu-se o intervalo de 100 em 100 metros por
traduzir melhor os resultados, para verificar a relação de proximidade das mesmas com as
áreas de florestas.
Presença de áreas protegidas
A existência de 06 (seis) unidades de conservação na Ilha de Itamaracá relativamente
próximas traz um grau de importância e de preocupação para proteção dessas áreas. Conforme
Margules e Pressey (2000) presença de UCs em um determinado local fornecem uma
representatividade maior.
Sendo assim, nos fragmentos de florestas que há presença de unidades de conservação
foram atribuídos peso máximo 1 (um), pois considera-se essas áreas de grande relevância para
integração através de corredores.
Barreiras físicas
Definiu-se como barreiras físicas todo o tema áreas antrópicas não agrícolas, pois são
ambientes antropizados, com intervenção do homem, o que podem tornar-se potenciais
agentes inviabilizadores para implantação de corredores. Nesse tema estão inseridas as áreas
urbanas e em expansão, o sistema viário e a área comprometida com o complexo turístico.
A todo este tema foi atribuído peso no valor 0 (zero) por ser considerado um real
entrave para implantação de corredores ecológicos na Ilha.
Outras classes relevantes
Nem todas as classes que foram mapeadas no uso e ocupação da terra se enquadravam
nas variáveis acima, neste sentido, para não exclui-las, pois apresentam sua relevância para o
fim proposto, optou-se por trabalha-las isoladamente. A Tabela 3 apresenta a descrição das
mesmas e seus respectivos pesos. Os valores foram atribuídos levando em consideração o
nível de dificuldade para o uso de uma determinada classe a fim de atender objetivo proposto,
neste caso as classes que poderiam elevar o custo do projeto ou dispender uma força de
trabalho maior, receberam um peso menor.
56
Tabela 3 – Outras classes relevantes
Classe
Mangue
Peso
0,6
Vegetação de praia
Coqueiral
0
0,5
Área de granja
0,1
Área de vila rural
0,1
Área degrada/solo exposto
0,2
Vegetação em recomposição
0,8
Rios/lagoas
Área alagada
Terreno sujeito a inundação
Viveiros de camarão
0
0,1
0,1
0
Justificativa
É um ecossistema associado à Mata Atlântica que pode
contribuir com a implantação de corredores, dada a sua
forma e composição.
Encontra-se fora da área de interesse.
Parte de sua área pode ser envolvida no processo de
integração
Pode apresentar uma dificuldade maior, pois pode ser
necessária desapropriação.
Pode apresentar uma dificuldade maior, pois pode ser
necessária desapropriação.
Dificuldade maior por ser necessário um tratamento na
área.
Área com potencial para regeneração e possibilidade
de integração.
Barreira natural
Necessário um estudo mais aprofundado.
Necessário um estudo mais aprofundado.
Pode apresentar uma dificuldade maior, pois pode ser
necessária desapropriação.
Fonte: O autor.
4.3.4. Álgebra de Mapa
Após a definição dos critérios, toda base de dados que foi gerada a partir de arquivos
vetoriais (shape file), transformada em arquivos rasters (imagens) e em seguida, cada arquivo
raster foi reclassificado atribuindo as suas células (pixels) seu respectivo peso. Este
procedimento permitiu a sobreposição das diversas camadas (critérios) e a partir de uma
média ponderada foi gerado um único arquivo raster contendo os valores que determinavam
as áreas mais e menos indicadas para implantação dos corredores ecológicos.
57
5. RESULTADOS E DISCUSSÃO
5.1.
USO E OCUPAÇÃO DA TERRA
5.1.1. Conjunto Mata do Engenho Amparo e Engenho São João
O refúgio Mata do Engenho Amparo apresenta uma área de 172,9 ha, sendo
considerado o maior entre os outros refúgios da Ilha, seu acesso se dá pela Estrada de Vila
Velha e toda sua área pertence a Penitenciária Agrícola de Itamaracá (PERNAMBUCO,
2001).
A FADURPE (2010) o define como sendo um fragmento relativamente grande,
cercado, constituído por plantas de elevados valores de diâmetro e altura. Nos levantamentos
realizados nesta área foram identificadas 21 (vinte e uma) espécies vegetais distintas. É
comum serem encontradas as espécies Abarema cochiliocarpos (babatenon, barbatimão),
Luehea ochrophylla (açoita cavalo), Protium giganteum (amesclão), Protium heptaphyllum
(amescla
de
cheiro),
Tapirira
guianensis
(pau
pombo,
cupiúba),
Thyrsodium
schomburgkiamun (caboatã de leite), Xylopia aromatica (pimenta de macaco) e Xylopia
frutescens (pindaíba, embira vermelha) (MMA, 1998).
