BRASIL ECODIESEL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Informações Trimestrais para o Trimestre
Findo em 30 de Setembro de 2010 e Relatório de Revisão
dos Auditores Independentes
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes
Avenida Tancredo Neves 450
Edf. Suarez Trade – 29º andar
41.820-020 – Salvador - BA
Tel: + 55 (71) 2103-9400
Fax:+ 55 (71) 2103-9440
www.deloitte.com.br
RELATÓRIO DE REVISÃO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos
Acionistas, Conselho de Administração e Administradores da
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
São Paulo - SP
1.
Revisamos as informações contábeis contidas nas Informações Trimestrais – ITR da
Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A.
(“Companhia”), controladora e consolidado, referentes ao trimestre e período de nove
meses findos em 30 de setembro de 2010, compreendendo os balanços patrimoniais
(controladora e consolidado), as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
líquido, dos fluxos de caixa, as notas explicativas e os relatórios de desempenho,
elaborados sob a responsabilidade de sua Administração.
2.
Nossa revisão foi efetuada de acordo com as normas específicas estabelecidas pelo
IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, em conjunto com o
Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e consistiu, principalmente, em: (a) indagação e
discussão com os administradores responsáveis pelas áreas contábil, financeira e
operacional da Companhia e suas controladas quanto aos principais critérios adotados na
elaboração das Informações Trimestrais; e (b) revisão das informações e dos eventos
subsequentes que tenham, ou possam vir a ter, efeitos relevantes sobre a posição financeira
e as operações da Companhia e suas controladas.
3.
Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhuma modificação relevante
que deva ser feita nas informações contábeis contidas nas Informações Trimestrais acima
referidas, para que estejam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as
normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração
das Informações Trimestrais.
4.
Conforme descrito na nota explicativa no 6 às informações trimestrais, a Companhia
ingressou com medida judicial contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (“Petrobras”),
pleiteando: (i) o recebimento de valores previstos em contrato e devidos pela Petrobras, no
montante de R$ 11.454 mil, que se encontram registrados na rubrica “contas a receber de
clientes”, no ativo não circulante; e (ii) a inexigibilidade da cobrança de multas imputadas
pela Petrobras, contra a Companhia, no montante de R$ 131 milhões, que não foram
registradas, uma vez que a Companhia e seus assessores legais consideram possível a
eventualidade de qualquer perda. A realização desse ativo e a confirmação que nenhum
valor é devido pela Companhia dependem do sucesso no desfecho dessas medidas judiciais
e/ou acordo com a Petrobras.
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
5.
Conforme mencionado na nota explicativa no 2 às informações trimestrais, durante o ano
de 2009, foram aprovados pela CVM diversos Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações Técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), com
vigência para 2010, que alteraram as práticas contábeis adotadas no Brasil. Conforme
facultado pela Deliberação CVM no 603/09, a Administração da Companhia optou por
apresentar suas Informações trimestrais (ITR) utilizando as normas contábeis adotadas no
Brasil até 31 de dezembro de 2009, ou seja, não aplicou esses normativos com vigência
para 2010. Conforme requerido pela citada Deliberação CVM 603/09, a Companhia
divulgou esse fato na nota explicativa no 2 às ITR e as razões que impedem a apresentação
da estimativa dos seus possíveis efeitos no patrimônio líquido e no resultado, como
requerido pela Deliberação.
Salvador, 11 de novembro de 2010
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC 2SP 011.609/O-8 “F”BA
Ruti A. Ramos
Contadora
CRC- 1RJ Nº 048.044/O-8-“T”BA“S”SP
As folhas das ITR, revisadas por nós, estão rubricadas tão-somente para fins de identificação.
2
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S/A
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 30 SETEMBRO DE 2010 E EM 30 DE JUNHO DE 2010
(Em milhares de reais - R$)
ATIVO
Nota
explicativa
Controladora
30/09/2010 30/06/2010
Consolidado
30/09/2010 30/06/2010
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
explicativa
Controladora
30/09/2010
30/06/2010
(Reclassificado)
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Créditos diversos
Despesas antecipadas
Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo:
Contas a receber de clientes
Adiantamentos para futuro aumento de capital
Culturas permanentes em formação
Ativos disponíveis para venda
Impostos a recuperar
Depósitos judiciais
Outros créditos
Investimentos em controladas
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
4
5
6
7
8
6
9
7
11
8
17
10
11
11
12
134.897
5.319
44.541
54.392
5.901
3.505
506
249.061
125.638
5.209
39.950
75.479
5.140
3.686
430
255.532
Consolidado
30/09/2010 30/06/2010
(Reclassificado)
134.933
5.319
44.561
63.243
6.281
4.182
513
259.032
125.666
5.209
39.970
84.248
5.512
4.273
437
265.315
11.454
12.084
13.395
6.905
21.196
808
118
7.954
191.979
316
16.717
282.926
11.454
11.123
13.062
6.943
22.050
711
118
8.801
196.938
331
17.342
288.873
11.454
15.282
6.905
21.196
833
127
200.515
316
19.130
275.758
11.454
14.472
6.943
22.050
735
127
206.165
331
19.836
282.113
531.987
544.405
534.790
547.428
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Adiantamentos de clientes
Obrigações sociais
Obrigações fiscais
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Partes relacionadas
ICMS diferido a recolher
Obrigações fiscais
Obrigações sociais
Provisão para contingências
Total do passivo não circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Gastos com emissão de ações
Reserva de capital
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
TOTAL DO PASSIVO
E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
13
14
15
16
13
3
16
15
17
20
20
16.526
5.001
14.967
4.445
1.310
3
42.252
16.911
7.306
15.265
4.564
1.988
5
46.039
16.539
5.935
14.967
4.661
2.571
3
44.676
16.934
8.439
15.265
4.803
3.237
5
48.683
43.659
24
11.973
1.804
2.079
59.539
48.066
24
10.157
528
1.973
2.175
62.923
43.659
11.973
1.804
2.482
59.918
48.066
10.157
528
1.973
2.578
63.302
808.213
(16.473)
15
(361.559)
430.196
808.213
(16.473)
15
(356.312)
435.443
808.213
(16.473)
15
(361.559)
430.196
808.213
(16.473)
15
(356.312)
435.443
531.987
544.405
534.790
547.428
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S/A
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS PERÍODOS DE TRÊS E NOVE MESES FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2010 E 30 DE SETEMBRO DE 2009
(Em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
RECEITA BRUTA DE VENDAS
01/07/10 a 30/09/10
Controladora
01/01/10 a 30/09/10
01/07/09 a 30/09/09
01/01/09 a 30/09/09
01/07/10 a 30/09/10
Consolidado
01/01/10 a 30/09/10
01/07/09 a 30/09/09
01/01/09 a 30/09/09
110.802
404.013
150.075
251.884
110.802
404.013
150.075
251.884
(16.549)
(52.518)
(23.690)
(30.681)
(16.549)
(52.518)
(23.690)
(30.681)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
94.253
351.495
126.385
221.203
94.253
351.495
126.385
221.203
CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
(80.051)
(288.483)
(101.635)
(178.925)
(80.051)
(288.483)
(101.635)
(178.925)
14.202
63.012
24.750
42.278
14.202
63.012
24.750
42.278
(10.139)
(78)
(786)
(10.052)
(21.055)
(30.869)
(351)
(2.189)
(16.561)
(49.970)
(8.834)
(165)
(592)
(3.455)
(13.046)
(25.793)
(756)
(1.927)
16.506
(11.970)
(11.009)
(77)
(9.922)
(21.008)
(33.129)
(351)
(16.430)
(49.910)
(9.355)
(169)
(3.439)
(12.963)
(27.606)
(763)
16.548
(11.821)
(6.853)
13.042
11.704
30.308
(6.806)
13.102
11.787
30.457
4.213
(2.995)
1.218
10.435
(7.992)
(52)
2.391
2.186
(8.643)
(6.457)
6.402
(37.139)
(30.737)
4.213
(3.042)
1.171
10.435
(8.052)
(52)
2.331
2.188
(8.728)
(6.540)
6.404
(37.290)
(30.886)
(5.635)
15.433
5.247
(429)
(5.635)
15.433
5.247
(429)
-
-
637
(469)
220
-
-
(5.247)
5.247
(429)
Impostos e devoluções
23
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS
Gerais e administrativas
Despesas tributárias
Resultado de equivalência patrimonial
Outras receitas (despesas) operacionais
DESPESAS OPERACIONAIS
10
24
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Variação cambial, líquida
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Provisão para imposto de renda
Incentivo fiscal - imposto de renda
Provisão para contribuição social
LUCRO (PREJUÍZO) DO PERÍODO
LUCRO (PREJUÍZO) DO PERÍODO POR AÇÃO
25
3 e 25
25
637
(469)
220
(3.316)
668
(1.217)
(5.247)
11.568
5.247
(429)
(0,0072)
0,0160
0,0072
(0,0006)
(3.316)
668
(1.217)
11.568
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S/A
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA CONTROLADORA
PARA O PERÍODO DE NOVE MESES FINDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2010 E
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
(Em milhares de reais - R$)
Nota
explicativa
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Aumento de capital com:
Captação de recursos
(-) Gastos com captação de recursos
20
20
Prejuízo do exercício
SALDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2010
(15.323)
-
-
419.256
(15.323)
-
-
(88.493)
(88.493)
(373.127)
419.778
808.213
(15.323)
(1.150)
(16.473)
15
-
(284.634)
TOTAL
419.256
-
-
15
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
-
808.213
20
RESERVA
DE CAPITAL
388.957
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Lucro líquido do período
(-) Gastos com captação de recursos
CAPITAL
GASTOS COM
CAPITAL
EMISSÃO
SOCIAL
DE AÇÕES
11.568
15
(361.559)
104.338
11.568
(1.150)
430.196
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S/A
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
PARA OS PERÍODOS DE TRÊS E NOVE MESES FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2010 E 30 DE SETEMBRO DE 2009
(Em milhares de reais - R$)
01/07/2010 a 30/09/2010
Controladora Consolidado
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro liquido (prejuízo) do período
Ajustes para reconciliar o lucro líquido (prejuízo) do período com o caixa aplicado nas
atividades operacionais:
Provisão para perda em estoques
Equivalência patrimonial
Depreciação e amortização
Ganho (perda) na venda de ativo imobilizado
Baixa de bens do ativo imobilizado
Encargos financeiros e variação cambial sobre financiamentos e empréstimos
Rendimentos de aplicações financeiras
Cessão de direito de uso
Provisão para contingências
Parcela de ICMS diferido a recolher
Receitas diferidas benefício do ICMS
Gastos não desembolsados, revertidos para aumento de capital
Juros pagos no período
01/01/2010 a 30/09/2010
Controladora
Consolidado
(5.247)
(5.247)
11.568
11.568
2.802
786
5.929
1.920
(110)
(96)
1.816
(3.525)
(2.438)
2.802
6.524
182
1.921
(110)
(96)
1.816
(3.525)
(2.438)
2.815
2.189
17.849
97
5.220
(289)
219
4.893
(22.931)
(5.206)
2.815
19.435
482
5.230
(289)
219
4.893
(22.931)
(5.238)
Aumento (redução) nos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Créditos diversos
Depósitos judiciais
Despesas antecipadas
Ativos disponíveis para venda
Culturas permanentes em formação
Outros créditos
(4.591)
18.285
93
181
(97)
(76)
38
(333)
-
(4.591)
18.203
85
91
(98)
(76)
38
(810)
-
5.204
25.154
4.777
619
(359)
(16)
107
(3.521)
(1)
5.204
24.810
4.770
669
(371)
(19)
107
(5.408)
(1)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
Adiantamento de clientes
Obrigações sociais
Obrigações fiscais
Receitas diferidas
