O GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA NO CADASTRO
MUNICIPAL DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (CPT) DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RS, BRASIL)
Luis Carlos Camargo Rodriguez
Engenheiro Civil, Divisão de Pesquisa do Departamento Municipal de Água e Esgotos de
Porto Alegre
Leandro Soares Rodrigues
Técnico em Tratamento de Água e Esgoto, Divisão de Pesquisa do Departamento Municipal
de Água e Esgotos de Porto Alegre
Evandro Ricardo da Costa Colares
Biólogo,Divisão de Pesquisa do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre
Maria Mercedes de Almeida Bendati
Bióloga,Divisão de Pesquisa do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre
Autor para contato
Luis Carlos Camargo Rodriguez
Departamento Municipal de Água e Esgotos, Divisão de Pesquisa.
Rua Barão do Cerro Largo, 600 – Bairro Menino Deus
Fone: (51)-3289.9838 Fax: (51)-3289.9849
CEP 90.850-110 – Porto Alegre, RS – Brasil.
e-mail: dvppoç[email protected]
Área temática:
5. Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos
Trabalho apresentado no:
IV Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, 2004, Porto Alegre (RS)
Referência da publicação:
RODRIGUEZ, L.C.C.; RODRIGUES, L.S.; COLARES, E.R.; BENDATI, M.M.A. O
geoprocessamento como ferramenta no Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos
no município de Porto Alegre (RS) in: IV Simpósio Internacional de Qualidade
Ambiental, 2004, Porto Alegre (RS). Anais do IV Simpósio Internacional de Qualidade
Ambiental. Porto Alegre: ABES/RS, 2004.
O GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA NO CADASTRO
MUNICIPAL DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (CPT) DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (RS, BRASIL)
RESUMO
À medida que as cidades se desenvolvem, mais intenso é o uso dos recursos hídricos.
Também cresce junto à sociedade o espírito de um desenvolvimento sustentável, tornando
assim indispensável à boa gestão desses recursos. Através da Lei municipal n° 7560/94 foi
criado o Cadastro de Poços Tubulares (CPT), sob a responsabilidade do Departamento
Municipal Água e Esgotos (DMAE), para identificar poços construídos e verificar o seu uso.
Com o Decreto Estadual nº 42.047/02, vinculou-se a outorga do uso da água ao cadastramento
dos poços nos municípios onde esse procedimento já estava regulamentado. Para otimizar
esse processo, o DMAE está desenvolvendo ferramentas onde seja possível visualizar
espacialmente os dados no cadastro de poços, sendo que o geoprocessamento é uma excelente
tecnologia para atingir esse objetivo. Através dessa integração entre o geoprocessamento e o
banco de dados dos poços, obtém-se uma ferramenta de grande potencial para a gestão dos
recursos hídricos.
Palavras-chave: geoprocessamento, água subterrânea, poços tubulares profundos
INTRODUÇÃO
Através da Lei municipal n° 7560/94, o Município de Porto Alegre criou o Cadastro
de Poços Tubulares Profundos (CPT), sob a responsabilidade do Departamento Municipal
Água e Esgotos de Porto Alegre (DMAE), com a finalidade de identificar os poços
construídos e verificar o uso das águas subterrâneas.
Esse cadastro, implementado a partir de 1996, sistematizou uma série de informações
sobre os poços tubulares profundos existentes em Porto Alegre (SCHWARZBACH &
BENDATI, 1998), sendo a base para o acompanhamento do uso das águas subterrâneas no
município.
Com a publicação do Decreto Estadual nº42.047/02, vinculou-se a outorga do uso da
água ao cadastramento dos poços nos municípios onde esse procedimento já estava
regulamentado.
Dessa forma, o cadastro assumiu papel fundamental no controle e acompanhamento do
uso dos recursos hídricos subterrâneos, uma vez que o município realiza o cadastramento pelo
DMAE, a fiscalização pela Vigilância Sanitária municipal e repassa essas informações ao
Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA), fornecendo subsídios importantes para o
gerenciamento dos mananciais.
Para otimizar esse processo, fez-se necessário o uso de dispositivos onde fosse
possível a visualização espacial simultaneamente aos dados de cadastro, sendo que o
geoprocessamento é o método ideal para atingir esse objetivo.
Para que o planejamento e a gestão dos recursos naturais sejam efetivos, é necessária a
disponibilidade de informações básicas que envolvam a localização espacial, bem como
variáveis temporais. Tais características exigem o uso de dados de campos referenciados em
uma base cartográfica, informações técnicas e utilização de dados gerados a partir do
sensoriamento remoto. Em qualquer projeto de sistema de informações geográficas é
inevitável a utilização de dados espaciais (mapas), pois estes se referem à localização, à forma
e às relações entre as entidades espaciais. Também com a mesma importância figuram os
dados descritivos, referindo-se às características da entidade espacial, definidas num banco de
dados, com o propósito de armazená-las com precisão, para garantir a manipulação da
informação no tempo apropriado. Através dessa integração entre o geoprocessamento e o
banco de dados dos poços (com aspectos construtivos, geológicos e de qualidade da água,
entre outras informações), obtém-se uma ferramenta de grande potencial para a gestão dos
recursos hídricos, otimizando a atuação do DMAE no acompanhamento dos cerca de 500
poços atualmente registrados no CPT.
