Edital de Concorrência Pública Nacional (SQC) nº 40.10756/2006
Serviços de Consultoria Pessoa Jurídica para a elaboração de metodologia que
permita mensurar, verificar e avaliar os resultados decorrentes de ações de
Eficiência Energética dos Programas de Eficiência Energética – PEE das
concessionárias distribuidoras de eletricidade
Relatório Produto 8
Maio de 2010
Relatório do Produto 6
1
APRESENTAÇÃO
Este oitavo relatório apresenta o produto 8 do Edital de Concorrência Pública Nacional
(SQC) nº 40.10756/2006, objeto de aprovação, pelo CAP, na Reunião nº 42/2008, de 01
de outubro de 2008 - Caso 02, cujo objeto é a Contratação de Serviços de consultoria
para elaboração de metodologia que permite mensurar, verificar e avaliar os resultados
decorrentes de ações de Eficiência Energética das concessionárias distribuidoras de
eletricidade.
O presente relatório visa identificar as oportunidades e prioridades para possíveis ações
visando a atingir-se o objetivo geral deste projeto, inclusive com proposições para o
aperfeiçoamento do marco legal ou a implementação de regulamentações específicas.
.
Relatório do Produto 6
2
SUMÁRIO
1. Introdução ..................................................................................................................................4
2. Implementação da Metodologia de Avaliação dos Resultados do PEE................................5
3. Implementação dos Critérios Técnicos de Julgamento das Propostas do PEE ...................9
4. Implementação de Aprimoramento da Interação entre os Agentes ...................................15
5. ANEXOS ..................................................................................................................................24
Relatório do Produto 6
3
1. Introdução
Conforme descrito no edital desse projeto, o seu objetivo é desenvolver um estudo para
ajudar na definição de metodologia que permita mensurar, verificar e avaliar os
resultados decorrentes de ações de Eficiência Energética dos Programas de Eficiência
Energética – PEE das concessionárias distribuidoras de eletricidade. Esse trabalho
também propõe identificar os critérios técnicos que possam servir para o julgamento das
propostas de projetos de eficiência energética, quando da sua proposição e
desenvolvimento pelas concessionárias distribuidoras de eletricidade, procurando
sempre que possível tratar individualmente cada tipologia de projeto, na medida em que
se trata de formas diferenciadas de se promover a eficiência energética. Esse estudo
deverá também apresentar sugestões para possíveis alterações e/ou adequações dos
dispositivos legais e regulatórios, com vistas ao aprimoramento da interação entre os
agentes relacionados com a temática de eficiência energética (MME, ANEEL, MCT,
PROCEL/Eletrobrás, EPE, concessionárias distribuidoras de energia elétrica etc.), no
que se refere à quantificação, avaliação e publicidade dos resultados projetados e
efetivamente obtidos nos PEE das concessionárias distribuidoras de energia elétrica.
Esse relatório tem como finalidade propor essas alterações ou adequações nesses
dispositivos legais e regulatórios. Para atingir tal objetivo pretende-se apresentar os
instrumentos normativos vigentes relacionados ao PEE e, na seqüência, as sugestões das
possíveis modificações passíveis de serem implementadas. Para facilitar o
desenvolvimento desse produto adotou-se dividir as sugestões dessas alterações legais e
regulatórias nas seguintes esferas de competências:
•
Na implementação de metodologia que permita mensurar, verificar e avaliar os
resultados decorrentes de ações de Eficiência Energética dos PEE das
distribuidoras de eletricidade.
•
Na implementação de critérios técnicos que possam servir para o julgamento das
propostas de projetos de eficiência energética no âmbito do PEE.
•
Na implementação de aprimoramento da interação entre os agentes relacionados
com
a
temática
de
eficiência
energética
Relatório do Produto 6
(MME,
ANEEL,
MCT,
4
PROCEL/Eletrobrás, EPE, concessionárias distribuidoras de energia elétrica
etc.), no que se refere à quantificação, avaliação e publicidade dos resultados
projetados e efetivamente obtidos nos PEE das concessionárias distribuidoras de
energia elétrica.
2. Implementação da Metodologia de Avaliação dos Resultados do PEE
O Programa de Eficiência Energética – PEE é desenvolvido pelas empresas
concessionárias de distribuição de energia elétrica através de recursos obtidos do
consumidor brasileiro via encargo tarifário. As regras e normas para a utilização desses
recursos são estabelecidas pela ANEEL através da Superintendência de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE/ANEEL e está respaldada pelo contrato
de concessão e da legislação pertinente, como por exemplo, a lei 9.991/2000. Conforme
dispõe essa lei, até o final desse ano, as empresas concessionárias ou permissionárias de
energia elétrica devem aplicar o percentual de 0,5% da sua receita operacional líquida
anual em Programas de Eficiência Energética (PEE), segundo regulamento da ANEEL.
A partir de janeiro de 2011 o percentual estava previsto para sofrer uma redução,
passando de 0,5% para 0,25%.
No dia 20 de janeiro de 2010 foi sancionada e publicada a Lei no 12.212 alterando
novamente os percentuais destinados ao PEE pelas empresas distribuidoras de energia
elétrica. Assim, até 31 de dezembro de 2015, os percentuais mínimos serão de 0,50%
(cinqüenta centésimos por cento), tanto para pesquisa e desenvolvimento como para
programas de eficiência energética na oferta e no uso final da energia. No entanto, as
concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica deverão aplicar, no
mínimo, 60% (sessenta por cento) dos recursos dos seus programas de eficiência para
unidades consumidoras beneficiadas pela Tarifa Social.
A Resolução Normativa da ANEEL número 300, de 12 de fevereiro de 2008, estabelece
os critérios para aplicação de recursos em Programas de Eficiência Energética, e dá
Relatório do Produto 6
5
outras providências. No seu artigo segundo fica estabelecido que a metodologia das
avaliações dos resultados dos projetos, tanto do ponto de vista técnico como econômico,
estão contidas no Manual para Elaboração do PEE, conforme a seguinte redação:
“Art. 2º O formato e a metodologia de apresentação dos projetos de eficiência
energética, bem como das avaliações técnico-econômicas inicial e final, devem
observar as orientações contidas no Manual Para Elaboração do Programa de
Eficiência Energética, conforme Anexo desta Resolução.”
Para não permanecer dúvidas em relação à validade desse Manual, o artigo oitavo dessa
Resolução Normativa destaca sua aprovação, conforme a seguinte redação:
“Art. 8º Aprovar o Manual Para Elaboração do Programa de Eficiência Energética, na
forma do Anexo desta Resolução, disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br.”
No entanto, para dar transparência e publicidade a essas instruções e orientações
técnicas e econômicas (incluindo os respectivos critérios), a resolução destaca nos seus
“Considerando” que o referido manual foi objeto de consulta pública, conforme o
seguinte texto:
“Considerando que:
.............................
i)
ii) O Manual para Elaboração do Programa de Eficiência Energética e seus
respectivos critérios foram objeto da Audiência Pública número 039/2007, em caráter
documental, realizada no período de 01 de novembro de 2007 a 15 de novembro de
2007, o que permitiu a coleta de subsídios e contribuições para aperfeiçoamento deste
ato regulamentar, resolve:
...........................”
Assim, fica evidente e claro que a ANEEL possui toda a competência legal para
proceder às modificações que julgar conveniente nos procedimentos e critérios da
Relatório do Produto 6
6
metodologia que permita mensurar, verificar e avaliar os resultados decorrentes de
ações de Eficiência Energética dos PEE das distribuidoras de eletricidade.
Caso a ANEEL julgue pertinente implementar a totalidade ou parte das sugestões
apresentadas nesse projeto no próximo Manual Para Elaboração do Programa de
Eficiência Energética poderá assim proceder, tomando a precaução de antes colocar em
Audiência Pública (documental e/ou presencial) para receber contribuições visando seu
aperfeiçoamento.
Como exemplo de uma Audiência Pública tem-se a tramitação da Audiência Pública
(AP) número 039/2007 realizada apenas em caráter documental, ou seja, não ocorreu
um evento onde os interessados pudessem participar de forma presencial (geralmente na
própria sede da ANEEL, em Brasília) comunicando oralmente suas sugestões e análises
sobre o texto original apresentado pela agência reguladora.
No início desse processo é necessário que o colegiado de diretores da ANEEL concorde
com a realização da AP objetivando o recebimento de contribuições sobre a minuta de
Resolução que estabelecerá nova regulamentação para a avaliação de projetos de
eficiência energética. Nesse momento a tramitação do processo é interna e para
conduzi-la foi nomeado como relator o diretor Dr. José Guilherme Silva Menezes
Senna. Na reunião da diretoria da ANEEL é apresentado, pelo relator, seu relatório e
seu voto favorável, terminando com os seguintes dizeres:
“...decido pela instauração de Audiência Pública, por intercâmbio documental, no
período de 31 de outubro a 9 de novembro, para recebimento de contribuições sobre a
minuta de Resolução Normativa que estabelece alterações no Manual para Elaboração
do Programa de Eficiência Energética e revoga a Resolução nº 176, de 28 de
novembro de 2005”.
Depois de vencida todas as etapas preliminares (estudos técnicos por parte da
SPE/ANEEL, elaboração das minutas do Manual e da nova Resolução Normativa, entre
outros) a ANEEL realizou a Audiência Pública (AP) número 039/2007 disponibilizando
Relatório do Produto 6
7
no seu site as minutas da nova Resolução, do Manual 2008 e do Relatório e Voto do
então relator diretor Dr. José Guilherme Silva Menezes Senna.
Na realidade, a Audiência Pública foi realizada no período de 01 de novembro de 2007
a 15 de novembro de 2007 e na seqüência da tramitação do Processo foi nomeado outro
diretor da agência para acompanhá-lo e, na medida do possível, discutir as principais
questões pertinentes à revisão do Manual e a elaboração da nova Resolução Normativa.
Para esse processo, de número 48500.005480/2007-75 onde os interessados mais diretos
são as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, foi nomeada como nova
relatora a então diretora Dra. Joísa Campanher Dutra Saraiva. O processo em questão
tratava da “Proposta de ato normativo que estabelece critérios para aplicação de
recursos em Eficiência Energética e revoga a Resolução nº 176, de 28 de novembro de
2005”
Essa AP foi realizada no período de 01 de novembro de 2007 a 15 de novembro de
2007, permitindo o recebimento de inúmeras contribuições dos agentes interessados e
suas associações de classe (ABRADEE e demais concessionárias de distribuição de
energia elétrica) totalizando um documento de 74 páginas. A ANEEL através da
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, analisa
todas as contribuições e ao final desse processo emite um “Relatório de Análise das
Contribuições” onde apresenta o nome da empresa ou agente, a sugestão de alteração e
a sua justificativa, caso queira. No mesmo relatório a ANEEL comunica sua aceitação
(total ou parcial) ou recusa da proposta apresentada expondo seus motivos por esse
parecer. Ao final desse relatório, como ilustração, é apresentado um Anexo com o voto
da relatora Dra. Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Relatório do Produto 6
8
3. Implementação dos Critérios Técnicos de Julgamento das Propostas de Projetos
do PEE
Os critérios técnicos para o julgamento das propostas de projetos de eficiência
energética no âmbito do PEE são também são estabelecidos pela ANEEL através da
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética –
SPE/ANEEL.
