Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
Agradecimentos:
À PROEX (Pró-Reitoria de Extensão Universitária) por
todo apoio e incentivo concedido, com os quais foi
possível concretizar um trabalho de tamanha
importância para a população e para o meio ambiente.
À empresa de coleta de lixo, MONTE AZUL FERRAZ
pela atenção prestada durante a coleta dos Resíduos
de Serviços de Saúde.
À GNATUS, por todo apoio e atenção.
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FOA-Unesp Araçatuba
Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
Artênio José Ísper Garbin
Cléa Adas Saliba Garbin
Tânia Adas Saliba Rovida
Gisleine Bíscaro Mendes Arcieri
Milene Moreira Silva
Resíduos de Serviços de
Saúde na Odontologia Proteja o meio ambiente
descartando de maneira
correta
1ª Edição
Araçatuba/SP
UNESP - Faculdade de Odontologia de Araçatuba
2008
FOA-Unesp Araçatuba
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Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
Catalogação-na-Publicação
R433
Resíduos de serviços de saúde na odontologia : proteja o meio
ambiente descartando de maneira correta / Artênio Jos é Isper
Garbin, Cléa Adas Saliba Garbin, Tânia Adas Saliba Rovida
Gisleine Bíscaro Mendes Arcieri, Milene Moreira Silva. Araçatuba: Unesp - Faculdade de Odontologia de Araçatuba,
2008
20 p. : il.
ISBN: 978-85-61518-03-5
1. Odontologia 2. Resíduos de serviços de saúde 3. Gerenciamento de resíduos
Black D5
CDD 617.601
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FOA-Unesp Araçatuba
Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
na Odontologia
Autores:
Artênio José Ísper GARBIN
Professor Assitente Doutor - Disciplina de Ergonomia e
Orientação Profissional e Programa de Pós-graduação
em Odontologia Preventiva e Social - Faculdade de
Odontologia de Araçatuba - Unesp.
Cléa Adas Saliba GARBIN
Professora Adjunto - Disciplina de Odontologia Legal e
Bioética e Programa de Pós-graduação em Odontologia
Preventiva e Social - Faculdade de Odontologia de
Araçatuba- Unesp.
Tânia Adas Saliba ROVIDA
Professora da Faculdade Adamantinenses Integradas FAI; Mestre e Doutora em Odontologia pela Universidade
Estadual de Campinas - Unicamp.
Gisleine Bíscaro Mendes ARCIERI
GVS - Grupo de Vigilância Sanitária XI - Araçatuba-SP.
Milene Moreira SILVA
Aluna do curso de graduação em Odontologia - Faculdade
de Odontologia de Araçatuba-Unesp.
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Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
O que são Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)?
O CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) através de sua
resolução n°5, baseada na NBR n.10.004 da ABNT (Associação
Brasileira de Normas Técnicas), define Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS) como sendo “resíduos nos estados sólido e semisólido, que resultam de atividades da comunidade de origem:
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e
de varrição. Inclui também os lodos provenientes de sistemas de
tratamento de água, gerados em equipamentos e instalações de
controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas
particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de
esgotos ou corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica e
economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia
disponível”.
Como são classificados
os resíduos?
De acordo com a NBR n°
10.004, são classificados em:
1.
Perigosos
2.
Não-inertes
3.
Inertes
1. PERIGOSOS
Apresentam periculosidade, ou uma das seguintes características:
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade,
patogenicidade.
2. NÃO-INERTES
Estes resíduos podem ter propriedades, tais como:
combustibilidade, biodegrabilidade ou solubilidade em água, e
podem ser de baixa contaminação.
3.INERTES
Não apresentam contaminantes, são materiais passíveis
diretamente de reciclagem como papel, papelão, vidro, madeira de
origem nacional e sem tratamento, etc.
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Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
na Odontologia
Além disso, eles são divididos em 5 grupos, segundo sua origem e
seu risco em relação ao homem e ao meio ambiente.
1. GRUPO A
Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por
suas características, podem apresentar risco de infecção.
EX: Algodão, luvas e recipientes contendo sangue ou líquidos
corpóreos na forma livre; biópsias de lesões, sugadores
descartáveis, líquidos e secreções provenientes de punção;
materiais perfurocortantes ou escarificantes, etc.
