Fundação Oswaldo Cruz
Instituto Aggeu Magalhães
Departamento de Saúde Coletiva
Ute Rasp
AMBIENTE E SAÚDE EM
ÁREA DE MANGUEZAL:
o caso de Vila Velha Itamaracá - PE
ORIENTADORA:
Profa. Dra. Lia Giraldo da Silva Augusto
Recife 1999
Ute Rasp
AMBIENTE E SAÚDE EM ÁREA DE
MANGUEZAL:
O caso de Vila Velha, Itamaracá - PE
Dissertação apresentada como exigência
parcial para obtenção do título de Mestre em
Saúde Pública junto ao Departamento de
Estudos em Saúde Coletiva – Centro de
Pesquisa Aggeu Magalhães, Fundação
Oswaldo Cruz, sob orientação da Professora
Dra. Lia Giraldo da Silva Augusto.
Recife, 15 de setembro de 1999
R226a Rasp, Ute.
Ambiente e saúde em área de manguezal: o caso de Vila Velha de
Itamaracá-Pernambuco/Ute Rasp, Orientadora: Lia Giraldo da Silva
Augusto. _ Recife, 1999.
230 f. : il.: tabs., quadros, mapa, gráficos, fotos.
Dissertação(Mestrado em Saúde Pública)- Departamento de Saúde
Coletiva, Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz,
NESC/CPqAM/FIOCRUZ.
Inclui referências bibliográficas e anexos.
1.Saúde Ambiental. 2. Contaminação Química. 3.Riscos
Ambientais. 4. Poluição Ambiental. 5. Intoxicação por Mercúrio. 6.
Manguezal. 7. Vila Velha, Itamaracá I. Augusto, Lia Giraldo da Silva
(Orientadora) II. Título.
504CDU(2.ed.)
Biblio./NESC
AMBIENTE E SAÚDE: o caso de Vila Velha,
Itamaracá - PE
Ute Rasp
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________________________
Prof. Dra Lia Giraldo da Silva Augusto
Dra. Adélia Cristina Pessoa Araújo
Dra. Otamires Alves da Silva
Recife, PE
1999
A
Ronaldo,
Angélica,
Jarbas,
Kitti,
Karin e
Nick(o).
“De todas as questões que hoje nos preocupam, a
mais fundamental, a meu ver, é a das relações
homem-Terra . (...) Urge que o homem tome
consciência da Terra, o planeta que o gerou, que o
alimenta, guia e cura...”
(Thomas Berry, O sonho da Terra; Ed. Vozes,1991 p.23 e 63)
AGRADECIMENTOS
Inicialmente, os agradecimentos à Professora Dra. Lia Giraldo da Silva Augusto,
orientadora desta dissertação, pela ajuda na escolha do tema, pelo estímulo e pelo apoio
dado durante toda a fase de elaboração deste documento;
À Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, ao NESC e à FACEPE, pelo apoio
financeiro sem o qual não teria sido possível a realização desta pesquisa;
A todas as pessoas que compõem o núcleo habitacional de Vila Velha, pela atenção
dada durante as entrevistas e no período em que estive em seu convívio. Em especial, à
Dona Clarice, à Dona Maria do Carmo e ao Senhor Halid, pelo acolhimento e pelo calor
humano passado nas longas horas de conversas;
A Jan Bitoun (UFPE), por ter indicado valiosa bibliografia sobre o tema estudado;
A Tânia Lima (FUNDAJ), por ter acompanhado a fase de elaboração do projeto e pelas
idas ao campo, onde pude ter maiores contatos com lideranças comunitárias de Vila
Velha;
A Pedro Nepomuceno (Prefeitura de Itamaracá), pela indicações valiosas dentro da
Prefeitura do município na obtenção dos dados secundários;
Ao Professor Dr. João Paulo (UFRJ), que orientou parte da dissertação quando do
afastamento da orientadora, por motivo de viagem;
A professora Dra. Constança do Aggeu Magalhães, pelas valiosas dicas e pelas palavras
de incentivo;
A Danuza Teles (Itep), que muito colaborou quanto aos dados sobre poluição na área
estudada;
Ao professor Tarcísio Quinamo, do Departamento de Antropologia da Fundação
Joaquim Nabuco, por ter colocado à minha disposição os dados obtido em pesquisa
feita anteriormente na Vila Velha;
Às colegas do mestrado, por todos os momentos que partilhamos juntas;
v
Aos professores do NESC, pela imensa contribuição teórica em todas as fases do curso;
Aos funcionários do NESC, que foram solidários em todos os momentos em que foram
solicitados;
A Secretaria de Saúde de Itamaracá, que, apesar de estar em fase de mudança de gestão,
dispensou a mim todas as informações possíveis sobre a saúde em Vila Velha e no
município como um todo;
Ao IBGE, pelo apoio de infra estrutura de informática colocada à minha disposição.
Ao Aggeu Magalhães, pela ajuda com os serviços de deslocamento até a Vila, e aos
motoristas, pela paciência e simpatia a mim dispensadas.
Especialmente, a Ronaldo, por apostar em mim e apoiar-me, não somente durante todos
os momentos desta pesquisa, como também em todos os momentos da nossa vida em
conjunto;
Enfim, agradeço a meus sogros pela confiança e apoio e aos amigos, pela paciência e
pelo tempo roubado de nosso convívio;
Agradeço a meus pais, pelo amor e pela formação oferecidos, sem os quais jamais
poderia ter aqui chegado, e à minha irmã, pelas inúmeras palavras de conforto nos
momentos difíceis...
Agradeço, por fim a todos que de uma forma direta ou indireta contribuíram para a
construção deste trabalho.
vi
SIGLAS
CETESB
COMPESA
Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico de São
Paulo
Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento
CONAMA
Conselho Nacional de Meio Ambiente
CONDEPE
Instituto de Desenvolvimento de Pernambuco
DATASUS
Banco de dados do SUS
FACEPE
Fundação de Amparo à Ciência do Estado de Pernambuco
FIDEM
Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife
FUNDAJ
Fundação Joaquim Nabuco
FUSAM
Fundação de Saúde Amauri de Medeiros
IBAMA
CPRH
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ITEP
Instituto de Tecnologia de Pernambuco
MS
Ministério da Saúde
NESC
Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva
ONG
Organizações Não-Governamentais
ONU
Organização das Nações Unidas
PED
Projeto de Execução Descentralizada
PNAD
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – IBGE
PPSH
Plano de Preservação dos Sítios Históricos da RMR
RMR
Região Metropolitana do Recife.
SECTMA
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - PE
SISNAMA
Sistema Nacional de Meio Ambiente
SUS
Sistema Único de Saúde
UFPE
Universidade Federal de Pernambuco
UFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
UFRPE
Universidade Federal Rural de Pernambuco
UIPN
União Internacional para a Proteção da Natureza
UNCED
o mesmo que ECO-92: Conferência Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento.
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
UNEP
vii
LISTAS DAS TABELAS
Pg
Tabela 1
CARACTERIZAÇÃO INDIVIDUAL DO GRUPO ESTUDADO Vila
Velha-PE, Dezembro de 1998
72
Tabela 2
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
AS RELAÇÕES DE TRABALHO Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
74
Tabela 3
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
AS ATIVIDADES Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
75
Tabela 4
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
FONTES DE ALIMANTAÇÃO Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
77
Tabela 5
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
O TIPO DE RELAÇÃO COM O MANGUEZAL Vila Velha-PE,
Dezembro de 1998
79
Tabela 6
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
AS SUAS OBSERVAÇÕES SOBRE O MANGUEZAL Vila VelhaPE, Dezembro de 1998
80
Tabela 7
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
A PERCEPÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE A SAÚDE E O
TRABALHO NO MANGUEZAL Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
82
Tabela 8
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
A OCORRÊNCIA DE
UMA OU MAIS QUEIXAS NOS
PRINCIPAIS SISTEMAS Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
84
Tabela 9
CARACTERIZAÇÃO DOS SINTOMAS REFERIDOS SEGUNDO
OS PRINCIPAIS SISTEMAS Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
85
Tabela 10 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
HÁBITOS Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
86
Tabela 11 DISTRIBUIÇÃO DAS
QUEIXAS DE AGRAVOS À SAÚDE
OCORRIDOS NA FAMÍLIA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS Vila
Velha-PE, Dezembro de 1998
87
Tabela 12 DISTRIBUIÇÃO DA CAUSA DE MORTE DOS PROGENITORES
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
88
Tabela 13 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
O ACESSO À ASSISTÊNCIA A SAÚDE Vila Velha-PE, Dezembro
de 1998
89
Tabela 14 CARACTERIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SEGUNDO O HISTÓRICO
GESTACIONAL DA ENTREVISTADA OU DAS ESPOSAS Vila
Velha-PE, Dezembro de 1998.
91
viii
LISTA DE QUADROS
Pg
Quadro I
ATIVIDADES ANTRÓPICAS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NOS
ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS BRASILEIROS
32
Quadro II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS VALORES ALTERADOS
REFERENTE AO MONITORAMENTO BIO-FÍSICO-QUÍMICO
REALIZADO NAS 9 ESTAÇÕES DE COLETA DE AMOSTRAS
DO CPRH, NO CANAL DE SANTA CRUZ (1986 e 1989)
53
Quadro III
MICROPOLUENTES IDENTIFICADOS EM AMOSTRA DE
SEDIMENTO DO CANAL DE SANTA CRUZ ,Janeiro de 1999
54
Quadro IV
DIMENSÕES DO MANGUEZAL E DA ÁREA ESTUARINA NO
CANAL DE SANTA CRUZ NO PERÍODO DE 1974 E EM 1991
(EM HECTARES)
55
LISTA DE GRÁFICOS
Pg
Gráfico 1 CONDIÇÕES DE POSSE DA CASA DOS PESCADORES DE VILA
68
VELHA (1996)
Gráfico 2 TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA DOS DOMICÍLIOS DOS
68
PESCADORES DE VILA VELHA (1996)
Gráfico 3 ELIMINAÇÃO
DE
67
Gráfico 4 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
69
DE DEJETOS DOS
PESCADORES DE VILA VELHA (1996)
DOMICÍLIOS
DESTINO DO LIXO DOMÉSTICO DOS MORADORES DE VILA
VELHA (dezembro de 1998)
Gráfico 5 GRAU DE INSTRUÇÃO DOS PESCADORES DE VILA VELHA
73
(1996)
Gráfico 6 RENDA DOS PESCADORES DE VILA VELHA (1996)
Gráfico 7 PRINCIPAL
MEIO
DE
TRANSPORTE
PARA
ABASTECIMENTO DOMÉSTICO DOS DOMICÍLIOS
PESCADORES DE VILA VELHA (1996)
73
O
DE
78
ix
LISTA DE FIGURAS
Pg
Figura 1
Mapa ilustrativo da Ilha de Itamaracá e do Canal de Santa Cruz
comumente vista na região do Canal de Santa Cruz
48
Figura 2
Vista da extensão dos manguezais do Canal de Santa Cruz
49
Figura 3
Paisagem do manguezal
50
Figura 4
Mangue vermelho (Rhisophora mangle L)
predominante na região.
o tipo de mangue
51
Figura 5
Sacos plásticos presos nas raízes do mangue, fato bastante
comum
56
Figura 6
Latas e restos plásticos vistos nas marés baixas
56
Figura 7
Vila Velha vista do Canal de Santa Cruz. Detalhe dos fundos da
Igreja N. Sra da Conceição, marco histórico da Vila, na parte alta
da Vila.
60
Figura 8
Porção baixa da Vila
61
Figura 9
Núcleo central da Vila onde são realizadas as festas e as
atividades recreativas. Ao fundo, a Igreja de N. Sra. Da
Conceição.
62
Figura 10 Trecho final da estrada que chega a Vila Velha
60
Figura 11 Sítios de coco onde vários moradores da Vila trabalham
63
Figura 12 Artesãos da Vila trabalhando
63
Figura 13 Mulher e criança trabalhando na catação de ostras na beira do
Canal
64
Figura 14 Pescadores saindo para mais um dia de trabalho nas camboas do
manguezal
64
Figura 15 Mini anfiteatro onde as pessoas assistem TV
65
Figura 16 Escola Municipal Luis Cipião, a única escola local.
65
Figura 17 Posto de Saúde local
66
Figura 18 Associação de Moradores local
66
Figura 19 Prédio onde situam-se o posto da TELEMAR (antiga TELPE) e a
Unidade Produtiva das Doceiras de Vila Velha
67
Figura 20 Mulher trabalhando no aproveitamento da palha de coqueiro
para a cobertura da sua casa
69
x
RESUMO
O estudo dos reflexos do ambiente na saúde de famílias de pescadores que vivem dos
manguezais do Canal de Santa Cruz, em especial os residentes em Vila Velha, lugarejo
situado no município de Itamaracá (PE), foi o alvo desta pesquisa, onde foram
investigados fatores específicos desse ecossistema e do viver a vida nesse ambiente. A
estrutura econômica de boa parte da população desta Vila baseia-se, principalmente, na
atividade extrativista representada principalmente pela pesca e pela
retirada de
moluscos, crustáceos, madeiras, frutas e plantas.
Diante da constatação da importância dos manguezais, berçários naturais de diversas
espécies marinhas costeiras, como provedores de alimentos para a subsistência das
populações
ribeirinhas,
foram
estudadas
as
dinâmicas
bio-sócio-ambientais
estabelecidas neste sistema, incluindo alguns indicadores de poluição e os aspectos de
preservação da saúde ambiental para a promoção da saúde humana.
Nesta pesquisa, foram levantadas as características das áreas estuarinas, de manguezais,
relacionando os impactos da ação antrópica neste meio. Os aspectos da população de
Vila Velha também foram levantados, no sentido de caracterizá-la e conhecer a sua
percepção do ambiente em que vive e trabalha. Levantou-se dados sobre o processo de
trabalho extrativista no manguezal e morbidade referida.
Constatou-se que existem impactos negativos, que podem levar a desequilíbrios
irrecuperáveis das dinâmicas bio-sócio-ambientais e, conseqüentemente, provocar danos
à saúde das pessoas que deles tiram a sua sobrevivência. Os principais problemas
observados foram: o destino inadequado do lixo; a pesca predatória; o desmatamento do
manguezal para fins imobiliários; e a poluição decorrente do processos produtivos no
entorno do Ecossistema.
Em conclusão, foram propostos indicadores ambientais e de saúde para programas de
vigilância em saúde e um gerenciamento sustentável dos recursos naturais disponíveis
naquela região, com o objetivo de contribuir para melhorar as condições de vida de
grupos populacionais que habitam o ecossistema dos manguezais, onde se torna
indispensável a preservação ambiental, da cultura e dos métodos tradicionais de vida
destas comunidades.
xi
ABSTRACT
This study focus the environmental effect on health of fisher’s families that lieve near
of the mangrove of the Canal de Santa Cruz, especially of Vila Velha inhabitants in
Itamaracá City (Pernambuco State). Specific risk factors of this ecosystem and of livestyle in this enviroment were considered. The economic estruture into this Vilage is
based on fishing sea products, colection of wood, fruits and others.
The observation that the mangrove is very important like nutrition support for the
mangover-side populations. It was studied the bio-socio-environmental dinamic
stablished in this ecosystem, including indicators of polution and aspects of
environmental prevention to promove the health.
In this research, the main characteristic of the mangrove areas were associated with the
antropic actions. The aspects of the Vila Velha inhabitants were studied too, with the
objective to know the perception of the damages on environment. Data about work
process
on the mangrove and the
refered morbility to know the epidemiologic
behavior of this group.
The negative outcomes were showed and that are possible conducte a critical process
on the environment becaming itself unsustenable in the with negative impact on health
of the people living in this ecosystem. The main observed problems were: inadequate
destination of the
waste, predatory fishing; lost vegetation and polution from
productive process arround the area.
In conclusion, it was proposed environmental and health indicators to a health
surviellance program and sustenable manager of the natural resources into this region to
contribute to improve the live conditions of mangrove-side inhabitants together the
protection of their cultural life.
xii
SUMÁRIO
página
INTRODUÇÃO .................................................................................... 15
Breve histórico do pensamento ambientalista .................................. 15
Meio ambiente e processo saúde-doença: uma relação complexa ... 19
I - ASPECTOS TEÓRICOS E CONCEITUAIS................................ 21
1.1 Perspectiva social do ambiente. ................................................. 21
1.2 O ambiente e o desenvolvimento sustentável............................ 22
1.3 Saúde ambiental: um novo campo de investigação da saúde
pública ....................................................................................... 23
II– A IMPORTÂNCIA SÓCIO-AMBIENTAL DOS MANGUEZAIS
E A PERSPECTIVA DO USO SUSTENTÁVEL ...................... 26
2.1 A importância das áreas estuarinas ........................................... 26
2.2 Alterações intra-estuarinas........................................................ 27
2.3 O manguezal e a sua importância sócio-ambiental................... 28
2.4 Os tipos de utilização e impactos das ações antrópicas
observadas nos estuários da RMR. ........................................... 29
2.5 A problemática do lançamento e da disposição de Resíduos no
ambiente aquático...................................................................... 32
2.6 Perspectivas de sustentabilidade dos manguezais .................... 34
III – PROBLEMATIZAÇÃO E OBJETIVOS................................... 35
3.1 Problematização ........................................................................ 35
3.2 Objetivo geral............................................................................ 38
3.3 Objetivos específicos ................................................................ 38
IV – METODOLOGIA ......................................................................... 39
4.1 Desenho do estudo ..................................................................... 39
4.2 Seleção da área de estudo........................................................... 39
4.3 População de estudo................................................................... 39
4.4 Instrumentos utilizados para a obtenção dos dados primários .. 41
4.4.1 questionário semi-estruturado........................................ 41
4.4.2 entrevista semi-diretiva.................................................. 43
4.4.3 observação...................................................................... 43
4.5 Obtenção de dados secundários ................................................. 44
4.6 Plano de análise.......................................................................... 44
4.7 Análise estatística dos dados...................................................... 45
V – RESULTADOS ............................................................................... 46
5.1 - Caracterização da área estudada ............................................... 46
5.1.1 –Características gerais da área estuarina da RMR .......... 46
5.1.2 - Caraterísticas da área estuarina do canal de Santa Cruz 47
5.1.3 - Problemas ambientais no Canal de Santa Cruz ............. 51
xiii
5.1.4 – Ações desenvolvidas ou em desenvolvimento na área de
estudo ............................................................................ 57
5.1.5 – Principais características do município de Itamaracá e do
núcleo de Vila Velha ..................................................... 58
5.1.6 – Considerações históricas de Vila Velha e de Itamaracá 58
5.1.7 - Caracterização do núcleo habitacional de Vila Velha .. 59
5.2 – Caracterização da população estudada .................................... 71
5.2.1 – Características gerais .................................................... 71
5.2.2 – Caracterização das atividades de trabalho.................... 73
5.2.3 - Quanto ao acesso à alimentação ................................... 76
5.2.4 - A relação com o manguezal.......................................... 78
5.2.5 – Condições de saúde no município de Itamaracá e na
Vila ................................................................................ 80
5.2.5.1 – quanto a estrutura do serviço de saúde.......... 80
5.2.5.2 – quanto a percepção dos aspectos da saúde
relacionados ao trabalho no manguezal........ 81
5.2.5.3 – quanto às principais queixas de saúde da
população de estudo em Vila Velha ............. 83
CONCLUSÕES...................................................................................... 93
DISCUSSÕES E RECOMENDAÇÕES............................................. 96
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................ 101
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA.................................................. 105
ANEXOS
I – Modelo do Questionário aplicado
II – Lista de perguntas da entrevista em fita k7
III – Prospecto de divulgação de empreendimento imobiliário em Vila Velha
iv
INTRODUÇÃO
A pesquisa parte do principio de que a preservação da saúde ambiental e o
funcionamento equilibrado dos ecossistemas1 são extremamente importantes para a
promoção da saúde humana. Estudar as relações que estão estabelecidas em
ecossistemas distintos com a comunidade local, que com ele interage, é importante para
aprofundar o conhecimento do binômio saúde-ambiente. No caso desta investigação, o
foco escolhido foi o manguezal do Canal de Santa Cruz, por ser fonte de alimentos e
renda de famílias da comunidade de Vila Velha.
