Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 4.193
Prefeitura Municipal
Parágrafo único. A Comissão de Residência Médica é a
responsável pelo planejamento, execução, acompanhamento
e avaliação de todo o processo pedagógico do Programa de
Residência Médica.
De 20 de Outubro de 2015.
CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, inciso
I, da Constituição Federal e no art. 10, inciso I, da Lei
Orgânica do Município,
Art. 5º No Programa de Residência Médica será assegurada
bolsa aos profissionais médicos residentes nos termos do art.
4º da Lei Federal nº 6.932/1981, com redação alterada pela
Lei Federal nº 12.514/2011, assim como definido no art. 8º da
Lei Federal nº 12.871/2013, ou por legislação posterior que
modifique o valor da bolsa de estudos, não configurando
qualquer vínculo de trabalho, estatutário ou contratual.
Parágrafo único. O médico residente será filiado ao Regime
Geral de Previdência Social – RGPS – como contribuinte
individual.
D E C R E T A.
Art. 1º Fica criado o Programa de Residência Médica, no
âmbito do Município de Campina Grande, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SMS -,
através de sua Comissão de Residência Médica –
COREME/SMS, com vistas ao aperfeiçoamento progressivo
do padrão técnico-profissional e ao melhoramento funcional
da assistência médica à comunidade.
Art. 2º A Residência Médica constitui modalidade de ensino
de pós-graduação lato sensu destinada a médicos sob a
forma de curso de especialização, caracterizada por
treinamentos em serviços de regime de tempo de dedicação
integral, sob orientação de profissionais médicos de elevada
qualificação ética e profissional da Secretaria Municipal de
Saúde.
Parágrafo único. O Programa de Residência Médica destinase a cursos de aprimoramento de médicos credenciados pela
Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM, com
treinamento nos serviços de saúde, recrutados através de
processo seletivo simplificado público.
Art. 3°A Secretaria Municipal de Saúde somente poderá
oferecer Programas de Residência Médica após o
credenciamento pela Comissão Nacional de Residência
Médica – CNRM, em caráter provisório ou permanente, com o
número de vagas para o primeiro ano de residência (R1),
segundo ano de residência (R2), e demais anos, quando for
necessário para conclusão da especialização, conforme
determinação da referida Comissão Nacional.
Art. 6º A Secretaria Municipal de Saúde deverá instituir,
através de Portaria, a Comissão de Residência Médica –
COREME e suas atribuições no prazo de até 30 (trinta) dias
após a publicação deste Decreto.
Art. 7º Os integrantes da COREME não terão ônus para o
Poder Público Municipal.
Art. 8º O Programa de Residência Médica, regulamentado na
forma deste Decreto, conferirá título de especialista em favor
dos médicos residentes nele habilitados, o qual constituirá
comprovante hábil para fins legais junto ao Sistema Federal
de Ensino e ao Conselho Federal de Medicina.
Art. 9º Para atender às exigências do Programa de
Residência Médica e fazer cumprir qualquer dos dispositivos
deste Decreto, o Município de Campina Grande poderá
buscar firmar convênios, na forma da Lei, com pessoas
jurídicas de direito público ou privado, desde que preenchidos
os requisitos de idoneidade técnica, científica e
administrativa.
Art. 10. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto
correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Art. 11. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 20 de outubro de 2015.
Art. 4º Os candidatos ao Programa de Residência Médica, no
âmbito do Município de Campina Grande, serão selecionados
pela Secretaria Municipal de Saúde através da Comissão de
Residência Médica, por edital próprio, mediante formalização
e em conformidade com o credenciamento da Comissão
Nacional de Residência Médica – CNRM.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
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Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
PORTARIA Nº 0652/2015
PORTARIA Nº 0673/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 262 da
Lei nº 2.378/92 – Estatuto do Servidor,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei
Municipal nº 2.378/92,
RESOLVE
RESOLVE
Prorrogar a Licença com Vencimentos, pelo período de 01
(um) ano, a servidora LUANA COUTO ASSIS, mat. 13965,
ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, lotada na
Secretaria de Saúde, para participar do Programa de
Doutorado de Biochemestry, Doctor of Philosophy oferecido
pela University of Alberta - Faculty of Graduate Studies and
Reserachs, retroativo ao dia 01 setembro do corrente ano.
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem, o
(a) servidor (a) MARISA TORRES DE MOURA AGRA, mat.
13968, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, lotado (a)
Secretaria de Saúde, que se encontrava a disposição do
Governo do Estado da Paraíba, retroativo ao dia 26 de
outubro do corrente ano.
Campina Grande, 30 de novembro de 2015.
Campina Grande, 17 de novembro de 2015.
PORTARIA Nº 0674/2015
PORTARIA Nº 0670/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o artigo 99, Parágrafos 1º e 2º, da Lei
Municipal nº 2.378/92, alterada pela Lei nº 3.516/97,
RESOLVE
Colocar a disposição da Universidade Estadual da
Paraíba - UEPB, SEM ÔNUS para este Município, pelo
período de 01(um) ano, os servidores abaixo relacionados, a
partir do dia 01 de dezembro do corrente ano.
MAT.
1254
4
8450
1000
3
3306
8588
1242
0
6816
9878
4251
NOME
Adalberto
Teixeira
Rodrigues
Antônia Evaristo
de Melo
Carlos Pereira da
Silva
Fabiana de
Almeida Araújo
Giseli Maria
Sampaio de
Araújo
Hipólito de Sousa
Lucena
Maria Anunciada
Travassos de
Melo
Marilene de
Araújo Silva
Marlete da Silva
Correia
CARGO
SEC.
Professor de
Educação Básica 3
SEDUC
Agente de Serviços
Gerais
Agente de Serviços
Gerais
Professor de
Educação Básica 2
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Cabaceiras
- PB, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para esta
Prefeitura, o (a) servidor (a) ANTONIO DE LIRA CAMPOS,
mat. 9204, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado (a) na
Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de dezembro
do corrente ano.
Campina Grande, 03 de dezembro de 2015.
PORTARIA Nº 0677/2015
SEDUC
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei
Complementar nº 045 de 20 de abril de 2010.
