2014 1 Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 0|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Índice 1 ........................................................................................................................................................... 0 1 Identificação/Caracterização do Ciclo de Estudos ...................................................................... 6 2 Memória Histórica do Ciclo de Estudos ...................................................................................... 8 2.1 Criação/Início de Funcionamento do Ciclo de Estudos ....................................................... 8 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos (Ciclo de Estudos/Planos de Estudo que estiveram na origem do Ciclo de Estudos actual) ................................................................................................. 8 3 Estrutura curricular ..................................................................................................................... 8 4 Plano de estudos ......................................................................................................................... 9 5 Estágios/Oficinas/Ensino Clínico/Projectos .............................................................................. 11 5.1 Indicação dos locais ........................................................................................................... 11 5.2 Plano de distribuição dos estudantes ............................................................................... 12 5.3 Orientadores da Instituição receptora .............................................................................. 12 5.4 Normas para a selecção dos elementos das instituições responsáveis por acompanhar os estudantes. .................................................................................................................................... 12 6 Organização Interna e Mecanismos de Garantia da Qualidade................................................ 12 6.1 Descrição da estrutura organizacional responsável pelo ciclo de estudo, incluindo a sua aprovação, a revisão e actualização dos conteúdos programáticos. (Estatutos IPB) ................... 12 6.2 Mecanismos de garantia da qualidade para o ciclo de estudos. ...................................... 13 6.3 Procedimentos para a recolha de informação, acompanhamento e avaliação periódica do ciclo de estudos. ....................................................................................................................... 14 6.4 Discussão e utilização dos resultados das avaliações do ciclo de estudos na definição de acções de melhoria. ...................................................................................................................... 14 7 8 Recursos Materiais .................................................................................................................... 16 7.1 Áreas disponíveis............................................................................................................... 16 7.2 Equipamentos ................................................................................................................... 17 Pessoal Docente ........................................................................................................................ 18 8.1 9 Equipa docente do ciclo de estudo ................................................................................... 19 ESTUDANTES ............................................................................................................................. 21 9.1 GQUAP 2014 Caracterização dos estudantes ......................................................................................... 21 1|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 9.1.1 Caracterização - Género e Idade por ano curricular ................................................. 21 9.1.2 Caracterização - Distrito de Proveniência ................................................................. 22 9.1.3 Caracterização - Escolaridade dos pais ..................................................................... 23 9.1.4 Caracterização - Profissão dos pais ........................................................................... 24 9.2 Procura do ciclo de estudos (nos últimos 3 anos) ............................................................. 25 9.3 Regime de Ingresso no ano lectivo 2012/13 ..................................................................... 26 9.4 Estudantes com Estatuto de Trabalhador Estudante........................................................ 27 9.5 Estudantes com Apoio Social (3 anos) .............................................................................. 28 10 Resultados Académicos ......................................................................................................... 28 10.1 Distribuição das classificações finais por Unidade Curricular. .......................................... 28 10.2 Taxas de sucesso por Unidade Curricular. ........................................................................ 45 10.3 Distribuição do número de créditos ECTS aprovados por estudante. .............................. 47 10.4 Taxa de Sucesso/Tempo de conclusão do Ciclo de Estudos (n, n+1, n+2, > +3). ............. 47 10.5 Taxa de Abandono............................................................................................................. 47 11 Ambiente de Ensino/Aprendizagem ..................................................................................... 48 11.1 Medidas de apoio pedagógico e de aconselhamento sobre o percurso académico dos estudantes. .................................................................................................................................... 48 11.2 Medidas para promover a integração dos estudantes na comunidade académica. ........ 48 11.3 Medidas de aconselhamento sobre as possibilidades de financiamento e emprego. ..... 49 11.4 Utilização dos resultados de inquéritos de satisfação dos estudantes na melhoria do processo ensino/aprendizagem. ................................................................................................... 49 11.5 12 Medidas para promover a mobilidade, incluindo o reconhecimento mútuo dos créditos. 50 Empregabilidade ................................................................................................................... 50 12.1 13 Inserção no mercado de trabalho dos alunos diplomados em 2009. ............................... 50 Resultados das actividades científicas, tecnológica e artística ............................................. 51 13.1 Publicações do corpo docente do ciclo de estudos em revistas nacionais/internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos ......................................................................... 51 13.2 Participação do corpo docente do ciclo de estudos em Projectos nacionais e internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. ............................................... 58 13.3 Actividades de desenvolvimento tecnológico e artístico, prestação de serviços à comunidade, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos................................................... 58 13.4 GQUAP 2014 Seminários, Congressos, Encontros realizados no âmbito do ciclo de estudos. ............... 59 2|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 14 Internacionalização ............................................................................................................... 67 15 Protocolos de Cooperação e Parcerias no âmbito do Ciclo de Estudos ................................ 68 15.1 Eventuais parcerias internacionais estabelecidas no âmbito do ciclo de estudos ........... 68 15.2 Colaborações com outros ciclos de estudo, bem como com outras instituições de ensino superior nacionais ......................................................................................................................... 68 15.3 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector público69 15.4 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector público69 16 ANÁLISE SWOT DO CICLO DE ESTUDOS ................................................................................ 70 16.1 Pontos fortes ..................................................................................................................... 70 16.2 Pontos fracos ..................................................................................................................... 71 16.3 Oportunidades .................................................................................................................. 71 16.4 Constrangimentos ............................................................................................................. 72 17 PROPOSTA DE ACÇÕES DE MELHORIA .................................................................................. 72 17.1 Debilidades ........................................................................................................................ 72 17.2 Proposta de melhoria ........................................................................................................ 73 17.3 Tempo de implementação da medida .............................................................................. 73 17.4 Prioridade (Alta, Média, Baixa) ......................................................................................... 73 17.5 Indicador de implementação ............................................................................................ 73 Anexos ............................................................................................................................................... 74 Índice de Tabelas Tabela 2.1 Criação/Inicio de Funcionamento do Ciclo de Estudos ..................................................... 8 Tabela 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos .................................................................................. 8 Tabela 3.1 Créditos por Unidade Curricular ........................................................................................ 9 Tabela 4.1 Plano de Estudos ............................................................................................................. 11 Tabela 5.1 Orientadores da Instituição ............................................................................................. 12 Tabela 7.1 Áreas Disponiveís ............................................................................................................. 16 Tabela 7.2 Equipamentos .................................................................................................................. 17 Tabela 8.1 Equipa de Docentes (Parte I) ........................................................................................... 19 GQUAP 2014 3|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Tabela 8.2 Equipa de Docente (Parte I) ............................................................................................. 20 Tabela 9.1 Idade Versus Género ....................................................................................................... 21 Tabela 9.2 Alunos Versus Distrito de Proveniência........................................................................... 22 Tabela 9.3 Escolaridade dos Pais....................................................................................................... 24 Tabela 9.4 Profissão dos Pais ............................................................................................................ 25 Tabela 9.5 Regime de Ingresso, Ano Lectivo 2012/2013 .................................................................. 27 Tabela 9.6 Estudantes com o Estatuto de Trabalhador Estudante ................................................... 27 Tabela 9.7 Alunos Bolseiros .............................................................................................................. 28 Tabela 10.1 Taxa de Sucesso/ Tempo de Conclusão ......................................................................... 47 Tabela 10.2 Taxa de Abandono Escolar............................................................................................. 48 Tabela 14.1 - Mobilidade Erasmus – Alunos ..................................................................................... 67 Tabela 14.2 – Mobilidade Erasmus – Docentes ................................................................................ 68 Índice de Gráficos Gráfico 9.1 Distrito de Proveniência ................................................................................................. 23 Gráfico 10.1 – Notas atribuídas na uc de Introdução ao Direito ...................................................... 29 Gráfico 10.2 Notas atribuídas na uc de Direito Constitucional ......................................................... 29 Gráfico 10.3 Notas atribuídas na uc de Economia ............................................................................ 30 Gráfico 10.4 Notas atribuídas na uc de Contabilidade e Gestão ...................................................... 30 Gráfico 10.5 Notas atribuídas na uc de Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria ........ 31 Gráfico 10.6 Notas atribuídas à uc Teoria Geral do Direito Civil....................................................... 31 Gráfico 10.7 Notas atribuídas na uc Direito da União Europeia ....................................................... 32 Gráfico 10.8 Notas atribuídas na uc Direito Administrativo I ........................................................... 32 Gráfico 10.9 Notas atribuídas na uc Direito Processual Civil ............................................................ 33 Gráfico 10.10 Notas atribuídas na uc Finanças ................................................................................. 33 Gráfico 10.11 Nota atribuída na uc Direito das Obrigações.............................................................. 34 Gráfico 10.12 Notas atribuídas na uc Processo Executivo ................................................................ 34 Gráfico 10.13 Notas atribuídas na uc Direito Administrativo II ........................................................ 35 Gráfico 10.14 Notas atribuídas na uc Direito Fiscal .......................................................................... 35 Gráfico 10.15 Notas atribuídas na uc Direito da Família................................................................... 36 Gráfico 10.16 Notas atribuídas na uc Direito dos Contratos ............................................................ 36 Gráfico 10.17 Notas atribuídas na uc Direito Comercial ................................................................... 37 GQUAP 2014 4|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.18 Notas atribuídas na uc Direito das Sucessões ............................................................ 37 Gráfico 10.19 Notas atribuídas na uc Direito dos Reais .................................................................... 38 Gráfico 10.20 Notas atribuída na uc Práticas de Solicitadoria I ........................................................ 38 Gráfico 10.21 Notas atribuídas na uc Direito do Trabalho e Processo de Trabalho ......................... 39 Gráfico 10.22 Nota atribuída à uc Direito da Sociedade da Informação .......................................... 39 Gráfico 10.23 Notas atribuídas na uc Direito dos Registos e do Notariado ...................................... 40 Gráfico 10.24 Notas atribuídas na uc Recuperação e Liquidação de Empresas ............................... 40 Gráfico 10.25 Notas atribuídas na uc Contraordenações ................................................................. 41 Gráfico 10.26 Notas atribuídas na uc Direito Penal e Processual Penal ........................................... 41 Gráfico 10.27 Notas atribuídas na uc Direito das Sociedades Comerciais ........................................ 42 Gráfico 10.28 Notas atribuídas na uc Solicitadoria de Execução ...................................................... 42 Gráfico 10.29 Notas atribuídas na uc Resolução Alternativa de Litígios........................................... 43 Gráfico 10.30 Notas atribuídas na uc Processo de Inventário .......................................................... 43 Gráfico 10.31 Notas atribuidas na uc História e Dentologia da Solicitadoria ................................... 44 Gráfico 10.32 Notas atribuídas na uc Práticas de Solicitadoria II ..................................................... 