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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N o- 18,
DE 30 DE JUNHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa MAPA nº 54, de 18 de novembro de 2009, e o que consta do Processo
no 21000.003006/2008-74, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 24, o inciso III do art. 36 e o § 3º do art. 44 da Instrução Normativa MAPA
nº 54, de 18 de novembro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"..............................................................................................
Art. 24. O resultado da análise de fiscalização deverá ser comunicado, de ofício, ao estabelecimento responsável pelo produto e ao estabelecimento detentor do produto, quando distintos, por
meio do encaminhamento de uma via do certificado oficial de análise de fiscalização.
..................................................................................................." (NR)
"Art. 36. ...............................................................................................
.............................................................................................
III - o vinho e derivados da uva e do vinho alcoólicos de mesma denominação, mesma marca
comercial ou mesmo produtor ou engarrafador, importados em volume igual ou inferior a novecentos
litros, que apresentarem comercialização autorizada pelo MAPA, no período de até trinta e seis meses
anteriores à importação e que não apresentarem inconformidades nesse período, poderão ser dispensados
da colheita de amostra;
................................................................................................." (NR)
"Art. 44. ...............................................................................................
.............................................................................................
§ 3º O MAPA disponibilizará em seu portal eletrônico na rede mundial de computadores a lista
atualizada de organismos e laboratórios dos países exportadores de vinho e derivados da uva e do vinho
para o Brasil, responsáveis pela emissão dos certificados de origem e de análise, sendo que:
I - a lista dos organismos e laboratórios estrangeiros será elaborada com base nas informações
oficiais recebidas do governo do país exportador de vinho e derivados da uva e do vinho para o Brasil;
e
II - somente poderão ter a importação deferida os vinhos e derivados da uva e do vinho que
estejam acompanhados por documentação emitida por organismo ou laboratório que conste da lista a que
se refere este artigo.
.........................................................................................."(NR)
Art. 2º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa MAPA nº 54, de 18 de novembro de 2009,
que passa a vigorar na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
Art. 3º Estabelecer o prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta
Instrução Normativa, para a adequação ao modelo de certificado de que trata o Anexo VIII da Instrução
Normativa MAPA nº 54, de 18 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7042
Saco plástico rígido transparente; fechamento superior com lacre de plástico rígido, de maneira a não
permitir violação; espessura para suportar até cinco quilos (5kg); dimensões: segundo a Tabela 1; estampado conforme a figura acima; as legendas sem indicação de cor impressas em preto e o quadro retangular de identificação
impresso com superfície leitosa, permitindo a inscrição de dizeres e a indelebilidade dos mesmos; no verso, quadro
retangular impresso com superfície leitosa, contendo espaço para identificação do remetente e do destinatário.
Tabela 1: Dimensões dos sacos correspondentes à figura acima
Saco
1
2
3
4
5
6
45
45
50
50
60
60
ALTURA
"ANEXO I
MODELOS DE ETIQUETA E INVÓLUCRO DE LACRAÇÃO DA AMOSTRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010070100021
Dimensões (cm)
LARGURA
35
35
40
40
50
50
15
20
30
-
C*
Obs.: Dimensão C* utilizada apenas para os sacos de fundo expansível."(NR)
INSTRUÇÃO NORMATIVA N o- 19, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa MAPA nº 55, de 18 de novembro de 2009, e o que consta do Processo no 21000.004241/2008-63, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 24 e o § 3º do art. 44 da Instrução Normativa MAPA nº 55, de 18 de
novembro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"................................................................................................
Art. 24. O resultado da análise de fiscalização deverá ser comunicado, de ofício, ao estabelecimento responsável pelo produto e ao estabelecimento detentor do produto, quando distintos, por
meio do encaminhamento de uma via do certificado oficial de análise de fiscalização.
..........................................................."(NR)
"Art. 44. ............................................................................................
....................................................................................................
§ 3º O MAPA disponibilizará em seu portal eletrônico na rede mundial de computadores a lista
atualizada de organismos e laboratórios dos países exportadores de produto para o Brasil, responsáveis
pela emissão dos certificados de origem e de análise, sendo que:
I - a lista dos organismos e laboratórios estrangeiros será elaborada com base nas informações
recebidas do governo dos países exportadores de produto para o Brasil; e
II - Somente poderão ter a importação deferida os produtos a serem importados que estejam
acompanhados por documentação emitida por organismo ou laboratório que conste da lista a que se
refere este artigo.
................................................................................."(NR)
Art. 2º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa MAPA nº 55, de 18 de novembro de 2009,
que passa a vigorar na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.
Art. 3º Estabelecer o prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta
Instrução Normativa, para a adequação ao modelo de certificado de que trata o Anexo VIII da Instrução
Normativa MAPA nº 55, de 18 de novembro de 2009.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER ROSSI
ANEXO
21
WAGNER ROSSI
ANEXO
"ANEXO I
MODELOS DE ETIQUETA E INVÓLUCRO DE LACRAÇÃO DA AMOSTRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
ISSN 1677-7042
1
Saco plástico rígido transparente; fechamento superior com lacre de plástico rígido, de maneira
a não permitir violação; espessura para suportar até cinco quilos (5kg); dimensões: segundo a Tabela 1;
estampado conforme a figura acima; as legendas sem indicação de cor impressas em preto e o quadro
retangular de identificação impresso com superfície leitosa, permitindo a inscrição de dizeres e a
indelebilidade dos mesmos; no verso, quadro retangular impresso com superfície leitosa, contendo
espaço para identificação do remetente e do destinatário.
Tabela 1: Dimensões dos sacos correspondentes à figura acima
Saco
Dimensões (cm)
LARGURA
ALTURA
1
2
3
4
5
6
45
45
50
50
60
60
35
35
40
40
50
50
C*
15
20
30
-
Centro-Oeste, Sudeste e BA
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
3
1
70
78
19,20
26,78
22,56
32,08
22,56
33,59
2
3
75
70
24,84
21,59
29,43
25,37
30,83
25,37
(1) Início de vigência para operações: julho/2010 a junho/2011 para as regiões Sul e Sudeste e de
junho/2010 a maio/2011 para a região Centro-Oeste e o estado da Bahia.
(2) Preço Mínimo Básico: brando, tipo 2, PH mínimo 75.
2. Preços Mínimos - Safra de Inverno 2010 - Grãos
Produto
Regiões / Estados Amparados
Tipo
Início de Vigência
R$/60kg
Aveia
Sul
1
Canola
Centro-Oeste, Sudeste e
Sul
Centro-Oeste, Sudeste e
Sul
Centro-Oeste e Sul
Centro-Oeste, Sudeste e
Sul
Instrumento
16,02
jul/10 à jun/11
EGF
Obs.: Dimensão C* utilizada apenas para os sacos de fundo expansível."(NR)
PORTARIA N o- 478, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista
o disposto no § 1o do art. 5o do Decreto-Lei no 79, de 19 de dezembro de 1966, alterado pela Lei no
11.775, de 17 de setembro de 2008, e nos votos CMN no 049/2010 e no 065/2010, resolve:
Art. 1o Os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra 2010 são os relacionados
no Anexo desta Portaria, com seus respectivos valores, especificações, vigência e áreas de abrangência.
Art. 2o Nas Aquisições do Governo Federal - AGF deverão ser observadas as especificações
constantes da classificação oficial.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cevada
Girassol
Triticale
28,26
único
22,32
25,68
17,10
3. Preços Mínimos - Safra de Inverno 2010 - Sementes
Produto
Regiões / Estados Amparados
Tipo
Início de Vigência
WAGNER ROSSI
Cevada
ANEXO
Girassol
Trigo
1. Preços Mínimos - Safra de Inverno 2010 - Trigo em grãos
Produto
Trigo
Regiões / Estados
Amparados
Sul
Tipo
1
2
PH Mínimo
78
75
Preços Mínimos - R$/60kg
Brando
Pão
23,81
22,19
28,62
26,30
Instrumento
R$/kg
Centro-Oeste, Sudeste e
Sul
Centro-Oeste e Sul
Centro-Oeste, Sudeste e
Sul
Centro-Oeste, Sudeste e
Sul
único
0,57
jul/10 à jun/11
0,59
1,21
jul/10 à jun/11
jul/10 à jun/11
0,52
jul/10 à jun/11
EGF
Instrumento
Triticale
AGF e EGF
(1) Genética, básica e certificada S1 e S2, de acordo com o art. 35 do Decreto nº 5.153, de 23 de
julho de 2004, que regulamentou a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.
Melhorador/Durum
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCO RURAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ZONEAMENTO
AGROPECUÁRIO
PORTARIA N o- 173, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas
pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e N o- 17, de 6 de janeiro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de
2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa
N o- 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de
milheto no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Br.) é uma gramínea
anual de clima tropical, de hábito ereto e de porte alto, com desenvolvimento uniforme e bom perfilhamento. É uma planta rústica,
com grande resistência à seca. Apresenta excelente valor nutritivo,
boa palatabilidade e digestibilidade quando em pastejo, sendo atóxica
aos animais em qualquer estádio vegetativo.
O milheto tem sido utilizado no Brasil como planta forrageira, especialmente na região Sul, onde foi introduzido como produção de semente para fabricação de ração e como planta de cobertura do solo no sistema de plantio direto.
O milheto também pode ser utilizado na recuperação de
pastagens, na integração agricultura x pecuária e na produção de
silagem em regiões com déficit hídrico.
Os fatores climáticos que influenciam o desenvolvimento, a
produção e a produtividade da cultura são: a temperatura, o fotoperíodo e a precipitação pluviométrica.
O milheto adapta-se bem a vários tipos de solos, apresentando ótimas produtividades em solos de média a boa fertilidade, não
tolerando solos excessivamente úmidos.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as
áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para
o cultivo do milheto no Estado do Paraná.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas
e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço
hídrico da cultura para períodos de dez dias, estimado com o uso das
seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
29,97
27,54
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 434 estações pluviométricas disponíveis no Estado e entorno;
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais
pelo método de Pennam-Monteith nas 32 estações climatológicas
disponíveis no Estado e entorno;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação
fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias
≤ n ≤ 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde n expressa o número
de dias da emergência à maturação fisiológica;
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida
pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em
função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água
disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com
capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de
Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação
entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm),
por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das
estações pluviométricas e climáticas utilizadas.
Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo do milheto em condições de baixo risco climático:
- ISNA maior ou igual a 0,50 com frequência de 80% nos
anos avaliados;
- risco inferior a 20% de ocorrência de geadas no inicio do
ciclo;
- risco inferior a 20% de ocorrência de temperatura abaixo
de 18ºC no 1º decêndio do estabelecimento da cultura;
- risco inferior a 20% de ocorrência de temperatura abaixo
de 16ºC no 2º ao 4º decêndio do estabelecimento da cultura;
- fotoperíodo superior a 12 horas no segundo 2º ao 5º decêndio do estabelecimento da cultura.
Foram considerados aptos os municípios que apresentrm, em
pelo menos 20% de sua área, condições climáticas dentro dos critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milheto no Estado os solos dos tipos
1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na
Instrução Normativa N o- 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei
4.771/65 (Código Florestal) e alterações;
-áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50
cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010070100022
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos
Datas
1
1º
a
10
2
11
a
20
Janeiro
3
21
a
31
4
1º
a
10
5
6
11
21
a
a 28
20
Fevereiro
7
1º
a
10
8
9
11
21
a
a
20
31
Março
13
1º
a
10
14
11
a
20
Maio
15
21
a
31
16
1º
a
10
17
18
11
21
a
a
20
30
Junho
19
1º
a
10
20
21
11
21
a
a
20
31
Julho
26
27
11
21
a
a
20
30
Setembro
28
1º
a
10
Meses
Períodos
Datas
Meses
Períodos
Datas
Meses
25
1º
a 10
29
11
a
20
Outubro
30
21
a
31
31
1º
a
10
32
33
11
21
a
a
20
30
Novembro
10
1º
a
10
11
11
a
20
Abril
22
1º
a
10
34
1º
a
10
12
21
a
30
23 24
11 21
a
a
20 31
Agosto
35
36
11
21
a
a
20
31
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de milheto no Estado do Paraná, as cultivares de
milheto registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as
indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas
em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas
o(Lei N 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto N o- 5.153, de 23 de
agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E
PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
MUNICÍPIOS
Abatiá
Adrianópolis
Agudos do Sul
Almirante Tamandaré
Altamira do Paraná
Alto Paraíso
Alto Paraná
Alto Piquiri
Altônia
Alvorada do Sul
Amaporã
Ampére
Anahy
Andirá
Ângulo
Antonina
Antônio Olinto
Apucarana
Arapongas
Arapoti
Arapuã
CULTIVARES DO GRUPO I
PERÍODOS DE PLANTIO
SOLO TIPO 1 SOLO TIPO 2 SOLO TIPO 3
27 a 36
27 a 36
27 a 36
30 a 08
30 a 08
30 a 08
33 a 05
33 a 05
33 a 05
33 a 05
33 a 05
33 a 05
27 a 36
27 a 36
27 a 36
27 a 33
27 a 08
27 a 08
27 a 33
27 a 08
27 a 08
27 a 33
27 a 08
27 a 08
27 a 33
27 a 08
27 a 08
27 a 33
27 a 08
27 a 08
27 a 33
27 a 08
27 a 08
29 a 05
29 a 05
29 a 05
27 a 36
27 a 36
27 a 36
27 a 36
27 a 36
27 a 36
27 a 33
27 a 08
27 a 08
27 a 08
27 a 36
27 a 36
31 a 05
31 a 05
31 a 05
27 a 36
27 a 36
27 a 36
27 a 36
27 a 36
27 a 36
30 a 05
30 a 05
30 a 05
28 a 08
28 a 08
28 a 08
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Araruna
Araucária
Ariranha do Ivaí
Assaí
Assis Chateaubriand
Astorga
Atalaia
Balsa Nova
Bandeirantes
Barbosa Ferraz
Barra do Jacaré
Barracão
Bela Vista da Caroba
Bela Vista do Paraíso
Bituruna
Boa Esperança
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Ventura de São Roque
Boa Vista da Aparecida
Bocaiúva do Sul
Bom Jesus do Sul
Bom Sucesso
Bom Sucesso do Sul
Borrazópolis
Braganey
Brasilândia do Sul
Cafeara
Cafelândia
Cafezal do Sul
Califórnia
Cambará
Cambé
Cambira
Campina da Lagoa
Campina do Simão
Campina Grande do Sul
Campo Bonito
Campo do Tenente
Campo Largo
Campo Magro
Campo Mourão
Cândido de Abreu
Candói
Cantagalo
Capanema
Capitão Leônidas Marques
Carambeí
Carlópolis
Cascavel
Castro
Catanduvas
Centenário do Sul
Cerro Azul
Céu Azul
Chopinzinho
Cianorte
Cidade Gaúcha
Clevelândia
Colombo
Colorado
Congonhinhas
Conselheiro Mairinck
Contenda
Corbélia
Cornélio Procópio
Coronel Domingos Soares
Coronel Vivida
Corumbataí do Sul
Cruz Machado
Cruzeiro do Iguaçu
Cruzeiro do Oeste
Cruzeiro do Sul
Cruzmaltina
Curitiba
Curiúva
Diamante do Norte
Diamante do Sul
Diamante D'Oeste
Dois Vizinhos
Douradina
Doutor Camargo
Doutor Ulysses
Enéas Marques
Engenheiro Beltrão
Entre Rios do Oeste
Esperança Nova
Espigão Alto do Iguaçu
Farol
Faxinal
Fazenda Rio Grande
Fênix
Fernandes Pinheiro
Figueira
Flor da Serra do Sul
Floraí
Floresta
Florestópolis
Flórida
Formosa do Oeste
Foz do Iguaçu
Foz do Jordão
Francisco Alves
Francisco Beltrão
General Carneiro
Godoy Moreira
Goioerê
Goioxim
Grandes Rios
27
33
28
27
27
27
27
33
27
27
27
29
28
27
33
27
28
31
27
33
29
27
29
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
31
33
29
32
32
33
27
30
31
30
27
27
33
27
29
33
29
27
30
27
30
27
27
31
33
27
28
27
33
27
27
33
30
27
34
28
27
27
27
33
28
27
28
27
28
27
27
31
29
27
27
27
29
27
28
33
27
31
28
30
27
27
27
27
27
27
31
27
29
34
27
27
31
27
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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Guaraniaçu
Guarapuava
Guaraqueçaba
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ISSN 1677-7042
Nova Londrina
Nova Olímpia
Nova Prata do Iguaçu
Nova Santa Bárbara
Nova Santa Rosa
Nova Tebas
Novo Itacolomi
Ortigueira
Ourizona
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São João do Triunfo
São Jorge do Ivaí
São Jorge do Patrocínio
São Jorge D'Oeste
São José da Boa Vista
São José das Palmeiras
São José dos Pinhais
São Manoel do Paraná
São Mateus do Sul
São Miguel do Iguaçu
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São Pedro do Ivaí
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Alto Paraná
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Borrazópolis
Braganey
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Cafeara
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Cafezal do Sul
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Califórnia
Cambará
Cambé
Cambira
Campina da Lagoa
Campina do Simão
Campina Grande do Sul
Campo Bonito
Campo do Tenente
Campo Largo
Campo Magro
Campo Mourão
Cândido de Abreu
Candói
Cantagalo
Capanema
Capitão Leônidas Marques
Carambeí
Carlópolis
Cascavel
Castro
Catanduvas
Centenário do Sul
Cerro Azul
Céu Azul
Chopinzinho
Cianorte
Cidade Gaúcha
Clevelândia
Colombo
Colorado
Congonhinhas
Conselheiro Mairinck
Contenda
Corbélia
Cornélio Procópio
Coronel Domingos Soares
Coronel Vivida
Corumbataí do Sul
Cruz Machado
Cruzeiro do Iguaçu
Cruzeiro do Oeste
Cruzeiro do Sul
Cruzmaltina
Curitiba
Curiúva
Diamante do Norte
Diamante do Sul
Diamante D'Oeste
Dois Vizinhos
Douradina
Doutor Camargo
Doutor Ulysses
Enéas Marques
Engenheiro Beltrão
Entre Rios do Oeste
Esperança Nova
Espigão Alto do Iguaçu
Farol
Faxinal
Fazenda Rio Grande
Fênix
Fernandes Pinheiro
Figueira
Flor da Serra do Sul
Floraí
Floresta
Florestópolis
Flórida
Formosa do Oeste
Foz do Iguaçu
Foz do Jordão
Francisco Alves
Francisco Beltrão
General Carneiro
Godoy Moreira
Goioerê
Goioxim
Grandes Rios
Guaíra
Guairaçá
Guamiranga
Guapirama
Guaporema
Guaraci
Guaraniaçu
Guarapuava
Guaraqueçaba
Guaratuba
Honório Serpa
Ibaiti
Ibema
Ibiporã
Icaraíma
Iguaraçu
Iguatu
Imbaú
Imbituva
Inácio Martins
Inajá
Indianópolis
Ipiranga
Iporã
Iracema do Oeste
Irati
Iretama
Itaguajé
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Itambaracá
Itambé
Itapejara D'Oeste
Itaperuçu
Itaúna do Sul
Ivaí
Ivaiporã
Ivaté
Ivatuba
Jaboti
Jacarezinho
Jaguapitã
Jaguariaíva
Jandaia do Sul
Janiópolis
Japira
Japurá
Jardim Alegre
Jardim Olinda
Jataizinho
Jesuítas
Joaquim Távora
Jundiaí do Sul
Juranda
Jussara
Kaloré
Lapa
Laranjal
Laranjeiras do Sul
Leópolis
Lidianópolis
Lindoeste
Loanda
Lobato
Londrina
Luiziana
Lunardelli
Lupionópolis
Mallet
Mamborê
Mandaguaçu
Mandaguari
Mandirituba
Manfrinópolis
Mangueirinha
Manoel Ribas
Marechal Cândido Rondon
Maria Helena
Marialva
Marilândia do Sul
Marilena
Mariluz
Maringá
Mariópolis
Maripá
Marmeleiro
Marquinho
Marumbi
Matelândia
Matinhos
Mato Rico
Mauá da Serra
Medianeira
Mercedes
Mirador
Miraselva
Missal
Moreira Sales
Morretes
Munhoz de Melo
Nossa Senhora das Graças
Nova Aliança do Ivaí
Nova América da Colina
Nova Aurora
Nova Cantu
Nova Esperança
Nova Esperança do Sudoeste
Nova Fátima
Nova Laranjeiras
Nova Londrina
Nova Olímpia
Nova Prata do Iguaçu
Nova Santa Bárbara
Nova Santa Rosa
Nova Tebas
Novo Itacolomi
Ortigueira
Ourizona
Ouro Verde do Oeste
Paiçandu
Palmas
Palmeira
Palmital
Palotina
Paraíso do Norte
Paranacity
Paranaguá
Paranapoema
Paranavaí
Pato Bragado
Pato Branco
Paula Freitas
Paulo Frontin
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Perobal
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Pinhais
Pinhal de São Bento
Pinhalão
Pinhão
Piraí do Sul
Piraquara
Pitanga
Pitangueiras
Planaltina do Paraná
Planalto
Ponta Grossa
Pontal do Paraná
Porecatu
Porto Amazonas
Porto Barreiro
Porto Rico
Porto Vitória
Prado Ferreira
Pranchita
Presidente Castelo Branco
Primeiro de Maio
Prudentópolis
Quarto Centenário
Quatiguá
Quatro Barras
Quatro Pontes
Quedas do Iguaçu
Querência do Norte
Quinta do Sol
Quitandinha
Ramilândia