No seu entorno (Figura 10), identifica-se área de granjas (em salmão) com 207,26 ha,
coqueiral (verde musgo) com 275,59 ha, e vila rural (em amarelo), com 505,93 ha. Também é
possível observar a sua proximidade com a área comprometida para o complexo turístico
(polígono preto), que ao todo engloba 432,41 ha aproximadamente. O refúgio Mata do
Amparo também apresenta um potencial turístico no seu entorno, explorado através de uma
propriedade particular denominada Lagoa Azul.
58
Para este refúgio foram visitados dois pontos, (1 e 2, Figura 9). O ponto 1, localizado
na Lagoa Azul, é um local de grande potencial turístico pela beleza e diversidade biológica,
sendo possível observar no entorno da lagoa uma rica paisagem verde (Figuras 11 e 12). Isto
corrobora com FADURPE (2010), que menciona o porte das plantas existentes nesse
fragmento, destacando-se pelo porte e diâmetro. Também foi percorrido trechos do perímetro
da mata e verificou-se o bom estado de conservação da cerca existente, o que indica que
houve recentemente uma troca das madeiras e arames (Figura 13). O ponto 2 foi situado em
uma propriedade privada aproximadamente a 400 metros de distância do fragmento protegido,
apresenta uma vegetação exuberante e aparentemente bem conservada em seu entorno, porém
já espaçada e com entulhos (Figura 14).
Figura 9 – Locais visitados nas Matas do Engenho
Amparo e São João.
Figura 10 – Locais visitados nas Matas do Engenho
Amparo e São João, com uso do solo.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
Figura 11 – Lagoa azul.
Ponto 1 - 295445 mE e 9138796 mN – SIRGAS 2000.
Figura 12 – Lagoa azul e sua vegetação.
Ponto 1 - 295445 mE e 9138796 mN – SIRGAS 2000.
Fonte: O autor.
Fnte: O autor.
59
Figura 13 – Perímetro cercado da Mata do Engenho
Amparo.
Figura 14 – Propriedade privada.
Ponto 2 - 294019 mE e 9138832 mN – SIRGAS 2000.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
O refúgio Mata de São João apresenta uma área de 34 ha, sendo considerado o menor
entre refúgios da Ilha, está localizado atrás do antigo Engenho São João, a margem da PE 05.
Segundo Pernambuco (2001) cerca de 92% da sua área pertence a Penitenciária Agrícola de
Itamaracá, sendo o restante pertencente a um proprietário particular. Com relação a suas
espécies vegetais podem ser encontradas Mangifera indica (mangueira), Syzigium
jambolanum (azeitoneira), Talisia esculenta (pitombeira), Psidium araca (araçazeiros) e
Anacardium occidentale (cajueiro) (MMA, 1998). Faz fronteira com a área destinada ao
complexo turístico, conforme Figura 8. Encontra-se cercado por áreas de floresta (verde
escuro), o maior bloco florestal da Ilha, com 616,52 ha, área de granjas (salmão) com 207, 26
ha, área com vegetação em recomposição (verde claro) com 179,33 ha e coqueiral (verde
musgo) com 20,61 ha. Segundo estudos realizados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente de Pernambuco e FADURPE nos anos de 2001 e 2010 respectivamente, esta
área não apresentava cerca, estando vulnerável a devastação.
Em visita de campo (Figura 9, pontos 3 e 4) nas proximidades da sede do Engenho
São João, é possível visualizar o cercamento da área protegendo este fragmento, fato contrário
apontado nos Estudos da FADURPE (2010), registrando a falta de cerca. Observando seu
entorno constatou-se que esta área não vem sofrendo forte pressão antrópica, apresentando
uma composição densa de vegetação, contudo sua proximidade com a área destinada ao
complexo turístico pode gerar no futuro grandes prejuízos a sua conservação. A porção
posterior desta UC, esta lotada uma unidade de segurança: Manicômio Judiciário (Figuras 17
e18, ponto 4), onde se registrou uma vegetação mais espaçada e antropizada, com a presença
de espécies exóticas, a exemplo de mangueiras, jaqueiras, sombreiros, etc.
60
Figura 15 – Entorno da Mata do Engenho São João.
Ponto 3 - 293668 mE e 9141165 mN - SIRGAS 2000.
Figura 16 – Cercado da Mata do Engenho São João.
Ponto 3 - 293668 mE e 9141165 mN - SIRGAS 2000.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
Figura 17 – Manicômio Judiciário.
Ponto 4 - 293023 mE e 9141460 mN – SIRGAS 2000.
Figura 18 – Vegetação no entorno do Manicômio
Ponto. 4 - 293023 mE e 9141460 mN – SIRGAS 2000.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
5.1.2. Conjunto Mata do Engenho Macaxeira e Jaguaribe
Para as Matas de Jaguaribe e Engenho Macaxeira foram visitados quatro pontos (5, 6,
7 e 8, Figura 19), todos na via que corta a Mata de Jaguaribe. Durante o percurso pôde-se
observar uma imensidão de vegetação que mistura-se com vegetação de restinga, coqueiral e
mata, Figuras (21 e 22) referentes ao ponto 5.