2. GRUPO B
Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar
risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas
características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e
toxicidade.
EX: Soluções desinfetantes, líquidos reveladores e fixadores,
remédios vencidos, etc.
3. GRUPO C
Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que
contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites
de isenção especificados nas normas do CNEN (Comissão
Nacional de Energia Nuclear) e para os quais a reutilização é
imprópria ou não prevista.
EX:Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou
contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de
análises clinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia,
segundo a resolução CNEN-6.05.
4. GRUPO D
Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou
radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados
aos resíduos domiciliares.
EX: Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças
descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material
utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises.
5. GRUPO E
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Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
São materiais perfurocortantes ou escarificantes:
EX: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro,
brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de
bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e
lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no
laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e
outros similares.
O que é Gerenciamento de Resíduos de Saúde?
(RDC 33 ANVISA)
O gerenciamento dos RSS é um conjunto de procedimentos de
gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e
técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a
produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um
encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando a proteção
dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos
naturais e do meio ambiente. Deve abranger o planejamento de
recursos físicos, recursos materiais e a capacitação de recursos
humanos envolvidos no manejo dos RSS. Baseado nas
características e no volume dos RSS gerados deve-se elaborar um
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
(PGRSS), estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS.
Como deve ser feito o manejo dos RSS?
(RDC 33 ANVISA)
O manejo deve seguir os seguintes passos:
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Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
na Odontologia
1. Segregação - Separação do resíduo no momento e local de sua
geração, de acordo com as características físicas, químicas,
biológicas, a sua espécie, estado físico e classificação.
2. Acondicionamento - Embalagem correta dos resíduos
segregados, de acordo com as suas características, em sacos e/ou
recipientes impermeáveis, resistentes à punctura, ruptura e
vazamentos.
3. Identificação - Reconhecimento dos resíduos contidos nos
sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos
RSS. A identificação deve estar aposta nos sacos de
acondicionamento, nos recipientes de coleta interna e externa, nos
recipientes de transporte interno e externo, e nos locais de
armazenamento, em local de fácil visualização e de forma
indestrutível. Devem-se utilizar os símbolos baseados na norma da
ABNT, NBR 7.500 (Símbolos de Risco e Manuseio para o
Transporte e Armazenamento de Materiais).
4. Transporte Interno - Traslado dos resíduos dos pontos de
geração até o local destinado ao armazenamento temporário ou à
apresentação para a coleta externa. Deve ser realizado em sentido
único, com roteiro e separadamente em recipientes específicos a
cada Grupo de resíduos.Os recipientes para transporte interno
devem ser constituídos de material rígido, lavável, impermeável,
provido de tampa articulada ao próprio corpo do equipamento,
cantos arredondados, e serem identificados de acordo com este
Regulamento Técnico.
5. Armazenamento Temporário - É a guarda temporária dos
recipientes contendo os resíduos já acondicionados, em local
próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do
estabelecimento, e otimizar o traslado entre os pontos geradores e
o ponto destinado à apresentação para coleta externa. A disposição
dos mesmos não deve ser direta sobre o piso. Caso o volume de
resíduos gerados seja pequeno e a distância entre o ponto de
geração e o armazenamento seja curta, o armazenamento
temporário poderá ser dispensado.
6. Tratamento - consiste na aplicação de método, técnica ou
processo que modifique as características biológicas ou a
composição dos RSS, que leve à redução ou eliminação do risco de
causar doença. O tratamento pode ser aplicado no próprio
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Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
estabelecimento gerador ou em outro estabelecimento, observadas
nestes casos, as condições de segurança para o transporte entre o
estabelecimento gerador e o local do tratamento.
Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúde
devem ser objeto de licenciamento ambiental, por órgão do meio
ambiente e são passíveis de fiscalização e de controle pelos órgãos
de vigilância sanitária e de meio ambiente.
7. Armazenamento Externo - consiste na guarda dos recipientes
de resíduos até a realização da coleta externa, em ambiente
exclusivo com acesso facilitado para os veículos coletores.
8. Coleta e Transporte Externos - a coleta e transporte externos
consistem na remoção dos RSS do local de armazenamento
externo até a unidade de tratamento ou destinação final.
