Reservas Legais e
Mercado de Serviços Ambientais
Programa de Conservação da Floresta
Atlântica
CES – FGV
São Paulo
4 de Outubro de 2006
Fernando Veiga, MSc
Coordenador de Serviços Ambientais
Programa de Conservação da Floresta Atlântica- TNC
A TNC
• ONG fundada em 1951
• Sede global em Arlington, VA, EUA
• Programas em 28 países (Ásia, Américas e mais
recentemente África)
• Participação na proteção de aproximadamente 9
milhões de hectares protegidos nos EUA, e
aproximadamente 32 milhões de hectares protegidos
no mundo
• ~ 1.100.000 membros
• Trabalhamos em parceria com organizações nacionais
governamentais e não-governamentais
1
América do Sul
•
5 programas
regionais
•
8 países
•
Programas por
bioma
•
Meta 2015:
Colaborar para a
proteção efetiva
de 10% de cada
tipo principal de
habitat
Instrumentos econômicos
• Aumentar os benefícios privados da
conservação para beneficiar os
proprietários dos remanescentes florestais
• Gerar recursos que possam ser usados
para financiar esforços de conservação
• Aplicar o princípio do protetor- recebedor
• Dar valor à “floresta em pé”
2
PSA
Princípio central
• Aqueles que provêem o serviço devem ser
recompensados por isto (detentores de
remanescentes florestais)
• Aqueles que são beneficiados pelo serviço
devem pagar por ele (sociedades local,
regional e global)
PCFA e os Serviços Ambientais
• Contribuir para o estabelecimento destes
novos mercados
• Usá-los para ganhar escala nos objetivos
de conservação e restauração na Floresta
Atlântica, assim como alavancar os
recursos necessários para atingir estes
objetivos
3
Trabalhos em curso
•
•
•
•
Projetos de carbono
“Produtor de água”
ICMS Ecológico
Apoio a sistemas sustentáveis de
produção
• Comércio de Reservas Legais/
Servidão Florestal
TNC – Reservas Legais
• Amazônia: Produtores de soja, fornecedores da
Cargill
- Cerrado: Bacia do rio São Lourenço, cabeceira
do Pantanal. Parceria com a FAMATO e SEMAMT
- Floresta Atlântica: Mercado de Servidão
Florestal. Parceria com a Cooperativa Agrária.
Floresta com Araucária. Paraná.
4
PC Floresta Atlântica
• Ajudar a desenvolver o Mercado de
Servidão Florestal com dois objetivos
principais:
- Criar valor para a floresta em pé daquele
proprietário com excedente florestal
- Reduzir os custos de cumprimento do Código
Florestal daquele proprietário com deficit
florestal
Compensação de Reservas Legais
• Código Florestal Brasileiro (1965)
• Bioma Floresta Atlântica – toda propriedade rural tem
que ter 20% de cobertura florestal nativa
• Medida Provisória 2166 (2001):
- pode ser compensada fora da propriedade, desde que:
no mesmo bioma
na mesma bacia hidrográfica
mesmo grupo de municípios (PR)
5
300000
400000
500000
Itaúna do S ul
Terra Rica
700000
Guairaçá
Querência do Norte
Grupo XII
Guaraci
Loanda
Flórida
Amaporã
Atalaia
Nova Aliança do Ivaí
Santa Mônica
7400000
Mari a Helena
Sarandi
Doutor Camargo
Ivatuba Floresta
Qui nta do Sol
Tuneiras do Oeste
Perobal
Mari luz
Iporã
Faxinal
Barbosa Ferraz
Campo Mourão
Janiópolis
Brasilândia do S ul
Piraí do S ul
Grupo VII
Reserva
Nova Cantu
Tibagi
Doutor Ulysses
Grupo VIII
Pitanga
Mato Rico
Iguatu
Cafel ândia
Execução: IAP/DIBAP
Curitiba, 2003
Sengés
Jaguariaíva
Imbaú
Manoel Ribas
7300000
Campina da Lagoa
Anahy
Tupãssi
Grupo VI
Telêmaco Borba
Rio Branco do Ivaí
