Relatório de Actividades 1998 do CIJD ÍNDICE INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 1. MEDIATECA.......................................................................................................... 2 1.1 Fontes de Informação................................................................................3 1.2 Bases de Dados........................................................................................... 5 1.3 Serviço de Empréstimo.............................................................................6 1.3.1 Empréstimo Local ou Leitura de Presença................................6 1.3.2 Empréstimo Domiciliário...........................................................7 1.4 Serviço de Referência de Informação Comunitária................................8 1.5 Difusão da Informação..............................................................................9 1.5.1 Fotocópias..................................................................................10 1.6 Cooperação Interbibliotecas....................................................................10 1.7 Visitas à Mediateca...................................................................................11 1.8 Avaliação dos Serviços Prestados............................................................11 2. TELEINFORMAÇÕES........................................................................................16 2.1 Participação do CIJD na Campanha Prioridade aos Cidadãos ...............20 2.2 Serviço de Referência de Informação Comunitária..................................22 2.3 Bases de Dados.........................................................................................25 3. FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO............................................................................28 3.1 Acções de Formação.................................................................................30 3.2 Acções de Animação.................................................................................38 3.3 Acções de Informação/Divulgação..........................................................47 3.4 Prestação de Serviços................................................................................49 4. SERVIÇOS GLOBAIS......................................................................................... 51 4.1 Actividade Editorial..................................................................................51 4.2 Internet.....................................................................................................52 4.3 Eurolivraria...............................................................................................53 4.4 Difusão Selectiva de Informação..............................................................53 4.5 Estágios e Acções de Formação...............................................................53 CONCLUSÃO............................................................................................................55 Relatório de Actividades 1998 do CIJD INTRODUÇÃO O ano de 1998 no que se refere à actividade do Centro de Informação Jacques Delors foi essencialmente marcado pela realização de dois projectos de grande dimensão - 2000 Sessões Locais de Informação e Prioridade aos Cidadãos, Fase II - ambos desenvolvidos no âmbito do Programa Comunitário PRINCE. Esta realização foi responsável pelo elevado número de cidadãos atingidos, cerca de 190 013, e ainda pela efectiva descentralização das actividades que permitiu levar a informação europeia a todas as localidades do país, e a diferentes camadas da população. Assim, e no prosseguimento de uma política de informação pró-activa, e não obstante se ter cumprido um dos principais objectivos do Plano de Actividades - privilegiar o público jovem -, foram também contemplados cidadãos com maiores dificuldades no acesso à informação, nomeadamente os meios rurais, os lares de 3ª idade e os estabelecimentos prisionais. EVOLUÇÃO ANUAL DO CIJD 208141 250000 190013 200000 150000 91518 57078 100000 22585 50000 116623 0 1995 1996 1997 1998 É de salientar, ainda, que a avaliação feita pelos utilizadores/beneficiários do diversificado conjunto de actividades realizado pelo Centro ao longo de 1998 é globalmente positiva. 1 Relatório de Actividades 1998 do CIJD 1. MEDIATECA MEDIATECA SISTEMA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO BASES DE DADOS SERVIÇO DE SERVIÇO DE DIFUSÃO DA EMPRÉSTIMO REFERÊNCIA INFORMAÇÃO COOPERAÇÃO INTERBIBLIOTECAS VISITAS AVALIAÇÃO Biblioteca especializada em assuntos europeus, a Mediateca recebeu em 1998, nas suas instalações, 21.840 utilizadores, dos quais fizeram parte principalmente investigadores, professores e estudantes universitários destas matérias. A descida verificada no número de utilizadores da Mediateca, comparativamente ao ano de 1997, deve-se à medida tomada respeitante à obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Utilizador para o acesso àquele Departamento. O objectivo desta medida, inteiramente conseguido, visou diminuir o fluxo de utilizadores, de modo a adequá-lo à capacidade da sala (64 lugares de leitura) e aos objectivos da Mediateca (proporcionar a investigação e o estudo em assuntos comunitários), mantendo níveis de qualidade. 2 Relatório de Actividades 1998 do CIJD UTILIZADORES DIRECTOS DA MEDIATECA Dados Comparativos 95/96/97/98 30000 25000 26102 21840 20000 15000 14398 10000 5000 0 3188 1995 1996 1997 A Mediateca possui actualmente um conjunto de 1998 2 591 utilizadores activos, isto é, possuindo cartão de utilizador válido e que se deslocam sistematicamente a este Departamento, com objectivos de investigação ou para obtenção pontual de informação e documentação comunitárias. Os serviços de informação prestados por este Departamento têm por suporte, quer o conjunto já considerável de fontes de informação adquiridas desde a data da fundação do Centro, quer o sistema informático de gestão da informação desenvolvido. 1.1 FONTES DE INFORMAÇÃO A permanente actualização e enriquecimento das fontes de informação, de forma a que estas continuem a assegurar o objectivo de apoio à investigação em assuntos europeus, tem constituído um dos principais aspectos da política de aquisições seguida pelo Departamento, de acordo com o estipulado no Plano de Actividades para 1998. O fundo documental da Mediateca existente até Dezembro de 1998 compreende um conjunto valioso de documentos em papel e em suporte audiovisual, abarcando os temas comunitários de maior interesse para os utilizadores. 3 Relatório de Actividades 1998 do CIJD FUNDO DOCUMENTAL EXISTÊNCIAS/AQUISIÇÕES 1998 Tipo de Documentos Existências em Adquirido em (em papel) 98/12/31 1998 Monografias 4517 1026 Periódicos (Títulos) 365 65 Documentos COM 3486 746 Documentos PE 604 85 Tipo de Documentos Existências em Adquirido em (Audiovisuais) 98/12/31 1998 Vídeos 93 21 CD-Roms (*) 295 192 Disquetes (*) 68 19 (*) Inclui números periódicos e monográficos Chama-se a atenção para o facto que do total apresentado como adquirido em 1998, cerca de 51% corresponde a documentos entrados por oferta, provenientes do SPOCE (Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias) recebidos gratuitamente ao abrigo do estatuto de Centro de Informação Europeia atribuído a este Centro. 1.2 BASES DE DADOS A base de dados Mediateca, cuja concepção e desenvolvimento é da responsabilidade deste Departamento, compreende os registos, em texto e imagem, de todos os documentos disponíveis no Centro para consulta. 4 Relatório de Actividades 1998 do CIJD É uma base de dados de referências bibliográficas de informação europeia, pesquisável por qualquer palavra do seu conteúdo. A estrutura desta base assenta em diversos capítulos, que correspondem aos diversos tipos de documentos existentes (monografias, periódicos - títulos e analíticos -, documentos COM e PE, CD- ROM’s - monográficos e periódicos - e vídeos). A introdução dos dados é feita através do sistema de gestão biblioteconómica e assenta na ISBD (International Standard Bibliographic Description) para a parte do tratamento documental correspondente à descrição catalográfica e no Thesaurus Eurovoc, para a indexação (classificação temática e selecção de descritores). O tratamento documental de cada espécie inclui ainda um resumo compilado pelo técnico responsável, o que permite um aumento das possibilidades de recuperação da informação. Foram introduzidas, ao longo de 1998 nesta base de dados, 2472 registos correspondentes à bibliografia entrada neste ano, tendo a dimensão da base atingido um total de 10 040 registos. 5 Relatório de Actividades 1998 do CIJD TOTAL DE REGISTOS DA BASE DE DADOS Dados Comparativos 95/96/97/98 12000 10040 9000 7568 6000 5368 3000 3500 0 1995 1996 1997 1998 Complementarmente à pesquisa nas bases de dados internas, a Mediateca conta ainda com a possibilidade de aceder a todas as fontes de informação europeia existentes na Internet e ainda com os acessos em-linha às bases de dados comunitárias. 