Para contextualizar esta investigação, faz-se necessário um breve histórico do
pensamento e dos movimentos sociais ligados ao processo de construção de uma
consciência ambientalista, que tem aflorado em nossa civilização ocidental neste final
de século.
BREVE HISTÓRICO DO PENSAMENTO AMBIENTALISTA
Segundo Colbi (apud Vieira, 1995), durante milênios as culturas humanas têm alterado
os ecossistemas, ao passo que os mesmos exercem simultaneamente pressões evolutivas
sobre a espécie humana e seus sistemas sociais. Nas últimas décadas, porém os seres
humanos promoveram uma mudança acentuada dos ecossistemas em geral, ameaçando
o funcionamento pleno dos mesmos, alterando-lhes o equilíbrio e a capacidade de
reprodução ecológica.
Sob o argumento do necessário crescimento econômico como forma de garantir bemestar social e diante de uma crença na abundância e inesgotabilidade dos recursos
naturais, o meio ambiente foi muito sacrificado em nosso país e na maior parte do
planeta, particularmente no século XX. No decorrer do processo dos esgotamentos
desses recursos, intensificou-se o pensamento ambientalista, sobretudo a partir da
década de setenta.
1
O ecossistema é entendido como uma unidade fundamental da ecologia. É uma associação de seres
vivos que povoam um determinado ambiente, interferindo-se e condicionando-se reciprocamente com
esse meio ambiente através dos fluxos de energia e dos ciclos de matérias (Sobrinho, 1979).
Cabe aqui, de acordo com Vincent (1995), recordar que as atitudes relacionadas à
ecologia não são novas. Para este autor:
“(...)mais exatamente, relacionam-se a uma conjunção sutil e
extremamente poderosa de atitudes frente à natureza que existiam no
pensamento europeu desde o final do século XIX. Apesar de sua ampla
promoção por vários grupos diferentes e politicamente diversos, ao
longo do século XX, foi a conjunção acidental de circunstâncias,
indivíduos e eventos nos anos 70 que propiciou um reenfoque dinâmico
do vocabulário ecológico”.
A título de exemplificação da afirmação acima descrita, nas últimas décadas do século
XIX, Haeckel (apud Vincent, 1995), influenciado pelo darwinismo, impactou não
apenas a comunidade científica mas também as religiosas e as literárias com as suas
afirmações sobre uma natureza como um organismo unificado e harmonioso, do qual os
seres humanos fazem parte. Esse organismo, para Haeckel, tinha muito a ensinar aos
homens em termos de organização da sociedade assim como as suas relações com a
natureza.
Outro movimento marcante para o desenvolvimento do pensamento ecológico, na
primeira metade deste século, refere-se àquele desenvolvido dentro do governo alemão
no período compreendido pelas décadas de 30 e 40 que segundo Vincent (1995) “
explorava com afinco a tecnologia de aproveitamento dos ventos, do gás metano e de
outras fontes de energia alternativa. Os alemães foram os primeiros a estabelecer
reservas naturais na Europa e a cultivar florestas decíduas em extensos programas de
reflorestamento. Além disso, faziam experiências, em larga escala, com agricultura
orgânica e biodinâmica”2.
Além das referências anteriormente citadas, o período marcado pelo crescimento
econômico que se deu após a II Guerra Mundial trouxe consigo a preocupação com a
poluição atmosférica e com o uso indiscriminado de agrotóxicos e fertilizantes, que
representam ainda na atualidade uma ameaça principalmente aos recursos naturais.
Esses fatos foram sendo observados pela comunidade científica3, num acentuado
2
O mesmo autor chama a atenção para o fato desse assunto não ser mencionado nos calorosos debates
dentro do ecologismo, revelando uma postura preconceituosa no interior desses movimentos.
3
O estudo da ecologia já existia há mais de um século mas, na comunidade acadêmica, só foi introduzido
na década de 50. Vale ressaltar que na mesma década surgiram a Teoria Geral dos Sistemas e a idéia de
ecossistema.
16
movimento de discussão da questão ambiental, que levou à fundação da União
Internacional para a Proteção da Natureza (UIPN), em 1948, criada por um grupo de
cientistas vinculados a Organização das Nações Unidas (ONU), e à realização de sua
Conferência sobre Conservação e Utilização de Recursos, considerado o primeiro
grande e vitorioso acontecimento mundial do movimento ambientalista.
Já na década de 60, esse pensamento atinge outros segmentos sociais. Surgem assim as
Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientalistas de repercussão mundial e a
opinião pública começa a manifestar–se pela preservação ambiental.
Na década de 70, registram-se outros eventos como resposta às questões ambientais por
parte do sistema político (governos e partidos), com a convocação de diversas
conferências internacionais.
A Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, foi considerada o segundo maior
acontecimento nesse campo. A partir desse momento, surgem as agências estatais de
meio ambiente. É fundado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(UNEP). Nessa época, também ressurge a controvertida corrente que propunha o
controle demográfico como meio de evitar o colapso dos recursos naturais, que,
segundo os especialistas, não estava muito distante. Por fim, na década seguinte, os
partidos verdes começam a atuar na maior parte das democracias ocidentais, em
particular na Europa.
Vale a pena ressaltar que, em meados da década de 70 até o início dos anos 80, mais de
130 países (UNCED-92, 1991) criaram órgãos específicos para tratar de assuntos
relativos ao meio ambiente. Foi nesse período que surgiram, no Brasil, as secretarias, os
órgãos federais e estaduais de proteção e controle do meio ambiente.
Em 1987, a Comissão Brundtland lança o relatório Our Common Future, integrando
atores do sistema econômico na discussão e trazendo para a década de 90 o
ambientalismo projetado sobre as realidades locais e globais, abrangendo os principais
espaços da sociedade civil, do Estado e do mercado.
17
Na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, bem
como no Fórum Global4 (Eco-Rio, 1993), discutiu-se a necessidade de uma ação ética
e comunicativa capaz de constituir um eixo civilizatório fundamental, onde exista maior
cooperação e solidariedade entre nações, povos, culturas, espécies e indivíduos (Leis,
1993, apud Leis & D’Amato, 1995).
Para Leis & D’Amato (1995), existe ainda um outro setor dedicado a discutir o tema.
Recentemente, a constante aparição da questão ambiental nos discursos de líderes
religiosos como João Paulo II e o Dalai Lama surge como indicador da gravidade do
problema passando a integrar a agenda de todos os países do mundo (ocidentais e
orientais).
Os sintomas reais, irreversíveis e inocultáveis de danos à vida humana e natural do
planeta são reconhecidos como decorrentes da descontrolada “ação civilizatória”,
principalmente no período que sucede a Revolução Industrial e as Revoluções
Tecnológicas. Essas trouxeram como resultado, entre outros, a toxidade radioativa dos
mares e da atmosfera; a escassez de água potável; a mudança climática global; a
desertificação; a extinção de diversas espécies animais e vegetais; o ressurgimento de
doenças já controladas (Dengue e Cólera); e o aparecimento de novas doenças, como
as viroses AIDS; Ebola, na África; e Sabiá, no Brasil.
Nos tempos atuais, surge no âmbito mundial uma nova idéia de crescimento, apoiado
no chamado desenvolvimento sustentável5 e no ecodesenvolvimento. Busca-se no
processo político-econômico modificar os padrões de produção e de consumo, de forma
a aproveitar melhor os recursos naturais, com menor impacto possível6 nos diversos
ecossistemas.
4
onde estiveram presentes cerca de 170 delegações governamentais, 50 intergovernamentais (FMI, OIT,
UNESCO, entre outras) e mais de 500 não governamentais. Nela trabalharam 10.000 pessoas diretamente,
agregaram-se cerca de 100.000 participantes no evento e nas promoções paralelas, em particular o Fórum
Global. (website da Ecoforça - www.ecof.org.br)
5
A idéia de desenvolvimento sustentável baseia-se na do Relatório Brundtland lançado em 1987:
“desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as
futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades” (Brüseke, 1995). Baseia-se também na
manutenção do estoque do capital dos recursos naturais como condição fundamental à organização e
continuidade das atividades econômicas (Bryon, 1994)
6
Essa preocupação com a amenização dos impactos reforça o pensamento de Lowe & Goyder (1983)
quanto a preocupação com problemas ecológicos que se acentuam principalmente próximo ao término
de largos períodos de expansão ininterrupta:“ Uma vez satisfeitas as necessidades materiais de
18
MEIO
AMBIENTE
E
PROCESSO
SAÚDE-DOENÇA:
UMA
RELAÇÃO COMPLEXA
Segundo a Agenda 21, documento produzido durante a Eco/Rio, em 1992, e assistido
por todos os países signatários da ONU, grande parte das atividades humanas de
desenvolvimento afetam o meio ambiente, causando ou intensificando problemas de
saúde em populações humanas (ECO-RIO, 1993). Diante dessa constatação, destacamse, sobretudo, as atividades modernas direcionadas para a produção de riquezas
econômicas que, associadas à falta de planejamento e fiscalização dessas atividades,
acabam por desencadear sérios problemas de saúde nessas populações. Ficou evidente
nesse momento que os países ricos são os maiores poluidores, sendo a pobreza um fator
decorrente do modelo insustentável de desenvolvimento.
O mesmo documento que enfatiza os problemas ambientais também focaliza ações,
dentre outras, que possuem como meta a “saúde para todos” no processo do
desenvolvimento sustentável7. Como exemplos dessas ações, pode-se citar as
preocupações com: o atendimento das necessidades básicas de saúde, o controle de
doenças transmissíveis, os problemas de saúde urbana e a redução dos riscos para a
saúde provocados pela poluição ambiental.
A explicação do processo saúde-doença, assim deve ser buscada no conjunto dos
problemas estruturais do sistema econômico, nas relações sociais, nas políticas adotadas
pelos diferentes níveis de governo e nas relações do homem com a natureza. As relações
desses fatores (bio-sócio-ambientais) constituem um sistema complexo (Garcia,1986 e
1994; Duval, 1996).
Garcia (1994) desenvolve o conceito de sistemas complexos de forma útil para uma
abordagem integral de sistemas, tais como estes que relacionam saúde e ambiente. O
autor define um sistema complexo como aquele no qual os seus elementos constitutivos
são interdependentes e interdefiníveis, cuja explicação só é entendida nos processos de
relações funcionais entre eles. Dessa forma, o processo saúde-doença só pode ser
determinados setores da sociedade através de prosperidade econômica, as pessoas começam a
expressar preocupação com os “custos” da prosperidade e também com o ambiente “natural” que
agora têm tempo de desfrutar. Têm tempo, educação e segurança financeira para serem capazes de se
alarmar com o meio ambiente”.
7
De acordo com as definições do Relatório de Brundtland (Bryon, 1994).
19
explicado num sistema onde interagem as dimensões biológicas, sociais, econômicas,
culturais e ambientais.
Por essa razão, esta investigação mesclou no seu método de investigação instrumentos
quantitativos e qualitativos, para entender como estão estabelecidas as relações entre a
saúde e o meio ambiente da comunidade alvo desta investigação.
20
capítulo I
AASSPPEECCTTOO SS TTEEÓÓ RRIICCOO SS EE CCOO NN CCEEIITTUUAAIISS
1.1 - Perspectiva social do ambiente
O entendimento da natureza vem sendo modificado na história da humanidade. Os présocráticos reconheciam a totalidade de “tudo o que é”, o que denominavam de physis.
Ela pode ser apreendida em tudo o que acontece: na aurora, no crescimento das plantas,
no nascimento de animais, plantas e dos homens. Compreende tudo o que existe,
inclusive os deuses. A partir de Sócrates, Platão e Aristóteles começa um processo de
desprezo pela physis e um privilegiamento do homem e da idéia. Esse pensamento
surgiu no apogeu da democracia grega e tornou-se dominante na época de crise do
regime social e político de Atenas (Gonçalves, 1990). Hoje, assim como no passado, a
reflexão se impõe em exato momento de crise, quando setores da sociedade repensam
seus fundamentos, seus valores e seu modo de ser. O movimento ecológico atual está
bem no centro dessas questões, e não é por acaso que tal problemática transita entre a
ciência, a filosofia e a política.
As relações entre sociedade e cultura criam um determinado conceito de natureza, ao
mesmo tempo em que instituem as relações sociais. Gonçalves (1990) apontou para o
fato da sociedade ocidental atual deslocar o homem da natureza. A expansão de
economias de mercado, baseada em alta produtividade e consumo, se deu , com maior
ou menor intensidade, em todas as nações, com efeitos negativos e devastadores sobre
as populações humanas, principalmente os grupos que dependiam e habitavam
ecossistemas frágeis (florestas tropicais, savanas, manguezais), causando ao mesmo
tempo empobrecimento social e degradação ambiental (Diegues, 1998).
A pauperização dessas populações tradicionais como fruto desses processos, e muitas
vezes a miséria extrema, associada à perda de direitos históricos sobre áreas em que
viviam, tem levado a sobre-exploração dos recursos naturais (Diegues, 1998).
1.2 - O ambiente e o desenvolvimento sustentável
O conhecimento de que a natureza possui mecanismos de autorecuperação de desvios
no seu equilíbrio, associado à percepção de que as funções ecossistêmicas não podem
ser alteradas de forma inconseqüente pelas ações humanas, colocando em risco a sua
sobrevivência, trouxeram as discussões sobre a sustentabilidade. Este conceito em
construção traz a questão da responsabilidade das presentes gerações com às futuras,
conscientizando vários setores da sociedade a perceber e a pensar o meio ambiente de
forma prioritária neste final deste século (Cavalcanti, 1995).
Segundo Brüseke (1995),
vez,
o conceito de
Maurice Strong foi quem utilizou, em 1973, pela primeira
ecodesenvolvimento como alternativa para uma política de
desenvolvimento, e Sachs (1986) foi quem, na mesma época, formulou os princípios
que norteiam os caminhos deste desenvolvimento, a saber:
a) a satisfação das necessidades básicas;
b) a solidariedade com as gerações futuras;
c) a participação da população envolvida;
d) a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral;
e) a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito à
outras culturas; e
f) programas de educação.
Segundo ainda Brüseke, os constantes debates sobre o ecodesenvolvimento acabaram
por desencadear, o que atualmente é conhecido como desenvolvimento sustentável.
Em 1974, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
desenvolvimento- UNCTAD e do Programa do Meio Ambiente das Nações UnidasUNEP, foi lançada a Declaração de Cocoyoc cujas bases de discussão estavam calcadas
nos argumentos de que a pobreza gera desequilíbrios demográficos contribuindo para a
destruição ambiental, sobretudo nos países subdesenvolvidos (Ásia, África e América
Latina), levando a crer que os países industrializados altamente consumistas devessem
22
contribuir para minimizar os efeitos do subdesenvolvimento reduzindo a poluição da
Biosfera, o que foi desmistificado posteriormente, como se
verá adiante.
Após
Cocoyoc, o aprofundamento dessa discussão resultou no relatório final do projeto da
Fundação Dag-Hammarskjöld, onde estão apontadas a problemática do abuso de poder
e sua interligação com a degradação ambiental. Brüseke (1995) ressaltou que os dois
movimentos enfatizaram a necessidade de mudanças estruturais na propriedade e nos
meios de produção agrícolas, e sustentaram a idéia do self-reliance, ou seja, a confiança
do desenvolvimento baseado na mobilização das forças produtivas. No entanto estes
dois movimentos sofreram rejeição por parte dos países industrializados, dos cientistas
e dos políticos conservadores (Brüseke, 1995).
Mas foi o Relatório de Brundland (resultado do trabalho da Comissão Mundial sobre o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento – UNCED), publicado em 1987, que deu um
enfoque global, quanto às complexas causas sócio-econômicas e ecológicas nos
problemas enfrentados pela humanidade. Neste documento, estão sublinhadas as
ligações entre economia, tecnologia, sociedade e política baseada no compromisso
ético das atuais gerações com relação as futuras. É um documento, ao contrário de
Cocoyoc e do Dag-Hammarskjöld, possui base diplomática que tece poucas críticas à
sociedade industrial e aos países industrializados, ganhando mais aceitação e servindo
de base para a realização da Eco-92, na Cidade do Rio de Janeiro. Este evento, por sua
vez, reconheceu a integração entre as questões de desenvolvimento sócio-econômico e
as transformações no meio ambiente, transformando-se numa agenda de compromissos
assumidos pela maioria dos governos participantes da ONU (Brüseke, 1995).
Esta agenda ficou conhecida como Agenda 21, expressa pela Declaração do Rio sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, buscando uma pauta comum de atuação em
diversos temas e entre os quais insere-se a preocupação com as relações entre saúde e
meio ambiente, que aparecem em diversos capítulos, em particular no 6 (Proteção e
promoção da saúde humana) e no 19 (Segurança química).
1.3 Saúde ambiental: um novo campo de investigação da saúde pública.
A ampliação do conceito de saúde e ambiente ocorreu a partir da Primeira Conferência
Internacional sobre Promoção da Saúde (Otawa, Canadá, 1986) onde foi definida como
uma de suas linhas de atuação a construção de ambientes favoráveis à saúde. Após
Otawa realizaram-se inúmeras outras conferências como a de Adelaide (1988), a de
23
Saundswall (1991), a de Santa Fé de Bogotá (1992) e a de Jakarta (1997), onde a
questão ambiental continuou presente nas discussões sobre a promoção da saúde.