Partes relacionadas
Outras contas a pagar
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
(2.305)
(298)
(288)
(1.206)
3.525
(2)
14.763
(2.504)
(298)
(311)
(1.194)
3.525
(2)
13.887
(9.462)
177
(417)
(2.999)
12.090
24
(1)
47.800
(9.656)
177
(373)
(2.986)
12.090
(1)
45.196
(330)
(330)
(334)
(334)
46
(1.340)
(1.294)
46
(1.595)
(1.549)
(900)
(4.274)
(5.174)
(4.286)
(4.286)
(1.150)
(3.113)
(6.099)
(10.362)
(1.150)
(6.356)
(7.506)
9.259
9.267
36.144
36.141
125.638
134.897
125.666
134.933
98.753
134.897
98.792
134.933
9.259
9.267
36.144
36.141
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Receita de venda de imobilizado
Aquisição de imobilizado e adições ao intangível
Caixa aplicado nas atividades de investimento
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Captação de financiamentos - terceiros
Captação de recursos - aumento de capital (venda de ções)
Gastos com emissão de ações
Empresas ligadas - AFACs
Pagamento de financiamentos
Caixa gerado pelas (aplicados nas) atividades de financiamento
AUMENTO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Saldo inicial
Saldo final
AUMENTO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEO
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
PARA OS PERÍODOS DE TRÊS E NOVE MESES FINDOS EM 30 DE SETEMBRO D
(Em milhares de reais - R$)
01/07/2009 a 30/09/2009
Controladora
Consolidado
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro liquido (prejuízo) do período
Ajustes para reconciliar o lucro líquido (prejuízo) do período com o caixa aplicado nas
atividades operacionais:
Provisão para perda em estoques
Equivalência patrimonial
Depreciação e amortização
Ganho (perda) na venda de ativo imobilizado
Baixa de bens do ativo imobilizado
Encargos financeiros e variação cambial sobre financiamentos e empréstimos
Rendimentos de aplicações financeiras
Cessão de direito de uso
Provisão para contingências
Parcela de ICMS diferido a recolher
Receitas diferidas benefício do ICMS
Gastos não desembolsados, revertidos para aumento de capital
Juros pagos no período
5.247
5.247
753
592
4.904
4
5.902
493
1.795
2.625
(810)
Aumento (redução) nos ativos operacionais:
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
Créditos diversos
Depósitos judiciais
Despesas antecipadas
Ativos disponíveis para venda
Culturas permanentes em formação
Outros créditos
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
Adiantamento de clientes
Obrigações sociais
Obrigações fiscais
Receitas diferidas
Partes relacionadas
Outras contas a pagar
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais
01/01/2009 a 30/09/2009
Controladora Consolidado
(429)
(429)
753
5.408
4
5.919
493
1.795
2.625
(810)
5.015
1.927
14.809
275
4
28.411
(37.965)
909
641
(6.692)
485
(4.173)
5.015
16.377
275
4
28.466
(37.965)
909
641
(6.692)
485
(4.173)
(29.164)
(14.222)
2.011
(161)
(104)
109
(192)
(642)
(29.156)
(14.986)
2.014
(143)
(104)
99
(192)
(521)
(33.914)
(15.530)
3.290
(319)
(175)
40
(1.437)
1.967
(33.906)
(17.960)
3.297
(321)
(179)
53
(1.437)
2.109
(1.265)
68
(1.305)
(23)
(1)
(23.386)
(1.277)
67
(1.290)
44
(1)
(24.012)
959
124
1.807
778
(4)
(39.197)
1.204
124
1.824
871
(4)
(41.412)
(506)
(506)
(506)
(506)
29
(739)
(710)
29
(739)
(710)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Captação de financiamentos - terceiros
Captação de recursos - aumento de capital (venda de ções)
Gastos com emissão de ações
Empresas ligadas - AFACs
Pagamento de financiamentos
Caixa gerado pelas (aplicados nas) atividades de financiamento
12.786
190.518
(9.996)
(774)
(45.953)
146.581
12.786
190.518
(9.996)
(46.093)
147.215
74.805
235.535
(10.792)
(2.636)
(133.039)
163.873
74.805
235.535
(10.792)
(133.457)
166.091
AUMENTO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
122.689
122.697
123.966
123.969
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Saldo inicial
Saldo final
2.290
124.979
2.321
125.018
1.013
124.979
1.049
125.018
AUMENTO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
122.689
122.697
123.966
123.969
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Receita de venda de imobilizado
Aquisição de imobilizado e adições ao intangível
Caixa aplicado nas atividades de investimento
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA
OS PERÍODOS DE TRÊS E DE NOVE MESES FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2010
(Valores expressos em milhares de reais, ou de outra forma como indicado)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A.
(“Companhia” ou “Brasil Ecodiesel”) foi constituída em 18 de julho de 2003, sob a
denominação de Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais Ltda., como uma
sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Em 9 de novembro de 2006, através do OFÍCIO/CVM/SEP/RIC/no 046/2006, a Comissão de
Valores Mobiliários - CVM concedeu à Companhia o registro de “Companhia Aberta”,
possibilitando a negociação de ações ordinárias de sua emissão no mercado de bolsa de
valores. Com isso, ainda em novembro de 2006, a Companhia realizou sua Oferta Pública
Inicial de ações e disponibilizou um total de 31.578 mil ações ordinárias que foram
negociadas no mercado de bolsa de valores, onde captou o montante de R$ 378.932 (valor
bruto antes das deduções).
A Companhia é controladora de diversas empresas no segmento de agroindústria,
comercialização e exportação de produtos agrícolas, especialmente oleaginosas e seus
subprodutos, produção e transformação de óleos vegetais e produtos derivados em
combustível vegetal (biocombustível). A relação das controladas está descrita na nota
explicativa no 10.
As sociedades integrantes dessas demonstrações financeiras consolidadas têm como objeto
social a industrialização e comércio de biocombustíveis, óleos vegetais e seus subprodutos
derivados e congêneres, incluindo os subprodutos de oleaginosas e biodiesel, no mercado
nacional e internacional, a produção e comércio de produtos vegetais, a produção de
materiais químicos derivados do processamento industrial de vegetais de qualquer natureza,
o armazenamento e manuseio industrial de produtos químicos em geral, etanol e metanol
para produção de biocombustíveis, o transporte e armazenamento de seus produtos,
subprodutos ou de produtos de terceiros, bem como de quaisquer mercadorias constantes da
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, a importação de insumos, matérias-primas,
máquinas e equipamentos aplicáveis à sua atividade industrial, observadas as prescrições
legais, a produção de fertilizantes, inoculantes, estimulantes e biofertilizantes para uso
próprio, locação em geral de bens de sua propriedade ou de terceiros, podendo também
participar no capital de outra sociedade.
7
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Unidades Industriais
A Companhia possui quatro unidades industriais de transformação de óleo vegetal em
biodiesel em operação, nas seguintes localidades:
Cidade/Estado
Iraquara/BA (*)
Porto Nacional/TO
Porto de Itaqui/MA (*)
Rosário do Sul/RS
Capacidade de produção
Início das
anual prevista
(Não revisado pelos auditores)
atividades
118,8 mil metros cúbicos
118,8 mil metros cúbicos
118,8 mil metros cúbicos
118,8 mil metros cúbicos
Dezembro/2006
Junho/2007
Agosto/2007
Agosto/2007
(*) O Ministério do Desenvolvimento Agrícola - MDA suspendeu o selo social dessas
unidades pelo período de 12 meses, a partir de 5 de março de 2010. Ver em mercado e leilões
de biodiesel abaixo.
Possui também duas unidades industriais de produção de biodiesel localizadas nas cidades de
Floriano/PI e Crateús/CE que foram desativadas em 2009. Conforme Fato Relevante
divulgado no dia 15 de dezembro de 2009, a dificuldade logística de obtenção de matériasprimas para abastecimento dessas usinas foi o principal motivo para essa desativação.
Possui ainda, unidades de extração de óleo de grãos, filiais da Companhia, instaladas no Rio
Grande do Sul e na Bahia. Essas unidades possuem capacidade de esmagamento de 900t
(informação não revisada pelos auditores) de grãos por dia, e não estão em operação.
Mercado e Leilões de Biodiesel
Em 14 de janeiro de 2005, foi publicada a lei no 11.097 que introduz o biodiesel na matriz
energética brasileira. A Lei do Biodiesel prevê a obrigatoriedade da adição de um percentual
mínimo de biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado ao consumidor final, em qualquer
parte do território nacional. Esse percentual mínimo obrigatório era inicialmente de 2% no
período de 2008 a 2012, devendo atingir 5% em 2013. Entretanto, com a evolução do setor
de biodiesel no país, o Governo Federal, através da Resolução no 2 do CNPE, determinou,
em 13 de março de 2008, o incremento no percentual mínimo obrigatório de adição de
biodiesel ao óleo diesel, atingindo 3% a partir de 1o de julho de 2008. Posteriormente, através
da Resolução no 2 do CNPE, de 27 de abril de 2009, determinou o incremento de percentual
mínimo obrigatório para 4% a partir de 1o de julho de 2009. Em 23 de outubro de 2009,
através da Resolução no 6 do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, foi
determinada a obrigatoriedade da adição de 5% de biodiesel ao diesel mineral (B5), a partir
de 1o de janeiro de 2010, elevando em 25% a demanda de biodiesel.
8
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
No último trimestre de 2009, a Administração da Companhia reestruturou seu planejamento
estratégico, definindo novas diretrizes para seu processo de produção de biodiesel, extração
de óleo vegetal e principalmente na área de originação agrícola, seja através da agricultura
familiar ou fazendas próprias. Esse planejamento foi divulgado ao mercado no dia 8 de
fevereiro de 2010, e as medidas da Companhia têm sido desenvolvidas de acordo com as
diretrizes ali relacionadas.
Em 02 março de 2010, a Companhia participou do 17o leilão de biodiesel realizado pela
ANP, sendo vencedora do volume de 69.000 m³, para entrega de abril a junho de 2010.
Através de publicação no Diário Oficial do dia 5 de março de 2010, o MDA (Ministério do
Desenvolvimento Agrário), suspendeu por 12 meses o Selo Combustível Social das unidades
da Brasil Ecodiesel localizadas em Itaqui/MA e Iraquara/BA. As unidades de Floriano/PI e
Crateús/CE, já desativadas, também tiveram seu selo social suspenso por 12 meses. A
Companhia contestou judicialmente essa suspensão, porém não obteve sucesso. Como
consequência, do volume arrematado no 17º. Leilão, 24.000 m³ não foram homologados. Do
volume homologado (45.000 m³), foram entregues 44.470 m³, através das unidades de
Rosário do Sul (RS), Porto Nacional (TO) e Iraquara (BA). O preço médio obtido no leilão
foi de R$ 2.262 / m³, líquido de ICMS.
Em 27, 28 e 31 de maio de 2010, a Companhia participou do 18o leilão de biodiesel realizado
pela ANP, sendo vencedora do volume de 34.000 m³, para entrega no período de julho a
setembro de 2010. A totalidade desse volume foi entregue através das unidades de Rosário
do Sul (RS) e Porto Nacional (TO). O preço médio obtido no leilão foi de R$ 2.095 / m³,
líquido de ICMS.
Em agosto de 2010, a Companhia participou do 19o leilão de biodiesel realizado pela ANP,
sendo vencedora do volume de 23.300 m³, para entrega no período de 23 de setembro a 6 de
dezembro de 2010. Esse volume será entregue através das unidades de Porto Nacional,
Iraquara, Itaqui e Rosário do Sul. O preço médio obtido no leilão foi de R$ 1.741 / m³,
líquido de ICMS. O volume total foi homologado pela ANP.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E SUMÁRIO DAS
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e com observância às disposições contidas na Lei das
Sociedades por Ações e incorporam as alterações trazidas pelas Leis no 11.638/07 e
no 11.941/09.