1.3 SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO 1.3.1 Empréstimo Local ou Leitura de Presença O empréstimo local ou leitura de presença é autorizado a todos os utilizadores que possuam o respectivo cartão de acesso. A leitura de presença inclui, além do livre acesso do leitor às obras das estantes, a possibilidade de efectuar pesquisas localmente, quer às bases de dados de bibliografia e legislação comunitárias, quer aos CD-Roms integrados na rede, através dos PCs de pesquisa local. 6 Relatório de Actividades 1998 do CIJD É ainda possível complementar a pesquisa de informação europeia na Mediateca, através das bases de dados comunitárias em linha e através dos diversos sites da Internet que contêm esta informação. 1.3.2 Empréstimo Domiciliário Embora não seja permitido o empréstimo domiciliário de algumas obras (empréstimo restrito) entre as quais se incluem os periódicos, as obras de referência e as obras mais valiosas, este serviço tem vindo a sofrer um acentuado aumento na procura por parte dos utilizadores. NÚMERO DE DOCUMENTOS EMPRESTADOS 1997/1998 TIPO DE DOCUMENTOS 1997 1998 Vídeos 250 343 Monografias 4194 5263 TOTAL 4444 5606 É possível, através do sistema de gestão existente, avaliar quais as obras mais procuradas para empréstimo, quais as áreas temáticas mais requisitadas, assim como as profissões (perfis do utilizador) de quem requisita. O conhecimento destes dados permite-nos avaliar o núcleo documental existente e adequar a política de aquisições às necessidades e perfis dos utilizadores. O número de utilizadores da Mediateca que recorreu, na sua maior parte mais do que uma vez, ao serviço de empréstimo domiciliário, durante 1998, foi de 1054. 7 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Empréstimo domiciliário ÁREAS TEMÁTICAS MAIS REQUISITADAS 1998 CONSTRUÇÃ O EUROP EIA P OLÍTICA DE COOP ERA ÇÃ O DIREITO COM UNITÁ RIO EM P REGO REGIÕES E P OLÍTICA REGIONA L P OLÍTICA A M B IENTA L P OLÍTICA A GRÍCOLA VIDA SOCIA L FINA NÇA S COM UNITÁ RIA S QUA DRO P OLÍTICO P OLÍTICA ECONÓM ICA EQUILÍB RIO INTERNA CIONA L RELA CÕES M ONETÁ RIA S INSTITUIÇÕES COM UNITÁ RIA S COM ÉRCIO INTERNA CIONA L COM UNICA ÇÃ O DIREITO INTERNA CIONA L CONCORRÊNCIA CRESCIM ENTO ECONÓM ICO EDUCA ÇÃ O DIREITOS E LIB ERDA DES P OLÍTICA INTERNA CIONA L 0 200 400 600 800 1000 1200 1.4 SERVIÇO DE REFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO COMUNITÁRIA O fornecimento de informação comunitária ao utilizador que se desloca à Mediateca com este objectivo é uma das actividades de valor acrescentado desenvolvida por este Departamento. Consiste essencialmente em 2 etapas: o acolhimento personalizado por parte do técnico da Mediateca que tem por finalidade identificar a questão colocada; o encaminhamento do utilizador para a respectiva fonte de informação onde se encontra a resposta pretendida. 8 Relatório de Actividades 1998 do CIJD O utilizador é sempre apoiado neste serviço pelos técnicos da Mediateca, que desenvolvem um serviço personalizado, de procura e recuperação de informação nas fontes e respectivo fornecimento da resposta ao utilizador. As obras de referência contendo informação comunitária, as bases de dados e outros documentos actualizados específicos constituem o suporte indispensável ao cumprimento deste serviço. Considerado como a essência da actividade do Centro, a optimização deste serviço foi alvo dos objectivos deste Departamento ao longo de 1998, quer através da formação específica proporcionada aos técnicos, quer através do enriquecimento das fontes de informação. 1.5 DIFUSÃO DA INFORMAÇÃO Procurando desenvolver uma política de informação pró-activa, a Mediateca além de facilitar o acesso à documentação e informação existentes, procura divulgar de forma dinâmica e apelativa a informação comunitária. Assim, no espaço Divulgação da Mediateca, expõem-se sistematicamente: diversos Boletins mensais relativos aos diferentes tipos de documentos introduzidos na base de dados (Boletim Monografias, Boletim Periódicos, Boletim COM); aquisições recentes (monografias e periódicos recentemente adquiridos) com a periodicidade semanal; documentos diversos de grande actualidade retirados da Internet e de outras fontes de informação (estatísticas, Boletim Dante, informação RAPID). São também expostas ao público, no espaço Divulgação da Mediateca e distribuídas em grandes quantidades, as publicações de divulgação editadas pela DG X da Comissão Europeia, destinadas a informar o grande público sobre as políticas e demais temas comunitários. 9 Relatório de Actividades 1998 do CIJD 1.5.1 Fotocópias A Mediateca permite fotocopiar os seus documentos, impondo no entanto algumas restrições devidas à legislação em vigor, relativa aos Direitos de Autor. Autorizaram-se assim, durante 1998 o seguinte número de fotocópias: Fotocópias avulso 69 365 Recarga de Fotocópias em Cartões pré-Comprados 92 528 TOTAL 161 893 1.6 COOPERAÇÃO INTERBIBLIOTECAS A Mediateca estabeleceu algumas parcerias com serviços de documentação e bibliotecas, com o objectivo de racionalizar recursos e disponibilizar de uma forma mais ampla o acesso às suas fontes. Estas parcerias assumiram a forma de empréstimo de publicações inter-bibliotecas, permuta e oferta de publicações, visitas guiadas, exportação de ficheiros da base de dados, fornecimento gratuito de fotocópias. 1.7 VISITAS À MEDIATECA Considerada um modelo de organização biblioteconómica, vários têm sido os pedidos recebidos, provenientes de diversos sectores, no sentido de se efectuarem visitas guiadas àquele Departamento, que permitam conhecer in-loco o sistema de gestão da informação implementado. 10 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Também professores de escolas secundárias e de algumas universidades têm trazido os seus alunos a conhecer a realidade de uma biblioteca especializada, apoiada pelas novas tecnologias da informação. O conhecimento das fontes de informação comunitárias acessíveis através da Mediateca tem constituído igualmente objectivo destas visitas guiadas. A apresentação da Mediateca é estruturada de forma diferente, segundo o grupo a quem se destina - alunos de escolas secundárias, profissionais ou universidades, bibliotecários e documentalistas, alunos de cursos BAD. Durante 1998 o número de pessoas que visitaram a Mediateca, integrados em grupos, foi de 387. 1.8 AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS Anualmente, com início em 1997, é lançado um questionário aos utilizadores da Mediateca, com o qual se pretende, por amostragem, recolher dados de avaliação sobre os serviços de informação prestados aos utilizadores daquele Departamento. 11 Relatório de Actividades 1998 do CIJD PERFIL DO UTILIZADOR Porque Frequentam a Mediateca: Profissão 4% 2% 6% 2% 1% 2% 2% 4% 1% 7% 5% 35% 9% 12% 26% 82% Investigação / estudo sobre outros assuntos Investigação / estudo sobre assuntos comunitários Estudante Universitário Estudante Mestrado Estudante Liceal Informação Geral: jornais boletins etc Legislação comunitária Bancário Procura de resposta a questões pontuais sobre assuntos comunitários Médico Professor Universitário Lazer ou curiosidade Advogado Legislação Nacional Estudante Pós Graduação Sem resposta Relativamente ao Perfil do Utilizador, continua a verificar-se uma incidência dos estudantes universitários, seguida dos estudantes de pós-graduação e mestrado em matérias relacionadas com os assuntos europeus. Relativamente à razão porque frequentam a Mediateca 47% fazem-no por motivos de investigação em assuntos comunitários, procura de legislação comunitária e para obter informações pontuais sobre estas questões (serviço de referência). É ainda significativo o número de estudantes que frequentam a Mediateca para estudar outras matérias, questão que não deverá ser preocupante nem é significativa, pois algumas das áreas de estudo têm relação com os assuntos comunitários e leva-os também a requisitar e consultar os documentos e as bases de dados (política internacional, relações internacionais, entre outras). 12 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Documentação mais consultada 2% 10% Publicações periódicas 22% 3% 4% Monografias Jornais Diários ou Semanários Jornais Oficiais 7% Documentos COM Diários da República 8% Documentos PE 21% 9% CD-ROM Vídeos 14% Sem resposta A documentação mais consultada são as publicações periódicas, pela maior actualidade que contêm, o que justifica o dispêndio anual com a aquisição deste tipo de publicações (cerca de 40% do total dispendido em aquisições). Quanto à avaliação propriamente dita, verifica-se que a classificação de Bom é atribuída à maioria dos itens inquiridos. Consulta das Bases de Dados Serviço pergunta resposta Empréstimo domiciliário 26% 29% 42% 48% Fácil Muito Fácil 5% Difícil 5% Sem resposta Acesso directo às estantes / sinalização 13% 14% 49% Bom M. Bom Suficiente Insuficiente Sem resposta Muito Difícil 1% 46% 16% 9% Difusão de informação 50% 25% 11% Bom Suficiente M. Bom Insuficiente Sem resposta 4% 10% Como classificam o atendimento? 