Rancho Alegre
Rancho Alegre D'Oeste
Realeza
Rebouças
Renascença
Reserva
Reserva do Iguaçu
Ribeirão Claro
Ribeirão do Pinhal
Rio Azul
Rio Bom
Rio Bonito do Iguaçu
Rio Branco do Ivaí
Rio Branco do Sul
Rio Negro
Rolândia
Roncador
Rondon
Rosário do Ivaí
Sabáudia
Salgado Filho
Salto do Itararé
Salto do Lontra
Santa Amélia
Santa Cecília do Pavão
Santa Cruz de Monte Castelo
Santa Fé
Santa Helena
Santa Inês
Santa Isabel do Ivaí
Santa Izabel do Oeste
Santa Lúcia
Santa Maria do Oeste
Santa Mariana
Santa Mônica
Santa Tereza do Oeste
Santa Terezinha de Itaipu
Santana do Itararé
Santo Antônio da Platina
Santo Antônio do Caiuá
Santo Antônio do Paraíso
Santo Antônio do Sudoeste
Santo Inácio
São Carlos do Ivaí
São Jerônimo da Serra
São João
São João do Caiuá
São João do Ivaí
São João do Triunfo
São Jorge do Ivaí
São Jorge do Patrocínio
São Jorge D'Oeste
São José da Boa Vista
São José das Palmeiras
São José dos Pinhais
São Manoel do Paraná
São Mateus do Sul
São Miguel do Iguaçu
São Pedro do Iguaçu
São Pedro do Ivaí
São Pedro do Paraná
São Sebastião da Amoreira
São Tomé
Sapopema
Sarandi
Saudade do Iguaçu
Sengés
Serranópolis do Iguaçu
Sertaneja
Sertanópolis
Siqueira Campos
Sulina
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Tamboara
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Terra Boa
Terra Rica
Terra Roxa
Tibagi
Tijucas do Sul
Toledo
Tomazina
Três Barras do Paraná
Tunas do Paraná
Tuneiras do Oeste
Tupãssi
Turvo
Ubiratã
Umuarama
União da Vitória
Uniflor
Uraí
Ventania
Vera Cruz do Oeste
Verê
Virmond
Vitorino
Wenceslau Braz
Xambrê
MUNICÍPIOS
Abatiá
Adrianópolis
Agudos do Sul
Almirante Tamandaré
Altamira do Paraná
Alto Paraíso
Alto Paraná
Alto Piquiri
Altônia
Alvorada do Sul
Amaporã
Ampére
Anahy
Andirá
Ângulo
Antonina
Antônio Olinto
Apucarana
Arapongas
Arapoti
Arapuã
Araruna
Araucária
Ariranha do Ivaí
Assaí
Assis Chateaubriand
Astorga
Atalaia
Balsa Nova
Bandeirantes
Barbosa Ferraz
Barra do Jacaré
Barracão
Bela Vista da Caroba
Bela Vista do Paraíso
Bituruna
Boa Esperança
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Ventura de São Roque
Boa Vista da Aparecida
Bocaiúva do Sul
Bom Jesus do Sul
Bom Sucesso
Bom Sucesso do Sul
Borrazópolis
Braganey
Brasilândia do Sul
Cafeara
Cafelândia
Cafezal do Sul
Califórnia
Cambará
Cambé
Cambira
Campina da Lagoa
Campina do Simão
Campina Grande do Sul
Campo Bonito
Campo do Tenente
Campo Largo
Campo Magro
Campo Mourão
Cândido de Abreu
Candói
Cantagalo
Capanema
Capitão Leônidas Marques
Carambeí
Carlópolis
Cascavel
Castro
Catanduvas
Centenário do Sul
Cerro Azul
Céu Azul
Chopinzinho
Cianorte
Cidade Gaúcha
Clevelândia
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CULTIVARES DO GRUPO III
PERÍODOS DE PLANTIO
SOLO TIPO 1
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ISSN 1677-7042
Colombo
Colorado
Congonhinhas
Conselheiro Mairinck
Contenda
Corbélia
Cornélio Procópio
Coronel Domingos Soares
Coronel Vivida
Corumbataí do Sul
Cruz Machado
Cruzeiro do Iguaçu
Cruzeiro do Oeste
Cruzeiro do Sul
Cruzmaltina
Curitiba
Curiúva
Diamante do Norte
Diamante do Sul
Diamante D'Oeste
Dois Vizinhos
Douradina
Doutor Camargo
Doutor Ulysses
Enéas Marques
Engenheiro Beltrão
Entre Rios do Oeste
Esperança Nova
Espigão Alto do Iguaçu
Farol
Faxinal
Fazenda Rio Grande
Fênix
Fernandes Pinheiro
Figueira
Flor da Serra do Sul
Floraí
Floresta
Florestópolis
Flórida
Formosa do Oeste
Foz do Iguaçu
Foz do Jordão
Francisco Alves
Francisco Beltrão
General Carneiro
Godoy Moreira
Goioerê
Goioxim
Grandes Rios
Guaíra
Guairaçá
Guamiranga
Guapirama
Guaporema
Guaraci
Guaraniaçu
Guarapuava
Guaraqueçaba
Guaratuba
Honório Serpa
Ibaiti
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Ibiporã
Icaraíma
Iguaraçu
Iguatu
Imbaú
Imbituva
Inácio Martins
Inajá
Indianópolis
Ipiranga
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Iracema do Oeste
Irati
Iretama
Itaguajé
Itaipulândia
Itambaracá
Itambé
Itapejara D'Oeste
Itaperuçu
Itaúna do Sul
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Ivaiporã
Ivaté
Ivatuba
Jaboti
Jacarezinho
Jaguapitã
Jaguariaíva
Jandaia do Sul
Janiópolis
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Japurá
Jardim Alegre
Jardim Olinda
Jataizinho
Jesuítas
Joaquim Távora
Jundiaí do Sul
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
Leópolis
Lidianópolis
Lindoeste
Loanda
Lobato
Londrina
Luiziana
Lunardelli
Lupionópolis
Mallet
Mamborê
Mandaguaçu
Mandaguari
Mandirituba
Manfrinópolis
Mangueirinha
Manoel Ribas
Marechal Cândido Rondon
Maria Helena
Marialva
Marilândia do Sul
Marilena
Mariluz
Maringá
Mariópolis
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Marmeleiro
Marquinho
Marumbi
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Mauá da Serra
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Mirador
Miraselva
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Moreira Sales
Morretes
Munhoz de Melo
Nossa Senhora das Graças
Nova Aliança do Ivaí
Nova América da Colina
Nova Aurora
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Nova Esperança
Nova Esperança do Sudoeste
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Nova Laranjeiras
Nova Londrina
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Nova Prata do Iguaçu
Nova Santa Bárbara
Nova Santa Rosa
Nova Tebas
Novo Itacolomi
Ortigueira
Ourizona
Ouro Verde do Oeste
Paiçandu
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Palmeira
Palmital
Palotina
Paraíso do Norte
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Paranaguá
Paranapoema
Paranavaí
Pato Bragado
Pato Branco
Paula Freitas
Paulo Frontin
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Perobal
Pérola
Pérola D'Oeste
Piên
Pinhais
Pinhal de São Bento
Pinhalão
Pinhão
Piraí do Sul
Piraquara
Pitanga
Pitangueiras
Planaltina do Paraná
Planalto
Ponta Grossa
Pontal do Paraná
Porecatu
Porto Amazonas
Porto Barreiro
Porto Rico
Porto Vitória
Prado Ferreira
Pranchita
Presidente Castelo Branco
Primeiro de Maio
Prudentópolis
Quarto Centenário
Quatiguá
ISSN 1677-7042
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Quatro Barras
Quatro Pontes
Quedas do Iguaçu
Querência do Norte
Quinta do Sol
Quitandinha
Ramilândia
Rancho Alegre
Rancho Alegre D'Oeste
Realeza
Rebouças
Renascença
Reserva
Reserva do Iguaçu
Ribeirão Claro
Ribeirão do Pinhal
Rio Azul
Rio Bom
Rio Bonito do Iguaçu
Rio Branco do Ivaí
Rio Branco do Sul
Rio Negro
Rolândia
Roncador
Rondon
Rosário do Ivaí
Sabáudia
Salgado Filho
Salto do Itararé
Salto do Lontra
Santa Amélia
Santa Cecília do Pavão
Santa Cruz de Monte Castelo
Santa Fé
Santa Helena
Santa Inês
Santa Isabel do Ivaí
Santa Izabel do Oeste
Santa Lúcia
Santa Maria do Oeste
Santa Mariana
Santa Mônica
Santa Tereza do Oeste
Santa Terezinha de Itaipu
Santana do Itararé
Santo Antônio da Platina
Santo Antônio do Caiuá
Santo Antônio do Paraíso
Santo Antônio do Sudoeste
Santo Inácio
São Carlos do Ivaí
São Jerônimo da Serra
São João
São João do Caiuá
São João do Ivaí
São João do Triunfo
São Jorge do Ivaí
São Jorge do Patrocínio
São Jorge D'Oeste
São José da Boa Vista
São José das Palmeiras
São José dos Pinhais
São Manoel do Paraná
São Mateus do Sul
São Miguel do Iguaçu
São Pedro do Iguaçu
São Pedro do Ivaí
São Pedro do Paraná
São Sebastião da Amoreira
São Tomé
Sapopema
Sarandi
Saudade do Iguaçu
Sengés
Serranópolis do Iguaçu
Sertaneja
Sertanópolis
Siqueira Campos
Sulina
Tamarana
Tamboara
Tapejara
Tapira
Teixeira Soares
Telêmaco Borba
Terra Boa
Terra Rica
Terra Roxa
Tibagi
Tijucas do Sul
Toledo
Tomazina
Três Barras do Paraná
Tunas do Paraná
Tuneiras do Oeste
Tupãssi
Turvo
Ubiratã
Umuarama
União da Vitória
Uniflor
Uraí
Ventania
Vera Cruz do Oeste
Verê
Virmond
Vitorino
Wenceslau Braz
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
PORTARIA N o- 174, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas
pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e N o- 17, de 6 de janeiro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de
2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa
N o- 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de
milheto no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Br.) é uma gramínea
anual de clima tropical, de hábito ereto e de porte alto, com desenvolvimento uniforme e bom perfilhamento. É uma planta rústica,
com grande resistência à seca. Apresenta excelente valor nutritivo,
boa palatabilidade e digestibilidade quando em pastejo, sendo atóxica
aos animais em qualquer estádio vegetativo.
O milheto tem sido utilizado no Brasil como planta forrageira, especialmente na região Sul, onde foi introduzido como produção de semente para fabricação de ração e como planta de cobertura do solo no sistema de plantio direto.
O milheto também pode ser utilizado na recuperação de
pastagens, na integração agricultura x pecuária e na produção de
silagem em regiões com déficit hídrico.
Os fatores climáticos que influenciam o desenvolvimento, a
produção e a produtividade da cultura são: a temperatura, o fotoperíodo e a precipitação pluviométrica.
O milheto adapta-se bem a vários tipos de solos, apresentando ótimas produtividades em solos de média a boa fertilidade, não
tolerando solos excessivamente úmidos.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as
áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para
o cultivo do milheto no Estado do Rio Grande do Sul.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas
e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço
hídrico da cultura para períodos de dez dias, estimado com o uso das
seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 183 estações pluviométricas disponíveis no Estado e entorno;
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais
pelo método de Pennam-Monteith nas 36 estações climatológicas
disponíveis no Estado e entorno;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação
fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias
≤ n ≤ 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde n expressa o número
de dias da emergência à maturação fisiológica;
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida
pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em
função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água
disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com
capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de
Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação
entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm),
por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das
estações pluviométricas e climáticas utilizadas.
Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo do milheto em condições de baixo risco climático:
- ISNA maior ou igual a 0,50 com frequência de 80% nos
anos avaliados;
- risco inferior a 20% de ocorrência de geadas no inicio do
ciclo;
- risco inferior a 20% de ocorrência de temperatura abaixo
de 18ºC no 1º decêndio do estabelecimento da cultura;
- risco inferior a 20% de ocorrência de temperatura abaixo
de 16ºC no 2º ao 4º decêndio do estabelecimento da cultura;
- fotoperíodo superior a 12 horas no segundo 2º ao 5º decêndio do estabelecimento da cultura.
Foram considerados aptos os municípios que apresentaram,
em pelo menos 20% de sua área, condições climáticas dentro dos
critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milheto no Estado os solos dos tipos
1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na
Instrução Normativa N o- 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei
4.771/65 (Código Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50
cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos
Datas
1
1º
a
10
Meses
Períodos
Datas
13
1º
a
10
Meses
Períodos
Datas
2
11
a
20
Janeiro
3
21
a
31
14
11
a
20
Maio
15
21
a
31
4
1º
a
10
16
1º
a
10
25
1º
a 10
Meses
26
27
11
21
a
a
20
30
Setembro
28
1º
a
10
5
6
11
21
a
a 28
20
Fevereiro
7
1º
a
10
17
18
11
21
a
a
20
30
Junho
19
1º
a
10
29
11
a
20
Outubro
30
21
a
31
31
1º
a
10
8
9
11
21
a
a
20
31
Março
10
1º
a
10
20
21
11
21
a
a
20
31
Julho
11
11
a
20
Abril
22
1º
a
10
32
33
11
21
a
a
20
30
Novembro
34
1º
a
10
12
21
a
30
23 24
11 21
a
a
20 31
Agosto
35
36
11
21
a
a
20
31
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de milheto no Estado do Rio Grande do Sul, as
cultivares de milheto registradas no Registro Nacional de Cultivares
(RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com
as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas
o(Lei N 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto N o- 5.153, de 23 de
agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E
PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
MUNICÍPIOS
Aceguá
Água Santa
Agudo
Ajuricaba
Alecrim
Alegrete
Alegria
Almirante Tamandaré
do Sul
Alpestre
Alto Alegre
Alto Feliz
Alvorada
Amaral Ferrador
Ametista do Sul
André da Rocha
Anta Gorda
Antônio Prado
Arambaré
Araricá
Aratiba
Arroio do Meio
Arroio do Padre
Arroio do Sal
Arroio do Tigre
Arroio dos Ratos
Arroio Grande
Arvorezinha
Augusto Pestana
Áurea
Bagé
Balneário Pinhal
Barão
Barão de Cotegipe
Barão do Triunfo
Barra do Guarita
Barra do Quaraí
Barra do Ribeiro
Barra do Rio Azul
Barra Funda
Barracão
Barros Cassal
Benjamin Constant
do Sul
Bento Gonçalves
Boa Vista das Missões
Boa Vista do Buricá
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Jesus
Bom Princípio
Bom Progresso
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Bossoroca
Bozano
Braga
Brochier
Butiá
Caçapava do Sul
Cacequi
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha
Cacique Doble
Caibaté
Caiçara
Camaquã
CULTIVARES DO GRUPO I
PERÍODOS DE SEMEADURA
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
35 a 02
26 + 33 a 03
26 a 03
26 a 03
36 a 01
25 a 26 + 34 a 03
25 a 26 + 32 a 03
25 a 26 + 33 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 26 + 33 a 03
25 a 03
36 a 01
25 a 26 + 35 a 03
25 a 27 + 35 a 03
25 a 26 + 35 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 26 + 34 a 03
25 a 27 + 30 a 03
25 a 03
25 a 27 + 34 a 03
25 a 26 + 33 a 03
25 a 29 + 33 a 03
25 a
25 a 27
26
25 a 29
26 a 29
36
25 a 28
25 a 26
25 a 29
35
25
33
+
a
+
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a
+
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+
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a
a
35
03
32
32
03
32
35
32
03
03
03
a 01
a 03
a 03
25 a
a 03
a 03
a 03
25 a
25 a
25 a
25 a 26 + 29 a 03
25 a 26 + 35 a 03
25 a 26 + 35 a 03
25 a 29
25 a 26
36
25
+
+
a
a
34 a 03
35 a 03
01
26
25 a 26
25 a 27
26
33
25 a 26
+
+
a
a
+
35 a 03
34 a 03
02
03
35 a 03
25
25
25
26
35
25
28
25
29
26
25
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25
26
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25 a 27
25
25
25 a 27
25 a 30
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25
25
26
25 a 26
25
a
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03
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36
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32
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02
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03
26 a 29 + 32 a 03
25 a 26 + 35 a 01
27 a 03
25 a 03
27 a 03
25 a 03
25 a 26 + 35 a 01
25 a 26 + 35 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 26 + 33 a 03
25 a 29 + 34 a 03
25 a 29 + 36 a 03
25 a 26 + 35
02 a 03
33 a 03
35 a 36
25 a 26 + 33 a 03
25 a 26 + 35 a 01
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25 a
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25 a
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25 a 27 + 34 a 01
36 a 03
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02
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35
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a 03
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a 03
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a 03
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a
a
a
a
a
03
03
03
03
03
a 03
a 03
Camargo
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Campina das Missões
Campinas do Sul
Campo Bom
Campo Novo
Campos Borges
Candelária
Cândido Godói
Candiota
Canela
Canguçu
Canoas
Canudos do Vale
Capão Bonito do Sul
Capão da Canoa
Capão do Cipó
Capão do Leão
Capela de Santana
Capitão
Capivari do Sul
Caraá
Carazinho
Carlos Barbosa
Carlos Gomes
Casca
Caseiros
Catuípe
Caxias do Sul
Centenário
Cerrito
Cerro Branco
Cerro Grande
Cerro Grande do Sul
Cerro Largo
Chapada
Charqueadas
Charrua
Chiapetta
Chuí
Chuvisca
Cidreira
Ciríaco
Colinas
Colorado
Condor
Constantina
Coqueiro Baixo
Coqueiros do Sul
Coronel Barros
Coronel Bicaco
Coronel Pilar
Cotiporã
Coxilha
Crissiumal
Cristal
Cristal do Sul
Cruz Alta
Cruzaltense
Cruzeiro do Sul
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de
Aguiar
Dois Irmãos
Dois Irmãos das
Missões
Dois Lajeados
Dom Feliciano
Dom Pedrito
Dom Pedro de Alcântara
Dona Francisca
Doutor Maurício
Cardoso
Doutor Ricardo
Eldorado do Sul
Encantado
Encruzilhada do Sul
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Entre-Ijuís
Erebango
Erechim
Ernestina
Erval Grande
Erval Seco
Esmeralda
Esperança do Sul
Espumoso
Estação
Estância Velha
Esteio
Estrela
Estrela Velha
Eugênio de Castro
Fagundes Varela
Farroupilha
Faxinal do Soturno
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Feliz
Flores da Cunha
Floriano Peixoto
Fontoura Xavier
25 a 26 + 30 a 03
32 a 03
25 a 26
01
25 a 26
25 a 26
35
+
a
+
+
a
35 a 03
03
33 a 02
33 a 03
01
29 a 02
26 a 29
32
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35
+
a
a
a
32 a 03
03
03
03
25 a 29 + 32 a 03
25 a 03
34 a 03
25 a 29 + 34 a 03
25 a 03
26 + 30 a 03
26 a 03
25 a 27 + 35 a 03
29 a 03
25 a 26 + 35 a 03
35 a 01
25 a 27 + 35 a 01
36 a 01
25 a 26 + 34 a 03
25 a 26 + 35 a 03
25 a 26 + 35 a 03
36 a 01
31 a 03
26 + 30 a 03
25 a 29 + 32 a 03
25 a 26 + 33 a 03
25 a 26 + 33 a 03
25 a 27 + 35 a 01
25 a 03
34 a 03
25 a 27 + 35 a 03
25 a 26 + 33 a 03
26 a 29 + 32 a 03
26 a 29 + 32 a 03
34 a 03
25 a 26
35 a 03
25 a 27 + 35 a 01
25 a 26 + 33 a 03
25 a 26 + 35 a 03
33 a 03
26 a 03
25 a 26
25
31
29
25 a 26
a
a
a
+
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02
02
34 a 03
25
31
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a
a
+
+
03
34 a 03
03
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34 a 03
34 a 03
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25 a 27
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25
25 a 27
25 a 26
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25
25 a 27
25
25 a 27
25
25
26
27
25
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ISSN 1677-7042
Formigueiro
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen
Garibaldi
Garruchos
Gaurama
General Câmara
Gentil
Getúlio Vargas
Giruá
Glorinha
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Gramado Xavier
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Guaíba
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Guarani das Missões
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Ibirubá
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Morro Redondo
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Muçum
Muitos Capões
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
Nova Bréscia
Nova Candelária
Nova Esperança do
Sul
Nova Hartz
Nova Pádua
Nova Palma
Nova Petrópolis
Nova Prata
Nova Ramada
Nova Roma do Sul
Nova Santa Rita
Novo Barreiro
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Palmares do Sul
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Quatro Irmãos
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Santa Tereza
Santa Vitória do Palmar
Santana da Boa Vista
Santana do Livramento
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio da
Patrulha
ISSN 1677-7042
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Santo Antônio das
Missões
Santo Antônio do
Palma
Santo Antônio do
Planalto
Santo Augusto
Santo Cristo
Santo Expedito do
Sul
São Borja
São Domingos do
Sul
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Assis
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Sapucaia do Sul
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Taquaruçu do Sul
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Terra de Areia
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Tupanciretã
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a 03
25 a 27
25 a 27
25
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25 a 26
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+
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+
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+
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+
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a
a
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33
35
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35
03
03
03
03
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35
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a 03
a 03
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25 a 29
25
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a
a
a
+
a
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35 a 03
03
03
03
35 a 03
03
03
a 03
a 03
a 03
25 a 26 + 32 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 29 + 35 a 03
26 a 03
25 a 03
25 a 29 + 35 a 03
25 a 03
25 a 29 + 35 a 03
25 a 03
28 + 35 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 28 + 35 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 28 + 35 a 03
25 a 03
25 a 03
28 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 29 + 35 a 03
25 a 03
26 a 03