SAÚDE
RESOLVE
SEDUC
Designar DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA, exercendo o
Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Jurídico,
Símbolo GP2, para responder pelo Cargo de Provimento em
Comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos Municipais – IPSEM, Símbolo GP1,
durante o período para tratamento de saúde do seu titular, de
14 de dezembro a 28 de dezembro do corrente ano.
Auxiliar de Cultura
SEDUC
Professor de
Educação Física
SEDUC
Assessor
Administrativo III
SAD
Agente Administrativo
SAD
Auxiliar de Cultura
SECULT
Campina Grande, 30 de novembro de 2015.
PORTARIA Nº 0672/2015
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itaporanga
- PB, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para esta
Prefeitura, a servidora SHEILA DE CARVALHO MAIA, mat.
6750, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo,
lotada na Secretaria de Administração, a partir do dia 01 de
dezembro do corrente ano.
Campina Grande, 30 de novembro de 2015.
Campina Grande, 14 de dezembro de 2015.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.11.030/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Agricultura E EMPRESA PAULO
ERNESTO DO REGO FILHO - ME., OBJETO AQUISIÇÃO
DE UM TRATOR DE ESTEIRAS, PARA USO NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA. VALOR: R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e
nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.020/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
20.606.1009.2107/4490.52/000/ 015/GOVERNO FEDERAL.
SIGNATÁRIOS: Fábio Agra de Medeiros Nápoles e Paulo
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
Ernesto do Rego Filho. DATA DE ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2015.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.019/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.019/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público, para conhecimento dos interessados
o
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.019/2015, cujo
OBJETO É EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA
REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CEAI ANTONIO
MARIZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA: 1º Lugar a Empresa SANTA LUZIA
ENGENHARIA LTDA. - EPP, com Proposta no Valor de R$
59.361,54 (cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e um
reais e cinquenta e quatro centavos); 2º Lugar a Empresa
POLYEFE CONSTRUÇÕES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA. - EPP, com Proposta no Valor de R$ 60.362,03
(sessenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e três
centavos).
Campina Grande, 26 de novembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.029/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.11.029/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 10:00 horas do dia 05 de janeiro de 2015,
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N°
2.11.029/2015, tipo “MENOR PREÇO”, exclusivo para
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP,
tendo como OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
TANQUES EM AÇO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA
TRATADA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 LITROS
CADA,
PARA
ATENDER
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital.
O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 16 de dezembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.12.016/2015. PARTES:
Secretaria
Municipal
de
Cultura
E
OBJETIVA
TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA - ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
(EQUIPAMENTO) PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX
ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA. VALOR: R$ 13.115,00 (treze mil, cento e
quinze reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N°
2.12.016/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
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alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
13.392.1026.1029/4490.52/000. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz
Cabral e Jefferson Gonçalves Guimarães. DATA DE
ASSINATURA: 15 de dezembro de 2015.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.118/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E JALMAIR ARAÚJO E
NÓBREGA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE IDENTIDADE
ANUAL DO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$ 89.265,00
(oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 2.06.049/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.361.1015.2041/12.365.1015.2042/3390.39/000/008/GOVE
RNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e
Jalmair Araújo e Nóbrega. DATA DE ASSINATURA: 15 de
dezembro de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal De Educação
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PUBLICADO EM 13/11/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2.08.006/2015/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/PMCG E
CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. OBJETO
CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO E
RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS NOS
BAIRROS DE JARDIM PAULISTANO, CRUZEIRO,
CONCEIÇÃO E PRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: REMANEJAMENTO
DE ITENS / ALTERAÇÃO DE VALOR: R$ 10.230,08
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.451.1029.2085
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE
RECURSOS:
000
(RECURSOS
PROPRIOS).
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, I, “B” §§ 1º E 2º, DA LEI Nº
8.666/93, ALTERADA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ AGRA
GOMES DE LIRA E JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA.
ASSINATURA: 11/11/2015.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
RESULTADO DO CHAMAMENTO 001/2015
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE CAMPINA
GRANDE-PB, no uso de suas atribuições legais, informa que
ficam credenciados, nos termos do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO nº 001/2015/SMS, publicado no Diário
Oficial do Estado da Paraíba no dia 12 de Fevereiro de 2015
e no Diário Oficial da União do dia 12 de Fevereiro de 2015,
os Prestadores de Serviços Especializados na área de
Medicina, para fins de atendimento em nível de plantões
médicos, devendo atuar de forma complementar, na Rede
Municipal de Saúde, junto a: Unidade de Pronto
Atendimento de Campina Grande-UPA (24h); Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência de Campina Grande(SAMU-192); Hospital Municipal Dr. Edgley e ao Hospital
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
Municipal Dr. Bezerra de Carvalho (HOSPITAL DA
CRIANÇA), conforme relação abaixo:
1 – Unidade de Pronto Atendimento de Campina GrandeUPA (24h)
Nº
NOME DO PROFISSIONAL
CPF
1
MARIA ISYS PEREIRA TAVARES
012.603.213-04
2
WANESSA PHALEANTE CAMPELO B.
TARGINO
051.417.324-60
Campina Grande-PB, 02 de Dezembro de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE
Presidente da Comissão Especial de Seleção de
Chamamentos Públicos da SMS
Extrato de Rescisão de Contrato
Instrumento: Contrato nº 2.14.031/2014. Partes: Secretaria
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de
Campina
Grande
e
Antonio
Elisio
Cansanção,
Fundamentação: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Da Rescisão Contratual: Ato bilateral, rescisão amigável. Da
Justificativa: Não preenchimento dos requisitos do art. 27, IV
da Lei 8.666/93. Signatários: Geraldo Nobre Cavalcanti e
Antônio Elisio Cansanção. Data de assinatura: 30 de
novembro de 2015.