No Brasil, já na década de 80 a preocupação ambiental constituiu-se num forte
movimento que resultou em um importante e moderno arcabouço jurídico-institucional
a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1999) representados
entre outros, pelos seguintes artigos:
Art. 23, incisos VI,VII e IX, que estabelece a competência comum da
União, dos estados do Distrito Federal e dos municípios de proteger o meio
ambiente, promover programas de construção de moradias e a melhoria das
condições habitacionais e de saneamento básico, além de combater a
poluição em qualquer de suas formas e preservar as florestas, a fauna e a
flora;
Art. 225, no qual está assegurado que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações; e
Art., 200, incisos II e VIII, que fixa como atribuição do Sistema Único de
Saúde – SUS – entre outras, a execução de “ações de vigilância sanitária e
epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador” e “colaborar na
proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho”.
Outros dispositivos legais, que consideram a relação entre a saúde e o ambiente, foram
criados no Brasil, tais como o SISNAMA ( Sistema Nacional de Meio Ambiente) em
1981 e o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) em 1985, que
sistematizam uma série de normas, que protegem os interesses coletivos, quanto aos
problemas relativos à poluição acidental, impactos ambientais, entre outros (Ministério
da Saúde, 1999).
Um exemplo, são as preocupações com as questões do uso de clorofluorcarbono (CFC),
em produtos cosméticos, de higiene, perfumes, saneantes domisanitários, sob forma de
aerossóis, que comprometem a camada de ozônio da atmosfera, cujos efeitos esperados
sobre à saúde é o aumento de câncer de pele por exposição aos raios Ultra Violetas do
sol.
Em 1997, deu-se início ao projeto VIGISUS com o objetivo de estruturar os sistemas de
vigilância em saúde de acordo com as diretrizes do SUS, enfatizando a articulação entre
ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental; participação na formulação
24
da política e na execução de ações de saneamento básico; colaboração na proteção do
meio ambiente, nele compreendido o do trabalhador; controle e fiscalização de serviços,
produtos e substâncias de interesse para a saúde; participação no controle e fiscalização
de produção, transporte, guarda e utilização de produtos psicoativos, tóxicos e
radioativos.
De modo geral, a OMS (1991) define saúde ambiental como sendo:
“ O equilíbrio ecológico que há de existir entre o homem e seu
meio para que seja possível seu bem estar. Esse bem estar se
refere ao homem em sua totalidade, não só saúde física, e sim a
saúde mental e um conjunto de relações sociais ótimas. Assim
sendo, se refere ao meio em sua totalidade, desde a moradia
individual do ser humano até toda ecossistema.”
Porém, apesar dos avanços nas legislações e nos debates teóricos, grupos
populacionais, sobretudo no terceiro mundo continuam expostos a contaminações
diversas no ambiente de trabalho, por falta de esgotamento sanitário, pela poluição
atmosférica, pela contaminação de alimentos entre muitos outros. Estes fatores
estão intimamente relacionados ao modelo econômico concentrador de renda e a
exploração irracional dos recursos naturais.
25
capítulo II
AA IIMM PPOO RRTTÂÂNN CCIIAA SSÓÓ CCIIOO --AAMM BBIIEENN TTAALL DDAASS ÁÁRREEAASS
EESSTTUUAARRIINN AASS EE DDOO SS MM AANN GGUUEEZZAAIISS
Antes de entrar no tema referente aos manguezais propriamente dito, é importante
discutir algumas questões que ocorrem nas áreas estuarinas e as modificações que
ocorrem dentro deste ecossistema.
2.1 A importância das áreas estuarinas
Bryon (1994) descreve bem as áreas estuarinas sobretudo as que estão presentes na
RMR. Segundo essa autora as áreas estuarinas são àquelas que compreendem os
estuários e os manguezais. São sobre essas áreas que se assentam muitas cidades
brasileiras e entre elas o agrupamento de cidades que compõe a RMR de modo que a
crescente ocupação populacional observada nas regiões litorâneas vem a se constituir
um problema a ser investigado no que tange a discussão sobre a preservação desse
ambiente e das relações antrópicas que há muito ali encontram-se estabelecidas.
Alguns elementos aqui relacionados caracterizam a importância deste ambiente.
Segundo documento elaborado pela FIDEM (1983) observa-se que a produtividade dos
estuários é 20 vezes superior que a do mar aberto. Quanto ao manguezal, este
ecossistema produz 30 toneladas de matéria orgânica seca por hectare anualmente, o
que é superior a produtividade das florestas. Neste ambiente são encontrados elementos
de uma cadeia alimentar riquíssima onde os nutrientes são reciclados pela queda das
folhas e pela ação dos herbívoros, resultando numa combinação contínua dos elementos
minerais em matéria orgânica. Por outro lado, os animais e os vegetais são abundantes,
as raízes do mangue servem de proteção aos peixes na desova e defesa das crias, ao
mesmo tempo que servem de substrato aos moluscos. Daí a definição de que nas áreas
estuarinas são encontrados os manguezais, berçário da vida marinha.
O estuário não é visto apenas como forma de desaguadouro de um rio no oceano ou
como mistura das águas ou ponto central da zona litorânea. Define-se, como sendo a
área marítima onde se misturam a água doce e salgada que, juntas, fluem para o mar
carreando nutrientes, materiais orgânicos e sedimentares (Guerra, apud Bryon, 1994).
Desta forma caracteriza-se como sendo uma das zonas mais ricas e biológicamente
ativas do planeta, permitindo a existência de uma grande variedade de espécies no meio
aquático e constituindo em importante fonte de alimento para o próprio homem. No
entanto, estas áreas encontram-se expostas às inúmeras agressões induzidas pelo homem
que atuam sobre o sistema de forma aguda e às vezes crônica. A mudança em um único
elemento dentro da cadeia natural deste ecossistema pode vir a causar grandes
transtornos o que vem a
caracterizá-lo como sendo um ecossistema complexo e
bastante sensível. Outra característica fundamental é o fato deste ecossistema estar
constantemente a mercê do que acontece nos ambientes vizinhos1, pois tudo o que ali
acontece pode também vir a causar-lhe algum tipo de degradação.
2.2 Alterações intra-estuarinas
Segundo ainda , essa autora, “os resultados dos usos e modificações realizadas pelo
homem nas áreas estuarinas são de difícil determinação, face ao número insuficiente e
direcionamento das pesquisas”” (Bryon ,1994) . Para a autora é importante intensificar
pesquisas sobre a pesca (intensidade, período, técnica utilizada), o volume de produção
e quanto aos tipos e as espécies atingidas ou desaparecidas. Outro fato que também
merece atenção é a questão da destruição do ambiente e seus impactos tanto em âmbito
regional quanto em âmbito mundial no que diz respeito, principalmente, a produção de
pescados, crustáceos e moluscos. Além desses elementos deve-se levar ainda em
consideração as construções diversas e desordenadas ao longo do litoral bem como a
existência de “lixões”, como ocorre na RMR.
A autora chama atenção ainda para o fato de que deve ser observada a capacidade de
recuperação dos estuários, segundo a visão de vários estudiosos acerca deste tema . Ela
explica que “na natureza, a temperatura, a salinidade, e a corrente mudam com
1
Bryon (1994) aprofunda o assunto quando trata das alterações antrópicas nas áreas extra-estuarinas
27
freqüência sem ocasionar perdas biológicas drásticas. No entanto, o caráter drástico e
mutável das alterações realizadas pelo homem nas áreas estuarinas reduz a eficiência
dessa elasticidade natural e tira deste ecossistema suas condições de sobrevivência, de
modo que nenhuma vida pode ser devolvida em manguezais aterrados.
2.3
O manguezal e a sua importância sócio-ambiental
Antes de avançar no tema é preciso fazer uma distinção entre mangue e manguezal.
Segundo os estudiosos, manguezal é o bosque, a floresta à beira-mar, o ecossistema, e
mangue a planta em si. O manguezal é o ecossistema localizado na interface da terra
com o mar. Mais específicamente, este ecossistema é composto por mangue, lavado e
apicum (Maciel, 1991apud Bryon, 1994). O Mangue vem a ser a espécie vegetal típica
que domina o manguezal. O lavado é a zona na frente do mangue, submerso em todas as
preamares, onde está presente flora e fauna abundante e diversificada. Apicum (ou
salgado) ocorre logo atrás do mangue, raramente aparece no interior do bosque, tendo a
presença de plantas abundantes, de pequeno porte, que invadem estas áreas marginais.
Vistas as definições feitas anteriormente, Bryon (1994) chama a atenção sobre a
observação do manguezal pelo leigo. Segundo a autora foi observado que para o leigo
“mangue, ou manguezal, é sinônimo de terreno pantanoso, sujo, atoladiço, destituído
de valor e sem se referir, necessariamente, a qualquer das espécies vegetais deste
ambiente”. Porém não é apenas o leigo que visualiza o ecossistema desta forma, vale
ressaltar que a legislação existente (Código Florestal e Resolução CONAMA 04/85)
também utiliza as duas palavras, mangue e manguezais, como sinônimas no transcorrer
dos seus textos.
Além da riqueza de vida que existe dentro do manguezal, este ecossistema também é
considerado um importante protetor das encostas, evitando a erosão provocada pela
intensa ação das ondas, além da drenagem do solo dos ecossistemas vizinhos.
A importância do manguezal dentro do estuário reside na exportação do material
orgânico para o oceano favorecendo a reprodução biológica. Nos manguezais estão
presentes vários organismos (fungos, bactérias, protozoários, entre outro) que
favorecem sobremaneira sua produção na medida em que estes invadem as folhas
caídas dos mangues ajudando a sua decomposição, alimentando vários outros
28
organismos, complexos e ricos em variedades compondo, vários deles, uma cadeia
alimentar que contém o homem em seu ciclo.
Quanto à flora e a fauna (macroscópicas e microscópicas) do manguezal, estes
caracterizam-se pela presença de comunidades vegetais (mangue) e animais (crustáceos,
moluscos, peixes, aves, abelhas e microorganismos) adaptadas às condições do solo
salino e pobre em oxigênio, que se interligam através de adaptações morfológicas,
fisiológicas e reprodutivas, possibilitando-as viver em um ambiente muito instável.
Deste modo os seres do manguezal ali se reproduzem e vivem até a idade adulta
protegidos pelas raízes das árvores, produzindo material orgânico durante todo o ano,
revolvendo,
exigenando o solo lamoso e, deste modo,
contribuindo para o
desenvolvimento da população marinha.
Partindo das colocações feitas acima, o manguezal é visto nesta pesquisa como
patrimônio comum onde um conjunto de relações complexas devem ser conservadas e
direcionadas para o bem da própria sociedade que com ele se relaciona.
2.4 Os tipos de utilização e impactos das ações antrópicas observadas nos estuários
da RMR
O intenso processo de crescimento urbano da RMR que se deu ao longo do litoral, onde
também se encontram os maiores municípios, provocou a ocupação e o uso
descontrolado do solo; o uso indiscriminado dos recursos naturais locais, sobretudo nos
estuários e nos manguezais. Segundo Bryon (1994), os assentamentos humanos, a
expansão da malha urbana e o lançamento de esgoto e lixo em suas margens acabam
desencadeando:
a) prejuízo para o sistema de drenagem das cidades, favorecendo alagamentos
que se intensificam em épocas de chuvas;
b) aterros de manguezais e consequentemente “matando” este ecossistema;
c) perda da biodiversidade deste ecossistema pelos aterros, lançamentos de
produtos químicos e orgânicos;
d) quebra da produção de pescados, moluscos e crustáceos pela falta de
proteção aos estoques com relação à questão da falta de respeito ao período
de reprodução bem como das técnicas predatórias de pesca e captura;
29
e) alterações costeiras em virtude da reconquista do mar pelos seus espaços
ocupados intensamente;
f) reflexos negativos na saúde da população (contaminações, transmissão de
doenças e distúrbios nos principais sistemas); e
g) comprometimento de atividades de pesca e coleta tanto de caráter econômico
quanto de subsistência de populações que tradicionalmente praticam estas
atividades.
Diante do exposto, torna-se importante discutir de forma mais acentuada os elementos
que contribuem para o desequilíbrio bio-sócio-econômico desse ecossistema
caracterizados pelos lançamentos de esgoto sanitário, de lixo urbano, de resíduos
industriais e agro-industriais.
¬ Os esgotos sanitários
Sabe-se que a RMR possui apenas 32% dos domicílios ligados à rede de esgotos2, que
por sua vez apresentam falta de manutenção sofrendo constantes rompimentos,
vazamentos e entupimentos. Esse fato acaba induzindo a parcelas da população a fazer
ligações clandestinas unindo as saídas de esgoto de suas residências às redes pluviais
destinadas exclusivamente ao escoamento das águas das chuvas para rios e par o mar.
Vistos estes dados, conclui-se que o volume de esgoto sem tratamento lançado nos
estuários é bastante elevado contribuindo para a redução do teor de oxigênio dissolvido
e consequentemente a morte de vários representantes da fauna aquática. Outra
conseqüência é a transmissão de doenças para a população como é o caso do cólera, das
doenças de pele, disenterias, verminoses, entre outros.
¬ Os despejos industriais e agro-industriais:
Segundo Bryon (1994) a RMR possui seis distritos industriais compostos por indústrias
de fertilizantes, têxteis, de papel e celulose, produtos químicos e metalúrgicos, além de
usinas de açúcar e destilarias de álcool. Não são raras as denúncias veiculadas pelos
meios de comunicação de lançamentos de resíduos no ecossistema estudados, por parte
dessas indústrias.
2
Censo Demográfico do IBGE – PE, 1994.
30
Os impactos destes processos repercutem sobre várias formas tanto na flora e na fauna,
quanto nas populações que estão ligadas às áreas estuarinas. A elevação da quantidade
de substância químicas nocivas à algumas espécies poderão vir a contribuir para a
diminuição do estoque natural existente nesse ecossistema, atingindo as comunidades
que vivem da atividade da pesca e da coleta de moluscos e crustáceos. Desse modo,
serão sentidos impactos principalmente na economia e na alimentação dessas
populações.
Por outro lado, existe o perigo também relacionado à saúde humana
através da ingestão de organismos contaminados por metais pesados3 .
Deve-se destacar também as ações referentes às industrias do açúcar e do álcool bem
como os processos desenvolvidos na prática agrícola. No primeiro caso, estima-se que
para cada litro de álcool produzido, obtêm-se dez ou mais litros de vinhoto. No ano de
1998 a produção pode ter atingido o patamar de 140 bilhões de litros nas áreas
canavieiras do NE. Apesar do fato do seu lançamento ter diminuído bastante em relação
à década de 70 e início da década de 80 bem como da descoberta do seu potencial como
fertilizante para o plantio da cana-de-açúcar, deve-se ater ao fato de que a sua aplicação
em excesso pode provocar: a) a salinização dos solos, devido aos elevados teores de
sódio e potássio; b) a contaminação dos recursos hídricos, provocando a morte de peixes
e de outros animais aquáticos; e c) o desequilíbrio da microbiota do solo (PNUD, 1999).
Quanto à agricultura, pode-se afirmar que os componentes da formulação dos
agrotóxicos e fertilizantes largamente empregados nas lavouras situadas fora da RMR
são trazidas pelas chuvas até o litoral contribuindo também para a poluição das áreas
estuarinas.
¬ O lixo urbano
Segundo o Censo de 1991 (IBGE, 1994), cerca de 72% dos domicílios da RMR
possuem coleta de lixo direta ou indiretamente. Apesar da coleta, o destino final é
inadequado ficando muitas vezes depositados a céu aberto,
3
recebendo pouco ou
manipulados pelas indústrias químicas, siderúrgicas, metalúrgicas e de mineração.
31
nenhum tratamento. A outra parte do lixo, cerca de ¼ do total, é depositada em terrenos
baldios, manguezais, rios e, em alguns casos, é queimada.
Essas afirmações permitem concluir que esse tipo de destinação do lixo traz
conseqüências bio-sócio-ambientais ao ecossistema em questão representadas pela
proliferação de insetos transmissores de doenças bem como a poluição dos rios,
manguezais e praias.
2.5 A problemática do lançamento e da disposição de Resíduos no ambiente
aquático
Os ecossistemas aquáticos possuem a capacidade de reciclar nutrientes, purificar a água,
minimizar os efeitos de enchentes, conservar e ampliar os fluxos das águas, abastecer os
lençóis freáticos além de constituem fonte de abastecimento de água para a vida vegetal,
animal e humana. Porém, com o rápido aumento populacional observado em diversas
partes do planeta associadas ao intenso desenvolvimento industrial, comercial e
residencial, estes ecossistemas passaram a ser alvo de ações poluidoras conforme podese observar no Quadro I, as quais estão relacionadas aos fertilizantes, agrotóxicos,
óleos, percolados tóxicos de aterros sanitários (local de disposição controlada de
resíduos sólidos), resíduos químicos de origem industrial e aos esgotos (Vazoller,
1996). Estes fatores trazem uma sobrecarga muito grande para a função auto-reparadora
destes ambientes.
Quadro I
ATIVIDADES ANTRÓPICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS
ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS BRASILEIROS
ATIVIDADES ANTRÓPICAS
CONSEQUÊNCIAS
Eutrofização4 de lagos, rios, reservatórios,
Irrigação
estuários e águas costeiras
Alteração no nível das águas e no ciclo
Lançamento de efluentes industriais
hidrológico
Lançamento de esgotos sanitários
Alteração nas cadeias alimentares existentes
Efeitos nocivos tóxicos aos sistemas
Produção e disposição de resíduos agrícolas
aquáticos
Aumento nos custos dos sistemas de
Produção e disposição de resíduos sólidos
tratamento de águas de abastecimento
Fonte: com base em TUNDISI & BARBOSA (1995) citado por Vazoller, 1996 .
4
Processo pelo qual um corpo aquoso torna-se altamente produtivo devido ao aporte maciço de
nutrientes (Suguio , 1992)
32
Visto o acima referido, e com base no argumento de que a água é um recurso não
renovável e que necessita ser recuperado, torna-se interessante observar que apenas 10%
do total mundial de águas residuais estão sujeitas a algum tipo de tratamento enquanto
que o os outros 90% permanece no meio dependendo unicamente da capacidade de
auto-purificação dos sistemas aquáticos. Por outro lado, 10% de todas as bacias
continentais no mundo supre as necessidades de uso da água e dentro deste valor, 70% é
consumido na irrigação agrícola, 20% nos processos industriais, e o restante pelas
atividades domésticas e de agropecuária, entre outras (Griffiths, 1992 e Glazer &
Nikaido, 1995 apud Vazoller, 1996).
No caso brasileiro onde é grande o percentual de ecossistemas aquáticos sabe-se que
92% dos resíduos domésticos são ali lançados5 além dos resíduos industriais. Nestes
locais , como é o caso das áreas estuarinas, vivem comunidades tradicionais que retiram
do ecossistema a sua fonte de alimentação e de renda Os riscos ambientais oriundos
destes resíduos podem afetar a saúde dos que consomem frutos do mar contaminados.
