Habib & Pinheiro
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índice
Apresentação
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Vigilância Sanitária e Outros Orgãos Fiscalizadores
[4]
Propriedade Industrial
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Advocacia Preventiva e Contenciosa
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Nosso Principal Objetivo
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Endereço
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apresentação
HABIB & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS é um
escritório com sede no Rio de Janeiro e filial em Brasília – Distrito
Federal, que atua em três grandes áreas:
Regularização de Registros de Produtos, licenças e
Autorizações de Funcionamento de Empresas nacionais e
multinacionais, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
Ministério da Agricultura, Secretaria Estadual de Saúde,
Conselhos Regionais, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério do
Exército, FEEMA e IBAMA;
Registro de marcas e patentes, bem como os procedimentos
de licença para uso e cessão destas junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial – INPI;
Advocacia contenciosa e preventiva, envolvendo questões
cíveis, trabalhistas, comerciais e tributárias.
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vigilância sanitária e outros órgãos fiscalizadores
Na área de Vigilância Sanitária, a estrutura de HABIB &
PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS compreende equipe
jurídica com advogados especializados em assuntos de Direito
Sanitário e de técnicos especializados em assuntos regulatórios
junto ao Governo Federal. São mais de 65 anos prestando
assessoria a empresas no registro de seus produtos e autorização
de funcionamento. Com orgulho podemos dizer que ao longo
deste período nossos conhecimentos em Vigilância Sanitária nos
qualificam a prestar serviços a qualquer empresa nacional ou
multinacional.
Atuamos no cadastramento de empresas e registro de
produtos, mediante elaboração de toda documentação técnica,
montagem de processo, protocolo do pedido de registro e demais
alterações, cumprimento de eventuais formalidades e exigências
legais, agilizando o trâmite dos processos através de um
acompanhamento constante.
Além do domínio de todos os procedimentos relacionados
ao registro de empresas e produtos junto aos supramencionados
Órgãos Públicos, munimos nossos clientes de informações
atualizadas sobre a legislação em vigor, do advento de novas
determinações e questões controversas, através da elaboração de
pareceres sobre a matéria Sanitária.
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No que concerne aos procedimentos administrativos junto
aos órgãos da polícia estadual, federal, e perante ao Ministério do
Exército, em decorrência da utilização e comercialização de
produtos ou substâncias controladas por estas instituições, temos
a informar que prestamos os serviços de análise, formação e
protocolo de processos, assim como de consultoria acerca da
legislação pertinente. Cabe ressaltar que, também nesta seara,
mantemos nossos clientes permanentemente atualizados sobre as
alterações legislativas.
Hodiernamente, o meio ambiente tornou-se uma efetiva
preocupação por parte do Poder Público. Diante desta realidade,
as normas que garantem um meio ambiente sustentável deixaram
de ser meras regras programáticas para adquirir verdadeira
efetividade. E esta situação, conduz, inexoravelmente, a uma série
de obrigações para as empresas que interagem, direta ou
indiretamente, com o meio ambiente. Portanto, diante desta
complexa relação jurídica, este Escritório se compôs de advogados
especialistas no tema, no sentido de garantir a qualidade na
prestação do serviço de licenciamento ambiental, assim como em
procedimentos incidentais.
propriedade industrial
Na área de Propriedade Industrial atuamos no registro de
patentes, marcas e todos os seus desdobramentos, tais como a tomada
de providências administrativas e judiciais para o óbice ao registro de
marcas de concorrentes que possam prejudicar o desempenho dos
nossos clientes no mercado em que atuam, por indução de
consumidores a erro.
Ademais, é comum a necessidade de registro no INPI de
contratos de Licença para uso de marcas e acordos de cessão de marcas e
transferência de tecnologia, fruto de negociações entre as empresas.
Nesse mister nosso escritório dispõe de vasta experiência e pessoal
capacitado para atuação junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial.
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advocacia preventiva e contenciosa
Há muito que, infelizmente, não se pode mais confiar só na palavra dos indivíduos.
Todo e qualquer negócio deve ter as suas bases e implicações previstas pelos participantes.
Nesse contexto surge a advocacia preventiva, que, materializando-se na elaboração de
contratos, objetiva reduzir, na medida do possível, a necessidade de um terceiro – o Poder
Judiciário – ter que se manifestar sobre controvérsias acerca da interpretação de negócios
celebrados.