Ariranha do Ivaí
Nova Tebas
Cândido de Abreu
Toledo
Grupos
Ventania
Rosário do I vaí
Arapuã
Iretama
Roncador
Quatro Pontes
Grandes Bacias Hidrográficas
Grupo X
Ortigueira
Grandes Rios
Ivaiporã
Luiziana
Juranda
Ubiratã
Marechal Cândido Rondon
Pato Bragado
Oceano Atlântico
Biomas
São José da Boa Vista
Arapoti
Godoy Moreira
Jardim Alegre
Jesuítas
Mari pá
Assis Chateaubriand Iracema do Oeste
Nova Santa Rosa
Nova Aurora
Pinhalão
Lidianópolis
Corumbataí do Sul
Farol
Goi oerê
Boa E sperança
Formosa do Oeste
Rancho Alegre d' Oeste
4º Centenário
Mamborê
Palotina
Figueira
Curiúva
Lunardell i
Moreira Sales
Alto Piqui ri
Francisco Alves
Terra Roxa
Mercedes
Sapopema
Borrazópolis
São João do Ivaí
50000
Metros
Legenda:
Wenceslau Braz
Fêni x
0
Santana do Itararé
Tomazina
Japira
Ibaiti
Mauá da Serr a
Peabiru
50000
Siqueira Campos
Salto do I tararé
Jaboti
Mari lândia do Sul
Rio Bom
Novo Itacol omi
Tamarana
Kal oré
Araruna
N
Carlópolis
Quatiguá
Consel heiro Mairinck
Santo Antônio do P araíso
Congonhinhas
Nova Santa Bárbara
São Jerônimo da Serra
Cruzmaltina
Guaíra
Guapirama
Jundiaí do Sul
Joaquim Távora
Ribei rão do Pinhal
Santa Cecíl ia do Pavão
São Pedro do Ivaí
Cafezal do Sul
Ribei rão Claro
Santo Antônio da Platina
Cal ifórnia
Bom Sucesso Marumbi
Engenhei ro Beltrão
Cianorte
Altônia
São Sebastião da Amoreira
Londrina
Mandaguari
Apucarana
Itambé
Grupo XVII
Pérola
Grupo XI
Abatiá
Nova Fáti ma
Assaí
Jandaia do Sul
Cambira
Terra Boa
Cruzeiro do OesteTapejara
Xambrê
São Jorge do Patrocínio
Bar ra do Jacaré
Jacarezinho
Bandei rantes
Santa Amél ia
Nova Améri ca da Colina
Grupo IX
Mari alva
São Tomé
Jussara
Umuarama
Esperança Nova
Santa Mariana
Cornélio P rocópio
Ibi porã
Sabáudia
7400000
OurizonaPaiçandu
São Jorge do Ivaí
Rondon
Grupo XV
Vila Alta
Grupo XX
Cambará
Andi rá
Leópolis
Uraí
Jataizinho
Cambé
Rolândia
Astorga
Mari ngá
Arapongas
Japurá
Indianópolis
Itambaracá
Bel a Vi sta do Paraíso
Prado Ferreir a
Sertanópolis
Rancho Alegre
Munhoz de Melo
Mandaguaçu
Presi dente Castelo Branco
São Carlos do Ivaí
Floraí
São M anoel do Paraná
Cidade Gaúcha
Nova Olímpia
Grupo XIII Pitanguei ras
Ângul o
Iguaraçu
Nova Esperança
Tamboara
Mirador
Paraí so do Norte
Guaporema
Tapira
Douradina
Jaguapitã
Santa Fé
Uniflor
Planaltina do Paraná
Santa Isabel do Ivaí
Ivaté
Miraselva
Cruzeiro do Sul Lobato
Alto Paraná
Santa Cruz de Monte Castelo
Icaraíma
800000
Agrupamento de Municípios
SISLEG - 2004
Itaguajé
Paranapoema
Santo I nácio
Santo Antônio do Cai uá
Lupionópolis
Santa Inês
Porecatu
Inajá
Centenári o do Sul
Alvorada do S ul
Cafeara
São João do Caiuá
Colorado
Primeiro de Mai o
Paranacity
Florestópolis
Paranavaí
Nossa Senhora das Graças
Sertaneja
Grupo XIV
Nova Londrina
Grupo XXI
7300000
600000
Jardim Ol inda
Diamante do Norte
Mari lena
São Pedro do Paraná
Porto Rico
7500000
7500000
200000
Entre Rios do Oeste
Adrianópoli s
Corbélia
Ouro Verde do Oeste
Braganey
São José das Palmei ras
Laranjal
São Pedro do Iguaçu
Grupo Diamante
XVIIId' Oeste
Campo Bonito
Diamante do S ul
Vera Cruz do Oeste
Santa Maria do Oeste
Boa V entura de São Roque
Car ambeí
Cer ro Azul
Ivaí
Itaperuçu Rio Branco do Sul
Goioxim
Laranjeiras do Sul
Virmond
Teixeir a Soares
Barracão
Honório Serpa
Coronel Domingos Soares
Renascença
Flor da Serra do Sul
Marmeleiro
Morretes