4% 4% 44% 49% 43% Boa Suficiente Muito Boa Má Sem resposta 16% 22% Bom Suficiente 3% M. Bom Insuficiente Sem resposta 13 12% Bom Muito Bom Suficiente Insuficiente Sem resposta Relatório de Actividades 1998 do CIJD Mereceram ainda tratamento as sugestões dadas por alguns utilizadores, destacando-se as seguintes: O Centro de Informação Jacques Delors constitui um espaço organizado e funcional correspondendo às necessidades de cada leitor, dispondo de um leque variado de dados sobre muitos temas de interesse fundamental, com o apoio pessoal dos seus funcionários, que é sempre necessário na orientação de qualquer tipo de pesquisa; Neste Centro encontramos de forma muito acessível informação que em outros locais se nos apresenta sempre insuficiente, isto é, ao consultar este Centro eu sei que vou encontrar (se não na totalidade) a maior parte dos dados que procuro sem ter de recorrer a outros locais; O Centro Jacques Delors facilita o acesso rápido às obras e conta com uma eficiência bastante grande; O horário é ideal para quem estuda e a documentação existente, bem como a sua sistematização, é facilmente identificável, sendo algo que falta em muitas bibliotecas em Lisboa; O Centro é indispensável em matéria de obtenção de informação sobre assuntos comunitários dada a limitada existência de fontes no país que forneçam respostas directas e adequadas sobre assuntos comunitários; O único senão que tenho a apontar é a falta de espaço; ...é indispensável pois considero que é uma das melhores bibliotecas, bem como serviços de documentação que já assisti e consultei; Penso que o Centro de Informação Jacques Delors é muito importante, por permitir que os cidadãos da União Europeia se mantenham informados dos seus direitos. 14 Relatório de Actividades 1998 do CIJD A existência do Centro é também considerada indispensável pela maioria dos utilizadores e necessária por grande parte dos restantes, o que nos leva a concluir ser este um reflexo de uma avaliação positiva, mas denotando também a carência de serviços de informação e documentação de qualidade em Portugal. Como considera a existência do Centro no contexto dos serviços de informação Indispensável Necessário Sem resposta Dispensável 9% 54% 37% 15 Relatório de Actividades 1998 do CIJD 2. TELEINFORMAÇÕES CAMPANHA PRIORIDADE AOS CIDADÃOS - FASE II TELEINFORMAÇÕES SERVIÇO DE REFERÊNCIA BASES DE DADOS PONTO DE CONTACTO O Departamento de TELEINFORMAÇÕES do Centro de Informação Jacques Delors tem registado um crescimento progressivo e sustentado, medido pelo número de pedidos de informação e documentação recebidos, desde a sua criação. No entanto, e devido principalmente à participação na 2ª Fase da Campanha Prioridade aos Cidadãos e ao apoio dado às 2000 Sessões Locais de Informação organizadas pelo Centro, o ano de 1998 atingiu um número de pedidos de informação excepcional (taxa de crescimento de 71% em relação a 1997) e que corresponde aos valores máximos possíveis para a estrutura actual deste Departamento. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO Dados comparativos 95/96/97/98 30000 25386 25000 20000 15000 14867 10000 6908 5000 1544 0 1995 1996 1997 16 1998 Relatório de Actividades 1998 do CIJD O objecto do Departamento de Teleinformações é poder garantir ao cidadão residente em Portugal meios de contacto para, no seu lar ou no seu local de trabalho, disponibilizar o acesso à informação (esclarecimentos, respostas, reencaminhamentos e recepção de queixas) e documentação comunitária (documentos, brochuras, legislação e programas). Deve igualmente poder generalizar, em igualdade de acesso, a compreensão das várias vertentes da construção europeia, a um público, por definição, heterogéneo e, potencialmente, distribuído por todo o país. Neste contexto, procurou-se criar os meios adequados, de modo a garantir que qualquer cidadão, a qualquer hora e em qualquer ponto do país, usando diferentes meios de contacto, pudesse ter acesso à informação e documentação comunitárias: • 0 linha verde de âmbito nacional 800 22 (uma vez que 98% dos pedidos são de cidadãos nacionais); • caixa de correio electrónica (teleinformaçõ[email protected]); • caixa de correio própria (A/C: Departamento de Teleinformações); • fax próprio (362 58 44). Da análise comparativa do gráfico relativo à origem dos contactos decorre que, embora cerca de 80% dos utilizadores resida nas regiões (NUT II) de Lisboa e Vale do Tejo e Norte, os pedidos chegam de todo o território nacional. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS CONTACTOS (1998) 11% 4% 3% 2% Lisboa e Vale do Tejo Norte Centro Algarve 21% 59% Alentejo Regiões Autónomas O Utilizador 17 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Os cidadãos interessam-se pela União Europeia de acordo com as suas necessidades pessoais e profissionais pelo que o público-alvo que utiliza o Departamento de Teleinformações pode definir-se essencialmente como heterogéneo. Esta situação acentuou-se particularmente em 1998 dada a participação na Campanha Prioridade aos Cidadãos. De facto, embora uma grande parte dos pedidos de informação e documentação recebidos sejam provenientes de entidades colectivas (cerca de 44%), no período da Campanha foram essencialmente cidadãos a utilizar este serviço. A participação na Campanha permitiu pela 1ª vez traçar um perfil fiável dos cidadãos (enquanto entidades individuais) que utilizaram os serviços. Assim, e de acordo com o Relatório Final da Campanha, o cidadão-tipo que contactou as Teleinformações é do sexo masculino, trabalha por conta de outrém, tem entre 25 e 34 anos, é de nacionalidade portuguesa e reside nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Sexo cerca de 63% dos contactos foram feitos por homens. Situação em termos de população activa, 52% trabalham por conta de outrém e 16% trabalham por profissional conta própria. Por outro lado, 18% são estudantes e 8% desempregados. Idade a faixa etária que mais contactou este serviço foi a 25 - 34 anos (38%) seguida dos mais jovens que 25 anos (21%) e do grupo 35-44 (20%) Nacionalidade 98% das chamadas telefónicas são feitas por cidadãos de nacionalidade portuguesa. Dos utilizadores não portugueses, 61% são oriundos de outros Estados-membros e 18% de nacionalidade brasileira. Região dentro do território nacional, 56% dos pedidos provêem de Lisboa e Vale do Tejo e 23% do Porto e Norte Litoral. Para os utilizadores individuais, é de destacar os advogados que solicitam frequentemente legislação comunitária (actos preparatórios, actos legislativos, actos de transposição para diferentes ordens jurídicas nacionais e jurisprudência) e os estudantes e professores / formadores que, no âmbito das 2000 Sessões Locais de Informação utilizaram este número de 18 Relatório de Actividades 1998 do CIJD telefone para pedir pesquisas e envio de documentação. UTILIZADORES INDIVIDUAIS (1998) 2% 7% 15% estudante advogado / juíz professor / formador 18% 58% tradutor médico / farmacêutico Ao nível dos utilizadores colectivos, é de destacar a relevância que este serviço assume para as empresas, organismos públicos e sociedades de advogados que assiduamente requerem pesquisas e envio de legislação comunitária (actos preparatórios, actos legislativos, actos de transposição para diferentes ordens jurídicas nacionais e jurisprudência). UTILIZADORES COLECTIVOS (1998) 5% 5% 3% 48% 17% Empresas (*) Organismos Públicos Sociedades de Advogados Escolas e Universidades Câmaras Municipais 21% Associações e ONG (*) incluindo Bancos, Companhias de Seguros e Consultoras Os Meios de Contacto Como o próprio nome indica, o Departamento está preparado para informar à distância através de meios de telecomunicação (telefone, fax e e-mail) e tradicionais (correio e local – este essencialmente para levantar documentação na recepção do Centro). 19 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Quando o pedido de informação do cidadão pode ser satisfeito de forma imediata ou quando implica pesquisa mas não o envio de documentação, o meio mais utilizado é o telefone e o correio electrónico. Quando o pedido de informação implica o envio de documentação em suporte papel, os meios utilizados são o correio, fax e a entrega directa no local (recepção do Centro). Meios de contacto: respostas Meios de contacto: perguntas 4% 1% 1% 3% 17% correio fax e-mail telefone 3% 46% correio telefone fax directo 30% 95% e-mail De notar que a participação do Centro na Campanha Prioridade aos Cidadãos levou a que a maior parte dos contactos efectuados por cidadãos correspondessem a pedidos de documentação - guias e fichas que foram enviadas pelo correio. 