Com o advento da Lei no 11.638/07, que atualizou a legislação societária brasileira para
possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com
aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS), novas normas e
pronunciamentos técnicos contábeis vêm sendo expedidos, em consonância com os padrões
internacionais de contabilidade, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
9
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Em 10 de novembro de 2009, a CVM editou a Deliberação CVM no 603, prorrogando a
aplicação obrigatória dos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC editados e
aprovados pela CVM em 2009, para dezembro de 2010, incluindo nesse rol, evidentemente,
o Pronunciamento CPC 21, que trata de demonstração intermediária, aprovado pela
Deliberação CVM no 581/2009. Nesse sentido, as ITRs referentes ao exercício de 2010
podem ser preparadas de acordo com as práticas contábeis em vigor até 31 de dezembro de
2009, sendo facultada a aplicação dos referidos Pronunciamentos, Interpretações e
Orientações do CPC para as ITRs de 2010 e demonstrações financeiras intermediárias, desde
que aplicados na sua íntegra.
Dessa forma, a administração da Companhia decidiu preparar as Informações Trimestrais
para o trimestre e o período de nove meses findos em 30 de setembro de 2010 em
conformidade com as práticas contábeis adotadas até o exercício de 2009.
A administração entende que os CPCs e ICPCs que serão aplicáveis para a Companhia e suas
controladas, considerando suas operações, são os relacionados a seguir. Os impactos a serem
produzidos pela aplicação dos CPCs e ICPCs nas Informações Trimestrais não foram
passíveis de mensuração nesses nove meses em função da administração estar avaliando as
melhores técnicas e premissas no que diz respeito à aplicação de certos pronunciamentos.
Documento
CPC – 16
CPC – 20
CPC – 21
CPC – 22
CPC – 23
CPC – 24
CPC – 25
CPC – 26
CPC – 27
CPC – 28
CPC – 29
CPC – 30
CPC – 31
CPC – 32
CPC – 36
CPC – 37
CPC – 38
CPC – 39
CPC – 40
CPC – 43
ICPC – 08
ICPC – 09
ICPC – 10
Título
Estoques
Custos de Empréstimos
Demonstração Intermediária
Informação por segmento
Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro
Evento Subseqüente
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Apresentação das Demonstrações Contábeis
Ativo Imobilizado
Propriedade para Investimento
Ativo biológico e produto agrícola
Receitas
Ativo Não-circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
Tributos sobre o Lucro
Demonstrações Consolidadas
Adoção Inicial das IFRSs
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
Instrumentos Financeiros: Apresentação
Instrumentos Financeiros: Evidenciação
Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40
Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos
Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Contábeis Separadas,
Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência
Patrimonial
Esclarecimentos sobre os Pronunciamentos Técnicos CPC 27 - Ativo
Imobilizado e CPC 28 - Propriedade para Investimento
10
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
A Administração entende que, dos pronunciamentos e interpretações emitidos pelo CPC com
vigência em 2010, apenas os citados a seguir poderão impactar significativamente as
demonstrações financeiras da Companhia. Devido ao fato de tais análises ainda estarem em
andamento não foi praticável estimar os possíveis impactos destes pronunciamentos no
patrimônio líquido e no resultado da Companhia.
CPC 27 – Ativo Imobilizado, no que tange à avaliação da estimativa da vida útil e valor
residual dos itens que compõe o ativo imobilizado;
CPC 29 - Ativo Biológico e Produtos Agrícolas, relativamente à avaliação do valor justo dos
ativos biológicos;
A Companhia possui fazendas próprias com plantio de pinhão-manso. Por se tratar de
cultura permanente, seus resultados afetarão vários exercícios futuros, pois a vida útil da
cultura é estimada em 15 anos. Análises anteriores mostraram que a avaliação pelo valor de
custo se mostrava um parâmetro adequado, mas a Companhia tem acompanhado os
desenvolvimentos dessa cultura, em nível mundial, para avaliar de maneira mais adequada o
valor justo de seus ativos biológicos.
Reclassificações
No decorrer do terceiro trimestre de 2010, a Administração da Companhia identificou
situações que resultaram nas seguintes reclassificações nos saldos patrimoniais apresentados
em 30 de junho de 2010:
a) Reclassificação do saldo da provisão para perda em investimentos para a rubrica de
adiantamentos para futuro aumento de capital;
Para fins de apresentação e comparabilidade das demonstrações financeiras, os efeitos foram
reconhecidos de forma retroativa, conforme a NPC no 12 - Práticas Contábeis, Mudanças nas
Estimativas Contábeis e Correção de Erros, emitida pelo IBRACON - Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil. As reclassificações foram:
Saldos originalmente reportados em 30 de junho de 2010
A) Reclassificação do saldo da provisão para perda em investimentos:
Provisão para perda em investimentos
Adiantamentos para futuro aumento de capital
Saldos ajustados reportados em 30 de junho de 2010
Ativo
Passivo e
patrimônio
líquido
R$ mil
R$ mil
547.702
547.702
(3.297)
(3.297)

544.405

544.405
11
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia são:
Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. As
aplicações financeiras representam títulos de alta liquidez e estão demonstradas ao custo,
acrescido dos rendimentos auferidos até a data da elaboração das demonstrações financeiras,
sem restrições para o resgate do valor aplicado a qualquer momento, e estão sujeitas a um
insignificante risco de mudança de valor.
Aplicações financeiras
Estão registradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, não
excedendo ao valor de mercado.
Instrumentos financeiros
Classificação e mensuração
Instrumentos financeiros não-derivativos, mantidos pela Companhia, são classificados como
mantidos até o vencimento e compreendem basicamente aplicações financeiras de alta
liquidez e sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, e empréstimos e
financiamentos bancários. As aplicações financeiras são mensuradas ao custo, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data de elaboração das demonstrações financeiras, e os
empréstimos e financiamentos são mensurados ao custo amortizado considerando o método
da taxa efetiva de juros, sendo registrados ao resultado do período de acordo com o regime
de competência.
Contas a receber de clientes e provisão para créditos de liquidação duvidosa
As contas a receber são registradas com base no preço de venda definido através de leilão
público (biodiesel) ou no preço de venda definido na transação comercial (demais produtos).
O registro dos valores a receber, bem como da correspondente receita, é feito pelo regime de
competência, na medida em que as vendas são efetuadas e os produtos são entregues aos
clientes. São demonstradas ao valor de realização, ajustados por provisão para perda,
constituída com base na avaliação da Administração quanto a eventuais perdas na realização
de contas a receber.
Estoques
São avaliados pelo custo médio de aquisição ou fabricação, que não excede ao valor de
mercado ou ao valor líquido de realização. O custo dos estoques está baseado no princípio do
custo médio e incluem gastos incorridos na aquisição, transportes e armazenagens dos
estoques. No caso de estoques de produtos acabados e estoques de produtos em elaboração, o
custo inclui parte dos gastos gerais de fabricação, determinados com base na capacidade
normal de operação.
12
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
A Companhia tem operado abaixo de sua capacidade de produção. A administração estima
como capacidade ociosa normal o percentual de 50% de sua capacidade instalada. Os custos
fixos referentes à ociosidade que excede 50% de sua capacidade são registrados como outras
despesas operacionais.
Materiais de suprimento são registrados com base no custo de aquisição e baixados como
custo da produção por ocasião do consumo ou obsolescência.
Investimentos
Os investimentos em controladas são avaliados, na controladora, pelo método da
equivalência patrimonial.
Imobilizado e Intangível
É demonstrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação e amortização acumuladas e
da provisão para baixa decorrente do teste de recuperação (impairment). As depreciações e
amortizações são calculadas às taxas anuais descritas na nota explicativa no 11.
Quando aplicável, ocorrendo perda decorrente das situações em que o valor contábil do ativo
ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o
valor líquido de venda do ativo, esta é reconhecida no resultado do exercício.
A Companhia está efetuando análise do prazo de vida útil-econômica dos bens do ativo
imobilizado, conforme requerido pelo ICPC 10. Esse estudo não se encontrava concluído até
a data da publicação desse relatório.
Diferido
É demonstrado ao custo, apurado durante a fase pré-operacional, ou até 31 de dezembro de
2008, deduzido da amortização acumulada, calculada pelo método linear à taxa anual de
10%, a partir do início normal das operações.
A Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009, permitiu à Companhia optar por manter seu ativo
diferido, com base no saldo de 31 de dezembro de 2008, e amortizá-lo ao longo do tempo.
Em suas controladas, considerando que não existiam expectativas de geração de resultados
futuros suficientes para absorver os valores dessa amortização, a Companhia reconheceu
integralmente em seus resultados de 31 de dezembro de 2009, a baixa do valor total do
diferido nas controladas.
Demais ativos circulante e não circulante
São demonstrados pelo valor de custo ou de realização, dos dois o menor, e incluem, quando
aplicável, os rendimentos proporcionais auferidos até a data do balanço.
13
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Avaliação do valor recuperável dos ativos
Os bens do imobilizado, intangível e outros ativos não circulantes são avaliados anualmente
para identificar evidências de perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou
alterações significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperado. Quando aplicável, ocorrendo perda decorrente das situações em que o valor
contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo maior valor entre o valor em
uso do ativo e o valor líquido de venda do ativo, esta é reconhecida no resultado do exercício.
Com base nas análises efetuadas, não foram identificadas evidências que requereriam ajustes
para perda por redução do valor de recuperação, à exceção da provisão constituída e descrita
na nota explicativa no 11.
Empréstimos e financiamentos
São atualizados monetariamente pela variação monetária e pelos juros incorridos até a data
do balanço, conforme os termos definidos contratualmente.
Demais passivos circulante e não circulante
São apresentados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço.
Incentivos fiscais
Os benefícios são apropriados ao resultado quando todas as condições necessárias à
efetivação do incentivo forem cumpridas, conforme descrito na nota explicativa no 3.
Provisão para imposto de renda
É constituída com base na legislação vigente, à alíquota de 15% sobre o lucro real, mais
adicional de 10% acima de R$ 240 de lucro tributável gerado pela Companhia e pelas
empresas Ecotrans Transportes, Serviços e Locações de Equipamentos e Máquinas Ltda.,
Buriti Agrícola Ltda. e Crateús Algodoeira S.A. Para as demais controladas é constituída à
alíquota de 15% sobre o lucro presumido, mais adicional de 10% acima de R$ 240.
A Companhia tem direito aos incentivos fiscais de redução do imposto de renda e do
adicional não restituível, calculados com base no lucro da exploração, conforme nota
explicativa no 3.
Provisão para contribuição social
É constituída à alíquota de 9% do lucro real, conforme legislação em vigor, pela Companhia
e pelas empresas Ecotrans Transportes, Serviços e Locações de Equipamentos e Máquinas
Ltda., Buriti Agrícola Ltda. e Crateús Algodoeira S.A. Para as demais empresas controladas
é constituída à alíquota de 9% do lucro presumido, conforme legislação em vigor.
14
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de
competência.
As receitas de vendas são reconhecidas na demonstração do resultado quando riscos
significantes são transferidos ao comprador. Uma receita não é reconhecida se há incerteza
significativa quanto à sua realização.
Uso de estimativas contábeis
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil requer que a Administração da Companhia e das controladas se baseiem em
estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, receitas e
despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações
financeiras, tais como: determinação de prazo de vida útil para depreciação do ativo
imobilizado, amortização do diferido, prazos para realização de ativos não correntes, análises
de recuperação dos valores aplicados no imobilizado, intangível e diferido, no curso normal
das operações ou por venda, e provisões necessárias para passivos contingentes, entre outras.
Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização, em
período subsequente, podem diferir dessas estimativas.
Lucro (Prejuízo) por ação
Está calculado com base no número de ações do capital existentes na data da elaboração das
demonstrações financeiras.
Critérios de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e abrangem as demonstrações da Companhia e das
seguintes controladas:
Empresas controladas
Buriti Agrícola Ltda. *
Bora Bora Agro-industrial Ltda. *
Bonanza Agro-industrial Ltda.
