EDITAL ­ PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA – 2008
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUCAS FILHO
O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem e o Coordenador da Comissão de Residência Médica do Hospital Municipal José Lucas Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, comunica que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos programas de Residência Médica oferecidos no Hospital Municipal José Lucas Filho, programas estes, credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica ­ CNRM/MEC.
1. INSTITUIÇÃO
Hospital Municipal José Lucas Filho
Endereço : Av. João César de Oliveira, 4.495 – Cinco – Contagem – MG – 32010­000.
Telefone: (31) 3352 6910
E­mail: [email protected]
2. PROGRAMAS E VAGAS
ESPECIALIDADES
VAGAS
DURAÇÃO
SITUAÇÃO JUNTO A CNRM
Cirurgia Geral
03*
02 anos
CREDENCIADO
Clínica Médica
04
02 anos
CREDENCIADO
Medicina de Família e Comunidade
04
02 anos
CREDENCIADO
Obstetrícia e Ginecologia
03
03 anos
CREDENCIADO
Pediatria
03
02 anos
CREDENCIADO
* Este Programa possui 04 vagas credenciadas pela CNRM, sendo que, uma vaga está reservada para candidato aprovado em Processo Seletivo anterior que se encontra prestando Serviço Militar. Poderá ser convocado excedente caso o candidato não realize sua matrícula.
3. INSCRIÇÕES
3.1. PERÍODO: 11 de novembro a 21 de novembro de 2008. 3.2. LOCAL: As inscrições poderão ser efetuadas no Centro de Estudos do Hospital Municipal José Lucas Filho, situado à Av. João César de Oliveira, 4.495 – Bairro Cinco Contagem – MG, CEP:32010­000 – Telefone: (31) 3352 6910, no horário de 9:00h as 11:00h e de 14:00h as 16:00h ou no endereço eletrônico http:// www.contagem.mg.gov.br /, até às 24:00 h do dia 21/11/08.
3.3. VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$150,00 (cento e cinqüenta reais). 3.4. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
3.4.1. Formulário de inscrição (Anexo I deste edital) devidamente preenchido, no qual o candidato deverá se inscrever em apenas uma especialidade, sendo­lhe vedada a alteração desta opção após efetuada a inscrição. O formulário encontram­se disponível no endereço eletrônico http:// www.contagem.mg.gov.br / e no Centro de Estudos do Hospital Municipal José Lucas Filho (caso o candidato opte pela inscrição neste local);
3.4.2. Comprovante do pagamento da taxa de inscrição (que deverá ser apresentado juntamente com o documento de identidade e o formulário de inscrição na realização da primeira etapa).
3.5. NORMAS GERAIS DAS INSCRIÇÕES:
3.5.1. O formulário de inscrição estará disponível no endereço eletrônico: http:// www.contagem.mg.gov.br / ou no Centro de Estudos do Hospital Municipal José Lucas Filho e o Formulário de Análise Curricular Padronizada está disponível no Anexo II deste edital ou na página eletrônica da Comissão Estadual de Residência Médica: http:// www.cerem.org.br /;
3.5.2. O valor referente à taxa de inscrição deverá ser pago no Banco Real, Agência 0488 através de depósito identificado na conta número 1766342­6;
3.5.3. O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser anexado ao formulário de inscrição;
3.5.4. O correto preenchimento da ficha de inscrição e do Formulário de Análise Curricular Padronizada, bem como a veracidade dos dados fornecidos, são de inteira responsabilidade do candidato.
3.5.5. 15% (quinze por cento) do valor da taxa de todas inscrições realizadas para o Processo Seletivo de Residência Médica serão destinado a AREMG, entidade de apoio à Comissão Estadual de Residência Médica – CEREM­MG.
3.5.6. As inscrições feitas através de cheque somente serão consideradas efetivadas quando da compensação do mesmo.
3.5.7. Em nenhuma hipótese será devolvida a taxa de inscrição.
3.5.8. As inscrições implicam o reconhecimento e aceitação, pelo candidato, de todas as condições previstas neste edital.