2.1 PARTICIPAÇÃO DO CIJD NA PRIORIDADE AOS CIDADÃOS - A participação do Centro de Informação Jacques Delors na II Fase da Campanha Prioridade aos Cidadãos, proporcionou uma grande exposição mediática da linha verde 0 800 22 2001 no período em que decorreu a campanha publicitária nos meios de comunicação (entre 9 de Fevereiro e 15 de Março de 1998). Os temas abordados pela Campanha nesta Fase foram Viajar noutro País da União Europeia, Igualdade de Direitos e Oportunidades entre Homens e Mulheres na 20 Relatório de Actividades 1998 do CIJD União Europeia e Comprar Bens e Serviços no Mercado Único Europeu. No entanto, continuaram disponíveis para envio os guias e fichas da 1ª Fase, cujos temas eram Trabalhar noutro País da União Europeia, Residir noutro País da União Europeia e Estudar, Seguir uma Formação ou Fazer Investigação noutro País da União Europeia. De notar que cerca de 58% dos pedidos relativos à Campanha ocorreram durante o período de divulgação publicitária, enquanto que os restantes 42% tiveram lugar no período subsequente. Os temas mais solicitados seja no envio de guias e fichas seja no serviço de referência, foram Trabalhar noutro País da União Europeia, Residir noutro País da União Europeia e Comprar Bens e Serviços no Mercado Único Europeu. Para responder às questões incluídas no tema Comprar Bens e Serviços no Mercado Único Europeu, nomeadamente as relativas às Cláusulas Abusivas, estabeleceram-se parcerias com várias Associações de Consumo nacionais (ACOP – Associação de Consumidores de Portugal, APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, ATPIC - Associação de Técnicos de Profissionais de Informação e Consumo, DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e UGC – União Geral de Consumidores). O Centro de Informação Jacques Delors, recebeu no âmbito desta Campanha cerca de 3000 pedidos telefónicos de informação, abrangendo os temas das Fases I e II, que foram satisfeitos de diferentes formas: • respostas imediatas; • envio de documentação (guias e/ou fichas); • reencaminhamento específico para as Associações de Consumo. Foi necessário adaptar a estrutura do Departamento para esta Campanha uma vez que a Linha Verde esteve acessível ininterruptamente, incluindo fins-de-semana e feriados. Assim: • a equipa contou com o reforço de mais 2 técnicos em regime de serviços; • foram concebidas e preparadas fichas para recolha de dados relativos a cada pedido de informação; • foi adaptada a Base de Dados CONTACTOS; 21 Relatório de Actividades 1998 do CIJD • procedeu-se a formação interna (nos temas da Campanha) dos funcionários do Centro. 2.2 SERVIÇO DE REFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO COMUNITÁRIA PERGUNTA - RESPOSTA Este serviço consiste na resposta directa e imediata ou no reencaminhamento de todas as questões sobre diferentes vertentes do processo de construção da União Europeia, em particular, legislação comunitária (incluindo os actos preparatórios, a transposição para diferentes ordens jurídicas nacionais e a jurisprudência). O volume de pedidos de informação registados durante 1998 permitiu constatar que foram tratadas em média 96 questões por dia e 11 questões por hora, procurando não ultrapassar o prazo de 24 horas entre a formulação do pedido e o fornecimento da resposta. Procura-se igualmente que a resposta seja sempre tratada no Centro de Informação, sendo apenas reencaminhadas as questões ao abrigo do Ponto de Contacto ou quando estas ultrapassam manifestamente a sua competência. Os pedidos de informação e documentação recebidos nas Teleinformações mostraram, uma vez mais que praticamente todos os temas relacionados directa e indirectamente com a União Europeia são objecto de perguntas. É, no entanto, de destacar as áreas Política Industrial e Mercado Interno, Ambiente e Protecção dos Consumidores e EURO que correspondem a cerca de 33% dos pedidos de informação recebidos. 22 Relatório de Actividades 1998 do CIJD ÁREAS (1998) União Europeia em Geral Política Industrial e Mercado Interno Ambiente e Protecção dos Consumidores EURO Assuntos Sociais Economia e Finanças Direito de Estabelecimento Agricultura e Pescas CIJD Educação e Formação Profissional Transportes Política de Concorrência Estatísticas Relações Externas Fiscalidade Política Regional Energia Outros Pilares UE (PESC e JAI) 0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0% 16,0% Por outro lado, as questões correspondem a propósitos por parte do utilizador muito variados. De destacar a importância das questões de âmbito jurídico comunitário (mais de 30%) e Estudo/Investigação. PROPÓSITOS (1998) Questões de âmbito jurídico comunitário Estudo / Investigação Pessoal Concursos Públicos Programas - Informações Queixas / Reclamações Informação a Outrém Emprego Tradução Questões de âmbito jurídico nacional Comercial / Negócios Bolsas / Estágios Outros 0% 5% 10% 23 15% 20% 25% 30% 35% Relatório de Actividades 1998 do CIJD Tendo em atenção os objectivos do Centro de Informação Jacques Delors, os utilizadores que fazem pedidos de documentação apenas pagam as fotocópias, os portes de correio e as comunicações, não tendo sido cobrado ao longo deste ano a pesquisa. Envio de documentação em suporte papel / meios de contacto Páginas fornecidas directamente e por correio 36 617 Páginas enviadas por fax 8 357 Total de páginas enviadas e/ou fornecidas 44 974 PONTO DE CONTACTO NACIONAL PARA OS CIDADÃOS A linha verde do Departamento de Teleinformações do Centro de Informação Jacques Delors, permite aos cidadãos nacionais o acesso gratuito a um serviço de referência de informação comunitária e particularmente, a apresentação de queixas e/ou reclamações, sobre assuntos comunitários. A possibilidade de apresentação de queixas e/ou reclamações foi utilizada igualmente pelos cidadãos no decurso da Campanha Prioridade aos Cidadãos, tendo sido recebidas em 1998, 33 queixas que foram reencaminhadas: • para a Direcção Geral de Assuntos Comunitários – ao abrigo do Ponto de Contacto e; • para a DGXV da Comissão Europeia e para as Associações de Consumo (quando relacionadas com questões de Consumo, nomeadamente Cláusulas Abusivas) – no âmbito da Campanha. Em relação ao resultado das queixas, cerca de 36% estão resolvidas, enquanto 49% aguardam ainda conclusão do processo. As queixas recebidas reflectem alguma diversidade temática, embora no essencial se mantenham dentro das questões relacionadas com a implementação do Mercado Interno. É de realçar as áreas Segurança Social (21%), Seguros (15%) e Consumo (12%) que correspondem a cerca de metade das queixas apresentadas e são consequência directa dos temas tratados na Campanha. 24 Relatório de Actividades 1998 do CIJD 2.3 BASES DE DADOS O Departamento de Teleinformações é responsável pela criação e gestão de 2 Bases de Dados – LEGCOM e CONTACTOS e co-responsável pelo desenvolvimento da Base de Dados PROGCOM. A evolução que se pode observar no gráfico seguinte, nomeadamente a diversificação verificada, reflecte uma estratégia por parte do CIJD que, procura em tempo útil satisfazer de forma imediata, rigorosa e completa qualquer pedido de informação e documentação dos cidadãos sobre questões de âmbito comunitário. As bases de dados LEGCOM e PROGCOM têm como suporte uma recolha exaustiva de informação e documentação que fica organizada em dossiers temáticos. No caso da LEGCOM, está disponível no site do CIJD na Internet e é objecto de Difusão Selectiva de Informação. BASES DE DADOS (1995-1998) 8000 7403 7000 6638 6000 Registos 6005 5000 4987 4000 3000 3248 2000 2046 1000 340 87 450 0 1995 LEGCOM 1996 1997 1998 CONTACTOS PROGCOM Base de Dados LEGCOM A base de dados de LEGislação COMunitária (LEGCOM) compreende a classificação 25 Relatório de Actividades 1998 do CIJD temática, o número e o resumo dos actos legislativos comunitários, faz referência às suas alterações e rectificações, assim como à respectiva transposição para a ordem jurídica nacional. Esta base é actualizada diariamente com recurso ao Jornal Oficial das Comunidades Europeias e ao Diário da República, sendo posteriormente confirmada com a Base de Dados de Legislação Comunitária – CELEX e com a listagem de transposições, fornecida pela Direcção Geral dos Assuntos Comunitários. É necessário salientar que sendo uma base de dados de legislação em vigor, a sua actualização pressupõe quer a inserção de novos actos quer a eliminação dos registos correspondentes a actos revogados e fora de vigência. A LEGCOM cobre toda a legislação em vigor das Comunidades, desde 1952. Base de Dados CONTACTOS A base de dados CONTACTOS compreende o registo de todas as perguntas e respectivas respostas, bem como os elementos referentes aos utilizadores que recorrem ao Departamento de Teleinformações, sendo actualizada diariamente em função dos pedidos de informação recebidos. O desenvolvimento de que tem vindo a ser alvo desde a sua criação, permitiu utilizá-la, sem grandes modificações, para o registo de todos os pedidos de informação e documentação recebidos no âmbito da Campanha Prioridade aos Cidadãos, produzindo dados utilizados nos relatórios periódicos e finais compatíveis com o tratamento estatístico global da Campanha dinamizada pela Comissão Europeia. Estas aplicações permitem igualmente fazer o tratamento estatístico anual do Departamento – trabalho dos técnicos, reencaminhamentos para outras entidades, meios de contacto mais utilizados, selecção de perguntas e respostas mais frequentes, etc. Base de Dados PROGCOM 26 Relatório de Actividades 1998 do CIJD A base de dados PROGCOM permite o registo e a sistematização de dados sobre programas nacionais e comunitários, sistemas de incentivos, convites à apresentação de propostas, etc. Trata-se de informação actualizada e pormenorizada, pesquisável em texto integral, contendo a