Capão da Canoa Agro-industrial Ltda. *
Crateús Algodoeira S.A. *
Erebango Agro-industrial Ltda. *
Ecotrans Transp., Serviços e Loc. de Equip. e Máq. Ltda.
Gustávia Agro-industrial Ltda. *
Jaicós Agrícola Ltda.
Mocuri Agrícola Ltda. *
Montana Agro-industrial Ltda. *
Piatã Agrícola Ltda. *
Rede de Compras Intermediação de Negócios, Comércio de
Produtos e Insumos Agrícolas Ltda.
15
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
* Apesar de estarem em fase pré-operacional, apresentaram resultado devido à contabilização de seus
gastos no resultado do período.
Atualmente, as controladas da Companhia encontram-se sem atividades operacionais. A
Companhia está tomando as providências necessárias para proceder à incorporação das
controladas sem atividade operacional.
Nas demonstrações financeiras consolidadas foram eliminados os investimentos na
proporção da participação do patrimônio líquido das controladas, assim como os saldos
ativos e passivos, as receitas e despesas e os lucros não realizados decorrentes de operações
entre as empresas consolidadas.
3. INCENTIVOS FISCAIS
ICMS
Os saldos patrimoniais e de resultado das operações de incentivos fiscais de impostos
estaduais (ICMS) são:
Controladora e consolidado
ICMS diferido
Resultado (*)
30/09/2010
30/06/2010
30/09/2010
30/09/2009
Bahia
Ceará
Maranhão
Piauí
Rio Grande do Sul
Tocantins
8
24
11.826
139
11.973
10.072
61
10.157
1.282
182
1.748
23
17.064
2.632
22.931
9.923
1.847
4.174
124
608
16.676
(*) Ver nota 23.
ESTADO DA BAHIA
A Companhia possui o incentivo fiscal denominado “DESENVOLVE”, para a unidade
industrial localizada na cidade de Iraquara, cujo benefício estabelece o diferimento no prazo
de pagamento de 80% do saldo devedor mensal do ICMS normal, em até 12 anos. Em caso
de liquidação antecipada das parcelas diferidas, ocorrerá um desconto de até 80% do valor a
pagar, conforme Resolução no 107/2006, de 17 de novembro de 2006.
16
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
No período de nove meses findo em 30 de setembro de 2010, a Companhia efetuou o
pagamento antecipado das parcelas incentivadas de exercícios anteriores no valor de R$ 42 e
do período no valor de R$ 277, reconhecendo no resultado o valor de R$ 1.282 (acumulado
até 30 de setembro de 2009 – R$ 9.923), que estava registrado como receita diferida de
incentivos fiscais.
A Companhia apresenta, em 30 de setembro de 2010, R$ 8 referente a ICMS diferido a
recolher (30 de junho de 2010: R$ 24).
ESTADO DO CEARÁ
A Companhia, conforme Resolução 013/2007, do Conselho Estadual de Desenvolvimento
Econômico do Estado do Ceará, datada de 20 de abril de 2007, possui o incentivo fiscal
denominado “FDI - Fundo de Desenvolvimento Industrial”, para a unidade industrial
localizada na cidade de Crateús, cujo benefício possibilita o financiamento de 75% do valor
do ICMS devido sobre as operações resultantes de seu processo industrial. Os desembolsos
são em parcelas mensais, mediante Termo de Declaração do ICMS diferido, e o recolhimento
da parcela complementar do ICMS (25% do valor devido). O prazo de fruição desse
benefício é de 120 meses. O incentivo também contempla o diferimento do ICMS incidente
nas aquisições de importação de máquinas e equipamentos para compor o ativo imobilizado
da Companhia e o diferencial de alíquota. Do montante financiado, 25% será recolhido após
36 meses, atualizado monetariamente com base na Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP.
A concretização do incentivo acima está condicionada, até o término do prazo de 36 meses,
ao pagamento da parcela diferida do ICMS com atraso máximo de 30 dias, recolhimento do
ICMS decorrente de operações não contempladas no incentivo fiscal de acordo com a forma
e prazos regulamentares, manter em dia todas as obrigações de natureza tributária,
trabalhista, previdenciária e outras de caráter social e emitir o Termo de Declaração do ICMS
Diferido. No período de nove meses findo em 30 de setembro de 2010, a Companhia
reconheceu em seu resultado o valor de R$ 182 (acumulado até 30 de setembro de 2009, foi
efetuado o recolhimento do percentual correspondente às parcelas diferidas no valor de
R$ 629, reconhecendo em seu resultado o valor de R$ 1.847).
ESTADO DO MARANHÃO
A Companhia, conforme Termo de Compromisso celebrado com o Estado do Maranhão, em
4 de maio de 2004, possui incentivo fiscal por um período de 10 anos, correspondente à
dispensa do ICMS incidente nas aquisições de máquinas, equipamentos e instalações
adquiridos no exterior, e à aplicação de isenção às saídas internas e interestaduais, com
vigência de 12 (doze) anos para as atividades desenvolvidas no interior do Estado, e de 10
(dez) anos para as atividades desenvolvidas na Capital, de produtos industrializados
derivados de oleaginosas, inclusive óleos vegetais e biodiesel.
17
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
O incentivo fiscal trata da dispensa de 100% do ICMS. Portanto, quando do cálculo do valor
devido mensal de ICMS, se apurado débito a recolher, este valor tem seu pagamento
dispensado, com a consequente apropriação para o resultado.
A obrigação da Companhia é atingir o nível de investimentos de aproximadamente
R$ 20.000, com previsão de geração de 25 empregos industriais diretos e até 5.000 empregos
nas parcerias rurais do projeto.
O montante de incentivos registrados no período de nove meses findo em 30 de setembro de
2010, no resultado da Companhia, foi de R$ 1.748 (acumulado até 30 de setembro de 2009 R$ 4.174).
ESTADO DO PIAUÍ
A Companhia e as controladas Buriti Agrícola Ltda., Jaicós Agrícola Ltda., Mocuri Agrícola
Ltda. e Piatã Agrícola Ltda. possuem incentivo fiscal por um período de 10 anos,
correspondente à dispensa de 100% do ICMS apurado durante os 7 primeiros anos e de 70%
do ICMS apurado durante os 3 últimos, nos termos dos Decretos Estaduais nos 11.153,
11.155, 11.157, 11.159 e 11.162, de 29 de setembro de 2003, do Estado do Piauí.
O incentivo fiscal, por determinar a dispensa de 100% do ICMS durante os 7 primeiros anos,
não requer condições a serem cumpridas para o reconhecimento da receita. Quando do
cálculo do valor devido mensal de ICMS, se apurado débito a recolher, este valor tem seu
pagamento dispensado, com a consequente apropriação para o resultado.
As únicas obrigações da Companhia são manter registros fiscais que possibilitem o cálculo
do valor do imposto e do correspondente benefício e cumprir com as obrigações tributárias
com o Estado do Piauí. Durante o exercício a Companhia cumpriu com as obrigações
relacionadas.
Por entender que se trata de uma subvenção para custeio, a administração da Companhia vem
registrando os incentivos fiscais de ICMS a crédito do resultado. O montante de incentivos
registrados no período de nove meses findo em 30 de setembro de 2010 no resultado foi de
R$ 23 (acumulado até 30 de setembro de 2009 - R$ 124).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A Companhia, conforme Resolução no 02/2007, do Conselho Diretor do Fundopem/RS,
datada de 10 de maio de 2007, possui o incentivo fiscal denominado “Fundopem” para a
unidade industrial localizada na cidade de Rosário do Sul, cujo benefício possibilita o
financiamento de 75% do valor do ICMS devido sobre as operações resultantes de seu
processo industrial. A parcela financiada será paga após 60 meses, com abatimento de 60% e
atualização monetária de 100% da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo –
IPCA mais juros de 3% ao ano. O prazo de fruição desse benefício é de 96 meses.
18
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
A concretização do incentivo acima está condicionada, até o término do prazo de 60 meses, à
manutenção da regularidade em obrigações contratuais junto ao Banco do Estado do Rio
Grande do Sul S/A, à Caixa Estadual S/A – Agência de Fomento/RS e ao Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, em obrigações fiscais e ambientais decorrentes
da legislação vigente e à geração de 168 novos postos de trabalho direto, ao longo de 8 anos.
A Companhia formalizou acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para
parcelamento do ICMS devido no período de outubro de 2007 a fevereiro de 2008, incluindo
a parcela diferida. De acordo com o referido acordo, o valor do ICMS incentivado referente
ao período acima poderá ser reconhecido como receita na medida em que é pago.
O montante de incentivos registrados no período de nove meses findo em 30 de setembro de
2010, no resultado da Companhia, foi R$ 17.064. (acumulado até 30 de setembro de 2009 R$ 608). O saldo da parcela incentivada a recolher de ICMS em 30 de setembro de 2010 é
R$ 11.826 (em 30 de junho de 2010 - R$ 10.072).
ESTADO DO TOCANTINS
A Companhia, conforme Termo de Acordo de Regime Especial no1834/2007, de 26 de março
de 2007, possui o incentivo fiscal denominado “Proindústria”, o qual lhe dá direito a
beneficiar-se de crédito presumido de tal forma que a carga tributária efetiva corresponda a
2% (dois por cento) do valor das operações de saídas de mercadorias tributadas de seu
estabelecimento. O prazo de fruição desse benefício é de 15 anos, a partir de dezembro de
2006. Fica dispensada também da obrigatoriedade do recolhimento de ICMS substituição
tributária de mercadorias e serviços a serem aplicados no processo de produção,
industrialização, transformação ou manipulação. É isenta do ICMS diferencial de alíquota
devido pelas aquisições interestaduais de máquinas e equipamentos destinados ao seu ativo
imobilizado. Em 24 de janeiro de 2008, a Companhia protocolou o contrato Prosperar
no 001/2008, para alteração da forma de concessão do benefício, que passou a conceder um
crédito de 75% do ICMS devido.
Durante os primeiros 5 anos de incentivo, a Companhia deve recolher, até o vigésimo dia útil
do mês subsequente em relação ao mês de fato gerador, 5% do benefício concedido, quando
então poderá reconhecer como receita o valor remanescente.
A Companhia se obriga a enviar mensalmente ao Conselho de Desenvolvimento Econômico
do Estado do Tocantins as guias de recolhimento do ICMS, realizar os investimentos
previstos no projeto de viabilidade econômico e financeira, não atrasar o recolhimento do
ICMS devido em mais de 60 dias, comunicar alterações em seu estatuto social e enviar suas
demonstrações financeiras no prazo máximo de 90 dias após o encerramento do exercício
social.
O montante de incentivos fiscais registrados no resultado no período de nove meses findo em
30 de setembro de 2010 foi de R$ 2.632 (A Companhia não registrou incentivos, no período
de nove meses findo em 30 de setembro, no seu resultado).
19
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
O saldo de ICMS diferido a recolher em 30 de setembro de 2010 era de R$ 139 (em 30 de
junho de 2010 – R$ 61).
IMPOSTO DE RENDA
A Companhia, com base no Laudo Constitutivo no 0143/2006, emitido em 28 de agosto de
2006 (confirmado pelo Laudo no 46/2007), pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste ADENE, obteve por um período de 10 (dez) anos, a partir do ano-calendário de 2007, a
redução de 75% do imposto de renda e adicionais não restituíveis para a unidade localizada
em Floriano, Estado do Piauí.
A Companhia, através do Laudo no 0045/2007, emitido em 16 de abril de 2007, pela Agência
de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, obteve por um período de 10 (dez) anos, a partir
do ano-calendário de 2007, a redução de 75% do imposto de renda e adicionais não
restituíveis para a unidade localizada em Crateús, Estado do Ceará.