A Resolução Normativa da ANEEL número 300, de 12 de fevereiro de 2008, estabelece
os critérios para aplicação de recursos em Programas de Eficiência Energética, e dá
outras providências. No seu artigo segundo fica estabelecido que a avaliação inicial dos
projetos, tanto do ponto de vista técnico como econômico, estão contidas no Manual
para Elaboração do PEE, conforme a seguinte redação:
“Art. 2º O formato e a metodologia de apresentação dos projetos de eficiência
energética, bem como das avaliações técnico-econômicas inicial e final, devem
observar as orientações contidas no Manual Para Elaboração do Programa de
Eficiência Energética, conforme Anexo desta Resolução.”
No Manual 2008, página 13 está estabelecida a atual norma referente ao julgamento
inicial das propostas de projetos do PEE. Os projetos são classificados em três
maneiras:
•
Projetos com avaliação inicial detalhada
•
Projetos com avaliação inicial simplificada
•
Projetos sem avaliação inicial
Os Projetos que recebem uma avaliação inicial detalhada são os seguintes: projetopiloto, projeto do lado da oferta, projetos educacionais e projetos de gestão energética,
inclusive Gestão Energética Municipal (GEM).
Relatório do Produto 6
9
Será realizada avaliação inicial simplificada quando se tratar de projeto de grande
relevância, mas com Relação Custo Benefício (RCB) maior que 0,8. Serão considerados
de grande relevância, a critério da ANEEL, projetos com impacto socioambiental
relevante ou que apresentem contribuições claras e significativas para a transformação
do mercado de energia elétrica, estimulando o desenvolvimento e aplicação de novas
tecnologias e a criação de hábitos racionais de uso da energia. A empresa concessionária
deverá justificar a relevância do projeto e as razões pelas quais não atende ao critério de
RCB máximo.
Os projetos sem uma avaliação inicial são aqueles considerados já consagrados,
amplamente realizados pelas concessionárias e/ou empresas de conservação de energia
– ESCOS, com práticas de execução consolidadas e boa previsibilidade nos resultados.
Deverão apenas ser carregados no Sistema de Gestão do PEE (SGPEE) antes do início
de sua execução. Exemplos desses projetos:
•
Residencial Baixa Renda
•
Industrial
•
Comércio e Serviços
•
Poder Público
•
Serviços Públicos
•
Rural
•
Aquecimento Solar
•
Projeto Prioritário.
Serão considerados projetos sem avaliação inicial aqueles em cujas ações principais de
eficiência energética envolvam: substituição de lâmpadas, refrigeradores, chuveiros
elétricos, aparelhos de ar-condicionado tipo janela, chillers e sistemas de força motriz.
A ANEEL procura obedecer ao prazo para avaliação ex-ante de 60 (sessenta) dias para
os projetos que necessitam de uma avaliação detalhada e de 30 (trinta) dias para os
demais (avaliação ex-ante simplificada).
Relatório do Produto 6
10
A figura seguinte apresenta o fluxograma do processo de realização dos projetos desde a
prospecção até o encerramento do projeto e avaliação dos resultados.
Figura 1. Etapas de Realização do Projeto e Avaliação
Relatório do Produto 6
11
Segundo informações da ANEEL, após a vigência da Resolução 300, foram cadastrados
até abril de 2010, 494 projetos das concessionárias distribuidoras de energia elétrica. A
tabela seguinte apresenta o quantitativo desses projetos segundo cada tipologia.
Tabela 1. Projetos do PEE por Tipologia
PROJETOS DO PEE - Resolução ANEEL 300
Item
Tipologia
Total Investido por
Tipologia (R$)
N° de
Projetos
Reais Investidos/Projeto
1
Baixa Renda
767.064.581,60
127
6.039.878,60
2
Aquecimento Solar
63.000.909,30
20
3.150.045,47
3
Co geração
57.425.000,00
4
14.356.250,00
4
Comércio e
Serviços
12.956.683,72
50
259.133,67
5
6
7
Educacional
Gestão Municipal
Industrial
35.650.438,35
3.546.379,59
36.152.084,37
19
4
8
1.876.338,86
886.594,90
4.519.010,55
8
Pelo Lado da
Oferta
2.875.977,70
1
2.875.977,70
9
10
11
12
Projeto Piloto
Poderes Públicos
Residencial
Rural
4.638.860,16
114.804.472,00
6.370.997,74
6.094.182,99
3
130
7
41
1.546.286,72
883.111,32
910.142,53
148.638,61
13
Serviços públicos
100.127.814,80
80
1.251.597,69
1.210.708.382,32
494
2.450.826,68
TOTAL
Desses 494 projetos apenas aqueles referentes às tipologias projeto-piloto, projeto do
lado da oferta, projetos educacionais e projetos de Gestão Energética Municipal,
totalizando 27 ou 5,46% receberam avaliação inicial detalhada. Tais avaliações geram
Notas Técnicas da ANEEL conforme exemplo apresentado no anexo desse relatório.
Relatório do Produto 6
12
Além de ser excessivamente burocrática, a regulamentação anterior a atual Resolução
ANEEL 300 dava uma ênfase até em excesso à avaliação ex-ante dos projetos em
prejuízo de uma avaliação mais criteriosa ou até mais rigorosa dos resultados
efetivamente alcançados (avaliação ex-post). A orientação que a ANEEL almejou
estabelecer para as concessionárias foi de uma redução drástica no número de projetos
avaliados antes de sua implementação, concentrando esforços na fase posterior a
implementação. Percebe-se, pelos números apresentados acima, que por enquanto tal
intenção está ocorrendo na prática. Caso seja revisto esse critério, do ponto de vista
legal, basta que a ANEEL aprove uma Resolução Normativa com essa nova orientação.
É importante destacar que atualmente todos os projetos devem ser acompanhados de um
plano de medição e verificação (M&V), estabelecido previamente pela empresa. Nele
deverão constar a(s) metodologia(s) utilizada(s) do Protocolo Internacional de Medição
e Verificação de Desempenho (PIMVP), ou seja, opção A, B, C e/ou D. No Anexo
desse relatório, têm-se alguns dos projetos registrados pelas empresas concessionárias
junto a ANEEL, após a publicação da Resolução Normativa 300. Na tabela a seguir,
como exemplo, tem-se os projetos referentes a tipologia Aquecimento Solar.
Relatório do Produto 6
13
Tabela 2. Projetos do PEE – Tipologia Aquecimento Solar
Aquecimento Solar
Item
Distribuidora
1
ENERGISA
Paraíba
2
CELPE
3
CELPE
4
CELPE
5
COELBA
6
COELBA
7
COELBA
8
COELBA
9
COELBA
10
COELBA
11
AMPLA
12
AMPLA
13
AMPLA
14
AMPLA
15
AMPLA
16
17
AMPLA
Centrais Elétricas
de Carazinho S/A
18
CEMIG D
19
CEMIG D
20
CEMIG D
Nome do Projeto
Aquecimento Solar para
substituição de chuveiro elétrico
Eficientização do Hospital Maria
Lucinda
Eficientização da Pousada Dom.
Fernando de Noronha
Eficientização das Instalações do
Centro Golfinho Rotador
Aquecimento Solar no Edifício
Residencial Vale do Loire
Aquecimento Solar no Edifício
Residencial RESIDENZA VISTA
REALE
Aquecimento Solar no Asilo Iii
São Francisco
Aquecimento Solar no Palácio de
Ondina
Aquecimento Solar no Edifício
Residencial Amazon
Aquecimento Solar no Hospital
Aristides Maltez
Eficientização Energética Hospital de Guarus
Eficientização Energética Hospital de Macaé
Eficiência Energética - Hospital de
Cantagalo
Eficiência Energética - Hospital de
Aperibé
Eficientização Energética Hospital de Pádua
Eficiência Energética - Hospital
São José de Ubá
Substituição de Chuveiros por
Aquecedores Solares
Eficiência Energética Em
instituições de Longa Permanência
para Idosos - Energia do Bem.
Conviver Solar - Sistemas de
aquecimento Solar para conjuntos
habitacionais
Solar Hospitais Públicos
Relatório do Produto 6
Data Prevista
do Início
2009-05-01
2008-08-01
2008-08-01
2009-09-09
2008-05-05
2009-02-01
2008-05-05
2008-05-05
2009-02-01
2009-02-01
2010-01-18
2010-01-18
2009-11-16
2009-11-09
2010-01-18
2010-01-18
2009-06-01
2009-08-13
2009-12-01
2010-04-01
14
4. Implementação de Aprimoramento da Interação entre os Agentes Relacionados
com o PEE
Essa interação entre os agentes públicos e privados envolvidos com o PEE pode ser
formatada, como proposto nos objetivos do projeto, considerando-se dois vetores:
•
Quantificação e Avaliação dos Resultados
•
Publicidade dos Resultados
Entre os vários agentes públicos envolvidos com o tema “Eficiência Energética” e que
podem se interessar com os resultados do PEE tem-se, além da própria ANEEL: MME,
MCT, EPE, PROCEL e o CONPET. As ESCOS e algumas outras empresas privadas
(fabricantes de equipamentos, empresas de engenharia, etc) e associações de classe se
situam no rol das empresas privadas eventualmente interessadas nos (ou em alguns)
resultados do PEE. As concessionárias distribuidoras de energia elétrica (privadas ou
estatais), são, naturalmente, outro importante núcleo de agentes interessados nesses
resultados. Por último e não menos importante têm-se também as universidades,
institutos de pesquisa, centros de pesquisas, etc.