9. Destinação Final - consiste na disposição de todos os tipos de
resíduos no solo, previamente preparado para recebê-los,
obedecendo a critérios técnicos de construção e operação, e
licenciamento em órgão ambiental competente. Os pérfurocortantes são encinerados.
Como realizar o manejo dos RSS conforme sua
classificação?
Resíduos do Grupo A
A1 - Devem ser imediatamente descontaminados por meio físico ou
outro que seja compatível com Inativação Microbiana. Após a
descontaminação, ele deve ser classificado como resíduo do Grupo
D
.
A5 - Devem ser submetidos obrigatoriamente a processo de
descontaminação por autoclavação, dentro da unidade.
Posteriormente devem ser encaminhados a sistema de
incineração, não podendo ser descartados diretamente.
A7 - Devem sempre ser encaminhados a sistema de incineração,
de acordo com o definido na RDC ANVISA nº 305/2002 ou a que vier
a substituí-la.
-->Em geral, os resíduos do grupo A devem ser acondicionados em
saco branco leitoso, resistente a ruptura e vazamento,
impermeável,e substitutivas, respeitados os limites de peso de cada
saco.
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Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
na Odontologia
-->O saco deve ser preenchido
somente até 2/3 de sua
capacidade, sendo proibido
o seu esvaziamento ou
reaproveitamento.
-->Os resíduos do GRUPO A,
gerados pelos programas de
assistência domiciliar, devem ser
acondicionados e recolhidos pelos
próprios agentes de atendimento ou por pessoa treinada para a
atividade, de acordo com este Regulamento Técnico, e
encaminhados ao estabelecimento de saúde de referência.
-->A identificação do grupo A é o símbolo de substância infectante
constante na NBR-7500 da ABNT de março de 2000, com rótulos de
fundo branco, desenho e contornos
pretos.
-->O armazenamento temporário
de resíduos do Grupo A deve ser
feito em sala que servirá para o
estacionamento e/ou guarda dos
recipientes de transporte de
resíduos, vazios ou cheios,
devidamente tampados e interno
Substância Infectante
identificados. A sala deve ter pisos e paredes lisas e laváveis, ponto
de iluminação artificial e área suficiente para armazenar, no mínimo,
dois recipientes coletores, para posterior translado até a área de
armazenamento externo. Os resíduos de fácil putrefação que
venham a ser coletados em período superior a 24 horas devem ser
conservados sob refrigeração.
Resíduos do Grupo B
Em geral, os resíduos líquidos deste grupo, quando não autorizado
o seu descarte em esgoto sanitário, devem ser acondicionados em
frascos de até dois litros ou em bombonas apropriadas ao líquido.
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Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
sempre que possível de plástico,
resistentes, rígidos e estanques, com
tampa rosqueada e vedante, e devem
ser identificados adequadamente.
-->Os reveladores usados devem ser
neutralizados (pH 7-9) e então
descartados com grande quantidade
de água no sistema de esgoto sanitário
Tóxico
com sistema de tratamento.
Já as soluções reveladoras não utilizadas e soluções concentradas
devem ser acondicionadas em frascos específicos, como citado
anteriormente.
-->Os fixadores usados devem ser submetidos a processo de
recuperação da prata ou então serem acondicionados e
identificados adequadamente.
-->O armazenamento temporário de resíduos do Grupo B deve ser
realizado em local adequado ao volume gerado e freqüência de
coleta, atendendo condições básicas de segurança. Quando
destinados à reciclagem ou reaproveitamento, deverão ser
acondicionados em recipientes individualizados específicos à sua
propriedade química. Já os materiais perfurocortantes
contaminados com substâncias químicas devem ser considerados
como resíduos do Grupo E.
Resíduos do Grupo D
A Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001, traz a divisão
e os símbolos de tipo de material reciclável :
->azul - PAPÉIS
->amarelo
->amarelo - METAIS
->verde - VIDROS
->vermelho - PLÁSTICOS
->marrom - RESÍDUOS ORGÂNICOS
Reciclável
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Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologian
na Odontologia
Para os demais resíduos do Grupo D deverá ser utilizada a cor cinza
nos recipientes, e preta para os resíduos que não forem submetidos
à reciclagem.