61
Figura 19 – Locais visitados nas Matas do Engenho
Macaxeira e Jaguaribe.
Figura 20 – Locais visitados nas Matas do Engenho
Macaxeira e Jaguaribe, com uso do solo.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
Figura 21 – Trajeto para Mata de Jaguaribe.
Ponto 5 - 295196 mE e 9142914 mN - SIRGAS 2000.
Figura 22 – Na paisagem de fundo é possível observar
uma mistura de vegetação de restinga, mata e
coqueirais.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
O refúgio Mata do Engenho Macaxeira, apresenta uma área em hectares de 60,84.
Pernambuco (2001) aponta que todo o seu perímetro pertencente a Penitenciária
Agroindustrial de Itamaracá (Figuras 23 e 24). Segundo estudo do MMA, (1998) esta UC
apresenta porte semelhante a mata do engenho São João, onde são comuns árvores
emergentes. Ainda neste estudo, forma registradas as seguintes espécies vegetais: Abarema
cochliorcarpos (barbatimão), Apuleia leiocarpa (jitai), Casearia javitensis (cafezinho),
Eschwelera ovata (embiriba), Lecythis pisonis (sapuacaia), Licania sp; Manilkara sp.
(massaranduba), Symphonia globulifera (bulandi-de-leite). Tem ao seu redor uma área de
floresta (verde escuro), o maior fragmento florestal da Ilha, fazendo fronteira com a parte
final da área destinada ao complexo turístico (polígono preto), conforme Figura 20. O
62
diagnóstico realizado pela FADURPE (2010) aponta a presença de áreas de capoeira de Mata
Atlântica e inexistência de cerca protegendo a sua área.
O refúgio Mata de Jaguaribe apresenta uma área de 107,36 ha, dos quais 6%
pertencente a uma propriedade privada, sendo o restante pertencente a Penitenciaria
Agroindustrial de Itamaracá, seu acesso se dá pela estrada de Enseada dos Golfinhos
(PERNAMBUCO, 2001). Quanto as espécies vegetais encontra-se Licania littoralis (oiti-dapraia), Anacardium occidentalis (cajueiro), Hancornia speciosa (mangaba), etc. (MMA,
1998). Encontra-se rodeado por área de floresta (verde escuro), o mesmo bloco que estão
inseridas a Mata do Engenho São João e Macaxeira, mangue (lilás) com 418 ha. Na sua
extremidade também é observada uma área de granja (salmão) com 16,65 ha e coqueiral
(verde musgo) com 34,4 ha, de acordo com a Figura 20. Esta mata apresenta um grande
potencial de integração com o refúgio da Mata do Engenho Macaxeira, por sua proximidade.
FADURPE (2010) informa a existência de áreas de capoeiras de restinga, manguezais e
cultivo de coqueiros. Também não é uma área cercada.
Em virtude da dificuldade de acesso, o ponto mais próximo que se conseguiu chegar
para Mata do Engenho Macaxeira foi o ponto 6, onde está localizada a Penitenciária Barreto
Camelo, outra unidade de segurança que será desativada para implantação do complexo
turístico. Nas Figuras 23 e 24 é possível observar um pouco da composição do referido
fragmento.
Figura 23 – Penitenciária Barreto Campelo e visão da
Mata do Engenho Macaxeira.
Ponto 6 - 294635 mE e 9143460 mN SIRGAS.
Figura 24 – Mata do Engenho Macaxeira.
Ponto 6 - 294635 mE e 9143460 mN SIRGAS.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
63
O ponto 7 caracteriza o entorno da Mata de Jaguaribe através da sua diversidade
ecológica (Figura 25). Enquanto o ponto 8, representado a partir das Figuras 26, 27 e 28 é
possível observar o centro da Mata a sua vegetação cortada pela via de acesso. Nessas áreas
não foram identificadas cercas de proteção, o que aponta uma fragilidade em virtude do
constante fluxo de veículos, podendo ocasionar perturbações e danos para fauna lá residente.
Figura 25 – Mata de Jaguaribe (vegetação de restinga,
mata e coqueirais).
Ponto 7 - 295566 mE e 9143758 mN – SIRGAS 2000.
Figura 26 – Via que corta a Mata de Jaguaribe.
Ponto 8 - 296152 mE e 9144938 mN – SIRGAS 2000.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
Figura 27 – Vegetação da Mata de Jaguaribe.
Figura 28 – Vegetação da Mata de Jaguaribe.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
64
5.1.3. Conjunto Mata de Santa Cruz e Lanço dos Cações
Os refúgios da Mata de Santa Cruz e Lanço dos Cações apresentam respectivamente
uma área em hectares de 54,28 e 50,12, sendo o terceiro e segundo menores em área da Ilha,
estando praticamente conectados, com pela estrada de Enseada dos Golfinhos. Os dois
refúgios estão localizados em uma única propriedade privada (PERNAMBUCO, 2001).