Como relatado anteriormente, a Resolução Normativa da ANEEL número 300, de 12 de
fevereiro de 2008, no seu artigo segundo, remeteu ao Manual para Elaboração do PEE o
estabelecimento da metodologia de avaliação dos resultados dos projetos, conforme a
seguinte redação:
“Art. 2º O formato e a metodologia de apresentação dos projetos de eficiência
energética, bem como das avaliações técnico-econômicas inicial e final, devem
observar as orientações contidas no Manual Para Elaboração do Programa de
Eficiência Energética, conforme Anexo desta Resolução.” No tópico referente à
“Avaliação Final” dos projetos do PEE, o Manual 2008 do PEE destaca:
“Será aplicada a todos os projetos, após a conclusão da etapa de Medição e
Verificação e submissão dos Relatórios Final e de Auditoria Contábil e Financeira. A
Relatório do Produto 6
15
critério da ANEEL, a avaliação final poderá ser feita após a validação do plano de
M&V. A avaliação dos resultados é uma das principais etapas do processo, onde será
julgado o mérito do projeto no que diz respeito aos resultados alcançados e adequação
dos gastos realizados. Será publicado no Diário Oficial da União, anualmente,
despacho com os projetos concluídos pela Empresa e aprovados pela ANEEL”.
A figura 2 apresenta o fluxograma do processo de realização dos projetos desde a
prospecção até o encerramento do projeto e avaliação dos resultados.
Figura 2. Etapas de Realização do Projeto e Avaliação
Relatório do Produto 6
16
Conforme o atual Manual 2008 do PEE, a energia economizada, medida em MWh/ano,
e a redução de demanda no horário de ponta, medida em kW, são os principais
indicadores quantitativos para projetos de eficiência energética. Os valores deverão ser
levantados por meio de diagnóstico ou pré-diagnóstico e cadastrados no Sistema de
Gestão do PEE (SGPEE). Após a conclusão do projeto, esses valores deverão ser
mensurados por meio de práticas adequadas de medição e verificação (M&V).
As campanhas de medição em projetos de eficiência energética desempenham um papel
fundamental na avaliação das reais reduções de consumo conseguidas com o projeto e
serão o foco da avaliação dos projetos por parte da ANEEL. A proposta para campanhas
de medições deverá ser baseada no Protocolo Internacional para Medição e Verificação
de Performance (PIMVP), que fornece uma visão geral das melhores práticas
atualmente disponíveis para medir e verificar os resultados de projetos de eficiência
energética.
Todos os projetos deverão ser acompanhados de um plano de medição e verificação,
estabelecido pela empresa previamente. Nele deverão constar qual ou quais das quatro
metodologias disponíveis no PIMVP (opções A, B, C ou D) foi ou será escolhida. Esta
escolha deverá ser justificada, além de suas possíveis implicações, como: avaliação das
incertezas associadas ao método escolhido e o impacto do custo dessas ações para o
projeto. Os custos relacionados com as ações de M&V deverão ser previstos na
elaboração do projeto. Quando da avaliação dos resultados do projeto, a ANEEL poderá
solicitar alterações no plano de medição e verificação adotado pela empresa, observando
obviamente a razoabilidade e exeqüibilidade dessas alterações.
A validação dos critérios adotados pela empresa para M&V dos projetos ficará a cargo
da ANEEL, que poderá designar um agente credenciado para realizá-la.
Segundo a atual regulamentação, todos os projetos devem ter sua relação custobenefício (RCB) calculada sob a ótica da sociedade. Se um projeto tiver mais de um uso
final (iluminação, refrigeração,....) cada um desses usos finais deverá ter sua RCB
Relatório do Produto 6
17
calculada. Deverá, também, ser apresentada a RCB global do projeto por meio da média
ponderada das RCBs individuais. Os pesos serão definidos pela participação percentual
da energia economizada em cada uso final. Os projetos devem apresentar, no máximo,
uma Relação Custo-Benefício (RCB) igual a 0,80.
Em projetos que não se aplicam critérios como a RCB, Redução de Demanda de Ponta,
e Energia Economizada, outros parâmetros de M&V serão utilizados, visto que “todos
os projetos deverão apresentar metodologia de avaliação, monitoração e verificação de
resultados” e figuras de mérito para avaliação dos resultados conforme o tipo de
projeto. Projetos Educacionais deverão ser avaliados por meio de técnicas que meçam,
por exemplo, alguns dos aspectos abaixo:
•
Duração dos benefícios
•
Impactos sociais
•
Contribuição para mudança de hábito
•
Contribuição para transformação de mercado
•
Benefícios ao meio ambiente
•
Obtenção de informações confiáveis para planejamento e gestão
•
Abrangência do projeto (quantidade de pessoas beneficiadas)
•
Número de alunos, duração das aulas e avaliação do aprendizado (projetos
educacionais)
Do exposto anteriormente conclui-se que a atual regulamentação do PEE feita pela
agência reguladora estabeleceu as bases importantes para todo o processo de
“Quantificação e Avaliação” de resultados. Naturalmente que num primeiro momento,
mesmo com as sinalizações e orientações traçadas pela ANEEL, diferenças entre
procedimentos metodológicos de M&V poderão ocorrer, mas a medida que a ANEEL
for conduzindo o processo de “Validação”e “Análise”desses resultados, o processo será
aprimorado.
Relatório do Produto 6
18
As sugestões de indicadores de avaliação, a base de dados estruturada e implementada e
o software desenvolvido por esse projeto poderão ajudar a ANEEL nesse trabalho.
A publicidade dos resultados desses projetos, ressalvadas eventualmente algumas
questões de sigilo (se houverem), poderá ser realizada pela própria ANEEL, em seu site.
Outra questão que se coloca é a maneira (ou forma legal e institucional) de aprimorar a
interação entre os vários agentes envolvidos com o PEE. A relação entre a ANEEL e as
empresas concessionárias de distribuição já ocorre naturalmente na forma de ente
regulado e agente regulador. De toda forma, no caso do PEE, percebe-se um canal de
comunicação aberto para a discussão das várias questões gerenciais (técnicas e
financeiras) pertinentes.
No caso particular da divulgação dos resultados do PEE a ANEEL poderia
disponibilizá-los no seu site estabelecendo níveis de acesso diferenciados para os vários
agentes além de, quando for o caso, estabelecer a forma e conteúdo dos dados. Assim,
por exemplo, a concessionária teria acesso a todos os dados e indicadores dos resultados
de seus projetos e a posição relativa do mesmo quando comparado aos demais projetos
das outras distribuidoras. Aos demais agentes envolvidos e a toda sociedade interessada
o acesso provavelmente permitiria análises comparativas dos vários dados e
indicadores, mas sem mencionar o nome das empresas envolvidas. Toda essa restrição
(ou parte dela) poderia ser revista após uma análise jurídica mais consistente sobre a
proibição da divulgação desses dados, ou pelo menos, de parte deles.
Caso haja ainda assim uma necessidade do estabelecimento mais formal de um
mecanismo de interação, para a divulgação dos resultados do PEE, principalmente
envolvendo além da própria ANEEL os agentes públicos, MMmo MME, MCT, EPE,
PROCEL e o CONPET e outros, sugere-se que o MME seja a instituição responsável
pelo planejamento e a coordenação desse mecanismo legal visando estabelecer esse
Fluxo de Informação.
O Decreto n° 5.267, de 9 de dezembro de 2004, regulamentou a atual estrutura do
Ministério de Minas e Energia – MME, instituindo as secretarias de Planejamento e
Relatório do Produto 6
19
Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético é composta dos seguintes
departamentos:
1. Departamento de Planejamento Energético;
2. Departamento de Desenvolvimento Energético; e
3. Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia;
Entre as competências da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético,
descritas no artigo nono do decreto n° 5.267, tem-se:
I - desenvolver ações estruturantes de longo prazo para a implementação de políticas
setoriais;
.............
X - coordenar ações e programas de desenvolvimento energético, em especial nas
áreas de geração de energia renovável e de eficiência energética;
..............
XIII - articular-se com os órgãos e entidades integrantes do sistema energético,
incluídos agentes colegiados, colaboradores e parceiros;
XIV - propor mecanismos de relacionamento com a EPE, orientando diretrizes para a
prestação de serviços ao Ministério e ao setor;
.................
Relatório do Produto 6
20
XVI - funcionar como núcleo de gerenciamento dos programas e projetos em sua área
de competência.
Entre as competências do Departamento de Desenvolvimento Energético, descritas no
artigo onze do decreto n° 5.267, tem-se:
I - coordenar ações e planos estratégicos de conservação de energia;
II - propor requisitos e prioridades de estudos e de desenvolvimento de tecnologias de
conservação da energia à EPE e outras instituições de ensino e pesquisa;
III - promover e coordenar os programas nacionais de conservação e uso racional de
energia elétrica, petróleo e seus derivados, gás natural e outros combustíveis;
IV - promover, articular e apoiar a política e os programas de uso sustentável e
conservação de energia nos espaços regionais de menor desenvolvimento;
................
VI - promover o desenvolvimento e testagem de modelos de eficiência energética e de
usos racionais;
.....................
XIII - apoiar atividades e programas de pesquisa e desenvolvimento de energias
alternativas e das tecnologias associadas, em parceria com a EPE e em articulação com
os órgãos do Ministério, agências reguladoras e demais entidades do setor, em
consonância com as políticas do Ministério da Ciência e Tecnologia;
Ao Secretário e demais dirigentes do MME, conforme artigo vinte e oito do decreto n°
5.267, “incumbe planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a
execução das atividades de suas respectivas unidades e exercer as demais atribuições
que lhes sejam cometidas em regimento interno”.
Relatório do Produto 6
21
Considerando-se as competências da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Energético (SPDE) e notadamente aquelas do Departamento de Desenvolvimento
Energético (DDE) e ainda, as incumbências do Secretário da SPDE e do Diretor do
DDE do MME, propõem-se a criação de um Núcleo de Avaliação e Divulgação dos
Resultados dos Projetos dos Programas de Eficiência Energética – PEE/ANEEL, no
âmbito da Coordenação Geral de Eficiência Energética do DDE.
A seguir, tem-se um exemplo de uma Portaria para a institucionalização desse Núcleo
de Avaliação e Divulgação.
PORTARIA No ..., DE .... DE .......DE .....
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, considerando o disposto nos incisos I, X e
XVI do art. 9º, as atribuições do art. 28 do Decreto no 5.267, de 09 de novembro de
2004, bem como considerando o disposto nos incisos I, IV e VI do art. 11º do mesmo
Decreto, resolve:
Art. 1o Instituir, no âmbito da Coordenação Geral de Eficiência Energética do
Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Energético, um Núcleo de Avaliação e Divulgação dos Resultados
dos Projetos dos Programas de Eficiência Energética – PEE/ANEEL.
Art. 2o Além da ANEEL e do próprio MME, que irá presidi-lo, integrarão esse Núcleo
de Avaliação e Divulgação, as seguintes instituições: MCT, EPE, ANP, um
representante da sociedade e um representante da universidade.