Resíduos do Grupo E
Os materiais perfurocortantes devem ser descartados
separadamente, no local de sua geração, imediatamente após o
uso, em recipientes, rígidos, resistentes à punctura, ruptura e
vazamento, com tampa, devidamente identificados, baseados nas
normas da ABNT NBR 13853/97. Fica
expressamente probido o
esvaziamento desses recipientes para
o seu reaproveitamento. As agulhas
descartáveis devem ser desprezadas
juntamente com as seringas, quando
descartáveis, sendo proibido
reencapá-las ou proceder a sua
retirada manualmente. Quando o
gerador de RSS produzir perfurocortantes do tipo A e B, poderá ser
utilizado recipiente único de
acondicionamento na unidade
geradora.
-->O símbolo que representa o GRUPO
E, é o símbolo de substância infectante
constante na NBR-7500 da ABNT de
março de 2000, com rótulos de fundo
branco, desenho e contornos pretos,
acrescido da inscrição de RESÍDUO
PERFUROCORTANTE, indicando o
risco que apresenta aquele resíduo.
ARMAZENAMENTO EXTERNO DOS RSS
O local de armazenamento externo (abrigo de resíduos), deve ser
construído em ambiente exclusivo, com acesso externo facilitado a
coleta, possuindo, no mínimo, ambientes separados para atender o
armazenamento de recipientes de resíduos do Grupo A e do Grupo
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Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
D. O abrigo deve ser
identificado e restrito aos
funcionários do gerenciamento de resíduos, de fácil
acesso aos recipientes de
transporte e aos veículos
coletores . Os recipientes de
transporte interno não podem
transitar pela via pública
externa à edificação para
terem acesso ao abrigo
externo de resíduos.
-->O abrigo deve ser dimensionado de acordo com o volume de
resíduos gerados, com capacidade de armazenamento
dimensionada de acordo com a periodicidade de coleta do sistema
de limpeza urbana local.
-->O piso deve ser revestido de material liso, impermeável, lavável
e de fácil higienização. O fechamento deve ser constituído de
alvenaria revestida de material liso, lavável e de fácil higienização,
com aberturas para ventilação, de dimensão equivalente a, no
mínimo, 1/20 (um vigésimo) da área do piso, com tela de proteção
contra insetos e roedores.
NOTA: todo gerador de resíduos deve elaborar seu PGRSS, e
entregar uma cópia para a prefeitura, outra para a Vigilância
Sanitária Municipal e uma terceira deve ficar no consultório, pois
qualquer cidadão tem o direito de saber como o profissional de
saúde lida com resíduos, afinal, as consequências podem atingir
tanto a saúde da população quanto o meio ambiente. Além disso, o
serviço de coleta de resíduos tem sido terceirizado pelas prefeituras
e dessa forma, a coleta de resíduos do grupo A e B são cobrados
pela empresa coletora, que chega a cobrar até R$10,00 o quilo. Por
isso a importância de estar atento ao descarte ideal.
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Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
na Odontologia
Quem é responsável pelos RSS?
De acordo com as Resoluções n°5, n°283 e n°358 do CONAMA,
cabe aos geradores de RSS, gerenciar os seus resíduos sólidos,
desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos
requisitos ambientais e de saúde pública, sem prejuízo da
responsabilidade civil solidária, penal e administrativa de outros
sujeitos envolvidos, em especial os transportadores e depositários
finais. Desta forma, a administração destes estabelecimentos deve
apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que
será julgado por órgãos de meio ambiente e de saúde. A elaboração
deste plano é detalhada nas Resoluções RDC n°306 e n°33 da
ANVISA.
Para onde irão os RSS?
Depois de receber os tratamentos específicos para cada grupo de
resíduos e conforme o nível de contaminação de acordo com a
RDC-ANVISA n°306, os RSS são incinerados ou vão para os aterros
municipais. Cabe ressaltar que o gerador é responsável pelo seu
resíduo, desde sua geração até a disposição final e mesmo em
casos de acidentes durante o transporte, ele responde pelo resíduo
despejado no meio ambiente.
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Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
Quais as conseqüências do descarte inadequado dos
RSS?