Dentre as espécies de sua flora, merece destaque Licania littoralis (oiti), Stigmaphyllon
paralias, Chamaecrista ramosa, Anacardium occidentale (cajueiro), Manilkara sp.
(massaranduba), Byrsonima sericea (murici), Guapira sp (joão-mole), Casearia javitensis
(cafezinho), etc. (MMA, 1998).
No entorno das duas matas há o predomínio de coqueiral (verde musgo), com uma
área de aproximadamente 111 ha, áreas de granja (salmão) com 5,59 ha, também há existência
de uma área que esta sendo utilizada para cultivo de camarão, Figura 30.
Figura 29 – Locais visitados nas Matas de Santa Cruz e
Lanço dos Cações.
Figura 30 – Locais visitados nas Matas de Santa Cruz e
Lanço dos Cações, com uso do solo.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
Segundo FADURPE (2010) esses fragmentos estão rodeados por áreas de cultivo de
coco, fruteiras e granjas. Em virtude do acesso, não se conseguiu extrair informações nas
proximidades da Mata de Santa Cruz.
No que se refere a Lanço dos Cações, há o predomínio de vegetação de Restinga,
apresentando diferentes fisionomias, variando de herbácea representada por pequenos
campos, com ciperáceas e gramíneas até a formação arbustivo-arbórea com vegetação
agrupada em moitas, e indivíduos atingindo aproximadamente 7-8 m de altura. Na visita de
65
campo possível observar a configuração e densidade no entorno do fragmento, nesse trecho
não identificou-se pressões antrópicas (Figura 31, ponto 9). Já na Figura 34, é possível validar
a pressão identificada no uso e ocupação da terra, esta área vem sofrendo com a expansão
urbana, que já apresenta uma área de 181,69 ha. Por algumas construções estarem
praticamente no perímetro da mata, há indícios que sejam de natureza irregular. No trecho
visitado do fragmento foi verificado a existência de cerca, ainda que não se constituindo
segura para proteção da área, por seu estado de conservação apresentado (Figuras 32 e 33).
Figura 31 – Propriedade privada utilizada para
carcinicultura e ao fundo o entorno de Lanço dos Cações.
Ponto 9 - 296915 mE e 9146962 mN – SIRGAS 2000.
Figura 32 – Cerca delimitando o fragmento de Lanço dos
Caçoes.
Ponto 10 - 296951 mE e 9147247 mN – SIRGAS 2000.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
Figura 33 – Entorno de Lanço dos Cações e mais a direita,
moradias
Ponto 11 - 297035 mE e 9147788 mN – SIRGAS 2000
Figura 34 – Indícios de ocupação irregular no entorno do
fragmento.
Fonte: O autor.
Fonte: O autor.
Através do uso da terra verificou-se a existência de fragmentos florestais, que juntos
ocupam cerca de 25% da área da Ilha de Itamaracá, desse total apenas 27,05% são protegidos
por lei. Áreas de mangue ocupando 11,69%, vegetação em recomposição na porção ocidental
da Ilha ocupando 5,36%, porção esta onde estão localizadas as áreas protegidas e área
66
destinada ao complexo turístico, com cerca de 6,33%. Por seu potencial hídrico e fatores
físicos favoráveis, são vistos empreendimentos ligados a aquicultura com 1,64%. Apesar das
áreas urbanas estarem concentradas e aglomeradas na costa da Ilha, como é comum nas
cidades litorâneas, já podem ser visualizadas expansões dessas áreas se aproximando das
Matas do Engenho Amparo e Lanço dos Cações com 2,68%. As grandes áreas de granja e
vila rural com 12,81% podem ser reflexo de um passado, onde a Ilha era bastante utilizada por
seu potencial turístico e que aos poucos foi perdendo espaço para o Litoral Sul.
Na Tabela 4 é possível observar uma síntese do quantitativo das classes e seu
percentual de ocupação. Ressalta-se que os valores foram arredondados para melhor
interpretação.
Tabela 4 – Relação área x percentual ocupado no Município
Classe
Área em ha
Área comprometida com o complexo turístico
432,41
6,33
Área urbana
737,36
10,80
183
2,68
Área degradada / Solo exposto
58,18
0,85
Coqueiral
816,68
11,96
Área de granja
301,67
4,42
Vila rural
573,15
8,39
Vegetação em recomposição
365,75
5,36
Floresta
1711,37
25,06
Mangue
798,33
11,69
Vegetação de praia
80,09
1,17
Viveiros de camarão
112,19
1,64
Área alagada
14,46
0,21
Terreno sujeito a inundação
64,77
0,95
Rios / Lagoas
579,08
8,48
Área de expansão urbana
Percentual ocupado
Fonte: O autor.