descrição, objectivos, classificação, referências legislativas e documentais, contactos das entidades responsáveis – incluindo links e endereços electrónicos -, parceiros, montantes, formas de financiamento, assim como outras indicações úteis aos possíveis candidatos. Tendo como finalidade a clareza e actualidade das inserções na base, é efectuado um trabalho exaustivo de pesquisa e de recolha de informação, utilizando documentação e contactos, seja na Internet, seja noutras fontes, o que permite a criação de um dossier próprio com informação em suporte papel que serve de instrumento à informação dada pelos técnicos, assim como para consulta pública na Mediateca. Em 1998, foram tratados 24 programas correspondendo à inserção de 198 registos (ver quadro). PROGRAMAS REGISTOS PROGRAMAS REGISTOS PROGRAMAS REGISTOS ACÇÃO PÚBLICO JOVEM 1 FALCONE 5 MEDIA II 10 ADAPT 1 FISCALIS 1 OISIN 6 ALFA 9 GROTIUS 6 PAMAF 60 ALURE 2 IC-PME 6 PRODEP 22 ALTENER 1 IDA 1 RAFAEL 7 ARIANE 11 IN-PME 1 RIME 1 ALFÂNDEGA 2000 1 INTERPRISE 1 SAJE 1 ECOS-OUVERTURE 1 KAROLUS 1 SÓCRATES 42 27 Relatório de Actividades 1998 do CIJD 3. FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO ACÇÕES ACÇÕES DE DE FORMAÇÃO ANIMAÇÃO FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO PEDAGÓGICA ACÇÕES PRESTAÇÃO DE DE INFORMAÇÃO SERVIÇOS No decurso do ano de 1998, o Departamento de Formação e Animação levou, uma vez mais, a cabo iniciativas de cariz bastante diversificado, organizando acções de formação, animação e informação/divulgação que de uma forma activa, transparente e rigorosa contribuíram para promover o conhecimento e o debate dos temas mais pertinentes da actualidade comunitária, com vista a uma participação mais activa dos cidadãos no processo de construção europeia. É de salientar que a maior parte das acções desenvolvidas foram sujeitas a uma rigorosa avaliação qualitativa e quantitativa, no sentido de melhorar e tornar mais eficaz a actuação do Centro. Além destas iniciativas, realizadas autonomamente ou em parceria, o Centro também presta um conjunto de serviços a entidades externas, organizando eventos, no âmbito dos assuntos comunitários (colóquios, conferências, workshops, debates, etc) de acordo com o interesse dos clientes. 28 Relatório de Actividades 1998 do CIJD FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO PEDAGÓGICA Dados Comparativos 95/96/97/98 Número de Participantes 160000 140000 143814 120000 27191 100000 Programa 80000 112648 "Especial Europa" 60000 40000 35772 20000 116623 17860 0 1995 1996 1997 1998 Durante 1998, registou-se um aumento considerável no diversificado conjunto de actividades e serviços prestados por este Departamento, tendo participado e/ou beneficiado directamente da sua acção cerca de 112 648 cidadãos. Importa referir que, comparativamente ao ano transacto, o decréscimo verificado no número de participantes resulta exclusivamente da organização em 1997 de um programa televisivo, em colaboração com a TVI, que segundo a estimativa minimalista da empresa de estudos de audiências AGB, atingiu um nível de audiência correspondente a 116 623 telespectadores. Desta forma, conclui-se que não considerando o efeito de excepção resultante do referido programa, o número de participantes nas actividades deste Departamento teve uma taxa de crescimento de 314%. 29 Relatório de Actividades 1998 do CIJD 3.1 ACÇÕES DE FORMAÇÃO Ao longo do ano de 1998, as acções de formação continuaram a privilegiar os jovens, as Escolas e Universidades, a Administração Central e Local, os agentes económicos e sócioprofissionais e todos os restantes sectores multiplicadores de informação. Acções de Formação Seminários PRINCE Ciclo de Colóquios (Direitos Autor) APIS-2000 Sessões Formação-Euro (Univ.Évora) Formação-Expo'98 Formação-Fundos Estruturais À Volta da Europa Portugal e o Desafio Europeu 1 10 100 1000 10000 100000 1000000 Número de Participantes APIS - 2000 SESSÕES LOCAIS DE INFORMAÇÃO Informar com rigor e transparência os cidadãos sobre os desenvolvimentos da União Europeia, foi o grande objectivo que presidiu ao projecto de informação, apoiado pelo programa PRINCE, que o Centro de Informação Jacques Delors tem vindo a realizar, desde Setembro de 1997, em todo o território continental e regiões autónomas em parceria com os Organismos Autárquicos. 30 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Neste contexto, os temas das campanhas comunitárias Prioridade aos Cidadãos, Euro: uma Moeda para a Europa e Construamos a Europa em Conjunto foram amplamente debatidos, de forma descentralizada, com os cidadãos. Este projecto, com características inovadoras, contou com o envolvimento activo das Câmaras Municipais (97%) e Juntas de Freguesia, no que toca aos aspectos logísticos e à divulgação das acções. Estas, realizaram-se nas sedes de concelho e nas freguesias mais populosas, tendo o Centro procedido a um estudo prévio, que permitiu fazer a respectiva distribuição geográfica equitativa, registando-se a adesão de 297, dos 305 concelhos existentes, a nível nacional. As sessões foram realizadas por uma rede de formadores, recrutados entre professores ligados à área dos assuntos europeus (coordenadores dos Clubes Europeus das respectivas escolas), membros do TEAM Europa e funcionários dos Organismos de Informação Europeia (OIE). Estes monitores, provenientes da região onde se realizam as acções, como tal conhecedores da realidade local, receberam formação adicional ministrada por técnicos da Direcção Geral dos Assuntos Comunitários, Ministério dos Negócios Estrangeiros, e do Centro de Informação Jacques Delors e utilizam no terreno material informativo preparado para o efeito por este Centro. A escolha de realizar parte das Sessões de Informação nas Escolas foi uma opinião partilhada por muitas Câmaras Municipais do país, conduzindo a uma outra iniciativa denominada “Sessões de Informação sobre o Euro nas Escolas”, organizada pelo Centro Jacques Delors e a Unidade de Coordenação dos Clubes Europeus do Ministério da Educação. Estas acções tinham como objectivo esclarecer a comunidade escolar sobre os principais aspectos da União Económica e Monetária, tendo sido imprescindível o apoio dos Conselhos Directivos das respectivas escolas espalhadas por todo o território continental e regiões autónomas. De facto, esta iniciativa permitiu consubstanciar a vontade de privilegiar a classe estudantil e o pessoal docente, enquanto agentes multiplicadores de informação por excelência. 31 Relatório de Actividades 1998 do CIJD As Escolas demonstraram ser, assim, um local de excepção para concretizar este importante objectivo, pois conseguiu-se atingir um número significativo de portugueses, de entre os quais muitos jovens, com quem foi possível debater um assunto tão actual e importante como é a União Económica e Monetária. As 2000 Sessões Locais de Informação, não só suscitaram um grande interesse por parte dos cidadãos, envolvendo toda a Comunidade Local, nomeadamente a própria Igreja e os párocos que participaram na divulgação das mesmas, as associações culturais, as escolas, como também mereceram uma grande cobertura por parte da Imprensa e das Rádios Regionais e Locais . De tal modo, que o número inicialmente previsto de sessões na globalidade do projecto, foi ultrapassado, tendo-se registado um total de 2 057 sessões, através das quais se atingiram 91 349 cidadãos. Se considerarmos apenas o ano de 1998, então, em contacto directo com as populações locais, foram realizadas 1 621 sessões, abrangendo 84 417 cidadãos. No sentido de melhorar e tornar cada vez mais eficaz a actuação dos intervenientes nestas iniciativas, foi elaborado um conjunto de fichas de avaliação a serem preenchidas por várias entidades (responsáveis aos níveis autárquico e/ou escolar, formadores e cidadãos/alunos presentes) no final de cada Sessão de Informação realizada. Todos estes documentos eram enviados, logo após a realização de cada sessão, ao Centro de Informação Jacques Delors. A análise destes inquéritos permitiu não só uma avaliação constante do evento, o seu acompanhamento em cada um dos concelhos, como também proceder aos devidos ajustamentos. Deste modo, procedeu-se ao tratamento estatístico de todos os formulários, sendo notoriamente positiva a classificação atribuída pelos vários intervenientes em todos os parâmetros de análise (importância da iniciativa, organização do evento, objectivos pedagógicos, metodologia utilizada, reacção dos formandos e avaliação global da acção): 32 Relatório de Actividades 1998 do CIJD ACÇÕES PRIORITÁRIAS DE INFORMAÇÃO AVALIAÇÃO FEITA PELO RESPONSÁVEL AUTÁRQUICO/ESCOLAR Importância da Iniciativa Muito Importante 87% Pouco Importante 1% Organização do Evento Objectivos Pedagógicos Boa 89% Atingidos 99% Má 1% Importante 12% Suficiente 10% Não Atingidos 1% Boa 89% Boa 92% Má 1% Má 1% Duração da Acção Avaliação Global da Acção Metodologia Utilizada Adequada 94% Não Adequada 6% Suficiente 7% Suficiente 10% Reacção dos Cidadãos Presentes Boa 96% Má 1% Indiferente 3% ACÇÕES PRIORITÁRIAS DE INFORMAÇÃO AVALIAÇÃO FEITA PELOS FORMADORES Organização do evento Objectivos