Geraldo Nobre Cavalcanti
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Extrato de Rescisão de Contrato
Instrumento: Contrato nº 2.14.061/2014. Partes: Secretaria
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de
Campina
Grande
e
Antonio
Elisio
Cansanção,
Fundamentação: Art. 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
Da Rescisão Contratual: Ato bilateral, rescisão amigável. Da
Justificativa: Não preenchimento dos requisitos do art. 27, IV
da Lei 8.666/93. Signatários: Geraldo Nobre Cavalcanti e
Antônio Elisio Cansanção. Data de assinatura: 30 de
novembro de 2015.
Geraldo Nobre Cavalcanti
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16.515/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.532/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A
FINALIDADE DA LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE.
PARA SER UTILIZADO NO: CONTROLE DE ESTOQUE,
CONTROLE DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DE
MEDICAMENTOS,
INCLUINDO
INSTALAÇÃO,
TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO
CONTÍNUA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em
cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na
Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda,
com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos
atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio
de conformidade com o resultado do certame, destinado à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DA
LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE. PARA SER
UTILIZADO NO: CONTROLE DE ESTOQUE, CONTROLE
DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS,
INCLUINDO INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE
TÉCNICO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA Á SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em
favor das empresas: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA
LTDA; com o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais), O valor a ser homologado em consequência deste
torneio licitatório é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
a quem adjudica o objeto da presente licitação por
apresentarem valores compatíveis com os preços praticados
no mercado e atender todas as demais condições
estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com
o Pregão Presencial nº. 16.515/2015 e com o orçamento
básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina
Grande/PB.
Campina Grande/PB, 14 de dezembro de 2015.
Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 14/000586-4 Hospital Barão de Lucena – Recife/PE
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E, AINDA, EM
CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26. “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO
O
INCOMENSURÁVEL
INTERESSE
PÚBLICO,
CONSIDERANDO,
AINDA,
AS
CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE/PMCG, RATIFICA A ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/000586-4 Hospital
Barão de Lucena – Recife/PE, PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 091/2014/ Hospital Barão de Lucena – Recife/PE;
PRATICADO PELO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA –
RECIFE/PE, ANCORADO NA NORMA INSCRITA NO ART.
15, Caput da Lei Nº. 8.666/93, ALTERADA, TENDO COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE BOLSA PARA OSTOMIA INTESTINAL E
OUTROS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, COM A PESSOA
JURÍDICA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA; NO VALOR
GLOBAL DE R$ 460.344,60 (TREZENTOS E SESSENTA
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS), FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2164
–
ELEM.
DESPESA:
3390-30
RECURSOS: 007.
Campina Grande, 15 de dezembro de 2015.
Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.523 /2015.
AT O DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LETRA
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO,
AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À SUPREMACIA DO
INCOMENSURÁVEL
INTERESSE
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO
ÀS
DIVERSAS
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
16.523 /2015 /SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA
MUNICIPALIDADE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE “KIT DE
MONITORIZAÇÃO DO NERVO LARÍNGEO RECORRENTE –
MONOCULAR” PARA A PACIENTE IVANILDA ALVES
MOREIRA, VISANDO SOLUCIONAR A NOTÍCIA DE FATO
Nº 198/2015, OFICIO Nº 1.042/2015/MPPB/PDDS/CG, DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA –
PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E
COLETIVOS DA SAÚDE DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE-PB, EMBASADA NO ART.24, INCISO II DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA:
PROMED MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, NO VALOR
GLOBAL DE R$ 7.990,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E
NOVENTA
REAIS),
CLASSIFICADA
NA
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2178- AÇÕES GERAIS EM ATENÇÃO MAC
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
ELEMENTOS DE
DESPESA: 3390.30; FONTE DE RECURSOS: 007 (SUS).
CAMPINA GRANDE-PB, 14 de Dezembro de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
LEI Nº 6.250
De 17 de Dezembro de 2015.
CRIA O JARDIM BOTÂNICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE faço
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte,
LEI
Art. 1° Fica criado o Jardim Botânico de Campina Grande,
personalidade jurídica de direito público, com prazo de
duração indeterminado, sede e foro nesta Cidade.
Art. 2° A criação do Jardim Botânico de Campina Grande tem
por finalidade a execução de Políticas Públicas Ambientais,
Culturais e Turísticas, além da realização de pesquisas,
programas e projetos de conservação e desenvolvimento da
flora, com ênfase na flora regional, observadas as diretrizes
da Política de Meio Ambiente do Município e resoluções
pertinentes nas esferas Estadual e Federal.
Art. 3º Entende-se como Jardim Botânico a área protegida,
constituída, no seu todo ou em parte, por coleções de plantas
vivas
cientificamente
reconhecidas,
organizadas,
documentadas e identificadas, com a finalidade de estudo,
pesquisa e documentação do patrimônio florístico do país,
acessível ao público, no todo ou em parte, servindo à
educação, à cultura, ao lazer e à conservação do meio
ambiente.
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regional, bem como resguardar espécies econômica e
ecologicamente importantes para a restauração ou
reabilitação de ecossistemas;
III – manter bancos de germoplasma ex situ e
reservas genéticas in situ;
IV – realizar, de forma sistemática e organizada,
registros e documentação de plantas, referentes ao acervo
vegetal, visando à plena utilização para conservação e
preservação da natureza, para pesquisa científica e
educação;
V – promover intercâmbio científico, técnico e
cultural com entidades e órgãos nacionais, internacionais e
estrangeiros;
VI – estimular e promover a capacitação de recursos
humanos.
Art. 5° A gestão do Jardim Botânico incumbirá à
Coordenação de Meio Ambiente – COMEA – vinculada à
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA,
a qual terá as seguintes atribuições:
I – implantar, planejar e administrar o Jardim
Botânico de Campina Grande, e em caráter complementar as
Unidades de Conservação, hortos e viveiros de plantas
pertencentes ao Município;
II – planejar e executar a produção florestal para o
desenvolvimento da arborização urbana e manutenção de
reservas e parques;
III – realizar pesquisas, estudos e experimentos
sobre a flora;
IV – promover atividades sistemáticas de educação
ambiental, associada à proteção e valorização do meio
ambiente.