44 GQUAP 2014 5|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 1 2014 Identificação/Caracterização do Ciclo de Estudos Este relatório refere-se à Licenciatura em Solicitadoria, no Regime Presencial, código 9242 do Instituto Politécnico de Beja – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. A Área científica predominante do ciclo de estudos é área CNAEF 380. Para a obtenção do grau são necessários 180 ECTS. O ciclo de estudos tem a duração de 6 semestres nos termos do art.º 8º do DL74/2006. As provas específicas para este curso são: 04 Economia; 11 História e 18 Português. O presente ciclo de estudos destina-se à formação de Licenciados que possam vir a exercer a Solicitadoria enquanto Profissão Regulamentada, nos termos do disposto no Estatuto da Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, de 26 de Abril. Segundo os seus Estatutos (Despacho normativo n.º 47/2008 - Diário da República, 2.ª série — N.º 169 — 2 de Setembro de 2008) o Instituto Politécnico de Beja é uma instituição de ensino superior ao serviço da sociedade, destinada à produção e difusão do conhecimento, criação, transmissão e difusão da cultura e do saber de natureza profissional, da investigação orientada e do desenvolvimento experimental, concentrado especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas, orientadas profissionalmente e incentivando a formação ao longo da vida. O IPBeja participa também em actividades de ligação à sociedade, designadamente de difusão e transferência de conhecimentos, assim como de valorização económica do conhecimento científico. O IPBeja, através a oferta formativa do presente curso de Licenciatura, segue a sua missão na transmissão do conhecimento e investigação aplicada numa área crítica da sociedade actual. Como referenciado nos objectivos do curso, trata-se de formar profissionais capacitados para a prestação de serviços jurídicos de elevado nível, sobretudo vocacionados para e no seio de empresas e outras organizações, inseridas na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Assim, além da consultoria e da postulação judicial, é dada uma especial atenção ao exercício da Solicitadoria em contexto empresarial, subordinado ou não subordinado, como Administradores de Insolvência, como Secretários de Sociedade Anónima Cotada nos Mercados de Valores Mobiliários ou como Agentes Oficiais da Propriedade Industrial. Definidos os Eixos Estratégicos incluídos no Plano Estratégico do IPBeja, nomeadamente na vertente da “Qualidade Reconhecida no Ensino e Aprendizagem” e no consolidar o IPBeja como “Centro de Conhecimento, Boas Práticas e Melhores Tecnologias Disponíveis”, bem como no Domínio de Actuação que promove o incentivo à “Formação GQUAP 2014 6|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Orientada para o Saber Fazer”, a presente formação enquadra-se e contribui fortemente para o consecução dos mesmos, através de uma aplicação intensiva e transversal das competências presentes no IPBeja no domínio das Tecnologias da Informação e da Comunicação e sua ligação ao Direito, assim como do Ensino a Distância, resultante de investimentos materiais e da participação prévia em Projectos e outras iniciativas de nível europeu e internacional. Dados os objectivos e conteúdos do curso, e, como já referido, de interesse e âmbito de aplicação nacional ou internacional, a formação proposta pretende contribuir também para o Eixo Estratégico do IPBeja no “Apostar na Internacionalização num Contexto de Diversificação e Qualidade” através da futura captação de alunos oriundo de outras nacionalidades, não apenas de países Europeus mas também, e sobretudo, dos Países de Expressão Portuguesa. Neste sentido, foram estabelecidos acordos com Instituições de Ensino Superior do Brasil. Finalmente, para a concretização deste último objectivo, a oferta a distância do ciclo de estudos desempenha um papel crucial. GQUAP 2014 7|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2 2014 Memória Histórica do Ciclo de Estudos 2.1 Criação/Início de Funcionamento do Ciclo de Estudos Publicação Diário Aprovação Aprovação do do Ciclo de Estudos Plano de Estudos Início de Funcionamento (ano Lectivo) daDespacho de 15 de Maio de 2009 doDespacho n.º 13327/2009, publicado República Ministro da Ciência, Tecnologia edo DR N.º 109, 2.ª Série, de 5 de2010/2011 Ensino Superior Junho de 2009 Tabela 2.1 Criação/Inicio de Funcionamento do Ciclo de Estudos O Curso de Solicitadoria – Presencial teve início no ano lectivo 2010/2011 nas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja. 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos (Ciclo de Estudos/Planos de Estudo que estiveram na origem do Ciclo de Estudos actual) (Preencher caso o ciclo de estudos/plano de estudos tenha sido sujeito a alterações publicadas em Diário da República). Designação do Ciclo de Estudos Código Aprovação do Ciclo de Período de Estudos Funcionamento Grau Portaria Nº Data Solicitadoria - Presencial 9242 L Diário (anos lectivos) da19 de Julho de2013/2014 República nº2013 Nº 138 Tabela 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos Em 2013 houve a preocupação de ajustar o Plano Curricular do Curso de Solicitadoria - Presencial, às necessidades e às expectativas dos alunos, por forma a garantir que os mesmos venham a ter elevada taxa de empregabilidade. 3 Estrutura curricular Atendendo às áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de licenciado, deverá compreender-se: GQUAP 2014 8|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau Área Científica Sigla CNAEF/FET Economia Finanças, seguros bancos Contabilidade fiscalidade Direito Informática na ótica do utilizador e e 314 CNAEF/FET 343 CNAEF/FET 344 CNAEF/FET 380 CNAEF/FET ECTS Obrigatórios ECTS Optativos * 6 0 12 0 6 0 150 0 6 0 180 0 482 (5 Items) *Indicar o número de créditos em unidades curriculares optativas da área científica, necessário para a obtenção do grau. Tabela 3.1 Créditos por Unidade Curricular As áreas científicas que integram o curso foram classificadas de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF) publicada através da Portaria nº 256/2005, de 16 de Março, conforme recomendação do Grupo Dinamizador da Implementação do Processo de Bolonha (GDIPB) do Instituto Politécnico de Beja. As orientações de natureza legislativa, no que respeita aos objectivos fundamentais da formação inicial (Decreto‐Lei 43/2007 de 22 de Fevereiro), encontram-se estruturadas segundo dimensões de natureza cultural e científica no domínio da docência, de natureza pedagógica didáctica e sóciocultural. 4 Plano de estudos O Plano de organização curricular do curso, foi elaborado tendo em conta os objetivos definidos no quadro delimitado da profissão de solicitador. O curso de Licenciatura em Solicitadoria Presencial está organizado em 6 semestres letivos e tem a duração de 3 anos. Cada semestre desenvolve uma temática específica, e é constituído por um conjunto de unidades curriculares que visam o desenvolvimento de competências em cada uma das áreas Nos quadros seguintes é apresentada a organização do curso por semestre, onde estão expressas as unidades curriculares bem como o número de horas totais, o número de horas de contacto, GQUAP 2014 9|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 número de horas teóricas, teórico-práticas associadas a cada unidade curricular. Como se pode constatar através da tabela 4.1. Plano de Estudos Horas Totais Ano/ Semestre Unidades Área Curriculares Científica Tipo Horas Horas Trabalho Contacto ECTS Observações Autónomo Introdução Direito ao Direito Constitucional 1.ºAno/1.º Semestre Semestre Seme stral 150 CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 CNAEF/F ET 314 Seme stral 150 344 Seme stral CNAEF/F ET 482 TP: 75 6 - 6 - TP: 75 6 - 150 TP: 75 6 - Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 343 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - TP:75 Economia Contabilidade e Gestão Tecnologia da Informação aplicada à Solicitadoria Teoria Geral do Direito Civil 1.º Ano/2.º CNAEF/F ET 380 Direito da União Europeia Direito Administrativo I Direito Processual Civil CNAEF/F ET 380 TP: 75 Finanças Direito Obrigações das Processo Executivo 2.ºAno/3.º Semestre Direito Administrativo II Direito Fiscal Direito Família Direito Contratos GQUAP 2014 dos TP: 75 10 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial Direito Comercial Direitos Reais 2.ºAno/4.º Semestre 3.ºAno/5º Semestre Direito Sucessões Práticas Solicitadoria I Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito da Sociedade da Informação Direito dos Registos e do Notariado Direito Penal e Processual Penal Direito das Sociedades Comerciais Solicitadoria de Execução Processo Inventário de Práticasde Solicitadoria II 3.ºAno/6.º Semestre Resolução Alternativa Litígios de Contraordenações Recuperação Liquidação Empresas História Deontologia Solicitadoria CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 75 3 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 75 TP: 45 3 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 CNAEF/F ET 380 CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - Seme stral 150 TP: 75 6 - Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 75 TP: 45 3 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 5 - CNAEF/F ET 343 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 75 TP: 45 3 - das de e de e da 2014 TP: 75 TP: 45 Tabela 4.1 Plano de Estudos 5 Estágios/Oficinas/Ensino Clínico/Projectos 5.1 Indicação dos locais A licenciatura de Solicitdoria do IPBeja não tem estágios. GQUAP 2014 11 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 5.2 Plano de distribuição dos estudantes (Documento com o planeamento da distribuição dos estudantes pelos locais de formação) 5.3 Orientadores da Instituição receptora Não aplicável. Nome Instituição ou Estabelecimento Categoria Habilitação a que pertence Profissional Académica Tabela 5.1 Orientadores da Instituição 5.4 Normas para a selecção dos elementos das instituições responsáveis por acompanhar os estudantes. Não aplicável. 6 Organização Interna e Mecanismos de Garantia da Qualidade 6.1 Descrição da estrutura organizacional responsável pelo ciclo de estudo, incluindo a sua aprovação, a revisão e actualização dos conteúdos programáticos. (Estatutos IPB) O Conselho para Avaliação e Qualidade do Instituto Politécnico de Beja, de acordo com o articulado nos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja (Artigo 58º) é o órgão responsável por todo o processo de auto-avaliação do desempenho do Instituto, competindo-lhe analisar o resultado das avaliações efectuadas, elaborar relatórios de apreciação e propor medidas de correcção que considere adequadas. No que se refere à avaliação de cursos, foi efectuado no início de 2010 um relatório síntese de avaliação de todos os cursos de formação inicial ministrados pelo IPBeja. GQUAP 2014 12 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 6.2 Mecanismos de garantia da qualidade para o ciclo de estudos. Colocado em crise o modelo, que estava implementado, urgia introduzir mudanças, sem a dureza de medidas drásticas, mas com um sopro renovador. Observada a estrutura curricular, afigura-se-nos que, a tónica assentava em paradigma de base teórica, em detrimento do cariz prático, para que o Curso estava vocacionado. Daí as alterações que se operaram. Mas, avançou-se mais. Os docentes passaram a ter a noção mais prática dos ensinamentos do Direito, os alunos passaram a contactar com a realidade da vida, nos Cartórios, Registos – Civil, Comercial e Predial – com presença, até, em audiências de discussão e julgamento, quer na vertente civil, quer na penal. Outro passo se deu. Agora, no domínio da avaliação, com a obrigatoriedade de prestar provas orais, em todas as unidades curriculares de Direito. Não se procurou mais do que uma antecipação da vivência do dia a dia de um futuro Solicitador, perante os casos da vida, por solucionar. E a par da avaliação, a verdade substantiva e material, de quem se preparou, estudou e demonstrou o trabalho realizado e o consequente saber fazer, que, a todos, se exige. O ingresso no Curso de Solicitadoria deve pautar-se por um grau de exigência, cada vez maior, seja no plano técnico, seja no plano ético. Sem pretensão académica, ou doutrinária, o curso tem, cada vez mais, um pendor prático, destinado a conduzir os alunos e os candidatos à Solicitadoria, nos meandros difíceis, que a realidade vai urdindo, de forma dinâmica. A partilha de experiências e conhecimentos ministrados, com os que, amanhã, irão servir a comunidade, é um dado adquirido. A avaliação do grau de aquisição pelos alunos, dos níveis de qualificação técnica, científica e ética, exigíveis na Solicitadoria, é um momento importante, para quem ajuíza, mas, igualmente, relevante, para quem vai enriquecendo os seus atributos, a oralidade, a argumentação e o saber estar perante situações futuras, que a realidade nos vai colocar. Em síntese, sobrelevam, agora, os domínios da retórica argumentativa e oralidade, os conhecimentos jurídicos sustentados e a capacidade de resolução de questões práticas. GQUAP 2014 13 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Para que, o anteriormente descrito fosse exequível, a CTCPC promoveu reuniões com alunos e docentes do curso para debater questões relacionadas com o processo ensino-aprendizagem, tendo como referência as avaliações das unidades curriculares efectuadas no final de cada semestre e ainda do relatório de avaliação elaborado no final de cada ano lectivo. Neste relatório, procede-se à análise de dados de caracterização dos alunos e docentes, resultados de cada unidade curricular, os quais reflectem, igualmente, a opinião dos alunos, relativamente, entre outras questões, a aspectos relacionados com metodologias de ensino, modelos de avaliação e relação pedagógica docentes (es)/aluno(s). 6.3 Procedimentos para a recolha de informação, acompanhamento e avaliação periódica do ciclo de estudos. No final de cada semestre os alunos e docentes preenchem um questionário de opinião relativamente a cada UC, sendo solicitado ao Provedor do Estudante e às Associações de Estudantes a sua intervenção, apelando à participação dos alunos. Esses dados são tratados pelo GQAP, e disponibilizados às CTCPC. Esta análise quantitativa é complementada por uma análise qualitativa, com recurso a entrevistas em painel a alunos representantes de cada um dos anos curriculares. Estas entrevistas, são realizadas por docentes do Instituto, que não pertencem nem ao curso, nem à mesma UC e têm como principal objectivo, serem diagnosticados os factores multi-causais que justifiquem os resultados obtidos com tendência mais negativa. Com os dados obtidos, a CTCPC elabora um relatório, apresentando propostas de medidas correctivas a serem adoptadas e remetêlo-á para o CTC, o CP, o CAQ e o CG para que possam actuar no âmbito das suas competências, dando cumprimento ao estabelecido nos Estatutos do Instituto. Contudo por vezes existe uma certa dificuldade na avaliação da recolha dos dados, visto que nem todos os alunos e docentes respondem aos inquéritos criados pelo gabinete de qualidade, conforme se pode verificar, pelos dados fornecidos pelo referido gabinete. 6.4 Discussão e utilização dos resultados das avaliações do ciclo de estudos na definição de acções de melhoria. Após a realização do relatório de avaliação do curso, o mesmo é dado a conhecer a alunos e docentes para que sejam conhecidos os pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças, sendo promovidas reuniões onde são discutidas as estratégias de superação dos problemas detectados. Também o GQUAP 2014 14 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Conselho Pedagógico, Conselho Técnico-científico e o Conselho para Avaliação e Qualidade emitem pareceres sobre o relatório, sendo os mesmos considerados pela respectiva Comissão TécnicoCientífica e Pedagógica do curso. É de salientar que no 1.ºano do curso o número de respostas situou-se entre nove e sete respostas, mas, as classificações obtidas em todos os itens corresponde ao “Adequado”. Sendo o valor mais baixo (2,00) no item “Considere a carga horária de contacto da uc”. Em relação ao número de alunos do 2.º ano que responderam ao inquérito, situou-se entre 3 e 19 alunos. Como tal, não se deve retirar grandes conclusões do inquérito, visto que 3 alunos a responderem, não representam uma população com grande significado. A questão, que devemos analisar e perceber é o porquê de se obter tão poucas respostas ao inquérito. Contudo, reparamos que o item “ Considere a carga horária de contacto da uc” em determinadas ucs obteve um valor inferir a 2,00. Os restantes itens obtiveram uma classificação de “Adequado”. Referimos que em relação ao 3.