A esse respeito, nosso escritório preocupa-se com o total conhecimento das operações
realizadas por nossos clientes, com vistas a prever e fazer constar dos contratos elaborados
toda e qualquer situação que possa advir do negócio, bem como sua conseqüência para as
partes.
A área preventiva também pode desenvolver-se sob o aspecto consultivo. Muitas
vezes surge a necessidade de um cliente saber se é ou não vantajoso o ingresso em uma ação
judicial ou quais seriam as conseqüências da dispensa de um determinado empregado, entre
muitas outras questões. Tais necessidades são supridas mediante à elaboração de pareceres
técnicos com toda a fundamentação necessária para o posicionamento que indicamos seja
tomado por nossos clientes.
Por outro lado, cresce o número de demandas judiciais, sendo necessário o
conhecimento de todos os procedimentos para otimizar a atuação perante os Tribunais.
Nesse sentido dispomos de ampla experiência na atuação em causas cíveis, trabalhistas, de
direito comercial e tributárias.
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nosso principal objetivo
Este Escritório busca sempre formar parcerias com seus clientes, de forma a estreitar o
relacionamento com os mesmos e, assim, alcançar a máxima eficiência nas suas ações. Desta
forma, é com orgulho que temos o prazer de prestar assessoria para:
2 ALIANÇAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
ADVERTISING OPERATIONS, ASSESS., PLANEJ. E PROP. LTDA
ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AMWAY DO BRASIL LTDA.
ARROW FARMACÊUTICA LTDA.
ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMP. E EXP. LTDA
BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.
BIOSYS LTDA.
CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARM. E DROG. S/A.
CRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDA.
CLÍNICA INTERPLÁSTICA LTDA.
COLGATE-PALMOLIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
COLOPLAST DO BRASIL LTDA.
CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA.
COSMÉTICA INDUSTRIAL BRENNER LTDA.
CONTATTO Z COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.
COUNTRANS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
DERMAGE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
DERMATUS FARMÁCIA DERMATOLÓGICA LTDA.
DINACO IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO S/A.
DROGARIAS PACHECO
DROPS OF JOY COMÉRCIO ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA.
ECOLAB QUÍMICA LTDA.
EVOLABIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
FACILIT ODONTOLÓGICA E PERFUMARIA LTDA.
FARMOQUÍMICA S.A .
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FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA.
FULLER COSMETICS – VENDA DIRETA DE COSM.
LTDA.
FUNDAÇÃO ATAULPHO DE PAIVA.
GLANZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA.
GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.
HEMAFAFARMA COM. E IND. FARM. LTDA.
HILLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
IFF ESSÊNCIAS E FRAGRÂNCIAS LTDA.
JAMYR VASCONCELLOS S.A.
KANITZ 1900 COSMÉTICOS LTDA.
KEBIS COM. DE EQUIP. PARA ESTÉTICA E MED. LTDA.
KOVALENT DO BRASIL LTDA.
LABORATÓRIO AVAMILLER DE COSMÉTICOS LTDA.
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.
LABORATÓRIOS BAGÓ LTDA.
LABORATÓRIOS GROSS S.A.
LABORATÓRIO MUSA LTDA.
LABORATÓRIOS OSÓRIO DE MORAES LTDA.
LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS PIERRE FABRE DO
BRASIL LTDA
LFB – HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA.
LUFT EXPRESS
MEDIAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
MEPHA INVEST., DESENV. E FAB. FARM. LTDA.
MERCK S.A.
METACRILL DISTRIB. DE PROD. PARA SAÚDE 2006.
NEW STETIC DENTAL LTDA.
NOVA TECH DIAGNÓSTICA LTDA.
NR 2006 COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
NUTRICEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA.
PHD LABORATÓRIO FARMACÊUTICO E COSMÉTICO
LTDA.
POLYFILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME.
PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA.
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARM. S/A.
QUÍMICA E FARMACÊUTICA NIKKHO DO BRASIL LTDA.
S.S. WHITE ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.
SUPORTE HOSPITALAR LTDA.
SVILI INDUSTRIAL LTDA.
TRIASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
WILSON, SONS LOGÍSTICA LTDA.
ZYDUS HEALTH CARE BRASIL LTDA.
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RIO DE JANEIRO - RJ
Rua da Quitanda, nº 62 Salas 703 e 803
Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20011-030
Tel: (21)2533-5020/2533-9831
BRASÍLIA - DF
CCSW 02 LT 04 Sala 25 - Sudoeste
Ed. Línea Studio Brasília - DF CEP: 70658-000
Tel: (61)3343-3806
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