V – prestar outros serviços relacionados ao fomento
e ao controle da flora;
VI – planejar e executar atividades, programas e
políticas públicas na área de cultura e turismo;
VII – firmar convênios e articular-se com entidades
públicas ou privadas, nacionais,
estrangeiras ou
internacionais, visando aprimorar os recursos técnicos,
operacionais e/ou captação de recursos.
§1º A COMEA deverá utilizar a estrutura física, administrativa
e de pessoal já existente para a consecução dos fins do
Jardim Botânico, enquanto este não dispuser de estrutura
própria e específica.
§2º Outras Secretarias Municipais como Educação, Ciência e
Tecnologia, Cultura, Agricultura e Obras poderão colaborar
na implantação e operacionalização do Jardim Botânico de
Campina Grande, a partir da disponibilização de técnicos,
máquinas e equipamentos, quando solicitados, para
consecução das atividades fins do Jardim Botânico.
Art. 6º O Jardim Botânico de Campina Grande terá como
sede a “Mata do Louzeiro”.
Art. 7° O Jardim Botânico de Campina Grande reger-se-á
pelas disposições da presente Lei, e inserções
complementares que vierem a se fazer necessárias,
devidamente aprovadas por Decreto Executivo.
Art. 4° O Jardim Botânico terá por objetivos:
Art. 8º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
I – promover a pesquisa, a conservação, a
preservação, a educação ambiental e o lazer compatível com
a finalidade de difundir o valor multicultural da flora e sua
utilização sustentável;
II – proteger, inclusive por meio de tecnologia
apropriada de cultivos, espécies nativas e silvestres, ou raras,
ou ameaçadas de extinção, especialmente no âmbito local e
Art. 9º Revogam-se a Lei Municipal nº 4.249, de 15 de Março
de 2000, e quaisquer outras disposições em contrário.
ROMERO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.016/2015
A Comissão Permanente de Licitação através do seu
pregoeiro Oficial Torna público, para conhecimento aos que
possa interessar que o PREGÃO PRESENCIAL Nº
2.05.016/2015, Tipo Menor Preços Por Item, que tem como
objeto: Contratação de Empresa Especializada no
fornecimento de 01(um) veículo Tipo VAN para
atendimento das ações do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único. Foi declarado DESERTO Maiores
informações na Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Rua Silva Jardim, 427, Santo Antonio, Campina
Grande, PB, fone: (83) 3310-6652, no horário de 08h00min as
17h00min ou no pelo e-mail [email protected].
Campina Grande 10 de Dezembro de 2015.
Aurélio Fernandes de Morais
Pregoeiro Oficial
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.015/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.015/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às
10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2016, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo
OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DO QUIOSQUE E CALÇADA EXTERNA DA
PRAÇA JOSÉ FERREIRA NEVES NO CONJUNTO CINZA,
NO BAIRRO CINZA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção
do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.016/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.016/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às
10:00 horas do dia 12 de janeiro de 2016, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo
OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA
IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA E UM
QUIOSQUE NO SANDRA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO
CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à
Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município
de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
Pág. 6
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.017/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.017/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às
10:00 horas do dia 13 de janeiro de 2016, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo
OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DA CALÇADA EM MOSAICO ARTE
DECÓ DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO E RUAS:
MARQUÊS DO HERVAL, MACIEL PINHEIRO, BARÃO DO
ABIAÍ, PEREGRINO DE CARVALHO, VENÂNCIO NEIVA,
MONSENHOR SALES, CARDOSO VIEIRA, SEMEÃO LEAL,
7 DE SETEMBRO, PRAÇA DA BANDEIRA, CONFECÇÃO
DE GRADIL METÁLICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
CAMPO DO GUARANI, CEMITÉRIO DO MONTE SANTO,
ACADEMIA, PRAÇA E RUAS, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações
e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro
São José, no Município de Campina Grande, Estado da
Paraíba.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.018/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.018/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às
10:00 horas do dia 14 de janeiro de 2016, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de
Empreitada por Preço
Unitário, cujo OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE IMPLANTÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: RUA
FRANCISCO LOPES, ROTATÓRIA DO DETRAN, BR 230,
VERDEJANTES, SÍTIO LUCAS E SÍTIO ESTREITO,
BAIRROS - MALVINAS/VERDEJANTES, NO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº
528, Bairro São José, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.013/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.013/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.013/2015,
cujo OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
DAS LAJES DE PROTEÇÃO DOS CANAIS DAS RUAS:
CAICÓ, DR. MOISÉS, MARGARIDA MARIA ALVES E
JABOTICABEIRA NO BAIRRO DAS MALVINAS, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
PARAÍBA, e ADJUDICA seu OBJETO em favor de
MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº 07.766.436/0001-35, com PROPOSTA no VALOR
de R$ 207.901,94 (duzentos e sete mil, novecentos e um
reais e noventa e quatro centavos).
Campina Grande, 09 de dezembro de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.016/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Cultura HOMOLOGA o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.12.016/2015 cujo OBJETO É A
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
(EQUIPAMENTOS) PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX
ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA
OBJETIVA TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA - ME.,
inscrita no CNPJ Nº 10.775.421/0001-48, vencedora do
ITEM 1 com um valor unitário de R$ 780,00 (setecentos e
oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 1.560,00 (um
mil quinhentos e sessenta reais); ITEM 2 com um valor
unitário de R$ 1.570,00 (um mil quinhentos e setenta reais),
perfazendo um valor total de R$ 3.140,00 (três mil cento e
quarenta reais); ITEM 3 com um valor unitário de R$ 185,00
(cento e oitenta e cinco reais), perfazendo um valor total de
R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinqüenta reais); ITEM 4
com um valor unitário de R$ 1.220,00 (um mil duzentos e
vinte reais), perfazendo um valor total de R$ 1.220,00 (um mil
duzentos e vinte reais); ITEM 5 com um valor unitário de R$
1.050,00 (um mil e cinqüenta reais), perfazendo um valor total
de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); ITEM 6 com um valor
unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),
perfazendo um valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais);
ITEM 7 com um valor unitário de R$ 305,00 (trezentos e cinco
reais), perfazendo um valor total de R$ 305,00 (trezentos e
cinco reais), ITEM 8 com um valor unitário de R$ 9,70 (nove
reais e setenta centavos), perfazendo um valor total de R$
1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais). O Valor
GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido
PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 13.115,00 (treze mil cento
e quinze reais).