ºano, o número de respostas ao inquérito foi entre oito e vinte e três respostas, dependendo de uc para uc. Porém, constatamos que novamente o item “Considera a carga horária de contacto da uc” com valores abaixo de 2,00, chegando mesmo a uc “Direito dos Registos e do Notariado” alcançado 1,03 pontos. Nos restantes itens a classificação foi de “Adequado”. Acreditamos que a situação verificada no item “Considera a carga horária de contacto da uc”, não deverá obter novamente esta classificação, visto que, o plano curricular do curso foi alterado. GQUAP 2014 15 | P á g i n a 7 Recursos Materiais Os recursos materiais englobam as áreas disponíveis e os equipamentos, como se verifica nos pontos seguintes. 7.1 Áreas disponíveis Tipo de Espaço Área (m2) e/ou capacidade Sala 1 Sala 2 Sala 3 Sala 4 Sala 5 Sala 6 Sala 7 Sala 8 Sala 9 Sala 10 Sala 11 Sala 12 Laboratório de Gestão Laboratório de Informática Laboratório de Informática Laboratório de Informática Laboratório de Informática Sala Polivalente Sala de Estudo 56.7 56.7 55.9 56.7 54.9 56.7 56.7 57.4 60.1 82.9 59.9 60.1 60 60.9 60.9 62.2 60.8 196.3 63.6 Tabela 7.1 Áreas Disponiveís 16 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 7.2 Equipamentos Tipo de Equipamento Número Salas de aula, apetrechadas com equipamentos audiovisuais (smartboard e projector de vídeo) Salas de informática Livros na Biblioteca do Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF - 380 Direito Revistas em papel na Biblioteca do Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF - 380 Direito Revistas electrónicas acessíveis na Biblioteca do Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF -380 Direito Plataforma do Projecto LLP "LEFIS Law and ICT Shared Virtual Campus" Plataforma da Área Cientifica de Direito do Instituto Politécnico de Beja (Português) http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/resp.html Centro de Documentação Europeia Servidor para transmissão de vídeo Desktop para gravação Servidor para plataforma para armazenamento Unidade móvel de vídeo conferência Câmara HM 100 – Camcorder JVC Full HD compacta e respectivos acessórios de 12 5 650 5 1222 1 1 1 1 1 1 1 1 captação de áudio Apple Imac 27 1 Software Final Studio Pró e Adobe Prémier 1 Tabela 7.2 Equipamentos GQUAP 2014 17 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 8 2014 Pessoal Docente A caracterização do pessoal docente afecto ao curso de Solicitadoria – Regime presencial tem por base a sua composição no lectivo 2013‐2014, com os dados fornecidos pelo Serviço de Recursos Humanos (Tabela 8.1 e Tabela 8.2). De acordo, com as tabela 8.1 e 8.2, podemos verificar que dos vinte e dois (23) docentes afectos ao curso, nove são Assistentes Convidados, entre esta categoria destacam-se cinco (5) Licenciados, e quatro (4) Mestres dois (2) na área de Direito e dois (2) na área de Solicitadoria. Na categoria de Equiparado a Assistente, refere-se dois (2) docentes com Mestrado nas áreas de Direito e Ciências Jurídico-Empresarias. Com a categoria de Professor Adjunto destacam-se cinco(5) docentes, um (1) com Licenciatura em Direito, um (1) com Mestrado na área de ciências económicas e empresariais, e três (3) docentes com Doutoramento, nas áreas Ciências Informáticas, Ciências Económicas e Empresariais, e Gestão. Na categoria de Professor Adjunto Convidado, apresenta seis (6) docentes, quatro (4) com Doutoramento, na área de Direito, e um (1) com MBA na área de Organização e Gestão de Empresas, e um (1) Especialista licenciado em Direito. Em conclusão, podemos constatar que o corpo docente é composto por sete (7) Doutores, oito (8) Mestres, e sete (7) Licenciados ,e um (1) docente com MBA. GQUAP 2014 18 | P á g i n a 8.1 Equipa docente do ciclo de estudo As duas tabelas seguintes, descrevem os docentes que leccionam no curso de Solicitadoria. Nome Categoria Habilitação Área de formação Designação CNAEF Código CNAEF Relação Jurídica de Emprego Regime Departamento Data de Idade a Área Científica Sexo Especialista nascimento 31/12/2013 de Especialista ETI* no Curso (9242 Solicitadoria) Ana Paula Oliveira Sequeira Assistente Convidado Licenciatura Direito Ciêcias JurídicoCriminais Armando Reis Dias Ramos Assistente Convidado Mestrado Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 29-12-1975 38 F --- --- 0,28 Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 29-12-1973 40 M --- --- 0,26 Áurea Maria Reis Nobre Celso António Fialho Peixeiro Serra Elionora da Nazaré Cardoso Pinto dos Santos Elsa da Piedade Chinita Soares Rodrigues Assistente Convidado Licenciatura Solicitadoria Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 01-02-1961 52 F --- --- 0,21 Assistente Convidado Mestrado Direito Professor Adjunto Direito - Ciências Convidado Doutoramento Jurídicas Tecnologias de Professor Adjunto Doutoramento Informação Professor Adjunto Convidado Doutoramento Direito Ciências Professor Adjunto Doutoramento Económicas e Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 29-02-1976 37 M --- --- 0,28 Direito 380 31 F --- --- 0,4 Ciências Informáticas 481 CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 11-07-1982 CTFP por tempo indeterminado (período Exclusividade Engenharia 01-10-1964 49 F --- --- 0,21 Direito 380 52 M --- --- 0,50 Economia 314 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Integral Ciências Empresariais 20-10-1961 CTFP por tempo indeterminado (período Exclusividade Ciências Empresariais 19-02-1973 40 M --- --- 0,31 Assistente Convidado Mestrado Solicitadoria Professor Adjunto Convidado Licenciatura Direito Equiparado a Assistente Mestrado Direito Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 10-11-1954 59 M --- --- 0,28 Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Integral Ciências Empresariais 20-09-1949 64 M Especialista Direito Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 22-02-1975 38 M Emílio Kafft Kosta Fernando José Calado e Silva Nunes Teixeira Francisco Duarte Botelho Moreira Braga Francisco José de Aragão Baixinho Cravo Hugo Daniel da Cunha Lança Silva Tabela 8.1 Equipa de Docentes (Parte I) 19 | P á g i n a --- 0,83 --- 0,42 Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial Nome João da Cruz Largueiras Valadas Jorge Hermínio da Silva Dias Pires Categoria Habilitação Assistente Convidado Mestrado Professor Adjunto Convidado MBA Professor Adjunto Convidado Doutoramento Área de formação Designação CNAEF Código CNAEF Relação Jurídica de Emprego 2014 Regime Departamento Data de Idade a Área Científica ETI* no Curso Sexo Especialista nascimento 31/12/2013 de Especialista (9242 - Solicitadoria Direito Organização e Gestão de Empresas Gestão e Administração 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 21-04-1965 48 M 345 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Integral Ciências Empresariais 02-10-1965 48 M Especialista Ciências Empresariais0,11 Direito Direito 380 53 M --- --- 0,13 Direito 380 48 M --- --- 0,13 Economia 314 CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 12-06-1960 CTFP por tempo indeterminado Exclusividade Ciências Empresariais 13-02-1965 CTFP por tempo indeterminado Exclusividade Ciências Empresariais 12-04-1961 52 F --- --- 0,08 345 CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 15-05-1973 40 F --- --- 0,13 380 CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 22-04-1976 37 F --- --- 0,32 Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Exclusividade Ciências Empresariais 01-06-1969 44 F --- --- 0,21 Paulo Daniel Peres Cavaco Assistente Convidado Licenciatura Direito Pedro Alexandre Bastos Brandão Assistente Convidado Licenciatura Solicitadoria Sandra Isabel Rodrigues Bailoa Professor Adjunto Doutoramento Gestão Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 30-04-1977 36 M --- --- 0,26 Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 13-09-1963 50 M --- --- 0,39 Gestão e Administração 345 CTFP por tempo indeterminado (período Exclusividade experimental Ciências 5 anos) Empresariais 10-06-1974 39 F --- --- 0,21 Tiago Leote Cravo Direito 380 CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 01-10-1982 31 M --- --- 0,35 José Francisco Xavier Manuel David Rodrigues Masseno Maria Adelaide Rodrigues Tareco Maria Isabel Costa Gonçalves Valente Marlene Alexandra Ferreira Mendes Professor Adjunto Professor Adjunto Equiparado a Assistente Equiparado a Assistente Professor Adjunto Marinêz de Oliveira Xavier Convidado Licenciatura Direito Ciências Mestrado Económicas e Mestrado Mestrado Gestão de Empresas Gestão e Administração Ciências JúridicoEmpresariais Direio Doutoramento Direito Assistente Convidado Licenciatura Direito Docente 1 --- 0,15 0,14 Tabela 8.2 Equipa de Docente (Parte I) GQUAP 2014 --- 20 | P á g i n a 9 ESTUDANTES 9.1 Caracterização dos estudantes Neste capítulo apresentam-se os dados referentes aos estudantes do Curso de Solicitadoria – Presencial, considerando o ano lectivo 2012/2013. 9.1.1 Caracterização - Género e Idade por ano curricular De acordo com a Tabela 9.1 pode verificar‐se que cerca de (43,2%) dos alunos do curso de Solicitadoria - Presencial, no ano 2013/2014, tinha idades compreendidas entre os 20 e os 23 anos. Acrescenta-se, ainda, que cerca de 17,3% do total de alunos apresentaram idade inferior a 20 anos, assim como (16%) a faixa etária compreendida entre os 24 e 27 anos. Significativo é, também, o número de estudantes com Superior a 28 anos (23,5%). É de referir, que os alunos do curso de Solicitadoria - Presencial, no ano 2012/2013, são na sua maioria do sexo feminino. SOLICITADORIA 1º Ano Idade 2º Ano Nº Alunos M F Menos de 20 9 2 7 39,1 20-23 8 3 5 24-27 2 1 ≥ 28 4 Total Fonte: CME. Data: 20/02/2014 23 Género % Nº Alunos 3º Ano Género % M F 4 0 4 12,5 34,8 18 4 1 8,7 2 2 2 17,4 8 15 100 Nº Alunos Género Total % % M F 1 0 1 3,8 14 17,3 14 56,3 9 1 8 34,6 35 43,2 1 1 6,3 9 1 8 34,6 13 16,0 8 6 2 25,0 7 3 4 26,9 19 23,5 32 11 21 100 26 5 21 100 81 100 Tabela 9.1 Idade Versus Género 21 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 9.1.2 2014 Caracterização - Distrito de Proveniência De acordo com a Tabela 9.2, mais da metade dos estudantes do curso de Solicitadoria - Presencial, no ano lectivo 2013/2014, são provenientes do distrito de Beja: 67,9%. Seguem-se, em representatividade, os distritos de Évora (11,3% dos estudantes), o distrito de Faro apresenta 9,9% dos estudantes, Setúbal (3,7% dos estudantes), Portalegre (2,5% dos estudantes) e por fim 3,6% dos estudantes englobam os distritos de Braga, Lisboa e Santarém. SOLICITADORIA 1º Ano Distrito 2º Ano 3º Ano Total % 65,4 55 67,9 0 0,0 1 1,2 6,3 2 7,7 10 12,3 5 15,6 2 7,7 8 9,9 0,0 0 0,0 1 3,8 1 1,2 1 4,3 0 0,0 1 3,8 2 2,5 Santarém 0 0,0 1 3,1 0 0,0 1 1,2 Setúbal 0 0,0 0 0,0 3 11,5 3 3,7 Total 23 100 32 97 26 100 81 100 Nº Alunos % Nº Alunos % Nº Alunos % Beja 14 60,9 24 75,0 17 Braga 1 4,3 0 0,0 Évora 6 26,1 2 Faro 1 4,3 Lisboa 0 Portalegre Fonte: CME. Data: 20/02/2014 Tabela 9.2 Alunos Versus Distrito de Proveniência Para que se possa visualizar, com maior exactidão, o distrito de proveniência, apresentamos o gráfico 9.1. GQUAP 2014 22 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 9.1 Distrito de Proveniência 9.1.3 Caracterização - Escolaridade dos pais Cerca de 12,3% dos Pais e Mães dos alunos do curso de Solicitadoria – Presencial possuem o ensino Superior, 43,2% detêm o ensino Secundário, 77,8% têm o ensino Básico 3, 25,9% possuem o ensino Básico 2, enquanto o ensino Básico 1 apresenta 33,3% (4º ano). Uma percentagem bastante reduzida sabe ler e escreve sem possuir o 4º ano – 4,9%. Da mesma forma uma percentagem muito reduzida (cerca de 2,5%) não sabe ler nem escrever. Como se pode verificar na tabela 9.3 (Fonte: CME. Data: 20/02/2014). GQUAP 2014 23 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 SOLICITADORIA 1º Ano 2º Ano 3º Ano Mãe Pai Habilitações Mãe % Superior 1 4,3 Secundário (12º ano) Pai % Mãe % Pai % Mãe % Pai % Total % Total % 3 13,0 1 3,1 3 9,4 1 3,8 1 3,8 3 3,7 7 8,6 7 30,4 3 13,0 7 21,9 6 18,8 4 15,4 8 30,8 18 22,2 17 21,0 Básico 3 (9º ano) 6 26,1 5 21,7 17 53,1 14 43,8 12 46,2 9 34,6 35 43,2 28 34,6 Básico 2 (6º ano) 4 17,4 6 26,1 2 Básico 1 (4º ano) 5 21,7 4 17,4 4 Sabe ler e escrever sem possuir o 4º ano 0 0,0 1 4,3 1 3,1 1 3,1 0 0,0 1 Não sabe ler nem escrever 0 0,0 1 4,3 0 0,0 1 3,1 0 0,0 0 Total 23 100 23 100 32 100 32 100 26 6,3 1 3,1 4 15,4 4 15,4 10 12,3 11 13,6 12,5 6 18,8 5 19,2 3 11,5 14 17,3 13 16,0 3,8 1 1,2 3 3,7 0,0 0 0,0 2 2,5 81 100 81 100 100 26 100 Tabela 9.3 Escolaridade dos Pais 9.1.4 Caracterização - Profissão dos pais Por observação dos dados constantes da Tabela 9.4, podemos afirmar que não existe nenhum grupo profissional que possa caracterizar de uma forma marcada os Pais e Mães dos Estudantes em Solicitadoria - Presencial, não havendo informação relativa à profissão de uma percentagem significativa das Mães e dos Pais. Salienta-se, também, que 18,9% dos Pais e 16% das Mães são trabalhadores não qualificados. Os grupos profissionais Pessoal Administrativo e Similares e Pessoal dos Serviços e Vendedores apresentam um valor percentual significativo de mães em 28,4% e os pais 14,8%. Os restantes grupos profissionais não apresentam valores percentuais significativos. GQUAP 2014 24 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 SOLICITADORIA 1º Ano Grupo Profissional 2º Ano 3º Ano Mãe Pai Mãe % Pai % Mãe % Pai % Mãe % Pai % Total % Total % 0 0,0 2 8,7 0 0,0 1 3,1 0 0,0 1 3,8 0 0,0 4 4,9 0 0,0 3 13,0 0 0,0 1 3,1 0 0,0 0 0,0 0 0,0 4 4,9 Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas Membros das Forças Armadas Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 3,8 0 0,0 1 1,2 Operários, Artífices e Trabalhadores Similares 1 4,3 1 4,3 1 3,1 4 12,5 1 3,8 1 3,8 3 3,7 6 7,4 Pessoal Adminsitrativo e Similares 2 8,7 0 0,0 4 12,5 0 0,0 3 11,5 0 0,0 9 11,1 0 0,0 Pessoal dos Serviços e Vendedores 5 21,7 4 17,4 4 12,5 5 15,6 5 19,2 3 11,5 14 17,3 12 14,8 Quadros Superiores da A.P., Dirigentes e Quadros 2 8,7 Superiores 1 4,3 de1 Empresa 3,1 0 0,0 Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio 1 4,3 0 0,0 2 6,3 4 12,5 0 0,0 0 0,0 3 3,7 1 1,2 0 0,0 3 11,5 3 3,7 7 8,6 Trabalhadores não Qualificados 4 Não Definido Total 4 17,4 3 13,0 15,4 7 26,9 13 16,0 16 19,8 8 34,8 9 39,1 15 46,9 11 34,4 13 50,0 10 38,5 36 44,4 30 37,0 100 23 100 81 100 81 100 23 5 15,6 6 18,8 32 100 32 100 26 100 26 100 Tabela 9.4 Profissão dos Pais Fonte: CME. Data: 20/02/2014 9.2 Procura do ciclo de estudos (nos últimos 3 anos) Considerando o número de alunos colocados no conjunto das três fases do concurso nacional de acesso no curso de Solicitadoria – Presencial (conforme Tabelas 9-5 e 9-6), verificou-se uma diminuição pouco significativa no número de candidatos do ano 2011/2012 para o ano 2012/2013. Da mesma forma, nos últimos dois anos lectivos, quase 100% das vagas colocadas a concurso foram preenchidas (após as três fases). Nº Inscritos 112,9 125,4 Vagas Sobrantes 5 Nº Colocados 10 Nº Candidadtos 5 Nota Média 5 11 Nota Mínima 34 Nº Inscritos 1ª opção 15 10 107,0 125,8 15 3ª FASE Vagas Sobrantes 16 11 Nº Colocados 30 68 11 Nº Colocados 1ª opção Nº Inscritos L Nº Candidadtos Solicitadoria (Diurno) Nº Candidatos 1ª 9242 Vagas Sobrantes Grau ESTIG Nota Média Nome Curso 2ª FASE Nota Mínima Cód. Curso Nº Inscritos 1ª opção Unidade Orgânica Vagas Nº Candidadtos Nº Candidatos 1ª opção Nº Colocados Nº Colocados 1ª opção Nº Inscritos 1ª FASE 5 7 4 3 2 Tabela 9-5 Concurso Nacional de Acesso - Ano Letivo 2011/2012 GQUAP 2014 25 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Ao analisar a tabela 9-5 em simultâneo com a tabela 9-6 e após a 3ª fase, constatamos que não houve alterações significativas, visto que, a relação entre as vagas sobrantes entre os 2 anos lectivos é de 5 alunos. Contudo, não temos conhecimento do nº de candidatos da 1ª opção, nota mínima, nota média em nenhuma das fases de candidatura. 