O mapeamento do uso e ocupação da terra forneceu subsídios para escolha das classes
que seriam utilizadas para definição dos critérios, além de permitir a quantificação das áreas,
bem como um melhor conhecimento do espaço geográfico na Ilha de Itamaracá. Esta forma
de mapeamento se faz necessária para subsidiar qualquer análise que envolva a dinâmica da
paisagem.
67
5.2.
TAMANHO E PROXIMIDADE DOS FRAGMENTOS
Foram encontrados e mapeados 36 (trinta e seis) fragmentos florestais na Ilha de
Itamaracá, dos quais apresentaram área variando entre 0,5 a 616 hectares, conforme Figura
35. Juntos eles ocupam uma área de 1.711,37 ha.
Tamanho d os fragmentos florestais (ha)
Figura 35 – Gráfico com de relação número de fragmentos x área em hectares
Quantidade de fragmentos florestais
Fonte: O autor.
Partindo para análise do critério tamanho de fragmento, verificou-se a existência de
dois grandes blocos, os fragmentos 1 e 2, constituídos por áreas acima de 500 (quinhentos)
hectares, conforme Figura 36. Juntos, estes fragmentos englobam 04 (quatro) dos 06 (seis)
refúgios de vida silvestre existentes na Ilha, a Mata do Engenho Amparo no fragmento 1, com
uma área de 172,9 ha e as Matas de Jaguaribe, Macaxeira e São João, com áreas
respectivamente de 107,36; 60,84 e 34 ha, no fragmento 2. Praticamente conectado ao
fragmento 1 é possível observar a existência do fragmento 31, com cerca de 127 ha, ele forma
o terceiro maior fragmento mapeado. Sua configuração tem características de retalhamento, o
que pode ser explicado pela pressão urbana que o mesmo vem sofrendo. Segundo Marcelino
(2007), a forma irregular e recortada de um fragmento pode caracterizar efeito de borda e
efeitos prejudiciais em relação a outros fragmentos.
68
Com aproximadamente uma área de 81 e 66 ha, surgem os fragmentos 3 e 4, as quarta
e quinta maiores áreas. Neles estão localizados outros dois refúgios que completam o
conjunto de seis, as Matas de Santa Cruz e Lanço dos Cações, que apresentam áreas de 54,28
e 50,12 ha e formam praticamente uma única área protegida, pela proximidade dos seus
limites.
No que se refere aos demais fragmentos, 25 (vinte e cinco) apresentam área abaixo de
10 ha e estão dispersos pelo território. Essa mesma distribuição acontece para 06 (seis)
fragmentos que variam de 27 a 39 ha, totalizando assim, os 36 fragmentos florestais
mapeados. Segundo Araújo (2010) os fragmentos com menos de 10 ha tornam-se vulneráveis
a pressão antrópica, o que pode influenciar diretamente na preservação desses 25 fragmentos.
Outro prejuízo notável em ambientes fragmentados é o crescimento das espécies
competidoras, prevalecendo as espécies exóticas e invasoras em relação as espécies
endêmicas ou raras, o que leva a uma perda das características do ecossistema e da biota local
( OLIVEIRA, 2004 e TABARELLI et al., 2004) e podem levar a extinção as espécies nativas
(MMA, 2003).
Ficou evidenciado a partir da análise do critério tamanho de fragmento, que as seis
áreas protegidas estão situadas entre os cinco maiores fragmentos da Ilha de Itamaracá, isto
corrobora com a teoria de Jooss (2004), a qual relaciona os maiores fragmentos as áreas onde
é possível encontrar a maior diversidade biológica, com maiores trocas gênicas e espécies
mais robustas pelo espaço disponível para o deslocamento. Tabarelli et al. (2004) reforça esta
teoria, afirmando que o tamanho do fragmento influencia diretamente na propagação de
espécies que necessitam de um maior espaço para se locomover.
Em termos de área, ao subtrair a área total do fragmento em relação a área do refúgio,
observou-se que: Mata do Amparo apresenta aproximadamente 417,78 ha de mata no entorno,
duas vezes mais que seu perímetro, Matas de Jaguaribe, Macaxeira e São João com 414,32 ha,
também apresentando um excedente de mata que é o dobro das três áreas juntas e as Matas de
Santa Cruz e Lanço dos Cações que apresentam o menor excedente de mata, 42,6 ha.
Ranta et. al (1998), em seu estudo já demonstrava a importância do tamanho dos
fragmentos, pois fragmentos menores tendem a estarem dispostos separadamente, o que
evidencia um processo de fragmentação e a perda do fluxo gênico entre as espécies.
69
Os quantitativos de fragmentos florestais analisados evidenciaram que no entorno das
unidades de conservação há grande representatividade de matas, demonstrando o potencial de
expansão e integração dessas áreas entre elas ou outros fragmentos. Os fragmentos com
extensões menores que 10 ha que totalizam a grande maioria, mesmo que dispersos precisam
de medidas conservadoras, evitando assim sua exposição e exploração dos seus recursos.