Campina Grande, 14 de dezembro de 2015.
ANTÔNIO LUIZ CABRAL
Secretário De Cultura
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.049/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E
ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.049/2015 cujo
OBJETO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE IDENTIDADE
ANUAL DO ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da
EMPRESA JALMAIR ARAÚJO E NÓBREGA – ME., inscrita
no CNPJ Nº 22.763.480/0001-85, vencedora do ITEM 1 com
um valor unitário de R$ 18,55 (dezoito reais e cinqüenta e
cinco centavos), totalizando R$ 25.970,00 (vinte e cinco mil
novecentos e setenta reais); ITEM 2 com um valor unitário de
R$ 26,55 (vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos),
totalizando R$ 13.275,00 (treze mil duzentos e setenta e
cinco reais); ITEM 3 com um valor unitário de R$ 16,50
(dezesseis reais e cinqüenta centavos), totalizando R$
4.950,00 (quatro mil novecentos e cinqüenta reais); ITEM 4
com um valor unitário de R$ 14,20 (catorze reais e vinte
Pág. 7
centavos), totalizando R$ 22.720,00 (vinte e dois mil
setecentos e vinte reais); ITEM 5 com um valor unitário de R$
14,20 (catorze reais e vinte centavos), totalizando R$
17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais); ITEM 6 com um
valor unitário de R$ 26,55 (vinte e seis reais e cinqüenta e
cinco centavos), totalizando R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos
e dez reais). O valor GLOBAL a ser HOMOLOGADO e
ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$
89.265,00 (oitenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco
reais).
Campina Grande, 14 de dezembro de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária De Educação
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.048/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E
EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA. - ME. OBJETO É A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ
MOISÉS NETO (TRECHO DA RUA JOSÉ MOISÉS
NETO/ATÉ PAVIMENTO EXISTENTE) NO BAIRRO DE
BODOCONGÓ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: 25.551,52 (vinte e cinco
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois
centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.014/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
15.451.1029.2130/4490.51/000. SIGNATÁRIOS Geraldo
Nobre Cavalcanti e Cristiano Rodrigues da Silva. DATA DE
ASSINATURA: 14 de dezembro de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário De Serviços Urbanos E Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.116/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E EMPRESA DELMIRA
FELICIANO GOMES - ME. OBJETO: REGISTRO PREÇO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR O ARCO DO
PROGRAMA PROJOVEM URBANO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 2.574,76 (dois mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
presente
termo
contratual.
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
(SRP)
Nº 2.06.053/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.366.1016.2062/3390.30/000/013/GOVERNO FEDERAL.
SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Flavio Souza
Maia. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária De Educação
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.056/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.056/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 08:00 horas do dia 28 de dezembro de
Pág. 8
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP)
sob N° 2.14.056/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como
por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LIMPEZA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DEMAIS
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os
valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS”
apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Assessoria Jurídica, referente a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 002/2015 – Processo Administrativo n.º
003.011.IN002/2015, cujo objeto é a Contratação de
assessoria e consultoria técnica especializada em
contabilidade privada por 12 meses. RATIFICO o
procedimento e ADJUDICO em favor da Pessoa Física
LOURIVAL SOUSA MARTINS, inscrita no CNPJ sob o
número 23.560.754/0001-00, com o valor de R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais), tudo devidamente arraigado no que
determina o artigo 25, inciso II, c/c o art. 13, III, da Lei de nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Campina Grande, 20 de novembro de 2015.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.047/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E
NOVORUMO - MOTORES E PEÇAS LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
DUAS
MOTOCICLETAS
125
CILINDRADAS, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO
2015/2015 (MÍNIMO), PARA ATENDER A SECRETARIA DE
SERVIÇOS
URBANOS
E
MEIO
AMBIENTE
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: 12.800,00 (doze mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura do presente termo
contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
2.14.027/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
18.542.1032.2220/4490.52/000/060.
SIGNATÁRIOS: Geraldo Nobre Cavalcanti e Danilo Nunes
Felinto. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2015.
José Marques Filho
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.° 004/2015
Inexigibilidade n.º 002/2015
OBJETO: assessoria e consultoria técnica especializada na
área de contabilidade Privada.
CONTRATADA: LOURIVAL SOUZA MARTINS.
CNPJ. 23.560.754/0001-00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
VALOR TOTAL R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015:
06.000 – Empresa de Urbanização da Borborema –
06.000.04.122.2001.2088
–
Manutenção
atividades
administrativas - 33.90.35 – Serviços de Consultoria – Fonte:
160 – Recursos Próprios.
Signatários: José Marques Filho e Lourival Sousa Martins.
PORTARIA N.º 009/15 – URBEMA
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
O Diretor Presidente da URBEMA – Empresa Municipal de
Urbanização da Borborema, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Estatuto e o Regimento Interno c/c
o art. 51, §1º, da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada.
EXTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.049/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E
MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. – EPP. OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS LAJES DE
PROTEÇÃO DOS CANAIS DAS RUAS: CAICÓ, DR.
MOISÉS, MARGARIDA MARIA ALVES E JABOTICABEIRA
NO BAIRRO DAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 207.901,94
(duzentos e sete mil, novecentos e um reais e noventa e
quatro centavos). VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias,
contados a partir da data de assinatura do presente termo
contratual. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
2.14.013/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.451.1029.2129/4490.51/000.
SIGNATÁRIOS Geraldo Nobre Cavalcanti e José Fernando
Pereira de Lima. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro
de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
DESIGNAR o Servidor PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
para responder formalmente pela Presidência da Comissão
Permanente de Licitação – CPL – a partir desta data e até 31
de outubro de 2016, servindo-lhe de título a presente portaria.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da Exposição de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da
Campina Grande, 03 de novembro de 2015.