Art. 3o Ao Núcleo de Avaliação e Divulgação dos Resultados dos Projetos dos
Programas de Eficiência Energética – PEE/ANEEL compete:
I – acompanhar a implementação e os resultados dos Projetos dos Programas de
Eficiência Energética – PEE/ANEEL;
Relatório do Produto 6
22
II – estabelecer, com as instituições parceiras do Núcleo, uma sistemática de
obtenção e divulgação dos resultados dos Projetos de Eficiência Energética através de
convênio ou outro instrumento pertinente;
III – implementar, em parceria com tais instituições, indicadores de desempenho e
avaliação dos resultados desses Programas e Projetos de Eficiência Energética;
IV – tornar público, anualmente, esses indicadores de desempenho e avaliação de
resultados.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTINO VENTURA FILHO
Relatório do Produto 6
23
5. ANEXOS
ANEXO 1 - Voto da relatora Dra. Joísa Campanher Dutra Saraiva (Resolução ANEEL
300)
ANEXO 2 - Projetos registrados pelas empresas concessionárias junto a ANEEL, após a
publicação da Resolução Normativa 300 (até abril de 2010)
Relatório do Produto 6
24
ANEXO 1
Voto da relatora Dra. Joísa Campanher Dutra Saraiva.
Relatório do Produto 6
25
Relatório do Produto 6
26
Relatório do Produto 6
27
Relatório do Produto 6
28
Relatório do Produto 6
29
Relatório do Produto 6
30
Relatório do Produto 6
31
ANEXO 2
Projetos registrados pelas empresas concessionárias junto a ANEEL,
após a publicação da Resolução Normativa 300 (até abril de 2010)
Relatório do Produto 6
32
Relatório do Produto 6
33
Baixa Renda
ITEM
EMPRESA DISTRIBUIDORA
NOME DO PROJETO
ANO
PREVISTO
DE INÍCIO
Luz em Conta 2009
2009-08-21
2
3
4
5
6
7
Cia De Energia Elétrica Do Estado Do
Tocantins
Cemar
Cepisa
Coelce
Coelce
Coelce
Cosern
Doação de Equipamentos Eficientes Baixa Renda
Agente Cepisa
Eficientizacao de Consumidores Baixa Renda - Rede Social COELCE
ECOELCE - Troca de Resíduos por Bônus na Conta De Energia
Eficientização de Consumidores Baixa Renda
Projeto Energia Social - Energia Eficiente em Comunidades Baixa Renda
2008-11-21
01-12-2009
2008-08-05
2008-09-09
2009-05-07
2010-01-15
8
Cosern
Projeto Energia Social - Energia Eficiente em Comunidades Baixa Renda
2008-08-18
9
10
11
12
13
14
15
S.A De Eletrificação Da Paraíba
Energisa Paraíba
Energisa Paraíba
Celpe
Ceal
Sulgipe
Sulgipe
Companhia Sul Sergipana De
Eletricidade
Eficiência Energética em Comunidades de Baixa Renda
Eficiência Energética em Comunidades de Baixa Renda
Eficiência Energética em Comunidades de Baixa Renda
Ações em Comunidades Populares do Estado de Pernambuco
Agente CEAL
Saia Dessa Fria – Economize Energia
Economizar Energia É Preservar O Meio Ambiente
2008-05-01
2009-05-01
2008-05-01
2009-05-22
2009-07-01
2008-09-01
2008-09-01
Economizar Energia É Preservar O Meio Ambiente - 2ª Etapa
2009-10-01
1
16
Ações em Comunidades Populares com Venda Subsidiada de Geladeiras, Doação
De Lâmpadas e Troca de Fiação Interna
Ações em Comunidades Populares com Venda Subsidiada de Geladeiras, Doação
de Lâmpadas E Troca de Fiação Interna
17
Coelba
18
Coelba
19
Coelba
Ações em Comunidades Populares com Doação de Refrigeradores e Lâmpadas
2009-08-01
20
Coelba
Doação de Lâmpadas no Centro de Eficiência Energética e Eletricidade da Coelba
2008-06-25
Relatório do Produto 6
2008-04-08
2008-04-08
34
21
Coelba
Ações em Comunidades Populares do Interior do Estado da Bahia
2008-06-20
22
Coelba
Ações em Comunidades Populares com Doação de Refrigeradores e Lâmpadas
2008-03-08
23
Coelba
24
Coelba
25
Coelba
26
Coelba
27
Coelba
Energisa Minas Gerais Distribuidora De
Energia S.A
Energisa Nova Friburgo Distribuidora De
Energia S.A
Companhia Piratininga De Força E Luz
Companhia Paulista De Força E Luz
Companhia Paulista De Força E Luz
Companhia Paulista De Força E Luz
Companhia Paulista De Força E Luz
Companhia Paulista De Força E Luz
Companhia Jaguari De Energia
Companhia Luz E Força De Mococa
Companhia Paulista De Energia Elétrica
Companhia Luz E Força Santa Cruz
Companhia Luz E Força Santa Cruz
Companhia Luz E Força Santa Cruz
Companhia Sul Paulista De Energia
Companhia Nacional De Energia Elétrica
Forca E Luz Coronel Vivida Ltda.
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Ações em Comunidades Populares com Venda Subsidiada de Refrigeradores,
Doação de Lâmpadas e Troca de Fiação Interna
Ações em Comunidades Populares do Estado da Bahia
Ações em Comunidades Populares com Venda Subsidiada de Geladeiras, Doação
de Lâmpadas e Troca da Fiação Interna
Doação de Geladeiras e Lâmpadas para Famílias Inscritas em Programas Sociais
do Governo Federal
Eficientização das Instalações do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães
2008-08-27
2009-02-01
01/02/2009
01-02-2010
2009-11-24
Atendimento Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
2009-10-21
Atendimento Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
2009-10-21
Eficientização Clientes de Baixo Poder Aquisitivo
Eficientização Clientes de Baixo Poder Aquisitivo
Eficientização Clientes de Baixo Poder Aquisitivo
Baixo Poder Aquisitivo 2009/2010
PEE 2009-2012 - Aquecimento Solar e Iluminação
Eficientização Clientes de Baixo Poder Aquisitivo
Eficiência Energética em Comunidades de Baixa Renda
Eficiência Energética em Consumidores de Baixa Renda
Eficiência Energética em Consumidores de Baixa Renda
Atendimento de Clientes em Emergência Social
Projeto Doação de Lâmpadas FC A Consumidores Baixa Renda
Eficiência Energética em Clientes Baixa Renda Rural
Eficiência em Consumidores de Baixa Renda
Residencial Baixa Renda Lâmpadas FC
Residencial – Refrigeração
2008-9 -1
2008-9 -1
2009-04-28
2009-09-29
2009-12-18
2008-9 -1
2009-04-01
2009-04-01
2009-04-01
2009-01-01
2008-08-15
2008-07-14
2009-04-01
2009-01-01
2009-10-01
Relatório do Produto 6
35
45
46
Companhia Força E Luz Do Oeste
Cia Hidroelétrica São Patrício
47
Amazonas Distribuidora De Energia S/A
48
Eletrobrás Amazonas Energia
49
50
51
53
54
Energisa Borborema
Energisa Borborema
Companhia Energética Da Borborema
Energisa Sergipe - Distribuidora De
Energia S/A
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A
55
Empresa Luz E Força Santa Maria S/A
56
Empresa Luz E Força Santa Maria S/A
Projeto de Efientização Energética em Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
2009-11-23
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
Light
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Ampla
Comunidade Eficiente VI
Comunidade Eficiente
ECOAMPLA - Troca De Resíduos - 2a Etapa
Comunidade Eficiente 2010
Atendimento A Comunidades De Baixo Poder Aquisitivo
AMPLA - Caminhos Eficientes Da Energia
Adequação de Instalações Elétricas Residenciais
AMPLA - Caminhos Eficientes Da Energia
Adequação De Instalações Elétricas Residenciais I
Substituição de Geladeiras
Adequação de Instalações Elétricas Residenciais
Substituição de Geladeiras
Adequação de Instalações Elétricas Residenciais
2008-10-27
2008-08-04
2010-01-02
2010-02-08
2008-08-04
2008-08-01
1008-08-01
2008-08-01
2009-06-01
2010-02-01
2010-02-01
2010-09-21
2008-08-01
52
Residencial Baixa Renda Lâmpadas FC
Substituição De Refrigeradores e Lâmpadas
Eficientientização Energéticas nas Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo no
Município de Manaus
Eficientização Energética em Consumidores de Baixa Renda nos Sistemas
Elétricos Isolados do Interior do Estado do Amazonas
Eficiência Energética em Comunidades de Baixa Renda
Eficiência Energética em Comunidades de Baixa Renda
Eficiência Energética em Comunidades de Baixa Renda
2008-06-01
2009-06-01
2008-06-01
Eficientização Energética em Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
2009-01-02
Atendimento a Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
Atendimento a Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
Eficiência Energética de Geladeiras em Consumidores de Baixo Poder Aquisitivo
da Área de Concessão da Santa Maria
2008-04-24
2009-04-28
Relatório do Produto 6
2009-01-01
2008-05-01
2009-08-24
2010-05-01
2009-04-01
36
70
71
72
73
74
75
76
77
Ampla
Ampla
Elektro
Elektro
Elektro
Aes Eletropaulo
Aes Eletropaulo
Aes Eletropaulo
78
Bandeirante
79
Bandeirante
80
Bandeirante
81
Bandeirante
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
Aes Sul
Aes Sul
Aes Sul
Aes Sul
Aes Sul
Aes Sul
Aes Sul
Rio Grande Energia S.A
Rio Grande Energia S.A
Rio Grande Energia S.A
Hidroelétrica Panambi S.A
Muxfeldt Marin E Cia. Ltda
Comunidade Eficiente
Caminhos Eficientes da Energia
Eficiência Energética em Clientes de Baixo Poder Aquisitivo
Eficiência Energética em Clientes de Baixo Poder Aquisitivo - 2009
Eficiência Energética em Clientes de Baixo Poder Aquisitivo - 2010
Residencial Baixa Renda Lâmpadas FC
Programa de Eficiência Energética da AES Eletropaulo
Atendimento a Comunidade de Baixo Poder Aquisitivo
Eficiência Energética em Unidades Consumidoras de Baixo Poder Aquisitivo e
Regularização de Instalações Clandestinas - 2009.
Aquecimento Solar Par Substituição de Chuveiros Elétricos e Eficientização em
Sistemas de Iluminação de Conjunto Habitacional Baixa Renda - "Cezar De Souza
- Blocos K E P" - Mogi Das Cruzes/SP.
Eficiência Energética em Unidades Consumidoras de Baixo Poder Aquisitivo e
Regularização de Instalações Clandestinas.
Aquecimento Solar para Substituição de Chuveiros Elétricos E Eficientização em
Sistemas de Iluminação de Conjunto Habitacional Baixa Renda - "Cezar De
Souza" - Mogi Das Cruzes/SP.