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Unistalda
Uruguaiana
Vacaria
Vale do Sol
Vale Real
Vale Verde
Vanini
Venâncio Aires
Vera Cruz
Veranópolis
Vespasiano Correa
Viadutos
Viamão
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Lângaro
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Alegre do Prata
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
Westfalia
Xangri-lá
MUNICÍPIOS
Aceguá
Água Santa
Agudo
Ajuricaba
Alecrim
Alegrete
Alegria
Almirante Tamandaré
do Sul
Alpestre
Alto Alegre
Alto Feliz
Alvorada
Amaral Ferrador
Ametista do Sul
André da Rocha
Anta Gorda
Antônio Prado
Arambaré
Araricá
Aratiba
Arroio do Meio
Arroio do Padre
Arroio do Sal
Arroio do Tigre
Arroio dos Ratos
Arroio Grande
Arvorezinha
Augusto Pestana
Áurea
Bagé
Balneário Pinhal
Barão
Barão de Cotegipe
Barão do Triunfo
Barra do Guarita
Barra do Quaraí
Barra do Ribeiro
Barra do Rio Azul
Barra Funda
Barracão
Barros Cassal
Benjamin Constant
do Sul
Bento Gonçalves
Boa Vista das Missões
Boa Vista do Buricá
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Jesus
Bom Princípio
Bom Progresso
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Bossoroca
Bozano
Braga
Brochier
Butiá
Caçapava do Sul
Cacequi
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha
Cacique Doble
Caibaté
Caiçara
Camaquã
Camargo
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Campina das Missões
Campinas do Sul
Campo Bom
Campo Novo
35 a 01
25 a 27 + 34 a 01
26 a 03
25 a 26
36
31
25 a 26
25
35
27
25 a 29
25 a 26
27
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a
+
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+
+
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a
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+
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+
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a
a
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a
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01
02
33
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32
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30
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03
03
36
03
03
25 a 26 + 35
25 a 27 + 36 a 03
25 a 26 + 34 a 03
25 a 03
25 a 30
25 a 30
25
25
+
+
a
a
33 a 03
34 a 03
03
03
32 a 36
35 a 03
25 a 29 + 33 a 03
26
33
34
26 a 29
26 a 29
25
a
a
a
+
+
a
03
03
03
32 a 03
32 a 03
03
25 a 27 + 34 a 01
33 a 03
26 a 29 + 32 a 03
26 + 34 a 03
25 a 26 + 30 a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
25 a 27
36
31
25
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25 a 26
27
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25
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25 a 26
25
27
+
a
a
a
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03
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a 03
a 03
a 03
a 03
CULTIVARES DO GRUPO II
PERÍDOS DE SEMEADURA
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
25 a 26 + 36 a 02
27 a 03
26 a 03
26 a 03
35 a 01
33 a 03
25 a 27 + 30 a 03
25 a 26 + 32 a 03
25 a 03
25 a 03
35 a 36
25 a 26 + 32 a 03
25 a 03
35 a 01
33 a 03
32 a 03
25 a 26 + 34 a 03
25 a 03
25 a 03
33 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 26 + 33 a 01
31 a 03
25 a 03
25 a 26
28
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28
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+
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a
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33 a 36
02
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02
03
33 a 01
03
02
03
03
01
25 a 03
25 a 26 + 32 a 03
25 a 02
01
25
25 a 26
35
25 a 26
a
a
+
a
+
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33 a 01
01
34 a 36
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33
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25 a 26
+
a
a
a
+
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03
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33 a 01
25
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25
34
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28
25
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25
25
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25 a 27
25
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a
a
a
a
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25 a 26
25
25
25 a 26
25
35
35
25
25
26
25
25
+
a
a
+
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a
a
a
a
a
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03
03
34 a 03
03
02
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03
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03
25 a
25 a
25 a
25 a
25 a
25 a
25 a
25 a
25 a
25 a
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25
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03
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03
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25 a 03
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25 a 03
35 a 01
25 a 26 + 32 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
32
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31
25 a 27
34
36
32
34
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34
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35
25
25
31
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25
25
25
34
25
25
25
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34
33
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26
26
25
26
25
31
29
26
25
25
31
25
25
25
25
27
25
25
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28
26
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a
a
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35 a 36
25 a
25
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35
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a
+
a
a
a
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33 a 36
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01
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25 a
25 a
25 a 26 + 33 a 01
36 a 03
33 a 03
a
a
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a
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a 03
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a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
a 02
a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Campos Borges
Candelária
Cândido Godói
Candiota
Canela
Canguçu
Canoas
Canudos do Vale
Capão Bonito do Sul
Capão da Canoa
Capão do Cipó
Capão do Leão
Capela de Santana
Capitão
Capivari do Sul
Caraá
Carazinho
Carlos Barbosa
Carlos Gomes
Casca
Caseiros
Catuípe
Caxias do Sul
Centenário
Cerrito
Cerro Branco
Cerro Grande
Cerro Grande do Sul
Cerro Largo
Chapada
Charqueadas
Charrua
Chiapetta
Chuí
Chuvisca
Cidreira
Ciríaco
Colinas
Colorado
Condor
Constantina
Coqueiro Baixo
Coqueiros do Sul
Coronel Barros
Coronel Bicaco
Coronel Pilar
Cotiporã
Coxilha
Crissiumal
Cristal
Cristal do Sul
Cruz Alta
Cruzaltense
Cruzeiro do Sul
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de
Aguiar
Dois Irmãos
Dois Irmãos das
Missões
Dois Lajeados
Dom Feliciano
Dom Pedrito
Dom Pedro de Alcântara
Dona Francisca
Doutor Maurício
Cardoso
Doutor Ricardo
Eldorado do Sul
Encantado
Encruzilhada do Sul
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Entre-Ijuís
Erebango
Erechim
Ernestina
Erval Grande
Erval Seco
Esmeralda
Esperança do Sul
Espumoso
Estação
Estância Velha
Esteio
Estrela
Estrela Velha
Eugênio de Castro
Fagundes Varela
Farroupilha
Faxinal do Soturno
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Feliz
Flores da Cunha
Floriano Peixoto
Fontoura Xavier
Formigueiro
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen
Garibaldi
Garruchos
Gaurama
General Câmara
31 a 03
34 a 02
25 a 03
32 a 03
25 a 26 + 32 a 03
25 a
29 a 01
25 a
25 a
30
29
25
34
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33 a 36
35 a 01
25 a
25 a
33 a 03
27 a 03
25 a 26 + 32 a 03
25 a
25 a
25 a
25 a
25 a
25 a
35
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28
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34 a 01
32 a 03
25 a 03
33 a 36
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
25 a 03
26
33
35
25
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Gramado
Gramado dos Loureiros
Gramado Xavier
Gravataí
Guabiju
Guaíba
Guaporé
Guarani das Missões
Harmonia
Herval
Herveiras
Horizontina
Hulha Negra
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Ibirapuitã
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Igrejinha
Ijuí
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Jaboticaba
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Campos
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Morrinhos do Sul
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Não-Me-Toque
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ISSN 1677-7042
Nova Prata
Nova Ramada
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
Santo Expedito do
Sul
São Borja
São Domingos do
Sul
São Francisco de
Assis
São Francisco de
Paula
São Gabriel
São Jerônimo
São João da Urtiga
São João do Polêsine
São Jorge
São José das Missões
São José do Herval
São José do Hortêncio
São José do Inhacorá
São José do Norte
São José do Ouro
São José do Sul
São Leopoldo
São Lourenço do Sul
São Luiz Gonzaga
São Marcos
São Martinho
São Martinho da
Serra
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Paulo das Missões
São Pedro da Serra
São Pedro das Missões
São Pedro do Butiá
São Pedro do Sul
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São Vicente do Sul
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Sapucaia do Sul
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Sede Nova
Segredo
Selbach
Senador Salgado Filho
Sentinela do Sul
Serafina Corrêa
Sério
Sertão
Sertão Santana
Sete de Setembro
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Sinimbu
Sobradinho
Soledade
Tabaí
Tapejara
Tapera
Tapes
Taquara
Taquari
Taquaruçu do Sul
Tavares
Tenente Portela
Terra de Areia
Teutônia
Tio Hugo
Tiradentes do Sul
Toropi
Torres
Tramandaí
Travesseiro
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Três Coroas
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Três Forquilhas
Três Palmeiras
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Trindade do Sul
Triunfo
Tucunduva
Tunas
Tupanci do Sul
Tupanciretã
Tupandi
Tuparendi
Turuçu
Ubiretama
União da Serra
Unistalda
Uruguaiana
Vacaria
Vale do Sol
Vale Real
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Vanini
ISSN 1677-7042
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Venâncio Aires
Vera Cruz
Veranópolis
Vespasiano Correa
Viadutos
Viamão
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Lângaro
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Alegre do Prata
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
Westfalia
Xangri-lá
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a 03
Aceguá
Água Santa
Agudo
Ajuricaba
Alecrim
Alegrete
Alegria
Almirante Tamandaré
do Sul
Alpestre
Alto Alegre
Alto Feliz
Alvorada
Amaral Ferrador
Ametista do Sul
André da Rocha
Anta Gorda
Antônio Prado
Arambaré
Araricá
Aratiba
Arroio do Meio
Arroio do Padre
Arroio do Sal
Arroio do Tigre
Arroio dos Ratos
Arroio Grande
Arvorezinha
Augusto Pestana
Áurea
Bagé
Balneário Pinhal
Barão
Barão de Cotegipe
Barão do Triunfo
Barra do Guarita
Barra do Quaraí
Barra do Ribeiro
Barra do Rio Azul
Barra Funda
Barracão
Barros Cassal
Benjamin Constant
do Sul
Bento Gonçalves
Boa Vista das Missões
Boa Vista do Buricá
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Jesus
Bom Princípio
Bom Progresso
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Bossoroca
Bozano
Braga
Brochier
Butiá
Caçapava do Sul
Cacequi
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha
Cacique Doble
Caibaté
Caiçara
Camaquã
Camargo
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Campina das Missões
Campinas do Sul
Campo Bom
Campo Novo
Campos Borges
Candelária
Cândido Godói
Candiota
Canela
Canguçu
Canoas
Canudos do Vale
CULTIVARES DO GRUPO III
PERÍODOS SEMEADURA
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
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pelo código 00012010070100030
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Capão Bonito do Sul
Capão da Canoa
Capão do Cipó
Capão do Leão
Capela de Santana
Capitão
Capivari do Sul
Caraá
Carazinho
Carlos Barbosa
Carlos Gomes
Casca
Caseiros
Catuípe
Caxias do Sul
Centenário
Cerrito
Cerro Branco
Cerro Grande
Cerro Grande do Sul
Cerro Largo
Chapada
Charqueadas
Charrua
Chiapetta
Chuí
Chuvisca
Cidreira
Ciríaco
Colinas
Colorado
Condor
Constantina
Coqueiro Baixo
Coqueiros do Sul
Coronel Barros
Coronel Bicaco
Coronel Pilar
Cotiporã
Coxilha
Crissiumal
Cristal
Cristal do Sul
Cruz Alta
Cruzaltense
Cruzeiro do Sul
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de
Aguiar
Dois Irmãos
Dois Irmãos das
Missões
Dois Lajeados
Dom Feliciano
Dom Pedrito
Dom Pedro de Alcântara
Dona Francisca
Doutor Maurício
Cardoso
Doutor Ricardo
Eldorado do Sul
Encantado
Encruzilhada do Sul
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Entre-Ijuís
Erebango
Erechim
Ernestina
Erval Grande
Erval Seco
Esmeralda
Esperança do Sul
Espumoso
Estação
Estância Velha
Esteio
Estrela
Estrela Velha
Eugênio de Castro
Fagundes Varela
Farroupilha
Faxinal do Soturno
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Feliz
Flores da Cunha
Floriano Peixoto
Fontoura Xavier
Formigueiro
Forquetinha
Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen
Garibaldi
Garruchos
Gaurama
General Câmara
Gentil
Getúlio Vargas
Giruá
Glorinha
Gramado
Gramado dos Loureiros
Gramado Xavier
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Gravataí
Guabiju
Guaíba
Guaporé
Guarani das Missões
Harmonia
Herval
Herveiras
Horizontina
Hulha Negra
Humaitá
Ibarama
Ibiaçá
Ibiraiaras
Ibirapuitã
Ibirubá
Igrejinha
Ijuí
Ilópolis
Imbé
Imigrante
Independência
Inhacorá
Ipê
Ipiranga do Sul
Iraí
Itaara
Itacurubi
Itapuca
Itaqui
Itati
Itatiba do Sul
Ivorá
Ivoti
Jaboticaba
Jacuizinho
Jacutinga
Jaguarão
Jaguari
Jaquirana
Jari
Jóia
Júlio de Castilhos
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa dos Três Cantos
Lagoa Vermelha
Lagoão
Lajeado
Lajeado do Bugre
Lavras do Sul
Liberato Salzano
Lindolfo Collor
Linha Nova
Maçambara
Machadinho
Mampituba
Manoel Viana
Maquiné
Maratá
Marau
Marcelino Ramos
Mariana Pimentel
Mariano Moro
Marques de Souza
Mata
Mato Castelhano
Mato Leitão
Mato Queimado
Maximiliano de Almeida
Minas do Leão
Miraguaí
Montauri
Monte Alegre dos
Campos
Monte Belo do Sul
Montenegro
Mormaço
Morrinhos do Sul
Morro Redondo
Morro Reuter
Mostardas
Muçum
Muitos Capões
Muliterno
Não-Me-Toque
Nicolau Vergueiro
Nonoai
Nova Alvorada
Nova Araçá
Nova Bassano
Nova Boa Vista
Nova Bréscia
Nova Candelária
Nova Esperança do
Sul
Nova Hartz
Nova Pádua
Nova Palma
Nova Petrópolis
Nova Prata
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Nova Roma do Sul
Nova Santa Rita
Novo Barreiro
Novo Cabrais
Novo Hamburgo
Novo Machado
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Osório
Paim Filho
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Palmitinho
Panambi
Pantano Grande
Paraí
Paraíso do Sul
Pareci Novo
Parobé
Passa Sete
Passo do Sobrado
Passo Fundo
Paulo Bento
Paverama
Pedras Altas
Pedro Osório
Pejuçara
Pelotas
Picada Café
Pinhal
Pinhal da Serra
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinheiro Machado
Pirapó
Piratini
Planalto
Poço das Antas
Pontão
Ponte Preta
Portão
Porto Alegre
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Porto Xavier
Pouso Novo
Presidente Lucena
Progresso
Protásio Alves
Putinga
Quaraí
Quatro Irmãos
Quevedos
Quinze de Novembro
Redentora
Relvado
Restinga Seca
Rio dos Índios
Rio Grande
Rio Pardo
Riozinho
Roca Sales
Rodeio Bonito
Rolador
Rolante
Ronda Alta
Rondinha
Roque Gonzales
Rosário do Sul
Sagrada Família
Saldanha Marinho
Salto do Jacuí
Salvador das Missões
Salvador do Sul
Sananduva
Santa Bárbara do Sul
Santa Cecília do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Margarida do
Sul
Santa Maria
Santa Maria do Herval
Santa Rosa
Santa Tereza
Santa Vitória do Palmar
Santana da Boa Vista
Santana do Livramento
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio da
Patrulha
Santo Antônio das
Missões
Santo Antônio do
Palma
Santo Antônio do
Planalto
Santo Augusto
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Santo Expedito do
Sul
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Sul
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31
ISSN 1677-7042
São Gabriel
São Jerônimo
São João da Urtiga
São João do Polêsine
São Jorge
São José das Missões
São José do Herval
São José do Hortêncio
São José do Inhacorá
São José do Norte
São José do Ouro
São José do Sul
São Leopoldo
São Lourenço do Sul
São Luiz Gonzaga
São Marcos
São Martinho
São Martinho da
Serra
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Paulo das Missões
São Pedro da Serra
São Pedro das Missões
São Pedro do Butiá
São Pedro do Sul
São Sebastião do Caí
São Sepé
São Valentim
São Valentim do Sul
São Valério do Sul
São Vendelino
São Vicente do Sul
Sapiranga
Sapucaia do Sul
Sarandi
Seberi
Sede Nova
Segredo
Selbach
Senador Salgado Filho
Sentinela do Sul
Serafina Corrêa
Sério
Sertão
Sertão Santana
Sete de Setembro
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Sinimbu
Sobradinho
Soledade
Tabaí
Tapejara
Tapera
Tapes
Taquara
Taquari
Taquaruçu do Sul
Tavares
Tenente Portela
Terra de Areia
Teutônia
Tio Hugo
Tiradentes do Sul
Toropi
Torres
Tramandaí
Travesseiro
Três Arroios
Três Cachoeiras
Três Coroas
Três de Maio
Três Forquilhas
Três Palmeiras
Três Passos
Trindade do Sul
Triunfo
Tucunduva
Tunas
Tupanci do Sul
Tupanciretã
Tupandi
Tuparendi
Turuçu
Ubiretama
União da Serra
Unistalda
Uruguaiana
Vacaria
Vale do Sol
Vale Real
Vale Verde
Vanini
Venâncio Aires
Vera Cruz
Veranópolis
Vespasiano Correa
Viadutos
Viamão
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Lângaro
Vila Maria
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Vista Alegre do Prata
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
ISSN 1677-7042
1
PORTARIA N o- 175, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas
pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e N o- 17, de 6 de janeiro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de
2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa
N o- 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de
milheto no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011, conforme
anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O milheto (Pennisetum glaucum L.) é uma gramínea anual
de clima tropical, de hábito ereto e de porte alto, com desenvolvimento uniforme e bom perfilhamento. É uma planta rústica, com
grande resistência à seca. Apresenta excelente valor nutritivo, boa
palatabilidade e digestibilidade quando em pastejo, sendo atóxica aos
animais em qualquer estádio vegetativo.
O milheto tem sido utilizado no Brasil como planta forrageira, especialmente na região Sul, onde foi introduzido como produção de semente para fabricação de ração e como planta de cobertura do solo no sistema de plantio direto.
O milheto também pode ser utilizado na recuperação de
pastagens, na integração agricultura x pecuária e na produção de
silagem em regiões com déficit hídrico.
Os fatores climáticos que influenciam o desenvolvimento, a
produção e a produtividade da cultura são: a temperatura, o fotoperíodo e a precipitação pluviométrica.
O milheto adapta-se bem a vários tipos de solos, apresentando ótimas produtividades em solos de média a boa fertilidade, não
tolerando solos excessivamente úmidos.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as
áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para
o cultivo do milheto no Estado de Santa Catarina.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas
e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço
hídrico da cultura para períodos de dez dias, estimado com o uso das
seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 228 estações pluviométricas disponíveis no Estado e entorno;
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais
pelo método de Pennam-Monteith nas 53 estações climatológicas
disponíveis no Estado e entorno;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação
fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias
≤ n ≤ 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde n expressa o número
de dias da emergência à maturação fisiológica;
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida
pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em
função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água
disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com
capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de
Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação
entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm),
por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das
estações pluviométricas e climáticas utilizadas.
Foram adotados os seguintes critérios para o cultivo do milheto em condições de baixo risco climático:
- ISNA maior ou igual a 0,50 com frequência de 80% nos
anos avaliados;
- risco inferior a 20% de ocorrência de geadas no inicio do
ciclo;
- risco inferior a 20% de ocorrência de temperatura abaixo
de 18ºC no 1º decêndio do estabelecimento da cultura;
- risco inferior a 20% de ocorrência de temperatura abaixo
de 16ºC no 2º ao 4º decêndio do estabelecimento da cultura;
- fotoperíodo superior a 12 horas no segundo 2º ao 5º decêndio do estabelecimento da cultura.
