Estratégia do Subsistema de Normalização
Seminário “Normas e partilha de Informação”
Gonçalo Ferreira
Biblioteca Nacional de Portugal, 2010-10-14
Normalização – Enquadramento legislativo
•
IPQ é o responsável pela gestão e coordenação do SPQ
Decreto-Lei n.º 142/2007, 27 de Abril: Lei orgânica
Portaria n.º 540/2007, 30 de Abril: Estatutos
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Enquanto ONN, o IPQ assegura, promove e desenvolve
Coordenação do Subsistema de Normalização do SPQ
Gestão das funções de elaboração, adopção, edição e venda de documentos normativos de
âmbito nacional, europeu e internacional
Participação nacional na Normalização europeia e internacional (CEN, CENELEC, ETSI,
ISO e IEC)
Gestão dos processos de votação de documentos normativos a nível nacional, europeu e
internacional
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Departamento de Normalização – Missão
Promover e apoiar o desenvolvimento da actividade normativa nacional de forma credível e
sustentável, com o reforço sistemático da sua rede de actores e utilizadores
Normalização – Linhas de actuação
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Reforçar a rede de actores da Normalização, incluindo os ONS, visando a sua abrangência
sectorial, maior tecnicidade e sustentabilidade financeira
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Incentivar as iniciativas de normalização nacional, estimulando e sensibilizando as PME
para uma participação mais activa, dinâmica e empenhada no processo de Normalização
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Continuar o esforço para aumentar o acervo Normativo Nacional disponibilizando um cada
vez maior número de versões portuguesas de normas europeias, através dos apoios
comunitários do projecto plurianual Framework Partnership Agreement - FPA 2009/2012 da
Comissão Europeia
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Melhorar a infra-estrutura de suporte ao acesso e à aquisição das normas e de outros
documentos normativos, tendo em vista o aumento da visibilidade e acessibilidade do uso
das Normas pelos agentes económicos, em particular pelas PME
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Reformular as bases de Trabalho da Normalização Portuguesa
Regras e Procedimentos para a
Normalização Portuguesa
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RPNP – 010/2010 – Organismos de Normalização Sectorial (ONS) – Constituição,
reconhecimento e atribuições
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RPNP – 020/2010 – Organismos Gestores de Comissão Técnica (OGCT) – Constituição,
reconhecimento e atribuições
•
RPNP – 030/2010 – Comissões Técnicas de Normalização (CT) – Constituição,
reconhecimento e funcionamento
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RPNP – 040/2010 – Documentos normativos portugueses – Tipologia, homologação,
aprovação, revisão e anulação
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RPNP – 041/2010 – Documentos normativos portugueses – Regras gerais para a sua
apresentação
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RPNP – 042/2010 – Documentos normativos portugueses – Instruções para a sua escrita
Projectos em desenvolvimento no ONN
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Projecto QCERT
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Projecto PROQUAL
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Edição de colectâneas de Normas em DVD
Projecto QCERT
Implementação do SGQ segundo a NP EN ISO 9001:2008
•Identificação da totalidade dos processos
•Elaboração dos procedimentos
•Simplificação dos processos existentes
Com vista a assegurar sustentadamente a satisfação do cliente
Projecto PROQUAL
NORNET – Rede de Cooperação Normativa Nacional
•Criação de serviços de valor para o cliente
-Pesquisa livre nos conteúdos integrais das normas
-Subscrição do acesso a conteúdos por áreas de interesse
•Plataforma colaborativa de suporte à actividade normativa
- Fornecimento de ferramentas integradas aos parceiros do IPQ (sítios web colaborativos)
•Sistema de Informação IPQNorm
- Manutenção do cadastro do acervo normativo nacional, europeu e internacional
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Objectivo
Compreensão da Normalização
Divulgar e sensibilizar para as questões da Normalização
Público alvo
Escolas Secundárias
Alunos do 12º ano
Universidades
• Acções de formação/aulas
• Ensino Superior:
Universidade de Coimbra
Universidade de Aveiro (2x)
Universidade Nova de Lisboa – Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Universidade Técnica de Lisboa – Instituto Superior de Agronomia
Universidade da Madeira
Descentralização da consulta do
Acervo Normativo Nacional
Cidade
Direcção Regional
Aveiro
Direcção Regional da Economia do Centro
Coimbra
Direcção Regional da Economia do Centro
Évora
Direcção Regional da Economia do Alentejo
Faro
Direcção Regional da Economia do Algarve
Funchal
Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia da Madeira
Ponta Delgada
Direcção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
Porto
Ordem dos Arquitectos Região Norte
Colectâneas de Normas:
• Documentação e Informação
• Eurocódigos estruturais
• Desenho Técnico
• Água destinada a consumo
humano
Normalização em números
• A Rede Nacional
54 Organismos de Normalização Sectorial (ONS)
164 Comissões Técnicas activas
Mais de 3000 peritos envolvidos (93 credenciados em 2009)
• Votações Europeias e Internacionais – 2009
4419 processos
4396 documentos votados
• Acervo normativo*
Normas Europeias adoptadas: 16 372
Normas Europeias (c/ versão em português): 2596
Normas Internacionais (c/ versão em português): 175
Normas Portuguesas: 2264
Acervo normativo nacional: 21 407
* Informação actualizada a 31 de Agosto
2010
Dia Mundial da Normalização
Todos os anos, nesta data,
celebra-se o Dia Mundial da
Normalização, uma forma de
homenagear a colaboração
voluntária de milhares de
peritos, que em todo o Mundo
desenvolvem acordos técnicos
que são publicados como
Normas Internacionais