Os resíduos mais comumente encontrados nos ambientes aquáticos são os sanitários e
os produzidos pela atividade agropecuária. Estes são constuituídos, em sua maioria, por
matéria de origem orgânica. Segundo Vazoller (1996) “um número significativo de
compostos sintéticos, ou xenobióticos, muitos dos quais são agrotóxicos, solventes
orgânicos ( como os PCBs) e compostos poli-aromáticos e halogenados, tais como as
dioxinastambém compõem a gama de poluentes orgânicos que persitem e acumulam no
ambiente. O caso dos PCBs (Bifenilas Policloradas) é um bom exemplo para ilustrar a
presença destes micropoluentes em ambientes aquáticos. Esta substância foi sisntetizada
pela primeira vez em 1981 por Schmidt & Schulz e só produzido comercialmente em
1929, mas é a partir daí intensificou-se o uso até os anos 50, sendo proibido pela OECD
( Organization Economic of the Contry Developed) (Tanabe, 1988), apesar disto até
hoje observa-se presença destes produtos em água, compondo até mesmo os parâmetros
de referência da Resolução CONAMA Nº 20, de 1986 para águas. Segundo Tanabe
(1988), conisderando-s todas
as informações disponíveis relativas a distribuição e
comportamento dos PCBs nos ecosistemas, os mamíferos marinhos são provavelmente
os mais vulneráveis and possivelmente as maiores vítimas a longo prazo da toxicidade
dos PCBs, principalmente, os relativos a seus compostos derivados, tais como as
dioxinas, que são substâncias comprovadamente carcinogênicas.
5
(Tundisi & Barbosa, 1995 apud Vazoller, 1996)
33
Continuando as observações de Vazoller (1986), “o utros importantes poluentes são os
inorgânicos que podem ocasionar efeitos prejudiciais ao meio ambiente, como é o caso
de várias formas de nitrogênio, fósforo e metais pesados. Particularmente, a
eutrofização dos sistemas aquáticos é ocasionada pela liberação de nitratos e fosfatos,
nutrientes que suportam o florescimento de uma enorme massa celular de algas no
corpo d'água receptor”, podendo dar origem a diversos fenômenos como o da maré
vermelha, no qual a proliferação de algas que produzem toxinas que são bioacumuladas
pelos organismos bivalves e tornam-se nocivos a saúde dos que se alimentarem destes
animais.
2.5 Perspectiva da sustentabilidade dos manguezais
A
sustentabilidade desses manguezais
está subordinada às formas de uso nele
observados (Bryon, 1994).
No presente estudo a forma de uso foi observada não somente sob a ótica econômica
vinculado ao valor comercial, mas também procurou-se analisar a idéia de conservação
e de legado às futuras gerações.
Quanto as formas de uso, podemos classificar em: a) uso direto de todos os produtos
possíveis de serem extraídos (incluindo fauna e flora); b) uso indireto, relativo às
funções ecológicas deste ambiente associadas a outros ambientes, incluindo o urbano; c)
uso opcional, àquele planejado para as gerações futuras; e d)
uso de existência,
associado a idéia do simples fato de existir como ecossistema, tanto nos tempos atuais
quanto no futuro, num sentido amplo e totalmente desvinculado das necessidades
humanas (Bryon, 1994).
Com base em todas as afirmações feitas acima, pode-se perceber que a forma de uso
mais comum nos manguezais da área estudada estão relacionados ao uso direto,
consequentemente sem nenhuma preocupação com a sua
sustentabilidade. O uso
indireto é feito de forma a desrespeitar as características ecológicas do sistema e o uso
opcional e de existência são completamente ignorados, também não contribuindo para a
sustentabilidade deste ecossistema.
34
capítulo III
PPRROO BBLLEEMM AATTIIZZAAÇÇÃÃOO EE OO BBJJEETTIIVVOO SS
3.1 Problematização
Segundo Saenger, P. et all (1983) e Cintrón & Scaeffer-Novelli (1981), o Brasil possui
em seus 8.000 km de costa litorânea, somados às grandes ocorrências de áreas
estuarinas, aproximadamente 25.000 km2 de manguezais, o que representa 12,5% da
área mundial desse ecossistema. Os inúmeros estuários, com seus manguezais,
considerados como os mais férteis entre todos os ambientes, apresentam-se em diversos
estágios de conservação, uma vez que os mesmos são considerados como sendo um
ecossistema frágil e de fácil destruição pelas ações humanas.
Por outro lado, o Brasil possui suas grandes cidades assentadas no litoral, destacando-se
o fato de que 14 dos 17 estados banhados pelo mar têm as suas capitais na faixa
litorânea, sendo essa uma característica do processo de sua colonização. Entre eles o
estado de Pernambuco.
A Região Metropolitana do Recife-RMR possui oito áreas estuarinas, dentre as quais se
destaca a do Canal de Santa Cruz - maior área estuarina do estado, com seus 52km2,
abrangendo os municípios de Igarassu, Itapissuma e Itamaracá. Seus manguezais estão
em área de proteção ambiental, segundo a Lei Federal N.º 4771 do IBAMA, onde a
população se relaciona diretamente com o ambiente no seu dia-a-dia, sobretudo deles
tirando alimentos para sua sobrevivência.
Diante das características citadas anteriormente, selecionou-se o núcleo populacional de
Vila Velha situada ao sul do município de Itamaracá, por ser um local dentro da RMR e
próxima ao Grande Recife, onde muitos de seus habitantes estabelecem historicamente
uma relação direta com o manguezal local, podendo ser traduzida sobretudo numa
relação econômica voltada para a exploração de pescados e de coletas de moluscos e
crustáceos.
Em linhas gerais, sabe-se que para a maioria dessa gente, as atividades acima
mencionadas são meios de subsistência e, muitas vezes, daí resulta a maior parte da
renda familiar.
Atualmente, essas atividades encontram-se sob a ameaça de declínio, onde a causa
encontra-se na possível degradação ambiental que pode ser observada na área. Não são
raras as denúncias de despejos de resíduos químicos industriais nos afluentes dos rios
locais, favorecendo a contaminação da fauna e flora dos manguezais dessa região.
Muitas são as reclamações sobre a diminuição da quantidade de peixes e crustáceos por
parte dos pescadores, que é agravada pelo desrespeito à prática tradicional, pois a pesca
predatória não guarda os períodos de reprodução e utiliza técnicas onde estão
envolvidos materiais explosivos. Especula-se, porém, que tal prática, em geral, é
realizada por grupos estranhos à comunidade.
Por outro lado é sabido que na área existe outro elemento de grande importância na
degradação ambiental: a especulação imobiliária que reduz áreas de manguezais com
sucessivos aterros promovidos para a construção de imóveis diversos, na tentativa de
intensificar a ocupação para indústrias, áreas de veraneio e exploração turística.
Diante desse quadro, as questões condutoras desta pesquisa foram: qual o perfil de
saúde da população de extrativistas residentes em Vila Velha (Itamaracá-PE) que
mantém estreita relação com o manguezal do Canal de Santa Cruz, e quais elementos
desse ambiente influenciam o estado de saúde dessa população?
O estudo dos reflexos do ambiente na saúde de famílias de pescadores que vivem dos
manguezais requer investigação de fatores específicos desse ecossistema e do viver
nesse ambiente. A associação do homem com o manguezal ocorre dentro de uma
estrutura econômica baseada principalmente na atividade extrativista caracterizada
pela pesca e pela retirada de moluscos, crustáceos, madeiras, frutas e plantas.
Dentro dessa concepção, o estudo da ocorrência de possíveis problemas de saúde nessas
populações não pode consistir unicamente na análise da cadeia agente-hospedeiro-meio
ambiente. Os problemas estruturais não surgem de uma consideração isolada dessa
cadeia ou de seus elementos, como um processo linear. Por essa razão, a pesquisa
enfocará a vida social no manguezal, como uma forma de integrar os elementos que
compõem cada um dos elos da cadeia do processo saúde-doença, no contexto da
36
situação social, econômica, político, de trabalho e cultural dos indivíduos da
comunidade de Vila Velha, objeto deste estudo.
Uma vez citada a importância da preservação da saúde ambiental para a promoção da
saúde humana, torna-se necessário aprofundar os conhecimentos acerca das relações
que estão estabelecidas em ecossistemas distintos, no caso desta investigação, os
manguezais, berçários naturais de diversas espécies marinhas costeiras, além de serem
provedores de alimentos para a subsistência das populações ribeirinhas. Além dessas
características ressalta-se também, e com grande destaque, o fato de que os impactos no
manguezal são bons indicadores de poluição. Diante dessas afirmações, faz-se
necessário melhor conhecer as dinâmicas bio-sócio-ambientais estabelecidas nesse
sistema, para subsidiar os programas de saúde, educação ambiental e saneamento,
objetivando a melhoria das condições de vida dos grupos populacionais que ali vivem,
a preservação dos manguezais e o melhor controle das endemias.
A pesquisa partiu dos seguintes pressupostos:
1) Segundo dados existentes, há evidências de degradação ambiental no manguezal do
Canal de Santa Cruz, dadas por:
•
Especulação imobiliária (ver folder no anexo I);
•
Despejo de produtos químicos no canal por indústrias circunvizinhas à área de
estudo (CONDEPE/CPRH, 1982; CPRH, 1990 e 1996; e ITEP - comunicação
pessoal);
•
Pesca predatória, com uso de bombas (Relato dos moradores da localidade);
•
Destino inadequado do lixo (FUNDAJ,1998).
2) Há evidências na diminuição da produção de pescado, crustáceos e moluscos, pela
prática acima descrita, que afeta a qualidade de vida das pessoas, sobretudo na dieta
alimentar
3) O manguezal constitui uma importante fonte de alimento e de renda para as famílias
da vila.
4) A saúde das pessoas que utilizam o manguezal como fonte parcial ou total de
sobrevivência está ameaçada pelo uso não sustentável desse ecossistema.
37
3.2 OBJETIVO GERAL
Estudar as relações entre o ambiente do manguezal do Canal de Santa Cruz e a saúde da
população residente na localidade de Vila Velha que vive de atividades extrativistas,
contribuindo para a indicação de ações integradas que promovam a conservação da
biodiversidade, o manejo dos ecossistemas e a melhoria das condições de vida dessa
população.
3.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
Caracterizar a área de estudo, enfocando o impacto das atividades antrópicas no
manguezal;
•
Caracterizar as condições de saúde da população de estudo, segundo a morbidade
referida e outros dados de morbi-mortalidade disponíveis no sistema de saúde local,
e aventar hipóteses relacionadas com fatores de risco ambientais;
•
Apresentar sugestões de indicadores ambientais para a avaliação da saúde de
populações que vivem em ecossistemas vulneráveis, nesse caso o manguezal.
38
capítulo IV
MM EETTOO DDOO LLOO GGIIAA
4.1 DESENHO DO ESTUDO
Trata-se de um estudo epidemiológico ecológico descritivo de caráter exploratório.
4.2 SELEÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A Unidade de Análise deste estudo tem um recorte espacial que corresponde ao núcleo
populacional de Vila Velha, situado no município de Itamaracá, pelo fato de ser uma
comunidade que apresenta famílias que historicamente estabeleceram relações de
sobrevivência com os manguezais do Complexo Estuarino do Canal de Santa Cruz. Esse
núcleo está situado no setor censitário rural n.º 18, estabelecido pelo IBGE para o
município de Itamaracá, situado na porção norte da Região Metropolitana do Recife
(RMR).
4.3 POPULAÇÃO DE ESTUDO
Foram visitados os 74 domicílios existentes no núcleo populacional de Vila Velha.
Foram incluídas todas as famílias1 da área selecionada que apresentassem pelo menos
um membro com atividades2 extrativas no manguezal, independente de sexo e com
1
A Família é compreendida, segundo os critérios do IBGE para PNAD após 1990, como sendo um
conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência,
residente na mesma unidade domiciliar, ou pessoa que mora só em uma unidade domiciliar. Entende-se
por dependência doméstica a relação estabelecida entre a pessoa de referência e os empregados
domésticos e agregados da família, e por normas de convivência as regras estabelecidas para o convívio
de pessoas que moram juntas, sem estarem ligadas por laços de parentesco ou dependência doméstica.
Consideram-se como famílias conviventes as constituídas de, no mínimo, duas pessoas cada uma, que
residam na mesma unidade domiciliar (domicílio particular ou unidade de habitação em domicílio
coletivo).
2
A atividade é compreendida como ocupação exercida durante pelo menos uma hora na semana: na
produção de bens do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração
vegetal, pesca e piscicultura, destinados à própria alimentação e de pelo menos um membro da unidade
domiciliar, segundo os critérios adotados pelo IBGE nas pesquisas do PNAD após 1990.
idade superior a 10 anos3,
com ou sem geração de renda.
Todos entrevistados
responderam a um questionário (anexo I), semi-estruturado compondo o primeiro
grupo do estudo. As entrevistas deram-se no domicílio visitado. Os endereços foram
obtidos a partir do cadastro existente na Associação de Moradores de Vila Velha.
Quando foi observado mais de um membro com atividade extrativa no manguezal, deuse preferência àquele que no momento da visita tivesse atividade mais intensa e regular.
Assim, para cada família obteve-se um representante que compôs a população do
estudo.
Conforme o critério de inclusão, foram entrevistados um
total de 42 indivíduos
representantes das famílias, correspondendo a 57 % do total de famílias existentes no
núcleo. Foram excluídas as famílias que não tinham componentes que exerciam
atividade extrativa no manguezal, totalizando 32 famílias (43 %). Vale ressaltar que
não houve recusa nem dificuldade de contato com os domicílios visitados. Todas
entrevistas foram realizadas pela autora.
Foram ainda selecionados dois outros grupos de indivíduos que responderam a
entrevistas semi-diretivas em áudio gravadas e que estão identificados como segundo e
terceiro grupo:
O segundo grupo correspondeu às lideranças locais, num total de duas pessoas: a única
agente de saúde do núcleo e um representante da associação de moradores. Essas
entrevistas tiveram o intuito de obter informações sobre suas impressões relacionadas à
saúde e ao ambiente.
Para cada um dos entrevistados foi desenhado um roteiro (ver anexo II), buscando-se
adaptar as perguntas à atividade ou ao papel que essas pessoas desempenham na
comunidade.
As questões elaboradas para o agente de saúde local focalizaram a saúde das pessoas da
localidade, envolvendo questões sobre os principais agravos, atenção primária, os tipos
de programas de saúde existentes, além da observação de relação entre os problemas de
saúde da comunidade com o ambiente do manguezal.
3
Segundo os critérios do IBGE a População Economicamente Ativa (PEA) é aquela composta pelas
pessoas de 10 a 65 anos de idade que foram classificadas como ocupadas ou desocupadas no período de
referência da pesquisa (dezembro de 1998).
40
As questões elaboradas para o representante da associação dos moradores procuraram
enfocar aspectos de vida da vila: habitação, transporte, trabalho, destino final do lixo,
saneamento, atividade no manguezal, turismo, saúde e impactos ambientais.
O terceiro grupo correspondeu às pessoas idosas (com mais de 65 anos), antigos
moradores da vila e que tiveram no passado atividade extrativa intensa no manguezal.
Foram ouvidas duas pessoas: um pescador e uma catadora de moluscos e crustáceos que
também exercia função de parteira. Nesse grupo, houve uma recusa, a de uma senhora
de mais de 80 anos de idade, cuja família, através de um representante, faz parte do
primeiro grupo. Para os dois anciãos entrevistados, a intenção foi de resgatar
informações e impressões sobre a evolução histórico-ambiental do manguezal e sua
relação com as atividades humanas desenvolvidas pelas
pessoas que habitavam e
habitam o núcleo e, ainda, recolher impressões sobre as condições de vida dessa gente
ao longo do tempo.
4.4
INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA A OBTENÇÃO DOS
DADOS PRIMÁRIOS
O método utilizou instrumentos de pesquisa tanto quantitativo como qualitativo, a
pesquisadora conduziu pessoalmente a aplicação dos instrumentos de coleta dos dados
primários. As entrevistas individuais foram obtidas como já exposto: para o primeiro
grupo através de questionários semi-estruturados; e para o segundo e terceiros, o uso
de gravador de fita K7 com roteiro previamente elaborado. A observação feita foi com
o tipo observador participante.
4.4.1 Questionário Semi-estruturado
Tendo em vista que o mesmo núcleo populacional deste estudo fora recentemente alvo
de pesquisa para o Gerenciamento Ambiental Participativo: desenvolvimento e
aplicação aos casos dos manguezais do Canal de Santa Cruz (FUNDAJ, 1998),
coordenado pela Fundação Joaquim Nabuco em parceria com a UFPE e UFRPE, que
apresenta uma série de dados sócio-econômicos, optou-se pela inclusão somente das
questões relacionadas ao processo produtivo, condições de vida, de saúde e de relações
com o ambiente do manguezal, pois os demais dados foram retirados das fontes
secundárias e que complementaram os dados deste estudo.
41
Outra situação que favoreceu a utilização desses dados do estudo acima citado, sem o
risco de uma obsolescência, é o fato dessa comunidade ter baixa mobilidade migratória
das famílias nela residentes, sendo considerada um núcleo de população tradicional pelo
estudo acima mencionado, no qual o componente antropológico foi objeto de
investigação.
O questionário utilizado compreendeu 116 questões abertas e fechadas, abordando as
seguintes variáveis e seus respectivos indicadores (Considerou-se para cada variável
selecionada apenas os indicadores relacionados com a pergunta condutora e os objetivos
do estudo):
a) Caracterização pessoal dos entrevistados: nome, idade, endereço e tempo de
residência na localidade;
b) Condições de vida:
• destino do lixo. Procurou-se observar a existência de algum tipo de tratamento
do lixo produzido no local dando também atenção à comparação da situação atual
com o período da pesquisa acima referida;
• características acerca da alimentação: tipo de alimento e a forma de aquisição.
c) Processo de trabalho (mesmo que não remunerado): Levou-se em consideração
questões que identifiquem o local, a distância da residência, o trajeto, a função exercida,
o tempo de trabalho na função, o produto do trabalho, o tipo de contrato de trabalho e se
existe contribuição para a previdência social;
d) Percepção do manguezal:
Procurou-se levantar dados sobre a percepção do
entrevistado acerca do habitat, através das seguintes questões: aproveitamento dos
recursos locais e da qualidade do ambiente por ele vivenciado. Nesse último caso, foram
feitas duas perguntas abertas: uma sobre os problemas percebidos no manguezal e outra
sobre as soluções que dariam para esses problemas;
e) Condições de saúde:
• História reprodutiva das famílias. Foram listadas as condições de nascimento e
de sobrevivência dos filhos, com o objetivo de levantar possíveis impactos
42
decorrentes de atividades industriais no entorno do Canal de Santa Cruz. Nesse
momento, quando o entrevistado era um homem, buscou-se ouvir a esposa ou
companheira acerca dessas questões;
• Antecedentes mórbidos familiares. Procurou-se identificar o histórico das
doenças que acometeram a família do entrevistado nos últimos dois anos;
• Morbidade referida. Procurou-se levantar as queixas de saúde atuais do
entrevistado envolvendo os principais aparelhos e sistemas orgânicos;
• Foram levantadas ainda questões que envolvem problemas de ordem emocional
e hábitos (cigarro e bebidas alcoólicas), questões referentes à percepção do
entrevistado sobre a existência de relação entre a atividade executada no
manguezal e seu quadro de saúde, além de informações sobre o acesso à atenção à
saúde (assistência do agente comunitário, de postos de saúde, de pronto socorro e
de hospitais).