1ª FASE Nº Colocados Nº Inscritos Vagas Sobrantes Vagas Nº Candidadtos 8 8 Vagas Sobrantes * Nota Média 16 32 8 9 3ª FASE Nota Mínima * Nº Inscritos 1ª opção Vagas Sobrantes * Nº Colocados Nota Média L 30 51 11 17 * 14 11 Nº Colocados 1ª opção Nº Inscritos Nota Mínima 9242 Solicitadoria Nº Candidadtos Nº Inscritos 1ª opção ESTIG Nº Candidatos 1ª Cód. Nome Curso Curso Nº Candidadtos Nº Candidatos 1ª opção Nº Colocados Nº Colocados 1ª opção Nº Inscritos Unidade Orgânica Grau 2ª FASE * * 8 2 1 1 7 Tabela 9-6 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2012/2013 CONCURSO NACIONAL DE ACESSO - Ano Letivo 2013/2014 Vagas Sobrantes Nº Candidadtos Nº Colocados Nº Inscritos Vagas Sobrantes 4 Nota Média * 4 Nota Mínima * Nº Inscritos 4 Nº Colocados 1ª opção * 12 3ª FASE Nº Inscritos 1ª opção 26 12 Nº Colocados Nº Candidadtos 4 Nº Candidatos 1ª opção 4 Vagas Sobrantes 5 Nota Média * 4 Nota Mínima * 30 37 Nº Inscritos L 2ª FASE Nº Inscritos 1ª opção Solicitadoria Nº Colocados 1ª opção * 9242 Nº Colocados ESTIG Nº Candidadtos Nome Curso Grau Cód. Curso Vagas Unidade Orgânica Nº Candidatos 1ª opção 1ª FASE 22 4 1 0 22 * Dados não disponibilizados pela DGES (Nº Colocados 1ª opção; Nota minima; Nota média) Fonte: Serviços Académicos I Tabela 9-7 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2013/2014 9.3 Regime de Ingresso no ano lectivo 2012/13 De acordo com a Tabela 9-8, 16 alunos inscreveram-se pela primeira vez no 1º ano, no ano lectivo 2013/2014. GQUAP 2014 26 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Nome Curso Grau Reingresso Mudança de curso Transferência Titular curso medio e superior Oriundos ensino superior estrangeiro Missão diplomática Bolseiros no estrangeiro ou Missão Oficial Oficiais Forças Armadas Bolseiros PALOP Estrangeiros de missão diplomática Atletas alta competição Timor Leste Titular DET Maiores de 23 Alunos 1º ano 1ª vez REGIME DE INGRESSO - Ano Letivo 2013/2014 Solicitadoria L 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 16 Unidade Código Orgânica Curso ESTIG 9242 Fonte: Serviços Académicos I. Data: 14/03/2014 Tabela 9.5 Regime de Ingresso, Ano Lectivo 2012/2013 9.4 Estudantes com Estatuto de Trabalhador Estudante Os trabalhadores estudantes do 1º ano representaram uma percentagem pouco significativa do total de estudantes matriculados pela 1ª vez, no curso no ano lectivo 2013/2014. Através da Tabela 9-9, também constatamos que no 2.º e 3º ano, existem mais alunos com o estatuto trabalhador estudante, enquanto no 1.º ano o número de alunos com este estatuto é pouco significativo. SOLICITADORIA Ano Curricular Nº Estudantes Trabalhadores 1º Género M F 5 3 2 2º 7 3º 7 5 2 2 5 Total 19 10 9 Fonte: CME. Data: 20/02/2014 Tabela 9.6 Estudantes com o Estatuto de Trabalhador Estudante GQUAP 2014 27 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 9.5 Estudantes com Apoio Social (3 anos) De acordo com informação dos Serviços de Acção Social do IPB (Tabela 9-9), no ano lectivo em análise, o número de alunos bolseiros inscritos no curso de Solicitadoria – Presencial era de 28. Acrescenta-se, ainda, que, o número de alunos bolseiros passou de 14, no ano lectivo 2011/2012 para 22 no ano seguinte. Podemos concluir que desde o início do curso até ao ano lectivo em análise, o número de alunos bolseiros aumentou de forma muito exponencial. ALUNOS BOLSEIROS Unidade Orgânica Código Curso ESTIG 9242 Ano Letivo Nome Curso Solicitadoria 2011/12 2012/13 2013/14 14 22 28 Fonte: SAS Dados a 31/07/2012 (Ano Letivo 2011/2012) Dados a 29/05/2013 (Ano Letivo 2012/2013) Dados a 03/06/2014 (Ano Letivo 2013/2014) Tabela 9.7 Alunos Bolseiros 10 Resultados Académicos 10.1 Distribuição das classificações finais por Unidade Curricular. De acordo, com a informação disponibilidade pelo gabinete de qualidade (ver anexo A) foram criados os seguintes gráfico, que apresentam a distribuição das classificações obtidas nas avaliações realizadas por Unidade Curricular do plano de estudos do Curso de Solicitadoria Presencial, no ano lectivo 2013/2014, bem como a percentagem de classificações positivas (iguais GQUAP 2014 28 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 ou superiores a dez valores). Pela análise dos gráficos, constata-se que, a distribuição das classificações é maioritariamente positiva para todas as Unidades Curriculares. O gráfico 10.1, indica-nos que na unidade curricular “Introdução ao Direito”, nove alunos obtiveram a nota de 13 valores, sendo esta a nota mais elevada, e que três alunos não foram avaliados. Gráfico 10.1 – Notas atribuídas na uc de Introdução ao Direito Em relação à unidade curricular “Direito Constitucional” (gráfico 10.2), a nota mais elevada é de treze (13) valores, sendo esta obtida por 3 alunos, seis alunos não foram avaliados. Gráfico 10.2 Notas atribuídas na uc de Direito Constitucional GQUAP 2014 29 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Através do gráfico 10.3, verificamos que na uc de “Economia um aluno obteve a nota máxima dezassete(17) valores, sendo a nota mínima de dois valores e meio (1 aluno), e seis alunos não foram avaliados. Gráfico 10.3 Notas atribuídas na uc de Economia Em relação à unidade curricular de “Contabilidade e Gestão” a nota máxima foi de catorze valores, obtida por três alunos, 3 alunos obtiveram a nota mínima de sete valores, enquanto cinco alunos não foram avaliados (ver gráfico 10.4). Gráfico 10.4 Notas atribuídas na uc de Contabilidade e Gestão Observando o gráfico 10.5, que transmite a avaliação na uc de “Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria”, a nota máxima foi de dezasseis valores (1 aluno), sendo a nota mínima de doze valores, contudo, a cinco alunos não foi atribuída qualquer nota. GQUAP 2014 30 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.5 Notas atribuídas na uc de Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Em relação à uc de “Teoria Geral do Direito Civil” a nota máxima foi de dezasseis valores, a nota mínima de cinco valores e nove alunos não foram avaliados (ver gráfico 10.6). Gráfico 10.6 Notas atribuídas à uc Teoria Geral do Direito Civil Em relação à uc de “Direito da União Europeia” a nota máxima foi de catorze valores, a nota mínima de seis valores (2 alunos), a nota mínima de seis valores (2 alunos) e seis alunos não foram avaliados (ver gráfico 10.7). GQUAP 2014 31 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.7 Notas atribuídas na uc Direito da União Europeia De acordo com o gráfico 10.8, na uc de “Direito Administrativo” 4 alunos obtiveram a nota máxima de treze valores, a nota mínima foi de onze valores, sendo esta obtida por 3 alunos, enquanto sete alunos não obtiveram qualquer nota. Gráfico 10.8 Notas atribuídas na uc Direito Administrativo I Na uc “Direito Processual Civil” a nota máxima foi de catorze valores, obtida por três alunos, enquanto a nota mínima foi de 5 valores obtida por 1 aluno, porém 20 alunos não foram sujeitos a avaliação (ver gráfico 10.9). GQUAP 2014 32 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.9 Notas atribuídas na uc Direito Processual Civil Em relação à uc de”Finanças” a nota máxima foi de dezanove valores (1 aluno), a nota mínima de três valores (1 alunos) e dezoito alunos não foram avaliados (ver gráfico 10.10). Gráfico 10.10 Notas atribuídas na uc Finanças O gráfico 10.11, apresenta as notas atribuídas na uc de” Direito das Obrigações”, sendo a nota máxima de dezasseis valores e a nota mínima de dez valores, esta obtida por onze alunos. Porém somente a dois alunos não foi atribuída qualquer nota. GQUAP 2014 33 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.11 Nota atribuída na uc Direito das Obrigações Através do gráfico 10.12, vejamos a avaliação obtida na uc “Processo Executivo”, a nota máxima foi de catorze valores (2 alunos) a nota mínima de oito valores (5 alunos), porém treze alunos não foram sujeitos a avaliação. Gráfico 10.12 Notas atribuídas na uc Processo Executivo GQUAP 2014 34 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Em relação à uc “Direito Administrativo II”, verificamos que a nota máxima foi de treze valores (2 alunos), anota mínima foi de sete valores (2 alunos), enquanto quatro alunos não foram avaliados, (ver gráfico 10.13). Gráfico 10.13 Notas atribuídas na uc Direito Administrativo II Em relação à uc de “Direito Fiscal”, verificamos que a nota máxima foi de catorze valores (1 aluno), sendo a nota mínima de oito valores (2 alunos), não tendo sido avaliados quatro alunos (ver gráfico 10.14). Gráfico 10.14 Notas atribuídas na uc Direito Fiscal GQUAP 2014 35 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Em relação à uc “Direito da Família” verificamos que a nota máxima foi de catorze valores (1 aluno), a nota mínima foi de sete valores (1 aluno), não obtendo qualquer nota três alunos, ver gráfico (10.15). Gráfico 10.15 Notas atribuídas na uc Direito da Família Através do gráfico 10.16, observamos que na uc “Direito dos Contratos” a nota máxima foi de dezasseis valores, sendo esta obtida por cinco alunos, enquanto a nota mínima foi de dez valores, esta adquirida por quatro alunos. É de salientar que dezassete alunos obtiveram a nota de dez valores porém quatro alunos não realizaram qualquer tipo de avaliação. Gráfico 10.16 Notas atribuídas na uc Direito dos Contratos GQUAP 2014 36 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Ao analisarmos o gráfico 10.17, constatamos que na uc de Direito Comercial, a nota máxima foi de dezasseis valores (1 aluno), a nota mínima oito valores (1 aluno), enquanto dezoito alunos, alcançaram dez valores, não tendo sido avaliados cinco alunos. Gráfico 10.17 Notas atribuídas na uc Direito Comercial Ao observarmos o gráfico 10.18, constatamos que na uc “Direito das Sucessões”, a nota máxima foi de dezoito valores ( 1 aluno), a nota mínima de dez valores (12 alunos), porém onze alunos não adquiriram qualquer avaliação. Gráfico 10.18 Notas atribuídas na uc Direito das Sucessões Notemos, que na uc “Direito dos Reais” a nota máxima foi de catorze valores (1 aluno), a nota mínima foi de dez valores (12 valores), não tendo sido avaliados sete alunos, (ver gráfico 10.19). GQUAP 2014 37 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.19 Notas atribuídas na uc Direito dos Reais Em relação à uc “Práticas de Solicitadoria I”, apuramos que a nota máxima de quinze valores é alcançada por três alunos, a nota mínima é de oito valores, sendo esta conseguida por dois alunos, enquanto doze alunos não se sujeitaram à avaliação (ver gráfico 10.20). Gráfico 10.20 Notas atribuída na uc Práticas de Solicitadoria I Em relação à uc de “Direito do Trabalho e Processo de Trabalho”, a nota de quinze valores destacou-se como a nota máxima, sendo esta alcançada por dois alunos. Por outo lado, a nota mínima de dez valores é conquistada por onze alunos. Contudo, doze alunos não foram sujeitos a avaliação (ver 10.21). GQUAP 2014 38 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.21 Notas atribuídas na uc Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Foquemos a atenção no gráfico 10.22, no qual constatamos, que quinze alunos não têm qualquer nota atribuída, a nota máxima foi de catorze valores (4 alunos), a nota mínima foi de sete valores (1 aluno). Gráfico 10.22 Nota atribuída à uc Direito da Sociedade da Informação Em relação à uc de Direito dos Registos e do Notariado, a nota máxima foi de dezasseis valores (2 alunos), anota mínima foi de oito valores (2 alunos), dois alunos não foram sujeitos a qualquer tipo de avaliação (ver gráfico 10.23). GQUAP 2014 39 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.23 Notas atribuídas na uc Direito dos Registos e do Notariado Ao observarmos o gráfico 10.24, que foca a uc “Recuperação e Liquidação de Empresas”, constatamos que a nota máxima foi de catorze valores (2 alunos) e a nota mínima foi de dez valores (7 alunos), somente um aluno não se sujeitou à avaliação. Gráfico 10.24 Notas atribuídas na uc Recuperação e Liquidação de Empresas A uc “ Contraordenações”, apresenta como nota máxima quinze valores (1 aluno), a nota mínima foi de dez valores (4 alunos) e a três alunos não foi atribuída qualquer nota, (ver gráfico10.25). GQUAP 2014 40 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.25 Notas atribuídas na uc Contraordenações Em relação à uc “Direito Penal e Processual Penal”, verificamos que a nota máxima foi de catorze valores (1 aluno), enquanto a nota mínima foi de dez valores (9 valores), e quatro alunos não foram avaliados (ver gráfico 10.26). Gráfico 10.26 Notas atribuídas na uc Direito Penal e Processual Penal Ao analisarmos o gráfico 10.27, que apresenta as notas atribuídas na uc “Direito das Sociedades Comerciais”, verificamos que a nota máxima foi de treze valores (1 aluno), enquanto a nota mínima foi de dez valores (3 alunos), acrescentemos que três alunos não tiveram qualquer tipo de avaliação. GQUAP 2014 41 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.27 Notas atribuídas na uc Direito das Sociedades Comerciais Ao analisarmos o gráfico 10.28, que descreve de forma sucinta as notas atribuídas na uc “Solicitadoria de Execução”, destacamos como nota máxima dezasseis valores (1 aluno), como nota mínima dez valores (5 alunos), e somente a um aluno não foi atribuída qualquer nota. Gráfico 10.28 Notas atribuídas na uc Solicitadoria de Execução Ao observar o gráfico 10.29, que apresenta as notas atribuídas na uc “Resolução Alternativa de Litígios”, verificamos que cinco alunos alcançaram a nota máxima de dezassete valores, a nota mínima obtida foi de treze valores (1 aluno), não sujeitos a avaliação dois alunos. GQUAP 2014 42 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.29 Notas atribuídas na uc Resolução Alternativa de Litígios Na uc “Processo de Inventário” a nota máxima foi de dezassete valores (2 alunos), enquanto a nota mínima foi de dez valores (6 alunos), unicamente um aluno não se sujeitou a avaliação. Também, verificamos que a nota de onze valores, foi aquela que os alunos obtiveram em maior número (ver gráfico 10.30). Gráfico 10.30 Notas atribuídas na uc Processo de Inventário Em relação às notas atribuídas na uc “História e Deontologia da Solicitadoria”, verificamos que a nota máxima alcançada pelos alunos foi de dezassete valores (1 aluno), a nota mínima foi de oito valores (1 aluno), somente a um aluno, não foi atribuída avaliação (ver gráfico 10.31). GQUAP 2014 43 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Gráfico 10.31 Notas atribuidas na uc História e Dentologia da Solicitadoria Ao verificarmos os dados apresentados no gráfico 10.32, constatamos que a nota máxima conseguida pelos alunos foi de quinze valores (2 alunos), enquanto a nota mínima foi de sete valores (2 alunos), por outro lado a nota onde houve um maior números de alunos a alcançá-la foi de dez valores (8 alunos), cinco alunos não foram avaliados. Práticas de Solicitadoria II Total de Notas 8 7 4 2 7,00 5 3 1 10,00 11,00 12,00 13,00 14,00 2 15,00 Gráfico 10.32 Notas atribuídas na uc Práticas de Solicitadoria II GQUAP 2014 44 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 10.2 Taxas de sucesso por Unidade Curricular. Na Tabela 10.2 apresentam‐se as taxas de sucesso nas diferentes Unidades do ciclo de estudos, calculadas em relação ao total de alunos avaliados e em relação ao total de alunos inscritos. Considerando as taxas de sucesso calculadas relativamente ao total de alunos avaliados, elas praticamente são superiores a 50%. Um reduzido número de Unidades Curriculares do curso possuem taxas de sucesso/inscritos inferiores a 50%, quando considerando o total dos alunos inscritos à Unidade Curricular. GQUAP 2014 45 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial Ano Curricular 8437102 8437103 1º Ano 8437104 8437105 8437106 8437107 8437108 8437109 2º Ano Taxa de Sucesso Alunos Código Unidade Curricular 8437101 3º Ano 2014 Total Sucesso/ Sucesso/ Inscritos Nota < 10 Nota > a 10 Outros Avaliados Inscritos Avaliados Introdução ao Direito 24 1 21 2 22 87,50% 95,45% Direito Constitucional 16 0 10 6 10 62,50% 100,00% Economia 16 2 8 6 10 50,00% 80,00% Contabilidade e Gestão 25 3 17 5 20 68,00% 85,00% Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Teoria Geral do Direito Civil Direito da União Europeia Direito Administrativo I Direito Processual Civil 16 0 11 6 11 68,75% 100,00% 24 2 13 9 15 54,17% 86,67% 22 2 14 6 16 63,64% 87,50% 18 0 11 7 11 61,11% 100,00% 48,33% 65,57% 93,33% 62,75% 72,50% 93,02% 100,00% 84,21% 88,46% 90,48% 96,55% 100,00% 96,15% 100,00% 100,00% 60 11 29 20 40 8437110 Finanças 61 3 40 18 43 8437111 Direito das Obrigações 30 0 28 2 28 8437112 Processo Executivo Direito Administrativo 8437113 II 51 6 32 13 38 30 3 23 4 26 8437114 Direito Fiscal 25 2 19 4 21 8437115 Direito da Família 32 1 28 3 29 8437116 Direito dos Contratos 59 0 55 4 55 8437117 Direito Comercial 31 1 25 5 26 8437118 Direitos Reais 27 0 20 7 20 8437119 Direito das Sucessões Práticas de 8437120 Solicitadoria I Direito do Trabalho e 8437121 Processo de Trabalho Direito da Sociedade 8437122 da Informação Direito dos Registos e 8437123 do Notariado Direito Penal e 8437124 Processual Penal 58 0 47 11 47 76,67% 76,00% 87,50% 93,22% 80,65% 74,07% 81,03% 63 2 49 12 51 77,78% 96,08% 40 0 28 12 28 70,00% 100,00% 44 1 28 15 29 63,64% 96,55% 31 2 27 2 29 87,10% 93,10% 31 0 27 4 27 87,10% 100,00% 11 0 8 3 8 72,73% 100,00% Direito das Sociedades 8437125 Comerciais Solicitadoria de 8437126 Execução 30 0 29 1 29 8437127 Contraordenações Recuperação e Liquidação de 8437128 Empresas Resolução Alternativa 8437129 de Litígios 30 0 27 3 27 96,67% 90,00% 100,00% 100,00% 29 0 28 1 28 96,55% 100,00% 30 0 28 2 28 8437130 Processo de Inventário 27 0 26 1 26 93,33% 96,30% 100,00% 100,00% 30 1 28 1 29 93,33% 96,55% 32 2 25 5 27 78,13% 92,59% História e Deontologia 8437131 da Solicitadoria Práticas de 8437132 Solicitadoria II Fonte: CME. Data: 07/08/2014 Tabela 10-2 Taxa de Sucesso GQUAP 2014 46 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 10.3 Distribuição do número de créditos ECTS aprovados por estudante. Não aplicável. 