A Companhia, através do Laudo no 0108/2007, emitido em 30 de julho de 2007, pela
Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, obteve por um período de 10 (dez)
anos, a partir do ano-calendário de 2007, a redução de 75% do imposto de renda e adicionais
não restituíveis para a unidade localizada em Iraquara, Estado da Bahia.
A Companhia, através do Laudo no 0102/2008, emitido em 30 de julho de 2008, pela
Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, obteve por um período de 10 (dez)
anos, a partir do ano-calendário de 2008, a redução de 75% do imposto de renda e adicionais
não restituíveis para a unidade localizada em Itaqui, Estado do Maranhão.
Até o exercício de 2009, a Companhia apresentou prejuízos fiscais, portanto não auferiu
benefícios de redução do imposto de renda.
No período de nove meses findo em 30 de setembro de 2010, o benefício fiscal de redução
do valor do Imposto de Renda registrado foi de R$ 668.
20
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Controladora
Modalidade
Caixa e bancos
30/09/2010
Consolidado
30/06/2010
30/09/2010
30/06/2010
96
2.173
132
2.201
Banco Bradesco S/A
Fundo de investimento
23.978
36.585
23.978
36.585
Banco Itaú S/A
Fundo de investimento
34.092
28.244
34.092
28.244
ABN AMRO S/A
Fundo de investimento
24.172
23.537
24.172
23.537
Banco Fator S/A
CDB
10.804
10.513
10.804
10.513
Banco Fibra S/A
CDB
10.587
10.358
10.587
10.358
Banco Daycoval S/A
CDB
7.299
7.103
7.299
7.103
Bicbanco S/A
CDB
7.322
7.125
7.322
7.125
Banco Paulista S/A
CDB
6.040
-
6.040
-
Banco Sofisa S/A
CDB
5.007
-
5.007
-
Banco Pine S/A
CDB
5.500
-
5.500
-
134.897
125.638
134.933
125.666
Total de caixa e equivalentes de caixa
Trata-se de aplicações em fundos de investimento, não exclusivos, e em CDB com
remuneração que varia de 100% a 110% do CDI, sem ônus ou restrição para seu resgate
imediato.
Devido às características acima, a Companhia decidiu classificá-las como equivalentes de
caixa.
5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Controladora
Modalidade
Banco BMG S/A
30/09/2010
Consolidado
30/06/2010
30/09/2010
30/06/2010
CDB
5.319
5.209
5.319
5.209
Total de aplicações financeiras
5.319
5.209
5.319
5.209
Refere-se à aplicação financeira vinculada ao financiamento existente junto ao Banco BMG
S/A, cujo vencimento esta previsto para junho de 2014. É remunerada a 102% do CDB.
21
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
6. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Controladora
Consolidado
30/09/2010
30/06/2010
30/09/2010
30/06/2010
67.696
62.156
67.696
62.156
Refinaria Alberto Pasqualini – REFAP S/A
5.290
8.335
5.290
8.335
Outros clientes
6.518
4.422
6.538
4.442
79.504
74.913
79.524
74.933
(19.167)
(629)
(3.713)
(23.509)
(19.167)
(629)
(3.713)
(23.509)
(19.167)
(629)
(3.713)
(23.509)
(19.167)
(629)
(3.713)
(23.509)
55.995
51.404
56.015
51.424
(44.541)
(39.950)
(44.561)
(39.970)
11.454
11.454
11.454
11.454
Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS
Total de contas a receber de clientes
( - ) Provisão para perdas multas PETROBRAS
( - ) Provisão para perdas multas REFAP S/A
( - ) Provisão para perdas outros clientes
Total das provisões para perdas
Contas a receber, liquid
Circulante
Não circulante (a)
(a) Refere-se a saldo de multas a receber, sem data de recebimento definida.
Os saldos a receber de Petrobras e Refap têm vencimento de cerca de 30 dias e, portanto, a
Companhia avalia como imaterial o impacto de ajuste a valor presente sobre seu contas a
receber.
A composição dos valores a receber por idade de vencimento é a seguinte:
Controladora
30/09/2010
Consolidado
30/06/2010
30/09/2010
30/06/2010
A vencer:
Até 30 dias
40.694
37.322
40.694
37.322
2.353
1.043
2.353
1.043
De 31 a 90 dias
-
340
-
340
De 91 a 180 dias
-
31
-
31
36.457
36.177
36.477
36.197
79.504
74.913
79.524
74.933
Vencidos:
Até 30 dias
Acima de 180 dias
Total
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
22
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Tendo em vista os problemas de retiradas de biodiesel e entregas ocorridos no primeiro
semestre de 2008, no âmbito do 6o e 7o leilões, em 8 de julho de 2008, a Companhia
ingressou com medida judicial na 11a Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de
Janeiro, em face da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, pleiteando: (i) o recebimento de
multas contratuais, no valor de R$ 8.554, devidas pela Petrobras, referentes à não retirada do
volume de biodiesel contratado nos leilões 69/07 e 70/07, especificamente nos meses de
fevereiro e março de 2008. Dos valores exigidos pela Companhia, a Petrobras reconhece
dever o montante de R$ 7.222; (ii) a inexigibilidade da cobrança de multas contratuais no
valor de R$ 100.234 aplicadas contra a Companhia referentes aos meses de abril, maio e
junho de 2008. Uma vez que nesse período a Petrobras encontrava-se inadimplente nos
Contratos de Compra e Venda de Biodiesel celebrados, o entendimento dos assessores
jurídicos da Companhia é que a execução das suas obrigações contratuais estava suspensa,
tudo devidamente notificado à Petrobras na época dos eventos. Diante do exposto, a
Companhia e seus advogados entendem como possíveis as chances de êxito na referida lide,
vez que as decisões da administração sempre estiveram em consonância com os ditames
contratuais, bem como na Lei Civil. Foi dado à causa o valor de R$ 107.456 e atualmente o
processo encontra-se na fase de produção de provas, já tendo sido apresentadas, pela Brasil
Ecodiesel, a réplica e a resposta à reconvenção intentada pela Petrobras, na qual o pleito foi
majorado para R$ 131.039.
Em 30 de setembro de 2010, há valores a receber no montante de R$ 11.454 da Petróleo
Brasileiro S.A. – Petrobras, decorrente da cobrança de multas pela não retirada de biodiesel
disponibilizado nas unidades da Companhia até 31 de março de 2008.
Atualmente, o processo está suspenso por solicitação de ambas as partes.
7. ESTOQUES E CULTURAS EM FORMAÇÃO
Controladora
30/09/2010 30/06/2010
Matéria-prima e insumos
Matéria-prima em poder de terceiros
Cultura agrícola em formação
Produtos em processo
Produtos acabados
( - ) Ajuste ao valor de mercado - grãos de mamona
( - ) Provisão para perdas em estoques
Adiantamentos a fornecedores de matéria-prima
Total dos estoques
Circulante
Não circulante
Consolidado
30/09/2010 30/06/2010
29.653
7.604
13.395
1.069
14.906
(1.874)
3.034
67.787
26.711
11.719
13.062
5.892
21.499
(865)
10.523
88.541
38.338
7.604
17.422
1.069
14.943
(7.778)
(1.874)
8.801
78.525
35.396
11.719
16.612
5.892
21.538
(8.644)
16.207
98.720
(54.392)
13.395
(75.479)
13.062
(63.243)
15.282
(84.248)
14.472
Matéria-prima e insumos
23
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Refere-se principalmente a óleos vegetais, metanol e outros produtos auxiliares para a
produção de biocombustível e ao estoque de sementes, adubos e fertilizantes a serem
utilizados nas unidades agrícolas das controladas, como também para serem distribuídos
entre os parceiros agrícolas para a produção de mamona, girassol e pinhão manso, além de
grãos de mamona a serem esmagados ou comercializados e de volumes de glicerina a serem
utilizados como combustíveis para aquecimento das caldeiras da produção de biodiesel.
Matéria-prima em poder de terceiros
Refere-se a óleo de soja adquirido para transformação em biodiesel e grãos de soja a serem
esmagados para obtenção de óleo, mas ainda não entregue nas unidades da Companhia,
armazenados nos fornecedores ou em tancagem de terceiros para serem transferidos para as
unidades industriais.
Cultura agrícola em formação
Refere-se aos gastos efetuados com o preparo da terra (calagem, gradagem, calcareamento,
etc.) e insumos necessários ao cultivo e manutenção das culturas da mamona, e pinhão
manso. A baixa desses gastos ocorre no momento da colheita das lavouras. Os gastos são
incorporados à conta de estoque de grãos. Os valores de cultura agrícola em formação
apresentados no ativo não circulante referem-se a gastos com a cultura do pinhão manso, cuja
expectativa é que o pico de produção seja atingido 4 anos após o plantio.
Produtos em processo
Refere-se ao biodiesel em processo nas unidades de produção de biodiesel.
Produtos acabados
Refere-se ao estoque de biodiesel armazenado nas unidades industriais de produção de
biodiesel ou em tancagens de terceiros, a ser fornecido basicamente à Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras e à Refinaria Alberto Pasqualini - Refap S/A.
Adiantamentos a fornecedores de matéria-prima
Refere-se a adiantamentos financeiros destinados à compra de óleos vegetais para a produção
de biocombustível, de sementes de mamona e de girassol, a serem distribuídos e/ou plantados
nas áreas exploradas pela Companhia e suas controladas, além de adiantamentos efetuados a
parceiros rurais, a serem regularizados quando do efetivo recebimento dos grãos.
8. IMPOSTOS A RECUPERAR
24
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Controladora
30/09/2010
ICMS
COFINS
Consolidado
30/06/2010
30/09/2010
30/06/2010
10
320
168
478
17.284
17.986
17.448
18.143
PIS
3.737
3.889
3.773
3.923
IRRF
2.592
2.339
2.613
2.358
CSLL
3.225
2.407
3.225
2.407
249
249
250
253
Total de impostos a recuperar
27.097
27.190
27.477
27.562
Circulante
(5.901)
(5.140)
(6.281)
(5.512)
Não circulante
21.196
22.050
21.196
22.050
Outros impostos
ICMS
Refere-se a créditos fiscais decorrentes da aquisição de insumos a serem utilizados no plantio
e cultivo de oleaginosas da mamona, aquisição de matéria-prima (metanol, ácidos e óleos
vegetais) a serem utilizados no processo de produção do biodiesel, e da utilização de serviços
relativos ao processo de produção de biodiesel (fretes e energia elétrica).
PIS/COFINS
Refere-se a créditos oriundos da aquisição de insumos e matéria-prima, bem como da
utilização de serviços relativos ao processo de produção de biodiesel (fretes e energia
elétrica).
A acumulação de PIS e COFINS a recuperar refere-se, principalmente a créditos sobre
compras e retenções feitas pela Petrobras. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de
2009, a Companhia protocolou pedido de restituição dos créditos existentes e aguarda
manifestação da Secretaria da Receita Federal.
IRRF/CSLL
Refere-se a retenções efetuadas pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, quando do
pagamento das faturas e imposto de renda retido dos rendimentos de aplicações financeiras.
25
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
9. ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (CONTROLADORA)
Controladora
30/09/2010
30/06/2010
(Reclassificado)
Adiantamento
Adiantamento
para futuro
Provisão
para futuro
Provisão
aumento
para perda em
aumento
para perda em
de capital
investimentos
de capital
investimentos
Saldo
Saldo
Buriti Agrícola Ltda.
Capão da Canoa Agroindustrial Ltda.
9.759
-
9.759
8.666
-
8.666
145
(142)
3
145
(141)
4
Crateús Algodoeira S.A.
Erebango Agro-industrial
Ltda.
Ecotrans Transporte,
Serviços e Locação de
Equipamentos e Máquinas
Ltda.
Gustavia Agro-industrial
Ltda.
Montana Agro-industrial
Ltda.
Mocuri Agrícola Ltda.
