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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: EXTIN - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
CNPJ sob o n.º 05.364.830/0001-11
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 870, concedido em
19/03/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a
contar da data de 29/07/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de água, pó e dióxido de carbono
Representante Legal: Tony Gomes Cavalcanti
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 29/07/2011.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: MARLI DE OLIVEIRA EXTINTORES - ME
CNPJ sob o n.º 08.961.847/0001-44
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 903, concedido em
15/04/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a
contar da data de 16/04/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono e
Espuma Mecânica.
Representante Legal: Marli de Oliveira
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 16/04/2011.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: P.R.N EXTINTORES LTDA
CNPJ sob o n.º 08.597.815/0001-01
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 963, concedido em
29/05/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a
contar da data de 29/07/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó.
Representante Legal: Claudia Clemente da Silva
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 29/07/2011.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: SANDRA DE VOLPATO FORNEL ANTUNES &
CIA LTDA
CNPJ sob o n.º 05.812.838/0001-01
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 968, concedido em
04/06/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a
contar da data de 05/06/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono e
Espuma Mecânica.
Representante Legal: Sandra de Volpato Fornel Antunes
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 05/06/2011.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA
CNPJ sob o n.º 08.906.451/0001-02
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 992, concedido em
24/06/2009, está sendo renovadopor um período de 24 meses, a contar da data de 25/06/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono,
Espuma Mecânica.
Nº 150, sexta-feira, 5 de agosto de 2011
3
Representante Legal: Marcione Assunção De Oliveira
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 25/06/2011.
Processo: 52001.001771/2011-79. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica nº 014/2011, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ 00.394.478/0002-24 e o
Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, CNPJ 03.636.479/0001-45. Objeto: consolidar a mútua cooperação entre os signatários, com vistas a promover um maior intercâmbio de informações e articular ações de facilitação de investimentos produtivos no País. Data de Assinatura: 19/07/2011. Vigência: até 31 de março de 2015, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo. Signatários: Pelo MDIC, a Sra. Heloisa Regina Guimarães de Menezes - Secretária do Desenvolvimento da Produção e
pela Secretaria, o Sr. Jacques de Oliveira Pena - Secretário.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EX LTDA
CNPJ sob o n.º 10.727.406/0001-24
O Registro da Declaração do Fornecedor Número 998, concedido em
30/06/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a
contar da data de 01/07/2011.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó.
Representante Legal: Ana Paula Bonetti
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data: 01/07/2011.
Processo: 52001.001703/2011-18. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica nº 015/2011, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ 00.394.478/0002-24 e o
Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, CNPJ 04.215.397/0001-90. Objeto: consolidar a mútua cooperação entre os signatários, com vistas a promover um maior intercâmbio de informações e articular ações de facilitação de investimentos produtivos no País. Data de Assinatura: 19/07/2011. Vigência: até 31 de março de 2015, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo. Signatários: Pelo MDIC, a Sra. Heloisa Regina Guimarães de Menezes - Secretária do Desenvolvimento da Produção e
pela Secretaria, o Sr. Márcio Félix Carvalho Bezerra - Secretário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2011
Nº Processo: 52600.038070/2011. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ
Contratado: 13557469000178. Contratado : CRONOTAC PECAS E
SERVICOS LIMITADAObjeto: Credenciamento de empresa para a
prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em aproximadamente 6.000 (seis mil) cronotacógrafos, a serem executados em
conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo SurRS Nº10621/2011, no Edital Nº 02, de 26 de agosto
2009, do Inmetro, Edital SurRS Nº 01, de 25 de janeiro de 2010 e
Portaria Inmetro Nº 444, de 11 de dezembro de 2008. Fundamento
Legal: Lei Nº 8.666 / 93 e Resolução CONMETRO 03/07. Vigência:
05/08/2011 a 04/08/2012. Valor Total: R$343.320,00. Fonte:
250183023 - 2011NE801454. Data de Assinatura: 02/08/2011.
(SICON - 04/08/2011)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2011
Nº Processo: 52600.038073/2011. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ
Contratado: 41003401000182. Contratado : NAP AUTOMOTIVA
COMERCIO E SERVICOSLTDA. Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos
em aproximadamente 6.000 (seis mil) cronotacógrafos, a serem executados em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo SurRS Nº 7088/2011, no Edital Nº 02, de 26 de
agosto 2009, do Inmetro, Edital SurRS Nº 01, de 25 de janeiro de
2010 e Portaria Inmetro Nº 444, de 11 de dezembro de 2008. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 / 93 e Resolução CONMETRO 03/07.