70
Figura 36 – Mapa critério de tamanho de fragmentos.
Fonte: O autor.
71
Outro critério importante e que deve ser levado em consideração em conjunto com
tamanho do fragmento é a distância entre eles. Cordeiro e Howe (2001) comentam que o
distanciamento entre os fragmentos e a formação de ilhas podem ocasionar redução na
dinâmica migratória e no processo de dispersão das espécies, ocasionando efeitos negativos
no ambiente. Esses efeitos negativos também são relatados por Oilveira (2007); Turner et al.,
(1996); Zuidema et al., (1996); Aizen e Feisinger (1994).
Conforme já mencionado acima, alguns fragmentos apresentam um grande potencial
para integração. Este potencial pode ser observado na Figura 37, a qual através de uma escala
de cores é visualizada a variação de distância entre os refúgios de vida silvestre (contornos
brancos) em intervalos de 100 (cem) metros. Vale frisar que devem ser somados os intervalos
das duas distâncias, exemplo faixa de distância do fragmento A + faixa de distância do
fragmento B, resultará no valor total da distância entre eles.
As distâncias entre refúgios de vida silvestre por não se constituírem tão significativas
comprovam o grau de conectividade entre eles, o que pode contribuir para proposição de
corredores ecológicos, integrando essas áreas e ou, outros fragmentos. Elas se constituem em
um dos principais condicionante no delineamento de corredores (ARAÚJO, 2010).
Critérios como tamanho, forma e distância de fragmentos são considerados por Arruda
(2005) como de extrema importância para implementação de corredores ecológicos, devendo
eles serem abordados na primeira etapa de planejamento e caso sejam positivos, já darão um
forte indício da possibilidade de existir um corredor na região. Juntos eles facilitam o
entendimento dos aspectos bióticos em relação ao processo de fragmentação, contribuindo
para busca de soluções (SAUNDERS et al., 1991).
72
Figura 37 – Mapa critério de proximidade entre as áreas protegidas.
Fonte: O autor.
73
5.3.
CORREDORES ECOLÓGICOS NA ILHA DE ITAMARACÁ
Por último, visando atingir o objetivo proposto, foi produzido um mapa que resultou
na indicação de áreas com potencial para implantação de corredores ecológicos na Ilha de
Itamaracá. Este mapa foi elaborado a partir da sobreposição das camadas geradas através das
classes do mapeamento do uso e ocupação da terra, tamanho e distância de fragmentos.
Na Figura 38 pode ser observado o produto final, o qual foi subdivido em quatro
classes para uma melhor compreensão, são elas: as áreas com potencial alto, potencial médio,
potencial baixo, e uma última denominada de barreira física. Essas áreas são visualizadas a
partir de uma escala de cores, que varia do vermelho ao verde, onde o verde são as áreas
caracterizadas como propícias para os corredores, enquanto os de tons avermelhados são as
áreas menos indicados ou que apresentam barreiras físicas.
Os conjuntos de fragmentos serão analisados especificamente de acordo com as
Figuras 39, 40 e 41.
74
Figura 38 – Mapa indicando as áreas com potencial para implantação de corredores ecológicos na Ilha de Itamaracá.
Fonte: O autor.
75
No primeiro bloco, segundo maior fragmento da Ilha, onde está inserida a Mata do
Engenho Amparo, constatou-se a existência de um alto potencial para conexões florestais. A
partir da Figura 39, identifica-se três possibilidades de integração, duas mais ao sul da Mata
do Engenho Amparo (1 e 2) e uma na porção leste (3), cortada pela PE 035, já próxima a
costa, fazendo fronteira com a área urbana. Esta situação se constitui o que já foi dito
anteriormente por Viana (1990), onde um fragmento florestal pode ser interrompido por
barreiras antrópicas, neste caso, uma estrada. O referido fragmento apresenta uma área de 127
ha, com uma configuração recortada, conforme mencionado anteriormente. Sua parte sul
poderia ser incorporada ao grande bloco, em virtude da sua parte norte ter como barreira a PE.
Essa ação contribuiria para o fortalecimento do estado de conservação do refúgio de vida
silvestre Mata do Engenho Amparo, formando um grande cinturão verde, protegido por lei,
garantido assim um ecossistema equilibrado e com possibilidade de aumento do estoque
genético (OLIVEIRA, 2003). Outro ponto importante é que a área faz limite com o complexo
turístico, esta ação seria uma forma de compensação e amenização e até poderia se tornar uma
rota migratória de espécies animais, pois a criação do complexo provocaria alterações na
paisagem natural e até mesmo poderia causar perturbações a fauna da área.
Figura 39 – Bloco refúgio de vida silvestre Mata do Engenho Amparo
Fonte: O autor.
