EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 056/2012 Processo: 1857/2012 Autos de Notificação nº 3234/12 Infrator: ANUNCICLASS PUBLICAÇÕES LTDA - ME CNPJ 10.803.548/0001-23 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: ANUNCICLASS PUBLICAÇÕES LTDA - ME , CNPJ: 10.803.548/0001-23 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 057/2012 Processo: 3832/2012 Autos de Notificação nº 3398/12 Infrator: GEBRASA – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 06.369.798/0001-20 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: GEBRASA – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.369.798/0001-20 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 058/2012 Processo: 1301/2012 Autos de Notificação nº 3202/12 Infrator: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA CNPJ 09.235.717/0001-97 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA, CNPJ: 09.235.717/0001-97 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 059/2012 Processo: 23125/2011 Autos de Notificação nº 3381/12 Infrator: Q C ANJOS NOIVAS ME – KIKA NOIVAS CNPJ 13.600.540/0001-58 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: Q C ANJOS NOIVAS ME – KIKA NOIVAS, CNPJ: 13.600.540/0001-58 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 060/2012 Processo: 2218/2012 Autos de Notificação nº 3265/12 Infrator: DANIELA FIGUEIREDO AGROPECUARIA CNPJ 11.351.242/0001-46 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: DANIELA FIGUEIREDO AGROPECUARIA, CNPJ: 11.351.242/0001-46 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 061/2012 Processo: 22799/2011 Autos de Notificação nº 3043/2011 Infrator: O. J. URT COSMÉTICOS – RADAR DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS CNPJ 09.557.804/0001-60 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: O. J. URT COSMÉTICOS – RADAR DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS, CNPJ: 09.557.804/0001-60 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 062/2012 Processo: 10.784/2012 Autos de Notificação nº 3889/2012 Infrator: RUBENS ALVES DE ASSIS – RBS ELETROSHOP CNPJ 03.085.301/0001-53 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: RUBENS ALVES DE ASSIS – RBS ELETROSHOP, CNPJ: 03.085.301/0001-53 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 063/2012 Processo: 8512/2012 Autos de Notificação nº 3734/2012 Infrator: WASHINGTON ALVES CARNEIRO - INFORMÁTICA CNPJ 13.247.597/0001-15 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: WASHINGTON ALVES CARNEIRO - INFORMÁTICA, CNPJ: 13.247.597/0001-15 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 064/2012 Processo: 7512/2012 Autos de Notificação nº 3621/2012 Infrator: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA CNPJ 09.235.717/0001-97 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA, CNPJ: 09.235.717/0001-97 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 065/2012 Processo: 12453/2012 Autos de Notificação nº 3986/2012 Infrator: ME DE SOUZA HANELT-ME (HANELT IMPORT) CNPJ 13.176.769/0001-07 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: ME DE SOUZA HANELT-ME (HANELT IMPORT), CNPJ: 13.176.769/0001-07 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 066/2012 Processo: 2834/2012 Autos de Notificação nº 3307/2012 Infrator: SERTPRESS TIPOGRAFIA LTDA ME CNPJ 66.124.637/0001-06 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: SERTPRESS TIPOGRAFIA LTDA ME, CNPJ: 66.124.637/0001-06 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 067/2012 Processo: 3731/2012 Autos de Notificação nº 3365/2012 Infrator: COSSE BRASIL 1 COMÉRCIO LTDA CNPJ 09.367.042/0001-30 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: COSSE BRASIL 1 COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.367.042/0001-30 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 068/2012 Processo: 4018/2012 Autos de Notificação nº 3369/2012 Infrator: WAYNE PROMOÇÃO ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ 00.323.552/0001-30 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: WAYNE PROMOÇÃO ARTISTICAS LTDA - ME , CNPJ: 00.323.552/0001-30 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 069/2012 Processo: 6344/2012 Autos de Notificação nº 3561/2012 Infrator: S L CARDOSO ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA CNPJ 12.319.477/0001-13 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: S L CARDOSO ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA, CNPJ: 12.319.477/0001-13 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 070/2012 Processo: 7491/2012 Autos de Notificação nº 3619/2012 Infrator: L M PINHEIRO - PAINEIS CNPJ 08.845.284/0001-29 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: L M PINHEIRO - PAINEIS, CNPJ: 08.845.284/0001-29 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 071/2012 Processo: 7758/2012 Autos de Notificação nº 3635/2012 Infrator: DRAKO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 11.950.050/0002-37 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: DRAKO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 11.950.050/0002-37 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 072/2012 Processo: 1667/2012 Autos de Notificação nº 3232/2012 Infrator: BRENNER INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ 01.936.193/0001-50 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: BRENNER INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 01.936.193/0001-50 