10.4 Taxa de Sucesso/Tempo de conclusão do Ciclo de Estudos (n, n+1, n+2, > +3). O Curso de Solicitadoria – Presencial (9242) no ano lectivo 2012/2013 obteve os seguintes resultados em relação à sua taxa de sucesso e tempo de conclusão, informação retirada: Fonte: RAIDES 2010 (Inscritos 1º Ano 1ª vez em 2010/2011). CME. Data: 03/04/2014 (Diplomados em 2012/2013). Unidade Orgânica Código Curso Curso Duração do Ciclo de Estudos (Nº de Anos) ESTIG 9242 Solicitadoria 3 Inscritos 1º Diplomados no Ano Lectivo 2012/2013 Taxa de TOTAL DE ano 1ª vez Sucesso Ano Lectivo N anos * N anos * > N anos * DIPLOMADOS < N anos* N anos * % 2010/2011 +1 +2 +3 47 0 15 0 0 0 15 31,91 Tabela 10.1 Taxa de Sucesso/ Tempo de Conclusão 10.5 Taxa de Abandono. De acordo com a informação disponibilizada pelo Gabinete de Qualidade, Avaliação e Procedimentos do IPB, a taxas de abandono na transição do ano lectivo 2012/13 para o ano lectivo 2013/14 no curso de Solicitadoria - Presencial foi de 15,19%.( In(1) Fonte: CME. Data: 30/04/2013; (2, 3) Fonte: CME. Data: 03/04/2014; (4) Fonte: CSE. Data: 31/12/2013; (*) - Inclui Transferências, Mudanças de Curso, Reingressos.) GQUAP 2014 47 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial Ano Letivo 2012/2013 Unidade Código Orgânica Curso ESTIG Curso 9242 Solicitadoria Total Alunos Inscritos (1) 94 Ano Letivo 2013/2014 Total Alunos Alunos Transitados Diplomados para o ano (2) seguinte 15 79 2014 ABANDONO Total Alunos Inscritos (3) Alunos Inscritos 1ª vez(*) (4) Alunos Transitados do ano anterior Nº Taxa (%) 81 14 67 12 15,19 Tabela 10.2 Taxa de Abandono Escolar 11 Ambiente de Ensino/Aprendizagem 11.1 Medidas de apoio pedagógico e de aconselhamento sobre o percurso académico dos estudantes. Inicialmente, é através dos responsáveis das Unidades Curriculares que o percurso académico dos alunos é reflectido, em virtude da proximidade que estes actores educativos apresentam. Todavia a Comissão de Curso, pela visão abrangente que possui da estrutura curricular do curso, assume neste processo um papel de destaque, ao nível da orientação e do aconselhamento do percurso escolar do estudante. O Conselho Pedagógico, enquanto órgão integrador das perspectivas das diferentes Unidades Orgânicas, aprecia as queixas relativas a falhas pedagógicas e propõe as providências necessárias. Quando necessário os estudantes são encaminhados para o Gabinete de Apoio Psicopedagógico (GAPP) que proporciona: Sessões de Apoio Pedagógico; Sessões de (Re) Orientação vocacional; Sessões de Aconselhamento de Carreira; Seminários, Congressos e/ou Cursos Breves de Educação não Formal. 11.2 Medidas para promover a integração dos estudantes na comunidade académica. GQUAP 2014 48 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 No seio da instituição esta integração passa pelas Associações de Estudantes e pelas Tunas das diferentes Unidades Orgânicas, através da organização de variados eventos - recepção ao caloiro, festas, semana académica, desportivos e culturais/científicos. A presidência, as direcções das Unidades Orgânicas as Comissões de Curso e os gabinetes de apoio ao aluno (GAAD, GAPP, GIVA, extremamente activos ao longo do ano lectivo) promovem uma sessão de boas vindas no início do ano lectivo, na qual são explicitados os serviços e os princípios orientadores da instituição, das escolas e dos respectivos cursos. O Dia do Instituto, celebrado anualmente, constitui um momento de abertura dos órgãos, permitindo o convívio científico/cultural de todos os alunos da instituição. No âmbito dos cursos, e ao longo do ano, são desenvolvidos eventos científicos e/ou aulas abertas a toda a comunidade académica interessada. 11.3 Medidas de aconselhamento sobre as possibilidades de financiamento e emprego. O GAPP faz um Workshop anual dirigido aos finalistas subordinado ao tema “Preparação para Procedimentos de Recrutamento e Selecção”, onde se abordam metodologias de procura de emprego no País e no Espaço Económico Europeu, se treinam os participantes na elaboração do CV, anúncio de emprego, carta de candidatura e carta de candidatura espontânea. São ainda abordados documentos legais sobre os direitos e deveres do trabalhador e do empregador e sobre a tramitação dos procedimentos concursais na Administração Pública. O IPBeja Empresas e IPBeja Empreendedorismo desenvolvem acções de reflexão e de incentivo a boas práticas de empreendedorismo e de contacto com empreendedores, nomeadamente, seminários sobre empreendedorismo, apoio à concepção e validação ideias/planos de negócio. 11.4 Utilização dos resultados de inquéritos de satisfação dos estudantes na melhoria do processo ensino/aprendizagem. O resultado dos inquéritos é analisado na Comissão do Curso, de forma a melhorar o grau de conhecimento dos alunos, tendo em conta a qualificação técnica, científica e ética do curso de solicitadoria, através de seminários, Workshops, entre outros. GQUAP 2014 49 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 11.5 Medidas para promover a mobilidade, incluindo o reconhecimento mútuo dos créditos. A equipa Erasmus, constituída pelos Coordenadores Erasmus das Escolas e pelo Gabinete de Mobilidade e Cooperação, monitoriza o processo de reconhecimento e garante a sua efectivação. Esta equipa tomou as seguintes medidas para estimular a mobilidade no âmbito dos cursos: Atribuição mínima de duas bolsas de mobilidade de estudante por curso para a realização períodos de estudo Erasmus em instituições parceiras; Promoção de reuniões de sensibilização e informação junto dos coordenadores de curso; Divulgação das oportunidades de mobilidade directamente junto dos estudante e com recurso ao e_mail e página Web do GMC; Criação e desenvolvimento de página Web dedicada aos estágios internacionais. No IPBeja existe pleno reconhecimento de créditos ECTS obtidos no âmbito da realização de períodos de mobilidade no estrangeiro, em aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro e no ECTS User’s Guide 2009. 12 Empregabilidade 12.1 Inserção no mercado de trabalho dos alunos diplomados em 2009. O Curso de Solicitadoria – Presencial funcionou pela primeira vez no ano lectivo 2010/2011. Assim sendo, não existe qualquer informação relativa à inserção no mercado de trabalho, visto que os alunos que terminaram a licenciatura em Solicitadoria no ano lectivo 2013/14 encontram-se neste momento a preparem-se ainda para o exame à ordem da Câmara dos Solicitadores. GQUAP 2014 50 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 13 Resultados das actividades científicas, tecnológica e artística 13.1 Publicações do corpo docente do ciclo de estudos em revistas nacionais/internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos (2014) Lança, Hugo - O Plágio e as Novas Tecnologias. In: Novas Tecnologias e Educação: Ensinar a Aprender, Aprender a Ensinar [org.] VIEIRA, Fátima e RESTIVO, Maria Teresa. Porto, Biblioteca Digital da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2014. ISBN: 978-989-8648-39-6, pp. 171-182; (2014) Lança, Hugo- Pinceladas sobre a Condição Jurídica da Mulher, Quarenta Anos Depois do 25 de Abril: Uma Análise de Antropologia Jurídica. Revista da IBDFAM: Famílias e Sucessões. Belo Horizonte. ISSN: 2358-3223. Ed. 4 (Jul/Agos 2014), pp. 157-189; (2014) Lança, Hugo- A Questão Patrimonial nas Relações de União de Facto. Revista da IBDFAM: Famílias e Sucessões. Belo Horizonte. ISSN: 2358-3223. Ed. 2 (Mar/Abril 2014), pp. 116-162; (2014) Lança, Hugo - Dormir com Alguém, Acordar com o Estado: Reflexão sobre a Lei da União de Facto. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Porto. ISSN: 1646-1029. n.º 24 (2014), pp. 179-231; (2013) Lança, Hugo - Violência sobre os velhos: Aproximação à problemática, numa perspectiva jurídica. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. ISSN: 1982-2219. V.15, n.34, jun./jul., pp. 115-134; (2013) Pires, M.C.. A Realidade do Sector Bancário em Portugal em Matéria de Qualidade de Crédito, Dimensão e Solvabilidade, XXII Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Cientifica “Sociedade, Territórios e Organizações: Inclusões e Competitividade”. Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD) 978-989704-063-4 (2014) Pires, M.C.. A Solvabilidade Bancária em Portugal – Factores Determinantes pp 5-31 Revista da Banca, nº75, ISBN 0871-0961. (2013) Reis. J. P., Pires, C.M. e Basílio. M.S. . Modelos de Demonstrações Financeiras Adoptados pelas empresas cotadas na União Europeia. XXVIII AEDEM Annual Congress. Huelva. (2014) Reis. P., Pires, C.M. e Basílio. M.S. The Portuguese Banks´ Performance. Comparing efficiency with their spanish counterparts; Eurasian Business and Economics Society. GQUAP 2014 51 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2014) Bilau J.;Rodrigues E.; Basílio M. Ensino a Distância: Análise de Uma Experiência Pioneira no Ensino Superior Politécnico em Portugal- Congresso Iberoamericano-Buenos Aires, Argentina- 2014 (2014) Brito, I., Tavares, M., Rodrigues, E. Using ICT to support e-Learning in higher education – CSEDU 2014 – Proceedings of the 6th International Conference on Computer Supported Education (2014) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: Considerações jurídicas relativas aos direitos das populações nativas. Os Índios brasileiros. Um sistema de exclusão social. Revista: Nómadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales y Jurídicas. Universidad Complutense de Madrid Volumen: 3(2014) Data / Fecha.2014 Publicación indexada en JCR: Sí X Base de datos de indexación: LATINDEX - Directorio de Publicaciones Científicas Seriadas de América Latina; Madri+d - Cultura Científica | OTRI – COMPLUTECNO; RAMSES. Réseau d’Excellence des Centres de Recherche en Sciences Humaines Sur la Méditerrananée; REBIUN - Red de Bibliotecas Univesitarias - ERevistas; Red ALyC - Red de Revistas Científicas deAmérica Latina y el Caribe, España y Portugal. ; DIALNET - Servicio de Alertas y Hemeroteca Virtual A Año: 2014 Altres indicis de qualitat / Otros indicios de calidad: ISSN 1889-7231- CNICE - Ministerio de Educación y Ciencia - Ciencias Sociales; COMPLUDOC – Sumarios; DIALNET - Servicio de Alertas y Hemeroteca Virtual – Sumarios; DICE - Difusión y Calidad Editorial de las Revistas Españolas de Humanidades y Ciencias Sociales y Jurídicas (CSIC, CINDOC, ANECA); DOAJ - Directory of Open Access Journals. Lund University Libraries; ERCE - Evaluación de Revistas Científicas Españolas de Humanidades y Ciencias Sociales; INRECS - Índice de Impacto de las Revistas Españolas de Cencias Sociales; LATINDEX - Directorio de Publicaciones Científicas Seriadas de América Latina; Madri+d - Cultura Científica | OTRI – COMPLUTECNO; RAMSES. Réseau d’Excellence des Centres de Recherche en Sciences Humaines Sur la Méditerrananée; REBIUN - Red de Bibliotecas Univesitarias - E-Revistas; Red ALyC - Red de Revistas Científicas deAmérica Latina y el Caribe, España y Portugal. (2012) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: A proteção do turista como consumidor no contrato de transporte. Revista: Revista Anuario turismo y Sociedad-Universidad Externado de Colombia. Volumen: XIIIPágina inicial: 17 /Página final: 40 Data / Fecha: Noviembre/2012 Publicación indexada en JCR: Sí X Base de datos de indexación: OJS (Open Journal Sistem), Latindex, Premier EBSCO, Dialnet, CegageLearning, SSRN, DOAJ, Erevistas, Clase, Proquest y Colciencias. A Año: 2012 Posición relativa que ocupa la revista GQUAP 2014 52 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 en la categoría: Número de citaciones en JCR: En razón de tratarse de una revista internacional, no se ha podido contabilizar el número de citaciones en las bases de datos disponibles en España. Sin embargo se quiere dejar constancia de que han sido diversas las citaciones en trabajos científicos. Altres indicis de qualitat / Otros indicios de calidad: La revista Anuario Turismo y Sociedad, ocupa un alto factor de impacto y cuenta con las siguientes características: Sistema de arbitraje, evaluadores externos, autores externos, contenido científico original, instrucciones a los autores, entre otras. ISSN 0120-7555 (2013) Xavier, Marinêz de Oliveira. Xavier, José Francisco y Casqueira, João. Título: A incapacidade dos povos indígenas no Brasil: Medida de protecção ou exclusão? Revista: CENMIM - Centre of Studies of Minorities Página inicial: 2 Pàgina final / Página final: 17 Data / Fecha: 22/05/2013 Base de datos de indexación: FCCN, RCAAP (Repositorio Científico de Acceso abierto de Portugal) y Repositorio da Universidade do Minho, Portugal. Any / Año: 2013 ÍPosición relativa que ocupa la revista en la categoría: Categoria / Categoría: AAA Número de citaciones total y Otros indicios de calidad: Hasta la presente fecha el artículo fue objeto de descargas 108 veces en los siguientes países: Estados Unidos de América, Portugal, Brasil, China, Reino Unido, España, Federación Rusa, El Salvador y Francia. Además, fue consultado 201 veces en los siguientes países: Estados Unidos de América, Portugal, Brasil, Alemania, China, Reino Unido, Japón, Corea, Italia, Rusia, Eslovenia, España y Francia. Revista incluida en el "Repositorio científico de acesso aberto de Portugal” validada y examinada por la UMIC - Agencia para a Sociedade do Conhecimento, ip, con una clasificación 100%, nivel AAA y puntuación 10.0 5. Revisão de artigo científico (conselho editorial) Revista: Revista AMPLIAR Revisor:Xavier,Marinêz de Oliveira Titulo: ”A Lei Saraiva (1881): Introdução do Voto Direito no Brasil e Exclusão dos Analfabetos. Direito do Voto :Progresso ou Retrocesso?” Obs. Avaliador externos. Editorial: Universidade Luterana do Brasil-Campus Gravataí-RS-Brasil Maio de 2014. CAPITULOS DE LIVROS 1. El modelo de Bienestar Mediterráneo: procesos inconclusos amenazados por la crisis. El caso del sistema de Servicios Sociales Español y el Sistema de Asistencia Social Portugués. Editorial / Editorial: Editado por El Consejo General de Trabajo Social de España intitulado: Aportaciones sobre la intervención social en tiempo de malestares. Data: Noviembre 2013 Dipòsit legal / Depósito legal: ISBN 13:978-84-6166983-7 Lloc de publicació / Lugar de publicación: Madrid -España 2. Tendencias de cambios en los principales sistemas de protección social en la Europa del Sur: Privatización GQUAP 2014 53 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 de la protección social y pérdida de derechos de ciudadanía. El ejemplo de Portugal. Editorial: El consejo General de Trabajo Social de España. Intitulado: El trabajo social ante el reto de la crisis y la educación superior. abril de 2014 ISBN / ISBN: 978-847991-424-0 Lugar de publicación: Murcia – España Publicações em Texto: o (2013) KRETSCHMANN, Angela & MASSENO, Manuel David. 2013. "Os Direitos Autorais do Século XXI no Contexto do 'Alienista' do Século XIX, de Machado de Assis” in Revista Diálogos do Direito, Vol. 3, n.