Pedagógicos Atingidos 95% Material Pedagógico Utilizado Adequado 96% Boa 83% Não Atingidos 5% Má 3% Duração da Acção Não Adequado 4% Suficiente 14% Reacção dos Formandos Boa 95% Adequada 91% Má 1% Indiferente 4% Não Adequada 9% 33 Relatório de Actividades 1998 do CIJD ACÇÕES PRIORITÁRIAS DE INFORMAÇÃO AVALIAÇÃO FEITA PELOS CIDADÃOS Importância da Iniciativa Organização do Evento Pouco Importante 1% Tipo de Apresentação Utilizada Boa 75% Muito Importante 82% Importante 17% Má 1% Boa 75% Má 1% Suficiente 24% Utilidade dos Conhecimentos Adquiridos Avaliação Global da Acção Boa 84% Muito Útil 65% Pouco Útil 1% Suficiente 24% Útil 34% Má 1% Suficiente 15% Da leitura dos inquéritos preenchidos pelas entidades envolvidas no projecto pode-se concluir que, de uma forma geral, as sessões tiveram uma grande aceitação por parte do público, merecendo, ainda, atenção especial algumas observações feitas pelos formadores: Os participantes demonstraram interesse em aprofundar os seus conhecimentos sobre os assuntos europeus; Sessão realizada com qualidade e eficiência; Sessão adaptada ao nível etário e cognitivo dos formandos; O material pedagógico utilizado sintetiza os principais conteúdos a transmitir de uma forma clara, sucinta e objectiva; Participação entusiástica. Esta iniciativa teve ainda o suporte da Linha Verde (0800 22 2001) do Centro de Informação Jacques Delors, através da qual os cidadãos puderam obter uma resposta personalizada às suas questões, bem como do envio de guias temáticos, alusivos aos principais temas das campanhas, guias estes que foram amplamente distribuídos nas sessões conforme quadro anexo, num total de 109 020 exemplares: TÍTULO Nº EXEMPLARES 34 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Estudar noutro país da UE 22 525 Trabalhar noutro país da UE 24 080 Residir noutro país da UE 18 325 Viajar noutro país da UE 13 905 Comprar bens e serviços no mercado único europeu 13 865 Igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres na 13 055 UE Um novo Tratado para a Europa 3 265 CONFERÊNCIA PORTUGAL E O DESAFIO EUROPEU Em colaboração com o Instituto de Defesa Nacional, o Centro de Informação Jacques Delors realizou uma Conferência intitulada Portugal e o Desafio Europeu, nos dias 21 e 22 de Janeiro, contando com um total de 350 participantes. Este evento que contou com a participação de vários especialistas nacionais, teve como objectivo fomentar o debate em torno da União Económica e Monetária, Cidadania Europeia e Política Externa e de Segurança Comum, bem como apresentar a perspectiva portuguesa sobre as diferentes temáticas. UNIVERSIDADE DE SHEFFIELD O Centro de Informação Jacques Delors recebeu, no dia 13 de Janeiro de 1998, uma visita por parte de um grupo de estudantes do curso de Pós-Graduação em Urbanismo da Faculdade de Estudos Urbanos e Regionais da Sheffield Hallam University, por ocasião da sua visita à Expo’98, no âmbito do estudo da recuperação da zona oriental da cidade de Lisboa. 35 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Para além da tradicional visita ao Centro Jacques Delors, apresentando os seus departamentos e actividades, esta acção compreendeu uma palestra sobre os Fundos Estruturais e o seu Impacto em Portugal, tendo abrangido um total de 23 participantes. ACÇÃO DE FORMAÇÃO EXPO’98 A pedido dos responsáveis pelo recrutamento do pessoal do Pavilhão da União Europeia na Expo 98, o Centro de Informação Jacques Delors desenvolveu, nos dias 13 e 14 de Maio de 1998, uma acção de formação no âmbito dos assuntos comunitários, com vista a fornecer aos futuros técnicos do pavilhão um enquadramento geral da União Europeia e suas políticas, habilitando-os para as funções a desempenhar. VISITA DE ESTUDO AO CENTRO DE INFORMAÇÃO JACQUES DELORS - UNIVERSIDADE DE ÉVORA O Centro Jacques Delors realizou, no dia 11 de Maio de 1998, na sua Sala Polivalente, uma sessão de informação sobre o Euro para um grupo de alunos da Faculdade de Economia da Universidade de Évora. Esta acção teve como formador o Eng.º Eduardo Lopes Rodrigues e abrangeu um total de 54 participantes. CONFERÊNCIA À VOLTA DA EUROPA - O PORTUGAL EUROPEU 36 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Conferência proferida por Sua Excelência o Primeiro Ministro, Eng.º António Guterres, no dia 27 de Agosto, no Centro Cultural de Belém, para uma plateia de cerca de 800 convidados. Esta conferência teve a participação do Sr. Jacques Delors. “A emergência do cidadão da Europa é uma cruzada necessária. (...) Um cidadão capaz de se afirmar numa opinião pública europeia cada vez mais forte, numa sociedade civil europeia cada vez mais forte, que obrigue os governos a compreenderem que não respondem unicamente perante os seus eleitorados. Respondem, também, perante um projecto europeu, perante a visão de uma Europa mais avançada, mais unida, mais solidária, indispensável ao bem-estar dos nosso próprios povos.” Citação do discurso proferido por Sua Excelência o Primeiro Ministro, Eng.º António Guterres, na Conferência À Volta da Europa: O Portugal Europeu. É de realçar que, na sequência desta Conferência, um grupo de personalidades se deslocou ao Centro de Informação Jacques Delors, onde assistiu a uma apresentação dos seus objectivos e actividades. CICLO DE COLÓQUIOS SOBRE TEMAS RELATIVOS AOS DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL Iniciativa conjunta da Associação Portuguesa para o Estudo da Propriedade Intelectual e do Centro Jacques Delors, realizada na Sala Polivalente do Centro, no decurso do último trimestre de 1998, consubstanciada em 3 colóquios, abrangendo um total de 96 participantes. 13/10/98 Autores e Artistas Intérpretes 12/11/98 Indústria Fonográfica e Radiodifusão 15/12/98 Regulamentação da Cópia Privada O objectivo deste evento foi debater a proposta de Directiva sobre Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação , a qual pretende transpor para a realidade europeia o nível de protecção garantido pelos Tratados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), sobre o direito de autor e sobre prestações e fonogramas. 37 Relatório de Actividades 1998 do CIJD SEMINÁRIOS PRINCE (ÉVORA, V. REAL, COIMBRA) Durante o mês de Dezembro de 1998, realizaram-se três Seminários de um total previsto de sete, os restantes realizaramse em Janeiro de 1999, subordinados ao tema Portugal e o Desafio da Moeda Única, que contaram com um total de 510 participantes. Data Realização Local Oradores Moderador 4/12/98 Évora Prof. Doutor António Covas Prof. Doutor Jorge Quino Dr. Félix Ribeiro Araújo Prof. Doutor António Barreto Prof. Doutor José Dr. Silva Lopes Gaspar Pereira Prof. Doutor João Andrade Prof. Doutor Fernando Prof. Doutor Luis Sá Manuel Rebelo 9/12/98 17/12/98 Vila Real Coimbra Estes seminários, realizados em colaboração com as universidades locais, no âmbito do programa PRINCE, contaram com a colaboração de excelentes especialistas na matéria, e visaram esclarecer o cidadão sobre as alterações introduzidas pela Moeda Única e o seu impacto na sociedade portuguesa. 3.2 ACÇÕES DE A NIMA ÇÃO Estas acções têm continuado a suscitar grande interesse junto das crianças, jovens, professores e educadores em geral. Desta forma, o Centro procura transmitir aos cidadãos de hoje e de amanhã que a Europa se constrói em conjunto, apelando sempre ao papel que podem /devem desempenhar neste processo. 38 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Acções de Animação Pedagógica Netd@ys Europe Semana da Europa À Descoberta da Europa com o CIJD 7ª Edição do Forum Aulas Jacques Delors 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 Número de Participantes AULAS JACQUES DELORS Sendo, desde sempre, uma iniciativa muito solicitada pelas Escolas do Ensino Básico e Secundário de todo o país, ao longo de 1998 o Centro Jacques Delors continuou a assegurar esta acção, cujo objectivo é despertar o interesse dos mais jovens para os principais aspectos da construção da União Europeia. Estas aulas são ministradas por técnicos do Centro, que utilizam material pedagógico especificamente elaborado para o efeito, procurando expôr os assuntos de uma forma lúdica e criativa, apelando à participação directa dos alunos. As aulas decorrem na Sala de Formação do Centro Jacques Delors e, mediante solicitação e sempre que possível, no exterior. Para além das sessões de carácter genérico, obviamente adequadas à idade e aos conhecimentos dos alunos, os estabelecimentos de ensino podem seleccionar exposições sobre temas específicos, entre os quais se destacam a Cidadania Europeia, Direitos e Liberdades, Educação e Juventude, a Política do Ambiente da UE, o Mercado Interno e a Sociedade da Informação. 