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 073/2012 Processo: 10024/2012 Autos de Notificação nº 3855/2012 Infrator: KADS PUBLICIDADE LTDA CNPJ 10.814.998/0001-11 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: KADS PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.814.998/0001-11 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 074/2012 Processo: 1959/2012 Autos de Notificação nº 3245/2012 Infrator: DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS – ME (OLIVEIRA SHOP) CNPJ 11.808.032/0001-34 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS – ME (OLIVEIRA SHOP), CNPJ: 11.808.032/0001-34 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 075/2012 Processo: 23061/2011 Autos de Notificação nº 3104/2012 Infrator: TRANS KRAUSS SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA CNPJ 01.057.883/0001-39 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: TRANS KRAUSS SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, CNPJ: 01.057.883/0001-39 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL nº 076/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 7323, 7639, 8377, 11631/2009 AUTO DE INFRAÇÃO: 1242/2009 CONSUMIDOR: CLEUDIA ALMEIDA LOPES e Outros FORNECEDOR: MICRO E REDE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 03.463.358/0001-49 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 4.000,00. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 077/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 7063/2009 AUTO DE INFRAÇÃO: 1238/2009 AUTOR: PROCON FORNECEDOR: MICRO E REDE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 03.463.358/0001-49 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 3.000,00. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 078/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 6814/2009 AUTO DE INFRAÇÃO: 1241/2009 AUTOR: PROCON FORNECEDOR: MICRO E REDE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 03.463.358/0001-49 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 5.000,00. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 079/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) AUTO DE INFRAÇÃO: 560/2009 AUTOR: PROCON FORNECEDOR: C. ANTONIO PENTEADO - ME CNPJ 72.769.540/0002-26 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 446,92. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 080/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 8628/2010 AUTO DE INFRAÇÃO: 606/2010 AUTOR: PROCON FORNECEDOR: E M DE CARMO - ME CNPJ 10.747.793/0001-60 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 521,41. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 081/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 286/2010 CONSUMIDOR: MILTON OJEIKA VASQUES FORNECEDOR: CASSIMIRO & BARBOSA LTDA CNPJ 10.750.975/0001-90 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 400,00. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 082/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 31/2010 CONSUMIDOR: EDVALDO ANTONIO SARACHINI FORNECEDOR: CLAUDEMIR ROBERTO DOS SANTOS (SOS INFORMÁTICA) CNPJ 07.103.927/0001-04 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 400,00. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 083/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 1787/2010 CONSUMIDOR: JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS FORNECEDOR: RF MARMORARIA LTDA CNPJ 09.065.097/0001-95 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 800,00. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 084/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 3768/2010 CONSUMIDOR: CARLOS MARTINS RAMOS FORNECEDOR: S. I. SILVA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ 10.541.333/0001-81 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 2.133,33. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 085/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 6920/2010 CONSUMIDOR: REGIVANA DIAS FORNECEDOR: CATEDRAL ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ 08.652.622/0001-06 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 1.390,42. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 086/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 10103/2010 CONSUMIDOR: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO PARANÁ FORNECEDOR: O. F. MARTINS INFORMÁTICA EPP - NOTESTOCK CNPJ 10.842.445/0001-72 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 2.400,00. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 087/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 1522/2010 CONSUMIDOR: MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS FORNECEDOR: REAL ACABAMENTOS S.A CNPJ 10.541.333/0001-81 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 2.133,33. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 088/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 16497/2010 CONSUMIDOR: MARIA JOSÉ DOS SANTOS FORNECEDOR: CASA REALIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ 10.445.820/0001-40 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 2.780,85. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 089/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 18353/2011 CONSUMIDOR: ESMERIO GAIOTI ME FORNECEDOR: NET PUBLICIDADE E EDITORA LTDA-ME CNPJ 08.772.177/0001-18 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 1.066,67. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 090/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 10 dias) PROTOCOLO: 3848/2011 CONSUMIDOR: JOSÉ DA COSTA TOURINHO FORNECEDOR: PACÍFICO FACTORING LTDA CNPJ 12.491.977/0001-38 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 2.133,33. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 091/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 30 dias) PROTOCOLO: 2376/2011 CONSUMIDOR: ALEX ALFREDO FABRAO FORNECEDOR: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA - CNPJ 09.235.717/0001-97 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 1.191,79. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL nº 092/2012 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA (Prazo de 30 dias) PROTOCOLO: 2103/2008 CONSUMIDOR: ALINE CRISTINA PACHECO FORNECEDOR: CENTER CELL CELULARES CNPJ 08.969.145/0001-07 O PROCON MUNICIPAL DE MARINGÁ, sito à Rua Arthur Thomas, 806, através de seu Coordenador Rodrigo Valente Giublin Teixeira, com fundamento nos Artigos 42, Parágrafo 2º e 46, Parágrafo 2º do Decreto Federal nº 2181/97; FAZ SABER que perante este ÓRGÃO, tramita o processo administrativo, cujo consumidor e fornecedor estão citados acima. Que ao processo foi imputada multa no valor de: R$ 542,27. Por este EDITAL fica notificado o fornecedor, para recolher o valor da sanção pecuniária, ou apresentar recurso da decisão, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação; sob pena de ter seu débito inscrito em dívida ativa. E para que chegue ao conhecimento do interessado, mandou passar o presente Edital que será afixado no átrio deste PROCON-MARINGÁ, e publicado no Órgão Oficial do Município. Dado e passado em Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Coordenador do Procon Maringá EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 093/2012 Processo: 8746/2012 Autos de Notificação nº 3740/12 Infrator: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA CNPJ 09.235.717/0001-97 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA, CNPJ: 09.235.717/0001-97 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 094/2012 Processo: 13549/2012 Autos de Notificação nº 4089/12 Infrator: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA CNPJ 09.235.717/0001-97 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA, CNPJ: 09.235.717/0001-97 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 095/2012 Processo: 13521/2012 Autos de Notificação nº 4087/12 Infrator: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA CNPJ 09.235.717/0001-97 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: FENIX DO ORIENTE PRESTADORA DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA, CNPJ: 09.235.717/0001-97 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 096/2012 Processo: 8758/2012 Autos de Notificação nº 3751/12 Infrator: D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ 14.237.822/0001-03 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES WEB LTDA, CNPJ: 14.237.822/0001-03 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 097/2012 Processo: 8754/2012 Autos de Notificação nº 3723/12 Infrator: D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ 14.237.822/0001-03 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: D&L SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES WEB LTDA, CNPJ: 14.237.822/0001-03 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 098/2012 Processo: 8754/2012 Autos de Notificação nº 3722/12 Infrator: UNIVERSAL COMPUTER 156 INFORMÁTICA LTDA CNPJ 07.316.260/0001-10 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: UNIVERSAL COMPUTER 156 INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.316.260/0001-10 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 099/2012 Processo: 13276/2012 Autos de Notificação nº 4063/12 Infrator: NACIONAL MIDIA COMUNICAÇÃO ON LINE CNPJ 15.152.767/0001-78 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: NACIONAL MIDIA COMUNICAÇÃO ON LINE, CNPJ: 15.152.767/0001-78 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 100/2012 Processo: 13568/2012 Autos de Notificação nº 4093/12 Infrator: WANDERSON SERGIO ALVES DA SILVEIRA - ME CNPJ 07.745.531/0001-52 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: WANDERSON SERGIO ALVES DA SILVEIRA - ME, CNPJ: 07.745.531/0001-52 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 101/2012 Processo: 5103/2012 Autos de Notificação nº 3373/12 Infrator: FUTURA ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA CNPJ 14.482.989/0001-21 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCONMARINGÁ, conforme disposto no art. 42, § 2º do Decreto Federal, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoal ou por via postal, no endereço constante nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO, o fornecedor: FUTURA ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA, CNPJ: 14.482.989/0001-21 a comparecer neste órgão, no prazo de 10 (dez) dias, para tomar conhecimento de assunto pertinente ao pleito, advertindo-se que decorrido o prazo supra, não havendo manifestação poderá ensejar em multa, conforme art. 56, I do Código de Defesa do Consumidor. Para que cheque ao conhecimento da parte, e que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado no órgão oficial do município e afixado no local de costume deste PROCON, situado a Rua Arthur Thomas, 806, Centro, Maringá PR. Maringá, 03 de outubro de 2012. RODRIGO VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA Diretor do Procon