º 4 (ISSN 2316-2112), pp. 138 a 155 <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/dialogosdodireito/article/view/389/193>; Publicações em Multimédia., Masseno, Manuel David: o Vídeoaulas destinadas ao Master Programme in "European Law and Policies” da Università Internazionale Telematica UNINETTUNO, produzidas em Roma e apenas acessíveis na respetiva Web-Based Didatics: <https://www.uninettunouniversity.net/it/Login.aspx?ReturnURL=%2fit%2fcyberspaziodid attico.aspx> o "Cybersecuriy in EU Law and Policies, a Brief Introduction” o "The Criminalization of Attacks against Networks and Information Systems in EU Law” o "The Protection of Children Online by EU Law” o Conferência em vídeo "A disciplina do SPAM na União Europeia, na perspectiva dos direitos fundamentais” ao "III Congresso Direito e Sociedade da UniLasalle - Fragmentação do Direito e a Tutela dos Consumidores no Brasil”, Centro Universitario Lasalle, Canoas, Brasil, dia 30 de abril de 2014 <https://www.youtube.com/watch?v=qrzALQBJUPA> o Conferência em vídeo "Da Proteção das Crianças e dos Jovens na Internet pelo Direito da União Europeia” ao "Tercer Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática - CIIDDI 2014”, Universidad FASTA, Mar del Plata, Argentina, dia 23 de Maio de 2014, <https://www.youtube.com/watch?v=c3NB5mVb3Dc> (2014) Ramos, Armando Autor do livro: A PROVA DIGITAL EM PROCESSO PENAL: O CORREIO ELETRÓNICO, Chiado Editora, Lisboa, Novembro de 2014, ISBN: 978-989-51-2383-4. (2014) Ramos, Armando Autor do artigo: A NOVÍSSIMA DIRETIVA RELATIVA AO CIBERCRIME, In: Constança Urbano de Sousa (coord.), O espaço de liberdade, segurança e justiça da EU: desenvolvimentos recentes/ The EU area of freedom, security and justice: recente developments, EDIUAL, Lisboa, 2014, ISBN: 978-989-8191-61-8. GQUAP 2014 54 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2014) Ramos, Armando Autor do artigo: O DIREITO DE ASILO: É A EUROPA UMA "TERRA DE ASILO”?, in RatioLegis, disponívelon- line em http://ratiolegis.ual.pt/images/pdfs/WorkingPapper/WP%203-2013.pdf, maio de 2014. (2014) Ramos, Armando Autor do artigo: A IDENTIDIDADE GÉNETICO-CRIMINAL: O CRIMINOSO QUE ANTES DE O SER JÁ O ERA?, in RatioLegis, disponível on- line em http://ratiolegis.ual.pt/images/pdfs/WorkingPapper/WP%208%20-2013.pdf, maio de 2014. “O Poder Autóctone na Arquitectura do Estado - Bicameralismo?”, in BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, p. 63-79. - Idem: separata ao BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, 2011. (2012) Kosta, kafft - Bombe Atomique Présidentielle: La Dissolution du Parlement, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, p. 611634. (2013) Kosta, Kafft - A Local Globalização da Soberania, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Gomes Canotilho, vol. II, Coimbra Editora, 2013. (2012) Kosta, Kafft - «A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos no tempo (Notas sincopadas para a arguição de uma Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa)”, in "Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos" (Coord. A. Coutinho Pagliarini/Dimitri Dimoulis), Belo Horizonte/MG, Editora Fórum, 2012, p. 119 ss. (2012) Kosta, Kafft “O Poder Local na Guiné-Bissau: Institucionalização, Organização e Problemas”: *lição no Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal Comparado dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Abril de 2012] Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (Coord.: José Melo Alexandrino), Lisboa, AAFDL, 2014, p. 137-156). “A Liberdade de Circulação de Pessoas na CPLP: Para um Espaço de Fronteiras Internas Semi-abertas?”: No Congresso Internacional de Direito em Luanda, Universidade Agostinho Neto (Org.: Faculdade de Direito da UAN/CJLP/FDUL/PUC-SP), Abril de 2012. (2012) Kosta. Kafft “Rousseau – Hoje – e a Relativização Absoluta da Constituição, Justiça Constitucional e Soberania”: Na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no VIII Colóquio Intetrnacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar; Junho de 2012. (2012) Kosta, Kafft “Sistema Eleitoral, Órgaos Electivos e Critérios de Eleição no Quadro dos PALOP e Timor Leste”; GQUAP 2014 55 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2012) Kosta, kafft “O Contencioso Eleitoral na Guiné-Bissau da Octaérida 2004-2012: conferência pronunciada na Conferência sobre o Contencioso, Justiça e Conflito Eleitoral nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste, Praia (Cabo Verde), 9-11 Julho de 2012 (organização: UE/PNUD/PRO-PALOP/TL) [Na Conferência sobre o Contencioso, Justiça e Conflito Eleitoral nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste, Praia (Cabo Verde), 9-11 Julho de 2012 (organização: UE/PNUD/PRO-PALOP/TL).] (2012) Kosta, Kafft “O Presidente da República na Lusofonia – Olhar Juscomparativo”: No I Congresso Internacional Jurídico, Ponta Grossa/Paraná, Agosto de 2012 (organização: OAB/CESCAGE). (2012) Kosta, Kafft “Estatuto e Poderes do Presidente da República na Alemanha, Portugal e Cabo Verde: Démarches Microcomparativas”: tradução portuguesa do título original da palestra na Universidade de Osnabrück, Setembro de 2012. (2012) Kosta, kafft “A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e o Constitucionalismo Guineense”: Na I Semana FrancoLusófona de Direito Constitucional; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Outubro de 2012 (Org.: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Universidade de ParisSorbonne; PUC/PR-UNIT). (2012) Kosta, kafft “A ‘Desconstrução’ do Estado, a ‘Desconstrução’ do Direito e a ‘Desconstrução’ do Estado de Direito”: No Ciclo de Conferências “Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”, Lisboa, 2013. (2012) Kosta, kafft “Violência Doméstica contra a Mulher - o Pluralismo Jurídico na Prevenção e no Combate à Violência Doméstica”: Na Conferência Internacional sobre o “Combate a Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres”, Faculdade de Direito da Universiadade de Lisboa, Dezembro de 2012. (2012) Kosta, kafft “Os Direitos do Mar nas Escolas de Magistratura”: Curso sobre o “Ensino dos Direitos do Mar na CPLP” (Org.: Escola Naval, Alfeite/Portugal & Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Escola Naval, Abril de 2013. A minha prelecção centrou-se no tema «Os Direitos do Mar nas Escolas de Magistratura – Um Olhar para Bissau» (2012) Kosta, kafft “Modelos Constitucionais nos Países de Língua Portuguesa”: Conferência Comemorativa do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 6.5.2013. GQUAP 2014 56 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2012) Kosta, kafft «Panorâmica Horizontal da Ordenação Constitucional Guineense»: Colóquio «O Direito Constitucional de Língua Portuguesa», organizado pela CPLP, 7.5.2013, Lisboa. (2012) Kosta, kafft “Os Conflitos, a Força, o Estado de Direito e a Democracia” [No quadro da comemoração do 50.o aniversário da constituição da Organização da Unidade Africana. Certame organizado pelo NEA-FDUL/AEGL em 25.5.2013]. (2012) Kosta, kafft “Tribunal Penal Internacional e África Lusófona – Arqueologia Superficial de uma Relação de Desconfiança”: conferência pronunciada no quadro da Comemoração do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa [no Encontro Internacional “Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial Portuguesa”, Lisboa, 31 de Outubro a 1 de Novembro de 2013] – publicação em curso. (2012) Kosta, kafft “A Liberdade de Circulação na CPLP: Para um Espaço de Fronteiras SemiAbertas”: I Encontro Internacional do Programa Estudante Convénio-Graduação e PósGraduação no Brasil: Recife (Universidade Federal de Pernambuco), 27-29 de Novembro de 2013. (2012) Kosta, kafft “Violência Matrimonial, a Ética e o Pluralismo Jurídico”: No II Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa em Roma sob o tema "Família, Sociedade e Fraternidade: o percorrer de novos caminhos" (co-org. pelo Pontificium Consilium Pro Familia; Roma, 1 de Abril de 2014). (2012) Kosta, kafft «Auto-Independência, 25 de Abril e a Questão “Estado”: o Caso Guineense»: Conferência sobre “O 25 de Abril de 1974 e os Países Africanos de Expressão Portuguesa – o Lado de Lá da História – Que Retrospectivas”, organizada por NEA/FDL & “Falar África”, 10.5.2014, Lisboa, FDUL. (2012) Kosta, kafft “O Sistema de Governo Semipresidencial-Presidencializante: Modelo Esquizofrénico Guineense”: Conferência organizada pela OEGB-Coimbra, em colaboração com a AEGB-Lisboa/Porto, 10.5.2014, Coimbra. (2012) Kosta, kafft “Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e por uma Reconstituição do Estado”: Conferência de encerramento do Colóquio da Assembleia Nacional Popular da GuinéBissau, sob o lema «Guiné-Bissau, 20 Anos de Democracia – Balanço e Desafios» (Bissau, Outubro de 2014). GQUAP 2014 57 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2012) Kosta, kafft “Soberania, Constituição e Justiça Constitucional: Diálogo com Rousseau Hoje, num Entroncamento da História”: Conferência proferida no quadro da celebração do 24.º aniversário da Faculdade de Direito de Bissau (Bissau, 26 de Novembro de 2014). 13.2 Participação do corpo docente do ciclo de estudos em Projectos nacionais e internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. (2014) Ramos, Armando Participação no Centro de Investigação RatioLegis, da Universidade Autónoma de Lisboa, na elaboração do um manual "Introdução ao Estudo do Direito", 2014, Lisboa. Xavier, Marinêz de Oliveira Título del proyecto o contrato: Retos jurídicos y económicos de las TIC aplicadas al turismo: una nueva frontera. Comercialización, Promoción intermediación y responsabilidad Entidad financiadora: Ministerio de Economia y Competitividad Referencia de la concesión: Tipo de convocatoria: Programa estatal Entidades participantes: Universidad de las Islas Baleares, Facultad de Derecho. Duración, desde: 3 años Investigador/a responsable: Antonia Paniza Fullana. Tipus de participación / Tipo de participación: Investigadora Número de investigadores participantes: 6 Dedicació / Dedicación: Parcial Aportación de la persona solicitante al proyecto: En este momento está a punto de publicarse la nueva directiva relativa a los viajes combinados y servicios asistidos de viaje. La doctora Xavier, Marinêz de Oliveira aporta su labor investigador sobre la realidad de Portugal y su adaptación como estado miembro. 13.3 Actividades de desenvolvimento tecnológico e artístico, prestação de serviços à comunidade, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. (2014) Cardoso, Elionora - A Visita de Estudo à Assembleia da República (AR) ocorreu no dia 14 Maio, com o 3º ano Solicitadoria no âmbito da uc de Direito dos Contratos (32 alunos), e ao GRAL – Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios. GQUAP 2014 58 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2013/2014) Cardoso, Elionora - No âmbito da colaboração com a DECO a docente Elionora Cardoso realiza enquanto jurista pareceres jurídicos a associados relativos a Direito do Consumo, em especial no âmbito da uc de Resolução Alternativa de Litígios. (2012) Ramos, Armando - Formador no Agrupamento de Escolas de Alvide - Cascais, sob o tema "Os Desafios e Perigos da Internet na e-Vida”, em 14 e 29 de maio de 2012, num total de 6h30. (2012) Ramos, Armando Formador na "Ação de Sensibilização e Informação sobre Desafios e Perigos da Internet”, para alunos das Escolas Secundárias da Lousã, no dia 24 de fevereiro de 2012, com a duração de 6 horas. (2011) Kosta, Kafft - “O Poder Judicial – Entre a Jurisdiarquia, a Independência e a Jurisprudência dos Interesses (do Eu, do Estado, dos Chefes, do Regime e Outros Que Tais)”, in BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, p. 153-173. - Idem: separata ao BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, 201 Curso de Direito Constitucional Comparado, intitulado «PODER PRESIDENCIAL: Uma Microcomparação Pentagonal – Portugal, Guiné-Bissau, Brasil, Cabo Verde, Angola». Curso ministrado por Kafft Kosta, de 21 a 25 de Março de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O curso acabou por, a solicitação dos discentes, abranger também Moçambique e São Tomé e Príncipe, na grelha comparativa.1. 13.4 Seminários, Congressos, Encontros realizados no âmbito do ciclo de estudos. Realizou-se um número muito significativo de Seminários nas unidades curriculares mais relevantes, às quais correspondem mais créditos. O objectivo de tais Seminários, a serem tendencialmente orientados por docentes de outras Instituições de Ensino Superior, sempre que possível estrangeiros, passa por indicar novos rumos à investigação actual e futura dos alunos. Assim, foram realizados os seguintes seminários: Seminários; GQUAP 2014 59 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2014) – Lança, Hugo O Abuso Sexual de Crianças na Internet: Desconstruir Mitos, para Apreender os Riscos! In: Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) Faculdade de Direito da Universidade Nova, realizado no dia 19 de Novembro de 2014; (2014) Lança, Hugo - O Abuso Sexual Infantil. In: VI Seminário Internacional - Faculdade de Direito de Minas Gerais, realizado no dia 6 de novembro de 2014; (2013) Lança, Hugo - Violência no Namoro: a perspetiva jurídica. In: Seminário MultiDisciplinar sobre Violência no Namoro, realizado no dia 6 de Dezembro de 2013, no Auditório da ESEB; (2013) Lança, Hugo - As vítimas na Primeira Pessoa. In: "Aula Aberta sobre Violência Doméstica, realizado na Estig em 22 de Maio de 2013. (2013) Lança, Hugo - A problemática da violência Doméstica. In: Acção de Sensibilização para a Violência Doméstica, organizada pela AEESEB no âmbito dos Distúrbios Culturais em parceria com o Núcleo de Apoio à Vítima; (2013) Lança, Hugo - Os Direitos das Crianças. In: Seminário temático no âmbito da uc de Sociologia da Família, Curso de Enfermagem, realizado no dia 23 de Abril; (2013) Lança, Hugo - Os Idosos Vítimas de Violência Doméstica. In: Envelhecer numa sociedade para todas as idades”, organizadas pelo 3º Curso de Pós-Licenciatura de Enfermagem Comunitária, no dia 01 de Fevereiro; (2012) Lança, Hugo - Responsabilidade Social das Empresas. In Encontro de Culturas, realizado no dia 04 de Novembro de 2012; (2012) Lança, Hugo - A Auto-Regulação e os Códigos de Conduta sobre Proteção de Dados no Comércio Eletrónico. in Seminário sobre a Proteção de Dados em Comércio Eletrónico, realizada no dia 09 de Novembro de 2012; (2012) Lança, Hugo - Os jovens e as redes socias., in Seminário da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Vidigueira, realizada a 30 de Maio de 2012; (2012) Lança Hugo - "O Processo de Divórcio em Portugal” in Aula Aberta sobre o Divórcio, com a participação da Dr.ª Ana Marta (Juiz de Direito) e Dr.ª Maria José Martinho (Procuradora), realizado na Estig a 3 de Maio de 2012; (2012) Lança, Hugo - Práticas institucionais de violência contra a mulher no Brasil e em Portugal, com a participação da Prof.ª Eveline Lucena Neri, realizado a 19 de março de 2012 na ESTIG do IPBeja. (2012) Lança, Hugo - O Estranho Mundo dos Abusos Sexuais aos menores: Uma visão heterogénea a um drama dos nossos dias” com a participação da Dra. Ana Lúcia Pestana GQUAP 2014 60 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 psicóloga; Comissário e Docente do IPB - Nuno Poiares; Procuradora do MP Filipa Soveral, realizado em 29 de Fevereiro de 2012; (2014) Armando Ramos - Orador no Seminário "Catch me if you can - Migração para a Cloud e os novos desafios em Auditoria”, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, em 26 de maio de 2014, com o tema "Prova Jurídica forense na cloud”. (2014) Armando Ramos - Orador no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 20 de março de 2014, com o tema "A prova digital: vicissitudes e mudanças de paradigma face ao avanço tecnológico. O caso específico do correio eletrónico”. (2014) Armando Ramos - Orador na Conferência "O espaço de liberdade, segurança e justiça da UE: desenvolvimento recentes”, realizada em 30 de maio de 2013 na Universidade Autónoma de Lisboa, com a comunicação: "A proposta de Diretiva relativa ao Cibercrime”. (2013) Armando Ramos - Orador no IV SimSIC, Simpósio de Segurança Informática e Cibercrime, realizado em 30 de maio de 2013, no Instituto Politécnico de Beja, com a comunicação: "A Investigação Criminal em matéria do Acesso Ilícito a Sistemas Informáticos” (2013) Armando Ramos - Orador no IV Congresso de Processo Penal, realizado no Hotel Altis em Lisboa, nos dias 11 e 12 de abril de 2013, organizado pela Almedina, com a comunicação: "Do periculum in mora da atuação da Autoridade Judiciária ao fumus boni iurisda intervenção policial: contributo para o estudo das medidas cautelares e de polícia na cibercriminalidade económica.” (2014) Armando Ramos - Participação no seminário "O novo Processo Civil”, realizado no Instituto Politécnico de Beja - ESTIG, em 28 de março de 2014. (2013) Ramos, Armando Participação no IV Congresso de Processo Penal, realizado no Hotel Altis em Lisboa, nos dias 11 e 12 de abril de 2013, pela Almedina. (2013) Armando Ramos -Frequência, com aproveitamento, da conferência do Professor Doutor Críspulo Travieso Rodríguez, sob o tema "La evaluatión de la investigación en Ciencias Sociales y Humanidades”, Universidade Autónoma de Lisboa, 12 de março de 2013, com a atribuiçãoo de 0,5 ECTS. (2013) Armando Ramos -Frequência na ação de formação sobre "Criminalidade EconómicoFinanceira” ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários, em 11 e 18 de janeiro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. GQUAP 2014 61 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2012) Armando, Ramos - Presença na "2.