4.4.2 Entrevistas Semi-diretivas
Para as lideranças e anciãos da comunidade, foram aplicadas entrevistas semi-diretivas,
através de um roteiro que constou de palavras-chaves capazes de, a partir de respostas
espontâneas, gerar novas perguntas. As entrevistas foram gravadas em um gravador de
fitas K-7 e posteriormente transcritos e analisados os seus conteúdos.
Tais entrevistas foram elaboradas combinando perguntas fechadas, onde o entrevistado
responde objetivamente o que o entrevistador perguntou, e abertas, onde o entrevistado
tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto, no intuito de obter informações
acerca de seus valores, atuações, opiniões e percepções sobre o local onde vive
(Minayo, 1983).
4.4.3 Observação
Foi feita a observação participante, mais especificamente o observador como
participante em alguns momentos da pesquisa. Esse tipo de observação é o momento
que enfatiza as relações informais do pesquisador no campo, buscando-se o cuidado
máximo para não influenciar as opiniões desenvolvidas pelos membros da comunidade,
43
e observando o fato de que a “informalidade aparente”, se não for bem dirigida, pode
vir a prejudicar o conhecimento da realidade estudada (Minayo, 1983).
Tal técnica foi empregada para complementar as entrevistas, tendo sido feita a
observação através de acompanhamento de pessoas no seu local de trabalho; pernoite na
localidade para observar informações sutis sobre o fim do dia na comunidade;
alimentação no local, buscando acompanhar o cardápio habitual; observação, e
acompanhamento da ida e vinda de profissionais de saúde; observação sobre o
transporte local, além de interlocuções com vários moradores do local.
4.5 OBTENÇÃO DE DADOS SECUNDÁRIOS
Os dados secundários que compuseram a pesquisa foram obtidos de várias fontes:
a) Dados sobre saúde: Secretaria de Saúde do município de Itamaracá, banco de dados
do DATASUS ;
b) Dados sócio-econômicos e históricos: IBGE, FUNDAJ, PPSH, Associação dos
Moradores da Praia de São Paulo;
c) Dados sobre o ambiente estudados e mapas: CONDEPE, FIDEM, CPRH;
d) Pesquisa bibliográfica: Bibliotecas da UFPE, UFRPE, FUNDAJ, CONDEPE,
NESC, FIDEM, CPRH;
e) INTERNET.
4.6 PLANO DE ANÁLISE
Os dados, tanto os primários quanto os secundários, foram reunidos em tabelas e
quadros, com distribuição simples e relativa das variáveis e indicadores que foram
consideradas fundamentais para descrever a área e a população de estudo; com as
características que estão relacionadas aos campos da saúde e do ambiente e os processos
neles envolvidos, que permitiram as conclusões, discussão e elaboração de novas
perguntas e que possibilitem ainda a intervenção na área, buscando a promoção e a
prevenção na saúde e no ambiente nessa comunidade.
44
Foram consideradas as variáveis, conforme acima exposto, no questionário semiestruturado. O agrupamento das variáveis e indicadores, para fins de caracterização,
descrição e análise dos eventos observados, foi feito segundo critério da autora, que
buscou apresentar os dados de maneira a explicitar os resultados para responder aos
objetivos deste trabalho.
4.7 ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS DADOS
Foi utilizado o programa EPIINFO 6.0, que permitiu organizar as variáveis e
indicadores e distribuí-los em freqüências, estimar média e desvio padrão das variáveis
quantitativas.
Não foi utilizada nenhuma amostra estatística, pelo fato da pesquisa de campo ter
alcançado o universo proposto na investigação: todos os representantes das famílias que
possuem um ou mais membros que exercem atividade extrativa no manguezal
responderam às perguntas do questionário.
Algumas variáveis foram reagrupadas e recodificadas em função de serem encontrados
novos dados na pesquisa de campo. Quanto às perguntas abertas do questionário,
procurou-se captar as informações registrando, codificando e agrupando os dados.
45
capítulo V
RREESSUULLTTAADDOO SS
5.1
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA ESTUDADA
5.1.1 Características gerais da área estuarina da RMR
A RMR, com seus 112 km de extensão, abrangendo 60 % do litoral pernambucano,
apresenta clima quente e úmido, amenizado pelas brisas marinhas e alísios de Sudeste,
com temperatura variando entre máxima de 280 C e mínima de 200 C. A costa apresenta,
como vegetação atual,
fruteiras regionais (coqueiros, cajueiros, mangueiras) e os
mangues, que, por sua vez, foram descritos por Castro (1966), no que se refere ao seu
surgimentoo, da seguinte forma:
“Na verdade, foram os mangues os primeiros conquistadores desta terra.
Foram mesmo, em grande parte, os seus criadores. Toda esta vasta planície
inundável, formada de ilhas, penínsulas, alagados e pauis (...)”. “ Nela vindo
a desaguar, através da muralha dessas colinas(...)” “ grandes rios(...)”
“foram entulhando a fossa com materiais aluvionais: com a terra arrancada
de outras áreas distantes e trazida na enxurrada das suas águas. Pouco a
pouco foram surgindo, dentro da baía marinha, pequenas coroas lodosas,
formadas através da precipitação e deposição dos materiais trazidos dos rios.
E foi sobre estes bancos de solo ainda mal consolidados, mistura incerta de
terra e água, que se apressaram a proliferar os mangues - esta estranha
vegetação capaz de viver dentro da água salgada, numa terra frouxa,
constantemente alagada. Agarrando-se com unhas e dentes a este solo como
garras fincadas profundamente no lodo e amparando-se, umas nas outras,
para resistirem ao ímpeto das correntezas da maré e ao sopro dos ventos
alísios, que arrepiam sua cabeleira verde, os mangues foram pouco a pouco
entrelaçando suas raízes e seus braços numa amorosa promiscuidade, e foram
assim consolidando a sua vida e a vida do solo frouxo das coroas de lodo
donde brotaram. Com os depósitos aluvionais que se foram acumulando na
trama do labirinto de raízes do mangue e debaixo das suas copadas sobras
verdes, foi progressivamente subindo o nível do solo e alargando sua área sob
a proteção desse denso engradado vegetal.(...)”.
“Os mangues vieram com os rios e, com os materiais por estes
trazidos, foram os mangues laboriosamente construindo seu próprio solo,
batendo-se em luta constante contra o mar. Vieram como se fossem tropas de
ocupação e, em contato com o mar edificaram silenciosamente e
progressivamente esta imensa baixada aluvional hoje cortada por inúmeros
braços de água de rios e densamente povoada de homens e caranguejos, seus
habitantes e seus adoradores”.
“Tendo os mangues realizado esta obra ciclópica, não admira que,
hoje, sejam eles divinizados pelos habitantes desta área, embora não saibam
os homens explicar como o mangue realiza este milagre de criar terra como
se fosse um deus. Mas os homens vêem, até hoje, crescer diante dos seus olhos
as coroas lodosas e transformarem-se, pela força construtora dos mangues,
em ilhas verdejantes, fervilhantes de vida.
“E vêem, assombrados, proliferarem em torno dos ilhas maiores
outras pequeninas, como que saídas durante a noite do seu próprio ventre, em
misteriosos partos da terra que o mangue milagrosamente ajuda.”
(Josué de Castro em O Ciclo do Caranguejo (1966:15)
De forma mais explícita, a topografia plana do litoral pernambucano, chegando a atingir
níveis abaixo do nível do mar, em contato com as águas oceânicas favorece o
surgimento de ambiente flúvio-marinho, permitindo a formação das áreas estuarinas1 e
criando condições para a presença dos manguezais.
Dentro da RMR são encontrados oito estuários, onde estão situadas as áreas mais
densamente ocupadas e onde também estão concentradas a maior parte das residências
e das atividades industriais, resultando em despejos de poluentes e desencadeando
desequilíbrios sócio-ambientais dos manguezais, entre eles os da área estuarina do
Canal de Santa Cruz.
5.1.2
Características da área estuarina do Canal de Santa Cruz
O Canal de Santa Cruz, situado acerca de 50 km de Recife, com 22 km de extensão e
1,5km de largura, separa a Ilha de Itamaracá do continente e encontra-se em terras dos
municípios de Itamaracá, Itapissuma, Igarassu e Goiana (este último fora da RMR).
Segundo o CONDEPE/CPRH (1982), os rios que se deságuam no seu percurso são:
Catuama e Carrapicho (ao norte); Botafogo e Arataca ( na porção nordeste); e Igarassu e
Maniquara (ao sul). As águas do Atlântico entram em seus domínios ao norte, pela
Barra de Catuama e, ao sul, pela Barra Sul, locais onde a profundidade pode variar em
torno de 10 a 17 metros. Dessa forma, o encontro das águas do oceano com as águas dos
rios que ali desembocam cria condições para a existência de manguezais (Fig. 1).
1
para um maior aprofundamento acerca das condições de formação das áreas estuarinas, consultar Bryon
(1994).
47
Fig. 1
Mapa ilustrativo da Ilha de Itamaracá e do Canal de Santa Cruz
Quanto à composição sedimentar, encontram-se ali areia quartzosa e lama escura.
Quanto aos bancos de areia, esses encontram-se situados na parte central do canal nas
proximidades do rio Congo. Quando a maré diminui é comum a prática de coleta de
moluscos e crustáceos pela população que habita nas proximidades do canal.
O manguezal do Canal de Santa Cruz, o maior da RMR, circunda a ilha de Itamaracá na
porção oeste e o continente, em sua porção leste. A sua exuberância é visível em todos
os trechos que cercam o canal, revelando uma grande diversidade na composição da sua
flora e de sua fauna (Fig. 2 )
Figura 2
Vista da extensão dos manguezais do Canal de Santa Cruz
Segundo CONDEPE/CPRH (1982), as margens lamacentas do canal são ocupadas por
manguezais (Fig. 3 ), que são de grande importância para o equilíbrio do ambiente, além
do fato de estarem envolvidos na prática extrativista da comunidade local. Em linhas
gerais, esse tipo de vegetação é representada pelas seguintes espécies:
1. Rhisophora mangle L., ou “mangue-vermelho”: tipo mais comum, atinge grande
porte (19 metros de altura e 30 cm de diâmetro), resistente aos ventos e às forças das
48
águas, servindo de proteção às outras espécies. Possui madeira avermelhada, habita
águas profundas, de preferência, mas vive nas águas mais baixas que vão até as
bordas do manguezal. A casca é rica em tanino2 e sua madeira é utilizada atualmente
para combustível e lenha (Fig. 4).
2. Conocarpus, ou “mangue de botão”: atinge altura em torno de 10 m. Sua madeira é
rija e durável, usada em construção e como lenha. Cresce rapidamente e habita as
áreas úmidas dos manguezais. Não possui tanino.
3. Laguncalária, ou “mangue branco” : alcança até 12 m de altura por 30 cm de
diâmetro; possui madeira esbranquiçada, dura, resistente, utilizada para lenha ou na
construção civil. Possui alta fecundidade e habita as águas de profundidade média.
4. Avicennia nítida Jacq., ou “mangue-canoé”: habita apenas as bordas úmidas dos
mangues e é de difícil reprodução. Possui madeira muito clara, atinge 11 m de altura
e 20 cm de diâmetro, é pouco resistente, mas possui alta quantidade de tanino.
Figura 3
Paisagem do manguezal comumente vista na região do Canal de Santa Cruz.
2
matéria prima utilizada nos curtumes para tornar os couros impermeáveis e também pelos pescadores
locais na preparação das redes de pesca.
49
Foto gentilmente cedida pelo ITEP/LABTOX
Figura 4
Mangue vermelho (Rhisophora mangle L) o tipo de mangue predominante na região.
Com relação à fauna existente no canal, são inúmeros os representantes desse
ecossistema entre aves, peixes, insetos, crustáceos, moluscos e outros. A pesquisa não
irá aprofundar essa questão3, cabendo aqui apenas ressaltar a importância dentro da
cadeia alimentar e econômica da população local, que vive principalmente da captura e
pesca de algumas espécies de peixes, moluscos e crustáceos.
5.1.3 Problemas ambientais no Canal de Santa Cruz
Quanto aos problemas ambientais, a pesquisa feita polo CONDEPE/CPRH em 1982
identificou a existência de agentes poluidores na porção centro-setentrional do Canal de
Santa Cruz, decorrentes sobretudo de despejos domésticos, além de aterros para a
construção de indústrias, já caracterizando, desde aquela época, práticas devastadoras
sobre os ambientes de manguezais.
Nos anos de 1986 e 1989 foram realizados monitoramentos da qualidade das águas do
canal pelo CPRH. Após
correção feita pela autora nos dados brutos do CPRH,
considerando a Resolução CONAMA Nº 20/1986 para classe 7 (águas salobras), cujo
3
Para aprofundar o assunto, consultar CONDEPE/CPRH (1982).
50
valor de referência para mercúrio é de 0,1µg/litro, observou-se seis pontos com valores
acima do permitido (0,17; 0,44; 0,15; 0,46; 0,11 e 0,16 µg/litro), como pode ser visto no
quadro II.
Como antecedente, no ano de 1981, houve um acidente de derramamento deste metal
nas águas do canal próximo à Companhia Agro-industrial de Igarassu (CAI), que fica a
montante do Rio Botafogo, afluente do Canal de Santa Cruz. Por essa razão, a
Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico do estado de São Paulo
(CETESB), monitorou oito pontos de coleta na área durante aquele ano. Meyer (1996)
analisou novamente esses mesmos pontos no ano de 1996, detectando a presença de
mercúrio em taxas superiores ao permitido (CONAMA nº 20/1986) em três dos oito
pontos analisados por aquela empresa (0,60; 0,18 e 0,17 µg/L)
Quanto aos parâmetros relacionados com a poluição orgânica (oxigênio dissolvido
(OD), demanda biológica de oxigênio (DBO) e Coliformes Fecais), observou-se que os
valores das concentrações tem aumentado sensivelmente conforme se observa no ano de
1989(ver quadro II).
Em 1996, a CPRH divulgou outro relatório referente à qualidade das águas das bacias
hidrográficas pernambucanas. Naquele ano, restava apenas uma estação de coleta no
canal, situado sob a ponte que liga Itapissuma à Ilha de Itamaracá. Os resultados do
relatório indicaram que: as taxas de DBO estavam dentro dos padrões; as de OD
haviam caído 28 % ; e as de Coliformes Fecais haviam subido 62,0% em relação ao ano
anterior. Como conclusão, o relatório aponta decréscimo na qualidade das águas na
região estudada, sugerindo também que os altos índices de Coliformes Fecais seriam
provenientes do município de Itapissuma. É possível perceber, até os dias atuais, a
presença de lançamento de esgotos desse município nas águas do canal.
51
Quadro II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS VALORES ALTERADOS (*) REFERENTE
AO MONITORAMENTO BIO-FÍSICO-QUÍMICO REALIZADO EM NOVE
ESTAÇÕES DE COLETA DE AMOSTRAS NO CANAL DE
SANTA CRUZ (1986 e 1989)
ELEMENTOS
Total de
amostras
coletadas
1986
número de amostras
alteradas
OD (**)
(mg/L)
DBO (***)
(mg/L)
48
Nº
0
% Valores
_
0,0
48
2
4,2
Coliformes
Fecais
42
0
0.0
26
6
23,1 0,15/0,46/
Total de
amostras
coletadas
1989
Número de amostras
alteradas
33
Nº
3
% valores
9,1 4,8/4,8 e 4,8
5,7 e 6,1
32
2
6,3
5,7 e 8,7
_
25
3
8,0
2.300,
3.000 e
3.000
16
1
6,2
0,12
(Cf/100 ml)
Mercúrio
(µg/L)
0,17/0,44/
0,11 e 0,16
Fonte: Relatório CPRH 1986/1989.
(*) limites ou condições de aceitabilidade para a classe 7 (água salobra) segundo a Resolução CONAMA
nº 20 de 1986:
OD:
não inferior a 5 mg/L
DBO:
não superior a 5 mg/L
Coliformes: não deve exceder o limite de 1.000/100 ml
Mercúrio: teor máximo 0,1 µg/L = 0,0001 mg/L
(**) OD (oxigênio dissolvido)
(***) DBO ( demanda biológica de oxigênio)
Em 1999, técnicos do ITEP colheram amostras de sedimentos, ostras e de água no Canal
de Santa Cruz, nos meses de março (período tradicionalmente seco) e junho (período
tradicionalmente chuvoso), para avaliação da presença de componentes tóxicos no
ambiente estudado. Segundo dados preliminares dos técnicos, os resultados obtidos nas
amostras de água indicam ausência de agrotóxicos persistentes no meio ambiente, tais
como organoclorados e PCBs. Porém, ponderam que a ausência de chuvas nos últimos
meses pode estar influenciando nos resultados dessas análises, uma vez que a chuva
lava os solos cultivados e carreia esses componentes para as áreas litorâneas.
52
O Quadro III mostra que para as amostras de sedimentos, também coletadas em janeiro
de 1999 pelos técnicos do ITEP e analisadas pelo Departamento de Física da UFRJ,
foram identificadas presenças de PCBs 4, resíduos de agrotóxicos e de hidrocarbonetos
aromáticos policíclicos. No entanto, a Resolução CONAMA Nº 20, de 1986, não
contempla valores de referência para sedimentos. Mas, se forem utilizados os valores de
água para a classe 7 (DDT menor que 0,001µg/L) e compararmos ao valor de DDT
observado em sedimento (0,007 µg/L), vai se verificar que a concentração encontrada
é muito mais elevada. Talvez por ser um organo-persistente, é que essa substância
aparece mais concentrada em sedimento. Pode-se considerar que a presença desses
produtos são indicadores de riscos para a vida dos animais marinhos e para a saúde das
pessoas que eventualmente consumam esses produtos com freqüência, pois passam a
integrar a cadeia alimentar.