39 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Para além da sessão de informação, é ainda facultado todo um conjunto de brochuras e folhetos às Escolas a fim de estas enriquecerem o acervo documental das suas bibliotecas com documentação europeia. Assim, ao longo de 1998 realizou-se um total de 389 Aulas Jacques Delors, abrangendo 11 825 alunos. Como se pode constatar pelo gráfico que se segue, estas aulas abrangem todos os graus de ensino: Pré-Escolar, Básico, Secundário e Universitário. GRAU DE ESCOLARIDADE DOS ALUNOS Ens. Univ. 0,41% 10º/12º Anos 33,57% Ens. PréEscolar 1,74% 1º/4º Anos 15,78% 5º/9º Anos 48,50% À semelhança de outras iniciativas, no final de cada sessão, solicita-se ao(s) professor(es) o preenchimento de um inquérito, cujos resultados estatísticos se apresentam: 40 Relatório de Actividades 1998 do CIJD AULAS JACQUES DELORS Importância da Iniciativa Objectivos Pedagógicos Atingidos 99% Muito Importante 88% Pouco Importante 0% Não Atingidos 1% Importante 12% Reacção dos Alunos Organização do Evento Boa 94% Boa 99% Má 0% Má 0% Suficiente 6% Indiferente 1% Mereceram ainda tratamento as sugestões efectuadas pelos responsáveis (professores e/ou monitores) pelo grupo presente em cada sessão, destacando-se as seguintes: Alargar este tipo de informação a todas as escolas e a todos os cidadãos; Estas aulas deveriam sair do Centro e percorrer todo o país; A aposta em formadores jovens é uma aposta ganha e a continuar; Consciencializa os jovens para o seu papel de Cidadãos da Europa; Exposição clara e apelativa, captando a atenção e o interesse dos participantes. 7ª EDIÇÃO DO FORUM EUROFORMAÇÃO/EUROTRAINING Na sequência do sucesso alcançado em passadas edições, o Centro de Informação Jacques Delors participou na 7ª Edição do Forum Euroformação/Eurotraining 98 subordinado ao tema “Aprender, Competir e Viver na Era Global”, organizando dois eventos: Sala 41 Relatório de Actividades 1998 do CIJD do Futuro e Aulas Jacques Delors, em colaboração com a Associação Industrial Portuguesa (AIP), nos dias 1, 2 e 3 de Abril, no Centro de Congressos da AIP. Pretendendo assumir-se como um espaço de demonstração pública dos desenvolvimentos, soluções e produtos de formação, com recurso às novas tecnologias da informação e comunicação, esta iniciativa esteve integrada na Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias para a Educação e Formação do Forum e contou com a participação de empresas, organizações e instituições, públicas e privadas, directa ou indirectamente relacionadas com a educação, a formação e o emprego. Através da Internet, EAC’s (Ensino Assistido por Computador), diversos CD-ROM’s e CD-I’s, equipamento de Vídeo Conferência, produtos multimédia na área da cartografia a 3 dimensões (Imagestations) e muitas outras novidades, pretendeu-se que os visitantes contactassem com as novas tecnologias que influenciam decisivamente o nosso quotidiano. O stand foi visitado por mais de 1400 estudantes do ensino básico e secundário, que durante sessões, previamente marcadas, de 40 minutos, desde as 10 até às 19 horas, puderam, com o apoio dos técnicos experimentar as mais recentes tecnologias e os novos produtos de software das empresas participantes. Este Forum contou ainda, este ano, com um espaço de animação novo - as Aulas Jacques Delors, que abrangeram um total de 645 alunos do ensino secundário, com uma duração aproximada de 1 hora. De salientar que as escolas participantes quer na Sala do Futuro quer nas Aulas Jacques Delors, eram oriundas dos mais diversos pontos do país. Importa ainda referir, a visita ao nosso espaço de exposição e de aulas, da Comitiva Oficial, destacando-se as presenças de Suas Exas o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, e o Ministro da Educação, Prof. Doutor Marçal Grilo. 42 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Calcula-se que a Sala do Futuro e as Aulas Jacques Delors, no conjunto, tenham merecido o interesse (participantes e visitantes) de mais de 4000 pessoas, constituindo, deste modo, um dos stands mais visitados de todo o Forum. Estas acções foram igualmente alvo de uma rigorosa avaliação qualitativa e quantitativa, tal como se poderá observar nos gráficos seguintes, tendo sido solicitado a cada uma das escolas presentes nas duas iniciativas o preenchimento de um formulário onde se procurou avaliar os aspectos relacionados, nomeadamente com a importância atribuída aos eventos, a organização dos mesmos, os objectivos pedagógicos, a reacção dos alunos e o grau de escolaridade: FORUM EUROFORMAÇÃO/EUROTRAINING Importância da Iniciativa Objectivos Pedagógicos Atingidos 100% Muito Importante 83% Pouco Importante 0% Importante 17% Não Atingidos 0% Reacção dos Alunos Organização do Evento Boa 83% Boa 83% Má 0% Má 0% Suficiente 17% Grau de Escolaridade 10º/12º Anos 88% 5º/9ª Anos 10% 1º/4ª Anos 2% NETD@YS EUROPE 43 Indiferente 17% Relatório de Actividades 1998 do CIJD Iniciativa lançada pela Comissão Europeia no âmbito do seu Plano de Acção Aprender na Sociedade da Informação, tendo como objectivo central promover as potencialidades pedagógicas da Internet. À semelhança do Centro de Informação Jacques Delors ano transacto, o Centro de Informação Jacques Delors colaborou nesta iniciativa através da organização de visitas de escolas às suas instalações para a realização de sessões de informação subordinadas ao tema As Novas Tecnologias e a Sociedade da Informação - Divulgação dos Centro de Informação Jacques Delors Assuntos Comunitários. Estas sessões foram ministradas por técnicos do Centro de Informação Jacques Delors, e apoiadas por material pedagógico especialmente concebido para o efeito. Deste modo, os alunos envolvidos puderam, com o apoio dos técnicos, experimentar as mais recentes inovações tecnológicas, recorrendo a apresentações via Internet, a diversos CD-ROM´s, a produtos multimédia e a equipamento de vídeo. As bases de dados disponíveis no Centro Jacques Delors foram também alvo do interesse e curiosidade dos visitantes, tendo-se, para o efeito, organizado algumas visitas guiadas ao Departamento Mediateca. Neste contexto,de 19 a 23 de Outubro, foram realizadas 7 sessões, abrangendo um total de 150 alunos, as quais forma alvo de uma rigorosa avaliação, tal como se pode ver através dos seguintes gráficos: 44 Relatório de Actividades 1998 do CIJD SESSÕES SOBRE AS NOVAS TECNOLOGIAS Importância da Iniciativa Objectivos Pedagógicos Muito Importante Pouco Importante 0% Atingidos 100% 83% Não Atingidos Importante 17% 0% Organização do Evento Reacção dos Alunos Boa Boa 83% 100% Má 0% Suficiente Má 17% 0% Indiferente 0% Grau de Escolaridade 1º/4º Anos 54% 10º/12º Anos 46% À DESCOBERTA DA EUROPA COM O CENTRO DE INFORMAÇÃO JACQUES DELORS Com o objectivo de sensibilizar e despertar o interesse dos mais novos para o ideário europeu, bem como para as etapas da construção da União Europeia, durante o 1º semestre de 1998, o Centro Jacques Delors organizou acções de animação pedagógica que contaram com a apresentação de vários espectáculos de teatro. Constituída por três peças “Tolerância”, “À Descoberta da Europa” e “TU e Europa”, animadas pelo grupo de teatro profissional Zéphyro, acompanhado por monitores do Centro, que apresentam e promovem concursos atribuindo como prémios os livros editados pelo Centro de Informação Jacques Delors, esta acção tem como principal objectivo informar os jovens sobre a União Europeia e os seus quinze Estados-membros. 45 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Nos anos transactos, esta iniciativa financiada na íntegra pelo Centro Jacques Delors, mereceu o maior apoio e empenho das Escolas que assistiram ao espectáculo, bem como das Câmaras Municipais, que continuamente nos solicitaram a repetição e/ou realização destes eventos no seu concelho. Em 1998, considerando a impossibilidade do Centro assumir completamente os custos inerentes a esta iniciativa, os órgãos autárquicos foram solicitados a comparticipar parcialmente as despesas. Durante o ano de 1998 foram promovidos espectáculos no Teatro Maria Matos, em Lisboa, e no Salão de Bombeiros Voluntários de Arouca, atingindo um total de 760 crianças/jovens. COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA EUROPA Durante o mês de Maio, o Centro de Informação Jacques Delors deu ainda apoio a um conjunto significativo de escolas de todo o país, na comemoração do Dia da Europa. A colaboração do Centro traduziu-se no fornecimento de apoio material com vista à realização de eventos de vária ordem: palestras, teatro, exposições, concursos, etc. No dia 8 de Maio, realizou-se na Escola E.B. 2,3 de Maria Veleda, escolhida para o efeito pelo Ministério da Educação, a Comemoração Nacional do Dia da Europa. O Centro colaborou nesta iniciativa ministrando Aulas Jacques Delors. 46 Relatório de Actividades 1998 do CIJD As acções desenvolvidas pelo Centro Jacques Delors no âmbito da Comemoração da Semana da Europa, atingiram na sua globalidade um total de 6 368 participantes. 3.3 ACÇÕES DE INFORMAÇÃO / DIVULGAÇÃO Durante o ano de 1998, à semelhança do passado, procurou-se dinamizar e apoiar todo o tipo de iniciativas que contribuam para divulgar informação e documentação de âmbito comunitário. Acções de Informação/Divulgação Guia das ONG's Revista Penélope Informação ao público Cedência de pub. e mat. Apoio a Eventos Apres. do CIJD-Univ.