Baixa Renda 2
Baixa Renda 3
Associação Caridade Dr. Victor Lang - Caçapava
Hospital Nossa Senhora Das Graças - Canoas
Hospital de Caridade N S. Auxiliadora - Rosário
Hospital de Caridade Beneficência de Cachoeira Do Sul
Baixa Renda 2
Atendimento Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
Atendimento Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
Atendimento Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
Atendimento A Comunidade de Baixo Poder Aquisitivo
Atendimento Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
Relatório do Produto 6
2008-08-04
2010-02-12
2008-02-22
2009-01-01
2010-01-01
2009-01-01
2009-11-27
2008-08-18
2009-10-13
2009-11-10
2008-06-17
2008-08-10
2008-01-01
2009-10-23
2009-08-01
2009-7 -1
2009-07-01
2009-7 -1
2008-1 -1
2008-7 -18
2009-12-29
2009-01-01
2009-7 -31
2010-01-02
37
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
Empresa Energética De Mato Grosso Do
Sul S.A.
Empresa Energética De Mato Grosso Do
Sul S.A.
Empresa Energética De Mato Grosso Do
Sul S.A.
Empresa Energética De Mato Grosso Do
Sul S.A.
Empresa Energética De Mato Grosso Do
Sul S.A.
Empresa Energética De Mato Grosso Do
Sul S.A.
Empresa Energética De Mato Grosso Do
Sul S.A.
Empresa Energética De Mato Grosso Do
Sul S.A.
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Copel - Dist
Copel - Dist
Copel - Dist
Copel - Dist
Copel - Dist
Copel - Dist
Cooperativa Aliança - Cooperaliança
Companhia Piratininga De Força E Luz
Companhia Piratininga De Força E Luz
Companhia Piratininga De Força E Luz
Cemig D
Kit Economia - Projeto 05
2010-04-06
Kit Economia - Projeto 02
2008-06-01
Kit Economia Região Sul
2009-02-10
Kit Economia - Projeto 04
2010-01-18
Kit Economia - Projeto 06
2010-01-21
Kit Economia - Projeto 01
2008-06-01
Kit Economia - Projeto 03
2009-07-08
Kit Economia Capital
2009-01-15
Atendimento à Comunidade de Baixa Renda
Projeto Luz Em Conta
Atendimento à Comunidade De Baixa Renda
Energia Eficiente Comunidades Carentes Iii
Eficiência Energética. em Áreas Criticas E De Interesse Social
Eficiência Energética em Aldeias Indígenas Do PR
Eficiência Energética. - Comunidades Carentes - Luz Legal
Eficiência Energética - Comunidades Quilombolas
Energia Eficiente em Comunidades Carentes Iv
Substituição de Lâmpadas E Refrigeradores - 2009
Baixo Poder Aquisitivo 2009/2010
Eficientização Clientes de Baixo Poder Aquisitivo
PEE 2009-2012 - Iluminação e Aquecimento Solar
Projeto Conviver Ii
2009-10-1
2010-3 -15
2009-05-01
2008-09-01
2010-01-01
2010-01-01
2009-03-17
2010-05-03
2009-08-01
2009-10-20
2009-10-1
2008-9 -1
2009-12-18
2008-04-01
Relatório do Produto 6
38
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
Cemig D
Cemig D
Cemig D
Cemig D
Caiuá Distribuição De Energia S/A
Empresa De Distribuição. De Energia
Vale Paranapanema S/A
Cooperativa De Eletricidade De Gravatal
- Cergral
Cooperativa De Eletrificação Lauro
Muller - Coopermila
Celesc Distribuição S.A.
Cia Estadual De Distribuição De Energia
Elétrica
Substituição De Autoclaves V
Iluminação Hospitais Ii
Utilização De Aquecimento Solar Em Hospitais E Em Entidades Filantrópicas
Atualização Dos Sistemas De Irrigação Da Agricultura Familiar - Projeto Jaíba
Residencial Baixa Renda Lâmpada FC
2009-09-15
2009-10-15
2008-09-01
2009-03-01
2009-01-01
Residencial Baixa Renda Lâmpada FC
2009-01-01
Substituição de Lâmpadas E Refrigeradores - 2010
2009-09-08
Substituição De Lâmpadas E Refrigeradores - 2010
2009-09-08
PEE Baixa Renda (Calamidade Pública)
2009-07-01
Atendimento Comunidades de Baixo Poder Aquisitivo
2010-03-31
126
Celg
Eficientização das Instalações Elétricas, Sistema de Iluminação e Chuveiro
Elétrico nas Residências de Consumidores de Baixo Poder Aquisitivo
2009-02-01
127
Cooperativa De Eletrificação Braço Do
Norte - Cerbranorte
Substituição de Lâmpadas e Refrigeradores - 2010
2009-09-08
Eficientização das Instalações Do Centro
Companhia Energética de Pernambuco Aquecimento Solar
Golfinho Rotador
Companhia
de
Eletricidade
do
Estado
Aquecimento Solar
nodo
Edifício
Residencial Vale
Item
Distribuidora
Nome
Projeto
5
da Bahia
do Loire
Aquecimento Solar para substituição de
1 Companhia
Energisa Paraíba
de Eletricidade do Estado Aquecimento Solar no Edifício Residencial
chuveiro elétrico
6
da Bahia
RESIDENZA VISTA REALE
2 Companhia Energética De Pernambuco Eficientização do Hospital Maria Lucinda
Companhia de Eletricidade do Estado
Eficientização da Pousada Dom. Fernando De
Companhia
73 da
Bahia Energética De Pernambuco Aquecimento Solar no Asilo Iii São Francisco
Noronha
8 Companhia de Eletricidade do Estado Aquecimento Solar no Palácio de Ondina
4
Relatório do Produto 6
2009-09-09
Data Prevista
do Início
2008-05-05
2009-05-01
2009-02-01
2008-08-01
2008-08-01
2008-05-05
2008-05-05
39
9
10
11
12
13
14
15
da Bahia
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia
Ampla - Energia e Serviços S/A
Ampla - Energia e Serviços S/A
Ampla - Energia e Serviços S/A
Ampla - Energia e Serviços S/A
Ampla - Energia e Serviços S/A
16 Ampla - Energia e Serviços S/A
17 Centrais Elétricas de Carazinho S/A
18 Cemig D
19 Cemig D
20 Cemig D
Aquecimento Solar no Edifício Residencial
Amazon
Aquecimento Solar no Hospital Aristides Maltez
Eficientização Energética - Hospital de Guarus
Eficientização Energética - Hospital de Macaé
Eficiência Energética - Hospital de Cantagalo
Eficiência Energética - Hospital de Aperibé
Eficientização Energética - Hospital de Pádua
Eficiência Energética - Hospital São José de
Ubá
Substituição de Chuveiros por Aquecedores
Solares
Eficiência Energética Em instituições de Longa
Permanência para Idosos - Energia do Bem.
Conviver Solar - Sistemas de aquecimento
Solar para conjuntos habitacionais
Solar Hospitais Públicos
Relatório do Produto 6
2009-02-01
2009-02-01
2010-01-18
2010-01-18
2009-11-16
2009-11-09
2010-01-18
2010-01-18
2009-06-01
2009-08-13
2009-12-01
2010-04-01
40
Co geração
Item
1
2
3
4
Distribuidora
CEMIG D
CEMIG D
CEMIG D
CEMIG D
Nome do Projeto
Cogeração na Agrocity
Cogeração a partir de GAF
Cogeração
Cogeração na Plantar
Relatório do Produto 6
Data Prevista do
Início
2010-01-15
2009-12-21
2009-12-18
2008-09-08
41
Comércio e Serviços
Item
Distribuidora
Nome do Projeto
1
Cia. de Energia Elétrica do Estado do Tocantins
Eficientização Energética no Hospital Dom Orione
2
Companhia Energética de Pernambuco
Eficientização do Diário de Pernambuco
3
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientização Energética da APAE
4
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientizacao nas Instalações da Santa Casa de Misericórdia de Vanenca
5
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientizacao das Instalações do Hospital Geral de Camaçari
6
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientizacao das Instalações da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador - CDL
7
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientizacao das Instalações do Hospital do Exercito
8
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientização Energética das Instalações do Teatro Vila Velha / BA
9
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientizacao Energética das Instalações da Cass H
10
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientizacao Energética das Instalações Do Ile Aiye
11
12
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica LTDA
Eficientizacao das Instalações do Hospital Pro Matre
Eficientização no Hospital Regional São Paulo
Relatório do Produto 6
Data
Prevista
do Início
2008-0915
2008-0801
2008-0502
2010 04
30
2010 04
30
2009-0201
2010 04
30
2009-0201
2009-0201
2009-0201
2010-0331
2009-1242
13
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A
Eficiência Energética no Hospital Evangélico de Vila Velha
14
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A
Eficiência Energética no Hospital Padre Máximo - Venda Nova do Imigrante
15
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A
Eficiência Energética no Hospital Santa Casa De Misericórdia De Vitória
16
Empresa Luz e Força Santa Maria S/A
Implementação de Eficientização Energética em Indústria
17
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
Associação de Amparo a Maternidade e a Infância
18
19
20
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Condomínio Albano Franco
Eficientização de Creches e Instit.Filantrópicas
Eficientização da MSMT- Missão Salesiana de MT
21
22
23
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Policlínica Municipal do CPA 1
Eficietização da Igreja N Senhora Mãe dos Homens
Associação Beneficente de Saúde dos Militares - MT
24
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética em Entidades Assistenciais
25
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética Hospital do Trabalhador
26
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética Complexo Hospital - Hospital Das Clinicas
27
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética Sistema de Sinalização Semafórica de Maringá
28
29
Copel Distribuição S.A.
Copel Distribuição S.A.
Eficientização Energética - Hospital Univ. Lna
Eficientizacao Energética Hospital Evangélico - Curitiba
Relatório do Produto 6
15
2008-0701
2008-0701
2008-0701
2009-1221
2009-1103
2009-0615
2009-10-1
2009-10-1
2009-1001
2010-3 -15
2009-1 -1
2008-1101
2009-1015
2009-1015
2010-0101
2009-1025
2009-1043
30
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética Sistema de Sinalização Semafórica - Cel
31
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética Sistema Sinalização Semafórica - F. Iguaçu
32
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética Hospital Evangélico de Londrina
33
Copel Distribuição S.A.
Eficientização Energética - Hospital Câncer Lna
34
Copel Distribuição S.A.
Eficientização Energética - C. Misericórdia - Cpo
35
Copel Distribuição S.A.
Eficientização Energética No Sesi/Cietep
36
Copel Distribuição S.A.
Eficientização do Condomínio Terminal Rodoviário De Lna
37
Copel Distribuição S.A.
