Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
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ISSN 1677-7069
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
E NO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
EXTRATO DE CONTRATO
O Pregoeiro instituído pela PT n o- 217, de 09/03/2011, julgou
vencedora do certame a EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO E CONVÊNIOS HOM LTDA com o
valor de R$ 80.336,25 (oitenta mil, trezentos e trinta e seis reais e
vinte e cinco centavos). Critério: Maior Desconto.
RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA
(SIDEC - 06/04/2011) 393016-39252-2011NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 117/2011
Objeto: Seleção de Empresa de Consultoria Especializada para Execução dos Serviços Técnicos de Supervisão das Obras de Construção
e Pavimentação na BR-487/PR.,L.Único. Rodovia: BR-487/PR. Trecho: Div. MS/PR(Porto Camargo)-Entr.BR-373(B)/PR-151(Ponta
Grossa). Subtrecho: (1) Entr. PR-180/323(B)(Cruzeiro do Oeste)-Entr.PR-479(Tuneiras do Oeste); (2) Entr. PR- 180/323(B)(Cruzeiro do
Oeste)-Entr. PR-465(Nova Brasilia). Segmento: (1) km 106,40 ao km
125,10; (2) km 125,10 ao km 145,20. Ext.(1) 18,70km; (2) 20,10 km.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/04/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Victor Ferreira do
Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
26/05/2011 às 09h00 . Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500
Tarumã - CURITIBA - PR
JOSÉ DA SILVA TIAGO
Superintendente
(SIDEC - 06/04/2011) 393028-39252-2011NE900006
o-
Processo n 50604002097-10-44 . Objeto: Utilização faixa de dominio
da
RodoviaBR-101/PE,
trecho:Div.
PB/PE-Ent.
PE-
015,Subt.:PNV 101 BPE 0350, 0355, 0360, 0370: Div. PB/PE eNT.
PE/015 (P/PAULISTA-Viaduto sob a PE-15) ocupação longitudinal,
segmento Km 0,0 Km 7,54 LeKm 7,54- km 51,6 Le, e Km 7,54 - Km
7,6 Ld,ocupação tranversal nos km 7,54, 7,6 e km 21, com area
longitudinal de 24504,55 M2, e area tranversal de 74,95 m2, perfazendo uma area total de 24579,5,para implantação de cabo otico,ligando Recife á João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
06/04/2011 . EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO . Chefe de
Se. de Engenharia . Ratificação em 06/04/2011 . DIVALDO DE
ARRUDA CAMARA . Superintendente Regional em Pernambuco .
Valor: R$ 475.465,80 . Contratada :GLOBAL VILLAGE TELECOM
LTDA. .
Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. UT-16, n o- 006/2011
- -AUTORIZADOR: Superintendência Regional no Estado de Santa
Catarina, representada pelo Superintendente Regional, João José dos
Santos. AUTORIZATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da
Imperatriz, representada pelo Sr. Edésio Justen, Prefeito Municipal de
Santo Amaro da Imperatriz. RESUMO DO OBJETO: Ocupação da
faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, sendo a ocupação no
km 27+800m, para construção de interseção de acesso à rodovia, no
município de Santo Amaro da Imperatriz /SC. Processo n°
50616.001184/2009-10.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕE
E FERROVIAS S/A
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIAS
Edital n o- 2/2011
A VALEC -Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por
meio do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações, informa que o Edital de Concorrência n o- . 002/2011 sofreu alteração
por meio da 1ª Errata que está disponível para consulta e retirada no
site: www.valec.gov.br.
Edital n o- 3/2011
A VALEC -Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por
meio do Sr. Presidente da Comissão Permanente de Licitações, informa que o Edital de Concorrência n o- . 003/2011 sofreu alteração
por meio da 1ª Errata que está disponível para consulta e retirada no
site: www.valec.gov.br.
Brasília, 5 de abril de 2011.