Évora Apres.CIJD a convidados do INA Apres. do CIJD a Estónios Apres.do CIJD no 6º Cong.BAD Euromanagers Leadership O Euro e o Merc.Val.Mob. 1 10 100 1000 10000 Número de Participantes Assim, no âmbito das Acções de Informação e na sequências das inúmeras solicitações efectuadas por Escolas, Associações de Estudantes e outras entidades de natureza variada, o Centro Jacques Delors tem vindo a prestar apoio humano, material e logístico na preparação e organização de vários eventos, tais como conferências, seminários, exposições e outras actividades de carácter formativo/informativo. O Centro esteve presente em várias 47 Relatório de Actividades 1998 do CIJD iniciativas através de um stand, em que procurou divulgar informação sobre a União Europeia, bem como dar a conhecer as actividades por si desenvolvidas. Dos eventos apoiados pelo Centro Jacques Delors destacam-se os seguintes: ♦ Debate sobre o Euro e o Mercado de Valores Mobiliários 5 de Fevereiro ♦ Seminário: Preparar as Empresas Portuguesas para o EURO 4 e 19 de Maio ♦ IV Fórum Indústria e Ambiente 6 e 7 de Maio ♦ Seminário: Comércio Electrónico à Descoberta do Mundo ♦ Workshop: Os Direitos de Cidadania na União Europeia 7 de Maio 24 de Novembro Destaca-se, ainda, a participação do Centro nos seguintes eventos: EUROMANAGERS LEADERSHIP - 23 de Novembro Sessão de Informação integrada no Programa Euromanagers Leadership, dirigida a altos funcionários da Administração Pública, dos 15 Estados-membros, desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Administração, que contou com a presença de 40 pessoas. Esta sessão, subordinada ao tema “General Information to Citizens: How to fight the indifference and ignorance. How to mobilise the citizens?”, contou com a presença de Suas Exas o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Seixas da Costa, e o Director da DG X da CE, Dr. João Vale de Almeida. Após a apresentação da sessão os participantes tiveram oportunidade de visitar o Centro de Informação Jacques Delors. 6º CONGRESSO NACIONAL BAD - 7 de Maio 48 Relatório de Actividades 1998 do CIJD No âmbito deste congresso foi feita uma apresentação do Centro subordinada ao tema: o Centro de Informação Jacques Delors - uma actividade de cidadania, a uma audiência de cerca de 120 bibliotecários e documentalistas. É de referir, ainda, que no seguimento da política de fomento à produção nacional de obras sobre temas europeus, o Centro acolheu nas suas instalações, o lançamento de diversas obras, designadamente o lançamento do Guia das ONG’s e o relançamento da revista Penélope - publicação editada pela Cosmos, contendo uma primeira apresentação dos resultados do projecto de investigação subordinado ao tema Portugal e a Unificação Europeia: uma perspectiva histórica. Para além disso, o Centro recebeu ainda visitas de entidades várias, designadamente de um grupo de representantes da Estónia, aos quais se fez uma apresentação deste Agrupamento e das suas actividades. No âmbito das acções de informação/divulgação, importa ainda referir que o Centro de Informação Jacques Delors deu resposta a pedidos de publicações e material diverso (livros, brochuras, fichas didácticas, vídeos, folhetos, mapas, posters, calendários, autocolantes), contribuindo para o enriquecimento do acervo documental de Escolas, Clubes Europeus, Associações e cidadãos em geral. Respondeu, ainda a inúmeros pedidos de informação, directa ou indirectamente, relacionados com a actividade desenvolvida por este Departamento. No contexto das Acções de Informação/Divulgação a actividade do Centro abrangeu um total de 2 617 participantes. 3.4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 49 Relatório de Actividades 1998 do CIJD No âmbito da sua componente prestação de serviços, o Centro foi ao longo do ano de 1998 solicitado a organizar eventos para terceiros, nomeadamente realizando Acções de Formação sobre o Euro, destinadas a todos os colaboradores da Ernst & Young. Neste contexto, o Centro organizou quatro acções que abrangeram um total de 280 participantes. 50 Relatório de Actividades 1998 do CIJD 4. SERVIÇOS GLOBAIS 4.1 ACTIVIDADE EDITORIAL PRÉMIO JACQUES DELORS O Prémio Jacques Delors, que pretende incentivar o aparecimento de obras de investigação inéditas sobre temas europeus, foi atribuído, em 1997, à obra Diferenciação de Estados e Democratização da Comunidade Europeia, da autoria de Manuel José Patrão Romano. A obra premiada foi objecto de uma edição do Centro de Informação Jacques Delors, tendo o seu lançamento ocorrido no dia 8 de Maio, no decurso da Comemoração do Dia da Europa, promovida pela Representação do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia em Portugal. O Prémio Jacques Delors 1998 foi atribuído à obra Conflitos de Consumo - uma perspectiva comunitária de defesa dos consumidores, da autoria de Jorge Pegado Liz. REVISTA: EUROPA NOVAS FRONTEIRAS Lançamento dos terceiro e quarto números da revista temática semestral Europa: Novas Fronteiras, versando respectivamente os temas Política Externa e de Segurança Comum e Cidadania Europeia. 51 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Nestes números participaram decisores e reputados especialistas, estrangeiros, nacionais que e contribuíram significativamente para a qualidade desta revista. Esta publicação poderá ser adquirida em qualquer livraria do país ou no próprio Centro, tendo-se distribuido ao longo de 1998, 1297 exemplares. 4.2 INTERNET Procedeu-se à análise e preparação de um novo site do Centro na Internet, baseado quer num novo grafismo, quer em novos conteúdos. Seleccinou-se uma empresa especializada, à qual foram definidos os novos requisitos; internamente, foi igualmente concebida a nova estrutura, que se pretende seja mais apelativa, informativa e interactiva. Ao longo do ano e, independentemente do trabalho referido, foi esta página, sistematicamente enriquecida com informação actualizada, o que lhe permitiu a manutenção dos Prémios anteriormente atribuídos Top 100 e Top 5%. http://www.cijdelors.pt Acessos Não Acumulados Dados Comparativos 96/97/98 25000 22236 20000 15000 13125 10000 5000 0 3500 1996 1997 1998 O número total de acessos ao site do Centro na Internet durante o ano de 1998 - 22 236 - aumentou consideravelmente em relação aos anos anteriores, o que atesta 52 Relatório de Actividades 1998 do CIJD principalmente a qualidade dos seus conteúdos, nomeadamente no que se refere às bases de dados. 4.3 EUROLIVRARIA Ao longo de 1998, o serviço Eurolivraria vendeu localmente nas instalações do Centro e através da Internet 8 263 publicações e 14 595 produtos promocionais. O Centro assinou contratos com livreiros nacionais e distribuidores, o que permitiu disponibilizar aos seus clientes um leque alargado de publicações comunitárias e de produtos promocionais sobre a União Europeia. São também vendidos na Eurolivraria todos os títulos editados pelo Centro Jacques Delors. 4.4 DIFUSÃO SELECTIVA DE INFORMAÇÃO Procurou-se alargar, ao longo de 1998, este serviço a um maior número de entidades, através de uma campanha especial de divulgação e promoção da DSI. Os contactos desenvolvidos resultaram num aumento do número de clientes, que solicitaram este serviço de informação (bibliográfica e legislativa) principalmente nas seguintes áreas: ambiente; política industrial; mercado interno; política dos transportes. 4.5 ESTÁGIOS E ACÇÕES DE FORMAÇÃO 53 Relatório de Actividades 1998 do CIJD Considerando essencial apoiar a formação contínua dos recursos humanos do Centro, durante 1998, realizaram-se várias acções de formação, nomeadamente no âmbito dos temas das Campanhas Prioridade aos Cidadãos e Euro - uma Moeda para a Europa. Estas acções foram ministradas, quer por técnicos do Centro, quer por especialistas nestas áreas contratados especificamente para este efeito. O Centro proporcionou estágios, não remunerados, a licenciados e a técnicos profissionais BAD, cerca de 30, os quais variaram entre uma semana e seis meses. Estes estágios implicaram um considerável esforço por parte de cada um dos Departamentos na transmissão e avaliação dos conhecimentos na área dos assuntos comunitários, contribuindo, assim, para uma melhor preparação nestas matérias e facilitando a sua inserção profissional. 54 Relatório de Actividades 1998 do CIJD CONCLUSÃO Tal como nos anos transactos, o Centro de Informação Jacques Delors propôs-se inovar e diversificar as suas acções, evitando assim a cristalização, apostando na renovação e na criação de novas dinâmicas. TOTAL DE UTILIZADORES DIRECTOS EM 1998 135000 112648 90000 45000 21840 22236 25386 7903 0 Da análise deste balanço de actividades do ano de 1998, pode-se concluir que o Centro desenvolveu um conjunto de acções diversificadas, atingindo diferentes públicos-alvo, visando sempre responder, da forma mais eficaz, às necessidades do utilizador. Na sequência da política de avaliação qualitativa de todas as suas actividades, e de acordo com a avaliação expressa pelos próprios utilizadores, o nível de qualidade oferecido pelo Centro é avaliado de uma forma substancialmente positiva. Considera-se, assim, que o Plano de Actividades para 1998 foi globalmente cumprido, tendo o Centro, através do desenvolvimento de uma política de informação activa, contribuído para a existência de cidadãos europeus melhor informados. 55 pró-