76
Ao analisar o maior fragmento existente na Ilha de Itamaracá e que engloba o conjunto
de três áreas protegidas verifica-se também a necessidade de um olhar para questão ambiental
a partir da implantação do complexo turístico. Este fragmento também será diretamente
afetado com este projeto e a integração das áreas dentro dele, através das áreas protegidas e
não protegidas, podem fortalecer o ecossistema local. Forman (1995) comenta da importância
da conexão entre áreas florestais visando as trocas gênicas entre espécies e Tabarelli e Gascon
(2005) afirmam que o isolamento completo dos fragmentos florestais deve ser evitado, pois a
ausência de cobertura vegetal pode se transformar em uma barreira para as espécies. Vale
também ressaltar que as áreas 1 e 2 (Figura 40) mesmo apresentando um potencial médio de
integração poderão se tornar alternativas viáveis de expansão.
Figura 40 – Bloco refúgio de vida silvestre Mata do Engenho São João, Macaxeira e Jaguaribe.
Fonte: O autor.
Este último conjunto de fragmentos onde estão os refúgios de vida silvestre Mata de
Santa Cruz e Lanço dos Cações, estão praticamente conectados, formando um único bloco.
Com um alto potencial de integração de Lanço dos Cações com o fragmento 1 e este com um
potencial médio para o fragmento 3 e até mesmo para a Mata de Jaguaribe, além da Mata de
Santa Cruz com um potencial médio para fragmento 2 (Figura 41), esta área pode se tornar em
um grande corredor natural, podendo até se integrar ao bloco central, através do refúgio de
Jaguaribe.
77
Figura 41 – Bloco refúgio de vida silvestre Mata de Santa Cruz e Lanço dos Cações
Fonte: O autor.
Na verdade, a Ilha de Itamaracá constitui-se em um grande repositório de áreas verdes
e ecossistemas associados como restinga e mangue, o que pôde ser evidenciado ao longo
desse estudo através dos produtos gerados e até mesmo por todo o seu território estar inserido
em uma Área de Proteção Ambiental e pela existência de seis áreas protegidas próximas umas
das outras.
Constatou-se um conjunto de alternativas locacionais que podem ser empregadas no
futuro para implementação de corredores ecológicos, conectando as áreas protegidas e não
protegidas. De uma forma geral, elas evidenciaram e validaram os resultados anteriores,
mostrando-se um importante instrumento de análise para atender esse objetivo.
78
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O processo de fragmentação tem sido cada vez mais frequente em diversos
ecossistemas e mais especificamente no bioma Mata Atlântica. É neste sentido que buscam-se
alternativas para preservar o que existe, seja protegido ou não, bem como a construção de
novos meios de proteção, por meio de criação de mais novas áreas protegidas ou de
implementação de corredores ecológicos, que se mostram fundamentais para conexão de
fragmentos florestais, garantindo assim a manutenção e troca gênica entre as espécies.
Contatou-se que o instrumento das geotecnologias representou um eficiente e
imprescindível meio para obtenção de informações relevantes, quanto ao uso da terra, através
de mapeamento, identificação e avaliação de áreas verdes, permitindo análises de tamanho,
relação de proximidade entre fragmentos e o estabelecimento de critérios, que juntos tornamse extremamente importantes a tomada de decisão para manutenção da biodiversidade.
A dinâmica econômica que Pernambuco se encontra, a implantação de
empreendimentos econômicos e obras de infraestrutura no Litoral Norte, movimentando
bastante a região, acelerando processos modificadores do espaço geográfico e a volta da
discussão da implantação do complexo turístico na Ilha de Itamaracá foram motivantes para
escolha da área de estudo, além, é claro, do grande potencial biológico existente na Ilha.
Com seus 66,68 km² de extensão, a Ilha de Itamaracá apresenta uma área
relativamente pequena comparada a outros municípios e principalmente quando se menciona
a existência de seis áreas protegidas, todas de proteção integral, os refúgios de vida silvestre.
Neste sentido focou-se o uso das geotecnologias, que possibilitou traçar um panorama quanto
aos seus remanescentes protegidos e verificar suas possibilidades de integração por meio de
corredores ecológicos entre eles e outros fragmentos florestais.
Diagnosticou-se o quanto são carentes pesquisas nesta área, sendo apenas encontrados
poucos estudos como parte de um processo de implantação de uma área de proteção
ambiental, a APA de Santa Cruz, talvez isto deva-se ao fato das mesmas estarem inseridas em
uma área crítica de segurança, pela existências do complexo prisional, o qual dará lugar a
outro complexo, agora turístico.
Constatou-se com a realização deste estudo a importância das Geotecnologias na
identificação de áreas com potencial para implantação de corredores ecológicos. O seu uso
79
aliado as variáveis ambientais permitiu a obtenção de resultados eficientes e pode contribuir
na otimização do tempo de realização de um determinado diagnóstico, bem como na
minimização de despesas, evitando excessivas idas a campo em análises que poderiam ser
desenvolvidas em escritório e ter o campo como instrumento de validação dos resultados.