Foram considerados aptos os municípios que apresentrm, em
pelo menos 20% de sua área, condições climáticas dentro dos critérios adotados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milheto no Estado os solos dos tipos
1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na
Instrução Normativa N o- 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei
4.771/65 (Código Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50
cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos
Datas
1
1º
a
10
2
11
a
20
Janeiro
3
21
a
31
4
1º
a
10
5
6
11
21
a
a 28
20
Fevereiro
7
1º
a
10
8
9
11
21
a
a
20
31
Março
13
1º
a
10
14
11
a
20
Maio
15
21
a
31
16
1º
a
10
17
18
11
21
a
a
20
30
Junho
19
1º
a
10
20
21
11
21
a
a
20
31
Julho
26
27
11
21
a
a
20
30
Setembro
28
1º
a
10
Meses
Períodos
Datas
Meses
Períodos
Datas
Meses
25
1º
a 10
29
11
a
20
Outubro
30
21
a
31
31
1º
a
10
32
33
11
21
a
a
20
30
Novembro
10
1º
a
10
11
11
a
20
Abril
22
1º
a
10
34
1º
a
10
12
21
a
30
23 24
11 21
a
a
20 31
Agosto
35
36
11
21
a
a
20
31
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a
cultura de milheto no Estado de Santa Catarina, as cultivares de
milheto registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as
indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei
N o- 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto N o- 5.153, de 23 de
agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
MUNICÍPIOS
Abdon Batista
Abelardo Luz
Agrolândia
Agronômica
Água Doce
Águas de Chapecó
Águas Frias
Águas Mornas
Alfredo Wagner
Alto Bela Vista
Anchieta
Angelina
Anita Garibaldi
Anitápolis
Antônio Carlos
Apiúna
Arabutã
Araquari
Araranguá
Armazém
Arroio Trinta
Arvoredo
Ascurra
Atalanta
Aurora
Balneário Arroio do Silva
Balneário Barra do Sul
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Bandeirante
Barra Bonita
Barra Velha
Bela Vista do Toldo
Belmonte
Benedito Novo
Biguaçu
Blumenau
Bocaina do Sul
Bom Jesus
Bom Jesus do Oeste
Bom Retiro
Bombinhas
Botuverá
Braço do Norte
Braço do Trombudo
Brunópolis
Brusque
Caçador
Caibi
Calmon
Camboriú
Campo Alegre
Campo Belo do Sul
Campo Erê
Campos Novos
Canelinha
Canoinhas
Capão Alto
Capinzal
Capivari de Baixo
Catanduvas
Caxambu do Sul
Celso Ramos
Cerro Negro
Chapadão do Lageado
Chapecó
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CULTIVARES DO GRUPO I
PERÍODOS DE PLANTIO
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
31 a 5
31 a 5
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28 a 7
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28 a 7
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Cocal do Sul
Concórdia
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Coronel Martins
Correia Pinto
Corupá
Criciúma
Cunha Porã
Cunhataí
Curitibanos
Descanso
Dionísio Cerqueira
Dona Emma
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Ermo
Erval Velho
Faxinal dos Guedes
Flor do Sertão
Florianópolis
Formosa do Sul
Forquilhinha
Fraiburgo
Frei Rogério
Galvão
Garopaba
Garuva
Gaspar
Governador Celso Ramos
Grão Pará
Gravatal
Guabiruba
Guaraciaba
Guaramirim
Guarujá do Sul
Guatambú
Herval d'Oeste
Ibiam
Ibicaré
Ibirama
Içara
Ilhota
Imaruí
Imbituba
Imbuia
Indaial
Iomerê
Ipira
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Ipumirim
Iraceminha
Irani
Irati
Irineópolis
Itá
Itaiópolis
Itajaí
Itapema
Itapiranga
Itapoá
Ituporanga
Jaborá
Jacinto Machado
Jaguaruna
Jaraguá do Sul
Jardinópolis
Joaçaba
Joinville
José Boiteux
Jupiá
Lacerdópolis
Lages
Laguna
Lajeado Grande
Laurentino
Lauro Muller
Lebon Régis
Leoberto Leal
Lindóia do Sul
Lontras
Luiz Alves
Luzerna
Macieira
Mafra
Major Gercino
Major Vieira
Maracajá
Maravilha
Marema
Massaranduba
Matos Costa
Meleiro
Mirim Doce
Modelo
Mondaí
Monte Carlo
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Morro Grande
Navegantes
Nova Erechim
Nova Itaberaba
Nova Trento
Nova Veneza
Novo Horizonte
Orleans
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Otacílio Costa
Ouro
Ouro Verde
Paial
Palhoça
Palma Sola
Palmeira
Palmitos
Papanduva
Paraíso
Passo de Torres
Passos Maia
Paulo Lopes
Pedras Grandes
Penha
Peritiba
Petrolândia
Piçarras
Pinhalzinho
Pinheiro Preto
Piratuba
Planalto Alegre
Pomerode
Ponte Alta
Ponte Alta do Norte
Ponte Serrada
Porto Belo
Porto União
Pouso Redondo
Praia Grande
Presidente Castelo Branco
Presidente Getúlio
Presidente Nereu
Princesa
Quilombo
Rancho Queimado
Rio das Antas
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rio do Sul
Rio dos Cedros
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Rio Rufino
Riqueza
Rodeio
Romelândia
Salete
Saltinho
Salto Veloso
Sangão
Santa Cecília
Santa Helena
Santa Rosa de Lima
Santa Rosa do Sul
Santa Terezinha
Santa Terezinha do Progresso
Santiago do Sul
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São Bernardino
São Bonifácio
São Carlos
São Cristovão do Sul
São Domingos
São Francisco do Sul
São João Batista
São João do Itaperiú
São João do Oeste
São João do Sul
São José
São José do Cedro
São José do Cerrito
São Lourenço do Oeste
São Ludgero
São Martinho
São Miguel da Boa Vista
São Miguel do Oeste
São Pedro de Alcântara
Saudades
Schroeder
Seara
Serra Alta
Siderópolis
Sombrio
Sul Brasil
Taió
Tangará
Tigrinhos
Tijucas
Timbé do Sul
Timbó
Timbó Grande
Três Barras
Treviso
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Tubarão
Tunápolis
Turvo
União do Oeste
Urussanga
Vargeão
Vargem
Vargem Bonita
Vidal Ramos
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3
7
Videira
Vitor Meireles
Witmarsum
Xanxerê
Xavantina
Xaxim
Zortéa
MUNICÍPIOS
Abdon Batista
Abelardo Luz
Agrolândia
Agronômica
Água Doce
Águas de Chapecó
Águas Frias
Águas Mornas
Alfredo Wagner
Alto Bela Vista
Anchieta
Angelina
Anita Garibaldi
Anitápolis
Antônio Carlos
Apiúna
Arabutã
Araquari
Araranguá
Armazém
Arroio Trinta
Arvoredo
Ascurra
Atalanta
Aurora
Balneário Arroio do Silva
Balneário Barra do Sul
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Bandeirante
Barra Bonita
Barra Velha
Bela Vista do Toldo
Belmonte
Benedito Novo
Biguaçu
Blumenau
Bocaina do Sul
Bom Jesus
Bom Jesus do Oeste
Bom Retiro
Bombinhas
Botuverá
Braço do Norte
Braço do Trombudo
Brunópolis
Brusque
Caçador
Caibi
Calmon
Camboriú
Campo Alegre
Campo Belo do Sul
Campo Erê
Campos Novos
Canelinha
Canoinhas
Capão Alto
Capinzal
Capivari de Baixo
Catanduvas
Caxambu do Sul
Celso Ramos
Cerro Negro
Chapadão do Lageado
Chapecó
Cocal do Sul
Concórdia
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Coronel Martins
Correia Pinto
Corupá
Criciúma
Cunha Porã
Cunhataí
Curitibanos
Descanso
Dionísio Cerqueira
Dona Emma
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Ermo
Erval Velho
Faxinal dos Guedes
Flor do Sertão
Florianópolis
Formosa do Sul
Forquilhinha
Fraiburgo
Frei Rogério
Galvão
Garopaba
Garuva
Gaspar
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CULTIVARES DO GRUPO II
PERÍODOS DE PLANTIO
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
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ISSN 1677-7042
Grão Pará
Gravatal
Guabiruba
Guaraciaba
Guaramirim
Guarujá do Sul
Guatambú
Herval d'Oeste
Ibiam
Ibicaré
Ibirama
Içara
Ilhota
Imaruí
Imbituba
Imbuia
Indaial
Iomerê
Ipira
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Ipumirim
Iraceminha
Irani
Irati
Irineópolis
Itá
Itaiópolis
Itajaí
Itapema
Itapiranga
Itapoá
Ituporanga
Jaborá
Jacinto Machado
Jaguaruna
Jaraguá do Sul
Jardinópolis
Joaçaba
Joinville
José Boiteux
Jupiá
Lacerdópolis
Lages
Laguna
Lajeado Grande
Laurentino
Lauro Muller
Lebon Régis
Leoberto Leal
Lindóia do Sul
Lontras
Luiz Alves
Luzerna
Macieira
Mafra
Major Gercino
Major Vieira
Maracajá
Maravilha
Marema
Massaranduba
Matos Costa
Meleiro
Mirim Doce
Modelo
Mondaí
Monte Carlo
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Morro Grande
Navegantes
Nova Erechim
Nova Itaberaba
Nova Trento
Nova Veneza
Novo Horizonte
Orleans
Otacílio Costa
Ouro
Ouro Verde
Paial
Palhoça
Palma Sola
Palmeira
Palmitos
Papanduva
Paraíso
Passo de Torres
Passos Maia
Paulo Lopes
Pedras Grandes
Penha
Peritiba
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Presidente Castelo Branco
Presidente Getúlio
Presidente Nereu
Princesa
Quilombo
Rancho Queimado
Rio das Antas
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rio do Sul
Rio dos Cedros
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Rio Rufino
Riqueza
Rodeio
Romelândia
Salete
Saltinho
Salto Veloso
Sangão
Santa Cecília
Santa Helena
Santa Rosa de Lima
Santa Rosa do Sul
Santa Terezinha
Santa Terezinha do Progresso
Santiago do Sul
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São Bernardino
São Bonifácio
São Carlos
São Cristovão do Sul
São Domingos
São Francisco do Sul
São João Batista
São João do Itaperiú
São João do Oeste
São João do Sul
São José
São José do Cedro
São José do Cerrito
São Lourenço do Oeste
São Ludgero
São Martinho
São Miguel da Boa Vista
São Miguel do Oeste
São Pedro de Alcântara
Saudades
Schroeder
Seara
Serra Alta
Siderópolis
Sombrio
Sul Brasil
Taió
Tangará
Tigrinhos
Tijucas
Timbé do Sul
Timbó
Timbó Grande
Três Barras
Treviso
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Tubarão
Tunápolis
Turvo
União do Oeste
Urussanga
Vargeão
Vargem
Vargem Bonita
Vidal Ramos
Videira
Vitor Meireles
Witmarsum
Xanxerê
Xavantina
Xaxim
Zortéa
MUNICÍPIOS
Abdon Batista
Abelardo Luz
Agrolândia
Agronômica
Água Doce
Águas de Chapecó
Águas Frias
Águas Mornas
Alfredo Wagner
Alto Bela Vista
Anchieta
Angelina
Anita Garibaldi
Anitápolis
Antônio Carlos
Apiúna
Arabutã
Araquari
Araranguá
ISSN 1677-7042
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CULTIVARES DO GRUPO III
PERÍODOS DE PLANTIO
SOLO TIPO 1
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Armazém
Arroio Trinta
Arvoredo
Ascurra
Atalanta
Aurora
Balneário Arroio do Silva
Balneário Barra do Sul
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Bandeirante
Barra Bonita
Barra Velha
Bela Vista do Toldo
Belmonte
Benedito Novo
Biguaçu
Blumenau
Bocaina do Sul
Bom Jesus
Bom Jesus do Oeste
Bom Retiro
Bombinhas
Botuverá
Braço do Norte
Braço do Trombudo
Brunópolis
Brusque
Caçador
Caibi
Calmon
Camboriú
Campo Alegre
Campo Belo do Sul
Campo Erê
Campos Novos
Canelinha
Canoinhas
Capão Alto
Capinzal
Capivari de Baixo
Catanduvas
Caxambu do Sul
Celso Ramos
Cerro Negro
Chapadão do Lageado
Chapecó
Cocal do Sul
Concórdia
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Coronel Martins
Correia Pinto
Corupá
Criciúma
Cunha Porã
Cunhataí
Curitibanos
Descanso
Dionísio Cerqueira
Dona Emma
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Ermo
Erval Velho
Faxinal dos Guedes
Flor do Sertão
Florianópolis
Formosa do Sul
Forquilhinha
Fraiburgo
Frei Rogério
Galvão
Garopaba
Garuva
Gaspar
Governador Celso Ramos
Grão Pará
Gravatal
Guabiruba
Guaraciaba
Guaramirim
Guarujá do Sul
Guatambú
Herval d'Oeste
Ibiam
Ibicaré
Ibirama
Içara
Ilhota
Imaruí
Imbituba
Imbuia
Indaial
Iomerê
Ipira
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Ipumirim
Iraceminha
Irani
Irati
Irineópolis
Itá
Itaiópolis
Itajaí
Itapema
Itapiranga
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pelo código 00012010070100034
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Itapoá
Ituporanga
Jaborá
Jacinto Machado
Jaguaruna
Jaraguá do Sul
Jardinópolis
Joaçaba
Joinville
José Boiteux
Jupiá
Lacerdópolis
Lages
Laguna
Lajeado Grande
Laurentino
Lauro Muller
Lebon Régis
Leoberto Leal
Lindóia do Sul
Lontras
Luiz Alves
Luzerna
Macieira
Mafra
Major Gercino
Major Vieira
Maracajá
Maravilha
Marema
Massaranduba
Matos Costa
Meleiro
Mirim Doce
Modelo
Mondaí
Monte Carlo
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Morro Grande
Navegantes
Nova Erechim
Nova Itaberaba
Nova Trento
Nova Veneza
Novo Horizonte
Orleans
Otacílio Costa
Ouro
Ouro Verde
Paial
Palhoça
Palma Sola
Palmeira
Palmitos
Papanduva
Paraíso
Passo de Torres
Passos Maia
Paulo Lopes
Pedras Grandes
Penha
Peritiba
Petrolândia
Piçarras
Pinhalzinho
Pinheiro Preto
Piratuba
Planalto Alegre
Pomerode
Ponte Alta
Ponte Alta do Norte
Ponte Serrada
Porto Belo
Porto União
Pouso Redondo
Praia Grande
Presidente Castelo Branco
Presidente Getúlio
Presidente Nereu
Princesa
Quilombo
Rancho Queimado
Rio das Antas
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rio do Sul
Rio dos Cedros
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Rio Rufino
Riqueza
Rodeio
Romelândia
Salete
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Sangão
Santa Cecília
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33 a 3
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30 a 1
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32 a 3
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32 a 3
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1a3
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32 a 36
1a3
34 a 36
1a3
32 a 3
32 a 3
30 a 2
1a3
27 a 3
30 a 3
30 a 2
30 a 3
30 a 3
28 a 3
30 a 3
30 a 2
27 a 3
30 a 3
30 a 2
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34 a 36
30 a 3
30 a 2
30 a 3
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30 a 2
30 a 3
28 a 3
30 a 2
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32 a 1
32 a 1
30 a 3
30 a 3
28 a 3
30 a 3
30 a 3
29 a 3
30 a 3
30 a 2
30 a 3
34 a 36
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31 a 1
30 a 3
30 a 3
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34 a 36
32 a 3
32 a 1
30 a 3
30 a 3
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30 a 3
30 a 3
28 a 3
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32 a 1
28 a 3
30 a 3
31 a 1
30 a 3
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28 a 3
32 a 1
32 a 1
32 a 36
29 a 3
31 a 1
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30 a 3
30 a 3
30 a 3
32 a 1
32 a 1
31 a 1
30 a 3
30 a 3
28 a 3
30 a 3
32 a 1
34 a 36
32 a 3
28 a 3
30 a 3
30 a 3
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32 a 36
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28 a 3
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30 a 3
30 a 2
30 a 2
34 a 36
30 a 3
30 a 2
30 a 3
30 a 3
32 a 36
32 a 1
30 a 2
30 a 3
28 a 3
30 a 2
32 a 36
31 a 1
30 a 3
32 a 1
30 a 3
29 a 2
28 a 3
28 a 3
32 a 36
30 a 3
31 a 1
28 a 3
27 a 3
32 a 1
32 a 1
30 a 3
30 a 3
28 a 3
28 a 3
28 a 3
29 a 3
30 a 3
29 a 2
30 a 3
34 a 36
30 a 2
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28 a 3
30 a 3
29 a 2
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28 a 3
32 a 1
28 a 3
30 a 3
32 a 36
30 a 3
30 a 3
28 a 3
30 a 3
32 a 1
28 a 3
28 a 3
31 a 1
30 a 3
28 a 3
28 a 3
32 a 1
32 a 1
32 a 36
29 a 3
31 a 1
30 a 3
30 a 3
31 a 1
30 a 3
30 a 3
28 a 3
28 a 3
32 a 1
32 a 1
31 a 1
30 a 3
30 a 3
28 a 3
30 a 3
32 a 1
34 a 36
28 a 3
28 a 3
28 a 3
30 a 3
29 a 2
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30 a 3
34 a 36
27 a 3
30 a 3
30 a 3
30 a 2
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32 a 2
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30 a 2
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29 a 2
30 a 3
30 a 2
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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1
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
São Bernardino
São Bonifácio
São Carlos
São Cristovão do Sul
São Domingos
São Francisco do Sul
São João Batista
São João do Itaperiú
São João do Oeste
São João do Sul
São José
São José do Cedro
São José do Cerrito
São Lourenço do Oeste
São Ludgero
São Martinho
São Miguel da Boa Vista
São Miguel do Oeste
São Pedro de Alcântara
Saudades
Schroeder
Seara
Serra Alta
Siderópolis
Sombrio
Sul Brasil
Taió
Tangará
Tigrinhos
Tijucas
Timbé do Sul
Timbó
Timbó Grande
Três Barras
Treviso
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Tubarão
Tunápolis
Turvo
União do Oeste
Urussanga
Vargeão
Vargem
Vargem Bonita
Vidal Ramos
Videira
Vitor Meireles
Witmarsum
Xanxerê
Xavantina
Xaxim
Zortéa
32 a 2
32 a 1
1a3
32 a 1
32 a 2
27 a 1
29 a 34
28 a 2
1a3
32 a 3
30 a 2
1a3
32 a 1
32 a 2
32 a 3
32 a 3
1a3
1a3
30 a 1
1a3
27 a 1
32 a 3
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32 a 3
32 a 3
1a3
30 a 3
31 a 1
1a2
30 a 1
32 a 3
28 a 34
34 a 36
31 a 1
32 a 3
1a3
32 a 1
30 a 3
1a3
1a3
32 a 3
33 a 3
32 a 3
31 a 1
32 a 1
32 a 36
30 a 1
32 a 1
30 a 3
30 a 3
32 a 2
32 a 2
32 a 2
30 a 3
30 a 2
32 a 1
30 a 3
32 a 1
30 a 2
27 a 3
29 a 3
28 a 3
32 a 3
30 a 3
29 a 3
30 a 3
32 a 1
30 a 2
30 a 3
30 a 3
30 a 3
30 a 3
30 a 3
30 a 3
27 a 3
30 a 3
30 a 3
30 a 3
30 a 3
30 a 3
30 a 3
31 a 1
30 a 2
28 a 3
30 a 3
28 a 3
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31 a 1
30 a 3
30 a 3
32 a 1
30 a 3
30 a 3
32 a 3
30 a 3
30 a 3
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31 a 1
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30 a 3
32 a 1
30 a 3
30 a 3
30 a 2
30 a 2
30 a 2
30 a 3
29 a 2
32 a 1
28 a 3
32 a 1
30 a 2
27 a 3
29 a 3
28 a 3
27 a 3
30 a 3
29 a 3
28 a 3
32 a 1
30 a 2
30 a 3
30 a 3
28 a 3
28 a 3
30 a 3
28 a 3
27 a 3
28 a 3
28 a 3
30 a 3
30 a 3
28 a 3
30 a 3
31 a 1
29 a 2
28 a 3
30 a 3
28 a 3
34 a 36
31 a 1
30 a 3
30 a 3
32 a 1
30 a 3
30 a 3
27 a 3
30 a 3
28 a 3
30 a 3
31 a 1
32 a 1
32 a 36
30 a 3
32 a 1
30 a 3
30 a 3
30 a 2
30 a 2
30 a 2
30 a 3
PORTARIA N o- 176, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas
pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e N o- 17, de 6 de janeiro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de
2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa
N o- 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de
milheto no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Br.) é uma gramínea
anual de clima tropical, de hábito ereto e de porte alto, com desenvolvimento uniforme e bom perfilhamento. É uma planta rústica,
com grande resistência à seca. Apresenta excelente valor nutritivo,
boa palatabilidade e digestibilidade quando em pastejo, sendo atóxica
aos animais em qualquer estádio vegetativo.
O milheto tem sido utilizado no Brasil como planta forrageira, especialmente na região Sul, onde foi introduzido como produção de semente para fabricação de ração e como planta de cobertura do solo no sistema de plantio direto.
O milheto também pode ser utilizado na recuperação de
pastagens, na integração agricultura x pecuária e na produção de
silagem em regiões com déficit hídrico.
Os fatores climáticos que influenciam o desenvolvimento, a
produção e a produtividade da cultura são: a temperatura, o fotoperíodo e a precipitação pluviométrica.
O milheto adapta-se bem a vários tipos de solos, apresentando ótimas produtividades em solos de média a boa fertilidade, não
tolerando solos excessivamente úmidos.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as
áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para
o cultivo do milheto no Estado da Bahia.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas
e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço
hídrico da cultura para períodos de dez dias, estimado com o uso das
seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 215 estações pluviométricas disponíveis no Estado e entorno;
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais
pelo método de Pennam-Monteith nas 40 estações climatológicas
disponíveis no Estado e entorno;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação
fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias
≤ n ≤ 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde n expressa o número
de dias da emergência à maturação fisiológica;
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida
pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em
função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água
disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com
capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de
Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação
entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm),
por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das
estações pluviométricas e climáticas utilizadas.