Os danos causados pelo descarte inadequado dos RSS acometem
a saúde da população, o trabalhador que atua na área da saúde e
principalmente o meio ambiente, devido à sua contaminação
biológica, química e radioativa.
A começar pelo mercúrio: as restaurações dentárias de amálgama
contêm muitos metais pesados, dentre eles, a prata e o mercúrio.
Em seu estado líquido, o mercúrio é extremamente volátil e tóxico, e
a principal via de contaminação é a respiratória, e os sintomas de
sua inalação incluem alteração na função renal, na flora intestinal,
disfunções cardíacas, problemas respiratórios e alterações no
Sistema Nervoso (que resultam em tremores, parestesia, cefaléia e
outros). Quando descartado de forma errônea, ele sedimenta-se no
fundo das águas dos rios, sofre alterações químicas e contamina o
plâncton, que é alimento para os peixes, os quais serão
contaminados também, e por conseqüência, contaminam a espécie
humana. Assim, o cirurgião-dentista deve armazenar os resíduos
de amálgama em potes resistentes à ruptura, com água, os quais
devem ser hermeticamente fechados, para posterior descarte como
resíduos do grupo B, e sofrerem recuperação da prata e do
mercúrio.
Pérfuro-cortantes quando descartados inadequadamente podem
causar algum acidente de trabalho aos trabalhadores da coleta,
podendo contaminá-los e além disso, permanecerão por muito anos
no meio ambiente devido a sua lenta degradação.
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FOA-Unesp Araçatuba
Resíduos de Serviços de Saúde
Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
na Odontologia
É importante ressaltar que a segregação constitui a parte mais
importante do descarte de RSS, afina serál a partir dela que cada
resíduo seguirá um caminho conforme seu descarte inicial. Quando
se despeja lixo contaminado juntamente com lixo comum, todo o
mesmo é coletado e disposto no meio ambiente tal como lixo
comum. Desta forma, durante o trajeto pode ocorrer algum
acidente, como o rasgamento do saco e podendo contaminar o
trabalhador. Além disso, quando disposto comumente nos aterros,
contamina o local e gera perigo à população.
Pessoas acamadas em casa devem receber informações sobre o
descarte ideal de resíduos contaminados e pérfuro-cortantes, pois
da mesma forma, podem gerar riscos ao funcionário do serviço de
coleta, à população e ao meio ambiente.
Há fiscalização quanto às ações relativas aos RSS?
-->O gerenciamento interno dos RSS é fiscalizado pela Vigilância
Sanitária enquanto que o tratamento e a disposição final dos
resíduos gerados são fiscalizados pelos órgãos de meio ambiente,
de saúde pública e de vigilância sanitária competentes, de acordo
com a legislação vigente (Resolução n°5 CONAMA).
-->O não cumprimento das resoluções acima citadas, sujeitará os
infratores as penalidades e sanções da Lei n°6.938 e n°9.605,
respectivamente, e nas demais legislações específicas em vigor
(Resolução n°283 CONAMA).
.--> As penalidades consistem de multas, perdas de benefícios e
incentivos fiscais, perda ou suspensão de financiamentos,
suspensão parcial ou total da atividade, prestação de serviços à
comunidade e recolhimento domiciliar.
Independente da punição, o infrator é obrigado a indenizar ou
reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros,
afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos
Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade
civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.
--> A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a de
pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.
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Resíduos de Serviços de Saúde
na Odontologia
Considerações Finais
É importante que todos que exercem sua profissão na área de
saúde, principalmente cirurgiões-dentistas e pessoal auxiliar,
tenham o conhecimento sobre o gerenciamento adequado dos
Resíduos de Serviços de Saúde, bem como todas suas
características contaminantes e lesionais, para que não exponha a
população a risco e cause danos ao meio ambiente.
Siglas
RDC - Resolução da Diretoria Colegiada
NBR - Norma Brasileira
RSS - Resíduos de Serviços de Saúde
PGRSS - Programa de Gerenciamento de Resíduos
ANIVSA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente
Referências:
--> http://www.mma.gov.br/
--> http://www.anvisa.gov.br/
--> http://portal.saude.gov.br/saude/
--> http://www.mma.gov.br/port/conama/index.cfm
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Unesp
NEPESCO