Quadro III
MICROPOLUENTES IDENTIFICADOS EM AMOSTRA DE SEDIMENTO DO
CANAL DE SANTA CRUZ , janeiro de 1999
MICROPOLUENTES
VALORES(em ng/L)
PCBs*
Heptacloro-epóxido
Lindano
Alfa-Endosulfan
Dieldrin
DDT** e metabólitos
PAHs***
¬ Naftaleno
¬ Fluoreno
¬ Fenantreno
¬ Fluoranteno
¬ Benzo[k]fluoranteno
0,10
0,10
0,57
0,26
0,85
7,26
2,4
208,76
9,9
50,0
23,33
Fonte: ITEPE comunicação pessoal (1999).
* PCBs - Bifenilos Policlorados
** DDT – 2,2, bis (p-clorofenil) 1,1,1 - tricloroetano
***PAHs - Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos.
Quanto à questão da preservação dos manguezais do Canal de Santa Cruz, Bryon (1994)
salienta as seguintes questões:
4
PCBs (Bifenilos Policlorados), também conhecidos como Ascarel, utilizados largamente em grandes
transformadores elétricos, um dos mais conhecidos entre os POPs (poluentes orgânicos Persistentes)
53
a) Entre os anos de 1974 e 1991, em17 anos, houve uma redução de 15,3% da área de
menguezais do canal (ver Quadro IV );
b) Quando comparada às outras áreas estuarinas da RMR, a vegetação de mangue do
Canal de Santa Cruz é a que apresenta melhores condições, menos degradado, por
estar afastado da malha urbana. Até essa época, há muita área de manguezal, pouco
aterro, poucas habitações, restaurantes e vias, nenhuma marina.
c) Quanto ao acesso, existem poucas trilhas, poucas estradas de barro ou asfalto.
d) Quanto ao elemento hídrico, a existência de pouco lixo, despejo ocasional de esgoto
doméstico e pouco despejo de resíduos industriais e de usinas.
Quanto à questão do lixo, percebe-se que atualmente, em quase todo o manguezal,
existem resídous presos às raízes da vegetação e também depositados na areia,
conforme ilustram as figuras 5 e 6, decorrentes da precariedade dos serviços de coleta
de lixo do local e das proximidades, associados à falta de acesso à educação ambiental.
Não se deve desconsiderar que tais materiais também possam vir dos fluxos e dos
refluxos das marés, que acabam trazendo-os de outros lugares.
Bryon (1994) ressalta como agravante o fato da área estuarina estar localizada entre
vários municípios e, portanto, ser alvo de diferentes enfoques e direcionamento de uso
para a área.
Quadro IV
DIMENSÕES DO MANGUEZAL E DA ÁREA ESTUARINA
DO CANAL DE SANTA CRUZ NO PERÍODO DE 1974 E EM 1991
(EM HECTARES)
Áreas
1974
1984/88
1991
Estuarinas
Manguezal Área est. Manguezal Área est. Manguezal área est.
Canal Sta.Cruz
3194.4
5656.3
2799.4
5328.5
2706.5
2523.6
Total RMR
7170.2
12133.7
6138.3
10887.9
5660.0
10356.3
Fonte: Bryon (1994).
54
Figura 5
Sacos plásticos presos nas raízes do mangue, fato bastante comum
Figura 6
Latas e restos plásticos vistos nas marés baixas.
55
5.1.4
•
Ações desenvolvidas ou em desenvolvimento na área de estudo
Implantação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica nos Municípios de
Itamaracá e Itapissuma : possui como objetivo a viabilização, em escala piloto, da
implantação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; manejo de recursos naturais
terrestres e aquáticos; coleta seletiva de lixo; turismo ecológico, histórico-cultural e
científico; comunicação e educação ambiental. Estão previstos recursos da ordem
de R$ 1.025.000,00 vindos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos
e da Amazônia Legal e das diversas instituições envolvidas. Como participantes do
projeto estão: SECTMA, CPRH, FIDEM, MMA, Prefeituras Municipais de
Itapissuma e Itamaracá, UFPE, IPA, IBAMA, EMATER, EMPETUR, FUNDAJ,
UFRPE,
SEBRAE
e
ONG's.
(SECTMA,
http://rosa.pop-
pe.rnp.br/sectma/categ6.htm)
•
Projeto COSTA VERDE: proposta de geração de empregos através da promoção
do turismo integrado dos municípios de Paulista, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá e
Goiana, explorando as potencialidades naturais, históricas e culturais da região. O
projeto segue os seguintes princípios: (1) garantir a geração de numerosos empregos
na região; (2) atender ao turismo externo e interno; (3) conciliar o turismo com o
lazer popular ; (4) preservar o meio ambiente, os sítios históricos e as atividades já
existentes -
artesanato, culinária, pesca artesanal e outras manifestações culturais
populares no campo do folclore;
promoção
do
bem
estar
(5) associar o apoio ao turismo às ações de
social
de
toda
a
população.
(http://www.elogica.com.br/users/peugenio/pub_19.htm, agosto de 1999)
•
Gerenciamento Costeiro de Pernambuco: projeto coordenado pelo CPRH, com o
objetivo de avaliar e orientar o processo de ocupação e uso do solo, através do
planejamento participativo e da implementação de ações integradas de gestão da
zona costeira. O projeto visa dotar a sociedade de instrumentos de gestão que
possibilitem o aproveitamento, manutenção e recuperação da qualidade ambiental e
do potencial produtivo, visando a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.
A área alvo desta investigação está localizada no Setor 1 (norte), que engloba os
municípios de Goiana, Itaquitinga, Itamaracá, Igarassu, Itapissuma, Araçoiaba,
Abreu e Lima e Paulista (CPRH/GERCO-PE, 1999).
56
5.1.5
Principais características do município de Itamaracá e do núcleo de Vila
Velha
O Município de Itamaracá, na língua Tupi “pedra que canta”, atualmente é uma Ilha de
65 km2 , banhada pelo Oceano Atlântico, na porção oriental, e pelo Canal de Santa
Cruz, na porção ocidental.
Segundo os dados do IBGE5, o município possuía, em 1996, 13.799 habitantes (56,5%
homens e 43,5% mulheres), com densidade demográfica de 210 hab/km2.
Quanto aos aspectos do saneamento (MS/DATASUS, 1999) dos 2.237 domicílios
existentes em 1991, 66,7% deles possuíam fossa rudimentar, 1,2% fossa séptica sem
escoamento e o restante (32,1%) não possuía nenhum tipo de destinação para os dejetos
humanos. O abastecimento de água era servido pela rede geral a 56,5% dos domicílios e
o lixo era coletado direta ou indiretamente em apenas 23,5% dos domicílios, não
restando aos outros outra opção senão jogá-lo em terrenos baldios (59,2%), queimar
(14,4%), ou enterrar ou lançar nos rios/mar/manguezais (2,9%).
5.1.6
Considerações históricas de Vila Velha e de Itamaracá
Segundo Lopes (1989) em 1491, portugueses "moraram em Itamaracá e tinham aí
casas de alvenaria", conforme relato no Primeiro Processo Judicial, quando se
discutia, no Tribunal Bayone, na França, dos crimes do Navio La Pélerine.
Mais de oito anos antes da chegada do Donatário da Capitania de Pernambuco, Duarte
Coelho Pereira, a Ilha já era habitada por portugueses. Em 1526, o Pe. Francisco
Garcia celebrava missa na Igreja de Na. Senhora da Conceição6, construída no
núcleo hoje conhecido como Vila Velha.
5
Censo demográfico de 1991 (IBGE, 1994) e contagem de população de 1996 (IBGE, 1997).
A igreja foi construída no sítio do fortim levantado pelos franceses no tempo de sua ocupação na Ilha,
no início do século XVI. Sua Irmandade somente foi legalizada em 1866, quando teve seu primeiro
compromisso então legalmente aprovado, tendo sido depois dissolvida em 1907, quando o templo foi
incorporado à Mitra Diocesana.
6
57
A Vila foi fundada em 1534 por João Gonçalves, sendo construída no sítio de um
fortim, à margem do Canal de Santa Cruz, funcionando como Sede da Capitania de
Itamaracá.
Em 1540, a Feitoria de Itamaracá foi elevada à categoria de Vila pelo Governador João
Gonçalves. Daquela época até o final do século XVI foi o período de "ouro" da Ilha,
graças às riquezas obtidas pela grandiosa produção de açúcar de seus engenhos, que
deram origem, posteriormente, a bangüês, que produziam mel, açúcar bruto e
aguardente ( hoje
conhecidos com os nomes de engenho
São João e
engenho
Amparo).
Nos primeiros anos do domínio holandês em Pernambuco, a Ilha foi invadida
e
transformada em celeiro das tropas flamengas. Entretanto, o seu "Forte de Orange"
(construído pelos holandeses em 1631, que recebeu esse nome em honra ao Príncipe
holandês Frederico Henrique de Orange,
tio de Maurício de Nassau,
depois
Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá), permaneceu inexpugnável, tendo passado
ao domínio português sem ter sido derrotado (ASSPAULO, 1999).
Em 1763,
D. João V comprou para coroa portuguesa todo território da Ilha.
Constituiu-se em Distrito em 01 de maio de 1866, pela Lei Provincial no. 676;
em município,
no dia 31 de dezembro de 1958, pela Lei Estadual no. 3.338.
Emancipou-se a partir de 1 de janeiro de1959, desmembrando-se do município de
Igarassu em 15 de março de 1962 e sendo instalado em 17 do mesmo mês e ano, graças
ao projeto no. 67, de 14 de abril de 1958, aprovado pela Assembléia Legislativa de
Pernambuco, de autoria do Deputado, Senador e Governador Paulo Pessoa Guerra.
A partir de 17 de março de 1962, Itamaracá foi investida na categoria de cidade,
permanecendo assim até os dias atuais.
5.1.7
Caracterização do Núcleo Habitacional de Vila Velha
Segundo o IBGE, o núcleo é considerado como área rural para efeitos de
recenseamento, e
está inserido no setor censitário número 18 do município de
Itamaracá
Vila Velha, também conhecida como Vila de Nossa Senhora da Conceição, considerada
sítio histórico na categoria de povoado antigo pelo PPSH (Plano de Preservação dos
58
Sítios Históricos da RMR), é um pequeno núcleo situado em terreno elevado às margens
do Canal de Santa Cruz (fig.7, 8 e 9 ). O acesso é feito pela BR 104 e pela PE 35 que
liga a BR 104 ao município de Itamaracá. Em seguida, um pouco antes da entrada para a
Penitenciária Barreto Campelo, encontra-se uma placa indicando uma estrada de
paralelepípedos de aproximadamente 6,8 km que liga a PE 35 a vila (fig. 10), na parte
sul da ilha de Itamaracá. Vale salientar que na margem esquerda da estrada encontra-se
uma extensa área composta por resquícios de Mata Atlântica, atualmente conhecida por
Reserva Biológica do Engenho Amparo.
Figura 7
Vila Velha vista do Canal de Santa Cruz. Detalhe dos fundos da Igreja N. Sra
da Conceição, marco histórico da Vila, na parte alta da vila.
59
Figura 8
Porção baixa da Vila
Figura 9
Parte central da Vila onde são realizadas as festas e as atividades recreativas.
Ao fundo, a Igreja de N. Sra. Da Conceição.
60
Figura 10
Trecho final da estrada que chega a Vila Velha
Em Vila Velha a população vive de atividades agrícolas
(Fig. 11), de eventuais
serviços “biscates” dentro e fora do município de Itamaracá, de artesanato (Fig. 12), da
catação de crustáceos e moluscos (Fig. 13) e da pesca de subsistência (Fig. 14), onde a
comunidade está englobada na Colônia de Pescadores do município de Itamaracá.
O povoado caracteriza-se espacialmente como sendo um núcleo composto por casas
localizadas em torno de uma área livre, descampada, onde se destaca, com grande
imponência, a igreja de Nossa Senhora da Conceição (fig. 9). Essa área é utilizada como
campo de futebol e eventuais festividades coletivas. Existe também ali um mini
anfiteatro ao ar livre, onde a comunidade se reúne para acompanhar os programas de
TV (Fig. 15).
A vila possui ainda uma escola (fig. 16), onde se desenvolvem atividades de ensino
primário para crianças e adultos; um posto médico (fig. 17), composto por um agente
comunitário de saúde e serviços médicos esporádicos; uma associação de moradores
(fig. 18); um posto de serviços da TELEMAR (antiga TELPE); uma Associação de
Doceiras (fig. 19); bares, barracas de produtos artesanais e gastronômicos além de uma
edificação destinada à Igreja Assembléia de Deus.
61
Figura 11
Sítios de coco, onde vários moradores da vila trabalham
Figura 12
Artesãos da Vila trabalhando
62
Figura 13
Mulher e criança trabalhando na catação de ostras na beira do Canal
Figura 14
Pescadores saindo para mais um dia de trabalho nas camboas do manguezal
63
Figura 15
Mini anfiteatro ao ar livre onde as pessoas assistem TV
.
Figura 16
Escola Municipal Luis Cipião, a única do local.
64
Figura 17
Posto de Saúde local
Figura 18
Associação de Moradores local
65
Figura 19
Prédio onde situam-se o posto da TELEMAR (antiga TELPE) e a Unidade
Produtiva das Doceiras de Vila Velha
Segundo relatório do Projeto de Execução Descentralizada (FUNDAJ, 1998), realizado
no ano de 1996, pode-se observar no Gráfico 1 que as características das casas do
núcleo de Vila Velha são: 93% são próprias, dentre as quais 68% são confeccionadas
com taipa e cobertas com palha (Fig.20) ou com alvenaria cobertas com telha (32%);
possuem em média cinco cômodos, e abrigam uma família composta de pai, mãe e
filhos menores. Uma grande parcela das casas não está ligada à rede elétrica (40%), e
alguns possuem fogão a gás mas utilizam lenha para cozinhar.
66
Gráfico 1
CONDIÇÃO DE POSSE DA CASA DOS PESCADORES
DE VILA VELHA (1996)
3,4%
3,4%
Cedida
Alugada
Própria
93,1%
Fonte: FUNDAJ, 1998.
Ainda com relação ao dados dessa pesquisa, pode ser observado nos Gráficos 2 e 3, as
condições sanitárias das residências da Vila. No Gráfico 2, observa-se que 72,4% das
residências possuem instalações sanitárias no seu interior, sendo que nas restantes,
situam-se fora. No Gráfico 3, 79,3% das residências têm como solução final de seu
esgoto a fossa rudimentar, enquanto 10,3% lançam a céu aberto. Apenas 3,4% referiu
usar rede de esgoto e 6,9% referiu enterrar as fezes.
Gráfico 2
TIPO DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA DOS DOMICÍLIOS DOS
PESCADORES DE VILA VELHA (1996)
24,1%
3,4%
Não tem
Individual dentro de
casa
Individual fora de
casa
72,4%
Fonte: FUNDAJ, 1998.
67
Gráfico 3
ELIMINAÇÃO DOS DEJETOS DOS DOMICÍLIOS DE PESCADORES
DE VILA VELHA (1996)
6,9%
79,3%
10,3%
3,4%
a céu
aberto
Rede de
esgoto
Fossa
Enterra
Fonte: FUNDAJ, 1998.
Figura 20
Mulher trabalhando no aproveitamento da palha de coqueiro para a cobertura
da sua casa
68
Quanto ao destino do lixo (gráfico 4), foi relatado nas entrevistas que o mesmo é
queimado (54,8% dos casos); feito em coletor (28,6%;); jogado nos terrenos baldios
(9,5%) e jogado diretamente no manguezal (7,1%)
Gráfico 4
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO DESTINO
DO LIXO DOMÉSTICO DOS MORADORES DE VILA VELHA
( dezembro de 1998)
9,5%
7,1%
Q ueim ado
Recipiente Coletor
T erreno baldio
28,6%
54,8%
M anguezal
Em entrevista com um representante da associação dos moradores de Vila Velha, onde
exerce a função de Secretário, ficou evidente a existência de problemas de
abastecimento de água, devido à forte estiagem observada no final de 1998. A vila é
abastecida por um poço da COMPESA controlado por um funcionário da mesma
empresa.
O transporte local, ainda segundo o entrevistado, é fornecido pelas linhas de ônibus
municipal (Sossego) três vezes ao dia ( 6:40, 12:30 e 15:30) e pela Alex tur (6:30, 7:30,
10:30 e 15:30) não possuindo transporte em horário noturno, o que prejudica aqueles
que estudam em escolas de 1º grau maior e 2º graus no município de Itapissuma,
restando aos mesmos realizar o transporte em grupo, por meio de bicicletas. Outro meio
de transporte comum é o uso de Kombis e “bestas”7, que levam os moradores para a
feira de Itapissuma em dias de compras.
Quanto à segurança, de acordo com o representante da associação, as preocupações por
parte da comunidade se relacionam com as fugas de detentos dos presídios existentes
no município de Itamaracá, principalmente do Presídio Agrícola, situado nas
69
proximidades da Vila, que passa a ser uma rota de fuga, tornando-se alvo de possíveis
ataques e ameaças.
Ainda segundo esse representante, as atividades de turismo, de responsabilidade da
EMPETUR, vêm sendo desenvolvidas pelo órgão sem a participação da comunidade
local, com intervenções na paisagem arquitetônica e ambiental, passando desse modo a
interferir nas atividades tradicionais do núcleo.
O turismo na vila é feito nos finais de semana e nos feriados, intensificando-se mais nos
períodos de dezembro a março (período do verão, férias e Carnaval). Em geral, o turista
não demora muito no local. A vila é um ponto de passagem para quem vem ou para
quem vai para outros pontos da Ilha de Itamaracá. O turista fica o tempo necessário para
observar os seus atrativos paisagísticos, comprar algumas peças de artesanato e saborear
a gastronomia local. Segundo o representante da Associação dos Moradores, a falta de
preparo
na oferta dos serviços e a falta de “atrações da terra”, como “cirandas”,
dificulta o potencial turístico local.
Quanto à questão do uso da terra para fins de especulação imobiliária, o representante
da associação afirma que são poucas as investidas do setor, devido ao fato dos terrenos
próximos serem de proprietários particulares que ainda não desejam vendê-los. Durante
a realização da pesquisa, foi veiculado um anúncio através dos jornais locais a respeito
da construção do Privê Vila Velha, numa área de 160 m2 próximo ao núcleo da vila,
cujo empreendimento, segundo o entrevistado, não está obtendo sucesso (ver anexo III).
5.2
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ESTUDADA
5.2.1
Características gerais
Pode-se observar na Tabela 1 que a maioria dos entrevistados são mulheres ( 81,0%);
idade preponderante na faixa de 20 a 29 anos (45,2%), sendo a idade média observada
de 33 anos (desvio padrão ± 11.3 anos); com tempo médio de residência de 28 anos
(desvio Padrão ± 11.3 anos), sendo que 81% das famílias reside há mais de 20 anos no
local.