3.398
(1.742)
1.656
3.674
(1.797)
1.877
801
(792)
9
800
(792)
8
405
-
405
322
-
322
501
(495)
6
502
(502)
-
117
171
(65)
-
52
171
117
171
(65)
-
52
171
23
-
23
23
-
23
15.320
(3.236)
12.084
14.420
(3.297)
11.123
Piatã Agrícola Ltda.
Total
Referem-se a adiantamentos para as controladas para posterior aumento de
capital/investimento. Não há prazo determinado para a capitalização desses adiantamentos,
bem como não incidem encargos financeiros sobre os mesmos.
Conforme mencionado na nota no 2, durante o trimestre findo em 30 de setembro de 2010, a
Companhia decidiu reclassificar a provisão para perda em investimentos, demonstrada na
nota no 10, para a rubrica de adiantamentos para futuro aumento de capital.
26
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
10. INVESTIMENTOS (CONTROLADORA)
Controladora
30/09/2010
30/06/2010
Buriti Agrícola Ltda.
Bora-Bora Agro-industrial Ltda.
Mocuri Agrícola Ltda.
Piatã Agrícola Ltda.
Ecotrans Transporte, Serviços e Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda.
Rede de Compras Interm. de Neg., Com. de Prod. e Insumos Agrícolas Ltda.
Total de investimentos
Informações sobre as investidas:
30/09/2010 e 30/06/2010
Buriti Agrícola Ltda.
Bora-Bora Agro-industrial Ltda.
Capão da Canoa Agro-industrial Ltda.
Crateús Algodoeira S.A.
Erebango Agro-industrial Ltda.
Gustavia Agro-industrial Ltda.
Mocuri Agrícola Ltda.
Piatã Agrícola Ltda.
Ecotrans Transporte, Serviços e Locação
de Equipamentos e Máquinas Ltda.
Rede de Compras Intermediação de
Negócios, Comércio de Produtos e
Insumos Agrícolas Ltda.
Montana Agro-industrial Ltda.
Buriti Agrícola Ltda.
919
1
35
265
4.272
2.462
7.954
30/09/2010
Patrimônio
Lucro /
líquido /
(prejuízo)
passivo a
do período
descoberto
ajustado
Percentual
de
participação
(%)
1.566
1
39
273
4.377
2.545
8.801
30/06/2010
Patrimônio
Lucro /
líquido /
(prejuízo)
passivo a
do período
descoberto
ajustado
99,9979
100,0000
100,0000
99,4800
100,0000
100,0000
99,9438
99,9470
919
1
(142)
(1.751)
(792)
(495)
35
265
(1.604)
(115)
(1)
(1)
(31)
(15)
1.566
1
(141)
(1.806)
(792)
(502)
39
273
(958)
(170)
(7)
(27)
(8)
99,9831
4.272
(172)
4.377
(68)
99,9725
100,0000
2.462
(65)
(248)
-
2.545
(65)
(165)
-
Equivalência
Saldos
Provisão
Saldos
Provisão
investimentos
para perdas (*)
Patrimonial
investimentos
para perdas (*)
30/06/2010
30/06/2010
do trimestre
30/09/2010
30/09/2010
1.566
-
(647)
919
-
Bora-Bora Agro-industrial Ltda.
1
-
(1)
-
-
Capão da Canoa Agro-industrial Ltda.
-
(141)
(1)
-
(142)
Crateús Algodoeira S.A.
-
(1.797)
55
-
(1.742)
Erebango Agro-industrial Ltda.
-
(792)
-
-
(792)
Gustavia Agro-industrial Ltda.
Mocuri Agrícola Ltda.
Piatã Agrícola Ltda.
-
(502)
7
-
(495)
39
-
(4)
35
-
273
-
(7)
266
-
Ecotrans
4.377
-
(105)
4.272
-
Rede de Compras Intermediação
2.545
-
(83)
2.462
-
Montana Agro-industrial Ltda.
Total investimentos
8.801
(65)
(3.297)
(786)
7.954
(65)
(3.236)
(*) Apresentada como redução dos adiantamentos para futuro de capital, conforme nota no 9.
27
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
11. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
Controladora
30/09/2010
30/06/2010
Depreciação
Custo
acumulada
Taxa anual de
Líquido
Líquido
depreciação
Fazendas
Edificações – usinas
Instalações industriais - usinas
Esmagadora S. Luiz Gonzaga e
Iraquara
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Ferramentas
Veículos
Computadores e periféricos
Sistema de comunicação
Benfeitorias - obras civis
Imobilizações em andamento Esmagadora Tocantins
5.378
32.673
142.926
(4.195)
(46.653)
5.378
28.478
96.273
5.378
28.805
99.677
%
4
10
57.386
1.936
1.422
35
3.342
855
38
124
(7.334)
(476)
(491)
(2)
(1.810)
(561)
(18)
(1)
50.052
1.460
931
33
1.532
294
20
123
51.112
1.483
959
23
1.726
322
20
42
10
10
10
10
34 (a)
20
10
10
7.405
-
7.405
7.391
Total do imobilizado
Intangível
253.520
598
(61.541)
(282)
191.979
316
196.938
331
10
(a) Taxa de depreciação ponderada
28
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Consolidado
30/09/2010
Depreciação
Custo
acumulada
30/06/2010
Taxa anual de
Líquido
Líquido
depreciação
%
Fazendas
Edificações – usinas
5.382
-
5.382
5.382
-
33.777
(4.501)
29.276
29.614
4
142.941
57.386
(46.658)
(7.334)
96.283
50.052
99.686
51.112
10
10
Máquinas e equipamentos
4.638
(2.066)
2.572
2.804
10
Móveis e utensílios
1.600
(609)
991
1.022
10
Implementos agrícolas
1.637
(938)
699
740
10
617
(363)
254
250
20
7.256
891
(5.725)
(596)
1.531
295
1.727
323
Sistema de comunicação
55
(29)
26
27
10
Benfeitorias - obras civis
633
(45)
588
512
10
11.034
(6.023)
5.011
5.387
10
150
-
150
188
-
7.405
-
7.405
7.391
275.402
(74.887)
200.515
206.165
598
(282)
316
331
Instalações industriais - usinas
Esmagadora Iraquara e SLG
Ferramentas
Veículos
Computadores e periféricos
Núcleo de Produção Santa Clara
Adiantamentos para inversões fixas
Imobilizações em andamento Esmagadora Tocantins
Total do imobilizado
Intangível
34 (a)
20
10
(a) Taxa de depreciação ponderada
No final de 2009, mediante o planejamento estratégico aprovado pelo Conselho de
Administração da Companhia, foram definidas e aprovadas as novas linhas de atuação da
Companhia, incluindo participação nas atividades de originação agrícola, esmagamento de
grãos e capacidade de produção de biodiesel.
As alterações no direcionamento estratégico envolveram a decisão da Companhia de
desativar as unidades de produção de Crateús e Floriano, além de concentrar os
investimentos em cultivos em fazendas próprias localizadas no Estado da Bahia.
As consequências dessas decisões foram:
 Reclassificação dos ativos imobilizados das fazendas próprias da Companhia, localizadas
fora do Estado da Bahia, para ativos destinados à venda, no montante de R$ 6.905 em 30
de setembro de 2010 (em 30/06/2010: R$ 6.943), conforme valores contábeis históricos;
 Provisão para perda das obras civis das usinas desativadas, no montante de R$ 5.088
conforme valores contábeis líquidos da depreciação, pois não são passíveis de
transferência para outra usina ou para a criação de uma nova usina.
29
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
A Administração da Companhia está concluindo os estudos para realocação de sua unidades
de Crateús/CE e Floriano/PI. Considerando a baixa utilização desses ativos e a perspectiva de
sua vida útil, a administração da Companhia entende que as provisões registradas são
suficientes para reduzir os saldos desses ativos aos seus valores recuperáveis.
Os resultados obtidos pela Companhia a partir de junho de 2009, bem como projeções
financeiras realizadas com base nas atuais condições de mercado, ainda que na situação atual,
onde a cada leilão pode se obter volumes de vendas diferentes, indicam a capacidade da
Companhia em gerar resultados suficientes para a recuperação dos montantes investidos no
seu ativo imobilizado e diferido (mencionado na nota no 12).
A seguir estão apresentadas as movimentações:
Controladora
30/06/2010
Adições
Baixas
Transf.
30/09/2010
Custo
Fazendas
Edificações – usinas
Instalações industriais - usinas
Esmagadora SLG e Iraquara
5.378
-
-
-
5.378
32.673
-
-
-
32.673
142.758
166
-
2
142.926
57.386
-
-
-
57.386
Máquinas e equipamentos
1.911
25
-
-
1.936
Móveis e utensílios
1.415
Ferramentas
Veículos
24
7
-
-
1.422
11 -
-
-
35
3.343
-
(1)
-
3.342
841
14
-
-
855
Sistema de comunicação
37
1
-
-
38
Benfeitorias - obras civis
43
81
-
-
124
Computadores e periféricos
Imobilizações em andamento - Esmagadora Tocantins
Intangível
Total do custo
7.391
16
-
(2)
7.405
588
10
-
-
598
253.788
331
(1)
-
254.118
Depreciação/amortização acumulada
Edificações – usinas
(3.868)
(327)
-
-
(4.195)
Instalações industriais – usinas
(43.081)
(3.572)
-
-
(46.653)
Esmagadora - Iraquara e SLG
(6.274)
(1.060)
-
-
(7.334)
Máquinas e equipamentos
(428)
(49)
1
-
(476)
Móveis e utensílios
(455)
(36)
-
-
(491)
(1)
(1)
-
-
(2)
(1.618)
(192)
-
-
(1.810)
(519)
(42)
-
-
(561)
Sistema de comunicação
(17)
(1)
-
-
(18)
Benfeitorias - obras civis
Intangível
(1)
(257)
(25)
-
-
(1)
(282)
Total da depreciação/amortização acumulada
(56.519)
(5.305)
1
-
(61.823)
Imobilizado e intangível líquido
197.269
(4.974)
-
-
192.295
Ferramentas
Veículos
Computadores e periféricos
30
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Consolidado
30/06/2010
Adições
5.382
33.777
142.771
57.386
4.875
1.592
1.637
606
7.258
876
55
552
168
25
8
11
15
81
(262)
(2)
-
2
-
5.382
33.777
142.941
57.386
4.638
1.600
1.637
617
7.256
891
55
633
11.034
188
-
(38)
-
11.034
150
7.391
16
-
(2)
7.405
588
10
-
-
598
Total do custo
275.968
334
(302)
-
276.000
Depreciação/amortização acumulada
Edificações – usinas
Instalações industriais - usinas
Esmagadora - Iraquara e São Luiz Gonzaga
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Implementos agrícolas
Ferramentas
Veículos
Computadores e periféricos
Sistema de comunicação
Benfeitorias - obras civis
Núcleo de Produção Santa Clara – NPSC
(4.163)
(43.085)
(6.274)
(2.071)
(570)
(897)
(356)
(5.531)
(553)
(28)
(39)
(5.647)
(338)
(3.573)
(1.060)
(115)
(39)
(41)
(7)
(194)
(43)
(1)
(6)
(376)
120
-
-
(4.501)
(46.658)
(7.334)
(2.066)
(609)
(938)
(363)
(5.725)
(596)
(29)
(45)
(6.023)
(258)
(24)
-
-
(282)
Total da depreciação/amortização acumulada
(69.472)
(5.817)
120
-
(75.169)
Imobilizado e intangível líquido
206.496
(5.483)
(182)
-
200.831
Custo
Fazendas
Edificações - usinas
Instalações industriais - usinas
Esmagadora - Iraquara e SLG
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
Implementos agrícolas
Ferramentas
Veículos
Computadores e periféricos
Sistema de comunicação
Benfeitorias - obras civis
Núcleo de Produção Santa Clara – NPSC
Adiantamentos para inversões fixas
Imobilizações em andamento - Esmagadora
Tocantins
Intangível
Intangível
Baixas Transf. 30/09/2010
31
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
12. DIFERIDO
Controladora
Custo
Despesas administrativas
Despesas tributárias
Resultado financeiro
Outros
Total do diferido
24.507
130
69
293
24.999
30/09/2010
Amortização
acumulada
(8.146)
(61)
(34)
(41)
(8.282)
30/06/2010
Líquido
16.361
69
35
252
16.717
Líquido
16.974
72
36
260
17.342
Consolidado
Custo
Despesas administrativas
Despesas tributárias
Resultado financeiro
Parceria agrícola
Outros
Total do diferido
27.468
140
77
266
293
28.244
30/09/2010
Amortização
acumulada
(8.905)
(64)
(36)
(69)
(40)
(9.114)
30/06/2010
Líquido
18.563
76
41
197
253
19.130
Líquido
19.249
81
42
204
260
19.836
Despesas administrativas - referem-se a diversos gastos (salários, encargos sociais,
depreciações de bens, serviços prestados, etc.) ocorridos na Companhia e em suas empresas
controladas, durante o período em que as mesmas se encontravam em fase pré-operacional.