Eficientização Energética - Hosp. Costa Cavalcanti
38
Copel Distribuição S.A.
Eficientização Energética - Santa Casa Curitiba
39
Copel Distribuição S.A.
Eficientização Energética - Hospital Cajuru
40
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética - H. Pequeno Príncipe
41
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética - Hospital N. Senhora Da Luz
42
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética - Hospital Erasto Gaetner
43
44
Copel Distribuição S.A.
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética - Hospital N. Senhora Das Graças
Eficientização Energética - Hospital Cajuru
Relatório do Produto 6
15
2010-0101
2010-0101
2009-1015
2009-1025
2009-1025
2010-0101
2010-0101
2010-0101
2010-0101
2010-0101
2009-1015
2009-1001
2009-1001
2009-1001
2009-1044
45
Copel Distribuição S.A.
Eficientização Energética - Hospital Uem
46
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética - Hospital S. Vicente
47
Copel Distribuição S.A.
Eficientizacao Energética Hospital Bom Jesus
48
Cemig D
Eficientização dos Sistemas de Climatização Ctbc
49
Celesc Distribuição S.A
Hospital Nossa Senhora da Conceição
50
Celesc Distribuição S.A.
Hospital São José
01
2009-1010
2009-1010
2009-1015
2009-1209
2008-1101
2008-1101
Educacional
Item
Distribuidora
Nome do Projeto
1
Coelce - Companhia Energética do Ceara
Coelce Nas Escolas
Relatório do Produto 6
Data
Prevista
do Início
2009-1218
45
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
2008-08Companhia Energética de Pernambuco
Eficientização Do Cefet Petrolina
01
2008-0505
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
A Corrente Da Vida SOS Energia
Ações Educativas Em Comunidades Populares Do 2010-03Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Estado Da Bahia
15
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Educação Com Energia Na Bahia
09/03/2010
Centro De Eficiência Energética E Eletricidade Da 2008-05Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Coelba
05
Companhia Paulista de Força E Luz
CPFL Nas Escolas
2009-12-1
2008-07Centrais Elétricas de Rondônia S/A
Eficiência Energética Itinerante
31
2009-1206
Light Serviços de Eletricidade S.A.
Projeto Educacional Do Museu Da Energia
Projeto De Educação Para O Consumo
2009-03Responsável
15
Ampla - Energia e Serviços S/A
2009-04ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A
ELEKTRO Nas Escolas - 2009
01
2010-0301
ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A
ELEKTRO Nas Escolas - 2010
2009-0801
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Aes Eletropaulo Nas Escolas
2009-07Rio Grande Energia S.A
Caravana Rge- Educando para Eficiência
01
Eficientização Sistema Iluminação Escolas Mun. 2008-07P.Alegre
01
Comp. Est. de Distr. De Energia Elétrica - CEEE-D
2008-0701
Comp. Est. de Distr. De Energia Elétrica - CEEE-D
Eficiência Energética Escolas Estaduais RS
Eficientização Sistema Iluminação Escolas
2008-07Comp. Est. de Distr. De Energia Elétrica - CEEE-D
Munic.STO.Ant.Patrulha
01
Relatório do Produto 6
46
18
Celg Distribuição S/A
Projeto Celg D Nas Escolas
19
Celg Distribuição S/A
Projeto Unidade Móvel De Educação
2009-0201
2009-0302
Gestão Municipal
Item
1
2
Distribuidora
Centrais Elétricas De
Rondônia S.A
Light Serviços De Eletricidade
S.A.
3
Copel Distribuição S.A.
4
Copel Distribuição S.A.
Nome do Projeto
Comunidade de Aprendizado em
Gestão Energética
Projeto de Gestão Energética
Municipal - GEM
Gestão Energética Municipal - 25
Municípios
Gestão Energética Estadual
Relatório do Produto 6
Data Prevista
do Início
01/11/2009
2009-04-24
2009-09-01
2009-09-01
47
Projeto Piloto
Item
Distribuidora
1
COELBA
2
COELBA
3
Ampla
Nome do Projeto
INCENTIVO PARA EFICIENTIZACAO
ENERGETICA RESIDENCIAL E
CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL
EFICIENTIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO
TEATRO CASTRO ALVES
Programa Sustentável de Troca de Resíduos
por Bônu
Data Prevista
do Início
2009-05-06
2008-04-17
2009-01-02
Pelo Lado da Oferta
Item Distribuidora
1
Coelba
Nome do Projeto
Instalação de Gerador Solar Fotovoltaico no Estádio de Futebol Governador Prof. Roberto
Santos visando a injeção de grandes blocos de energia solar fotovoltaica no sistema de
distribuição da COELBA
Relatório do Produto 6
Data prevista
de Início
2009-12-18
48
Industrial
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
Distribuidora
AES SUL Distribuidora
Gaucha de Energia S/A
Rio Grande Energia S.A
Empresa Energética de
Mato Grosso do Sul S.A.
Cemig D
Cemig D
Cemig D
Cemig D
Cemig D
Nome do Projeto
Industrial - Crown Tampas S/A
Eficientização nas Indústrias
Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Eficientização do Sistema de Ar Comprimido da Delp Engenharia Mecânica LTDA
Eficientização do Moinho Sete Irmãos
Eficientização de sistemas de despoeiramento
Eficientização do Sistema de Ar Comprimido da Indústria Santa Clara
Data
Prevista do
Início
2009-5 -2
2008-11-01
2009-08-14
2009-09-14
2009-03-06
2009-11-01
2009-02-19
2008-03-03
Poderes Públicos
Item
1
2
Distribuidora
Companhia Energética do Maranhão
Companhia Energética do Maranhão
3
Companhia Energética do Piauí
4
Companhia Energética do Ceara
5
Companhia Energética do Ceara
Nome do Projeto
Eficiência Energética no Prédio da Procuradoria MA
Eficiência Energética no Fórum de Imperatriz - MA
Eficiência Energética no Prédio do Tribunal De Justiça
Do Piauí
Eficientização Energética da Secretaria Do Meio
Ambiente Do Estado do Ceará - Semace
Eficientização Energética do Hospital De Saúde Mental
De Messejana
Relatório do Produto 6
Data Prevista
do Início
2008-11-01
2008-11-01
2010/04/01
2009-04-01
2009-04-01
49
6
Cosern - Companhia Energética do Rio Grande do Norte
7
Cosern - Companhia Energética do Rio Grande do Norte
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Pernambuco
Companhia Energética de Alagoas
Companhia Energética de Alagoas
20
Companhia Energética de Alagoas
21
Companhia Energética de Alagoas
22
Companhia Energética de Alagoas
23
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
24
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientização Das Instalações Elétricas Da Secretaria
Da Saúde Do Rio Grande Do Norte
Projeto Semáforos a Led - Eficientização Em Sistemas
De Sinalização Semafórica
Eficientização do Hospital Barão De Lucena
Eficientização do Hospital Geral De Prazeres
Eficientização da Sec. De Saúde De Pernambuco
Eficientização do Hospital Regional De Arcoverde
Eficientização do Hospital Jesus Nazareno
Eficientização do Hospital Da Policia Militar - PE
Eficientização do Hospital Oswaldo Cruz
Eficientização da Reitoria Da UPE
Eficientização Cefet PE
Eficientização da Embrapa Semi-Árido
Prédios Públicos da Prefeitura de Chã Preta
Prédios Públicos da Prefeitura de Maragogi
Eficiência Energética nas Unidades dos Prédios Públicos
Da Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto
Eficiência Energética nas Unidades dos Prédios Públicos
da Administração Geral da Prefeitura Municipal de
Viçosa – Al
Prédios Públicos da Prefeitura de Água Branca
Eficientização Energética das Instalações das
Secretarias da Administração do Estado da Bahia SAEB e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte SETRE
Eficientização Energética Das Instalações Do
Departamento de Infra-Estrutura E Transportes Da Bahia
- DERBA
Relatório do Produto 6
2009-12-17
2009-10-01
2008-08-01
2008-08-01
2008-08-01
2008-08-01
2008-08-01
2008-08-01
2008-08-01
2008-08-01
2008-08-01
2008-08-01
2009-08-01
2009-08-01
2009-08-01
2009-08-01
14/09/2009
2008-05-02
2008-05-02
50
25 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
26
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
27
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
28 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
29
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
30
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
31
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
32
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
33
34
35
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
36
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
37
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
38
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
Eficientização Energética das Instalações da Secretaria
da Saúde do Estado Da Bahia - SESAB
Eficientizacao Energética das Instalações da
Superintendência de Construções Administrativas da
Bahia, da Governadoria e da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Combate A Pobreza Plataforma IV do Centro Administrativo da Bahia
Eficientizacao Energética das Instalações do Hospital e
Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Cruz Das
Almas
Eficientizacao das Instalações do Hospital Naval de
Salvador
Eficientizacao em Sistemas de Sinalização Semafórica
em Salvador
Eficientização das Instalações do Secretaria de
Administração do Estado da Bahia e Secretaria do
Trabalho Emprego Renda e Esporte
Eficientização das Instalações do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia
Eficientização das Instalações da Secretaria de Saúde
Do Estado da Bahia
Eficientizacao em Sistemas de Iluminação Semafórica
Eficientizacao em Sistemas de Iluminação Semafórica
Eficientizacao em Sistemas de Iluminação Semafórica
Eficientização em Sistemas de Sinalização Semafórica
em Feira de Santana
Eficientizacao Energética das Instalações do Hospital e
Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Santo
Antonio de Jesus
Eficientizacao Energética das Instalações do Museu De
Relatório do Produto 6
2008-05-02
2008-05-02
2009-02-01
2009-12-28
2009-10-01
2008-05-02
2008-05-02
2008-05-02
2008-05-02
2008-05-02
2008-05-02
2009-08-21
2009-02-01
2009-02-01
51
Arte Moderna do Estado da Bahia - MAM
39
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
40
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
41
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
42
43
44
45
46
Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A
Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A
Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A
Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A
Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Eficientizacao Energética das Instalações Do Teatro Vila
Velha
Eficientizacao Energética das Instalações Do Museu De
Arte Da Bahia - MAB
Eficientizacao Energética das Instalações Da Biblioteca
Central Da Bahia - Biblioteca dos Barris
Eficientização Nas Em De Dona Euzébia
Eficientização Nas Em De Guarani
Eficientização Das Em No Município De Cataguazes
Eficientização Da Em Três Marias (Caic)
Eficientização Da Em Joao Cavalheiro
Eficientização Energética em Escolas Municipais - Nova
Friburgo/RJ
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote3
Eficientização no Poder Público - PEE08-Lote1
Eficientização no Poder Público - PEE08-Lote1
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote1
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote2
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote1
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote4
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote5
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote6
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote7
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote8
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote9
Eficientização no Poder Público - PEE09-Lote10
Eficientização no Poder Público - PEE10-Lote1
Eficientização no Poder Público - PEE08-Lote1
Relatório do Produto 6
2009-02-01
2009-02-01
2009-02-01
2009-07-01
2009-07-01
2009-07-01
2009-07-01
2009-07-01
2009-12-20
2009-08-10
2008-04-01
2008-04-01
2009-1 -1
2009-05-13
2009-6 -24
2009-09-17
2009-9 -18
2009-09-22
2009-09-24
2009-10-19
2009-11-9
2009-12-06
2010-01-18
2008-03-01
52
63
Companhia Paulista de Força e Luz
64
Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A
65
Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A
66
67
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A
68
69
70
71
Espiríto Santo Centrais Elétricas S/A
Light Serviços de Eletricidade S.A.