3.5.9. O não cumprimento das exigências contidas neste edital implicará o indeferimento da inscrição.
3.5.10. A inscrição e a aprovação no processo seletivo não garantem a efetivação da matrícula do candidato no Programa de Residência Médica pretendido. Tal efetivação estará condicionada a apresentação de registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais no prazo previsto e outros documentos relacionados no item “matrícula”.
4. PROVAS
O Processo Seletivo de Residência Médica será realizado em duas etapas, sendo a primeira etapa composta por prova escrita com valor de 90 (noventa) pontos e a segunda etapa composta por análise curricular padronizada, com valor de 10 (dez) pontos.
4.1. PRIMEIRA ETAPA
A primeira etapa constará de Prova de múltipla escolha versando sobre conhecimentos médicos nas áreas de Cirurgia Geral, Clínica Médica, Medicina Preventiva e Social, Obstetrícia e Ginecologia e Pediatria, contendo 75 (setenta e cinco) questões de igual valor, com 15 (quinze) questões para cada área. DATA: 06/12/2008 – 14:00 horas
Duração: 4 horas
LOCAL: Escola de Enfermagem Santa Rita de Cássia
ENDEREÇO: Av. João César de Oliveira, n° 3091, 2º e 3º andares CEP: 32.340­001 Bairro Eldorado – Contagem – MG. 4.1.1. No dia da prova, o candidato deverá apresentar o seu documento de identidade, o comprovante da taxa de pagamento e o comprovante de inscrição.
4.1.2. O candidato deverá comparecer ao local da prova 30 minutos antes do horário previsto para o início da prova, munido de lápis, caneta azul ou preta e borracha.
4.1.3. As dúvidas relacionadas às questões da prova deverão ser registradas na folha de ocorrências para análise posterior. Em hipótese alguma haverá correção de questões durante a realização da prova.
4.1.4. Os candidatos somente poderão deixar os locais de prova decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos após o início das mesmas.
4.1.5. O candidato não poderá sair de sala com o caderno de provas ou parte dele, ficando as provas em poder da Comissão do Processo Seletivo de Residência Médica.
4.1.6. O gabarito será divulgado a partir das 20:00 horas do dia 06/12/2008 na portaria do Hospital Municipal José Lucas Filho e no endereço eletrônico http:// www.contagem.mg.gov.br / ;
4.1.7. Os eventuais recursos deverão ser encaminhados e protocolados na secretaria do Centro de Estudos do Hospital Municipal José Lucas Filho em formulário próprio (Anexo III), no horário de 9:00h às 11:00h e de 14:00h às 16:00h, nos dias 08/12 e 09/12/2008 baseados nas Referências Bibliográficas constantes neste edital (Anexo IV).
4.1.8. Se houver alteração do gabarito oficial por força de provimento de algum recurso, o gabarito será alterado e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito. Caso ocorra esta situação o novo gabarito será divulgado no dia 12/12/2008, na portaria principal Hospital Municipal José Lucas Filho e no endereço eletrônico http:// www.contagem.mg.gov.br /; 4.1.9. Serão eliminados todos candidatos que obtiverem nota inferior a 40% (quarenta por cento) da nota total da prova. 4.1.10. Para os Programas com até 30 (trinta) candidatos, somente aqueles que obtiverem no mínimo 40% (quarenta por cento) da nota total da prova, serão classificados para a segunda etapa. Para os Programas que tiverem mais de 30 (trinta) candidatos serão classificados até cinco candidatos por vaga, desde que tenham atingido nota mínima para classificação. Em caso de empate serão classificados todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último colocado.
4.1.11. O resultado da 1ª etapa, constando apenas do número de inscrição do candidato, será divulgado no dia 12/12/2008 na portaria principal Hospital Municipal José Lucas Filho e no endereço eletrônico http:// www.contagem.mg.gov.br / .