ª Edição do Evento Infosec Day”, com participação nos Worksops do dia 2 de outubro de 2012: "Resposta a Incidentes de Segurança” e "Cybercrime, Digital Investigations and Public Private Partnership” e no dia 3 de outubro de 2012 "Proteção de Dados”, com a duração de 2 horas cada (6 horas no total). (2012) Armando Ramos - No dia 4 de outubro de 2012 participou nas intervenções realizadas, com a duração de 6 horas. (2012) Armando Ramos - Coordenador da Organização e Participação no "3.º Encontro de Juristas de Pampilhosa da Serra”, realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2012 em Pampilhosa da Serra. (2012) Armando Ramos - Frequência na ação de formação sobre "Apreciação dos Meios de Prova e Fundamentação da Matéria de Facto” ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários, em 1 de junho de 2012. (2012) Armando Ramos - Participação no "III Simpósio de Segurança Informática e Cibercrime - SimSIC2012”, organizado pelo Lab UbiNet - Segurança, Informática e Cibercrime do Instituto Politécnico de Beja, em 31 de maio de 2012. (2012) Armando Ramos - Frequência, com aproveitamento do curso "Linux, E.C.T.E.G. Course”, ministrado na Escola de Polícia Judiciária, de 26 de janeiro a 2 de março de 2012, num total de 76 horas. Este curso foi certificado pela University College Dublin. (2014) Xavier, Marinêz de Oliveira , Fátima da Silva Grave Ortiz, Virgínia Alves Carrara, Maria Rosa Tomé, Alcina Martins. Título: INTERNACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL: diálogos entre Brasil, Portugal e Espanha Entidad organizadora: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social y Universidade Federal do Rio Grande do Norte-Brasil Tipo de contribución (póster, comunicación oral, ponencia invitada, etc.): Presentación de comunicación y mesa coordinada. Lugar de celebración: Rio Grande do Norte-Natal-Brasil Fecha: 30 de noviembre a 04 de diciembre 2014. (2014) Xavier, Marinêz de Oliveira y Maria Antónia Carbonero. Título: Tendencias de cambios en los principales sistemas de protección social en la Europa del Sur: Privatización de la protección social y pérdida de derechos de ciudadanía. El ejemplo de Portugal. Entidad organizadora: Universidad de Murcia- I Congreso internacional e facultades y escuelas de trabajo social. Tipo de contribución (póster, comunicación oral, ponencia invitada, etc.): Presentación de comunicación. Publicación (ISSN/ISBN):978-84-7991-424-0 Lugar de celebración: Murcia (España). Fecha: 23,24y25 de abril del 2014. GQUAP 2014 62 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Xavier, Marinêz de Oliveira Título: Informalidad, clientelismo y violencia contra las mujeres en el capitalismo global. Entidad organizadora: Grupo de investigación: Desigualtad, gènere y políticas públicas y Universitat de les Illes Balears. Tipo de contribución : Ponencia Lugar de celebración: Palma de Mallorca (España). Fecha: 14,19 y 28 de mayo. (2013) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: El modelo de Bienestar Mediterráneo: procesos inconclusos amenazados por la crisis. El caso del sistema de Servicios Sociales Español y el Sistema de Asistencia Social Portugués. Entidad organizadora: Consejo general de Trabajo Social, Colegio profesional de Trabajo Social de Málaga. Congrés / Congreso: XII Congreso Estatal del Trabajo Social (Marbella). Tipo de contribución (póster, comunicación oral, ponencia invitada, etc.): Presentación de comunicación. Publicación (ISSN/ISBN):10:846166983-5 Lugar de celebración: Marbella, Málaga (España). Fecha: 14/11/2013 a 16/11/2013 (2013) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: Trabajo Social en Redes Entidad organizadora: Universidad de las Islas Baleares Congresso: Servicios sociales y políticas públicas Tipo de contribución Ponencia y Participación en la organización Lugar de celebración: Palma de Mallorca, España. Data / Fecha: 20/03/2013 (2013) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: A obrigação como vínculo pessoal entre dois sujeitos e o real objectivo do processo de execução Entidade organizadora: Associação Portuguesa de consumo y Instituto Politécnico de Beja I seminário multidisciplinar de solicitadoria Ponencia e organização. Lugar de celebración: Beja, Portugal Data / Fecha: 14/01/2013 (2012) Xavier, Marinêz de Oliveira O TURISMO E O DIREITO DO CONSUMO Entidad organizadora: Associação Portuguesa de Direito do consumo y Instituto Politécnico de Bragança: IVJornadas trasmontanas de direito do consumo Ponencia. Mirandela, Portugal Data / Fecha: 30/05/2012 (2013) Masseno, Manuel David - "Cybercrime Law in Portugal: a short preliminary approach”. Conferência proferida no "Cybercrime Seminar for Algarve Businesses and Residents”, Safe Communities Algarve, Conrad Hotel, Quinta do Lago, 9 de dezembro de 2013; (2014) Masseno, Manuel David "Do Direito a haver... nos próximos meses (alguns apontamentos sobre a Diretiva relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças)”. Conferencia realizada na "Sessão de Sensibilização 'Crimes Contra as Crianças na Internet'”, Procuradoria-Geral da República - Gabinete Cibercrime, Instituto Politécnico de Beja, dia 12 de março de 2014; GQUAP 2014 63 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2014) Masseno, Manuel David - Participação na Conferência de Beja do Projeto "NET Talks Achas que tudo o que vem à rede é fixe?”, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Escola Secundária de Diogo de Gouveia, dia 21 de março de 2014; (2014) Masseno, Manuel David - "Colóquio Internacional 'Direitos Humanos e Democracia'”, Universidade Aberta, em Lisboa, dias 5 e 6 de junho de 2014; (2014) Masseno, Manuel David - Seminário sobre "Intellectual Property and Innovation” aos Programas de Doutoramento em Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Monte da Caparica, dia 5 de março de 2014; (2014) Masseno, Manuel David - Seminário sobre "Il Data Retention nella giurisprudenza comunitaria” ao Dottorato di ricerca "Comparazione e diritti della persona", da Universidade de Salerno, Itália, dia 9 de abril de 2014 (2014) Masseno. Manuel David - Seminário sobre "Das Fontes Internacionais e Europeias do Direito da Criminalidade Informática” à III Edição do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, dia 10 de maio de 2014; (2013) Masseno, Manuel David - Seminários na International Summer School of Legal Informatics - 2013 "The Remarkable Changes of Network Society During the Last Years”, Universidade da Lapónia, Finlândia, dia 27 de Agosto de 2013: o Masseno, Manuel David "The Strategies and Rules concerning Networks and Information Systems Security”; o Masseno, Manuel David "The Criminalization of Attacks against Networks and Information Systems”; (2014) Masseno, Manuel David - Seminário "Dos Limites aos Direitos de Autor na Sociedade em Rede, uma perspetiva europeia” à Licenciatura em Ciência da Informação Arquivística e Biblioteconómica, Universidade de Coimbra, dia 9 de maio de 2024. Seminários promovidos pela comissão de curso: (2014) O Novo Processo Civil – Orador Dr. Paulo Pimenta; Discussão Sobre os Pilares da Reforma, Instituto Politécnico de Beja, 28 de Março de 2014; (2014) O Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário – Oradores Dr. Eduardo Paiva e Dra Helena Cabrita (Magistrados Judiciais); As Traves Mestras da Reforma, A Forma da Partiçha e as suas Operações; Instituto Politécnico de Beja, 11 de Abril de 2014; GQUAP 2014 64 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2014) Da Fundamentação da Setença Cível; Da fundamentação da Sentença Contra Ordenacional – Oradores Dra Marta Crespo e Dra Helena Cabrita (Magistradas Judiciais) Instituto Politécnico de Beja, 30 de Maio de 2014. Comunicações; (2014) Cravo, Francisco- Revista Sollicitare – “ Nós Estamos Numa Escola Prática do Direito” Edição N.º14\ Outubro 2014. (2013) Masseno, Manuel David "I Colóquio JusHumanista Internacional - DO SÉCULO DAS LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS - Comemorando o Tricentenário de Diderot”, Fundação Manuel António da Mota, Porto, dia 5 de outubro de 2013; (2014) Masseno, Manuel David "Tercer Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática - CIIDDI 2014”, Universidade FASTA, Mar del Plata, Argentina, 22 e 23 de Maio de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "6th International Conference on Information Law and Ethics ICIL 2014 - Lifting Barriers to Empower the Future of Information Law and Ethics”, Universidade da Macedónia e Universidade "Aristóteles” de Salónica, Salónica, Grécia, dias 30 e 31 de maio de 2014; (2013)Masseno, Manuel David "Do Direito Fraterno na Sociedade em Rede - Divisão Digital e Fraternidade”. Comunicação apresentada ao "I Colóquio JusHumanista Internacional - DO SÉCULO DAS LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS - Comemorando o Tricentenário de Diderot”, Fundação Manuel António da Mota, Porto, dia 5 de outubro de 2013; (2013) Masseno, Manuel David "O Cibercrime no Brasil, perspetivas desde o Direito Internacional”. Videoconferência à "XXIV Semana Jurídica 'O Brasil e as Dimensões do Direito Internacional'”, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho”, Franca, Brasil, dia 30 de outubro de 2013; (2014) Masseno, Manuel David "O acesso a 'dados de conexão' no Direito Brasileiro, uma perspetiva europeia”. Comunicação ao "Congresso Internacional 'Direito na Lusofonia'”, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, dia 21 de fevereiro de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "Que fazer, na UE, depois do Acórdão 'Digital Rights Ireland'?”. Comunicação ao "SimSIC 2014 - V Simpósio sobre Segurança Informática e GQUAP 2014 65 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Cibercrime”, Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime, Instituto Politécnico de Beja, dia 8 de maio de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "E se o Brasil ficasse na Europa? Reflexões sobre o regime dos registros de conexão e de acesso aplicações de Internet à luz do Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos apensos C-293/12 e C-594/12, Digital Rights Ireland”. Conferência na "IX Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa - 'A Proteção dos Dados e o Marco Civil da Internet'”, Salvador, Brasil, dia 12 de maio de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "Segurança e Liberdade na Sociedade Global em Rede, uma perspectiva europeia”. Conferência de Abertura do "III Congresso de Internacional de Direito 'O Direito na Construção da Sociedade Democrática'”, da FITS - Faculdade Integrada Tiradentes, Maceió, Brasil, dia 14 de maio de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "On On-line Teaching / Learning of Law. Some notes about a successful experience”. Comunicação ao SubTech2014 - Thirteenth International Conference on Substantive Technology in Legal Education and Practice, Faculdade de Direito da Universidade de Viena, Áustria, 11 de julho de 2014 Encontros; (2014) Organização do “Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria (ENESOL) de 2014” que teve lugar nos dias 27 a 29 de Março no ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade de Lisboa, e que contou com uma presença substancial dos alunos de Solicitadoria de Beja. O ENESOL é um evento organizado anualmente por estudantes da Licenciatura de Solicitadoria, que visa reunir estudantes, docentes e responsáveis dos cursos de Solicitadoria existentes no país, estando também aberto ao público em geral. Este evento é criado como “espaço de debate de ideias e partilha de actualidades relacionadas com a formação superior em Solicitadoria, e desafios que se colocam à profissão”, cada ENESOL propõe, em ambiente de seminário, temas a discussão em torno de preocupações comuns aos futuros profissionais desta classe, a par de um espaço de saudável convívio académico e cultural. Neste 9º ENESOL foram debatidos diversos assuntos em torno da temática da Solicitadoria e a crise económica do país. GQUAP 2014 66 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 (2013) Masseno, Manuel David "I Colóquio JusHumanista Internacional - DO SÉCULO DAS LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS - Comemorando o Tricentenário de Diderot”, Fundação Manuel António da Mota, Porto, dia 5 de outubro de 2013; (2014) Masseno, Manuel David "SimSIC 2014 - V Simpósio sobre Segurança Informática e Cibercrime”, Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime, Instituto Politécnico de Beja, dia 8 de maio de 2014. 14 Internacionalização Neste ponto do relatório, apresentam‐se os dados referentes à internacionalização de docentes e alunos no âmbito do curso de Solicitadoria - Presencial, ao abrigo do programa de mobilidade Erasmus, ao longo do ano lectivo 2013/2014. Como se pode observar nas tabelas 14.1 não houve nenhum aluno a aderir ao programa. Países Curso Alunos Alemanha Bélgica Brasil Bulgária Croácia Espanha Estónia Finlândia França Grécia Holanda Hungria Irlanda Itália Lituânia Luxemburgo Macau Malta Polónia Total Curso Reino República Roménia Unido Checa M F Solicitadoria M Enviados F 0 0 0 0 Recebidos Tabela 14.1 - Mobilidade Erasmus – Alunos Em relação à tabela 14.2, verificamos que somente um docente aderiu ao programa Mobilidade Erasmus, tendo como destino Espanha. Todavia o curso recebeu dois docentes vindos de Espanha e um docente da Turquia, estes dados foram retirados do Gabinete de Mobilidade e Cooperação, datado de 04 de Setembro de 2014. Unidade Código Orgânica Curso Paises Curso Docentes Bélgica Brasil Bulgária Eslovénia Espanha França Holanda Itália Polónia Recebidos ESTIG 9242 Solicitadoria Enviados GQUAP 2014 M F M F 1 1 1 Reino Republica Suécia Turquia Unido Checa 1 1 Curso 2 2 1 0 67 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Tabela 14.2 – Mobilidade Erasmus – Docentes 15 Protocolos de Cooperação e Parcerias no âmbito do Ciclo de Estudos 15.1 Eventuais parcerias internacionais estabelecidas no âmbito do ciclo de estudos Desde Agosto de 2010, dispomos de um Protocolo de Cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Ao ter esta Universidade um dos Programas de Pós-Graduação melhor avaliados no domínio do Direito, será desenvolvido um intercâmbio de docentes, concretizado em ambas direcções desde o início do ciclo de estudos. Programa Intensivo Erasmus “Information and Communication Technologies and Law” (2012-1-TR1ERA10-36838) , Coordenado pela Istanbul Kemerburgaz Universitesi e agrupando ainda, para além do IPBeja, a Universitaet zu Koeln, a Westfälische-Wilhelms-Universität Münster, a Universitad de Zaragoza, a Queen's University of Belfast, a University of Warwick, a Universität Wien, a Aristoteleio Panepistimio Thessalonikis, a Lapin Yliopisto e as Facultés Universitaires Notre-Dame de La Paix de Namur, de 1 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2015. 15.2 Colaborações com outros ciclos de estudo, bem como com outras instituições de ensino superior nacionais Desde o momento da sua concepção, em 2006, o presente ciclo de estudos contou com uma parceria muito próxima com o IJI - Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Com o IJI, temos desenvolvido acções, sobretudo, no domínio das relações entre o Direito e a Tecnologia, desde 2005. Desde o início do ciclo dos estudos, já houve participação recíproca em iniciativas científicas. No âmbito regional, está em vigor um Acordo com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. GQUAP 2014 68 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 A cooperação mais relevante no âmbito do ciclo de estudos é estabelecida com a Câmara dos Solicitadores, associação pública reguladora da profissão. Através de uma Deliberação do respectivo Conselho Geral, de 20 de Março de 2006, a Câmara assumiu formalmente o seu apoio à criação deste ciclo de estudos, e, nos termos da Lei, assume a responsabilidade pela realização dos estágios dos futuros formados. Protocolo estabelecido com a Universidade da Madeira, desde 2013. 15.3 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector público Desde o início do ciclo de estudos, reforçámos o relacionamento anterior com a ACEPI - Associação do Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva, que esse manteve para o ano letivo em causa. Protocolo com a DECO desde 2014. 