Foram considerados aptos os municípios que apresentaram,
em pelo menos 20% de sua área, ISNA maior ou igual a 0,50 com
frequência de 80% nos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milheto no Estado os solos dos tipos
1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na
Instrução Normativa N o- 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei
4.771/65 (Código Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50
cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos
Datas
1
1º
a
10
2
11
a
20
Janeiro
3
21
a
31
4
1º
a
10
5
6
11
21
a
a 28
20
Fevereiro
7
1º
a
10
8
9
11
21
a
a
20
31
Março
13
1º
a
10
14
11
a
20
Maio
15
21
a
31
16
1º
a
10
17
18
11
21
a
a
20
30
Junho
19
1º
a
10
20
21
11
21
a
a
20
31
Julho
Meses
Períodos
Datas
Meses
Períodos
Datas
Meses
25
1º
a 10
26
27
11
21
a
a
20
30
Setembro
28
1º
a
10
29
11
a
20
Outubro
30
21
a
31
31
1º
a
10
32
33
11
21
a
a
20
30
Novembro
10
1º
a
10
11
11
a
20
Abril
22
1º
a
10
34
1º
a
10
12
21
a
30
23 24
11 21
a
a
20 31
Agosto
35
36
11
21
a
a
20
31
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de milheto no Estado da Bahia, as cultivares de
milheto registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as
indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas
em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas
o(Lei N 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto N o- 5.153, de 23 de
agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E
PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
MUNICÍPIOS
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Amargosa
Amélia Rodrigues
Anagé
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Antônio Gonçalves
Aporá
Apuarema
Araças
Aracatu
Aramari
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Baianópolis
Banzaê
Barra
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Rocha
Barreiras
Barrocas
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pelo código 00012010070100035
CULTIVARES DO GRUPO I
PERÍODOS DE SEMEADURA
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
06 a 15
05 a 15
05 a 15
12 a 15
12 a 15
11 a 15
10 a 15
10 a 15
09 a 15
13 a 15
07 a 15
06 a 15
07 a 15
07 a 15
06 a 15
06 a 08 + 13 a 15
05 a 15
04 a 15
06 a 15
04 a 15
03 a 15
06 a 15
04 a 15
01 a 15
07 a 15
07 a 15
06 a 15
31 a 33
31 a 33
30 a 31
33 a 03
31 a 03
10 a 15
09 a 15
09 a 15
11 a 15
10 a 15
10 a 15
08 a 15
08 a 15
07 a 15
13 a 14
13 a 14
06 a 15
06 a 15
06 a 15
06 a 15
04 a 15
03 a 15
07 a 15
06 a 15
06 a 15
01 a 02
07 a 15
07 a 15
06 a 15
06 a 15
02 a 15
02 a 15
04 a 15
04 a 15
02 a 15
07 a 15
06 a 15
06 a 15
31 a 32
31 a 33
31 a 03
13 a 14
13 a 15
13 a 15
31 a 32
31 a 02
01 a 02
31 a 33
31 a 33
06 a 15
04 a 15
03 a 15
31 a 32
31 a 03
31 a 03
13 a 14
13 a 15
35
ISSN 1677-7042
Barro Preto
Belmonte
Belo Campo
Biritinga
Boa Nova
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boquira
Botuporã
Brejões
Brejolândia
Brumado
Buerarema
Buritirama
Caatiba
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Caculé
Caém
Caetanos
Caetité
Cairu
Camacan
Camaçari
Camamu
Campo Alegre de Lourdes
Canápolis
Canavieiras
Candeal
Candeias
Candiba
Cândido Sales
Caraíbas
Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Castro Alves
Catolândia
Catu
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Coité
Conceição do Jacuípe
Conde
Condeúba
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Cordeiros
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d'Ávila
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Esplanada
Euclides da Cunha
Eunápolis
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Firmino Alves
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto
Gandu
Gongogi
Governador Mangabeira
Guajeru
Guanambi
Guaratinga
Heliópolis
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
Ipirá
Irajuba
Irará
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itaju do Colônia
06 a 15
06 a 15
12 a 15
03
02
31
11
31
31
31
a
a
a
a
a
a
a
15
15
32
15
33
32
33
13 a 14
10 a 15
31 a 32
02 a 15
08 a 15
07 a 15
02
31
31
07
05
a
a
a
a
a
15
32
33
15
15
04
01
06
04
a
a
a
a
15
15
15
15
31
31
04
01
05
01
a
a
a
a
a
a
33
32
15
15
15
15
31
06
12
06
a
a
a
a
32
15
15
15
31
02
11
06
31
31
a
a
a
a
a
a
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itanagra
Itanhém
Itaparica
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itatim
Itiruçu
Itororó
Ituaçu
Ituberá
Iuiú
Jaborandi
Jacaraci
Jaguaquara
Jaguaripe
Jandaíra
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Lagoa Real
Laje
Lajedão
Lamarão
Lauro de Freitas
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Macarani
Macaúbas
Madre de Deus
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Mascote
Mata de São João
Matina
Medeiros Neto
Milagres
Mirante
Morpará
Mortugaba
Mucuri
Muniz Ferreira
Muquém de São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Ibiá
Nova Itarana
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Palmas de Monte Alto
Paratinga
Paripiranga
Pau Brasil
Pedrão
Pedro Alexandre
Pilão Arcado
Pindaí
Piraí do Norte
Piripá
Planalto
Poções
Pojuca
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Quijingue
Rafael Jambeiro
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Rio do Antônio
Rio Real
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Santa Bárbara
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ISSN 1677-7042
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CULTIVARES DO GRUPO II
PERÍODOS DE SEMEADURA
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Cairu
Camacan
Camaçari
Camamu
Campo Alegre de Lourdes
Canápolis
Canavieiras
Candeal
Candeias
Candiba
Cândido Sales
Caraíbas
Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Castro Alves
Catolândia
Catu
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Coité
Conceição do Jacuípe
Conde
Condeúba
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Cordeiros
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d'Ávila
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Esplanada
Euclides da Cunha
Eunápolis
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Firmino Alves
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto
Gandu
Gongogi
Governador Mangabeira
Guajeru
Guanambi
Guaratinga
Heliópolis
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
Ipirá
Irajuba
Irará
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itanagra
Itanhém
Itaparica
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
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Itatim
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Jaborandi
Jacaraci
Jaguaquara
Jaguaripe
Jandaíra
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Jussiape
Lagoa Real
Laje
Lajedão
Lamarão
Lauro de Freitas
Licínio de Almeida
Livramento de Nossa Senhora
Macarani
Macaúbas
Madre de Deus
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Mascote
Mata de São João
Matina
Medeiros Neto
Milagres
Mirante
Morpará
Mortugaba
Mucuri
Muniz Ferreira
Muquém de São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Ibiá
Nova Itarana
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Palmas de Monte Alto
Paratinga
Paripiranga
Pau Brasil
Pedrão
Pedro Alexandre
Pilão Arcado
Pindaí
Piraí do Norte
Piripá
Planalto
Poções
Pojuca
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Quijingue
Rafael Jambeiro
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Rio do Antônio
Rio Real
Salinas da Margarida
Santa Bárbara
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gonçalo dos Campos
São José da Vitória
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
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Sebastião Laranjeiras
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15
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Senhor do Bonfim
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Serra Preta
Serrinha
Simões Filho
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Tanquinho
Taperoá
Teixeira de Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tremedal
Tucano
Ubaíra
Ubaitaba
Ubatã
Una
Urandi
Uruçuca
Valença
Varzedo
Vera Cruz
Vereda
Vitória da Conquista
Wanderley
Wenceslau Guimarães
Xique-Xique
MUNICÍPIOS
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Amargosa
Amélia Rodrigues
Anagé
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Antônio Gonçalves
Aporá
Apuarema
Araças
Aracatu
Aramari
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Baianópolis
Banzaê
Barra
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Rocha
Barreiras
Barrocas
Barro Preto
Belmonte
Belo Campo
Biritinga
Boa Nova
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Boquira
Botuporã
Brejões
Brejolândia
Brumado
Buerarema
Buritirama
Caatiba
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Caculé
Caetanos
Caetité
Cairu
Camacan
Camaçari
Camamu
Canápolis
Canavieiras
Candeal
Candeias
Candiba
Cândido Sales
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Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Castro Alves
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CULTIVARES DO GRUPO III
PERÍODOS DE SEMEADURA
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
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ISSN 1677-7042
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Coité
Conceição do Jacuípe
Conde
Condeúba
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Cordeiros
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d'Ávila
Dom Basílio
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Érico Cardoso
Esplanada
Euclides da Cunha
Eunápolis
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Firmino Alves
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto
Gandu
Gongogi
Governador Mangabeira
Guajeru
Guanambi
Guaratinga
Heliópolis
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
Ipirá
Irajuba
Irará
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itanagra
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Itaparica
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
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Itatim
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Jandaíra
Jiquiriçá
Jitaúna
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
Madre de Deus
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Mascote
Mata de São João
Matina
Medeiros Neto
Milagres
Mirante
Morpará
Mortugaba
Mucuri
Muniz Ferreira
Muquém de São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Ibiá
Nova Itarana
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Oliveira dos Brejinhos
Ouriçangas
Palmas de Monte Alto
Paratinga
Paripiranga
Pau Brasil
Pedrão
Pedro Alexandre
Pilão Arcado
Pindaí
Piraí do Norte
Piripá
Planalto
Poções
Pojuca
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Quijingue
Rafael Jambeiro
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Rio do Antônio
Rio Real
Salinas da Margarida
Santa Bárbara
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gonçalo dos Campos
São José da Vitória
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Sebastião Laranjeiras
Senhor do Bonfim
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Serra Preta
Serrinha
Simões Filho
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Tanquinho
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Teixeira de Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tremedal
Tucano
ISSN 1677-7042
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Ubaíra
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Ubatã
Una
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Valença
Varzedo
Vera Cruz
Vereda
Vitória da Conquista
Wanderley
Wenceslau Guimarães
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei
4.771/65 (Código Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50
cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos
Datas
1
1º
a
10
2
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a
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Janeiro
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a
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1º
a
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a
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20
Fevereiro
7
1º
a
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8
9
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a
a
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Março
13
1º
a
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a
20
Maio
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a
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1º
a
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a
a
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Junho
19
1º
a
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21
11
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a
a
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Julho
26
27
11
21
a
a
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30
Setembro
28
1º
a
10
Meses
PORTARIA N o- 177, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas
pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e N o- 17, de 6 de janeiro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de
2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa
N o- 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de
milheto no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Br.) é uma gramínea
anual de clima tropical, de hábito ereto e de porte alto, com desenvolvimento uniforme e bom perfilhamento. É uma planta rústica,
com grande resistência à seca. Apresenta excelente valor nutritivo,
boa palatabilidade e digestibilidade quando em pastejo, sendo atóxica
aos animais em qualquer estádio vegetativo.
O milheto tem sido utilizado no Brasil como planta forrageira, especialmente na região Sul, onde foi introduzido como produção de semente para fabricação de ração e como planta de cobertura do solo no sistema de plantio direto.
O milheto também pode ser utilizado na recuperação de
pastagens, na integração agricultura x pecuária e na produção de
silagem em regiões com déficit hídrico.
Os fatores climáticos que influenciam o desenvolvimento, a
produção e a produtividade da cultura são: a temperatura, o fotoperíodo e a precipitação pluviométrica.
O milheto adapta-se bem a vários tipos de solos, apresentando ótimas produtividades em solos de média a boa fertilidade, não
tolerando solos excessivamente úmidos.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as
áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para
o cultivo do milheto no Estado do Maranhão.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas
e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço
hídrico da cultura para períodos de dez dias, estimado com o uso das
seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 161 estações pluviométricas disponíveis no Estado e entorno;
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais
pelo método de Pennam-Monteith nas 14 estações climatológicas
disponíveis no Estado e entorno;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação
fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias
≤ n ≤ 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde n expressa o número
de dias da emergência à maturação fisiológica;
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida
pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em
função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água
disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com
capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de
Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação
entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm),
por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das
estações pluviométricas e climáticas utilizadas.
Foram considerados aptos os municípios que apresentaram,
em pelo menos 20% de sua área, ISNA maior ou igual a 0,50 com
frequência de 80% nos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milheto no Estado os solos dos tipos
1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na
Instrução Normativa N o- 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010070100038
Períodos
Datas
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Períodos
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Outubro
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Novembro
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11
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Abril
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1º
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21
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23 24
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Agosto
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Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de milheto no Estado do Maranhão, as cultivares
de milheto registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as
indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas
o(Lei N 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto N o- 5.153, de 23 de
agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E
PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
MUNICÍPIOS
Açailândia
Afonso Cunha
Água Doce do Maranhão
Alcântara
Aldeias Altas
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Alto Parnaíba
Amapá do Maranhão
Amarante do Maranhão
Anajatuba
Anapurus
Apicum-Açu
Araguanã
Araioses
Arame
Arari
Axixá
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bacurituba
Balsas
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Barreirinhas
Bela Vista do Maranhão
Belágua
Benedito Leite
Bequimão
Bernardo do Mearim
Boa Vista do Gurupi
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Bom Lugar
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Buritirana
Cachoeira Grande
Cajapió
Cajari
Campestre do Maranhão
Cândido Mendes
Cantanhede
Capinzal do Norte
Carolina
Carutapera
Caxias
Cedral
Central do Maranhão
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Chapadinha
Cidelândia
Codó
Coelho Neto
Colinas
Conceição do Lago-Açu
Coroatá
Cururupu
CULTIVARES DO GRUPO I
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
PERÍODOS
31 a 06
31 a 06
30 a 06
33 a 06
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Davinópolis
Dom Pedro
Duque Bacelar
Esperantinópolis
Estreito
Feira Nova do Maranhão
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Fortuna
Godofredo Viana
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Edison Lobão
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Governador Newton Bello
Governador Nunes Freire
Graça Aranha
Grajaú
Guimarães
Humberto de Campos
Icatu
Igarapé do Meio
Igarapé Grande
Imperatriz
Itaipava do Grajaú
Itapecuru Mirim
Itinga do Maranhão
Jatobá
Jenipapo dos Vieiras
João Lisboa
Joselândia
Junco do Maranhão
Lago da Pedra
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Lago Verde
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lajeado Novo
Lima Campos
Loreto
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Maracaçumé
Marajá do Sena
Maranhãozinho
Mata Roma
Matinha
Matões
Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Monção
Montes Altos
Morros
Nina Rodrigues
Nova Colinas
Nova Iorque
Nova Olinda do Maranhão
Olho d'Água das Cunhãs
Olinda Nova do Maranhão
Paço do Lumiar
Palmeirândia
Paraibano
Parnarama
Passagem Franca
Pastos Bons
Paulino Neves
Paulo Ramos
Pedreiras
Pedro do Rosário
Penalva
Peri Mirim
Peritoró
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Pio XII
Pirapemas
Poção de Pedras
Porto Franco
Porto Rico do Maranhão
Presidente Dutra
Presidente Juscelino
Presidente Médici
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Primeira Cruz
Raposa
Riachão
Ribamar Fiquene
Rosário
Sambaíba
Santa Filomena do Maranhão
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Luzia do Paruá
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
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Santo Amaro do Maranhão
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São Bento
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Brejão
São Francisco do Maranhão
São João Batista
São João do Carú
São João do Paraíso
São João do Soter
São João dos Patos
São José de Ribamar
São José dos Basílios
São Luís
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
São Vicente Ferrer
Satubinha
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Serrano do Maranhão
Sítio Novo
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Tasso Fragoso
Timbiras
Timon
Trizidela do Vale
Tufilândia
Tuntum
Turiaçu
Turilândia
Tutóia
Urbano Santos
Vargem Grande
Viana
Vila Nova dos Martírios
Vitória do Mearim
Vitorino Freire
Zé Doca
MUNICÍPIOS
Açailândia
Afonso Cunha
Água Doce do Maranhão
Alcântara
Aldeias Altas
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Alto Parnaíba
Amapá do Maranhão
Amarante do Maranhão
Anajatuba
Anapurus
Apicum-Açu
Araguanã
Araioses
Arame
Arari
Axixá
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bacurituba
Balsas
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Barreirinhas
Bela Vista do Maranhão
Belágua
Benedito Leite
Bequimão
Bernardo do Mearim
Boa Vista do Gurupi
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Bom Lugar
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Buritirana
Cachoeira Grande
Cajapió
Cajari
Campestre do Maranhão
Cândido Mendes
Cantanhede
Capinzal do Norte
Carolina
Carutapera
Caxias
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Central do Maranhão
Centro do Guilherme
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Chapadinha
Cidelândia
Codó
Coelho Neto
Colinas
Conceição do Lago-Açu
Coroatá
Cururupu
Davinópolis
Dom Pedro
Duque Bacelar
Esperantinópolis
Estreito
Feira Nova do Maranhão
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Fortuna
Godofredo Viana
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Edison Lobão
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Governador Newton Bello
Governador Nunes Freire
Graça Aranha
Grajaú
Guimarães
Humberto de Campos
Icatu
Igarapé do Meio
Igarapé Grande
Imperatriz
Itaipava do Grajaú
Itapecuru Mirim
Itinga do Maranhão
Jatobá
Jenipapo dos Vieiras
João Lisboa
Joselândia
Junco do Maranhão
Lago da Pedra
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Lago Verde
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lajeado Novo
Lima Campos
Loreto
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Maracaçumé
Marajá do Sena
Maranhãozinho
Mata Roma
Matinha
Matões
Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Monção
Montes Altos
Morros
Nina Rodrigues
Nova Colinas
Nova Iorque
Nova Olinda do Maranhão
Olho d'Água das Cunhãs
Olinda Nova do Maranhão
Paço do Lumiar
Palmeirândia
Paraibano
Parnarama
Passagem Franca
Pastos Bons
Paulino Neves
Paulo Ramos
Pedreiras
Pedro do Rosário
Penalva
Peri Mirim
Peritoró
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Pio XII
Pirapemas
Poção de Pedras
Porto Franco
Porto Rico do Maranhão
Presidente Dutra
Presidente Juscelino
Presidente Médici
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Primeira Cruz
Raposa
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Ribamar Fiquene
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Sambaíba
Santa Filomena do Maranhão
Santa Helena
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Santa Luzia
Santa Luzia do Paruá
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Brejão
São Francisco do Maranhão
São João Batista
São João do Carú
São João do Paraíso
São João do Soter
São João dos Patos
São José de Ribamar
São José dos Basílios
São Luís
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
São Vicente Ferrer
Satubinha
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Serrano do Maranhão
Sítio Novo
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Tasso Fragoso
Timbiras
Timon
Trizidela do Vale
Tufilândia
Tuntum
Turiaçu
Turilândia
Tutóia
Urbano Santos
Vargem Grande
Viana
Vila Nova dos Martírios
Vitória do Mearim
Vitorino Freire
Zé Doca
MUNICÍPIOS
Açailândia
Afonso Cunha
Água Doce do Maranhão
Alcântara
Aldeias Altas
Altamira do Maranhão
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Alto Parnaíba
Amapá do Maranhão
Amarante do Maranhão
Anajatuba
Anapurus
Apicum-Açu
Araguanã
Araioses
Arame
Arari
Axixá
Bacabal
Bacabeira
Bacuri
Bacurituba
Balsas
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Barreirinhas
Bela Vista do Maranhão
Belágua
Benedito Leite
Bequimão
Bernardo do Mearim
Boa Vista do Gurupi
Bom Jardim
Bom Jesus das Selvas
Bom Lugar
Brejo
Brejo de Areia
Buriti
Buriti Bravo
Buriticupu
Buritirana
Cachoeira Grande
Cajapió
Cajari
Campestre do Maranhão
Cândido Mendes
Cantanhede
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SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
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Capinzal do Norte
Carolina
Carutapera
Caxias
Cedral
Central do Maranhão
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Chapadinha
Cidelândia
Codó
Coelho Neto
Colinas
Conceição do Lago-Açu
Coroatá
Cururupu
Davinópolis
Dom Pedro
Duque Bacelar
Esperantinópolis
Estreito
Feira Nova do Maranhão
Fernando Falcão
Formosa da Serra Negra
Fortaleza dos Nogueiras
Fortuna
Godofredo Viana
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Edison Lobão
Governador Eugênio Barros
Governador Luiz Rocha
Governador Newton Bello
Governador Nunes Freire
Graça Aranha
Grajaú
Guimarães
Humberto de Campos
Icatu
Igarapé do Meio
Igarapé Grande
Imperatriz
Itaipava do Grajaú
Itapecuru Mirim
Itinga do Maranhão
Jatobá
Jenipapo dos Vieiras
João Lisboa
Joselândia
Junco do Maranhão
Lago da Pedra
Lago do Junco
Lago dos Rodrigues
Lago Verde
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lajeado Novo
Lima Campos
Loreto
Luís Domingues
Magalhães de Almeida
Maracaçumé
Marajá do Sena
Maranhãozinho
Mata Roma
Matinha
Matões
Matões do Norte
Milagres do Maranhão
Mirador
Miranda do Norte
Mirinzal
Monção
Montes Altos
Morros
Nina Rodrigues
Nova Colinas
Nova Iorque
Nova Olinda do Maranhão
Olho d'Água das Cunhãs
Olinda Nova do Maranhão
Paço do Lumiar
Palmeirândia
Paraibano
Parnarama
Passagem Franca
Pastos Bons
Paulino Neves
Paulo Ramos
Pedreiras
Pedro do Rosário
Penalva
Peri Mirim
Peritoró
Pindaré-Mirim
Pinheiro
Pio XII
Pirapemas
Poção de Pedras
Porto Franco
Porto Rico do Maranhão
Presidente Dutra
Presidente Juscelino
Presidente Médici
Presidente Sarney
Presidente Vargas
Primeira Cruz
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Riachão
Ribamar Fiquene
Rosário
Sambaíba
Santa Filomena do Maranhão
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Luzia do Paruá
Santa Quitéria do Maranhão
Santa Rita
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Benedito do Rio Preto
São Bento
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Brejão
São Francisco do Maranhão
São João Batista
São João do Carú
São João do Paraíso
São João do Soter
São João dos Patos
São José de Ribamar
São José dos Basílios
São Luís
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Mateus do Maranhão
São Pedro da Água Branca
São Pedro dos Crentes
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
São Vicente Ferrer
Satubinha
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Serrano do Maranhão
Sítio Novo
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Tasso Fragoso
Timbiras
Timon
Trizidela do Vale
Tufilândia
Tuntum
Turiaçu
Turilândia
Tutóia
Urbano Santos
Vargem Grande
Viana
Vila Nova dos Martírios
Vitória do Mearim
Vitorino Freire
Zé Doca
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PORTARIA N o- 178, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas
pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e N o- 17, de 6 de janeiro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de
2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa
N o- 2, de 9 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008,
resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de
milheto no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O milheto (Pennisetum glaucum (L.) R. Br.) é uma gramínea
anual de clima tropical, de hábito ereto e de porte alto, com desenvolvimento uniforme e bom perfilhamento. É uma planta rústica,
com grande resistência à seca. Apresenta excelente valor nutritivo,
boa palatabilidade e digestibilidade quando em pastejo, sendo atóxica
aos animais em qualquer estádio vegetativo.