Paranaguá
São José dos Pinhais
Pontal do Paraná
São João do Triunfo
Fazenda Rio Grande
Grupo I
Contenda
Lapa
Pinhão
Mal let
Cruz Machado
Guaratuba
Grupo III
São Mateus do Sul
Tijucas do Sul
Campo do Tenente
Agudos do Sul
Rio Negro
Piên
Paula Freitas
Porto Vitória
Realização:
400000
Matinhos
Mandirituba
Qui tandinha
Antônio Olinto
Paulo Frontin
União da Vitóri a
Bituruna
Clevelândia
Palmas
300000
Piraquara
Bal sa Nova
Araucária
Rebouças
Vitorino
Mari ópolis
Pinhais
Curitiba
Porto Amazonas
Fernandes Pinheiro
Rio Azul
7100000
7100000
Palmei ra
Irati
Inácio M artins
Grupo IV
Pato Branco
Antonina
Quatro Barras
Guarapuava
Grupo V
Salgado Filho
Bom Jesus do Sul
Campina Grande do Sul
Colombo
Almirante Tamandaré
Quedas do Iguaçu
Três Barras do Paraná
Candói
Rio Boni to do Iguaçu
Por to Barreiro
Nova Prata do Iguaçu
Cruzeiro do Iguaçu
Boa Esperança do Iguaçu
São Jorge d' Oeste Sul ina
Foz do Jordão
Saudade do Iguaçu
Salto do Lontra
Dois Vizinhos
São João
Chopi nzi nho
Santa Izabel do Oeste
Bela Vi sta da Caroba
Verê
Reserva do Iguaçu
Pérola d' Oeste
Enéas Marques
Ampére
Mangueirinha
Nova Esperança do Sudoeste
Pranchita
Itapejara d' Oeste
Coronel Vi vida
Pinhal do São Bento
Francisco Beltrão
Bom Sucesso do Sul
Santo Antônio do S udoesteManfrinópolis
Realeza
Planalto
200000
Guaraqueçaba
Campo Largo
Campo Magro
Capitão Leônidas Marques
Capanema
Bocaiúva do Sul
Imbituva
Cantagalo
Santa Lúcia
Boa Vista da Aparecida
Grupo XIX
Serranópolis do Iguaçu
Ponta Grossa
Guamiranga
Prudentópolis
Catanduvas
Lindoeste
Espigão Alto do Iguaçu
Matelândi a
São Miguel do Iguaçu
Tunas do Paraná
Grupo II
Ipi ranga
Turvo
Campina do S imão
Ibema
Nova Laranjeiras
Céu Azul
Medianeira
Foz do Iguaçu
Santa Terezinha de Itaipu
Palmital
Marquinho
Cascavel
Itaipulândia
7200000
7200000
Rami lândia
Grupo XVI
Guaraniaçu
Santa Tereza do Oeste
Missal
Castro
Altamira do Paraná
Santa Helena
Execução: DIBAP/IAP
Curitiba, Agosto de 2004
Apoio: Geog. Anderson L. Gregorczuk
Projeto Paraná Biodiversidade
General Carneiro
500000
600000
700000
800000
Como o produtor rural pode resolver o
déficit de Reservas Legais
• Restaurar na própria área
• Compensar em outra área (MP 2166)
- Comprar áreas isoladas
- Comprar (ou arrendar) direitos de servidão
florestal daqueles proprietários que possuem
excedentes florestais (participar dos condomínios
de reserva legal), de forma permanente ou
temporária
- CRF
6
EXCEDENTE
Área
deÁrea
Floresta
Como:
Preservação
Reserva
Mata >
Excedente
= =47
ha
Permanente
Legal
50%
imóvel
(20%)
= 730
haha
PP+RL
=
RL
=
30
ha
NaPP
FA,
PFNM
+
= 7somente
ha
Situação com excedente: Área total = 150 ha
Município: Coronel Domingos Soares
DÉFICIT
Reservas do Brasil
Situação com déficit:
Área total = 145 ha
Município: Guarapuava
Área de Reserva Legal = 10 ha
Exigível (20%) = 29 ha
Falta de Reserva
Legal = 19 ha
Reservas do Brasil
7
DÉFICIT
Falta de Reserva
Legal = 19 ha
Quais as opções ?
1) Restaurar na
própria área?
2) Comprar
uma área de
floresta?
3) Participar da
Servidão
Florestal?
Reservas do Brasil
DÉFICIT
Falta de Reserva
Legal = 19 ha
Quais as opções?
1) Restaurar na
própria área
Quanto custa?
$
Reservas do Brasil
8
Falta de Reserva
Legal = 19 ha
Quais as opções?
2) Comprar
uma área de
floresta?
Qual o tamanho da
área a ser adquirida
para sobrar 19 ha?