15.4 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector público A cooperação mais relevante no âmbito do ciclo de estudos é estabelecida com a Câmara dos Solicitadores, associação pública reguladora da profissão. Através de uma Deliberação do respectivo Conselho Geral, de 20 de Março de 2006, a Câmara assumiu formalmente o seu apoio à criação deste ciclo de estudos, e, nos termos da Lei, assume a responsabilidade pela realização dos estágios dos futuros formados. GQUAP 2014 69 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 16 ANÁLISE SWOT DO CICLO DE ESTUDOS 16.1 Pontos fortes Único ciclo de estudos de Solicitadoria, ou Direito, da Rede Pública nas Regiões do Alentejo e do Algarve. Bom relacionamento institucional com a Câmara dos Solicitadores. Disseminação da utilização das tecnologias da informação no funcionamento interno da escola. Rede informática e servidores de Internet, assim como equipamentos audio-visuais do IPBeja. Maior repositório de conteúdos, acesso a diversas Bibliotecas Digitais, sobretudo internacionais, tanto gratuitas como por assinatura Existência de um Centro de Documentação Europeia no IPBeja Acordo com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. Participação em projectos de investigação e ensino europeus no domínio do Direito, a partir das redes académicas nas quais o IPBeja está inserido Único Instituto Politécnico que pode atribuir o Título de Especialista nas Regiões do Alentejo e do Algarve na área nuclear do ciclo de estudos, em associação com outras Instituições de Ensino. Superior Esforço de valorização académica do corpo docente, nomeadamente através das bolsas de PROTEC. Corpo docente jovem e em formação (maior motivação, expectativas de desenvolvimento pessoal e de carreira). Envolvimento dos estudantes em vários órgãos de gestão institucional, nomeadamente nas Comissões Técnico-científicas e Pedagógicas dos cursos Apoio do Gabinete de Apoio Psico-Pedagógico aos alunos Existência do Centro de Transferência de Conhecimento promovendo o empreendedorismo e informação de financiamento Existência do Centro de Estudos e Forte integração da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação em grande parte dos processos (internos e de comunicação com o exterior). Bom relacionamento institucional com a Câmara dos Solicitadores. Boa qualidade dos equipamentos (infraestruturas de suporte à leccionação). Abertura do curso a intercâmbios científicos com outras instituições académicas (através de seminários curriculares, visitas de estudo, etc.). GQUAP 2014 70 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Boa ligação com os tribunais em Beja e demais instituições públicas: destaca-se o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, Judicial e do Trabalho, Conservatórias do Registo Civil, Comercial e Predial e Notariado, com a efetiva deslocação dos alunos e assistência aos actos judiciais próprios, julgamentos e contacto físico e presencial com os processos, com prévia preparação. Alta motivação de parte considerável do corpo docente (actualmente). Alta motivação de parte considerável do corpo discente (actualmente). Mobilização das estruturas dirigentes, docentes e discentes em prol da salvaguarda do curso. Localização geográfica. Coordenação coerente, competente, séria e empenhada. 16.2 Pontos fracos Pouca investigação aplicada. Escasso número de Doutores em Direito formados em Portugal, e inerente dificuldade em os contratar para leccionarem fora dos grandes centros urbanos. Corpo docente actual quantitativa e qualitativamente insuficiente. Sobrecarga de trabalho de docentes. Formação pós-graduada de docentes. Inexistência de estruturas de investigação. Excesso de horas letivas, incompatíveis com um ensino de qualidade. O corpo docente está composto quase que na totalidade por professores com contratos precários sem nenhuma certeza de renovação e sem perspectivas de futuro na instituição, isso desmotiva e enfraquece o curso. Necessidade de aumentar o nosso corpo discente. 16.3 Oportunidades Aumento de necessidades de qualificações de nível superior - Inexistência de oferta de ensino superior privado na Região. GQUAP 2014 71 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Avaliação do pessoal docente Existência de Agência para avaliação e acreditação dos cursos. Reconhecimento da instituição e do curso pela comunidade envolvente. Abertura para a realização de parcerias inter-institucionais para a leccionação de cursos de mestrado e pósgraduações. Aumento das necessidades de qualificação e requalificação da população activa. Persistência da tendência de aumento da qualificação dos jovens Acesso de novos públicos (maiores de 23, CET). Existência de linhas de financiamento para apoio à criação do próprio emprego. Abertura institucional externa para criação de redes de cooperação. Melhor apetrechamento (em recursos humanos). Qualificação e coesão do corpo docente. Consolidação e salto qualitativo do curso. Reforço de infraestruturas e outros recursos de investigação. 16.4 Constrangimentos Sobrecarga de trabalho docente e administrativo dos docentes, devida aos actuais constrangimentos orçamentais. Impacto dos constrangimentos financeiros na aquisição de equipamentos informáticos, bem como de jornais e revistas. Actuais limitações administrativas e orçamentais para a contratação de novos docentes. Regressão demográfica, sobretudo ao nível das camadas mais jovens Excessiva burocratização dos processos administrativos. Inexistência de uma estratégia institucional. 17 PROPOSTA DE ACÇÕES DE MELHORIA 17.1 Debilidades A investigação aplicada. Insuficiente número de doutorados/especialistas na área do curso. GQUAP 2014 72 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Sobrecarga de trabalho dos docentes. 17.2 Proposta de melhoria Reforço das medidas implementadas no ano anterior com sucesso e resultados práticos. Interesse renovado no curso com a procura a aumentar, estabilidade nos estudantes no que aos fins do curso respeita, e confiança na licenciatura como instrumento de intervenção prática. Continuar a promover acções de divulgação do curso (dia aberto, etc); Workshop de aperfeiçoamento na utilização da plataforma Moodle (incluindo o Blackboard) para docentes e alunos. Agilizar o processo de valorização académica dos docentes. Concepção e instalação de uma estrutura de investigação. Promoção da investigação e publicação de trabalhos científicos. Promoção da participação qualificada em eventos académicos dentro e fora de Beja. 17.3 Tempo de implementação da medida Durante o próximo ano lectivo de 2014/2015. 17.4 Prioridade (Alta, Média, Baixa) Prioridade Média. 17.5 Indicador de implementação Não há medidas de implementação. GQUAP 2014 73 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Anexos GQUAP 2014 74 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Anexo A Distribuição das Classificações Finais por Unidade Curricular Ano_Semestre Codigo Duracao Curricular Disciplina Disciplina Disciplina Inscricao 1º 1 Semestre 9242101 1º 1 Semestre 9242101 1º 1 Semestre 9242101 1º 1 Semestre 9242101 1º 1 Semestre 9242101 1º 1 Semestre 9242101 1º 1 Semestre 9242101 1º 1 Semestre 9242101 1º 1 Semestre 9242102 1º 1 Semestre 9242102 1º 1 Semestre 9242102 1º 1 Semestre 9242102 1º 1 Semestre 9242102 1º 1 Semestre 9242103 1º 1 Semestre 9242103 1º 1 Semestre 9242103 1º 1 Semestre 9242103 1º 1 Semestre 9242103 GQUAP 2014 Nome Disciplina Nota Final Total Disciplina Introdução ao Direito ,00 1 Introdução ao Direito 10,00 2 Introdução ao Direito 11,00 4 Introdução ao Direito 12,00 2 Introdução ao Direito 13,00 9 Introdução ao Direito 14,00 2 Introdução ao Direito 16,00 2 Introdução ao Direito 2 Direito Constitucional 10,00 1 Direito Constitucional 11,00 5 Direito Constitucional 12,00 1 Direito Constitucional 13,00 3 Direito Constitucional 6 Economia 2,50 1 Economia 8,00 1 Economia 10,00 1 Economia 11,00 1 Economia 12,00 1 75 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 1 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1 1º Semestre 9242105 1 1º Semestre 9242105 1 1º Semestre 9242105 1 1º Semestre 9242105 1 1º Semestre 9242105 1 1 1 1 1 Docente 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 GQUAP 2014 1º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2014 9242103 Economia 13,00 1 9242103 Economia 14,00 2 9242103 Economia 16,00 1 9242103 Economia 17,00 1 9242103 Economia 9242104 Contabilidade e Gestão 7,00 3 9242104 Contabilidade e Gestão 10,00 5 9242104 Contabilidade e Gestão 11,00 2 9242104 Contabilidade e Gestão 12,00 5 9242104 Contabilidade e Gestão 13,00 2 9242104 Contabilidade e Gestão 14,00 3 9242104 Contabilidade e Gestão Tecnologias da Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias da Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias da Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias da Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias da Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias da Informação Aplicadas à Solicitadoria Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil 9242105 9242106 9242106 9242106 9242106 6 5 12,00 4 13,00 1 14,00 2 15,00 3 16,00 1 5 5,00 2 10,00 2 11,00 1 12,00 2 76 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 1 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 1 2º 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 GQUAP 2014 9242106 Teoria Civil Teoria Civil Teoria Civil Teoria Civil Teoria Civil 9242107 Direito da União Europeia 6,00 2 9242107 Direito da União Europeia 10,00 1 9242107 Direito da União Europeia 11,00 2 9242107 Direito da União Europeia 12,00 4 9242107 Direito da União Europeia 13,00 5 9242107 Direito da União Europeia 14,00 2 9242107 Direito da União Europeia 9242108 Direito Administrativo I 11,00 3 9242108 Direito Administrativo I 12,00 4 9242108 Direito Administrativo I 13,00 4 9242108 Direito Administrativo I 9242109 Direito Processual Civil 5,00 1 9242109 Direito Processual Civil 8,00 4 9242109 Direito Processual Civil 9,00 6 9242109 Direito Processual Civil 10,00 12 9242109 Direito Processual Civil 11,00 7 9242109 Direito Processual Civil 12,00 3 9242109 Direito Processual Civil 13,00 4 9242109 Direito Processual Civil 14,00 3 9242109 Direito Processual Civil 9242110 Finanças 9242106 9242106 9242106 9242106 Geral do Direito 2014 Geral do Direito Geral do Direito Geral do Direito 13,00 3 14,00 2 15,00 2 16,00 1 Geral do Direito 9 6 7 20 3,00 1 77 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2014 Semestre 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 GQUAP 2014 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 9242110 Finanças 4,00 1 9242110 Finanças 6,00 1 9242110 Finanças 10,00 12 9242110 Finanças 11,00 1 9242110 Finanças 12,00 2 9242110 Finanças 13,00 7 9242110 Finanças 14,00 7 9242110 Finanças 15,00 5 9242110 Finanças 16,00 1 9242110 Finanças 17,00 3 9242110 Finanças 18,00 1 9242110 Finanças 19,00 1 9242110 Finanças 9242111 Direito das Obrigações 10,00 11 9242111 Direito das Obrigações 11,00 7 9242111 Direito das Obrigações 12,00 5 9242111 Direito das Obrigações 13,00 1 9242111 Direito das Obrigações 14,00 2 9242111 Direito das Obrigações 15,00 1 9242111 Direito das Obrigações 16,00 1 9242111 Direito das Obrigações 9242112 Processo Executivo 8,00 5 9242112 Processo Executivo 9,00 1 9242112 Processo Executivo 10,00 18 9242112 Processo Executivo 11,00 2 18 2 78 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 GQUAP 2014 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2014 9242112 Processo Executivo 12,00 7 9242112 Processo Executivo 13,00 3 9242112 Processo Executivo 14,00 2 9242112 Processo Executivo 9242113 Direito Administrativo II 7,00 2 9242113 Direito Administrativo II 8,00 1 9242113 Direito Administrativo II 10,00 11 9242113 Direito Administrativo II 11,00 5 9242113 Direito Administrativo II 12,00 5 9242113 Direito Administrativo II 13,00 2 9242113 Direito Administrativo II 9242114 Direito Fiscal 8,00 2 9242114 Direito Fiscal 10,00 11 9242114 Direito Fiscal 11,00 5 9242114 Direito Fiscal 12,00 2 9242114 Direito Fiscal 14,00 1 9242114 Direito Fiscal 9242115 Direito da Família 7,00 1 9242115 Direito da Família 10,00 17 9242115 Direito da Família 11,00 6 9242115 Direito da Família 12,00 2 9242115 Direito da Família 13,00 2 9242115 Direito da Família 15,00 1 9242115 Direito da Família 9242116 Direito dos Contratos 10,00 4 9242116 Direito dos Contratos 11,00 7 13 4 4 3 79 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 GQUAP 2014 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2014 9242116 Direito dos Contratos 12,00 9 9242116 Direito dos Contratos 13,00 16 9242116 Direito dos Contratos 14,00 10 9242116 Direito dos Contratos 15,00 4 9242116 Direito dos Contratos 16,00 5 9242116 Direito dos Contratos 9242117 Direito Comercial 8,00 1 9242117 Direito Comercial 10,00 18 9242117 Direito Comercial 11,00 4 9242117 Direito Comercial 12,00 1 9242117 Direito Comercial 14,00 1 9242117 Direito Comercial 16,00 1 9242117 Direito Comercial 9242118 Direitos Reais 10,00 12 9242118 Direitos Reais 11,00 2 9242118 Direitos Reais 12,00 1 9242118 Direitos Reais 13,00 4 9242118 Direitos Reais 14,00 1 9242118 Direitos Reais 9242119 Direito das Sucessões 10,00 12 9242119 Direito das Sucessões 11,00 9 9242119 Direito das Sucessões 12,00 5 9242119 Direito das Sucessões 13,00 6 9242119 Direito das Sucessões 14,00 6 9242119 Direito das Sucessões 15,00 5 9242119 Direito das Sucessões 16,00 2 4 5 7 80 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 GQUAP 2014 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 2014 9242119 Direito das Sucessões 17,00 1 9242119 Direito das Sucessões 18,00 1 9242119 Direito das Sucessões 9242120 Práticas de Solicitadoria I 8,00 2 9242120 Práticas de Solicitadoria I 10,00 16 9242120 Práticas de Solicitadoria I 11,00 19 9242120 Práticas de Solicitadoria I 12,00 7 9242120 Práticas de Solicitadoria I 13,00 1 9242120 Práticas de Solicitadoria I 14,00 3 9242120 Práticas de Solicitadoria I 15,00 3 9242120 Práticas de Solicitadoria I Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação 9242121 9242121 9242121 9242121 9242121 9242121 9242121 9242122 9242122 9242122 9242122 9242122 9242122 9242122 11 12 10,00 11 11,00 4 12,00 7 13,00 2 14,00 2 15,00 2 12 7,00 1 10,00 5 11,00 11 12,00 3 13,00 5 14,00 4 15 81 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 GQUAP 2014 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 2014 9242125 Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito das Sociedades Comerciais Direito das Sociedades Comerciais Direito das Sociedades Comerciais Direito das Sociedades Comerciais Direito das Sociedades Comerciais 9242126 Solicitadoria de Execução 10,00 5 9242126 Solicitadoria de Execução 11,00 2 9242126 Solicitadoria de Execução 12,00 3 9242126 Solicitadoria de Execução 13,00 10 9242123 9242123 9242123 9242123 9242123 9242123 9242123 9242123 9242123 9242124 9242124 9242124 9242124 9242124 9242124 9242125 9242125 9242125 9242125 8,00 2 10,00 4 11,00 5 12,00 8 13,00 2 14,00 2 15,00 4 16,00 2 2 10,00 9 11,00 6 12,00 8 13,00 3 14,00 1 4 10,00 3 11,00 3 12,00 1 13,00 1 3 82 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 GQUAP 2014 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 1º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2014 9242126 Solicitadoria de Execução 14,00 4 9242126 Solicitadoria de Execução 15,00 4 9242126 Solicitadoria de Execução 16,00 1 9242126 Solicitadoria de Execução 9242127 Contraordenações 10,00 4 9242127 Contraordenações 11,00 6 9242127 Contraordenações 12,00 8 9242127 Contraordenações 13,00 4 9242127 Contraordenações 14,00 4 9242127 Contraordenações 15,00 1 9242127 9242129 Contraordenações Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios 9242130 Processo de Inventário 10,00 6 9242130 Processo de Inventário 11,00 8 9242128 9242128 9242128 9242128 9242128 9242128 9242129 9242129 9242129 9242129 9242129 1 3 10,00 7 11,00 9 12,00 8 13,00 2 14,00 2 1 13,00 1 14,00 4 15,00 8 16,00 10 17,00 5 2 83 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2º Semestre 2014 9242130 Processo de Inventário 12,00 7 9242130 Processo de Inventário 13,00 2 9242130 Processo de Inventário 14,00 1 9242130 Processo de Inventário 17,00 2 9242130 Processo de Inventário História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II 9242131 9242131 9242131 9242131 9242131 9242131 9242131 9242131 9242131 9242131 9242132 9242132 9242132 9242132 9242132 9242132 9242132 9242132 1 8,00 1 10,00 4 11,00 5 12,00 5 13,00 5 14,00 6 15,00 1 16,00 1 17,00 1 1 7,00 2 10,00 8 11,00 7 12,00 4 13,00 3 14,00 1 15,00 2 5 Fonte: CME. Data: 7/08/2014 GQUAP 2014 84 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Presencial GQUAP 2014 2014 85 | P á g i n a
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