O milheto tem sido utilizado no Brasil como planta forrageira, especialmente na região Sul, onde foi introduzido como produção de semente para fabricação de ração e como planta de cobertura do solo no sistema de plantio direto.
O milheto também pode ser utilizado na recuperação de
pastagens, na integração agricultura x pecuária e na produção de
silagem em regiões com déficit hídrico.
Os fatores climáticos que influenciam o desenvolvimento, a
produção e a produtividade da cultura são: a temperatura, o fotoperíodo e a precipitação pluviométrica.
O milheto adapta-se bem a vários tipos de solos, apresentando ótimas produtividades em solos de média a boa fertilidade, não
tolerando solos excessivamente úmidos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as
áreas aptas e os períodos de plantio com menor risco climático para
o cultivo do milheto no Estado do Tocantins.
Essa identificação foi realizada a partir de análises térmicas
e hídricas. Na análise hídrica foi utilizado um modelo de balanço
hídrico da cultura para períodos de dez dias, estimado com o uso das
seguintes variáveis climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 49 estações pluviométricas disponíveis no Estado e entorno;
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais
pelo método de Pennam-Monteith nas 6 estações climatológicas disponíveis no Estado e entorno;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação
fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 110 dias); Grupo II (110 dias
≤ n ≤ 130 dias); e Grupo III (n >130 dias), onde n expressa o número
de dias da emergência à maturação fisiológica;
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida
pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em
função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água
disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, 2 e 3, com
capacidade de armazenamento de água de 30, 50 e 70 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de
Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação
entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm),
por data de semeadura, fase fenológica e localização geográfica das
estações pluviométricas e climáticas utilizadas.
Foram considerados aptos os municípios que apresentaram,
em pelo menos 20% de sua área, ISNA maior ou igual a 0,50 com
frequência de 80% nos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de milheto no Estado os solos dos tipos
1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na
Instrução Normativa N o- 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei
4.771/65 (Código Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50
cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO
Períodos
Datas
1
1º
a
10
2
11
a
20
Janeiro
3
21
a
31
4
1º
a
10
5
6
11
21
a
a 28
20
Fevereiro
7
1º
a
10
8
9
11
21
a
a
20
31
Março
13
1º
a
10
14
11
a
20
Maio
15
21
a
31
16
1º
a
10
17
18
11
21
a
a
20
30
Junho
19
1º
a
10
20
21
11
21
a
a
20
31
Julho
26
27
11
21
a
a
20
30
Setembro
28
1º
a
10
Meses
Períodos
Datas
Meses
Períodos
Datas
Meses
25
1º
a 10
29
11
a
20
Outubro
30
21
a
31
31
1º
a
10
32
33
11
21
a
a
20
30
Novembro
10
1º
a
10
11
11
a
20
Abril
22
1º
a
10
34
1º
a
10
12
21
a
30
23 24
11 21
a
a
20 31
Agosto
35
36
11
21
a
a
20
31
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de milheto no Estado de Tocantins, as cultivares
de milheto registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as
indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).
Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas
o(Lei N 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto N o- 5.153, de 23 de
agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E
PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO
MUNICÍPIOS
Abreulândia
Aguiarnópolis
Aliança do Tocantins
Almas
Alvorada
Ananás
Angico
Aparecida do Rio Negro
Aragominas
Araguacema
Araguaçu
Araguaína
Araguanã
Araguatins
Arapoema
Arraias
Augustinópolis
Aurora do Tocantins
CULTIVARES DO GRUPO I
PERÍODOS
SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
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28 a 06
28 a 06
28 a 06
28 a 06
28 a 06
28 a 06
SOLOS TIPO 1
28 a 06
28 a 06
28 a 05
28 a 05
28 a 05
28 a 06
28 a 06
28 a 06
28 a 06
28 a 06
28 a 05
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28 a 06
28 a 06
28 a 06
28 a 05
28 a 06
28 a 05
Axixá do Tocantins
Babaçulândia
Bandeirantes do Tocantins
Barra do Ouro
Barrolândia
Bernardo Sayão
Bom Jesus do Tocantins
Brasilândia do Tocantins
Brejinho de Nazaré
Buriti do Tocantins
Cachoeirinha
Campos Lindos
Cariri do Tocantins
Carmolândia
Carrasco Bonito
Caseara
Centenário
Chapada da Natividade
Chapada de Areia
Colinas do Tocantins
Colméia
Combinado
Conceição do Tocantins
Couto de Magalhães
Cristalândia
Crixás do Tocantins
Darcinópolis
Dianópolis
Divinópolis do Tocantins
Dois Irmãos do Tocantins
Dueré
Esperantina
Fátima
Figueirópolis
Filadélfia
Formoso do Araguaia
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Goiatins
Guaraí
Gurupi
Ipueiras
Itacajá
Itaguatins
Itapiratins
Itaporã do Tocantins
Jaú do Tocantins
Juarina
Lagoa da Confusão
Lagoa do Tocantins
Lajeado
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Marianópolis do Tocantins
Mateiros
Maurilândia do Tocantins
Miracema do Tocantins
Miranorte
Monte do Carmo
Monte Santo do Tocantins
Muricilândia
Natividade
Nazaré
Nova Olinda
Nova Rosalândia
Novo Acordo
Novo Alegre
Novo Jardim
Oliveira de Fátima
Palmas
Palmeirante
Palmeiras do Tocantins
Palmeirópolis
Paraíso do Tocantins
Paranã
Pau D'Arco
Pedro Afonso
Peixe
Pequizeiro
Pindorama do Tocantins
Piraquê
Pium
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Porto Alegre do Tocantins
Porto Nacional
Praia Norte
Presidente Kennedy
Pugmil
Recursolândia
Riachinho
Rio da Conceição
Rio dos Bois
Rio Sono
Sampaio
Sandolândia
Santa Fé do Araguaia
Santa Maria do Tocantins
Santa Rita do Tocantins
Santa Rosa do Tocantins
Santa Tereza do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
São Bento do Tocantins
São Félix do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Salvador do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
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ISSN 1677-7042
São Valério da Natividade
Silvanópolis
Sítio Novo do Tocantins
Sucupira
Taguatinga
Taipas do Tocantins
Talismã
Tocantínia
Tocantinópolis
Tupirama
Tupiratins
Wanderlândia
Xambioá
MUNICÍPIOS
Abreulândia
Aguiarnópolis
Aliança do Tocantins
Almas
Alvorada
Ananás
Angico
Aparecida do Rio Negro
Aragominas
Araguacema
Araguaçu
Araguaína
Araguanã
Araguatins
Arapoema
Arraias
Augustinópolis
Aurora do Tocantins
Axixá do Tocantins
Babaçulândia
Bandeirantes do Tocantins
Barra do Ouro
Barrolândia
Bernardo Sayão
Bom Jesus do Tocantins
Brasilândia do Tocantins
Brejinho de Nazaré
Buriti do Tocantins
Cachoeirinha
Campos Lindos
Cariri do Tocantins
Carmolândia
Carrasco Bonito
Caseara
Centenário
Chapada da Natividade
Chapada de Areia
Colinas do Tocantins
Colméia
Combinado
Conceição do Tocantins
Couto de Magalhães
Cristalândia
Crixás do Tocantins
Darcinópolis
Dianópolis
Divinópolis do Tocantins
Dois Irmãos do Tocantins
Dueré
Esperantina
Fátima
Figueirópolis
Filadélfia
Formoso do Araguaia
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Goiatins
Guaraí
Gurupi
Ipueiras
Itacajá
Itaguatins
Itapiratins
Itaporã do Tocantins
Jaú do Tocantins
Juarina
Lagoa da Confusão
Lagoa do Tocantins
Lajeado
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Marianópolis do Tocantins
Mateiros
Maurilândia do Tocantins
Miracema do Tocantins
Miranorte
Monte do Carmo
Monte Santo do Tocantins
Muricilândia
Natividade
Nazaré
Nova Olinda
Nova Rosalândia
Novo Acordo
Novo Alegre
Novo Jardim
Oliveira de Fátima
Palmas
Palmeirante
Palmeiras do Tocantins
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CULTIVARES DO GRUPO II
PERÍODOS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Palmeirópolis
Paraíso do Tocantins
Paranã
Pau D'Arco
Pedro Afonso
Peixe
Pequizeiro
Pindorama do Tocantins
Piraquê
Pium
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Porto Alegre do Tocantins
Porto Nacional
Praia Norte
Presidente Kennedy
Pugmil
Recursolândia
Riachinho
Rio da Conceição
Rio dos Bois
Rio Sono
Sampaio
Sandolândia
Santa Fé do Araguaia
Santa Maria do Tocantins
Santa Rita do Tocantins
Santa Rosa do Tocantins
Santa Tereza do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
São Bento do Tocantins
São Félix do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Salvador do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
São Valério da Natividade
Silvanópolis
Sítio Novo do Tocantins
Sucupira
Taguatinga
Taipas do Tocantins
Talismã
Tocantínia
Tocantinópolis
Tupirama
Tupiratins
Wanderlândia
Xambioá
MUNICÍPIOS
Abreulândia
Aguiarnópolis
Aliança do Tocantins
Almas
Alvorada
Ananás
Angico
Aparecida do Rio Negro
Aragominas
Araguacema
Araguaçu
Araguaína
Araguanã
Araguatins
Arapoema
Arraias
Augustinópolis
Aurora do Tocantins
Axixá do Tocantins
Babaçulândia
Bandeirantes do Tocantins
Barra do Ouro
Barrolândia
Bernardo Sayão
Bom Jesus do Tocantins
Brasilândia do Tocantins
Brejinho de Nazaré
Buriti do Tocantins
Cachoeirinha
Campos Lindos
Cariri do Tocantins
Carmolândia
Carrasco Bonito
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Centenário
Chapada da Natividade
Chapada de Areia
Colinas do Tocantins
Colméia
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Conceição do Tocantins
Couto de Magalhães
Cristalândia
Crixás do Tocantins
Darcinópolis
Dianópolis
Divinópolis do Tocantins
Dois Irmãos do Tocantins
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CULTIVARES DO GRUPO III
PERÍODOS
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
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Goiatins
Guaraí
Gurupi
Ipueiras
Itacajá
Itaguatins
Itapiratins
Itaporã do Tocantins
Jaú do Tocantins
Juarina
Lagoa da Confusão
Lagoa do Tocantins
Lajeado
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Marianópolis do Tocantins
Mateiros
Maurilândia do Tocantins
Miracema do Tocantins
Miranorte
Monte do Carmo
Monte Santo do Tocantins
Muricilândia
Natividade
Nazaré
Nova Olinda
Nova Rosalândia
Novo Acordo
Novo Alegre
Novo Jardim
Oliveira de Fátima
Palmas
Palmeirante
Palmeiras do Tocantins
Palmeirópolis
Paraíso do Tocantins
Paranã
Pau D'Arco
Pedro Afonso
Peixe
Pequizeiro
Pindorama do Tocantins
Piraquê
Pium
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Porto Alegre do Tocantins
Porto Nacional
Praia Norte
Presidente Kennedy
Pugmil
Recursolândia
Riachinho
Rio da Conceição
Rio dos Bois
Rio Sono
Sampaio
Sandolândia
Santa Fé do Araguaia
Santa Maria do Tocantins
Santa Rita do Tocantins
Santa Rosa do Tocantins
Santa Tereza do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
São Bento do Tocantins
São Félix do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Salvador do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
São Valério da Natividade
Silvanópolis
Sítio Novo do Tocantins
Sucupira
Taguatinga
Taipas do Tocantins
Talismã
Tocantínia
Tocantinópolis
Tupirama
Tupiratins
Wanderlândia
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PORTARIA N o- 179, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas
pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e N o- 17, de 6 de janeiro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de
2006, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas N o- 2, de 9 de outubro de 2008 e N o- 4, de 30 de março de
2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente,
no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de
março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de
amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010070100042
GUSTAVO BRACALE
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
O Amendoim (Arachis hypogaea L.) adapta-se a uma larga
faixa de climas, desde os equatoriais até os temperados.
A cultura desenvolve-se melhor, com produtividade mais elevada, em climas quentes. Temperaturas de 30°C, ou ligeiramente
superiores, são as mais benéficas para a germinação, desenvolvimento
inicial das plantas e, também, na formação do óleo.
Temperaturas médias diárias na faixa de 25ºC a 30ºC, com
pelo menos cinco meses com médias acima de 21ºC, são as indicadas
para obtenção de produtividades elevadas. Ocorrências de temperaturas acima dos 33ºC e abaixo dos 18ºC, principalmente nas fases
de germinação e desenvolvimento inicial, são prejudiciais à cultura.
Em cultivo de sequeiro, o amendoim necessita de precipitação pluvial acima de 500 mm, bem distribuída ao longo do período total de crescimento, e de umidade suficiente nos dois primeiros
meses do período vegetativo, sem deficiência hídrica no solo.
O cultivo do amendoinzeiro não é indicado para regiões
muito úmidas ou com períodos de chuvas muito prolongados que
propiciam o aparecimento de doenças, além de prejudicar a colheita e
a qualidade do produto.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura com menor risco climático
para o cultivo do amendoim no Estado da Bahia.
Essa identificação foi realizada com base em critérios térmicos e hídricos. Foi realizado um balanço hídrico da cultura para
períodos decendiais, estimado com o uso das seguintes variáveis
climáticas e agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizadas séries históricas com média de 15 anos de registros de 215 estações pluviométricas disponíveis no Estado;
b) evapotranspiração potencial - estimada médias pelo método de Penman-Monteith nas 40 estações climatológicas disponíveis
no Estado e entorno;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - as cultivares foram
classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I
(n < 115 dias); Grupo II (115 dias ≤ n ≤ 125 dias); e Grupo III (n >
125 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. Para efeito de simulação foram consideradas as
fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica.
d) coeficiente de cultura - utilizados dados obtidos experimentalmente e disponibilizados através da literatura reconhecida
pela comunidade científica; e
e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em
função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água
disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com
capacidade de armazenamento de água de 35, 55 e 75 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. Consideraram-se os valores médios do Índice de
Satisfação de Necessidade de Água - ISNA (expresso pela relação
entre evapotranspiração real e evapotranspiração máxima - ETr/ETm),
por data de semeadura, fase fenologica e localização geográfica das
estações pluviométricas e climáticas utilizadas. Considerou-se como
critica a fase floração/enchimento de grãos.
Foram considerados aptos os municípios que apresentaram
em no mínimo, 20% de seu território ISNA maior ou igual a 0,55 e
temperaturas médias anuais iguais ou superiores a 18ºC, em 80% dos
anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de amendoim no Estado os solos dos
tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas
na Instrução Normativa N o- 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei
4.771/65 (Código Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50
cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos
Datas
1
1º
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10
2
11
a
20
Janeiro
3
21
a
31
4
1º
a
10
5
6
11
21
a
a 28
20
Fevereiro
7
1º
a
10
8
9
11
21
a
a
20
31
Março
13
1º
a
10
14
11
a
20
Maio
15
21
a
31
16
1º
a
10
17
18
11
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a
a
20
30
Junho
19
1º
a
10
20
21
11
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a
a
20
31
Julho
26
27
11
21
a
a
20
30
Setembro
28
1º
a
10
Meses
Períodos
Datas
Meses
Períodos
Datas
Meses
25
1º
a 10
29
11
a
20
Outubro
30
21
a
31
31
1º
a
10
32
33
11
21
a
a
20
30
Novembro
10
1º
a
10
11
11
a
20
Abril
22
1º
a
10
34
1º
a
10
12
21
a
30
23 24
11 21
a
a
20 31
Agosto
35
36
11
21
a
a
20
31
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, as cultivares de
amendoim registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as
indicações das regiões de adaptação, constantes do mencionado registro.