Light Serviços de Eletricidade S.A.
Light Serviços de Eletricidade S.A.
72
Light Serviços de Eletricidade S.A.
73
74
Light Serviços de Eletricidade S.A.
Light Serviços de Eletricidade S.A.
75
76
Ampla - Energia e Serviços S/A
Ampla - Energia e Serviços S/A
77
78
79
80
81
82
83
84
Ampla - Energia e Serviços S/A
Ampla - Energia e Serviços S/A
Ampla - Energia e Serviços S/A
Ampla - Energia e Serviços S/A
Ampla - Energia e Serviços S/A
Elektro - Eletricidade e Serviços S/A
Elektro - Eletricidade e Serviços S/A
Elektro - Eletricidade e Serviços S/A
Eficientização no Poder Público - PEE10-Lote2
Eficientização Energética do Sistema de Iluminação E
Climatização Projeto “A” - IFS
Eficientização Energética Do Sistema De Iluminação E
Climatização Projeto “A” UFS
Eficiência Energética No Hospital Infantil Nossa Senhora
da Glória de Vitória
Eficiência Energética no Hospital da Policia Militar
Eficiência Energética No Hospital Infantil Nossa Senhora
da Glória de Vitória
Eficiência. Energ. Prédios Públicos - CASS
Eficiência. Energ. Prédios Públicos - FAETEC
Projeto. Piloto Eficiência. Energ. Ginásio Esp. I. São João
Eficiência. Energ. em Sistemas Semafóricos Da Cidade
RJ
Eficientização Energ. Prédios Públicos - Palácio
Guanabara
Eficientização Energ. em Prédios Públicos - UFRJ
Eficientização dos Sistemas De Iluminação e
Climatização
Eficientização da Iluminação e Climatização
Eficientização Energética no Hospital Dr. Sebastião A
Padilha
Eficientização Sistema De Iluminação
Eficientização Sistemas de Iluminação E Climatização
Eficientização Sistemas de Iluminação E Climatização
Eficientização Energ. no CIEP João Baptista Caffaro
Eficiência Energética em Prédios Públicos
Eficiência Energética em Prédios Públicos e SAES
Eficiência Energética no Estádio Municipal De Rio Claro -
Relatório do Produto 6
2010-3 -17
2009-11-03
2009-11-25
2008-07-01
2008-12-17
2008-07-01
2008-10-20
2008-12-15
2009-12-12
2009-05-04
2009-09-04
2008-12-15
2009-10-01
2009-10-01
2009-11-03
2009-10-01
2009-10-01
2009-10-01
2009-11-05
2008-02-22
2009-01-01
2010-01-01
53
85
86
87
88
89
90
91
92
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
93
94
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
95
Empresa Bandeirante Energia S.A
96
Empresa Bandeirante Energia S.A
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
Empresa Bandeirante Energia S.A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
Rio Grande Energia S.A
Rio Grande Energia S.A
Rio Grande Energia S.A
Rio Grande Energia S.A
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
107
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
2010
Hospitais e Prontos Socorros Municipais São Paulo
Prefeitura Municipal de Mauá Hospital Nardini
Edifício Cidade I
Hospital Geral de Itapecerica da Serra
Prefeitura Do Município de Santana de Parnaíba
Eficiência Energética - 200 Escolas
Fde_Secretaria de Educação SP Escolas_ Leste_Oeste
Fde_Secretaria de Educação SP Escolas_ Norte_ Sul
Eficientização. Energética Em 100 Escolas Do Município
De Sã
Eficiência Energética - 100 Escolas
Eficiência Energética em Sistemas de Sinalização
Semafórica São José dos Campos.
Eficiência Energética Em Sistemas De Sinalização
Semafórica Mogi das Cruzes.
Eficiência Energética Em Sistemas De Sinalização
Semafórica - Taubaté.
Praça General Osório - Livramento
PEE Prédio Publico – Pref.Municipal São Borja
PEE Escolas Estaduais 2010 - MT
PEE Escolas Estaduais 2010 - BT
Eficientização No Setor De Poder Público
Eficientização No Poder Público - Fundaparque
Eficientização No Setor De Poder Público - Escolas
Eficientização No Setor De Poder Público - Escolas
Assembléia Legislativa Do Estado De MS
Agência Estadual De Defesa Sanitária, Animal E Vegetal
- IAGRO
Relatório do Produto 6
2009-08-24
2009-04-01
2009-05-15
2009-06-09
2009-06-22
2010-03-26
2008-10-24
2008-10-24
2009-11-06
2009-11-06
2008-08-10
2008-08-10
2008-08-10
2008-5 -2
2009-11-1
2009-11-01
2009-11-1
2008-7 -1
2009-12-17
2009-07-22
2008-7 -22
2010-03-03
2009-07-06
54
108
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
109
110
111
112
113
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Copel Distribuição S.A.
114
Copel Distribuição S.A.
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
Copel Distribuição S.A.
Copel Distribuição S.A.
Copel Distribuição S.A.
Copel Distribuição S.A.
Copel Distribuição S.A.
Copel Distribuição S.A.
Companhia Piratininga De Força E Luz
Companhia Piratininga De Força E Luz
Companhia Piratininga De Força E Luz
Companhia Piratininga De Força E Luz
Companhia Piratininga De Força E Luz
Companhia Piratininga De Força E Luz
Companhia Piratininga De Força E Luz
Comp. Est. De Distr. De Energia Elétrica - CEEE-D
Comp. Est. De Distr. De Energia Elétrica - CEEE-D
Comp. Est. De Distr. De Energia Elétrica - CEEE-D
Projeto De Eficiência Energética Na Secretaria De
Estado De Obras Públicas E De Transportes – SEOP
Projeto De Eficiência Energética Na Secretaria De
Estado De Governo – SEGOV
Eficientização da Prefeitura Municipal de Cáceres- Paço
Eficientização Energética da Casa Civil
Secretaria de Estado de Administração
Eficientização Energética Escolas - Pr -Bt
Eficientização Energética Sistema de Sinalização
Semafórica - Apa
Eficientização Energética do Sistema De Sinalização
Semafórica - Rol
Eficientização Energética Sistema Semafórico- Sjp
Eficientização Energética Sistema Semafórico
Eficientização Energética - Sistema Semafórico
Eficientização Energética Escolas Estaduais
Eficientização Energética Escolas Municipais
Eficientização No Poder Público - PEE09-Lote2
P0016 - Eficientização No Poder Público - PEE10
Eficientização No Poder Público - PEE08-Lote1
Eficientização No Poder Público - PEE09-Lote3
Eficientização No Poder Público - PEE10-Lote1
Eficientização No Poder Público - PEE10-Lote 2
Eficientização No Poder Público - PEE09-Lote1
Eficientizar Sistema Iluminação Palácio Piratini
Eficientização Sist. Iluminação de Prédios Policia Civil
Eficientização Sist.Ilum. Prédios Secretaria da Fazenda
Relatório do Produto 6
2009-01-27
2009-01-27
2009-10-1
2009-01-01
2009-1 -1
2009-09-01
2010-01-01
2010-01-01
2010-01-01
2010-01-01
2010-01-01
2009-09-01
2010-01-29
2009-11-05
2010-4 -20
2008-10-01
2009-11-13
2010-02-12
2010-03-05
2009-6 -27
2008-07-01
2008-07-01
2008-07-01
55
Residencial
Item
Distribuidora
1
2
COELBA
Ampla
3
4
Ampla
Ampla
5
Ampla
Nome do Projeto
DOAÇÃO DE LÂMPADAS NO CENTRO DE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ELETRICIDADE DA
COELBA
Eficientização de Chuveiros Elétricos em Residências
ECOAMPLA - Programa Sustentável de Troca de
Resíduos por Bônus de Energia
Distribuição de Lâmpadas junto do Projeto ECOAMPLA
Prog Sustentável Troca de Resíduos por Bônus Conta
de Energia
Data Prevista
do Início
2009-08-21
2009-01-05
2010-02-01
2009-05-02
2010-04-20
Rural
Item
Distribuidora
1
2
3
4
5
6
7
8
S.A de Eletrificação da Paraíba
Energisa Paraíba
Companhia Energética de Alagoas
Companhia Energética da Borborema
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
Nome do Projeto
Eficiência Energética em Processos de Produção
Rural
Eficiência Energética em Processos de Produção Rural
EE nos Sistemas de Irrigação 3 Fazendas Ano III
Eficiência Energética em Processos de Produção Rural
Produtor Luis Henrique Gomes
Irrigação - Claudiomiro da Rosa
Irrigação - Edgar Pozzebon
Irrigante 002/2009 EVANDRO LUIS MEUS DALCIN
Relatório do Produto 6
Data Prevista do
Início
2008-05-01
2008-05-01
2008-05-26
2008-06-01
2010-03-24
2008-8 -1
2008-08-01
2009-7 -1
56
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A
CARLOS FERNANDO EGGERS PIUSSI
Irrigante - MOAREI MOISES P MEZZOMO
Irrigante - Roberto Basso
Irrigação - WALDIR NORBERTO SCHMIDT
IRRIGAÇÃO - TÚLIO LUIZ PEDRON MEZZOMO
Irrigante - Miguel Giorgio da Silva
Irrigante - Miguel Augusto Silva Barbara
Irrigante - Roberto Rizzo Kuhn
Irrigante - Leandro de Souza Martini
Irrigante - Eduardo Cantoni Kasburg
Irrigante - Laudir Jose Reck Junior
PEE Orizicola - Zulma Rodrigues Ancinello
Irrigante - Pedro Monteiro Lopes
Irrigante - Giovani Bordinhão Comis
Irrigante - Sergio Luiz Mallmann
Irrigante - Parceria Ottoni Piffero Monteiro e F.