4.2. SEGUNDA ETAPA
4.2.1. A Segunda etapa será aplicada somente aos candidatos aprovados na primeira etapa e constituirá do Formulário de Análise Curricular Padronizada, devidamente preenchido, nos termos do Anexo II deste edital; e terá o valor de 10 (dez) pontos.
4.2.2. Caso o candidato já tenha tido o seu currículo avaliado em processo seletivo de outra instituição, por comissão oficial aprovada pela CEREM­MG, utilizando o mesmo instrumento padronizado, não será necessária reavaliação e será considerada a mesma pontuação obtida.
4.2.3. Caso o candidato tenha novos documentos que comprovem aspectos do seu currículo não apresentados na primeira avaliação, conforme discriminado no item anterior, deverá ser entregue pelo candidato ou representante com procuração simples na Sede da FHEMIG, situada à Alameda Álvaro Celso, 100­ Bairro Santa Efigênia – Belo Horizonte.
4.2.4. Os candidatos que não tiveram o currículo avaliado pela CEREM­MG deverão entregá­lo no local, data e horário abaixo discriminados:
Entrega dos currículos: nos dias 15/12/08 e 16/12/08 de 09:00 h as 11:00 h e de 14:00 h as 16:00 h;
Local: Centro de Estudos do Hospital Municipal José Lucas Filho
Endereço: Av. João César de Oliveira, 4.495 – Bairro Cinco Contagem/ MG Telefone: (31) 3352 6910.
4.2.5. Em hipótese alguma serão recebidos currículos fora da data estipulada.
4.2.6. Não serão aceitos recursos em relação à segunda etapa.
4.2.7 O resultado final será divulgado a partir do dia 06/01/2009, afixado na portaria principal do Hospital Municipal José Lucas Filho e no endereço eletrônico http:// www.contagem.mg.gov.br/. Será afixada listagem somente com o número de inscrição do candidato, em ordem decrescente de classificação. (Resolução nº 12 de 16/09/2004).
5. PROCESSO DE SELEÇÃO
5.1. Será eliminado o candidato que se comunicar com outros candidatos ou pessoas estranhas, bem como utilizar livros e notas, portar telefones celulares, relógio ou quaisquer aparelhos eletro­eletrônicos, durante a realização da prova que se inicia com a distribuição do caderno de provas e termina com a entrega do gabarito.
5.2. Serão selecionados os candidatos que obtiverem maior número de pontos nas provas (somatório da 1a e 2a etapas), dentro do número de vagas.
5.3. Havendo empate no resultado final, o desempate se fará em favor do candidato que obtiver maior número de pontos na 1ª etapa. Persistindo o empate, a classificação será em favor do candidato de maior idade.
6. MATRÍCULA
6.1.O candidato aprovado ou seu representante legal deverá efetuar a matrícula no Centro de Estudos do Hospital Municipal José Lucas Filho, no período de 12 a 16 de janeiro de 2009, no horário de 09:00h as 11:00h e 13:00h as 16:00h, sendo considerados desistentes aqueles que não o fizerem dentro do prazo estabelecido.
6.2.Em caso de desistências serão feitas convocações de excedentes, por ordem decrescente de classificação, a partir do dia 19/01/09. A relação dos excedentes convocados será disponibilizada na portaria principal do Hospital Municipal José Lucas Filho e os candidatos serão convocados através de contato telefônico e terão 01 (um) dia útil subseqüente para efetuar a matrícula. Decorrido esse prazo, os candidatos que não se matricularem serão considerados desistentes. O período máximo para a convocação dos candidatos excedentes será até 31/03/2009.
6.3.Não é permitida, ao candidato aprovado, a realização de matrícula em mais de um programa. Caso o candidato convocado já esteja matriculado em outro programa de Residência Médica de outra Instituição, deverá proceder ao cancelamento da matrícula na mesma, antes de se matricular nesta Instituição. A realização de matrícula em mais de uma Instituição, implicará na perda da vaga.