José Marques Filho
Diretor Presidente
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.057/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.057/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 08:00 horas do dia 30 de dezembro de
2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
(SRP) sob N° 2.14.056/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo
como por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA PARA AS CRECHE DO MUNICÍPIO
Pág. 9
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
DE CAMPINA GRANDE E DEMAIS SECRETARIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados
na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela
LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à
disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528,
Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado
da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.058/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.058/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2015,
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob
N° 2.14.058/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por
OBJETO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DEMAIS
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os
valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS”
apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE INEXIGIBILIDADE
INSERIDOS ABAIXO
A SECRETARIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE-PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05 DE 05.12.2005 E AINDA EM
CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO
ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES E
CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO, CONSIDERANDO
O
INCOMENSURÁVEL
INTERESSE
PÚBLICO,
CONSIDERANDO
AINDA,
AS
CONCLUSÕES
FORMALMENTE
MOTIVADAS
NO
PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE/PMCG, RATIFICA OS ATOS DE
INEXIGIBILIDADES DA SMS/PMCG, EM CONSONÂNCIA
COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015, PRTICADO
POR ESTA MUNCIPALIDADE, ANCORADO NA NORMA
INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93,
ALTERADA,
PARA
A
CONTRATAÇÃO
DOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA
ÁREA DE MEDICINA, PARA FINS DE ATENDIMENTO EM
NÍVEL DE PLANTÕES MÉDICOS, DEVENDO ATUAR DE
FORMA COMPLEMENTAR, NA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, JUNTO A: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DE CAMPINA GRANDE- (UPA 24H); SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE CAMPINA
GRANDE (SAMU-192) E AO HOSPITAL MUNIKCIPAL DR.
BEZERRA DE CARVALHO (HOSPITAL DA CRIANÇA),
DURANTE O PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2015, TODAS
PESSOAS FÍSICAS REGULARIZADAS POR INTERMÉDIO
DE
ENEXIGIBILIDADE
QUE
SEGUEM
ABAIXO
RELACIONADAS:
1 – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAMPINA
GRANDE- (UPA 24H)
Nº
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
1
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.06.059/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.059/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
2
NOME DO
PROFISSIONAL
MARIA ISYS
PEREIRA TAVARES
WANESSA
PHALEANTE
CAMPELO B.
TARGINO
CPF
Inex.
Proc
.
Valor
012.603.21
3-04
16.5
19
16.5
36
R$
12.096,00
051.417.32
4-60
16.5
20
16.5
37
R$
12.096,00
VALOR TOTAL
R$
24.192,00
DAS FONTES DE RECURSOS:
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2015,
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) sob
N° 2.14.059/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por
OBJETO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
LOCAÇÃO
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DEMAIS
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os
valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS”
apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
Função Programática: 10.302.1011.2168 – Ações de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU
10.302;1011;2169 – Ações de
Unidade de Pronto Atendimento-UPA.
10.302.1011.2171 – Ações do
Hospital Bezerra de Carvalho.
10.302.1011.2178 – Ações
Gerais em Atenção MAC Ambulatorial e Hospitalar.
Código da Despesa:
3390-36
Fonte de Recursos:
000 (Próprio) 007 (SUS)
Campina Grande-PB, 02 de Dezembro de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 16.533/2014
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através da Pregoeira Oficial, convoca oficialmente,
as empresas: BETANIAMED COMERCIAL LTDA MÊS,
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP,
FELIPE RANIER CAVALCANTI SILVA E ORTOSHOP
COMERCIAL LTDA ME, vencedoras do PREGÃO
PRESENCIAL sob N°16.533/2014, tipo “MENOR PREÇO
ÍTEM”, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E
OUTROS
MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO
BÁSICA
DE
SAÚDE,
REFERENTE
EMENDA
24513.574000/1130-15, para assinatura da Ata de Registro
de Preço do mesmo.
Campina Grande, 15 de Dezembro de 2015.
ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ARAUJO
Pregoeira Oficial
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 029/2015
Pág. 10
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 11:00 horas do dia 05 de janeiro de 2016,
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP) sob
N° 2.01.012/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por
OBJETO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os
valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS”
apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.515/2015
PROCESSO Nº. 16.532/2015
O presente EXTRATO tem por objeto o sistema de registro
de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
COM A FINALIDADE DA LICENÇA PARA USO DE
SOFTWARE, de acordo com a especificação NO ANEXO III,
do preço registrado, o quantitativo, a empresa fornecedora e
o nome do representante legal, conforme consta no Anexo
VII, em obediência à ordem de classificação das propostas,
juntamente com a documentação e a proposta de preços
apresentadas, os quais, independentemente de transcrição,
fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrariem.
1) PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - 1° lugar nos
itens: 001, 002, 003, com o valor global de R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais)
Campina Grande, 14 de dezembro de 2015.
Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.01.012/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.01.012/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 08:00 horas do dia 31 de dezembro de
2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP)
sob N° 2.01.012/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como
por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(SOM E ILUMINAÇÃO) PARA ATENDER O GABINETE DO
PREFEITO E DEMAIS SECRETARIA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na
“PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE
CONTRATADA, conforme especificações em planilha do
Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição
dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São
José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba,
no horário comercial.
Campina Grande, 11 de dezembro de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 2.01.013/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.01.013/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.049/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E
MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP. OBJETO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS LAJES DE
PROTEÇÃO DOS CANAIS DAS RUAS: CAICÓ, DR.
MOISÉS, MARGARIDA MARIA ALVES E JABOTICABEIRA
NO BAIRRO DAS MALVINAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 207.901,94
(duzentos e sete mil, novecentos e um reais e noventa e
quatro centavos). VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias,
contados a partir da data de assinatura do presente termo
contratual. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
2.14.013/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.451.1029.2129/4490.51/000.
SIGNATÁRIOS Geraldo Nobre Cavalcanti e José Fernando
Pereira de Lima. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro
de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.027/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Agricultura HOMOLOGA E
ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.027/2015 cujo
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BOMBA INJETORA E
MOTOR DE PARTIDA DA RETROESCAVADEIRA DA NEW
HOLLAND DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da
EMPRESA J ALDY K R PATRICIO - ME, inscrita no CNPJ
Nº 09.156.209/0001-13, vencedora do ITEM 1 com um valor
unitário de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais),
perfazendo um valor total de R$ 6.800,00 (seis mil e
oitocentos reais). O valor GLOBAL a ser HOMOLOGADO e
ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$
6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
Campina Grande, 17 de dezembro de 2015.
FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
Secretaria de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
Processos – 14 a 18 de dezembro de 2015
Pág. 11
2.07.009/2015 cujo OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 70
(SETENTA) CAMAROTES, PARA SEREM UTILIZADOS
DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO “O MAIOR SÃO
JOÃO
DO MUNDO
2016”,
PROMOVIDO
PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. ADJUDICADO em favor da
EMPRESA MEADOW PROMO SERVIÇOS DE EVENTOS E
ESTRUTURAS LTDA – ME., inscrita no CNPJ Nº
11.334.025/0001-48., vencedora do Item 1 com a melhor
oferta de 37 (trinta e sete) unidades de camarotes para a
Prefeitura Municipal de Campina Grande. A oferta GLOBAL a
ser HOMOLOGADA e ADJUDICADA no referido PREGÃO
PRESENCIAL é de 37 (trinta e sete) unidades de camarotes.
Lotação
Processo
Assunto
Nome do
Servidor
Matrícula
Decisão
SEDUC
01.934-15
25/06/15
Implantação da
GAE
Verônica Lima
de Almeida
Caldeira
M.3607
Deferido
SEDUC
02.598-15
17/09/15
Implantação da
GAE
Francineide
França B.de
Carvalho
M.14549
Deferido
SEDUC
03.310-15
30/11/15
Licença Prêmio
Suely de
Aquino Torres
M.3939
Indeferido
SESM
03.069-15
06/11/15
Licença Prêmio
Sandra de
Souza Aguiar
M.3680
Deferido
SESM
03.058-15
06/11/15
Licença Prêmio
Cristina Virgínio
da Silva
M.3068
Deferido
LUIZ ALBERTO LEITE
Secretário De Desenvolvimento Econômico
SESM
03.109-15
11/11/15
Licença Prêmio
Iracema Maria
de Lima
M.14913
Deferido
SESM
03.229-15
23/11/15
Lic.
P/acompanhamento
do cônjuge
Zenaide Felinto
Almeida das
Neves
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.059/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.06.059/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
M.7992
Deferido
SESM
03.059-15
06/11/15
Licença Prêmio
Maedes Valéria
Araujo de
Souza
M.3054
Deferido
SESM
03.024-15
05/11/15
Licença Prêmio
Josicleide
Andrade de
Medeiros
M.14918
Deferido
SAD
03.071-15
09/11/15
Licença Prêmio
Marcelino
Barbosa Veloso
M.4249
Deferido
SECULT
03.359-15
03/12/15
Licença Prêmio
Josenilda
Rodrigues da
Silva
M.8652
Deferido
SEAGRI
03.370-15
04/12/15
Licença Prêmio
Genildo
Nogueira dos
Santos
M.1599
Deferido
Licença Prêmio
Cleane Maria
Ferreira
M.8525
M.6028
Indeferido
03.343-15
01/12/15
SAD
Campina Grande, 18 de dezembro de 2015.
A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGO o
Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.059/2015 e
ADJUDICO seu OBJETO É CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO
NA CRECHE MUNICIPAL ZEFERINA GAUDÊNCIO, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, a Empresa JF. SANTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob N°
19.881.445/0001-56, com PROPOSTA no VALOR de R$
100.234,87 (cem mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta
e sete centavos).
Campina Grande, 10 de dezembro de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Deferido
EXTRATO DE CONTRATO
SESM
03.402-15
14/12/15
Licença Prêmio
Maria do
Socorro
Barbosa
Moreira
GABINETE
03.199-15
19/11/15
13º e Férias
proporcionais
Poliana Raquel
Santana Costa
M.20866
Deferido
SAD
02.032-15
06/07/15
abono de
Permanência
José Farias da
Silva
M.1690
Indeferido
SEDUC
02.844-15
09/10/15
Remoção SEDUC
Para SESM
Marluce Nunes
da Silva
M.7002
Indeferido
SEDUC
02.704-14
10/11/14
abono de
Permanência
Maria Lúcia
Henriques de
Melo Cunha
M.3379
Indeferido
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.009/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.019/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Planejamento e LOJÃO DO
COLEGIAL PAPELARIA LTDA. - EPP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA
ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL PARA
EXECUÇÕES DE AÇÕES E ATIVIDADES DO TRABALHO
TÉCNICO SOCIAL DO MAJOR VENEZIANO I (CR 354.14061), MAJOR VENEZIANO II (CR 354.142-89), MAJOR
VENEZIANO III (CR 354.144-06) E MAJOR VENEZIANO IV
(CR 354.145-11), DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DA PREEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 13.278,60 (treze mil
duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da
data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.031/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações
posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:16.482.1027.2100/3390.30/000/GOVERN
O FEDERAL. SIGNATÁRIOS: André Agra Gomes de Lira e
Noé Soares Correia. DATA DE ASSINATURA: 03 de
dezembro de 2015.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Campina Grande, 18 de dezembro de 2015.
Maria José do Carmo
DRH/SAD
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.503/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.520/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de serviços de gerenciamento de dispensação
fármacos, logística de entrega, central de relacionamento e
monitoramento do munícipe, destinados a atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde de Campina
Grande, pelo período de 12 (doze) meses.
TERMO DE REVOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em
cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na
Lei Federal 8.666/93, cujo objeto do presente processo seria
destinado a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de serviços de gerenciamento de dispensação
fármacos, logística de entrega, central de relacionamento e
monitoramento do munícipe, destinados a atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde de Campina
Grande, pelo período de 12 (doze) meses. RESOLVE,
REVOGAR com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/1993,
o presente Processo Licitatório, em razão de fato
superveniente, haja vista a necessidade ajustes na peça
editalícia e termo de referência.
Campina Grande/PB, 18 de dezembro de 2015.
Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16634/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE "KIT DE BOSENTANA 62,5 MG E
125 MG” PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL EM
CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR DA PACIENTE
FLÁVIA DE SOUZA MEDEIROS, CONFORME OFÍCIO N.
412/2015/GJ/3ªFAZ,
PROCESSO
Nº.
080477254.2015.8.15.0001. VALOR GLOBAL: R$ 9.540,00. PRAZO
CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
16493/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2178. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
LUIS GUSTAVO PIGINI.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16662/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
CUIDADOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME (NUTRI
CARE). OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E FÓRMULAS
ALIMENTARES
PARA
ATENDER
AS
UNIDADES
HOSPITALARES: INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE
ALMEIDA (ISEA); HOSPITAL PEDRO I; HOSPITAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DR. BEZERRA DE
CARVALHO; HOSPITAL DR. EDGLEY; SERVIÇO DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SAE) E DEMANDAS
JUDICIAIS. VALOR GLOBAL: R$ 29.850,00. PRAZO
Pág. 12
CONTRATUAL: 04 (QUATRO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
16106/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2170; 10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172;
10.305.1013.2185 E 10.303.1012.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30 E 3390.32. FONTES DE RECURSOS:
007. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
E MARCELLE KATIANNE ANDRADE DE PESSOA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16664/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E EMIGÊ
MATERIAIS
ODONTOLÍGICOS
LTDA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
INSUMOS
“INTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS”, PARA ATENDER EQUIUPE TÉCNICA
DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 42.314,50. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16450/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.301.1010.2160. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E MARIA GERALDA
SANTOS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16665/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E L. M.
LADEIRA & CIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
“INTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS”, PARA ATENDER
EQUIUPE TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 168.902,25.
PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16450/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.301.1010.2160. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E LUCAS DE MARAIS
LADEIRA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16666/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
MEDONTEC – MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS,
HOSPITALARES
E
ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS “INTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS”, PARA
ATENDER EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL:
R$ 11.884,50. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16450/2015/SMS/PMCG – LEIS
Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.301.1010.2160. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
Pág. 13
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
EMMANUEL GUSMÃO ROCHA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16667/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E DENTAL
MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
INSUMOS
“INTRUMENTAIS
ODONTOLÓGICOS”, PARA ATENDER EQUIUPE TÉCNICA
DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 98.372,60. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16450/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.301.1010.2160. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E PEDRO DE MIRANDA
HENRIQUES NETO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16668/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E SLK
PANDA LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
APLICADORES, LEITORES E MICROCHIPS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE
ZOONOSES E VETORES. VALOR GLOBAL: R$ 7.935,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
30
(TRINTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
16516/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.305.1013.2186. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
STEPHANIE LUCAS KRUGER.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16673/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
RANUNFO LEANDRO DE SOUZA. OBJETO: LOCAÇÃO DE
VEÍCULO TIPO: “CAR / CAMINHÃO / TANQUE / CARG
(CAMINHÃO PIPA), CAPACIDADE DE 10.000 LTS” PARA
TRANSPORTE E ABASTECIMENTO COM ÁGUA POTÁVEL,
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE / HOSPITAIS / SERVIÇOS
DE URGÊNCIA E PRONTO ATENDIMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA
GRANDE, POELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. VALOR
GLOBAL: R$ 14.000,00. PRAZO CONTRATUAL: 02 (DOIS)
MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 16521/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.122.2001.2190.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.36. FONTES DE
RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO
LEITE PINTO E RANUNFO LEANDRO DE SOUZA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 00298/2015
Nos termos do relatório final apresentado pela Procuradoria
Geral do Município e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRA DE ENGENHARIA NA SEDE DO FUNDO
MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
(PROCON) CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS
ANEXOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COSIMAR
CONSTRUTORA SINCERA LTDA – ME – CNPJ Nº
11.464.181/0001-23 - R$ 575.214,05 (QUINHENTOS E
SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS
E CINCO CENTAVOS).
Campina Grande - PB, 16 de Dezembro de 2015.
JOSÉ FERNANDES MARIZ
Procurador Geral do Município
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00298/2015
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA SEDE DO
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
(PROCON) CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS
ANEXOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Fundo Municipal de Defesa
dos Direitos Difusos - PROCON: CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL
FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
14.422.1003.1037 - IMPLANTAÇÃO DA SEDE PROPRIA DO
PROCON ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE
DE RECURSOS: 060 - RECURSOS PRÓPRIOS
VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Defesa de
Direitos Difusos e:
CT Nº 00298/2015 – ASSINATURA: 17.12.15 - COSIMAR
CONSTRUTORA SINCERA LTDA – ME – CNPJ Nº
11.464.181/0001-23 - R$ 575.214,05 (QUINHENTOS E
SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS
E CINCO CENTAVOS).
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDDCA / CAMPINA
GRANDE – PB
RESOLUÇÃO Nº 004/2015.
Aprova e orienta a implementação do Plano Municipal de
Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Campina Grande, no uso de suas atribuições
e de conformidade com as disposições contidas na Lei
Federal N°. 12.594/12.
Resolve:
Artigo 1° - Fica aprovado e definido a implementação do
Plano Municipal do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas no Município de Campina Grande, referente
as unidades de atendimento de medidas socioeducativas.
Artigo 2° - Para a implementação do Plano do SEMESE, fica
estabelecido a necessidade de ordenamento institucional das
Unidades de Atendimento de conformidade com o
estabelecido na Lei Federal N.º 12.594/12.
Artigo 3° - As atividades contidas no Plano do SEMESE e de
atendimento nas Unidades de Medidas Socioeducativas
serão acompanhadas e orientadas através da Comissão
Municipal do SINASE.
Semanário Oficial Nº 2.445 – Campina Grande, 14 a 18 de dezembro de 2015
Artigo 4° - Os recursos destinados a implementação do
Plano Municipal do SEMESE, devem ser assegurados
através de destinação Orçamentária alocada na Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS.
Artigo 5° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Campina Grande, 17 de Dezembro de 2015.
Uélma Alexandre do Nascimento
Coordenadora do CMDDCA/CG
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