MP deflagra operação que investiga
associações civis
Entrevista Coletiva: Hoje, 15h
Local: Grupo Antissequestro de Sorocaba - Rua Clodomiro Pascoal, nº 22
Participantes: Promotores do Gaeco - Núcleo Sorocaba e os Delegados que
atuam em conjunto na operação.
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de atuação Especial no
Combate ao Crime Organizado (GAECO / Núcleo Sorocaba), e o Grupo
Antissequestro de Sorocaba, deflagraram na manhã desta terça-feira (11/12)
a “Operação Atenas”, que investiga as associações civis denominadas
“Sistema de Assistência Social e Saude (SAS)” e Instituto SAS. A primeira é
qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e a
segunda, como Organização Social.
As investigações, iniciadas a partir das declarações de Geraldo Miguel de
Macedo, Vice-Prefeito e então Secretário de Saúde do Município de
Itapetininga (SP), dando conta da existência de inúmeras irregularidades na
execução do Termo de Parceria celebrado entre o Sistema de Assistência
Social e Saúde (SAS) e a Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP para a
administração do Hospital Regional de Itapetininga – HRI, revelou que,
embora constituídos na forma de Organizações Não Governamentais
independentes uma da outra, o Instituto SAS e o Sistema de Assistência
Social e Saúde (SAS) se confundem em uma única organização criminosa,
administrada e comandada de fato por Fábio Berti Carone.
A quadrilha, que tinha como único e exclusivo objetivo a apropriação de
recursos públicos destinados à área da saúde, valia-se de lobistas,
financiamento de campanhas de agentes políticos e pagamento de propina a
funcionários públicos para direcionar contratos públicos fraudulentos ao SAS.
Posteriormente, estes recursos públicos eram desviados em benefício da
quadrilha mediante o pagamento de notas fiscais “frias” ou superfaturadas,
emitidas contra o SAS por empresas, na maioria das vezes, registradas em
nome dos integrantes do bando ou de seus parentes.
Além de FÁBIO BERTI CARONE, tiveram mandados de prisão temporária
expedidos: FLÁVIO ANDRADE DE ALMEIDA, CLAUDETE DE OLIVEIRA SOUZA
DE PAULA, PAULO CELSO DE CARVALHO MORAES, ALBERTO ANTÔNIO DE
MORAES TERRA, ODAIR JOSÉ DA SILVA, JOHNNY KLEBER DA SILVA, DANIEL
HARUO SUZUKI, CARLOS MAURÍCIO MACCARE, ARTUR BERTI RICCA e VILMA
APARECIDA DE OLIVEIRA MERGULHÃO, todos com intensa participação e
atuação na quadrilha.
São investigadas também as empresas PLANOS ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR LTDA, CARONE ADMINISTRAÇÃO E PARTICPAÇÕES, CONTACTO
INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. ME, MILLE MED SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, INDAIAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, M.K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM SAÚDE LTDA, GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ROSEMEIRE DE
ALMEIDA BISBOCCI ME, MARIA VITÓRIA DE MORAES TERRA ME, ODAIR JOSÉ
DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, INVEST SERV SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
E DE MANUTENÇÃO LTDA, DHS SERVIÇOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA,
GLOBALVITA SAUDE LTDA e PAULISTA PRONTO MED S/C LTDA.
Além do contrato com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, o SAS mantinha
Termos de Parceria ou Contratos de Gestão com os Municípios de São Miguel
Arcanjo, São Paulo, Americana, Araçariguama e Vargem Grande Paulista,
todos no Estado de São Paulo, além dos municípios do Rio de Janeiro/RJ e
Araranguá/SC.
Nesta primeira fase, a investigação teve como foco principal os líderes da
quadrilha e as fraudes relativas ao Termo de Parceria referente ao Hospital
Regional de Itapetininga/SP.
Nesta fase, a investigação apontou indícios do envolvimento de pelo menos
um prefeito municipal como beneficiário da propina paga pela quadrilha para
beneficiar-se com os contratos, motivo pelo qual a Procuradoria Geral de
Justiça receberá as cópias pertinentes para as providências de sua alçada.
Oportunamente, a investigação será desmembrada e serão remetidas cópias
do Procedimento para os órgãos do Ministério Público com atuação em cada
um dos Municípios alcançados pela quadrilha, visando a identificação dos
demais envolvidos, principalmente, os funcionários públicos.
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