6.4 Para matrícula serão exigidos os originais e cópias dos seguintes documentos:
6.4.1
Cédula de Identidade;
6.4.2
CPF;
6.4.3
Comprovante de residência
6.4.4
01 (uma) foto 3x4 recente.
6.4.5
Titulo eleitoral e comprovante de votação atualizado;
6.4.6
Comprovante de inscrição (Registro) no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais;
6.4.7
Diploma de médico ou declaração da instituição de ensino que o candidato concluiu ou concluirá o curso de medicina até 31/01/09;
6.4.8
Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;
6.4.9
Comprovante de inscrição no INSS;
6.4.10 Comprovante de quitação com Serviço Militar (para os candidatos aprovados do sexo masculino);
6.4.11 Em se tratando de médicos estrangeiros, as inscrições somente poderão ser realizadas mediante apresentação do diploma revalidado (conforme Resolução CNE nº 1 de 28/01/02) e do registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil, devendo o candidato observar o item 5.4 da matrícula. Será exigida ainda, comprovação suplementar do visto permanente no país.
6.4.12 Em se tratando de médicos brasileiros, formados por faculdades estrangeiras, o diploma deve estar revalidado por Universidade pública brasileira, na forma da Resolução CNE nº 1 de 28/01/02.
6.4.13 Aos médicos estrangeiros formados no Brasil será exigida a apresentação do visto de permanência no Brasil e a Carteira Nacional de Estrangeiro.
Será considerado eliminado o candidato que deixar de apresentar, no período da matrícula, qualquer documentação exigida no item 6.4.
7. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
7.1. O edital encontra­se disponível no Centro de Estudos do Hospital Municipal José Lucas Filho ou no endereço eletrônico http://www.cerem.org.br /.
7.2. Não serão fornecidas declarações de aprovação parcial no Concurso.
7.3. Os documentos não aproveitados (inclusive currículo, exigido para 2ª etapa) dos candidatos não classificados serão devolvidos sessenta dias após o resultado final do concurso, sendo incinerados aqueles não reclamados no prazo de 90 (noventa) dias a partir da divulgação do resultado final do concurso.
7.4. Os programas de Residência Médica terão início no dia 01 de fevereiro de 2009.
7.5. Os direitos e deveres do médico residente constam no Regimento Interno do Centro de Estudos do Hospital Municipal José Lucas Filho, disponível no próprio hospital, sendo que o ato de matrícula obriga o candidato a cumpri­los.
7.6. Será assegurada vaga, no ano seguinte da Residência Médica, ao candidato aprovado e matriculado neste concurso que tenha sido incorporado ao Serviço Militar (Resolução nº 1/2005, da CAR) e que tenha confirmado o interesse pela vaga em documento enviado a Coreme do hospital até o dia da matrícula. Deverá confirmar sua matrícula para o ano seguinte até o dia 15/01/2010. A não confirmação da matrícula implicará na perda da vaga.
7.7. O candidato que tiver a vaga reservada por ter sido incorporado ao exército, deverá efetuar sua matrícula e apresentar­se nos prazos previstos no edital do ano seguinte. O candidato que não o fizer, será considerado desistente, sendo convocado um excedente para ocupar sua vaga.
7.8. Não haverá vínculo empregatício entre a Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem e o médico residente e este deverá, obrigatoriamente, se inscrever no INSS na qualidade de trabalhador autônomo e recolher mensalmente a contribuição previdenciária devida.
Contagem, 16 de outubro de 2008.
Eduardo Caldeira de Souza Penna
Secretário Municipal de Saúde de Contagem
Dr. Rafael Calvão Barbuto
Coordenador da COREME
Anexo I – Formulário de Inscrição
Anexo II – Análise Curricular Padronizada
Anexo III – Formulário de Recurso
Anexo IV – Referências Bibliográficas