Produtor Gilberto Pilecco
Irrigante - LUCAS POSSER CAFERATI
Irrigante - MARCELINO BATISTA FANTINEL
Irrigante - Cleomar Jose Guerra Ereno
Milton Milani
Irrigante - Osmar Mezzomo
Irrigação - Pedro Monteiro Lopes
Irrigação - Espólio Adagir Antônio Camponogara
Irrigação - Ari Fernando Foletto
Irrigação - CONDOMINIO AGROPECUÁRIO CEOLIN
Irrigação - Pedro Monteiro Lopes
Irrigação - Espólio Adagir Antônio Camponogara
Irrigação - Ari Fernando Foletto
Irrigação - Condominio Agropecuário Ceolin
Relatório do Produto 6
2009-07-01
2009-7 -1
2008-09-01
2008-8 -1
2008-8 -1
2009-7 -1
2009-7 -1
2009-7 -1
2009-7 -1
2009-7 -1
2009-7 -1
2009-7 -1
2009-7 -1
2009-07-01
2009-7 -1
2009-7 -1
2010-03-29
2009-7 -1
2009-07-01
2009-7 -1
2009-7 -1
2009-07-01
2008-8 -26
2008-8 -1
2008-6 -1
2008-8 -1
2008-08-26
2008-08-01
2008-06-01
2008-08-01
57
39
40
AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
Irrigação - Waldir Norberto Schmidt
Irrigação - Juliano De Campos Bortoluzzi
Centro de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CPAO (Embrapa
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A.
de Dourados/MS)
41
2008-08-01
2008-08-01
2010-04-23
Serviços Públicos
Item
Distribuidora
Nome do Projeto
Eficiência Energética nas Moto bombas Submersas dos
Saaes dos Municípios de Bacabal, Caxias, Codó e Coroatá
EFICIENTIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN
EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA EM ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
EFICIENTIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
1
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
2
COSERN
3
COSERN
4
COSERN
5
Companhia Energética de Alagoas
Projeto de EE nas moto-bomba da CASAL
6
Companhia Paulista de Força e Luz
Eficientização no Serviço Público - PEE09-Lote3
7
8
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
Eficientização no Serviço Público - PEE08-Lote1
Eficientização no Serviço Público - PEE08-Lote1
Relatório do Produto 6
Data
Prevista
do Início
2008-11-1
2009-1217
2009-1217
2009-1217
2010-0115
2009-0810
2008-0401
2008-0358
9
Companhia Paulista de Força e Luz
10
Companhia Paulista de Força e Luz
11
Companhia Paulista de Força e Luz
12
13
Companhia Paulista de Força e Luz
Companhia Paulista de Força e Luz
14
Empresa Luz e Força Santa Maria S/A
15
Light Serviços de Eletricidade S.A.
16
Light Serviços de Eletricidade S.A.
17
Light Serviços de Eletricidade S.A.
18
Light Serviços de Eletricidade S.A.
19
Light Serviços de Eletricidade S.A.
20
Light Serviços de Eletricidade S.A.
21
Light Serviços de Eletricidade S.A.
22
Light Serviços de Eletricidade S.A.
23
24
Light Serviços de Eletricidade S.A.
Ampla Energia e Serviços S/A
01
Eficientização no Serviço Público - PEE09-Lote1
2009-1 -1
2009-09Eficientização no Serviço Público - PEE09-Lote4
24
2010-01Eficientização no Serviço Público - PEE10-Lote1
13
2009-1216
Eficientização no Serviço Público - PEE09-Lote5
Eficientização no Serviço Público - PEE09-Lote2
2009-2 -1
Eficiência Energética Em Instalações Elevatórias E De
2009-05Tratamento De Água - SANEAR
01
2008-1020
Eficiência Energética Hospitais - Santa Casa de M. B. Piraí
2008-1020
Eficiência Energética Hospitais - PAM D. de Caxias
2008-10Eficiência Energética Hospitais - H. Munic. D. de Caxias
20
2008-1020
Eficiência Energética Hospitais - H. Ismélia Silveira
2008-0701
Eficiência Energética em Serviços Públicos - Guaicurus
2008-07Eficiência Energética em Serviços Públicos - André Azevedo
01
Eficiência Energética em Saneamento – Companhia Estadual 2008-11de Águas e Esgoto (CEDAE) Unidade GUANDU
01
2008-0601
Eficiência Energética em Hospitais - HUPE
2009-1016
Eficientização Energ. Hospitais - Moacyr Rodrigues do Carmo
Eficientização Energética em delegacias de polícia
2008-08Relatório do Produto 6
59
25
Ampla - Energia e Serviços S/A
Eficientização do Sistema de Iluminação
26
Ampla - Energia e Serviços S/A
Eficientização Energética no Hospital Antônio Pedr
27
Ampla - Energia e Serviços S/A
Eficientização Energética no Hospital Hélio Montez
28
Ampla - Energia e Serviços S/A
Eficientização dos Sistemas de Iluminação e Climatização
29
Ampla - Energia e Serviços S/A
Eficientização Energética na Escola Andino Xavier
30
Ampla - Energia e Serviços S/A
Eficientização Iluminação no Projeto CRIAM
31
Ampla - Energia e Serviços S/A
Eficientização da Iluminação e Climatização
32
Ampla - Energia e Serviços S/A
33
Elektro - Eletricidade e Serviços S/A
34
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eficientização da Iluminação e Climatização
Eficiência Energética nos SAEs de Porto Ferreira, Araras e
Rio Claro - 2010
CENTRO EST. DE ED. TEC. PAULA SOUZA FATECs e
ETECs
35
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Escolas Municipais de São Caetano do Sul
36
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Real e Benemérita A Portuguesa de Beneficência
37
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Prédios Públicos de Diadema
38
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade São Paulo
Eficiência Energética - Rio Grande da Serra
18
2009-1001
2009-1001
2009-1001
2009-1120
2009-1102
2009-1102
2009-1001
2009-1001
2010-0101
2009-0410
2009-0417
2009-0513
2009-0605
2009-1119
39
Empresa Bandeirante Energia S.A
Eficientização Energética em Santa Casa de Misericórdia São
2008-08-
Relatório do Produto 6
60
José (Soc. Benef. São José)
10
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2008-0810
2010-0322
2009-1 -1
40
Empresa Bandeirante Energia S.A
Eficientização Energética em CIC - Centro de Integração da
Cidadania - Ferraz de Vasconcelos
41
Empresa Bandeirante Energia S.A
Eficientização Energética em Ginásio de Esportes de Poá
42
Empresa Bandeirante Energia S.A
43
Empresa Bandeirante Energia S.A
44
Empresa Bandeirante Energia S.A
Eficientização Energética na APAE-Guarulhos
Eficientização Energética na Associação Beneficente Jesus,
José e Maria - Guarulhos-SP
Eficientização Energética do Centro Social e Esportivo João
Carlos de Oliveira - João do Pulo
45
Empresa Bandeirante Energia S.A
46
Empresa Bandeirante Energia S.A
47
Empresa Bandeirante Energia S.A
Eficientização Energética em APAE -São José dos Campos
48
Empresa Bandeirante Energia S.A
Eficientização Em Hospital Psiquiátrico Francisca Julia
49
Empresa Bandeirante Energia S.A
50
Empresa Bandeirante Energia S.A
51
Empresa Bandeirante Energia S.A
52
Empresa Bandeirante Energia S.A
Eficientização Energética no Lar Vicentino de São Sebastião
Eficientização Energética na Irmandade Santa Casa Coração
de Jesus (Hosp. Clinicas)
Eficientização Energética em Pronto Socorro Municipal de
Taubaté
Eficientização Energética no Ginásio Municipal Ferraz de
Vasconcelos
53
54
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
Associação Beneficente Santa Rosa de Lima Arroio do Tigre
Projeto Escolas MT 2009
Eficientização Energética em APAE – Mogi das Cruzes
Eficientização Energética no Pró Visão-Centro Prev. e
Reabilitação Deficiência da Visão
Relatório do Produto 6
61
55
AES SUL Distribuidora Gaucha de Energia S/A
Projeto Escola BT 2009
56
Rio Grande Energia S.A.
Eficientização no Setor de Serviços Públicos
57
58
Rio Grande Energia S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Eficientização no SAMAE
Eficientização da UNEMAT Cáceres
59
60
61
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Eficientização das Escolas de 1º e 2º grau
Eficientização do Quarto Batalhão da PM de MT
Eficientização da Super. Regional do Trabalho
62
63
64
65
66
67
68
69
70
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A
Companhia PIratininga de Força e Luz
Companhia PIratininga de Força e Luz
Companhia PIratininga de Força e Luz
Eficientização da Policlínica Pascoal Ramos
Eficientização da Policlínica do Verdão
Eficientização da Policlínica Planalto
Eficientização da Policlínica do Coxipó
Eficientização do Pronto Socorro de Cuiabá
Eficientização do Pronto Socorro de Várzea Grande
Eficientização no Serviço Público - PEE08-Lote1
Eficientização no Serviço Público - PEE09-Lote1
Eficientização no Serviço Público - PEE08-Lote1
71
CEMIG D
Eficientização de semáforos do município de Belo Horizonte
72
Comp. Est. de Distr. de Energia Elétrica - CEEE-D
Eficientização do sistema de Iluminação da Brigada
73
Comp. Est. de Distr. de Energia Elétrica - CEEE-D
Eficientização Sistema Iluminação FASE
74
75
Comp. Est. de Distr. de Energia Elétrica - CEEE-D
Comp. Est. de Distr. de Energia Elétrica - CEEE-D
Eficiência Sistema Iluminação FEE
Eficientização Sistema Iluminação Sec.Postos Saúde
Relatório do Produto 6
2009-0101
2008-0609
2008-1201
2009-10-1
2009-1010
2009-10-1
2009-10-1
2009-1001
2009-10-1
2009-10-1
2009-10-1
2009-10-1
2009-10-1
2008-9 -1
2009-2 -1
2008-09 01
2009-0301
2008-0701
2008-0701
2008-0701
2008-0762
76
Comp. Est. de Distr. de Energia Elétrica - CEEE-D
Eficiêntizar Sistema Iluminação Hosp.Sta.Rita
77
Comp. Est. de Distr. de Energia Elétrica - CEEE-D
Eficientização Sistema Iluminação Prédios IGP
78
Comp. Est. de Distr. de Energia Elétrica - CEEE-D
Eficientizar o Sistema Iluminação Casa Menino Jesus Praga
79
Comp. Est. de Distr. de Energia Elétrica - CEEE-D
Eficientização Sistema Iluminação Pref. Municipal Piratini
80
Comp. Est. de Distr. de Energia Elétrica - CEEE-D
Eficientização Sistema Iluminação SUSEPE
Relatório do Produto 6
01
2008-0701
2008-0701
2008-0701
2008-0701
2008-0701
63