A Administração da Companhia decidiu optar pela permissão prevista na Lei no 11.941, de
27 de maio de 2009, mantendo assim o saldo de diferido existente em 31 de dezembro de
2008 até sua completa amortização.
32
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Instituição
financeira
ABN AMRO
De Lange Landem
Fibra
Fibra
Fibra
ABN AMRO
BMG
Bradesco
Outros
Modelo
(a)
(a)
(a)
(a)
(a)
(b)
(b)
(b)
Vencimento
15/08/2010
15/05/2013
15/01/2011
15/07/2011
15/10/2010
12/06/2014
12/06/2014
30/07/2014
-
Controladora
30/09/2010
30/06/2010
339
143
578
3
34.521
8.976
15.625
103
370
306
977
27
36.797
10.097
16.300
339
143
578
4
34.522
8.976
15.636
103
370
306
977
37
36.797
10.097
16.300
-
-
-
13
60.185
64.977
60.198
65.000
(16.526)
(16.911)
(16.539)
(16.934)
43.659
48.066
43.659
48.066
-
Total
Circulante
Não circulante
Consolidado
30/09/2010
30/06/2010
(a) MODERMAQ – TJLP + 2,70% a.a. a TJLP + 2,75% a.a.
(b) CCB – Juros de 120% do CDI
Os financiamentos da modalidade MODERMAQ são garantidos por alienação fiduciária dos
bens e por nota promissória em nome da Companhia, a qual possui obrigação de contratar
seguro dos bens financiados até a quitação total dos financiamentos.
Os empréstimos da modalidade CCB – Cédula de Crédito Bancário estão garantidos por
cessão fiduciária de créditos e hipoteca dos seus parques industriais localizados nas cidades
de Porto Nacional/TO, Rosário do Sul/RS e Floriano/PI e alienação fiduciária da sua planta
esmagadora localizada na cidade de Iraquara/BA.
Os vencimentos a longo prazo têm a seguinte composição:
Vencimento
2011
2012
2013
2014
Total
Controladora/Consolidado
30/09/2010
30/06/2010
3.951
15.803
15.728
8.177
43.659
8.532
15.728
15.664
8.142
48.066
33
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
14. ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
Refere-se ao saldo do pagamento antecipado efetuado em 07 de dezembro de 2007 pela
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para a retirada de biodiesel. Com a conclusão do
processo de perícia atualmente em curso, conforme mencionado na nota no 6, relativamente
ao processo movido contra a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, deverá ser definido
também o tratamento a ser dispensado a esse adiantamento.
15. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
Controladora
30/09/2010
30/06/2010
INSS
FGTS
Provisões e encargos
Outras obrigações
Total
Circulante
Não circulante
Consolidado
30/09/2010
30/06/2010
3.079
84
2.807
279
6.249
(4.445)
3.424
112
2.864
137
6.537
(4.564)
3.089
91
2.996
289
6.465
(4.661)
3.487
117
3.026
146
6.776
(4.803)
1.804
1.973
1.804
1.973
O saldo de não circulante refere-se a parcelamento de INSS, em 60 parcelas mensais e
sucessivas a partir de junho de 2009 e estão submetidas à atualização monetária com base na
SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia.
16. OBRIGAÇÕES FISCAIS
Controladora
30/09/2010
30/06/2010
PIS
COFINS
ISS
INSS retido
ICMS
PIS/COFINS/CSLL
CSLL estimativa
IRPJ estimativa
IRRF
Total
Circulante
Não circulante
Consolidado
30/09/2010
30/06/2010
67
120
626
144
222
112
19
41
92
1.873
82
222
206
179
831
280
132
626
148
222
112
41
179
831
254
94
1.873
82
222
230
1.310
2.516
2.571
3.765
(1.310)
(1.988)
(2.571)
(3.237)
-
528
-
528
34
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
17. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
Refere-se à provisão para fazer face às ações trabalhistas movidas por ex-empregados, ações
cíveis e ações administrativas lavradas contra a Companhia e suas controladas, determinadas
com orientação de seus assessores jurídicos.
A provisão para contingências da Companhia e suas controladas apresentaram a seguinte
movimentação durante o trimestre findo em 30 de setembro de 2010:
Controladora
Causas
Fiscais
Cíveis
Trabalhistas
Total
Saldo
30/06/2010
Adições
361
30
1.784
2.175
Reversões
-
(96)
(96)
Saldo
30/09/2010
361
30
1.688
2.079
Consolidado
Causas
Fiscais
Cíveis
Trabalhistas
Total
Saldo
30/06/2010
Adições
361
30
2.187
2.578
Reversões
-
(96)
(96)
Saldo
30/09/2010
361
30
2.091
2.482
Os depósitos judiciais da Companhia e suas controladas apresentaram a seguinte
movimentação durante o trimestre findo em 30 de setembro de 2010:
Controladora
Saldo em 30/06/2010
Adições
Reversões
Saldo em 30/09/2010
711
119
(22)
808
Consolidado
735
130
(32)
833
As ações consideradas relevantes pela administração da Companhia são:
35
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras
Ver detalhe na nota explicativa no 6.
Reclamações Trabalhistas – Núcleo de Produção Santa Clara
Em 2 de fevereiro de 2010, a Companhia foi notificada da existência de demandas
envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício entre os parceiros agrícolas do
Núcleo de Produção Santa Clara e a Buriti Agrícola, controlada da Brasil Ecodiesel.
Atualmente, já foram ajuizadas 307 (trezentas e sete) ações em tramitação na comarca de São
Raimundo Nonato/PI com valor individual estimado em R$ 100 mil. A administração da
Companhia não visualiza requisitos caracterizadores da relação de emprego, notadamente a
subordinação jurídica, uma vez que não há ingerência da Companhia no desenvolvimento da
atividade pelos parceiros rurais. A Companhia possui ainda, com cada um dos parceiros
rurais, contrato individual de parceria rural, que caracteriza e normatiza as relações que são
desenvolvidas. Não houve ainda nenhuma decisão em nenhum dos processos. Em 2006, em
processos semelhantes, a Companhia obteve sucesso, tendo sido os pleitos indeferidos. Em
agosto de 2010 foi efetuada inspeção judicial no Núcleo de Produção Santa Clara, sendo que
o auto de inspeção judicial é, ao nosso entender, favorável à Companhia. Em setembro de
2010 foram efetuadas as últimas audiências. Os autos serão encaminhados à Procuradoria do
Trabalho da 22ª Região para elaboração de parecer. Posteriormente os autos serão conclusos
para sentença. Ante o exposto, a Companhia e seus assessores jurídicos entendem como
possíveis às chances de perda da referida lide, portanto não foi registrada nenhuma provisão
nas Informações Trimestrais.
Reclamações Trabalhistas – Marcos César de Morais
Em 17 de março de 2009, a Companhia foi notificada da existência da demanda pelo
descumprimento de cláusula contratual com Marcos César de Morais no montante de
R$ 5.000 (valor atual de R$ 7.000). No segundo trimestre de 2010 a Companhia foi derrotada
em 1ª instância e procedeu ao recurso. Atualmente os autos estão aguardando julgamento do
recurso ordinário interposto pela Companhia. Mesmo tendo perdido o processo em 1ª
instância, a Companhia e seus assessores jurídicos entendem que a possibilidade de perda
desse processo é possível.
36
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
18. TRANSAÇÕES QUE NÃO AFETARAM O CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
A seguir relacionamos as transações no período que não afetaram o caixa e equivalentes de
caixa:
Controladora e Consolidado
30/09/2010
30/06/2010
30/09/2009
30/06/2009
4.253
4.253
-
-
-
-
19.861
19.861
-
-
55.844
55.844
-
-
2.654
2.654
Compensação de impostos a pagar com impostos a
recuperar – IRPJ e CSLL
Provisão para ajuste ao valor de mercado revertida
contra os estoques
Aumento de capital com reversão de empréstimos
Aumento de capital com contas a pagar de gastos para
captação de recursos
19. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia realiza operações e negócios com partes relacionadas no curso normal de suas
atividades, de acordo com as condições determinadas entre as partes.
As principais transações com partes relacionadas são:
Transação
Adiantamentos para futuro aumento de capital (a)
Controladora
30/09/2010
30/06/2010
12.084
11.123
(a) Conforme detalhado na nota explicativa no 9.
Os adiantamentos para futuro aumento de capital estão contabilizados no ativo não circulante
realizável a longo prazo.
A Companhia possui aplicações financeiras e empréstimos e financiamentos com seus
investidores indiretos Banco Fator, Banco Fibra, Banco Bradesco e Banco BMG, através do
Neo Biodiesel Fundo de Investimento em Participações, acionista da Companhia, conforme
demonstrado nas notas explicativas nos 4, 5 e 13, respectivamente.
Ver ainda a nota explicativa no 22 sobre a remuneração dos administradores.
37
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
20. CAPITAL SOCIAL
Em 30 de setembro de 2010 e 30 de junho de 2010, o capital social era R$ 808.213,
representado por 725.248 mil ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, a Companhia homologou 2 aumentos
de capital:

em 25 de junho de 2009 ocorreu seu 1o aumento de capital social, dentro do limite do
capital autorizado, no valor de R$ 104.000, mediante a emissão de 148.571 mil novas
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais foram subscritas ao preço
de emissão de R$ 0,70 por ação. O aumento de capital foi integralizado mediante a
capitalização de aproximadamente R$ 59.000 de créditos financeiros detidos contra a
Companhia e do aporte de R$ 45.000 em moeda corrente nacional;

em 27 de agosto de 2009 a Companhia homologou seu 2o aumento de capital social,
dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 315.256, mediante a emissão de
450.366 mil novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais foram
subscritas ao preço de emissão de R$ 0,70 por ação. O aumento de capital foi
integralizado mediante a capitalização de R$ 124.236 de créditos financeiros detidos
contra a Companhia, dos quais R$ 122.861 referente a empréstimos e financiamentos,
e do aporte de R$ 191.020 em moeda corrente nacional.
Capital social em 31/12/2008
1º aumento de capital
2º aumento de capital
Capital após o aumento
Ações
Valor
126.311
148.571
450.366
725.248
388.957
104.000
315.256
808.213
Após o aumento de capital, o capital social passou a ser de R$ 808.213, representado por
725.248 mil ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, assim distribuídas:
Acionistas
Silvio Tini de Araújo
Bonsucex Holding Ltda.