CLEILSON GADELHA QUEIROZ
(SIDEC - 06/04/2011) 393029-39252-2011NE800015
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE
COORDENAÇÃO-GERAL DO ADICIONAL AO FRETE DA RENOVAÇÃO PARA MARINHA MERCANTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Responsável pelo Serviço de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, na cidade de Vitória-ES, com endereço na Av.Nossa Senhora da Penha, n° 699- Salas
801 a 804 - Torre "A" , bairro Santa Lúcia CEP 29056-250, fone DDD (27) 3235-2088, pelo presente edital, expedido nos termos do artigo 23, §1º do Decreto n o- 70.235, de 6 de março de 1972, INTIMA o(s)
contribuinte(s) abaixo indicado(s) a recolher as importâncias devidas, referentes ao AFRMM verificadas nos respectivos processos administrativos, em virtude da sua não localização nos domicílios tributários declarados
no Sistema Mercante.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
ENDEREÇO
CEP
N° PROCESSO
CE-MERCANTE
VALOR PRINCIPAL
Comercial Vitória Imp Ltda Me
09.424.690/0001-80
Av.Eudes Souza,519/3, ES
29.165-680
50783.000887/2011-13
121005188775696
2.991,67
Duthi Comex Util Domesticas Ltda
10.359.443/0001-27
R Marques Muritiba,865RJ.
21.910-280
50783.000896/2011-04
121005198043361
2.907,89
Duthi Comex Util Domesticas Ltda
10.359.443/0001-27
R Marques Muritiba,865RJ
21.910-280
50783.000896/2011-04
121005197996349
2.907,89
Duthi Comex Util Domesticas Ltda
10.359.443/0001-27
R Marques Muritiba,865RJ
21.910-280
50783.000896/2011-04
121005201819086
2.827,15
Duthi Comex Util Domesticas Ltda
10.359.443/0001-27
R Marques Muritiba,865RJ
21.910-280
50783.000896/2011-04
121005201839001
2.827,15
Maxi Bonder do Brasil Ltda - ME
18.674.093/0001-03
R Tres Corações 440 MG
304801-110
50783 001376/2011-19
120905113982248
2.652,35
Cave Importação e Exportação Ltda
05.342.073/0001-85
Av.Adalberto Nader, 425 ES
29066-370
50783-009398/2008-13
120500605058039
183,79
Granitos Alemmar Ltda
85.310.613/0001-88
Rod. BR 101, s/n, km 397 ES
29330-000
50783-008210/2008-10
120504932864074
1.455,49
Olifer do Brasil S/A
04.224.482/0001-14
Fioravanti oCypriano s/n, ES
29314-245
50783-001244/2009-64
120200970253841
10.899,46
Oliver Import & Export Ltda
81.526.220/0001-55
R 3000, n - . 219, sala 03 SC
88330-334
50783-009397/2008-79
120408825292381
459,42
A. Brasil Com Internacional Ltda
05.028.871/0001-37
R Clovis Machado 76/312ES
29052-200
50783-001559/2010-45
130411302186960
2.836,99
oExpogranit Comercio Exp Ltda
05.569.104/0001-35
R. 6 s/n lote 10 - Civit II ES
29168-065
50783-001930/2010-79
120610963665370 - Parcela n o . 005
36,84
V & M Industrial Exportadora S/A
35.969.294/0001-49
Av. Norte Sul s/n Serra (ES)
29160-971
50783-002002/2010-21
120602521736045 - Parcela n - . 010
66,38
FURNAS Centrais Elétricas S.A.
23.274.194/0113-15
Rod.DF 280-s/n-Km 10- DF
72600-970
50783-005044/2009-81
120702143860352
20.000,00
Koinonia Brasil C. de Des Pessoal
08.701.525/0001-66
Sitio Jequitiba-Rosa, s/n-ES
29255-000
50783-002283/2009-98
120805215692002
1.588,14
AG Comércio Exterior Ltda.
07.730.531/0001-89
Pç Getúlio Vargas35/614-ES
29010-350
50783-003156/2010-31
120805128143612
1.290,45
Sobre o valor principal acima expresso incidirão os encargos financeiros previstos no artigo 19 da Norma Complementar n.º 001/2006, mantidos pelo artigo 50 da Norma Complementar n o- 001/2008.
Na forma da legislação vigente, o(s) contribuinte(s) terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação devidamente fundamentada. Findo o mencionado prazo
e não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação, o(s) contribuinte(s) será(ão) considerado(s) revel(éis) e, posteriormente, remisso(s), sendo o processo administrativo fiscal encaminhado à
Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva Unidade Federativa, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União.
Esclarecimentos adicionais deverão ser obtidos junto à Unidade do Serviço de Arrecadação do AFRMM competente.