O mapeamento de uso e ocupação da terra possibilitou a identificação e quantificação
dos fragmentos florestais, bem como dos diferentes usos nos seus entornos. Nos aspectos
gerais destacaram-se as áreas de floresta ocupando 25,06% do território, coqueiral com
11,96% e mangue com 11,69%. Outro ponto interessante foi observar que a área destinada
para o complexo turístico equivale a aproximadamente 58% da área urbana da Ilha de
Itamaracá, o que evidencia ainda mais as modificações que podem vir a ocorrer no espaço
geográfico.
Esse mapeamento também contribuiu para elaboração de outras bases temáticas como
tamanho e distância de fragmentos e álgebra de mapas com as áreas mais propícias para
implantação dos corredores.
Os resultados dessas bases mostraram que os refúgios de vida silvestre apresentam
um grande potencial de interligação através de corredores ecológicos, o que foi validado
através de visita de campo. As Matas de Santa Cruz e Lanço dos Cações formam uma
composição só, pois entre elas não há praticamente distância, estando em uma única
tonalidade de verde. Quanto as Matas de Jaguaribe e Macaxeira, há uma pequena variação de
tonalidades entre elas, estando seus perímetros a menos de 500 metros. Já as Matas do
Amparo e São José apresentam uma distância aproximadamente de 800 metros.
Esses resultados tornam-se como incentivo para uma reavaliação dessas áreas, ficando
como proposta para futuros debates. Até o momento, desde 1987, quando foram criadas como
Reservas Ecológicas, as Matas do Engenho Amparo, São João, Macaxeira, Jaguaribe, Santa
Cruz e Lanço dos Cações nunca tiveram seus planos de manejo elaborados, um instrumento
que poderia contribuir para a gestão e proteção dos seus recursos.
Neste contexto, conclui-se que estas áreas poderiam integrar-se, reduzindo os refúgios
de vida silvestre de seis para três, mas nem por isso seria um menosprezo com a questão
ambiental, pois esta redução se caracterizaria como uma forma de aumentar a eficiência na
proteção dos seus recursos, pelo aumento dos perímetros a partir da fusão entre si e conexão
das mesmas com outros fragmentos do seu entorno.
80
Com isto, o refúgio de vida silvestre Mata do Engenho Amparo se integraria com
fragmentos existentes na sua porção sul e leste. Identificou-se três possibilidades de
integração, com remanescentes na porção sul e leste, discordando do estudo realizado por
Pernambuco (2001), cujo afirmava que o refúgio apresentava um baixo grau de insularização,
com poucas áreas de mata no seu entorno, não existindo assim possibilidade para implantação
de corredores.
Os refúgios Mata do Engenho São João, Macaxeira e Jaguaribe formariam um único
bloco de área protegida se conectando com os outros permitindo assim a integração das três
áreas e os refúgios Mata de Santa Cruz e Lanço dos Cações, também se constituiriam em um
único refúgio, podendo até se integrar com o bloco da Mata de Jaguaribe. Desta forma
existiriam na Ilha de Itamaracá três blocos de áreas protegidas, conectados entre si por
corredores ecológicos.
81
7. RECOMENDAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES CIENTÍFICAS
A partir da implantação do complexo turístico recomenda-se que haja desde já, o
acompanhamento dessas áreas por meio de pesquisas científicas ou órgãos ambientais por
meio de monitoramento, não só dos aspectos físicos, mas também dos aspectos sociais e
econômicos, que com certeza impactarão o ambiente natural. Análises espaço-temporal são
importantes para averiguar a evolução dessas áreas, principalmente pelas áreas protegidas e
demais fragmentos florestais estarem localizadas na área diretamente afetada do
empreendimento. É de extrema importância a elaboração de planos de manejos para as áreas
protegidas, garantindo assim o uso correto dos seus recursos.
Vale salientar também a necessidade de realização de estudos mais específicos para
validar a proposta de corredores, envolvendo questões fundiárias, mesmo sendo de
propriedade do Estado grande parte destas áreas, através da Penitenciaria Agroindustrial,
existem propriedades privadas que integram esse complexo natural e podem surgir outras.
Estudos biológicos também serão importantes, para que se possa ter uma melhor
caracterização dos fragmentos, em termos de espécies vegetais e animais e acompanhar suas
evoluções. Além da análise de aspectos sociais e econômicos, como envolvimento da
comunidade e medidas de educação ambiental.
Por fim, os resultados obtidos, de certa forma, fornecem a comunidade científica e ao
Estado uma atualização dos aspectos do espaço geográfico da Ilha de Itamaracá e deixa em
aberto a realização de novos estudos e possibilidades de melhoria a partir do que já foi
desenvolvido, pois acredita-se que muito ainda pode ser melhorado e aprimorado.
82
8. REFERÊNCIAS
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