7
Modelo de automóvel destinado a serviços de transportes comum em toda a RMR.
70
Tabela 1
CARACTERIZAÇÃO INDIVIDUAL DO GRUPO ESTUDADO
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
VARIÁVEIS
Sexo
Masculino
Feminino
Total
Idade (em anos)
Menor de 20
Entre 20 e 29
Entre 30 e 39
Entre 40 e 49
50 em diante
Total
Tempo de Residência no Local (em anos)
Entre 0 e 09
Entre 10 e 19
Entre 20 e 29
Entre 30 e 39
Mais de 40
Total
N
%
8
34
42
19,0
81,0
100,0
3
19
9
7
4
42
7,1
45,2
21,4
16,7
9,6
100,0
3
5
17
11
6
42
7,1
11,9
40,5
26,2
14,3
100,0
Idade Média: 33 anos e Desvio Padrão de ± 11.6 anos
Tempo de residência médio: 28 anos e Desvio Padrão de ± 11.3 anos
Segundo o Gráfico 5, quanto ao grau de instrução dos chefes de família da vila,
estudados pela FUNDAJ (1998), 31 % são analfabetos; 17, 2% são alfabetizados e os
outros 51,8% estão entre os que possuem até o primeiro grau maior incompleto. Ainda,
segundo o Gráfico 6, produzido pela mesma pesquisa, 79,2% da população recebem
entre ¼ e 1 salário mínimo.
71
Gráfico 5
GRAU DE INSTRUÇÃO DOS PESCADORES
DE VILA VELHA (1996)
31,0%
1º Grau Maior
Incompleto
10,3%
1º Grau Menor
13,8%
completo
1º Grau Menor
incompleto
Alfabetizado
27,6% Analfabeto
17,2%
Fonte: FUNDAJ, 1998.
Gráfico 6
RENDA DOS PESCADORES DE VILA VELHA 1996
1 3 ,8 %
3 1 ,0 %
E n tr e ¼ e ½
sm
E n tr e ½ e 1 s m
6 ,9 %
M a is d e 1 s m
4 8 ,3 %
N ã o c a b e /n ã o
re s p o n d e u
Fonte: FUNDAJ, 1998.
5.2.2 Caracterização das atividades de trabalho
A Tabela 2 mostra que das 42 pessoas entrevistadas 97,6% trabalham por conta própria
e não pagam a previdência social, 52% trabalham apenas no manguezal e as outras 48 %
dividem as atividades no manguezal com outras na vila, no mar ou na agricultura. A
distância da casa para o local do trabalho varia entre 1 e 250 metros (66,7% dessas
pessoas), 500 metros (9,5%) e 1 km de distância (23,8%,). Todos os entrevistados vão a
pé para o seu trabalho. Quanto às atividades (tabela 3 ): 45,3% são apenas extrativistas.
72
Além de catadores, 23,8% também são pescadores, 19% também prestam algum tipo de
outro serviço e 11,9% também trabalham na lavoura ou na criação de animais. Quanto
ao tempo de trabalho (tabela 3) a média é de 17, 8 anos, (dp.= 14, 5). Cerca de 35% da
população trabalha na função há aproximadamente 10 anos; outros 21,4 cerca de 20
anos; 30 anos (19%) e 32,8 a mais de 40 anos na função.
Ainda, na Tabela 3, referente à produção do trabalho, 42,9% deles produzem somente
crustáceos e moluscos, enquanto que os outras 57,1% produzem, alem desses produtos,
pescados, produtos agropecuários e serviços.
Tabela 2
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO
SEGUNDO AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
VARIÁVEIS
N
%
Trabalham por conta própria
Sim
Não
Total
41
1
42
97,6
2,4
100,0
Contrato de trabalho
Conta própria
Assalariado
Total
41
1
42
97,6
2,4
100,0
Pagam Previdência Social
Não
Sim
Total
41
1
42
97,6
2,4
100,0
Local de trabalho
Apenas no manguezal
Manguezal e vila
Manguezal e mar
Manguezal e agricultura
Total
22
9
7
4
42
52,4
21,4
16,7
9,5
100,0
Distância da casa até o local de trabalho(m)*
Até 250
251 a 500
501 a 1000
Total
28
4
10
42
66,7
9,5
23,8
100,0
* média: 217 metros e dp. = 216.
73
Tabela 3
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO
SEGUNDO AS ATIVIDADES
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
Função no trabalho
Apenas catador
Catador e pescador
Catador e prestador de serviços
Catador, lavrador e criador
Total
19
10
8
5
42
45,3
23,8
19,0
11,9
100,0
Tempo de trabalho na função (anos)*
Até 9
10 a 19
20 a 29
30 em diante
Total
15
9
8
10
42
35,8
21,4
19,0
23,8
100,0
Produto do trabalho
Crustáceos/moluscos
Crustáceos/moluscos e pescados
Crustáceos/moluscos e serviços
Crustáceos/moluscos e produtos agropecuários
Total
18
10
8
6
42
42,9
23,8
19,0
14,3
100,0
* Tempo médio : 17,8 anos e desvio padrão de 14.562 anos.
Segundo a autora El-Deir (1998), as atividades de trabalho na Vila, relativas à pesca
artesanal e à catação de moluscos e crustáceos, dão-se nos manguezais e no estuário,
nunca no “mar aberto”. São realizadas geralmente a pé ou em embarcações. No
primeiro caso, os pescadores trabalham em zonas descobertas na maré baixa ou cobertas
com uma fina lâmina d’água utilizando instrumentos leves, de modo que possam
carregar sua produção até o local de tratamento sem maiores problemas. No segundo
caso, os mesmos utilizam a “baiteira”, espécie de canoa, para adentrar nas camboas
(zonas de reentrâncias dos manguezais), que em geral são de difícil acesso por terra.
Segundo essa autora, os instrumentos de trabalho utilizados são de propriedade de um
ou de vários membros da comunidade e a produção final é repartida de forma igual, sem
levar em consideração quem é o proprietário dos equipamentos e da embarcação. Em
geral, trabalham considerando o período de abundância dos peixes, moluscos,
crustáceos, além de outros animais, respeitando o período de procriação. A atividade de
74
catação realizada pelas marisqueiras da Vila é exercida na foz do rio Paripe margeando
a parte interna do canal. Essas áreas são lamosas e apresentam grandes bancos de sururu
(Mytella falcata Orbigny e Mitella guyanensis Orbigny).
De acordo com observação feita nessa pesquisa, essas mulheres utilizam embarcação
para evitar ferimentos nas conchas cortantes destes moluscos. Além do sururu, coletam
também mariscos, ostras (Crassostrea rhizophorae) e taiobas (Iphigenia brasiliana).
Em geral, essas trabalhadoras permanecem grande parte do tempo expostas ao sol e
imersas na água salobra. Além desses produtos também são retirados: caranguejos
(Ucides cordatus cordatus Linnaeus), siris (callinectes) e camarões (Família Penaidae).
5.2.3
Quanto ao acesso à alimentação
Conforme se observa na Tabela 4, todos entrevistados produzem alimentos para seu
próprio consumo. Quanto ao tipo de produto, pode-se verificar que apenas 38,1 % dos
pescadores praticam a catação nos manguezais, enquanto que os outros 61,9%, além de
irem para o manguezal, também produzem outras fontes de alimentos como, peixes,
pequena lavoura e pequena criação de animais (porcos, bois e aves).
Devido a
proximidade da vila, o município de Igarassu aparece como sendo o local preferido para
a compra de outros produtos alimentares (92,8%), cabendo aos outros 7,2% comprá-los
em outros municípios (Itapissuma e Paulista). Segundo o gráfico 7, para se deslocarem
até o local das compras o principal meio de transporte utilizado pelos moradores é o
carro ou a Kombi de aluguel (86,2%), restando aos outros 13,8% o uso de ônibus e
barco ou ir a pé (FUNDAJ, 1998). Para fazer as compras mensais, 42,8% das pessoas
gastam menos de R$ 100,00, 28,6 % gastam entre R$100,00 e R$ 150,00 e as outras
28,6%, gastam até RS$ 200,00, conforme ilustra a Tabela 4.
75
Tabela 4
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO
SEGUNDO FONTES DE ALIMENTAÇÃO
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
VARIÁVEIS
Produção de alimentos para consumo próprio
Apenas crustáceos/moluscos
Crustáceos/moluscos e aves
Crustáceos/moluscos e peixes
Crustáceos/moluscos, aves e peixes
Crustáceos/moluscos e lavoura
Crustáceos/moluscos, lavoura e aves
Crustáceos/moluscos, lavoura e peixes
Crustáceos/moluscos, lavoura, aves e bois
Crustáceos/moluscos, lavoura, aves, bois e porcos
Total
Local onde fazem as compras
Apenas em Igarassu
Em Igarassu e em Itapissuma
Em Igarassu e na Vila
Em Igarassu, Itapissuma e na Vila
Apenas em Itapissuma
Apenas em Paulista
Total
Quanto gastam por mês (em R$)*
50,00 a 99,00
100,00 a150,00
150,00 a 200,00
Total
N
%
16
11
5
3
2
2
1
1
1
42
38,1
26,2
11,9
7,1
4,8
4,8
2,4
2,4
2,4
100,0
28
5
3
3
2
1
42
66,7
11,9
7,1
7,1
4,8
2,4
100,0
18
12
12
42
42,8
28,6
28,6
100,00
* Média de gasto mensal de R$ 110,00 e desvio padrão de R$ 47,00
76
Gráfico 7
PRINCIPAL MEIO DE TRANSPORTE PARA ABASTECIMENTO
DOMÉSTICO DOS DOMICÍLIOS DE PESCADORES
DE VILA VELHA (1996)
3,4%
6,9%
C arro/K om bi de
aluguel
Ô nibus
3,4%
B arco
86,2%
À pé
Fonte: FUNDAJ, 1998
5.2.4
A relação com o manguezal
Como pode ser observado na Tabela 5, todos os 42 entrevistados aproveitam o
manguezal para retirada de produtos que compõem a alimentação da família, tais como:
crustáceos, moluscos, peixes, frutas, verduras e ainda a madeira para uso próprio. Por
outro lado, 57,1% deles referiram comercializar crustáceos, moluscos e peixes, para
compor a renda familiar. Por sua vez, a utilização para o lazer foi mencionado por
28,6%, com apenas 9,5% aproveitando as plantas para fins medicinais.
Quanto a percepção acerca do ambiente, verificou-se (Tabela 6) que mais da metade
(54,8%) dos entrevistados percebem o manguezal como um ambiente limpo. Outros
38,1 % discordam e o consideram sujo. Porém, uma outra parcela (7,1%) não referiu
nem um nem outro, e sim, que percebe apenas a fartura do manguezal. Por outro lado,
dos 42 entrevistados, 83,3% percebem problemas
ambientais. O item mais citado
(91,4%) foi a elevada mortalidade de algumas espécies de crustáceos e moluscos,
seguido da preocupação com a poluição (28,6%), da pesca através do uso de bombas
(5,7%) e do desmatamento (2,8%).
Quanto às soluções dos problemas ambientais observados, a sugestão de mudança mais
mencionada pelos entrevistados refere-se a “medidas que coloquem fim ao ato de
77
poluir” (40%), aumento da fiscalização, saneamento, pesquisa científica, mudança do
local dos despejos, educação ambiental e o fim do uso de bombas para pescar (Tabela
6).
Tabela 5
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
O TIPO DE RELAÇÃO COM O MANGUEZAL
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
TIPO DE RELAÇÃO
Extrativismo para consumo próprio........
N
%
42
100,00
Crustáceos/moluscos
Crustáceos/moluscos e peixes
Crustáceos/moluscos madeira, verduras e peixes
Crustáceos/moluscos e plantas
Crustáceos/moluscos e madeira
Crustáceos/moluscos e frutas
Crustáceos/moluscos verduras e peixes
Total
27
8
2
2
1
1
1
42
64,2
19,0
4,8
4,8
2,4
2,4
2,4
100,0
Extrativismo para vender.....................
24
57,1
Crustáceos/moluscos
Crustáceos/moluscos e peixes
Não retira
Total
17
7
18
42
40,5
16,7
42,9
100,00
12
4
28,6
9,5
Lazer ..................... ......................................
Extrativismo para remédio caseiro............
Em entrevista realizada com dois representantes de pessoas idosas, um homem e uma
mulher, que exerceram grande parte de suas vidas alguma atividade no manguezal, foi
constatada a percepção da diminuição da extensão da área do manguezal do Canal de
Santa Cruz, bem como da quantidade de animais que vivem nesse ecossistema como,
por exemplo, peixes, caranguejos, ostras e sururus. Os entrevistados citaram que em
períodos passados o manguezal era mais “limpo” e oferecia muitos produtos para
consumo e para a venda. Porém, para eles, em períodos atuais, o manguezal é
considerado “sujo” e “fraco” levando -se muito mais tempo para capturar animais do
que em épocas passadas e levando a uma vida de “sacri fícios” para os moradores da
Vila.
78
Tabela 6
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
AS SUAS OBSERVAÇÕES SOBRE O MANGUEZAL
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
OBSERVAÇÕES
Aspectos do manguezal
Consideram o manguezal limpo
Consideram o manguezal sujo
Consideram o manguezal farto
Total de entrevistados que responderam a questão
Problemas observados no manguezal*
Alta mortalidade de crustáceos/moluscos
Poluição por fábricas, embarcações, esgoto e lixo
Pesca com uso de bombas
Desmatamento
Total de entrevistados que responderam a questão
Soluções para os problemas observados*
Parar de poluir
Aumentar a fiscalização
Saneamento
Pesquisar a origem da poluição e da morte dos
animais
Mudar o local do despejo dos poluentes
Não sabe
Educação ambiental
Parar com o uso de bombas para pesca
Total de entrevistados que responderam a questão
N
%
23
16
3
42
54,8
38,1
7,1
100,0
32
10
2
1
35
91,4
28,6
5,7
2,8
83,3
14
6
6
5
40,0
17,7
17,7
14,2
5
5
4
1
35
14,2
14,2
11,4
2,8
83,3
* n.º de vezes que o item foi mencionado nas respostas dos entrevistados.
5.2.5
Condições de Saúde no município de Itamaracá e na Vila
5.2.5.1 Quanto à estrutura do serviço de saúde
Conforme dados do MS/DATASUS (1999) a rede ambulatorial, compreende, no
município, sete centros de saúde, um ambulatório de unidade hospitalar especializada,
duas unidades mistas e uma unidade não especificada.
Segundo entrevista com a única Agente Comunitária de Saúde, na Vila funciona há seis
anos um posto de saúde onde trabalham a entrevistada e uma auxiliar de enfermagem
que cuidam de pequenos atendimentos emergenciais tais como: realização de curativos,
79
acompanhamento de gestantes, verificação de pressão, algumas vacinações, entre
outros. As visitas médicas são feitas de 15 em 15 dias, em média, por uma Pediatra, um
Clínico Geral e um Dentista. Em caso de urgência, o transporte de doentes para o
hospital municipal de Itamaracá é feito por uma ambulância ou por uma Kombi da
Prefeitura, que normalmente são solicitados através do único telefone público existente
no local.
5.2.5.2 Quanto à percepção dos aspectos da saúde relacionadas ao trabalho no
manguezal
A Tabela 7 mostra os resultados relativos às atividades exercidas no manguezal. Nesse
sentido,
21,4% consideraram o trabalho que exercem penoso. Com relação aos
problemas de saúde foi revelado que 50% não se consideram doentes, enquanto 16,7%
não souberam explicar os seus problemas de saúde; 14,2 % os atribuíram ao excesso de
trabalho; 9,5% a questões do cotidiano e outros 4,8% aos hábitos e à alimentação.
Quanto à questão referente ao fato do trabalho no manguezal ser nocivo para a saúde,
apenas 47,6% manifestaram-se a respeito. Os problemas mais citados foram os de pele
(25,0%),
ossos (25,0%) e ginecológico (15,0%). Em seguida foram mencionados
também os seguintes: ferimentos, doenças respiratórias, doenças do sangue, fadiga,
contaminação, infecções,
doenças dos sistema nervoso, problemas na visão e do
estômago. Por outro lado, o modo de adquirir doenças no trabalho em relação ao
manguezal, os mais citados foram o contato prolongado com o ambiente (45,0%),
seguido pelo excesso de trabalho (30,0%) e contato com agentes poluentes (20,0%).
Nesse caso, 5,03% não soube responder como adquiriram tais doenças.
80
Tabela 7
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO A
PERCEPÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE A SAÚDE E TRABALHO NO
MANGUEZAL Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
ASPECTOS DE PERCEPÇÃO
•
Origem dos problemas de saúde
Aborrecimentos, preocupações e tensões
Hábitos (bebidas alcoólicas e cigarros)
Muito trabalho
Má alimentação
Exposição a Poluição
Não sabe
Não acreditam ter problemas de saúde
Total
•
Tipos de problemas de saúde *
De pele
Na coluna, ossos e no corpo
Ginecológicos
Ferimentos
Respiratório
No sangue
Fadiga
Contaminação
Infecções
No sistema nervoso
Nos olhos
No estômago
Total
•
%
9
33
42
21,4
78,6
100,0
4
1
6
1
2
7
21
42
9,5
2,4
14,2
2,4
4,8
16,7
50,0
100,0
5
5
3
2
2
2
2
1
1
1
1
1
20
25,0
25,0
15,0
10,0
10,0
10,0
10,0
5,0
5,0
5,0
5,0
5,0
47,6
9
6
4
1
20
45,0
30,0
20,0
05,0
47,6
Penosidade do trabalho
Sim
Não
Total
•
N
Razões de adoecer
Contato prolongado com o ambiente do manguezal
Muito trabalho
Contato com agentes poluentes
Não sabe
Total
* Para cada entrevistado que respondeu a pergunta houve uma ou mais referências.
81
5.2.5.3
Quanto às principais queixas de saúde da população de estudo em Vila
Velha
As Tabelas 8 e 9 mostram as freqüências de queixas referidas. Cada entrevistado referiu
uma ou mais queixas. Os dados estão organizados por grupos, conforme o sistema
orgânico. As queixas do sistema ósteo-muscular foram as mais citadas (83,3%), das
quais a dor nas costas foi a mais freqüente (71,4%), seguida da dor nas juntas do corpo
(48,6%); formigamento nos membros superiores e inferiores (40,0 %) e caimbras
freqüentes (40,0%).
Vale ressaltar que, segundo a Agente de Saúde entrevistada, os casos de queixas
associadas ao trabalho no manguezal mais comuns estão relacionadas às dores no corpo,
principalmente nos membros inferiores, e aos problemas de pele.
Aos queixas neuropsicológicos corresponderam cerca de 71,4% das queixas. Entre
esses queixas o tipo mais freqüente foi o de dor de cabeça (80,0%), seguido de
nervosismo (63,3%) e tontura (43,3%). Também chamaram atenção as queixas de
fadiga crônica (36,7%); tremores nas mãos (33,3%) e dificuldade no sono (23,3%).