FIP NeoBiodiesel
Demais acionistas
Total
30/09/2010
Ações
%
30/06/2010
Ações
%
8.238
63.072
88.870
565.068
725.248
8.238
63.072
102.644
551.294
725.248
1,14%
8,70%
12,25%
77,91%
100,00%
1,14%
8,70%
14,15%
76,01%
100,00%
38
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Para viabilizar os processos de aumento de capital, a Companhia incorreu em gastos no valor
de R$ 16.473 referentes a publicações ao mercado, advogados e consultorias. Este último foi
o principal gasto com o processo, totalizando R$ 15.323, sendo R$ 4.531 pagos com ações de
emissão da Companhia, que foi registrado como redutora do capital.
O capital autorizado da Companhia é R$ 1.200.000.
A Companhia poderá aumentar seu capital social até o limite do capital autorizado mediante
a emissão de novas ações ordinárias, debêntures conversíveis em ações e bônus de
subscrição, independentemente de reforma estatutária.
Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será o órgão
competente para deliberar sobre o aumento de capital mediante emissão de ações, sendo o
aumento com integralização em bens submetido à deliberação da Assembléia Geral.
As ações de emissão da Companhia são exclusivamente ordinárias e têm a forma nominativa,
escritural e sem valor nominal.
Fica assegurado aos acionistas, na proporção das ações de que forem titulares, direito de
preferência para subscrição de aumentos de capital.
Do resultado líquido do exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, o
lucro líquido terá a seguinte destinação:
a) 5% serão aplicados na constituição de Reserva legal, a qual não poderá exceder 20% do
capital social;
b) 25% do lucro líquido de cada exercício será distribuído como dividendos obrigatórios,
nos termos do artigo 202, da Lei 6.404/76.
Caso, após as deduções previstas acima, ainda haja saldo, o mesmo ficará à disposição da
Assembléia para destinação.
21. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Em atendimento à Deliberação CVM no 566 e Instrução CVM no 475, ambas emitidas em 17
de dezembro de 2008, a Companhia e suas controladas efetuaram avaliação de seus
instrumentos financeiros.
39
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Considerações gerais
O valor de mercado das disponibilidades (caixa, bancos e aplicações financeiras), o saldo a
receber de clientes no ativo circulante e o passivo circulante aproximam-se do saldo contábil,
em razão do vencimento ocorrer em data próxima à do balanço. O saldo dos financiamentos
é atualizado monetariamente com base em índices e juros variáveis em virtude das condições
de mercado e, portanto, o saldo devedor existente na data do balanço está próximo ao valor
de mercado para operações semelhantes à contratada pela Companhia.
Não é prática da Companhia contratar instrumentos financeiros para fins especulativos.
Em 30 de setembro de 2010 não havia contratos de derivativos financeiros em aberto.
Principais fatores de risco da Companhia:
a) Risco de crédito
Instrumentos financeiros que potencialmente sujeitam a Companhia à concentração
de risco de crédito consistem, principalmente, em saldos em bancos, aplicações
financeiras e contas a receber de clientes. A totalidade do saldo a receber de clientes
é denominada em reais. O saldo das contas a receber está distribuído conforme
detalhado na nota explicativa no 6, sendo aproximadamente 95% das suas vendas de
biodiesel, destinadas para a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. A Administração da
Companhia monitora o risco do saldo a receber de clientes, quando aplicável,
mediante o registro de provisão para créditos de liquidação duvidosa.
b) Taxa de câmbio
A Companhia está exposta a riscos de oscilação nas taxas de câmbio devido à
vinculação do custo dos óleos vegetais ao dólar americano.
c) Mercado futuro de commodities agrícolas
A principal matéria prima da Companhia é o óleo de soja, cujo preço é influenciado
pela Bolsa de Mercadorias de Chicago (Chicago Board of Trade). A Companhia está
exposta a riscos de oscilação nas cotações do óleo de soja e não utiliza atualmente
instrumentos derivativos para mitigar tais riscos, sendo as cotações fixadas
periodicamente diretamente com os fornecedores com os quais possui contrato.
d) Taxa de juros
A Companhia está exposta a riscos normais de mercado em decorrência de mudanças
nas taxas de juros sobre suas obrigações financeiras de curto e longo prazos. Esse
risco é atualmente mitigado em função da Companhia possuir aplicações financeiras.
40
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
Análise de sensibilidade de variações nas taxas de juros
Na data do encerramento do período, conforme determinado pela Instrução CVM no 475, a
Administração da Companhia estimou um cenário provável de variações das taxas CDI. As
taxas foram, conforme determinado pela Instrução CVM 475, estressadas em 25% e 50%
servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente. A tabela abaixo
apresenta um resumo dos cenários estimados pela administração (consolidado), levando-se
em consideração, além do CDI e TJLP, a taxa média ponderada de juros incidentes sobre os
contratos:
Cenário de taxas de juros:
Taxa
CDI
TJLP
Cenários
Possível
Provável
11,14%
9,50%
13,93%
11,88%
Remoto
16,71%
14,25%
Impactos nos cenários das dívidas e das aplicações financeiras em função da alta das taxas:
Operação
Taxa
Provável
Cenários
Possível
Empréstimos e
Financiamentos
Subtotal
CDI
TJLP
59.124
1.061
60.185
60.770
1.086
61.856
62.417
1.112
63.529
140.120
143.511
146.902
1.720
3.438
Aplicações financeiras
Impacto no resultado
Remoto
22. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
Os honorários dos administradores foram fixados pela Ata de Assembléia Geral Ordinária de
26 de abril de 2010, no montante global anual de até R$ 4.950 para a Diretoria, Conselheiros
de Administração e Conselheiros Fiscais, tendo sido definidos para este último grupo a
remuneração anual global de R$ 216. Durante o trimestre e o período de nove meses findos
em 30 de setembro de 2010, foram apropriados, respectivamente, em despesas gerais e
administrativas, os montantes de R$ 870 e R$ 2.604 (R$ 2.113 no período de nove meses,
findo em 30 de setembro de 2009).
41
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
23. IMPOSTOS E DEVOLUÇÕES DE VENDAS
Controladora/Consolidado
30/09/2010
30/09/2009
Impostos sobre vendas
Devoluções de vendas
Incentivo fiscal estadual - ICMS
Total
(74.044)
(1.405)
22.931
52.518
(47.007)
(350)
16.676
30.681
Conforme mencionado na nota explicativa no 3, durante os períodos de nove meses findos em
30 de setembro de 2010 e de 2009, a Companhia registrou receitas de incentivos fiscais nos
montantes de R$ 22.931 e R$ 16.676, respectivamente.
24. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Referem-se a gastos incorridos, provisões realizadas ou receitas obtidas durante o período,
em atividades não relacionadas diretamente com a atividade operacional da Companhia, e
que também apresentam um caráter não recorrente.
Controladora
30/09/2010
Rescisão do contrato de cessão de uso
Cessão de direito de uso
Provisão para ajuste a valor de mercado de grãos
Custo da ociosidade
Perdas em estoques
Provisão para perdas em estoque
Outras
Total
Consolidado
30/09/2009
30/09/2010
30/09/2009
-
(900)
-
(900)
-
37.965
-
37.965
-
(5.015)
-
(5.015)
(13.532)
(15.509)
(13.532)
(15.509)
(928)
-
(928)
(1.874)
-
(1.874)
-
(227)
(35)
(96)
7
(16.561)
16.506
(16.430)
16.548
Cessão de direito de uso
Em 24 de abril de 2009, a Companhia negociou a liquidação dos contratos de disponibilização de
capacidade de produção de biodiesel firmados com a Enguia Gen BA Ltda., Enguia Gen PI Ltda.
e Enguia Gen CE Ltda.
O valor original do contrato era de R$ 40.920, que se encontravam registrados na rubrica de
“cessão de direito de uso” até a data da liquidação do contrato e foi originado pela cessão de
créditos para as empresas supracitadas que a CEMISA Participações Ltda. detinha com a
Companhia.
42
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
A Companhia deveria disponibilizar, proporcionalmente para cada empresa, por um período de
15 anos, a partir de 19 de dezembro de 2007, as seguintes capacidades de produção:
Empresa
Enguia Gen BA Ltda.
Enguia Gen PI Ltda.
Enguia Gen CE Ltda.
Capacidade anual a ser disponibilizada (m3)
17.200
8.000
14.800
40.000
As empresas Enguia Gen PI Ltda., Enguia Gen BA Ltda. e Enguia Gen CE Ltda. tinham a
obrigação de fornecer metanol, óleo vegetal e catalisador para a produção do biocombustível,
bem como assumiam a responsabilidade pelo transporte do biocombustível e todos os custos e
despesas decorrentes de equipamentos para a armazenagem do produto acabado.
O contrato não previa penalidade para a Companhia no caso de seu não cumprimento e, de
acordo com o mesmo, o biodiesel considerar-se-ia entregue quando da sua disponibilização nas
dependências da fábrica.
A baixa desse passivo ocorreria proporcionalmente quando da entrega do biodiesel e/ou em
decorrência do prazo de entrega do biodiesel às empresas Enguia Gen PI Ltda., Enguia Gen BA
Ltda. e Enguia Gen CE Ltda.
A Companhia disponibilizou capacidade para a produção de biodiesel a partir de dezembro de
2007, porém não foi acionada pelas empresas Enguia nesse período. Baseada no contrato, a
Companhia registrou baixa do valor registrado na conta “cessão de direito de uso”, tendo como
contrapartida “outras receitas operacionais” de dezembro de 2007 a março de 2009, no montante
total de R$ 2.955.
Considerando não haver expectativa para utilização de capacidade produtiva pela Enguia, e o
interesse da Companhia em liquidar esse passivo, a administração negociou com a Enguia a
liquidação do contrato de disponibilização de capacidade de produção de biodiesel, registrado no
balanço na data da rescisão pelo montante de R$ 37.282.
Custo da ociosidade
A Companhia tem operado abaixo de sua capacidade de produção. A administração estima como
capacidade ociosa normal o percentual de 50% de sua capacidade instalada. Os custos fixos
referentes à ociosidade que excede 50% de sua capacidade são registrados como outras despesas
operacionais.
43
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
25. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Controladora
30/06/2010
Lucro antes dos impostos
Adições
Resultado da equivalência patrimonial
Outras adições
Total das adições
(-) Compensação de Prejuízos Fiscais
Base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social
15.433
2.189
1.700
3.889
(5.797)
13.525
Imposto de renda e adicional federal antes das deduções legais
(-) Dedução do PAT
Provisão para imposto de renda
3.363
(47)
3.316
(-) Incentivos fiscais - lucro da exploração
(668)
Provisão para contribuição social sobre o lucro
1.217
Até o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, a Companhia apresentou prejuízos fiscais
acumulados no valor de R$ 338.279, para os quais não foi constituído ativo de impostos
diferidos, por não haver histórico de rentabilidade. Devido à ausência de base histórica de
lucratividade, fica prejudicada a determinação da capacidade de geração de benefícios
futuros em bases confiáveis para suportar o registro de impostos diferidos ativos, conforme
exigido pela Instrução CVM no 371, de 27 de junho de 2002.
Os impostos a pagar apurados em 30 de setembro de 2010 foram compensados com os
créditos tributários acumulados de IRPJ e CSLL.
As empresas controladas apresentam prejuízo fiscal ou não possuem atividade operacional
em 30 de setembro de 2010, portanto não tiveram imposto de renda e contribuição social a
pagar.
26. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADA)
Em 30 de setembro e 30 de junho de 2010 a Companhia e suas controladas mantêm cobertura
de seguros em montante considerado suficiente pela Administração para cobrir eventuais
riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades.
44
BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS
VEGETAIS S.A.
27. AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS
Em 11 de outubro de 2010 foi autorizada pela Administração da Companhia a conclusão das
presentes informações trimestrais, estando aprovadas para divulgação.
José Carlos Aguilera
Diretor – Presidente
Eduardo de Come
Diretor Executivo e de RI
Ayla Maria Cândido Vieira
Gerente de Contabilidade
CRC 1CE012737/O “S” SP
__________________________________________________________________________
45