METODOLOGIA
Foram inicialmente identificadas as fontes cartográficas disponíveis, os dados já
existentes no cadastro de poços tubulares profundos e avaliada a necessidade de
compatibilização de sistemas para o geoprocessamento. Foram também consideradas as
demandas do processo de cadastro de poços tubulares profundos, no nível municipal e
estadual, para definir os dados a serem incorporados ao sistema.
O CPT do DMAE utilizou uma base de dados baseada no aplicativo Microsoft Access
2000, onde foi desenvolvida a ferramenta “Cadastro de Poços Tubulares”, e o aplicativo de
geoprocessamento ESRI ArcView 3.1 para elaborar um cenário onde é possível visualizar
simultaneamente a localização geográfica, a formação geológica e o endereço do poço, além
de dados técnicos como profundidade, profundidade das entradas de água, vazão ou qualquer
outro dado informado no cadastro sobre o poço.
RESULTADOS
Aquisição de dados
Cartografia digital: A necessidade de se dispor de uma base cartográfica adequada, de modo
a permitir a integração de diversos dados, fica bem caracterizada na avaliação dos recursos
naturais. A base cartográfica utilizada para o gerenciamento do cadastro de poços foi criada a
partir de um levantamento realizado no município de Porto Alegre na década de 70 com uma
projeção local para região metropolitana conhecida como Gauss-Krüger, escala 1:15.000,
Superfície de referência: Elipsóide Internacional de Hayford 1924, Datum horizontal:
Observatório da Comissão da Carta Geral e Datum vertical: Marégrafo de Imbituba/SC.
Posteriormente, a Companhia de Processamento de Dados do município de Porto
Alegre (PROCEMPA) converteu essa base analógica para digital, juntamente com os
atributos pertinentes aos respectivos temas. De posse destes dados espaciais mais o banco de
dados gerado pela demanda da gestão de águas subterrâneas, criou-se um projeto com as
informações necessárias para melhor gestão do meio ambiente.
Os temas utilizados para o gerenciamento das águas subterrâneas foram: eixos das
ruas, poços artesianos cadastrados com localização geográfica ou geocodificados por
endereçamento, ligações de água oriundas do abastecimento público, mapas geológicos,
bacias hidrográficas, bairros, sistemas de abastecimento de água e sistemas de esgotos, além
de utilizar imagens de satélite de alta resolução (QUICKBIRD) para auxiliar na visualização
espacial dos temas descritos acima.
Banco de Dados: O Banco de dados denominado CPT foi concebido a partir da necessidade
de um cadastramento do uso das águas subterrâneas no Município de Porto Alegre, tendo sido
criado oficialmente através da Lei Municipal n°7.560/94 e posteriormente regulamentado pelo
Decreto Municipal n°11.578/96.
Inicialmente o banco de dados foi organizado de maneira simples, utilizando os
recursos disponíveis no Access 95, utilizado na época. Com a experiência e com o aumento
no volume de dados, essa ferramenta necessitou ajustes, tendo sido aperfeiçoado para o
formato atual do CPT.
Esta evolução foi fundamental para consolidar a união do CPT ao geoprocessamento,
pois graças à modelagem dos dados foi possível mapear com segurança os poços existentes
em Porto Alegre, com todas as vantagens que se pode tirar de um banco de dados aliado à
visualização espacial.
CONCLUSÕES
Com o apoio das ferramentas de geoprocessamento o DMAE obtém de forma ágil e
tubulares profundos implantado em Porto Alegre. São eles:
• levantar dados sobre os poços tubulares profundos em uso no município, incluindo
aspectos construtivos, hidrológicos e de qualidade da água;
• possibilitar a identificação e localização dos usuários de água subterrânea no
município;
• estabelecer diretrizes para a regulamentação do uso da água subterrânea, de forma
complementar ao disposto em legislação estadual;
• permitir melhor acompanhamento, em termos de saúde pública, das condições de
abastecimento dos usuários de água subterrânea;
• promover o uso controlado da água subterrânea, de forma complementar à rede
pública, para o abastecimento nas áreas desprovidas desse serviço;
• implementar a utilização da rede pública de abastecimento, em função dos
investimentos já realizados nesse serviço;
• promover a qualificação técnica das empresas atuantes no setor, estimulando o
credenciamento dos profissionais e a regularização das obras construtivas;
• divulgar aos técnicos da área e ao público em geral, a problemática do gerenciamento
dos recursos hídricos subterrâneos e das ações preventivas desenvolvidas;
• subsidiar com os dados do cadastro ações técnicas, administrativas e políticas
relacionadas à gestão de recursos hídricos no município e no estado.
Pode-se concluir que o geoprocessamento melhora o rendimento das ações de cadastro de
poços. A utilização do sistema georreferenciado permite a tomada de decisões mais rápidas
subsidiando os gestores com as informações necessárias.
Esse procedimento possibilita que os técnicos possam intervir em tempo real nas decisões,
por disporem de mais conhecimentos sobre o município, facilitando assim a melhor gestão
dos recursos ambientais da cidade.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SCHWARZBACH, M.S.; BENDATI, M.M.A. Cadastramento de poços tubulares profundos:
experiência do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre In: 26 ª
Assembléia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento,
1998, Vitória (ES). Anais da 26 ª Assembléia Nacional da Associação Nacional dos
Serviços Municipais de Saneamento. Vitória: ASSEMAE, 1998.