Notas:
1) Informações específicas sobre as cultivares a serem utilizadas, devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas
(Lei N o- 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto N o- 5.153, de 23 de
agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E
PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Amargosa
Amélia Rodrigues
Anagé
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Antônio Gonçalves
Aporá
Apuarema
Araças
Aracatu
Araci
Aramari
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Baianópolis
Banzaê
Barra
Barra do Choça
Barra do Rocha
Barreiras
Barro Preto
Belmonte
Belo Campo
Biritinga
Boa Nova
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Buritirama
Caatiba
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Caém
Caetanos
Caetité
Cairu
Caldeirão Grande
Camacan
Camaçari
Camamu
Canápolis
Canavieiras
Candeal
Candeias
Candiba
Cândido Sales
Canudos
Caraíbas
Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Castro Alves
Catolândia
Catu
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Coité
Conceição do Jacuípe
Conde
Condeúba
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Cordeiros
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d'Ávila
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Esplanada
Euclides da Cunha
Eunápolis
Fátima
CULTIVARES DO GRUPO I
PERÍODOS
SOLO TIPO 1
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
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11 a 16
11 a 16
10 a 17
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Feira de Santana
Filadélfia
Firmino Alves
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto
Gandu
Gongogi
Governador Mangabeira
Guajeru
Guanambi
Guaratinga
Heliópolis
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
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Irará
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itanagra
Itanhém
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Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itatim
Itiruçu
Itororó
Ituberá
Iuiú
Jaborandi
Jaguaquara
Jaguaripe
Jandaíra
Jequié
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Lafaiete Coutinho
Laje
Lajedão
Lamarão
Lauro de Freitas
Luís Eduardo Magalhães
Macarani
Madre de Deus
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Mascote
Mata de São João
Matina
Medeiros Neto
Milagres
Mirangaba
Mirante
Morpará
Mucuri
Muniz Ferreira
Muquém de São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Ibiá
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Ouriçangas
Palmas de Monte Alto
Paripiranga
Pau Brasil
Pedrão
Pedro Alexandre
Pindobaçu
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Piraí do Norte
Piripá
Planalto
Poções
Pojuca
Ponto Novo
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Quijingue
Rafael Jambeiro
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Rio Real
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Bárbara
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santaluz
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gonçalo dos Campos
São José da Vitória
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Saúde
Sebastião Laranjeiras
Senhor do Bonfim
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Serra Preta
Serrinha
Simões Filho
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanquinho
Taperoá
Teixeira de Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tremedal
Tucano
Ubaíra
Ubaitaba
Ubatã
Una
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Valença
Valente
Varzedo
Vera Cruz
Vereda
Vitória da Conquista
Wanderley
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MUNICÍPIOS
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Amargosa
Amélia Rodrigues
Anagé
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Aporá
Apuarema
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Aracatu
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Aratuípe
Aurelino Leal
Baianópolis
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CULTIVARES DO GRUPO II
PERÍODOS
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
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SOLO TIPO 1
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
Banzaê
Barra
Barra da Estiva
Barra do Choça
Barra do Rocha
Barreiras
Barro Preto
Belmonte
Belo Campo
Biritinga
Boa Nova
Bom Jesus da Lapa
Bom Jesus da Serra
Brejolândia
Brumado
Buerarema
Buritirama
Caatiba
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Caetanos
Caetité
Cairu
Camacan
Camaçari
Camamu
Canápolis
Canavieiras
Candeal
Candeias
Candiba
Cândido Sales
Caraíbas
Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Castro Alves
Catolândia
Catu
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Jacuípe
Conde
Condeúba
Contendas do Sincorá
Coração de Maria
Cordeiros
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d'Ávila
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Esplanada
Eunápolis
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Firmino Alves
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto
Gandu
Gongogi
Governador Mangabeira
Guajeru
Guanambi
Guaratinga
Heliópolis
Ibiassucê
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
Irará
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagibá
Itagimirim
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
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Itanagra
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Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itatim
Itororó
Ituaçu
Ituberá
Iuiú
Jaborandi
Jaguaquara
Jaguaripe
Jandaíra
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Lagoa Real
Laje
Lajedão
Lamarão
Lauro de Freitas
Luís Eduardo Magalhães
Macarani
Macaúbas
Madre de Deus
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Malhada de Pedras
Manoel Vitorino
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Mascote
Mata de São João
Matina
Medeiros Neto
Milagres
Mirante
Mucuri
Muniz Ferreira
Muquém de São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Ibiá
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Ouriçangas
Palmas de Monte Alto
Paramirim
Paripiranga
Pau Brasil
Pedrão
Pedro Alexandre
Piraí do Norte
Piripá
Planalto
Poções
Pojuca
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Rafael Jambeiro
Riachão das Neves
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Rio do Antônio
Rio Real
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Bárbara
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gonçalo dos Campos
São José da Vitória
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
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a 15
a 16
a 17
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Sebastião Laranjeiras
Serra do Ramalho
Serra Dourada
Serra Preta
Serrinha
Simões Filho
Sítio do Mato
Sítio do Quinto
Tabocas do Brejo Velho
Tanhaçu
Tanque Novo
Tanquinho
Taperoá
Teixeira de Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tremedal
Tucano
Ubaíra
Ubaitaba
Ubatã
Una
Uruçuca
Valença
Varzedo
Vera Cruz
Vereda
Vitória da Conquista
Wanderley
Wenceslau Guimarães
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28 a 30
10 a
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MUNICÍPIOS
a 18
a 14
a 15
a 14
a 14
a 17
a 18
a 18
a 18
a 16
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Amargosa
Amélia Rodrigues
Anagé
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Aporá
Apuarema
Araças
Aramari
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Baianópolis
Banzaê
Barra
Barra do Choça
Barra do Rocha
Barreiras
Barro Preto
Belmonte
Belo Campo
Biritinga
Boa Nova
Bom Jesus da Lapa
Brejolândia
Buerarema
Buritirama
Caatiba
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Cairu
Camacan
Camaçari
Camamu
Canápolis
Canavieiras
Candeal
Candeias
Candiba
Cândido Sales
Caraíbas
Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Castro Alves
Catolândia
Catu
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Jacuípe
Conde
Coração de Maria
Cordeiros
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
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28
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10
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10 a 15
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18
04 a 18
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16
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05
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18
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15
04 a 16
03
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04 a 18
03
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03 a 18
01
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04 a 18
03
05 a 15 28 a 31 + 03 a 16 28 a 32
28 a 30
28
28 a 31
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15
15
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16
18
03 a 17
18
15
18
18
31
14
18
18
18
01 a 18
17
18
18
18
01 a 18
31
33
18
CULTIVARES DO GRUPO III
PERÍODOS
SOLO TIPO 2
SOLO TIPO 3
04 a 14
04 a 15
10 a 13
09 a 13
08 a 15
08 a 15
05 a 14
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05 a 14
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04 a 16
04 a 17
28 a 29
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03 a 15
14
03 a 15
28 a 29 + 03 a 16
28 a 29
28 a 29
10 a 13
10 a 13
07 a 12
06 a 13
28 a 29
28 a 29
29 a 30
13
01 a 14
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28 a 30
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03 a 18
03 a 18
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28 a 30
14
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03 a 16
13
09 a 13
09 a 14
17
03 a 18
03 a 18
29 a 30
28 a 29
28 a 30
28 a 29
28 a 29
28 a 29 + 05 a 13 29 a 30 + 03 a 15
17
03 a 18
03 a 18
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16
04 a 17
04 a 18
13
11 a 13
10 a 13
10 a 12
10 a 13
05 a 13
05 a 14
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28 a 35
28 a 36
15
05 a 16
05 a 17
16
03 a 17
03 a 18
15
04 a 17
04 a 18
14
04 a 16
04 a 17
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05 a 16
05 a 17
28 a 29
28 a 29
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28 a 30
28 a 31
13
10 a 13
10 a 13
01
28 a 02
28 a 03
29
28 a 30
28 a 31 + 35 a 36
13
05 a 14
04 a 16
13
07 a 13
05 a 14
SOLO TIPO 1
05 a 13
10 a 13
08 a 13
06 a 13
05 a 16
11 a 13
10 a 13
05 a 14
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Cristópolis
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d'Ávila
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Esplanada
Eunápolis
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Firmino Alves
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto
Gandu
Gongogi
Governador Mangabeira
Guanambi
Guaratinga
Heliópolis
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ibotirama
Ichu
Igaporã
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
Irará
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagibá
Itagimirim
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itambé
Itanagra
Itanhém
Itaparica
Itapé
Itapebi
Itapetinga
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Itatim
Itororó
Ituberá
Iuiú
Jaborandi
Jaguaquara
Jaguaripe
Jandaíra
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Laje
Lajedão
Lamarão
Lauro de Freitas
Luís Eduardo Magalhães
Macarani
Madre de Deus
Maetinga
Maiquinique
Malhada
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Mascote
Mata de São João
Matina
Medeiros Neto
Milagres
Morpará
Mucuri
Muniz Ferreira
Muquém de São Francisco
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Canaã
Nova Ibiá
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Ouriçangas
Palmas de Monte Alto
Paripiranga
Pau Brasil
Pedrão
Pedro Alexandre
Piraí do Norte
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28 a 29 + 10 a 13 28 a 30 + 01 a 14 28 a
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04
07 a 14
07
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03
05 a 14
03
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15
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05 a 14
03 a 15
03 a 08 + 11 a 14 28 a 29 + 01 a 16 28 a
05 a 14
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16
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03
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28
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05
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03
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+
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10 a 13
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28
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03
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28
03
28
28
28
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03
03
01
03
28
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29
30
03
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03
03
03
03
08
03
08
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a
a
a
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18
16
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17
30
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18
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12
14
15
06
11
10
18
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03
15
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18
14
01
14
17
02
15
18
02
29
18
29
29
30
36
18
18
17
18
29
02
13
30
12
18
30
18
18
18
18
12
18
13
04
16
13
16
30
16
16
17
12
18
a 16
a 15
a 16
a 17
a 14
a 13
Piripá
Planalto
Poções
Pojuca
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Riachão das Neves
Riacho de Santana
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Ribeirão do Largo
Rio Real
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Bárbara
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz da Vitória
Santa Luzia
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santana
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gonçalo dos Campos
São José da Vitória
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Sebastião Laranjeiras
Serra do Ramalho
Serra Preta
Serrinha
Simões Filho
Sítio do Quinto
Tabocas do Brejo Velho
Tanquinho
Taperoá
Teixeira de Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tremedal
Ubaíra
Ubaitaba
Ubatã
Una
Uruçuca
Valença
Varzedo
Vera Cruz
Vereda
Vitória da Conquista
Wanderley
Wenceslau Guimarães
05
07
07
04
28
06
09
03
28 a 30
05
02
28
03
28
28
11
11
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a
a
a
+
a
a
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a
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a
a
04
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a
a
a
a
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28
28
a 14
08
a 16
04
a 17
03
a 13
06
a 01
28
a 17
03
a 16
04
a 29
28
a 16
04
a 15
05
+ 05 a 13
01
a 15
03
a 16
03
a 15
04
10
a 16
03
28
28
09
10
a 17
03
a 13
10
28
a 13
09
a 18
03
03 a 07
a 15
04
10
a 17
04
a 15
04
28
a 14
03
a 14
03
a 14
01
a 14
03
a 14
03
a 18
03
a 16
02
a 16
03
+ 11 a 13 28 a 30
28
28
a 17
03
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
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a
a
a
a
a
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a
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a
a
a
a
a
+
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
+
a
a
a
a
a
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a
a
a
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08
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05
07
28
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05
28
05
05
01 a 02
05
05
05
05
05
11
09
05
05
05
05
05
05
04
05
05
05
04
05
04 a 05
05
29
28 a 29
12
06 a 13
10
08 a 12
18
03 a 18
03 a 15 28 a 31 + 03
15
02 a 16
16
28 a 30 + 02
29
28 a 29
18
03 a 18
32
28 a 01
29
28 a 29
12
10 a 12
12
11 a 12
28 a 29
14
04 a 15
18
03 a 18
18
03 a 18
15
08 a 15
15
28 a 30 + 03
07 a 12
16
03 a 17
30
28 a 31
01
28 a 02
29
28 a 30
15
08 a 15
17
03 a 18
18
03 a 18
14
06 a 15
02
28 a 03
18
03 a 18
17
03 a 18
30
28 a 30
18
03 a 18
16
05 a 17
14
01 a 15
17
03 a 18
18
03 a 18
17
03 a 18
13
10 a 14
18
03 a 18
29
28 a 30
29
28 a 30
12
09 a 13
13
10 a 13
18
03 a 18
13
10 a 13
29
28 a 30
14
09 a 15
18
03 a 18
10 a 14 29 a 30 + 02
16
04 a 17
13
10 a 13
18
03 a 18
17
04 a 18
29
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16
03 a 17
15
03 a 16
16
01 a 17
15
03 a 15
15
03 a 15
18
03 a 18
17
01 a 18
18
03 a 18
02 a 15 28 a 31 + 01
29
29 a 30
30
28 a 31
18
03 a 18
a 16
a 17
a 16
a 15
Períodos
Datas
a 01
Períodos
Datas
O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas
pelas Portarias n° 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e N o- 17, de 6 de janeiro
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de
2006, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas N o- 2, de 9 de outubro de 2008 e N o- 4, de 30 de março de
2009, da Secretaria de Política Agrícola, publicadas, respectivamente,
no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008 e de 31 de
março de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de
feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011, conforme
anexo.
Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra
definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO BRACALE
a 12
a 13
a 13
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Na safra 2009/2010, foram cultivados 292,1 mil hectares de
feijão (1ª safra) com uma produção de 136,1 mil toneladas, conforme
dados do levantamento da CONAB de março de 2010.
A produtividade do feijão (Phaseolus vulgaris L.) é bastante
afetada pelas condições climáticas prevalecentes durante o ciclo da
cultura. Os elementos climáticos que mais influenciam na produção
desta cultura são: temperatura, precipitação pluvial e radiação solar.
Altas temperaturas têm efeito prejudicial sobre o florescimento e a
frutificação do feijoeiro e as temperaturas baixas reduzem a produtividade. O feijoeiro é mais suscetível à deficiência hídrica durante
a floração e o estádio inicial de formação das vagens. O período mais
crítico se situa entre 15 dias antes da floração e a floração plena.
Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as
áreas aptas e os períodos de semeadura com menor risco climático
para o cultivo do feijão 1ª safra no Estado da Bahia.
Para essa identificação, foi realizado um balanço hídrico da
cultura para períodos decendiais, com a utilização das seguintes variáveis:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010070100045
2
11
a
20
Janeiro
3
21
a
31
4
1º
a
10
5
6
11
21
a
a 28
20
Fevereiro
7
1º
a
10
8
9
11
21
a
a
20
31
Março
13
1º
a
10
14
11
a
20
Maio
15
21
a
31
16
1º
a
10
17
18
11
21
a
a
20
30
Junho
19
1º
a
10
20
21
11
21
a
a
20
31
Julho
26
27
11
21
a
a
20
30
Setembro
28
1º
a
10
Meses
PORTARIA N 180, DE 30 DE JUNHO DE 2010
a 15
1
1º
a
10
Meses
o-
a 14
a) Precipitação pluviométrica: utilizadas séries com média de
20 anos de dados diários registrados em 210 postos pluviométricos e
27 climatológicos disponíveis no Estado;
b) Evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais
para cada estação climatológica;
e) ciclo e fase fenológica da cultura - Para efeito de simulação foram consideradas as fases de germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação
fisiológica. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n < 80 dias); Grupo II (80 dias ≤
n ≤ 95 dias); e Grupo III (n > 95 dias), onde n expressa o número de
dias da emergência à maturação fisiológica; e
e) Coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para
períodos decendiais durante o ciclo da cultura;
f) Disponibilidade máxima de água no solo: estimada em
função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água
disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipos 1, 2 e 3, com
capacidade de armazenamento de 30 mm, 40 mm e 50 mm, respectivamente.
Os valores médios do Índice de Satisfação de Necessidade de
Água - ISNA (expresso pela relação entre evapotranspiração real e
evapotranspiração máxima - ETr/ETm), foram calculados por data de
semeadura, fase fenológica e localização geográfica das estações pluviométricas e climáticas utilizadas.
Foram considerados aptos ao cultivo do feijão 1ª safra os
municípios que apresentaram em, no mínimo, 20% de sua área ISNA
igual ou maior a 0,60 em 80% dos anos avaliados.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo de feijão 1ª safra no Estado os solos dos
tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas
na Instrução Normativa N o- 2, de 9 de outubro de 2008.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei
4.771/65 (Código Florestal) e alterações;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50
cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
Períodos
Datas
a 16
45
ISSN 1677-7042
25
1º
a 10
Meses
29
11
a
20
Outubro
30
21
a
31
31
1º
a
10
32
33
11
21
a
a
20
30
Novembro
10
1º
a
10
11
11
a
20
Abril
22
1º
a
10
34
1º
a
10
12
21
a
30
23 24
11 21
a
a
20 31
Agosto
35
36
11
21
a
a
20
31
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado da
Bahia foram agrupadas conforme a seguir especificado.
GRUPO I
CATI: Carioca Precoce.
EMBRAPA: JALO PRECOCE.
GRUPO II
AGROPECUÁRIA TERRA ALTA S/S LTDA: TAA Bola
Cheia.
EMBRAPA: APORÉ, BAMBUÍ, BRS 7762 SUPREMO,
BRS 9435 COMETA, BRS HORIZONTE, BRS MARFIM, BRS
PONTAL, BRS RADIANTE, BRS REQUINTE, BRS VALENTE,
CORRENTE, EMGOPA 201 OURO e RUDÁ.
GRUPO III
EMBRAPA: BRS GRAFITE e PÉROLA.
FT PESQUISA E SEMENTES LTDA: FTS MAGNÍFICO e
FTS SOBERANO.
1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em
conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas
o(Lei N 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto N o- 5.153, de 23 de
agosto de 2004).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E
PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA
MUNICÍPIOS
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Amargosa
Amélia Rodrigues
Anagé
Angical
Anguera
Antas
CULTIVARES DO GRUPO I
PERÍODOS DE SEMEADURA
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3
08 a 09 + 13 a 8 a 10 + 13 a 16 8 a 10 + 13 a 16
15
14 a 15
14 a 16
14 a 15
14 a 17
14 a 18
10 a 16
10 a 18
09 a 17
9 a 18
9 a 18
15 a 18
15 a 16
12 a 16
9 a 18
8 a 18
09 a 17
9 a 18
9 a 18
30 a 31
28 a 29
13 a 15
13 a 16
12 a 17
13 a 15
13 a 16
14 a 17
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Antônio Cardoso
Aporá
Apuarema
Araças
Aramari
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Baianópolis
Banzaê
Barra do Choça
Barra do Rocha
Barreiras
Barro Preto
Barrocas
Belmonte
Belo Campo
Biritinga
Boa Nova
Buerarema
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Cairu
Camacan
Camaçari
Camamu
Canápolis
Canavieiras
Candeal
Candeias
Cândido Sales
Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Castro Alves
Catolândia
Catu
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Jacuípe
Conde
Coração de Maria
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cristópolis
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d'Ávila
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Esplanada
Euclides da Cunha
Eunápolis
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto
Gandu
Gongogi
Governador Mangabeira
Guaratinga
Heliópolis
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ichu
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
Irará
Ipirá
Irecê (*)
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itanagra
Itanhém
Itaparica
Itapé
Itapebi
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Ituberá
Iuiú
ISSN 1677-7042
12 a 16
13 a 15
12 a 16
09 a 18
12 a 16
13 a 15
8 a 18
13 a 16
14 a 16
14 a 15
12 a 17
13 a 18
9 a 18
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Jaborandi
Jaguaquara
Jaguaripe
Jandaíra
Jeremoabo
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Laje