CARLOS ALBERTO ANTUNES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1, DE 30 DE MARÇO DE 2011
O Responsável pelo Serviço de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, na cidade de Itajaí/SC, com endereço na Av Cel Eugênio Muller, 383, bairro centro,
CEP 88.301-120, fone (47) 3348-8391, pelo presente edital, expedido nos termos do artigo 23, §1º do Decreto n.º 70.235, de 6 de março de 1972, INTIMA o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s) a recolher as
importâncias devidas, referentes ao AFRMM verificadas nos respectivos processos administrativos, em virtude da sua não localização nos domicílios tributários declarados no Sistema Mercante.
Razão Social
CNPJ/CPF
Endereço
CEP
Processo/Documento
Ce-Mercante
Valor Principal
Alvo Imp. e Com Ltda.
07.978.773/0001-96
Av P Afonso Camargo, 633/20 PR
80.050-370
50788 001982/2011-86
181005009973327
3.678,56
Alvo Imp. e Com Ltda.
07.978.773/0001-96
Av P Afonso Camargo, 633/20 PR
80.050-370
50788 002077/2011-43
181005014214340
2.318,44
Alvo Imp. e Com Ltda.
07.978.773/0001-96
Av P Afonso Camargo, 633/20 PR
80.050-370
50788 002079/2011-32
181005042610807
1.239,90
Alvo Imp. e Com Ltda.
07.978.773/0001-96
Av P Afonso Camargo, 633/20 PR
80.050-370
50788 002078/2011-98
181005039019052
2.347,11
Bioquimica Sintese Industrial Ltda.
03.421.780/0001-31
Rua Canindé, 356 Canindé, SP
03.033-000
50788 004609/2006-10
180604934020313
4.382,02
Bioquimica Sintese Industrial Ltda.
03.421.780/0001-31
Rua Canindé, 356 Canindé, SP
03.033-000
50788 004273/2006-95
180604948098280
4.428,54
Bioquimica Sintese Industrial Ltda.
03.421.780/0001-31
Rua Canindé, 356 Canindé, SP
03.033-000
50788 004270/2006-51
180604925879170
4.428,54
Bioquimica Sintese Industrial Ltda.
03.421.780/0001-31
Rua Canindé, 356 Canindé, SP
03.033-000
50788 004269/2006-27
180604932974590
4.428,54
Bioquimica Sintese Industrial Ltda.
03.421.780/0001-31
Rua Canindé, 356 Canindé, SP
03.033-000
50788 004267/2006-38
180604951955996
4.428,54
Bioquimica Sintese Industrial Ltda.
03.421.780/0001-31
Rua Canindé, 356 Canindé, SP
03.033-000
50788 004266/2006-93
180604950558519
4.428,54
Bioquimica Sintese Industrial Ltda.
03.421.780/0001-31
Rua Canindé, 356 Canindé, SP
03.033-000
50788 004268/2006-82
180604950287817
4.428,54
Bioquimica Sintese Industrial Ltda.
03.421.780/0001-31
Rua Canindé, 356 Canindé, SP
03.033-000
50788 004271/2006-04
180604949665161
4.428,54
Bioquimica Sintese Industrial Ltda.
03.421.780/0001-31
Rua Canindé, 356 Canindé, SP
03.033-000
50788 004272/2006-41
180604949914056
4.428,54
Gardesa Brasil Ltda
01.895.446/0001-94
R Dist Ind de Ananideua, SN, PA
67.035-330
2010/000-91490
180504993631430
624,38
Gardesa Brasil Ltda
01.895.446/0001-94
R Dist Ind de Ananideua, SN, PA
67.035-330
2010/000-91423
180503353553770
408,67
ILS - Iates Latitude S/A
06.336.973/0001-82
R Dorothovio Nascimento 2260,SC
89.219-750
50788 008957/2008-28
180701070398452
8.691,70
Jinda Comércio Ltda
04.606.135/0001-56
R Pe Estevão Pernet, 160/409, SP
03.315-000
50788 009105/2008-58
180714518483853
139,78
Jinda Comércio Ltda
04.606.135/0001-56
R Pe Estevão Pernet, 160/409, SP
03.315-000
50788 009105/2008-58
180712940544334
53,45
Plasticos Itajaí Representações Ltda.
04.673.138/0001-02
R Esd Renato Victorino, 66 SC
88.307-250
2010/000-91694
180505923241366
788,97
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