Vigência: 05/08/2011 a 04/08/2012. Valor Total: R$343.320,00. Fonte: 250183023 - 2011NE801456. Data de Assinatura: 02/08/2011.
(SICON - 04/08/2011)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Compromisso da empresa MONTEIRO RODRIGUES & ALVES LTDA ME, publicado no Diário
Oficial da União de 09 de novembro de 2009, seção 03, página 158,
onde se lê: "Compromitente: Monteiro Rodrigues & Alves Ltda ME",
leia-se: "Compromitente: MORCELI & ALVES LTDA - ME".
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA
PRODUÇÃO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 52001.001707/2011-98. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica nº 013/2011, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ 00.394.478/0002-24 e o
Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, CNPJ 06.688.303/0001-25. Objeto: consolidar
a mútua cooperação entre os signatários, com vistas a promover um
maior intercâmbio de informações e articular ações de facilitação de
investimentos produtivos no País. Data de Assinatura: 19/07/2011.
Vigência: até 31 de março de 2015, podendo ser prorrogado por meio
de Termo Aditivo. Signatários: Pelo MDIC, a Sra. Heloisa Regina
Guimarães de Menezes - Secretária do Desenvolvimento da Produção
e pela Secretaria, o Sr. Warton Francisco Neiva de Moura Santos Secretário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011080500144
Processo: 52001.001704/2011-54. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica nº 016/2011, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ 00.394.478/0002-24 e o
Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, CNPJ 10.572.113/0001-15. Objeto: consolidar a mútua
cooperação entre os signatários, com vistas a promover um maior
intercâmbio de informações e articular ações de facilitação de investimentos produtivos no País. Data de Assinatura: 19/07/2011. Vigência: até 31 de março de 2015, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo. Signatários: Pelo MDIC, a Sra. Heloisa Regina Guimarães de Menezes - Secretária do Desenvolvimento da Produção e
pela Secretaria, o Sr. Geraldo Júlio de Mello Filho - Secretário.
Processo: 52001.001706/2011-43. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica nº 017/2011, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ 00.394.478/0002-24 e o
Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia,
CNPJ 09.053.593/0001-29. Objeto: consolidar a mútua cooperação
entre os signatários, com vistas a promover um maior intercâmbio de
informações e articular ações de facilitação de investimentos produtivos no País. Data de Assinatura: 19/07/2011. Vigência: até 31 de
março de 2015, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Signatários: Pelo MDIC, a Sra. Heloisa Regina Guimarães de Menezes - Secretária do Desenvolvimento da Produção e pela Secretaria,
o Sr. Edvaldo Soares de Magalhães - Secretário.
Processo: 52001.001705/2011-07. Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica nº 018/2011, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ 00.394.478/0002-24 e o
Estado de Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria,
do Comércio e do Turismo, CNPJ 01.786.052/0001-06. Objeto: consolidar a mútua cooperação entre os signatários, com vistas a promover um maior intercâmbio de informações e articular ações de
facilitação de investimentos produtivos no País. Data de Assinatura:
19/07/2011. Vigência: até 31 de março de 2015, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: Pelo MDIC, a Sra.
Heloisa Regina Guimarães de Menezes - Secretária do Desenvolvimento da Produção e pela Secretaria, o Sr. Ernani Soares de Siqueira - Secretário.
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 52700.003062/2010-60, Espécie: Acordo de Cooperação
nº 05/2011, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento,
Industria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ 00.394.478/0001-43 e o
Tribunal de Contas da União - TCU, CNPJ 00.414.607/0001-18;
Objeto: possibilitar o acesso através da Internet ao Cadastro Nacional
de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento Nacional
de Registro do Comércio - DNRC, com a finalidade de pesquisa,
consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de
certidão. Data de Assinatura: 29 de julho de 2011; Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Signatários:
Pelo MDIC/SCS, Senhor Humberto Luiz Ribeiro da Silva, Secretário
de Comércio e Serviços e pelo TCU, Senhor Guilherme Henrique de
La Rocque Almeida, Secretário-Geral de Controle Externo.
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato de Rescisão ao Convênio nº 308/2007.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA-PB CNPJ: 08.761.124/0001-00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.