Sobra 20 ha para
compensar
Área total = 25 ha
Área de PP + RL =
5 ha (20%)
Reservas do Brasil
Falta de Reserva
Legal = 19 ha
DÉFICIT
Quais as opções?
RL
3) Participar da
Servidão
Florestal
Área total = 19 ha
$
EXCEDENTE
Reservas do Brasil
9
Comparando Economicamente para suprir os 19 ha
ƒPlantio e tratos culturais = R$ 19.000,00
ƒManutenção = R$ 1.900,00/ano
ƒPerda de área agrícola = R$ 9.500,00/ano
1) Restaurar na
própria área?
ƒCompra da área 25 ha = R$ 62.500,00 (2.500/ha)
ƒCustos com domínio = cercas, aceiros, casa
ƒManutenção = R$ 1.900,00/ano
ƒResponsabilidade sobre a área = sim
2) Comprar
uma área de
floresta?
3) Participar da
Servidão
Florestal?
ƒCompra do direito 19 ha = R$ 66.500,00 (3.500/ha)
ƒOu arrendar por X Sacos de soja
ƒResponsabilidade sobre a área = não
Produtor com excedente florestal
Receitas (R$):
-Venda ou arrendamento dos direitos
da servidão
- Manejo da área (PFNM) ou
= Mais valor à floresta em pé
- ICMS-E (se RPPN, no PR)
- Isenção ITR
Reservas do Brasil
10
Como ficam os dois proprietários após a
servidão florestal?
Sr. Déficit
Sr. Excedente
Resolveu seu problema a um
custo menor!
Aumentou a receita da sua
floresta!
Reservas do Brasil
PROJETO PILOTO: COOPERATIVA DE SOJA
Uma parceria entre:
Numero de produtores: 320
Área total mapeada : 150.000 ha
Área de Reserva Legal : 30.000 ha
Deficit de Reserva Legal : 7.500 ha
11
Área de vôo:
800.000 ha
12
Area total mapeada = 150.000 ha
13
Areas em deficit de
Reserva Legal
14
Papel da TNC
Projeto piloto
• Comprar uma pequena área com excedentes florestais, para
servir de primeiro exemplo de venda de direitos de servidão
florestal para os produtores da Agrária
• Mapear outras propriedades com excedentes florestais e
seus proprietários (cadastro)
• Mostrar a estes proprietários os benefícios da venda dos
direitos de servidão
• Fomentar o início do mercado, apoiando as primeiras
conexões entre os proprietários com deficit e aqueles com
excedentes
• Trabalhar para a redução dos custos de transação (modelos
de contrato, órgão estadual de meio ambiente, cartórios, etc)
• Dar apoio aqueles que desejarem criar RPPNs
Área de
excedente
florestal a ser
utilizada como
exemplo para
venda de
direitos de
servidão
15
Area 497 ha
99 ha Reserva Legal própria
43 ha (APP)
44 ha outros usos
A ser usada para compensação: 311 ha
Mapear outras propriedades com
excedentes florestais e seus proprietários
Área
prioritária
para
conservação
24 prop.
74.470 ha
área total
26.600 ha
excedente
Grupo IV:
Favorável em
termos de
mercado
16
Apoiar as primeiras conexões entre os proprietários
com deficit e aqueles com excedentes
Negócios em discussão
Comprador Município
Vendedor
Município Área
negociada
(ha)
Valor
Tipo/prazo
(R$ por
ha)
Produtor A
Guarapuava Produtor B
Irati
700
2540,00
Permanente
/10 anos
Produtor C
Guarapuava Produtor D
Coronel
Domingo
Soares
9
2540,00
Permanente
/2 anos
Produtor E
Carambeí
Tibagi
100
138,00/
ano
Temporária
/ 15 anos
Produtor G
Guarapuava Produtor H
General
Carneiro
20
2540,00
Permanente
/ 4 anos
Produtor F
Parceria TNC – Reservas do Brasil
Para que o
mercado avance
• Cap and trade (à semelhança do C)
• Base: manutenção das atuais regras do Código Florestal
•
-
Principais indutores:
ICC: licenciamento estadual, cartórios (MG)
Acesso a crédito (bancos, traders, empresas de insumos)
IE: certificação (ex:setor florestal), imagem
Isenção de ITR (ADA – Receita Federal)
• Redução dos custos de cadastro de propriedades
• Apoio aos estados na montagem das bases de dados estaduais (MT,
PR)
• Mercados regionais:
- Equilíbrio entre oferta e demanda florestal (ex: litoral, N/NO PR)
- Existência de demandantes ligados às grandes cadeias do agronegócio
(soja, cana, papel e celulose, gado de corte).
17
MUITO OBRIGADO!
[email protected]
18