Lajedão
Lamarão
Lauro de Freitas
Luís Eduardo Magalhães
Madre de Deus
Malhada
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Mascote
Mata de São João
Medeiros Neto
Milagres
Mucuri
Muniz Ferreira
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Ibiá
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Triunfo
Olindina
Ouriçangas
Paripiranga
Pau Brasil
Pedrão
Pedro Alexandre
Piraí do Norte
Piripá
Planalto
Poções
Pojuca
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Tancredo Neves
Rafael Jambeiro
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Rio Real
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Bárbara
Santa Cruz Cabrália
Santa Luzia
Santa Cruz da Vitória
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gonçalo dos Campos
São José da Vitória
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Serra Preta
Serrinha
Simões Filho
Sítio do Quinto
Tanquinho
Taperoá
Teixeira de Freitas
Teodoro Sampaio
Teofilândia
Teolândia
Terra Nova
Tremedal
Ubaíra
Ubaitaba
Ubatã
Una
Uruçuca
Valença
Varzedo
Vera Cruz
Vereda
Vitória da Conquista
Wenceslau Guimarães
MUNICÍPIOS
Acajutiba
Adustina
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CULTIVARES DO GRUPO II
PERÍODOS DE SEMEADURA
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2
SOLOS TIPO 3
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Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Água Fria
Aiquara
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Amargosa
Amélia Rodrigues
Angical
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Aporá
Apuarema
Araças
Aramari
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Baianópolis
Banzaê
Barra do Choça
Barra do Rocha
Barreiras
Barro Preto
Barrocas
Belmonte
Biritinga
Boa Nova
Buerarema
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Cairu
Camacan
Camaçari
Camamu
Canápolis
Canavieiras
Candeal
Candeias
Cândido Sales
Caravelas
Cardeal da Silva
Carinhanha
Castro Alves
Catolândia
Catu
Cícero Dantas
Cipó
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Jacuípe
Conde
Coração de Maria
Coribe
Coronel João Sá
Correntina
Cotegipe
Cravolândia
Crisópolis
Cruz das Almas
Dário Meira
Dias d'Ávila
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Encruzilhada
Entre Rios
Esplanada
Euclides da Cunha
Eunápolis
Fátima
Feira da Mata
Feira de Santana
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto
Gandu
Gongogi
Governador Mangabeira
Guaratinga
Heliópolis
Ibicaraí
Ibicuí
Ibirapitanga
Ibirapuã
Ibirataia
Ichu
Igrapiúna
Iguaí
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
Irará
Ipirá
Irecê (*)
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itagimirim
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itanagra
Itanhém
Itaparica
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Itapé
Itapebi
Itapicuru
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
Ituberá
Jaborandi
Jaguaquara
Jaguaripe
Jandaíra
Jeremoabo
Jiquiriçá
Jitaúna
Jucuruçu
Jussari
Laje
Lajedão
Lamarão
Lauro de Freitas
Luís Eduardo Magalhães
Madre de Deus
Malhada
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Mascote
Mata de São João
Medeiros Neto
Milagres
Mucuri
Muniz Ferreira
Muritiba
Mutuípe
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Ibiá
Nova Soure
Novo Triunfo
Nova Viçosa
Olindina
Ouriçangas
Paripiranga
Pau Brasil
Pedrão
Pedro Alexandre
Piraí do Norte
Planalto
Poções
Pojuca
Porto Seguro
Potiraguá
Prado
Presidente Tancredo Neves
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Ribeira do Amparo
Ribeira do Pombal
Rio Real
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Bárbara
Santa Cruz Cabrália
Santa Luzia
Santa Cruz da Vitória
Santa Maria da Vitória
Santa Rita de Cássia
Santa Teresinha
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Desidério
São Felipe
São Félix
São Félix do Coribe
São Francisco do Conde
São Gonçalo dos Campos
São José da Vitória
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sapeaçu
Sátiro Dias
Saubara
Serra Preta
Serrinha
Simões Filho
Sítio do Quinto
Tanquinho
Taperoá
Teixeira de Freitas
Teodoro Sampaio
Teolândia
Teofilândia
Terra Nova
Ubaíra
Ubaitaba
Ubatã
Una
Uruçuca
Valença
Varzedo
Vera Cruz
Vereda
Vitória da Conquista
Wenceslau Guimarães
13 a 14
14 a 15
12 a 16
13 a 15
13 a 15
04
31
13
06
06
a
a
a
a
a
18
32
14
18
18
4 a 18
28 a 35
10 a 16
6 a 18
6 a 18
06 a 16
6 a 18
13 a 15
06 a 17
12
07
31
07
08
07
13
06
a
a
a
a
a
a
a
a
14
18
32
18
18
16
15
18
08 a 18
9 a 16
06 a 16
08 a 18
06 a 18
07 a 16
12 a 14
11 a 15
13 a 14
09 a 16
06 a 17
8 a 17
06 a 17
13
07
07
12
a
a
a
a
14
18
18
15
13 a 15
12 a 15
6 a 18
12 a 16
6 a 18
28 a 34
7 a 18
8
6
8
6
a
a
a
a
18
18
17
18
8 a 18
9 a 17
6 a 18
8 a 18
6 a 18
7 a 17
14 a 15
12 a 15
13 a 14
11 a 17
13 a 15
12 a 15
9 a 17
6 a 18
13 a 15
8 a 18
11 a 17
12 a 15
7 a 8 + 16 a 17
6 a 18
31 a 32
8 a 9 + 13 a 15
6 a 18
6 a 18
12 a 16
12 a 17
9 a 10 + 13 a 18
8 a 17
31 a 32
12
08
08
12
31
08
08
a
a
a
a
a
a
a
15
17
18
14
32
18
17
12 a 16
8 a 18
8 a 18
12 a 15
28 a 1
8 a 18
8 a 18
07
09
13
08
07
09
a
a
a
a
a
a
17
16
14
16
17
16
7 a 18
9 a 17
12 a 16
8 a 18
7 a 18
9 a 17
13 a 14
7 a 18
07 a 18
07 a 18
13 a 14
06 a 17
09 a 16
05 a 18
13 a 14
7 a 18
13 a 14
13 a 16
6 a 18
15
18
16
18
9 a 17
6 a 18
13 a 14
8 a 18
8 a 17
8 a 17
7 a 17
12 a 16
12 a 16
5 a 18
8 a 18
6 a 18
06 a 18
6 a 18
08 a 16
12 a 15
07 a 15
12
05
08
07
a
a
a
a
13 a 17
7 a 17
14 a 15
9 a 16
10 a 17
15 a 16
1 a 18
28 a 4
9 a 17
6 a 18
6 a 18
11 a 12
6 a 18
10 a 17
11 a 17
12 a 17
6 a 18
29 a 30
12 a 17
6 a 18
28 a 3
7 a 18
29 a 32
30 a 32
7 a 18
6 a 18
8 a 17
6 a 18
29 a 30
13 a 14
29 a 30
6 a 18
9 a 18
6 a 18
8 a 18
5 a 18
6 a 18
13 a 16
12 a 16
29 a 30
13 a 15
11 a 17
13 a 15
9 a 17
9 a 18
13 a 14
5 a 18
10 a 16
13 a 14
8 a 18
8 a 18
9 a 17
7 a 18
6 a 18
30 a 33
14 a 15
14 a 15
14 a 15
7 a 9 + 13 a 15
6 a 18
6 a 18
12 a 17
8 a 17
6 a 18
5 a 18
31 a 33
31 a 2
12 a 15
12 a 17
7 a 18
6 a 18
11 a 16
28 a 4
8 a 18
8 a 18
31 a 32
7 a 18
9 a 18
7 a 17
6 a 18
7 a 18
9 a 18
13 a 16
6 a 18
13 a 15
13 a 16
6 a 18
13 a 14
13 a 17
5 a 18
16 a 17
9 a 18
6 a 18
13 a 16
8 a 18
7 a 18
7 a 18
7 a 18
7 a 17
8 a 17
4 a 18
7 a 18
6 a 18
7 a 17
29 a 30
6 a 18
MUNICÍPIOS
Acajutiba
Adustina
Água Fria
Alagoinhas
Alcobaça
Almadina
Amargosa
Amélia Rodrigues
Anguera
Antas
Antônio Cardoso
Aporá
Apuarema
Araças
Aramari
Arataca
Aratuípe
Aurelino Leal
Barra do Choça
Barreiras
Barra do Rocha
Barro Preto
Belmonte
Biritinga
Buerarema
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Cairu
Camacan
Camaçari
Camamu
Canavieiras
Candeal
Candeias
Cardeal da Silva
Castro Alves
Catu
Cícero Dantas
Coaraci
Cocos
Conceição da Feira
Conceição do Almeida
Conceição do Jacuípe
Conde
Coração de Maria
Correntina
Cravolândia
Crisópolis
Cruz das Almas
Dias D'Ávila
Dom Macedo Costa
Elísio Medrado
Entre Rios
Esplanada
Eunápolis
Fátima
Feira de Santana
Formosa do Rio Preto
Gandu
Gongogi
Governador Mangabeira
Guaratinga
Ibicaraí
Ibirapitanga
Ibirataia
Igrapiúna
Ilhéus
Inhambupe
Ipecaetá
Ipiaú
Irará
Irecê (*)
Itabela
Itabuna
Itacaré
Itagimirim
Itajuípe
Itamaraju
Itamari
Itanagra
Itaparica
Itapé
Itapebi
Itapitanga
Itaquara
Itarantim
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pelo código 00012010070100047
CULTIVARES DO GRUPO III
PERÍODOS DE SEMEADURA
SOLOS TIPO 1 SOLOS TIPO 2
SOLOS TIPO 3
11 a 13
05 a 14
05 a 15
12 a 13
11 a 14
11 a 14
11 a 13
10 a 14
10 a 15
07 a 15
07 a 16
06 a 17
13 a 14
11 a 14
10 a 14
07 a 15
06 a 16
08 a 15
07 a 16
07 a 17
11 a 13
10 a 14
10 a 15
11 a 13
10 a 14
10 a 15
10 a 14
09 a 15
09 a 15
10 a 13
10 a 14
09 a 15
08 a 14
06 a 15
06 a 15
06 a 16
06 a 17
06 a 18
08 a 15
08 a 15
07 a 16
10 a 14
06 a 15
06 a 18
05 a 18
04 a 18
12 a 13
06 a 14
06 a 15
11 a 12
31 a 01
31 a 02
08 a 14
06 a 15
06 a 15
12 a 14
07 a 08 + 11 a 15
05 a 15
12 a 13
11 a 15
10 a 15
12 a 13
11 a 14
06 a 15
09 a 14
09 a 15
08 a 15
07 a 16
07 a 17
06 a 18
05 a 16
03 a 17
03 a 18
06 a 15
03 a 16
03 a 17
05 a 18
05 a 18
05 a 18
05 a 15
05 a 16
04 a 17
11 a 13
06 a 15
05 a 15
12 a 13
12 a 13
06 a 17
06 a 17
06 a 18
07 a 16
06 a 18
05 a 18
09 a 14
09 a 15
07 a 15
06 a 16
06 a 17
06 a 17
12 a 13
12 a 14
11 a 14
12 a 14
07 a 14
31 a 32
09 a 15
08 a 16
07 a 16
07 a 16
07 a 16
06 a 17
08 a 15
08 a 15
07 a 16
06 a 15
05 a 16
05 a 17
09 a 15
08 a 15
07 a 16
31 a 35
31 a 01
12 a 13
11 a 13
12 a 13
11 a 14
07 a 15
07 a 16
07 a 17
06 a 18
06 a 18
05 a 18
07 a 16
06 a 17
06 a 18
10 a 14
08 a 15
07 a 15
07 a 16
06 a 17
06 a 18
05 a 16
05 a 17
05 a 17
12 a 13
11 a 14
10 a 15
12 a 13
12 a 13
10 a 14
09 a 15
09 a 15
35 a 36
31 a 36
05 a 15
05 a 16
05 a 18
12 a 13
06 a 14
06 a 15
09 a 15
07 a 16
07 a 16
12 a 13
12 a 14
11 a 15
11 a 14
06 a 15
05 a 15
05 a 16
07 a 14
06 a 15
05 a 15
04 a 17
03 a 18
02 a 18
12 a 13
10 a 14
06 a 15
10 a 13
10 a 15
08 a 15
11 a 12
10 a 13
12 a 13
12 a 14
06 a 15
10 a 14
09 a 15
09 a 15
Consultar nota abaixo
11 a 13
10 a 15
10 a 15
12 a 13
11 a 14
06 a 15
12 a 13
06 a 14
06 a 15
12 a 13
11 a 14
10 a 15
11 a 14
06 a 15
05 a 15
05 a 06 + 12 a 15 05 a 07 + 12 a 16
06 a 15
05 a 15
05 a 16
06 a 17
06 a 17
06 a 18
06 a 17
06 a 18
06 a 18
11 a 14
12 a 13
11 a 15
11 a 15
11 a 14
12 a 13
12 a 13
47
ISSN 1677-7042
Ituberá
03 a 17
Jaborandi
02 a 18
01 a 18
31 a 32
31 a 35
Jaguaquara
12 a 13
12 a 14
09 a 14
Jaguaripe
06 a 17
05 a 18
04 a 18
Jandaíra
05 a 17
05 a 18
04 a 18
Jiquiriçá
06 a 15
05 a 16
04 a 16
05 a 06 + 12 a 15
05 a 07 + 12 a 16
05 a 17
04 a 18
Jucuruçu
Jussari
Laje
11 a 14
06 a 16
Lamarão
12 a 13
11 a 14
10 a 15
Lauro de Freitas
06 a 17
06 a 18
05 a 18
Luís Eduardo Magalhães
31 a 01
31 a 02
Madre de Deus
06 a 16
06 a 17
06 a 18
Maragogipe
07 a 17
06 a 18
06 a 18
Maraú
06 a 14
05 a 15
05 a 16
Mascote
11 a 14
06 a 15
05 a 15
Mata de São João
05 a 18
05 a 18
05 a 18
Muniz Ferreira
07 a 17
06 a 18
06 a 18
Muritiba
08 a 15
07 a 16
07 a 17
Mutuípe
06 a 15
04 a 16
03 a 17
Nazaré
07 a 17
07 a 18
06 a 18
Nilo Peçanha
05 a 16
04 a 17
04 a 18
Nova Ibiá
06 a 15
05 a 15
05 a 16
12 a 13
12 a 13
Milagres
11 a 13
Nova Soure
Novo Triunfo
11 a 13
11 a 13
Olindina
11 a 14
12 a 13
Ouriçangas
10 a 14
09 a 15
Paripiranga
12 a 13
11 a 14
11 a 14
10 a 13
07 a 15
Pau Brasil
09 a 15
Pedrão
09 a 14
08 a 15
07 a 16
Piraí do Norte
05 a 16
04 a 17
04 a 18
Pojuca
06 a 16
06 a 17
06 a 18
Porto Seguro
12 a 13
11 a 14
10 a 15
Planalto
11 a 14
Potiraguá
11 a 13
09 a 15
Prado
12 a 15
05 a 07 + 11 a 16
05 a 17
04 a 18
31 a 01
31 a 02
Presidente Tancredo Neves
05 a 16
Riachão das Neves
Rio Real
11 a 13
05 a 13
05 a 14
Salinas da Margarida
06 a 17
06 a 18
06 a 18
Salvador
06 a 17
06 a 18
06 a 18
Santa Bárbara
11 a 14
10 a 15
10 a 15
Santa Cruz Cabrália
12 a 13
11 a 14
10 a 15
Santa Luzia
11 a 14
05 a 15
04 a 16
11 a 14
10 a 15
10 a 15
Santa Teresinha
Santanópolis
10 a 13
Santo Amaro
07 a 16
06 a 17
06 a 17
Santo Antônio de Jesus
07 a 16
06 a 18
06 a 18
Santo Estêvão
11 a 13
10 a 14
09 a 14
São Desidério
São Felipe
07 a 17
31 a 32
31 a 01
07 a 18
06 a 18
São Félix
07 a 16
07 a 17
06 a 17
São Francisco do Conde
06 a 16
06 a 17
06 a 18
São Gonçalo dos Campos
09 a 15
08 a 15
07 a 16
São José da Vitória
10 a 14
06 a 15
São Miguel das Matas
07 a 15
06 a 16
05 a 16
São Sebastião do Passé
06 a 16
06 a 17
06 a 18
Sapeaçu
09 a 15
07 a 16
07 a 16
07 a 16
06 a 17
06 a 18
06 a 17
06 a 18
06 a 18
Sátiro Dias
Saubara
12 a 13
Serrinha
SimõEs Filho
12 a 13
Tanquinho
11 a 13
10 a 14
10 a 15
Taperoá
05 a 16
04 a 17
04 a 18
Teodoro Sampaio
08 a 14
07 a 15
07 a 16
Teolândia
05 a 17
04 a 18
04 a 18
Terra Nova
08 a 15
07 a 16
06 a 17
Ubaíra
11 a 14
08 a 15
07 a 15
06 a 14
06 a 15
05 a 15
11 a 14
06 a 15
Uruçuca
11 a 14
06 a 14
05 a 15
Valença
04 a 17
03 a 18
03 a 18
Varzedo
07 a 15
06 a 16
06 a 17
Vera Cruz
06 a 17
06 a 18
06 a 18
Wenceslau Guimarães
05 a 16
05 a 18
04 a 18
Ubaitaba
Ubatã
07 a 14
Una
(*) PERÍODOS DE SEMEADURA PARA OS MUNICÍPIOS E RESPECTIVOS DISTRITOS DA MICRORREGIÃO DE
IRECÊ ESPECÍFICOS PARA SOLOS TIPOS 2 E 3
América Dourada (não recomendada na sede do município).
Distritos: Bambuí, Belo Campo, Caldeirão de Fora, Campo
Largo, Félix, Ipanema, Lagoa da Pomba, Lagoa do Aristides, Lagoa
dos Borges, Previnido, Soares, Soares de Cima, Sobejo dos Gordos e
Zabelê - 11 a 20 de novembro (período 32).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
ISSN 1677-7042
Barra do Mendes
Distritos: Capim Duro, Colina, Olho D'água de José Geraldo,
Queimada dos Mendes e Vereda de Cima - 11 a 20 de novembro
(período 32).
Barro Alto (não recomendado na sede do município).
Distritos: Baixa Funda e Meloso - 1º a 20 de novembro
(períodos 31 e 32).
Distritos: Achado, Gameleira, Honorato, Lagoa do Boi, Mandacaru, Morro do Fernandes, Queimada do Rufino e Segredo - 11 a
20 de novembro (período 32).
Canarana (não recomendado na sede do município).
Distritos: Baixa do Vigário, Caldeirão, Canal, Descoberta,
Lagedo de Fora, Recife e Umburana do Querer - 1º a 20 de novembro
(períodos 31 e 32).
Distritos: Baixa da Raposa, Barriguda, Floresta, Lagoa Clara,
Lagoa Funda, Lagoa do Semeão, Morrinho, Salobro, Segredo e Varginha - 11 a 20 de novembro (período 32).
Cafarnaum
Distritos: Alecrim, Beca, Boa hora, Boa Vista, Cigana, Curralinho, Junco, Lagoa das Pedras, Poço do Meio, Queimada do Tiano,
Recifinho, Umburaninha e Umbuzeiro - 11 a 20 de novembro (período 32).
Central
Distritos: Alto Bonito, Aragolândia, Arrumandaba, Baixão,
Boa sorte, Boa Vista, Caldeirão, Cuscus, Gameleira, Lagoa do Elói,
Mandacaru dos Pilões, Matinha, Milho Verde, Morro de Senhorinha,
Morro do Gregório, Morros de Lúcio, Palmeiras, Queimada, Roçadinho, São João do Florêncio, São João do Zé Preta e Tanque Novo
- 11 a 20 de novembro (período 32).
Ibipeba
Distritos: Aleixo, gergelim, Lagedinho, Lagoa do Arroz, Lagoa do Cedro, Mocobeu, Morro do Gomes, Mundo Novo, Muriçoca,
Olho D'água das Batatas, Pereiros, Recife, Remanga, São Tomé, São
Vicente, Serigado e Três Lagoas - 1º a 20 de novembro (períodos 31
e 32).
Distritos: Alto da Boa vista (Mororós), Angico, Barro Vermelho, Boa Vista, Iguitu, Lagoa Grande, Olho D'água do Badu, Salva
Vida, Serra Grande, Velame e Vereda de Campos Belos - 11 a 20 de
novembro (período 32).
Ibititá
Distritos: Boa Vista, Caldeirão da Pedra, Deserto, Lajedão,
Meios, Pedra Lisa, Recife dos Cardosos, Recife do Lino, Riacho e
Umbuzeiro - 1º a 20 de novembro (períodos 31 e 32).
Distritos: Angical, Batatas, Canoão, Circo, Caldeirão da Gia,
Faveleira, Feira Nova, Juá, Lagoa do Cipó, Lagoa do Leite, Licurí,
Mata Verde, Muribeca e Serafim - 11 a 20 de novembro (período
32).
Irecê - 1º a 20 de novembro (períodos 31 e 32).
João Dourado
Distritos: Alto Alegre, Conquista, Corrida D'água, Gameleira
dos Crentes, Quebra, Mãe Velha, Lagoa Nova, Sabino, Serra do Boi,
Serrotinho e Varginha - 1º a 20 de novembro (períodos 31 e 32).
Distritos: Anápolis, Bom Prazer, Descoberta dos Pirocas,
Floresta, Gongogi, Lajedão, Lagoa dos Lundus, Macedônia, Mirangaba, Santo Amaro, Santo Antonio e Terra Nova - 11 a 20 de novembro (período 32).
Jussara
Distritos: Barro Branco, Larga do Cruzeiro, Larga dos Tapiocas, Mata Verde, Morro do Higino, Mundo Novo, Novo Horizonte,
Sítio Novo e Toca -11 a 20 de novembro (período 32).
Lapão todo o município: 1º a 20 de novembro (períodos 31
e 32).
Mulungu do Morro
Distritos: Alagadício, Bonito, Caldeirão, Caldeirão dos Patos,
Canudos, José Raimundo, Lagoa dos Patos, Munduvi (parte) e Mundo
Novo - 11 a 20 de novembro (período 32).
Presidente Dutra -Sede e Distritos: 11 a 20 de novembro
(período 32).
São Gabriel-Sede: 11 a 20 de novembro (período 32).
Distritos: Alto da Jurema, Baixão dos Honratos, Caxambu e
Corta Asa - 1º a 20 de novembro (períodos 31 e 32).
Distritos: Algodão, Bandeira, Bezouro, Capoeira Velha, Descoberta dos Loiolas, Gabrielzinho, Guarani, Paraúna, Pitiau, Tábua do
Moinho e Variante - 11 a 20 de novembro (período 32).
Uibaí (não recomendado na sede do município).
Distritos: Baixão de Uibaí, Caldeirão, Pixambeira e Vale do
Bonito (área que margeia a estrada de Boca D'água / Laranjeira) - 11
a 20 de novembro (período 32).
Nota: Informações complementares sobre as características
agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das
cultivares de feijão indicadas, estão especificadas e disponibilizadas
na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
1
Nº 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Art. 1o O pleito para habilitação à fruição do incentivo da
isenção/redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, de
que tratam os arts. 1o e 22 do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de
2006, será formulado pela empresa interessada mediante a utilização
do sistema eletrônico "Sigplani - Módulo Pleito de Habilitação ao
Incentivo", conforme as instruções do referido sistema, encontrável
nas páginas Internet da Secretaria de Política de Informática - SEPIN
do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT ou da Secretaria do
Desenvolvimento da Produção - SDP do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
§ 1o O sistema eletrônico Sigplani abrange as etapas de elaboração do pleito pela empresa, o enquadramento do(s) produto(s), a
análise técnica pelo MCT e pelo MDIC, o registro, a comunicação e
o atendimento de exigências, a elaboração do parecer técnico conjunto e a confecção dos memorandos, ofícios e portarias correspondentes.
§ 2o O Pleito de habilitação será analisado, em suas esferas
de competência, pelo MCT e pelo MDIC, em até 45 (quarenta e
cinco) dias.
§ 3o As informações a serem utilizadas nas reuniões da Câmara Técnica Interministerial para Pleitos de Concessão - CTI-PC, de
que trata a Portaria Interministerial MCT/MDIC/MF no 148, de 19 de
março de 2007, serão as constantes do pleito no sistema Sigplani.
§ 4o A empresa deverá estar de posse das certidões e documentos originais, exigidos pela legislação, que declarar possuir ou
que anexar de forma eletrônica, os quais deverão estar disponíveis
para fins de verificação.
Art. 2o Será rejeitado o pleito eletrônico elaborado sem a
observância desta Portaria ou das instruções do referido sistema Sigplani, podendo o cancelamento do mesmo ser efetuado em qualquer
fase do processo.
Art. 3o A empresa habilitada deve implantar Sistema da
Qualidade, em conformidade com as Normas NBR ISO da Série
9.000, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, com o
escopo na manufatura inerente aos produtos incentivados, em prazo
não superior a 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da
publicação da sua Portaria de habilitação à fruição dos benefícios
fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 2006.
§ 1o Para o atendimento do disposto no caput o Sistema da
Qualidade deverá ser certificado por organismo credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INMETRO.
§ 2o empresa deverá anexar de forma eletrônica no sistema
Sigplani o Certificado referido no parágrafo anterior.
Art. 4o A empresa habilitada que venha a usufruir dos benefícios fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 2006, deverá
implantar Programa de Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou
Resultados da empresa, nos termos da legislação vigente aplicável.
Parágrafo Único. A empresa beneficiária terá até 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua primeira habilitação,
para apresentar documento comprobatório da implantação do programa acima referido, a fim de que possa continuar usufruindo dos
incentivos fiscais.
Art. 5o Durante o prazo de manutenção dos benefícios fiscais, a empresa beneficiária ficará obrigada a manter a Certificação
do Sistema da Qualidade e o acordo celebrado de Participação dos
Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da empresa, para continuar
usufruindo dos incentivos fiscais.
Art. 6o A empresa que deixar de cumprir o disposto nos arts.
3o, 4o ou 5o será considerada inadimplente para efeitos da fruição dos
benefícios previstos no Decreto no 5.906, de 2006, sem prejuízo da
aplicação das sanções previstas no referido Decreto.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Interministerial MCT/MDIC no
253, de 28 de junho de 2001.
SERGIO MACHADO REZENDE
Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
MIGUEL JORGE
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
PORTARIA N o- 500, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991,
nos arts. 33 e 36 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e
considerando o que consta do Processo MCT nº 01200.004055/200941, de 5 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder reabilitação à fruição dos benefícios fiscais
de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, à
empresa STI - Sergipe Tecnologia em Informática Ltda., inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda CNPJ sob o nº 05.146.651/0001-08, cuja habilitação foi suspensa pela
Portaria MCT nº 202, de 16 de março de 2010, publicada no DOU de
18 de março de 2010, em face do adimplemento das obrigações
legais, no prazo concedido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria MCT nº 202, de 16 de março de
2010, publicada no DOU de 18 de março de 2010.
SERGIO MACHADO REZENDE
o-
PORTARIA N 502, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991,
nos arts. 33 e 36 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e
considerando o que consta do Processo MCT nº 01200.000296/201055, de 9 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Conceder reabilitação à fruição dos benefícios fiscais
de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, à
empresa Indústrias Tudor MG de Baterias Ltda., inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o
nº 20.278.271/0001-10, cuja habilitação foi suspensa pela Portaria
MCT nº 268, de 8 de abril de 2010, publicada no DOU de 12 de abril
de 2010, em face do adimplemento das obrigações legais, no prazo
concedido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria MCT nº 268, de 8 de abril de
2010, publicada no DOU de 12 de abril de 2010.
SERGIO MACHADO REZENDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 73, DE 30 DE JUNHO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da delegação de competência conferida pelo art. 1º, da Portaria MCT n° 80, de 03 de fevereiro de 2010, observando o
disposto no art. 55, inc. II, da Lei N° 12.017, de 12 de agosto de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2010, e considerando a
necessidade de ajustar o detalhamento da despesa de dotação orçamentária consignada à Administração Direta por meio de emenda parlamentar,
a fim de disponibilizar recursos para aplicação por entidade privada sem fins lucrativos, resolve:
Art. 1º - Promover, na forma do anexo a esta Portaria, alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela
Lei N° 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010, e em seus créditos adicionais.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 501,
DE 30 DE JUNHO DE 2010
ROBERTO ANDRADE
Fiscal
Dispõe sobre o sistema eletrônico "Sigplani
- Módulo Pleito de Habilitação ao Incentivo" para formulação dos pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Legislação de Informática.
OS MINISTROS DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA e DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EXTERIOR, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto nos arts. 1o e 22 do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de
2006, resolvem:
R$ 1,00
Anexo
Código/Especificação
Fonte
Redução
Modalidade
24.101
Ministério da
Ciência e Tecnologia
19.126.1008.6492.0041
Fomento à Elaboração e
Implantação de Projetos de
Inclusão Digital - No Estado do
Paraná
(PTRES 034889)
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010070100048
Valor
550.000
0.100
3.3.99
0.100
4.4.99
550.000
Acréscimo
Modalidade
Valor
550.000
294.400
3.3.50
255.600
4.4.50
294.400
255.600
550.000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.