Considerando a idade média dos entrevistados (33 anos), os problemas relacionados ao
sistema cárdio-respiratório chamou a atenção (63,3%). Dentre eles, a palpitação
representou a principal queixa referida (58,3%); seguida pela dor no peito (50,0%) e
por outras queixas tais como: inchaço nos membros inferiores (45,8%); pressão arterial
alta (37,5%) e cansaço aos esforços (37,5%).
As queixas relativas ao sistema gênito-urinário representaram 28,6%. No caso de um
grupo com predominância feminina e com atividades nas quais ficam parte do tempo de
trabalho imersas na água salobra pode-se aventar uma hipótese de causalidade entre
esse fator de risco e as queixas apresentadas de infecção urinária (urina escura e
dificuldades para urinar). Quanto aos problemas sexuais relacionados a libido,
mereceria um estudo de tipo qualitativo para melhor elucidação.
A referência de queixas relativas ao sistema dérmico apenas foi feita por 19% dos
entrevistados. No entanto, dadas as condições de trabalho sob o sol e dentro da água,
seja salina ou salobra, com risco de exposição a agentes biológicos e/ou químicos,
esperava-se maior frequência destas queixas. Nesse sentido esse dado mereceria uma
82
investigação com observação clínica, já que a população pode não estar valorizando
problemas de pele, considerando-os como um padrão de “normalidade”. As queixas
referidas se distribuem em alergia a produtos químicos e micoses. Manifestações
isoladas de sudorese representaram 38,1% das queixas de saúde. No entanto, pela
ausência de outras queixas com essas relacionadas, considerou-se um dado inespecífico,
e que poderia estar relacionado tanto a fatores infecciosos como a outros tais como as
condições climáticas e o trabalho sob sol.
Tabela 8
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO A
OCORRÊNCIA DE UMA OU MAIS QUEIXAS NOS
PRINCIPAIS SISTEMAS ORGÂNICOS
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
SISTEMAS
Ósteo-muscular
Neuro-psicológico
Cárdio-respiratório
Digestivo
Imunológico
Genito-urinário
Dérmico
N
35
30
27
26
16
12
8
%
83,3
71,4
63,3
61,9
38,1
28,6
19,0
83
Tabela 9
DISTRIBUIÇÃO DAS QUEIXAS
SEGUNDO OS PRINCIPAIS SISTEMAS ORGÂNICOS
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
SISTEMAS
Ósteo-muscular
Dor nas costas
Dor nas juntas do corpo
Formigamento nos braços/pernas
Caibras com frequência
Neuro-psicológico
Dor de cabeça freqüente
Nervosismo
Tontura
Fadiga crônica
Tremores nas mãos
Dificuldade de sono
Digestivo
Sensações desagradáveis no estômago
Azia
Náuseas
Má digestão
Dor abdominal
Diarréia
Cárdio-respiratório
palpitação
Dor no peito
Falta de ar aos esforço
Pressão alta
Inchaço dos pés/pernas
Gênito-urinário
Urina escura
Problemas sexuais de libido
Dificuldade para urinar
Sistema Dérmico
Alergia a produtos químicos
Micoses
Sudorese com freqüência
Outros*
N
35
%
83,3
25
17
14
14
71,4
48,6
40,0
40,0
30
71,4
24
19
13
11
10
7
26
18
13
12
10
6
4
24
14
12
9
9
80,0
63,3
43,3
36,7
33,3
23,3
61,9
69,2
50,0
46,1
38,7
23,1
15,4
63,3
58,3
50,0
37,5
37,5
11
45,8
12
7
6
5
8
1
7
16
14
28,6
58,3
50,0
41,7
19,0
12,5
87,5
38,1
33,3
* No item outros, 6 referiram problemas ginecológicos, 2 referiram dormência nas mãos e os outros 6 restantes cada um
citou uma dos seguintes problemas: amebíase, furúnculose, prisão de ventre, anemia, sistema nervoso e tireóide.
Quanto aos hábitos, foi observado que a maioria não é fumante (71,4%). 41,6% dos
fumantes consomem menos de 10 cigarros ao dia, e o restante (58,4%) consome
quantidades que variam entre 10 a 20 cigarros. Quanto à ingestão de bebidas alcoólicas,
a grande maioria (90,6%) nega esse hábito (Tabela 10).
84
No que se refere às questões que aferem a dependência do álcool, das quatro pessoas
que admitiram o seu uso, três são homens e uma é mulher. Três sentem-se chateadas por
beberem; apenas uma usa a bebida na parte da manhã para diminuir o “nervosismo” ou
a “ressaca”; duas sente m-se chateadas quando alguém critica o seu modo de beber; e
todas sentem necessidade de diminuir o uso da bebida.
Tabela 10
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO HABITOS
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998.
HÁBITOS
Fumo (cigarros)
Sim
01 a 10 cigarros/dia
11 a 20 cigarros/dia
Não
Bebida alcoólica
Sim
Não
N
(%)
12
5
7
30
28,6
41,6
58,4
71,4
4
38
9,5
90,5
Quanto aos problemas de saúde de familiares, a Tabela 11 mostra que 66,4% da
população referiu uma ou mais doenças. A principal referência foi para problemas
relacionados aos infecciosos (92,8%), entre esses, estão as infecções do aparelho
respiratório (50,0%), seguida pela dengue (7,7%). Outros problemas foram menos
referidos, tais como distúrbios circulatórios (10,7%); genito-urinário(10,7%); gastrointestinais (7,1%); distúrbios da glândula Tireóide (3,5%) e reumatismo (3,5%).
85
Tabela 11
DISTRIBUIÇÃO DAS QUEIXAS DE AGRAVOS À SAÚDE OCORRIDAS NA
FAMÍLIA NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS (n=42)
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998
QUEIXAS
Referiram problemas de saúde:**
¬ Imunológico:*
• Doenças do aparelho respiratório
superior de origem infecciosa
• Dengue
• Febre reumática
• Asma
• Cachumba
• Erizipela
• Micoses
Total
¬ Distúrbios circulatórios*
¬ Doenças do aparelho genito-urinário*
¬ Distúrbios gastro-intestinais*
¬ Distúrbios da glândula Tireóide*
¬ Reumatismo*
Não referiram problemas de saúde**
*
**
N
28
%
66,4
13
50,0
7
2
1
1
1
1
26
3
3
2
1
1
14
26,9
7,7
3,8
3,8
3,8
3,8
92,8
10,7
10,7
7,1
3,5
3,5
33,3
número de vezes que o evento foi citado, podendo uma pessoa citar uma ou mais queixas
número de pessoas que responderam
Quanto aos antecedentes de óbitos dos progenitores, foi observado que 50,0% deles
referiram ter apenas um falecido, enquanto os outros 50,0% observaram que ambos, pai
e mãe, estavam vivos. Conforme pode ser visto na Tabela 12, a causa de morte do
progenitor falecido foi considerada separadamente: para o pai (n1=15) e para a mãe
(n2=10). Quanto às causas de morte no grupo dos pais, a mais referida foi o problema
de coração (26,6%); seguida por causa externa (13,3%) e outras referências de menor
freqüência (câncer, cirrose hepática, “derrame” e velhice). Para o grupo das mães,
foram os problemas do parto (33,3%), coração (22,2%) e devido idade avançada
(22,2%).
86
Tabela 12
DISTRIBUIÇÃO DA CAUSA DA MORTE DOS PROGENITORES
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998.
CAUSA DA MORTE DOS
PROGENITORES*
Relativas ao pai
¬ Com causa definida
Coração
Acidente
Câncer
Cirrose hepática
Derrame
Velhice
¬ Não sabe a causa
Total de pais
Relativas a mãe
¬ Com causa conhecida
Parto
Coração
Velhice
Asma elérgica
Derrame
¬ Não sabe a causa
Total de mães
N.º de progenitores
%
10
4
2
1
1
1
1
5
15
66,7
26,6
13,3
6,6
6,6
6,6
6,6
33,3
100,0
9
3
2
2
1
1
2
11
81,8
33,3
22,2
22,2
11,1
11,1
18,2
100,0
A Tabela 13 mostra que, quanto ao acesso à assistência à saúde, a maioria (81,0%)
referiu utilizar o hospital municipal quando adoece. No período de realização da
pesquisa, 23,8% dos entrevistados referiram haver pessoas da família doentes no
domicílio. Quanto ao uso de medicamentos, 69,0% dos entrevistados negaram o uso no
momento da entrevista. Entre os que referiram o seu uso (31,0%), a razão citada foi por
motivo de “sentir f raqueza” (23,1%), seguida de prevenção da gravidez (15,3%) e para
o controle de hipertensão arterial (15,3%). Uma série de outras razões foram citadas
com menor freqüência, tais como: problema ginecológico; dor nas costas; osteoporose;
enjôo; febre reumática e pós–cirúrgico.
87
Tabela 13
CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTUDO SEGUNDO
O ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998.
VARIÁVEIS
Local de Atendido
Hospital municipal
Posto de saúde local
Total
Doenças atuais no domicílio (familiares)
Uso de medicamento
Sim
Não
Total
Razão para o uso de medicamentos:
• Fraqueza
• Evitar gravidez
• Pressão alta
• Problema ginecológico
• Dor nas costas
• Osteoporose
• Enjôo
• Febre reumática
• Pós–cirúrgico
Total
N
%
34
8
42
10
81,0
19,0
100,0
23,8
13
29
42
31,0
69,0
100,0
3
2
2
1
1
1
1
1
1
13
23,1
15,3
15,3
7,7
7,7
7,7
7,7
7,7
7,7
100,0
O histórico gestacional foi obtido sempre diretamente da entrevista de mulheres
(n1=34), sendo elas o membro da família selecionado para a entrevista ou a
esposa/companheira, nos casos do homem ser o entrevistado (n2=8). Os dados podem
ser observados na Tabela 14. Das 34 mulheres entrevistadas, 31 possuem histórico
gestacional. Quanto ao número de filhos vivos, foi observado que três ou mais
corresponde a 65,5%. Quanto a realização de pré-natal, foi observado que 67,7% das
mulheres o fizeram praticamente para todas as gestações (95,2%). 47,6% referiu tê-lo
feito no próprio município para todas gestações e a maioria dos nascimento deu-se no
hospital do município (74,2%). Quanto a referência de óbitos fetais, 32,2% das
mulheres responderam afirmativamente, sendo que
a maioria (70,0%) sofreu esse
evento em uma gestação e 30% em mais de uma. A razão mais mencionada foi a
88
relacionada a “sustos e a borrecimentos” (70,0%), outras causas referidas foram:
problemas no útero (10,0%); aborto espontâneo (10,0%) e devido a esforços (10,0%).
Esse evento foi mais freqüente a partir da terceira gestação (50,0%). Quanto a
mortalidade no primeiro ano de vida, apenas duas das entrevistadas relataram esse
episódio, sendo que uma referiu a perda de um filho e outra de dois, sendo que os
motivos creditados por elas foram: “caroços por todo o corpo” , “dor de barriga” e
devido ao nascimento antes do tempo. Quanto a prematuridade apenas 19,4 % referiram
esse antecedente, a maioria ocorreu na primeira gestação (66,7%). Problemas de baixo
peso ao nascer foram referidos por 22,6% das mulheres, sendo esse um problema
sofrido com mais freqüência na primeira gestação (85,7%). 9,7% das mulheres
referiram ter filhos com alguma deficiência mental, a maioria ocorridas na terceira
gravidez (66,7%).
89
Tabela 14
CARACTERIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SEGUNDO O HISTÓRICO
GESTACIONAL DA ENTREVISTADA OU DAS ESPOSAS (n=31)
Vila Velha-PE, Dezembro de 1998.
VARIÁVEIS
•
•
•
N
%
N.º de filhos vivos*
1 filho
2 filhos
3 filhos
4 filhos ou mais
Total
4
7
12
8
31
11,8
22,7
38,7
25,8
100,0
Realização de Pré-Natal
Sim
De todas as gestações
De algumas
Não
21
20
1
10
67,7
99,2
4,8
32,3
10
6
5
21
47,6
28,6
23,8
100,0
23
7
1
31
74,2
22,6
3,2
100,0
Óbitos fetais
Sim
Em uma gestação
Em duas gestações
Em quatro gestações
Total
Não
10
7
2
1
10
21
32,2
70,0
20,0
10,0
100,0
67,8
Razão
Sustos e aborrecimentos
Problemas no útero
Perdeu naturalmente
Muito esforço
Total
7
1
1
1
10
70,0
10,0
10,0
10,0
100,0
2
3
5
10
20,0
30,0
50,0
100,0
Local da realização do Pré-Natal
Todas as getações no município
Algumas no município e outras fora
Todas fora do município
Total
•
Local do nascimento dos filhos
Todos no hospital
Alguns em casa e alguns no hospital
Todos em casa
Total
•
De qual gravidez?
Primeira
Segunda
Terceira em diante
Total
90
Continuação da tabela 14
•
Óbitos no primeiro ano de vida
Sim
1 filho
2 filho
Total
Não
2
1
1
2
29
6,5
50,0
50,0
100,0
93,5
Razão dos óbitos
Caroços por todo o corpo
Dor na barriga
Nasceu prematuro e morreu logo depois
Total
1
1
1
3
33,3
33,3
33,3
100,0
1
0
2
3
33,3
0
66,7
100,0
6
4
2
6
25
19,4
66,7
33,3
100,0
80,6
2
4
6
66,7
33,3
100,0
7
5
2
7
24
22,6
71,4
28,6
100,0
77,4
6
1
7
85,7
14,3
100,0
3
28
9,7
90,3
3
3
100,0
100,0
2
1
3
66,7
33,3
100,0
De qual Gravidez?
Primeira
Segunda
Terceira em diante
Total
•
•
Prematuridade
Sim
1 filho
2 filhos
Total
Não
De qual Gravidez?
Primeira
Terceira em diante
Total
Baixo peso ao nascer
Sim
1 filho
2 filhos
Total
Não
De qual gravidez?
Primeira a quarta
Quinta em diante
Total
• Filho com algum defeito físico ou mental
Sim
Não
Tipo de problema
Problemas mentais
Total
Gravidez
Terceira
Acima da décima
Total
* Média de filhos vivos: 3,8 e desvio Padrão: 2,888
91
conclusões
Diante da abundância de recursos ainda existentes no manguezal do Canal de Santa
Cruz e da fragilidade deste ecossistema, constatou-se que o seu uso sustentável pela
comunidade de Vila Velha apresenta-se em situação de progressiva deterioração, que
pode ser observada pelos dados obtidos de avaliações biofísicas e físico-químicas
realizadas esporadicamente ao longo das últimas duas décadas, apesar de serem esparsas
e não sistemáticas. Principalmente pelas evidências de presença de mercúrio na água
para valores acima dos padrões de referência e de clorados em sedimentos.
Infelizmente, ainda não dispomos de análises em elementos biológicos da fauna e da
flora, particularmente em peixes, ostras e outros moluscos. Também não se têm dados
de avaliação toxicológica em pessoas que trabalham ou se alimentam de produtos
oriundos do manguezal.
Não há um processo de monitoramento contínuo das águas na região. No entanto, os
dados levantados e que estão disponíveis revelam que há impactos ambientais das
atividades antrópicas no manguezal do Canal de Santa Cruz. Foi observado que há
riscos de contaminação por poluentes químicos, devido à produção industrial a
montante dos rios que ali deságuam. Tal contaminação foi indicada pela análise de
mercúrio na água, que revelou diversos pontos e amostras com valores acima do
permitido pela Resolução CONAMA nº 20 (classe 7 – água salobra). Também há
contaminação orgânica, conforme os
indicadores DBO, OD e coliformes fecais,
observados em diversas análises realizadas pela CPRH para os anos de 1986, 1989 e
1996, que mostram um processo em progressão. A ausência de saneamento básico no
núcleo de Vila Velha é importante fonte de poluição no manguezal pela falta de
disposição final dos dejetos humanos e para o lixo.
A população do estudo é composta por adultos jovens e fazem parte da população
tradicional da Vila, sendo que a escolaridade máxima encontrada foi a do primeiro grau
maior incompleto e com alto índice de analfabetismo.
A renda proveniente da atividade tradicional está abaixo de um salário mínimo ao mês.
Os alimentos consumidos pelas famílias são parte oriundas do manguezal e parte
adquiridos no comércio local e nos municípios vizinhos.
Há, por parte da população, uma percepção de que o manguezal é um ambiente “limpo”.
Porém, há também a preocupação com a poluição, indicadas pela alta mortandade de
crustáceos e moluscos.
Os problemas de infra-estrutura ligados ao transporte, telefonia, abastecimento contínuo
de água, de saneamento, de segurança, de saúde, de educação e de preservação da
cultura local, são apontados como elementos que levam ao desequilíbrio sócio-cultural e
que são agravadas pelas ações antrópicas externas à Vila. Isto afeta o ecossistema e
compromete a sustentabilidade desta comunidade.
O conjunto de riscos que compõem a situação sócio-ambiental de Vila Velha e que
afetam a saúde, podem ser divididos em fatores de estresse e de contaminação
ambiental. Os problemas de saúde decorrentes das situações anteriormente referidas que
devem receber maior atenção são os relacionados aos esforços físicos, os neuropsicológicos, os gastro-intestinais, os de pele e os genito-urinários
As queixas cárdio-respiratórias necessitam uma maior investigação, pois a alta
freqüência de referência se dá em uma população relativamente jovem (33 anos em
média).
Quanto aos antecedentes de óbitos em progenitores, constatou-se uma diferenciação de
gênero. Os pais falecem principalmente devido aos problemas relacionados ao coração e
por causas externas. As mães falecem principalmente a problemas relacionados ao
parto e à idade avançada.
Quanto ao histórico gestacional foi observado que:
a) a maioria das mulheres entrevistadas têm três ou mais filhos;
b) as gestações, em sua maioria, são assistidas por exames de Pré-natal, e os partos são
realizados em hospitais do município;
c) há referência de perdas fetais (32%), principalmente na terceira gestação;
94
d) houve pouca citação de problemas relacionados ao baixo peso ao nascer e de mortes
no primeiro ano de vida dos filhos, sugerindo que as condições das mães e de
assistência pré-natal são satisfatórias na Vila.
e) 10% de casos referidos de deficiência mental entre os filhos da entrevistadas
sugerindo uma maior investigação dessa problemática.
95
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ANEXO I
Modelo do questionário aplicado para o
grupo I
ANEXO II
Roteiro de perguntas feitas em entrevista
com fita k7 para os grupos 2 e 3
ANEXO III
Anúncio de venda de chácaras em Vila
Velha veiculado junto ao Jornal do
Comércio de 16/04/98